MUNÍPIO DE CACOAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 0710/PMC/2014.
Dispõe sobre a LICENÇA PRÊMIO ao
servidor Municipal e dá outras
providências.
O Secretario Municipal de Administração Srª. JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES, no uso das
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a solicitação do (a) servidor(a), por meio de requerimento.
CONSIDERANDO a autorização da Secretaria Municipal de Educação.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 313 da Lei Municipal nº. 2.735/PMC/2010.
Resolve:
Art. 1° - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, no período de 41(quarenta e um) dias a contar de
02/06/2014 a 12/07/2014, a servidora municipal MARIA DAS GRACAS GOMES, inscrito no RG
sob o nº 0246671-6 SSP/MT e CPF nº 447.165.916-20, contratada no cargo de PROFESSOR
"II", com carga horária de 40 horas semanais, portadora do cadastro n° 2399.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais
retroativos a partir de 02 de junho de 2014.
Cacoal - RO, sesta-feira, 22 de agosto de 2014.
JOÃO HENRIQUE PAULO GOMES
Secretário Municipal de Administração