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Thaiz Braga, Francisco Vidal, Xaumar Neves
(orgs.)
TRABALHO
EM QUESTÃO
SUMÁRIO
9
11
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃOrTRABALHO EM QUESTÃO NESTE INÍCIO DE SÉCULO XXI
Mareio Pochmann
12
TRAJETÓRIA RECENTE DO MERCADO DE TRABALHO E MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA
14
MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA: MITOS RELATIVOS AO MERCADO DETRABALHO
21
ALÉM DOS MITOS: AS ESPECIFICIDADES DÕTRABALHO NO BRASIL
2 3
CONSIDERAÇÕES FINAIS
2 4
REFERÊNCIAS'
27
PARTE I
MUNDO DOTRABALHO ATUAL:TENDÊNCIA À DESREGULAMENTAÇÃO DAS
RELAÇÕES DETRABALHO, NOVAS FORMAS DE INSERÇÃO, MUTAÇÕES DO
EMPREGO E DESEMPREGO
29
TRABALHO, FINANCEIRIZAÇÃOE DESIGUALDADE
Cláudio Salvadori Dedecca
2 9
30
32
33
INTRODUÇÃO
CAPITALISMO E DESIGUALDADE
Contrato e relações de trabalho
Proteção social e do trabalho
33
Direito de representação e organização e de democracia
34
DESEMPREGO E FINANÇAS
36
DESVALORIZAÇÃO DOTRABALHO, FINANÇAS E DESIGUALDADE
39
FINANCEIRIZAÇÃOETRABALHO, UMA RELAÇÃO DE CONFLITO
4 1
43
REFERÊNCIAS
CRESCIMENTO ECONÓMICO, EXPANSÃO DO MERCADO DETRABALHO FORMAL E
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DOTRABALHO: A PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI
Maria Cristina Cacciamali
4 3
INTRODUÇÃO
44
DA CRISE DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO À RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONÓMICO
45
RECUPERAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NA DÉCADA DE 2000
47
POLÍTICA PÚBLICA E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DOTRABALHO
5 3
CONSIDERAÇÕES FINAIS
5 5
REFERÊNCIAS
59
MUDANÇAS NO PADRÃO DE REMUNERAÇÃO NO BRASIL: 1995-2005
José Darí Krein
5 9
INTRODUÇÃO
60
MUDANÇAS NA REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NO BRASIL
63
MUDANÇAS NO PARADIGMA DA REMUNERAÇÃO
68
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO E PAPEL DA PLR
70
72
77
78
A expansão da PLR
Avanço da remuneração variável
PLR e produtividade
Metas e tipo de participação
Distribuição do bónus
Descentralização da negociação
NEGOCIAÇÕES SALARIAIS PÓS PLANO REAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
COMO SE CHEGA ÀS OPORTUNIDADES DETRABALHO? OS CAMINHOS EM SALVADOR,
SÃO PAULO E PORTO ALEGRE
Nadya Araújo Guimarães, Murillo Marschner Alves de Brito, Paulo Henrique da Silva
ACESSO ÀS OPORTUNIDADES DE EMPREGO: NOVIDADES NAS ANÁLISES SOCIOLÓGICAS DO MERCADO
DETRABALHO
'
AONDE ANDA A VAGA ANSIADA? COMO SABER DA OPORTUNIDADE DE TRABALHO? UMA ANÁLISE
EXPLORATÓRIA
REFERÊNCIAS
PARTE II
FLEXIBILIZAÇÃO E PRECARIZAÇAO: IMPACTOS SOBRE GRUPOS POPULACIONAIS
E FAMÍLIAS
PRECARIZAÇAO SOCIAL DOTRABALHO NO BRASIL: O CASO DA VULNERABILIDADE DOS
JOVENS E DOS SINDICATOS
Graça Druck, Luiz Paulo Jesus de Oliveira, Selma Cristina Silva de Jesus
INTRODUÇÃO
PRECARIZAÇAO SOCIAL DO TRABALHO: O QUADRO MUNDIAL E LATINO-AMERICANO
PRECARIZAÇAO SOCIAL DOTRABALHO NO BRASIL: ALGUNS INDICADORES
Desemprego: condição mais precária e vulnerável
Os sem emprego (os desempregados e os informais): condição da maioria dos trabalhadores brasileiros
Organização e condições de trabalho: um quadro de regressão social e de precarização da vida
VIVÊNCIA DESIGUAL DA PRECARIZAÇÃO SOCIAL DOTRABALHO: O CASO DA JUVENTUDE
TRABALHADORA
Indicadores da precarização do trabalho dos jovens
PRECARIZAÇÃO SOCIAL DOTRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE OS SINDICATOS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
A REMONTAGEM DE UMA NAÇÃO? MIGRAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DO
MERCADO DETRABALHO NO BRASIL, DÉCADA DE 2000
Mário Marcos Sampaio Rodarte, Joseane de Souza Fernandes, Ricardo Ojima
INTRODUÇÃO
A REMONTAGEM DE UMA NAÇÃO?
