J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.496
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1635/2014-SPP
1002529618 - ADELINO RECH E OUTROS (JANETE MA- PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
RIA MORESCO).
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O
PRECATÓRIO 52128 - 013802/0300/03-8 - 5ª VARA ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORICÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA GEM.
Nº 1001304716 - ANTONIETA IRENE PONTALTI BIFFI E
OUTROS (BERTO RECH NETO).
PRECATÓRIO 63161 - 011951/0300/05-4 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
PRECATÓRIO 55142 - 011226/0300/05-5 - 4ª VARA 1010500059783 - GELSON LUIZ CASSOL E OUTROS
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº (JANETE MARIA MORESCO).
10500284299 - DIEISON FELIPE SANTAIANA E OUTROS
(NILTON BRANCHINI).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 22/1/2015.
PRECATÓRIO 56423 - 015074/0300/05-1 - 6ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
Nº 1010501520638 - PAVILHÃO CONSTRUTORA LTDA. E
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
OUTROS (ELVO JANIR MARCON).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (VANIUS JOÃO DE ARAÚJO
CORTE), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
PRECATÓRIO 57123 - 011580/0300/05-4 - 6ª VARA
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
1010500412785 - CLINICOR NORDESTE LTDA. (PATRICPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
CIA SCHOERPF).
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS
DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 59649 - 007595/0300/05-7 - 3ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO FISCAL Nº
PRECATÓRIO 44190 - 001825/0300/03-9 - 4ª VARA 10193030649 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº (RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA).
1001571538 - IZALINO CANALLI E OUTRO (HENRIQUE
MARTINS DA SILVA).
PRECATÓRIO 60162 - 001884/0300/06-1 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 44420 - 012374/0300/03-8 - 5ª VARA Nº 1010502393362 - BASSO ENGENHARIA E CONSTRUCÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA ÇÕES LTDA. (DANIELA CUMERLATTO).
Nº 1001850932 - NAIDE BALESTRIN COLUSSI (REGINA
ISABEL LESSA FARIAS).
PRECATÓRIO 61038 - 006290/0300/06-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
PRECATÓRIO 44914 - 008897/0300/03-8 - 3ª VARA 1010502384169 - ADRIANA MARIA SCODRO (JANETE
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA MARIA MORESCO).
Nº 1001282268 - WOLMI MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (CESAR AUGUSTO LAMB).
PRECATÓRIO 62087 - 011631/0300/06-4 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
PRECATÓRIO 48092 - 012800/0300/04-3 - 1ª VARA 1010500053840 - WILSON GOMES DA FONSECA E OUCÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº TROS (ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN).
1002529584 - JOÃO IGINO GARBIN E OUTROS (JANETE
PRECATÓRIO 63161 - 011951/0300/05-4 - 1ª VARA
MARIA MORESCO).
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
PRECATÓRIO 48093 - 012801/0300/04-6 - 1ª VARA 1010500059783 - GELSON LUIZ CASSOL E OUTROS
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº (JANETE MARIA MORESCO).
1002529501 - MARIA LUIZA BALLICO DE ALMEIDA
PRECATÓRIO 117904 - 028527/0300/13-0 - 2ª VARA
(JANETE MARIA MORESCO).
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
PRECATÓRIO 48095 - 012803/0300/04-1 - 1ª VARA SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011000190234 CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº FATIMA JUSSARA DA ROSA PEREIRA E OUTROS (JOÃO
CARLOS RENOSTO).
1002529469 - ISRAEL BRAGAGNOLO E OUTROS (JANETE
MARIA MORESCO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 17/12/2014.
PRECATÓRIO 48096 - 012804/0300/04-4 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
MARCELO MAIRON RODRIGUES
1002529626 - PAULO ROBERTO PREZZI E OUTROS
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
(JANETE MARIA MORESCO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
PRECATÓRIO 48097 - 012805/0300/04-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
1002529576 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS E
OUTROS (JANETE MARIA MORESCO).
PRECATÓRIO 48098 - 012811/0300/04-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
1002529543 - EVARISTO BASSO E OUTROS (JANETE
MARIA MORESCO).
PRECATÓRIO 48099 - 012812/0300/04-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
1002529634 - PEDRO SEGUNDO CORSO E OUTROS
(JANETE MARIA MORESCO).
PRECATÓRIO 48100 - 012819/0300/04-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
DE PRECATÓRIOS.
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 108875 - 025117/0300/12-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411000078760 - RONALDO STUKER (CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES , TUNAI
QUINTANA PINTO, VINICIUS MOREIRA MENDONÇA ).
PRECATÓRIO 109207 - 025016/0300/12-5 - 1ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411000072568 - LUCIANO LUCAS ARTECHE (ÁLVARO
LUIZ PIMENTA MEIRA).
PRECATÓRIO 114673 - 029195/0300/11-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411000078744 - HUGO PICHLER (TUNAI QUINTANA PINTO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 3/2/2015.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 42/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS (SIMONE MASSOCHIN
ANDRADE), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS
DE ORIGEM.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 45/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012PRECATÓRIO 59052 - 004874/0300/06-1 - 1ª VARA P).
CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 109464 - 032366/0300/12-3 - 20ª
1310300127040 - FRANCISCO MATEUS BUSANELLO E
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEOUTROS (AQUILINA BUSANELLO).
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101623757 PRECATÓRIO 59052 - 004874/0300/06-1 - 1ª VARA IZABEL BETTIM CHAVES (PABLO SABADIN CHAVES) X
CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
1310300127040 - FRANCISCO MATEUS BUSANELLO E TROGLIO).
OUTROS (AQUILINA BUSANELLO).
PRECATÓRIO 115152 - 026178/0300/13-5 - 2ª VARA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702016571 - RUT TERESINHA
ALEGRE, 3/2/2015.
DIEDERICHS NORONHA (OLINTO CESAR IZOLAN DE
OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARCELO MAIRON RODRIGUES
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 06/02/2015.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 43/2015-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 27/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE ACEGUÁ (), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS
NESTE
SERVIÇO
DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (VANIUS JOÃO DE ARAÚJO
CORTE), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 51/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM CADERNO EXTRA: MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR.
2
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.496
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 54/2015-SPP
SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALONOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 109636 - 032499/0300/12-5 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2012-P).
11201048371 - CAIO CESAR DE BEM (RAQUEL PAESE).
PRECATÓRIO 57891 - 001201/0300/06-0 - VARA
PRECATÓRIO 109637 - 032500/0300/12-2 - VARA ÚNICA DE GENERAL CÂMARA - EXECUÇÃO DE SENDE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE TENÇA Nº 9910500007660 - AES SUL DISTRIBUIDORA
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº GAUCHA DE ENERGIA S.A. (CARLOS FERNANDO
11201133174 - CLAUDIA ROSANE RANGEL SOARES COUTO DE OLIVEIRA SOUTO , MARCELA BRITTO
CORREA) X MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA (ELEMIR
(GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA).
FERNANDO DOS SANTOS CORRÊA).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 59/2015-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 63/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 118025 - 028622/0300/13-5 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 111584 - 034095/0300/12-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
EXECUÇÃO Nº 10701118168 - ROBERTO VERONEZ ME (FABIANE HOLZMEIER) X MUNICÍPIO DE PORTO 2310800051693 - DILVA DOS SANTOS ARVELOS (MARCIO
CURCIO MOREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO).
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
PRECATÓRIO 110440 - 033201/0300/12-8 - VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ALEGRE, 12/02/2015.
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ALEGRE, 12/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
11000754953 - SÉRGIO FRANCISCO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
FERREIRA (DALVA SÔNIA DA COSTA MOREIRA).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 110773 - 033496/0300/12-4 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201066302 - JUSSARA DOS SANTOS BITTENCOURT
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
(GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 60/2015-SPP
PRECATÓRIO 110781 - 033504/0300/12-0 - VARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 56/2015-SPP
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO11201154805 - ALAOR ANTONIO SCHULTZ (AIRTON TA- AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
DEU FORBRIG).
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
ALEGRE, 6/2/2015.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/201213/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- P).
P).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 82247 - 004657/0300/10-8 - VARA
PRECATÓRIO 65704 - 005700/0300/07-5 - VARA ÚNICA DE PAROBÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
ÚNICA DE VERANÓPOLIS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA 10200023407 - SERGIO ROBERTO SCHNEIDER (ANA
DE PRECATÓRIOS.
Nº 7810300012337 - ELENI MARIA STUANI PERETTI E RITA SERPA) X MUNICÍPIO DE PAROBÉ (MARIA INÊS
OUTROS (AROLDO DALLA COSTA, RENATO LUIS EBERT).
STUEPP CAVALCANTI) X MUNICÍPIO DE VILA FLORES
().
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ALEGRE, 12/02/2015.
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 52/2015-SPP
ALEGRE, 12/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
MARCELO
MAIRON
RODRIGUES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUJUIZ
DE
DIREITO
CONVOCADO
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E
SERVIÇO
DE
PROCESSAMENTO
DE
PRECATÓRIOS
OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 62/2015-SPP
SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 57/2015-SPP
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINFORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS TES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO INSTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO SAMPAIO TROGLIO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVESE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 98677 - 028732/0300/11-9 - VARA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFEDE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- TUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO
P).
11101197596 - VILMAR MANOEL SERAFIM (PAESE
DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO.
FERREIRA KLIEMANN & ADVOGADOS ASSOCIADOS).
PRECATÓRIO 106901 - 005582/0300/10-9 - 2ª VARA O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE
DE TRÊS PASSOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ORIGEM.
PRECATÓRIO 110792 - 033512/0300/12-7 - VARA
10900022407 - VANISA ROSANGELA ALLIATI (NEI PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PASQUAL SOLIGO) X MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (MARCELO CARDOSO TRINDADE).
P).
11001338660 - INDAYARA DA GRAÇA FERRONI SOUZA
(DULCE MARIA FAVERO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIO 114674 - 030517/0300/12-9 - 2ª VARA
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 111459 - 034020/0300/12-0 - VARA ALEGRE, 12/02/2015.
3610900015359 - SUCESSÃO DE VALDOMIRA PORTELLA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
GUERRA (JORGE LUIZ SARAIVA LIMA) X INSTITUTO DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
11201088616 - ILDEFONSO LUIZ PEREIRA FILHO (ALEJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
TROGLIO).
XANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA).
PRECATÓRIO 111765 - 034202/0300/12-8 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11100397524 - ANTONIO JOÃO BRAATZ (ANTONIO
CARLOS PORTO JUNIOR, ANTONIO VICENTE DA
FONTOURA MARTINS).
PRECATÓRIO 113526 - 025380/0300/13-4 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201537364 - RONALDO DE CAMPOS CARVALHO (ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR, LUIZ CARLOS
CALACHI MORAES).
PRECATÓRIO 113990 - 025676/0300/13-3 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11201344825 - CLOVIS LUIZ BICHO GERMANO (JAIR
CIRO LARA UGALDE).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 58/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 65240 - 006606/0300/07-0 - 2ª VARA
DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1810600048598 - UNIMED VALE DO CAÍ SOCIED
COOPERAT SERV SAÚDE LTDA (MARCOS GILBERTO
LEIPNITZ GRIEBELER) X MUNICÍPIO DE SALVADOR DO
SUL (ANDRÉ LUDWIG).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 9/2/2015.
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
ALEGRE, 12/02/2015.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
DE PRECATÓRIOS.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
PRECATÓRIO 117405 - 028053/0300/13-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702455443 - SILVIA MARIA
SPALDING E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 09/01/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 65/2015-SPP
FOI EFETUADO PAGAMENTO RELATIVO AO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 108162 - 031466/0300/12-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002922063 - LAUVIR DE BARROS LIMA (LUIS ANDRE DA COSTA SILVA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 11/02/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 66/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR
J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO
DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
PRECATÓRIO 107941 - 031313/0300/12-9 - 2ª VARA
ALEGRE, 10/02/2015.
CÍVEL DE CANOAS - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nº
MARCELO MAIRON RODRIGUES
810700099636 - JAIR CRISOSTOMO DE ARAÚJO (DIEGO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
AYRES CORREA).
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
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18
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 115484 - 026441/0300/13-5 - 1ª VARA
DE CACHOEIRINHA - AÇÃO ORDINÁRIA Nº
8610800007297 - MARCO AURELIO BORGES (GUNTHER
GAULKE JUNIOR).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 71/2015-SPP
Edição Nº 5.496 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015
CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E
HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.
OBSERVE O SPP QUE A NOTA DE EXPEDIENTE SEJA
PUBLICADA EM NOME DOS PROCURADORES CONSTITUÍDOS PELA CESSIONÁRIA, A FIM DE EVITAR A
EXPEDIÇÃO DE SUCESSIVAS NOTAS DE EXPEDIENTE,
EM FACE DE INFRUTÍFERAS INTIMAÇÕES.
DEFIRO O PEDIDO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DAS
FLS. 93/94.
DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO,
DESCADASTRE-SE O ADVOGADO SÉRGIO REIS DA
CONDIÇÃO DE PROCURADOR DA PARTE CREDORA.”
3
CURADORIA DISCIPLINAR E DE PROBIDADE ADMINISTRATIVA. DIL. PORTO ALEGRE, 11 DE FEVEREIRO
DE 2015.” DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
0003- 70057636003 (CNJ: 488227-37.2013.8.21.7000) PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍSERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASTOR
PIO DE PORTÃO (DANIEL ROSSATO RODRIGUES),
AZEREDO (ADV(S) MATHEUS LIMBERGER),
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS
IMPETRANTE; EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
NAL DE JUSTICA , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
DE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO),
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
INTERESSADO(A).
ALEGRE, 10/2/2015.
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
“POR MAIORIA, DENEGARAM A SEGURANCA, VENCIE/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
DOS OS DESEMBARGADORES VICENTE BARROCO DE
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
VASCONCELLOS (RELATOR), NEWTON BRASIL DE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
LEAO, IRINEU MARIANI, SERGIO FERNANDO DE VASCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
CPF
DOS
AUTORES
NOS
AUTOS
DO
PRECATÓRIO.
OS
CONCELLOS CHAVES, LUIS AUGUSTO COELHO BRAGA,
DE PRECATÓRIOS.
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS
MARIO CRESPO BRUM E LAURA LOUZADA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE JACCOTTET.” REDATOR PARA O ACORDAO O DESEMDE ORIGEM.
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 12/02/2015.
BARGADOR EUGENIO FACCHINI NETO. IMPEDIDOS
PRECATÓRIO 29126 - 004109/0300/98-7 - VARA
OS DESEMBARGADORES JOSE AQUINO FLORES DE
CAMARGO (PRESIDENTE) E MARCELO BANDEIRA PEMARCELO MAIRON RODRIGUES,
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS ÚNICA DE PORTÃO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº
REIRA.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
10200005600 - JOSÉ MOACIR OLIVEIRA DA SILVA E
OUTROS (JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 68/2015-SPP
PRECATÓRIO 115881 - 026770/0300/13-2 - 5ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811100122830 - MARTA CELINA LAUBINE (JOAO ARI
VEDOY).
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL (VALDECIDA SILVA LOPES),
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 117209 - 027868/0300/13-8 - VARA
ÚNICA DE PALMARES DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15110900001513 - DAURA AGUIAR GUTHEIL
(MARIA DE LOURDES GUTHEIL).
PRECATÓRIO 30292 - 002633/0300/02-8 - VARA
ÚNICA DE PORTÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11902 - JOÃO CORREIA DE ANDRADE NETO E OUTROS
(JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL).
PRECATÓRIO 101616 - 026086/0300/12-5 - VARA
ÚNICA DE PORTÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
15511000017000 - HÉLIO ANDRADE DA SILVA (DANIEL
VON HOHENDORFF).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 11/2/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 11/2/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 69/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PUTINGA (MARCO ANTONIO SIMONI), QUE,
FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 110570 - 033311/0300/12-8 - VARA
ÚNICA DE ARVOREZINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 8211000013945 - PEDRO CECCON E OUTRA (GILMAR
VITALLI).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 72/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (AILTO LEANDRO DE MELO),
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 52937 - 004539/0300/05-5 - 2ª VARA
DE VENÂNCIO AIRES - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
7710300025238 - POSTO VAIRES LTDA. (VOLNEI CARLOS
BRUCH).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 11/2/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 11/2/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 70/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PUTINGA (MARCO ANTONIO SIMONI), QUE,
FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 50670 - 001506/0300/04-1 - VARA
ÚNICA DE ARVOREZINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 8210300006377 - DIVALDINO ZANOTELLI E OUTROS
(GILMAR VITALLI).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 11/2/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 13/15
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70054945951 (CNJ: 219222-09.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARCIA
REJANE MACHADO ROOS (ADV(S) BRUNO FREITAS
DE ALMEIDA, ALINY MARIN, CARINE FICAGNA),
IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANDREA
FLORES VIEIRA, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES), INTERESSADO(A).
“VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DA FL. 205, DE CARGA
DOS AUTOS AO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PELO PRAZO DE DEZ DIAS. FINDO
O PRAZO E NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEMSE OS AUTOS. DIL. PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
- ABERTO O PRAZO DE CARGA DOS AUTOS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
0002- 70056992159 (CNJ: 423842-80.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VLADIMIR
VILHENA PEREIRAS (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA, RAFAEL COELHO LEAL), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO,
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), INTERESSADO(A).
“VISTOS. CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FLS. 326V.329), QUE APRECIOU O RECURSO ORDINÁRIO N.°
46.691 - RS, PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS,
PARCIALMENTE TRANSCRITOS: DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA EM PARTE PARA ANULAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS DESDE O INÍCIO DA ANÁLISE DO PROCESSO PELA EQUIPE DE REVISÃO DA PROCURADORIA DISCIPLINAR E
DE PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DETERMINO SEJA
OPORTUNIZADA, PELA REFERIDA EQUIPE, VISTAS
DOS AUTOS À DEFESA PARA QUE ESTA SE MANIFESTE SOBRE AS PROVAS EMPRESTADAS DO PROCESSO
PENAL, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. REGISTRO, OUTROSSIM, QUE O IMPETRANTE DEVERÁ RETORNAR AO
STATUS QUO QUANDO DA ANÁLISE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PELA EQUIPE DE REVISÃO DA PRO-
PRECATÓRIO 60049 - 004274/0300/06-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502751065 - CRISTIANO
MULLER DE LIMA (EVELISE FONTOURA BERNARDES)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIME-SE A CESSIONÁRIA EVELISE PARA
QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO
DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ
O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO
DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA
PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B)
PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO
JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E)
DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO,
COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU
ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS.
COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, A CESSIONÁRIA DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM,
0004- 70058235219 (CNJ: 16084-81.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARILVA DA
COSTA BASSO (ADV(S) ERNANI DIAS DE MORAES
JUNIOR), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DO RS , COATOR(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MILENE SCOP),
INTERESSADO(A).
“POR MAIORIA, DENEGARAM A SEGURANCA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES SERGIO FERNANDO
DE VASCONCELLOS CHAVES (RELATOR), VICENTE
BARROCO DE VASCONCELLOS, NEWTON BRASIL DE
LEAO, IRINEU MARIANI, LUIS AUGUSTO COELHO
BRAGA, MARIO CRESPO BRUM, LAURA LOUZADA
JACCOTTET.” REDATOR PARA O ACORDAO O DESEMBARGADOR AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES JOSE AQUINO
FLORES DE CAMARGO (PRESIDENTE) E MARCELO
BANDEIRA PEREIRA.
0005- 70063506091 (CNJ: 35987-68.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARISTANE
BROLLO ADOLFO OLIVEIRA (ADV(S) HOMERO
DIOGENES NEGRELO), IMPETRANTE; EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
INTERESSADO(A).
“VISTOS. OBSERVANDO QUE FORAM CUMPRIDAS
TODAS AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, TENHO
QUE É DE SER OUVIDA A AUTORIDADE APONTADA
COMO COATORA ANTES DE DECISÃO SOBRE O PEDIDO LIMINAR. INEXISTE PREJUÍZO IRREPARÁVEL, EIS
QUE A EVENTUAL CONCESSÃO DA ORDEM REVERTERÁ A SITUAÇÃO ATUAL, ALÉM DE NÃO VISLUMBRAR
NULIDADES TERATOLÓGICAS NO ADMINISTRATIVO
ATACADO. DEFIRO A AJG.
NOTIFIQUEM-SE AS AUTORIDADES ESTADUAIS PARA
QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES NO PRAZO
LEGAL. CITE-SE O DR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO. APÓS, VOLTEM. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE,
09 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES. TÚLIO DE OLIVEIRA
MARTINS, RELATOR. - DEVERÁ O IMPETRANTE APRESENTAR EM SECRETARIA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO
INICIAL PARA CIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA.
0006- 70063529721 (CNJ: 38350-28.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401242651) MARCOS PAULO ADE SCHNEIDER (ADV(S) FABIO
GOULART TOMKOWSKI), IMPETRANTE; DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR , GOVERNADOR
DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
INTERESSADO(A).
