Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0
SE – Secretaria Executiva
CGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas
Ata de reunião
Dados da Reunião
Câmara
Câmara Temática de Seguros do Agronegócio
Título
Reunião Ordinária N: 7
Local
Sala de Reuniões do CNPA - MAPA
Data da reunião 04/03/2013
Hora de início
14:00
Hora de encerramento
17:00
Pauta da Reunião
14:00 - Abertura Presidente e Secretário-Executivo da Câmara.
14:10 - Aprovação de Ata da Reunião Anterior.
14:20 - Avisos e Informações da Presidência e Secretaria da Câmara.
14:30 - Conjuntura Setorial. Representantes da DEGER/SPA/MAPA
·
Histórico da Aplicação de Recursos do Programa de Subvenção Rural Ano 2012 (Aplicações por UF,
Culturas e Compania) (30 min);
·
Perspectivas para Plano Safra 2013/2014 (15 min);
15:30 - Informações sobre o Andamento do Projeto MAPA/EMBRAPA sobre Matriz de Risco. Representante
DEGER/SPA/MAPA
16:00 - Importância da Disponibilidade de Recursos do Seguro Rural na Conta Operações Oficiais de
Crédito (OOC). Luiz Roberto Paes Foz. Representante UBF Seguros.
16:30 - Debate sobre Eixos Estratégicos da Câmara Setorial e Propostas de Trabalho sobre Grupos
Temáticos e suas Composições.
17:00 - Encerramento
Lista de Participantes
Nome
1 José Américo Peón de Sá
Entidade
CNSeg
Frq
PR
2 Fernanda Chaves Pereira
CNSeg
PR
3 OSCAR AFONSO DA SILVA JUNIOR
PR
4 LEANDRO PIRES BEZERRA DE LIMA
CGAC/SE/MAPA
PR
5 Lara Katryne Felix Pinto
CGAC/SE/MAPA
PR
APROSOJA
PR
Austral Re
PR
BB Seguros
PR
BM&F/BOVESPA
PR
10 Joel Gomes da Silva Júnior
FENSEG
PR
11 Miguel Fonseca de Almeida
IRB-Brasil
PR
12 Konrad Vankevicius Vilcek de Souza Mello
Munich Re
PR
13 Joaquim Francisco Rodrigues Cesar Neto
PORTO SEGURO
PR
SEAB/PR
PR
SPA/MAPA
PR
16 ITAZIL FONSECA BENICIO DOS SANTOS
SRB
PR
17 LUCIANA AUGUSTO MATEUS CARREIRA
SUSEP
PR
AIBA
CO
19 Fabio Stecca D'Angieri
ASPIPP
CO
20 Pedro Ferreira Ananti
FAEG
CO
21 Gustavo Bracale
SDA/MAPA
CO
22 Júlia Henauth
SDA/MAPA
CO
23 Raissa Papa
SDA/MAPA
CO
24 Renata Rodrigues
SEAPA/RS
CO
25 João Roberto Acturi
SPA/MAPA
CO
6 Maria Amélia Tirloni Zanini
7 Bruno da Motta Valentim
8 Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento
9 IVAN WEDEKIN
14 Francisco Carlos Simioni
15 LUIZ ANTONIO CORREA DA SILVA
18 Raimundo Santos
Assinatura
PR - presente / CO - convidado
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Ata de reunião
Desenvolvimento
Ocorreu a leitura da ata
Desenvolvimento
1- Abertura
Sim
No dia quatro de março de 2013, às quatorze horas, na sala de reunião do CNPA - foi aberta pelo
presidente da Câmara, o Sr. José Américo Peón de Sá, a sétima Reunião Ordinária da Câmara Temática de
Seguros do Agronegócio.
2-Aprovação da Ata da Reunião Anterior
A leitura da ata foi dispensada, sendo aprovada sem alterações.
3- Avisos e Informes da Presidência e da Secretaria da Câmara
Foi apresentado pelo supervisor da CT o calendário de reuniões de 2013 com as seguintes datas:
-8ª Reunião 17 de junho (segunda-feira)
-9ª Reunião 18 de setembro (quarta-feira)
-10ª Reunião 02 de dezembro (segunda-feira)
Sendo assim, aprovada a proposta do calendário de reuniões de 2013.
4- Conjuntura Setorial. Representantes da DEGER/SPA/MAPA
4.1. Histórico da Aplicação de Recursos do Programa de Subvenção Rural Ano 2012 (Aplicações por UF,
Culturas e Compania) (30 min);
O Sr. Luiz António Correa, Diretor do DEGER/MAPA, iniciou sua fala informando que o Sr. Gustavo Bracale
abordará sobre o tema Matriz de Risco e relatou os esforços desenvolvidos no departamento desde 2012.
