1
DEMOCRACIA COMUNITÁRIA E OS DESAFIOS NA CONCRETIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER
POLÍTICO BOLIVIANO
21/out
2
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ACESSO AO CRÉDITO COMO ELEMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
21/out
3
HISTORICIDADE CRÍTICA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
21/out
4
PLURALISMO JURÍDICO, NOVO CONSTITUCIONALISMO E DESENHO INSTITUCIONAL: IMPACTOS NA
CONFORMAÇÃO DO PODER NA VENEZUELA
21/out
5
DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO AO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: REFLEXÕES A PARTIR
DOS DIREITOS DA NATUREZA E PLURINACIONALIDADE
21/out
6
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO: O
CASO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA LEI DE MEIOS DO EQUADOR
21/out
7
ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO:
REFLEXÕES SOBRE O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE
21/out
8
DIÁLOGOS E CONVÍVIOS INTERCULTURAIS: A CULTURA HÍBRIDA COMO ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA
21/out
9
CIDADANIA AMBIENTAL TRANSNACIONAL: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO TRATADO CONSTITUTIVO DA
UNASUL
21/out
10
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO
CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO E DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
21/out
11
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A RESTITUIÇAO E
REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL
22/out
12
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: COMPARATIVO BRASIL
E EQUADOR
22/out
13
A PERSPECTIVA DE UMA CIDADANIA SUL AMERICANA
21/out
14
O PLURALISMO JURÍDICO COMO ALTERNATIVA AO MODELO UNIVERSALISTA E COLONIAL DO DIREITO: UM
OLHAR PARA AS PRÁTICAS DESCOLONIAIS LATINO-AMERICANAS
22/out
15
A EMERGÊNCIA DE PRÁTICAS DESCOLONIAIS NA AMÉRICA LATINA: O BEM-VIVER COMO ALTERNATIVA
POSSÍVEL AO DESENFREADO AVANÇO DO CAPITALISMO
22/out
16
POVOS INDÍGENAS E DIREITO À SAÚDE: RECONHECIMENTO CULTURAL PARA UMA ATENÇÃO DIFERENCIADA
22/out
17
SUPERANDO O FABULÁRIO HEGEMÔNICO: A NECESSÁRIA RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E
SEU USO CONTRA-HEGEMÔNICO
22/out
18
A QUESTÃO TERRITORIAL DOS INDÍGENAS NO MORRO DOS CAVALOS/SC
22/out
19
A FILOSOFIA DO “BUEN VIVIR” COMO ALTERNATIVA À CRISE ECOLÓGICA
22/out
20
URUGUAI, PARAGUAI E ARGENTINA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO
CIDADÃ
22/out
21
CRÍTICA E PLURALISMO JURÍDICO LATINO AMERICANO: DESAFIOS E REDEFINIÇÕES HERMENÊUTICAS
22/out
22
EFETIVIDADE OU NÃO DO PLURALISMO JURÍDICO DAS NOVAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS. UMA
INVESTIGAÇÃO SOBRE A AUTONOMIA DA JUSTIÇA INDÍGENA NO EQUADOR PÓS 2008
22/out
23
ENTRE COSMOVISÃO E ANTROPOCENTRISMO: A CONDIÇÃO DA NATUREZA E O SENTIDO DO TRABALHO NA
MODERNIDADE
22/out
24
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE O MULTICULTURALISMO LATINOAMERICANO: A
INEFICÁCIA DO SISTEMA E A PROPOSTA DO PLURALISMO JURÍDICO
22/out
25
DESCOLONIZAÇÃO DO ESTADO E CONSTITUCIONALISMO MODERNO A PARTIR DO ESTADO PLURINACIONAL
22/out
26
O PROCESSO CONSTITUINTE EQUATORIANO DESDE O PENSAMENTO CRÍTICO LATINO-AMERICANO
22/out
Horário: a apresentação dos trabalhos iniciará às 14h, e todos os apresentadores devem estar presentes.