PAUTA DE TRABALHOS
MÊS DE JULHO DE 2008
Juiz de Direito Titular do Juízo Militar: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotor(a) de Justiça: Dr. Henrique da Cruz German
Defensora(s) Pública(s): Dra. Helena Vieira
Advogado do CPS/PMMG: Dr. Marcelo Dias
Conselho Permanente de Justiça/PM – 3º Trimestre/2008:
- Major PM Ricardo Lopes Daniel
- Capitão PM Valter Anselmo Simões Rocha
- Capitão PM Ricardo Fernandes Jorge
- Capitão PM Ronaldo Moreira Santos
Conselho Permanente de Justiça/BM - 3º Trimestre/2008:
- Major BM Rinaldo Gonçalves Pinheiro
- Capitão BM Lucioney Rômulo da Costa
- Capitão BM Eduardo Cota Ramos
- Capitão BM Gerard Lopes La Falce Júnior
Dia 01/07/2008 – terça-feira – 13:45 horas
Processo: 25.564 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Luiz Antônio Teixeira de Sales, Sd PM
Crime: art. 163 do CPM
Dia 01/07/2008 – terça-feira – 14:20 horas
Processo: 31.594 – transação penal – Juiz Singular
Réu(s): Jânio Maurício de Carvalho, 2º Sgt PM
Paulo Roberto Pereira de Oliveira, Cb PM
Advogado(s) do CPS/PMMG
Defensor(a) Público(a)
Dia 01/07/2008 – terça-feira – 14:30 horas
Processo: 26.610 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Eustáquio Veríssimo Magalhães, Cb PM
Crime: art. 265, c/c art. 266, do CPM
Dia 01/07/2008 – terça-feira – 15:00 horas
Processo: 31.556 – transação penal – Juiz Singular
Militar(es): Ednaldo Pinto Viana, Cb PM
Advogado do CSP/PMMG
Defensor(a) Público(a)
Dia 01/07/2008 – terça-feira – 15:15 horas
Processo: 27.058 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Vanderley Vieira Menezes, 3º Sgt PM
Crime: art. 251 e 332 do CPM
Advogado(s): Drs. Rodrigo de Lara Resende; Tatiana de Oliveira Caldas; e
Guilherme Orlando Anchieta Melo
Dia 01/07/2008 – terça-feira – 16:10 horas
Processo: 31.744 – transação penal – Juiz Singular
Réu(s): Sd PM Fábio José Rocha
Cb PM Welington de Souza Costa
Advogado do CSP/PMMG
Defensor(a) Público(a)
Dia 01/07/2008 – terça-feira – 16:30 horas
Processo: 24.456 – julgamento – CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça
- Tenente Coronel Ney Castro Brito
- Major PM Paulo Roberto de Medeiros
- Capitão PM Alisson Wiliam Silva
- Capitão PM Lívia Neide de Azevedo
Réu(s): Thiago Emanuel de Souza, 2º Tenente PM
Crime: art. 324 do CPM
Advogado(s): Drs. Geraldo Roberto da Silva Gonçalves e Sônia Pereira
Fernandes
Dia 02/07/2008 – quarta-feira – 13:45 horas
Processo: 23.842 – julgamento – CPJ/PM
Réu(s): Alfred Eustáquio Ferreira, Sd PM
Crime: art. 298, do CPM
Advogado(s): Dr(s). Guilherme Coelho Cólen; Marcelo Peixoto de Melo; e
Frederico Soares Diniz
Dia 02/07/2008 – quarta-feira – 15:20 horas
Processo: 24.494 – inquirição de testemunha(s) - CPJ/BM
Conselho Permanente do CBM/MG
Réu(s): Diógenes José Soares Albuquerque, Cb BM – 1º réu
Everly de Oliveira Lima, ex-Sd BM – 2º réu
Crime: 1º réu: art. 178 do CPPM; 2º réu: art. 259, parágrafo único, e 223, c/c
art. 79, do CPM
Testemunha(s): Erenito Alves Azeredo, Cap BM (vítima)
Nilson Pedrão da Silva, 2º Ten BM QOR
Cláudio Simplício Pereira da Silva, 3º Sgt BM
Elton Anatálio de Santana, 3º Sgt BM
Fábio Alves Dias, 1º Ten BM
Hamilton de Souza, 2º Sgt BM
Renato Ferreira dos Santos, Subten BM
Advogados (pelo 1º réu): Dr. Ricardo Soares Diniz
Defensor(a) Público(a) (pelo 2º réu)
Dia 03/07/2008 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo: 26.993 – interrogatório – CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça
- Coronel PM José Anísio Moura
- Tenente Coronel PM Samuel Sucasas Neto
- Tenente Coronel PM Geraldo Antônio dos Reis
- Tenente Coronel PM Marisa Xavier Cardoso Andrade
Réu(s): Marcos Ângelo Vieira, Major PM QOR
Crime: art. 223, 299 e 177, c/c art. 80 do CPM
Dia 03/07/2008 – quinta-feira – 14:10 horas
Processo: 27.583 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Luiz Antônio da Silva, Cb PM
Crime: art. 313 do CPM
