J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.526
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
70062021878 (CNJ: 394750-23.2014.8.21.7000) - DIREITO
PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/
275914) - PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.411
(ADV(S) ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA), PROPONENEDITAL DE JULGAMENTO N° 5/2015
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTITE; CAMARA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, SEM
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTE- REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PRO- ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARRESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, CURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) CRISTIANE DA GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
A REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR (13°) SILVEIRA BAYNE), INTERESSADO(A).
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES
DE MEDEIROS, N° 1565, EM 6 (SEIS) DE ABRIL DE 70062437959 (CNJ: 436358-98.2014.8.21.7000) - DIREI- PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
2015, A PARTIR DAS 14 H, OU NAS SUBSEQUENTES TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VEN(NOS TERMOS DO ART. 175 DO RITJ), SERÃO JULGA- (1/609414) - PREFEITO MUINCIPAL DE PELOTAS (ADV(S)
CIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, DANIELA BALZ
DOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
1546/95-2 1- DO JECA DA COMARCA DE CANGUÇU:
OTTO), PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO
ADRIANA DIAS MONTENEGRO PRUSCH, OFICIALA ESMUNICIPIO
DE
PELOTAS
(ADV(S)
PEDRO
JAIME
RELATOR: DES NEWTON BRASIL DE LEAO
CREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4206940;
BITTENCOURT JUNIOR, FELIPE ZAMPROGNA LUCIANO TREICHEL, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATIELO,
ANTONIO
RENATO
AYRES
PARADEDA
CRIME DE CALUNIA INJURIA DIFAMACAO
ID. FUNC. 4207220.
JUNIOR), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO - A CONTAR DE 03-02-2015.
70063655682 (CNJ: 50946-44.2015.8.21.7000) - CRIMES ESTADO (ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE), 3302/95-2 2- DO JECA DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA:
CONTRA A HONRA - PORTO ALEGRE - MAURO CAUM INTERESSADO(A).
SALIN MATHEUS MOTA DA CUNHA, OFICIAL ESCREGONCALVES, JUIZ DE DIREITO (ADV(S) THIAGO ORO
CAUM GONCALVES), QUERELANTE; EUGENIO PAES 70062727508 (CNJ: 465313-42.2014.8.21.7000) - DIREI- VENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4201752.
AMORIN, PROMOTOR DE JUSTIÇA, QUERELADO(A); TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - - A CONTAR DE 02-02-2015.
PREFEITO MUNICIPAL DE IMBE (ADV(S) CRISTIANO 7855/92-5 3- DO JEC DA COMARCA DE GRAVATAÍ:
MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A).
DA SILVA SIELICHOW), PROPONENTE; CAMARA DE NATHÁLIA GALEAZZI NEDEL, OFICIALA ESCREVENTE,
VEREADORES DO MUNICIPIO DE IMBE, SEM REPRE- PJ-G-I, ID. FUNC. 3969983;
AGRAVO REGIMENTAL
SENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURA- CLAUDIONICE BRAMBILA MAGNUS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14067862 (ID. FUNC.
70063858260 (CNJ: 71204-75.2015.8.21.7000) - L 11343/ DOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) MARLISE FISCHER
3376613).
GEHRES),
INTERESSADO(A).
06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - A CONTAR DE 02-03-2015.
RIO GRANDE (23/21100106920) - MINISTERIO PUBLIJULIANA ASSUR, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID.
70063156509
(CNJ:
1028-71.2015.8.21.7000)
DIREITO
CO, AGRAVANTE; 2 VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
FUNC. 3734234.
PUBLICO
NAO
ESPECIFICADO
PORTO
ALEGRE
DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVADO(A);
- A CONTAR DE 04-03-2015.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ROGER SOUZA PEREIRA, INTERESSADO(A).
3026/89-8 4- DO JEC DA COMARCA DE SÃO BORJA:
URUGUAIANA (ADV(S) CLAUDIA ROSANE PIRES), PROCARLA KLEN, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍPONENTE;
MUNICIPIO
DE
URUGUAIANA
(ADV(S)
JORRELATOR: DES JORGE LUIS DALL'AGNOL
CULA 14512157 (ID. FUNC. 3388212);
GE ANTONIO POUEY ANTUNES GIORDANO), JOSI BOROWSKI LAMAS, OFICIALA ESCREVENTE, PJREQUERIDO(A);
ESTADO
DO
RIO
GRANDE
DO
SUL
G-I, MATRÍCULA 14512947 (ID. FUNC. 3388930).
MANDADO DE SEGURANCA
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), - A CONTAR DE 13-02-2015.
INTERESSADO(A).
4494/94-1 5- DO JECA DA COMARCA DE SOBRADINHO:
70062333935 (CNJ: 425956-55.2014.8.21.7000) - DIREIMARGARETE RATHKE COLOMBELLI, OFICIALA ESCRETO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
RELATOR: DESA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA VENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4206762
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10516426331) - A CONTAR DE 02-03-2015.
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MANDADO DE SEGURANCA
ANA PAULA SCHEUERMANN HERMES, OFICIALA ESMOESCH, MARIA REGINA SARAIVA GOMES, CHRISTIAN
CREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3635708.
ZART, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO
70063230080 (CNJ: 8386-87.2015.8.21.7000) - SERVIDOR - A CONTAR DE 10-03-2015.
TEIXEIRA FREIRE), IMPETRANTE; DES RELATOR DA
PUBLICO - TIAGO AZAMBUJA DOS SANTOS (ADV(S) 8859/91-5 6- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS PASSOS:
ACAO RESCISORIA N.70061413530, COATOR(A);
JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA), IMPETRANTE; GO- MEILLENE DO PRADO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GMIGUEL COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
VERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL I, ID. FUNC. 3605370.
MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO), ESTADO DO
(ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO), COATOR(A); ES- - A CONTAR DE 03-02-2015.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO VIANA SEVETADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE - REVOGAR A DESIGNAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
RO), SIA TELECOM S. A. (ADV(S) DANIEL DORNELLES
SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:
SAMPAIO TROGLIO), INTERESSADO(A).
CHAVES BARCELLOS, MIGUEL FERNANDO LOPES DO
1546/95-2 7- DO JECA DA COMARCA DE CANGUÇU:
EVA ANGELICA PEGORARO DA SILVA, OFICIALA ESCOUTO), INTERESSADO(A).
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
CREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14518228 (ID. FUNC.
70062739875 (CNJ: 466550-14.2014.8.21.7000) - 70062437777 (CNJ: 436340-77.2014.8.21.7000) - DIREI- 3393879);
PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - EVA PIN- TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE JOSÉ ANTONIO ESTEVES SILVA GARCEZ, OFICIAL ESTO VIEIRA (ADV(S) AFONSO CARDOSO REBELO, (1/615414) - PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS (ADV(S) CREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3606180.
WILMAR BARRETO FREITAS), IMPETRANTE; PRESI- CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, EDUARDO SCHEIN -A CONTAR DE 03-02-2015.
DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TRINDADE), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE 3302/95-2 8- DO JECA DA COMARCA DE ESTÂNCIA VERIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO VEREADORES DE PELOTAS (ADV(S) PEDRO JAIME LHA:
MIRIAM CASTELLO BRANCO LUZ, OFICIALA ESCREGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA BITTENCOURT JUNIOR, FELIPE ZAMPROGNA MATIELO,
VENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3734080.
MARIANO LEAO, PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR),
- A CONTAR DE 02-02-2015.
MARQUES), INTERESSADO(A).
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO 7855/92-5 9- DO JEC DA COMARCA DE GRAVATAÍ:
TRIBUNAL PLENO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
70060472156 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23977895.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR DAS
MISSOES (ADV(S) RENZO THOMAS), PROPONENTE;
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALVADOR
DAS MISSOES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
(ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER, MABE ZANELLA EVA VITORINA RODRIGUES, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14060329 (ID. FUNC. 3369803);
IRIGOYEN), INTERESSADO(A).
GUILIANO LEHNEN, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I,
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, AOS VINTE E SETE MATRÍCULA 14512653 (ID. FUNC. 3388654).
DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E - A CONTAR DE 02-03-2015.
ALESSANDRO DOS SANTOS VIEIRA, OFICIAL ESCREQUINZE.
VENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14741253 (ID. FUNC.
3406288).
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
- A CONTAR DE 04-03-2015.
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
3026/89-8 10- DO JEC DA COMARCA DE SÃO BORJA:
JOÃO PAULO ALMEIDA MORAIS, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13209817 (ID. FUNC. 3356361);
JEFERSON DO NASCIMENTO DE ANDRADE, OFICIAL
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14230828 (ID. FUNC.
3384080).
- A CONTAR DE 13-02-2015.
4494/94-1 11- DO JECA DA COMARCA DE SOBRADINHO:
AGUINARA SOARES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 14228084 (ID. FUNC. 3381609).
- A CONTAR DE 02-03-2015.
ROSEMERI ALVES NUNES, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 13490044 (ID. FUNC. 1899031).
- A CONTAR DE 10-03-2015.
8859/91-5 12- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS PASSOS:
CRISTIANE SLOCZINSKI, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 13986929 (ID. FUNC. 3365611).
- A CONTAR DE 03-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.422
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8502/91-2 1- DO JECA DA COMARCA DE CAMPO BOM:
RAQUEL LAUXEN VALERIO DALPIAZ, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4228715.
- A CONTAR DE 10-03-2015.
1545/95-0 2- DO JECA DA COMARCA DE CASCA:
DOUGLAS CIMA RODRIGUEZ, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4206975.
- NO PERÍODO DE 01-02-2015 A 30-04-2015.
PRISCILA CARLA UES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, ID. FUNC. 4200659.
- NO PERÍODO DE 01-02-2015 A 30-04-2015.
RENATA FOCHI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID.
FUNC. 3604462.
- NO PERÍODO DE 04-02-2015 A 13-02-2015.
1544/95-7 3- DO JECA DA COMARCA DE LAVRAS DO
SUL:
RODRIGO FREITAS DOS SANTOS, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3968510.
- 28 DIAS, A CONTAR DE 02-02-2015.
8439/92-7 4- DO JECA DA COMARCA DE SÃO LUIZ
GONZAGA:
JANINE DAL SANTO DA ROS, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14780852 (ID. FUNC. 3050394).
- NO PERÍODO DE 18-02-2015 A 20-03-2015.
6541/91-2 5- DO JEC DA COMARCA DE TORRES:
ANDRE LUIZ NITZKE GOULART, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14732815 (ID. FUNC. 3398358).
- 30 DIAS, A CONTAR DE 04-03-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
8502/91-2 6- DO JECA DA COMARCA DE CAMPO BOM:
DENISE VIVIANE SCHERER FIGUEIREDO, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14738260 (ID. FUNC.
3403432).
- A CONTAR DE 10-03-2015.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 / Edição Nº 5.526
1545/95-0 7- DO JECA DA COMARCA DE CASCA:
HERMES BUFFON, DISTRIBUIDOR-CONTADOR, PJ-J,
MATRÍCULA 14516543 (ID. FUNC. 3392244).
- A CONTAR DE 01-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.448
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
125/86-0 1- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES,
COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007 - COMAG E NO
ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS
EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 35.472, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 20-10-2014, QUE PRORROGOU A
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO
PERCENTUAL DE 50%, DA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA, PJ-J, MIRIAM LEITE GARCIA, MATRÍCULA
12543527 (ID. FUNC. 3316882), DA COMARCA DE
PELOTAS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.453
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2900/10-0 1- REMOVER A ASSESSORA DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, SHEILA
DOS SANTOS LACKMAN, MATRÍCULA 14790092 (ID.
FUNC. 3417921), DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL CARGO NA VARA DE FAMÍLIA
E SUCESSÕES DA COMARCA DE GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM ASSUNÇÃO EM 20-03-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 57
DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91, APLICÁVEIS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E COM OS ARTIGOS 40, § 9º,
E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O MÉDICO
JUDICIÁRIO, CLASSE “R”, DO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, MARCELO DA ROCHA VASCONCELLOS, MATRÍCULA Nº 13158414 (ID. FUNC. 3351742/1) COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, CORRESPONDES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
DENTES AO REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRA2º VICE-PRESIDENTE.
BALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, DA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA
LEI Nº 8.917/89; E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE, GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE
20% (VINTE POR CENTO), INCORPORADA NOS TERDEP. DE RECURSOS HUMANOS
MOS DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 7.357/80, ALTERADO
BOLETIM Nº 36.478
PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.005/85; E LEIS NºS 7.057/
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- 76, 11.291/98 E 14.521/14.
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE MARÇO DE 2015.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8205/02-9 1- REMOVER A OFICIALA ESCREVENTE, PJDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
G-I, MARISTELA LAMEL THOMAS, MATRÍCULA 14229463
PRESIDENTE.
(ID. FUNC. 3382761), DA COMARCA DE SANTO ÂNGEREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
LO, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE
GIRUÁ, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, DEBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
VENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDIRETOR ADMINISTRATIVO
DENTES À ENTRÂNCIA INICIAL (REMOÇÃO-DESCENSO).
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, AS
OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
3722/12-6 2- TATIANE FRANDOLOSO, ID. FUNC. 3670066,
DA COMARCA DE NONOAI, PARA EXERCER IGUAL
CARGO NA COMARCA DE CANOAS, COM DIREITO AO
PERÍODO DE TRÂNSITO.
3639/85-0 3- SOLANGE MARIA OLARTE MACHADO, MADEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
TRÍCULA 12530018 (ID. FUNC. 3314790), DA COMARCA DE SÃO BORJA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 44/2015-DEC
COMARCA DE SANTA MARIA, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO.
2317/87-0 4- CLOVILDA MARIA ERENO VIERO, MATRÍ- PROCESSO Nº: 004011-0300/13-0. MODALIDADE:
CULA 12601381 (ID. FUNC. 3322173), DA COMARCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2015-DEC. OBJETO:
DE SANTIAGO, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
COMARCA DE SANTA MARIA, COM DIREITO AO PERÍ- DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO OFICIAL
ODO DE TRÂNSITO.
EMBARCADERO, NA TECNOLOGIA DELPHI, ACOM- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, PARA EXER- PANHADOS DO RESPECTIVO MATERIAL DIDÁTICO,
CEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE PELOTAS, MINISTRADOS POR CENTRO DE TREINAMENTO
COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, OS OFICI- OFICIAL EMBARCADERO, NA CIDADE DE PORTO
AIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
ALEGRE. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COM5228/12-6 5- ANDRESSA FLORES CORREA DA SILVA,
PRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETORID. FUNC. 3731391, DA COMARCA DE RIO GRANDE.
5980/11-4 6- GUSTAVO CARRILLO GENERALI, ID. FUNC. GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CON3594670, DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES.
1903/90-9 7- ZAUDETE BATISTA DOS SANTOS, MATRÍ- FORME ATA DISPONÍVEL N A INTERNET, E M
CULA 12828726 (ID. FUNC. 3336816), DA COMARCA WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A
DE TRAMANDAÍ.
EMPRESA WP TREINAMENTO E DESENVOLVIMENSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-03-2015. TO DE SISTEMAS LTDA. - ME, ADJUDICANDO-LHE O
OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
44.640,00. PORTO ALEGRE, 27/03/2015. CLAYTON
2º VICE-PRESIDENTE.
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
TIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
DE 1º GRAU, É A CONTAR DE 01-03-2015 A 03-06-2015,
E NÃO COMO CONSTOU.
4174/14-5 2- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, RAQUEL DE LIMA POKORSKI, ID. FUNC.
3414051, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D,
JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA, A
CONTAR DE 01-03-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-03-2015.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 195/2015-DEC - RETIFICATIVA
O DIRETOR DO DEC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
RETIFICA A SÚMULA SUPRAMENCIONADA, DISPONIBILIZADA NO DJE DE 24/03/2015, PARA CONSTAR QUE
A DATA CORRETA DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, É “A CONTAR DE 23/04/2015”, E NÃO COMO CONSTOU.
PORTO ALEGRE, 27/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 209/2015-DEC
PROCESSO Nº 1670-0300/15-1
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
NO VALOR TOTAL DE R$ 6.500,00, EM FAVOR DO
GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS
LTDA., VISANDO À PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES
MILTON LUÍS GRANJA RODRIGUES, FELIPE
SZCZESNY ROUT E MARCELO DA SILVA
STRZYKALSKI, NO EVENTO “GARTNER DATA CENTER,
INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DE TI”, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08/04/2015, SENDO
INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 13,
INC, VI, C/C O ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1867/2015-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PORTO ALEGRE, 27/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 210/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 039/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000045-5
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL
MONTEIRO LOBATO
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PORTO ALEGRE, 27/03/2015. CLAYTON RABELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.465
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6298/91-6 1- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 01 ANO,
OS EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 34.327, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 16-04-2014, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA, PJ-J,
BEATRIZ GERSHENSON AGUINSKY, MATRÍCULA
12945420 (ID. FUNC. 3345262), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA 20 HORAS SEMANAIS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE VENCIMENTOS PARA
50%, COM FULCRO NO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 1º
DA LEI ESTADUAL Nº 7.830/83 (ATUALIZADA PELA LEI
ESTADUAL Nº 9.445/91).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 45/2015-DEC
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.479
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-SIMPLES, OS OFICIAIS
ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR, PARA EXERCEREM
IGUAL CARGO NA COMARCA DE CACHOEIRINHA:
619/08-5 1- MATEUS DA FONSECA SORIA, MATRÍCULA
14740354 (ID. FUNC. 3405397), DA COMARCA DE
GRAVATAÍ, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO;
4999/12-1 2- RENATA ROSSI MUNIZ, ID. FUNC. 2898241,
DA COMARCA DE TAQUARA, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO.
4248/85-0 3- REMOVER O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, GILSON PACHECO SCHAEFFER, MATRÍCULA
12531170 (ID. FUNC. 3315096), DA COMARCA DE
OSÓRIO, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, SEM DIREITO AO PERÍODO
DE TRÂNSITO (REMOÇÃO-SIMPLES).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.474
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4174/14-5 1- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 01 DO
BOLETIM 36.362, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 1903-2015, PARA DECLARAR QUE A DESIGNAÇÃO DE
RAQUEL DE LIMA POKORSKI, ID. FUNC. 3965996,
PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRA-
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.484
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
6058-0300/93-9 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 4º, INCISO III, DA CONSTITUI-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
SÚMULA Nº 211/2015-DEC
PROCESSO Nº: 001011-0300/15-4. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2015-DEC. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GRAVAÇÃO E
PRODUÇÃO DE VÍDEOS PARA USO DO CENTRO DE
ENSINO A DISTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETORGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL N A INTERNET, E M
WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS
AS EMPRESAS K S MAX INFORMATICA LTDA. – EPP,
LICITEC TECNOLOGIA LTDA. – ME E ROGERIO FEIJO
KOZOROSKI - ME, ADJUDICANDO-LHES O OBJETO
DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 47.900,00.
PORTO ALEGRE, 27/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 133/2013-DEC
PROCESSO Nº 4974-13/000038-0
CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
CONCESSIONÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OBJETO: ALTERAÇÕES DO ITEM 7 DA CLÁUSULA QUARTA, PARA CONSTAR O NOVO VALOR TOTAL MENSAL DE
R$ 14.891,72, E DA CLÁUSULA PRIMEIRA, COM INCLUSÃO DE NOVA TABELA, ANEXO I DESTE TERMO
ADITIVO, CUJA ÁREA TOTAL PASSA A SER 4.980,51 M2,
REFERENTE À CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE
USO DE ESPAÇO NOS PRÉDIOS DOS FOROS DA CAPITAL E DO INTERIOR.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 27/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
02
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
03
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
18
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RESÚMULA Nº 213/2015-DEC
CORRENTE; PEDRO HORIZONTE MENDES E OUTROS
(ADV(S) EDUARDO BOCHI DE SALES), RECORRIDO(A);
PROCESSO Nº 1756-0300/15-2
VANDERLEI CESAR GUEDES MACHADO (ADV(S) NEIDI
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA, REJANE GREGOIRE GULARTE), RECORRIDO(A).
NO VALOR TOTAL DE R$ 2.970,00, EM FAVOR DA ESCOLA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E AUDITORIA LTDA ME, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE TRÊS SERVIDO- 0004- 70064116460 (CNJ: 97024-96.2015.8.21.7000) RES NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AUDITORES IN- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
TERNOS – TEORIA PRÁTICA PARA O EXERCÍCIO PRO- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400333432) FISSIONAL DA AUDITORIA INTERNA JUNTO À ESCO- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
LA DE AUDITORIA, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE ABRIL DO ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
ANO CORRENTE, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ALEXANDRE
NOS TERMOS DO ART. 13, INC, VI, C/C O ART. 25, INC. BARROS RODRIGUES (ADV(S) JOAQUIM FAVRETTO),
II, DA LEI Nº 8.666/93.
RECORRIDO(A).
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1882/2015-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
0005- 70064116494 (CNJ: 97027-51.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
PORTO ALEGRE, 27/03/2015. CLAYTON REBELLO DA 11300062016) - ADAO PEREIRA JOSE (ADV(S) CICERO
SILVA, DIRETOR DO DEC.
TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS
COSTA), RECORRENTE; PETROBRAS - PETROLEO
BRASILEIRO S/A. (ADV(S) MARILENE MANFRO KVITKO,
BONNIA ACOSTA VINHOLES, EMANUELLE ANDRESSA
ARMELENTI),
RECORRIDO(A);
FUNDACAO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) DERCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR, GILDA
SÚMULA Nº 214/2015-DEC
RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
CONVÊNIO Nº 045/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000018-8
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS 0006- 70064116619 (CNJ: 97039-65.2015.8.21.7000) SEGUNDO CONVENENTE: PRÓ-ENSINO SOCIEDADE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
CIVIL LTDA.
DO TIGRE (143/11100000097) - BANCO SANTANDER
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSI- MERIDIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PACAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE TRICIA FREYER), RECORRENTE; AMERICA COMERCURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, CIO DE TABACOS LTDA (ADV(S) FABRICIO EDUARDO
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDAN- ROSA), RECORRIDO(A).
TES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFE- 0007- 70064116650 (CNJ: 97043-05.2015.8.21.7000) - DIRECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA PODER JUDICIÁRIO
SAPIRANGA (132/11300012372) - DEPARTAMENTO ESPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/ TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
ANTONIO MULLER, CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
PORTO ALEGRE, 27/03/2015. CLAYTON RABELLO DA XAVIER BAYNE), 002. RECORRENTE; MARIVANE GOSILVA, DIRETOR DO DEC.
MES DA FONTE (ADV(S) ADEMIR BASSO), 001.
RECORRIDO(A).
0008- 70064116759 (CNJ: 97053-49.2015.8.21.7000) - DIDEPARTAMENTO DE COMPRAS
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 11200017842) - ESTADO
SÚMULA Nº 216/2015-DEC
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILENE MANFRO
KVITKO, CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN,
PROCESSO Nº 1497-0300/15-8
CRISTIANO XAVIER BAYNE, GUILHERME GONZALES
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA, REAL), RECORRENTE; SERGIO ADRIANO FARIAS DA
NO VALOR TOTAL DE R$ 7.272,00, EM FAVOR DA ASSO- TRINDADE, E OUTROS (ADV(S) WALTER LEMOS
CIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, LORENZEN), RECORRIDO(A).
VISANDO À PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LEONARDO BRESCOVIT TROTTA, MARCOS ALEXANDRE
MORINI DE MATTOS, MÁRIO FLACH THIVES E 0009- 70064116783 (CNJ: 97056-04.2015.8.21.7000) UBIRAJARA VAINEY APPEL DA COSTA, NO CURSO DE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO I – ABNT SAPIRANGA (132/11300034929) - DEPARTAMENTO ESNBR 5410:2004 – PROTEÇÃO E SEGURANÇA, A SER TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) LEANDRO
REALIZADO ENTRE OS DIAS 08 E 11/06/2015, EM POR- DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH,
TO ALEGRE/RS, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS CRISTIANO XAVIER BAYNE, LUCIANA NEVES
TERMOS DO ART. 13, INC, VI, C/C O ART. 25, INC. II, MULLER ODY), 002. RECORRENTE; ADEMAR
DA LEI Nº 8.666/93.
EDEVALDO KULZER (ADV(S) ADEMIR BASSO), 001.
RECORRIDO(A).
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1883/2015-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
0010- 70064116791 (CNJ: 97057-86.2015.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 27/03/2015. CLAYTON REBELLO DA LOCACAO - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SILVA, DIRETOR DO DEC.
ALEGRE (1/11302477936) - CLARO S/A (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; JOAO NERCI
ARNECKE, ROSANI MARIA ARNECKE (ADV(S) JUNIOR
EDUARDO ARNECKE), RECORRIDO(A); CLARO
TELECOM E PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) DANILO
ANDRADE MAIA, TONIA RUSSOMANO MACHADO, JULIO CESAR GOULART LANES), INTERESSADO(A).
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1186/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0011- 70064116817 (CNJ: 97059-56.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO
ALEGRE (1/11201365520) - PROSPER S/A CORRETORA
(ADV(S)
FREDERICO
FERREIRA,
ANDRE
CHATEAUBRIAND MARTINS, RICARDO BARBOSA
ALFONSIN, MARIO SATURNINO KRUSE), RECORRENTE; AGROFEL AGRO COMECIAL LTDA (ADV(S) JOSE
LUIZ TEIXEIRA MARCANTONIO, ROBERTO SIDNEY
DAVIS JUNIOR, ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS,
RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS, LETICIA SCHNEIDER
BIER HOECHNER DAVIS, ANGELINA PICCOLI
AGRIFOGLIO, CAROLINE SEBASTIANY AMORIM),
RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE CONFIDELITY
ASSET MANAGEMENT LTDA, REPRESENTADA POR
SEU SINDICO, MARCELO MACHADO BERTOLUCCI
(ADV(S) JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES),
INTERESSADO(A).
0001- 70063559058 (CNJ: 41283-71.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ 11400008544)
- CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA
COSTA), RECORRENTE; IZA MARIA NUNES CARACIOLI,
ELAINE BEATRIZ WERNER, ANTONIO FLAVIO RODRIGUES BARCELOS, FRANCISCO ROLI PRETO DA CUNHA (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SEM REPRESENTAÇÃO
0012- 70064116882 (CNJ: 97066-48.2015.8.21.7000) NOS AUTOS INTERESSADO(A).
REPRESENTACAO COMERCIAL - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11200548559) - VONPAR RE0002- 70064106404 (CNJ: 96018-54.2015.8.21.7000) - FRESCOS S/A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - SILVA, EDUARDO MARIOTTI, VINICIUS DE OLIVEIRA
VARA CRIMINAL - CAMAQUA (7/21300023127) - BERNI, BRUNA GONCALVES PEREIRA), RECORRENMINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; LAURA FER- TE; FAMJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S)
NANDES DA LUZ DROSDOSKY (ADV(S) AIRTON CRISTIANO MARTINS BORGES, FERNANDA MARTINS
CARRE CHAGAS), RECORRIDO(A); RENI RICARDO DA CUNHA), RECORRIDO(A).
