Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
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Presidente: Luiz Fernando Nóbrega
Gestão 2012-2013
Seminário
IFRS para PMEs - (Módulo III):
Seções: 17,18,20,25,27
A reprodução total ou parcial,
bem como a reprodução de
apostilas a partir desta obra
intelectual, de qualquer forma
ou por qualquer meio eletrônico
ou mecânico, inclusive através
de processos xerográficos, de
fotocópias e de gravação,
somente poderá ocorrer com a
permissão expressa do seu
Autor (Lei n. 9610)
TODOS OS DIREITOS
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É PROIBIDA A REPRODUÇÃO
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FORMA OU POR QUALQUER
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ARTIGO 184.
Elaborado por:
Paulo Cesar Raimundo Peppe
O conteúdo desta apostila é de inteira
responsabilidade do autor (a).
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Julho 2012
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.255/09
NBC TG 1000 - Contabilidade para
Pequenas e Médias Empresas (antiga
NBC T 19 41)
Módulo 3
1
Roteiro do Seminário
Apresentação do conteúdo com apoio dos slides
Após a apresentação, os participantes poderão
apresentar comentários e perguntas
As perguntas serão formuladas de acordo com a
seqüência da apresentação. Portanto, sugerimos
que os participantes anotem suas perguntas ao
lado do slide que contém o assunto em dúvida e
apresente sua pergunta com a identificação do slide
correspondente.
2
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Programa Geral
Módulo 1 – apresentado anteriormente
Conceitos Gerais
Demonstrações Contábeis - Estrutura
Módulo 2 – apresentado anteriormente
Ativo Circulante
Ativo Não Circulante
Módulo 3 – apresentado anteriormente
Ativo Não Circulante (Cont.)
Módulo 4 – apresentação atual
Passivo
Resultado
Módulo 5 – apresentação futura
Patrimônio Líquido
Tópico Especiais
3
NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
Módulo 3
Seção 17 ATIVO IMOBILIZADO
Seção 25 CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS
Seção 20 ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
Seção 27 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
Seção 18 ATIVOS INTANGÍVEIS EXCETO ÁGIO POR
EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL)
4
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Responsabilidade Técnica do Contador
(Res CFC 1.307/10 – Novo Código de Ética Profissional
do Contador - CEPC)
Conselho Federal de Contabilidade
(Lei Federal 12.249/10 – atribui ao CFC a exclusividade
de regulação contábil e fiscalização)
Responsabilidade Civil do Contador
(Código Civil)
5
Lei 12.249/10 Art. 76. Os arts. 2o, 6o, 12, 21, 22, 23 e 27 do Decreto-Lei no 9.295, de 27
de maio de 1946, passam a vigorar com a seguinte redação, renumerando-se o
parágrafo único do art. 12 para § 1o:
“Art. 2o A fiscalização do exercício da profissão contábil, assim entendendo-se os
profissionais habilitados como contadores e técnicos em contabilidade, será exercida
pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade
a que se refere o art. 1o.” (NR)
“Art. 6o ..........................................................................
. f) regular acerca dos princípios contábeis, do Exame de Suficiência, do cadastro de
qualificação técnica e dos programas de educação continuada; e editar Normas
Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional.” (NR)
“Art. 12. Os profissionais a que se refere este Decreto-Lei somente poderão exercer a
profissão após a regular conclusão do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis,
reconhecido pelo Ministério da Educação, aprovação em Exame de Suficiência e
registro no Conselho Regional de Contabilidade a que estiverem sujeitos.
§ 1o ...............................................................................
§ 2o
Os técnicos em contabilidade já registrados em Conselho Regional de
Contabilidade e os que venham a fazê-lo até 1o de junho de 2015 têm assegurado o seu
direito ao exercício da profissão.” (NR)
6
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Enquadramento PME:
a)Não têm obrigação pública de prestação
contas; e
b)Elaboram demonstrações contábeis para
fins gerais para usuários externos:
• Proprietários que não estão envolvidos
na administração do negócio,
• Credores existentes e potenciais,
• E agências de avaliação de crédito.
7
Conceitos :
Valor Justo: Valor pelo qual um ativo pode
ser trocado, um passivo liquidado, ou um
instrumento patrimonial concedido entre
partes conhecedoras e dispostas a isso, em
uma transação em que não haja privilégio
entre elas.