Dia 03/07/2008 – quinta-feira – 14:40 horas
Processo: 26.750 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): José Luiz Barbosa, 3º Sgt PM
Crime: art. 175, 209, §6º, e 299, todos na forma do art. 79, do CPM
Dia 03/07/2008 – quinta-feira – 15:00 horas
Processo: 31.149 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – CPJ/PM
Réu(s): Mac Nair Lacerda Dias, 3º Sgt PM
Dia 03/07/2008 – quinta-feira – 15:20 horas
Processo: 31.629 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – Juiz Singular
Réu(s): Marco Antônio Proença, Cabo PM
Dia 03/07/2008 – quinta-feira – 15:40 horas
Processo: 29.143 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – CPJ/PM
Réu(s): Ricardo Fernandes Aprelini, 3º Sgt PM
Dia 03/07/2008 – quinta-feira – 16:00 horas
Processo: 31.097 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – CPJ/PM
Réu(s): Antônio Valentim Pinto, Cb PM
Dia 03/07/2008 – quinta-feira – 16:40 horas
Processo: 579/07 – instrução e julgamento – Juiz Singular
Autor: Isaac Francisco da Silva
Réu: Estado de Minas Gerais
Testemunha(s): Marcelo Monteiro de Castro Pimentel, Ten PM
Geovane Carlos Nogueira de Assis, Ten PM
Rodrigo Piassi do Nascimento, Cap PM
Márcio Martins Sant´Ana, Cel PM
Davdson Lopes Silva, Cel PM
Advogado(s): Dr. Victor Hugo Machado da Silveira - Leonardo Canabrava Turra
Dia 04/07/2008 – sexta-feira – 13:30 horas
Processo: 30.147 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça
- Maj PM Laércio dos Reis Gomes
- Cap PM Euzinéia Rodrigues de A. Alarcon
- Cap PM Marco Antônio de Abreu Amaral
- Cap PM Bráulio de Lima Martins
Réu(s): Cleber Anderson de Brito, 1º Ten PM
Advogado(s): Dr. José Francisco Vilas Boas Neto
Dia 04/07/2008 – sexta-feira – 13:45 horas
Processo: 24.225 – inquirição de testemunha(s) – Juiz Singular
Réu(s): André Cláudio de Araújo, 3º Sgt PM
Wellington Navarro, Cb PM
Crime: art. 209, §1º, e 222, c/c art. 70, II, “g”, “i”, e “l”, do CPM
Testemunha: Rodrigo Kurzvski Soares
Advogados: Drs. Alexandre Lemos Gonçalves, Felipe de Ligório Pinto, Carlos
Galvão Neto, Felipe de Oliveira Alexandrino, Carlos Henrique Batista Júnior, e
Priscila da Cruz Castilho
Dia 04/07/2008 – sexta-feira – 14:00 horas
Processo: 29.765 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – Juiz Singular
Réu(s): Joel Batista de Freitas, 2º Sgt PM
Dia 04/07/2008 – sexta-feira – 14:20 horas
Processo: 23.637 – inquirição de testemunha(s) – Juiz Singular
Réu(s): Vivaldo Roberson Da Silva, Soldado PM
Vitor Júlio De Almeida, Cabo PM
Jader Damião Rodrigues, Soldado PM
Crime: art. 209 do CPM
Testemunha(s): Leonardo Soares de Souza
Adriano dos Santos Reis (vítima)
Advogado(s): Felipe de Oliveira Alexandrino, Gustavo Brígido de Alvarenga
Pedras OAB/MG 63.457, Ana Paula Paixão Martins OAB/MG 100.
Dia 04/07/2008 – sexta-feira – 15:00 horas
Processo: 21.415 – julgamento – CPJ/PM
Réu(s): Carlos Alberto da Rocha, Cb PM
Crime: art. 315 do CPM
Advogado(s): Dr. Guilherme Coelho Cólen; Marcelo Peixoto de Melo; Frederico
Soares Diniz; e Ricardo Soares Diniz
Dia 07/07/2008 – segunda-feira – 13:30 horas
Processo: 25.861 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Luiz Carlos Carvalho, Cabo PM
José Antônio Campos, Cabo PM
Juscelino Salviano De Melo, Soldado PM
Luiz Carlos Gomes De Miranda, 2º Sargento PM
Crime: 1º réu: art. 308, §1º, e art. 326 do CPM; demais réus: art. 308, §1º, do
CPM
Dia 07/07/2008 – segunda-feira – 15:30 horas
Processo: 26.827 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Antenor Lúcio de Sá, Cb PM
Crime: art. 241, parágrafo único, e 311, c/c art. 70,II, “b”, do CPM
Dia 07/07/2008 – segunda-feira – 16:00 horas
Processo: 25.277 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): João Pinto de Carvalho, Cb PM QPR
Crime: art. 216, c/c art. 218, II, todos do CPM
Dia 07/07/2008 – segunda-feira – 16:30 horas