DROSDOSKI (ADV(S) ANDRE LUIZ AIRES), ASSIST. DE
ACUSACAO.
0013- 70064117047 (CNJ: 97082-02.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/
0003- 70064116452 (CNJ: 97023-14.2015.8.21.7000) - 11100008037) - LUIZ BEGNINI (ADV(S) MARINA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ROCETTO), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400039062) - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA
Edição Nº 5.526 / Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015
3
CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MA- S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
CHADO, CLAUDIA DE CARVALHO), RECORRIDO(A). RECORRENTE; FERNANDO ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO (ADV(S) ROBSON DANNUS), RECORRIDO(A).
0014- 70064117062 (CNJ: 97084-69.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400005321) - GICELDA FRANCA DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70064116742 (CNJ: 97052-64.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11200033779) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, LIVIA DE OLIVEIRA SPESSATTO), RE0015- 70064117104 (CNJ: 97088-09.2015.8.21.7000) - DI- CORRENTE; MARLENE FERRAZ FLORES (ADV(S)
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL CLEONILDA JUSTINA COPETTI), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11200093928) - GUILHERME
AUGUSTO ZYSKO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE 0024- 70064117021 (CNJ: 97080-32.2015.8.21.7000) - DIBENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
CRISSIUMAL (94/11100016464) - ARNALDO MOHR
(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR, ALESSANDRA
0016- 70064117187 (CNJ: 97096-83.2015.8.21.7000) - QUINES CRUZ), RECORRENTE; COMPANHIA RIONEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S)
BAGE (4/10800049066) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARIANA BORDIN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN, NELSON PILLA FILHO),
RECORRENTE; VINICIUS PORTO ANDRADE (ADV(S)
ELISSANDRO DA SILVA VAZ), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0017- 70064117237 (CNJ: 97101-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100970372) TEREZINHA CATARINA FIORAVANTI BRAGA (ADV(S)
ADRIANO GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA, GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0025- 70064116429 (CNJ: 97020-59.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101717883) - HELENA
SCHMITT AZEREDO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0018- 70064117260 (CNJ: 97104-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11400626502) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; WILMA CARNEIRO FERREIRA (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ, ANA
PAULA SANTOS DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0026- 70064116676 (CNJ: 97045-72.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301370887) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; JOAO CRESCENCIO DO NASCIMENTO (ADV(S) MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA),
RECORRIDO(A).
0019- 70064117328 (CNJ: 97110-67.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11300065822) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
LUIZ FACCO RUBIN (ADV(S) MARCELO DA SILVA
NORONHA, JOSIANE BATU RUBIN, LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA FILHO), RECORRIDO(A).
0027- 70064116684 (CNJ: 97046-57.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/ 11301300684) - MANITA HELLER
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
RAPHAEL CHLAEM, DANIELA HELLER), 001. RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS
MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), 002. RECORRIDO(A).
0020- 70064117336 (CNJ: 97111-52.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200685858) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANE
PANSERA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
ALDO BRUNO FERREIRA (ADV(S) LUCIANE ACUNHA
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0028- 70064117138 (CNJ: 97091-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201321558) ELIANE
BALDISSERA
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0021- 70064117351 (CNJ: 97113-22.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300134488) - NILVA RIBEIRO DA SILVA (ADV(S)
RAFAEL DA CAS MAFFINI, TAISE DA SILVA GOMES),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, CAROLINA DE AZEVEDO E
VASCONCELLOS CHAVES, FERNANDA DAVANZO
COLLA, FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
0029- 70064117286 (CNJ: 97106-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103253426) DENIZE PLAMER NEUGEBAUER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0022- 70064117385 (CNJ: 97116-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - 0030- 70064117310 (CNJ: 97109-82.2015.8.21.7000) MONTENEGRO (18/11000056245) - BANCO SANTANDER SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 / Edição Nº 5.526
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103254988) ELAINE TEREZINHA CORTELINI SCHIAVON (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
CARLOS JESUS DE ALMEIDA AVILA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0009- 70064095672 (CNJ: 94945-47.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- SAO BORJA (30/11300005999) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; MARIOVANE GOTTFRIED WEIS,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JEFFERSON OLEA HOMRICH (ADV(S) ADRIANO PIDIRETORA.
RES MORAES, GIOVANI MARTINS CASSAFUZ),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
RECORRIDO(A).
0020- 70064085392 (CNJ: 93917-44.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102309231) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LIZIANE BOHNS SOARES (ADV(S) MAURICIO
DIRETORA.
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDINARIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70064084973 (CNJ: 93875-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1187/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103199600) MARIA REGINA ORSO (ADV(S) MAURICIO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0002- 70064084916 (CNJ: 93869-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700034467) TIAGO FACCIO (ADV(S) DEMOSTENES ANILDO
MARTINS PINTO, EDUARDO SCHUMACHER, LISIANE
BARRETO COGO, ATOS LENNINE DE BARROS MENDES, MAX OURIQUES), RECORRENTE; ULTRAPISO IND.
E COM. DE IMP. E EXP. DE PISOS E REVESTIMENTOS
LTDA (ADV(S) EDSON LOPES), RECORRIDO(A); SHOW
DE PISOS (ADV(S) GREICE GRAZZIOTIN PORTAL,
GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI), RECORRIDO(A).
0003- 70064095573 (CNJ: 94935-03.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10900374481) - MONT BELL DO
BRASIL LTDA, MARILVA MONTANARI BELTRAME (ADV(S)
IVANDRO ROBERTO POLIDORO, LETICIA SERAFINI
BARRETO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ALTEMIR ANTONIO
SANCIGOLO),
RECORRIDO(A).
0004- 70064095631 (CNJ: 94941-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702669729) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA
DA SILVA POLVORA), RECORRIDO(A).
0005- 70064095649 (CNJ: 94942-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200114920) - BANCO SAFRA
S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS,
RICARDO MAKCEMIUK), RECORRENTE; PAYLESS
SHOESOURCE INTERNACIONAL SERVICOS TECNICOS
E INSPETORIA DE (ADV(S) RUTE DE LOS SANTOS
SARMENTO, ANGELO SAINT PASTOUS CALEFFI,
GUSTAVO KRAMMES BELMONTE, CARLOS GERALDO
EGYDIO RAMEH, BRUNA STAEVIE POHLMANN),
RECORRIDO(A); MANUELA CALCADOS LTDA,
CREDIMASTER FOMENTO COMERCIAL LTDA ME, ON
LINE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0006- 70064095680 (CNJ: 94946-32.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202543643) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODOLFO LUIZ RODRIGUES
CORREA, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
XAVIER BAYNE), RECORRENTE; MERI REGINA
RAMIRES RODRIGUES (ADV(S) EDERSON FABRICIO
EUZEBIO), RECORRIDO(A).
0007- 70064095706 (CNJ: 94948-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10602247091) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
LUIS FERNANDES MACHADO (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0008- 70064095722 (CNJ: 94950-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400708193) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
0021- 70064085426 (CNJ: 93920-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102800385) MIRNA LEISI LOPES ROSA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0011- 70064084981 (CNJ: 93876-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103453026) PAULO EURICO MESSIAS DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
0023- 70064086887 (CNJ: 94066-40.2015.8.21.7000) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102800091) 0012- 70064085012 (CNJ: 93879-32.2015.8.21.7000) - SER- CRISTINE ELISA RAMOS DOS REIS (ADV(S) MAURICIO
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102301087) - HELEN MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
GELATI DUTRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER, MARILIA
VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON, RUBENS 0024- 70064086937 (CNJ: 94071-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102292550) SONIA LUCIA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
0013- 70064085046 (CNJ: 93882-84.2015.8.21.7000) - BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, RESENBRINK
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103123891) - DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ROSANA CARLET (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS),
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0025- 70064086960 (CNJ: 94074-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0014- 70064085061 (CNJ: 93884-54.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101993651) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MARTA SIMONE PACHECO DE ARJONA (ADV(S) MAUFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102539598) - RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
ANETTE LICINEZ DO NASCIMENTO MARCON (ADV(S) DE MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENMAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA
DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0026- 70064087000 (CNJ: 94078-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0015- 70064085103 (CNJ: 93888-91.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101917580) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ALDREI JULIANA DA SILVA CARDOSO (ADV(S) MAURIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102433498) - CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
EUNICE DIAS VAGHETTI (ADV(S) MAURICIO MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0016- 70064085111 (CNJ: 93889-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101840197) CATIENE VAZ DA FONTOURA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0017- 70064085129 (CNJ: 93890-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103051807) LOURDES ADRIANE DE MOURA TAVARES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0018- 70064085160 (CNJ: 93894-98.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102014436) LAIRTON
ZANDONAI
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS JONDRAL JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0019- 70064085186 (CNJ: 93896-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102976130) ALEX SANDRO DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) MAURI-
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1188/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0022- 70064086853 (CNJ: 94063-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102451127) HELEN JOSIANE DA SILVA MESQUITA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064014418 (CNJ: 86819-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10900052974) - FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, GIORDANO
CATUCCI BOZA), RECORRENTE; RAFAEL MARTINS
(ADV(S) RUDIMAR ASSIS DOS SANTOS MARCOS,
VIVIAN MARQUES RICHTER), RECORRIDO(A); MONTREAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S)
FELIPE SANCHOTENE TRINDADE, ALEXANDRE SERPA
TRINDADE, THALES PONTES LEAO), INTERESSADO(A).
COELHO ADAM, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0001- 70064088420 (CNJ: 94220-58.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302343298) - MARCIA DE CARVALHO
(ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE, GUILHERME DE
ABREU E SILVA MICHELIN, THAISA ALVES NOSCHANG),
RECORRENTE; PROSPER CVC S/A (ADV(S) MARIO
SATURNINO KRUSE, JUSSARA MARIA DIVERIO KRUSE,
CARMEM REGINA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70064088446 (CNJ: 94222-28.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11200016732) - MUNICIPIO DE
GARIBALDI (ADV(S) NATALIA ADAMI ZARO, LETICIA
DAMIN), RECORRENTE; JOAO AIRTON PIRES MOREIRA
(ADV(S) LIDIA PALMIRA MENDES TORRES),
RECORRIDO(A).
0003- 70064088461 (CNJ: 94224-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11200069641) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; IRIS BEATRIZ
SALLET DE ALMEIDA E SILVA (ADV(S) GRACIELI
TIEFENSEE), RECORRIDO(A).
0004- 70064088487 (CNJ: 94226-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303283388) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; EDNA TERESINHA
BAUER RIBEIRO, E OUTROS (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
0005- 70064088545 (CNJ: 94232-72.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 3.VARA - FARROUPILHA (48/
11200014755) - ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA
(ADV(S) FERNANDO BAUM SALOMON, ROBERTA
ROMERO, ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO,
RUBIA GUASSELLI DALPIAZ), RECORRENTE;
TECNOVIDRO INDUSTRIA DE VIDROS LTDA (ADV(S)
VALTER BIANCHI, MAURICIO BIANCHI, MELISSA
MARTINS,
KATIA
SCHENATO
VALANDRO),
RECORRIDO(A).
0006- 70064088586 (CNJ: 94236-12.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - VARA - GARIBALDI (51/ 11200018760)
- R.A.S. (ADV(S) BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO,
RAUL ANTONIO SCHMITZ, THAIS SERAFIM ROSSI,
MARCELO SOARES PADILHA, LAURA SOMMER DA SILVA), 001. RECORRENTE; M.Z. (ADV(S) RONALDO
GELMINI), 002. RECORRIDO(A).
0027- 70064087018 (CNJ: 94079-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101943930) MILENE CACCIAMANI TEIXEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE 0007- 70064088628 (CNJ: 94240-49.2015.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11200083865) - BANCO DO BRASIL S/
RECORRIDO(A).
A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; WILMA GONCALVES AZAMBUJA (ADV(S) EDUAR0028- 70064095599 (CNJ: 94937-70.2015.8.21.7000) - DO WEBER CORREA), RECORRIDO(A); BANCO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102015416) - CERBARO), BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) HUMBERTO
ANTONIO GILBERTO KORNALEWSKI (ADV(S) MAURI- JARDIM MACHADO), BANCO MATONE S/A (ADV(S)
CIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK MARCIO LOUZADA CARPENA), INTERESSADO(A).
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 0008- 70064088743 (CNJ: 94252-63.2015.8.21.7000) - DIRECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201247919) RAMADA VEICULOS LTDA (ADV(S) FLAVIO SARMENTO
0029- 70064095607 (CNJ: 94938-55.2015.8.21.7000) - LEITE DO COUTO E SILVA, JULIA VASCONCELOS JARSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DIM), RECORRENTE; MILTON EDISON HENRICH (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102192733) - VERA REGINA LENHARDT AZEVEDO, GREGORIO
RAIFA BAKKAR RECKERS (ADV(S) MAURICIO MAXIMILIANO CEREJA HENRICH), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0009- 70064088768 (CNJ: 94254-33.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
ERECHIM (13/11200081764) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
ESPOLIO DE LUCINDO TROMBETTA (ADV(S) RICARDO
0030- 70064095615 (CNJ: 94939-40.2015.8.21.7000) - LUIS PASQUALOTTO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102309690) FLAVIA CERESER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER 0010- 70064088792 (CNJ: 94257-85.2015.8.21.7000) BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - LAGOA VERMELHA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(57/ 11100005591) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE, LOURENCO
FLORIANI ORLANDINI), 001. RECORRENTE; CLAUDIA
ELISA MARTINAZZO HOFFMANN (ADV(S) FELIPE
MARTINAZZO HOFFMANN), 002. RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.526 / Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RENOTA DE EXPEDIENTE N. 1189/15
CORRENTE; MAURO ERON OLIVEIRA DA ROSA, E
OUTRO (ADV(S) DIOGO MORADOR BRASIL, LEONARDO FERREIRA MELLO VAZ, LUIZ CARLOS MARQUES VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
JUNIOR), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0011- 70064088818 (CNJ: 94259-55.2015.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 10800072584) - 0022- 70064099799 (CNJ: 95357-75.2015.8.21.7000) ADRIANO MORSCH SCHUSTER (ADV(S) GERSON JOR- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO ESPECIAL
GE DA SILVEIRA), RECORRENTE; MARIA EGIDIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301929108) FREITAS DA SILVA, E OUTRO, RICARDO MAURICIO DA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL 0001- 70064114234 (CNJ: 96801-46.2015.8.21.7000) - DISILVA (ADV(S) AURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEI- JUSTO MAGGI, MARCIA DE SOUSA GOMES, ROSELAINE REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENRA), RECORRIDO(A); LIBERTY SEGUROS S.A. (ADV(S) ROCKENBACH), RECORRENTE; MARLISE BALDO TE PORTELA (138/10600000078) - COMERCIO DE BEBISONIA MARIA MACIEL ANHAIA, NELY QUINT), (ADV(S) MARIA DE LURDES PINTO COELHO SILVA), DAS DRESSLER LTDA (ADV(S) ODILO GABRIEL, DARI
INTERESSADO(A).
DRESSLER, MAXIMILIANO MAXWELL BOCK), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; VONPAR REFRESCOS SA. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, LUCIA HELENA
0012- 70064088834 (CNJ: 94261-25.2015.8.21.7000) SPEGGIORIN CELIBERTO, RAMON ULISSES
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA 0023- 70064099823 (CNJ: 95360-30.2015.8.21.7000) - AGNOLETTO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803490503) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE DO SUL (26/10900056432) - NESTOR CLAUDIO GRECCA
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA 0002- 70064114242 (CNJ: 96802-31.2015.8.21.7000) - DIBECK, HELENA TEIXEIRA PETRIK), RECORRENTE; LUIZ MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; DE- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
CARLOS SOARES LAMBERTI (ADV(S) KAREN FARINA, PARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODA- - GUAIBA (52/11200034699) - CAMAQUA DISTRIBUIDOANDRE GOLGO ALVES), RECORRIDO(A).
GEM - DAER (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO RA LTDA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES),
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE RECORRENTE; GISLENE LACERDA DA GAMA (ADV(S)
RICARDO SILVA DE CALDAS), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0013- 70064088875 (CNJ: 94265-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMPO
BOM (87/11400016960) - BANCO SANTANDER BRASIL
0003- 70064114275 (CNJ: 96805-83.2015.8.21.7000) S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), 0024- 70064099831 (CNJ: 95361-15.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
RECORRENTE; GVD INTERNATIONAL TRADING S.A., DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL IRMAOS (145/11200013517) - SIMONE SEIBEL (ADV(S)
VERNO LAURO KIRSCH JUNIOR (ADV(S) DIOGENES - OSORIO (59/11200006240) - MINISTERIO PUBLICO RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
ZADINELLO, VANDERLEI LUIS WILDNER, ALBERTO DE (ADV(S) LEONARDO CHIM LOPES), RECORRENTE; GOLDANI), RECORRENTE; BANCO SICREDI S A
MARCO DICK), RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) CRISCIA ANDREA (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO AMARAL),
FERRARI, JANINE COSTA DOS SANTOS ZART), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0014- 70064088891 (CNJ: 94267-32.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL 0004- 70064114283 (CNJ: 96806-68.2015.8.21.7000) - DIESTEIO (14/11300049958) - VALDIR JOSE MONTEIRO 0025- 70064099898 (CNJ: 95367-22.2015.8.21.7000) - REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303062306) RENTE; ITAU BANCO DE INVESTIMENTOS S A (ADV(S) - GRAVATAI (15/11000161694) - MARCO ANTONIO SOA- BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RES (ADV(S) ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECOR- ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRECORRIDO(A).
RENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - RA MONTEIRO), RECORRENTE; NEUSA TEDESCO, E
DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA OUTROS (ADV(S) AVELINO BELTRAME, THAMARA
BERTOLIN, LUCIA WAZEN DE FREITAS), PASOLIN BELTRAME, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON,
0015- 70064099054 (CNJ: 95283-21.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
THOMAS PASOLIN BELTRAME), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201169608) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0026- 70064099914 (CNJ: 95369-89.2015.8.21.7000) - 0005- 70064114309 (CNJ: 96808-38.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
RECORRENTE; CLAUDIA FRAGA RIBEIRO (ADV(S) - SANTO ANGELO (29/11400060616) - DEPARTAMENTO CIVEL - ERECHIM (13/11200024159) - CARLO MANFRO
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODOLFO CAMPAGNOLO
(ADV(S)
CARLO
MANFRO
LUIZ RODRIGUES CORREA), RECORRENTE; NADIA CAMPAGNOLO), RECORRENTE; GEDER CARRARO
FREITAS, LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
REGINA NASCIMENTO THIEL (ADV(S) KARIN CRISTIANE JUNIOR, RICARDO CARRARO (ADV(S) THALES
THIEL GUSE), RECORRIDO(A).
ZAMPROGNA DE SOUZA), RECORRIDO(A); GILKA
0016- 70064099146 (CNJ: 95292-80.2015.8.21.7000) IDALINA ROSSINI CARRARO (ADV(S) JAIRO DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
MARCHI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500616136) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; 0027- 70064088537 (CNJ: 94231-87.2015.8.21.7000) - 0006- 70064114317 (CNJ: 96809-23.2015.8.21.7000) LANOICAN ADITIVOS RS LTDA (ADV(S) ANGELA MERICE DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
PINTO KRAS BORGES), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE 11200166138) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801863159) TEREZINHA NAIR DOS SANTOS TRINDADE, DEFEN- CIA APARECIDA PAIM ADAMI, MISAEL ALBERTO BROCCA MONTAGENS ELETRICAS LTDA (ADV(S) FLACOSSIO ORIHUELA, CAROLINA VASCONCELLOS VIO JOSE CAVALLI, LEONIA URSULA TOLOTTI KUHN,
SOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
PEDROSO GARCIA, ROBSON CARVALHO RODRI- RENATO DE OLIVEIRA GRUNE), RECORRENTE; BANGUES), RECORRENTE; COMUNIDADE EVANGELICA CO MERCANTIL DO BRASIL S.A. (ADV(S) ANDRE LUIZ
0017- 70064099161 (CNJ: 95294-50.2015.8.21.7000) - LUTERANA SAO PAULO CELSP (ADV(S) ANA PAULA BARATA DE LACERDA, MARIA TEREZA LACERDA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA SILVA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
ANTUNES, NATALIA LOUZADA DE LACERDA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502969087) RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA 0028- 70064099666 (CNJ: 95344-76.2015.8.21.7000) BUENO), RECORRENTE; ALCEMAR DE GODOI (ADV(S) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 0007- 70064114341 (CNJ: 96812-75.2015.8.21.7000) - DIAUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PELOTAS REITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
DOUGLAS RAFAEL GOETZE, TACIELI COSTA MARTINS, (22/ 51300010638) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO (33/11200001672) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- (ADV(S) VAGNER GOULART AURELIO, CLAUDIA BOHN
JULIANA RIEGEL MEDEIROS), RECORRIDO(A).
TE; N.L.R., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, BERVIAN, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI, PAULO
C.S.L.R. (ADV(S) KELEN BICHET CALCAGNO), FERNANDES ROHR, CLAIRTON DA SILVEIRA, RAFAEL
0018- 70064099187 (CNJ: 95296-20.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); M.D.P. (ADV(S) BRENDA REGINA DE ARAUJO LIMA DIAS, CLOVIS ADAO PIZZAMIGLIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA COELHO GUARANY, GILKA SANTOS SILVEIRA, GISELA BOZZA NETO), RECORRENTE; C. E.E.E. - CIA. ESTACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BRUM ISAACSSON, DANIEL AMARAL BEZERRA, DUAL DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) ANA LUCIA
10901812254) - MARIA TEREZA SOUZA DOS SANTOS CRISTIANE GREQUI CARDOSO, CARINA DELGADO ESCOBAR COPETTI, ALEXANDRE CAMACHO
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), LOUZADA ALMEIDA, DANIELA BALZ OTTO, EDUARDO ESCOBAR, ADRIANA DE AVILA JUNG, THIAGO PEREIRECORRENTE; BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO SCHEIN TRINDADE, DANIEL AVILA ZANOTELLI, ELIANE RA REICHEL), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) SANDRO MARCE- LOPES GRANADA), INTERESSADO(A).
LO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE REUTER),
RECORRIDO(A); CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA
0008- 70064114440 (CNJ: 96822-22.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINARIO
E PREVIDENCIA S/A (ADV(S) LAURA DE ARAUJO COSDESAPROPRIACAO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
TA, SIMONE PADILHA), RECORRIDO(A); UFFE - UNIAO
10600010148) - SILAS SERVICOS DE TRANSPORTES
DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA ESTADUAL (ADV(S) 0029- 70064099252 (CNJ: 95303-12.2015.8.21.7000) - URBANOS LTDA (ADV(S) DANILO ANDRADE MAIA,
CARLA MOSCON HENRIQUES RAYMUNDO), PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA JANICE KRUSE DE ANDRADE MAIA, DANIELLA BARBOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300979403) - SA BARRETTO, TONIA RUSSOMANO MACHADO, CARECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO ROLINA DE AZEVEDO ALTAFINI, JULIO CESAR GOULART
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME LANES, JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN
0019- 70064099245 (CNJ: 95302-27.2015.8.21.7000) - KLIEMANN, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW), TROIS, FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES, GIOVANA
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; HENRIQUE ANTONIO ROSLER (ADV(S) MEDEIROS SONAGLIO), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203154039) - ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINA TOPOR BECK, DANIELA FERNANDA COSTA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; SANDRA MARIA DE JESUS 0030- 70064099633 (CNJ: 95341-24.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, EDUARDO WEIRICH,
RAUSCH (ADV(S) SANDRA MARIA DE JESUS SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA CLAUDIA BALESTRIN CORREA, CLAUDIO EDUARDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000831087) - MORAES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RAUSCH), RECORRIDO(A).
IDETE TEREZINHA BRUSSO ROSSI (ADV(S) JORGE
SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
0020- 70064099732 (CNJ: 95351-68.2015.8.21.7000) - BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCE- 0009- 70064114499 (CNJ: 96827-44.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA LO OLIVEIRA FAGUNDES, MAURICIO SILVEIRA PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201478120) - SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202063510) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; ITALIA RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO DE EVA
FERREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO
DA ROSA, E OUTROS (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PIATTELLI, RAFAEL MENEZES DE QUADROS, MARIGLEI
RECORRIDO(A).
HENKE), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0021- 70064099781 (CNJ: 95356-90.2015.8.21.7000) DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301922006) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
5
- IJUI (16/11300081323) - ROGERIO LOEBLEIN (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH, ALICE DA ROSA MENDES,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0011- 70064114531 (CNJ: 96831-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11300014251) - ALDIRA DA SILVA CIDADE
(ADV(S) RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA
MOY), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S)
MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS),
RECORRIDO(A).
0012- 70064114549 (CNJ: 96832-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803088837) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA
TOPOR
BECK,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ADELAR JOSE
BERTOLINI (ADV(S) CAROLINE LEITE, RICARDO
ANDREIS), RECORRIDO(A).
0013- 70064114556 (CNJ: 96833-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - ESTRELA (47/
11200019327) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ANA VIRGINIA PETZHOLD (ADV(S) SANDRA REGINA
PAVI, HELENA RAAB FOCHI), RECORRIDO(A).
0014- 70064114572 (CNJ: 96835-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301941329) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE
DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EVA
BEATRIZ DA SILVA PORTELA, E OUTROS (ADV(S)
KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA),
RECORRIDO(A).
0015- 70064114598 (CNJ: 96837-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803448876) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; GIANA DE OLIVEIRA
MOTA ROCHA (ADV(S) CARLOS WILLI CAL),
RECORRIDO(A).
0016- 70064114606 (CNJ: 96838-73.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PETROPOLIS (114/11300013710) - ROSALETE TOZO
FRANCISCO (ADV(S) JOSUE DRECHSLER, ANA CLAUDIA BERTOGLIO DORNELES), MARCOS ANTONIO
FRANCISCO (ADV(S) JOSUE DRECHSLER, ANA CLAUDIA BERTOGLIO DORNELES), RECORRENTE; CONSTRUTORA NH HOUSE LTDA ME (ADV(S) LUIS FERNANDO VIEIRA), RECORRIDO(A).
0017- 70064114705 (CNJ: 96848-20.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200013800)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB,
CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE;
ATALIBIO DONATO JORGE, E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI, FRANCISCO ODILON GUAZZELLI
FILHO), RECORRIDO(A).
0018- 70064114747 (CNJ: 96852-57.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11300003177) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELMUT ANTONIO
MULLER, CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN, FABIO
MACEDO BAINY, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; JOSE INACIO RODRIGUES (ADV(S) SIMONE
BILBAU SOCA NEVES ANCA), RECORRIDO(A).