Em seguida fez um breve relato sobre o histórico da aplicação de recursos do programa de subvenção rural,
que oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção por meio de auxílio financeiro que reduz
os custos de contratação do seguro. Apresentou números gerais sobre o setor e a distribuição dos recursos
da subvenção considerando a cultura e a região do país. Citou números relativos a grãos (soja e milho),
frutas (maçã, uva) e legumes e verduras (com destaque para tomates) e informou que os mesmos estão
disponibilizados no site do Ministério da Agricultura. Relatou que em relação à pecuária ainda não há um
produto formatado, mas que existe demanda do setor para criação de um seguro dessa natureza.
Em seguida apresentou as propostas da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e Federação de Agricultura do
Estado do Paraná (FAEP), encaminhados via correio eletrônico. Com respeito aos pontos levantados pela
FAEP mencionou que a melhor forma seria disponibilizar os recursos ao produtor, entretanto relatou que a
operacionalização é mais complexa. Quanto à liberação segundo calendário agrícola, mencionou que sem a
possibilidade de uso da conta Conta Operações Oficiais de Crédito (OOC) não é possível garantir a
disponibilidade conforme proposto. Nesse sentido mencionou que é importante trabalhar para que os
recursos sejam alocados na conta e que já há uma proposta mas que depende da regulamentação por parte
do Ministério da Fazenda (MF). O Sr. Peón, Presidente da Câmara, perguntou se a proposta é a mesma
apresentada pelas resseguradoras. Quanto ao fundo de Catástrofe o Sr. Luiz Antônio, Diretor do
DEGER/MAPA, mencionou que havendo alguma informação diponibilizará a Coordenação das Câmaras
para distribuição aos membros. Quanto à meta proposta pela FAEP mencionou que considera ousada até o
2015 e ressaltou que quando são realizadas comparações com o modelo americano é preciso levar em
consideração que o seguro americano foi regulamentado em 1938 e o brasileiro a partir de 2004. Com
respeito à proposta de readequação de percentuais, informou que alguns já foram readequados mas
considera fundamental adequação de acordo com a realidade. Em relação ao cadastro do produtor rural,
mencionou sobre as diferentes ações dos órgãos de governo para tal fim e mencionou sobre a assinatura do
acordo de cooperação entre MAPA e MMA para uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), considerando
fundamental trabalhar com o que já existe. Quanto à subvenção nos estados, mencionou que já existe
alguns exemplos de ações. Em seguida relatou sobre as propostas da SRB, mencionando que a garantia de
recursos somente após aprovação do orçamento, há uma tendência de casamento de crédito e seguro no
futuro e quanto ao fundo
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garantidor entende como fundo de catástrofe. O representante da CNA, mencionou que é fundamental
elaborar proposta mais concreta e criação de uma conta específica para gerir o seguro rural. O Sr. Luiz
Antônio, Diretor do DEGER/MAPA, relatou que críticas e sugestões são importantes, mas é necessário que
o setor compreenda as restrições atuais do sistema, e mencionou que no longo prazo a tendência é de
crescimento do mercado. Por fim relatou que após a apreciação das autoridades competentes,
oportunamente disponibilizará a proposta a CGAC/SE para distribuição aos membros referente ao Plano de
Subvenção Rural (PSR) para conhecimento.
4.2. Perspectivas para Plano Safra 2013/2014 (15 min);
Em seguida antes de abordar as perspectivas 2013/2014 passou a palavra ao Sr. Gustavo Bracale que
tratou do tema matriz de risco.
5- Informações sobre o Andamento do Projeto MAPA/EMBRAPA sobre Matriz de Risco. Representante
DEGER/SPA/MAPA
Logo o Sr. Gustavo Bracale, representante do DEGER/MAPA, apresentou informações sobre o projeto
referente à Matriz de Risco gerenciado pelo MAPA e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(EMBRAPA). Relatou que a adoção de tais medidas tem por finalidade melhorar o acesso e o atendimento
perante as seguradoras e produtores de todo o País. Dentre os objetivos do projeto encontra-se a
disponibilidade de informações referentes à média da produtividade de cada município, associação dos
níveis de risco, avaliação da produção, entre outras mais. Durante sua apresentação foi realizado acesso ao
sistema com disponibilização de planilhas, mapas e imagens de satélite, de modo que apresentou-se uma
idéia das ferramentas que serão disponibilizadas pelo projeto. Destacou que a intenção da ferramenta é
propor melhorias ao programa de subvenção e a finalidade é aprimorar a iniciativa e para que isso ocorra é
preciso regulamentar a questão e viabilizar estudos ligados ao mercado ou ligados ao controle.