Processo: 25.871 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – Juiz Singular
Réu(s): Gilberto Fonseca da Cunha Júnior, 1º Tenente PM
Júlio Gomes da Costa, 3º Sargento PM
Crime: art. 209, c/c art. 53, c/c art. 70, II, “i”, todos do CPM
Dia 07/07/2008 – segunda-feira – 17:00 horas
Processo: 23.423 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – Juiz Singular
Réu(s): Edilson Fernandes Costa, 3º Sgt PM
Crime: art. 209, caput, do CPM
Advogados: Drs. Marcelo Peixoto de Melo, Guilherme Coelho Colen, Frederico
Soares Diniz, Ricardo Soares Diniz
Dia 08/07/2008 – terça-feira – 13:45 horas
Processo: 27.510 – interrogatório – CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça
- Tenente Coronel PM Josué Soares da Silva Filho
- Tenente Coronel PM Antônio Leandro Bettoni da Silva
- Major PM Antonio Fernando Munhoz
- Major PM José Jacinto de Oliveira Neto
Réu(s): Charles Clemencius Diniz Teixeira, Cap PM
Crime: art. 321 do CPM
Dia 08/07/2008 – terça-feira – 14:30 horas
Processo: 22.332 – inquirição de testemunha(s) – Juiz Singular
Réu(s): Geraldo Antônio Neto, Sd PM
Abinadábio Pinto de Souza, Sd PM
Crime: art. 209, §1º, do CPM
Testemunha(s): José Walter Ferreira Ramos, 3º Sgt PM
Advogado(s) do CPS/PMMG
Dia 08/07/2008 – terça-feira – 15:00 horas
Processo: 29.000 – interrogatório – CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça
- Maj PM Daniel Castelo Branco Avelar
- Cap PM Josan Mendes Feres
- Cap PM Vitor Augusto Araújo
- Cap PM João Carlos Alves Zuba
Réu(S): Emerson Pereira, 1º Ten PM
Crime: art. 222 do CPM
Dia 08/07/2008 – terça-feira – 16:00 horas
Processo: 24.862 – inquirição de testemunha(s) – CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça
- Tenente Coronel PM Eduardo de Oliveira C. Campolina
- Major PM Laércio dos Reis Gomes
- Major PM Gilson Nélio Alves da Silva
- Major PM Marcelo Antônio Pio
Réu(s): Cássio Antônio Fernandes, Capitão PM – 1º Réu
Ruben de Arimatéia Ribeiro, 1º Tenente PM QOR – 2º Réu
Crime: 1º Réu: art. 174, e 319, por sete vezes, c/c art. 80 do CPM; 2º réu: artigo
160, parágrafo único, 298, parágrafo único, c/c art. 79, e art. 319 do CPM
Testemunhas: Wellans Horace Alves de Oliveira, 2º Sargento PM
José Dimas da Silva Fonseca, Ten Cel PM
Advogados (pelo 1º réu): Drs. Michel Wencland Reiss; Tarcísio Maciel Chaves
de Mendonça; Maurício Lopes de Paula
Advogados (pelo 2º réu): Drs. Rodrigo Otávio de Lara Resende; Leandro
Hollerbach Ferreira e Tatiana de Oliveira Caldas
Dia 08/07/2008 – terça-feira – 16:45 horas
Processo: 29.402 – interrogatório – CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça
- Major PM Daniel Castelo Branco Avelar
- Capitão PM Eduardo Mol Marino
- Capitão PM Vitor Augusto Araújo
- Capitão PM Carlos Eduardo Fernandes
Réu(s): Jorge Luiz da Cruz Remídio, 2º Ten PM
Crime: art. 215 do CPM
Advogado: Dra. Tatiana de Oliveira Caldas
Dia 08/07/2008 – terça-feira – 17:30 horas
Processo: 26.672 – inquirição de testemunhas – CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça:
- Ten Cel PM Ricardo Santos Ribeiro
- Ten Cel PM Diana Torres Santos
- Major PM Claudia Araújo Romualdo
- Major PM Wagner Demaria Carvalho
Réu(s): Natan Pereira da Silva, Capitão PM
Crime: art. 223, 298 e 301, c/c art.79 do CPM
Testemunha: Eriene Alves de Oliveira
Advogado(s): Dr. Fabrício dos Santos Almeida
Dia 09/07/2008 – quarta-feira – 14:30 horas
Processo: 28.824 – interrogatório – Juiz Singular
Réu(s): Juarez Rodrigues, Cabo PM
Crime: art. 333 do CPM
Advogado(s): Tarcísio Flores Pereira, Rogério Machado Flores Pereira,
Eduardo Apgáua Zeh Pinto.
Dia 09/07/2008 – quarta-feira – 14:30 horas
Processo: 29.476 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Alexandre Batista, Cabo PM – 1º réu
Luciano dos Reis Pereira, Soldado PM – 2º réu
Kênio de Aquino, Soldado PM – 3º réu
Crime: 1º réu: art. 209, “caput”, e art. 220, “caput”, do CPM; demais réus: art.
