CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DIREITO PENAL III
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP113
4º Período
04
DIREITO
2º/2015
EMENTA
1. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
2. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO
3. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
4. DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.0 DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
1.1 Dos crimes contra a vida;
1.1.1 Homicídio e suas espécies
1.1.2 Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio;
1.1.3 Infanticídio;
1.1.4 Aborto e suas espécies;
1.2Das lesões corporais;
1.2.1 Lesões corporais e suas espécies;
1.3Dos crimes de periclitação da vida e da saúde
1.3.1 Perigo de contágio venéreo;
1.3.2 Perigo de contágio de moléstia grave;
1.3.3 Perigo para a vida ou a saúde de outrem;
1.3.4 Abandono de incapaz;
1.3.5 Exposição ou abandono de recém-nascido;
1.3.6 Omissão de socorro
1.3.7 Maus-tratos.
1.4Da rixa;
1.4.1 Rixa;
1.5Dos crimes contra a honra;
1.5.1 Calúnia;
1.5.2 Difamação;
1.5.3 Injúria;
1.5.4 Disposições comuns nos crimes contra a honra;
1.5.5 Retratação;
1.6 Dos crimes contra a liberdade individual;
1.6.1 Dos crimes contra a liberdade pessoal;
1.6.1.1 Constrangimento ilegal;
1.6.1.2 Ameaça;
1.6.1.3 Seqüestro e cárcere privado;
1.6.1.4 Redução a condição análoga à de escravo;
1.6.2
Dos crimes contra a inviolabilidade de domicílio;
1.6.2.1 Violação de domicílio;
1.6.3
Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência;
1.6.3.1 Violação de correspondência;
1.6.3.2 Sonegação ou destruição de correspondência;
1.6.3.3 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica;
1.6.3.4 Correspondência comercial.
1.6.4
Dos crimes contra a inviolabilidade de segredos;
1.6.4.1 Divulgação de segredo;
1.6.4.2 Violação do segredo profissional;
2.0 DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.
2.1 Do furto;
2.1.1 Furto e suas espécies
2.2 Do roubo e da extorsão;
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04
DIREITO
2º/2015
2.2.1
2.2.2
2.2.3
2.2.4
2.3
2.3.1
2.3.2
2.3.3
2.3.4
2.4
2.4.1
2.4.2
2.4.3
2.4.4
2.5
2.5.1
2.6
2.6.1
2.6.2
2.6.3
2.6.4
2.6.5
2.6.6
2.6.7
2.6.8
2.6.9
2.7
2.7.1
2.8
Roubo;
Extorsão;
Extorsão mediante seqüestro;
Extorsão indireta
Da usurpação;
Alteração de limites;
Usurpação de águas;
Esbulho possessório;
Supressão ou alteração de marca em animais;
Do dano;
Dano simples e dano qualificado;
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia;
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico;
Alteração de local especialmente protegido;
Da apropriação indébita;
Apropriação indébita e suas espécies;
Do estelionato e outras fraudes;
Estelionato e suas espécies;
Duplicata simulada;
Abuso de incapazes;
Induzimento à especulação;
Fraude no comércio;
Outras fraudes;
Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedades por ações;
Emissão irregular de conhecimento de depósito ou “Warrant”;
Fraude à execução;
Da receptação;
Receptação e suas espécies;
Das disposições gerais nos crimes contra o patrimônio;
3 . DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
3.1 Dos crimes contra a liberdade sexual;
3.2. Dos crimes sexuais contra vulneráveis;3.3.Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de
prostituição ou outra forma de exploração sexual;
3.4. Do ultraje público ao pudor;
3.5. Disposições gerais.
4 . DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA.
4.1 Dos crimes contra o casamento;
4.2. Dos crimes contra o estado de filiação;
4.3. Dos crimes contra assistência familiar;
4.4. Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela.
BIBLIOGRAFIA
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BÁSICA:
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Código Penal Comentado. 10.ed.rev.amp.atu. São Paulo:
Saraiva, 2011.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 2.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. 27.ed.rev.atu. São Paulo: Atlas, 2010. v. 2.
COMPLEMENTAR:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial: dos crimes contra a
pessoa. 13.ed.rev.amp.atu. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 2.
COSTA JÚNIOR, Paulo José. Curso de Direito Penal. 12.ed.rev.atu. São Paulo: Saraiva, 2012.
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: parte especial: dos crimes contra a pessoa, dos
crimes contra o patrimônio. 33.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 2.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 6.ed.rev.atu.amp. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: parte especial. 8.ed.rev.atu.amp.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 2
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