Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 10-10-2013 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Amilcar José Marques Andrade
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Lusitânia Companhia de Seguros,
S.A.
Recorrido: Hugo Jorge
Canão Silva
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente:
ESMERALDINO JORGE
FERNANDES ALVES
Recorrente: Maria Alzira
Gonçalves Fernandes
Recorrido: Manuel Carlos
Riço Fernandes
Recorrente: Margarida
Rosa Fernandes da Costa
Recorrente: Antonio Julio
Morais da Silva
Recorrido: José António
Fernandes de Araújo
598/12.0TBVCT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível
- Proc. 598/12.0TBVCT
458/04.9TBMNC.G2 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 458/04.9TBMNC
Conferências
323/11.3TBAMRApelação - 2ª
B.G1
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 323/11.3TBAMR-B
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Conferências
895/11.2TBEPSApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 895/11.2TBEPS-C
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Carlos José
Pereira da Silva
Recorrido: Banco
Comercial Português, S.A.
Conferências
1561/11.4TBVCT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juízo Cível
- Proc. 1561/11.4TBVCT
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Auto-Estradas
Norte Litoral - Sociedade
Concessionária - Aenl.
1956/08.0TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 1956/08.0TBFLG
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: I.E.P.- Ins. das
Estradas de Portugal
Recorrido: Fernando da
Cunha Faria
Conferências
5699/10.7TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga José Inácio Manso
2º Juízo Cível - Proc.
Raínho
5699/10.7TBBRG
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: Joaquim
Augusto Fernandes
Peixoto
Recorrido: Joaquim
Lourenço Ferreira Noversa
Conferências
2127/12.7TBGMRApelação - 1ª
E.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 2127/12.7TBGMRE
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: João Salgado
de Oliveira
422/11.1TBVCT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível
- Proc. 422/11.1TBVCT
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: Maria das
Dores Fagundes Pinto
Recorrido: Manuel
Eduardo Gonçalves
Conferências
276/12.0TBPTL.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
276/12.0TBPTL
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: Generali
Companhia de Seguros,
S.P.A
Recorrido: João Sérgio
Martins da Costa
Conferências
1551/12.0TBBRGApelação - 1ª
N.G1
Tribunal Judicial de Braga - Carlos Manuel
1º Juízo Cível - Proc.
Rodrigues de
1551/12.0TBBRG-N
Carvalho Guerra
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Mário Vidal
Filhos, Lda
Recorrido: F D O Imobiliária, S.A.
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
2593/12.0TAGMR
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Adão Custódio
Martins Leite
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 87/1977
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: João António
Borges Ribeiro Dias
Recorrente: João de Deus
Ribeiro Dias da Costa
Recorrido: António de
Macedo Martins
Recorrido: Manuel Jesus
Ribeiro Dias da Costa
Tribunal Judicial de Fafe -
Maria Conceição
1º - Antero Dinis
Recorrente: Armando
Adiados para
Conferência
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
2593/12.0TAGMR.G1 Apelação - 2ª
87/1977.G1 Apelação - 2ª
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
575/08.6TBFAF.G1 Apelação - 1ª
65/09.0TBPVL.G1 Apelação - 1ª
Conferências
890/09.1TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
1410/10.0TBGMRApelação - 2ª
B.G1
Conferências
Conferências
610/12.3TBGMRApelação - 1ª
F.G1
Tribunal Origem
2º Juízo - Proc.
575/08.6TBFAF
Relator
Intervenientes
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Ribeiro Novais Mendes
Recorrido: Maria Laura
Rodrigues Gonçalves
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Rosa de
Oliveira Neves Cruz
Recorrente: Belmiro
Francisco Costa e Cruz
Recorrido: Carlos Alberto
Lameira Fernandes
Recorrido: Bernardino da
Silva Fernandes
Recorrido: Amélia Brás
Lameira Fernandes
Tribunal Judicial de Braga - Maria Conceição
Vara Competência Mista - Correia Ribeiro Cruz
Proc. 890/09.1TBBRG
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Objectinvest
Recorrente: Ana Margarida
Gomes Lopes
Recorrido: José Veiga
Coelho
Recorrido: Rosa Soares de
Oliveira Coelho
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
1410/10.0TBGMR-B
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Topsville Malhas & Confecções Lda
Recorrido: Suprafil S.R.L.
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 610/12.3TBGMR-F
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Ricardo Filipe
da Silva Fernandes
Recorrido: Instituto de
Gestão Financeira da
Segurança Social - Del.