* NBC TG 1000 Glossário - Apêndice
8
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Conceitos :
Taxa Efetiva de Juros: Taxa que desconta os
pagamentos ou recebimentos futuros de caixa
estimado durante a vida esperada do
instrumento financeiro ou quando apropriado
por um período mais curto ao valor contábil
líquido do ativo ou passivo financeiro.
* NBC TG 1000 Glossário - Apêndice
9
Conceitos :
Valor Recuperável (“ impairment ”): O maior
valor entre o valor justo diminuído das
despesas de vendas de um ativo e seu
valor em uso.
* NBCT 19.41 Glossário - Apêndice
10
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RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.255/09
NBC TG 1000 – Contabilidade para
Pequenas e Médias Empresas
Seção 17
IMOBILIZADO
11
Ativo:
É um recurso controlado pela
entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que
benefícios econômicos futuros
fluam para a entidade
12
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SEÇÃO 17. ATIVO IMOBILIZADO
Ativos tangíveis que são:
- Mantidos na produção ou fornecimento de bens
ou serviços, para aluguel a terceiros ou para fins
administrativos.
Não incluem:
- Ativos biológicos relacionados com a atividade
agrícola (Seção 37)
- Direitos de reservas minerais (petróleo, gás
natural e recursos não regenerativos)
13
Reconhecimento quando...
a. Algum benefício econômico futuro referente
ao item flua para ou da entidade
b. Tiver um custo ou valor que possa ser
medido em bases confiáveis
c. Tiver vida útil superior a 1(um) período,
inclusive sobressalentes e peças de
reposição
d. Terrenos devem ser separados de edifícios
mesmo se adquiridos em conjunto
14
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• Peças de Reposição
• Peças que precisam ser substituídas em intervalos
regulares (ex telhado e forro do forno)
– adicionar custo da reposição ao valor contábil se a
parte substituta acrescenta benefícios
– caso o padrão de consumo seja diferente, depreciar
o componente separadamente por sua vida útil
– Baixar as peças substituídas (trocadas)
• Custos diários de utilização e manutenção = despesa
15
Mensuração Inicial
A entidade deve mensurar um item
do ativo imobilizado no
reconhecimento inicial pelo seu
custo de aquisição, produção ou
construção.
16
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Elementos de custo
17.10 O custo de item do ativo imobilizado compreende:
1)Preço de compra, incluindo taxas legais, corretagem, tributos
de importação e tributos de compra não recuperáveis,
deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
2)Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo
no local e em condição necessária para funcionar da maneira
pretendida pela administração;
3)Estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do
item e de restauração da área na qual o item está localizado.
17
Mensuração do custo
17.13 O custo do ativo imobilizado é o
equivalente ao preço à vista na data do
reconhecimento.
Se o pagamento é postergado para além
dos termos normais de transação a
prazo, o custo é o valor presente de
todos os pagamentos futuros.
18
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Exemplo de Mensuração Inicial
Valor
Descrição
Valor a Prazo (24 meses)
1.000
(-) Ajuste a Valor Presente
(240)
Preço à Vista
760
(-) PIS/COFINS (9,25%)
(92)
Custos de Transporte/Instalação
100
Custo da Mensuração Inicial
767
19
• Seção 17 – Custo na troca de ativos
• Imobilizado adquirido por meio de
troca de ativo não monetário = valor
justo a não ser que a transação não
tenha natureza comercial
Se valor justo não puder ser
mensurado de forma confiável,
custo = valor contábil do ativo
cedido
20
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Mensuração Subseqüente
17.15 Mensurar os itens do ativo imobilizado,
após o reconhecimento inicial, pelo:
(+) Custo
(-) Depreciação acumulada
(-) Perdas por redução ao valor recuperável
Reconhecer os custos de operação de item do
ativo imobilizado como despesa no resultado do
período em que são incorridos.
21
Imobilizado - Exemplo de Mensuraç
Mensuração Subseqü
Subseqüente
Descrição
Mensuração Inicial em 01-01-xx00
Valor
767
(77)
(-) Depreciação do período
Valor Contábil em 31-12-xx00
690
Ajuste ao valor recuperável (Impairment) (40)
Valor Recuperável em 31-12-xx00 650
22
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SEÇÃO 17. DEPRECIAÇÃO
17.17 A depreciação do período
reconhecida no resultado, a não ser que
o custo seja reconhecido como parte do
custo de outro ativo.
