Seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC"
Programação
DIA 26/8/2015
17h – 18h
18h – 18h40
18h40 – 19h20
19h20 – 20h
20h00 – 22h30
TEMAS / AUTORIDADES
CREDENCIAMENTO
ABERTURA
Ministro João Otávio de Noronha (STJ/Enfam)
CONTEXTUALIZAÇÃO DO SURGIMENTO DO NOVO CPC
Ministro Luiz Fux (STF)
JUIZADOS ESPECIAIS
Ministra Nancy Andrighi (STJ)
COQUETEL
DIA 27/8/2015 (MANHÃ)
PAINÉIS ‒ TEMAS / AUTORIDADES
9h30 – 10h
A FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES/JURISPRUDÊNCIA NO
NOVO CPC
Ministro João Otávio de Noronha (STJ/Enfam)
10h – 10h30
RECURSOS REPETITIVOS
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ)
10h30 – 11h
FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E CALENDÁRIO PROCESSUAL NO
NOVO CPC
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)
11h – 11h30
IRDR NO NOVO CPC
Desembargador Federal Aluisio Mendes (TRF2)
11h30 – 12h
CUMPRIMENTO DE JULGADOS E EXECUÇÃO NO NOVO CPC
Desembargador Arnoldo Camanho de Assis (TJDFT)
(intervalo 12h –13h30)
ALMOÇO
DIA 27/8/2015 (TARDE)
OFICINAS ‒ TEMAS / AUTORIDADES
Oficina 1/tema: Contraditório no novo CPC
Presidente: Desembargador Cláudio Luís Martinewski (TJRS)
Expositor: Juiz de Direito Lúcio Grassi Gouveia (TJPE)
Relator: Juiz Federal Firly Nascimento Filho (TRF2)
Oficina 2/tema: Precedentes e jurisprudência no novo CPC
Presidente: Desembargador Alexandre Miguel (TJRO)
Expositor: Desembargador Samuel Brasil Junior (TJES)
Relatora: Juíza Federal Daniela Pereira Madeira (TRF2)
Oficina 3/tema: Motivação das decisões no novo CPC
Presidente: Juiz de Direito Paulo Henrique Moritz Martins da Silva (TJSC)
Expositor: Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes (TRF2)
Relator: Juiz Federal Salomão Amaral Viana (TRF1)
Oficina 4/tema: Honorários no novo CPC
Presidente: Juiz de Direito Paulo Eduardo Huergo Farah (TJSC)
Expositor: Desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara (TJRJ)
Relatora: Desembargadora Leticia Mello (TRF2)
Oficina 5/tema: IRDR no novo CPC
Presidente: Juiz de Direito Anselmo Laghi Laranja (TJES)
Expositora: Juíza Federal Vânila Cardoso André de Moraes (TRF1)
Relator: Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler (TRF5)
14h –18h
Oficina 6/tema: Recursos repetitivos
Presidente: Juíza de Direito Ana Conceição Barbuda Sanches (TJBA)
Expositor: Juiz Federal Artur César de Souza (TRF4)
Relatora: Desembargadora Sônia Maria Schmitz (TJSC)
Oficina 7/tema: Tutela provisória
Presidente: Juiz de Direito Thiago Brandão de Almeida (TJPI)
Expositor: Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins (TJDFT)
Relator: Juiz de Direito Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa (TJRJ)
Oficina 8/tema: Ordem cronológica, flexibilização procedimental e
calendário processual no novo CPC
Presidente: Juiz de Direito Bruno Silveira de Oliveira (TJSC)
Expositor: Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni (TJSP)
Relator: Juiz Federal Newton Pereira Ramos Neto (TRF1)
Oficina 9/tema: Sistema recursal no novo CPC
Presidente: Desembargador Federal Marcelo Navarro (TRF5)
Expositor: Desembargador Federal Nelton dos Santos (TRF3)
Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO)
Oficina 10/tema: Juizados especiais e o novo CPC
Presidente: Juiz Federal Julio Guilherme B. Schattschneider (TRF4)
Expositor: Juiz Federal Oscar Valente Cardoso (TRF4)
Relatora: Juíza de Direito Sandra Reves V. Tonussi (TJDFT)
Oficina 11/tema: Cumprimento de julgados e execução no novo CPC
Presidente: Juiz Federal Dimis da Costa Braga (TRF1)
Expositor: Juiz de Direito Silas Silva Santos (TJSP)
Relator: Juiz Federal Vicente de Paula Ataíde (TRF4)
Oficina 12/tema: Mediação e conciliação
Presidente: Desembargador Roberto Portugal Bacellar (TJPR)
Expositor: Desembargador José Roberto Neves Amorim (TJSP)
Relator: Juiz de Direito Ilisir Bueno Rodrigues (TJRO)
(intervalo: 16h-16h15)
COFFEE BREAK
DIA 28/8/2015
8h – 12h
PLENÁRIA – ENCAMINHAMENTO DOS TEMAS DAS OFICINAS
APRESENTAÇÃO DO RELATOR DE CADA OFICINA1
8h – 8h10
Enunciados do tema 1: Contraditório no novo CPC
8h10 – 8h20
Enunciados do tema 2: Precedentes e Jurisprudência no novo CPC
8h20 – 8h30
Enunciados do tema 3: Motivação das decisões no novo CPC
8h30 – 8h40
Enunciados do tema 4: Honorários no novo CPC
8h40 – 8h50
Enunciados do tema 5: IRDR no novo CPC
8h50 – 9h
Enunciados do tema 6: Recursos repetitivos
9h – 9h10
Enunciados do tema 7: Tutela provisória
9h10 – 9h20
Enunciados do tema 8: Ordem cronológica, flexibilização procedimental e
calendário processual no novo CPC
9h20 – 9h30
Enunciados do tema 9: Sistema recursal no novo CPC
9h30 – 9h40
Enunciados do tema 10: Juizados especiais e o novo CPC
9h40 – 9h50
9h50 – 10h
(intervalo: 10h-10h30)
10h30-12h
1
PLENÁRIA ‒ TEMAS
Enunciados do tema 11: Cumprimento de julgados e execução no novo
CPC
Enunciados do tema 12: Mediação e conciliação
ENCERRAMENTO
Ministro João Otávio de Noronha (STJ/Enfam)
Nomes conforme ficha de inscrição, com indicação do GT-CPC e Enfam.