0019- 70064114754 (CNJ: 96853-42.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800670551) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
JULIO CEZAR MARTINS ROCHA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0020- 70064114770 (CNJ: 96855-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201668531) RUDINEIA RAUPP (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0021- 70064114804 (CNJ: 96858-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303602424) - LINDOMAR VARGAS SOARES (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
0022- 70064114812 (CNJ: 96859-49.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900275204) 0010- 70064114523 (CNJ: 96830-96.2015.8.21.7000) - DI- OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
6
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 / Edição Nº 5.526
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; NIVIO GARCIA SILVEIRA), RECORRENTE; LIDER TRATORES CIVEL - VACARIA (38/10900023800) - LINO ANTONIO
JOSE FIALHO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, LTDA (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL, JACQUES, ELIZANDRA TALAMINI LUZ (ADV(S) LINO
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
ANTONIO JACQUES, ELIZANDRA TALAMINI LUZ), REJULIANO DA SILVA PEDROSO), RECORRIDO(A).
CORRENTE; MARISA VARGES PINTO MANOZZO (ADV(S)
IRINEU SANTOS LEMOS DA LUZ), RECORRIDO(A).
0023- 70064114820 (CNJ: 96860-34.2015.8.21.7000) - 0002- 70064098403 (CNJ: 95218-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11100025218) - CONCRETOS CAMAQUA SAPUCAIA DO SUL (35/11000094297) - EDUARDO DOS 0014- 70064101959 (CNJ: 95573-36.2015.8.21.7000) LTDA (ADV(S) ALANO DE SOUZA PETERS), RECOR- SANTOS MONTI (ADV(S) CRISTIANE BOHN, ANNA MA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
RENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) RIA VICENTE DORNELES), RECORRENTE; BANCO DO FRANCISCO DE ASSIS (125/11200010762) - BANCO
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; NEI CARLOS GINDRI (ADV(S) JOSE
NICOLADELI), RECORRIDO(A).
EDGARD VIDAL COSTENARI), RECORRIDO(A); MARIA
ERMINIA DE OLIVEIRA GINDRI (ADV(S) JOSE EDGARD
0024- 70064114895 (CNJ: 96867-26.2015.8.21.7000) - 0003- 70064098684 (CNJ: 95246-91.2015.8.21.7000) - VIDAL COSTENARI), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
(34/11100004838) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11000650074) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SIMONE MELARA FARMOS PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALA- 0015- 70064102478 (CNJ: 95625-32.2015.8.21.7000) SIMOES), 001. RECORRENTE; RITA DE CASSIA DOS RES LTDA (ADV(S) LIVIO ANTONIO SABATTI, JAQUELINE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
SANTOS FRAGA (ADV(S) JOAO ADILSON ANDRIOLI KOLANKIEWICZ VIEGAS), RECORRENTE/RECORRIDO; - PASSO FUNDO (21/11200032804) - VALMOR ANTONIO
GONZATTO, MORGANA GUITES BRANDAO), 002. CIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) CELSO DA ROSA (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SANTOS
RECORRIDO(A).
LUIZ SCHNEIDER, ANDRESSA BAGATINI RAMOS, ISA- ZIBETTI, ARLINDO OALDI LENGERT, VERA ELIANI
BEL KAYSER PEREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO. MATTE GIACOMINI), RECORRENTE; CLINICA
RADIOLOGICA DA CIDADE DE PASSO FUNDO (ADV(S)
0025- 70064114903 (CNJ: 96868-11.2015.8.21.7000) JOSE OSMAR TEIXEIRA, TATIANA DIEL), RECORRIDO(A);
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 0004- 70064098817 (CNJ: 95259-90.2015.8.21.7000) - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201854351) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - (ADV(S) DANILO ANDRADE MAIA, VALKIRIA LUCHESE,
IVANA MARIA DA SILVEIRA BERTACO (ADV(S) CAMILA CAXIAS DO SUL (10/11100365249) - BANCO SANTANDER TONIA RUSSOMANO MACHADO, CAROLINA DE AZEMENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CAR- BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA VEDO ALTAFINI, FABIO BRUN GOLDSCHMIDT, JULIO
LOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; FREYER), RECORRENTE; CARLOS RENATO TEIXEIRA CESAR GOULART LANES, BRANCA FINAMOR DE OLIESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PORTO (ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRIDO(A). VEIRA ADAIME, CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI,
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
ANE STRECK SILVEIRA, KARINE FIOR MORAES),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS DE ALENCASTRO
0005- 70064100373 (CNJ: 95415-78.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ELIANA FIALHO HERZOG, CHARLES LUIS BARPREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA BOSA, ALESSANDRO CHIAPIN, FERNANDO CHIAPIN),
0026- 70064114960 (CNJ: 96874-18.2015.8.21.7000) - DI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103616731) - RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ELI ABEL MAZZOLENI
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO (ADV(S) PAULO JOSE TAMIOZZO, EGELMAR CARLOS
- NOVO HAMBURGO (19/11200034063) - 3A PLASTICOS GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TRENTIN, LUCIANO TAMIOZZO), INTERESSADO(A).
INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA ME (ADV(S) NICOLLY MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
ELICHA CORDEIRO PAULO MAZERA), RECORRENTE; RECORRENTE; RUTE AMARAL (ADV(S) ALOISIO JORVALDECIR DE OLIVEIRA (ADV(S) ALBERTO ALVES, AL- GE HOLZMEIER, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, 0016- 70064102635 (CNJ: 95641-83.2015.8.21.7000) CEU ALVES, MAGNO GILDEMAR JUNGES DE ALMEIDA, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MAURO
ELISANDRO
FERREIRA
GARCIA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301034895) RECORRIDO(A); VICTOR CESAR CAIXINHAS (ADV(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
EVERSON REGIS DE VARGAS, MALINE CRISTINE IMMIG 0006- 70064100464 (CNJ: 95424-40.2015.8.21.7000) - MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO
KONRAD), INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO PASTERNAK, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA,
FERNANDA
COSTA,
ROSELAINE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901391062) - INSTITU- DANIELA
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE ROCKENBACH), RECORRENTE; FAUSTINO CLAIR
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DO SUL (ADV(S) MARCIA DE SOUSA GOMES, ARAUJO DA SILVA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER,
ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE IGOR CLECIO XAVIER), RECORRIDO(A).
0027- 70064114325 (CNJ: 96810-08.2015.8.21.7000) - DI- MELLO, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE;
REITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/ NILDA RODRIGUES DA CRUZ (ADV(S) EDUARDO
10800004911) - MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) CLAU- RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), 0017- 70064102718 (CNJ: 95649-60.2015.8.21.7000) - SERDIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300252864) - ESTADO
CANTIL S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
ROSA, SIMONE RIGOTTI DA SILVA, MATHEUS FRAN- 0007- 70064100522 (CNJ: 95430-47.2015.8.21.7000) - PASTERNAK, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, LIDIO
CISCO SALDANHA NETO, RONIVON SILVA DA ROCHA, SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ALBERTO VARGAS, DANIELA FERNANDA COSTA,
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903107493) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA RECORRENTE; IRIO PAIVA MOREIRA, E OUTROS
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
0028- 70064114465 (CNJ: 96824-89.2015.8.21.7000) - CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; JULIO LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/10900060370) - CESAR MARQUES CAMPELO (ADV(S) RAIMUNDO
MINISTERIO PUBLICO (ADV(S) MARCOS VINICIUS KLEBER XAVIER, ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN),
MARTINS), RECORRENTE; UNIMED IJUI SOCIEDADE RECORRIDO(A).
0018- 70064102833 (CNJ: 95661-74.2015.8.21.7000) COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA MARCO TULIO DE ROSE, FLAVIO ROBERTO SPILMANN
ESPUMOSO (46/11000002424) - BANCO DO BRASIL S/A
0008- 70064100688 (CNJ: 95446-98.2015.8.21.7000) - SER- (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
FRIEDRICH), RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; CARLITO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201181322) - DAER - CORAZZA (ADV(S) MARCOS LUIS WERNER),
0029- 70064114630 (CNJ: 96841-28.2015.8.21.7000) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODA- RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- GEM (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400182965) - MILTON RUZICKI KREMER), RECORRENTE; ARTUR MANOEL
MOTTINI MACHADO (ADV(S) RAFAEL TOSTES MOTTIN, RODRIGUES (ADV(S) VITAL MOACIR DA SILVEIRA, 0019- 70064102932 (CNJ: 95671-21.2015.8.21.7000) EDUARDO CARUSO CUNHA), RECORRENTE; CAIXA MANOEL DEODORO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
11400648980) - LIDIA MERCEDES DIAS CAVALHEIRO
BARCELLOS, WAGNER JUNG ROCHA), RECORRIDO(A). 0009- 70064100795 (CNJ: 95457-30.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LETICIA MORAES BIEHL, EVA ROSILENE DA
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400095434) - JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS0030- 70064115025 (CNJ: 96880-25.2015.8.21.7000) - SER- TA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA 0020- 70064102965 (CNJ: 95674-73.2015.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102354164) - PATRICIA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; NILZA MOLLER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL PRADE CHAVES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER VIEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, ESTEIO (14/11400024590) - LOURDES TEREZINHA DO
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
AMARANTE MARTINS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
SANGIOGO), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
GUSTAVO
RODRIGO
GOES
NICOLADELI),
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, 0010- 70064101397 (CNJ: 95517-03.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOCACAO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11300015780) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
- MILTON SANTO DA SILVEIRA (ADV(S) GIANA OLDRA, DORNELLES FRASSETTO), INTERESSADO(A).
LUCAS WAGNER COSTA), RECORRENTE; ANGELO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ARTHUR PIRAN (ADV(S) GILBERTO LUIZ TROMBINI),
RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0021- 70064103591 (CNJ: 95737-98.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002641803) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0011- 70064101504 (CNJ: 95528-32.2015.8.21.7000) - DI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIRETORA.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORREG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11103423429) - RENTE; ANTONIO ROCHA (ADV(S) EDSON FABIO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
ISMAEL CONTE (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE EUZEBIO), RECORRIDO(A).
FREITAS E CASTRO), RECORRENTE; NORTE
SALINEIRA S A INDUSTRIA E COMERCIO NORSAL
(ADV(S) LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR), 0022- 70064103799 (CNJ: 95757-89.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); ISMAEL CONTE FIRMA INDIVIDUAL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CAS- - VACARIA (38/11200014520) - FEPAM - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL (ADV(S) JULIANA
TRO), INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1190/15
PEDROSO FLORES DE MORAIS, GABRIELE GOTTLIEB),
RECORRENTE; RODOFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0012- 70064101678 (CNJ: 95545-68.2015.8.21.7000) - DE PECAS PARA CAMINHOES LTDA (ADV(S) CLOVIS
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - JOSE GARBIN, CASSIANA BROGLIO GARBIN),
SANANDUVA (120/11100006028) - RENAN PEDOT RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) SOMER IDEA, LEIDI CARLA PICOLOTTO IDEA), (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANDRE DA FONRECORRENTE; B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VARE- SECA BRANDAO), INTERESSADO(A).
JO (ADV(S) EUCLIDES AIRES COPATTI, RODRIGO OLIRECURSO ESPECIAL
VEIRA DO CANTO), RECORRIDO(A).
0023- 70064104003 (CNJ: 95778-65.2015.8.21.7000) 0001- 70064098296 (CNJ: 95207-94.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 9.VARA CIVEL FORO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/10600023376) - GENILDO CERENTINI 0013- 70064101884 (CNJ: 95566-44.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602397310) - SPYCE
(ADV(S) ADELIDES VOLMIR PELICIOLI, SILOMAR HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) JOSE
CARLOS BRAGA MONTEIRO), RECORRENTE; SECALE
INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES ESPECIAIS LTDA
(ADV(S) RENATO JOAO KERKHOFF, RENATA
KERKHOFF), RECORRIDO(A).
0024- 70064104243 (CNJ: 95802-93.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300442426) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ANDREIA ALVES ARAGON (ADV(S) DENISE DA
COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA ALVES ARAGON),
RECORRIDO(A); DENISE MEDEIROS (ADV(S) ANDREIA
ALVES ARAGON), INTERESSADO(A).
0025- 70064104409 (CNJ: 95818-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301234053) DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
WAGNER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; RENATO DA SILVA (ADV(S) MANOEL DEODORO
DA SILVEIRA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0026- 70064104441 (CNJ: 95822-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10700087539) - CLAUDIA SEVERO
SCHUSTER (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MAURO
MAINARDI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70064104706 (CNJ: 95848-82.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301663671) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CLAUDIA RUZICKI
KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; GLOBER IVAN LEITE DA SILVEIRA (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70064104177 (CNJ: 95795-04.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - REGIME DE
EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/
10600038264) - MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) GILBERTO LUIZ TROMBINI, MALUARE KICH GIARETTA,
ROGERS ANTONIO CORSO, ANDRE SALVADOR
BORGES, GABRIELLE TROMBINI), RECORRENTE; LUIZ
FRANCISCO SCHMIDT (ADV(S) PAULO ADIL FERENCI,
VALDIR FARINA, ROBERTO CHIELE, LUCIANO TOSON),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70064103484 (CNJ: 95726-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400439320) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; SHIRLEY BORCHARTT
FANSLAU (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
RUTE CEKAITIS DE OLIVEIRA, CLARISSA KOLLET
BRENNER, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA,
AMANDA CORNELLI CALVI), RECORRIDO(A).
0030- 70064115512 (CNJ: 96929-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102355560) LETICIA BERTOTI AMARO DA ROSA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1191/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064064090 (CNJ: 91787-81.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11200027968) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) TAIS
BRITO FRANCISCO, SERGIO SCHULZE, ANA ROSA
DE LIMA LOPES BERNARDES), RECORRENTE/ RECORRIDO; ALDA RODRIGUES SENA MAZZUCO (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/ GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
RECORRIDO.
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EDGAR JESUS CARDOSO DE ALMEIDA (ADV(S) JOAO MANOEL
CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SAN0002- 70064119555 (CNJ: 97333-20.2015.8.21.7000) - TOS), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL PELOTAS (22/10900209497) - SUCESSAO DE OSWALDO
ALVES MARTINS, REPRESENTADA POR, OSCAR LE- 0014- 70064120371 (CNJ: 97415-51.2015.8.21.7000) MOS DE MORAES (ADV(S) VILSON FARIAS, CAMILA PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
CARVALHO DA ROSA), RECORRENTE; BANCO BMG S FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301121089) A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SAN- GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
TOS), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; EVELINE MOHR DA SILVA (ADV(S) TACIANA
PAULA DOS SANTOS BELUCO, ELIZIANE MUNIZ COE0003- 70064119803 (CNJ: 97358-33.2015.8.21.7000) - PRO- LHO), TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO (ADV(S)
PRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 16.VARA TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200890516) RECORRIDO(A).
- WARNER CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA (ADV(S)
LEANDRO BARATA SILVA BRASIL, DIOGO MORADOR
BRASIL), RECORRENTE; CHARLES MASTER 0015- 70064120462 (CNJ: 97424-13.2015.8.21.7000) GERCHMANN, LUIS HENRIQUE GOMES SILVEIRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL (ADV(S) CARLOS EDUARDO DE SOUZA SCHNEIDER, ALEGRETE (2/10300089058) - MIGUEL SOUZA TRINDAANA CAROLINA FILIPPON STEIN), RECORRIDO(A); CIGI DE (ADV(S) JOSE ABDALLA ZARIF SOBRINHO, ADAO
VIDEO PRODUCOES LTDA (PUBLIC CONNECTION) FERNANDO DE ALMEIDA MELO, NEWTON DE ALMEIDA
(ADV(S) REGIS DOUGLAS MENEZES, ADEMIR ANTO- SOUZA, JOAO FRANCISCO PIVOTO SALBEGO), RENIO GELAIN), BANDA G10 PROMOCOES ARTISTICAS E CORRENTE; BANRISUL (ADV(S) AIRTOM PACHECO DO
CULTURAIS LTDA ME (ADV(S) OTACILIO VANZIN, FER- AMARAL), RECORRIDO(A); PAROVE NEGOCIOS IMONANDO PAZ), INTERESSADO(A).
BILIARIOS LTDA (ADV(S) RICARDO BARBOSA
ALFONSIN, ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO
NETTO), DORVAL BRAULIO MARQUES (ADV(S) DIEGO
0004- 70064119902 (CNJ: 97368-77.2015.8.21.7000) - DA SILVA BRAGA, GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ
REPRESENTACAO COMERCIAL - 7.VARA CIVEL FORO ANTONIO FILIPPELLI, MARCEL DAVIDMAN
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000231225) - PAPADOPOL), INTERESSADO(A).
AMERICAN BANKNOTE S.A. (ADV(S) FLAVIO RICARDO
COMUNELLO, FERNANDO GOBBO DEGANI, JOAO PAULO MORELLO), RECORRENTE; WK MARKENTING E
VENDAS LTDA (ADV(S) CANDICE WILLRICH KLEIN), 0016- 70064120496 (CNJ: 97427-65.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502949698) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
0005- 70064119936 (CNJ: 97371-32.2015.8.21.7000) - HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA BUENO),
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP RECORRENTE; EDUARDO VASCONCELOS (ADV(S)
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11301068056) - ESTADO LOURECI FERNANDES PEDROSO, JORGE FERNANDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI- DO PERPETUO), RECORRIDO(A).
RES MAIA, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; MARI CLEIDE DE PAULA COMERLATO
(ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ALINE DAMASIO 0017- 70064120546 (CNJ: 97432-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
DAMASCENO FERREIRA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801734707) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
0006- 70064119969 (CNJ: 97374-84.2015.8.21.7000) - FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
FAMILIA - VARA - SARANDI (69/11300006247) - A. A. V. PATRICIA DA COSTA MACHADO, NATHALIA BEDUHN
(ADV(S) FABIO BUSSOLARO, JORGE ANDRE SCHNEIDER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
ORTOLAN), RECORRENTE; C.D.S.V. (ADV(S) LETICIA (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
CAMILA TICIANE ROSA, ROSENILDE DOS SANTOS,
BRANCHER), RECORRIDO(A).
FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS
JUNIOR), RECORRIDO(A); JOAO CARLOS WERLE
0007- 70064119993 (CNJ: 97377-39.2015.8.21.7000) - DI- (ADV(S) PAULO ROBERTO IHME, ADRIANO OTT),
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SAN- INTERESSADO(A).
TA ROSA (28/11000016150) - M.A. FALLEIRO & CIA. LTDA.
(ADV(S) MARCIO LUIZ BLAZIUS, MARCIO RODRIGO
FRIZZO), RECORRENTE; MADANA CONFECCOES 0018- 70064120710 (CNJ: 97449-26.2015.8.21.7000) LTDA. ME (ADV(S) GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA), SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201186073) RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
0008- 70064120041 (CNJ: 97382-61.2015.8.21.7000) - DI- ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECOR- BAGE (4/11100047140) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RENTE; GLORIA MARIA ZANETTE ROHR (ADV(S)
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, JOAO CARLOS DE
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA),
CLEONICE DA GLORIA MORAES FERREIRA CORREA RECORRIDO(A).
(ADV(S)
CLEONILDA
JUSTINA
COPETTI),
RECORRIDO(A).
0019- 70064120793 (CNJ: 97457-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0009- 70064120090 (CNJ: 97387-83.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302030923) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 11.VARA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
11100150855) - NEWTON DOMINGUES KALIL (ADV(S) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENLUIZ CARLOS LEVENZON), RECORRENTE; GLOBO TE; CLARICE CAMARA DA SILVA (ADV(S) TELMO
INOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (ADV(S) FER- RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
NANDO HACKMANN RODRIGUES), RECORRIDO(A); MEIRA), RECORRIDO(A).
FERNANDO BAUM SALOMON (ADV(S) PAULO ROBERTO
CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA, LUCAS
0020- 70064120801 (CNJ: 97458-85.2015.8.21.7000) BITTENCOURT SEVERO), INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301789411) 0010- 70064120223 (CNJ: 97400-82.2015.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
FAMILIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11100024099) - GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
L.S.D.F. (ADV(S) JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO), ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENRECORRENTE; P.S.P.D.F. (ADV(S) ARIANE DOS SAN- TE; INGRID ELISABETH HERRMANN (ADV(S) DECIO
GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS),
TOS TURELLA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); LUCIANA FARIAS, DECIO GIANELLI
0011- 70064120264 (CNJ: 97404-22.2015.8.21.7000) - RODRIGUES MARTINS (ADV(S) LUCIANA FARIAS),
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP INTERESSADO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701626090) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ,
RECURSO EXTRAORDINARIO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; GERSON LUIS CONCEICAO (ADV(S)
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO CARLOS 0021- 70064063498 (CNJ: 91727-11.2015.8.21.7000) CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103418727) ZENILDE MARIA ORO VIECH (ADV(S) MAURICIO
LEONHARDT CORBELLINI), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0012- 70064120306 (CNJ: 97408-59.2015.8.21.7000) - MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
10702506617) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA ROCKENBACH,
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JACKWAL
S.A. (ADV(S) RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO,
0022- 70064119365 (CNJ: 97314-14.2015.8.21.7000) JUCINEIA MARISANI MACHADO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0013- 70064120330 (CNJ: 97411-14.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103424905) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA GABRIELA GRANDO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201498270) - BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
Edição Nº 5.526 / Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015
7
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA BERMUDEZ DE LIMA), RECORRENTE; BANCO GMAC
S/A, NOVA DENOMINACAO SOCIAL DE, BANCO GENEVIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RAL MOTORS S/A (ADV(S) SUZI DALPASQUALE FERNANDES GONCALVES, GUSTAVO ROCHA FERNANDES
0023- 70064119589 (CNJ: 97336-72.2015.8.21.7000) - GONCALVES), RECORRIDO(A); GENERAL MOTORS DO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA BRASIL LTDA (ADV(S) PEDRO CASTIGLIA NETTO, SIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103448715) - MONE HENGIST TAVANIELLO), RECORRIDO(A).
MARISTELA DE FATIMA SALIN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO 0002- 70064083991 (CNJ: 93777-10.2015.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FAMILIA - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 10900033401) - N.G. (ADV(S) ROBERTA ARRUDA KRUEL
DAUTARTAS, EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; H.D. (ADV(S) ROGERIO DE BORTOLI
KELLER, JUCELAINE MARIA ZUCOLOTTO KELLER,
0024- 70064119662 (CNJ: 97344-49.2015.8.21.7000) - AMELIA DE BORTOLI KELLER, CRISTINA KELLER
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SOLANO), 002. RECORRIDO(A); G.L., REPRESENTADA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102539318) - POR, I.J.G. (ADV(S) PAULA SIEBENEICHLER ROCHA),
IVONE BASSO FAGUNDES (ADV(S) MAURICIO RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 0003- 70064093495 (CNJ: 94727-19.2015.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN FAMILIA - 6. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA ALEGRE (1/11200313233) - J.L.P.I. (ADV(S) FERNANDO
ANTONIO FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FREITAS MALHEIROS FILHO, GABRIELA SUDBRACK
CRIPPA), RECORRENTE; M.D.F.L.B.I. (ADV(S) ALEXAN0025- 70064119746 (CNJ: 97352-26.2015.8.21.7000) - SER- DRE TORRES PETRY, RENNAN FARIA KRUGER
VIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO THAMAY), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000041116) - ELISABETH
SPINATO GALLICCHIO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL, 0004- 70064093545 (CNJ: 94732-41.2015.8.21.7000) MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTA- FAMILIA - 2 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA 11200142020) - C.T.R.F. (ADV(S) VALDERES TEIXEIRA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA DA MOTTA, LUCAS DARSIE DA MOTTA), RECORRENTE; A.A. (ADV(S) LEILA FERNANDES, MARCUS
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VINICIUS BARATIERI, RICARDO AUGUSTO CASALI,
RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN, JANAINA DE OLIVEIRA
0026- 70064120280 (CNJ: 97406-89.2015.8.21.7000) - MISSAGLIA, MARCIA MALACARNE, GRACIELA
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA POZZEBON, LUANA LAZZARETTI, JULIANA RAMPON,
SIQUEIRA
BORGES
BIAZUS),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000431941) - ANELISE
LISETE MARIA BAUMGRATZ MENDES (ADV(S) MARILIA RECORRIDO(A).
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PAMELA SUMI
KIYAMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, 0005- 70064097124 (CNJ: 95090-06.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524585044) - FUNDACAO
RECORRIDO(A).
BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; HELENA PINZON, E OUTROS (ADV(S) IVONE
0027- 70064120298 (CNJ: 97407-74.2015.8.21.7000) - DA FONSECA GARCIA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800583799) HENEDINA DE OLIVEIRA MATOS (ADV(S) MARILIA PI- 0006- 70064097942 (CNJ: 95172-37.2015.8.21.7000) NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENMARCHIORO LEAL, TATIANE SEVERO FREITAS), RE- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301203352) - LUIZ
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SCHENKEL (ADV(S) ODILON MARQUES GARCIA
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA JUNIOR, ALBERTO ROZMAN DE MORAES, EMANUELA
TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE DAMO), RECORRENTE; FUNDACAO ATLANTICO DE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, CAMILA TICIANE ROSA, LAURA WOLFF
RECORRIDO(A).
PLETSCH), RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) BENONI
CANELLAS ROSSI), RECORRIDO(A).
0028- 70064120660 (CNJ: 97444-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001302576) - MARLY 0007- 70064106453 (CNJ: 96023-76.2015.8.21.7000) FERREIRA RODRIGUES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA MACHADO BUCHABQUI, PAMELA SUMI KIYAMA), RE- 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/21400018955) CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; EDUARDO DE
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ABREU NUNES, MARCOS GABRIEL PIMENTEL DE OLIROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), VEIRA (ADV(S) GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0029- 70064120744 (CNJ: 97452-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100668048) - MARIA
SALETE BALLA DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0030- 70064120934 (CNJ: 97471-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103187172) GREICI MARIA EUGENIO DE MATTOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0008- 70064106982 (CNJ: 96076-57.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/21400014577) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; VANDERLEI DE
OLIVEIRA, VULGO BOI RALADO (ADV(S) JAIR POLETTO
LOPES, ANDRE BENEDETTI), RECORRIDO(A).
0009- 70064107055 (CNJ: 96083-49.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL BAGE (4/10900093415) - PEDRO GONCALVES (ADV(S)
FERNANDO SERGIO LOBATO DIAS, ERNANI URDANIZ
DEIRO, JORGE GLASHESTER), RECORRENTE;
SUCESSAO DE ENILDO CARVALHO LOPES (ADV(S)
ERNANI LUIS DANIEL, ROBERTA CRISTINE SOUZA
TEIXEIRA), RECORRIDO(A); JOAO GILMAR VASQUES,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MARTA CORREA
LOPES ECHENIQUE (ADV(S) CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO, AIRES FREDERICO ECHENIQUE
BECKER), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70064121577 (CNJ: 97535-94.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 6.VARA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIRETORA.
