Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0
SE – Secretaria Executiva
CGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas
Ata de reunião
Dados da Reunião
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo
Câmara
Ordinária Nº: 3
Título
Sala de Reuniões do CNPA - MAPA
Local
09:00
Data da reunião 12/05/2011
Hora de início
Hora de encerramento
Pauta da Reunião
09:00h - Abertura da Reunião - Presidente da Câmara, Manoel Vicente Bertone.
12:00
09:05h Leitura e Votação da Ata da 2ª Reunião da Câmara.
09:10h Informações e deliberações da reunião anterior. Ayrton J. Ussami CGAC/ MAPA.
09:20h Apresentação do levantamento de Safra da Palma de Óleo. Conab/ SPAE MAPA.
09:50h Apresentação sobre Ações de Regularização Fundiária. Terra Legal. MDA
10:20h Apresentação do Grupo de Trabalho Comércio e Logística. Milton Takano. MDIC.
11:00h Assuntos Gerais.
12:00h - Encerramento.
Lista de Participantes
Nome
Entidade
Frq
1 Manoel Vicente Fernandes Bertone
SPAE/MAPA
PR
2 Denilson Ferreira
SPAE/MAPA
PR
3 Ayrton Jun Ussami
Assinatura
PR
4 Aguinaldo José de Lima
CGAC/SE/MAPA
AU
5 Paulo Marcio Mendonça Araújo
CGAC/SE/MAPA
PR
6 Daniela Firmino Santana
CGAC/SE/MAPA
PR
7 Amilcar Lacerda Figueiredo de Almeida
ABIA
PR
8 Cleber Zumkeller Sabonaro
ABIA
AU
9 João Carlos Basilio da Silva
ABIHPEC
AU
10 Marina Kobayashi
ABIHPEC
AU
11 Fabio Galvão Bueno Trigueirinho
ABIOVE
PR
12 Rodrigo DAniel Feix
ABIOVE
AU
13 Renata Bley de Souza
ABIQUIM
PR
14 Luisa Aguiar
ABIQUIM
AU
15 Silvio Humberto Gomes Maia
BIOPALMA
PR
16 Lucio Gomes Guimarães
BIOPALMA
AU
17 Pedro Paulo Vianna Borges
MARBORGES
PR
18 Alexandre Sanz Veiga
MARBORGES
AU
19 Milton Teruo Takano
MDIC
PR
20 Roberto Sadao Shiraishi
MDIC
AU
PR - presente / CO - convidado / AU - ausente / AJ - ausente com justificativa
Página:
1 de 4
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0
SE – Secretaria Executiva
CGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas
Ata de reunião
Lista de Participantes
Nome
Entidade
Frq
21 Jânio Luis da Rosa
PBIO
AU
22 Júlio César Pinho
PBIO
AU
23 Airton Lisboa Fernandes
SEPE/PA
AU
24 Antonio Carlos Paula Neves da Rocha
SEPE/PA
AU
25 Ariel Antônio Mendes
UBABEF
AU
26 Rafael Rübenich Lima
UBABEF
AU
27 Maurício de Oliveira Nogueira
UBRABIO
PR
28 Cesar Augusto Modesto de ABreu
UBRABIO
AU
AGROPALMA
CO
30 Jonas de Souza
CEPLAC
CO
31 Stelito Reis
CONAB
CO
32 Carlos R. Bestetti
CONAB
CO
33 Roberto Yokoyama
DENPASA
CO
34 Frederico Ozanan Duraes
EMBRAPA
CO
Gov/PA
CO
MF
CO
37 Ricardo Gomide
MME
CO
38 Henrique Soares Magalhaes
MME
CO
39 Julio Cesar Pinho
PETROBRAS
CO
40 Gabriela Menezes
SPAE/MAPA
CO
29 Marcello Silva do Amaral Brito
35 Sidney Rosa
36 Guilherme Oliveira Pires
Assinatura
PR - presente / CO - convidado / AU - ausente / AJ - ausente com justificativa
Desenvolvimento
Sim
Ocorreu a leitura da ata
Desenvolvimento
Detalhamento da ata:
1 - Abertura da Reunião - Presidente da Câmara, Manoel Vicente Bertone.
Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia doze de maio de 2011 na sala de reuniões do CNPA/MAPA,
em Brasília, foi aberta pelo Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo, Manoel
Vicente Bertone, a 3ª Reunião Ordinária dessa Câmara. Ele saudou os presentes e agradeceu a presença
de todos.
2 - Leitura e Votação da Ata da 2ª Reunião da Câmara.