Exemplo: depreciação do imobilizado da
produção incluída no custo de produção
dos estoques (ver Seção 13 Estoques).
23
Valor depreciável e período de depreciação
Valor Depreciável: custo do ativo, ou outra quantia
substituta do custo (nas demonstrações contábeis), menos o
seu valor residual.
Valor Residual de Ativo: Valor estimado que a entidade
obteria no presente com a alienação do ativo, após deduzir
as despesas estimadas da alienação, se o ativo já estivesse
com a idade e com a condição esperada no fim de sua vida
útil.
Vida Útil: Período ao longo do qual se espera que um ativo
esteja disponível para uso pela entidade, ou o número de
unidades de produção ou de unidades similares que se
espera obter do ativo pela entidade.
24
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Fatores para determinar vida útil:
Uso Esperado: tempo de uso ou produção física;
Desgaste ou Quebra Física Esperada: número de
turnos, programas de reparo;
Obsolescência Técnica ou Comercial : tecnologia,
demanda de mercado;
Limites Legais : término de contrato de
arrendamentos mercantis.
25
1) Método da Linha Reta ou Linear
Exemplo: 10 anos de vida útil = 10% a.a.
2) Método Baseado no Uso
Unidades produzidas
3) Método dos Saldos Decrescentes
Custo = $30.000 – Valor Residual = $1.500
% anual = 45,072% (VIDE SLID SEGUINTE OS CÁLCULOS A DETERMINAÇÃO).
Saldo
Ano
Depreciação
anterior
Período
Acumulada
Valor
Contábil
%
1
45,072
30.000,00
13.521,60
13.521,60
16.478,40
2
45,072
16.478,40
7.427,14
20.948,74
9.051,26
3
45,072
9.051,26
4.079,58
25.028,33
4.971,67
4
45,072
4.971,67
2.240,83
27.269,16
2.730,84
5
45,072
2.730,84
1.230,84
28.500,00
1.500,00
26
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Tx% = % de Depreciação pelo Método Decrescente
VR = Valor Residual
=
1.500,00
VC = Valor de Custo
= 30.000,00
t = Tempo de Depreciação =
5 anos.
Tx% = (1 - (VR/VC)
1/t
) x 100)
Tx% = (1 - (1.500,00/30.000,00)
Tx% = (1 - (0,0500)
Tx% = (1 -
0,2
0,54928)
.1/5
)x
100)
) x 100)
x 100)
Tx% = (0,45072) x 100)
Tx% = 45,072%
27
• Depreciação começa:
– quando estiver no local e em condição
necessária para funcionar da maneira
pretendida pela administração
• Depreciação termina:
– quando imobilizado é desreconhecido
(baixado) ou atinge o limite de uso
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Redução ao Valor Recuperável –
Impairment (Seção 27)
Valor recuperável de ativo ou UGC (unidade
geradora de caixa) é o maior valor entre o valor
justo (-) despesa para vender (valor líquido de
venda), e o seu valor em uso (valor presente
dos fluxos de caixa futuros)
Impairment somente é registrado se o valor
contábil é superior ao valor recuperável (ou seja,
desvalorização), e pode ser revertido até o seu
limite para zeramento.
29
• Valor justo: Valor que pode ser obtido com a
venda de ativo ou unidade geradora de caixa,
em uma transação entre as partes isentas de
interesse, que devem ser conhecedoras e
dispostas a isso, menos as despesas da venda.
• Valor em uso: Valor presente de fluxos de
caixa futuros que se espera venha a ser
gerado com um ativo ou uma unidade geradora
de caixa.
30
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Impairment - Perda de valor recuperável
IMOBILIZADO / INTANGÍVEL
VC = VALOR CONTÁBIL
ANO 1
100
VR = VALOR RECUPERÁVEL
VEU = VALOR EM USO – Fluxo de
Caixa
VDV = VALOR DE VENDA
VR = VEU ou VDV = MAIOR
VC ou VR = MENOR
IMPAIRMENT
PERDA - IMPAIRMENT
VC = VALOR CONTÁBIL
ANO 2 ANO 3
100
100
130
90
130
70
80
80
120
90
120
100
NÃO
80
SIM
(20)
80
100
NÃO
100
100
31
Indenização para redução ao valor recuperável
17.25 Incluir no resultado indenizações de terceiros para
o ativo imobilizado que sofra desvalorização, seja
perdidos ou abandonado, apenas quando essas
indenizações se tornarem recebíveis.
