Celebração de 5 anos do
Núcleo de Estudos Fiscais
Núcleo de Estudos Fiscais (NEF/Direito GV)
• Surge em 13 de maio de 2009 com o objetivo de
Investigar
a
relação
entre
Tributação
e
Desenvolvimento
• Privilegiar investigações empíricas
• Criar oportunidade para realizar debates públicos
sobre os desafios da tributação no Brasil
• Compartilhar experiências internacionais
Quo vadis?
• Que faremos nos próximos 5 anos?
• Superar essa fase de maturidade para fazer melhor:
• Tornarmos um centro de pensamento de excelência
internacional;
• Criar um ponto focal de discussão das questões relevantes
que estão acontecendo na realidade: retomada pelo STF do
tema das controladas do exterior etc;
• Afinar o Brasil com resto do mundo:
• discutir rumos da tributação das empresas no mundo;
• repensar tributação da pessoa física, VAT.
• Se não acharmos solução, achar as perguntas certas!!!
PRIMEIRO ANO (2009):
PESQUISA:
PROCESSO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS – CARF
(Desafio da pesquisa empírica enfrentar o problema de acesso à informação
em face do sigilo fiscal)
1º Colóquio Internacional do NEF
• Convidado Especial:
RICHARD BIRD
(Prof. Univ. Rotman e Visiting Harvard)
SEGUNDO ANO (2010):
PESQUISA:
REFORMA TRIBUTÁRIA VIÁVEL
(Reforma Tributária dos Auditores Fiscais: estratégia em focar o processo
administrativo e os atos de aplicação direito para criar simplicidade,
segurança jurídica e coordenação federativa)
2º Colóquio Internacional do NEF
• Convidado Especial:
VITO TANZI
(Ex-Presidente do Banco Mundial)
TERCEIRO ANO (2011):
PESQUISAS:
TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
SPED E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
(Descoberta do giro da Era da Informação e percepção da ideia de legalidade
concreta como estratégia para simplificação)
3º Colóquio Internacional do NEF
• Convidado Especial:
DANIEL SCHAVIRO
(Prof. New York University)
QUARTO ANO (2012):
PESQUISA:
LEI DE TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E
FORMAÇÃO DO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E CIDANIA FISCAL
DOS ESTADOS (BID – COGEF – CONFAZ)
(Transparência da Legalidade Concreta dos Atos de Aplicação do Direito:
construindo segurança jurídica, simplicidade e combatendo a guerra fiscal
pelo aumento do fluxo de informação)
4º Colóquio Internacional do NEF
• Convidado Especial:
AVI-YONAH
(Prof. University of Michigan)
QUINTO ANO (2013):
PESQUISA:
iCAT – INCIDE DE TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA FISCAL
(Combate à indústria do Contencioso Nacional)
5º Colóquio Internacional do NEF
(Thomson Reuters e SINAFRESP)
• Convidados Especiais:
JEFFREY OWENS
JOSHUA BLANK
CHRISTOPHER SANGER
iCAT
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DO
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Níveis
Estado (Pontuação)
Pontos por Nível
Níveis
Estado (Pontuação)
Pontos por Nível
A
*
60 - 100
A
SANTA CATARINA (75)
60 - 100
B
SÃO PAULO (53)
50 - 60
MINAS GERAIS (69)
SÃO PAULO (68)
SANTA CATARINA (52)
BAHIA (64)
C
*
40 - 50
D
ESPÍRITO SANTO (37)
30 - 40.
ESPÍRITO SANTO (62)
B
C
UNIÃO (34)
SÃO PAULO (MUNICÍPIO) (32)
D
BAHIA (32)
TOCANTINS (30)
PARANÁ (12)
TOCANTINS (32)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28)
0 - 20
PARAÍBA (28)
E
PARÁ (21)
F
DISTRITO FEDERAL (18)
RONDÔNIA (10)
ACRE (8)
PERNAMBUCO (16)
GOIÁS (8)
PARANÁ (12)
PARÁ (8)
PIAUÍ (12)
ACRE (10)
RORAIMA (6)
ALAGOAS (4)
DISTRITO FEDERAL (4)
MARANHÃO (4)
20 - 30.
