Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0
SE – Secretaria Executiva
CGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas
Ata de reunião
Dados da Reunião
Câmara Setorial do Açúcar e Álcool
Câmara
Reunião Ordinária N: 19
Título
Sala de Reuniões do CNPA - MAPA
Local
14:00
Data da reunião 18/08/2011
Hora de início
Pauta da Reunião
14:00h - Abertura da Reunião - Presidente Silvio Borsari Filho.
17:00
Hora de encerramento
14:05h - Leitura e Aprovação da Ata da 17ª Reunião da Câmara.
14:10h - Apresentação Frente Parlamentar da Agropecuária. Deputado Federal Moreira Mendes.
14:30h - Apresentação sobre as Câmaras Setoriais e Temáticas do MAPA. Aguinaldo J. Lima. CGAC.
MAPA.
15:20h - Dinâmica e apresentação das principais demandas da cadeia produtiva do Açúcar e Álcool.
Membros da Câmara.
16:50h - Assuntos Gerais.
17:00h - Encerramento.
Lista de Participantes
Nome
1 SILVIO BORSARI FILHO
Entidade
SPAE/MAPA
Frq
PR
2 CID JORGE CALDAS
SPAE/MAPA
PR
3 Ayrton Jun Ussami
PR
4 Aguinaldo José de Lima
CGAC/SE/MAPA
PR
5 Paulo Marcio Mendonça Araújo
CGAC/SE/MAPA
PR
6 Joana Maria Fernandes Vieira
CGAC/SE/MAPA
PR
ANP
PR
8 Isaias Bernardini
BioSul
PR
9 Rodrigo Augusto Rodrigues
CC/PR
PR
10 José Honorio Accarini
CC/PR
PR
11 Gerson Carneiro Leão
CNA
PR
12 Angelo Bressan Filho
CONAB
PR
13 Wellington Silva Teixeira
CONAB
PR
FEPLANA
PR
MME
PR
ORPLANA
PR
SIFAEG
PR
18 Jorge dos Santos
SINDALCOOL/MT
PR
19 Marcelo Cavalcanti Guerra
SINDAÇÚCAR/PE
PR
20 Antonio Cesar Salibe
UDOP
PR
21 Eduardo Luis Leão de Sousa
UNICA
PR
22 Alexandre Araujo de Morais Andrade Lima
UNIDA
PR
23 Paulo Guilherme Guedes de Araujo
UNIDA
PR
24 Adriana Ricci
ANDEF
PR
ANP
PR
7 Rubens Cerqueira Freitas
14 Paulo Sergio de Marco Leal
15 Marlon Arres Jardim Leal
16 Ismael Perina Júnior
17 José Mauro de Oliveira Ferreira
25 Luiz Coelho
Assinatura
PR - presente / CO - convidado
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Ata de reunião
Lista de Participantes
Nome
Entidade
ASPAR/MAPA
Frq
PR
BB
PR
FEPLANA
PR
29 Rita Milagres
MDIC
PR
30 Paulo Costa
MME
PR
SPA/MAPA
PR
26 Carlos Pinto
27 Mario Rezende
28 Alinne Cervistoffoti
31 Tiago Quintela
Assinatura
PR - presente / CO - convidado
Desenvolvimento
Sim
Ocorreu a leitura da ata
Desenvolvimento
1-Abertura da Reunião
As quatorze horas e tinta minutos do dia dezoito de agosto de 2011 na sala do CNPA, Ed. Sede do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Presidente da Câmara, Silvio Borsari Filho abriu a
18ª Reunião Ordinária apresentando-se e agradeceu a presença de todos.
2-Leitura e Aprovação da Ata da 17ª Reunião da Câmara.
A ata foi aprovada pelos membros sem alterações.
Outros:
Ayrton Jun Ussami apresentou-se como novo secretário da Câmara. Solicitou às entidades que enviem o
quanto antes as indicações de titular e suplente em documento original para que a Portaria de composição
de câmara seja publicada.
O secretário agendou as datas das próximas reuniões:
19ª RO - 22 de setembro às 09 horas;
20ª RO 27 de outubro;
08 de dezembro.
Todas as reuniões serão em Brasília e serão confirmadas mediante recebimento de convite.
3-Apresentação Frente Parlamentar da Agropecuária. João Henrique Hummel.
João Henrique apresentou aos membros da Câmara um balanço das ações e desafios da Frente
Parlamentar Agropecuária. Na oportunidade, informou que o objetivo desse Fórum é dinamizar os trabalhos
legislativos e que o processo será efetivo com o acompanhamento desses trabalhos por parte dos setores
do agronegócio. Apresentou também aos membros da Câmara quais são os objetivos elencados pela
Frente, indicando uma postura proativa às demandas existentes em benefício do agronegócio brasileiro e as
metodologias para alcançar esses objetivos. Posteriormente, apresentou um balanço das atividades
realizadas, como questões fundiárias, legislação trabalhista, seguro rural e renegociação de dívidas. Por fim,
destacou a importância do debate entre as entidades representativas dos setores do agronegócio e os
parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária para o fortalecimento do agronegócio brasileiro.