Ativo imobilizado mantido para venda
17.26 Um plano para alienar um ativo antes da data
esperada é indicador de desvalorização e requer que se
calcule o valor recuperável com objetivo de verificar se o
ativo está desvalorizado.
32
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•
Desreconhecer imobilizado na alienação ou
quando não existir expectativa de benefícios
econômicos futuros
•
Ganho ou perda = resultados líquidos da
alienação (caso existam) menos valor
contábil
– apresentar ganho ou perda no resultado
– ganho não é receita
33
59
• Seção 17 – exemplo de baixa
Valor de venda
Valor contábil
Custos de reparos
Comissões
Resultado (ganho)
34
=
=
=
=
=
3.500
(2.000)
( 350)
( 10)
1.140
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35
Custo Atribuído (Dica Quente !!)
A entidade que adotar esta Norma pela
primeira vez pode optar por mensurar o ativo
imobilizado...na data de transição para esta
Norma, pelo seu valor justo e utilizar este
valor justo como seu custo atribuído nessa
data. Para isso a entidade deve observar a
Interpretação Técnica IT 10 e ICPC 10.
36
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Exemplo de Contabilização: Valor contábil de R$
10 e valor atribuído de R$ 100 = ajuste de R$ 90
Data/Histórico/Valor
Contas
Ajuste de adoção inicial da Norma
NBC T 19 41 – valor atribuído –
em 01 de janeiro de 2010
Dr - Imobilizado – Equipamentos
Industriais
Conforme Laudo de Avaliação de
Imobilizado a Valor Justo emitido
por xxxxx em yyyyyy
Cr - Ajustes de Avaliação Patrimonial
Valor Justo: R$ 100
Valor Contábil: R$ 10
Ajuste: R$ 90
37
Custo Atribuídos - Efeitos
•
•
•
•
•
Tratamento contábil e fiscal semelhantes aos da
reavaliação espontânea
Ativo x Patrimônio Líquido (Ajustes de Avaliação
Patrimonial)
Lucro contábil futuro menor devido a depreciação do
Custo Atribuído
Sem efeito fiscal, pois a depreciação do custo atribuído é
não dedutível
Realização do ajuste de avaliação patrimonial contra
Lucros Acumulados de acordo com a depreciação
Tributos diferidos (diferença temporária)
38
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•
Seção 17 – divulgações
bases de mensuração;
métodos de depreciação;
vidas úteis ou taxas de depreciação;
valor contábil bruto e depreciação acumulada
(incluindo perdas por irrecuperabilidade), início e
final do período;
conciliação de valor contábil no início e no final do
período contábil (comparações não exigidas)
39
• Seção 17 – Outras divulgações
- existência e valores contábeis do
imobilizado para os quais a entidade
tenha titularidade restrita ou que
foram dados em garantia de passivos
– valores dos compromissos
contratuais para aquisição de
imobilizado
40
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NBC TG 1000 – Contabilidade para
Pequenas e Médias Empresas
Seção 20
OPERAÇÕES DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL
41
Um arrendamento é um acordo pelo qual o
arrendador transfere ao arrendatário, em
troca de um pagamento ou série de
pagamentos, o direito de uso de ativo por
um período acordado.
• A seção 20 cobre a contabilidade e os
relatórios da maioria dos arrendamentos
(ver §§20.1–20.3 para exceções e inclusões)
42
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• Classificação de arrendamentos mercantis
• O arrendamento é classificado entre
– arrendamento financeiro se transferir
substancialmente todos os riscos e benefícios
incidentes à propriedade
– arrendamento operacional se não transferir
substancialmente todos os riscos e benefícios
incidentes à propriedade
• Para classificar os arrendamentos é necessário
julgamento ao considerar todos os fatos e
circunstâncias
• ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
43
O Arrendamento Mercantil
Financeiro (Leasing Financeiro)
é equiparado, para fins
contábeis (IFRS), a uma compra
à prazo, portanto, deve ser
classificado no imobilizado da
arrendatária.
