Conhecendo a CNM
Conhecendo a CNM
Breve Histórico
1980 – Criação da CNM
Busca de maior autonomia dos municípios e de
descentralização de responsabilidades e recursos
1988 – Constituição Federal
Reconhecimento do município como ente federado
1998 – 1ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Rearticulou o movimento municipalista em função
das perdas provocadas pela regulamentação da
Constituição Federal de 88 que não respeitava o
espírito constitucional
Conhecendo a CNM
Organização do Movimento Municipalista
Confederação Nacional de Municípios
29 Entidades estaduais
230 Entidades microrregionais
5562 Municípios
3.000 municípios
filiados
Mais de 50% dos
municípios brasileiros
Realidade Brasileira
Realidade Brasileira
1) Municípios por Porte
Porte do Município
Número de Habitantes
Quantidade
Municípios
% do
Municípios
Pequeno
Até
50.000
5.037
90,54
Médio
De 50.001 a 350.000
475
8,54
Grande
Acima de
50
0,90
5.562
99,98
1
0,02
350.000
Subtotal
Brasília
TOTAL
FONTE: Programa de Modernização Administrativo da CNM
5563
100
Conhecendo a CNM
2) População por Porte
Porte do Município
Número de Habitantes
Soma dos Habitantes
% do
Municípios
Pequeno
Até
50.000
60.424.871
35,59
Médio
De 50.001 a 350.000
52.372.785
30,84
Grande
Acima de
54.950.368
32.36
167.748.024
98,79
2.051.146
1,21
Subtotal
Brasília
350.000
Conhecendo a CNM
Linhas de Atuação
Político-Institucional:
Atuação junto ao Executivo Federal e ao Congresso
Nacional em defesa dos municípios
Técnico-Institucional:
Construção de soluções colegiadas que os municípios
podem adotar para melhorar a sua gestão com redução de
custos
PROGRAMAS DA CNM
PROGRAMAS DA CNM
CONHECENDO A CNM
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - PMG
• Revisão da Lei Orgânica
• Regime jurídico dos servidores
• Quadro de cargos
• Planos de carreira
• Controle interno
• SiamWeb (Sistema Integrado de Gestão0
• Infra-estrutura de dados e comunicação
• Geo-referenciamento
• Assessoria aos agentes políticos
• Capacitação e treinamento
CONHECENDO A CNM
PROGRAMA MUNICÍPIO
TRANSPARENTE - PMT
• Portal municipal
• e-Município
• Intranet municipal
• Licitações transparente
• CidadeCompras
• Diário Oficial on-line
CONHECENDO A CNM
PROGRAMA DE GESTÃO PLENA
PREVIDENCIÁRIA - GPP
• Compensação previdenciária
• Avaliação atuarial
• Passivo previdenciário
• Capacitação e treinamento
CONHECENDO A CNM
PROGRAMA GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL - GAM
• Educação ambiental
• Licenciamento ambiental
• Licenciamento de impacto legal
• Assessoria aos agentes políticos
CONHECENDO A CNM
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - GTM
• Código tributário
• Adequação da legislação municipal
• Créditos tributários
• Preços públicos
• Remuneração
CONHECENDO A CNM
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO URBANO - PDPU
• Plano diretor
• Habitação
• Saneamento
• Consórcios públicos
CONHECENDO A CNM
CASOS DE SUCESSO
CIDADECOMPRAS
Compras
Eletrônicas
Pregão Eletrônico
Diminui a burocracia das compras municipais, invertendo a
fase de habilitação dos fornecedores
Reduz o tempo para a aquisição de insumos pelo município
Aumenta a concorrência entre os fornecedores, reduzindo os
preços dos produtos (economia média de 30%)
Objetivos do CidadeCompras
• Simplificar a aquisição de bens e serviços dos
municípios brasileiros
• Minimizar os custos de investimento e manutenção
• Trazer agilidade, transparência e publicidade aos
processos de compras de acordo com a legislação
Exemplos de materiais adquiridos
Município
Nova Iguaçu/RJ
Costa Rica/MS
Juiz de
Fora/MG
Objeto
Valor
Inicial
(R$)
Valor
Final
(R$)
Economia
(%)
CEFALEXINA 2,5% SUSP. ORAL PÓ FR. 60ML FRASCO
18,95
3,19
-83,17
DEXCLORFENIRAMINA 2MG - COMPRIMIDOS
0,15
0,03
-80,00
Pneu 18.4/34, para trator CBT, fabricação nacional.
2.253,21
1.820,00
-19,23
Pneu 17.5/25 16 lonas fabricação nacional, para pá
carregadeira.
3.326,92
2.860,00
-14,03
Manômetro p/ Aparelho de PA
45,83
20,49
-55,29
Acetofenido de algesterona (dihidroxiprogesterona)
150mg, 17 enantato de estradiol 10mg, injetável
26,46
4,829
-81,75
Na prática
Perfil das compras dos últimos três meses em Novo
Hamburgo:
• Microempresas 74%
• Pequenas empresas 15%
• Médias e grandes empresas 11%
PORTAL DA CNM
• Reúne informações de diversos órgãos de pesquisa do
País, possibilitando visualizar as informações por meio
de gráficos e mapas temáticos, com navegação intuitiva
• Permite a comunicação do município com
população através de notícias da administração
sua
• Facilita a demonstração das contas públicas, em
cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
• Divulga os principais eventos e atrações turísticas dos
municípios
Portal Municipal