“VISTOS. O PRESENTE MS TRAMITOU ATÉ O PRESENTE MOMENTO PERANTE A PRIMEIRA INSTÂNCIA, TENDO OS AUTOS SIDO REMETIDOS A ESTA CORTE, CONFORME DECISÃO DE FL. 197, EM FACE DE CONSTAR
EXPEDIENTE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 75/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.496
COMO AUTORIDADE COATORA O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO. NO ENTANTO, PELO QUE SE VÊ
DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 198/203, É ARGUIDA COMO
MATÉRIA PRELIMINAR JUSTAMENTE A ILEGITIMIDADE
PASSIVA DO SR. GOVERNADOR, O QUE SE IMPÕE
DEFINIR, ATÉ PARA QUE SE TENHA DEFINIÇÃO QUANTO À COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO. NESSA PERSPECTIVA, E CONSIDERANDO QUE O FEITO JÁ ENCONTRA-SE APTO PARA JULGAMENTO (QUANTO AO
MÉRITO, OU EVENTUAL DECLINAÇÃO), DETERMINO
SEJAM OS AUTOS REMETIDOS COM VISTA AO MP.
PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. DES.
LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0007- 70063181309 (CNJ: 3508-22.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1465314) - FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEO
IOLOVITCH, RAFAEL DA CAS MAFFINI, JOEL PICININI,
BRUNO ROSSO ZINELLI), PROPONENTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES
FERREIRA), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO , INTERESSADO(A); CENTRAL UNICA DOS
TRABALHADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL , (ADV(S) MARCELO GARCIA DA CUNHA),
INTERESSADO(A).
“VISTOS, (...), DEFIRO A INCLUSÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMO AMICUS CURIAE NO PRESENTE
FEITO. ANOTE-SE. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 09
DE FEVEREIRO DE 2015.” DES. TÚLIO DE OLIVEIRA
MARTINS, RELATOR.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BEATRIZ PEREIRA BORDIGNON (ADV(S) CRISTINA
MENIN SCHNEIDER, VANESSA ROHR), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). “VISTOS. TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO (FL. 21), DEFIRO O PEDIDO DE
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS FORMULADO PELA PARTE IMPETRANTE (FL. 25). INTIME-SE. DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE
2015.” DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
0012- 70058266552 (CNJ: 19218-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SONIA MARIA
DORNELES REIS (ADV(S) CRISTINA MENIN
SCHNEIDER, VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). “VISTOS. TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO (FL. 19), DEFIRO O PEDIDO DE
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS FORMULADO PELA PARTE IMPETRANTE (FL. 23). INTIME-SE. DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE
2015.” DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
EDITAL Nº 046/2014-DMOJ, OS TERMOS DO JULGAMENTO REALIZADO PELO COMAG NA SESSÃO DE 2701-15. UNÂNIME.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER
ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº
1565, 12º ANDAR, SALA 1202.05, POA/RS.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 11
0014- 70058267618 (CNJ: 19324-78.2014.8.21.7000) - DE FEVEREIRO DE 2015.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - TERESINHA
GRAFF MARTINS (ADV(S) CRISTINA MENIN
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SCHNEIDER, VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERSECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). “VISTOS. TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO (FL. 23), DEFIRO O PEDIDO DE
EDITAL Nº 003/2015-COMAG
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS FORMULADO PELA PARTE IMPETRANTE (FL. 27). INTIME-SE. DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 11 DE FEVEREIRO DE
-LOUVOR2015.” DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
0015- 70061614293 (CNJ: 353992-02.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - TANIA MARA
CASANOVA , E OUTROS (ADV(S) MIRSON STEFENON
GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
“VISTOS. TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO
(FL. 41), DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS FORMULADO PELA PARTE
0008- 70063508758 (CNJ: 36253-55.2015.8.21.7000) - IMPETRANTE (FL. 44). INTIME-SE. DILIGÊNCIAS. PORDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- TO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES.ª ISAGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE ESTANCIA VELHA BEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
(ADV(S) CESAR LUIS BAUMGRATZ), PROPONENTE;
CAMARA MUNICIPAL DE ESTANCIA VELHA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCU- 0016- 70062449277 (CNJ: 437490-93.2014.8.21.7000) RADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JULIA ZATTI ,
E OUTROS (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES,
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...), INDEFIRO O PLEITO LIMINAR. SOLICI- ROGERIO MANSUR GUEDES), IMPETRANTE; GOVERTEM-SE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL. INT. O NADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO. FINALMENTE, VIS- AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
TA AO MP. PORTO ALEGRE, 09 DE FEVEREIRO DE SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
2015.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR. INTERESSADO(A). “VISTOS. TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO (FL. 36), DEFIRO O PEDIDO DE
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS FORMULADO PELA PARTE IMPETRANTE (FL. 35). INTIME-SE. DIMANDADO DE INJUNCAO
LIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE
0009- 70051393924 (CNJ: 445986-82.2012.8.21.7000) - 2015.” DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANTONIO
CARLOS ALVES BORGES , E OUTROS (ADV(S)
EMBARGOS DE DECLARACAO
CAROLINE DIAS GALHARD XAVIER), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE 0017- 70063440283 (CNJ: 29406-37.2015.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JERONIMO
JOSE PEREIRA (ADV(S) DANIEL GOMES PEREIRA,
INTERESSADO(A).
“VISTOS. INTIMEM-SE OS IMPETRANTES A RESPEITO PAULA FABIOLA CIGANA, LEONARDO GOMES PEREIDA RESPOSTA DO ESTADO ÀS FLS. 216/221 (INFORMA RA), EMBARGANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM
QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA FAZENDA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A); ESTAJÁ ESTÃO ADOTANDO AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO
NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS. (...) ASSIM, READICIONAL NOTURNO). APÓS, ARQUIVE-SE.
PORTO ALEGRE, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES. FORMANDO A DECISÃO ANTERIOR, POR RECONHECER O EQUÍVOCO ACIMA APONTADO (CONFUSÃO
JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
ENTRE GRATIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA E ABONO
DE PERMANÊNCIA), DEFIRO PARCIALMENTE A
0010- 70057806895 (CNJ: 505316-73.2013.8.21.7000) - LIMINAR PLEITEADA, UNICAMENTE PARA QUE SEJA
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - DENILSON PAGO A GRATIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO LIMITE
ROSA DOS REIS , E OUTROS (ADV(S) VANESSA ROHR), DO RESTABELECIMENTO DO VALOR DOS VENCIMENIMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM RE- TOS DO IMPETRANTE ANTERIORMENTE À
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO IMPLEMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS, DE FORMA A MANDO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO TER A CONVIVÊNCIA DA REFERIDA GRATIFICAÇÃO
COM O REGIME DE SUBSÍDIOS UNICAMENTE PARA
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO PRESERVAR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA
(FL. 77), DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMEN- IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS. (...) ANTE O
TO DE DOCUMENTOS FORMULADO PELA PARTE EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
IMPETRANTE (FL. 81). INTIME-SE. DILIGÊNCIAS. POR- PARA SANAR ERRO MATERIAL, NOS EXATOS TERMOS
TO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES.ª ISA- DA FUNDAMENTAÇÃO. INTIME-SE. PORTO ALEGRE,
06 DE FEVEREIRO DE 2015.” DES. JOÃO BARCELOS
BEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
0011- 70058266081 (CNJ: 19171-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ARIELA BRAUN
(ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). “VISTOS. TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO (FL. 19), DEFIRO O PEDIDO DE
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS FORMULADO PELA PARTE IMPETRANTE (FL. 23). INTIME-SE. DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE
2015.” DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 11/
02/2015.
VALERIA PEREIRA DE MEDEIROS,
SECRETÁRIA SUBSTITUTADA
DO TRIBUNAL PLENO.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 07/2015-COMAG
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 10-02-15, MANDOU ANOTAR O LOUVOR À SENTENÇA PROFERIDA PELA EXMA. DRª.
CAROLINE SUBTIL ELIAS, JUÍZA DE DIREITO, CONSIGNADO PELA EGRÉGIA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANDO DO JULGAMENTO
DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 70054810130 – Nº DE 1º
GRAU: 148/2.08.0000680-3 (PROC. THEMIS ADMIN Nº
0002-15/000010-0).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 11
DE FEVEREIRO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
EDITAL Nº 004/2015-COMAG
-LOUVORFAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 10-02-15, MANDOU ANOTAR O LOUVOR
À SENTENÇA PROFERIDA PELO EXMO. DR. LUIS FILIPE LEMOS ALMEIDA, JUIZ DE DIREITO, CONSIGNADO
PELA EGRÉGIA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA QUANDO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 70062608344 – Nº DE 1º GRAU: 125/
1.10.0002222-8 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0002-15/
000002-9).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 11
DE FEVEREIRO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 009/2015-CGJ
REGIME DE EXCEÇÃO
FAÇO SABER QUE EXCELENTÍSSIMO DES. TASSO CAUBI
SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, COM BASE NO ATO Nº 007/2014-COMAG, ALTEROU, EM PARTE, OS PLANOS DE TRABALHO ESTABELECIDOS PARA OS REGIMES DE EXCEÇÃO INSTAURADOS PELO EDITAL 105/2014-COMAG (DISPONIBILIZADO
NO DJE DE 06/10/2014), SEM ÔNUS PARA O ESTADO,
PARA:
1) PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO PARA O
CUMPRIMENTO DO REGIME DE EXCEÇÃO – SENTENÇA ZERO IMPLANTADO JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL E PARA O QUAL FOI
DESIGNADA A DRA. MARIANA MOTTA MINGHELL, POR
MAIS 07 (SETE) DIAS;
2) ALTERAR O PLANO DE TRABALHO DO REGIME DE
EXCEÇÃO RELATIVO À DESIGNAÇÃO DO DR. DANIEL
PELLEGRINO KREDENS, A FIM DE QUE SEJA DESIGNADO TAMBÉM PARA ATUAR COM JURISDIÇÃO PLENA
NOS PROCESSOS DO JECRIMA E PRECATÓRIAS DA
COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, A PARTIR DE 19/12/
2014; E
3) PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO PARA A
CONCLUSÃO DO REGIME DE EXCEÇÃO – SENTENÇA
ZERO IMPLANTADO JUNTO À VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTEIO E PARA O QUAL FOI DESIGNADA A
DRA. VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA, POR
MAIS 30 (TRINTA) DIAS. (EXPEDIENTE Nº 0010-14/0027898)
PROC. Nº 0174-14/000297-9 - DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES. REMOÇÃO DE MAGISTRADOS (EDITAL Nº 0046/2014—DMOJ - ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA). CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “ACOLHERAM, EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, O PEDIDO DE DESISTÊNSECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICIA DE REMOÇÃO APRESENTADO PELO DR. JOSÉ
PEDRO GUIMARÃES PARA A 2ª VARA DA COMARCA DE ÇA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
ESTRELA E DEFERIRAM, PARA ESSA VAGA, O PEDIDO
BEL. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
0013- 70058266693 (CNJ: 19232-03.2014.8.21.7000) - DE REMOÇÃO DA DRA. CAREN LETICIA CASTRO PESECRETÁRIA DA CGJ
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - DONATA REIRA ... MANTIVERAM, QUANTO ÀS DEMAIS VAGAS DO
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.140
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3068/99-8 1- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “O”, ROBERTO RAFAEL GHILARDI, MATRÍCULA 13207377 (ID. FUNC. 3354296), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE RENÊ ZANIRATI SOBRINHO, MATRÍCULA
12550493 (ID. FUNC. 3318397), POR 30 DIAS, A CONTAR DE 03-02-2015.
9937/00-8 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 30 DIAS, A CONTAR DE 03-02-2015, A AUXILIAR
JUDICIÁRIA, CL. “C”, LILIAN CUNHA MAGRISSO, MATRÍCULA 14068117 (ID. FUNC. 3376869), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE
ROBERTO RAFAEL GHILARDI, MATRÍCULA 13207377
(ID. FUNC. 3354296), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-02-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.144
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
2403/93-0 1- DO JECA DA COMARCA DE GIRUÁ:
ÉRICKSON MILANI, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID.
FUNC. 3417999.
- 30 DIAS, A CONTAR DE 18-02-2015.
2126/91-0 2- DO JEC DA COMARCA DE IJUÍ:
JOSÉ PEDRO ALFLEN RAMOS, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14784165 (ID. FUNC. 3412741).
- NO PERÍODO DE 02-02-2015 A 27-02-2015.
LOURDES MARISA SCHELESKI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13206788 (ID. FUNC. 3353737).
- NO PERÍODO DE 09-02-2015 A 13-02-2015.
VERA ELIANE DOS SANTOS GRIMM, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14782820 (ID. FUNC.
3411559).
- NO PERÍODO DE 23-02-2015 A 27-02-2015.
OSMAR ANTONIO DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4221702.
- NO PERÍODO DE 02-02-2015 A 05-02-2015.
4653/94-8 3- DO JECA DA COMARCA DE RONDA ALTA:
GRAZIELA GRAETER SALETTI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4215400.
- NO PERÍODO DE 03-02-2015 A 04-03-2015.
118/95-2 4- DO JECA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA
DO SUL:
LUCIANE CRISTINA FASSINI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14059746 (ID. FUNC. 3369269).
- 180 DIAS, A CONTAR DE 23-01-2015.
3026/89-8 5- DO JEC DA COMARCA DE SÃO BORJA:
JOSI BOROWSKI LAMAS, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 14512947 (ID. FUNC. 3388930).
- NO PERÍODO DE 07-01-2015 A 26-01-2015.
7169/90-4 6- DO JEC DA COMARCA DE VIAMÃO:
ALEXANDRE TEIXEIRA LUZ, OFICIAL AJUDANTE, PJ-I,
MATRÍCULA 14519399 (ID. FUNC. 3394964).
- NO PERÍODO DE 24-02-2015 A 27-02-2015;
- NO PERÍODO DE 02-02-2015 A 23-02-2015.
JANE MARIA RIBEIRO BASÉGGIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 13986520 (ID. FUNC.
3365220).
- NO PERÍODO DE 25-08-2014 A 19-12-2014.
- REVOGAR A DESIGNAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:
5609/89-6 7- DO JEC DA COMARCA DE GRAMADO:
EDSON LUIS OLIVEIRA DA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 14067730 (ID. FUNC.
3376524).
- A CONTAR DE 15-01-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-02-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.146
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3234/99-8 1- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “O”, TELMO DOS SANTOS AMARAL, MATRÍCULA 12199281 (ID. FUNC. 3297969), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE GEOVANI RODRIGUES LACERDA, MATRÍCULA
14787776 (ID. FUNC. 3416070), POR 12 DIAS, A CONTAR DE 19-01-2015.
7908/04-3 2- DESIGNAR A TAQUÍGRAFA FORENSE, CL.
“Q”, GLAIR TERESINHA DOS SANTOS, MATRÍCULA
14513692 (ID. FUNC. 3389588), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE GIANNE MARTINS CANDIOTA, MATRÍCULA
13210009 (ID. FUNC. 3356558), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 03-02-2015.
497/09-6 3- DESIGNAR O ANALISTA DE SISTEMAS, CL.
“Q”, TICIANO ANDRÉ STEFENON BACCHI, MATRÍCULA
14783541 (ID. FUNC. 3412210), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DE FERNANDA INÊS BECKER, MATRÍCULA 14781867
(ID. FUNC. 3410668), POR 19 DIAS, A CONTAR DE 1201-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-02-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.147
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1473/10-2 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 – COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS CONCILIADORES CRIMINAIS PARA ATUAREM NOS
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, COMO SEGUE:
1- DO 9º JECRIM DA COMARCA DE PORTO ALEGRE FORO REGIONAL DO 4º DISTRITO:
ANDERSON LUCAS SANTOS DIAS, A CONTAR DE 1612-2014.
2- DO JEACRIM DA COMARCA DE ITAQUI:
MARÍLIA DA FONSECA RODRIGUES, A CONTAR DE 1612-2014.
3- DO JEACRIM DA COMARCA DE SEBERI:
JOÃO PAULO HECKLER, A CONTAR DE 08-01-2015.
4- DO JEACRIM DA COMARCA DE TRÊS COROAS:
DOUGLAS MULLER, A CONTAR DE 02-02-2015.
5- DO JEACRIM DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL:
- TORNAR SEM EFEITO O ITEM 02 DO BOLETIM 36.022,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 22-01-2015, QUE REVOGOU A DESIGNAÇÃO DA CONCILIADORA CRIMINAL
PAULA RIBEIRO MENDES PARA ATUAR NO JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE
DE PUBLICAÇÃO.
6- DO JEACRIM DA COMARCA DE DOM PEDRITO:
- TORNAR SEM EFEITO O ITEM 03 DO BOLETIM 36.022,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 22-01-2015, QUE REVOGOU A DESIGNAÇÃO DA CONCILIADORA CRIMINAL
JANILE PALHA PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO.
7- DO JEACRIM DA COMARCA DE TRÊS DE MAIO:
- TORNAR SEM EFEITO O ITEM 04 DO BOLETIM 36.022,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 22-01-2015, QUE REVO-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.496 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015
5
BOLETIM Nº 0023/2015-DMOJ
GOU A DESIGNAÇÃO DA CONCILIADORA CRIMINAL
CRISTIANE WITCZAK LASH PARA ATUAR NO JUIZADO
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESPECIAL CRIMINAL, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:
DE PUBLICAÇÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-02-2015.
CÂMARAS CRIMINAIS
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
3ª CÂMARA
AFAST.
INÍCIO
FIM
LS
03/02/2015
12/02/2015
DES. DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO
SUBSTITUTO DES. SÉRGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.148
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
4486/11-2 1- KELI ANANDA HUMMES, ID. FUNC. 3562972,
JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RONDA
ALTA, A CONTAR DE 27-01-2015.
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
511/15-8 2- MARÍLIA LOPES CARDONE, JUNTO À 4ª
VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO GRANDE, A CONTAR DE
09-02-2015.
- ENTRÂNCIA FINAL:
693/15-6 3- CAROLINE RAMBO, JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA, A CONTAR DE
01-02-2015;
1241/08-3 4- MARCELA BOTELHO MESSIAS, MATRÍCULA 14740419 (ID. FUNC. 3405451), JUNTO À 1ª
RELATORIA DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 26-01-2015,
DATA DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO.
- EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO
DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
852/12-8 5- TALISE PITREZ DARIVA, ID. FUNC. 3626997,
JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RONDA
ALTA, A CONTAR DE 27-01-2015, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO PÚBLICO NESTE PODER
JUDICIÁRIO;
7476/13-9 6- CAROLINE DA ROSA ARAÚJO, ID. FUNC.
3872939, JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
HERVAL, A CONTAR DE 19-01-2015, POR MOTIVOS PARTICULARES.
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
853/12-0 7- ANDRÉIA TONIN, ID. FUNC. 3627020, JUNTO À 4ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA DA
COMARCA DE RIO GRANDE, A CONTAR DE 08-02-2015,
POR MOTIVOS PARTICULARES.
- ENTRÂNCIA FINAL:
4886/13-1 8- ANNA CRISTINA FUCHS BURTET
CHRISTOFOLI, ID. FUNC. 3827402, JUNTO AO 2º JUIZADO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO
PARTENON DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 21-01-2015, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM
OUTRO CARGO PÚBLICO NESTE PODER JUDICIÁRIO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO Nº 12/2015-DEC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2015-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2015-DEC. PROCESSO Nº
5751-0300/12-3. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AO FUTURO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE INSPEÇÃO DE BAGAGENS
E PACOTES (SCANNER DE CONTEÚDO) PARA O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, CUJA ATA INTEGRAL
ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM O
SEGUINTE FORNECEDOR COM PREÇO REGISTRADO:
VMI SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. VALOR TOTAL DA
ATA: R$902.400,00. PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A
CONTAR DE 14/04/2014. FICA RETIFICADO O AVISO
23/2014-DEC, DISPONIBILIZADO EM 11/04/2014 E PUBLICADO EM 14/04/2014. PORTO ALEGRE, 11/02/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 088/2015-DEC
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014-DEC
PROCESSO Nº 7518-0300/13-1
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: CERT LTDA. - EPP
OBJETO: ALTERAÇÃO DO ITEM 15.2 DA CLÁUSULA
DÉCIMA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA MENSAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS SISTEMAS DE
CLIMATIZAÇÃO POR EXPANSÃO INDIRETA E DIRETA,
REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, PARA OS
PRÉDIOS DOS FOROS DE DIVERSAS COMARCAS.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 11/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
SÚMULA Nº 089/2015-DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº18/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2015-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
E SUBSTITUIÇÃO DE MOTOBOMBAS E DE QUADROS
ELÉTRICOS DE AUTOMOÇÃO PARA OS SISTEMAS DE
RECALQUE DE ÁGUA POTÁVEL, DRENAGEM DE ÁGUA
PLUVIAL E DRENAGEM DE ESGOTO CLOACAL DO
PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO
SUL. ABERTURA: 02/03/2015, ÀS 9H30MIN. PREGÃO
ELETRÔNICO 27/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL
A4 RECICLADO. ABERTURA: 02/03/2054, ÀS 9H30MIN.
EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO
DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º
ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 11/02/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014-DEC
PROCESSO Nº 7518-0300/13-1
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: CERT LTDA. - EPP
OBJETO: INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO FORO DE GUAÍBA AO
LOTE 2 DO PRESENTE CONTRATO, REFERENTE À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS SISTEMAS DE
CLIMATIZAÇÃO POR EXPANSÃO INDIRETA E DIRETA,
REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, PARA OS
PRÉDIOS DOS FOROS DE DIVERSAS COMARCAS, QUE
CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO NO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 14.900,00, RESULTANDO O NOVO VALOR MENSAL MÉDIO CONTRATUAL
EM R$ 212.450,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 11/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
SÚMULA Nº 087/2015-DEC
SÚMULA Nº 090/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 019/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000400-8
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
E OUTROS JUÍZES
SEGUNDO CONVENENTE: COMPLEXO DE ENSINO SUBOLETIM Nº 022/15-DMOJ
PERIOR MERIDIONAL S.A. - CESME
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSIO DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANAPOSENTAR, A PEDIDO, LAÍS ETHEL CORRÊA PIAS, DESEMBARGADORA INTEGRANTE DA 25ª CÂMARA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL, ID Nº 328.0063, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO TES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
VIGENTE (ATO DE APOSENTADORIA Nº 002/15-DMOJ/P).
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFETRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
RECIDOS PELA FACULDADE MERIDIONAL - IMED JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRESIDENTE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FRANCISCO ABREU,
DIRETOR.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2014-DEC
PROCESSO Nº 6474-0300/12-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RS
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,
PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 17/03/2015,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA EM USO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO (MAGNÉTICO OU COM CHIP), COM O CONTROLE OPERACIONAL ATRAVÉS DE SISTEMA
INFORMATIZADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 10/02/2015. CLAYTON RABELLO DA PORTO ALEGRE, 11/02/2015 CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
6
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.496
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 276/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063549752 (CNJ: 40353-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11300036237) - ANA RITA GUIMARAES
TEIXEIRA , E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0002- 70063549828 (CNJ: 40360-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300068640) - ALVINA
HENTSCHKE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), AGRAVADO(A).
0003- 70063549943 (CNJ: 40372-59.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/10600021620)
- CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, BRUNO PILAU MORSCH), AGRAVANTE; CLECI
ROSA GIORDANI , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA),
AGRAVADO(A).
0004- 70063549976 (CNJ: 40375-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601503191) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; EURIDES EVALDT
FERREIRA (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA
HILLER, FERNANDA AVILA NUNES), AGRAVADO(A).
0005- 70063550065 (CNJ: 40384-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200091615) - ARY CALLEGARO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0006- 70063550347 (CNJ: 40412-41.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/
11100028442) - LORI MERTINS (ADV(S) DANIEL ANTONIO CHIOCHETTA), AGRAVANTE; ICATU SEGUROS S.A.
, ATUAL DENOMINACAO DE, ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
AURELIO MELLO MOREIRA, RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO, SHANA SERRAO FENSTERSEIFER),
AGRAVADO(A).
0007- 70063550412 (CNJ: 40419-33.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202254773) - ANDRE LUIS VENHOFEN (ADV(S)
GILBERTO DE JESUS LINCK, RENAN JUNG HENRIQUE),
AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS),
AGRAVADO(A).
0008- 70063550529 (CNJ: 40430-62.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SARANDI (69/11000014295) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S)
MAURO FITERMAN, ADAILTON PORTO MONSON), AGRAVANTE; JUCIMAR AUGUSTO TOLOTTI (ADV(S) PAULO
ROBERTO MAFFESSONI), AGRAVADO(A); GICELDA
LUCIA TOLOTTI (ADV(S) GICELDA LUCIA TOLOTTI, PAULO NOGUEIRA BASTOS NETO), AGRAVADO(A); JANETE
TEREZINHA FURINE RODRIGUES , RAFAEL FURINE
RODRIGUES , EDICLEITON RODRIGUES (ADV(S)
JUAREZ TABUIA WEINGARTNER), AGRAVADO(A).
0009- 70063550594 (CNJ: 40437-54.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10300010007) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE,
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI), AGRAVANTE;
DORA LUCIA COGO LOVATO MENEGHETTI , E OUTROS
(ADV(S) JOSE NEI PEDROSO MARCZAK, FRANCISCO
AUDACI DE ALMEIDA, UBIRATAN BOLLA PEDROSO),
AGRAVADO(A).
0010- 70063550669 (CNJ: 40444-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100304679) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MILENE SCOP), 001. AGRAVANTE;
MIGUEL BRESOLIN (ADV(S) RICARDO SCHMITT
JURUENA), 002. AGRAVADO(A).
0011- 70063550750 (CNJ: 40453-08.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10900022272)
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
- SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) ILSA REGINA OUTROS (ADV(S) LUCIANO ROBERTO SARTURI),
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; AUNILIA MARTINS CASTRO , E OUTROS
(ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, MARCELO DA COS0023- 70063551873 (CNJ: 40565-74.2015.8.21.7000) TA GAMBOGI), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11300022086) - MARISA FONSECA
0012- 70063550826 (CNJ: 40460-97.2015.8.21.7000) - DUTRA (ADV(S) MARCIO ALESSIO, FERNANDA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL GRAEBIN MENDONCA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
- ERECHIM (13/11300069642) - OI S A (ADV(S) MONICA / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER AGRAVADO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; IRENA ERICA
KONDAK (ADV(S) GUSTAVO ANTONIO COPPINI),
0024- 70063552038 (CNJ: 40581-28.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200074141) - CARLOS ALBERTO
0013- 70063550875 (CNJ: 40465-22.2015.8.21.7000) - DA SILVA PERINI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303597013) - S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
JOSE INACIO LUCARDO DE OLIVEIRA (ADV(S) SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, VANESSA LILIAN AMARAL BRANCO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO 0025- 70063552087 (CNJ: 40586-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
EGERT BARBOZA), AGRAVADO(A).
- SANTO ANGELO (29/11200094193) - ROGERIO RIBAS
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
0014- 70063550917 (CNJ: 40469-59.2015.8.21.7000) - BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) WESSON ANSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA TONIO DO AMARAL DURO, TOMAS ESCOSTEGUY
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102455475) - PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, RAFAEL COUTO
BEATRIZ ELISABETH MULLER (ADV(S) MAURICIO KLEIN), AGRAVADO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, 0026- 70063552210 (CNJ: 40599-49.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
10800002647) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) ILSA REGINA
0015- 70063551063 (CNJ: 40484-28.2015.8.21.7000) - DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA AGRAVANTE; ENILDA NETTO JORAS (ADV(S) FAUSTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101942984) - DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCARLOS HENRIQUE IRAJA PEREIRA (ADV(S) MAURI- CIMENTO), AGRAVADO(A).
CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, 0027- 70063552723 (CNJ: 40650-60.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
AGRAVADO(A).
11100013851) - ADEMIR QUADROS SALDANHA , E OUTROS (ADV(S) JOAO AURELIO DE TOLEDO CASTRO,
MARCIANO ANDRE GIACOMOLLI), AGRAVANTE;
0016- 70063551113 (CNJ: 40489-50.2015.8.21.7000) - DI- MUNICIPIO DE SARANDI (ADV(S) ELIANE TERESINHA
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SAN- DALMAS GANASSINI, DIONE MARIA GREGIANIN),
TA ROSA (28/11200034348) - PEDRO BOLZAN (ADV(S) AGRAVADO(A).
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS
BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN, LIDIANE PINTO BEAL), 0028- 70063552756 (CNJ: 40653-15.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300052808) - TANIA MARIA DOS
SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA0017- 70063551212 (CNJ: 40499-94.2015.8.21.7000) - BIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL RESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, VIVIAN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302873025) - MANHAGO BUENO, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
CARLOS HENRIQUE FRAEB (ADV(S) JULIO CESAR AGRAVADO(A).
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 0029- 70063552905 (CNJ: 40668-81.2015.8.21.7000) FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A). DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11100067622) - ARI ALVES DE LIMA (ADV(S) BRUNO
JULIO KAHLE FILHO, DANIELA RAMOS MENDES),
0018- 70063551261 (CNJ: 40504-19.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) CARODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL LINA SCHUTZ MAURIQUE, LUCIANO MARTINS PIRES,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202328718) - GLAUBER ALVES PEREIRA), AGRAVADO(A).
ANACLETO FERREIRA PORTO NETO (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
0019- 70063551311 (CNJ: 40509-41.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/
11000130266) - TEREZA DE JESUS DA SILVA GOSSLING
(ADV(S) JOSE BERNARDO RAMOS BOEIRA, VINICIUS
MACIEL STEDELE, CASSIANE ARAUJO BOEIRA), AGRASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
VANTE; HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA GOSSLING
(ADV(S) NEMO ELOY VIDAL NETO, MATHIEU BERTRAND
NOTA DE EXPEDIENTE N. 277/15
STRUCK, DARCI GUIMARAES RIBEIRO), AGRAVADO(A);
DANILO ALBERTO DA SILVA GOSSLING , LIGIA MARI NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
MANICA GOSSLING , MAURICIO MANICA GOSSLING , PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MARIANA DOERING ZAMPROGNA , PEDRO AUGUSTO
MANICA GOSSLING , LUCIANA MANICA GOSSLING
(ADV(S)
LUCIANA
MANICA
GOSSLING),
RECURSO ESPECIAL
INTERESSADO(A); SUCESSAO DE DANILO ALBERTO
DA FONSECA GOSSLING , SEM REPRESENTAÇÃO NOS 0001- 70057040602 (CNJ: 428687-58.2013.8.21.7000) AUTOS INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200664117) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
0020- 70063551436 (CNJ: 40521-55.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE; MARCIA
- SANTO ANGELO (29/11200056593) - MARILENE PIRES SCHERTENLEIB (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA
MACHADO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM SILVA), RECORRIDO(A).
/ OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
0002- 70057048431 (CNJ: 429470-50.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN0021- 70063551527 (CNJ: 40530-17.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300173581) - MARIA SILVA
REPRESENTACAO COMERCIAL - 18.VARA CIVEL FORO CASTRO (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES), RECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202120904) - CORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
QUATORZE BRASIL TELECOM CELULAR S A , BRASIL PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
TELECOM / OI (ADV(S) CIRA HELENA PARSO DA CRUZ ESTEVEZ, JAMILE TERRA OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
GUIDO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
AGRAVANTE; FLAVIO ABRIANOS BECKER & CIA LTDA
0003- 70060585858 (CNJ: 251148-71.2014.8.21.7000) (ADV(S) KARINE GIL DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 1. VARA - ITAQUI (54/10900003901) - CAIXA
SEGURADORA S.A. (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA,
0022- 70063551725 (CNJ: 40550-08.2015.8.21.7000) - BRUNO PILAU MORSCH), RECORRENTE; ANGELO
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM ALEXANDRE MOTTA DIAS , E OUTROS (ADV(S) RENAFAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10500292838) - TO GUIDOLIN), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR
VIANEI MARQUES DAUDT, LIEGE TRES, LUCIANE 0004- 70062035530 (CNJ: 396116-97.2014.8.21.7000) BUTTINI), AGRAVANTE; VALMOR SAUGO E CIA LTDA , E DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11000192429) - MICROCARB INDUSTRIA DE MINERACAO
E MICRONIZACAO LTDA (ADV(S) IVAN FINCATO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MAXIMILIANO KUCERA NETO, MARILIA VIEIRA BUENO,
MILENA BORTONCELLO SCARTON), RECORRIDO(A);
AGATA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA
(ADV(S) DANIEL FLEISCHER JARDIM - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, THIAGO MARQUES HARRES),
INTERESSADO(A).
0005- 70062545025 (CNJ: 447065-28.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA
- SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 10700005236) MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. (ADV(S)
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), RECORRENTE;
LUCIA CANDIDA DA CUNHA BUENO , E OUTROS
(ADV(S) SANDRA MARIA SALTON EMERIM, LEO AFONSO RODRIGUES EMERIM, MELANIA SALTON EMERIM),
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE
MEZZARI , REPRESENTADO POR, VALDA NURENBERG
MEZZARI (ADV(S) MARCOS ROBERTO DE SOUZA),
RECORRIDO(A); JHM ADMINISTRADORA DE BENS
MOVEIS E IMOVEIS (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH), RECORRIDO(A).
0006- 70062622469 (CNJ: 454809-74.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARA
- SAPIRANGA (132/11200031510) - GREMIO FOOT-BALL
PORTO ALEGRENSE (ADV(S) FLAVIO AUGUSTO NUNES
DE MEIRELLES, FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES,
ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES), RECORRENTE;
NELCI VETTER BOES (ADV(S) ADRIANA MARIA PEREIRA ROST, ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG),
RECORRIDO(A); MERCEARIA E FRUTEIRA DO VALE
(ADV(S) FREDERICO KLEIN), RECORRIDO(A).
0007- 70062795190 (CNJ: 472082-66.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11100004384) - NEWTON YORK NUNES
LAZZERY (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN
BRAATZ), RECORRIDO(A).
0008- 70062797014 (CNJ: 472264-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301873617) URASSU ARRIAL CORDEIRO (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, TAIS ROSSI DA SILVA,
CAROLINA OLIVEIRA PACHECO, BRUNA OLIVEIRA DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0009- 70062825849 (CNJ: 475147-69.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11000052903) WILSON FERREIRA DO NASCIMENTO (ADV(S)
JUSSARA BUTTENBENDER), RECORRENTE; UNIMED
SANTA ROSA- SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM,
RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM), RECORRIDO(A).
0010- 70062843628 (CNJ: 476925-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600055780) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; ARCELITO MARIO METZEN , E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER), RECORRIDO(A).
0011- 70062880620 (CNJ: 480625-58.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/10900031285) - CLAUDIO VITALI , WILMA JARA
VITALI , SILVIO VITALI (ADV(S) NORMELIO WILSON
BITELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO
CASAGRANDE MACHADO, MARILIA VIEIRA BUENO,
LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH), RECORRIDO(A).
0012- 70062883947 (CNJ: 480957-25.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/
11300030682) - B.D.F. (ADV(S) JOSE CARLOS MARTINS
LEMOS, JUSSARA ROODES RODRIGUES, LEONARDO
RODRIGUES DOS SANTOS), RECORRENTE; E.C.D.C.
(ADV(S) LUIS CARLOS GEHRKE), RECORRIDO(A).
0013- 70062903620 (CNJ: 482925-90.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/
11200000900) - ENY PIEDADE DE MEDEIROS (ADV(S)
DIRCE MARA SILVEIRA MEDEIROS KARPINSKI), RECORRENTE; AMALIA BENTOS SIMOES (ADV(S) ANIBAL
DA ROSA GOMES FILHO), RECORRIDO(A); SUCESSAO
DE RUI PIRES BENTOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0014- 70062905526 (CNJ: 483115-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303312418) ARI RICARDO BENDER , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0015- 70062906755 (CNJ: 483238-51.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - CATUIPE (91/
10200006030) - JOEL FERRAZZA , IONE FERRAZZA
(ADV(S) JOAO OLAVO DALTROZO, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER, MARCELO ATAIDE
BOCHI, THIELE DO NASCIMENTO E SILVA), RECOR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE; ALANIR ANTONIA MACHADO , E OUTROS TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400560080) - BANCO
(ADV(S) ANDREIA MOSER KEITEL, ANA CRISTINA MEN- VOLKSWAGEN S/A (PORTO ALEGRE) (ADV(S) ANA
DES, FAGNER CUOZZO PIAS), RECORRIDO(A).
PAULA CAPITANI), RECORRENTE; SIRCEMAR
GODINHO BRAZ , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0016- 70062984208 (CNJ: 490983-82.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303543495) - 0028- 70063164081 (CNJ: 1786-50.2015.8.21.7000) - RESBRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE PONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 11100109694) - GLOBAL TOUR TRANSPORTES E TURISRA MONTEIRO), RECORRENTE; ADEMIR ZIMMER MO LTDA - ME (ADV(S) MARCELO BENTO MONTICELLI,
(ADV(S) FERNANDO ANTONIO VARIANI, ANA PAULA CYNTHIA DA SILVA PESSOA, ALEXSANDRO XAVIER
NUNES DIAS, MARCOS EDUARDO NONDILO, KARINA DADALT), RECORRENTE; RETIFICA DE MOTORES SAO
GRAEF), RECORRIDO(A).
PAULO LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0017- 70063029508 (CNJ: 495513-32.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA
DO SUL (40/11100012148) - COOPERATIVA TRITICOLA
CACAPAVANA LTDA (ADV(S) CRISTIANO WAGNER, LUIZ
ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO, ANDRE LUIS
MOREIRA DOS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ ALBERTO CORREA
DE BORBA, ROSELAINE ROCKENBACH, THIAGO
HOLANDA GONZALEZ), RECORRIDO(A).
0022- 70063079883 (CNJ: 500551-25.2014.8.21.7000) LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10801168051) - PAULO RYOLAND SZAMEITAT
(ADV(S) MARCELA BOMFIGLIO MARCAL SICA, LIA
VIRGINIA RODRIGUES), RECORRENTE; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) MAURO
FITERMAN, REGIS BIGOLIN), RECORRIDO(A);
IMOBILIARIA GUARIDA LOCACAO E MEDIACAO DE
IMOVEIS LTDA (ADV(S) MARA ANALIA URRUTIA
NOBREGA), INTERESSADO(A).
0023- 70063084065 (CNJ: 500969-60.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11000006230) - VANDERLEI CARDOSO (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE;
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO DE
BARCELLOS BOEHL, ROSELAINE ROCKENBACH),
RICARDO FERREIRA DA SILVA (ADV(S) PAULO
ROBERTO ANTONELLO), RECORRIDO(A).
0024- 70063103246 (CNJ: 502887-02.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200338138) - JOAO CARLOS DOS SANTOS
FERNANDES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0025- 70063103451 (CNJ: 502908-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300060430) - SULPAPEIS
INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA (ADV(S)
GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI), RECORRENTE;
KAMOA S.A. (ADV(S) DANTE AGUIAR AREND),
RECORRIDO(A).
0039- 70062995865 (CNJ: 492149-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103442121) SANDRA VIVIANE OLIVEIRA BENCHE (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0029- 70063219265 (CNJ: 7304-21.2015.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.CIVEL REG SARANDI - PORTO
ALEGRE (1/11401034951) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA DOIS IRMAOS (ADV(S) PAULO RENE
SOARES SILVA), RECORRENTE; HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , COMPANHIA COMERCIAL DE IMOVEIS (ADV(S) DANIEL BISOL, DANIELA
MOTTA TOJAL), RECORRIDO(A); JOSE CARLOS AVILA
ALEXANDRE , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0041- 70063102842 (CNJ: 502847-20.2014.8.21.7000) AUTOS INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800532418) 0030- 70063223598 (CNJ: 7737-25.2015.8.21.7000) - ES- POLICARPO PINTO NETO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE;
DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PASSO FUNDO (21/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
51400007659) - E.M.J. (ADV(S) ALVINO RODRIGUES CALVINO PIRES MAIA, MARISA KAMINSKI MARQUES
FIOR, FERNANDO TRES FIOR), 002. RECORRENTE; PINTO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
M.P. , 001. RECORRIDO(A).
0033- 70063417836 (CNJ: 27161-53.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301237893) - PATRICIA REBECCHI (ADV(S) RAFAEL ANTONIO BORDIN
MAURER, PABLO BREITENBACH SCHERER), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0042- 70063303259 (CNJ: 15703-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
31300004142) - ELAINE HARTER LEAO (ADV(S) ANTAO
ALBERTO FARIAS, JULIANA KRUG MACIEL), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) IONARA
LEMOS DE SIQUEIRA), 002. RECORRIDO(A).
0007- 70063553937 (CNJ: 40771-88.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200084103) - RIO GRANDE ENERGIA - RGE
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; GILVANIA MICHELS , VICTORIO ANTONIO
CARMINATTI , AMERICO BROLLO (ADV(S) ROSA LILIA
DIAS DIENE), RECORRIDO(A).
0008- 70063554034 (CNJ: 40781-35.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA VITORIA
DO PALMAR (63/11400017617) - BANCO SANTANDER S/
A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; APARECIDA DE CASSIA DOS SANTOS
DE FREITAS (ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ
BORGES), RECORRIDO(A).
0009- 70063554240 (CNJ: 40802-11.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- OSORIO (59/11200055968) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO RIO GRANDE DO (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA, BETANIA BERSCH
OSVALDT), RECORRENTE/RECORRIDO; EDSON
DALPIAZ RAMOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/ RECORRIDO.
0010- 70063554380 (CNJ: 40816-92.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11300007178) - SANDRA
DECONTO (ADV(S) ALFREDO ALVES DE CAMARGO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, ROSELAINE
ROCKENBACH, SIMONE MELARA SIMOES),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ENCANTADO (ADV(S)
JOAO FERNANDO VIDAL), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
0011- 70063554711 (CNJ: 40849-82.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300059524) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CASSIANO DOS
SANTOS SAMORO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
0012- 70063554745 (CNJ: 40852-37.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JAGUARI (107/11200002834) - LISANDRA CADO ALVES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 278/15
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA JAGUARI (ADV(S) EDUARDO DA FONSECA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) DIEFENBACH), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063553242 (CNJ: 40702-56.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302559401) - VLADIMIR
MARCELO MOREIRA CORREA (ADV(S) RAFAEL SOARES SUCHY, CRISTIANO FAGUNDES MACIEL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0034- 70062971908 (CNJ: 489753-05.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201856400) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ANA FLOR
GASPAR OZORIO SODER , E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SAN- 0002- 70063553291 (CNJ: 40707-78.2015.8.21.7000) TOS), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11200030066) - BANRISUL (ADV(S) ANA
ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI), RERECURSO EXTRAORDINARIO
CORRENTE; JOAO TOLVIDIO DE SOUZA (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, ADRIANO HARTER LESSA),
0035- 70062891007 (CNJ: 481663-08.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102452069) ELEGIA MARIA ROSSATO FEIJO (ADV(S) MAURICIO 0003- 70063553309 (CNJ: 40708-63.2015.8.21.7000) LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO CACHOEIRA DO SUL (6/11300008027) - M C L DUARTE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA (ADV(S) CARLOS FREDERICO FELDMANN), RECORBRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
BUENO), RECORRIDO(A).
