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Gestão 2010-2011
REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE
ATIVOS
SEÇÃO 27
Elaborado por:
Francisco Antonio Bezerra
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responsabilidade do autor (a).
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FORMA OU POR QUALQUER
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CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
ARTIGO 184.
Dezembro 2011
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
CPC PME
NBC TG 1000
SEÇÃO 27 - REDUÇÃO AO
VALOR RECUPERÁVEL
DE ATIVOS
CONCEITUAÇÃO
• LEI Nº 6.404/76, art. 183
– Contempla a análise periódica sobre a
recuperação dos valores registrados no
Imobilizado e no Intangível.
– Outras regras para redução aos valores
prováveis de realização têm sua aplicação há
mais tempo, como provisões para devedores
duvidosos com Contas a Receber e a adoção
de custo ou mercado, dos dois o menor, para
os Estoques.
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CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
CONCEITUAÇÃO
– Seção 27
• “Uma perda por desvalorização ocorre quando o
valor contábil do ativo excede seu valor
recuperável. Esta Seção deve ser aplicada ao
tratamento contábil de redução ao valor
recuperável
de todos os ativos, exceto os
seguintes, para os quais outras Seções desta
Norma estabelecem a exigência de redução ao
valor recuperável.”
CONCEITUAÇÃO
– Seção 27 - Alcance - Deve ser aplicada ao
tratamento contábil de redução ao valor
recuperável de todo os ativos, exceto os
seguintes:
–
–
–
–
Tributos diferidos ativos.
Ativos provenientes de benefícios a empregados.
Ativos financeiros (Seções 11 e 12).
Propriedades para investimentos mensuradas a valor
justo.
– Ativos biológicos e produtos agrícolas mensurados a
valor justo.
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CONTAS QUE PODEM SER IMPACTADAS
Empresa ABC
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Expresso em milhares de reais)
ATIVO
2011
2010
Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa
7.990
5.280
Contas a Receber
66.380
78.800
Adiantamentos a Terceiros
4.705
3.780
Impostos a Compensar
3.560
2.950
Estoques
26.365
21.200
Outras Obrigações
1.680
1.250
110.680 113.260
Não Circulante
Depósitos Judiciais
Investimento em Coligadas
Imobilizado
Intangível
TOTAL ATIVO
4.030
5.455
34.190
1.510
45.185
3.290
4.550
32.150
1.680
41.670
155.865
154.930
CONTAS QUE PODEM SER IMPACTADAS
PASSIVO
Circulante
Saques a Descoberto em Bancos
Fornecedores
Empréstimos a Pagar
Impréstimos e Contribuições a Recolher
Outras Obrigações
Não Circulante
Empréstimos a Pagar
Provisão para Contingências
Patrimônio Líquido
Capital Social
Ajuste a Valor Patrimonial
(-) Ações em Tesouraria
Reserva de Lucros
TOTAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2011
2010
2.120
8.650
1.600
7.280
1.780
21.430
1.750
7.200
1.060
6.580
1.580
18.170
12.350
4.900
17.250
17.650
3.950
21.600
108.000
6.580
-1.850
4.455
117.185
96.000
7.250
-1.850
13.760
115.160
155.865
154.930
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CONTAS QUE PODEM SER IMPACTADAS
EMPRESA ABC
Demonstração do Resultado do Exercício
(Expressa em milhares de reais)
2011
2010
Receita Líquida em Vendas
117.620 93.420
Custo dos Produtos
-54.850 -49.950
Lucro Bruto
Receitas / Despesas Operacionais
Outras Receitas
Custo de Distribuição
Despesas Administrativas
Outras Despesas
62.770 43.470
1.850 2.180
-16.570 -12.490
-23.635 -21.420
-730
-180
-39.085 -31.910
CONTAS QUE PODEM SER IMPACTADAS
Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras
23.685
11.560
Resultado Financeiro Líquido
-1.380
-1.145
Resultado antes dos Tributos sobre o Lucro
22.305
10.415
IR e CSLL
-6.695
-3.980
Resultado líquido das Operações Continuadas
15.610
6.435
1.230
850
16.840
7.285
Resultado líquido das Operações Descontinuadas
Resultado Líquido do Período
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DEFINIÇÕES
Termos importantes:
– Despesas de venda ou de baixa são
despesas incrementais diretamente atribuíveis à
venda ou à baixa de um ativo ou de uma
unidade geradora de caixa, excluindo as
despesas financeiras e de impostos sobre o
resultado gerado.