44
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
• Situações que separadamente ou em conjunto
normalmente indicam um arrendamento
financeiro:
A. arrendamento transfere a propriedade de um ativo
para o arrendatário
B. desde o início, é quase certo que o arrendatário
exercerá a opção de compra a preço vantajoso
C. prazo do arrendamento cobre a maior parte da vida
econômica do ativo
D. no início o Valor Presente de Pagamentos Mínimos do
Arrendamento = substancialmente todo o Valor Justo
do ativo
E. ativo específico (apenas o arrendatário pode usar sem
maiores modificações)
45
Ex 1: Arrendamento de 5 anos
Custo a vista da máquina = $100.000, vida
econômica = 10 anos e valor residual = 0
Pagamentos do arrendamento anual em 31/12:
4 × $23.000 e $23.539 no final do ano 5 quando a
propriedade é transferida ao arrendatário
Taxa de juros implícita de 5% a.a. que se
aproxima da taxa de juros incrementais do
arrendatário.
46
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
• Arrendatário: arrendamento financeiro
– Reconhecimento inicial e mensuração:
– ativos (direitos) e passivos (obrigações)
pelo valor justo ou, caso mais baixo, o
valor presente dos pagamentos mínimos
do arrendamento
– adicionar ao ativo os custos incrementais
do arrendatário que são diretamente
atribuíveis à negociação e organização do
arrendamento
47
• Arrendatário: arrendamento financeiro
– Mensuração subseqüente:
– Segregar pagamentos mínimos do
arrendamento entre encargos financeiros
e redução do passivo, usando o método
da taxa efetiva de juros
– Depreciar ativo de acordo com a vida útil
(ex Seção 17 Imobilizado)
48
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Divulgação:
• Para cada classe de ativo, o valor contábil
líquido na data das DCs
• Total dos futuros pagamentos mínimos do
arrendamento (FPMA) na data das DCs,
evidenciando vencimento (i) em < 1 ano ; (ii) > 1
ano mas < 5 anos; (iii) em > 5 anos
• Descrição geral dos acordos relevantes do
arrendamento.
49
• Arrendatário: arrendamento operacional
–
Reconhecimento e mensuração:
–
Pagamentos do arrendamento reconhecidos como
despesa em base linear a menos que:
•
•
Outra base sistemática seja mais
representativa do padrão temporal do benefício
do usuário; ou
Os pagamentos sejam estruturados de modo a
aumentar em linha com a inflação geral
esperada (com base nos índices ou estatísticas
publicadas).
50
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Divulgação:
• Total dos FPMAs para arrendamentos operacionais
não canceláveis, evidenciando vencimento (i) em < 1
ano; (ii) > 1 ano mas < 5 anos; (iii) em > 5 anos
• Pagamentos de arrendamento reconhecidos como uma
despesa
• Descrição geral dos acordos relevantes do
arrendamento
– incluindo informações sobre pagamentos
contingentes, opções de renovação ou de compra e
clausulas de reajustamento, subarrendamentos, e
restrições impostas pelos acordos de arrendamento
51
RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.255/09
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Pequenas e Médias Empresas
Seção 25
CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS
52
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OS CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS INCLUEM:
A. DESPESA DE JUROS CALCULADA POR MEIO DA UTILIZAÇÃO
DO MÉTODO DA TAXA EFETIVA DE JUROS CONFORME
DESCRITO NA SEÇÃO 11 INSTRUMENTOS FINANCEIROS
BÁSICOS;
B. ENCARGOS FINANCEIROS RELATIVOS AOS ARRENDAMENTOS
MERCANTIS FINANCEIROS RECONHECIDOS EM
CONFORMIDADE COM A SEÇÃO 20 OPERAÇÕES DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL;
C. VARIAÇÕES CAMBIAIS PROVENIENTES DE EMPRÉSTIMOS EM
MOEDA ESTRANGEIRA NA EXTENSÃO EM QUE ELAS SÃO
CONSIDERADAS COMO AJUSTES NOS CUSTOS DOS JUROS.
53
A ENTIDADE DEVE RECONHECER TODOS OS
CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS COMO DESPESA NO
RESULTADO NO PERÍODO EM QUE SÃO
INCORRIDOS.
NOTA: CPC 20 – CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS.
REQUER QUE OS CUSTOS DE
EMPRÉSTIMOS RELATIVOS A ATIVOS
ELEGÍVEIS SEJAM CAPITALIZADOS.
54
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
• DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE FINANCIAMENTO
EXIGE A DIVULGAÇÃO DO TOTAL DA DESPESA DE
JUROS (UTILIZANDO O MÉTODO DA TAXA
EFETIVA DE JUROS) PARA OS PASSIVOS
FINANCEIROS QUE NÃO ESTÃO MENSURADOS
PELO VALOR JUSTO POR MEIO DO RESULTADO.