11201182604) - ARLINDO PALUDO (ADV(S) LUIS RENALOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7A
TO FERREIRA DA SILVA, RENATO ROMEU RENCK
JUNIOR), RECORRENTE; JOAO CARLOS PALUDO, JCP
PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) MARCIA MALLMANN
LIPPERT, FRANCISCO ROSITO, FABIO LUIS DE LUCA,
MARCELO BAGGIO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1192/15
0011- 70064121726 (CNJ: 97550-63.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA (63/ 10800003089) - LUIZ FERNANDO ENDRES DE OLIAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) VEIRA, E OUTROS (ADV(S) ROBERTO XAVIER
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., MARTINS), RECORRENTE; RICARDO SPEROTTO TERNO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RA, E OUTROS (ADV(S) RICARDO FELIPE SPEROTTO
TERRA, LUCAS SANTOS FERNANDES, INA ELISA DA
SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70027436856 (CNJ: 26251-70.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SARANDI (69/
10300007970) - ANA MARIA OLIVEIRA BERMUDEZ DE
LIMA, ROBERTO BERMUDEZ DE LIMA (ADV(S) ROBERTO
0012- 70064121833 (CNJ: 97561-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400848599) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
8
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 / Edição Nº 5.526
ROCKENBACH), RECORRENTE; JOSE AUGUSTO
MEIRELES DORNELLES, E OUTROS (ADV(S) JACY
PEREIRA DOS REIS), RECORRIDO(A); INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER),
INTERESSADO(A).
0013- 70064122757 (CNJ: 97653-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10500433534) - ALEXANDRE
BATORI DA SILVEIRA, JOAO CORREA DA SILVEIRA
NETO, CLAUDIO MAYSONNAVE DA SILVEIRA, ADAO
CLAUDIO DA SILVEIRA, E OUTROS (ADV(S) MARCIO
LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; MARIA
MADALENA MULLER DA SILVEIRA, JOAO VICTOR
MULLER DA SILVEIRA (ADV(S) ANGELA MARIA DOS
SANTOS ISSI), RECORRIDO(A); FERNANDO DA
SILVEIRA JUSTO, ESPOLIO DE EVA MARLENE DA
SILVEIRA JUSTO, DENISE JUSTO OSTERMAYER
(ADV(S) RUY ARMANDO GESSINGER, CRISTIANO
GESSINGER PAUL, RAFAEL KOERIG GESSINGER),
INTERESSADO(A); PATRICIA BATORI DA SILVEIRA
BOMBASSARO, ADRIANA BATORI DA SILVEIRA (ADV(S)
CARLOS HENRIQUE KLASER FILHO, MARIA VALESCA
RECH, ENEIAS WALTER JUNG), INTERESSADO(A);
ESPOLIO DE JOAO CORREA DA SILVEIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); ITALO
DALLA BARBA (ADV(S) ADRIANA ROSA SOARES DA
SILVA), INTERESSADO(A); MINISTERIO PUBLICO,
INTERESSADO(A); JOAO CORREA DA SILVEIRA (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, RAFAEL CANDIDO VELASQUES
OROZCO, ERNESTO JOSE TONIOLO), RECORRENTE;
ROSELI TENORIO PEIXOTO, MARCOS ALBERTO DA
SILVA (ADV(S) EDSON PADILHA), RECORRIDO(A); HOSPITAL GERAL DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) ELVO JANIR
MARCON, ORLANDO GASPAROTTO, LUIZ ANTONIO
MARCON, RUI SANDERSON BRESOLIN, LIVIO PAULO
SUSIN), INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE CAXIAS DO
SUL (ADV(S) FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA
PERRONE, VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA
MARIA DANNA LETTI, LARISSA RAYMUNDI),
INTERESSADO(A); FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) ELVO JANIR MARCON,
ORLANDO GASPAROTTO, LUIZ ANTONIO MARCON, RUI
SANDERSON BRESOLIN, LIVIO PAULO SUSIN, SAYMON
ROCHA DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
0022- 70064122872 (CNJ: 97665-84.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202331964) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
COMPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (ADV(S)
VICTOR
HUGO
RAUCH,
HUGO
RAUCH),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0014- 70064122815 (CNJ: 97659-77.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7A
REPRESENTACAO COMERCIAL - 9.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200244010) - CALCADOS ZEKET LTDA. (ADV(S) MARIO HENRIQUE ODY,
EDUARDO BORGES DE FREITAS, ADRIANA DE PAULA
MACHADO MURADAS, GUSTAVO LUZ), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PANATO REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ILMO ALVES
BALTAZAR, GUSTAVO BERNARDI, KATIA REGINA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1195/15
TONIOLO TAVARES), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S)
ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RA0015- 70064124837 (CNJ: 97861-54.2015.8.21.7000) - ZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL GAL., NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONA- PELOTAS (22/10502489058) - INDUSTRIA DE CONSER- DO(S):
VAS MINUANO S.A. (ADV(S) LAUVIR DE QUEVEDO
BARBOZA, ALEXANDRE SCHLEE GOMES, ALESSANRECURSO ESPECIAL
DRO DE PAULA PEREIRA), RECORRENTE; RENNER
HERMANN S. A. (ADV(S) MAURIVAN BOTTA, CARLOS
0001- 70063593750 (CNJ: 44753-13.2015.8.21.7000) AUGUSTO BOTTA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100348662) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA
0016- 70064095532 (CNJ: 94931-63.2015.8.21.7000) - ROSA, CLAUDIA DE CARVALHO, CLAUDIO KAMINSKI
PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - CACHOEI- TAVARES, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRA DO SUL (6/11300033382) - GLADIS NADIR KULLMANN RENTE ADESIVO/RECORRIDO; FLORIANO STEINMETZ
(ADV(S) ANELISE FEBERNATI, CRISTIANO ALVARES (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
FUHRMEISTER), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL LUCCHESI), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
S/A (ADV(S) FELIPE ALVES SANMARTIN),
RECORRIDO(A); CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUI- 0002- 70063664262 (CNJ: 51804-75.2015.8.21.7000) LHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300906228) NILVO RIEDI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
0017- 70064106420 (CNJ: 96020-24.2015.8.21.7000) - FERREIRA), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO;
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 2 BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - POR- ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEITO ALEGRE (1/630250) - MINISTERIO PUBLICO, RE- RA MONTEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO ADESICORRENTE; GIVANILDO LUCAS RIBEIRO (ADV(S) VO.
RODRIGO REIS GONCALVES), RECORRIDO(A).
0018- 70064121627 (CNJ: 97540-19.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11000031832) - MARTA FREITAS PADILHA,
JORGE ALENCASTRO DE OLIVEIRA JUNIOR (ADV(S)
JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, MUNICIPIO DE ESTEIO
(ADV(S) KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO),
RECORRIDO(A); LUIZ NIUTON DE ALBUQUERQUE
(ADV(S) LUIZ NIUTON DE ALBUQUERQUE, SOELY
MARTINS DE ALBUQUERQUE, TANIA MARA MARTINS
DE ALBUQUERQUE), INTERESSADO(A).
0019- 70064122724 (CNJ: 97650-18.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702556258) - SANDRA SOARES CAMARGO (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA,
ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, RODRIGO
FRITSCH, ALBERTO ROZMAN DE MORAES), RECORRENTE; FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, CAMILA TICIANE
ROSA, LAURA WOLFF PLETSCH), RECORRIDO(A).
0020- 70064124720 (CNJ: 97850-25.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA
PATRULHA (65/10400010595) - MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO
NUNES GOLGO, ANDRE GOLGO ALVES, MARCELO
ESMERIO DA CAS - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS,
GEORGES DE ARAUJO PASCAL, CRISTIANE
MEINHARDT LOPES TREVISAN), RECORRENTE; FIBRA
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
LUIZ EDUARDO DE C GIROTTO, RICARDO
ANDREASSA,
KAROLINE
C
ATHADEMOS),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0021- 70064115520 (CNJ: 96930-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10500328644) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
L.K.M., INVENTARIANTE DO (ADV(S) CAIO MARTINS
LEAL, THEMIS FIGUEIREDO LEAL), RECORRENTE
ADESIVO/RECORRIDO; J.M.F.M. (ADV(S) NARA
REJANE BARBOSA LEITE, TATIANA FERNANDES PEREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO;
R.K.M., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A); M.K.M.P., J.K.M. (ADV(S) MILENE
PERES MILANO), RECORRIDO(A).
ELAINE MULLER MOLON, RODRIGO RAZZERA),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0008- 70022763767 (CNJ: 48341-72.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700083778) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO
DA FONTOURA VIEIRA (ADV(S) CARLOS ALBERTO DA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FONTOURA VIEIRA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0009- 70023060767 (CNJ: 48347-79.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701626635) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PINOTA DE EXPEDIENTE N. 1197/15
RES MAIA, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI
RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MAURIINTIMACOES
CIO DAL AGNOL (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, PABLO
PACHECO DOS SANTOS), RECORRIDO(A); DELCI
BRETANA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
INTERESSADO(A).
0001- 70035326313 (CNJ: 120346-24.2010.8.21.7000) - .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
- CAXIAS DO SUL (10/10900096309) - MUNICIPIO DE O RE 564.132/RS.
CAXIAS DO SUL (ADV(S) PEDRO PEREIRA DE SOUZA),
RECORRENTE; ELCIRA VAZ GONCALVES, INTERDITADA REPRESENTADA POR SUA CURADORA, DOLCI 0010- 70023165673 (CNJ: 48336-50.2008.8.21.7000) GONCALVES DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701484857) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
MADEIRA MARIANO LEAO), INTERESSADO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI (ADV(S) MAURICIO
POR PERDA DO OBJETO.
LINDENMEYER BARBIERI), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
RECURSO EXTRAORDINARIO
564.132-RS - TEMA 18 DO STF.
0002- 70022170740 (CNJ: 7253-88.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/10300045742) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 0011- 70024069445 (CNJ: 48344-27.2008.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, ALEXSANDRO FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701846635) - IRGA JUVENCIO LEOPOLDO, TATIANA RODO OSINAGA), INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ (ADV(S) FARECORRENTE; FATIMA ROSANE DOS SANTOS MACHA- BIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CICERO PIMENTEL
DO (ADV(S) NEDSON PINTO CULAU), RECORRIDO(A). DAMIM (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM),
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- RECORRIDO(A).
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAO RE 564.132/RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TEDNO EM VISTA
O RE 564.132/RS.
AS DEMAIS QUESTÕES.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0003- 70022341465 (CNJ: 7251-21.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600324005) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI
RIGO), RECORRENTE; MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
SILVA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA),
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS - TEMA 18 DO STF.
0012- 70024128233 (CNJ: 48351-19.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702099590) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; CICERO PIMENTEL DAMIM (ADV(S)
CICERO PIMENTEL DAMIM), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0004- 70022577175 (CNJ: 7252-06.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700184060) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; SIMAO BRUNSTEIN (ADV(S) ANAPAULA DA
COSTA MOTA), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM FACE
DO RE 564.132/RS.
0013- 70024211823 (CNJ: 48337-35.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702258559) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0003- 70063753206 (CNJ: 60698-40.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100047492) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, ADRIANE DOS SANTOS BANDEIRA, RAFAEL LIMA MARQUES, CASSIO AUGUSTO
VIONE DA ROSA, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; JORGE MOYSES ARAUJO DE CASTILHOS (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO
DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ), 0005- 70022762173 (CNJ: 48342-57.2008.8.21.7000) RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602150640) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
0004- 70063775167 (CNJ: 62894-80.2015.8.21.7000) - CALVINO PIRES MAIA, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO
UNIAO ESTAVEL - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MARLENE TERESINHA
ALEGRE (1/11100341960) - R.J.V. (ADV(S) MONICA FIALHO KAPPKE (ADV(S) LEANDRO CUNHA, LEANDRO
SARTORI SCARPARO, CLOVIS RICARDO FONTOURA SALES RODRIGUES, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO
BARROS, MARCIANO RENAN LISBOA DA SILVA, PEREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
AMANDA SCHEFER GOSTINSKI, LUCIO SERGIO .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICASARTORI SCARPARO, EDUARDO DA CUNHA TWEEDIE, DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE
RAFAELA BARROS), RECORRENTE/RECORRIDO ADE- 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
SIVO; M.T.B. (ADV(S) CARLOS ROBERTO FERRAO
THOMAZ, PAULO RICARDO FETTER NUNES), RECOR0006- 70022763718 (CNJ: 48352-04.2008.8.21.7000) RENTE ADESIVO/RECORRIDO.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523159203) 0005- 70063828313 (CNJ: 68209-89.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO
11000034544) - UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; WALTOM ARAUJO
- COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) PAU- BORGES (ADV(S) WALTOM ARAUJO BORGES),
LO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, LUIS FELIPE RECORRIDO(A).
ELOY, SERGIO EVERTON PEREIRA, CASSIO AUGUSTO .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAVIONE DA ROSA, CHRISTIANO VOLKEN NUNES, MAG- DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
DA MARIA PINTON TITON), RECORRENTE ADESIVO/ O RE 564.132/RS.
RECORRIDO; ONILDE THEREZINHA CANEPPELE
(ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE
BERGAMASCHI), RECORRENTE/RECORRIDO ADESI- 0007- 70022763759 (CNJ: 48346-94.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
VO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503637355) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCOS LEANDRO DE FREITAS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
XAVIER, MARCOS ANTONIO MIOLA, FABIO CRUZ
0006- 70063225684 (CNJ: 7946-91.2015.8.21.7000) - KLEIN, RAFAEL FARINATTI AYMONE), RECORRENTE;
FAMILIA - 3. VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11000050464) - ZOILA DE ALMEIDA CAMARGO (ADV(S) NELSO MOLON,
0014- 70024276701 (CNJ: 48349-49.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701273970) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO), RECORRENTE; VIRGILIO MUNARI NETO (ADV(S) VIRGILIO
MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0015- 70024727794 (CNJ: 48350-34.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702100637) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E
SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0016- 70024794950 (CNJ: 48340-87.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702119320) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE;
CICERO PIMENTEL DAMIM (ADV(S) CICERO PIMENTEL
DAMIM), RECORRIDO(A); RAQUEL DE BRAGANCA LIMA
(ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM), INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DO O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA DIEL), RECORRENTE; LUIZA CATARINA JACQUES DE
18 DO STF.
MELO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECORRIDO(A).
0017- 70025197674 (CNJ: 48338-20.2008.8.21.7000) - .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICASERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP DO O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700900679) - ESTADO 18 DO STF.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS),
RECORRENTE; ELENICE VERONICA PANTE DE SOU- 0026- 70027770197 (CNJ: 29871-90.2008.8.21.7000) ZA (ADV(S) CLAUDIO TUBINO MOREIRA DE SOUZA), PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
RECORRIDO(A); CLAUDIO TUBINO MOREIRA DE SOU- (11/10700059813) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ZA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
INTERESSADO(A).
DIEL, GUILHERME VALLE BRUM), RECORRENTE;
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- ROBERTO CARLOS MAFINI (ADV(S) ROBERTO CARDO O RECURSO NOS TERMOS DO RE 564.132/RS - LOS MAFINI), RECORRIDO(A).
TEMA 18 DO STF E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AO .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAOUTRO TÓPICO.
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0018- 70025226341 (CNJ: 48348-64.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CATUIPE (91/
10700009410) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, HELTON LAMB), RECORRENTE; DARLAN MACHADO SANTOS (ADV(S) DARLAN
MACHADO SANTOS), RECORRIDO(A); SUELI ROSA
GUERRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 564.132/RS.
0019- 70025656745 (CNJ: 48343-42.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502540390) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL JUSTO MAGGI,
ERNESTO DIEL, MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; ORACINA
MORAES (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON
SILVA PORTANOVA), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
O RE 564.132/RS.
0020- 70025848524 (CNJ: 48339-05.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701770906) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; JAQUES NUNES (ADV(S)
ANGELICA LEANDRA BONATTO), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 564.132/RS.
0027- 70028054245 (CNJ: 33749-23.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800129850) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; MAURICIO
DAL AGNOL (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, PABLO
PACHECO DOS SANTOS, DANIELLE REBELATO
FOSCARIN), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0028- 70028132884 (CNJ: 151-44.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10703026066) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; BUCHABQUI E
PINHEIRO MACHADO S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0029- 70028677425 (CNJ: 7385-77.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801308120) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA
RAZZERA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS),
RECORRENTE; CLAUDETE ANDRADE TAVARES (ADV(S)
SANDRO ALMEIDA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0030- 70028701456 (CNJ: 7685-39.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800421756) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; PIUCO
PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0021- 70025876913 (CNJ: 48345-12.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701314188) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; MICHELLE SILVA
SCHMIDT (ADV(S) MICHELLE SILVA SCHMIDT, CLAUDIA REGINA PIMENTEL BAIRROS), RECORRIDO(A);
CLAUDIA REGINA PIMENTEL BAIRROS (ADV(S)
MICHELLE SILVA SCHMIDT, CLAUDIA REGINA
PIMENTEL BAIRROS), INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
0031- 70028713378 (CNJ: 7864-70.2009.8.21.7000) - SERO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801775900) - ESTADO
0022- 70027019421 (CNJ: 21717-83.2008.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; JUDI MARIA KORB
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702386514) - (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
DIEL), RECORRENTE; VITAL MOACIR DA SILVEIRA .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA(ADV(S) VITAL MOACIR DA SILVEIRA, MANOEL DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
DEODORO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
0032- 70028720209 (CNJ: 7991-08.2009.8.21.7000) - SER564.132-RS.
VIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702097920) - ESTADO DO
0023- 70027715333 (CNJ: 29233-57.2008.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; FLAVIO SUDBRACK DA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702122380) - INSTITU- GAMA (ADV(S) FLAVIO SUDBRACK DA GAMA, MAURO
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE IVANI SILVA CIERVO), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICARECORRENTE; ANDREIA ALVES ARAGON, E OUTRA DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
(ADV(S) DENISE DA COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
ALVES ARAGON), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 0033- 70029082088 (CNJ: 13924-59.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
564.132-RS - TEMA 18 DO STF.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801503756) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
0024- 70027716596 (CNJ: 29249-11.2008.8.21.7000) - LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; BUCHABQUI
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP E PINHEIRO MACHADO S/C ADVOGADOS ASSOCIAFAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702712233) - ESTADO DOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; BARBIERI AD- RECORRIDO(A).
VOGADOS S S (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICABARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, PAULO RE- DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
NATO MOTHES DE MORAES, KLAUS WILHELM 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
ANDREYA JUNIOR), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 0034- 70029084001 (CNJ: 13960-04.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
564.132-RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702137263) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
0025- 70027717230 (CNJ: 29260-40.2008.8.21.7000) - DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; LUIZ CARSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA LOS DA ROSA MIRANDA (ADV(S) LUIZ CARLOS DA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800504244) - ROSA MIRANDA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.526 / Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015
9
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O ONEIDE TEIXEIRA DE MATOS (ADV(S) RENATO LUIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE STUEPP CAVALCANTI, LEONARDO LIMA CAMARGO),
RECORRIDO(A).
564.132-RS - TEMA 18 DO STF.
0035- 70029113875 (CNJ: 14532-57.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10703009250) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE;
DANIEL FERNANDO NARDAO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0004- 70063130041 (CNJ: 505567-57.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3 VARA
CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21000070228) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; ALCIDES MELO
DA SILVA (ADV(S) VILHIAM HERZER DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0005- 70063227524 (CNJ: 8130-47.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300432919) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, KATHIA MENEGOL, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CENTERMASTERSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) MARCELO PEDROSO ILARRAZ,
LARISSA VERRI BORATTI, BRUNO ELY SILVEIRA, TIAGO
RIOS COSTER), RECORRIDO(A).
0036- 70029130028 (CNJ: 14795-89.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701992470) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (ADV(S) CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA 0006- 70063747406 (CNJ: 60118-10.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401158502) DALEIA REGINA DA CRUZ DE OLIVEIRA (ADV(S) JOSE
0037- 70029132636 (CNJ: 14850-40.2009.8.21.7000) - IAMANDU BAUCE MACHADO, RODRIGO DOS SANTOS
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA MACHADO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800493439) - (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), CONCEICAO, FELIPE DE CASTRO MUCELIN, JULIO
RECORRENTE; MARILENE GONCALVES CRUZ (ADV(S) CESAR KNORR DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0038- 70029134483 (CNJ: 14900-66.2009.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ENTREGUE DI
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800628520) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRENTE; MARCELO ZEN PETERSEN (ADV(S)
MARCELO ZEN PETERSEN), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1199/15
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON18 DO STF.
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0039- 70029229481 (CNJ: 16386-86.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800211352) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; NEILA ERNA DA SILVA MORAIS (ADV(S) 0001- 70064124688 (CNJ: 97846-85.2015.8.21.7000) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10900087412) - BANCO DO BRALO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
AGRAVANTE; INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO
564.132-RS.
HAMBURGO (ADV(S) JORGE PEREIRA GOULARTE DE
SOUZA FILHO, CLAUDIA BRESSLER, GUSTAVO
0040- 70029232782 (CNJ: 16442-22.2009.8.21.7000) - RODRIGO GOES NICOLADELI), AGRAVADO(A); LIANE
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA M BEHREND (ADV(S) SERGIO LUIZ GERHARDT,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10703017300) - ALESSANDRA MACHADO GERHARDT, MARCIO ANDRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO GERHARDT), INTERESSADO(A).
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE;
BARBIERI ADVOGADOS SS (ADV(S) MARCELO DEWES
0002- 70064125123 (CNJ: 97890-07.2015.8.21.7000) DE MELLO), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE TUCUNDUVA (153/11000007630) - JOSE SALVADOR
TORRES, E OUTRO (ADV(S) SAUL GELAIN, KACIO LE564.132-RS.
ANDRO GELAIN), AGRAVANTE; JANETE LUCIA
SANAJIOTTO (ADV(S) IVONE DA ROSA MELO, MARCIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- JOSE HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI
KRETZMANN), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1198/15
0003- 70064125180 (CNJ: 97896-14.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11300025068) - ELSA
MARIA KNEREK (ADV(S) LUCIANA SCHAFER, TIAGO
DOUGLAS MASCHIO, FRANCIELE MARINA MORON),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROGERIO GARCIA MESQUITA, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A); MARIA HELENA CATELAN (ADV(S)
SANDRA EDI PARISE), AGRAVADO(A).
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
0004- 70064125305 (CNJ: 97908-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11200019809) - PAULO SERGIO ENGELMANN (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDI0001- 70055642433 (CNJ: 288870-76.2013.8.21.7000) - TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10600008190) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE),
- CAIXA SEGURADORA SA (ADV(S) MARCO AURELIO AGRAVADO(A).
MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; ALVARINA NILZA DE SOUZA DE ANTONIO, E
OUTROS (ADV(S) MOISES DELGADO DOS SANTOS), 0005- 70064125834 (CNJ: 97961-09.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200047281) - CLOTILDE ZANATTA (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
0002- 70056045347 (CNJ: 329161-21.2013.8.21.7000) - MARIANA MOTTA VELASQUEZ), AGRAVANTE; UNIMED
SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11000068951) - NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, KASSIO
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL SANTARIANO GRECO, GUILHERME WURTH SIMON,
ALESSIO), RECORRENTE; ANTONIO JORGE GANTES CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), AGRAVADO(A).
ROSA, E OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0003- 70061146650 (CNJ: 307228-55.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PALMARES DO SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(151/11400004635) - BANCO VOLKSWAGEN S. A. (ADV(S)
DIRETORA.
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
10
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 / Edição Nº 5.526
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1200/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70052221702 (CNJ: 528769-34.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201023360) - JOSIANE DE AQUINO RAMOS (ADV(S)
ROBSON CORREA DA SILVA, ROBSON CORREA DA
SILVA), RECORRENTE; CLUB ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO SA, CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) FERNANDO SCHUMACHER FERMINO,
CLAUDIA CARDOSO), RECORRIDO(A).
0002- 70055992895 (CNJ: 323916-29.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202727370) ANA PAULA RIEGEL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; LINS FERRAO & CIA LTDA (ADV(S) LUIS EDUARDO DA SILVEIRA FERRAO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VALTERNEI MELO DE SOUZA, KALINCA BUTTELLI RIVA), 11200023891) - RENATO WORM (ADV(S) ALENCAR
WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES, ANA RARECORRIDO(A).
QUEL ALVES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE LAJEADO (ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON,
0010- 70063520746 (CNJ: 37452-15.2015.8.21.7000) - JOAO LUIZ SEHN, MARCELO CAUMO, FABIO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA AZAMBUJA ZART, JULIANO ANDRE HEISLER),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103447182) - RECORRIDO(A).
LOURDES MARLENE WESELOVSKI DA SILVA (ADV(S)
CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILRECURSO EXTRAORDINARIO
VA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 0021- 70025551441 (CNJ: 48333-95.2008.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10503133071)
- FOTOGRAVURA ZEYANA LTDA, D AGOSTINI RAUCH
0011- 70063532659 (CNJ: 38643-95.2015.8.21.7000) - DI- E TOFFOLI ADVOCACIA SC (ADV(S) ADIS VITORIA
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL TOFFOLI, DORVAL D AGOSTINI, VICTOR HUGO
- NOVO HAMBURGO (19/10500594686) - OI S A (ADV(S) RAUCH, HUGO RAUCH, RAFAEL RAUCH), RECORLUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORREN- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TE; JOSE NICOLAU LEHNEN, E OUTROS (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, CESAR ROSSINI
LOURENCO GASPARIN, VANESSA UTZIG, GUSTAVO RIGO, NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU),
RECORRIDO(A).
MENEGHETTI), RECORRIDO(A).
0012- 70063536049 (CNJ: 38982-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302637399) NELI TERESINHA SAUSEN MALMANN (ADV(S) JORGE
AIRTON BRANDAO YOUNG, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH, CLARISSA
KOLLET BRENNER, RODRIGO SPIGOLON MONTANO,
CAROLINE DE CASSIA CADORA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0003- 70056239858 (CNJ: 348612-32.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
10700114659) - CLAUDIR MULLER GRIEBELER, E OUTROS (ADV(S) JOAO EDUARDO BORCHARTT ANCHIETA,
JULIANE BORCHARTT ANCHIETA), RECORRENTE; SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRIDO(A).