DEFINIÇÕES
Termos importantes:
– Valor justo líquido de despesa de venda é o
montante a ser obtido pela venda de um ativo
ou de unidade geradora de caixa em
transações em bases comutativas, entre partes
conhecedoras e interessadas, menos as
despesas estimadas de venda.
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DEFINIÇÕES
Termos importantes:
– Perda por desvalorização é o montante pelo
qual o valor contábil de um ativo ou de unidade
geradora de caixa excede seu valor
recuperável.
–Valor recuperável de um ativo ou de unidade
geradora de caixa é o maior montante entre o
seu valor justo líquido de despesa de venda e o
seu valor em uso.
DEFINIÇÕES
Termos importantes:
– Vida útil é:
(a) o período de tempo durante o qual a entidade
espera utilizar um ativo ou
(b) o número de unidades de produção ou de
unidades semelhantes que a entidade espera
obter do ativo.
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DEFINIÇÕES
– Valor em uso é o valor presente de fluxos de
caixa futuros esperados, que devem advir de
um ativo ou de unidade geradora de caixa.
– Valor residual é o valor estimado que a
entidade obteria com a venda do ativo, após
deduzir as despesas estimadas de venda, caso
o ativo já tivesse a idade e a condição
esperadas para o fim de sua vida útil.
DEFINIÇÕES
– Mercado ativo é um mercado no qual todas as
seguintes condições existem:
(a) os itens transacionados no mercado são
homogêneos;
(b) vendedores e compradores com disposição para
negociar podem ser encontrados a qualquer
momento para efetuar a transação e
(c) os preços estão disponíveis para o público.
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QUANDO FAZER O TESTE?
Fluxo para avaliar a recuperabilidade de ativos
Início
Existe um
indicador de
perda?
Sim
Qual o maior
valor?
Fazer o Teste de
Recuperabilidade
Valor Líquido
de Venda
Valor em Uso
Não
Não fazer o
teste
Valor
Recuperável
Não
Valor Contábil
Fim
Perda por
Desvalorização
Sim
O Valor
Recuperável é
menor que o
Valor Contábil?
INDICADORES
27.7
A entidade deve avaliar, no
encerramento de suas demonstrações
contábeis, se existe qualquer indicação de
que um ativo possa estar desvalorizado. Se
tal indicação existir, a entidade deve estimar
o valor recuperável do ativo. Se não existir
indicação de desvalorização não é
necessário estimar o valor recuperável.
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INDICADORES
27.8 Caso não seja possível ou aplicável
estimar o valor recuperável
do ativo
individualmente, a entidade deve estimar o
valor recuperável da unidade geradora de
caixa da qual o ativo é parte, mediante a
adoção de projeções dos fluxos de caixa da
unidade geradora de caixa.
INDICADORES
27.9 FONTES EXTERNAS
a) Redução sensível do valor de mercado do
ativo em relação ao que seria esperado pela
passagem do tempo ou de seu uso normal.
b) Alterações adversas significativas no
contexto operacional da entidade por
decorrências tecnológicas, de mercado,
econômicas ou legais
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INDICADORES
c) Alterações nas taxas de juros de mercado ou
de retorno sobre investimentos afetam
significativamente as taxas de desconto
utilizadas para cálculo do valor de uso do
ativo e reduzem o seu valor justo.
d) O valor contábil dos ativos líquidos da
entidade é maior que o valor justo estimado
da entidade como um todo.
INDICADORES
27.9 FONTES INTERNAS
a) Evidências de obsolescência ou de dano
físico do ativo.
b) Mudanças
significativas
voltadas
à
reestruturação
ou
descontinuidade
operacional, que podem resultar e que o
ativo se torne inativo ou tornar sua vida útil
definida ou propenso à alienação
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INDICADORES
c) Evidências baseadas em relatórios internos
dando conta de que o desempenho
econômico do ativo é ou será pior que o
esperado.
