O SONHO DE ROUSSEAU
Frederico Carlos de Sá Costa,
Licenciado em História – UFMG;
Mestre em Ciência Política – UFMG;
Doutorando em Ciência Política – IUPERJ;
Professor da Faculdade Metodista Granbery (Juiz de Fora/MG) e das Faculdades
Integradas Padre Humberto (Itaperuna/RJ);
Membro do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa” da UFJF.
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"Teria desejado nascer num país no qual o soberano e o povo não pudessem alimentar senão um único e mesmo
interesse..."
Rousseau - Dedicatória à República de Genebra
As duas obras de Rousseau básicas, de referência para este trabalho - 0 Discurso Sobre a
Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens e o Contrato Social -, apresentam
ambas uma indisfarçável, ou melhor, uma não disfarçada angústia do autor frente os rumos da
sociedade em que vive e a forma como nela se vive (ou não) a política. Nos dois momentos
representados, pelo Discurso e pelo Contrato Social, sonha-se com um mundo que não mais tem
haver e com outro mundo que ainda não há. A idéia própria de sonho traz consigo a bruma do
intangível, a qual torna qualquer delírio onírico, por mais sedutor que seja, apenas um delírio, pois
cedo ou tarde o sonho tem um fim e deve-se voltar a viver no mundo real. Rousseau e sua
filosofia(1) não abdicam (ou talvez não consigam fazê-lo) da companhia constante e inseparável
deste sonho, utilizando-o, porém, não como um modelo pronto, acabado e implantável no real,
afinal brumas não resistem ao avanço do sol, mas como um objetivo a ser perseguido, um norte
moral e balizador das ações humanas com o qual, se não se puder alcançar a perfeição, poder-se-ia
alcançar o melhor possível. O próprio Rousseau declara explicitamente que o Estado de Natureza
por ele descrito não foi uma realidade histórica, mas sim um pressuposto lógico, mantendo a
mesma opinião sobre uma hipotética "democracia verdadeira"(2).
A relação liberdade/igualdade esta presente em todos os momentos do pensamento de
Rousseau, perpassando o Estado de Natureza, a sociedade civil corrompida pelos poderosos e a
sociedade civil virtuosa, ou República, nascida do Contrato Social. O debate sobre esta relação
também funda-se na direção de medir o quanto estes elementos estão inseridos no mundo real, do
que deve-se fazer para incrementar ao extremo a presença da liberdade e da igualdade entre os
homens, do quanto a para sempre perdida liberdade natural pode ser transformada e aumentada
numa liberdade civil, do quanto da bondade natural pode ser convertida em virtude do cidadão.
O primeiro momento hipotético de Rousseau, o Estado de Natureza, apresenta um homem
bestificado e instintivo, vigoroso e pré-moral, vivendo num mundo onde desfruta de liberdade
natural ou total (desde que não ameace outro homem) e de desigualdade física, a qual é mitigada
pelo fato de os homens neste estado não viverem em sociedade, mas sim dispersos aleatoriamente,
não tendo, portanto, contra quem exercer esta desigualdade. A passagem deste estado primevo para
a sociedade civil é descrita como um longo processo histórico, no qual teria se processado um
aumento das inter-relações humanas (com aumento da inter-dependëncia mútua) e da divisão do
trabalho, processos estes que desembocariam no desenvolvimento das desigualdades e na perda da
liberdade natural, como conseqüente surgimento da opressão. O incremento de associação entre os
homens teria sido originado palas dificuldades crescentes de se sobreviver sozinho, prescindindo de
cooperação. Todo este processo histórico seria, nos dizeres de Olgária Matos, "a história como
progressão da desigualdade e da decadência dos homens".
