POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM IDADE
ESCOLAR
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE
ESCOLAR
• A
CONTEXTUALIZAÇÃO
HISTÓRICA
DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS;
• EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE NAS POLÍTICAS
PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL;
• SAÚDE
COMO
PRIORIDADE
PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL;
NAS
POLÍTICAS
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE
ESCOLAR
• GÊNESE E EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A
SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
ENQUANTO SER EM DESENVOLVIMENTO
E CRESCIMENTO NO BRASIL;
• A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM IDADE
ESCOLAR.
A CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
TRANSFORMAÇÕES DO NOSSO SÉCULO
• ESTADOS
PÓS-COLONIAIS
EMINENTEMENTE
CAPITALISTA;
• “GUERRA FRIA”;
• WELFARE STATE;
• TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS;
• URBANIZAÇÃO;
• CRISES ECONÔMICAS;
• NEOLIBERALISMO;
• ESTADOS PÓS-MODERNOS;
• BRASIL - “NA PRÁTICA É UMA MISTURA ESDRÚXULA DE
SOVIETISMO E NEOLIBERALISMO, LEVANDO AO ABUSO
DO
ESTADO
PELA
DIREITA,
QUANTO
PELA
ESQUERDA”(DEMO, 1995, p. 69).
EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL
INÍCIO:
• RESPOSTA AOS INTERESSES DA METRÓPOLE;
• OBJETIVOS RELIGIOSOS DA COMPANHIA DE JESUS;
IMPÉRIO:
• MASSA DE ANALFABETOS;
• POUCOS PROFISSIONAIS QUE EXERCIAM SEUS OFÍCIOS;
• DIPLOMADOS, FILHOS DE LATIFUNDIÁRIOS, ELITE
DOMINANTE;
REPÚBLICA:
• ROMPIMENTO DA IGREJA E DO ESTADO - CAI O ENSINO
RELIGIOSO NAS ESCOLAS.
EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL
• 1931, REFORMAS DO MINISTRO FRANCISCO CAMPO;
• MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA,
DIRIGIDA AO POVO E AO GOVERNO;
• LEI DE DIRETRIZES E BASES (LDB) 1961 : ENSINO
PRIMÁRIO COMO OBRIGATÓRIO PARA TODOS E GRATUITO
NAS ESCOLAS PÚBLICAS - EDUCAÇÃO COMO DIREITO DE
TODOS;
• LEI 5.692 /71 : TENTA AMENIZAR A PROFISSIONALIZAÇÃO
UNIVERSAL COMPULSÓRIA DO ENSINO DE SEGUNDO
GRAU - MAS TRAZ O PROBLEMA DA TERMINALIDADE REAL
E LEGAL;
EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL
•
NOVA LDB : TEXTO FINAL DO SENADOR DARCY RIBEIRO E COAUTORIA DO MEC - “É UMA LDB MINIMALISTA COMPATÍVEL
COM O ESTADO MÍNIMO” ( REDUZIR CUSTOS, ENCARGOS E
INVESTIMENTOS PÚBLICOS - PARCERIAS - ; TENTA PRIORIZAR A
QUESTÃO DA EVASÃO E DA REPETÊNCIA);
•
NOVOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS /10/97 COMPORTAMENTO DO PROFESSOR EM SALA DE AULA EXIGINDO
UMA POSTURA MULTIDISCIPLINAR
•
“ (...) A IMPRESSÃO QUE FICA É QUE A SOLUÇÃO DAS QUESTÕES
EDUCACIONAIS, EM LUGAR DO DEVER DO ESTADO COMO ESTÁ
ESCRITO EM NOSSA CONSTITUIÇÃO (...) (...) ESTÁ AFETA À BOA
VONTADE DA POPULAÇÃO, SUGERINDO UM REGRESSO À ÉPOCA
EM QUE EDUCAÇÃO, AO INVÉS DE RESPONSABILIDADE PÚBLICA,
ERA CONSIDERADA ASSUNTO DA ALÇADA DA FILANTROPIA”
(SAVIANI 9 1997, p.194).