Braga
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
65/09.0TBPVL
Revisão/Confirmação
89/13.2YRGMR de Sentença
Estrangeira
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Adjuntos
Conferências
91/07.3TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 91/07.3TBFLG
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Jopacalce Comércio de Calçado,
Peles, Texteis, Importação,
Exportação, Lda.
Recorrido: SOMACALSOC.MÁQUINAS E
ACESSÓRIOS CALÇADO,
LD
Conferências
3013/10.0TBGMRApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
3013/10.0TBGMR-A
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Maia Lobo &
Agostinha, Lda.
Recorrido: Rui Jorge Lopes
Teixeira
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Manuel
Figueiredo Dias
Recorrido: David de
Oliveira Carvalho
Recorrido: Maria Emília
Martins Gonçalves
Carvalho
Recorrido: Maria Rosa da
Costa
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Freguesia de
Sá
Recorrido: Diamantino de
Brito Barreiro
Recorrido: Maria Custódia
Ribeiro de Sousa Barreiro
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Maria Luísa Duarte
Proc. 3680/11.8TBBRG
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Amílcar
Fernando Dias Ferreira
Recorrido: Generali
Companhia de Seguros,
S.P.A
533/12.6TBGMR.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - 5º Juízo Cível
- Proc. 533/12.6TBGMR
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: João António
Mota Lopes
Recorrente: António
Manuel de Lima Freitas
Recorrido: Miguel Ângelo
Lopes da Cunha
1100/13.2TBGMR.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo Cível
- Proc. 1100/13.2TBGMR
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Augusto
Manuel Pinheiro Santos
Recorrido: Enatécnica Equipamentos de
Escritório, Lda
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Recorrente: Deolinda
Gonçalves
Recorrente: Emilia
Gonçalves
Recorrido: Albino
Gonçalves
Recorrido: José Adelino
Cunha Martins
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Recorrente: Companhia de
Seguros Tranquilidade, S
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
246/12.9TBBCLApelação - 1ª
A.G2
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 3507/11.0TBBCL
475/10.0TBAVV.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
475/10.0TBAVV
3680/11.8TBBRG.G1 Apelação - 1ª
605/08.1TBFAF.G1 Apelação - 1ª
778/08.3TBBRG-
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
605/08.1TBFAF
Tribunal Judicial de Braga - Antonio Júlio Costa
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
A.G1
Conferências
Apelação - 2ª
Conferências
1135/08.7TmprtApelação - 1ª
A.G1
Conferências
72/09.2TBCBT.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Origem
1º Juízo Cível - Proc.
778/08.3TBBRG-A
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 1135/08.7Tmprt-A
Relator
Sobrinho
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
Adjuntos
Intervenientes
Fernandes de Castro A
Rocha
Recorrido: Luís Miguel
2º - Moisés Silva
Eiras da Silva
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Recorrente: Mónica
Eduarda Parente
Rodrigues Franco
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção Antonio Júlio Costa
Única - Proc.
Sobrinho
72/09.2TBCBT
Recorrente: Maria de
Fátima Magalhães Mendes
Portilho
Recorrente: António de
1º - Maria Isabel
Magalhães Portilho da
Louro Xavier
Silva
Fernandes de Castro Recorrido: Maria Inês da
Rocha
Silva Mendes
2º - Moisés Silva
Recorrido: José Maria
Magalhães
Recorrido: Manuel Silva
Mendes
Recorrido: Rosa de Sousa
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
343/10.5TBAVV
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Recorrente: José
Fernandes
Recorrente: Emilia da Silva
Veloso
Recorrido: Manuel José
Sousa Araujo
Recorrido: Maria Olinda
Pereira Araujo
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Recorrente: Paula José
Vieira Pereira
Recorrido: Montepio
Investimento S.A.
Conferências
343/10.5TBAVV.G1 Apelação - 2ª
Conferências
404/10.0TBPVLApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
404/10.0TBPVL-A
Conferências
2/12.4TBAVV.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Arcos
Antonio Júlio Costa
de Valdevez - Secção
Sobrinho
Única - Proc. 2/12.4TBAVV
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Recorrente: Manuel
Fernandes de Castro
Lourenço Rodrigues
Rocha
2º - Moisés Silva
Conferências
1002/13.2TBVCTApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de Viana
Antonio Júlio Costa
do Castelo - 1º Juízo Cível
Sobrinho
- Proc. 1002/13.2TBVCT-C
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Recorrente: Maria Helena
Fernandes de Castro
Costa Dias Lomba
Rocha
2º - Moisés Silva
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 442/11.6TBFLG
1º - Moisés Silva
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Ana Lúcia dos
Santos Dias de Jesus
Recorrido: Ascendi Norte,
Auto Estradas do Norte,
S.A.