Temos então uma idealização da liberdade e igualdade naturais, mas no próprio corpo desta
idealização germinam as condições de sua degenerescência. O homem livre coleta o que Ihe é
necessário, "os únicos bens que conhece no universo são a alimentação, uma fêmea e o repouso; os
únicos males que teme, a dor e a fome". 0 homem natural é instintivo a um momento, mas não
deixa de utilizar sua inteligência para suplantar os outros animais em contendas por alimentação ou
para defender-se de seus ataques; as causas acidentais que precipitam os homens à cooperação
(intempéries, catástrofes naturais, etc) nada mais fazem que obrigar o homem a aplicar sua
inteligência em algo mais do que a satisfação de suas necessidades fisiológicas. Olgária Matos,
citando Rousseau, fala do homem como dotado do atributo da "perfectibilidade", que é a
possibilidade real de auto-transformação. Esta perfectibilidade salva o homem dos obstáculos à
sobrevivência no estado natural, mas também lança-o no caminho da degradação. 0 determinismo
de Rousseau conduz da vida natural premida pelas vicissitudes a associação mútua, desta à
dependência, daí à divisão do trabalho, à agricultura e metalurgia, tudo levando à descoberta da
propriedade e dela à desigualdade e opressão. A propriedade determina o que é "meu" e o que é
"teu" e, como há capacidades diferentes, fatalmente uns terão mais do que outros e quererão manter
sua posse e transformá-la em propriedade; neste último degrau de desigualdade surgiria um pacto,
proposto pelos mais aquinhoados que, ao invés de restabelecer a igualdade e a liberdade naturais,
perpetuaria as relações injustas então prevalecentes. Este pacto seria o reconhecimento público da
desigualdade e a vitória da propriedade sobre a liberdade. Um homem livre exerce suas habilidades
livremente, se acidentes da natureza o forçam a ser industrioso, ele quererá, por seu também natural
interesse próprio, deter exclusividade (domínio) sobre o produto de sua industriosidade. Isto é
inexorável, isto é o homem como ele é. 0 fim da liberdade e igualdade naturais(3) explicam
hipoteticamente como a realidade vivida por Rousseau se apresenta: degradada e predatória do
homem, mas sempre um produto dos homens. Rousseau vive neste mundo não-hipotético, mas real,
onde é preciso que haja filósofos da política e da moral para propor novas soluções para a
sociedade e exortar os homens a assumi-las.
Há, então, um estágio natural hipotético e positivo, um estado real e negativo e, finalmente,
temos um terceiro e positivo estágio, também hipotético. À perda inexorável da liberdade natural e
ao surgimento da sociedade civil corrupta é contraposto um modelo que substituiria (ou aferiria) tal
estado de coisas, propondo uma nova organização política e uma liberdade nascida da igualdade.
Reportemo-nos a Rousseau para, com suas palavras, definir de que liberdade se trata neste novo e
vindouro momento hipotético. Liberdade natural é aquela "que só conhece limites nas forças do
indivíduo", liberdade civil é a "que se limita pela vontade geral"(4) , e liberdade moral, "a única a
tornar o homem verdadeiramente senhor de si mesmo, porque o impulso do puro apetite é
escravidão, e a obediência à lei que se estatui a si mesma é liberdade"(5).
O momento virtuoso do Contrato Social, momento do estabelecimento da igualdade entre os
homens é marcado por um ato radical de todos: o da doação integral de si mesmo a um corpo moral
e coletivo. É importante recorrer novamente a Rousseau, que nos diz, no Capítulo VI do Livro I do
Contrato Social:
“Estas cláusulas, quando bem compreendidas, reduzem-se todas a uma só: a
alienação total de cada associado, com todos os seus direitos, à comunidade toda,
porque, em primeiro lugar, cada um dando-se completamente, a condição é igual
para todos, e, sendo a condição igual para todos, ninguém se interessa por torná-la
onerosa aos demais".
Este ponto é retomado no Capítulo IV do Livro II:
"Relativamente o quanto, pelo pacto social, cada um aliena de seu poder, de seus
bens e da própria liberdade, convém se em que representa tão-só aquela parte de
tudo isso cujo uso interessa à comunidade. É preciso convir também em que só o
soberano(6) pode julgar dessa importância"
Se já não podemos ser bons, sejamos então virtuosos, se nossa força não mais serve para
limitar ou definir nossa liberdade, temos agora a força de todos para garantir a liberdade de todos.