Após a apresentação referente à Matriz de Risco, o Sr. Luiz Antônio Correa , DEGER, informou que no dia
13 de março serão apresentadas as novas regras para o Comitê Gestor da Safra. O valor previsto para
subvencionar o prêmio do seguro até junho de 2013 será de R$ 132 milhões, sendo R$ 90 milhões deste
montante destinados ao milho safrinha e cereais de inverno, incluindo o trigo. Outros R$ 40 milhões serão
destinados a um adiantamento de safra para a soja e milho safra 2013/14, este sujeito a novas regras. Este
ano, o total dos recursos destinados aos municípios, por exemplo, passam a ser não mais de
responsabilidade das seguradoras, mas do Ministério da Agricultura com a avaliação da Embrapa. A
garantia e disponibilidade de recursos ocorrerá após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Mencionou sobre os níveis de cobertura que serão propostos ao comitê gestor e relatou que os produtos
ofertados estão cada vez melhores, mas ainda altas taxas são observadas, principalmente em áreas que
não se observa sinistros. Em relação aos níveis de cobertura propostos, o Sr. Miguel Fonseca da Almeida,
representante do IRB Brasil mencionou que teoricamente algumas medidas anunciadas poderão
desestimular o fornecimento de prêmio para áreas de maior risco. O representante da CNA, relatou a
importância de se ampliar a base para tornar o seguro mais barato ao produtor rural, reforçando a
necessidade de um debate maior sobre o tema. O Sr. Bruno da Motta, representante da Austral Re,
mencionou sobre ganhos financeiros (ganho do prêmio), o pagamento da subvenção após os sinistros e a
importância de definição da data de pagamento e o repasse de spread. O Sr. Luiz Antônio Correa, DEGER,
relatou que todos os pagamentos têm sido realizados na data programada, com exceção de dezembro e
janeiro em virtude de questões administrativas que já tem sido gerenciadas. O Sr. Joaquim Francisco
Rodrigues, representante da Porto Seguro, mencionou que a distribuição por agricultor seria a mais
adequada e comentou sobre as propostas de níveis de cobertura (40 a 50 %).
6- Importância da Disponibilidade de Recursos do Seguro Rural na Conta Operações Oficiais de Crédito
(OOC). Luiz Roberto Paes Foz. Representante UBF Seguros.
O representante da Porto Seguro, Joaquim Francisco Rodrigues, comentou sobre o OOC Discorreu sobre
as propostas resultantes de Recurso do Seguro Rural, destacando a necessidade de mobilização de todas
as entidades pelas implementações das propostas.
Destacando que o Seguro Rural é um dos principais instrumentos de política agrícola, com o objetivo de
assegurar a continuidade e credibilidade deste importante instrumento, sendo assim imprescindível a
manutenção da subvenção econômica ao premio do Seguro Rural.
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Ata de reunião
7- Debate sobre Eixos Estratégicos da Câmara Setorial e Propostas de Trabalho sobre Grupos Temáticos e
suas Composições.
O Sr. Oscar Jr., representante da Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e Temáticas (CGAC)
fez um relato sobre os eixos estratégicos debatidos pela câmara no ano 2012 e propôs o encaminhamento
aos membros para análise e considerações, bem como sugestões de responsáveis por cada tema do
documento.
O Joaquim Francisco Rodrigues, representante da Porto Seguro, e o Sr. Joel Gomes da Silva,
representante da FENSEG mencionaram sobre um grupo de acompanhamento do Comitê Gestor do Seguro
Rural. O Sr. Luiz Luiz Antônio Correa , DEGER, relatou que a idéia é criar um comitê/grupo a nível de
câmara para debater o assunto, um grupo pequeno que servisse para troca de experiências e idéias.
Por fim o presidente da Câmara sugeriu criação no âmbito da câmara de um grupo (Comitê) composto por
representantes do setor para fins de acompanhamento e apresentação de proposições relacionadas à
política de seguro rural. O presidente da Câmara Temática ficou responsável por organizar o grupo (comitê).
8- Encerramento
O presidente, verificando que não havia mais nenhum assunto a ser tratado, agradeceu a presença de todos
e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta minutos e eu, Lara Katryne Félix, lavrei a presente ata.
Relatora: Lara Katryne Félix - Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas CGAC/SE/MAPA
Proposições
Item
Item da reunião
Ações
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Ação
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Dt. prevista
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