209, “caput”, e art. 222, “caput”, na forma do art. 29, §2º, do CPM
Dia 09/07/2008 – quarta-feira – 15:00 horas
Processo: 28.774 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Ricardo Alexandre Bigonha, Soldado PM
Crime: art. 311 e 315, com a agravante do art. 70, II, “b”, c/c art. 9º, I, do CPM
Advogado(s): Drs. Rodrigo Haikal Araújo Porto, Marcelo Bravo Maciel e João
Fernando Vieira da Silva
Dia 09/07/2008 – quarta-feira – 15:30 horas
Processo: 22.858 – julgamento – CPJ/PM
Réu(s): Aloísio Rodrigues Fernandes, Sd PM
Crime: art. 216, art. 312, por três vezes em continuidade delitiva - art. 80, em
concurso material – art. 79, todos do CPM
Advogado(s): Drs. Guilherme Coelho Cólen, Marcelo Peixoto de Melo e
Frederico Soares Diniz
Dia 09/07/2008 – quarta-feira – 17:00 horas
Processo: 29.196 – interrogatório – CPJ/BM
Conselho Permanente do CBM/MG
Réu(s): Gabriel Garcia Florêncio, 3º Sgt BM
Crime: art. 163 do CPM
Advogado(s): Dr. Francisco Emiliano Pimenta Nominato
Dia 09/07/2008 – quarta-feira – 17:30 horas
Processo: 27.226 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Rafael Carvalho Neves, 3º Sargento PM
Crime: arts. 298 e 177, ambos do CPM
Advogado(s): Drs. Guilherme Coelho Colen, Marcelo Peixoto de Melo,
Frederico Soares Diniz
Dia 10/07/2008 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo: 30.727 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – CPJ/BM
Conselho Permanente do CBM/MG
Réu(s): Uender Ferreira Pires, Sd BM
Advogados: Drs. Marcos Coelho P. Silva; e Samuel de Lima e Gaia
Dia 10/07/2008 – quinta-feira – 13:50 horas
Processo: 26.231 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – Juiz Singular
Réu(s): Marco Antônio Alves Assunção, Soldado PM
Edson Geovane Pereira, Soldado PM
Mauro César Fonseca, 3º Sargento PM
Advogado do CPS/PMMG
Defensor(a) Público(a)
Dia 10/07/2008 – quinta-feira – 14:40 horas
Processo: 30.929 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – CPJ/PM
Réu(s): Paola da Cruz Neves Ferreira, Sd PM
Advogado(s): Dra. Tatiana de Oliveira Caldas
Dia 10/07/2008 – quinta-feira – 15:00 horas
Processo: 31.235 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – CPJ/PM
Réu(s): Maurílio Andalécio Filho, Cb PM
Advogado(s): Dr. André Magalhães Castro Oliveira
Dia 10/07/2008 – quinta-feira – 15:30 horas
Processo: 21.299 – inquirição de testemunha(s) – CPJ/PM
Réu(s): James Ronick Almeida Machado, Soldado PM
Crime: art. 305 do CPM
Testemunha(s): César Willian Passos, Cap PM
José Reinaldo de Freitas Alves, Sd PM
Advogados: Drs. Felipe de Oliveira Alexandrino; Alexandre Lemos Gonçalves;
Carlos Henrique Batista Júnior; Felipe de Ligório Pinto; e Carlos Galvão Neto
Dia 10/07/2008 – quinta-feira – 16:20 horas
Processo: 30.701 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – Juiz Singular
Réu(s): Antônio Eustáquio Filho, Sd PM
Juarez Jacinto Corgozinho, Cb PM
Deivid Lopes Silva, Sd PM
Dia 10/07/2008 – quinta-feira – 16:50 horas
Processo: 31.023 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – Juiz Singular
Réu(s): Clóvis Antônio Guimarães, Cb PM
Dia 10/07/2008 – quinta-feira – 17:10 horas
Processo: 24.083 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – Juiz Singular
Réu(s): Marcelo Peixoto de Melo; Guilherme Coelho Cólen; Ricardo Soares
Diniz; e Frederico Soares Diniz
Dia 10/07/2008 – quinta-feira – 17:20 horas
Processo: 24.521 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – Juiz Singular
Réu(s): Agostinho Barbosa Martins, Cb PM – 1º réu
Caio Júlio César Soares de Paula, Sd PM – 2º réu
Defensora Pública (pelo 1º réu)
Advogado(s) (pelo 2º réu): Drs. Marcelo Peixoto de Melo, Guilherme Coelho
Cólen, Frederico Soares Diniz e Ricardo Soares Diniz
Dia 11/07/2008 – sexta-feira – 13:45 horas
Processo: 28.510 – oitiva de vítimas e inquirição de testemunha(s) – CPJ/PM
Réu(s): Edilson Mendes Laia, Cb PM
Crime: art. 223, “caput”, e art. 216, “caput”, na forma do art. 79, todos do CPM
