A QUESTÃO AMBIENTAL NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO RECURSOS AMBIENTAIS BENS DE CONSUMO ALTERAÇÕES AMBIENTAIS A QUESTÃO AMBIENTAL NECESSIDADES HUMANAS ATIVIDADES HUMANAS Ambiente Alterações ambientais insustentáveis COMO INTERFERIR NO CICLO? GESTÃO AMBIENTAL a gestão ambiental consiste em: ) atuar nos processos de intervenção nos sistemas e recursos ambientais; ) atuar nas demandas e formas de apropriação dos recursos do ambiente natural e construído, adotadas em cada sociedade; ) MODELO DE DESENVOLVIMENTO 1 GESTÃO AMBIENTAL -objetivos primordiais – preservar a integridade e a capacidade de suporte dos sistemas ambientais a sustentabilidade do desenvolvimento GESTÃO AMBIENTAL -objetivos primordiais – preservar a integridade e a capacidade de suporte dos sistemas ambientais a sustentabilidade do desenvolvimento - universo de ação componentes dos estilos de desenvolvimento • Estrutura do consumo • Localização e organização do espaço • Opções tecnológicas domínio biofísico • gerenciamento do estado dos recursos ambientais GESTÃO AMBIENTAL - Conceituação - processo de indução e ordenamento das atividades humanas visando a sustentabilidade do desenvolvimento condução articulada e sistematizada visando a o aumento da ecoeficiência da produção social 2 GESTÃO AMBIENTAL - vertentes de atuação – • incorporação da dimensão ambiental nas políticas públicas e que incidam sobre as soluções energética, estruturas urbanas, de transportes, etc. (âmbito público) • Exercer a condução do processo normativo de manejo e controle da disponibilidade/ capacidade de suporte e qualidade dos recursos ambientais (âmbito público) • Ordenar e sistematizar as ações que incorporem nas atividades da organização as condições de sua sustentabilidade ambiental. (âmbito empresarial ) GESTÃO AMBIENTAL - Concepção REATIVA – (predominante) 9 gestão cotidiana dos elementos do ambiente (água, ar, floresta,etc); FRAGMENTAÇÃO DA AÇÃO 9 ações a jusante das opções de desenvolvimento; 9 busca satisfazer os diversos tipos de demanda com o menor custo e limitando os efeitos negativo, e considerando os interesses organizados da sociedade; 9 atuação centrada na adaptação da oferta à demanda GESTÃO AMBIENTAL -Concepção PROATIVA – (global e prospectivo) ) ações a montante das opções de desenvolvimento /modular as demandas ) participação na formulação das políticas públicas ) o planejamento inscreve-se num contexto mais amplo de inserção no processo de desenvolvimento sustentável )materialização da participação pública ) conhecimento e dimensionamento da realidade ambiental (diagnóstico integrado) )adoção do enfoque sistêmico como alternativa de interação e integração dos diferentes enfoques de gestão e das ações dos diferentes níveis de governo )incorporação da dimensão ambiental nos processos decisórios )responsabilidade setorial(gestão co responsável) 3 INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE I. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II. O zoneamento ambiental; III. A avaliação de impactos ambientais; IV. O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; V. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental; VI. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;* VII. O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; VIII. Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental; IX. As penalidades disciplinares ou compensatórias não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental;* X. A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; * XI. A garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzí-las, quando inexistentes;* XII. O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. * * redação/inciso incluído pela lei 7.804 /89 4