PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
DECRETO N. 5.593/PMC/15
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. APARECIDO
FELICIANO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO
DE
CACOAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CACOAL. FRANCESCO VIALETTO, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
do Município de Cacoal o Sr. APARECIDO FELICIANO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto n.
5.185/PMC/2014.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 09 de fevereiro de 2015.
Cacoal/RO, 12 de maio de 2.015.
FRANCESCO VIALETTO
Prefeito
SILVERIO DOS S. OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
OAB/RO 616
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