0013- 70063588362 (CNJ: 44214-47.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/10500004697) - NELDO NILO
0004- 70062802921 (CNJ: 472855-14.2014.8.21.7000) - RADDATZ (ADV(S) ARI GUIDO RADDATZ, CRISTIANO
ACIDENTE DE TRABALHO - 2.VARA CIVEL - OSORIO MULLER, PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES), RECOR(59/ 11100038824) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO RENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, GILSON LIPPERT
DA SILVA), RECORRENTE; RONALDO PRATES DA SIL- 0014- 70063607386 (CNJ: 46116-35.2015.8.21.7000) - DIVA (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI, LEO- REITO TRIBUTARIO - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
10300128437) - ELEO ELVO SCHMIDT (ADV(S)
NARDO LIMA CAMARGO), RECORRIDO(A).
LAURENCE BICA MEDEIROS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA0005- 70062808175 (CNJ: 473380-93.2014.8.21.7000) - DEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
FERNANDA
COSTA,
ROSELAINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA DANIELA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
10523881820) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL, ROCHELLI
CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL 0015- 70063620751 (CNJ: 47453-59.2015.8.21.7000) TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA POR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
TUGAL, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, - CRUZ ALTA (11/11100017492) - BRASIL TELECOM / OI
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO), (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
RECORRIDO(A); VILMAR ANTONIO BERNIERI, E OU- LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; GERTROS (ADV(S) MOACIR TADEU FARINON, PABLO SON LUIZ DE OLIVEIRA WINK (ADV(S) ENIO BISPO),
PACHECO DOS SANTOS, MAURO TADEU FARINON RECORRIDO(A).
JUNIOR), INTERESSADO(A).
0006- 70063058366 (CNJ: 498399-04.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11000210456) - ZELINDA FABRO, DEFENSOR PÚBLICO
RECORRENTE; ZANETO LUIZ BALDISSEROTTO (ADV(S)
ROSMARI LIBARDI FETTER, ROSA MARIA LIBARDI),
RECORRIDO(A); MARIA FERLA TREVISAN (ADV(S)
SUELI KATIA NEHME DE AZEVEDO), INTERESSADO(A);
ALCINO SPIERING, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0007- 70063168546 (CNJ: 2232-53.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501814241) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA
OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, NATHALIA BEDUHN
SCHNEIDER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A); ALBANO ERINEU KEYSER FILHO
(ADV(S) RAFAEL SANT`ANNA DE MORAES, ROBSON
GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER),
INTERESSADO(A); ALICE RODRIGUES LEITE (ADV(S)
GEOVANI CEREZER, MARILIA DA SILVA CORREA),
INTERESSADO(A); JOSE AMADEUS DE MIRANDA
(ADV(S) ELENIR TERESINHA RIGO), INTERESSADO(A);
LUIZ GUSTAVO DE LEON BASTOS (ADV(S) GEOVANI
CEREZER, MARILIA DA SILVA CORREA),
INTERESSADO(A); NEIVA MARISA RAMOS RIBAS
(ADV(S) PEDRO RICARDO DUARTE GRANDO),
INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0022- 70056553662 (CNJ: 379993-58.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (138/31300001250) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
100. RECORRENTE; EDIO ALCIO GEHRKE (ADV(S)
JULIANO NIEDERLE, MARLON AURELIO VERDI), 200.
RECORRIDO(A).
0023- 70063432306 (CNJ: 28608-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900067733) JOSE FLAVIO DOS REIS DUTRA, E OUTROS (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN, LUIS CARLOS BARBOSA ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
FABIO CASAGRANDE MACHADO, SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0018- 70063884126 (CNJ: 73790-85.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300068950) - CRISTIANO
PORTILHO DE JESUS (ADV(S) LISIANE BEATRIZ
WICKERT, LUTHIANNE PERIN FERREIRA LUNARDI,
CHARLISE PAULA COLET GIMENEZ, CHARLENE
DEWES DORNELLES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON LAMB),
RECORRIDO(A).
0008- 70063434492 (CNJ: 28827-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/
11000049943) - MARIA DE LOURDES SOUZA DE
MEDEIROS (ADV(S) MARIA NEUZA DEANTONI ROCHA, JUCELMA BEATRIZ TEJADA NUNES, CARLOS
ROSA SANT ANNA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
GUAIBA (ADV(S) EMERSON NUNES MADEIRA),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE 0019- 70063169692 (CNJ: 2347-74.2015.8.21.7000) - DIGUAIBA (ADV(S) EVANIR RODRIGUES MARQUES), REITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10500121065) INTERESSADO(A).
AMBEV BRASIL BEBIDAS S. A. (ADV(S) CLAUDIO LEITE
PIMENTEL), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO
0009- 70063467997 (CNJ: 32177-85.2015.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR VIANEI MARDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO QUES DAUDT, DELCIA TERESINHA VENTURINI, GUIFRANCISCO DE PAULA (66/11100016720) - DAVENIR LHERME DE ESCOBAR GUASPARI, LUCIANE BUTTINI),
MOREIRA LEITE (ADV(S) CANDEROI PINTO DE QUA- RECORRENTE/ RECORRIDO.
DROS), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO
DA SILVA LINCK, ANA LIA MARTINS DOS SANTOS 0020- 70063520779 (CNJ: 37455-67.2015.8.21.7000) BORTAGARAY, PAULA REGINA DE VARGAS HAHN, DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/
LOUZADA
CARPENA),
0004- 70064120884 (CNJ: 97466-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400269530) - SUCESSAO DE ITAMAR GONCALVES DA
ROSA, REPRESENTADA POR, SIRLEI BEATRIZ BUFFON
DA ROSA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO(A).
0005- 70064120983 (CNJ: 97476-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200404212) ESTEFANIA BITENCOURT TESCHE (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, GABRIEL
LOPES MOREIRA, FRANCIS BALANSIN NEUMANN, ANA
CRISTINA ALMESTO RECOVA), AGRAVADO(A).
0006- 70064121379 (CNJ: 97515-06.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA - CASCA (90/11200030285) - A.B. (ADV(S)
ANDREZA DAL MOLIN), AGRAVANTE; G.F. (ADV(S) JOAO
PEGORARO SOBRINHO, EZEQUIELA FALCADE, MAISA
BEATRIZ MEZZOMO), AGRAVADO(A).
0007- 70064121676 (CNJ: 97545-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL BAGE (4/10300228379) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GLENIO LUIS LOBO CENTENO, RICARDO RODRIGUES
RUIZ), AGRAVANTE/ AGRAVADO; GEDEAO SILVEIRA
PEREIRA, MARIA FRANCISCA AVANCINI PEREIRA
(ADV(S) FERNANDO DA SILVA ABS DA CRUZ), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0008- 70064122104 (CNJ: 97588-75.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11000080201) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
0024- 70063543839 (CNJ: 39761-09.2015.8.21.7000) - CAVASSANI), AGRAVANTE; FELIPE HAMERSKI, ALEXANPREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA DRE HAMERSKI (ADV(S) PAULO ROBERTO RAMOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003152156) - ALVES), AGRAVADO(A).
GILBERTO ALENCASTRO DE VARGAS (ADV(S) JOAO
FERNANDO DOS REIS), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0009- 70064122229 (CNJ: 97600-89.2015.8.21.7000) (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA, PAULO ROBERTO REPRESENTACAO COMERCIAL - 1.CIVEL REG 4.DISTHOMSEN ZIETLOW, MARILIA VIEIRA BUENO), TRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11301590518) - VRG LINHAS AEREAS S.A. (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE
RECORRIDO(A).
ASSIS BERNI), AGRAVANTE; RENATO SOUZA SERVICOS
AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREOS LTDA ME
0025- 70063859441 (CNJ: 71322-51.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JOSE LINNEU CRESCENTE, FERNANDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO AUGUSTO SILVEIRA ALVES), AGRAVADO(A).
VALENTIM (152/31300002747) - IVAN MARCOS
MARTINELLI (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU,
ALETEIA HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA 0010- 70064122336 (CNJ: 97611-21.2015.8.21.7000) - DIEXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300430541) BEATRIZ DA SILVS CORREA (ADV(S) JOSE HERMILIO
SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT), AGRAVANTE; NEXTEL COMUNICACOES LTDA (ADV(S) CARLOS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, FABIO KORENBLUM),
AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0016- 70063623326 (CNJ: 47710-84.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524341471) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA
ACHUTTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, GUSTAVO FREITAS CARDOSO, WALTER DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
OLIVEIRA MONTEIRO, DANIEL DA SILVA CAMPOS,
DIRETORA.
LUCIMARA DA SILVA POLVORA), RECORRIDO(A); LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
MERSILO GRANDI (ADV(S) ROBERTO MUNARETTI,
ROGERIO PRIORI), JOAO CARLOS FIGHERA, ESPOLIO DE SEMBRINO DA SILVEIRA FLORES (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL), ERICA VALQUIRIA PONTES AIRES
(ADV(S) LUCAS NEVES SIMOES), JACINTHO BONIATTI
(ADV(S) SELVINO VALENTIM SEGAT, CLECI LOVATTO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TEFILI, RODRIGO TRAMONTINA SEGAT, GUILHERME
TRAMONTINA SEGAT), INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1201/15
0017- 70063773535 (CNJ: 62731-03.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300642360) - GILBERTO SCHWARTSMANN (ADV(S)
RENAN ADAIME DUARTE), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) MARCIO
AGRAVADO(A).
0011- 70064123391 (CNJ: 97717-80.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11100044910) - ZEDENY SARAIVA DE
PAULA (ADV(S) JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI,
MARILENE CHAMORRO BIANCHI, JOSE NEWTON
CHAMORRO ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FABIO
CHAMORRO ZACHERT BIANCHI), AGRAVANTE; NELI
DE AVILA VIEIRA (ADV(S) EDER TEIXEIRA CHAMORRA),
AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- 0012- 70064123581 (CNJ: 97736-86.2015.8.21.7000) DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/10900044157) - CONSTRUTORA E INPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CORPORADORA DIJAM DO BRASIL LTDA (ADV(S) FABIANO BARRUFI CAMARGO, LUIZ FERNANDES FEIJO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
BORBA, ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM, DEISE
ADENI COCARO NICOLA TANGER JARDIM), AGRAVAN0001- 70064120066 (CNJ: 97384-31.2015.8.21.7000) - TE; CONSTRUTORA E INCORPORADORA DRS LTDA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2 VARA CIVEL - ME (ADV(S) JOSE MONTINI, RUY ARMANDO
SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10500023344) - ITAMAR GESSINGER, CRISTIANO GESSINGER PAUL, ANDRE
OLIVEIRA ANTUNES (ADV(S) ALISON BIBIANA AUTINO MEDEIROS JORGE), AGRAVADO(A).
CABRERA, ALEX FABIANO GONCALVES CEZAR,
VALQUIRIA CASTRO PEREIRA), AGRAVANTE; VEJA
ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADO- 0013- 70064123821 (CNJ: 97760-17.2015.8.21.7000) RA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) ANDRE SCHILD BRAN- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CO DE ARAUJO, LUCIANA MACHADO MARIMON, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102653218) PEDRO FERRAZ FONSECA, MATEUS DA SILVA SINOTI), CLAITON ISMAEL JANISCH (ADV(S) MAURICIO
AGRAVADO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG
0002- 70064120231 (CNJ: 97401-67.2015.8.21.7000) - WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - BUENO), AGRAVADO(A).
CACHOEIRINHA (86/11300099093) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
RUTZEN, AYRTON LIMA FREITAS, GISELE MOREIRA 0014- 70064124027 (CNJ: 97780-08.2015.8.21.7000) GIL, PATRICIA ROSA DA SILVA), AGRAVANTE; VILSON PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - VERA CRUZ
LUIZ GOMES RAMOS (ADV(S) DANIELE FERRON D (160/ 11100013280) - ANDREA CRISTINE DE LIMA (ADV(S)
AVILA), AGRAVADO(A).
MARCO ANTONIO ISER, CASSIO RECKZIEGEL), AGRAVANTE; LUIS CARLOS WAGNER (ADV(S) MOACIR LEOPOLDO HAESER), AGRAVADO(A).
0003- 70064120769 (CNJ: 97454-48.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11200026577) - COOPERATIVA DE 0015- 70064124290 (CNJ: 97807-88.2015.8.21.7000) GERACAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA FONTOURA SEGUROS - 5. VARA CIVEL - CANOAS (8/11200081469)
XAVIER L (ADV(S) ORLANDO CARLOS PORTELLA - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MÜLLER, JOSE LUIZ CAGLIERO, CARINA RUAS MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
BALESTRERI), AGRAVANTE; RIO GRANDE ENERGIA S FERNANDA PIVA GOMES), AGRAVANTE; MARIA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.526 / Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015
11
LOURDES MACHADO (ADV(S) MARIA DA GLORIA CREDITORIOS, MULTISEGMENTOS - NAO PADRONI- DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A BATISTA,
RODRIGO ARAUJO
DA SILVA),
SCHILLING DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
ZADO (ADV(S) LUIZIANE DRAGO FERRAO), (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, LORENZO RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICALACERDA CAPELLI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
0016- 70064124662 (CNJ: 97844-18.2015.8.21.7000) DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0007- 70051603462 (CNJ: 466940-52.2012.8.21.7000) - 0020- 70058712183 (CNJ: 63781-98.2014.8.21.7000) - ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
ALEGRE (1/11202604685) - UNIMED PORTO ALEGRE - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CAXIAS DO SUL (10/11100003428) - BANCO BMG S A GONCALVES (5/11100043590) - EDGAR JOSE SECCHI
CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE/AGRAVADO; (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES FILHO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
FLAVIA DA COSTA SCHAEFER (ADV(S) CLAUDIO HIRAN SCHWERNER), RECORRENTE; ELAINE TERESINHA DA BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALVES DUARTE), AGRAVANTE/AGRAVADO; SERGIO SILVA (ADV(S) SIMONE PEREIRA GONCALVES, AMIEL SILVA, AMANDIO FERREIRA), RECORRIDO(A).
LOURENCO SCHAEFER (ADV(S) CLAUDIO HIRAN DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
0002- 70034396531 (CNJ: 27368-28.2010.8.21.7000) ALVES DUARTE), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
0021- 70058770314 (CNJ: 69594-09.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502714879) 0008- 70052208345 (CNJ: 527433-92.2012.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO UBIRAJARA GOMES DOS SANTOS (ADV(S) MARCELO
0017- 70064124878 (CNJ: 97865-91.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL SUL (10/11300050543) - EDSON DA SILVA MACIEL (ADV(S) CORREA DA SILVA, EDMUNDO CAVALCANTI
CONDOMINIO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803337144) - AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEI- EICHENBERG, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER,
10500029262) - LUIZ ROBERTO CRUZ PINTO DA BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) JOSE RA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, FLAVIO ARAUJO
CONCEICAO (ADV(S) LUIZ ROBERTO CRUZ PINTO DA EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; TO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, EDUARDO DI GIGLIO RODRIGUES TORRES, MARIANA PETRUCCI LUBBE),
CONCEICAO), AGRAVANTE; RUTH PEDROSO DE PAULA ARNALDO GORGEN (ADV(S) CARLOS EDUARDO DA MELO), RECORRIDO(A).
001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
FREITAS (ADV(S) MARCELO PARMEGGIANI, GUSTAVO SILVA FERREIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE),
(ADV(S) ALEXANDRE MOLENDA, GIOVANI KERBER
JACCOTTET FREITAS), AGRAVADO(A).
JARDIM, FERNANDO VICENZI), 002. RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0022- 70059208173 (CNJ: 113380-06.2014.8.21.7000) - .. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJE0018- 70064125099 (CNJ: 97887-52.2015.8.21.7000) - 0009- 70053580031 (CNJ: 82630-55.2013.8.21.7000) - - ALVORADA (3/11200022738) - NAIR SALETE BATTISTA TO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TRIUNFO (139/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; DIAL
11200006987) - AES FLORESTAL LTDA, AES SUL - DIS- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200048327) - ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, SEM REPRETRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA ELETRICA S.A RUBENS AUDIREL DO AMARAL (ADV(S) GILBERTO DA SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); SUPRA CO- 0003- 70059665364 (CNJ: 159099-11.2014.8.21.7000) (ADV(S) GUILHERME RIZZO AMARAL, ROBERTA FEITEN SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; MERCIO DE VEICULOS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMSILVA, ROMULO GREFF MARIANI, STEPHANIE VIEIRA BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, NOS AUTOS INTERESSADO(A).
BURGO (19/11300101153) - ESTADO DO RIO GRANDE
GOULARTE), AGRAVANTE; VANESSA VAGHETTI ROCHA JOSE PEDRO DA BROI), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE
(ADV(S) RHODI LEANDRO COSTA, DAIANE FATIMA
FRARE ARMBORST), RECORRENTE; MARIA MARTA
CASTRO REICHOW, GLAUCO DOS REIS DA SILVA,
0023- 70059605691 (CNJ: 153132-82.2014.8.21.7000) - FERRAREZE DE CONTO (ADV(S) NILVON JOSE
GISELE MILK VARGAS, MICHELE PEREIRA LAGO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON GOULART RAMOS, RODRIGO BAGATINI RAMOS),
AGRAVADO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI- 0010- 70054316419 (CNJ: 156268-24.2013.8.21.7000) - (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11303013178) - RECORRIDO(A).
CAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D, CEEE- GT CIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - PAL- CLAUDIOMIRO NUNES DE ANSELMO (ADV(S) AMIEL .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENER- MEIRA DAS MISSOES (20/11100034000) - BANCO DO DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANRISUL, SEM RE- DO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
GIA ELETRICA (ADV(S) NORIS HONSCHA BOTELHO), BRASIL S.A. (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
INTERESSADO(A).
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
RECORRENTE; IVO RIBEIRO LAUTERT, E OUTROS
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
0024- 70060028917 (CNJ: 195454-20.2014.8.21.7000) - 1.406.296/RS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIA (27/11100208070) - JULIO CESAR NASCIMENTO DE
RECURSO EXTRAORDINARIO
0011- 70055897243 (CNJ: 314351-41.2013.8.21.7000) - OLIVEIRA (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- FILHO), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANDIRETORA.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200088191) - LAURECI PIN- CO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS 0004- 70022261051 (CNJ: 7255-58.2007.8.21.7000) - SERLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A
TO DA SILVA (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SAN- SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10506130383) - ESTADO
TOS FILHO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FI- MOREIRA), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA
NANCIAMENTO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR
RAZZERA, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN,
INNOCENTI, MURIEL ZAGISKI), RECORRIDO(A).
0025- 70060297892 (CNJ: 222352-70.2014.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ENEDINA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL BAZZO GALIOTTO (ADV(S) ISABEL CRISTOFOLI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301080820) - RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1202/15
0012- 70057251373 (CNJ: 449764-26.2013.8.21.7000) - ROBERTO ANTUNES CARVALHO (ADV(S) GILBERTO .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), DO O RECURSO NOS TERMOS DO RE 564.132/RS DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART CACHOEIRINHA (86/11200000850) - OSMAR SILVA DA RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A, SEM REPRE- TEMA 18 DO STF.
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR BANCO FIAT (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM,
LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO),
RELACIONADO(S):
0005- 70022578090 (CNJ: 7254-73.2007.8.21.7000) - SERRECORRIDO(A).
0026- 70060478351 (CNJ: 240398-10.2014.8.21.7000) - VIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601387469) - ESTADO DO
RECURSO ESPECIAL
REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11103461975) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
0013- 70057253221 (CNJ: 449949-64.2013.8.21.7000) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO MOSCATO DE OLIVEIRA, CESAR ROSSINI RIGO, FA0001- 70038477956 (CNJ: 435510-53.2010.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; BIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; SANDRA MARIA DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL (15/11200069490) - ALESSANDRO FAIL DOS SANTOS MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S) TIAGO JESUS RAUSCH (ADV(S) SANDRA MARIA DE JESUS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701446521) - (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FI- MARCARINI LINDHOLZ), RECORRIDO(A).
RAUSCH), RECORRIDO(A).
BANCO SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICACUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; IVAN MENTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
FERREIRA (ADV(S) LEANDRO CUNHA, ELCIO CLAU- RECORRIDO(A).
0027- 70060523479 (CNJ: 244910-36.2014.8.21.7000) - O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
DIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR, RUI SCHAEDLER
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL
VALLE - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
- VIAMAO (39/11300000544) - JACQUELINE NEVES
0014- 70057291189 (CNJ: 453745-63.2013.8.21.7000) - CORREA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, 0006- 70022906226 (CNJ: 48361-63.2008.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; FINANCIAMEN- PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
SUL (10/11200346920) - TAICE GARCIA DA COSTA TO ITAU, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601911540) 0002- 70041176520 (CNJ: 50446-17.2011.8.21.7000) - (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO FIAT S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI),
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
SUL (10/10900409528) - WAGNER MARCARINI (ADV(S) RECORRIDO(A).
ASSUMPCAO, IVETE MARIA RAZZERA, PAULO
JONES VALMOR RUARO JUNIOR, FABIO HANAUER
0028- 70060580347 (CNJ: 250597-91.2014.8.21.7000) - ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, LIDIO ALBERTO
BALBINOT, LENECIR DE-BONA), RECORRENTE; CIFRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MIGUEL
S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 0015- 70057291247 (CNJ: 453751-70.2013.8.21.7000) - SUL (10/11300149477) - ADAURI ANTONIO DE SOUZA ARCANJO DA CRUZ SILVA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO
(ADV(S) PAULO ROBERTO VIGNA, GLEYCE ARAUJO), ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL),
SUL (10/11200202520) - JANETE APARECIDA DA SILVA A.J. RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
GARCIA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORREN- ALENCAR DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB), .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICATE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) GUSTAVO RECORRIDO(A).
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
0003- 70041473380 (CNJ: 80132-54.2011.8.21.7000) - SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA),
O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803518416) 0029- 70061207858 (CNJ: 313348-17.2014.8.21.7000) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) DOUGLAS
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO 0007- 70023154768 (CNJ: 48353-86.2008.8.21.7000) PEREIRA GOVEA, LUCIANO DE MEDEIROS PEDROSO, 0016- 70057291494 (CNJ: 453776-83.2013.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301910911) - JOAO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, JOSE ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO LUIZ CUNHA DAVILA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602296920) EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; SUL (10/11200085680) - MARCELO CONCEICAO DE SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECOR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MACARLOS WEIHRAUCH (ADV(S) THIAGO MEREGE PE- OLIVEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORREN- RENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA RIA RAZZERA, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR
REIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA), TE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) EDUARDO DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, CANDIDO INACIO
CHALFIN, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRIDO(A).
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; JOSE FERRECORRIDO(A).
NANDO DA CRUZ, E OUTROS (ADV(S) MIGUEL ARPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CANJO DA CRUZ SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70049933773 (CNJ: 299969-77.2012.8.21.7000) .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL 0017- 70058170267 (CNJ: 9589-21.2014.8.21.7000) DO O RECURSO NOS TERMOS DO RE 564.132/RS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102338479) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
TEMA 18 DO STF E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JAQUELINE BORGES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200047843) OUTRO TÓPICO.
DIRETORA.
SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; JAQUELINE CORREA HREMALACK (ADV(S) GILBERTO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
GUGLIELMI,
FLAVIO
CESAR
INNOCENTI), THIAGO MORAES BERTOLDI), RECORRIDO(A).
0008- 70023239841 (CNJ: 48370-25.2008.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601184185) 0018- 70058173048 (CNJ: 9867-22.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0005- 70051219087 (CNJ: 428502-54.2012.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102793710) CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CLAUDIO ANDRE PINOTA DE EXPEDIENTE N. 1203/15
11200066532) - JONATHAN PRADO (ADV(S) JACSON BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO
RES BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINAN- PACHECO TAPIA, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA,
(ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO
INTIMACOES
CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- CHRISTIAN SANTOS DOS REIS), 002. RECORRENTE;
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
TO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). RENATA PRESTES RODRIGUES (ADV(S) LISANDRO
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICARECURSO ESPECIAL
GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES), 001.
RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0001- 70058146275 (CNJ: 7190-19.2014.8.21.7000) - SER0006- 70051237105 (CNJ: 430304-87.2012.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900231657) - ESTADO DO 0009- 70023255045 (CNJ: 48363-33.2008.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102594360) - ELIZABETE RAMOS SEVERO (ADV(S) 0019- 70058596859 (CNJ: 52248-45.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO MARIANO LEAO, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECOR- FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701671258) - ESTADO
MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS (39/11100046362) - LUIZ RODRIGUES (ADV(S) AMIEL RENTE; OTTO GUILHERME PETRY (ADV(S) ROGERIO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO
12
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 / Edição Nº 5.526
VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; AGEL WYSE RODRIGUES (ADV(S)
AGEL WYSE RODRIGUES, NALA RODRIGUES DINIZ,
LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES,
ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR),
RECORRIDO(A); NALA RODRIGUES DINIZ, E OUTROS
(ADV(S) LEANDRO CUNHA), INTERESSADO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
O RE 564.132/RS.
0010- 70023930696 (CNJ: 48355-56.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702134167) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO),
RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E
SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO RE 564.132/RS.
0011- 70024091613 (CNJ: 48367-70.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601643511) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MICHELLE SILVA
SCHMIDT, CLAUDIA REGINA PIMENTEL BAIRROS
(ADV(S) MICHELLE SILVA SCHMIDT, CLAUDIA REGINA
PIMENTEL BAIRROS), RECORRIDO(A); LEONARDO
GIUSTI ROMANO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
O RE 564.132/RS.
0012- 70024221327 (CNJ: 48360-78.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701834521) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO
VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, KLAUS WILHELM ANDREYA
JUNIOR), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0013- 70024590168 (CNJ: 48356-41.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701812951) DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS),
RECORRENTE; PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E
SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
O RE 564.132/RS.
0014- 70024590192 (CNJ: 48358-11.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701618799) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO
VARGAS), RECORRENTE; LUCIANE BERTOLETTI
(ADV(S) LUCIANE BERTOLETTI), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0015- 70024698425 (CNJ: 48354-71.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702099701) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; CICERO PIMENTEL DAMIM (ADV(S)
CICERO PIMENTEL DAMIM), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO RE 564.132/RS.
0016- 70024799207 (CNJ: 48362-48.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702554603) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) ANA AMELIA PIUCO),
RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0017- 70025022732 (CNJ: 48365-03.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602258336) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
SERGIO CARDOSO KROEFF (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),
RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO RE 564.132/RS -
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TEMA 18 DO STF E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AO O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF, E NEGO SEGUI- PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
MENTO, QUANTO AS DEMAIS QUESTÕES.
OUTRO TÓPICO.
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
0018- 70025416561 (CNJ: 48357-26.2008.8.21.7000) - 0027- 70028596245 (CNJ: 6253-82.2009.8.21.7000) - SER- RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702241036) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800480760) - ESTADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, 0036- 70029170313 (CNJ: 15453-16.2009.8.21.7000) DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; HEBER CARDOZO DE AGUIAR, LIDIO ALBERTO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FERNANDA MUENZER PEREIRA (ADV(S) LUCIANA VARGAS), RECORRENTE; IONE INES STOLARSKI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800521106) HERMANN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MAMARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- RENTE; BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO S C ADO RE 564.132/RS.