Toda a comunidade parte de um ponto zero para alçar-se, logo em seguida, a um patamar de
igualdade e liberdade civil.
O corpo moral coletivo, o Soberano, do qual todo cidadão é partícipe e ao qual doa
integralmente a si mesmo, é uma entidade sem governantes ou governados, onde todos são
absolutamente iguais e dependentes apenas da ei. Ora, mas esta lei é proposta pelo Soberano,
detentor da exclusividade do poder de legislar, sendo assim um instrumento fiador da igualdade
entre os homens, submetidos, assim, apenas a si mesmos enquanto corpo moral coletivo; a
submissão de um homem a outro homem ou a um grupo de homens quebra esta igualdade,
destruindo a liberdade, pois estabelece o jugo a uma pessoa ou entidade situada fora do Soberano.
A desigualdade física (inevitável) entre os homens é substituída pela igualdade civil(
perante a lei não há exceções ou considerações especiais) e moral (todos são co-autores da lei). A
desigualdade de propriedade é remetida por Rousseau ao plano do destino, estando o Estado
autorizado a nela interferir apenas se e quando esta desigualdade afetar a justa medida de direitos e
deveres, pondo em risco a igualdade moral dos cidadãos, já que nenhum homem "deve ser tão rico
a ponto de poder comprar a outro homem, nem tão pobre que se veja constrangido a vender-se".
A sociedade construída pelo contrato social tem a igualdade como fundamento inegociável,
pois a sociedade real, onde vive Rousseau, é um ambiente de desiguais, de antagonismo e opressão;
neste ambiente a força não se transforma em direito e a obediência não se reveste do dever, pois
não há consentimento nem co-participação ou co-responsabilidade. Em outras palavras, a igualdade
e a liberdade do Contrato Social dotam o homem de moral, e esta moral é inclusiva, insere o
homem no seio próprio das decisões e da respeitabilidade destas decisões. Só há liberdade quando
há igualdade: o desigual que não tem recursos para se tornar um tirano torna-se um pária, aquele
que se mobiliza para a tirania submete a todos, até à lei, toma-se não-moral, não co-responsável
perante o corpo coletivo. A ordem política do contrato deve, então, garantir condições para que
todos sejam iguais sob o princípio da liberdade, inibindo a desigualdade física e seus efeitos
perversos.
Julgo poder-se fazer uma ligação entre Rousseau e Maquiavel no que concerne à ação do
tempo sobre as sociedades humanas. Ambos autores reconhecem a inescapável corruptibilidade dos
regimes políticos, mesmo dos melhores, admitem o fato de que os interesses particulares, cedo ou
tarde, vencerão o interesse público e concordam em que o melhor que se faça apenas adia a morte
do corpo político. Para abrir este raciocínio recorro novamente a Rousseau:
"Tal é a tendência natural e inevitável dos governos, mesmo dos mais bem
constituídos. Se Esparta e Roma pereceram, que Estado poderá durar para sempre?
Se quisermos formar uma instituição duradoura, não pensemos, pois, em torná-la
eterna. Para ser bem sucedido não é preciso tentar o impossível, nem se iludir com
dar à obrados homens uma solidez que as coisas humanas não comportam."
Como se pode agir para retardar a morte do corpo político? Se Maquiavel fala de virtù e
Fundação Contínua, enfatizando a ação do governante (dotado de qualidades excepcionais) com a
ação do povo (lançado à virtù por boas leis), Rousseau, que coloca o homem na História para
socializá-lo, retira-o, porém, enquanto povo, para que todos os seus atos na qualidade de Soberano
cubram-se de singularidade e expressividade, espelhando a vontade geral. O homem é histórico,
mas o Soberano não o é. 0 Soberano deve poder reunir-se sempre que julgar conveniente e, quanto
menos possibilidades tiver o Príncipe de obstar estas assembléias, maior a saúde do corpo moral
coletivo. O Príncipe(7) que tenta ser tirano teme as assembléias, pois nela todo o poder está no
Soberano; se o governante tenta alçar-se acima da lei, na assembléia isto não ocorre, o demiurgo
amoral perde seu espaço. O tirano maquiaveliano ocupa o espaço público e elimina a esfera da ação
cívica virtuosa; o tirano de Rousseau quer ser um diferente acima de uma multidão de iguais, quer
erigir um construto de igualdade perversa, sendo todos iguais perante a um que tudo comanda.