MATO GROSSO DO SUL (23)
PIAUÍ (12)
MATO GROSSO DO SUL (10)
SERGIPE (28)
AMAZONAS (26)
PERNAMBUCO (12)
RIO GRANDE DO SUL (12)
30 - 40.
PIAUÍ (32)
20 - 30.
SERGIPE (23)
CEARÁ (12)
RIO DE JANEIRO (38)
CEARÁ (32)
PARAÍBA (22)
F
40 - 50
RIO GRANDE DO SUL (32)
UNIÃO (32)
RIO DE JANEIRO (30)
AMAZONAS (28)
50 - 60
GOIÁS (34)
MINAS GERAIS (32)
E
ALAGOAS (56)
RONDÔNIA (13)
RORAIMA (8)
MARANHÃO (4)
MATO GROSSO (4)
MATO GROSSO (4)
RIO GRANDE DO NORTE (4)
RIO GRANDE DO NORTE (4)
AMAPÁ (0)
AMAPÁ (0)
0 - 20
Receita federal queremos daqui 5 anos?
• 1. CANTO DE OSSANHA: Lembra do Canto de Ossanha? "Não / eu só vou se
for pra ver / uma estrela aparecer / no nascer de um novo amor".
• 2. TRANSFORMAÇÃO\REVOLUÇÃO: Uma nova Receita precisa ser nova,
transformadora, revolucionária, à frente do processo de modernização do
Brasil. Queremos ter não apenas um Receita boa e eficiente, queremos estar
entre as melhores do mundo. Podemos começar emulando as melhores
experiências: da Austrália, do Reino Unido, de Singapura, do Chile...
• 3. APOIO INTERNACIONAL: Precisamos mobilizar toda a ajuda que possam
nos dar os de fora: do CIAT, da OCDE, do FMI, da União Europeia... e também
qualquer assistência bilateral em tópicos específicos onde os outros avançaram
mais que nós.
• 4. TROPA DE ELITE - Precisamos retomar a ideia que inspirou a criação da
Receita, que incluía cooperação, transparência, convencimento, força como
último recurso. Quadros muito bem preparados (que exige remuneração,
treinamento de boot camp, aperfeiçoamento contínuo e corpo de elite com
formação avançada--mestrado, doutorado).
Receita federal queremos daqui 5 anos?
• 5. INDEPENDENTE, EFICIENTE E TÉCNICA: uma Receita realmente capaz
precisa sair da dependência dos políticos do dia. A instituição precisa ser
autônoma, técnica, sem espaço para manobras políticas ou de conveniência. O
gestor executivo precisa garantir alto nível de eficiência, num ambiente
democrático. O aferimento de desempenho precisa ser permanente e
transparente. Pode-se até imaginar situação em que a instituição fixe ela
mesma a remuneração de seus funcionários; se permitimos isso à Petrobrás,
porque não à Receita? Para não haver excessos, o custo total da instituição,
contudo, precisa ser definido em função dos serviços que presta. (Em
Singapura e alguns outros países, a Receita recebe uma porcentagem fixa da
arrecadação.)
• 6. POLÍTICA TRIBUTÁRIA SEPADARA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA:
Precisamos separar as funções de Política Tributária daquelas de Administração
Tributária. A primeira deve ficar com o Ministério da Fazenda, que disporá de
órgão próprio (em geral, essa função requer poucos funcionários). A Receita
ficará então apenas com a função de executar as leis tributárias; assim ela
deixará de complicar as leis tributárias abusando do "princípio da comodidade"
de que trata F. Rezende.
Receita federal queremos daqui 5 anos?
• 7. PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DE ESTATISTICAS: A Receita deve publicar amplas
estatísticas tributárias, baseadas nos dados que compila, a fim de ensejar
estudos tributários por especialistas. Pode também fazer estudos tributários
dela própria, e de maneira geral estimular a produção intelectual de seus
funcionários.
• 8. TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: Transparência deve também existir
em relação aos próprios elementos de gestão da Receita: casos de desvio
funcional, inquéritos iniciados e seus resultados, produtividade dos diversos
setores, evolução da dívida tributária e sua composição, acompanhamento
aberto do contencioso, custo das operações.
• 9. SIMPLIFICAR A LEI E SEU CUMPRIMENTO: Parte importante dos objetivos
da nova Receita será facilitação: baixar os custos de cumprimento tributário.