DO O RECURSO NOS TERMOS DO RE 564.132/RS - VOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARIANA RAMALHO DE SOUTEMA 18 DO STF.
ZA NUNES), RECORRIDO(A).
0019- 70025590233 (CNJ: 48369-40.2008.8.21.7000) .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICASERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701881830) - 0028- 70028598761 (CNJ: 6297-04.2009.8.21.7000) - SER- DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; MAU- PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702556002) - ESTADO DO
RICIO DAL AGNOL (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RE- 0037- 70029197894 (CNJ: 15885-35.2009.8.21.7000) PABLO PACHECO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- CORRENTE; MARIA DE LOURDES NICHELE (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801374980) DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO LUIS FELIPE SCHÜTZ), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO
VARGAS), RECORRENTE; BUCHABQUI E PINHEIRO
O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
MACHADO S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
0020- 70025635988 (CNJ: 48359-93.2008.8.21.7000) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCESERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701464090) - ESTADO 0029- 70028598811 (CNJ: 6299-71.2009.8.21.7000) - SER- LO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICARECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800480523) - ESTADO DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA
SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAU- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
LO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SIL- LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), REVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA CORRENTE; MARIA CATARINA HABITZREUTER (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCE- 0038- 70029232865 (CNJ: 16444-89.2009.8.21.7000) PIUCO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- LO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800971179) - ESTADO
DO O RECURSO NOS TERMOS DO RE 564.132/RS - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIO RE 564.132/RS.
RES MAIA, ERNESTO DIEL, MIGUEL AUGUSTO BASSO
TEMA 18 DO STF.
DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE;
MARISA MARILENE WITCZAK MACHADO (ADV(S)
0021- 70025640368 (CNJ: 48364-18.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 0030- 70028668952 (CNJ: 7261-94.2009.8.21.7000) - SER- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702185241) - VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO LO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800838452) - ESTADO .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CICERO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
PIMENTEL DAMIM (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM), LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; BUCHABQUI RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
RECORRIDO(A).
E PINHEIRO MACHADO S/C ADVOGADOS ASSOCIA.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- DOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), 0039- 70030710099 (CNJ: 47816-56.2009.8.21.7000) O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602652115) - ESTADO
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
NUNES DE OLIVEIRA, MARCIA REGINA LUSA CADORE,
O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0022- 70026773333 (CNJ: 18780-03.2008.8.21.7000) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE/
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO; WILSON VOLPATO, E OUTRO (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702264869) WILSON VOLPATO), RECORRENTE/RECORRIDO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO 0031- 70028716264 (CNJ: 7913-14.2009.8.21.7000) - SER- .. IV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO
SUZANA PAVELAKI (ADV(S) SUSANA PAVELACKI), PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701557293) - ESTADO DO GRANDE DO SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
RECORRIDO(A); CARLOS WILLI CAL, E OUTROS RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE(ADV(S) CARLOS WILLI CAL, SUSANA PAVELACKI), MAIA, ERNESTO DIEL, MIGUEL AUGUSTO BASSO CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
INTERESSADO(A).
DAMIANI), RECORRENTE; SIRLEI TERESINHA RE N. 562.045/RS, BEM COMO DECLARO PREJUDICA.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- FISCHER SSCHAEFER (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL), DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE WILSON
DO O RECURSO NOS TERMOS DO RE 564.132/RS - RECORRIDO(A); SILVIA MARIA DORSS, E OUTROS VOLPATO E OUTRA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
TEMA 18 DO STF.
(ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS ARTIGO 543-B, §3°, CPC, À VISTA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS.
SANTOS), INTERESSADO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA0023- 70027714690 (CNJ: 29214-51.2008.8.21.7000) - DO O RECURSO NOS TERMOS DO RE 564.132/RS SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP TEMA 18 DO STF.
0040- 70045186814 (CNJ: 451475-37.2011.8.21.7000) FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702718410) - ESTADO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903267288) RES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, 0032- 70028723799 (CNJ: 8066-47.2009.8.21.7000) - SER- FRANCO MARTINEZ GALARCA FILHO, SIRLEI MARIA
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; LEDA AMALIA DE VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ DE SOUZA PAVAO (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
SOUZA MARTINI (ADV(S) DIEGO ALVES CRUZ), PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800701651) - ESTADO DO SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, CESAR SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- ROSSINI RIGO, EVERTON RODRIGO BEN), RECOR- .. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA RENTE; IRACEMA TEBALDI (ADV(S) MARILIA PINHEI- SO EXTRAODIONÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543O RE 564.132/RS.
RO MACHADO BUCHABQUI, ADRIANE CORDEIRO B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA0024- 70027775618 (CNJ: 29955-91.2008.8.21.7000) - DO O RECURSO TENDO EM VISTA O RE 564.132/RS - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP TEMA 18 DO STF.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800042992) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; HELENA 0033- 70029084746 (CNJ: 13980-92.2009.8.21.7000) DIRETORA.
LUCIA DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 A
DO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702614924) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; TELMO RICARDO
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA SCHORR (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR), 002. RECORRIDO(A); CARMEM BEATRIZ
O RE 564.132/RS.
PARANHOS BARROSO (ADV(S) MARCO GERALDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
0025- 70028054278 (CNJ: 33752-75.2008.8.21.7000) - SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), 001.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1204/15
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP INTERESSADO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800814960) - ESTADO .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI- DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
RES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRENTE; LUECI LIMA FERNANDES (ADV(S) ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER, TERCIO ALVAN
MICHEL BARCELLOS, LESTER PIRES CARDOSO, MAR- 0034- 70029125259 (CNJ: 14712-73.2009.8.21.7000) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
CELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM), SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
10800009798) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0001- 70063289466 (CNJ: 14324-63.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- (ADV(S) ERNESTO DIEL, ROSELE GAZZOLA, GUILHER- CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3 VARA CRIMINAL DO O RECURSO NOS TERMOS DO RE 564.132/RS - ME VALLE BRUM), RECORRENTE; DARLAN MACHADO PELOTAS (22/20900037880) - C.R.S. (ADV(S) ANOR ANSANTOS (ADV(S) DARLAN MACHADO SANTOS), TONIO CAZET DA SILVA, KONSTANTIN VASILUK
TEMA 18 DO STF.
RECORRIDO(A); SIRLEI KUCHAK, SEM REPRESENTA- KNEBEL), AGRAVANTE; M.P., AGRAVADO(A); R.E.D.S.,
ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). .. III. EM FACE REPRESENTADA POR SEU PAI, R.C.D.S. (ADV(S)
0026- 70028096691 (CNJ: 34315-69.2008.8.21.7000) - DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ELISIANE MEDEIROS CHAVES), AGRAVADO/ASSISTENSERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP TENDO EM VISTA O RE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF. TE ACUSACAO.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800699363) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; VILMA DE SOU- 0035- 70029135910 (CNJ: 14931-86.2009.8.21.7000) - 0002- 70063879670 (CNJ: 73345-67.2015.8.21.7000) ZA STEFANELLO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA DO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800509637) - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/20900011486) - EDUARESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DO OPPITZ (ADV(S) WAGNER ADILSON KOCH), AGRARECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), VANTE; MINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A); LETICIA
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA RECORRENTE; DORIVAL PASQUALI (ADV(S) MARILIA BARCELLOS DE MENDONCA (ADV(S) NEY FAYET DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SOUZA JUNIOR, LAURO THADDEU GOMES, LUIS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRAROSENFIELD), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO. VANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0003- 70064122328 (CNJ: 97610-36.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000011776) - EVERTON LUIZ GUTIERRES 0015- 70064131022 (CNJ: 98480-81.2015.8.21.7000) MONTEIRO, E OUTROS (ADV(S) RAFAEL TREMPER DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TRILEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, BRUNO MUNOZ UNFO (139/11100018282) - MARIA EMILIA DA SILVA
DA SILVA CONCEICAO), AGRAVANTE; COMPANHIA RI- FALEIRO, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
OGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) MUNICIPIO DE TRIUNFO (ADV(S) CLAUDIA JAQUELINE
LUIS FERNANDO GOMES MIRON, CLARISSA KOLOWSKI BORGATTI), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
RODRIGUES), AGRAVADO(A).
DO SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO),
INTERESSADO(A).
0004- 70064122500 (CNJ: 97628-57.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700956224) - MBM
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) MARCELO BARRETO
LEAL), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ELOA MARIANA
DOS SANTOS CAETANO (ADV(S) MARCELO DE BORBA
BECKER, NATALIA TRINDADE LACERDA, PAOLA
HARROTE AMORIM DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0005- 70064122633 (CNJ: 97641-56.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA
PATRULHA (65/10900044154) - MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO
NUNES GOLGO), AGRAVANTE; DIBENS LEASING S/A
ARREND. MERCANTIL (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO
GRUBER, MARCIO CACERES ASTIGARRAGA),
AGRAVADO(A).
0016- 70064131121 (CNJ: 98490-28.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201874891) JORGE CARLOS DA SILVA CURTO (ADV(S) OSNI JOSE
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
AGRAVADO(A).
0017- 70064131279 (CNJ: 98505-94.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001572832) ANNA LUCIA DA SILVA NUNES (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0006- 70064125156 (CNJ: 97893-59.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL - CANOAS (8/11100131979) ARIS ORLANDO DA SILVA (ADV(S) THIAGO RAFAEL
VIEIRA, JEAN MARQUES REGINA, ELENIR CHAVES),
ELZA SCHNEIDER DA SILVA (ADV(S) THIAGO RAFAEL
VIEIRA, JEAN MARQUES REGINA, MAIARA GIORGI),
AGRAVANTE; MIRIAM HELENA REGNER PCHARA
(ADV(S) ARONI BECKER), AGRAVANTE; HILDO TURATTI,
E OUTROS (ADV(S) IVAN MARCELO MAGANHA, DIEGO
DA ROSA BRANCO, GIL SCHERER), AGRAVADO(A).
0018- 70064131493 (CNJ: 98527-55.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303564646) - CARLOS ALBERTO SA BRITO MACHADO (ADV(S) MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL),
AGRAVANTE; JOAO BENCK FERNANDES (ADV(S) JOSE
DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO),
AGRAVADO(A).
0007- 70064128341 (CNJ: 98212-27.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
11300071929) - CAIXA SEGUROS S.A (ADV(S) CARLA
PINTO DA COSTA, CAROLINE RIBAS SERGIO), AGRAVANTE; ENIR XAVIER DE ALMEIDA, E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), AGRAVADO(A).
0019- 70064131576 (CNJ: 98535-32.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11400017382) - RELIPPE ASSESSORIA
COMERCIAL LTDA (ADV(S) MAURO HENKE), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, SANDRA MANTELLI DALCIN,
SIDGREI
ANTONIO
MACHADO
SPASSINI),
AGRAVADO(A).
0008- 70064128432 (CNJ: 98221-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300141846) - DAVID JOSUE DA SILVA (ADV(S) ROSE
ANGELA VIEGAS DA SILVA, LUIZA PEREIRA), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), AGRAVADO(A).
0009- 70064128606 (CNJ: 98238-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAJEADO (17/10700005347) - COMPANHIA INDUSTRIAL
ITABIRA DO CAMPO (ADV(S) MAURICIO QUADROS
SOARES, MARCELO QUADROS SOARES, ALEXANDRE
OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; COMERCIO DE CONFECCOES SCHARDONG LTDA - ME
(ADV(S) PAULO LUIZ ARENHART, SUELEN
SCHARDONG), AGRAVADO(A).
0010- 70064129000 (CNJ: 98278-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200493576) LAUREN CRISTINE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO
FERNANDES), AGRAVADO(A).
0011- 70064129166 (CNJ: 98294-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
PASSOS (75/11000000049) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; ESPOLIO DE JOSE
ANILDO BOHN, REPRESENTADO PELA VIUVA, NELI
BOHN (ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI,
HENRIQUE KERN), AGRAVADO(A).
0012- 70064129315 (CNJ: 98309-27.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE
(1/ 11101887320) - DANIELA BRAGA SCHUMACHER
(ADV(S) DIOGO DE ARAUJO LOCK), AGRAVANTE;
DOCTOR CLIN (ADV(S) AFONSO LICORIO FROHLICH,
SIMAO PEDRO FROEHLICH), AGRAVADO(A).
0013- 70064129547 (CNJ: 98332-70.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
DO TIGRE (143/11100001050) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS, VANESSA URQUIOLA DO NASCIMENTO), AGRAVANTE; RODRIGO D AGORT, LETICIA D
AGORT (ADV(S) DEALMO ALFREDO ADAM),
AGRAVADO(A).
0014- 70064129810 (CNJ: 98359-53.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400326274) NILTA MARA LOPES SARAIVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS
0020- 70064131683 (CNJ: 98546-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA PALMEIRA DAS MISSOES (20/11200022195) - IRINEO
BALBINOT (ADV(S) CASSIANO HENRIQUE HUNING),
AGRAVANTE; COOPERATIVA TRITICOLA SARANDI LTDA
(ADV(S) SILVANA TONETTO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.526 / Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015
13
JULIO BATISTA HOCHMULLER (ADV(S) WOLNEI SAN- REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA ANÁLISE DA
TOS MARCHIORO, PAULO ROBERTO DE SOUZA), PETIÇÃO DE FLS. 308/309.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
AGRAVADO(A).
0006- 70061164828 (CNJ: 309045-57.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA JUDICIAL NAO-ME-TOQUE (112/11000009081) - RICARDO
AUGUSTO SMARCZEWSKI, E OUTRO (ADV(S) JOAO
DANIEL ALFLEN, ADRIANO MARCELO RAMBO), RECORRENTE; IVO JUCHEM, E OUTRO (ADV(S) JOSE
SAMUEL, EDSON JOSE SAMUEL), RECORRIDO(A).
VISTOS.
CONSIDERANDO O ATENDIMENTO DO DESPACHO DE
FL.
578/578V.,
DEFIRO
O
PEDIDO
DE
DESAPENSAMENTO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO E
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- REMESSA DA MESMA À ORIGEM, PARA PROSSEGUIMENTO.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
APÓS, DÊ-SE O ADEQUADO ANDAMENTO AO PRESENTE FEITO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
0027- 70064132434 (CNJ: 98621-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600420373) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CEZAR DE ASSIS GOMES DA CUNHA (ADV(S) JAYME EDUARDO MACHADO, PAULO HENRIQUE MODENA HILLER, FERNANDA
AVILA NUNES), AGRAVADO(A).
0007- 70062364518 (CNJ: 429014-66.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10700188862) - JORGE PAULO
STORCK (ADV(S) JORGE PAULO STORCK), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) EMERSON
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1205/15
TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 204/205, NA QUAL
O PROCURADOR DA PARTE RECORRENTE INFORMA
INTIMACOES
QUE RENUNCIA AO MANDATO A ELE OUTORGADO,
DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DE JORGE PAULO STORCK PARA QUE REGULARIZE A REPRESENTAAGRAVO REGIMENTAL
ÇÃO PROCESSUAL.
0001- 70063372817 (CNJ: 22659-71.2015.8.21.7000) - PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
(10/10800274094) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) LIANA MARIA DANNA LETTI), AGRAVANTE;
LUCIDIO RODRIGUES DE CHAVES (ADV(S) IVANDRO 0008- 70063942791 (CNJ: 79657-59.2015.8.21.7000) ROBERTO POLIDORO, FERNANDA CARDOSO BRITO), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TRES PASSOS (75/
11300022927) - SULSERRA TRANSPORTE E TURISMO
AGRAVADO(A).
LTDA (ADV(S) ANDERSON MANTEI, GRETA VON
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
BOROWSKY), RECORRENTE; BANCO MONEO S.A.
(ADV(S) CARLOS HAMILTON GENRO BINS),
RECORRIDO(A).
CAUTELAR INOMINADA
VISTOS.
0002- 70063101323 (CNJ: 502695-69.2014.8.21.7000) - CONSIDERANDO QUE O RECURSO ESPECIAL DE FLS.
TRANSPORTE - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- 341/351 FOI INTERPOSTO POR PESSOA ESTRANHA
TO ALEGRE (1/10901421700) - VRG LINHAS AEREAS AO FEITO (PARQUE HOTEL LAGO AZUL LTDA), DETERS.A (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, MINO O DESENTRANHAMENTO DAS FLS. 341/353,
KARINA GROSS MACHADO), REQUERENTE; ANDEP - DEVENDO AS MESMAS FICAR À DISPOSIÇÃO DO ADASSOCIACAO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS VOGADO QUE AS SUBSCREVE.
DOS PASSAGEIROS (ADV(S) MARCELO DE OLIVEIRA
SANTINI, CLAUDIO CANDIOTA FILHO), REQUERIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ISTO POSTO, RESTANDO PREJUDICADA A AÇÃO
CAUTELAR INOMINADA, JULGO EXTINTO O PROCES0009- 70028732907 (CNJ: 8194-67.2009.8.21.7000) - DISO.
REITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
CONSIDERANDO QUE A LIMINAR FOI INDEFERIDA E (33/10600109480) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
QUE A DECISÃO SÓ NÃO FOI CONFIRMADA EM RA- CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER), 001. RECORZÃO DO ESGOTAMENTO DA COMPETÊNCIA DESTE RENTE/ RECORRIDO; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
TRIBUNAL, CONDENO O REQUERENTE A ARCAR COM (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, PAULO
AS CUSTAS PROCESSUAIS OS HONORÁRIOS CESAR MARTINI MINUZZI, ANDRE GOLGO ALVES), 002.
ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PROCURADORES DA RECORRENTE/ RECORRIDO.
REQUERIDA, QUE VÃO FIXADOS EM R$ 700,00 (SETE- TENDO EM VISTA QUE NÃO LOCALIZEI O SUBSTABELECIMENTO REFERIDO NO PEDIDO DE FL. 791, AOS
CENTOS REAIS).
PROCURADORES DO BANCO VOLKSWAGEN A FIM
DE ESCLARECER A SITUAÇÃO.
PORTO ALEGRE, 25 DE MARÇO DE 2015.
0021- 70064131907 (CNJ: 98568-22.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/
11200021007) - JURANDYR BENTO SOLETTI (ADV(S)
ALENCAR WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES,
ANA RAQUEL ALVES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
EMBARGOS DE DECLARACAO
LAJEADO (ADV(S) FABIO AZAMBUJA ZART, JULIANO
ANDRE HEISLER, GABRIEL MONTEIRO BRENTANO), 0003- 70063945042 (CNJ: 79882-79.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 18392554.2011.8.21.0001) MAURICIO BATISTA SOARES, E OU0022- 70064131980 (CNJ: 98576-96.2015.8.21.7000) - TROS (ADV(S) GERSON ABADI DA SILVA, ROBSON DA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL SILVA GOMES), EMBARGANTE; AES SUL DISTRIBUIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201336105) - DORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) ROSEMARI
RESTAURANTE PRIMU S BAR CHOPP LTDA (ADV(S) HOFMEISTER), EMBARGADO(A).
TITO MONTENEGRO BARBOSA JUNIOR), AGRAVANTE; ...PORTANTO, DISSOCIADO O RECURSO DE QUALBANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PE- QUER DAQUELAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DO
REIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), ART. 535, I E II DO CPC, VALE DIZER, INOCORRENTE
AGRAVADO(A).
OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO ATACADA, DESACOLHO OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
0023- 70064132103 (CNJ: 98588-13.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300423367) - JORGE LUIS
RECURSO ESPECIAL
DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
UNELLO DE MEDEIROS, CARLA TAIS HAAG), AGRA- 0004- 70033863069 (CNJ: 246884-84.2009.8.21.7000) VANTE; SKY (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO, AUGUSTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ESCESAR SANTOS FELIX), AGRAVADO(A).
TRELA (47/10600001664) - CLEUCI MARIA SCHEEREN
(ADV(S) ENIO BASSEGIO, ANDRE ROBERTO
MALLMANN, LUCAS JOSE MARIANI, FERNANDA HE0024- 70064132186 (CNJ: 98596-87.2015.8.21.7000) - LENA HORN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANPOSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ DE DO SUL (ADV(S) CRISTINA MACHADO, GABRIEL
10600009402) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE ALMEIDA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO), VISTOS.
AGRAVANTE; VOLMIR WHAL (ADV(S) EVERSON LUIZ TENDO EM VISTA MANIFESTAÇÃO DA RECORRENTE
ÀS FLS. 457/464, NO SENTIDO DE QUE PERSISTE O
PANDOLFI, EDUARDO BEUX), AGRAVADO(A).
INTERESSE NO JULGAMENTO DO RECURSO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
0025- 70064132236 (CNJ: 98601-12.2015.8.21.7000) - PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401242716) ANA ALICE RODRIGUES PERES (ADV(S) JOSE ANTO- 0005- 70048971410 (CNJ: 203732-78.2012.8.21.7000) NIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES), AGRAVANTE; INS- SEGUROS - 1.VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA
TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN- (65/ 10700006208) - MAPFRE SEGUROS (ADV(S) GABRIEL
DE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, LOPES MOREIRA), RECORRENTE; ALEXANDRE LOPES
DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO GIL TERRES PERES DA
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
SILVA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
0026- 70064132335 (CNJ: 98611-56.2015.8.21.7000) - DI- EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA EM JUÍZO DE
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RETRATAÇÃO (FLS. 299/305) E MANIFESTAÇÃO DO
- CRUZ ALTA (11/11300032711) - BRASIL TELECOM / OI RECORRENTE À FL. 308 DE QUE EFETUOU O PAGA(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ MENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO, DECLARO PRELEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; CLENIO JUDICADO O RECURSO DE FLS. 203/226.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0010- 70037361714 (CNJ: 323886-96.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - GRAVATAI (15/
50900100750) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOSE
GUILHERME KLIEMANN, FELIPE ESTRELA DE LOS
SANTOS, NARA LUIZA MIGUEL GABBI, ADRIANA
BERTOLIN), RECORRENTE; M.P., EM FAVOR DE, V.N.V.
RECORRIDO(A); M.D.G. (ADV(S) DENISE DAL MOLIN
PELLIZZONI, FELIX MENGER MONTEIRO, JULIANA
BOTELHO FOERNGES, CARLOS EDUARDO MARTINS
MILLER, FERNANDO BICCA MACHADO, ARI JUNIOR
NEIMAYER OLIVEIRA, BIANCA ROSA DE LATORRE,
CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE, EDUARDO BECKER
MISTURINI, ATAIDES LEMOS DA COSTA),
INTERESSADO(A).
DEFIRO PEDIDO DE EXTRAÇÃO DE CÓPIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE MODO A POSSIBILITAR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO JULGAGO, TENDO EM VISTA
A INFORMAÇÃO DE QUE O MENOR ESTÁ HÁ PELO
MENOS CINCO MESES SEM RECEBER O TRATAMENTO
DE QUE NECESSITA.
0011- 70048012686 (CNJ: 107859-51.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10800097772) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS,
FERNANDA GRACIELA BERGEL), RECORRENTE/RECORRIDO; DEISE CRISTINA DAPONTE (ADV(S) PAULO
ROBERTO CACENOTE, MARCO ANTONIO SEGATTO),
RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTOS.
DE INÍCIO, CUMPRE DESTACAR QUE EM RAZÃO DOS
DESDOBRAMENTOS DO ASSUNTO TRATADO NO PRESENTE FEITO, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE
FLS. 149/150, A QUAL SEQUER RESTOU PUBLICADA.
NO MAIS, DETERMINO QUE SEJA CERTIFICADO O
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROLATADA NO
RE 607.607 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0012- 70063602551 (CNJ: 45633-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200038231) - MAURO JOSE
14
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 / Edição Nº 5.526
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ZAPPAROLI (ADV(S) ALEXANDRE PORTOLAN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, KASSIO
SANTARIANO GRECO, THIAGO SEVERO DA
FONTOURA), RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA COMPLEMENTAR O PREPARO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL CORRENTE; IRIA MARKUS SCHMIDT (ADV(S) MARILIA
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTOANGELA BERNADETE DIAS TEIXEIRA (ADV(S) MARILIA NIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
0021- 70063938252 (CNJ: 79203-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0009- 70063898621 (CNJ: 75240-63.2015.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400130625) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400241958) - CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), REESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL CORRENTE; ROSANE MELLO DOS SANTOS (ADV(S)
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EDI- EMILIO REGIS KILA, PATRICIA AGUIAR RAIZEL),
0013- 70063602700 (CNJ: 45648-71.2015.8.21.7000) - TE MARGARIDA KNOGL (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11200009843) - MAURO JOSE
ZAPPAROLI (ADV(S) ALEXANDRE PORTOLAN), RECOR0022- 70063938377 (CNJ: 79215-93.2015.8.21.7000) RENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV 0010- 70063899124 (CNJ: 75290-89.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCI- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400196529) MENTO MARTINS, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SAN- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400273710) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
TOS MACHADO, THIAGO SEVERO DA FONTOURA), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RERECORRIDO(A).
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MA- CORRENTE; CARMEN ACOSTA CORREA (ADV(S)
À PARTE RECORRENTE PARA COMPLEMENTAR O PRE- RIA BEATRIZ FAGUNDES (ADV(S) PAULO CEZAR MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
PARO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE DESER- LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
ÇÃO.
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1206/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70063733885 (CNJ: 58766-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400237675) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANGELA CRISTINA PESSOTTO (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
0002- 70063863781 (CNJ: 71756-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400137891) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE
LOPES CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; NELSON JUSTEN (ADV(S) CARLOS
AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS
SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
0003- 70063864078 (CNJ: 71785-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400200038) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE
LOPES CORTEZ MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; EDGAR DE OLIVEIRA ANTUNES (ADV(S)
CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR,
VINICIUS SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
0004- 70063878979 (CNJ: 73275-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400147757) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOSE MARCIO DE OLIVEIRA RAMOS (ADV(S)
HOMERO DIOGENES NEGRELO), RECORRIDO(A).
0005- 70063879001 (CNJ: 73278-05.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400161342) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FATIMA IVANIR TRINDADE DE OLIVEIRA,
SIONARA TRINDADE DE OLIVEIRA, BRUNO TRINDADE DE OLIVEIRA (ADV(S) HOMERO DIOGENES
NEGRELO), RECORRIDO(A).
0006- 70063882252 (CNJ: 73603-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400230395) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NORACI HELENA DOS SANTOS BACOFF
(ADV(S) RENAN HACK TAVARES, TIAGO MACHADO
VALERIO), RECORRIDO(A).
