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Gestão 2012-2013
Tributos sobre o
Lucro
Seção 29
Elaborado por:
Marcelo Couceiro
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CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
ARTIGO 184.
Maio 2012
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Canal IFRS - PMEs
TEMA: CPC PME
Seção 29
Tributos sobre o Lucro
OBJETIVO
Estabelecer o tratamento contá
contábil
para os tributos sobre o lucro.
A principal questão é como
contabilizar os efeitos atuais e
futuros sobre recuperaç
recuperação do valor
contá
contábil de ativos (passivos) que
são reconhecidos no balanç
balanço
patrimonial da entidade.
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ALCANCE
Esta Norma aplicaaplica-se à
contabilizaç
ção dos tributos sobre o
contabiliza
lucro, o que compreende:
•Impostos
Impostos e Contribuiç
Contribuições
incidentes sobre o lucro tributá
tributável.
•Impostos
Impostos retidos na fonte devidos
por controlada, coligada ou
empreendimento sob controle
conjunto nas distribuiç
distribuições à
entidade que apresenta o relató
relatório.
DEFINIÇÕES
A)Corrente
• Resultado Contábil – reconhecido como lucro
ou prejuízo para o período antes da dedução
dos tributos sobre o lucro.
• Lucro Tributável (prejuízo fiscal) –
determinado de acordo com as regras
estabelecidas pelas autoridades tributárias em
que os tributos sobre o lucro são devidos ou
recuperáveis.
• Despesa e receita tributária são valores
incluídos na determinação do lucro ou prejuízo
para o período relacionado com o tributo sobre
o lucro corrente ou diferido.
• Tributo corrente é o valor do tributo devido
(recuperável) sobre o lucro tributável (prejuízo
fiscal) do período.
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DEFINIÇÕES
B) Diferido
• Passivo fiscal diferido é o valor do tributo sobre
o lucro devido em período futuro relacionado às
diferenças temporárias tributáveis.
• Ativo fiscal diferido é o valor do tributo sobre o
lucro recuperável em período futuro relacionado a:
(i) diferenças temporárias indedutíveis;
(ii) compensação futura de prejuízos, fiscais;
(iii) compensação futura de créditos fiscais não
utilizados.
Diferença temporária é a diferença entre o valor
contábil de ativo ou passivo no balanço e sua
base fiscal. Pode ser:
• Diferença temporária tributável ou
• Diferença temporária dedutível.
BASE FISCAL
A base fiscal do ativo é igual ao seu valor
contábil. Ao contrário, haverá a figura do ativo
(passivo) fiscal diferido, que poderia ser
simbolizado da seguinte forma:
Exemplos:
1. Prejuízo Fiscal > que o Prejuízo Contábil =
Ativo Fiscal Diferido.
2. Receita Contábil > Receita Fiscal = Passivo
Fiscal Diferido.
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BASE FISCAL
Exemplos de ativos fiscais diferidos:
• Prejuízos fiscais.
• Créditos fiscais de tributos a recuperar.
• Provisões contabilizadas consideradas
indedutíveis temporariamente até a sua
realização.
Exemplos de passivos fiscais diferidos:
• Receitas contabilizadas e tributáveis somente
quando de seu respectivo recebimento (regime
de caixa).
• Lucros oriundos de investimentos em
controladas, filial e coligadas e de
empreendimentos sob controle conjunto (joint
ventures)
RECONHECIMENTO
A entidade deve reconhecer um ativo ou
um passivo diferido pelo tributo
recuperável ou devido em períodos
futuros como efeito de transações ou
eventos passados.
Tais tributos surgem das diferenças
entre os valores reconhecidos para
ativos e passivos da entidade no balanço
patrimonial e o reconhecimento desses
ativos e passivos pelas autoridades
fiscais, e a compensação para datas
futuras de créditos fiscais e prejuízos
fiscais correntes não utilizados.
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APRESENTAÇÃO
ALOCAÇÃO NA DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO E NO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
A entidade deve reconhecer a despesa
tributária no mesmo componente em que
a transação ou outro evento que resultou
na despesa tributária foi reconhecida.
CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
Quando a entidade apresenta os ativos
circulantes e não circulantes, e os
passivos circulantes e não circulantes,
como grupos separados em seu balanço
patrimonial, ela não deve classificar
quaisquer ativos/passivos fiscais
diferidos como circulantes.