MAURO MAINARDI, ROSELAINE ROCKENBACH, MAX
MOLLER, MILENE SCOP, CRISTINE SCHIAVI
KAUFMANN), RECORRIDO(A).
0036- 70062903851 (CNJ: 482948-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102549976) - 0004- 70063553556 (CNJ: 40733-76.2015.8.21.7000) DIOVANA GUERRA SIMOES (ADV(S) MAURICIO CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1. VARA
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE - SANTIAGO (64/11300033099) - ETELVINO DA
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), FONTOURA BATISTA , ROSA MARIA GOMES BATISTA
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA CHIAVENATO, ANTONIO CARLOS AZZOLIN
CHIAVENATO), RECORRENTE; POUPEX - ASSOCIACAO
BUENO), RECORRIDO(A).
DE POUPANCA E EMPRESTIMO (ADV(S) VIVIANA
TODERO MARTINELLI CERQUEIRA, FLAVIO BISSAQUE
0037- 70062923933 (CNJ: 484956-83.2014.8.21.7000) - PEREIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301439631) LUIZ CARLOS SOARES FALLAVENA (ADV(S) DANIEL 0005- 70063553754 (CNJ: 40753-67.2015.8.21.7000) FERNANDO NARDAO, VANESSA ROHR), RECORREN- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - VERANOPOLIS
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA (78/11100020148) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
FERNANDA COSTA), RECORRIDO(A); DANIEL MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; ELI
FERNANDO NARDAO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS ANTONIO BORTOLI (ADV(S) DORIMAR BATTAGLION,
MARCELO MARTINELLI, ADEMARA BATTAGLION),
AUTOS INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0026- 70063106710 (CNJ: 503234-35.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - SAO
LOURENCO DO SUL (67/11300003040) - ESPOLIO DE
ANOLINO ALMEIDA (ADV(S) FREDERICO REBESCHINI
DE ALMEIDA, KLEBER PEREIRA DIAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0038- 70062985387 (CNJ: 491101-58.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102645800) MARIA ELIZABETH MARTINS DUARTE (ADV(S) MAURI0027- 70063159263 (CNJ: 1304-05.2015.8.21.7000) - CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
7
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SAN(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT TOS), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
BARON), RECORRIDO(A).
NATASCHA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0040- 70063023675 (CNJ: 494930-47.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103260619) MARI MARGARETT TREVISOL (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0018- 70063056121 (CNJ: 498175-66.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100767127) - SAP
BRASIL LTDA (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO
FILHO, LAURA FIGUEIRO FERNANDES, VLADIMIR
OLIVEIRA BORTZ), RECORRENTE; ZANDONA
MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA , E OUTROS
(ADV(S) RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES, PATRICIA PELLINI FERREIRA), RECORRIDO(A); SYSPRICE
CONSULTORIA E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA
(ADV(S) ALESSANDRO GOMES), INTERESSADO(A).
0031- 70063248066 (CNJ: 10184-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401537910) 0019- 70063060867 (CNJ: 498649-37.2014.8.21.7000) - ALCIR LUIZ BEDIN (ADV(S) CARLOS FRANKLIN PAIXAO
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO ARAUJO, JOSE VECCHIO FILHO, DEMIAN SEGATTO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202357076) - DA COSTA, CAROLINA LEMES CANAVEZI FARIAS),
INSELETRO MONTAGENS ELETRICAS LTDA (ADV(S) RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) LUCIANA
RAFAEL KURZ PERES, MATEUS FETTER DE ALMEIDA), RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0032- 70063380208 (CNJ: 23398-44.2015.8.21.7000) BUENO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11200100343) - BC COMERCIO DE RE0020- 70063061105 (CNJ: 498673-65.2014.8.21.7000) - VESTIMENTOS LTDA , JANETE FATIMA DA SILVA (ADV(S)
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4. VARA CIVEL - PAS- SIMONE KAMPHORST, JULIANO JOSE SOARES, CLEBER
SO FUNDO (21/10900193535) - CLAUDIR TIBOLA (ADV(S) CIRIACO SOARES), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
RODRIGO PACHECO DORIA, DIEGO SAN MARTIN), FERNANDA OLTRAMARI, GILMAR DUARTE),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) JOSE RECORRIDO(A).
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A).
0021- 70063078299 (CNJ: 500392-82.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11400015006) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS
SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS),
RECORRENTE; BRENO FERNANDES ESMERIO (ADV(S)
LUCIANO DENIS ALVES, RENAN ROBAINA DIAS),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.496 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015
0013- 70063555510 (CNJ: 40929-46.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11200060409) - ELECI LUIZA ZAGHETTI
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
CARAZINHO (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA,
ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA, TAILINGUI
BARBOZA ANHAIA CULLMANN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ROBERTA
COSTA RABELLO), INTERESSADO(A).
0014- 70063555940 (CNJ: 40972-80.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/11300023356) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; MARISTELA SANTOS DA VEIGA (ADV(S)
ANDREIA MOSER KEITEL, FATIMA FAGUNDES
BARASUOL HAMMARSTRON, RAFAEL PAULO KUMMER,
FAGNER CUOZZO PIAS, FATIMA FAGUNDES
BARASUOL, DENISE CASTRO DE LIMA MURUSSI),
RECORRIDO(A).
0015- 70063556443 (CNJ: 41022-09.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/ 10500411903) - PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS (ADV(S) GUSTAVO FREITAS CARDOSO,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE;
VITOR SZORTYKA (ADV(S) LUIZ FERNANDO
SCHERER), RECORRIDO(A).
0016- 70063556906 (CNJ: 41068-95.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300057696) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRENTE; ELIANA DA GRACA RODRIGUES DE
PAULO (ADV(S) LUIS ALBERTO GONCALVES SILVA,
FLAVIA VANESSA PRESTES SOUZA), RECORRIDO(A).
0017- 70063557698 (CNJ: 41147-74.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200016128) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), RECORRENTE; PAULO ROBERTO CARVALHO BANDEIRA (ADV(S) MARILU ROSA ESPINDOLA),
RECORRIDO(A); BANCO BONSUCESSO S.A. (ADV(S)
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, VICTOR RIBEIRO ZADOROSNY, RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA),
0006- 70063553887 (CNJ: 40766-66.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001552955) - ROSELAINE
SANTOS DA SILVA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO 0018- 70063557862 (CNJ: 41164-13.2015.8.21.7000) - DIDOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LAJE-
8
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.496
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ADO (17/11200014833) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MATOZO), RECORRENTE; RAUL DE BACCO , E OUTRO
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, RICARDO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI
POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, PAULA MOTTA KOFF), RECORRIDO(A).
DE SOUZA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; POMPEO PAULO PICCININI (ADV(S)
RONALDO JOSE ECKHARDT, LEANDRO BETTIO),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
0030- 70063554646 (CNJ: 40842-90.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
0019- 70063558407 (CNJ: 41218-76.2015.8.21.7000) - (22/10800032714) - MARA ELAINE COSTA MAMBRUM
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL (ADV(S) VILSON FARIAS, TISSIANE RODRIGUES ACOSFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202976574) - TA, ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW),
BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO RECORRENTE; TELEVISAO TUIUTI S/A (ADV(S) LEOEGERT BARBOZA), RECORRENTE; DECIO ANTONIO NARDO SANTANA DE ABREU), RECORRIDO(A).
ALVES (ADV(S) HILDA RAMOS PEREIRA COELHO,
DINAIR TERESINHA FAGUNDES DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70063559058 (CNJ: 41283-71.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
DIRETORA.
11400008544) - CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; CAIXA
ECONOMICA FEDERAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0021- 70063560296 (CNJ: 41407-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202252126) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; IVALINA PORTO (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS, LAURA SOMMER DA SILVA), RECORRIDO(A).
0022- 70063560452 (CNJ: 41423-08.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11300088925) - LUIZACRED S.A.
(ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET), RECORRENTE;
JORGINA DE FATIMA COSTA NASCIMENTO (ADV(S)
NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI, DIEGO RIBEIRO VIEIRA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70063554513 (CNJ: 40829-91.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100017956) - ROMILDO SCOTTA (ADV(S) JOEL
ANSELMINI, RONALDO EMER), RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA
ROSA, GUILHERME WURTH SIMON), RECORRENTE/
RECORRIDO.
0024- 70063555015 (CNJ: 40879-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300034712) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; LUIS CARLOS SOUZA
RODALES (ADV(S) ADRIANO DO NASCIMENTO
VERISSIMO), RECORRIDO(A).
0025- 70063557086 (CNJ: 41086-19.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202645730) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO; SILVIA MARA FERRARI (ADV(S)
RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER
VITOLA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0026- 70063557417 (CNJ: 41119-09.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/10900015800) - BANCO VOLKSWAGEN S/
A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; ELIELTON FOGACA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA, LEANDRO BRISTOT, CARLOS ALBERTO DA
SILVA MOREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A); ELIEZER
MARCELO FOGACA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT),
INTERESSADO(A).
0027- 70063558811 (CNJ: 41259-43.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 10903461530) - SECID
SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO (ADV(S)
MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI),
RECORRENTE; GLAUCE OLIVEIRA PAIM CANDIDO DOS
SANTOS (ADV(S) ROSAURA BORGES MAFFESSONI,
PAULO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A); FTX SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. (ADV(S) DANIEL FERNANDES LUIZ,
JANISE KOEHLER RIBEIRO), INTERESSADO(A).
0028- 70063559413 (CNJ: 41319-16.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
ALEGRE (1/11201313482) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ELISABETH
FURTADO DE SOUZA (ADV(S) CLOVIS ROBERTO DA
SILVA, MARIANE DE BARROS MAGNUS),
RECORRIDO(A).
0029- 70063559884 (CNJ: 41366-87.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200026932) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
CLAUDIA DE CARVALHO, FERNANDO TEDESCO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0009- 70063549786 (CNJ: 40356-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302870450) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA
NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; CLAUDIA ELIANA BRIAO DE SOUZA ,
E OUTROS (ADV(S) ALINE GRAEFF GUERRA, LAURA
BLANCO SALGUEIRO, GIOVANA PRETO AGOSTINI, ANA
LETICIA ROMAN), RECORRIDO(A).
0010- 70063550198 (CNJ: 40397-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302189922) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IRENE LAZZARETTI ALEGRE (ADV(S) JULIANO
SPALL PORTELA, AMABILE MANSAN), RECORRIDO(A).
0011- 70063551378 (CNJ: 40515-48.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600807324) - PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO,
BERNARDO CAPELLI BORELLA), RECORRENTE; CLOVIS MENDONCA GONCALVES , E OUTROS (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, LEO GOMES
DE ALMEIDA, VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 279/15
DANIEL BERGER DUARTE, CRISTIANO SOLETTI DE
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA OLIVEIRA, AUGUSTO SANTOS AZEREDO),
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70063551493 (CNJ: 40527-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100199983) - MARILI PRIEBE DE FARIRECURSO ESPECIAL
AS (ADV(S) VILSON FARIAS, ROBERTA SILVEIRA DA
0001- 70063533319 (CNJ: 38709-75.2015.8.21.7000) - SILVA PICCINI, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA), RECOMPANHIA
ESTADUAL
DE
SEGUROS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/ CORRENTE;
11200017854) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) ANDRE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA LEONARDO SANTANA DE ABREU, RAFAEL HÖRLLE
GIONEDIS),
RECORRENTE;
ITAMAR
LUIZ MENEGHETTI, CINTIA LOPES MESQUITA),
MOZZAQUATRO (ADV(S) EDSON VIEIRA DA CUNHA, RECORRIDO(A).
FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA
WINTER, MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0013- 70063551618 (CNJ: 40539-76.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11300142333) - NELCI DOS SANTOS
0002- 70063534408 (CNJ: 38818-89.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORPREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- RENTE; BANCO PANAMERICANO S.A. (ADV(S) SERTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300139693) - FUNDACAO GIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; EURICO DIAS
FERNANDES (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLO- 0014- 70063551667 (CNJ: 40544-98.2015.8.21.7000) RES, MAURICIO SILVA), RECORRIDO(A); MARLENE ARRENDAMENTO MERCANTIL - 12.VARA CIVEL FORO
TEREZINHA FUGA (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302596366) - JEHAD
ERNANI PERES DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
TALAB MOHAMMAD FALNA (ADV(S) OSCAR ANTONIO
CORBO GARCIA, MARCIO DE MATOS BARCELOS),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON
0003- 70063534606 (CNJ: 38838-80.2015.8.21.7000) - KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR INNOCENTI),
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100813471) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RE- 0015- 70063551816 (CNJ: 40559-67.2015.8.21.7000) CORRENTE; CESAR RENAN RODRIGUES DOS SAN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL TOS (ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO), RECORRIDO(A). RIO GRANDE (23/11100096013) - MARILIZA FRANCISCA
VIEIRA DA SILVA (ADV(S) CARLOS EDUARDO MUNA
CONCLI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
0004- 70063534796 (CNJ: 38857-86.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LUIZ ALBERTO GONCALVES, EMERSON
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVICIAL - IVOTI (166/10900021589) - MARCELO LUIS DADE), RECORRIDO(A).
BOETCHER , PAMELA LUANA DHEIN BOETCHER
(ADV(S) HELIA ELAINE SPODE, ALBERTO WOLFF),
RECORRENTE; RUI ANTONIO KLEIN (ADV(S) FLAVIA 0016- 70063551881 (CNJ: 40566-59.2015.8.21.7000) FRIEDRICH TRIERWEILER), RECORRIDO(A); JOSE SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BAGE (4/11300093447) LUIZ
SCHAUMLOEFFEL
(ADV(S)
MACIEL SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
SCHAUMLOEFFEL), RECORRIDO(A).
GERAIS S.A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE; CARLOS
0005- 70063534846 (CNJ: 38862-11.2015.8.21.7000) - DI- VARGAS RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SAN- GASPARIN), RECORRIDO(A).
TA ROSA (28/11100035300) - AMARAL BATISTA
GONCALVES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL 0017- 70063552111 (CNJ: 40589-05.2015.8.21.7000) - DITELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
MOESCH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300335310) PAULO DIAS FAGUNDES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI,
FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORREN0006- 70063534861 (CNJ: 38864-78.2015.8.21.7000) - TE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- LANES, IGOR POGORZELSKI KOLESNY DE VARGAS),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11003426337) - EDUARDO RECORRIDO(A).
INACIO DE SOUZA (ADV(S) MARCUS VINICIUS LOPES
MARQUES, ADRIANA MARIANI WINGERT), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A 0018- 70063552301 (CNJ: 40608-11.2015.8.21.7000) (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA RODRIGUES DE CASTRO, MARCIA CASTRO CABRAL), TEUTONIA (159/11200014000) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
RECORRIDO(A).
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; GRAFICA
TEUTONIA LTDA (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70063549679 (CNJ: 40345-76.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) EXECUCOES CRIMINAIS SANTA CRUZ DO SUL - SAN- 0019- 70063552459 (CNJ: 40623-77.2015.8.21.7000) TA CRUZ DO SUL (26/775665) - MINISTERIO PUBLICO , DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA RECORRENTE; CLAUDIO MENDES PACHECO (ADV(S) SAPIRANGA (132/11300029569) - IRENO DINIZ DA ROSA
JOSE RONI QUILIAO DE ASSUMPCAO), RECORRIDO(A). (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA
JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
0008- 70063549729 (CNJ: 40350-98.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARLON BRUM), 002.
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400153027) - ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG), 001.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO INTERESSADO(A).
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ODON JAIR COUTO DE LUZ (ADV(S) 0020- 70063552517 (CNJ: 40629-84.2015.8.21.7000) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI), SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300131853) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
RECORRIDO(A).
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),
RECORRENTE; ANGELO GOTARDO MARASCHIN , MARIA ISABEL MARASCHIN (ADV(S) TASSIA LUIZA FABRIS MAMBRINI), RECORRIDO(A).
0021- 70063552608 (CNJ: 40638-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902096455) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; RUBENS BILBAU (ADV(S) SYLVIA MARY
MEIRELES BRAGA, CRISTIANE MEIRELES BRAGA
MARTINS), RECORRIDO(A); IRGA - INSTITUTO
RIOGRANDENSE DO ARROZ (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
INTERESSADO(A).
0022- 70063552624 (CNJ: 40640-16.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401271171) NEUZA GOMES DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S)
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0023- 70063552806 (CNJ: 40658-37.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400357684) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) PATRICIA NEVES
PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; EUFEMIA POKRZEWINSKI , E OUTROS (ADV(S)
DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI,
GILSON HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70063534549 (CNJ: 38832-73.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11300015484) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RAUL CAZAROTTO, JOSE GUILHERME
KLIEMANN), RECORRENTE; IGOR SILVA BARBOZA
(ADV(S) NICANOR SOARES DA SILVA, CLOVIS TRINDADE SOARES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0025- 70063550263 (CNJ: 40404-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200071801) - EDUARDO SOUZA DA LUZ
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
0026- 70063550511 (CNJ: 40429-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100036456) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL
MORO), RECORRENTE; MARLENE HENDGES OST
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
RECORRIDO(A).
0027- 70063552343 (CNJ: 40612-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11200001179) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; ADRIELE
CASSANTA ROSADO (ADV(S) MARIANA DA ROCHA
MARQUES), RECORRIDO(A).
0028- 70063552400 (CNJ: 40618-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013135)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; VILSON RUI DAMO (ADV(S) MARINEIA
LUSA, SHEILA GALVAN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0029- 70063552426 (CNJ: 40620-25.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200006211) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; SENITE MARIA
ROTTA PITON (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY,
ANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70063549687 (CNJ: 40346-61.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/
10900005887) - HOSPITAL PARAISO - ASSOCIACAO
ASSISTENCIAL BENEFICIENTE (ADV(S) CARLOS
FREDERICO FELDMANN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARCOS ALAN SCARIOT),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200125712) EDUARDO AMARAL DA ROSA , E OUTRO (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 280/15
BONAPARTE LAZARINI JOBIM, MARCO FELIX JOBIM,
MAURO BLOISE MUNDSTOCK), RECORRENTE; VALPI
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA PRODUTO IMOBILIARIO 0004 LTDA (ADV(S) ANDRE
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) MACIEL VARGAS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70063556047 (CNJ: 40982-27.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401084223) OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
0001- 70063555288 (CNJ: 40906-03.2015.8.21.7000) - BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO),
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA RECORRENTE; CARLOS ROBERTO MAYER (ADV(S)
JUDICIAL - PORTAO (155/10900019175) - RUI ANTONIO JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
PLENTZ (ADV(S) IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER, RECORRIDO(A).
LILIAN NASARIO SCHWANCK LEFFA LEIPNITZ,
LICIANE INES SCHABARUM BELLIN, CAMILA DOS REIS
PILENGHY), RECORRENTE; JUARES DE OLIVEIRA , E 0012- 70063556088 (CNJ: 40986-64.2015.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) PEDRO PEREIRA DOS SANTOS), PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A); JOSE LUIS VARGA BORGES ME TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902972530) - AIRTON DA
(ADV(S) PAULO RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS, SILVA FERREIRA , E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO
ROSIMERI JANETE SODER), CORSAN - COMPANHIA CAETANO), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) FRANCIS- SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
CO LISBOA DI NAPOLI, REJANE DE OLIVEIRA BOTHOME, PAULA MORAIS DA SILVA, GEOVANA
GRUSSNER, SUZANA ALLEGRETTI, PAULO ALBERTO CHIOMENTO ANDREGHETTO), RECORRIDO(A).
BUSATTO, ALESSANDRA CRISTINA FAGUNDES DOS
SANTOS, FABIANO LAROCA ALTAMIRANDA),
INTERESSADO(A).
0013- 70063556187 (CNJ: 40996-11.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11000055465) - BANRISUL
0002- 70063555304 (CNJ: 40908-70.2015.8.21.7000) - (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA CASSINI PETER, GONCALO CASSINI PETER), RECORCIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11402230940) RENTE; ALEX BARBOSA VALENTE (ADV(S) PAULA DE
- JOSE ALBERTO GERHARDT (ADV(S) EDUARDO CAMPOS MARRA, RAFAEL ANNES AENLHE, MELISSA
HAERTEL LEAL), RECORRENTE; JOAO BATISTA QUA- DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); INDUSTRIA DE ARTEDROS , SARA MADALENA CORREIA RHODEN (ADV(S) FATOS DE METAIS RUBI LTDA (ADV(S) JONAS AGOSTI,
CELSO SPERRY JUNIOR), RECORRIDO(A).
SANDRA AGOSTI), INTERESSADO(A).
0003- 70063555361 (CNJ: 40914-77.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200047567) - ITELVINO DI DOMENICO (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO
DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.496 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015
9
GUIMARAES DA SILVA (ADV(S) FERNANDA FONTOURA (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
DUTRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0021- 70063555536 (CNJ: 40931-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11200007207) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VILMA DELIBERALI ZANATTA E OUTROS (ADV(S)
DIRETORA.