INDICADORES
27.10 - REVISÃO DE DEPRECIAÇÕES OU
AMORTIZAÇÕES
– Nos casos de ativos sujeitos a depreciações
ou
amortizações,
os
indícios
de
desvalorização podem indicar que a entidade
deveria revisar a vida útil remanescente do
bem ou, ainda, o seu valor residual sem,
necessariamente,
reconhecer
uma
desvalorização para o valor do ativo,
propriamente dito.
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VALOR RECUPERÁVEL
Conceituação
27.11 Valor recuperável do ativo ou da unidade
geradora de caixa é o maior valor entre o valor
justo deduzido das despesas para vender (valor
líquido de venda) e o seu valor em uso.
VALOR LÍQUIDO DE VENDA
Conceituação
Valor líquido de venda é o valor que seria
obtido em transações em bases comutativas,
entre partes conhecedoras e interessadas,
menos as despesas para venda. Não existindo
contrato de venda firme para o ativo ou
mercado ativo para sua cotação, a entidade
deveria utilizar a melhor informação disponível,
levando em conta possíveis transações
recentes dentro do mesmo setor.
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VALOR EM USO
Conceituação
27.15 Valor em uso é o valor presente dos
fluxos de caixa futuros que se espera obter
daquele ativo, levando em conta os seguintes
procedimentos:
a)Estimativa das futuras entradas e saídas de
caixa a serem obtidas pelo uso contínuo do
ativo e pela sua alienação final e
b)Aplicação de taxa de desconto adequada a
esses fluxos de caixa futuros.
FLUXO DE CAIXA FUTURO
Cuidados Adicionais
27.18 e 27.19 Exclusões dos fluxos
a)Entradas e saídas de caixa oriundas de
financiamentos.
b)Recebimentos ou pagamentos de tributos
sobre a renda.
c)Futuras
reestruturações,
melhorias
ou
aprimoramentos no desempenho do ativo com
os quais a entidade ainda não está
compromissada.
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TAXAS DE DESCONTOS
27.20 As taxas devem ser aplicadas antes
dos tributos, objetivando refletir o valor do
dinheiro no tempo.
Cuidado especial para não ajustar a taxa de
desconto aos riscos específicos de uso do
ativo que já tenham sido considerados nas
projeções originais, no sentido de se evitar
dupla contagem.
EXEMPLO PRÁTICO
APLICÁVEL AOS ESTOQUES
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ESTOQUES
Aplicação da Redução
27.2 No fechamento do balanço a entidade
deve avaliar se quaisquer estoques estão
desvalorizados, de forma individualizada ou
para grupo de itens similares.
ESTOQUES
A avaliação se dá por comparação do valor
contábil com o preço de venda menos os
custos para completar a formação dos
estoques e vendê-los.
Esta redução é uma perda por desvalorização
e deve ser reconhecida como despesa no
resultado do exercício.
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EXEMPLO DE CÁLCULO DA REDUÇÃO
Estoques são avaliados pelo menor valor entre o custo e o valor
realizável líquido.
Valor realizável líquido é o preço de venda estimado, diminuído dos
custos, para completar a produção e despesas de vendas.
Valor total
Preço de venda (estimado)
80.000
(-) Custos para completar a produção (em processo)
35.000
(-) Despesas de vendas
30.000
Total – Valor líquido realizável do estoque
15.000
Custo de produção em processo
18.000
Ajuste ao valor realizável líquido
(3.000)
ESTOQUES
Reversão
27.4 Se os fatos que justificaram a redução
não existem mais ou o acréscimo no valor de
venda evidenciam que as potenciais perdas
não mais se materializarão, a entidade deve
reverter a
perda por desvalorização e
reconhecê-la como receita no resultado do
exercício.
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CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
RECONHECIMENTO
Perda por Desvalorização para Unidade
Geradora de Caixa (UGC)
27.21 A perda por desvalorização somente será
reconhecida se o valor recuperável da UGC for
menor que o seu valor contábil e obedecerá a
seguinte ordem:
Primeiro – A baixa se dá para qualquer ágio
registrado por expectativa de rentabilidade
futura (goodwill) alocado à UGC.
RECONHECIMENTO
Segundo - Para os demais ativos da unidade
de maneira proporcional ao seu valor contábil
considerado na unidade.