4- Apresentação sobre as Câmaras Setoriais e Temáticas do MAPA. Aguinaldo J. Lima. CGAC. MAPA.
Aguinaldo Jose de Lima, coordenador da CGAC/MAPA apresentou ao plenário a proposta de metodologia
de trabalho informando que a missão das Câmaras é atuar como foro consultivo na identificação de
oportunidades ao desenvolvimento das cadeias produtivas, articulando agentes públicos e privados,
definindo ações prioritárias de interesse comum, visando à atuação sistêmica e integrada dos diferentes
segmentos produtivos. Apresentou as 27 Câmaras Setoriais e as 6 Câmaras Temáticas que são de
responsabilidade da equipe da CGAC.
Na oportunidade explicou os objetivos da Agenda Estratégica, um projeto que irá estabelecer um plano de
trabalho para cada Cadeia representada por Câmara para os próximos 5 anos, facilitar e organizar a ação
conjunta das Câmaras nos assuntos de interesse comum e ainda fortalecer as Câmaras como ferramentas
de construção de Políticas Públicas e Privadas para o Agronegócio.
Lembrou que o mais importante é assegurar a continuidade dos trabalhos mesmo com a alternância de
pessoas e governos.
Tratando especificamente da câmara de açúcar e álcool, informou o baixo numero de reuniões da câmara, o
que dificulta a continuidade dos trabalhos.
O presidente lembrou que a câmara trata da questão agrícola e de produção da cana-de-açúcar
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como eixo principal das discussões. Lembrou que o MAPA é a casa da agricultura e que a câmara é a
melhor forma de construção de consensos no setor sucroalcoleiro. Lembrou que é importante que se defina
um Presidente do setor privado.
Aguinaldo finalizou colocando ao plenário a discussão da continuidade da câmara. O assunto foi colocado
em discussão.
5- Dinâmica e apresentação das principais demandas da cadeia produtiva do Açúcar e Álcool. Membros da
Câmara.
Alexander Lima da UNIDA destacou a importância da câmara e o compromisso do setor privado em apoiá-la
e prestigiá-la.
Eduardo Sousa da ÚNICA apontou o elevado quorum de reunião para exemplificar o compromisso do setor
com a câmara e sugeriu que seja definida a pauta da próxima reunião, lembrando de algumas conquistas do
setor que foram construídas na câmara.
Jorge dos Santos do SINDALCOOL/MT comentou que com a crise de 2008 os investimentos foram
reduzidos resultando na falta de matéria prima que se observa hoje. Reiterou o compromisso de sua
entidade coma câmara.
Marcelo Cavalcanti reiterou o pleito de isenção de IPI do açúcar e solicitou também a desoneração do diesel
utilizado na produção de cana.
Rita Milagres do MDIC prestou depoimento destacando a importância das câmaras na construção das
soluções para diversos setores, tanto no MAPA quanto no MDIC.
Pedro Luciano do FORUM manifestou a posição da entidade pelo fortalecimento dos trabalhos da câmara e
reiterou a necessidade de discussão de estratégias para enfrentar as crises do setor.
Antonio Cesar da UDOP manifestou pela continuidade da câmara e destacou a necessidade de participação
da Embrapa e outras entidades de pesquisa pública, sugerindo a criação de uma Embrapa-cana com foco
na produção de álcool de primeira geração. O presidente informou que este assunto já está sendo discutido
na Embrapa.
Ismael Perina da ORPLANA argumentou que a crise é um reflexo dos baixos preços enfrentados há 03 anos
e a falta de políticas agrícolas à época. Destacou a necessidade de criação de recursos de garantia de
rentabilidade, de forma a dar maior estabilidade ao mercado, sugerindo que este assunto entre na pauta da
próxima reunião.
Concluindo a reunião, registre-se a unanimidade dos membros da necessidade das discussões da cadeia
produtiva do açúcar e álcool neste fórum, isto é na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e Álcool
do MAPA.
6-Encerramento.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o presidente encerrou a reunião e eu, Joana Vieira lavrei a
presente ata.
Proposições
Item
1 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
2 Agenda Estratégica da Câmara
Item da reunião
Ações
Item
1
Ação
Responsável
Elaborar Minuta de Ofício ao Ministro solicitando o
encaminhamento ao ao MF e MDIC do pleito de
Gerson Carneiro Leão
redução do IPI do Açúcar
Dados da próxima reunião
Local
Data da
Pauta da Reunião
Dt. prevista
31/08/2011
Hora de início
Anexos
Arquivo
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