SAÚDE COMO PRIORIDADE NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL
• ORIGEM DO ESTADO BRASILEIRO, AÇÕES DE SAÚDE
ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO LIGADAS A
MANUTENÇÃO E REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO;
• LEI ELOY CHAVES /1923 - CRIOU AS PRIMEIRAS CAIXAS DE
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA. INÍCIO DA RAIZ DA
DIFERENCIAÇÃO E DA DESIGUALDADE AO ACESSO;
•
TRÊS CARACTERÍSTICAS PRESENTES: A EXCLUSÃO; A
FRAGMENTAÇÃO INSTITUCIONAL; A CENTRALIZAÇÃO E A
PREDOMINÂNCIA DA OPÇÃO DE COMPRA DE SERVIÇOS
DA ÁREA PRIVADA PARA ATENDER A DEMANDA MÉDICOHOSPITALAR
SAÚDE COMO PRIORIDADE NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL
• 64 - CENTRALIZAÇÃO NA ESFERA FEDERAL DAS
RECEITAS PÚBLICAS E DAS FUNÇÕES DO
ESTADO E COMPRA DE SERVIÇOS MÉDICOS NO
SETOR PRIVADO;
• EM 1962 O PAÍS DISPUNHA DE 236 930 LEITOS
HOSPITALARES SENDO 40% PÚBLICOS E 60%
PRIVADOS. JÁ EM 1986 O PERCENTUAL É DE 22%
E 78% RESPECTIVAMENTE (BARROS et al., 1996).
SAÚDE COMO PRIORIDADE NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL
• MOVIMENTO DE REFORMA SANITÁRIA - BUSCAVA:
MELHORA NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO; O
RECONHECIMENTO DA SAÚDE COMO DIREITO
UNIVERSAL; A RESPONSABILIDADE ESTATAL; PRINCÍPIOS
DA EQÜIDADE, DA INTEGRALIDADE, DA
DESCENTRALIZAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE PELA
PROVISÕES;
• OITAVA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE; LEI 8080/90;
LEI 8142/90;
SAÚDE COMO PRIORIDADE NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL
• A CRISE FISCAL E POLÍTICA DERROTA O
AVANÇO LEGAL;
• HOJE O PROJETO MÉDICO-ASSISTENCIAL
PRIVATIVISTA FOI SUBSTITUÍDO POR UM
PROJETO NEOLIBERAL DE SAÚDE.
• FALA-SE DA REFORMA DA REFORMA (CAMPOS,
1997)
GÊNESE E EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
SOCIAIS DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE, ENQUANTO SER EM
DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO
• CONDE DE MONTBEILLARD ( 1759 -1777);
• 1777 - AUXOLOGIA;
• 1830 - KETELET ( CURVA DE GAUS);
• CARRON EM 1952 DEFINE PERCENTIS E UTILIZA- OS PARA
A CLASSIFICAÇÃO DE ESCOLARES;
• JÁ NO SÉCULO XX TANNER MONTA O SERVIÇO DE
CRESCIMENTO HUMANO NA INGLATERRA;
• CRESCIMENTO PASSA A TER UM CARÁTER GLOBAL,
SENDO A SOMATÓRIA DE: FENÔMENOS CELULARES,
BIOQUÍMICOS, BIOFÍSICOS E MORFOGENÉTICOS, CUJA
PREDETERMINAÇÃO É FEITA PELA HERANÇA E
MODIFICADA PELO AMBIENTE.
GÊNESE E EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
SOCIAIS DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE, ENQUANTO SER EM
DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO NO BRASIL
• POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MATERNO-INFANTIL;
• ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei N.º
8.069 13/07/90.
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
MATERNO-INFANTIL
• 1920-1945, DA SEÇÃO DE HIGIENE INFANTIL E
ASSISTÊNCIA Á INFÂNCIA A DIVISÃO À AMPARO À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DAMI. PERÍODO;
• 1940 - 1970 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA
CRIANÇA (DNCR) À COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO
MATERNO-INFANTIL ( CPMI);
• 1979 - 1985 DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO
MATERNO-INFANTIL À DIVISÃO DE SAÚDE
MATERNO-INFANTIL - CPMI/DINSAMI.
• 1923 SEÇÃO DE HIGIÊNE INFANTIL
FOI
TRANSFORMADA EM INSPETORIA DE HIGIENE
INFANTIL;
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
MATERNO-INFANTIL
• 1934 FOI CRIADA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA - DPMI;
• 1937, CRIOU-SE A DIVISÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E
À INFÂNCIA -DAMI E O INSTITUTO NACIONAL DE
PUERICULTURA - INP MAIS TARDE LIGADO À
UNIVERSIDADE DO BRASIL (ATUAL UFRJ);
• 1940, CRIOU-SE O DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA
- DNCr;
• 1960, A DETERMINAÇÃO SOCIAL DA DOENÇA COMEÇA A SE
FAZER PRESENTE ( CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE
MEDICINA SOCIAL NAS FACULDADES DE MEDICINA);
• 1975, CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE - SNS
(RELAÇÃO ENTRE O INAMPS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE).
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
MATERNO-INFANTIL
• 1975 O PROGRAMA MATERNO-INFANTIL FORTALECEU-SE;
• ALÉM DO CARÁTER VERTICAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO ERAM
CONTEÚDOS RELACIONADOS;
• ATUALMENTE ALÉM DA CRISE ECONÔMICA DA SAÚDE,
EXISTE UMA CRISE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:
• INEFICÁCIA ECONÔMICA ( BAIXA
PRODUTIVIDADE);
• INEFICÁCIA SOCIAL (IMPOTÊNCIA EM PROMOVER O
BEM-ESTAR);
• INEFICÁCIA TÉCNICA (INCAPACIDADE DE
RESOLVER PROBLEMAS DE SAÚDE) (CAMPOS, 1977)
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (Lei N.º 8.069/13/07/90)
• 1923 - PRIMEIRO JUIZADO DE MENORES;
• DÉCADA DE 80 - MOVIMENTOS SOCIAIS, CONSOLIDAÇÃO
DO ESTADO DEMOCRÁTICO;
• ECA- ALTERA DE SITUAÇÃO IRREGULAR DA CRIANÇA
PARA PROTEÇÃO INTEGRAL;
• NO ARTIGO 7º DO ECA - DIREITO A VIDA E À SAÚDE;
• NO CAPÍTULO IV, ARTIGO 53 A CRIANÇA
ADOLESCENTE TÊM DIREITO À EDUCAÇÃO.
E
O
CRIANÇA E ADOLESCENTE EM IDADE
ESCOLAR
• A PREOCUPAÇÃO COM A CRIANÇA EM IDADE ESCOLAR
FOI UM MOVIMENTO SURGIDO NA EUROPA DO SÉCULO
XVIII;
• PUERICULTURA ENSINADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS - 1884;
• NO BRASIL, NO FINAL DO SÉCULO PASSADO, ATRAVÉS DA
“HIGIENE ESCOLAR” INTRODUZ-SE A SAÚDE ESCOLAR;
• PROPOSTA MOBILIZADORA, CONTROLADORA E DE
DOMESTICAÇÃO DAS CLASSES POPULARES PARA
FORTALECER O SISTEMA PRODUTIVO.
CRIANÇA E ADOLESCENTE EM IDADE
ESCOLAR
• ANOS 50 - MOVIMENTO NO SENTIDO DA BIOLOGIZAÇÃO
(DESNUTRIÇÃO; TRIAGEM NEUROLÓGICAS, PSICOLÓGICA,
AUDITIVAS E VISUAIS);
• MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO;
• PEDAGOGIZAÇÃO DA SAÚDE.
•
O ESTUDO DA ASSISTÊNCIA `A SAÚDE DAS CRIANÇAS E
DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR RELACIONAM
DISCIPLINAS
DA
SAÚDE
DA
EDUCAÇÃO
E
PRINCIPALMENTE DAS CIÊNCIAS SOCIAIS.
ALGUMAS PAUTAS DEFINIDAS PARA A PRÁTICA DA
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR
• QUAIS SÃO AS CONCEPÇÕES DE CRIANÇA, DE
ADOLESCENTE, DE VIDA, DE ESCOLA E DA PRÁTICA
PROFISSIONAL QUE FUNDAMENTAM A ATUAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS
E AOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR ?
•
COMO EM TAIS CONCEPÇÕES SE ENTENDE O PROCESSO
DE DESENVOLVIMENTO DE APRENDIZAGEM DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE?
ALGUMAS PAUTAS DEFINIDAS PARA A PRÁTICA NA
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR
• COMO PROMOVER A SAÚDE DAS CRIANÇAS E
DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR
DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE (SUS)?
• COMO TRABALHAR DE MODO INTERSETORIAL,
MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR AS
QUESTÕES DE SAÚDE E DA EDUCAÇÃO,
CONSIDERANDO EDUCAR PARA A SAÚDE?
AÇÕES QUE DEVERÃO SER EFETIVADAS PELOS
PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR
.
AÇÕES NO SENTIDO DA DESMEDICALIZAÇÃO DO
FRACASSO ESCOLAR, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS;
•
A ESCOLARIDADE DEVE SER ENCARADA NUMA
PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR MULTIDISICIPLINAR;
•
A SAÚDE NUMA PERSPECTIVA DE CONDIÇÕES DE VIDA;
AÇÕES QUE DEVERÃO SER EFETIVADAS PELOS
PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR
• EM BUSCA DE NOVAS PRÁTICAS QUE REPORTEM À
ATUAÇÃO CONJUNTA JUNTO ÀS CRIANÇAS AOS
ADOLESCENTES,
SUA
FAMÍLIA,
À
ESCOLA,
À
COMUNIDADE E AOS MOVIMENTOS POPULARES
ORGANIZADOS
.