Testemunha(s): Railton Costa Gomes Filho, Cb PM (vítima)
Eduardo de Oliveira Batista, 3º Sgt PM (vítima)
Waldeques São José da Cruz, Cb PM
Gilberto Sebastião Alves de Paula, Cb PM
Marcos Moisés Santos Queiroz, 3º Sgt PM
Sebastião de Oliveira, Cb PM
Advogado(s): Dr. Raul Fernando de Almada Cardoso
Dia 11/07/2008 – sexta-feira – 16:20 horas
Processo: 27.626 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Sérgio Antônio Roberto, Sd PM
Crime: art. 203 do CPM
Advogado(s): Dr. Daniel Dias de Moura e outros
Dia 11/07/2008 – sexta-feira – 16:50 horas
Processo: 21.938 – inquirição de testemunha(s) – CPJ/PM
Réu(s): Adriano José Aparecido Lopes Silva, Cb PM
Crime: art. 217 do CPM
Testemunha(s): Reinaldo José de Carvalho, Cb PM
Advogado(s) do CPS/PMMG
Defensor(a) Público(a)
Dia 11/07/2008 – sexta-feira – 16:50 horas
Processo: 25.696 – interrogatório – CPJ/BM
Conselho Permanente para o CBM/MG
Réu(s): Luciano Rosa de Sousa, Cabo BM
Crime: art. 210, caput, c/c art. 261, III, c/c art. 79, todos do CPM
Dia 14/07/2008 – segunda-feira – 13:30 horas
Processo: 25.187 – interrogatório – CEJ/BM
Conselho Especial de Justiça
- Ten Cel BM Matuzail Martins da Cruz
- Maj BM Alberto Salazar Rodrigues da Silva
- Maj BM Erlon Dias do Nascimento
- Maj BM Marinaldo Ferreira Lima
Réu(s): Eduardo Chagas Ribeiro, Cap BM
Crime: art. 316 do CPM
Dia 14/07/2008 – segunda-feira – 14:15 horas
Processo: 27.135 – interrogatório – Juiz Singular
Réu(s): Danteskan Serra Soares, 1º Ten PM
Gisele Pereira Alves, Sd PM
Florentino Pires de Souza Filho, Cb PM
Wagner Geraldo Albuquerque Teixeira, Cb PM
Marcelino Rosa da Silva, Cb PM
Crime: art. 216, 222 e 209, c/c art. 70, II, “g”, “i” e “l”, todos do CPM
Dia 14/07/2008 – segunda-feira – 15:45 horas
Processo: 23.863 – interrogatório – Juiz Singular
Réu(s): Júlio César de Brito Oliveira Soares, 3º Sargento PM – 1º réu
Rinaldo de Castro Silva, Soldado PM – 2º réu
Anderson Clayton Rosa, Soldado PM – 3º réu
Marcelo Fabiano dos Santos, Soldado PM – 4º réu
Crime: 1º réu: art. 206, c/c art. 209, na forma do art. 53 e 79, do CPM; demais
réus: art. 209, na forma do art. 53, do CPM.
Dia 15/07/2008 – terça-feira – 13:45 horas
Processo: 27.096 – interrogatório – Juiz Singular
Réu(s): Jordano Eli Madureira de Assis, Sd PM
Crime: art. 209, “caput”, do CPM
Dia 15/07/2008 – terça-feira – 14:30 horas
Processo: 28.726 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s):
Edson Luis Gonçalves Pinheiro, 1º Tenente PM
Gilmarfre Aparecido Pereira Frota, Soldado PM
Miller Gomes Ferreira, Soldado PM
Marcos Lucas de Oliveira Leite, Cabo PM
Fabiano Versiani Pacheco, Soldado PM
Roger Francês Veloso, 2º Sargento PM
Crime: art. 209, “caput”, c/c art. 53, todos do CPM
Dia 15/07/2008 – terça-feira – 16:15 horas
Processo: 24.434 – inquirição de testemunha – Juiz Singular
Réu(s):Cleyton Bitencourt Coelho, Cb PM
Crime: art. 209, “caput”, do CPM
Testemunha: Jaime Silvério Mendes, Cb PM
Advogado: Dr. Felipe de Oliveira Alexandrino
Dia 15/07/2008 – terça-feira – 16:30 horas
Processo: 27.446 – interrogatório – Juiz Singular
Réu(s): Hilton Messias da Silva, 3º Sgt PM
Sérgio Veríssimo da Silva, Cb PM
Edmar Ferreira da Silva, Cb PM
Crime: art. 209, “caput”, do CPM
Dia 16/07/2008 – quarta-feira – 13:45 horas
Processo: 28.804 – interrogatório – Juiz Singular
Réu(s): Marcos Vinícius dos Santos Freitas, Sd PM
Edson Ferreira do Nascimento, Cb PM
Crime: art. 209, “caput”, c/c art. 53, todos do CPM
Dia 16/07/2008 – quarta-feira – 14:45 horas
Processo: 28.158 – transação penal – Juiz Singular
Militar(es): Haroldo José de Paula, Cb PM
Advogado do CPS/PMMG
Defensor(a) Público(a)
Dia 16/07/2008 – quarta-feira – 15:00 horas
Processo: 28.750 – interrogatório – Juiz Singular
Réu(s): Sandro Edson do Nascimento, 2º Ten PM
Crime: art. 209, “caput”, do CPM
Dia 16/07/2008 – quarta-feira – 15:30 horas