55
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Pequenas e Médias Empresas
Seção 27
REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE ATIVOS
56
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Seção 27 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Uma perda por desvalorização ocorre quando o valor
contábil de ativo excede seu valor recuperável.
Indicadores de desvalorização - internos e externos;
Estoques: Preço de venda menos os custos para
completar a produção e vender;
Valor em uso ou venda;
57
Redução ao valor recuperável de estoques
Preço de venda menos os custos para completar e vender
Avaliar em cada data de publicação se quaisquer
estoques estão desvalorizados.
Avaliação através da comparação do valor contábil
de cada item do estoque com seu preço de venda
menos os custos para completar e vender.
Essa redução é uma perda por desvalorização e é
reconhecida imediatamente no resultado.
58
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Reversão de redução ao valor recuperável
Quando as circunstâncias que originaram a desvalorização dos
estoques não existirem mais ou quando existir uma evidência clara
de um aumento do preço de venda menos custos para completar e
vender em razão de mudanças nas circunstâncias econômicas, a
entidade deve reverter o valor da desvalorização (isto é, a reversão é
limitada ao valor da perda por desvalorização original) de forma que
o novo valor contábil seja o menor entre o custo e o valor revisado
do preço de venda menos custos para completar e vender.
59
Indicadores de desvalorização
•Fontes externas de informação:
– Valor de mercado diminuiu sensivelmente.
– Mudanças significativas no ambiente
tecnológico, de mercado, econômico ou legal.
– Aumento das taxas de juros do mercado (ex
afetando a taxa de desconto).
– VC dos ativos líquidos > valor justo estimado da
entidade.
60
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
61
Observação:
Havendo indicação de irrecuperabilidade
deve se revisar a vida útil remanescente, o
método de depreciação (amortização) ou o
valor residual do ativo mesmo que nenhuma
perda seja encontrada
62
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Uma Unidade Geradora de Caixa (UGC) é o
menor grupo de ativos identificáveis que
gera entradas de caixa, em grande parte,
independentes das entradas de caixa de
outros ativos ou grupos de ativos.
63
•
Valor Justo (valor líquido de venda)
•
valor de venda de um ativo entre partes
conhecedoras, em transação em que não haja
privilégio, menos as despesas da venda
– melhor evidência é o preço de contrato de venda
firme em transação em bases comutativas ou
preço de mercado em mercado ativo
– caso não esteja disponível, estimar usando
método reconhecido pelo mercado, baseado na
melhor informação disponível e considerando o
resultado de transações recentes para ativos
semelhantes dentro do mesmo setor
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Valor em uso
•
Valor presente dos fluxos de caixa líquidos futuros
que se espera obter do ativo
•
Passos para calcular VEU:
– estimar fluxos de caixa futuros (entrada e saída) a
serem obtidos pelo uso contínuo do ativo e pela
sua alienação final; e
– aplicar taxa de desconto adequada para esses
fluxos de caixa futuros
65
As projeções baseadas nessas
previsões ou nos orçamentos
devem abranger, como regra geral,
um período máximo de cinco anos,
a menos que se justifique,
fundamentadamente, um período
mais longo.
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FCFs estimados para ativo na condição atual
•
FCFs estimados não incluem:
•
futura reestruturação para a qual a entidade ainda
não está comprometida, ou
•
melhora ou aprimoramento do desempenho do
ativo.
•
entradas/saídas de caixa provenientes de atividades
de financiamento, e
•
recebimentos/pagamentos de imposto de renda.
67
Estimativa da taxa de desconto:
• O custo de capital médio ponderado da
entidade, apurado por meio de técnicas
como o Modelo de Avaliação de Ativos
Financeiros;
• A taxa de empréstimo incremental da
entidade; e
• Outras taxas de empréstimo de
mercado.
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• Reconhecimento e mensuração de uma perda por
desvalorização para uma unidade geradora de caixa
Unidade geradora de caixa;
Débito no resultado do exercício - exceto quando
houver ajuste anterior no Patrimônio Líquido;
Necessidade de revisão dos critérios para
depreciar;
Periodicidade e reversão do ajuste;
Se houve redução do valor recuperável do ágio
não pode ser realizada a reversão do ajuste.