O plenário aprovou a Ata da 2º Reunião Ordinária dessa Câmara sem nenhuma alteração.
3 - Informações e deliberações da reunião anterior. Ayrton J. Ussami ¿ CGAC/ MAPA.
O secretário da Câmara, Ayrton Ussami, solicitou aos membros providências em relação ao envio de suas
indicações oficiais no intuito de atualização da Câmara através de portaria e inclusão dos membros no novo
sistema informatizado das câmaras setoriais e temáticas. Posteriormente convidou todos os membros
presentes à participarem do Seminário referente à Agenda Estratégica da Câmara Temática de
Infraestrutura e Logística - CTLOG o qual será realizado no dia dezoito de maio na Embrapa/SEDE, em
Brasília.
4 - Apresentação do levantamento de Safra da Palma de Óleo. Conab e SPAE/MAPA.
O representante da CONAB, Silvio Porto, apresentou ao plenário dados preliminares sobre o
Página:
2 de 4
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0
SE – Secretaria Executiva
CGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas
Ata de reunião
levantamento da safra da palma de óleo no país. Disse que esse levantamento se iniciou em dezembro do
ano passado e que as informações ainda estão sendo trabalhadas. Na oportunidade também apresentou
quais são os estados produtores de dendê e os dados relativos a cada um deles. Apresentou também
números referentes à área a qual consta nesse levantamento, sendo essas: área de formação em torno de
72 mil hectares e área de produção de 57 mil hectares em todo o país e uma produção total estimada em
530 mil toneladas. O Sr. Silvio lembrou que são dados preliminares e mencionou a dificuldade em obter
informações referentes à safra em alguns locais. Comentou que o próximo passo será realizar os
levantamentos dos destinos de produção, da mesma forma como é feito com a cana-de-açúcar. Silvio
destacou a parceria com a SPAE/MAPA e o MDA e, na oportunidade, assumiu o compromisso de qualificar
as informações, sendo que para isso pediu o apoio dos agentes da cadeia produtiva no levantamento dos
dados. O presidente da Câmara reiterou a importância das informações para o fortalecimento da Cadeia
Produtiva, destacando o compromisso da CONAB com a confidencialidade dos dados do setor.
O representante da AGROPALMA, Marcello Brito, considerou que os números apresentados estão
defasados e fora da realidade, com isso, na oportunidade, ele se comprometeu em ajudar a retificar os
dados apresentados pela CONAB.
O presidente da Câmara solicitou que as empresas indiquem melhores formas para que se obtenha
informações de acordo com a realidade.
Denílson Ferreira informou aos presentes sobre a tramitação do PL que trata do Projeto de Produção
Sustentável de Palma de Óleo. Informou que a apreciação desse PL será conclusiva nas Comissões e, com
isso, não é necessário a ida do mesmo à Plenário. Está previsto para ser votado no CAPADR no dia 18 de
maio.
5 - Apresentação sobre Ações de Regularização Fundiária. Terra Legal. MDA
Marco Antonio, representante do MDA, apresentou um panorama do Programa Terra Legal, que pretende
promover a regularização fundiária das regiões produtoras de Palma.
Ariel Jacob, representante da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, detalhou as etapas do
programa de Cadastramento, Georreferenciamento, Titulação e Pós-Titulação, o programa, hoje, contempla
88,1 mil ocupados em 204 municípios protegendo uma área de 10,24 milhões de hectares. Informou que
está sendo realizado o serviço de georreferenciamento o que permitirá a regulação das áreas. A partir do
georreferenciamento foram entregues 611 títulos, número esse que tende a aumentar uma vez que esse
serviço ainda não foi finalizado. Informou que 67 títulos compreendem a 1.800 hectares, os quais já foram
emitidos para produtores de palma. Estimou que o programa será capaz de titularizar cerca de 20 mil
pessoas até o final de 2011 na Amazônia Legal.
6 - Apresentação do Grupo de Trabalho Comércio e Logística. Milton Takano. MDIC.
Milton Takano do MDIC fez um relato dos trabalhos do GT de Comércio e Logística. Destacou que a
logística é um grande gargalo na cadeia da palma de óleo. Informou que o custo médio do óleo nacional
chega a US$ 220,00 ao passo que o custo do óleo importado é de US$ 70,00. Comentou ainda que
questões tributárias, especialmente relativas ao ICMS, privilegiam os produtos importados. E sugere que o
assunto seja levado ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ tendo em vista solucionar as
distorções tributárias. Milton também sugeriu ainda a criação de um selo específico para o Óleo de Palma
Social, uma vez que esse ato contribua para a diminuição do PIS/COFINS e a criação de linhas de crédito
específicas que leve em consideração as características do produto.