Morre o cidadão e nasce o súdito, retira-se a liberdade civil (não há mais igualdade frente à lei) e a
liberdade moral (não se pode ser co-responsável com leis não auto-implementadas).
Mas, como admitido por Rousseau, estes cuidados apenas adiam a morte do corpo político
e, daí, vem o desencanto, a quebra do sonho: é apenas uma questâo de tempo a mudança de atitude
dos homens, de servir com sua pessoa, para "servir com a bolsa". Rousseau adverte para o erro
teórico de se analisar alguma coisa tomando-se o efeito pela causa; a crítica feita a Aristóteles e sua
concepção de homens feitos para mandar versus homens feitos para servir é explicada pelo
exemplo dos escravos: "a força fez os primeiros escravos, sua covardia os perpetuou". Mesmo com
essa advertência em mente, ouso perguntar: quem tem coragem para impedir a perpetuação da
desigualdade? 0 mundo do Contrato Social é um momento hipotético, o mundo real é o mundo em
que o efeito se impõe sobre a causa e se perpetua por inércia, é um mundo onde o Soberano não se
reúne, onde a norma é a representação remunerada admitida e desejada; desejada justamente porque
os homens preferem ser homens a ser cidadãos, preferem ficar em casa a ir à assembléia e pagam
para que soldados morram em seu lugar e em defesa de seus lares. "Por que só o homem é
suscetível de tornar-se um imbecil?" Porque ele é, justamente, um homem.
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Notas:
(1)Filosofia esta sempre moral, sempre indicando um caminho para a virtude. (2)"Tomando-se o
termo no rigor da acepção, jamais existiu, jamais existirá uma democracia verdadeira. (...) Não se
pode imaginar que permaneça o povo continuamente em assembléia para ocupar-se dos negócios
públicos e compreende-se facilmente que não se poderia para isso estabelecer comissões sem
mudar a forma de administração." Rousseau - Contrato Social
(3)Cumpre enfatizar que, assim como o Estado de Natureza, nunca houve historicamente liberdade
ou igualdade naturais.
(4)"Há comumente muita diferença entre a vontade de todos e a vontade geral. Esta se prende
somente ao interesse comum a outra, ao interesse privado, e não passa de uma soma das vontades
particulares. Quando se retiram, porém, dessas mesmas vontades, os a-mais e os a-menos que nela
se destroem mutuamente, resta, como soma das diferenças, a vontade geral". Rousseau - Contrato
Social. (5)Contrato Social, capítulo VIII.
(6)""Esta pessoa pública, que se forma, desse modo, pela união de todas as outras, tomava
antigamente o nome de cidade, e hoje o de república, ou de corpo político, o qual é chamado por
seus membros de Estado quando passivo, soberano quando ativo, e potência quando comparado a
seus semelhantes. " Rousseau - Contrato Social
(7)"Que será pois, o Governo? É um corpo intermediário estabelecido entre os súditos e o soberano
para sua mútua correspondência, encarregado da execução das leis e da manutenção da liberdade,
tanto civil como política". Rousseau Contrato Social. 0 Príncipe corporifica o Governo.
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BIBLIOGRAFIA
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Presencia de Rousseau. Ediciones Nueva Visión. Buenos Aires. 1972.
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Teresa. O pensamento político clássico. BBCS. São Paulo.
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Buenos Aires. 1972.
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1977. MASTERS, Rober(Ed) The first and second discourses. Pg. 1-26. St. Martin's
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MATOS, Olgária. O Pensamento polftico de Jeanrlacques Rousseau. (mimeo).
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José F.. Hobbes y Rousseau. Entre la autocracia y la democracia. Cap. V, VI, VII. Fondo de
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