UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
CURRÍCULO DE CURSO
DISCIPLINA A SER IMPLANTADA
Unidade Universitária
Campus
CURSO DE DIREITO
CAMPINAS
Curso
Ano/Semestre da Implantação
DIREITO
Disciplina
Código da Disciplina
DIREITO PENAL V
Departamento
Matéria
Direito Público
Carga horária
Teoria: 02 aulas
Prática:
aulas
Carga Horária: 02 aulas
Número de fatores
financeiros:
Ementa
FURTO. ROUBO, EXTORSÃO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. USURPAÇÃO. DANO.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES. RECEPTAÇÃO. ESCUSAS
ABSOLUTÓRIAS. AÇÃO PENAL CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES
CONTRA O PATRIMÔNIO.
Bibliografia
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
JESUS, DAMÁSIO. CURSO DE DIREITO PENAL. SÃO PAULO: SARAIVA, 2002.
___________. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL. VOL. 4, SÃO PAULO, SARAIVA, 2004.
MIRABETE, JULIO FABBRINI, MANUAL DE DIREITO PENAL. SÃO PAULO: ATLAS, 2002.
NORONHA, EDGARD MAGALHÃES. DIREITO PENAL. SÃO PAULO: SARAIVA, 2000.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COSTA JÚNIOR, PAULO JOSÉ DA. CURSO DE DIREITO PENAL. SÃO PAULO: SARAIVA,
2002.
DA SILVA, JOSÉ AFONSO. CURSO DE DIREITO PENAL POSITIVO. SÃO PAULO:
MALHEIROS, 2000.
DELMANTO, CELSO. CÓDIGO PENAL COMENTADO. SÃO PAULO: RENOVAR, 2001.
FRANCO, ALBERTO SILVA E OUTROS. CÓDIGO PENAL E SUA INTERPRETAÇÃO
JURISPRUDENCIAL. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2001.
MARQUES, JOSÉ FREDERICO. TRATADO DE DIREITO PENAL, 2003.