CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB
FAJS – FACULDADE DE DIREITO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II – NEGÓCIOS JURÍDICOS
SEMESTRE: 3º
Turmas: A/B
Turno:Noturno
Profª: ANA CLÁUDIA ANDRADE MOREIRA BITTAR
PROGRAMAÇÃO DAS AULAS PARA O 2º SEMESTRE DE 2012
Aula nº.1: 30/07
Apresentação do Plano de Ensino e Conteúdo Programático
Aula nº. 2: 02/08
Conteúdo: Fato Jurídico: classificação
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº.3: 06/08
Conteúdo: Nascimento e aquisição dos direitos
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº. 04: 09/08
Conteúdo: Modificação, extinção e perda dos direitos
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº. 05: 13/08
Conteúdo: Negócio Jurídico: classificação
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº.6: 16/08
Conteúdo: Negócio Jurídico: plano de existência e plano de validade – elementos
essenciais
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº.7: 20/08
Conteúdo: Negócio Jurídico:– regras de interpretação
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº.8: 23/08
Conteúdo: Exercícios
Leituras sugeridas: Material a ser divulgado
Aula nº.9: 27/08
Conteúdo: Negócio Jurídico: plano da validade- requisitos
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº.10: 30/08
Conteúdo: Negócio Jurídico: plano da eficácia- elementos acidentais
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº.11:03/09
Conteúdo: Negócio Jurídico: plano da eficácia- elementos acidentais
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 12: 06/09:
Conteúdo: Negócio Jurídico: plano da eficácia- elementos acidentais
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 13: 10/09
Conteúdo: Extinção do Negócio Jurídico
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 14: 13/09
Conteúdo: Representação
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 15: 17/09: Representação
Aula nº 16: provável data p/ 1ª AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: 20 de setembro
Obs: data a ser confirmada no decorrer do Curso
Aula nº 17: 24/09: provável devolução da 1ª avaliação / comentários da avaliação
Aula nº 18: 27/09
Conteúdo: Negócios Jurídicos: Defeitos (Erro)
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 19: 01º/10
Conteúdo: Negócios Jurídicos: Defeitos (Dolo)
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 20: 04/10
Conteúdo: Negócios Jurídicos: Defeitos (Coação)
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 21: 08/10
Conteúdo: Negócios Jurídicos: Defeitos (Estado de Perigo e Lesão)
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 22: 11/10
Conteúdo: Negócios Jurídicos: Defeitos (Fraude contra Credores)
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 23: 15/10
Conteúdo: Defeitos (Simulação)
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 24: 18/10
Conteúdo: Nulidade/ anulabilidade
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 25: 22/10
Conteúdo: Nulidade/ anulabilidade
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 26: 25/10
Conteúdo: Ato Ilícito
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 27: 29/10
Conteúdo: Ato Ilícito
Leituras sugeridas:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 28: 01º/11
Conteúdo: Forma e Prova dos Negócios Jurídicos
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 29: 05/11:
Conteúdo: Prescrição/ Decadência
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 30: 08/11
Conteúdo: Prescrição/ Decadência
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil. Parte Geral. Volume I. São
Paulo:Saraiva, 2010
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil I. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010.
Aula nº 31:12/11:Conteúdo: Revisão: preparatório para avaliação
Aula nº 32: 15/11: Feriado Nacional – Proclamação da República
Aula nº 33: 19 de novembro data provável p/ 2ª AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Observação: a data ainda será confirmada no decorrer do Curso
Aula nº 34: 22/11: provável data p/ devolução da 2ª Avaliação Institucional
Aula nº 35: 26 de novembro/ Comentários/Devolução da avaliação
Aula nº 36: 29 de novembro
Encerramento da disciplina – entrega de menções finais