69
Ex 1: Empresa de Táxi
VC uma UGC = $210 sendo $150 referente ao valor contábil, $50
licença dos táxis e $10 ágio (goodwill)
Valor em Uso = $170
Valor Justo dos Táxis = $140
Perda de valor recuperável = $40 ($210 - $170)
1º alocar $10 de perda ao goodwill
2º alocar perda restante de $30, sendo:
$22.5 referente aos táxis (75% de $30) e
$7.5 às licenças (25% de $30) pro-rata VC
3º realocar perda de $12.5 de táxis para licenças
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Vlr. de USO
VJ = Taxis
170,00
140,00
Vlr. Custo
150,00
75%
Licenças
50,00
25%
Vlr. de Uso
PERDA
Distr.
Distr.
V.Justo
ÁGIO UGT Total
10,00
210,00
(10,00)
22,50
7,50
127,50
12,50
140,00
42,50
(12,50)
30,00
170,00
40,00
(10,00)
(30,00)
170,00
170,00
71
Ex 1: Empresa de Táxi
Baixa
Saldo
%
Ajuste
Veículos
150
150
75
(22,50)
Licenças
50
50
25
(7,50)
Ágio
10
(10)
-
Valor
Contábil
210
(10)
200
100
(30,00)
Valor
Recuperável
170
Saldo Reclas
127,50
Saldo
12,50
140
42,50 (12,50)
30
170,00
-
170
170
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RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.255/09
NBC TG 1000 – Contabilidade para
Pequenas e Médias Empresas
Seção 18
ATIVO INTANGÍVEL EXCETO ÁGIO POR
EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE
FUTURA (GOODWILL)
73
Seção 18
Ativos Intangíveis Exceto Ágio por Expectativa de Rentabilidade
Futura (Goodwill)
Um ativo intangível é um ativo não-monetário identificável
sem substância física. Tal ativo é identificável quando:
for separável, isto é, puder ser dividido ou separado da
entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou
trocado, individualmente ou junto com um contrato
relacionado, ativo ou passivo, ou
for proveniente de direitos contratuais ou outros direitos
legais, independentemente de tais direitos serem
transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos
e obrigações.
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SEÇÃO 18. ATIVO INTANGÍVEL
Sem substância física;
Separável
Identificável
Direitos Contratuais e Legais
Benefícios futuros;
Ativos gerados internamente;
Aquisição como parte de uma combinação de negócios
– Valor justo;
75
Reconhecimento
Princípios gerais para o reconhecimento de ativos
intangíveis
A entidade deve reconhecer um ativo intangível como um
ativo apenas se:
• For provável que benefícios econômicos futuros
esperados atribuíveis ao ativo fluirão para a entidade;
• O custo ou o valor do ativo puder ser mensurado de
maneira confiável; e
• O ativo não resultar de gastos incorridos
internamente em um item intangível.
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Mensuração inicial
A entidade deve mensurar um ativo intangível inicialmente
pelo custo.
Aquisição separada
O custo de um ativo intangível adquirido separadamente
compreende:
• Seu preço de compra, incluindo os tributos de
importação e tributos de compra não recuperáveis,
depois de deduzidos os descontos comerciais e
abatimentos, e
• Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do
ativo para a finalidade pretendida.
77
Ativos intangíveis gerados internamente
A entidade deve reconhecer os gastos incorridos
internamente em um item intangível, incluindo
todos os gastos para ambas as atividades de
pesquisa e desenvolvimento, como despesa
quando incorridos, a não ser que esses gastos se
transformem em parte do custo de outro ativo que
atenda aos critérios de reconhecimentos deste
Pronunciamento Técnico PME.
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18.15
Reconhecer como despesa os gastos nos seguintes itens:
- marcas geradas internamente, lista de publicação, títulos de
publicações, listas de clientes e outros itens similares
- custo inicial das operações, que incluem os gastos para
estabelecer uma entidade jurídica, abrir uma nova instalação ou
negócios, iniciar novas unidades operacionais ou lançar novos
produtos ou processos (isto é, custos pré-operacionais)
- atividades de treinamento, publicidade e atividades promocionais
- remanejamento ou reorganização, total ou parcial, da entidade
- ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado
internamente.
79
Despesas passadas não reconhecidas como um ativo
O gasto em um item intangível que tenha sido inicialmente
reconhecido como despesa não deve ser reconhecido em
uma data futura como parte do custo de um ativo.
Mensuração após o reconhecimento
A entidade deve mensurar os ativos intangíveis pelo custo
menos qualquer amortização acumulada e qualquer perda
acumulada por redução ao valor recuperável.