Ricardo Gomide representante do MME destacou a necessidade de mobilização para priorizar obras
necessárias ao escoamento da produção e redução dos custos de frete.
Silvio Humberto, representante da BIOPALMA, destacou a necessidade de uma linha de financiamento para
o médio produtor. Na oportunidade também lembrou, com relação a logística, que há investimentos no
plantio no estado do Pará e reiterou a necessidade de investimentos públicos em infra estrutura e logística
para o setor.
Depois da apresentação e discussões sobre o GT de Comércio e Logística o plenário aprovou o
encaminhamento à SPA/MAPA referente ao pleito de criação de linha de crédito para os médios produtores
da palma de óleo.
7 - Assuntos Gerais.
Marcelo, representante da AGROPALMA, solicitou informações sobre o Investimento Externo feito pelo o
Governo Federal. O presidente da Câmara informou que o assunto está sendo tratado nas altas esferas
governamentais, pelo Ministro Palocci. Destacou a sensibilidade do assunto e sinalizou que a regulação da
questão está prestes a ser definida.
Rodrigo Rodrigues, representante da CC/PR, informou que a Comissão do Biodiesel está realizando uma
rodada de conversas com os elos da cadeia para identificar gargalos e colher propostas para o
aprimoramento do Programa de Biodiesel.
Página:
3 de 4
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0
SE – Secretaria Executiva
CGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas
Ata de reunião
Frederico Duraes, representante da Embrapa, entregou aos presentes publicações da revista
¿Agroenergia¿, teceu comentários sobre as discussões e solicitou apoio da Câmara para a geração de
repasse dos recursos necessários à continuidade dos trabalhos da EMBRAPA, uma vez que os recursos
necessários para tal ainda não foram alcançados.
Ayrton, secretário da Câmara, propôs ao plenário a criação de uma Agenda Estratégica referente ao setor
da Palma de Óleo. Explicou que o objetivo dessa é fornecer ao setor uma maior visibilidade das ações
necessárias para o setor com o intuito de sanar problemas e incentivar o crescimento do mercado. Deixou
claro que essa será uma Agenda pertencente ao setor e não ao MAPA e seguirá o mesmo sistema proposto
às outras câmaras. Depois de diálogo entre os membros da Câmara foi aprovada a confecção da Agenda
Estratégica proposta pelo o secretário da Câmara Ayrton Ussami.
O secretario de Assuntos Estratégicos do Pará, Sidney Rosa reiterou o compromisso do governo do estado
com o setor produtivo da palma de óleo. Relatou as iniciativas destinadas a atacar os diversos gargalos,
tratando questões fundiárias e ambientais, com o intuito de dinamizar a produção agropecuária no Estado.
8 - Encerramento
Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a reunião e eu, Daniela Santana lavrei a
presente ata.
Proposições
Item
1 Tributação
2 Financiamento da Produção
3 Infraestrutura e Logística
4 Agenda Estratégica da Câmara
Proposição
Ações
Item
1
2
3
4
Ação
Encaminhar Ofício ao MDA solicitando a revisão
das regras do Pronaf Eco com o objetivo de
viabilizar a entada de um maior número de
produtores no programa. Relatora....
Responsável
Ayrton Jun Ussami
Encaminar à Secretaria-Executiva do Confaz Ofício
com o relatório do GT de Logística da Câmara
solicitando especial àtenção à necessidade de
Milton Teruo Takano
harmonização das alíquotas de ICMS incidentes
sobre o Óleo de Palma
Articular as ações para a construção da Agenda
estratégica da Câmara. Formar GT, definir datas de Ayrton Jun Ussami
reuniões
Encaminhar proposição à SPA/MAPA sobre os
entraves do financiamento para médios produtores.
Milton Teruo Takano
Milton Takano do MDIC fará nota técnica
fundamentando a proposição
Dt. prevista
20/05/2011
18/05/2011
27/05/2011
20/05/2011
Dados da próxima reunião
Local
Data da
Hora de início
Pauta da Reunião
Agendar apresentação do DSV/SDA sore os gargalos na importação de Sementes de Palma de Óleo
Agendar apresentação do CGAA/SDA sobre o registro de defensivos agrícolas para Palma de Óleo
Agendar apresentação do DEPROS/SDC sobre o Programa de Produção Integrada de Palma de Óleo
Anexos
Arquivo
Descrição
Página:
4 de 4