Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0
SE – Secretaria Executiva
CGAC – Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas
Ata de reunião
Dados da Reunião
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo
Câmara
Reunião Ordinária N: 7
Título
Belém do Pará
Local
09:00
12:00
Data da reunião 25/05/2012
Hora de início
Hora de encerramento
Pauta da Reunião
09:00h - Abertura da Reunião.Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo, Sr.
Eduardo Ieda.
09:10h - Apreciação e Aprovação da ata da 6ª Reunião da Câmara.
09:20h - Informações da Presidência e da Secretaria da Câmara. CGAC/ MAPA.
09:30h - Seguro e Crédito Rural para Palma de Óleo. Agricultura Familiar.
Participação:
Representante do MDA. Sr. Marcus Antonio Viana Leite. Assessor Especial SAF/DEGRAV.
Representante da SPA/MAPA. Sr. Luiz Antônio Côrrea da Silva. Diretor do Departamento de Gestão de
Risco Rural ¿ DEGER/SPA.
10:20 h - Licenciamento Ambiental de produtores da Palma de Óleo. Agricultura Familiar.
Participação:
Representante da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Sr. José Alberto Colares, Secretário de Meio
Ambiente.
11:00h - Prioridades da Agenda Estratégica da Câmara Setorial da Palma de Óleo.
11:30h - Outros Assuntos.
12:00h - Encerramento.
Lista de Participantes
Nome
1 Eduardo Ieda
Entidade
BIOPALMA
2 OSCAR AFONSO DA SILVA JUNIOR
Frq
PR
PR
3 PAULO MARCIO MENDONCA ARAUJO
CGAC/SE/MAPA
PR
4 MILENA FONSECA SOARES
CGAC/SE/MAPA
PR
ABIQUIM
PR
ADM
PR
AGROPALMA
PR
CC/PR
PR
CNA
PR
10 Roberto Yoshitami Yokoyama
DENPASA
PR
11 Ovidio Carlos de Brito
DENPASA
PR
12 Cláudio José Reis de Carvalho
EMBRAPA
PR
13 Luiz Marcelo Brum Rossi
EMBRAPA
PR
14 André Grossi Machado
MDA
PR
15 Bruno Siqueira Abe Saber Miguel
MMA
PR
16 Ricardo Borges Gomide
MME
PR
5 Wagner de Macedo Parente Filho
6 Diego Di Martino
7 MARCELLO SILVA DO AMARAL BRITO
8 José Honorio Accarini
9 Emeleocipio Botelho de Andrade
Assinatura
PR - presente / CO - convidado
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Ata de reunião
Lista de Participantes
Nome
17 Ricardo de Gusmão Dornelles
Entidade
MME
Frq
PR
18 Alexandre Alberto Gonçalves Galvão
SAGRI/PA
PR
19 Airton Lisboa Fernandes
SEPE/PA
PR
20 Alexandre Adam Borba
UBRABIO
PR
21 Márcia de Pádua Bastos Tagore
Eco Dendê
PR
22 Gluber Mariano Teixeira
BIOPALMA
CO
23 Gluber Mariano Teixeira
BIOPALMA
CO
BRASPALMA
CO
DENPASA
GOVERNO ESTADO
PARÁ
PALMASA
CO
PBIO
CO
29 José Carlos Medeiros
SAGRI/PA
CO
30 José Carlos Medeiros
SAGRI/PA
CO
SEPMU
CO
24 IDERLON AZEVEDO
25 José Brito
26 RAPHAEL SAMPAIO VALE
27 ERNESTO MIYAGANA
28 Jades Marques de Miranda
31 ANTONIO CORREA PINTO
Assinatura
CO
PR - presente / CO - convidado
Desenvolvimento
Sim
Ocorreu a leitura da ata
Desenvolvimento
1 - Abertura da Reunião.
Às nove horas do dia 25 de Maio de 2012, na sala de reuniões do Centro Integrado do Governo em Belém,
PA, foi aberta a sétima Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo, pelo
Presidente da Câmara, Sr. Eduardo Ieda. O Presidente agradeceu a presença de todos, em especial ao
Secretário Sidnei Rosa, por receber a Câmara na cidade de Belém do Pará e destacou ainda a importância
do apoio governamental na expansão da cultura da Palma de Óleo.
2 - Apreciação e Aprovação da Ata da 7ª Reunião da Câmara.
A ata foi aprovada, sem emendas, pelos presentes.
3- Informações da Presidência e da Secretaria da Câmara.
O Secretário Sidney Rosa fez um relato sobre sua visita técnica realizada na Malásia, onde confirmou o
potencial de retorno econômico e social da cultura da Palma de Óleo, especialmente para a Agricultura
familiar, ao gerar expressiva renda em pequenas propriedades. Destacou a importância de interação entre o
Governo e o Setor Empresarial em busca da solução dos gargalos ao desenvolvimento econômico.
O Presidente Eduardo Ieda reforçou a necessidade de apoio do Governo na superação dos obstáculos.
Com relação ao ZEE, O Sr. Bruno Siqueira Abe Saber Miguel, representante do MMA, informou que
provavelmente o Decreto Presidencial deve ser assinado após a Conferência da Rio +20, uma vez que não
há questionamentos com relação ao mérito, informando que até o fim do 1º semestre o Decreto poderá ser
publicado.
Na oportunidade, O Sr. Oscar Afonso da Silva Junior, Secretário da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da
Palma de Óleo, apresentou-se ao plenário como novo Secretário de Câmara. Em seguida, fez uma breve
apresentação, com o calendário das reuniões de 2012 e também solicitando aos membros que atualizem
suas informações, tais como: titular, suplente, email, telefone, endereço, para fins de atualização da
Portaria. Logo em seguida pediu o encaminhamento de sugestões de pauta com antecedência.