0007- 70063896708 (CNJ: 75048-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400166824) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JORGE JOSE GIACON (ADV(S) CLAUDIA
ANDREA DE ALENCASTRO MOREIRA, PAULA ADRIANA
MOREIRA LOUZADA), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
EMILIA LUISA LEUCK BRISOTTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70063535124 (CNJ: 38890-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303329574) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DALVA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
0003- 70063728414 (CNJ: 58219-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400092715) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; REGINA CELIA SOARES DE MESQUITA
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
0011- 70063899215 (CNJ: 75299-51.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0004- 70063728513 (CNJ: 58229-21.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400136305) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FADIRETORA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400192124) CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CORRENTE; PAULO RICARDO SCHULTZ MATTOS
CALVINO PIRES MAIA, KATIA DAL MORO, MARILIA
(ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA VANDA DA SILCRISTINA ELY BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
VA OSORIO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70063899306 (CNJ: 75308-13.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1207/15
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0005- 70063734016 (CNJ: 58779-16.2015.8.21.7000) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400259717) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ODE- PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400237659) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
TE TERESINHA HOFF KLEINUBING (ADV(S) PAULO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECEZAR LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH),
CORRENTE; ODILA TEREZINHA DA SILVA MENEZES
RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
RECURSO EXTRAORDINARIO
RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
0013- 70063899967 (CNJ: 75374-90.2015.8.21.7000) - 0001- 70063732598 (CNJ: 58637-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400244507) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400191535) - 0006- 70063878938 (CNJ: 73271-13.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400004786) CORRENTE; MIRIAN ROSANE PIPPI MISSAU (ADV(S) CORRENTE; ADAO RAIMUNDO MACHADO (ADV(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, CARLOS AUGUSTO CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), REOTAVIO MAGADAN), RECORRIDO(A).
GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS SECCO CORRENTE; SANDRA REGINA ROSSATO COSTA
(ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN), RECORRIDO(A).
FOGACA), RECORRIDO(A).
0014- 70063900054 (CNJ: 75383-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400118846) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FERNANDO SANTOS LERINA (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRIDO(A).
0015- 70063900120 (CNJ: 75390-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400196332) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CLAUDETE MARIA BERTOLDO DALL
AGNOL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
0016- 70063900476 (CNJ: 75425-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400182340) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NILSA TEREZINHA MEREGALI OURIQUES
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
0017- 70063900724 (CNJ: 75450-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400202626) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARILENE AVEIRO QUADRADO (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI),
RECORRIDO(A).
0018- 70063916456 (CNJ: 77023-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400170406) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SARA SUZANA COSTA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
0002- 70063897250 (CNJ: 75103-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400203460) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NADIA
CARMEN GIACOMINI FRANTZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN), RECORRIDO(A).
0007- 70063878946 (CNJ: 73272-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400131273) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LOURDES BERNARDETE CAVALLI (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, RUTE CEKAITIS DE OLIVEIRA, CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE
CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA, AMANDA CORNELLI CALVI), RECORRIDO(A).
0003- 70063898662 (CNJ: 75244-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400137190) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LUIS ALBERTO MORAES DA SILVA (ADV(S)
PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
0008- 70063878995 (CNJ: 73277-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400181769) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES RODRIGUES
(ADV(S)
HOMERO
DIOGENES
NEGRELO),
0004- 70063937254 (CNJ: 79103-27.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400151460) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE 0009- 70063879811 (CNJ: 73359-51.2015.8.21.7000) CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENCORRENTE; ANTONIO JAIR PERIN (ADV(S) PAULO DA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31200044254) - ESTACEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, FRAN- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGECISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRIDO(A). RIO BUENO DA SILVA, LUCIANE BUAES DORNELES,
MARILIA VIEIRA BUENO, MILENE SCOP), RECORRENTE; CREUSA MARIA FICAGNA (ADV(S) PEDRO ANTO0005- 70063940621 (CNJ: 79440-16.2015.8.21.7000) - NIO FOGOLARI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400195700) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL 0010- 70063883607 (CNJ: 73738-89.2015.8.21.7000) MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARLI SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMARQUES CARVALHO (ADV(S) CLERSON ANDRE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400195891) ROSSATO, LEANDRO MENEZES MACHADO), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANA
RECORRIDO(A).
MARIA BERTOTTO (ADV(S) HENRIQUE NIENOV),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70063897177 (CNJ: 75095-07.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FADIRETORA.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400283910) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA DA GRACA OLIVEIRA ZBOROWSKI (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0019- 70063921522 (CNJ: 77530-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400184164) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1208/15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANITA LAZZARI SCOMAZZON (ADV(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
0012- 70063897300 (CNJ: 75108-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400284100) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
CELMIRA MARIA RABASSA GIESEL (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0020- 70063937304 (CNJ: 79108-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0008- 70063897086 (CNJ: 75086-45.2015.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400182048) - 0001- 70063403687 (CNJ: 25746-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA 0013- 70063898845 (CNJ: 75262-24.2015.8.21.7000) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400283952) - CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302659287) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400084003) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001.
RECORRENTE; DINARA MARIA DA SILVA SANTOS
(ADV(S) JANINE ROSSANA DE LEMOS SANTOS,
CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI, CRISTIANE
OLIVEIRA LOEBENS), RECORRIDO(A).
0014- 70063900294 (CNJ: 75407-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400281402) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
IDALINA SANTOS CORREA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO
ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.526 / Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015
CORRENTE; SYLVIA FANTONI SANTOS MARCANTH ROCKENBACH, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
(ADV(S) FLAVIO MARCANTH DA MOTA), 002. RECORRENTE; MARIA NELI VARGAS MARIANO E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
RECORRIDO(A).
LUCIANA FARIAS, RODRIGO GRÜN KRAWCZYK, MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS), RECORRIDO(A).
0025- 70063976112 (CNJ: 82989-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400232347) - 0004- 70063265722 (CNJ: 11950-74.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202277773) CORRENTE; MARLENE AMORIM MOREIRA (ADV(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS SECCO ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ALEXANDRA MARIA ARRIECHE (ADV(S) ROBERTA
FOGACA), 002. RECORRIDO(A).
SIRANGELO CAUDURO, ANTONIO MARCOS SOARES
BORGES,
LAUSON
RODRIGO
BALCONI),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0005- 70063266084 (CNJ: 11986-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301226778) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA TERESINHA DA SILVEIRA SILVA (ADV(S)
EDUARDO BRIGIDI DE MELLO, DIOGO MERTEN CRUZ,
ANA CAROLINA MAGALHAES GARCIA LUFIEGO,
CAROLINE SOARES DAITX, NATALIA KOCH
0016- 70063916365 (CNJ: 77014-31.2015.8.21.7000) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME BRANDALISE, PATRICIA PADILHA DA SILVA), GERSON
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- PARADIGMA/TEMA STF/648 (1349453) 915 (1 304736), BRANCO ADVOGADOS (ADV(S) DIOGO MERTEN CRUZ),
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300505830) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IVA DOS SANTOS VELASQUES (ADV(S)
0006- 70063377790 (CNJ: 23157-70.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
CARLOS ALBERTO NASCIMENTO, ANDRE ANDRADE
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DE ARAUJO, LUIS ALFREDO COSTA, LUIS HUMBERTO 0001- 70057079691 (CNJ: 432596-11.2013.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001033621) GAMPERT BATTAGLIN), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300660253) - FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
NOELI DA SILVA BARBIERI (ADV(S) FABIO GUSTAVO ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
BIZ), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJIS- VERA REGINA OYARZABAL TEIXEIRA (ADV(S) VERA
0017- 70063918635 (CNJ: 77241-21.2015.8.21.7000) - TAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FER- REGINA OYARZABAL TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- NANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400203690) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
0007- 70063380083 (CNJ: 23386-30.2015.8.21.7000) CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- 0002- 70057104077 (CNJ: 435034-10.2013.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRENTE; MARLI TEREZINHA DE OLIVEIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301074625) MARCONATO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
BUCHABQUI,
PEDRO
OTAVIO
MAGADAN), 11200269595) - TELMO MOACIR DA SILVA (ADV(S) GIL- GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSRECORRIDO(A).
BERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA TA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
S/A (ADV(S) LEONARDO ROBERTI URIOSTE, LEANDRO BERTOLUCCI), RECORRENTE; ONDINA DA SILVEIRA
LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
DOMINGUES, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO ANDRE
PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SIL0018- 70063921571 (CNJ: 77535-73.2015.8.21.7000) VA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- 0003- 70057181851 (CNJ: 442812-31.2013.8.21.7000) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400178199) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE - CAXIAS DO SUL (10/11200080947) - EVANDRO 0008- 70063381362 (CNJ: 23514-50.2015.8.21.7000) CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- PEDROZO DE OLIVEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CORRENTE; ELAINE DA FROTA RODRIGUES (ADV(S) RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300881047) - ESTADO
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
LUCIANO FOGACA FALKENBACH), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ROSA DE
VITERBO NUNES (ADV(S) ARLEY BARRIOS PEREZ,
0019- 70063937262 (CNJ: 79104-12.2015.8.21.7000) - 0004- 70057226573 (CNJ: 447284-75.2013.8.21.7000) - RODRIGO MATTOS GARBIN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400097598) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE 11300793237) - ANDERSON STEINERT DA COSTA 0009- 70063382832 (CNJ: 23661-76.2015.8.21.7000) CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRENTE; ANTONIO JAIR PERIN (ADV(S) PAULO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERASA S/A FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202239154) CEZAR LAUXEN, JAQUELINE KOLANKIEWICZ VIEGAS), (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
LOTO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; HYDETTE RODRIGUES DA SILVA
(ADV(S) JOAO ARTUR BARIANE DA SILVA, ROBERTO
0020- 70063937361 (CNJ: 79114-56.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LEAL VIEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400168738) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
0010- 70063382964 (CNJ: 23674-75.2015.8.21.7000) DIRETORA.
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RESERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRENTE; ROQUE LAZZARIN (ADV(S) PAULO CEZAR LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203114622) LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, RODRIGO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SPIGOLON MONTANO, CAROLINE DE CASSIA
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA CORDOLINA
CADORA), RECORRIDO(A).
AVILA PATTA (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0021- 70063938328 (CNJ: 79210-71.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1210/15
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0011- 70063385025 (CNJ: 23880-89.2015.8.21.7000) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400147528) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200644493) CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
CORRENTE; VANI MARIA BATISTELLA PACHECO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN, DANIELA HELLER),
VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RERECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
CORRENTE; MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA
(ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, CARLOS
0001- 70063215867 (CNJ: 6964-77.2015.8.21.7000) - SER- TIMOTEO MENDES DE ARAUJO), RECORRIDO(A).
0022- 70063939318 (CNJ: 79309-41.2015.8.21.7000) - VIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202518630) - ESTADO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400171305) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL JUSTO 0012- 70063393201 (CNJ: 24698-41.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE MAGGI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- BUENO), RECORRENTE; WANIA MARIA LAUXEN FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300306620) CORRENTE; TERESINHA DE FATIMA SANTOS DA SIL- (ADV(S) THIAGO COUTO CHAMUN), THIAGO COUTO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
VA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, RUTE CEKAITIS CHAMUN (ADV(S) THIAGO COUTO CHAMUN), GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
DE OLIVEIRA, CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NILZA MARIA OLIVEIRA DA ROSA (ADV(S) JOSE RICARDO CAEDE CASSIA CADORA), RECORRIDO(A).
TANO COSTA, LEONARDO CORREA ISQUIERDO),
0002- 70063225544 (CNJ: 7932-10.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
0023- 70063940670 (CNJ: 79445-38.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301259056) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400150324) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0013- 70063394142 (CNJ: 24792-86.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ENI MARIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300781905) CORRENTE; NILSOM MORAES (ADV(S) CLERSON VIEIRA REZENDE (ADV(S) DANIEL FERNANDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ANDRE ROSSATO, ANDRE FRONZA), RECORRIDO(A). NARDAO, LORECI HELENA BORTOLIN ROLIM DE ROCKENBACH), RECORRENTE; JORGE LUIZ DOS
SANTOS VARGAS, E OUTROS (ADV(S) JORGE FERMOURA), RECORRIDO(A).
NANDO PERPETUO), RECORRIDO(A).
0024- 70063973606 (CNJ: 82738-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- 0003- 70063234132 (CNJ: 8791-26.2015.8.21.7000) - SERZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400238728) - VIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO 0014- 70063398085 (CNJ: 25186-93.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202913165) - ESTADO PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203038020) - INSTITULILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0015- 70063900385 (CNJ: 75416-42.2015.8.21.7000) DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400056166) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA CAMOZZATO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; ROVANI MIGUEL SILVEIRA LONGARAY
(ADV(S) ARLINDO DA COSTA SILVEIRA),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1209/15
15
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
THEREZINHA DE JESUS MOREIRA WILD, THAIS
MOREIRA WILD (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA,
ARTUR CARVALHO PIPPI), RECORRIDO(A).
0015- 70063398275 (CNJ: 25205-02.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300690322) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; JOAO RENATO BORTOLUZZI (ADV(S)
JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA, ADAO DE JESUS PAZ
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0016- 70063398606 (CNJ: 25238-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201187177) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CLARICE
NADIR TORNQUIST (ADV(S) JOAO CARLOS DE
ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0017- 70063398671 (CNJ: 25245-81.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502932760) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; SUCESSAO DE GENEROSA ANTONIA
BARBOSA PINTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, SANDRA MENDES COSTALUNGA
GOTUZZO, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON
CALZA), RECORRIDO(A).
0018- 70063399083 (CNJ: 25286-48.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103397320) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; MARIA
MARCIA KLOECKNER SAAB, E OUTROS (ADV(S) GLADIS
SPOHR, KARINE CAVICHIOLI TRES), RECORRIDO(A).
0019- 70063401269 (CNJ: 25504-76.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202145060) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; CECILIA CORTES ROCHA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, ANDRIZE
LEITE
CALDEIRA),
RECORRIDO(A).
0020- 70063402101 (CNJ: 25588-77.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301204189) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; MARLENE MARIA BEHREND (ADV(S)
DECIO SCARAVAGLIONI), RECORRIDO(A).
0021- 70063402358 (CNJ: 25613-90.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11301503917) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MAGDA DE SOUZA GOMES MEDEIROS, E OUTRO
(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR),
RECORRIDO(A).
0022- 70063402960 (CNJ: 25674-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301056899) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ALDIRIA LUCIA MARTINS CAETANO
(ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA, EDUARDO BARBOSA
HIRT), REGINA MARIA CARVALHO VIEIRA DA SILVA
(ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0023- 70063403281 (CNJ: 25706-53.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300224690) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; CAROLINA BENDINOTO LEGRAMANTI (ADV(S) ALOISIO
JORGE HOLZMEIER, MIRIAM WINTER, TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, LUIS
FELIPE HOLZMEIER, FABIANE HOLZMEIER, NATASHA
NUNES GARIGHAN), RECORRIDO(A).
0024- 70063416861 (CNJ: 27064-53.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502812161) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; SILVIA ALICE MARQUES, E OUTROS (ADV(S)
16
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 / Edição Nº 5.526
ZOILA MARIA DA COSTA MOTA), RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201994099) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO,
LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA ROSANE LIMA DE FREITAS (ADV(S) RAFAEL
SEVERINO GAMA, ALEXANDRE ZAMBARDA LEONARDI,
MARCIANO NERY), RECORRIDO(A); MARCIANO NERY
(ADV(S) MARCIANO NERY), RECORRIDO(A).
0025- 70063417471 (CNJ: 27125-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902855933) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; PAULO
AGUIAR DA MOTTA, E OUTROS (ADV(S) SIMONE 0036- 70063514863 (CNJ: 36864-08.2015.8.21.7000) JANSON NEJAR DULLIUS), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202844481) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN0026- 70063419022 (CNJ: 27280-14.2015.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202924540) - MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER,
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; RODO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SALINA FERREIRA TERRES (ADV(S) TELMO RICARDO
ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA ABRAHAO SCHORR), RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SHIRLEY DE SOUZA
MORAES (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), TELMO RICARDO 0037- 70063523286 (CNJ: 37706-85.2015.8.21.7000) ABRAHAO SCHORR, E OUTROS (ADV(S) MARCO GE- PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300344319) ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA
BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL
0027- 70063420509 (CNJ: 27428-25.2015.8.21.7000) - BERTOLUCCI), RECORRENTE; MAURICILLA PALLAORO
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO MOOJEN (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103526708) - IPERGS - BERTHOLD, JOZIANE BUZATTO), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE 0038- 70063523351 (CNJ: 37713-77.2015.8.21.7000) OLTRAMARI, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
TE; JOSE DARCI PEREIRA SOARES (ADV(S) CLAUDIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303432910) CALDEIRA ANTUNES, VANESSA PEDROSO COELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LETICIA PEREIRA ANTUNES, MARCELO PEREIRA ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; SONIA REGINA MACIEL
ANTUNES), RECORRIDO(A).
DUARTE (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0028- 70063421705 (CNJ: 27548-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202603050) - 0039- 70063532725 (CNJ: 38650-87.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202277005) RENTE; RENE ENGROFF, E OUTROS (ADV(S) RENE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
ENGROFF), RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FRANCINE
XAUBET OLIVERA (ADV(S) ROBERTA SIRANGELO
0029- 70063421929 (CNJ: 27570-29.2015.8.21.7000) - CAUDURO, ANTONIO MARCOS SOARES BORGES),
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200688091) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, 0040- 70063565949 (CNJ: 41972-18.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302381726) GEORGE (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
RAFAEL MENEZES DE QUADROS), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; VALDEMAR PIRES, E
OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
0030- 70063424048 (CNJ: 27782-50.2015.8.21.7000) - SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401113061) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0041- 70063569693 (CNJ: 42347-19.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524334165) TE; ELCI ZUEGE DA SILVA (ADV(S) SILVANE MARIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
WEBER), RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRENTE; HILDA MARIA Y CASTRO
(ADV(S) FELIPE DE BOER FETTER, JOSE ROBERTO
0031- 70063424154 (CNJ: 27793-79.2015.8.21.7000) - DO NASCIMENTO GONZALEZ, MARCIO ROTT
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA MONAIAR), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400308829) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROQUE MARINO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA ELISABETA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MENDEL LEDUR, E OUTROS (ADV(S) JOSANE
DIRETORA.
KASPARY), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
0032- 70063424279 (CNJ: 27805-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523890757) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1211/15
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JOICE LEMOS PEREIRA (ADV(S) MARIA PAULA NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LUCAS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0033- 70063433064 (CNJ: 28684-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803468036) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; PAULO DE
ASSIS BRASIL (ADV(S) PAULO DE ASSIS BRASIL,
OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, MARCOS
RODRIGO DE FRAGA), OLINTO CESAR IZOLAN DE
OLIVEIRA (ADV(S) OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0034- 70063442909 (CNJ: 29668-84.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301448592) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; ALCEU ALVES (ADV(S) ALCEU ALVES),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70055161673 (CNJ: 240794-21.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100792776) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; SOLUAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
(ADV(S) RENAN LEMOS VILLELA, FABIANO GODOLPHIM
NEME, EDUARDO MUNHOZ NOLDE), RECORRIDO(A).
0002- 70056550775 (CNJ: 379704-28.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAPIRANGA (132/11200027432) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, ALINE
FRARE ARMBORST), RECORRENTE; CARLOS DANIEL
DOS SANTOS (ADV(S) JULIANO MILANO MOREIRA,
FERNANDA PENNA GORSKI), RECORRIDO(A).
0003- 70063162820 (CNJ: 1660-97.2015.8.21.7000) 0035- 70063460125 (CNJ: 31390-56.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - SOBRADINHO (134/
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA 11200008023) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE
OLIVEIRA JARDIM, JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA
LUSARDO, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARISTELA
FURLAN, CECILIA HISTER FURLAN (ADV(S) MAGLYANE
RUOSO, ELIANA WEBER), RECORRIDO(A).
ALBERTO FARIAS, FERNANDA TRINDADE DOS SANTOS KESSLER, EDUARDO LUCHESI), RECORRIDO(A).
0005- 70063211023 (CNJ: 6480-62.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
10800027436) - MUNICIPIO DE CHIAPETTA (ADV(S)
GLADIMIR CHIELE, ESTEVO OLDEMAR ZAKSZESKI),
RECORRENTE; ANA PAULA MELLO KASPER, E OUTROS (ADV(S) ANDREIA RAMBO LUCCA DE ABREU),
RECORRIDO(A).
0016- 70063482335 (CNJ: 33611-12.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/11300013005) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA BARCELOS, JUANEZ SANTOS STRAPASSON), RECORRENTE; ROSE INES ZANCAN (ADV(S) ROBERTO EURICO
GETELINA), RECORRIDO(A).
0014- 70063416218 (CNJ: 26999-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100175073) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, DANIELA BALZ OTTO,
EDUARDO SCHEIN TRINDADE), RECORRENTE;
0004- 70063162861 (CNJ: 1664-37.2015.8.21.7000) - DI- DEBORAH DEL FIOL (ADV(S) ANDRETI DA SILVA CRUZ),
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400655154) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN- 0015- 70063443147 (CNJ: 29692-15.2015.8.21.7000) SITO -DETRAN/RS (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ROQUE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS
DOS SANTOS CARDOSO (ADV(S) FELIPE FLORIANI DA SILVEIRA), RECORRENTE; JOAO CARLOS LOPES
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FER- BRUM (ADV(S) PAULO RENATO REMEDDI MACHADO,
OSVALDO
POETA
ROENICK),
NANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE BECKER), HENRIQUE
RECORRIDO(A); EXMO DESEMBARGADOR CORREGERECORRIDO(A).
DOR-GERAL DE JUSTICA, INTERESSADO(A).
0006- 70063225668 (CNJ: 7944-24.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201969370) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARCOS AURELIO FLORES
BUENO (ADV(S) RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL),
RECORRIDO(A).
0017- 70063654602 (CNJ: 50838-15.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE PORTO ALEGRE (1/51300143371) - M.D.P.A. (ADV(S)
CLAUDIA PADARATZ, DALMARIA NESSI RICALDI), RECORRENTE; D.D.D.S.S., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, J.D.S. (ADV(S) LIA SANTROVITSCH
BALLE), RECORRIDO(A).
0018- 70063816045 (CNJ: 66982-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003068627) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; CELIA FERNANDES
COSTA ZANINI (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER,
CARINA DANZER PAZ PRESSER), RECORRIDO(A).
0007- 70063400444 (CNJ: 25422-45.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000567916) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA
RAZZERA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SONIA BEATRIZ KLOCK KIST (ADV(S) CARLA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECRISTINA FORTES KLOCK ZARBIELLI), CARLA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CRISTINA FORTES KLOCK ZARBIELLI (ADV(S) CARLA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CRISTINA FORTES KLOCK ZARBIELLI), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
0008- 70063505739 (CNJ: 35951-26.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300727412) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; DANIEL FONTANIVE (ADV(S) FELIPE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1212/15
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/915 (1304736), NO(S)
0009- 70063523518 (CNJ: 37729-31.2015.8.21.7000) - RES- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - ELDORADO
DO SUL (165/10400071270) - MUNICIPIO DE ELDORADO
RECURSO ESPECIAL
DO SUL (ADV(S) RENATO COSTA DA ROSA), RECORRENTE; CRISTIANO ALOISIO KALISKI, E OUTROS
(ADV(S) LARISSA SCHMIDT, MARCIO MACHADO MO- 0001- 70062697032 (CNJ: 462266-60.2014.8.21.7000) RAIS, ERCI CRISTINA DA ROSA ROESLER, LAURO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202970541) ROBERTO DA ROSA ROESLER), RECORRIDO(A).
JOAO EGIDIO COUTO DA CRUZ (ADV(S) MARCIO DE
MATOS BARCELOS), RECORRENTE; CAMARA DE DI0010- 70063552699 (CNJ: 40647-08.2015.8.21.7000) - RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900904279) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 0002- 70063027528 (CNJ: 495315-92.2014.8.21.7000) VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IZOLDA TEREZINHA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
SILVA DE SOUZA (ADV(S) ANDRE LUIZ VACCARO - ALVORADA (3/11300092860) - SANDRA MARIA ROSA
MEIRA, PAULO HENRIQUE BRAGA PIRES), ANDRE LUIZ AZAMBUJA (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA,
VACCARO MEIRA (ADV(S) ANDRE LUIZ VACCARO FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICO S. A, SEM REPRESENTAMEIRA), RECORRIDO(A).
ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70063216360 (CNJ: 7014-06.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11200002695) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
MARCELA DE FARIAS VARGAS), RECORRENTE; MARIA RUBENITA ILHA DE OLIVEIRA (ADV(S) EDISON
KRONBAUER, ALAN TOLFO BITENCOURT, KELLY
SCOLARI TASCHETTO, ROCHELE VOGELEI, CAMILA
DOS SANTOS LIDTKE), RECORRIDO(A); DANILO PERES
BEMGOCHEA JUNIOR (ADV(S) EDISON KRONBAUER,
ALAN TOLFO BITENCOURT, ROCHELE VOGELEI),
INTERESSADO(A).
0003- 70063071872 (CNJ: 499750-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400803269) - IVO CARLOS BRASIL CORREA (ADV(S)
FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH
DRUMM), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
0004- 70063097794 (CNJ: 502342-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200078128) - RONI VON PEREIRA ROSA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAXIAS
DO SUL - CDL (ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO,
0012- 70063416804 (CNJ: 27058-46.2015.8.21.7000) - DANIEL CHIES BALDASSO), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200002012) - DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER 0005- 70063189336 (CNJ: 4311-05.2015.8.21.7000) - DI(ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS, RAFAEL REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
DOWNAR DA SILVA), RECORRENTE; VDR TRANSPOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301499464) TES LTDA. (ADV(S) KELI SIMONE SANTOS DE ALMEIDA), CINARA DA SILVA MORAES (ADV(S) PAULO RICARDO
RECORRIDO(A); AGENCIA DE VIAGENS CRUZEIRO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RELTDA. (ADV(S) KELI SIMONE SANTOS DE ALMEIDA), NATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; CAMARA
INTERESSADO(A).
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE
ANTUNES BORTOLOTTO, STEPHANIE GUZENSKI
RECURSO EXTRAORDINARIO
FIORAVANSO, CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA),
RECORRIDO(A).
0013- 70063216048 (CNJ: 6982-98.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200141500) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (ADV(S) 0006- 70063244388 (CNJ: 9816-74.2015.8.21.7000) - DIRENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL DO NASCIMEN- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
TO COSTA, ANGELA MARIA PIEDADE), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400344868) CARINA GUAITES COSTA DE SOUZA (ADV(S) ANTAO DANIEL ALVES TOMAS (ADV(S) PAULO RICARDO SILVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.526 / Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015
DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO
KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300443392) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1215/15
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; ESPOLIO DE DELCIRA CERVEIRA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
BAMBINI (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S)
0007- 70063446827 (CNJ: 30060-24.2015.8.21.7000) - MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400209944) VALDECIR PAULUS (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SER- 0006- 70063523245 (CNJ: 37702-48.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301872092) - 0001- 70028096303 (CNJ: 48260-26.2008.8.21.7000) GRE - CDL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECORRIDO(A).