APRESENTAÇ
APRESENTAÇÃO
COMPENSAÇ
COMPENSAÇÃO DE SALDOS
A entidade deve compensar os
ativos fiscais correntes com os
passivos fiscais correntes quando:
1. tiver o direito a promover as
compensaç
compensações;
2. pretender liquidar em bases
líquidas ou realizar o ativo e liquidar
o passivo simultaneamente.
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DIVULGAÇ
DIVULGAÇÃO
Os componentes de despesas
(receitas) tributárias devem ser
divulgados separadamente.
Os principais exemplos de
despesas e receitas tributárias
incluem:
• Despesa ou receita tributária
corrente.
• Ajustes reconhecidos no período
para o tributo corrente de períodos
anteriores.
DIVULGAÇ
DIVULGAÇÃO
• Valor de despesa (receita) com
tributo diferido relacionado com a
origem e a reversão de diferenças
temporárias.
• Valor de despesa (receita) com
tributo diferido relacionado com as
alterações nas alíquotas do tributo
ou com a aquisição de novos
tributos.
• Valor de despesa (receita)
tributária relacionada àquelas
alterações nas políticas e aos erros
contábeis.
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DIVULGAÇ
DIVULGAÇÃO
• O efeito sobre a despesa diferida
de tributos proveniente de
alteraç
alteração decorrentes de revisões
por parte das autoridades fiscais.
• Ajustes da despesa diferida de
tributos proveniente de mudanç
mudança
no regime de tributaç
tributação da
entidade.
DIVULGAÇ
DIVULGAÇÃO
Os seguintes itens também devem
ser divulgados separadamente:
• Tributos diferido e corrente
somados relacionados com os
itens que são debitados ou
creditados diretamente no
patrimônio líquido.
• Diferenças significativas entre os
valores apresentados na
demonstração de resultados ou no
patrimônio líquido e os valores
reportados às autoridades fiscais.
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DIVULGAÇ
DIVULGAÇÃO
• Alterações nas alíquotas
aplicáveis de tributos comparadas
com o período contábil anterior.
• Divulgar, de forma detalhada,
cada diferença temporária, créditos
fiscais e prejuízos fiscais não
utilizados.
• A data de expiração, caso exista,
de diferenças temporárias,
prejuízos fiscais e créditos fiscais
não utilizados.
DIVULGAÇ
DIVULGAÇÃO
• Possí
Possíveis impactos futuros do
tributo sobre o lucro em situaç
situações
de distribuiç
distribuição de dividendos ou
lucros aos só
sócios.
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CONTAS CORRELATAS
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Expresso em milhares de reais)
ATIVO
2011
Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa
7.990
Contas a Receber
66.380
Adiantamentos a Terceiros
4.705
Impostos a Compensar
3.560
Estoques
26.365
Outros Ativos
1.680
110.680
Não Circulante
Impostos Diferidos
-
Depósitos Judiciais
4.030
Investimento em Coligadas
5.455
Imobilizado
34.190
Intangível
1.510
45.185
TOTAL ATIVO
155.865
CONTAS CORRELATAS
PASSIVO
Circulante
Saques a Descoberto em Bancos
Fornecedores
Empréstimos a Pagar
Impostos e Contribuições a Recolher
Outras Obrigações
Não Circulante
Empréstimos a Pagar
Impostos Diferidos
Provisão para Contingências
Patrimônio Líquido
Capital Social
Ajuste a Valor Patrimonial
(-) Ações em Tesouraria
Reserva de Lucros
TOTAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2011
2010
2.120
8.650
1.600
7.280
1.780
21.430
1.750
7.200
1.060
6.580
1.580
18.170
12.350
4.900
17.250
17.650
3.950
21.600
108.000
96.000
6.580
7.250
-1.850
-1.850
4.455
13.760
117.185 115.160
155.865 154.930
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EMPRESA ABC
Demonstração do Resultado do Exercício
(Expressa em milhares de reais)
2011
2010
Receita Líquida em Vendas
117.620 93.420
Custo dos Produtos
-54.850 -49.950
Lucro Bruto
Receitas / Despesas Operacionais
Outras Receitas
Custo de Distribuição
Despesas Administrativas
Outras Despesas
62.770 43.470
1.850 2.180
-16.570 -12.490
-23.635 -21.420
-730
-180
-39.085 -31.910
Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras
23.685
11.560
Resultado Financeiro Líquido
-1.380
-1.145
Resultado antes dos Tributos sobre o Lucro
22.305
10.415
IR e CSLL
-6.695
-3.980
Resultadolíquido
Líquidodas
dasOperações
OperaçõesContinuadas
Continuadas
Resultado
15.610
6.435
1.230
850
16.840
7.285
Resultado
Resultado líquido
Líquidodas
dasOperações
OperaçõesDescontinuadas
Descontinuadas
Resultado Líquido do Período
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PRINCIPAIS CONTAS QUE
DEVEM SER ANALISADAS
• Ativo Imobilizado – Taxas de
Depreciaç
ção.
