UNIDADE UNIVERSITÁRIA
Faculdade de Direito
CURSO
Direito
DISCIPLINA
Direito Penal II
NÚCLEO TEMÁTICO
Direito Público
CARGA HORÁRIA SEMANAL
04
CAMPUS
Campinas
ETAPA
4ª Etapa
CÓDIGO DA
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
TOTAL
51 h
EMENTA
Teoria geral do crime: conceito de conduta, espécies de conduta; ausência de conduta; omissão.
Tipo e tipicidade: conteúdo normativo do tipo, sujeitos do crime, objetos do crime, crimes
materiais e formais, crimes qualificados pelo evento. Relação de causalidade: teorias, direito
positivo brasileiro, concausas preexistentes ou simultâneas. Consumação e tentativa: iter
criminis, atos preparatórios e executórios, tentativa perfeita e imperfeita, desistência,
arrependimento eficaz e posterior, crime impossível. Aspectos subjetivos do crime: dolo e
culpa, excludentes de culpabilidade: erro, coação irresistível e obediência hierárquica,
imputabilidade, emoção, paixão e embriaguez.Excludentes de ilicitude. Concurso de pessoas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COSTA JUNIOR, PAULO JOSÉ. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2008.
DOTTI, RENÉ ARIEL. Curso de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
GALVÃO, FERNANDO. Direito Penal, Parte Geral. Belo Horizonte: DelRey, 2007
BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo, Saraiva, 2006.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2003.
GALVÃO, FERNANDO. Direito Penal, Parte Geral. Belo Horizonte: DelRey, 2007.
AMARO, MOHAMED. Código Penal na Expressão dos Tribunais. São Paulo: Saraiva, 2007.
PRADO, LUIZ REGIS. Comentários ao Código Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2005.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
JESUS, Damásio. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2005.