Processo: 28.498 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Vâni Fernandes, Cb PM
Crime: art. 210, c/c art. 9º, II, “a”, do CPM
Dia 16/07/2008 – quarta-feira – 16:00 horas
Processo: 22.764 – julgamento – CPJ/PM
Réu(s): Osvaldo Francisco Caldas, Sd PM
Crime: art. 319 do CPM
Advogado(s): Drs. Appolandyr Paiva dos Santos e Bruno Sampaio Falleiros
Dia 16/07/2008 – quarta-feira – 17:20 horas
Processo: 23.212 – inquirição de testemunha(s) – CPJ/PM
Réu(s): Wdson Roberto de Sales, Soldado PM
Crime: art. 210 do CPM
Testemunha(s): Rogério Alves de Souza, 3º Sargento PM
Gilberto Rosa de Carvalho, 3º Sargento PM
Patrício Renato Ferreira, 3º Sargento PM
Josiney Mazola Scoralick, Soldado PM
Advogado(s): Cláudio Luiz Victor Ferreira Rocha
Dia 17/07/2008 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo: 21.167 – interrogatório e inquirição de testemunha(s) – CPJ/PM
Réu(s): André Luiz Feliciano Pinto, Cb PM
Crime: art. 187, do CPM
Testemunha(s): Jair Gomes Pessoa, Subten PM
Maria Angélica Dias Bicalho Aleixo, 3º Sgt PM
Dia 17/07/2008 – quinta-feira – 14:40 horas
Processo: 21.113 – interrogatório e inquirição de testemunha(s) – CPJ/PM
Réu(s): Daniel Alves Gomes, Sd PM
Crime: art. 187 do CPM
Testemunha(s): Wellinton Xavier de Andrade, Cap PM
Carlos Antônio da Silva, Subten PM
Advogado: Dr. Milton Alexandre de Freitas
Dia 17/07/2008 – quinta-feira – 16:30 horas
Processo: 25.885 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Warley José Lopes, Cb PM
Crime: art. 315, do CPM
Dia 17/07/2008 – quinta-feira – 17:00 horas
Processo: 30.411 – interrogatório e audiência de conciliação – CPJ/PM
Réu(s): Cruyff Neves Lourdes, Cabo PM
Crime: art. 163 do CPM
Dia 18/07/2008 – sexta-feira – 13:30 horas
Processo: 23.405 – interrogatório - CPJ/PM
Réu(s): Roberto Santos de Almeida, Cb PM
João Vicente de Souza, Cb PM
Crime: art. 319 do CPM
Advogado (pelo réu Wilson Procópio Chagas, Cb PM): Dr. Alexandre Reis
Rebello
Dia 18/07/2008 – sexta-feira – 14:30 horas
Processo: 30.137 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – Juiz Singular
Réu(s): José Geraldo dos Santos, Cb PM
Geraldo Kennedy Batista, Cb PM
Jânio Aparecido dos Santos, Cb PM
Christiano Leão Carvalho, Sd PM
Dia 18/07/2008 – sexta-feira – 15:00 horas
Processo: 18.231 – julgamento - CPJ/PM
Réu(s): Elísio Rodrigues Azevedo, ex-PM
Crime: art. 303 e308, §1º, c/c o art.79, do CPM
Defensor(a) Público(a)
Dia 21/07/2008 – segunda-feira – 13:30 horas
Processo: 23.025 – inquirição de testemunha(s) – Juiz Singular
Réu(s): Sérgio Rodrigues Dias, 1º Ten PM – 1º réu
Valdeci Brás de Azevedo, 2º Sgt PM – 2º réu
Viviane Alemida Soares, 3º Sgo PM – 3º réu
Crime: art. 209, "caput", e 222, "caput", c/c arts. 53 e 79, do CPM
Testemunha(s): Fabiano Ferreira Neto (vítima)
Fabrício Ferreira (vítima)
Marcos Vinícius Salvador (vítima)
Willian Fernando Salvador (vítima)
Jean Soares Lima (vítima)
Edione Fernandes Salvador (vítima)
Luiz Fernando de Almeida (vítima)
José Ferreira Neto (vítima)
Ricardo Júnio Pereira de Almeida (vítima)
Iara Aguiar Muniz de Freitas, Subten PM
Lindaura Alves Hoth
Eva Maria Alves de Oliveira
José Ambrósio de Almeida
Vera Lúcia Soares Lima
Maria Lúcia Alves Rodrigues
Advogado(s) (pelo 1º réu): Drs. Tatiane de Oliveira Caldas e Rodrigo Otávio de
Lara Resende
Advogado do CPS/PMMG (pelo 2º réu)
Defensor(a) Público(a) (pelo 2º réu)
Advogado(s) (pelo 3º réu): Drs. Guilherme Coelho Cólen; Marcelo Peixoto de
Melo; e Frederico Soares Diniz
Dia 22/07/2008 – terça-feira – 13:45 horas
Processo: 28.714 – interrogatório – Juiz Singular
Réu(s): Ricardo Victor Vilarinhos Nunes, Cb PM
Crime: art. 209, “caput”, do CPM
Dia 22/07/2008 – terça-feira – 14:15 horas
Processo: 29.268 – interrogatório – Juiz Singular
Réu(s): Leonardo Alexandre Fernandes, Cb PM
Crime: art. 209, §1º. do CPM
Dia 22/07/2008 – terça-feira – 14:45 horas
Processo: 24.956 – interrogatório – Juiz Singular
Réu(s): Amilton José Rabelo, Cb PM
Crime: art. 209, “caput”, do CPM