Contrapartida do reconhecimento da perda e
reversão quando deixar de existir a razão da
perda (exceção de ágios por rentabilidade
futura) = resultado do exercício.
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CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
RECONHECIMENTO - LIMITE
27.22 A redução do valor contábil de qualquer
ativo da unidade geradora de caixa não pode
ser inferior aos seguintes valores:
a)Valor líquido de venda (se determinável).
b)Valor de uso (se determinável) e
c) zero.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE
FUTURA (GOODWILL)
27.24 Trata-se de um ativo intangível que,
sozinho, não pode ser vendido, nem,
tampouco, consegue gerar fluxos de caixa para
a entidade que sejam independentes dos fluxos
de caixa de outras unidades. Portanto, o valor
justo do ágio necessita ser obtido pela
mensuração do valor justo da unidade geradora
de caixa da qual o ágio faz parte.
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CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
27.28 A perda por desvalorização aplicável ao
ágio por rentabilidade futura não deve ser
revertida em período subsequente.
EXEMPLO PRÁTICO
ENVOLVENDO INTANGÍVEL
(UGC)
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EXEMPLO
• Direito de Uso de Franquias - Redução a
Valor Recuperável
– Aquisição de Franquias pelo valor de R$ 140
mil.
– Direito de exploração por prazo estimado em 5
anos.
– Franquias com Marcas estabelecidas no
mercado e UGC estabelecidas e identificáveis.
– Faturamento previsto de R$ 30 mil anuais, com
crescimento de 10%.
Descrição
Ano 1
Faturamento de Franquias
30.000
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano 5
TOTAL
33.000
36.300
39.930
43.923
183.153
Ajuste a Valor Presente - VP
Taxa de Desconto - Ano
Faturamento de Franquias - Ajustado a VP
14,0%
14,0%
14,0%
14,0%
14,0%
26.300
28.900
31.800
35.000
38.500
Fluxo de Caixa Descontado
160.500
Valor Pago
140.000
Capacidade de Realização
160.500
115%
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EXEMPLO
• Ao final do primeiro ano, foram efetuadas
novas
avaliações
das
Unidades
Geradoras de Caixa – UGC.
• Mudanças comportamentais
e de
mercado indicam que o faturamento real
do primeiro ano com franquias foi de
R$ 19.500 (queda de 35%).
FLUXO DE CAIXA DESCONTADO PROJETADO
PARA OS PRÓ
PRÓXIMOS QUATRO ANOS
CONSIDERANDO FATURAMENTO REAL NO PRIMEIRO ANO
Descrição
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano 5
TOTAL
21.450
23.595
25.955
28.550
99.549
REAL
Faturamento de Franquias
19.500
Ajuste a Valor Presente - VP
Taxa de Desconto - Ano
Faturamento de Franquias - Ajustado a VP
14,0%
14,0%
14,0%
14,0%
14,0%
17.100
18.800
20.700
22.800
25.000
SALDO INICIAL SEGUNDO ANO
Direito de Uso - Franquias
140.000
Amortização Anual
(28.000)
Saldo Primeiro Ano
Valor Recuperável
112.000
87.300
Ajuste a Valor Recuperável
(24.700)
Descrição
Saldo Direito de Uso Franquias - Inicial
Amortização Anual - Projetadas
Saldo Direito de Uso Franquias - Final
87.300
SALDO INICIAL SEGUNDO ANO
Fluxo de Caixa Descontado
87.300
Direito de Uso - Franquias
112.000
Capacidade de Realização
78%
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano 5
87.300
65.475
43.650
21.825
(21.825) (21.825) (21.825) (21.825)
65.475
43.650
21.825
-
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CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
DIVULGAÇÃO
27.32
As
requeridas:
seguintes
divulgações são
a) O valor das perdas e das reversões
reconhecidas no resultado do período e
contas nas quais se encontram registradas.
DIVULGAÇÃO
b) Tais informações devem ser explicitadas,
separadamente, para os seguintes ativos:
•
•
•
•
•
•
Estoques.
Imobilizado.
Ágios.
Intangíveis (outros, além de ágio).
Investimentos em coligadas.
Investimentos em empreendimentos controlados
em conjunto.
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CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
CONTATO:
[email protected]
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