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RE- ALEGRE (1/10602135897) - UNIMED PORTO ALEGRE
CORRENTE; RICARDO MORALES BRUM (ADV(S) SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
MARCO TULIO DE ROSE, LILIANA BERRY VEIGA DE
RICARDO MORALES BRUM), RECORRIDO(A).
0008- 70063535215 (CNJ: 38899-38.2015.8.21.7000) ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
ANAXIMENES RAMOS FAZENDA, CASSIO AUGUSTO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0007- 70063523633 (CNJ: 37741-45.2015.8.21.7000) - VIONE DA ROSA, BIANCA DE LIMA, FABIANO DILLI,
11301565688) - IRENE GERALDO DE LIMA (ADV(S) PAU- PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES RAFAEL ROXO REINISCH), RECORRENTE; JAQUELINE
LO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700534095) - LUCIANE ALVES (ADV(S) CARLOS ANTONIO CARVASERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORREN- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO LHO SANTOS, JUCIANE MARQUES DA SILVA),
TE; SERASA S/ A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
COSTA,
EVANDRO
GENZ,
ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO DE ANNA BLAZINA LEITE 0002- 70038299962 (CNJ: 417711-94.2010.8.21.7000) 0009- 70063625628 (CNJ: 47940-29.2015.8.21.7000) - (ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA), SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/10900120154) - UNIMED PORTO ALEGRE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
11401533109) - CINARA DA SILVA MORAES (ADV(S) PAUANDREA FINGER COSTA, FABIANO DILLI, FELIPE
LO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, 0008- 70063556476 (CNJ: 41025-61.2015.8.21.7000) - BORTOLUCCI MOTHES), RECORRENTE; GILKA
SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ROMERO TIETHBOHL, POR SI, E REPRESENTANDO:,
TE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400560404) - ARTUR BOPP NETO (ADV(S) ANA LUCIA TRICATE),
ALEGRE - CDL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CLOVIS ROBERTO NEDEL, E OUTROS, DORVALINO
LORENZATO (ADV(S) ADAO DE JESUS PAZ RODRI- 0003- 70041470626 (CNJ: 79856-23.2011.8.21.7000) 0010- 70063642813 (CNJ: 49659-46.2015.8.21.7000) - GUES), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
10700121161) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401467025) (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, NILSA
MICHELI PEREIRA DE GUIMARAES (ADV(S) PAULO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PORTOLAN, LAURA DE ARAUJO COSTA, ROSANE
RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SER- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BEYER FERREIRA, MICHELE GERBER DORN), RECORGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE;
RENTE; CURTUME INCOPOL LTDA, E OUTRO (ADV(S)
BOA VISTA SERVICOS S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS
SERGIO LUIS GRIEBLER, THAIS KERN MORI),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AUTOS RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0004- 70063747547 (CNJ: 60132-91.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200625260) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ANTONIO
CARLOS SCHERER MARQUES DA ROSA (ADV(S) GUINOTA DE EXPEDIENTE N. 1214/15
LHERME CARDOSO ANTUNES DA CUNHA),
RECORRIDO(A); VALENTINA MARQUES DA ROSA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME (ADV(S) GUILHERME CARDOSO ANTUNES DA CUNHA),
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S) INTERESSADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1213/15
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/880 (1336026), NO(S) 0001- 70037497443 (CNJ: 337459-07.2010.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALEGRE (1/10802033877) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; MILRECURSO ESPECIAL
TON GONCALVES LOPES (ADV(S) LUIZ JOAO DOS SAN0001- 70063378632 (CNJ: 23241-71.2015.8.21.7000) - TOS), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502928224) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0002- 70037532488 (CNJ: 340963-21.2010.8.21.7000)
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, - SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL TO ALEGRE (1/10513026073) - UNIMED PORTO ALEBERTOLUCCI), RECORRENTE; SUELI DE SOUZA CAR- GRE SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA
DOSO (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, (ADV(S) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES,
ANTENOR RENATO DORNELES SANTOS, MARCUS REJANE HACKMANN RODRIGUES, ANDREA FINGER
COSTA, RAFAEL ROXO REINISCH), RECORRENTE;
TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
ADRIANA SCHMIDT DIAS, BIBIANO DIAS (ADV(S)
FRANCIS CAMPOS BORDAS, ADRIANO HAGEMANN,
0002- 70063467872 (CNJ: 32165-71.2015.8.21.7000) - VIRGINIA PINTO CASTIGLIONE, MAURO BORGES
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FA- LOCH), RECORRIDO(A); HOSPITAL SAO LUCAS DA
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE PUC RS (ADV(S) LAURA MACEDO SITTONI),
(1/11201691657) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES- INTERESSADO(A).
TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MARILIA VIEIRA BUENO, MARIA PATRICIA MOLLMANN), 0003- 70063626980 (CNJ: 48076-26.2015.8.21.7000) RECORRENTE; PHILIP MARK HARRIS, E OUTROS SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
(ADV(S) MAURICIO BASTIANI PASA, RODRIGO ALEGRE (1/11101679949) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
ANDRADE KARAN), RECORRIDO(A).
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; IVONE
BARZOTTO PIGATTO (ADV(S) SILVANA BUENO DE LIMA),
0003- 70063483952 (CNJ: 33773-07.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300864215) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA 0004- 70063628838 (CNJ: 48261-64.2015.8.21.7000) FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; WALQUIRIA ALEGRE (1/11202038310) - UNIMED RS ERECHIM - COOP
DE FATIMA JAEGER (ADV(S) ALEXANDRE OLIVEIRA SERV SAUDE LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASSOARES DA SILVA, PAULA RECH, DIENEFER LETIERE CIMENTO MARTINS, BERNARDO FRANKE DAHINTEN,
SEITENFUS, TATIANE BELLOMO DA SILVA, ALEXANDRE AUGUSTO FRANKE DAHINTEN), RECORRENTE;
ROCHA CORDEIRO, AMANDA ELISABETH DE FARIA RODRIGO MARTINHO PIAZZA (ADV(S) THEODORO
RAABE TSCHOEPKE), RECORRIDO(A).
CORREA GREY), RECORRIDO(A).
0004- 70063514798 (CNJ: 36857-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602585906) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IVONE SANTANA DE ABREU (ADV(S) LETICIA
SANTANA DE ABREU, MARIO KESSLER DA SILVA NETO,
LEONARDO SANTANA DE ABREU, MARCO DUREN
CENTENO, KARLA FALAVIGNA STRINGARI, MARIANA
LETURIONDO PUREZA, CAMILA BECKER, MARCELA
JOELSONS), RECORRIDO(A).
0005- 70063638894 (CNJ: 49267-09.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10900190080) - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS
EMPR BANCO ESTADO DO RGS (ADV(S) RENATO
PRESOTTO), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS UHR
(ADV(S) CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
17
VITOLA, KARLA SCHUMACHER VITOLA, LUCIANA
GRAZIELLA CATUCCI SEVERINO), RECORRENTE/
RECORRIDO; AACRT - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT (ADV(S) THIAGO SILVA DE MORAES,
FELIPE HELMICH FERNANDEZ), INTERESSADO(A).
0003- 70063556146 (CNJ: 40992-71.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202610707) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA), 002. RECORRENTE; ELOISA
ALONSO FLORES (ADV(S) SANDRA MELISSA DE
MEDEIROS SILVA), 001. RECORRIDO(A); DELCEU FLORES (ADV(S) SANDRA MELISSA DE MEDEIROS SILVA),
001. INTERESSADO(A).
0004- 70063626865 (CNJ: 48064-12.2015.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103020782) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, FERNANDA PIVA GOMES, ALINE GEWEHR
SPOHR), RECORRENTE; SERGIO FERRARI (ADV(S)
RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER
VITOLA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1217/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70064081219 (CNJ: 93499-09.2015.8.21.7000) FAMILIA - 7. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10802127375) - E.R.T. (ADV(S) MARIA JOSE
SILVEIRA ALLEM, DINO DAVILA VEIGA, RENATO
CRAMER PEIXOTO), AGRAVANTE; C. L.G. (ADV(S)
BRENO MOREIRA MUSSI, FABIANO PRIOTTO MUSSI,
RODRIGO FREITAS PAIXAO), AGRAVADO(A).
0002- 70064081458 (CNJ: 93523-37.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA ARROIO DO MEIO (80/11100012050) - VIANEI JOSE
JOHAN (ADV(S) JOAO CARLOS CASOTTI, ANA AMELIA
LIMBERGER, ROSENEIA MENEGHINI), AGRAVANTE; HDI
SEGUROS S.A. (ADV(S) LENI DE OLIVEIRA ALVES),
AGRAVADO(A).
0005- 70032001877 (CNJ: 98511-14.2009.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10701800813) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
FERNANDO HACKMANN RODRIGUES, ANAXIMENES
RAMOS FAZENDA, FABIANO DILLI), RECORRENTE;
ROBERTO BORBA HARTMANN (ADV(S) HARRY 0003- 70064093388 (CNJ: 94716-87.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IGREJINHA (142/
ADALBERTO HASSMANN FILHO), RECORRIDO(A).
10900012672) - BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER, MARCIO CACERES
0006- 70032010308 (CNJ: 98924-27.2009.8.21.7000) - ASTIGARRAGA, MATEUS SILVEIRA), AGRAVADO(A);
SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MUNICIPIO DE IGREJINHA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO
ALEGRE (1/10600823621) - UNIMED PORTO ALEGRE NUNES GOLGO), AGRAVANTE.
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; CLAUDIA DUARTE BECK (ADV(S) PATRI- 0004- 70064093834 (CNJ: 94761-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIA PREZZI DE QUEIROZ), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200885890) - FERNANDO REGINATTO (ADV(S) DIETER
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CHARLES POTTER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0005- 70064094097 (CNJ: 94787-89.2015.8.21.7000) - SERLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
VIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001347677) - REJANE
SPRENGER LEAL (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, ALINE SIQUEIRA DE MELLO VIEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1216/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0006- 70064094311 (CNJ: 94809-50.2015.8.21.7000) - DIPARADIGMA/TEMA STF/123 (652492) 381 (63 0852), NO(S) REITO TRIBUTARIO - VARA - IGREJINHA (142/
10900009000) - MUNICIPIO DE IGREJINHA (ADV(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), AGRAVANTE;
SAFRA LEASING S A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
(ADV(S) GERALDO BEMFICA TEIXEIRA, EDUARDO LUIS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
KRONBAUER), AGRAVADO(A).
0001- 70044046027 (CNJ: 337396-45.2011.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11003031383) - UNIMED PORTO ALEGRE 0007- 70064094725 (CNJ: 94850-17.2015.8.21.7000) SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
GILBERTO STURMER, GUILHERME PEDERNEIRAS (15/ 10800003491) - MARIA ELIZABETE ELY (ADV(S)
JAEGER, VANESSA MARINI CECCONELLO, CHRISTIAN JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA, ALINE CORREA
PFEIFER KOELLN), RECORRENTE; ANA FERREIRA DE FREITAS), AGRAVANTE; IPAG - INSTITUTO DE
GONZAGA (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, JOSE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES
CARLOS MARTINS KEENAN, KARLA SCHUMACHER MUNIC (ADV(S) FLAVIO MACHADO VITORIA, MATEUS
VITOLA), RECORRIDO(A).
JOSE JURACH, PAULA MORAIS DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0002- 70063444863 (CNJ: 29864-54.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SEGUROS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202645780) - UNIMED PORTO ALEGRE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, DOUGLAS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CUNHA RIBEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
DIRETORA.
0005- 70063519128 (CNJ: 37290-20.2015.8.21.7000) DORNELES FERRAS (ADV(S) RODRIGO PITOMBO
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
0008- 70064094915 (CNJ: 94869-23.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201417938) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; IRIA MADALENA
DIEDRICH, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO
18
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 / Edição Nº 5.526
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS, MAURI- - GRAVATAI (15/11400036005) - BRASIL TELECOM / OI
CIO SILVA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; VITORINO PEREIRA DE MORAES (ADV(S)
0009- 70064097777 (CNJ: 95155-98.2015.8.21.7000) - DI- MARCIO GIOVANI FERNANDES), AGRAVADO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101635208) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE 0022- 70064117054 (CNJ: 97083-84.2015.8.21.7000) - DIANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CARLITO HAUPENTHAL TA ROSA (28/11200062457) - MARIA LORENA REIS
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), AGRAVADO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
0010- 70064098304 (CNJ: 95208-79.2015.8.21.7000) - TATIANE BELLOMO DA SILVA), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302607040) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE 0023- 70064117492 (CNJ: 97127-06.2015.8.21.7000) - RESANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- PONSABILIDADE CIVIL - VARA - CANELA (41/
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; ADEMIR EUZEBIO (ADV(S) 11000015281) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANJUCARA TEREZINHA MARTINI), AGRAVADO(A).
SITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
FERNANDA GRACIELA BERGEL), AGRAVANTE; JOSE
FLAVIO AVILA TOMBESI (ADV(S) JEFERSON VOGES DOS
0011- 70064098551 (CNJ: 95233-92.2015.8.21.7000) - DI- SANTOS, DIOGO BOLOGNESI BURIGO), AGRAVADO(A);
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FELIPE JOSE ZORTEA (ADV(S) SABRINA ZORTEA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301184609) - INTERESSADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; OSEAS GOMES DE MO- 0024- 70064117625 (CNJ: 97140-05.2015.8.21.7000) - DIRAIS (ADV(S) CELSO ANTONIO BATTASSINI, VITOR REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTONETTA ONZI, FERNANDO TONETTA ONZI), TA ROSA (28/11200047962) - RENATO ALCIDES KLOH
AGRAVADO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
0012- 70064098627 (CNJ: 95240-84.2015.8.21.7000) - ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10900478740) - EUGENIO CARLOS VIERO (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO), AGRAVAN- 0025- 70064117807 (CNJ: 97158-26.2015.8.21.7000) - DITE; POSTO DE SERVICOS ONZI LTDA. (ADV(S) REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
ERIVELTO ANTAO FERREIRA, SILVANA MARGARETE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400508780) CARDOSO), AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; DIRCEU PEDRO DAL
0013- 70064103401 (CNJ: 95718-92.2015.8.21.7000) - MOLIN (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO, GABRIEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL LA BASTOS LEMMERTZ), AGRAVADO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/10700246528) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRA- 0026- 70064118672 (CNJ: 97245-79.2015.8.21.7000) VANTE; RENE JOSE PELLENZ (ADV(S) PAULO CESAR SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
GUILLET STENSTRASSER, EDSON LUIS DA SILVA NETO, 11100158600) - LORENA DA SILVA CAMPAGNOLLO
(ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
ANALU CAMILA GOMES), AGRAVADO(A).
LUCCHESI, CRISTIANO DA ROSA, MARIANA MOTTA
VELASQUEZ), AGRAVANTE; PRO-SALUTE SERVICOS
0014- 70064103823 (CNJ: 95760-44.2015.8.21.7000) - PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SEBBEN), AGRAVADO(A).
CANDELARIA (89/11200011215) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRA- 0027- 70064119340 (CNJ: 97312-44.2015.8.21.7000) VANTE; ESPOLIO DE NILVO WERNO BAUMANN (ADV(S) SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORCRISTIANO PINTO BECKER, DEIVIS DANIEL HAESER), TO ALEGRE (1/11302689127) - CRISTIANE DANIELLE
GOBBI (ADV(S) EGIDIO HEIM PROCASKO, CLAUDIA
AGRAVADO(A).
DE OLIVEIRA, MARIELLE BERTIN STEGUES DA
SILVEIRA), AGRAVANTE; ALBA VANETE GOBBI (ADV(S)
0015- 70064104433 (CNJ: 95821-02.2015.8.21.7000) - LURDES TOMAZI), AGRAVADO(A); MARCIO ALEXANDRE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL GOBBI, JOAO LUCAS GOBBI, SUCESSAO DE JOAO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400849099) - JUVENAL GOBBI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE INTERESSADO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; NEUSA MARIA NUNES
MITIDIERO (ADV(S) HILTON BARRETO), AGRAVADO(A). 0028- 70064120645 (CNJ: 97442-34.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502428582) - RUTE
0016- 70064104797 (CNJ: 95857-44.2015.8.21.7000) - RODRIGUES FERREIRA (ADV(S) ANDRE FERNANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL DO PRETTO PAIM, KATHIA RAQUEL RUPPENTHAL),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201102732) - AGRAVANTE; DEISE ROSINA MAZZOCO (ADV(S)
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- MARIANTE CARDOSO, ALESSANDRA GONZALES
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; JOSE HOMERO DUARTE CARDOSO, ADRIANO DA VEIGA
GONCALVES RIBEIRO (ADV(S) JOAO DA SILVA MEDEIROS), AGRAVADO(A); BRADESCO SAUDE S A
(ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, LAURA DE
RESENDE), AGRAVADO(A).
ARAUJO COSTA), AGRAVADO(A); ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) DANILO
0017- 70064109515 (CNJ: 96329-45.2015.8.21.7000) - ANDRADE MAIA, JANICE KRUSE DE ANDRADE MAIA,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CAROLINA DE AZEVEDO ALTAFINI, JULIO CESAR
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ GOULART LANES, REJANE RHODEN BRESOLIN),
11400494347) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA AGRAVADO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ZELI
STRAPASSON (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0018- 70064110299 (CNJ: 96407-39.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
- NOVO HAMBURGO (19/11300197983) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELA DE FARIAS
VARGAS), AGRAVANTE; GILVANE PINHEIRO DA SILVA
(ADV(S) ADEMIR BASSO), AGRAVADO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
0019- 70064111362 (CNJ: 96514-83.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000854605) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; TOUFIC TAROUDI
MONZER - ME (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO),
AGRAVADO(A).
TJM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 45 /2014
PROCESSO: 000468-07.0014-8
0020- 70064111818 (CNJ: 96559-87.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302497686) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ANTONIO AUGUSTO SILVA
(ADV(S) PAULO GILBERTO BATISTA DOS REIS, DOLLY
DOS SANTOS OUTEIRAL, KARLA GRAZIELLA GARCIA),
AGRAVADO(A).
Torno público, para conhecimento dos interessados, que
foi revogado pelo Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do
Sul o lote 04 da licitação acima, com fundamento no artigo
49 da Lei nº 8.666/93.
0021- 70064116973 (CNJ: 97075-10.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
TJM/RS, em Porto Alegre, 26/03/2015.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 07/2015
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 07 - SEAORÇ - TJM/RS/
2015, Processo nº. 000121-07-00/15-5 .Objeto: Contratação
de empresa(s) especializada(s), devidamente habilitada,
para a execução de serviços de Assistência Técnica (manutenções) no Sistema de Circuito Fechado de Televisão
(SCFTV) e fornecimento de equipamentos, componentes
e materiais necessários para a composição de Circuito
Fechado de Televisão (CFTV), visando atender necessidades do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio
Grande do Sul e da 2ª Auditoria Milita. PRAZO: apresentação das propostas até às 13hs30min do dia 14 de
abril de 2015, somente por meio eletrônico no site
www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão
o Edital na íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br e
as informações poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no
horário das 09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços
Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas, nº. 799
sede do TJM/RS, em Porto Alegre, pelo telefone nº. (51)
3214.1043 ou pelo e-mail [email protected]
Nota de Expediente n.º 42/2015
TJM/RS, em Porto Alegre, 27/03/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1266-08.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Jaison Bastos Dias (pp. Dra. Andréa Ferrari –
OAB/RS 42.232) Sgt Janice de Souza Boaventura (pp. Dr
Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra.
Fernanda Royes Terroso – OAB/RS 84.091). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Da certidão da justiça Militar de
fls. 198, bem como, da juntada da resposta ao Ofício
enviado ao DETRAN/RS, informando que a vítima não
está e nunca esteve habilitado. Porto Alegre 25 de março
de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3313-86.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd Débora Favaro dos Santos (pp. Dr. Fábio César
Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO/DESPACHO: designado o dia 06 de maio
de 2015, às 15h45min para inquirição da testemunha Ten
Cel Antônio Scussel, bem como, foi determinada a expedição de Carta Precatória para inquirição da testemunha
Sgt Claudia Suzana de Oliveira Moura, ficando intimado
para apresentação de quesitos. Porto Alegre 25 de março
de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 502-22.2013.9.21.0002 - Réus:
Sd Deivid Martins da Rosa e Maicon Luis Segala (pp. Dr.
Fabrício da Silva Leão – OAB/RS 51.747). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO/DESPACHO: “(...) para que em 72
horas, esclareça o pedido de diligência da alínea “b” da
petição da fl. 305, vez que não há vítimas no feito com os
nomes Robson e Cristiane. Ainda, deverá apresentar nome
completo na hipótese de requerer antecedentes.” Porto
Alegre, 25 de março de 2015. A Escrivã Designada.
Nota de Expediente n.º 10/2015
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 815-17.2012.9.21.0002 – Réu:
Lucas Alberto Hepp (pp. Dr Marco Aurélio Marcucci – OAB/
SP 313796 e OAB/SC 34639-A). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: De que a audiência designada para o dia
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 4575-37.2013.921.0002 – AUTOR:
04.05.2015 foi TRANSFERIDA para o dia 07 de maio de
EDVANDRO PIRES TECHERA (pp. Gabriela John dos
2015, às 15h45min.Porto Alegre, 25 de março de 2015. A
Santos Lopes, OAB/RS 46.461/ Carlos Eduardo Galant
Escrivã designada
Lopes, OAB/RS 34.470); RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. Fernanda Figueira Tonetto, OAB/RS
PROCESSO-CRIME Nº.: 2953-02.2012.9.21.0002 – Réu:
52.442, Procuradora do Estado); Decisão/Despacho: “DeSgt João Carlos Batista de Agostinho (pp. Dr. Fábio César
firo, por cinco dias, carga à peticionária da fl. 177”. Porto
Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça PúbliAlegre, 27 de março de 2015. A Escrivã designada:
ca. INTIMAÇÃO: Da juntada de documentos fls. 182/223.
Porto Alegre, 25 de março de 2015. A Escrivã designada.
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2342-33.2014.921.0002 – AUTOR:
LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS (pp. Márcio de MaPROCESSO-CRIME Nº.: 158-07.2014.9.21.0002 – Réu:
tos Barcelos, OAB/RS 76.275); RÉU: ESTADO DO RIO
Sd Jovani da Silva Lima (pp. Dra. Vania Barreto – OAB/RS
GRANDE DO SUL (pp. Lisiane Sampaio Troglio,
29.783) Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: De que foi
Procuradora do Estado, OAB/RS 17.153); Decisão/Desdesignado o dia 09 de abril de 2015, às 14h40min para
pacho: “Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
audiência de qualificação e interrogatório do acusado, o
fundamentos.” (...) Porto Alegre, 27 de março de 2015. A
qual a indicou para proceder a sua Defesa. Porto Alegre,
Escrivã designada:
25 de março de 2015. A Escrivã designada
INTIMAÇÃO – CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1238-40.2013.9.21.0002 – AUTOR:
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESD DIEGO VIEIRA PEREIRA (pp. Gabriela John dos SanRESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
tos, OAB/RS 46.461); RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (pp. Fernanda Figueira Tonetto, Procuradora do
Estado, OAB/RS 52.442,);Decisão/Despacho: “Defiro, por
cinco dias, à peticionária (anverso), a carga dos autos”
Porto Alegre, 27 de março de 2015. A Escrivã designada:
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS Nº 2072-40.2014.
2a Auditoria - Porto Alegre
921.0002 – EXEQUENTE; ROBERTO MEZA PEREIRA –
Nota de Expediente n.º 43/2015
OAB/RS 18.118; EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. Marcelo Costa, Procurador do Estado,
INTIMAÇÃO – CRIME
OAB/RS 33.104); Decisão/Despacho: “Considerando o informado na certidão retro, dê-se baixa e arquivem-se os PROCESSO CRIMINAL Nº.: 518-73.2013.9.21.0002 – Réu:
autos.” Porto Alegre, 27 de março de 2015. A Escrivã Sgt Paulo José de Aguirre (pp. Dr Fábio César Rodrigues
designada:
Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra Fernanda T Terroso – OAB/
RS 84.091). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Da juntada
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- de documentos fls. 405,408/418,421/434 e 436/528. Porto
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Alegre 26 de março de 2015. A Escrivã designada.
Porto Alegre, 27 de março de 2015.
Carla Dadda Roque – Escrivã Designada
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 41/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº. 4611-79.2013.9.21.0002 –
Réu(s): 3º Sgt Paulo Fernando Reiling Montiel, Sd Tiago
Rommel Leite e Sd Felipe Alves Lourenço (pp. Dr. Milton
Antônio Zagonel – OAB/RS 36.916). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Audiência de qualificação e interrogatório anteriormente designada para o dia 14.04.2015 foi
TRANSFERIDA para o dia 25 de maio de 2015, às 13h30min.
Porto Alegre, 24 de março de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 539-15.2014.9.21.0002 – Réus:
Sgt Ronaldo Alves (pp. Dr. Emiliano Cláudio Fragoso
Macedo – OAB/RS 32.399). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Audiência de qualificação e interrogatório
anteriormente designada para o dia 14.04.2015 foi
TRANSFERIDA para o dia 25 de maio de 2015, às 15h.
Porto Alegre, 24 de março de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 4401-28.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Ezael Urian Schreiber Gesing (pp. Dr. Jair Canalle
– OAB/RS 69.380). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
Designado o dia 08 de junho de 2015, às 14h para
Sessão de Julgamento. Porto Alegre 24 de março de 2015.
A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1649-83.2013.9.21.0002 –
Réu: Sgt Jorge Augusto de Mello Nunes (pp. Dr. Fabrício
da Silva Leão – OAB/RS 51.747) e Sd João Vianei Rhoden
(pp. Dr. Jair Canalle – OAB/RS 69.380). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Da publicação da sentença absolutória
de fls. 180/188. Porto Alegre 26 de março de 2015. A
Escrivã designada.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 44/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1555-38.2013.9.21.0002 –
Réu: Ten Beatris Sinara Ehlert (pp. Dra. Beatriz de Azambuja
Rodrigues da Silva – OAB/RS 13.812). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Vista para os fins do art. 428 do CPPM.
Porto Alegre 27 de março de 2015. A Escrivã designada.
CARTA PRECATÓRIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 37308.2013.9.21.0002 – Réu: Maj RR João Carlos Thimóteo da
Costa (pp. Dr. Carlos Menegat Filho – OAB/RS 39.869).
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Intime-se a defesa
para que, em cinco dias, promova a comprovação
propugnada pelo Ministério Público na promoção de fls. 120/
123, sob pena de indeferimento da remição pela leitura.”
Porto Alegre 27 de março de 2015. A Escrivã designada.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.