Dia 22/07/2008 – terça-feira – 15:20 horas
Processo: 31.988 – transação penal – Juiz Singular
Réu(s): Wendel César Simião, Sd PM
Advogado do CSP/PMMG
Defensor(a) Público(a)
Dia 22/07/2008 – terça-feira – 15:30 horas
Processo: 28.244 – interrogatório – Juiz Singular
Réu(s): Luiz Fernando Silvestre, 2º Ten PM
Crime: art. 226, §1º, do CPM
Dia 22/07/2008 – terça-feira – 16:00 horas
Processo: 27.156 – inquirição de testemunha(s) – Juiz Singular
Réu(s): Levit Inácio Gomes, 3º Sgt PM
Crime: art. 209, “caput”, do CPM
Testemunha(s): Marcos Silva Conceição, 2º Sgt PM
Giselno Dias Pereira, Sd PM
Advogados: Drs. Alexandre Lemos Gonçalves, Felipe de Ligório Pinto, Carlos
Galvão Neto, Felipe de Oliveira Alexandrino, Carlos Henrique Batista Júnior e
Priscilla da Cruz Castilho
Dia 22/07/2008 – terça-feira – 17:00 horas
Processo: 26.620 – inquirição de testemunha(s) – CPJ/BM
Conselho Permanente do CBM/MG
Réu(s): Damião de Assis, Cb BM
Crime: art. 160 do CPM
Testemunha(s): Ten BM Leonardo
Cb BM Gilmar Luiz Daniel da Silva
Defensor(a) Público(a)
Dia 22/07/2008 – terça-feira – 17:30 horas
Processo: 27.524 – Audiência de Justificação – CPJ/BM
Conselho Permanente do CBM/MG
Réu(s): Carlos Augusto de Oliveira, Cabo BM
Crime: art. 202 do CPM
Advogado do CPS/PMMG
Dia 23/07/2008 – quarta-feira – 13:45 horas
Processo: 27.810 – interrogatório – Juiz Singular
Réu(s): Wilmar Ferreira da Silva, Cap PM
Ronaldo dos Santos, 3º Sgt PM
Crime: art. 209, “caput”, por três vezes, na forma dos artigos 53 e 79, todos do
CPM
Dia 23/07/2008 – quarta-feira – 14:45 horas
Processo: 27.236 – interrogatório – Juiz Singular
Réu(s): Alexandre Belízio Estolano, 2º Sgt PM
Júlio Almada Domingues, Sd PM
Wanderson Henrique da Silva, Cb PM
Crime: art. 209, “caput” (duas vezes), c/c art. 53, todos do CPM
Dia 23/07/2008 – quarta-feira – 16:00 horas
Processo: 22.974 – inquirição de testemunhas – Juiz Singular
Réu(s): Pierre do Espírito Santo, Soldado PM
Crime: art. 209, “caput”, do CPM
Testemunhas:Amauri Mendes, 2º Sargento PM
Marcos Antônio Augusto, Cabo PM
Sérgio Francisco de Barros, Cabo PM
Advogados: Drs. Carlos Henrique Batista Júnior, Priscilla da Cruz Castilho,
Alexandre Lemos Gonçalves, Felipe de Ligório Pinto, Carlos Galvão Neto, e
Felipe de Oliveira Alexandrino.
Dia 23/07/2008 – quarta-feira – 16:50 horas
Processo: 22.388 – inquirição de testemunhas – Juiz Singular
Réu(s): Carlos Antônio de Assis, 3º Sargento PM
Douglas Alves Ribeiro, Cabo PM
Itamar Lucas de Oliveira, Cabo PM
Crime: art. 209, caput, c/c art. 53 do CPM
Testemunhas: Gilson de Fátima Camargos Júnior, Cabo PM
Júlio César de Brito Oliveira Soares, 3º Sargento PM
Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves, Felipe de Ligório Pinto, Carlos
Galvão Neto, Felipe de Oliveira Alexandrino, Carlos Henrique Batista Júnior e
Priscilla da Cruz Castilho (pelo 1º e 2º réus)
Tatiana de Oliveira Caldas (pelo 3º réu)
Dia 23/07/2008 – quarta-feira – 17:30 horas
Processo: 26.568 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Raquel Aparecida Vasconcelos, Sd PM
Crime: art. 160 do CPM
Dia 24/07/2008 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo: 23.905 – inquirição de testemunha(s) – Juiz Singular
Réu(s): Thiago Emanuel de Souza, 2º Tenente PM
Braz Donizete Alves, 3º Sargento PM
José Silvério Garcia, Cabo PM
Robson Fernandes de Melo, Cabo PM
Alexssandre de Assis Castro, Cabo PM
Dalézio Carneiro dos Santos, Soldado PM
Sidney Elder Leão, Soldado PM
André Luiz Pinto Soares, Soldado PM
Crime: art. 209 do CPM
Testemunha(s): Willian Rodrigues do Nascimento
Advogado(s): Drs. Geraldo Roberto da Silva Gonçalves e Sônia Pereira
Fernandes
Dia 24/07/2008 – quinta-feira – 14:20 horas
Processo: 22.575 – inquirição de testemunha(s) – Juiz Singular
Réu(s): Francelino Ferreira Júnior, 2º Sgt PM
Crime: art. 222, “caput”, do CPM
Testemunha(s): Márcio Lúcio Bargiona da Silva, 2º Sgt PM
Jalim Beligoli Filho, Cb PM