Deprecia
• Investimentos em participaç
participações
Societá
árias avaliados com ágio –
Societ
fundamentado por rentabilidade
futura (apó
(após incorporaç
incorporação).
• Arrendamento Mercantil Leasing.
PRINCIPAIS CONTAS QUE
DEVEM SER ANALISADAS
• Contas a receber e a pagar Ajustados a valor presente.
• Reservas para subvenç
subvenção de
investimento / prêmio na emissão
de aç
ações.
• Ativo Diferido – Despesas
pré
pré- operacionais.
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PRINCIPAIS CONTAS QUE
DEVEM SERCONTAS
ANALISADAS
PRINCIPAIS
QUE
DEVEM SER ANALISADAS
• Ativo Imobilizado – Taxas de
Depreciaç
ção
Deprecia
•Ativo Imobilizado
– Taxas de
Depreciação
Critério
Contábil
Critério Fiscal
Estimativa de
vida útil do bem.
Taxas de vida
útil fixadas pelo
Fisco.
PRINCIPAIS CONTAS QUE
DEVEM SER ANALISADAS
• Investimentos em participaç
participações
societá
societárias avaliados com ágio fundamentado por rentabilidade
futura (apó
(após incorporaç
incorporação)
Critério Contábil
Critério Fiscal
Não
aproveitamento do
ágio, sendo
necessária a
avaliação do efeito
do teste de
recuperação do
valor pago pelo
investimento.
Dedutibilidade da
amortização para
fins de
determinação do
IRPJ e CSLL.
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PRINCIPAIS CONTAS QUE
DEVEM SER ANALISADAS
• Arrendamento Mercantil –
Leasing
Critério
Contábil
Critério Fiscal
Reconhece a
depreciação dos
bens objeto do
Leasing.
Dedutibilidade
das
contraprestações
pagas.
PRINCIPAIS CONTAS QUE
PRINCIPAIS CONTAS QUE
DEVEM SER ANALISADAS
DEVEM SER ANALISADAS
•Contas
e aepagar
- • Contasa receber
a receber
a pagar
Ajustados
a
valor
presente
Ajustados a valor presente
Ajustados a valor presente
Critério
Contábil
Critério Fiscal
Ajustes a valor
presente de
contas a receber
e a pagar.
Efeitos de
natureza credora
ou devedora os
quais devem ser
neutralizados na
determinação do
IRPJ, CSLL via
LALUR
(adição/exclusão).
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PRINCIPAIS CONTAS QUE
DEVEM SER ANALISADAS
• Reservas para subvenç
subvenção de
investimento / prêmio na emissão
de aç
ações
Critério
Contábil
Critério Fiscal
Reconhecido ao
resultado o que
poderia
influenciar os
tributos IRPJ,
CSLL, PIS e
COFINS, não
fosse o RTT.
Não tributação
assegurada por
força do RTT
adotando os
critérios
previstos e
vigentes em
31/12/2007.
PRINCIPAIS CONTAS QUE
DEVEM SER ANALISADAS
• Ativo Diferido - Despesas
pré
pré-operacionais
Critério
Contábil
Critério Fiscal
A partir do
balanço de 2008
foi revogado o
subgrupo ativo
diferido (não
circulante).
Dedutibilidade
por meio de
amortização
pelo prazo de
recuperação,
não inferior a
cinco anos (art.
327 do RIR).
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DEMONSTRAÇ
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO NO PERÍ
PERÍODO
(+)
(-)
(-)
(=)
(-)
(=)
(-)
(+)
(-)
(-)
(=)
(+/-)
(=)
(-)
(=)
(-)
(=)
Receita com vendas/serviços
Vendas canceladas e devoluções
Impostos sobre vendas
Receita líquida
Custo das mercadorias ou serviços vendidos
Lucro Bruto
Despesas operacionais
Outras receitas operacionais
Outras despesas operacionais
Participações no resultado
Lucro ou prejuízo operacional
Resultado financeiro
Lucro Líquido antes da CSLL
Provisão para CSLL
Lucro Líquido antes do IRPJ
Provisão para IRPJ
Lucro líquido do período-base
EXEMPLO
(+)
(+)
(-)
(-)
(-)
(-)
Receitas tributáveis
Receitas não tributáveis
Custos dedutíveis
Custos não dedutíveis
Despesas dedutíveis
Despesas não dedutíveis
( =)
Lucro líquido contábil
(+)
(+)
(-)
( +/- )
(+)
(-)
(=)
Custos não dedutíveis
Despesas não dedutíveis
Receitas não tributáveis
Ajustes de RTT via LALUR
Adições exigidas conforme FCONT
Exclusões permitidas conforme FCONT
Lucro real antes da compensação de
prejuízos fiscais
Compensação de prejuízos fiscais
Lucro real
(-)
(=)
ESCRITURAÇÃO
CONTÁBIL
LIVRO
LALUR
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DRE - Demonstrativo antes de CSLL e IRPJ
EXEMPLO DE AJUSTE DE RTT
AJUSTES DO RTT
Arrendamento Mercantil (Leasing)
Encargo Financeiro do arrendamento mercantil - 11.370,00
Depreciação do Veículo Arrendado
- 29.266,67
Contraprestação do Arrendamento Mercantil
83.797,39
Depreciação Fiscal de máquinas adquiridas até 31/12/2007
Depreciação - taxa fiscal: 10%
1.000,00
Depreciação contabilizada
695,00
Ajuste Líquido
43.160,72
305,00
43.465,72
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CÁLCULO DA CSLL
CÁLCULO
DA CSLL
EXERCICIO
31/12/2011
CÁLCULO
DA CSLL
EXERCÍCIO
31/12/2011
(=) Lucro Líquido Antes de CSLL e do IRPJ
(+) Adições
Provisão para Ajuste - AVP
(-) Exclusões
Ajustes do RTT
293.732,00
8.368,00
8.368,00
43.465,72
43.465,72
(=) Base de Cálculo da CSLL
258.634,28
CSLL devida (9%)
23.277,09
CÁLCULO DA IRPJ
CÁLCULO
DO IRPJ
EXERCICIO
31/12/2011
CÁLCULO
DO IRPJ
EXERCÍCIO
31/12/2011
(=) Lucro Líquido Antes de CSLL e do IRPJ
(+) Adições
Provisão para Ajuste - AVP
(-) Exclusões
Ajustes do RTT
(=) Base de Cálculo do IRPJ
IRPJ (15%)
ADICIONAL (10%)
TOTAL DE IRPJ devido
293.732,00
8.368,00
8.368,00
43.465,72
43.465,72
258.634,28
38.795,14
1.863,43
40.658,57
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DRE - Demonstrativo antes de CSLL e IRPJ
1.000.000,00
Receita Bruta de Vendas
8.368,00
(-) Provisão p/ajuste a Valor Presente - AVP
272.500,00
(-) Tributos sobre Vendas
ICMS sobre Vendas
180.000,00
PIS/COFINS s/Vendas
92.500,00
(-) Custo dos Produtos Vendidos
300.000,00
(=) Lucro Bruto
419.132,00
(-) Despesas Operacionais
124.200,00
Salários
80.000,00
INSS/FGTS
15.200,00
Depreciação
29.000,00
(=) Lucro Operacional
(+) Outras Receitas
(=) Lucro do Exercício Antes de CSLL e do IRPJ
(-) Provi são da CSLL
(-) Provi são do IRPJ
(=) Lucro Líquido do Período
294.932,00
1.200,00
293.732,00
23.277,09
40.658,57
229.796,34
CONTATO:
[email protected]