1º - Moisés Silva
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Agovi, Soc.
Ind. Rectificações do
Minho, Ldª.
Recorrente: Parvalorem,
Sa
Conferências
442/11.6TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
7661/12.6TBBRGApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de Braga - Maria Isabel Louro
4º Juízo Cível - Proc.
Xavier Fernandes de
7661/12.6TBBRG-A
Castro Rocha
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Arcobarca Mediação Imobiliária, Ldª
Recorrido: Serafim
Rodrigues Fernandes
Recorrido: Maria
Rodrigues de Abreu
Fernandes
Moisés Silva
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: José Maria da
Silva Oliveira
Recorrido: Banco
Santander Totta, Sa
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Moisés Silva
Proc. 3048/10.3TBBRG
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Construções
R. & F. Oliveira, Limitada
Recorrido: O Templo da
Criança - Actividades de
Tempos Livres,
Unipessoal, Limitada
Conferências
247/13.0TBAVVApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
145/13.7TBAVV
Conferências
681/10.7TBEPSApelação - 2ª
C.G1
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 681/10.7TBEPS-C
Conferências
Conferências
Conferências
3048/10.3TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
322599/09.7YIPRTApelação - 1ª
B.G2
1º - Manuel António
Tribunal Judicial de Braga do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
4º Juízo Cível - Proc.
2º - Helena Maria
Teixeira
322599/09.7YIPRT-B
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Maria Luísa
Ferreira Mota
Recorrente: Manuel Vieira
da Silva
Recorrido: Fernandes e
PimentaGestao,Contabilidade e
Fiscalização,Lda
418/10.0TBBRG.G1 Apelação - 1ª
1º - Manuel António
Tribunal Judicial de Braga do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
Vara Competência Mista 2º - Helena Maria
Teixeira
Proc. 418/10.0TBBRG
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: António
Coelho Ferrete
Recorrido: Domingos
Manuel Fernandes da
Cunha e Silva
Recorrido: Jorge Eduardo
Fernandes da Cunha e
Silva
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Manuel António do
Carmo Bargado
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: EP- Estradas
de Portugal , S.A.
Recorrido: Joaquim da
Silva Eiras
Recorrido: Maria Adelaide
Teixeira Fontes
Tribunal Judicial de Braga - Helena Maria
Vara Competência Mista - Carvalho Gomes
Proc. 2139/06.0TBBRG-G Melo
1º - Rita Maria
Pereira Romeira
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Maria Ofélia
Alexendre Pereira Gomes
Moreira
Recorrido: Banco
Santander Totta S A
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível
- Proc. 73529/10.0YIPRT
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Ermelinda
Peres da Guia
Recorrido: Enor - Elevação
e Equipamentos
Industriais, Lda.
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Estrela Maria
Lemos Gonçalves
Recorrido: Unicer Bebidas,
S.A.,
Recorrido: António da
Costa Malheiro
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Acácio
Ferreira Jorge
Recorrido: F G P Editores, Lda
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Corália Braga
Gonçalves
Recorrente: Abílio de
Sousa Fernandes
Recorrido: Maria Adélia de
Sousa Gonçalves e Sá
Recorrido: Vasco da Silva
e Sá
1665/09.3TBBCL.G2 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 3º Juízo Cível Proc. 1665/09.3TBBCL
Conferências
735/11.2TBCBT.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Helena Maria
Celorico de Basto - Secção
Carvalho Gomes
Única - Proc.
Melo
735/11.2TBCBT
Conferências
909/12.9TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga - Helena Maria
Vara Competência Mista - Carvalho Gomes
Proc. 909/12.9TBBRG
Melo
Conferências
2938/12.3TBGMRApelação - 2ª
B.G1
Intervenientes
Recorrente: Maria de
Lurdes Marques Rodrigues
Gonçalves
Recorrente: José Carlos
Rodrigues Gonçalves
Recorrido: Vitoria Sport
Clube
516/06.5TCGMR.G1 Apelação - 1ª
73529/10.0YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Adjuntos
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Rita Maria
Pereira Romeira
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
516/06.5TCGMR
2139/06.0TBBRGAgravo
G.G1
Relator
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo Cível
- Proc. 2938/12.3TBGMRB
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
Decisão
Fonte: H@bilus