PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL CNPJ: 04.092.714/0001-28 DECRETO N. 5.597/PMC/15 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SILVINO GOMES DA SILVA NETO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE-CHEFE DA SUPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CACOAL. FRANCESCO VIALETTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado do cargo de Superintendente-Chefe da SUPEL do Município de Cacoal o Sr. SILVINO GOMES DA SILVA NETO. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente os Decretos n. 4.974/PMC/2013 e n. 4.978/PMC/2013. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cacoal/RO, 12 de maio de 2.015. FRANCESCO VIALETTO Prefeito SILVERIO DOS S. OLIVEIRA Procurador Geral do Município OAB/RO 616 “Palácio do Café” Rua: Anísio Serrão, 2.100 - Telefax 69 3907 4096 - CEP. 76963-804