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Amortização ao longo da vida útil
Todos os ativos intangíveis devem ter uma vida útil finita.
A vida útil de um ativo intangível que se origina de direitos contratuais ou
outros direitos legais não deve exceder o período de vigência dos direitos
contratuais ou outros direitos legais, mas pode ser inferior, dependendo do
período ao longo do qual a entidade espera utilizar o ativo.
Caso os direitos contratuais ou outros direitos legais sejam conferidos por
um período limitado que possa ser renovado, a vida útil do ativo intangível
deve incluir o(s) período(s) renovável(eis) apenas se existir evidência
para suportar a renovação pela entidade sem custo relevante.
Caso a entidade seja incapaz de fazer uma estimativa confiável da vida
útil de um ativo intangível, presume-se que a vida seja de dez anos.
81
Período de amortização e método de amortização
Alocar o valor da amortização de um ativo intangível utilizando uma base
sistemática ao longo de sua vida útil.
A amortização deve ser reconhecida com despesa, a não ser que se exija
que o custo seja reconhecido como parte do custo de um ativo, tais como
estoques ou ativo imobilizado.
A amortização é iniciada quando o ativo intangível está disponível para
utilização.
A amortização termina quando o ativo é desreconhecido.
Escolher o método de amortização que reflita o padrão pelo qual se espera
consumir os benefícios econômicos futuros do ativo.
Caso não possa determinar esse padrão de maneira confiável, a entidade
deve utilizar o método da linha-reta.
82
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Valor Residual
A entidade deve assumir que o valor residual de um ativo
intangível é zero, a não ser que:
• Exista um compromisso de um terceiro independente
para comprar o ativo ao final da sua vida útil, ou
• Exista um mercado ativo para o ativo e:
• O valor residual possa ser determinado com base
nesse mercado, e
• Seja provável que tal mercado irá existir ao final da
vida útil do ativo.
83
Recuperabilidade do valor contábil – perdas por desvalorização
Para determinar se um ativo intangível sofreu uma desvalorização, a
entidade deve aplicar a Seção 27. Essa seção explica como e quando a
entidade revisa os valores contábeis dos seus ativos, determina o valor
recuperável de um ativo, e quando ela reconhece ou reverte uma perda
por desvalorização.
Retiradas e alienações
A entidade deve desreconhecer um ativo intangível, e deve reconhecer
um ganho ou perda no resultado:
• Por ocasião de sua alienação, ou
• Quando não existir expectativa de benefícios econômicos futuros
pelo seu uso ou alienação.
84
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85
•
Exemplo 1: A desenvolveu uma marca que
lhe permite cobrar um prêmio por seus
produtos.
A mantém e melhora a sua marca ao
patrocinar eventos locais e com
publicidade.
•
Exemplo 2: Igual ao Ex 1 exceto A comprou
marca de um concorrente em aquisição
separada.
86
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Exemplo 3: A compra B os intangíveis de B eram:
VC
VJ
Lista de clientes
$0
$50
Projeto R&D em andamento
$0
$80
Licença de operação
$100 $150
Marca (marca registrada e nome
da marca)
$0 $300
A incorreu $200 para completar projeto R&D e decidiu
desenvolver o produto comercialmente.
87
•
Divulgar para cada classe de intangível
– linha da DRE na qual a amortização é incluída
– métodos de amortização
– vidas úteis ou taxas de amortização
– valor contábil bruto e amortização acumulada
(incluindo perdas por irrecuperabilidade), início
e final do período
– conciliação do valor contábil no início e no final
do período contábil evidenciando os itens
especificados (comparações não requeridos)
88
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Seção 18 – outras divulgações
– despesa de P&D no período
– existência e valores contábeis dos intangíveis
para os quais tenha titularidade restrita ou os
tenha dado como garantia de passivos
– valores de compromissos contratuais para
aquisição de intangíveis
– (i) descrição, (ii) valor contábil e (iii) período de
amortização remanescente de intangível
individual que é material para as DCs
– se adquirido por subvenção governamental e
inicialmente reconhecido pelo VJ―
―o VJ
inicialmente reconhecido e o valor contábil
89
PERGUNTAS?????
Por favor, formulem as
perguntas na seqüência da
apresentação e, preferivelmente,
mencionem o número do slide
em questão
90
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CONTATO:
[email protected]
91