UNIJUÍ- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul
Ciência Política e Teoria do Estado
Acadêmico: Rubi Zientarski
Professor: Dejalma Cremonese
O contrato social
Por: Jean-Jacques Rousseau
Santa Rosa/RS, 26 junho de 2008.
“O homem nasce
livre, e por toda a
parte encontra-se
acorrentado.”
“O Contrato Social
para Rousseau, é um
acordo entre
indivíduos para se
criar uma Sociedade,
e só então um
Estado, isto é, o
Contrato é um Pacto
de associação, não
de submissão”.
O contrato social (ou contratualismo) é um
acordo entre os membros de uma sociedade, pelo
qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre
todos, de um conjunto de regras, de um regime
político ou de um governante.
Define o pacto social em que “cada um de nós
coloca sua pessoa e sua potência sob a direção
suprema da vontade geral.”
Teóricos como Hobbes e Lotcke,
postulavam um “estado de natureza”
original em que não haveria nenhuma
autoridade política e argumentavam
que era do interesse de cada indivíduo
entrar em acordo com os demais para
estabelecer um governo comum.
Os termos deste acordo é que
determinariam e alcance do
estabelecido: absoluto, segundo
Hobbes, limitado
constitucionalmente, segundo
Locke.
Na presente obra, o autor questiona porque o
homem vive em sociedade e porque se priva de sua
liberdade.
Vê em um rei o seu povo, senhor e seu
escravo, pois o interesse de um só homem, será
sempre o interesse privado.
Os homens que se conservarem, se
agregam e formam um conjunto de forças com um
único objetivo.
“Seguir o impulso de alguém é escravidão,
mas obedecer uma lei auto-imposta é
liberdade.”
Para o direito, o contrato é todo
acordo de vontades, firmado pelas
partes, para criar obrigações e
direitos recíprocos. Em princípio,
todo contrato é realizado entre pelo
menos por duas pessoas que se
obrigam a prestações mútuas e
equivalentes.
Introduz com a proposta de uma religião
civil, ou profissão de fé cívica, a ser
obedecida pelos cidadãos que depois de
aceitarem-na
Deveriam segui-la sob pena de morte, mas
neste sentido questionava o método como
sendo válido
Já que o homem não poderia ser
considerado um criminoso que poderia se
regenerar, pois o Estado, neste sentido,
demonstrava algumas fraquezas.
Os homens para se conservarem, se agregam e
formam um conjunto de forças com único objetivo.
No contrato social, os bens são
protegidos e a pessoa, unindo-se às outras, obedece a
si mesma, conservando a liberdade.
Acreditava que antes de
estabelecer as leis, é necessário conhecer o povo que
a elas se sujeitará. Procurando o povo que estará apto
a determinada legislação.
Considera a liberdade um direito e um dever
ao mesmo tempo. A liberdade lhes pertence
e renunciar a ela é renunciar à própria
qualidade de homem.
Para ele, porém, que promove uma
aproximação melhor como primeiro
modelo de sociedade política de
forma natural, é a família.
O "Contrato social", ao considerar que todos os homens
nascem livres e iguais, encara o Estado como objeto de um
contrato no qual os indivíduos não renunciam a seus
direitos naturais mas ao contrário, entram em acordo para a
proteção desses direitos, que o Estado é criado para
preservar.
Acredita que antes de se
estabelecerem as leis, seria
necessário conhecer o povo que a
elas se sujeitará.
Quando se diz que o objeto das leis é sempre geral,
por isso se entende que a lei considera os súditos
como corpo e as ações como abstratas, e jamais um
homem como um indivíduo ou uma ação particular.
Rousseau acrescenta a religião partindo
de duas características distinguindo a
“religião do homem” e a “religião do
cidadão”.
O que difere de ambas é de que a do
homem é hierarquizada, organizada e
multifuncional. Já a do cidadão não é
incentivadora do patriotismo, mas compete
pela lealdade e seu povo, sendo no caso
do catolicismo.
A república é todo estado regido por leis. Mesmo a
monarquia pode ser uma república.
O povo submetido às leis deve ser o autor delas. Mas o povo
não sabe criar leis, é preciso um legislador.
Rousseau admite que é uma tarefa difícil encontrar um bom
legislador. Um legislador deve fazer as leis de acordo com o
povo.
Os governantes, ou magistrados, não
devem ser numerosos, para não se
enfraquecer, pois quanto mais atua sobre si
mesmo, menos influência tem sobre o todo.
Na pessoa do magistrado há três vontades
diferentes: a do indivíduo, a vontade comum dos
magistrados e a vontade do povo, que é a
principal.
O Contrato Social é a utopia política, que propõe
um estado ideal, resultante de consenso e que
garanta os direitos de todos os cidadãos.
“O homem nasce bom e a sociedade
corrompe.”
Jean-Jacques Rousseau foi um grande pacificador dos
cidadãos, fazendo desta obra uma forma clara e objetiva do que
é o “Contrato Social”, como sendo um pacto social entre as
pessoas de forma precisa.
Enfocava que os seres humanos estão em sociedade e são da
sociedade, porque estão interligados através de um pacto, um
contrato, um acordo de vontades de forma bilateral, crescendo
no meio social de forma grande e correlata cheio de princípios e
deveres a serem cumpridos.
Para o autor, este pacto se torna solene, com princípios a
serem cumpridos e então necessariamente conservados não
apenas de forma particular, mas na individualidade, de forma
coletiva em que todos os cidadãos tenham direitos e deveres
iguais, sem nenhuma distinção de cor ou poder aquisitivo.
Não importa se burguês ou
proletários o essencial é a
igualdade e liberdade entre um
contrato de direitos iguais para
todos.
Jean-Jacques Rousseau
(1712-1778) nasceu em
Genebra, no dia vinte
e oito de junho.
Ele teve grandes
influências de Paris
e da França.
Os antepassados de
Rousseau eram de origem
francesa.
A família de Jean-Jacques
era de relojoeiros.
O pai de Rousseau, Isaac,
foi para Constantinopla,
mas sua mulher, Suzanne,
e Jean foi concebido
nessa época.
Sua mãe morreu uma
semana após o parto.
Jean tinha um
irmão desaparecido que
não conheceu.
Em maio de 1778 ele mudou-se
para Ermenonville, para um
pavilhão na propriedade do
marquês René de Girardin,
onde morreu pouco mais de
um mês depois, em 2 de julho.
Ao lado o local de sua
sepultura.
Foi enterrado na Ilha Des Peupliers
no lago de Ermenonville, mas seus
restos mortais foram removidos
para o Panteon em Paris, durante a
Revolução Francesa, onde está
localizada a sua tumba.
Bibliografia
Disponível em:http://pt.wikipedia.org/wiki/Contrato_social Em:
31maio2008
Disponível:http://pt.wikipedia.org/wiki/Do_contrato_social Em:
15junho2008
Disponível:http://www.iupe.org.br/ass/sociologia/Soc-rousseaucontrato_social.htm Em: 15junho2008
Disponível em: http://www.culturabrasil.org/rousseau.htm Em:
23junho2008
ROUSSEAU. Jean-Jacques. Do Contrato Social. Editora Martin
Claret, São Paulo, 2007.