Isso se consegue através da busca continua da simplificação de procedimentos,
eliminação de exigências desnecessárias, uso da automação para eliminar
exigências burocráticas, atuação firme na expedição de orientações aos
contribuintes, círculos de cooperação com contribuintes e suas entidades
representativas com vista a simplificar a lei e faciliar o cumprimento.
Receita federal queremos daqui 5 anos?
• 10. USO INTENSIVO DE INTELIGENCIA FISCAL NA AVALIAÇÃO DE RISCOS:
Atuação baseada em avaliação de riscos, com contribuintes conhecidos
tratados com confiança e celeridade e concentração dos esforços de auditoria
em segmentos de mais risco. Uso intenso de inteligência fiscal para detectar
desvios de cumprimento sem molestar indevidamente os bons contribuintes.
• TODAS AS REUNIÕES SERÃO AS SEGUNDAS-FEIRAS DAS 14 ÀS 15H30:
• 4-ago-2014 - 1. ABERTURA: Isaias Coelho: Apresentação dos WS do NEF no
semestre: Desafios da relação entre Tributação e Democracia
• 11-ago-2014 = 2. (PRIMEIRA PARTE) Exposição de Texto por Susy
Hoffmann: José Roberto Afonso, Tributação vs. Subsídios: O Caso da
Petrobrás - (SEGUNDA PARTE) Convidada: Lorreine Messias: Contencioso
Tributario no Mundo e no Brasil
• 18-ago-2014 - 3. Convidado: Bernard Appy - Reforma tributária viavel
• 25-ago-2014 - 4. Exposição de Texto por Eurico Santi: Richard Bird,
Taxation and Development: What Have We Learned from Fifty Years of
Research
• 1-set-2014 - 5. Convidado: Marco Aurélio Greco: Transparência, Paraísos
Fiscais e troca de informação entre fiscos - BEPS
• 8-set-2014 - 6. Convidado: Nelson Carvalho: Forma vs. Substância na
relação entre direito e contabilidade
• 15-set-2014 - 7. Exposição de Texto por Isaias Coelho: Jeffrey Kahn e Gregg
D. Polsky, The end of cash, the income tax, and the next 100 years
• 22-set-2014 - 8. Exposição de Texto por Gisele Bossa (Doutoranda
Pesquisadora do NEF): Philipp Genschel & Thomas Rixen, The International
Tax Regime: Historical Evolution and Political Change
• 29-set-2014 - 9. Convidado: Luis Eduardo Schoueri: Rumos da tributação
sobre o consumo federal - Impostos que são anticompetitivos e como
devem ser reformados para mitigar o declínio industrial brasileiro
• 6-out-2014 - 10. Exposição de Texto por Vanessa Canado: Robert W.
McGee, Attitudes on the ethics of tax evasion: A survey of philosophy
professors
• 13-out-2014 - 11. Convidado: Nelson Machado: Rumos da tributação
estadual - ICMS, Federalismo e Guerra Fiscal
• 20-out-2014- 12. Exposição de Texto por Lucilene Prado: Daniel Shaviro,
The Economics of Tax Law
• 27-out-2014 - 13. Convidada: Simone Musa: Tendências da tributação
internacional
• 3-nov-2014 - 14. Exposição de Texto por Laura Campedelli: Stanley L.
Winer, Political Regimes, Institutions and the Nature of Tax Systems
• 10-nov-2014 - 15. Convidada: Lucilene Prado: Abrindo o mercado externo
para a PME - Simples
• 17-nov-2014 - 16. Exposição de Texto por Leonel Ferreira: Lucie Gadenne,
Tax Me, But Spend Wisely: The Political Economy of Taxes, Theory and
Evidence from Brazilian Local Governments
• 24-nov-2014 - 17. Convidado: Isaias Coelho: Que receita Federal do Brasil
queremos para o governo dos 4 próximos anos (2015-2018)?
• 1-dez-2014 - 18. Exposição de Texto por Eurico Santi: Jeffrey Owens, Tax
Policy in the 21st Century: New Concepts for Old Problems
• 8-dez-2014 - 19. WORKSHOP DE ENCERRAMENTO
• Convidado: Marcos Lisboa: Desafios da Competividade
• 15-dez-2014 - 20. Reunião de balanço do semestre e pré-planejamento
para 2015