Marco Antônio Campos Gonçalves, Cb PM
Paulo Henrique dos Santos, Cb PM
Fabiano Moreira Nunes, Sd PM
Advogado(s): Drs. Marcelo Peixoto de Melo; Guilherme Coelho Cólen;
Frederico Soares Diniz e Ricardo Soares Diniz
Dia 24/07/2008 – quinta-feira – 15:30 horas
Processo: 25.401 – Interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): César Batista de Oliveira, 3º sargento PM
Luís Alberto Soares, Cabo PM
Celso Donizete da Dilva, Cabo PM
Jairo Everson de Novaes, cabo PM
Crime: art. 319 do CPM
Dia 25/07/2008 – sexta-feira – 13:45 horas
Processo: 25.260 – oitiva das vítima(s) – CPJ/PM
Réu(s): Roberto Henrique Fernandes, 3º Sgt PM
Crime: art. 312 (05 vezes), na forma do art. 79, todos do CPM
Vítima(s): Breno Henrique Vieira de Aquino
Hercílio Jendiroba Almeida
Alfredo de Almeida Cunha
Júlio Jendiroba Almeida
Rogérío Ferolla de Carvalho
Felipe Fonseca Rossi
Patrícia de Almeida Cunha
Daniel Dias Pitangui
Advogado(s): Drs. Marcelo Peixoto de Melo; Guilherme Coelho Cólen; Ricardo
Soares Diniz; Frederico Soares Diniz
Dia 25/07/2008 – sexta-feira – 16:00 horas
Processo: 28.294 –Inquirição de testemunhas – CPJ/PM
Réu(s): Marcelo de Faria Morato, Soldado PM
Crime: art. 160 do CPM
Testemunhas: Leonardo Coelho de Medeiros, 2º Tenente PM
Brígido Reder Barbosa, Soldado PM
Alexandre Pires da Luz Neto, Soldado PM
Adriano Rogério Alves
Anderson Moreira Cardoso
Advogado(s): Fabrício Santos Almeida
Dia 28/07/2008 – segunda-feira – 13:30 horas
Processo: 21.429 – julgamento – Juiz Singular
Réu(s): Denílson Alves Martins, Cb PM
Jonas José dos Santos, Cb PM
Crime: art. 209, §1º, do CPM
Advogados: Drs. Luiz Claiton Borges de Oliveira e Ângelo Bôer
Dia 28/07/2008 – segunda-feira – 13:30 horas
Processo: 20.389 – inquirição de testemunha(s) – Juiz Singular
Réu(s): Divino David, Cb PM
Crime: art. 209, “caput”, do CPM
Testemunha(s): Flávio Antônio da Costa, 3º Sgt PM
Maizon Arruda de Lima, Cb PM
Advogado(s) do CPS/PMMG
Dia 28/07/2008 – segunda-feira – 15:50 horas
Processo: 28.779 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – CPJ/PM
Réu(s): Aurélia Machado Bibiano, Cb PM
Crime: Art. 324 (segunda parte) do CPM
Advogado(s): Drs. Marisa de Carvalho e José Pereira Guedes
Dia 28/07/2008 – segunda-feira – 16:10 horas
Processo: 25.259 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – Juiz Singular
Réu(s): Robério Lúcio Pereira da Costa, Sd PM
Crime: art. 195 do CPM
Dia 28/07/2008 – segunda-feira – 16:30 horas
Processo: 25.413 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – Juiz Singular
Réu(s): Luiz Donizete Olivino, Cb PM
Crime: art. 202 do CPM
Advogado do CPS/PMMG
Dia 31/07/2008 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo: 23.473 – inquirição de testemunha(s) – CPJ/PM
Réu(s): Hudson Alves, Cabo PM; Iramar Dias Ferreira, Cabo PM
Iramar Dias Ferreira, Cb PM
José Leonardo de Carvalho, 3º Sargento PM
Elton Ordoni, Cabo PM
Adair Jorge Siqueira, Cabo PM
Wilhison Heles Domingos Ribeiro, Cabo PM
José Luiz Pimentel, Cabo PM
Crime: art. 209, c/c art. 222, c/c art. 223, na forma do art. 79, todos do CPM
Testemunha(s): Tereza das Graças Machado
Franciane Alvarenga Nunes de Ávila
Maria Helena de Oliveira Bastos
Cleto Lino de Melo (vítima)
Advogado(s): Dr. Rodrigo Otávio de Lara Resende
Dia 31/07/2008 – quinta-feira – 15:20 horas
Processo: 28.075 – interrogatório e inquirição de testemunha9(s) – CPJ/PM
Réu(s): Ismael Carrilho de Castro, Sd PM
Crime: art. 187 do CPM
Testemunha(s): Amerson César Lourenço Braga, 1º Ten PM
Geraldo Donizete Luciano, Ten Cel PM
Advogado(s): Drs. Carlos Alberto Camêlo, Paulo Roberto Camelo e Ivani
Pereira Soares Nunes
Dia 31/07/2008 – quinta-feira – 16:30 horas
Processo: 23.117 – julgamento – CPJ/PM
Réu(s): Arnaldo Rodrigues, Cb PM
Crime: art. 157e 223, c/c art.79, todos do CPM
Advogado(s): Drs. Edmar Antônio Gontijo; Mário César Hamdan Gontijo; Otávio
Marlon da Silva; e Fábio Raimundo Gontijo