Novo Constitucionalismo
Latino-Americano
O Debate sobre Novos Sistemas de Justiça,
Ativismo Judicial e Formação de Juízes
JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS
FLAVIANE DE MAGALHÃES BARROS
(Coordenadores)
Novo Constitucionalismo
Latino-Americano
O Debate sobre Novos Sistemas de Justiça,
Ativismo Judicial e Formação de Juízes
Belo Horizonte
2014
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Clèmerson Merlin Clève
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Jean Carlos Fernandes
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Freire Sá
Mário Lúcio Quintão Soares
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Roberto Correia da Silva
Rodolfo Viana Pereira
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto de Oliveira
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
William Eduardo Freire
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2014.
Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho
Produção Editorial: Danilo Jorge da Silva
Revisão: Alexandre Bomfim
Capa: i9 Video Art
N945
Novo constitucionalismo latino-americano: o debate sobre
novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes / Jose Luis
Bolzan de Morais e Flaviane de Magalhães Barros, coordenadores.
Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
210p.
ISBN: 978-85-8238-038-3
1. Direito constitucional. 2. Constitucionalismo latino-americano. 3. Ativismo
judicial. I. Morais, Jose Luis Bolzan de. II. Barros, Flaviane de Magalhães.
CDD: 341.2
CDU: 342
Elaborada por: Maria Aparecida Costa Duarte
CRB/6-1047
Rua Pernambuco, 1389, Loja 05P – Savassi
Belo Horizonte/MG - CEP 30130-151
Tel: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2014
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
Sumário
APRESENTAÇÃO...................................................................................
VIII
Parte I
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO:
DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES...................................................1
Capítulo 1
NUEVO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL COMUNITARIO
DESDE AMERICA LATINA
Juan Ramos Mamani.............................................................................2
Capítulo 2
ESTADO PLURINACIONAL NA AMÉRICA LATINA:
DIÁLOGO CONCEITUAL ENTRE MULTICULTURALISMO
CANADENSE E TEORIA PÓS-COLONIAL
José Ribas Veira
Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz.......................................................18
Capítulo 3
A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO À LUZ DOS MOVIMENTOS
DO CONSTITUCIONALISMO (MODERNO), DO
NEOCONSTITUCIONALISMO (CONTEMPORÂNEO),
DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E DO
CONSTITUCIONALISMO (LATINO-AMERICANO)
PLURINACIONAL
Bernardo Gonçalves Fernandes...........................................................37
V
Capítulo 4
DIREITO À COMUNICAÇÃO NO NOVO
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
O CASO BOLIVIANO
Ana Cecília de Barros Gomes
Gustavo Ferreira Santos........................................................................65
Parte II
NOVOS SISTEMAS DE JUSTIÇA, ATIVISMO JUDICIAL E
FORMAÇÃO DE JUÍZES NO ENCONTRO COM O ESTADO
PLURINACIONAL..................................................................................76
Capítulo 5
A “JUSTIÇA” DA COSMOPOLITIZAÇÃO E A
COSMOPOLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Jânia Maria Lopes Saldanha
Jose Luis Bolzan de Morais...................................................................77
Capítulo 6
JURISDIÇÃO, PROCESSUALISMO DEMOCRÁTICO E
ALGUNS NOVOS DILEMAS E PAPÉIS DA CIÊNCIA
PROCESSUAL...
Dierle Nunes.............................................................................................100
Capítulo 7
OS DESAFIOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA FRENTE AO
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
DIVERSIDADE E MINORIAS
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia............................................119
Capítulo 8
O ATIVISMO E A JUDICIALIZAÇÃO: DE COMO OS
NÚMEROS PODEM VELAR O FENÔMENO
Lenio Luiz Streck.....................................................................................144
Capítulo 9
LIMITES CONSTITUCIONAIS DO ATIVISMO JUDICIAL
Mário Lúcio Quintão Soares
Renata Furtado de Barros.....................................................................156
VI
Capítulo 10
FORMAÇÃO DOS JUÍZES E REFORMAS PROCESSUAIS:
LIMITES E POSSIBILIDADES
Flaviane de Magalhães Barros............................................................185
VII
Apresentação
Estamos chegando ao final de uma parceria entre os Programas de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS e da PUC Minas. Dois Programas
consolidados no cenário da pós-graduação em Direito no País. Dois Programas que têm buscado, sobretudo, a excelência acadêmica, oferecendo uma
formação sólida sustentada no fomento crítico-reflexivo do conhecimento.
Foi assim que se desenvolveu o CAPES/PROCAD UNISINOS/PUC
Minas, coordenado pelos signatários. Das atividades até agora desenvolvidas, colheram-se os frutos deste trabalho não só no âmbito interno aos dois
Programas, mas publicizaram-se as práticas e reflexões por meio de eventos
públicos e, em especial, com a publicação de trabalhos conjuntos, dos quais
mais este livro é uma demonstração.
O intuito foi sempre o de pôr a público aquilo que resultava do desenvolvimento das atividades acadêmicas desenvolvidas pelo grupo de pesquisadores envolvidos e expor à crítica os seus resultados, buscando, com isso, não
apenas contribuir para o aprimoramento do conhecimento jurídico, mas,
também, dar publicidade às atividades realizadas com o financiamento público disponibilizado pela CAPES no âmbito do projeto PROCAD. E este ainda
não será o trabalho final deste projeto. Ainda, para concluir as atividades será
publicado um livro no qual, além dos componentes de ambas as equipes,
estarão presentes autores convidados que, de alguma forma, dialogaram e
dialogam com aquilo que foi o cerne da temática enfrentada – “Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Processo” – por ambas as equipes. Neste último,
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serão apresentados os resultados finais das pesquisas, bem como serão debatidos os caminhos que se abriram a partir e desde o desenvolvimento das
discussões e atividades acadêmicas que se realizaram ao longo do período de
duração do projeto.
Porém, nestes dois últimos anos do projeto de cooperação acadêmica
entre os Programas de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS e PUC
Minas, uma nova questão diretamente relacionada ao tema dos direitos fundamentais e do processo tomou de surpresa a toda a comunidade acadêmica
e científica brasileira. A mesma ganhou relevo por seu caráter inovador e
inédito. A novidade advém das novas fórmulas de organizar o Estado e
de veicular a inclusão daqueles tradicionalmente “esquecidos”. Inovou-se o
constitucionalismo na América Latina com um olhar democrático para sociedades e grupos oprimidos e colonizados, promovendo o reconhecimento
de novos direitos fundamentais, em consonância com o direito da diversidade, da mãe terra e do meio ambiente. Além e como consectário disso,
resgataram-se questões importantes que podem servir de crítica à fórmula
sacralizada a que o processo jurisdicional acabou sendo conduzido nestas
terras, em particular no Brasil, mormente pelo reconhecimento do caráter
plural na produção e na aplicação do Direito.
Tal surpresa não está distante, em outros continentes; não veio da Europa, dos Estados Unidos da América ou, ainda, do Extremo Oriente, mas, sim,
de países vizinhos, ao lado de nossas fronteiras. Países submetidos a uma bárbara colonização e a uma história de governos autoritários; países estes que
buscaram, em seus textos constitucionais, construir uma nova dinâmica para
o constitucionalismo, sustentada em um Estado plurinacional e pluriético.
Uma constitucionalidade que se pretende revolucionária, pois busca a descolonização de sua cultura e de suas instituições, e busca o reconhecimento dos
direitos de povos antes oprimidos, negligenciados, desconsiderados em sua
diversidade, desrespeitados em suas tradições. E há que se ressaltar que, ao
mesmo tempo, tais processos constituintes não foram objeto de convulsões
sociais e se constituíram em uma dinâmica política não excludente ou não
rivalizadora da direita ou da esquerda política.
Esse novo constitucionalismo de nossos vizinhos, como Bolívia, Equador, Venezuela e Colômbia, nos pegou de surpresa, já que a comunidade
acadêmica jurídica brasileira desconhecia seus contornos, suas instituições,
suas bases teóricas e, inclusive, seus pesquisadores. Brasileiros, profundos
conhecedores das bases filosóficas e jurídicas alemãs, italianas, americanas,
francesas, espanholas, portuguesas etc. e das decisões de suas Cortes Constitucionais para, assim, trasladar ou, mesmo, importar a qualquer custo e
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sem qualquer advertência, soluções apresentadas nesses locais, incompatíveis com a história e a tradição brasileiras foram surpreendidos com tais
propostas que estão tão próximas aos nossos olhos e de nossas fronteiras,
permanecendo, ainda, tão desconhecidas ou negligenciadas pelo pensamento jurídico tradicional.
Diante disso e das conexões possíveis com seu temário, o nosso projeto de cooperação acadêmica – PROCAD UNISINOS/PUCMG – se interessou em investigar, debater e estudar tais questões. Assim, participou
ativamente da organização do II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. Cultura
Jurídico-Constitucional e Integração Latino-americana, ocorrido em dezembro de 2012, na cidade mineira, patrimônio da humanidade, Ouro
Preto. No Congresso, a equipe pôde participar, discutir e debater com diversos outros pesquisadores brasileiros e latino-americanos sobre os temas
relativos ao Estado Plurinacional, a compreensão dos direitos fundamentais e as questões relativas ao ativismo judicial e à formação de juízes em tal
ambiente, bem como conhecer as propostas de novos sistemas de justiça,
em especial da justiça indígena, como forma de tratamento de conflitos
e busca de novos consensos não pensados ou permitidos na estrutura da
jurisdição estatal.
De entusiastas a críticos do reconhecimento de uma nova constitucionalidade, percebe-se que o debate é extremamente profícuo. Assim é que a proposta do presente livro, de uma interlocução com o novo constitucionalismo,
visa integrar, nas conclusões do projeto do Procad, essa nova perspectiva
para o debate do seu tema central – “Hermenêutica, Direitos Fundamentais e
Processo” – como uma nova possibilidade de discussão e cooperação entre os
diversos grupos de pesquisa que já discutem a referida temática.
Tal perspectiva não só abre novas possibilidades de reflexão, como também solidifica a parceria entre as IESs, dando conta de sua condição de protagonistas do debate acadêmico brasileiro, dando mostras da necessidade de um
diálogo mais consistente entre os juristas pátrios e seus pares do continente.
De tal conjugação de esforços, poder-se-á construir melhores respostas às dúvidas que cercam as reformas que se promovem em nome de uma melhor e
mais adequada prestação jurisdicional, de regra, como se tem visto no Brasil,
atentas exclusivamente à busca de respostas para as pretensões eficientistas
dos modelos neoliberais difundidos como sendo o caminho único para o
equacionamento de nossas fragilidades institucionais.
Ou seja, o diálogo entre este novo constitucionalismo e a reflexão promovida no âmbito deste PROCAD UNISINOS/PUC Minas adquire uma
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nova envergadura, passando a reflexionar desde marcos referenciais distintos,
seja para incorporá-los, seja para promover a crítica sofisticada, inerente à
atividade acadêmica.
É isso o que o leitor observará ao percorrer os diversos trabalhos aqui
publicados. Neste livro, Novo constitucionalismo latino- americano e o debate sobre a formação de juízes, ativismo judicial e novos sistemas de justiça no
Estado Plurinacional, tem-se o diálogo crítico entre autores que contribuíram
com as equipes envolvidas no PROCAD, bem como dos próprios membros
desta, onde se discutem as características, dificuldades e limites que tais inovações podem trazer para o cenário local. Da mesma forma, opõem-se críticas
fundadas e dúvidas profundas acerca da efetividade das mesmas em promover o desenvolvimento qualificado das práticas jurídicas e de seus conteúdos
nesta porção do mundo.
Dividido em duas partes, a proposta aqui trazida é a de, de início, discutir as circunstâncias peculiares ao “novo” constitucionalismo latino-americano, pretendendo, com isso, apresentar as bases em que se fundam as novidades trazidas pelas recentes constituições de alguns países do continente.
Com contribuições de Juan Ramos Mamani, José Ribas Vieira, Letícia Garcia
Ribeiro Dyniewicz, Bernardo Gonçalves Fernandes, Gustavo Ferreira Santos
e Ana Cecília de Barros Gomes, não só se apresentam suas características
fundantes, como também se contrapõem com a história da experiência constitucional moderna e contemporânea.
Feito isso, parte-se para, na segunda parte do livro, a proposição de algumas reflexões pontuais que põem em relevo algumas das particularidades
enfrentadas na experiência local e mundial atuais, na busca de alternativas
para as fragilidades e limitações experimentadas pelas fórmulas da modernidade. Privilegiou-se, nesse momento, a discussão em torno aos novos
sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes no encontro com
o Estado plurinacional.
Com textos de Jânia Maria Lopes Saldanha, Jose Luis Bolzan de Morais, Dierle Nunes, Lenio Streck, Alexandre Bahia, Mario Lucio Quintão
Soares, Renata Furtado de Barros, Flaviane Barros, Ana Cecília de Barros
Gomes e Gustavo Ferreira Santos, discute-se desde a inclusão de novos ambientes para a jurisdição até as repercussões desse “novo” constitucionalismo
latino-americano nos modelos de jurisdição e na atuação dos seus atores,
incluindo, aqui, a interrogação em torno à judicialização do cotidiano e ao
ativismo judicial.
Ou seja, temos diante de nós uma produção ímpar, em que se discutem
as inflexões contemporâneas do “novo” e de suas circunstâncias sobre toda
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uma “tradição” que se constrói por sobre os fundamentos da modernidade,
de seus acertos e erros, de suas realizações e de suas “faltas”.
Bem. Até aqui chegamos. E temos, ainda, pela frente, uma última publicação, na qual poremos um ponto último nesta parceria, sem desfazê-la, por
óbvio. Apenas um ponto que marcará uma nova fase de nossos trabalhos.
Boa Leitura!
Entre Belo Horizonte e Porto Alegre, junho de 2013.
JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS
Prof. do PPGD/UNISINOS
FLAVIANE DE MAGALHÃES BARROS
Profa. do PPGD/PUC Minas
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