OTACILIO VANZIN, FERNANDO PAZ), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
0022- 70063556146 (CNJ: 40992-71.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202610707) - UNIMED PORTO ALEGRE SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA), 002. RECORRENTE; ELOISA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 281/15
ALONSO FLORES (ADV(S) SANDRA MELISSA DE
MEDEIROS SILVA), 001. RECORRIDO(A); DELCEU FLORES (ADV(S) SANDRA MELISSA DE MEDEIROS SILVA), VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
001. INTERESSADO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0023- 70063555593 (CNJ: 40937-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103447794) GILMAR BATISTA GRUNEVALD (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0024- 70063555601 (CNJ: 40938-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103198034) MARIA DE LOURDES RUBIM (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0014- 70063556245 (CNJ: 41002-18.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11101843676) - BL INDUSTRIA OTICA
LTDA (ADV(S) EDUARDO DORFMANN ARANOVICH,
NATALIA DE CAMPOS ARANOVICH, VANESSA SALVIA
DE BITTENCOURT, SAMUEL FIRMINO BALLESTER,
JULIANA DIAS SIMOES), RECORRENTE; SANDRA REGINA FONSECA (ADV(S) MELISSA TELLES BARUFI,
JAMILLE VOLTOLINI DALA NORA, ANA PAULA TEIXEIRA
TORBES), RECORRIDO(A); ACE SEGURADORA S.A. 0025- 70063555627 (CNJ: 40940-75.2015.8.21.7000) (ADV(S) ALBERTO FRANZMANN, MARIA HELENA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0004- 70063555411 (CNJ: 40919-02.2015.8.21.7000) - GURGEL PRADO), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102300781) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
MARIANA DE ARAUJO VIANA (ADV(S) MAURICIO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300036835) - ESTADO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA 0015- 70063556278 (CNJ: 41005-70.2015.8.21.7000) - MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SONI BUBOLS GONCALVES (ADV(S) HEITOR PIERRE TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902562790) - RENAULT ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
DO BRASIL LTDA (ADV(S) MAITE CRISTIANE SCHMITT, RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
AURO THOMAS RUSCHEL, ROSANA JARDIM RIELLA
PEDRAO, GUSTAVO HENRIQUE PALUSZKIEWICZ
0005- 70063555478 (CNJ: 40925-09.2015.8.21.7000) - BRUCHMANN), RECORRENTE; BEATRIZ MORAES 0026- 70063555700 (CNJ: 40948-52.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - JIJ - 2. VARA CIVEL - SAO KOTECH (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
GABRIEL (31/11200009174) - PAULO SERGIO PINTO DA MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102006573) SILVA (ADV(S) ERICO CAON PIRES, SILVANA TASSINARI JUNIOR), RECORRIDO(A); IESA VEICULOS LTDA ELISETE DENISE SIBEN (ADV(S) MAURICIO
TASCHETTO), RECORRENTE; MARCOS TRAUB (ADV(S) PABLO PUGLIESE CASTELLARIN), LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MENEGHELLO (ADV(S) JORGE BORGES RODRIGUES, INTERESSADO(A).
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
MIRIAN APARECIDA PEREIRA AIRES MENEGHELLO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO(A); JUSSARA DE BEM SILVA (ADV(S)
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ERICO CAON PIRES, SILVANA TASSINARI TASCHETTO), 0016- 70063556328 (CNJ: 41010-92.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200925263) - 0027- 70063555718 (CNJ: 40949-37.2015.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0006- 70063555767 (CNJ: 40954-59.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102348563) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL OLTRAMARI), RECORRENTE; GILKA SANTOS SILVEIRA MARCIA HELENA LEMOS DE FARIAS (ADV(S) MAURI- CERRO LARGO (43/10100012599) - BANCO DO BRA- (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO), RECORRIDO(A); JOSE CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
SIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORREN- VECCHIO FILHO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
TE; AFONSO RUDI SPOHR (ADV(S) JOAO ALCIR RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
LUIZ
HENRIQUE
OLTRAMARI), ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RODRIGUES DE VARGAS, JOSE FERREIRA MARTINS), (ADV(S)
RECORRIDO(A); IVONE LUCIA SPOHR (ADV(S) JOAO INTERESSADO(A).
ALCIR RODRIGUES DE VARGAS, JOSE FERREIRA
MARTINS), INTERESSADO(A).
0028- 70063555783 (CNJ: 40956-29.2015.8.21.7000) 0017- 70063556492 (CNJ: 41027-31.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102800830) 0007- 70063555817 (CNJ: 40959-81.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202278290) - LEILA ROSANE CONTE (ADV(S) MAURICIO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
NOVO HAMBURGO (19/11100150762) - JOPHAR EMPRE- ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) RUBAIA TE; NAIRA DO NASCIMENTO (ADV(S) ROBERTA RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JOSUE HAUBRICH, ANA CAROLINA SCHEFFEL, SIRANGELO CAUDURO, ANTONIO MARCOS SOARES (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
LAUSON
RODRIGO
BALCONI), ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
GUSTAVO BOLZAN), RECORRENTE; GUILHERME BORGES,
ZUGNO REIS (ADV(S) DANIEL PEDRO SCHNEIDER, RECORRIDO(A).
ROBERTA CASSEL GREENFIELD), RECORRIDO(A).
0029- 70063556542 (CNJ: 41032-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103195710) 0008- 70063555833 (CNJ: 40961-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL 0018- 70063555221 (CNJ: 40900-93.2015.8.21.7000) - ALTANISA FLORES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302868250) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- BARBIERI,
BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300497409) - MARIO NUNES MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANTHIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA DA SILVA (ADV(S) RUBESVAL FELIX TREVISAN, LEO- DE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
MACIEL), RECORRENTE; RICARDO KATENA LIMA DOS NARDO ERNESTO NARDIN STEFANI), RECORRENTE; ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SANTOS (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
RECORRIDO(A).
BARCELLOS, CLARISSA PEREZ PEREIRA), 0030- 70063556591 (CNJ: 41037-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102351912) 0009- 70063555874 (CNJ: 40965-88.2015.8.21.7000) SILVIA APARECIDA SOARES (ADV(S) MAURICIO
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202361936) - 0019- 70063555387 (CNJ: 40916-47.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202803254) - FUNDACAO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RES MAIA, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL FARINATTI SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), RECOR- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
AYMONE, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA RENTE; PALMYRA ROSELI (ADV(S) NORBERTO
VIEIRA BUENO, MARLISE FISCHER GEHRES), RECOR- BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS, MAURIRENTE; SUCESSAO DE JUREMA BARBOZA PIRES CIO SILVA), RECORRIDO(A).
0031- 70063556658 (CNJ: 41043-82.2015.8.21.7000) (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVASERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
LHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF),
0020- 70063555445 (CNJ: 40922-54.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102645789) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA CERES PINTO LEIRIA (ADV(S) MAURICIO
(30/11400010110) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0010- 70063555981 (CNJ: 40976-20.2015.8.21.7000) - ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL CAVASSANI), RECORRENTE; SILVANE CELENIR RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063549851 (CNJ: 40363-97.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/11300009160) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN, NELSON PILLA
FILHO), RECORRENTE; EVERSON BISCAGLIA
MOZZAQUATRO (ADV(S) EDSON VIEIRA DA CUNHA,
FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA
WINTER, MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0002- 70063549893 (CNJ: 40367-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300093356) - LENIR LUCILA BASSO (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, THIAGO RAUL COSTA DE LIMA, KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0003- 70063549901 (CNJ: 40368-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200034208) - VICENTE EDMUNDO
KONTARSKI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM OI S/A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0004- 70063549919 (CNJ: 40369-07.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400008359) - EDUARDO
DORNELES BORGES (ADV(S) JACSON SIMON), RECORRENTE; BANCO CREDIFIBRA S.A. (ADV(S) ALINE
VIGANIGO DE MORAES ALVES, CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI), RECORRIDO(A).
0005- 70063549927 (CNJ: 40370-89.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400007151) - PAULO ROBERTO DIAS DE SOUZA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE
LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRIDO(A).
0006- 70063549935 (CNJ: 40371-74.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302111451) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, ADRIANO DUTRA DA
SILVEIRA, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, FERNANDA
BEAL PACHECO OHLWEILER, MARILUCE CARDOSO
DOS REIS, CHARLENE ALMEIDA CORREIA), RECORRENTE; EDERSON WANTSIN CARVALHO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0007- 70063549950 (CNJ: 40373-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100172918) - OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) DENISE VAZQUEZ PIRES, ALEXANDRE DE TOLEDO, PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO
DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; OTTO GALENO
SANTOS VIEGAS (ADV(S) VINICIUS AFONSO PADILHA
ORTIZ), RECORRIDO(A).
0008- 70063549968 (CNJ: 40374-29.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11300031310) - ILSE LIRA FEYH
WILKE (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA
DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0009- 70063550008 (CNJ: 40378-66.2015.8.21.7000) MANDATOS - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300038134)
- KENIA DO AMARAL MORAES (ADV(S) KENIA DO
AMARAL MORAES), RECORRENTE; ARI IDIART DE
VASCONSELOS (ADV(S) VERA LUCIA DA SILVA
BARBOZA, MARYANE DE CARLI DEGGERONE),
RECORRIDO(A).
0010- 70063550024 (CNJ: 40380-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11300000390) - BRASIL TELECOM / OI
10
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.496
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; IVONIR
VILLA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ODACIR ANTONIO ZORZI (ADV(S) MARCIO
MANFREDINI BRUSAMARELLO), RECORRENTE; RIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 282/15
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA, GABRIELA DE OLIVEIRA DELUCHI
BETIOLO), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) RAIMUNDO FLO- APRESENTAR(EM)
0011- 70063550677 (CNJ: 40445-31.2015.8.21.7000) - RES, ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO), RECORRIDO(A). RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
11300304049) - WILSON BROILO (ADV(S) MAXIMILIANO
EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA 0022- 70063551162 (CNJ: 40494-72.2015.8.21.7000) VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS SEGUROS - 2. CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALERECURSO ESPECIAL
- SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA GRE (1/ 11300162911) - PEPSICO DO BRASIL LTDA
CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MA- (ADV(S) LIVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA), RECOR- 0001- 70063539175 (CNJ: 39295-15.2015.8.21.7000) CHADO, GUILHERME WURTH SIMON, VANESSA RENTE; JERONIMO DE JESUS FERREIRA (ADV(S) RAUL SEGUROS - 2. CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEKIEWEL CORDEIRO), RECORRIDO(A).
DAMO, CLAUDIR DAMO), RECORRIDO(A); CENTRAL GRE (1/ 11301426300) - MAFRE VERA CRUZ SEGURANACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (ADV(S) DORA S.A. (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA),
CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, MARIO ARTHUR RECORRENTE; ALEX SANDER DE DEUS (ADV(S)
0012- 70063550701 (CNJ: 40448-83.2015.8.21.7000) - AZUAGA MORAES BUENO, KARIME VANESSA BERTON VALDEMAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA AKL, CAMILA ALVES QUEIROZ), INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800782252) - CELSO MARCOLIN , JULIANO FANTIN ,
0002- 70063539407 (CNJ: 39318-58.2015.8.21.7000) PAULO GILBERTO DA SILVA CASTRO , JOAO ESTEVAO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MANINI , ABRELINO SANTO SGARABOTTO , JORGE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500988769) ALBERTO SCHWINGEL (ADV(S) MANFREDO ERWINO 0023- 70063549877 (CNJ: 40365-67.2015.8.21.7000) - FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART, ENERGITA
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO ANTONIO 11300002765) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LORENZATTO CAUDURO, NIVIO JUNIOR LEWIS DELBEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE GADO, LUCAS BAULER FACINI, ELISA CRISTINA SELAU
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A); ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), GRUN, CIRO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR, WAGNER
EDSON MONTORINO DA SILVA (ADV(S) JURANDIR RECORRENTE; CLARICE SCHEID (ADV(S) ANGELICA ALMEIDA DE ALMEIDA), RECORRENTE; ALVARO NUNES
GONCALVES), INTERESSADO(A).
VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBO- LARANGEIRA (ADV(S) ROSANA NUNES DANZMANN),
RECORRIDO(A).
RA SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
0013- 70063550784 (CNJ: 40456-60.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - NOVA PETROPOLIS
(114/11400006341) - AYMORE , CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; EGON ACKERMANN
(ADV(S) KARINE VIANNA HANSEN, MICHELE REGINA
DAHLKE), RECORRIDO(A).
0014- 70063550792 (CNJ: 40457-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11400003780) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (ADV(S) PAULO
CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES, GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELLI), RECORRENTE; NILVA
MULLER TONIETTO (ADV(S) GIANCARLO ZANETTE,
MARCIO ROBERTO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0015- 70063550818 (CNJ: 40459-15.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303499437) - MARIZA
CUNHA DA CUNHA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
FABRIS), RECORRIDO(A).
0016- 70063550859 (CNJ: 40463-52.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300439514) - RUI ANTONIO DOS SANTOS (ADV(S) HELIO FARACO DE AZEVEDO, ANDRE JOBIM DE AZEVEDO, LUCIA JOBIM DE
AZEVEDO, FABIO LOUREIRO DE CARVALHO FREITAS),
RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO UNIVERSO
(ADV(S) LEANDRO SALES RODRIGUES, MARCIO
TAVARES MOREIRA), RECORRIDO(A).
SON DE CRISTO SERVAT), RECORRENTE; OI S.A.
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0011- 70063542880 (CNJ: 39666-76.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/10400254872) - MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S)
GASTAO ALEXANDRE FALK, HEITOR DE ABREU OLIVEIRA, ROBERTO FRAGA MACHADO, EMERSON
NUNES MADEIRA), RECORRENTE; ALFREDI DEPORTE (ADV(S) CARLOS ALBERTO DICHUTA, ROSA MARIA
PADULA
MUCENIC,
SOLON
MUCENIC),
RECORRIDO(A).
0012- 70063542997 (CNJ: 39677-08.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103520165) - COMTRAC
ELETRONICA LTDA , RAUL MACIEL DONATO (ADV(S)
JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES, MARIANA PETERSEN
CHAVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0013- 70063555148 (CNJ: 40892-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10500262856) - ATENDE BEM
SOLUCOES INFORMATICA LTDA (ADV(S) TADEU
HENRIQUE DUTRA WEINERT), RECORRENTE; CAD
ZUCOLOTTO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
(ADV(S) DANIEL MEINHARDT, CARINE GARSKE LENZ
DA ROS), RECORRIDO(A); GUEDES SA INDUSTRIA E
COMERCIO , ELIO EULALIO GRISA , ELZIO INACIO
GRISA (ADV(S) MARIA GLADIS DOS SANTOS, JOSE
ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES, RAQUEL
MACIEL DA SILVA, JULIO CESAR STAHLHOFER,
VIRGINIA DA SILVA CANTARELLI, RAFAEL SARTORI
FARDO), INTERESSADO(A).
0003- 70063539969 (CNJ: 39374-91.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400928711) - PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; ARNO RODOLFO SCHERCH , E OUTROS (ADV(S)
CICERO TROGLIO, DENISE RIBEIRO DENICOL,
GABRIELLE ROCHA MACIEL), RECORRIDO(A);
PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S)
BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL, EMANUELLE 0014- 70063555353 (CNJ: 40913-92.2015.8.21.7000) 0025- 70063550834 (CNJ: 40461-82.2015.8.21.7000) - ANDRESSA ARMELENTI, TENNYSON LUIS MEIRELLES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- PIRES, ROBSON VERFE LEAL), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302306473) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002994072) - AURELIO
ANDREIA DUVAL PEREIRA (ADV(S) LUCIELE
HENRIQUE DOS REIS , JOSE BATISTA DA SILVA TERRA
FRANCISCA DE SOUZA, EUNICE DE ARAUJO GOMES),
, VANDELGREI EUGENIO BORLANI (ADV(S) MILTON 0004- 70063540140 (CNJ: 39392-15.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
MESTER, CARLO ROSITO DA SILVA), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TOCANTINS - UNITINS (ADV(S) ERION SCHLENGER
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - CACHOEIRINHA (86/11300031146) - COMPANHIA DE DE PAIVA MAIA, JOICY SILVA LUSTOSA),
PETROS (ADV(S) PATRICIA SOARES JAPPE, REJANE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL (ADV(S) RECORRIDO(A).
MACAGNAN, DERCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DEMETRIUS ADRIANO DA SILVA CARVALHO), DA ROSA GOES, JOAO LEONELHO GABARDO FILHO,
RECORRIDO(A).
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO 0015- 70063555379 (CNJ: 40915-62.2015.8.21.7000) FRASSETTO GOES), RECORRENTE; VALMO CORREA SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0026- 70063551097 (CNJ: 40487-80.2015.8.21.7000) - DE CAMARGO JUNIOR (ADV(S) SILVIO LUCIO ALEGRE (1/11101921294) - MARIO MONTEGGIA (ADV(S)
SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO PIASSAROLLO, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL TONNI ANDERSON DOLDAN ANTONELLO), RECORALEGRE (1/11202027556) - UNIMED PORTO ALEGRE - DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
RENTE; CENTAURO VIDA E SAUDE S/A (ADV(S)
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CARLOS
GABRIEL LOPES MOREIRA, GABRIELA HASS SIEBEL),
SPINDLER DOS SANTOS, DOUGLAS CUNHA RIBEIRECORRIDO(A).
RO), RECORRENTE; SERGIO MARTINATO (ADV(S) 0005- 70063541775 (CNJ: 39555-92.2015.8.21.7000) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
VITOLA), RECORRIDO(A); AACRT - ASSOCIACAO DOS SUL (10/11200087020) - LAERCIO TEODORO LINHARES 0016- 70063555403 (CNJ: 40918-17.2015.8.21.7000) APOSENTADOS DA CRT (ADV(S) THIAGO SILVA DE (ADV(S) ANDRE LUIS GOMES, AVELIZE SPADA), RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA MORAES), INTERESSADO(A).
CORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCI- SANTA ROSA (28/11200045323) - JORGE ALBERTO
AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCIS- KERBER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FACO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
RECURSO EXTRAORDINARIO
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0027- 70063549836 (CNJ: 40361-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 0006- 70063541866 (CNJ: 39564-54.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102977986) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - RON- 0017- 70063555437 (CNJ: 40921-69.2015.8.21.7000) CLARICE IRIZAGA PEREIRA GARIBALDI (ADV(S) MAU- DA ALTA (148/11300003296) - RIO GRANDE ENERGIA S SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORREN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103058992) DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK TE; COOPERATIVA AGRICOLA AGRO CEREAIS RONDA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- LDTA (ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI, EDUARDO ROCKENBACH), RECORRENTE; CLAUDIO MIRANDA
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, BEUX,
JORGE
VANDERLEI
CAVALHEIRO), DALPISOL , E OUTROS (ADV(S) MILTON ANTONIO
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
ZAGONEL), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0024- 70063549885 (CNJ: 40366-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100042249) - NERCI TEREZINHA AVILA
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
0017- 70063550883 (CNJ: 40466-07.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301553930) - LUIZ
ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO 0028- 70063549844 (CNJ: 40362-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CIBILS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103462785) ANA ALICE PASIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
0018- 70063550909 (CNJ: 40468-74.2015.8.21.7000) - BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300308339) - CARMEM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
FABIANE DA SILVA JUNG DE MATTOS (ADV(S) DEIVTI ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA
PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA 0029- 70063549984 (CNJ: 40376-96.2015.8.21.7000) PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101494418) CAGLIARI
(ADV(S)
MAURICIO
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME PROTASIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0019- 70063550982 (CNJ: 40476-51.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE BARON), RECORRIDO(A).
(36/11200011812) - T A G PRE FABRICADOS E
CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) MANIR JOSE ZENI, ELISA 0030- 70063550974 (CNJ: 40475-66.2015.8.21.7000) MARIA ZENI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002255601) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ANDREA MALUCIANE BUTTINI), RECORRIDO(A).
RIA DA SILVA CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ,
0020- 70063551022 (CNJ: 40480-88.2015.8.21.7000) - BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORDIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301320448) - TIL (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER, MARCIO
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN CACERES ASTIGARRAGA, FERNANDA ZETTLER
GUIMARAES TABORDA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ, GRUBER), RECORRIDO(A); BANCO ITAULEASING S/A
BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECOR- (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER, MARCIO
RENTE; SUMITIG INDUSTRIA E COMERCIO DE SOL- CACERES ASTIGARRAGA, FERNANDA ZETTLER
DAS LTDA (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI, GRUBER, MARCELO GALLARDO DA ROCHA PIRES),
FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI, VANESSA INTERESSADO(A).
RODRIGUES DE QUADROS, MARCELO AREND
CANDIOTA, PATRICIA DE LA ROCHA BICA), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0021- 70063551139 (CNJ: 40491-20.2015.8.21.7000) - DIDIRETORA.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11000036757) - IVETE MARIA ZORZI , LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
0007- 70063542203 (CNJ: 39598-29.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200911319) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
SUCESSAO DE SONIA MARIA TOLEDO DE LIMA , CARLA
MACIEL , TANIA SILVIA KUHN (ADV(S) CARLA MACIEL),
RECORRIDO(A).
