II CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E
DEMOCRACIA
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Cultura Jurídico-Constitucional e Integração Latino-Americana
I CONGRESSO DE TESES SOBRE O NOVO CONSTICUONALISMO
LATINO- AMERICANO
CONVOCATÓRIA PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
A organização do evento receberá trabalhos em formato de artigos sobre os temas
vinculados aos Grupos de Trabalho listados abaixo até 12 de novembro de 2012
impreterivelmente para apresentação e discussão no I Congresso de Teses sobre o Novo
Constitucionalismo Latino-Americano. Os artigos devem ser inéditos. Caso aprovados,
serão apresentados durante a realização do Congresso e posteriormente publicados nos
anais, em formato impresso ou digital.
Os artigos deverão ter entre 15 e 30 páginas em documento WORD e devem observar as
regras de normalização da ABNT, sendo necessariamente: a fonte times new roman 12;
o espaço entre linhas 1,5; as margens superior e inferior 2,5 cm e laterais 3,0 cm; o
tamanho do papel A4. Para as citações, será adotado o modelo (autor, ano, página) e as
notas de rodapé devem ser usadas apenas em casos excepcionais.
Os trabalhos deverão ser precedidos de folha avulsa na qual constem em destaque o
título, o nome do(s) autor(es), telefones de contato, e-mail, minicurrículo com no
máximo 5 linhas, instituições às quais pertençam e principal atividade exercida. Serão
desclassificados os trabalhos nos quais constarem quaisquer identificações dos autores
no texto.
Para submissão dos trabalhos é obrigatória a comprovação do pagamento da
inscrição. Em nenhuma hipótese haverá a devolução da taxa de inscrição. Os artigos
devem ser encaminhados exclusivamente aos seguintes endereços eletrônicos, até o dia
12 de novembro de 2012, às 23:59 horas.
Para a aceitação dos artigos e posterior publicação, é imprescindível que o(s) autor(es)
encaminhe(m) juntamente com o texto submetido uma versão assinada e digitalizada da
cessão de direitos autorais à Comissão Organizadora do evento, pelo email:
[email protected]. CLIQUE AQUI para acessar o modelo.
Cada participante pode submeter apenas um artigo, individualmente ou em
coautoria. Cada artigo pode ter até dois coautores. Serão aceitos artigos escritos por
profissionais, agentes públicos, integrantes de movimentos sociais e acadêmicos da
Graduação e Pós-Graduação dos Cursos de Direito, Ciências Sociais, Comunicação,
Psicologia e demais áreas engajadas nos debates dos grupos de trabalho abaixo listados.
Os artigos podem ser escritos individualmente ou em coautoria (por até dois autores)
para serem apresentados nos seguintes Grupos de Trabalho:
GT1 – Ecologia de Saberes e Conhecimento Jurídico
GT2 – Descolonização e Novas Subjetividades
GT3 – Novas Territorialidades
GT4 – Estado Constitucional Plurinacional
GT5 – Para Além do Universalismo e Culturalismo
GT6 – Povos Tradicionais
GT 7 – Constitucionalismo Transformador
GT8 – Processos de Integração Latino-Americana
GT9 – Democracia Intercultural
GT10 – Sistemas de Justiça e Formação de Juízes
G11 – Ativismo Judicial
GT12 – Novas Tecnologias e Democracia
A organização do evento confirmará o recebimento dos artigos. Serão desconsiderados
os emails recebidos fora do prazo, ainda que por problema do servidor e de qualquer
outra natureza. Por isso, recomenda-se que os autores não deixem a submissão para
o último dia.
A Comissão Científica vinculada a cada grupo de trabalho formado por professores
doutores ficará encarregada da análise dos artigos, a partir dos seguintes critérios:
profundidade da pesquisa e originalidade da argumentação; pertinência à proposta
temática do Congresso; clareza e coesão da argumentação; normalização e adequação à
Convocatória do evento; menção e diálogo crítico com os temas propostos para o I
Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Versão filmada disponível
em:
http://www.ustream.tv/channel/i-cong-inter-o-novo-constitucionalismo-latinoamericano. Acesso em: 03 jan 2012. O resultado da avaliação dos artigos será
divulgado em 21 de novembro de 2012.
Os artigos serão apresentados no formato de comunicação oral, no prazo de 10 minutos,
durante a realização do evento nos dias 30 de novembro a 03 de dezembro de 2012,
em horário a ser fixado pela Comissão Organizadora do evento. Os autores devem
participar do Congresso como um todo, razão pela qual não será permitida a alteração
de dias e de ordem de apresentação dos artigos por motivos pessoais, como horários de
vôos ou outros compromissos profissionais.
Vários autores escrevem e influenciam os novos rumos do constitucionalismo latinoamericano. Reduzi-los a uma lista seria simplificar uma produção rica, complexa e não
linear, incorrendo em demarcações de fronteiras que acabam por negar a própria razão
da existência da Rede de Constitucionalistas Democráticos.
Por essa razão, indicamos apenas com o intuito de focalizar e potencializar o debate,
dando continuidade ao evento realizado em 2011, o seguinte texto, como ponto de
partida:
SANTOS, Boaventura de Souza. Reinventar a democracia, 2ª ed. Lisboa: Gradiva,
1998.