Industrialização e urbanização do Brasil entre as décadas de 1930 e 1970
Duas décadas de crise no final do século
Crescimento e interiorização do mercado de trabalho no novo século
NOTAS METODOLÓGICAS
MIGRAÇÃO E MERCADO DETRABALHO NAS ÁREAS METROPOLITANAS QUE COMPÕEM O SISTEMA PED
NOS ANOS 2000
Imigrantes nas áreas metropolitanas
Imigrantes e residentes no mercado de trabalho metropol itano
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
158
APÊNDICE
165
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E NA BAHIA:TENDÊNCIAS E ALTERNATIVAS DE
ERRADICAÇÃO
Cláudia Monteiro Fernandes
165
167
169
INTRODUÇÃO
DISCUSSÃO SOBRE A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO PRECOCE
• PERFIL DAS CRIANÇAS TRABALHADORAS
176
Participação e desenvolvimento como alternativas
180
CONSIDERAÇÕES FINAIS
181
REFERÊNCIAS *
183
PARTE III
N O V O S RECORTES D O M E R C A D O D E T R A B A L H O : CONSTRUÇÃO DE INDICADORES
185
PRECARIZAÇAO E (RE)ESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE EM DUAS DÉCADAS DE TRANSFORMAÇÕES
Míriam de Toni
185
INTRODUÇÃO
189
189
192
ASPECTOS METODOLÓGICOS
Seleção de indicadores para a composição do IP
Metodologia de cálculo
194
DETERIORAÇÃO DO MERCADO DETRABALHO DA RMPA
201
CONSIDERAÇÕES FINAIS
204
REFERÊNCIAS
206
APÊNDICE
207
U M ÍNDICE PARA O MERCADO D E T R A B A L H O DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SALVADOR
Luiz Chateaubriand Cavalcanti dos Santos, Leorminio Moreira Bispo Filho, Laumar Neves de Souza
207
INTRODUÇÃO
.
209
MUDANÇAS NA ECONOMIA E PRECARIZAÇAO DO MERCADO DETRABALHO BRASILEIRO
216
METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA UM (NDICE DE EVOLUÇÃO DO MERCADO DETRABALHO
221
NOTAS SOBRE O MERCADO DETRABALHO DA RMS NA PASSAGEM DOS ANOS 1980 PARA 1990
224
226
UMA LEITURA DO MERCADO DE TRABALHO DA RMS COM BASE NO (NDICE
Deterioração acelerada: o período 1997 a 2003
231
Uma trajetória de recuperação: o período 2004 a 2009
235
CONSIDERAÇÕES FINAIS
236
REFERÊNCIAS
238
APÊNDICE
241
PARTE IV
RETROCESSOS N O M U N D O D O T R A B A L H O E PROTEÇÃO SOCIAL: DESAFIOS
PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
243
ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS € MUNDO DOTRABALHO NA ETAPA REGRESSIVA DO
CAPITALISMO
Francisco Baqueiro Vidal
243
INTRODUÇÃO
245
CONSTITUIÇÃO DO CAPITALISMO ORGANIZADO: UMA CONTRADIÇÃO NOS TERMOS
250
GÉNESE DO NEOLIBERALISMO: CONSTRUINDO A DESCONSTRUÇÃO DOS REGIMES DE BEM-ESTAR
HEGEMONIA NEOLIBERAL E NOVAS CONFIGURAÇÕES DO ESTADO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
À GUISA DE CONCLUSÃO: ESCOMBROS DO EDIFÍCIO SOCIAL EM PERSPECTIVA SINTÉTICA
REFERÊNCIAS
DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DOTRABALHO
Amilton Moretto, Marcelo Weishaupt Proni
INTRODUÇÃO
TENDÊNCIAS RECENTESOO MERCADO DETRABALHO BRASILEIRO
'AS POLÍTICAS DE MERCADO DETRABALHO E A CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA
PRINCIPAIS DESAFIOS DÁS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MERCADO DETRABALHO
REFERÊNCIAS
EVOLUÇÃO, DESAFIOS E LIMITES DAS POLÍTICAS DE EMPREGO NO BRASIL
Frederico Fernandes de Souza
INTRODUÇÃO
CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE EMPREGO E A SUA EVOLUÇÃO NAS DÉCADAS DE 1960 E 1970
ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO NAS DÉCADAS DE 1980 E 1990: DA CONSTITUINTE AO FAT
OS ANOS 2000: À RETOMADA DO EMPREGO E AS PROPOSTAS DE REDEFINIÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO
DE EMPREGO .:
DESAFIOS E LIMITES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO NO BRASIL
REFERÊNCIAS
•
PROGRAMAS PÚBLICOS DE MICROCRÉDITO: INADEQUAÇÃO DAS RESPOSTAS DA
POLÍTICA PÚBLICA PARA INSERÇÃO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO SETOR
INFORMAL NO MERCADO DE CRÉDITO
Thaiz Braga
INTRODUÇÃO
SETOR INFORMAL E AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA
FASES RECENTES DAS MICROFINANÇAS E DO MICROCRÉDITO NO BRASIL
MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ORIENTADO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ENTRAVES
RELACIONADOS AO ACESSO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO SETOR INFORMAL
REFERÊNCIAS
SETOR INFORMAL COMO CATEGORIA ÚNICA, UNIVERSAL: O QUANTO IMPORTA, PARA
POLÍTICAS PÚBLICAS, A BUSCA DETAL CONCEITO?
Tarcísio Patrício de Araújo, Roberto Alves de Lima
INTRODUÇÃO
DEBATE SOBRE INFORMALIDADE NA ECONOMIA: DESTAQUES
SOBRE ESTUDOS ASSOCIADOS À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO AO SETOR INFORMAL
A "NOVA INFORMALIDADE" E A PROCURA DE UM CONCEITO ANALÍTICO UNO PARA O SETOR INFORMAL
-CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS