Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0
SE – Secretaria Executiva
CGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas
Ata de reunião
Dados da Reunião
Câmara
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo
Título
Reunião Extraordinária N: 4
Local
Sala de Reuniões do CNPA - MAPA
Data da reunião 19/04/2013
Hora de início
09:00
Hora de encerramento
Pauta da Reunião
4ª Reunião Extraordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de óleo.
12:00
Pauta
09:00h - Abertura da Reunião.Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma Óleo, Sr.
Eduardo Ieda.
09:15h - Informações da Presidência e da Secretaria da Câmara. CGAC/ MAPA.
09:20h - Relato sobre Importação de Óleo Palmiste. Sra. Patrícia Werneck, Representante da Secretaria de
Relações Internacionais (SRI/MAPA).
10:20h - Relatório do I Worskshop do Programa Sustentável da Palma de Óleo no Brasil. Dr. Marcos Êne,
pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental.
11:00h - Outros Assuntos.
12:00h - Encerramento.
Lista de Participantes
Nome
1 Eduardo Ieda
Entidade
BIOPALMA
Frq
CO
2 Edson Barcelos
BIOPALMA
CO
3 OSCAR AFONSO DA SILVA JUNIOR
CO
4 Edson Barcelos
CO
5 LEANDRO PIRES BEZERRA DE LIMA
CGAC/SE/MAPA
CO
6 PAULO MARCIO MENDONCA ARAUJO
CGAC/SE/MAPA
CO
7 AGUINALDO JOSE DE LIMA
CGAC/SE/MAPA
CO
8 MILENA FONSECA SOARES
CGAC/SE/MAPA
CO
9 Amilcar Lacerda Figueiredo de Almeida
ABIA
CO
10 Cleber Zumkeller Sabonaro
ABIA
CO
11 João Carlos Basilio da Silva
ABIHPEC
CO
12 Marina Kobayashi
ABIHPEC
CO
13 Daniel Furlan Amaral
ABIOVE
CO
14 Leonardo Botelho Zilio
ABIOVE
CO
15 Éder da Silva
ABIQUIM
CO
16 Wagner de Macedo Parente Filho
ABIQUIM
CO
17 Diego Di Martino
ADM
CO
18 José Romualdo Cruz
ADM
CO
19 MARCELLO SILVA DO AMARAL BRITO
AGROPALMA
CO
20 Antonio Pereira da Silva
AGROPALMA
CO
21 ERASMO CARLOS BATTISTELLA
APROBIO
CO
22 Julio Minelli
APROBIO
CO
23 Lidiane de Souza Silva
ASBRAER
CO
Assinatura
PR - presente / CO - convidado
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Ata de reunião
Lista de Participantes
Nome
24 Henrique Luiz da Silva Pimentel
Entidade
ASBRAER
Frq
CO
25 Rodrigo Augusto Rodrigues
CC/PR
CO
26 José Honorio Accarini
CC/PR
CO
27 Emeleocipio Botelho de Andrade
CNA
CO
28 Celso Masaaki Yamaguchi
CNA
CO
29 Carmen Helena Ferreira Foro
CONTAG
CO
30 Carlos Augusto Santos Silva
CONTAG
CO
31 Roberto Yoshitami Yokoyama
DENPASA
CO
32 Ovidio Carlos de Brito
DENPASA
CO
33 Ana Cristina Souza dos Santos
EBDA
CO
34 João Bosco Cavalcanti Ramalho
EBDA
CO
35 Cláudio José Reis de Carvalho
EMBRAPA
CO
36 Luiz Marcelo Brum Rossi
EMBRAPA
CO
37 Pedro Paulo Vianna Borges
MARBORGES
CO
38 Alexandre Sanz Veiga
MARBORGES
CO
39 André Grossi Machado
MDA
CO
40 Luiz Humberto da Silva
MDA
CO
41 Milton Teruo Takano
MDIC
CO
42 Antônio José Juliani
MDIC
CO
43 Roberto Ricardo Vizentin
MMA
CO
44 Bruno Siqueira Abe Saber Miguel
MMA
CO
45 Ricardo Borges Gomide
MME
CO
46 Ricardo de Gusmão Dornelles
MME
CO
47 Jânio Luis da Rosa
PBIO
CO
48 Jades Marques de Miranda
PBIO
CO
49 Alexandre Alberto Gonçalves Galvão
SAGRI/PA
CO
50 Fritz Gauch
SAGRI/PA
CO
51 Airton Lisboa Fernandes
SEPE/PA
CO
52 Antonio Carlos Paula Neves da Rocha
SEPE/PA
CO
53 JOAO DA SILVA ABREU NETO
SPAE/MAPA
CO
54 GABRIELA DE FRANCA MENEZES
SPAE/MAPA
CO
55 Alexandre Adam Borba
UBRABIO
CO
56 Sergio Tadeu Cabral Beltrão
UBRABIO
CO
57 Cristina Ferreira Alves Lopes
BASA
CO
58 Maria Cleide Mota Silva
BASA
CO
59 JONAS DE SOUZA
CEPLAC
CO
60 JOSE RAIMUNDO BONADIE MARQUES
CEPLAC
CO
61 Márcia de Pádua Bastos Tagore
Eco Dendê
CO
62 Denis Araki
Eco Dendê
CO
63 João Augusto Araujo Paiva
PETROBRAS
CO
64 Jades Marques de Miranda
PETROBRAS
CO
Assinatura
PR - presente / CO - convidado
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Lista de Participantes
Nome
65 Ariel Antônio Mendes
Entidade
UBABEF
Frq
CO
66 João Tomelin
UBABEF
CO
Assinatura
PR - presente / CO - convidado
Desenvolvimento
Ocorreu a leitura da ata
Desenvolvimento
1- Abertura
Sim
Às nove horas do dia 19 de Abril de 2012, na sala do CNPA, Edifício Sede do Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento em Brasília/DF, foi aberta a Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Setorial da
Cadeia Produtiva da Palma de óleo, pelo Sr. Eduardo Ieda, Presidente da Câmara Setorial, saudando a
todos os presentes.
2- Aprovação da Ata.
O Plenário aprovou a Ata sem emendas.
3- Informações da Presidência e da Secretaria da Câmara. CGAC/ MAPA.
O Sr. Oscar Junior, Secretário da Câmara, deu a boas vindas a todos e justificou o acontecimento da 4ª
Reunião Extraordinária da Câmara setorial da Palma de óleo em Brasília. Em seguida, informou que a
câmara poderá realizar Reunião Ordinária em Belém, mas que sua realização na localidade dependerá de
autorização da Secretaria Executiva.
Em seguida relatou que na última reunião dois assuntos ficaram pendentes, Zoneamento EcológicoEconômico (ZEE) e importação de óleo de palmiste. Com respeito ao primeiro assunto informou que o Sr.
Rodrigo Rodrigues, representante da Casa Civil, via mensagem eletrônica, disponibilizou informações sobre
o status do processo referente ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Zona Leste e Calha Norte do
Estado do Pará e apresentou duas sugestões: que a câmara contacte o Dr. Felipe Daud, no sentido de
mostrar a importância da medida, e também, que o presidente da Câmara Setorial da Palma de Óleo,
encaminhe pedido a Ministra-Chefe da Casa Civil/PR relatando a importância do assunto, com apoio do
Ministro do MAPA. Nesse sentido, o presidente da Câmara reforçou que irá consultar o Governador do
Estado do Pará, no sentido de solicitar apoio junto a Casa Civil/PR.
3- Relato sobre Importação de Óleo Palmiste. Sra. Patrícia Werneck, Representante da Secretaria de
Relações Internacionais (SRI/MAPA).
A Sra. Patrícia Werneck, Representante da SRI/MAPA, fez um relato sobre a importação de óleo de
Palmiste mencionando que uma entidade solicitou inclusão de cota, a partir de 2002. Falou sobre a
Resolução GMC 08/08 e explicou sobre o mecanismo que permite aos Estados Partes solicitarem redução
tarifária. Disse que quando há desequilíbrio de oferta e demanda, pode haver uma redução de tarifa. No
Brasil, o interessado entra com o pleito de cota junto à Secretaria de Assuntos Econômicos (SEAE) do
Ministério da Fazenda. Posteriormente o órgão aciona o Grupo Técnico de Acompanhamento (GTAR-08)
onde a proposta é circulada para conhecimento e avaliação. Após a reunião do GTAR-08 a SEAE/MF
comunica a decisão Ao GECEX/CAMEX, que após aprovado pelo colegiado segue para apreciação dos
parceiros do MERCOSUL. Caso aprovado, o pleito retorna ao Brasil, que regulamenta a proposta de
redução tarifária por meio de uma Resolução CAMEX.
O Sr. Roberto Yoshitami, Representante da DENPASA, relatou que em relação à questão da importação de
óleo de Palma, quando se autorizou, foi desconsiderada a produção Nacional e que a preocupação maior do
setor é em relação à tarifa de importação - zero- principalmente vindo da Colômbia e do Equador.
Mencionou que essa isenção foi fruto de um acordo em que os países envolvidos fizeram com o Brasil
incluindo no acordo, além do óleo de Palma, produtos eletrônicos. Relatou também que hoje, os produtores
estão sofrendo com esse fator, acrescentando a isso preocupações com custos logísticos, principalmente
quando destinado a região do Sul do país. Concluiu que com essa questão, a produção pode ser
desestimulada.
O Sr. João Abreu, Representante da SPAE/MAPA, explicou o acordo mencionado pelo Sr. Roberto. Disse
que se trata de acordos de complementação econômica, e, portanto são gravados para importação e
desagravados para exportação, e que é improvável interferir em acordo internacional e que infelizmente
funcionam dessa forma, a partir de um acordo firmado, os países envolvem vários produtos.
O Sr. Wagner Parente Filho, Representante da ABIQUIM , falou sobre o processo da Resolução GMC
08/08. Disse que existem três fases: a primeira é a avaliação do Brasil, a segunda fase é levar o pleito ao
nível de MERCOSUL e a terceira fase retorna ao Brasil para ser regulamentado pela
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Secretaria de Comércio Exterior. Na oportunidade, lembrou que o Brasil é um grande consumidor individual
de óleo de palmiste, portanto trata-se de um insumo estratégico, e que o consumo mensal é alto e o ganho
proporcionado pelo imposto reduzido viabiliza a importação. Relatou que hoje é necessária uma visão
realista do processo, que leve em consideração os interesses nacionais, mas que os impactos devem ser
mensurados adequadamente. Mencionou que existem cadeias produtivas longas que influem diretamente
no poder de compra do consumidor e na situação do Brasil é fato que a produção de óleo de Palma nacional
ainda não tem uma capacidade para o abastecimento do mercado nacional. Relembrou que o processo
possui três fases, e lembrou ainda que a Venezuela entrou para o MERCOSUL, relatando que com uma
possível demora a nível nacional, menor o tempo para ser aprovada no bloco. Por fim, relatou a importância
sobre o diálogo entre os setores para avaliar a situação.
O Sr. Roberto Yoshitami, Representante da DENPASA, mencionou que a reclamação do setor é que nesse
processo não foi considerada a produção interna e que o setor precisa ser ouvido e considerado, reforçando
o crescimento futuro da produção nacional.
O Sr. Éder da Silva, Representante da ABIQUIM, mencionou que a cota não é estabelecida por acaso, mas
sim através de um mapeamento macroeconômico do consumo que demonstra a necessidade do
estabelecimento de cotas. Relatou que nas revisões de cota a SEAE/MF possuía um mapeamento de
necessidades. Explicou que os picos sazonais e de desbalanceamento são problemas de mercado. Relatou
ainda que a agenda da ABIPHEC, ABIA, ABIQUIM, enquanto consumidores, é positiva e de apoio o setor
produtivo nacional, citando os diversos assuntos, tais como registro de defensivos agrícolas. Por fim,
informou que a questão de mercado pode ser reajustada posteriormente, mas o importante é manter a
proporção solicitada para aprovação do Mercosul.
Com respeito ao assunto, o Sr. Eduardo Ieda, Presidente da Câmara, reforçou que a próxima cota tem que
ser definida com urgência, e propôs então reunião em São Paulo entre as entidades privadas da Câmara
que representam os produtores nacionais e consumidores do óleo de palmiste, para tratar do assunto e
debater sobre um planejamento de produção. O Presidente da Câmara ficou responsável por agendar essa
reunião em até quinze dias, sendo que o Sr. Éder da Silva, Representante da ABIQUIM, se propôs a auxiliar
na realização da mesma, inclusive disponibilizado infraestrutura para sua realização. Por fim, ficou decidido
que essa reunião será realizada entre as entidades privadas da câmara relacionadas ao assunto.
4- Relatório do I Workshop do Programa Sustentável da Palma de óleo no Brasil. Dr. Marcos Êne,
Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental.
Inicialmente, o Sr. Eduardo Ieda, Presidente da Câmara, relatou sobre a realização do Workshop pela
EMBRAPA no Estado do Pará, que abordou temas comuns a agenda estratégica da câmara e que são
fundamentais para o desenvolvimento do setor.
Em seguida, O Sr. Marcos Êne, Pesquisador da EMBRAPA Amazônia Oriental, fez uma apresentação sobre
o I Workshop do Programa Sustentável da Palma de óleo no Brasil, relatando que já havia realizado uma
prévia do evento na reunião anterior da câmara e que a apresentação seria um complemento ao assunto.
Informou que o evento foi realizado em Belém, dos dias 26 a 28 de fevereiro, e que foi uma parceria entre
MDA e EMBRAPA. Contou com a participação 49 instituições participantes, dentre as quais 26 instituições
públicas, 8 órgãos de representação, 13 empresas e 2 ONGs. Relatou que o principal objetivo do evento foi
o de avaliar o andamento das ações do programa PALMA DE ÓLEO relacionadas à inclusão da agricultura
familiar na cadeia produtiva. Após vários debates concluiu-se que os desafios para promover uma maior
inclusão da agricultura familiar na cadeia da palma e para fortalecer o desenvolvimento sustentável desta
cultura requerem uma ação integrada de governos, empresas integradoras, agricultores familiares e de
todas as instituições ligadas à palma no Brasil e que as questões ambientais passarão a ter uma
importância cada vez maior no avanço da palma no estado do Pará. Relatou que a EMBRAPA tem trabalhos
de pesquisa nos setor e que em reunião ser realizada em Brasília irá colocar tema ambiental na pauta de
discussão, ressaltando que o assunto indicadores ambientais passar a ter importância grande. Por fim,
reforçou que é necessário que daqui a cinco ou dez anos seja avaliado o andamento da agenda proposta no
Workshop.
O Sr. Eduardo Ieda, Presidente da Câmara, mencionou que a reunião da Câmara Estadual de Palma de
Óleo contou com a presença do Secretario do Meio Ambiente e Secretário de Agricultura do Estado do Pará
e que nessa ocasião houve um relato positivo sobre os temas relacionados às respectivas pastas e que foi
montado uma equipe de trabalho para buscar soluções com respeito aos problemas levantados e que estão
dispostos a ajudar nos trabalhos relacionados ao setor. Relatou que o Workshop é um desdobramento da
agenda estratégica da câmara federal, e que será
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necessário encaminhamentos no âmbito federal e estadual, reforçando que muitos temas dependem do
próprio setor se engajar.
O Sr. André Machado, Representante do MDA, mencionou que levaram em torno de oito meses para criar o
seminário, que reuniu vários setores e cuja pauta foi construída de forma participativa. Informou que existem
encaminhamentos que estão tramitando no MDA. Mencionou também que já possuem um convênio com a
Universidade do Pará para realizar um levantamento socioeconômico sobre a palma, e que haverá visita da
entidade nas empresas do setor. Informou que o setor deve apresentar propostas ao MDA para que
submeta a apreciação do Ministério da Fazenda (MF), visto que o próximo plano safra encontra-se em
construção.
Em seguida a Sra. Cristina Lopes, Representante do BASA, abordou questões relacionadas à questão de
seguro e crédito para os produtores da palma de óleo. Disse que já vinha falando há algum tempo sobre os
temas e que o assunto tem de ser uma demanda vinda do MDA. Lembrou que o próximo Plano Safra sai
antes do final de junho e que se houver necessidade de adequação, deve ser demandado pelo MDA com
envolvimento do MF. Informou ainda que a questão de liberação do crédito, isto é, a proposta apresentada
ao banco requer um tempo de análise e depende da estrutura disponível para tal, análise e liberação de
crédito. Explanou também sobre a questão de diversificação da produção, mencionando que o BASA não
tem nenhuma posição contrária. Algumas empresas entendem que o produtor desviará a atenção da
produção principal, mas o BASA atende suas demandas, independente da diversificação ou não, mas
apóiam que os produtores conheçam outras culturas. Quanto ao aval cruzado, mencionou que trata-se de
uma garantia mínima exigida pelo banco a fim de que o agricultor tenha responsabilidade na operação de
crédito. Citou ainda que quanto ao assunto a negociação de recuperação de crédito é preciso encaminhar
ao MDA e MF.
Sr. Oscar parabenizou a EMBRAPA pelo trabalho, e lembrou que dia 15 de Abril foi o dia nacional da
conservação do solo, e que um palestrante de Minas Gerais apresentou proposta interessante relacionada a
indicadores ambientais. Com isso ficou de verificar o contato do pesquisador e passará ao Representante
da EMBRAPA.
O Sr. João Abreu, Representante da SPAE, lembrou que o seguro da Palma ainda não tem referencial.
Mencionou que o Programa de Subvenção trata-se de um auxílio financeiro e permite que as seguradoras
possam realizar um trabalho, por exemplo, com a Palma. Relatou ainda que o Plano Agrícola é um plano
geral, composto por grandes números e valores.
5. Outros Assuntos.
A Sra. Natália Barbosa, Professora da Universidade Rural do Pará, na oportunidade, se apresentou e
explanou sobre a Universidade na qual trabalha. Lembrou da importância da tecnologia e informação. Falou
que a Universidade possui excelente relacionamento com outras universidades de pesquisa e que apesar
de oferecerem tamanha riqueza de pesquisa para o setor, ainda não há essa parceria, no entanto, se
colocou à disposição para o que puderem ajudar no setor. Ademais, convidou a Câmara e especificamente
o Sr. Roberto para visitar a Universidade.
Presidente sugeriu que a próxima Reunião Ordinária, dia 24 de maio, seja realizada em Belém/PA. A
reunião depende de autorização, entretanto inicialmente esta agendada para Brasília/DF.
O representante da UBABEF, Sr. João Tomelin solicitou registro da importância do trabalho realizado pelo
Dr. Aguinaldo de Lima a frente da direção das Câmaras.
O Sr. André Machado, Representante do MDA, informou que o tema relacionado ao Zoneamento EcológicoEconômico (ZEE) esta sendo tratado internamente ao órgão e que o assunto foi submetido as autoridades
superiores.
Por fim, o Sr. Oscar Junior lembrou de os membros encaminharem as sugestões de pautas com
antecedência e quanto ao questionário de avaliação que foi distribuído, solicitou que os membros
assinassem para melhorar cada vez mais os trabalhos prestados pela Coordenação.
Encerramento.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente encerrou a reunião agradecendo a todos pela
presença e participação e eu, Milena Fonseca Soares, lavrei a presente ata.
Relatora: Milena Fonseca Soares - Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas CGAC/SE/MAPA.
Proposições
Item
Item da reunião
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Ata de reunião
Ações
Item
Ação
Dados da próxima reunião
Local
Data da reunião
Pauta da Reunião
Responsável
Dt. prevista
Hora de início
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