0018- 70063555486 (CNJ: 40926-91.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102549186) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; A
SUCESSAO DE LUIS ALBERTO BRIAO , E OUTROS
(ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0008- 70063542468 (CNJ: 39624-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303481678) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; REMI LUIS
PALM (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, RUI INACIO
HOSS,
RAQUEL
DESSBESELL
BOHRER),
RECORRIDO(A).
0019- 70063555544 (CNJ: 40932-98.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SOBRADINHO (134/11000015336) LDT CORRETORA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO
ROBERTO HAEFLINGER, ALLINE TONELLOTTO), RECORRENTE; LUIZA DIAS DOS SANTOS (ADV(S)
LEDIANE GUINDANI, SUZANA RODRIGUES),
RECORRIDO(A); COMPANHIA DE SEGUROS MUTUAL
(ADV(S) PEDRO ROBERTO ROMÃO, ANDREA TATTINI
ROSA), INTERESSADO(A).
0009- 70063542690 (CNJ: 39647-70.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.CIVEL
REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300245655) RAFAEL PANDOLFO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN, GISELE DE OLIVEIRA FELICIO, THAIS DALBOSCO, LEOPOLDO BARCELOS LARA, MARCELO LANDWOIGT LORENZI), RECORRENTE; WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
(ADV(S) VINICIUS GUSTAVO SARTURI, RODRIGO
PAPALEO FERMANN, GLAUCIA MARA COELHO),
RECORRIDO(A).
0020- 70063555619 (CNJ: 40939-90.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11200081800) - LOURDES FREDESVINDA PICCOLI DA
RE (ADV(S) GUILHERME RACHELLE ACCORDI), RECORRENTE; ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU
TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA, MARESSA
CHACON), RECORRIDO(A).
0021- 70063555635 (CNJ: 40941-60.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001687796) - CONFIANCA COMPANHIA
DE SEGUROS (ADV(S) HELIO FARACO DE AZEVEDO),
0010- 70063542815 (CNJ: 39659-84.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; TEREZINHA DE WITT (ADV(S) RAUL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DAMO, CLAUDIR DAMO), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300052786) - CARLA APARECIDA
ALBUQUERQUE GIORDANI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS 0022- 70063555692 (CNJ: 40947-67.2015.8.21.7000) JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, ANTONIO GER- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- PASSO FUNDO (21/11200156767) - ROSELAINE
ALMEIDA VAZZOLER (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, JOANA MANUELA
PEREIRA WOLF), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0002- 70063556161 (CNJ: 40994-41.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303522854) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA), RECORRENTE; FERNANDO JOSE CEZIMBRA FARACO (ADV(S)
MARCO AURELIO MOREIRA BORTOWSKI),
0023- 70063555726 (CNJ: 40950-22.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10600009364) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO), 0003- 70063556195 (CNJ: 40997-93.2015.8.21.7000) RECORRENTE; NILTON DI DOMENICO (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENEVERSON LUIZ PANDOLFI, EDUARDO BEUX), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201630542) - NERCI JARECORRIDO(A).
CINTO RODRIGUES (ADV(S) DULCE MARIA FAVERO,
ANA CAROLINA ALVES HENRIQUES), RECORRENTE;
FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL 0024- 70063555734 (CNJ: 40951-07.2015.8.21.7000) - ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FONTOURA JUCHEM), RECORRIDO(A).
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11100065433) - LIDIA ANGELICA FELIZOLA PINTO ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE 0004- 70063556237 (CNJ: 41001-33.2015.8.21.7000) PASSO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER, GUI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
LHERME HELENO ASTOLFI), RECORRIDO(A); ESTADO - ERECHIM (13/11300042663) - ANACLETO RAMPI
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE (ADV(S) CAROLINE SCHMITT HAAS, ALEXANDRE
ROCKENBACH, DELCIA TERESINHA VENTURINI, SCHMITT HAAS), RECORRENTE; MEGA DISTRIBUIDOCAROLINE SCHUSTER), INTERESSADO(A).
RA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BANCO
COOPERATIVO SICREDI S A - BANSICREDI (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, TOM
BRENNER), RECORRIDO(A).
0025- 70042999334 (CNJ: 232727-38.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500798188) - FUNDACAO 0005- 70063556351 (CNJ: 41013-47.2015.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ANILDA ALEGRE (1/11201725195) - LINNEU FERRARO (ADV(S)
FAES KELLER (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES, GIOVANA
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), MEDEIROS SONAGLIO, GABRIEL FONSECA VIEIRA,
001. RECORRIDO(A).
DANIANA DA ROSA NIEVES FERNANDEZ), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
0026- 70063540462 (CNJ: 39424-20.2015.8.21.7000) - LANES, PEDRO RIBEIRO AGUSTONI FEILKE),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002310475) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO 0006- 70063556393 (CNJ: 41017-84.2015.8.21.7000) NASCIMENTO MARTINS, AUGUSTO FRANKE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
DAHINTEN), RECORRENTE; ARY PEDROTTI (ADV(S) SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11003253815) JANETE MURARO), RECORRIDO(A); ASSOCIACAO FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVOHOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO FUNDAPLUB (ADV(S) GISLAINE BARCELOS DA SILVA
CESAR GOULART LANES), INTERESSADO(A).
BERNARDO, GLEIBER BARBOSA PIEGAS, MICHELI
ROCHA ZANOTI, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO,
LUCAS BAULER FACINI), RECORRENTE; IVETE MARA
0027- 70063541916 (CNJ: 39569-76.2015.8.21.7000) - SILVA DE AZAMBUJA (ADV(S) ANDRE ALVES MELLO),
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ RECORRIDO(A); BRUNO SILVA DOS SANTOS (ADV(S)
11200022105) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANDRE ALVES MELLO), INTERESSADO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; NELI CABRAL
PORTELLA (ADV(S) EDINA PALMEIRA LAMAISON, 0007- 70063556435 (CNJ: 41021-24.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICAMILA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800086396)
- NADIR JOSE ASCOLI (ADV(S) ELIAMARA VIEIRA DE
0028- 70063542104 (CNJ: 39588-82.2015.8.21.7000) - MACEDO, DANIELE DE MACEDO MENEGOTTO), RESERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
11100034250) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA, MARIA PATRI(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL MORO), CIA MOLLMANN), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ILISETE INES BROCK ROMAN (ADV(S)
ROBERTA ZANOTELLI MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE
0008- 70063556476 (CNJ: 41025-61.2015.8.21.7000) MORAIS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400560404) 0029- 70063555395 (CNJ: 40917-32.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN(109/11200011402) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TE; CLOVIS ROBERTO NEDEL , E OUTROS, DORVALINO
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCOS ALAN LORENZATO (ADV(S) ADAO DE JESUS PAZ
SCARIOT), RECORRENTE; RAQUEL SOTILLE RODRIGUES), RECORRIDO(A).
GASPODINI (ADV(S) RICARDO PICCOLI, AIDIR ALAN
ARBOIT, MATHEUS LORENZETTI POLI), RECORRIDO(A).
0009- 70063556518 (CNJ: 41029-98.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - HORIZONTINA (104/11200011494)
0030- 70063555528 (CNJ: 40930-31.2015.8.21.7000) - - CLOVIS ANDRE DENTE (ADV(S) IRACILDO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100019310) BINICHESKI, LEANDRO MELLO DE VARGAS), RECOR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RENTE; METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
ROCKENBACH, LIEGE TRES), RECORRENTE; JOLITE PREVIDENCIA PRIVADA S.A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MARTINELLI (ADV(S) MAURICIO FERRON, RAFAEL MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, PAOLA
GASNIER), RECORRIDO(A).
PLENTZ GONCALVES), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70063556534 (CNJ: 41031-68.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TO (25/ 10900017449) - LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A (ADV(S) FERNAO COSTA, PAULO ANTONIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA
DIRETORA.
PINTO DA COSTA, JOANA RECH), RECORRENTE; JOAO
BATISTA PEREIRA DA SILVA (ADV(S) FAUSTO DAGO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0011- 70063556583 (CNJ: 41036-90.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300704862) - SONIA ELINOTA DE EXPEDIENTE N. 283/15
SABETE DE FREITAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SILVEIRA), RECORRENTE; ATLANTICO FIDC (ADV(S)
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, LUISA OLIVEIRA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , GONCALVES), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO ESPECIAL
0012- 70063556609 (CNJ: 41038-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11100133021) - ANDREIA DE CASTRO (ADV(S) PAULO EDSON NICOLODI, ILANA REGINA TUSSI NICOLODI), RECORRENTE; FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (ADV(S) MIRELLE
GALLAS, MARIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI),
RECORRIDO(A).
0001- 70063556120 (CNJ: 40990-04.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA GARIBALDI (51/11200003770) - SCUDELLA COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA , DALVI SCUDELLA , ELOI ANTONIO SCUDELLA (ADV(S) CLAITON ALMEIDA RAMOS,
LISA PETTINE), RECORRENTE; MIRIA FROZZA
SCUDELLA (ADV(S) VANDERLEI LUIS WILDNER,
ALBERTO DE MARCO DICK, JOCEANE LUZ DOS SAN- 0013- 70063556633 (CNJ: 41041-15.2015.8.21.7000) TOS LUSA), RECORRIDO(A); SIDNEI SCUDELLA (ADV(S) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100166051)
- SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S
RONALDO GELMINI), INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.496 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015
11
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, CLEITON
HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; VALCI
TEREZINHA COSTA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) 0023- 70063556179 (CNJ: 40995-26.2015.8.21.7000) ROSALINO ZORZI, MATEUS BITTENCOURT DA COS- SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301629520) - UNIMED PORTO ALEGRE TA), RECORRIDO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; JOAO LUIZ
0014- 70063556674 (CNJ: 41045-52.2015.8.21.7000) - ITHOURALDE CABRAL (ADV(S) KAREN UNELLO DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA MEDEIROS, ALINE TIERLING), RECORRIDO(A).
ROSA (28/11200040593) - COMERCIAL MARIN LTDA, , E
OUTROS (ADV(S) ROBERTO MANZONI MALGARIN),
RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A 0024- 70063556286 (CNJ: 41006-55.2015.8.21.7000) (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE/RECORRIDO. DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200227034) - LUIZA MADALOSSO
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
0015- 70063556765 (CNJ: 41054-14.2015.8.21.7000) - CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL COSTA, ALINE PERETTI FARINA), RECORRIDO(A);
- GRAVATAI (15/11100159365) - GECI MACEDO , DEFEN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
SOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- ROCKENBACH,
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALI- INTERESSADO(A).
NE FAYH PAULITSCH, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI
ZANDONA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE GRAVATAI
(ADV(S) RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA), 0025- 70063556302 (CNJ: 41008-25.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/11000046421) INTERESSADO(A).
UNIMED-COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS
VALES TAQUARI E RIO PA (ADV(S) PAULO ROBERTO
0016- 70063556807 (CNJ: 41058-51.2015.8.21.7000) - DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DA ROSA, CHRISTIANO VOLKEN NUNES, CLAUDIO
- CARAZINHO (9/11300091594) - WERNEI ANTONIO KAMINSKI TAVARES, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
REINEHR , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; RECORRENTE/RECORRIDO; HERMES ANTONIO PAMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO (ADV(S) CIFICO DA SILVA (ADV(S) JOAO ALEXANDRE DA ROSA,
MILTON ARDENGHY SCHOENARDIE, JONATAN DANIEL CRISTIANE JUNG, SUELEN SCHARDONG), RECORHAACK), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE RENTE/ RECORRIDO.
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
0026- 70063556732 (CNJ: 41051-59.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0017- 70063556856 (CNJ: 41063-73.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/10801566170) - CABERGS - CAIXA DE
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANRISUL
- SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 10700024516) - (ADV(S) RENATO PRESOTTO, ALEXANDRE BORINI),
LIMITIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA RECORRENTE; GISLAINE HEHN DE OLIVEIRA , DAIANE
(ADV(S) JANETE IVELISE VON BERG, ERNANI JOSE HEHN DE OLIVEIRA (ADV(S) FABIO LUIS BRACK),
ALTHAUS, ELENA BEATRIZ KAUTZMANN, CARINE RECORRIDO(A).
GARSKE LENZ DA ROS, JULIO CEZAR ALTHAUS), RECORRENTE; JUVELINA HOMEM DA ROSA (ADV(S)
ALCIONE MARQUES CAMARGO DA SILVA, ANA CLARA 0027- 70063557060 (CNJ: 41084-49.2015.8.21.7000) MACIEL, PAULO FERNANDO COLLAR TELLES), CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA - ESTRELA
RECORRIDO(A); ROBERTO CARLOS JUNG (ADV(S) (47/21200038850) - M.P. , RECORRENTE; J.A.B. (ADV(S)
JOSE NILTON EMIDIO, JORGE ACIR CORDEIRO), CAL- ERNANI TEIXEIRA DA SILVA, LUCIO TEIXEIRA DA SILCADOS AZALEIA S.A. (ADV(S) CRISTIANO DIEHL VA), RECORRIDO(A).
XAVIER), BRADESCO SEGUROS S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); MARCELO VIANA
COSTA (ADV(S) JOSE NILTON EMIDIO, JORGE ACIR PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORDEIRO), INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0018- 70063556971 (CNJ: 41075-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11100086528) - SEBASTIAO CAMILO PEREI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
RA DE SOUZA (ADV(S) MARCELO MARCHIORO STUMPF,
SERGIO HENRIQUE LOPES, LAERSON ENDRIGO ELY),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ROBERTO DE AVILA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BOLSONI), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 284/15
0019- 70063557011 (CNJ: 41079-27.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201230218) - VOLNEI DE
LIMA CAMARGO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
CIBILS), RECORRIDO(A).
0020- 70063557045 (CNJ: 41082-79.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRIME - SAO LUIZ GONZAGA (34/20900027645) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; NARA DONETE MACHADO
DA ROCHA (ADV(S) NARA DONETE MACHADO DA
ROCHA, EDUARDO BECHORNER), RECORRIDO(A).
0021- 70063557482 (CNJ: 41126-98.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11400583951) POLAR INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) KATIA
MANDELLI BAUER, RAQUEL DESSBESELL BOHRER,
FRANKLIN BATISTA GOMES), RECORRENTE; ARSA
CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
(ADV(S) CRISTIANO PRESTES BRAGA, LUCAS SARETTA
FERRARI), RECORRIDO(A).
0022- 70063557888 (CNJ: 41166-80.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500737197) PATRICIA YURGEL (ADV(S) NEWTON DOMINGUES
KALIL, RICARDO VOLLBRECHT, ANDREIA NETTO MORAIS), RECORRENTE; ISABEL CRISTINA MEDINA DE
OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO NIEDERAUER CORREA,
FERNANDO BRILMANN), RECORRIDO(A); SUCESSAO
DE MARIA FATIMA FERREIRA (ADV(S) FERNANDO
BRILMANN), RECORRIDO(A); YURGEL OBRAS CIVIS
LTDA (ADV(S) JOAO ADALBERTO MEDEIROS
FERNANDES, JOACIR ROBERTO TALASCA, JOAO
ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR, VERA
LUCIA MEDEIROS FERNANDES, JOAO CLAUDIO
MEDEIROS FERNANDES), INTERESSADO(A); MARCIO
YURGEL (ADV(S) RICARDO VOLLBRECHT, FATIMA
CRISTINA MACHADO), INTERESSADO(A); TELMO
KAPLANSKY YURGEL , REGINA IANKILEVICH YURGEL
(ADV(S) JOACIR ROBERTO TALASCA, RICARDO
VOLLBRECHT), INTERESSADO(A); MARIA FATIMA
FERREIRA (ADV(S) GILBERTO NIEDERAUER CORREA,
FERNANDO BRILMANN), INTERESSADO(A); PMY
PARTICIPAOES LTDA (ADV(S) NEWTON DOMINGUES
KALIL), INTERESSADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063532972 (CNJ: 38675-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101936321) - FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; MARIA REGINA PEREIRA FIGUEIRO (ADV(S) VITOR
HUGO LORETO SAYDELLES, ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA, HELENA
AMISANI SCHUELER, ABRAO MOREIRA BLUMBERG,
RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO, ISADORA
COSTA MORAES, RICARDO BARROS CANTALICE,
DAIANE FRAGA DE MATTOS), RECORRIDO(A); SUZANA
DA ROSA HARZHEIN (ADV(S) VITOR HUGO LORETO
SAYDELLES, ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA, HELENA AMISANI
SCHUELER, ABRAO MOREIRA BLUMBERG, RICARDO
GUIMARAES SO DE CASTRO, ISADORA COSTA
MORAES, RICARDO BARROS CANTALICE, DAIANE
FRAGA DE MATTOS), INTERESSADO(A).
0002- 70063564744 (CNJ: 41852-72.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300198702) - REALCENTER
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (ADV(S)
VANDERLEI LUIS WILDNER, EDUARDO FACCIN,
ALBERTO DE MARCO DICK, JOCEANE LUZ DOS SANTOS LUSA, VINICIUS CORREA PINHEIRO), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, MARCIO CALIL DE
ASSUNPÇAO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70045675600 (CNJ: 500354-75.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11000188114) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS,
WAGNER JUNG ROCHA - SEM PROCURAÇÃO NOS
AUTOS), RECORRENTE; SIDONIA TAVARES
GONCALVES (ADV(S) JOSE ANTONIO LARRE DA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70062883152 (CNJ: 480878-46.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
12
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.496
- URUGUAIANA (37/10300117750) - JOAO PAULO PUJOL
DA SILVA (ADV(S) ELOI MARTINELLI), RECORRENTE;
M.L. GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C. LTDA , E
OUTROS (ADV(S) EDUARDO MARENCO DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH, LILIAN CHRISTINE
REOLON, LUIZA DE MOURA GAIGER), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEA MARA RIBEIRO
LIMA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, CAIRO BUENO DE
CAMARGO, JOAO CARLOS SEJANES FABRES),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
QUE FORA REALIZADO ACORDO ENTRE AS PARTES, PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVANTE DE PAJULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. GAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS E DO PORTE DE
RETORNO DOS AUTOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO
142/183.
DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0008- 70061738159 (CNJ: 366378-64.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 1
VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/ 20900024153) - HELIO DE MELLO JUNIOR (ADV(S) LUCIANO HILLEBRAND
FELDMANN, RAMON FABRO ZOLET), RECORRENTE;
JEFFERSON JORGE SEVERINO (ADV(S) ANDERSON
LUIS DO AMARAL), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL, A FIM DE QUE SEJA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CERTIFICADO EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO DA
CONDENAÇÃO DOS RÉUS JAIRO JAIR MARTINS, TIAGO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CAMPANHA LERMEN E MARILZA SOUZA DE SOUZA.
DIRETORA.
APÓS, EXTRAIAM-SE CÓPIAS DAS PEÇAS MENCIONALOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2B
DAS PELO PARQUET NAS FLS. 2319/2321, REMETENDO-AS À ORIGEM PARA OS DEVIDOS FINS.
0015- 70063303416 (CNJ: 15719-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/31300025200) - ALEXANDRE MOACIR
CAPITANIO (ADV(S) CLEANTO FARINA WEIDLICH,
TIAGO DIAS DE MEIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE CARAZINHO (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA,
ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA, TAILINGUI
BARBOZA ANHAIA CULLMANN), RECORRIDO(A).
OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS ATINENTES À
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 286/15
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70022113492 (CNJ: 6892-71.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
10600001728) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, LETICIA SCHUCH BOTHOME,
JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; ANGELO
ROBERTO GOMES SILVA , E OUTROS (ADV(S) LUCIO
LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA CASSER,
MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0002- 70063169197 (CNJ: 2297-48.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300124216) ANTONIA LASTA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70063333512 (CNJ: 18729-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202592393) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, MICHELLE FRACCARO FETTER), AGRAVANTE; OLIVEIRA E MACIEL LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0004- 70063333660 (CNJ: 18744-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202288953) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; LENIR MARIA STEFANON DA SILVA
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0009- 70062116637 (CNJ: 404226-85.2014.8.21.7000) CORRETAGEM - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002299080) - FABIANO MANOEL
TEIXEIRA , DESIRRE BITENCOURT PACHECO , D & F
AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA (ADV(S) MARCUS VINICIUS
BOSCHI, RAQUEL SOUZA DA LUZ BOSCHI), RECORRENTE; PROSPER S.A. CORRETORA DE VALORES E
CAMBIO (ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE, CARMEM
REGINA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; SERGIO
DAMIANI (ADV(S) EDUARDO KOCHENBORGER
SCARPARO, GUILHERME BIER BARCELOS),
RECORRIDO(A); FABIO AUGUSTO WILLERS (ADV(S)
FERNANDO FREDERICO DE CAMARGO LONGO),
INTERESSADO(A).
CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE INTERPOSIÇÃO DE
AGRAVO CONTRA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO
RECURSO ESPECIAL POR PARTE DE PROSPER S.A.
CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO, RESTA PREJUDICADA A ANÁLISE DA PETIÇÃO DE FL. 1530, NA QUAL
A PARTE REQUERIA O BLOQUEIO DOS AUTOS, EVITANDO SUA ELIMINAÇÃO, COM O OBJETIVO INTERPOR RECURSO.