• UMA INTERSECÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS DE SAÚDE
DO ESCOLAR EXISTENTES COM O PROGRAMA DE
SAÚDE DA CRIANÇA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE (SUS),
RESPEITANDO-SE AS NECESSIDADES PRÓPRIAS DE CADA
REGIÃO ( REGIONALIDADE/ DIVERSIDADE/ DIFERENÇAS/
DESIGUALDADES
AÇÕES QUE DEVERÃO SER EFETIVADAS PELOS
PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR
• ATENDIMENTO MAIS GLOBALIZANTE DA SAÚDE DO
INDIVÍDUO E DA SOCIEDADE NUMA PRÁTICA MAIS
EDUCATIVA;
• INTERVENÇÃO NAS CAUSAS
EXTERNAS COMO
FATORES DETERMINANTES NA MORBI-MORTALIDADE
DA CRIANÇA E O IMPACTO DA VIOLÊNCIA EM SUA
SAÚDE (65% DO ÓBITOS FORAM POR ACIDENTES E
VIOLÊNCIA) (JORGE, 1997)
• CONSCIÊNCIA
QUE
TRABALHAMOS
COM
OBJETO/SUJEITO
EM
DESENVOLVIMENTO
CRESCIMENTO;
UM
E
AÇÕES QUE DEVERÃO SER EFETIVADAS PELOS
PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR
• CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ÉTICA; SAÚDE,
MEIO
AMBIENTE;
PLURALIDADE
CULTURAL;
DESMEDICALIZAÇÃO; INTERSECÇÃO ENTRE OS DOIS
SETORES EDUCAÇÃO
E SAÚDE, INTERSETORIAL;
MULTIPROFISSIONAL; INTERDISCIPLINAR;
CONDIÇÕES
DE
VIDA;
FAMÍLIA;
ESCOLA;
COMUNIDADE;
MOVIMENTOS
POPULARES;
CONTEXTO
MICRO
E
MACROSSISTEMA;
RELAÇÃO
SUJEITO-OBJETO
ELEMENTOS
CONTEXTUALIZADORES;
DIMENSÕES
DIALÉTICAS, TECNOLOGIA.
SUBSTITUTIVO AO WELFARE STATE E AO PROJETO
NEOLIBERAL INSTALADO - “A TERCEIRA VIA”.
SEGUNDO GIDDENS (1998):
•
ALTERNATIVA TANTO AO NEOLIBERALISMO
QUANTO À SOCIAL-DEMOCRACIA;
•
COMEÇOU A SER DISCUTIDA EM 1994 E SUA
FILOSOFIA PREOCUPA-SE EM PROCURAR O
SENTIDO DAS TRÊS GRANDES REVOLUÇÕES:
– A GLOBALIZAÇÃO;
– AS TRANSFORMAÇÕES DA INTIMIDADE;
– E A MUDANÇA DO RELACIONAMENTO DO HOMEM
COM A NATUREZA.
“A TERCEIRA VIA”.
PROJETA POLÍTICAS QUE, SENDO
REALISTAS, NÃO DEIXEM DE SER
RADICAIS. OU SEJA, NÃO ABRAM MÃO DOS
IDEAIS DE SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO
SOCIAL.
GIDDENS (1998) DEFINE “TERCEIRA
VIA” COMO:
•
“É A SOCIAL-DEMOCRACIA MODERNIZADA. ELA É UM MODELO
DE CENTRO-ESQUERDA, OU DO QUE TEMOS CHAMADO DE
“CENTRO RADICAL”. RADICAL, PORQUE NÃO ABANDONOU A
POLÍTICA DE SOLIDARIEDADE QUE TRADICIONALMENTE FOI
DEFENDIDA PELA ESQUERDA. DE CENTRO, PORQUE RECONHECE
A NECESSIDADE DE TRABALHAR ALIANÇAS QUE PROPORCIONEM
UMA BASE PARA AÇÕES PRÁTICAS. DA COMPARAÇÃO ENTRE OS
DIVERSOS PAÍSES QUE TÊM LIDADO COM ESSA HIPÓTESE,
PERCEBE-SE QUE ESTÁ EMERGINDO UMA AGENDA COMUM.
SEUS PRINCIPAIS OBJETIVOS SÃO A REFORMA DO ESTADO, A
REVITALIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A CRIAÇÃO DE
FÓRMULAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO, A
PREOCUPAÇÃO COM UMA NOVA POLÍTICA INTERNACIONAL”
(GIDDENS, 1998).