4- Seguro e Crédito Rural para Palma de Óleo.
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André Grossi Machado, representante da Coordenação de Bicombustíveis do MDA, fez uma apresentação
sobre o PRONAF Eco Dendê.
Apresentou a estrutura do SAF e em seguida detalhou o PRONAF ECO - linha destinada a crédito para
investimento em energia renovável e sustentabilidade. O PRONAF Eco Dendê prevê créditos de até 80 mil
reais por beneficiário, respeitado um limite de 8 mil reais por hectare, com encargos financeiros de 2% a.a e
prazo de reembolso, de acordo com o projeto técnico, de até quatorze anos, sendo incluídos até seis anos
de carência e vinculados a um contrato de fornecimento da produção para indústria. Lembrou também que o
recurso só vem sendo aplicados por intermédio do BASA, uma vez que o Banco do Brasil ainda não está
oferecendo a linha de crédito.
Na oportunidade, o Sr. Ricardo Gomide, representante do MME, sugeriu que o Banco do Brasil fosse
convidado a participar das discussões da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo. Diego Di
Martino, representante da ADM, apontou aumentos de custo de produção e a necessidade de ajustes nas
planilhas, tendo em vista o aumento do limite de 8 mil reais por hectares para os financiamentos. O plenário
discutiu diversas sugestões de ajustes que permitam a correta adubação do plantio, especialmente entre o
5º e 6º ano. O Sr. André Grossi, falou que as sugestões apresentadas devem discutidas no âmbito de SAF,
tendo em vista os ajustes para o próximo ano safra. Apresentou ainda informações sobre o Seguro Agrícola,
lembrando que o Seguro automático cobre apenas o custeio, sendo que o seguro de investimento deve ser
contratado a parte. O plenário então sugeriu a incorporação sobre os investimentos à planilha do Programa
Eco Dendê.
Sr. Luiz Antônio Correa da Silva, Diretor do DEGER/SPA, apresentou informações sobre o Seguro Agrícola
e suas diferenças com relação ao PROAGRO. Apontou a necessidade de formatação de um modelo de
seguro a ser desenvolvido em parceria entre Produtores, Seguradores e Governo, que entra com o
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
pode promover uma Reunião de Produtores com Seguradores em que seriam apresentadas as informações
que permitam às seguradoras formatar os produtos adequados ao setor.
O Plenário debateu ainda a questão do Licenciamento Ambiental e na oportunidade o Presidente Eduardo
Ieda lembrou que o assunto está sendo discutido, no Estado do Pará, com a Secretaria do Meio Ambiente.
O Secretário Sidnei Rosa informou que está sendo estudada uma série de medidas, como a isenção de
taxas e a amplificação de procedentes. Apontou ainda a importância do convênio entre os Programas Terra
legal e o ITERPA, a ser discutido entre Governo do Estado e MDA para priorizar a regularização das áreas
de Palma de Óleo.
5- Licenciamento ambiental de produtores da Palma de Óleo. Agricultura familiar.
O Representante da SEMA, Sr. José Alberto Colares, secretário do Meio Ambiente, não pôde comparecer à
reunião, ficando o tema a ser abordado em uma outra oportunidade.
6- Prioridades da Agenda Estratégica
A Secretaria da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo irá agendar uma reunião específica
para levantar os itens prioritários da Agenda Estratégica.
7- Outros Assuntos
O Sr. João Abreu, Representante da SPAE/MAPA, relatou a dificuldade de Secretaria em levantar dados
sobre a produção e plantio da Palma de Óleo, informando que a Conab irá realizar os levantamentos.
Solicitou a todos que colaboram com o trabalho, permitindo o acesso às áreas e ao mesmo tempo
oferecendo as sugestões de melhorias a serem implementadas no levantamento. O Representante da
AGROPALMA, Sr. Marcelo Silva do Amaral Brito, sugeriu que os levantamentos sejam feitos nas Usinas de
Extração.
8 - Encerramento.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente encerrou a reunião agradecendo a todos pela
presença e participação e eu, Milena Fonseca Soares, lavrei a presente ata.
Relatora: Milena Fonseca Soares ¿ Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas ¿
CGAC/SE/MAPA.
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Ata de reunião
Proposições
Item
Item da reunião
Ações
Item
1
2
3
4
Ação
Agendar reunião na Diretoria de Agronegócios do
Banco do Brasil para solicitar que o banco incie as
operações com a linha de Crédito Pronaf Eco
Dendê
Encaminhar Ofício da Câmara ao Vigiagro
solicitando maior agilidade na liberação de
sementes de Palma importadas em função da
perecibilidade do material
Agendar audiência do Presidente da Câmara e do
Secretário Sidnei Rosa com a Coordenação do
Programa Terra Legal do MDA para tratar do
Convêncio entre o ITERPA e Programa
Encaminhar Ofício ao Secretário de Agricultura
Familiar do MDA para tratar da revisão das
planilhas de custos do Pronaf Eco Dendê.
Encaminhar cópia do Ofício ao André Grossi
Machado.
Dados da próxima reunião
Local
Data da
Pauta da Reunião
Responsável
Dt. prevista
OSCAR AFONSO DA SILVA
JUNIOR
08/06/2012
OSCAR AFONSO DA SILVA
JUNIOR
08/06/2012
OSCAR AFONSO DA SILVA
JUNIOR
08/06/2012
OSCAR AFONSO DA SILVA
JUNIOR
08/06/2012
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