0016- 70029992534 (CNJ: 282425-81.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA JUDICIAL - TAPES
(137/ 10600015427) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; THEREZINHA DE
JESUS CARDOSO DALBEM (ADV(S) LUIS HENRIQUE
PEREIRA DE CARVALHO, CHARLES BERTUOL TIZATO),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0017- 70061426094 (CNJ: 335172-32.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - GETULIO
VARGAS (50/11100022521) - FABIO GOBBO , E OUTROS
(ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANDRO
ROBERTO MÜLLER), AGRAVANTE/AGRAVADO; RIO
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA
FRAGOMENI, EMILIO FRANCISCO MEINE, VINICIUS
CORSO SOUZA, BRUNO FERREIRA THEODORO,
LAUREEN SUELEN NORONHA, DIEGO PEREIRA DOS
SANTOS), AGRAVANTE/AGRAVADO.
AO RIO GRANDE ENERGIA S.A PARA ESCLARECER O
AGRAVO CONTRA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE
0010- 70062571849 (CNJ: 449747-53.2014.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL DE FLS. 343/344, UMA VEZ QUE
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5.VARA NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ POR PARTE DA RGE.
10501100907) - TACIANA LAIS PRIGOL , E OUTRO (ADV(S)
PEDRO ANTONIO NOVELLO), RECORRENTE; ITAU
SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA (ADV(S) PAULO 0018- 70062820626 (CNJ: 474625-42.2014.8.21.7000) ANTONIO MULLER, FERNANDA FARIAS AIROLDI, MAR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
COS JOSE GREGORY ZIMMERMANN), RECORRENTE; - CANOAS (8/11100242576) - BILDES CONSTRUCOES E
JACIMAR LUIZ SILVA DA SILVA (ADV(S) ARISTEU FELIPE INCORPORACOES LTDA , TARSO JOSE SCHNEIDER ,
TEMES, CASSIANO RICARDO INGRACIO, RICARDO MARIA APARECIDA SCHNEIDER (ADV(S) JOSE
DA SILVA SABBI), RECORRIDO(A).
ROBERTO GONCALVES), AGRAVANTE; SPONCHIADO
.. INDEFIRO, PORTANTO, O PEDIDO DE EXTRAÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S)
DE CARTA DE SENTENÇA, POIS AS PROVIDÊNCIAS JORGE PINTO DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
PARA A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DEVEM SER TOMA- .. A REMESSA DO APENSO À ORIGEM SOMENTE SERÁ
DAS PELA PARTE INTERESSADA E ENDEREÇADOS POSSÍVEL COM A JUNTADA, AOS PRESENTES AUTOS,
DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
DE CÓPIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE
DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS CÓPIAS.
OS DOCUMENTOS NELA CONSTANTES PODEM SER
NECESSÁRIOS PARA APRECIAÇÃO DOS AGRAVOS
INTERPOSTOS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DESSA FORMA, CONCEDO AO POSTULANTE/RECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA QUE ACOSTE
0011- 70026970319 (CNJ: 21068-21.2008.8.21.7000) - AOS PRESENTES AUTOS CÓPIA DA INTEGRALIDADE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SANTO DA EXECUÇÃO.
ANGELO (29/10700014239) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PAULO SERGIO SUBUTZKI (ADV(S) EDUARDO GARCIA
FEBRAS, ANTONIO CARLOS WILLMS), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM
DIRETORA.
COMO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 138/140.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0005- 70062954755 (CNJ: 488038-25.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300790327) ANDRE PINCHUK , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH),
EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
EMBARGADO(A).
ADMITIDO O RECURSO ESPECIAL.
0012- 70045941952 (CNJ: 526989-93.2011.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/10901514059) - MAURICIO
FLAMARION CUNHA AGUIAR (ADV(S) FERNANDO JOSE
LOPES SCALZILLI), RECORRENTE; BANCO ALFA INVESTIMENTOS S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
.. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A RECORRIDA, MEDIANTE CARGA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70063069223 (CNJ: 499485-10.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300972301) - VALDI
HENRIQUE SCHEWE (ADV(S) RAFAEL TOSTES MOTTIN,
EDUARDO CARUSO CUNHA, LUIZ ANTONIO RIBEIRO
DE FRANCESCHI), EMBARGANTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS,
TIAGO DA CUNHA, PABLO FEIX PESSI),
EMBARGADO(A). .. III. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA TORNAR SEM
EFEITO AS DECISÕES DE FLS. 565/566 (AGRAVO REGIMENTAL) E DE FLS. 546/549 (EXCLUSIVAMENTE EM
RELAÇÃO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO).
0013- 70061207866 (CNJ: 313349-02.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003173188) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN
GUIMARAES TABORDA, CLAUDIO HIRAN ALVES
DUARTE), RECORRENTE; BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GILSON KLEBES
GUGLIELMI,
FLAVIO
CESAR
INNOCENTI),
RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO
O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/
PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO
NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/
MT (TEMA 660-STF).
RECURSO ESPECIAL
0007- 70057712705 (CNJ: 495897-29.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11100037944) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE; TEREZINHA ERLI MARTINS (ADV(S) MARILON
RIZZETTO TEIXEIRA, LETICIA DE QUADROS),
RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA O OFÍCIO N°. 08/2015 DA 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CARAZINHO INFORMANDO
0014- 70063262224 (CNJ: 11600-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - OSORIO
(59/31400004865) - CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVEST RCI BRASIL S/A (ADV(S) AURELIO CÂNCIO
PELUSO), JUIZ DE DIREITO DO JEC DE OSOSRIO ,
200. RECORRENTE; MARIA EMILIA VIEGAS CASSERES
DE SOUZA (ADV(S) EDUARDO AMARAL DA SILVA), 300.
INTERESSADO(A).
OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO
DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), AGRAVANTE;
GELCI MARIA JOST DUPKE , E OUTROS (ADV(S)
RAFAEL FERREIRA DIEHL, FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA), AGRAVADO(A).
0004- 70063551600 (CNJ: 40538-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002725497) - LORI ROQUE PIASSINI (ADV(S)
UBIRATAN COSTA VIEIRA, DEBORA DE FATIMA RECH),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
0005- 70063551683 (CNJ: 40546-68.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - NOVA PRATA (58/
10800020273) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
AGRAVANTE; ORIDES ADAO TELLES DE MATTOS (ADV(S)
TICIANE BIOLCHI, RIMICHEL TONINI), AGRAVADO(A).
0006- 70063552046 (CNJ: 40582-13.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA ARROIO DO MEIO (80/10700018396) - MOVESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES
LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, RODRIGO
RIBEIRO SIRANGELO, DIONISIO RENZ BIRNFELD),
AGRAVANTE; MARCELINA ELSI HENEMEYER , E OUTROS (ADV(S) AIRTON JORGE POHL, FABIO ANDRE
GISCH, LEONARDO NEGRI), AGRAVADO(A); VALMIR
ARIVALDO TEM PASS (ADV(S) JORGE LEONEL DOS
SANTOS), INTERESSADO(A); REAL SEGUROS S.A.
(ADV(S) NELY QUINT), INTERESSADO(A).
0007- 70063552194 (CNJ: 40597-79.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401077138) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN), AGRAVANTE;
OLDAIR LUNARDI (ADV(S) SIMONE BEATRIZ MARIANI
DA SILVA), AGRAVADO(A).
0008- 70063552558 (CNJ: 40633-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401220542) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA), AGRAVANTE; MARILENE CABRAL JACQUES ,
E OUTROS (ADV(S) NARA MARIA RIBAS ISA),
AGRAVADO(A).
0009- 70063552657 (CNJ: 40643-68.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10501239017) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO
SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, PEDRO
PEREIRA DE SOUZA, LARISSA RAYMUNDI), AGRAVANTE; MERCEDES ALVES DA MOTTA , JACI ALVES DA
MOTTA , IZOLDA ALVES DA MOTTA (ADV(S) NELSON
GULARTE RAMOS, JOAO FRANCISCO MATTANA RAMOS), AGRAVADO(A).
0010- 70063552715 (CNJ: 40649-75.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401619577) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; OHS DALLA LIBERA INDUSTRIA DE RODAS PARA POLIMENTO LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), AGRAVADO(A).
0011- 70063552848 (CNJ: 40662-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200023866)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; SANDRA REGIANE
KRUPINSKI (ADV(S) TATIANA MEZZOMO CASTELI),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0012- 70063552954 (CNJ: 40673-06.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400943010) - ESTADO
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR MARTINS DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVANTE; MAGUS BOLSAS E CALCADOS LTDA
RELACIONADO(S):
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 287/15
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0013- 70063553044 (CNJ: 40682-65.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11000055798) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) LEONEL LUIS SLOMP
GONCALVES), AGRAVANTE; ANDREIA DOS SANTOS ,
E OUTROS (ADV(S) CESAR DE OLIVEIRA COSTA),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, MARILIA
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A); OBJETIVA CONCURSOS LTDA (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, LUIZ
CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR, DAIANA
0002- 70063551345 (CNJ: 40512-93.2015.8.21.7000) - GABANA,
EVERSON
PRANKE
LOUZADA),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - INTERESSADO(A).
VENANCIO AIRES (77/10900029668) - GETULIO DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE VENANCIO AIRES (ADV(S) GISELE SPIES 0014- 70063555585 (CNJ: 40936-38.2015.8.21.7000) CHITOLINA, FABIANA RAQUEL OLIVEIRA KELLER), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDIAGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIAL - PANAMBI (60/11000003873) - BANCO DO BRASIL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
ROCKENBACH, JOAO ARCILIO FORTUNA), ANDRE DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; EUGENIO
INTERESSADO(A).
OSCAR HAGEMANN (ADV(S) ADRIANO MARCELO
RAMBO, VIVIANE ZANCHETT), AGRAVADO(A).
0001- 70063551287 (CNJ: 40506-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202894357) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
RODRIGO TONIAL, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
AGRAVADO(A).
0003- 70063551451 (CNJ: 40523-25.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0015- 70063555999 (CNJ: 40977-05.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/10702437143) - SUL AMERICA CIA NACIO- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
NAL DE SEGUROS (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
11202452818) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; PAULO ANTONIO HEBERLE
(ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA), AGRAVADO(A).
0016- 70063556054 (CNJ: 40983-12.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAJEADO (17/11200064334) - MARTA HELENA BRESCIANI
, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
LAJEADO (ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO
GUSSON, JOAO LUIZ SEHN, FABIO AZAMBUJA ZART),
AGRAVADO(A).
0017- 70063556203 (CNJ: 40998-78.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200081105) - ILONE
MALENOWSKI ELESBAO (ADV(S) ANGELITA MARIA
MADERS), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) MARCO ANTONIO NUNES, MARIA CRISTINA
JARDIM ALFARO, MANUELA KUHN), AGRAVADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300200228) NERILENE RAMOS ESCOBAR (ADV(S) FERNANDO
PORTELLA QUARTIERO, PATRICIA FERNANDEZ
SELISTRE), RECORRENTE; SERASA - CENTRALIZACAO
DOS SERVICOS DOS BANCOS S.A. (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
0028- 70063558068 (CNJ: 41184-04.2015.8.21.7000) - DI- RECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA
(90/11300005347) - IVANI DE COSTA VARIANI , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0010- 70059779660 (CNJ: 170529-57.2014.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENGUSTAVO BORGES CARLOSSO), AGRAVADO(A); TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300826097) - VANNEZ DE
MUNICIPIO DE CASCA (ADV(S) GILBERTO ZILLI, MAR- AVILA BOLSONI (ADV(S) VILMAR DA SILVA BARBOSA,
FABIO CANALLI BORGES, PEDRO ALBERTO CARDOCOS ROBERTO DAMO), AGRAVADO(A).
SO SAMUEL), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
0029- 70063558175 (CNJ: 41195-33.2015.8.21.7000) - DI- RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11200084177) - SIMAO MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0011- 70059782847 (CNJ: 170847-40.2014.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
BETANIA BERSCH OSVALDT), AGRAVADO(A); MUNICIPIO 11300035151) - DANIEL BANDEIRA KORB (ADV(S) PAUDE VIAMAO (ADV(S) NILTON LUIZ MACHADO MENEZES, LO CESAR GIRARDI), RECORRENTE; BOA VISTA
CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA, LEANDRO DE SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON
DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
MOURA CARVALHO), AGRAVADO(A).
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL, ANA CRISTINA LUTTJOHANN),
AGRAVADO(A).
0018- 70063556344 (CNJ: 41012-62.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SOLEDADE (36/11200039172) - OTILIA DE MORAES RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LEMOS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE SOLEDADE (ADV(S) CRISTIANE BEUREN VASCONLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CELOS), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
DIRETORA.
SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, ROSELAINE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0019- 70063556559 (CNJ: 41033-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ERECHIM (13/11100089518) - SOLIDOS ARTEFATOS DE
CONCRETO LTDA. - SOLICENTER , CLECI RISSARDI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 288/15
(ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO, MARCOS HUGO
DELLA LATTA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S)
(ADV(S) ELOI CONTINI, CINTIA MOLINARI STEDILE, PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ORIVAL GRAHL), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0020- 70063556682 (CNJ: 41046-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203133929) ANTONIO ALUISIO MADEIRA DE PAIVA (ADV(S) PAULA
DE AGUIAR RIBEIRO, ANDERSON DA CUNHA, GEYSE
MONTEIRO PEDROSO, GUSTAVO LACERDA CAETANO),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0021- 70063556849 (CNJ: 41062-88.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10900175723) - GEMA ANTONIA BORCA FIORE ,
DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DELCIA
TERESINHA VENTURINI, JOAO ORACI RIBEIRO DA
SILVA), INTERESSADO(A).
0022- 70063557177 (CNJ: 41095-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400114322) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; OMAR MACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S)
ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), AGRAVADO(A).
0023- 70063557268 (CNJ: 41104-40.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202241922) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE;
GABRIELLA ROTERMUND KREISCHE (ADV(S) ANTONIO RENATO DE AVILA SANTOS), AGRAVADO(A).
0024- 70063557391 (CNJ: 41117-39.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300032249) - VIA BENE COMERCIO DE CALCADOS E
CONFECCOES LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA
PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, THAIS
ZANOTTI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA
SUSANA DE CESARO, CAROLINA DE AZEVEDO
MORSCH), AGRAVADO(A).
0025- 70063557516 (CNJ: 41129-53.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/10700025471) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ADAO SILVEIRA DE CARVALHO FILHO (ADV(S)
JADERSON CALDART VANZ), AGRAVADO(A).
0026- 70063557771 (CNJ: 41155-51.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/11200054432) - THEOMAR GUEDES
DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S) ADRIANO PIRES
MORAES, RENATO DE PAULA REBES FILHO),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, NEICE FELIX MESQUITA), INTERESSADO(A).
0027- 70063557854 (CNJ: 41163-28.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11200019861) - CRISTIANO ORLANDO DE
FREITAS LUNARDI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
Edição Nº 5.496 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015
0012- 70059959106 (CNJ: 188473-72.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301037215) - JOAO
VICENTE TARDI SALVADOR (ADV(S) FERNANDO
PORTELLA QUARTIERO), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS
MENINI), RECORRIDO(A).
0013- 70060000445 (CNJ: 192607-45.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TENENTE PORTELA
(138/11300015990) - SERGIO MARIN (ADV(S) LUIS
CARLOS DALCIN), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO
DA COSTA), RECORRIDO(A).
0014- 70060000577 (CNJ: 192620-44.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300037529) - GELSON LUIS MALAQUIAS (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
GIANMARCO COSTABEBER, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0001- 70054665013 (CNJ: 191128-51.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11100054421) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S/A (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE;
ANGELA MARIA FEIJO OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
0015- 70060001567 (CNJ: 192719-14.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TENENTE PORTELA
(138/11300015310) - EMERSON LUIS DOS SANTOS
0002- 70056666498 (CNJ: 391276-78.2013.8.21.7000) - (ADV(S) LUIS CARLOS DALCIN), RECORRENTE;
SEGUROS - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100114624) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) ANGELINO LUIZ ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; JULIO CEZAR
PINHEIRO TRINDADE (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
RECORRIDO(A).
0016- 70060002177 (CNJ: 192780-69.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302012399) - SALETE
0003- 70058387424 (CNJ: 31305-07.2014.8.21.7000) - SANGALLI LUFT (ADV(S) SILVIO FORTUNATO, ADEMIR
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/ DAL BIANCO JUNIOR), RECORRENTE; SERASA S/A
11300002603) - MARIA ELUSA TAVARES ROLHANO BA- (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
TISTA (ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
ALEXANDRA LEITE LOPES), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA
DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0017- 70060003597 (CNJ: 192922-73.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TENENTE PORTELA
(138/11300014080) - DIOLINDA DE QUADRO (ADV(S)
0004- 70059746446 (CNJ: 167207-29.2014.8.21.7000) - LUIS CARLOS DALCIN), RECORRENTE; SERASA S.A.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301342867) - CARLOS
ALBERTO MACHADO DUTRA (ADV(S) CICERO
PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA, 0018- 70060004603 (CNJ: 193023-13.2014.8.21.7000) SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRENTE; SERASA RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CASCA (90/
EXPERIAN S A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, 11300017876) - GEMA BRESCANCIN TIBOLLA (ADV(S)
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO
0005- 70059748673 (CNJ: 167430-79.2014.8.21.7000) - DA COSTA), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301036332) - MAURA
DA SILVEIRA ACOSTA (ADV(S) CAMILA MUNHOZ DOS 0019- 70060004777 (CNJ: 193040-49.2014.8.21.7000) SANTOS TORQUATO), RECORRENTE; BOA VISTA RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300746301) - MARIELI
DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
TOIGO GIROTTO (ADV(S) VILMAR DA SILVA BARBOSA,
FABIO CANALLI BORGES, PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL), RECORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRI0006- 70059749499 (CNJ: 167512-13.2014.8.21.7000) - GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RAFAEL
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11201630062) MARGARIDA SANTOS DA SILVA (ADV(S) IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS, KARINA CARVALHO 0020- 70060004876 (CNJ: 193050-93.2014.8.21.7000) BERNARDES), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203033118) - ELZA
S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI), RECORRIDO(A).
STANGUERLIN ESTEVES (ADV(S) DENISE ARZA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
0007- 70059754119 (CNJ: 167974-67.2014.8.21.7000) - PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- ESTEVEZ, MAICON BROSE IPPOLITO), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302205430) - ROMEU HECK
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
JOAO PEDRO WEIDE), RECORRENTE; SERASA S/A 0021- 70060005030 (CNJ: 193066-47.2014.8.21.7000) (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A). RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300043138) - LIZETE JACINTA MAYER (ADV(S) MONIA
PERIPOLLI DIAS, LEIA NUBIA PASCHOAL), RECOR0008- 70059755363 (CNJ: 168099-35.2014.8.21.7000) - RENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301330087) - LEAN- ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
DRO QUEIROZ DE LIMA (ADV(S) CICERO PIMENTEL
DAMIM, SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRENTE;
BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CAS- 0022- 70060006061 (CNJ: 193169-54.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301872670) - MARIA
SOLANE RODRIGUES (ADV(S) DANIELA DELLA
0009- 70059779611 (CNJ: 170524-35.2014.8.21.7000) - GIUSTINA, PAULA BECCON DE OLIVEIRA SILVA), RERESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO CORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
13
GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI,
FERNANDA DAL PONT GIORA), RECORRIDO(A).
0023- 70060092830 (CNJ: 201846-73.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301913350) - ELISANGELA
MANENTE WAGNER (ADV(S) LEONARDO FERNANDES
MARASSINI), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
0024- 70060740073 (CNJ: 266570-86.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300892693) - DANIEL
HENRIQUE DE AZEVEDO (ADV(S) PRISCILA SILVEIRA
RONZONI, ELBIO DA SILVA VALENTIM), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO,
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEONARDO ROBERTI
URIOSTE), RECORRIDO(A).
0025- 70060893971 (CNJ: 281960-96.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - CHARQUEADAS
(156/ 11000011628) - ROSALINA DE SOUZA E SILVA
(ADV(S) MARIA DE LOURDES POETA DORNELES,
PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES, VILSON
TRAPP LANZARINI, GABRIEL DORNELLES MARCOLIN),
RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, FELIPE PEGORARO FEIJO),
RECORRIDO(A).
0026- 70060933470 (CNJ: 285910-16.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/
11200015725) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) JEAN BRUNO WEDDIGEN, NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; VERA MARIA
STEIN JUNGES (ADV(S) SABRINA FONTOURA PERIM),
RECORRIDO(A).
0027- 70061431201 (CNJ: 335683-30.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/
10400006033) - COMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS
E TERRESTRES PHENIX DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
ROBERTO FARINHA MACHADO CARRION, CRISTIANO
JANNONE CARRION), RECORRENTE; ANTONIO SAULO
BINOTE , E OUTROS (ADV(S) OSCAR SIQUEIRA ALVARES, FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO),
RECORRIDO(A); IRB - INSTITUTO DE RESSEGURO DO
BRASIL (ADV(S) PAULO SERGIO VIANA MALLMANN,
TATIANA OLIVEIRA DRUCK, TIBERIO TORRES
ALMEIDA), INTERESSADO(A).
0028- 70062313242 (CNJ: 423887-50.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11200042083) A.I.G. SEGUROS E PREVIDENCIA (ADV(S) ROBERTO
FARINHA MACHADO CARRION), RECORRENTE;
SUCESSAO DE OSVALDO NOGUEIRA BUENO , REPRESENTADA POR SEUS SUCESSORES (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
0029- 70062332200 (CNJ: 425783-31.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10800271788) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
ANDRE DA ROCHA MOROSINI, ILSA REGINA DEFILIPPI
DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ACACIO FRANCISCO SOARES , E OUTROS (ADV(S)
LUCIA HARUE MARIN, ODIR MARIN FILHO),
RECORRIDO(A).
