MUNÍPIO DE CACOAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 0641/PMC/2014.
Dispõe sobre a LICENÇA PRÊMIO ao
servidor Municipal e dá outras
providências.
O Secretario Municipal de Administração Srª. JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES, no uso das
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a solicitação do (a) servidor(a), por meio de requerimento.
CONSIDERANDO a autorização da Secretaria Municipal de Obras.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 313 da Lei Municipal nº. 2.735/PMC/2010.
Resolve:
Art. 1° - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, no período de 90(noventa) dias a contar de
03/08/2014 a 31/10/2014, ao servidor municipal JOAO MACIEL DE SOUZA, inscrito no RG sob
o nº 676289 SSP/RO e CPF nº 283.955.812-20, contratado no cargo de BORRACHEIRO, com
carga horária de 40 horas semanais, portador do cadastro n° 0003.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais
a partir de 03 de agosto de 2014.
Cacoal - RO, quarta-feira, 30 de julho de 2014.
JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES
Secretário Municipal de Administração