0030- 70062398284 (CNJ: 432391-45.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10900040183)
- LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) CARLA
PINTO DA COSTA, ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI,
JOANA RECH), RECORRENTE; VERA LUCIA MOURA
GONCALVES (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO),
RECORRIDO(A).
0031- 70062402896 (CNJ: 432852-17.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100127420)
- SUL AMERICA SEGUROS S.A (ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA,
CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; MARTA ROSANE DA SILVA CAMARGO , E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A).
0032- 70062796362 (CNJ: 472199-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11100010182) - JOEL ANTONIO MARASCHIM (ADV(S)
MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE
HELENA PEREIRA DE CARVALHO, FAIRUZ SALEH
BUJAA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SOBRADINHO
(ADV(S) EVANDRO MONTAGNER BECKER),
RECORRIDO(A).
0033- 70062796495 (CNJ: 472212-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11100003027) - MARI DOS SANTOS KREMER
(ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO,
ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ),
RECORRIDO(A).
0034- 70062805361 (CNJ: 473099-40.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11100010387) - ALAIDES DOS SANTOS DILES (ADV(S)
14
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.496
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, FAIRUZ
SALEH BUJAA, AMILCAR CESAR BROCA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SOBRADINHO (ADV(S) EVANDRO
MONTAGNER BECKER), RECORRIDO(A).
0002- 70063392658 (CNJ: 24643-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/11200004646) - ALCIONE JORGE ARALDI
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
0035- 70062813290 (CNJ: 473892-76.2014.8.21.7000) - LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A). NÃO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/ CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
11100010328) - ALENCAR ROGERIO MONTEIRO (ADV(S)
MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE
HELENA PEREIRA DE CARVALHO, AMILCAR CESAR 0003- 70063406789 (CNJ: 26056-41.2015.8.21.7000) BROCA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SOBRADINHO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
(ADV(S) EVANDRO MONTAGNER BECKER), - CAXIAS DO SUL (10/11100126589) - ZELINDO ZIN
RECORRIDO(A).
(ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
0036- 70062840012 (CNJ: 476564-57.2014.8.21.7000) - NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11100010441) - EROTILDE DO COUTO (ADV(S) MARCOS
LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, ALGEU DAGORT,
AGRAVO REGIMENTAL
AMILCAR CESAR BROCA), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE SOBRADINHO (ADV(S) KARLA CRISTINE 0004- 70062638937 (CNJ: 456456-07.2014.8.21.7000) REGINATO), RECORRIDO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - LAJEADO (17/
10600024374) - ELONI GILBERTO BEPPLER (ADV(S)
REGIS LUIS JACQUES BOHRER, LUCIANO BRUM),
0037- 70062840392 (CNJ: 476602-69.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; ESPOLIO DE GECI DE QUADROS (ADV(S)
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA LEA LIRES SELBACH, LIA THERESINHA SELBACH DE
JUDICIAL - MARAU (109/10900027079) - MARCEL GURIDI, JOSE GUILHERME SELBACH GURIDI),
BALDISSERA , MARILENE GIORDAN BALDISSERA AGRAVADO(A).
(ADV(S) PAULO ROBERTO FLORES, LORILENO CERATO NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
REVEILLEAU, VILSON JOSE CORADI, JONAIR
BOSCATO PACHECO), RECORRENTE; EVERALDO
OLDAIR CHAVES , FLAVIO BERNARDI (ADV(S) WAGNER 0005- 70063013122 (CNJ: 493875-61.2014.8.21.7000) SEGALA, LUANA DOS SANTOS SEGALA), SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601685290) IRENO MESQUITA DOS SANTOS ROSA (ADV(S) LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES, ELCIO
0038- 70062883681 (CNJ: 480931-27.2014.8.21.7000) - CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR), AGRAVANSERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/ TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
11100010140) - ELIZETE VERGINIA MAIERON (ADV(S) MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIANE DA SILVA FABBRO,
MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, ALGEU ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
DAGORT, AMILCAR CESAR BROCA), RECORRENTE; NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
MUNICIPIO DE SOBRADINHO (ADV(S) KARLA CRISTINE
REGINATO, EVANDRO MONTAGNER BECKER),
RECORRIDO(A).
0006- 70063066153 (CNJ: 499178-56.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA
CIVEL - GRAVATAI (15/10700007711) - VEGA ENGENHA0039- 70062888318 (CNJ: 481394-66.2014.8.21.7000) - RIA AMBIENTAL S.A. (ADV(S) VINICIUS LUDWIG
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA VALDEZ, ROBERTA KOPITTKE VALDEZ, HENRIQUE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600846761) - GAMA SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI
DORVALINO BORBA DA SILVA (ADV(S) CARLOS EDUAR- (ADV(S) LUIZ FRANCISCO DIAS BRAMBILLA, MANOEL
DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO CARVALHO VIANA, CARLOS EDUARDO MARTINS
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, MILLER), AGRAVADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
0040- 70062910559 (CNJ: 483618-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11100018450) - IRALDO TEICHMANN (ADV(S) MARCOS
LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, ALGEU DAGORT,
AMILCAR CESAR BROCA), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE SOBRADINHO (ADV(S) KARLA CRISTINE
REGINATO), RECORRIDO(A).
0041- 70063124143 (CNJ: 504977-80.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302313364) - GLOBAL
GLASS - INDUSTRIA DE VIDROS & ESPELHOS LTDA
(ADV(S) CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIAN RICARDO PRADO
MOISES), RECORRIDO(A).
0007- 70063270656 (CNJ: 12443-51.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10800034508) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), AGRAVANTE; NATALIA RADAELLI (ADV(S)
MARCIO ARCARI, MICHELE RUDIGER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0008- 70063400972 (CNJ: 25475-26.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11100066942) - CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, CARLA PINTO DA COSTA, BRUNO PILAU MORSCH), AGRAVANTE; IONE TAZYR PINHEIRO DE LEMOS (ADV(S) JAIR FERRAO COITINHO,
JAIR PEREIRA COITINHO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0042- 70063172050 (CNJ: 2583-26.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
11200038094) - CEREALE PRODUTOS INTEGRAIS LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, TANUS SALIM), RECORRIDO(A).
0009- 70063417547 (CNJ: 27132-03.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103138236) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; NORMA
EUNICE DOS SANTOS SILVINO (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), AGRAVADO(A).
0043- 70063236368 (CNJ: 9014-76.2015.8.21.7000) - DI- NEGO PROVIMENTO AOA AGRAVO.
REITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/
11300042553) - CHOCOLATE DO PARKE LTDA ME (ADV(S)
RACHEL BROCK, ALEX SANDRO CAVALEIRO), RECOR- 0010- 70063438782 (CNJ: 29256-56.2015.8.21.7000) RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - ROSARIO
ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA FANTONI, DO SUL (62/11200003250) - VANDERLAM POSTIGLIONE
FERNANDES (ADV(S) FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY,
RAFAEL DE PAIVA CANESIN), RECORRIDO(A).
EDUARDO DA SILVA WINTER), AGRAVANTE;
BRADESCO LEASING S/ A ARRENDAMENTO MERCANPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TIL (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0011- 70063439368 (CNJ: 29314-59.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300914468) RAUL NATAL ZECHIN (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN,
GUSTAVO ANTONIO ROTT), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM S/A - OI (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA
PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 289/15
INTIMACOES
AGRAVO
0012- 70063439574 (CNJ: 29335-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA PALMARES DO SUL (151/11200006952) - GILBERTO JESUS CRUZ BOTELHO (ADV(S) EDERON AMARO SOARES DA SILVA, MAGALIA MONTEIRO CARDOSO, GISELE
SOUZA E SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, ELIZA
STEFFENS SUCOLOTTI, JULIA CORDEIRO NORONHA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800744768) NELSON RAYMUNDO MARTINY FI (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN, ANA PAULA JUWER), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO, FELIPE DE CASTRO MUCELIN),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0014- 70063440101 (CNJ: 29388-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400438730) - MARTA HELENA VIEIRA ARAUJO (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIELA
TASCA APPELT, RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0015- 70063440218 (CNJ: 29399-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300549964) FRANCISCO ASSIS STURMER (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN, GABRIELE STRÖHER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RECURSO ESPECIAL
PEDROSO (ADV(S) ANDRE SONDA, ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO
BROGLIO ARALDI), RECORRIDO(A).
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RECORRENTE,
RELATIVA AO DESPACHO DE FL. 200, DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
0022- 70060810876 (CNJ: 273650-04.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10900736392) BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE
BRITO), RECORRENTE/RECORRIDO; EDIBA S.A. EDIFICACOES E INCORPORACOES BARBIERI (ADV(S)
JANNE DATSIOUK VASSILIOUK, VERA REGINA TEXEIRA
DA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; RODGER
GUERRA BERNARDI (ADV(S) ROSA BEATRIZ LEAL
BOEIRA, CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA,
CRISTIANO DE BEM GLÜCK, CARLOS EDUARDO
SILVEIRA DA ROSA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DA RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER
DA DECISÃO DE FLS. 568/573 MANIFESTADA POR TODOS OS RECORRENTES, DETERMINO A REMESSA
DOS AUTOS À ORIGEM.
0023- 70061193504 (CNJ: 311913-08.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/10900009257) - SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILSA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRENTE; ARLINDO JOSE
GIOVANELLA , E OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO,
LUCIA HARUE MARIN), RECORRIDO(A).
.. ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS.
0016- 70055754584 (CNJ: 300085-49.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203081198) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
SOCIL CONSTRUTORA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
0024- 70061656070 (CNJ: 358170-91.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO RECORRENTE PELO DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200889569) - IBICUI
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ALIMENTOS (ADV(S) LUCIANO BRANDAO VIEIRA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0017- 70061164828 (CNJ: 309045-57.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA JUDICIAL - AO RECORRENTE IBICUI ALIMENTOS LTDA PARA JUNNAO-ME-TOQUE (112/11000009081) - RICARDO TAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O COMPROVANAUGUSTO SMARCZEWSKI , E OUTRO (ADV(S) JOAO TE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS, SOB
DANIEL ALFLEN, ADRIANO MARCELO RAMBO), RE- PENA DE DESERÇÃO.
CORRENTE; IVO JUCHEM , E OUTRO (ADV(S) JOSE
SAMUEL, EDSON JOSE SAMUEL), RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DAS 0025- 70062733555 (CNJ: 465918-85.2014.8.21.7000) CÓPIAS JUNTADAS ÀS FLS. 583/738, DEVENDO AS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
MESMAS FICAR À DISPOSIÇÃO DOS RECORRIDOS, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PARA QUE DÊEM A DESTINAÇÃO CORRETA, VISTO 11200369875) - SAVARAUTO COMERCIO IMPORTACAO
QUE FORAM JUNTADAS AOS PRESENTES AUTOS POR E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA (ADV(S) CARLOS
EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO, MIGUEL TOSTES
EQUIVOCO DA PRÓPRIA PARTE.
AINDA, DEIXO DE RECONSIDERAR O DESPACHO DE DE ALENCAR, ATHOS GUSMAO CARNEIRO, LUCAS
FL. 739, UMA VEZ QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO BRAGA EICHENBERG, FRANCO MORAES DA COSTA),
DE DESAPENSAMENTO DO PROCESSO N°. 112/ RECORRENTE; UNICONS - UNIAO NACIONAL EM DE1.09.0001522-5 FOI CONDICIONADO À JUNTADA DE FESA DE CONSUMIDORES CONSORCIADOS (ADV(S)
RAIMUNDO FLORES, PAULO RENE ESTEVES SOARES,
CÓPIAS, O QUE NÃO FOI CUMPRIDO.
LUCIANO MOYSES PACHECO CHEDID, ALBERTO LIMA
WUNDERLICH), RECORRIDO(A).
0018- 70062405923 (CNJ: 433155-31.2014.8.21.7000) - .. ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNSEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO TAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O COMPROVANALEGRE (1/11302583744) - SUL AMERICA SEGUROS TE DE PAGAMENTO DO PORTE POSTAL DE RETORNO
(ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH DOS AUTOS ATINENTE À INTERPOSIÇÃO DO RECURSPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORREN- SO EXTRAORDINÁRIO.
TE; ATHOS FARINA , E OUTROS. (ADV(S) ROSALINO
ZORZI), RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DA PE- 0026- 70062894241 (CNJ: 481987-95.2014.8.21.7000) TIÇÃO DE FLS. 425/436, DEVENDO A MESMA SER CO- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
ROSA (28/11000013304) - BANCO DO BRASIL S/A
LOCADA À DISPOSIÇÃO DO RECORRIDO.
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), RECORRENTE; VILI RUBIN KRAPP
0019- 70063126023 (CNJ: 505165-73.2014.8.21.7000) - , ELEMAR SCHULZ (ADV(S) ANGELICA VON
ANA
CLAUDIA
BUSANELLO),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL BOROWSKY,
- CRUZ ALTA (11/10900047800) - PAULO ANTONIO RIBAS RECORRIDO(A).
GONZALES (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN, .. ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNANDREIA MOSER KEITEL, ARILEI RIBEIRO MENDES TAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVANFILHO, RENATA PEREIRA GUIMARAES), RECORREN- TE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS ATINENTES
TE; MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA (ADV(S) À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALEX MARQUESE, SERGIO CARDOSO DA SILVA, ALAN MARQUESE),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
.. DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO
DE FLS. 460/474, QUE DEVERÁ SER COLOCADA À 0027- 70057558926 (CNJ: 480519-33.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
DISPOSIÇÃO DOS ADVOGADOS SIGNATÁRIOS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103310250) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PASTERNAK, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES),
0020- 70054703103 (CNJ: 194937-49.2013.8.21.7000) - RECORRENTE; JOSE ARI DA SILVA COSTA (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803153795) - RECORRIDO(A).
ADETE GOMES DA SILVA , FERNANDA MAGNAGUAGNO EXPEÇA-SE A CERTIDÃO NARRATÓRIA REQUERIDA À
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI FL. 202.
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE
RECORRIDO; MARINES PIETCHMANN SCARAVONATTO REQUERIDA.
(ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO
MANSUR GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE
FREITAS), RECORRENTE/RECORRIDO; ANA MARIA
PETICAO
PAIM BERNARDI , JOVELINA BILIBIO DIDONE (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FI- 0028- 70063181101 (CNJ: 3488-31.2015.8.21.7000) LHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECOR- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
RENTE/RECORRIDO; JUSTINA LEDA RIGON E OUTROS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301055361) (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECOR- BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
RENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO DA SILVA), RECORRENTE; ARMELINDO BERTON
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LE- (ADV(S) DIOGO MIOTTO), RECORRIDO(A).
ANDRO DAUDT BARON), RECORRENTE/RECORRIDO. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES CADASTRAIS PERTINENTES AO CADASTRAMENTO DE NOVOS PROCURADORES NOS TERMOS DA PROCURAÇÃO DE FL. 336.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063324867 (CNJ: 17864-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100055320) - TERESA MARIA
BONATTO SBERSI (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE
0021- 70055889190 (CNJ: 313546-88.2013.8.21.7000) FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
GABRIELA SIROTSKY GERSHENSON), AGRAVADO(A). 0013- 70063439871 (CNJ: 29365-70.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200849745) - ADAO SELONI
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0029- 70056061393 (CNJ: 330766-02.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201012865) BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROSA FIGUEIRO), AGRAVANTE; RENATA INAJARA DA
SILVA GORSKI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
AGRAVADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, POR MEDIDA DE EXTREMA
CAUTELA, REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA JULGAMENTO DO AGRAVO DE FLS. 126/127, NA FORMA DO
ARTIGO 544 DO CPC.
0030- 70058234121 (CNJ: 15975-67.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202566848) LUIZ MARCOS BORELLI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GISELA VIEIRA LORENZONI), AGRAVADO(A).
.. II - DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO RECORRENTE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 290/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70058226341 (CNJ: 15197-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202332197) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; VINICIUS LOURENCO
DE MORAES (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,
JULIANA GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.496 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015
SANTOS), RECORRENTE; ZELIO BRITO DE OLIVEIRA 0020- 70062945027 (CNJ: 487065-70.2014.8.21.7000) (ADV(S) SIMONE BATISTA DA SILVA), RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200120695) - WAGNER VERDUM KUSTER
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
0008- 70062788948 (CNJ: 471457-32.2014.8.21.7000) - ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202311629) - DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
VANESSA CLEZAR SOUZA ATAIDES (ADV(S) GILBERTO RECORRIDO(A).
DA SILVA SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE),
RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO 0021- 70063009385 (CNJ: 493501-45.2014.8.21.7000) COUTO E SILVA, CAROLINA BACELLAR DA SILVA, CA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200109497) - MARCO ANTOROLINA BERTHIER MARCAL), RECORRIDO(A).
NIO CORDEIRO JUNIOR (ADV(S) ADRIANA KAFER
DIAS, ESTER VENITES GERHARDT), RECORRENTE;
0009- 70062796818 (CNJ: 472244-61.2014.8.21.7000) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR, ELISA FARINA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701008290) - FRAINER), RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI, PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; SUZETE VITORIA NASCIMENTO E SILVA (ADV(S) 0022- 70063018998 (CNJ: 494462-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA LUCAS DA SILVA BARBOSA), RECORRIDO(A).
TUCUNDUVA (153/11400002643) - IVONE BIN DE CONTI
(ADV(S) DELMAR ZIMMERMANN, MARCOS ANTONIO
0010- 70062803903 (CNJ: 472953-96.2014.8.21.7000) - ALPE), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
- BAGE (4/11200038630) - AGROPECUARIA BEM-TE-VI
LTDA (ADV(S) SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA,
PEDRO HENRIQUE VIEIRA, JOSE ANTONIO BARBOSA 0023- 70063019202 (CNJ: 494483-59.2014.8.21.7000) DO CARMO), RECORRENTE; LUIZ FELIPE MOTTA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA MEIRELLES (ADV(S) MARIA CRISTINA FRAGA DO SANTA ROSA (28/11100068291) - ORLI ASSIS BORTOLI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
COUTO), RECORRIDO(A).
BORTOLI), RECORRENTE; VIVO S A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF), RECORRIDO(A).
0011- 70062804422 (CNJ: 473005-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11100008410) - GLENIO JOSINO DE 0024- 70063031504 (CNJ: 495713-39.2014.8.21.7000) CAMARGO (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
CARVALHO, ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE; VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21100054361)
MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN - MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOS (ADV(S) DEFENSOR PUBLICO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBRAATZ), RECORRIDO(A).
BLICO , RECORRIDO(A).
0012- 70062820071 (CNJ: 474570-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301838749) - SILENE SILVA DO NASCIMENTO (ADV(S)
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO
BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ, CARLOS ALBERTO LOPES GUEDES JUNIOR,
CAROLINA ZENHA SARAIVA, CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70061441515 (CNJ: 336714-85.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102896897) BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV(S) NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; LA
HORE CORREA RODRIGUES (ADV(S) TIAGO DA SILVA
BRANDALISE, NADYESDA MERLIN DAMIANI
0013- 70062840194 (CNJ: 476582-78.2014.8.21.7000) BRANDALISE), RECORRIDO(A).
CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11400012290) - VINICIUS MACIEL (ADV(S) MARIA LUIZA
0003- 70062358908 (CNJ: 428453-42.2014.8.21.7000) - DE FATIMA VELHO TORTELLI, SILVANA KRAEMER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA VIEGAS), RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FLAMBOYANT (ADV(S) ANDREIA DOS REIS
10900214523) - CARLOS ANTONIO GOMES , EUNICE VENDRUSCOLO), RECORRIDO(A).
TEREZINHA LISBOA GOMES (ADV(S) CARLOS ANTONIO GOMES), RECORRENTE; TAPETE VERDE AGRICULTURA E COMERCIO DE PLANTAS LTDA (ADV(S) 0014- 70062842018 (CNJ: 476764-64.2014.8.21.7000) PAULO ROBERTO SCHEFFEL, FRANCISCO DA SILVA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
NETO, LEANDRO VILLELA CEZIMBRA), RECORRIDO(A); VALENTIM (152/11300003781) - RIO GRANDE ENERGIA
IBIRAQUERA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA S A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, RANGEL
(ADV(S) FLOR EDISON DA SILVA FILHO, ADYR NEY BASSO), RECORRENTE; PEDRO PERONDI , NILCE ANA
GENEROSI FILHO, CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SIL- PERONDI , EVANDRO LUIZ PERONDI (ADV(S) VALTER
VA), RECORRIDO(A); CARLA HONAISER BUSATO AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKI),
(ADV(S) RODRIGO JOSE MACHADO), RECORRIDO(A); RECORRIDO(A).
CARLOS ALBINO MIONI BUSATO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BUSATO
MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA , SEM REPRESEN- 0015- 70062865316 (CNJ: 479094-34.2014.8.21.7000) TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); SOLO SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10600089341)
INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA , SEM REPRE- - PAULO EDUARDO REUS FAVARINI (ADV(S) RICARDO
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); CERAMICA REISCHAK), RECORRENTE; INDIANA SEGUROS S A
STELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , SEM REPRE- (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA),
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); COMPART RECORRIDO(A).
COMERCIO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A);
DINOPART PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA 0016- 70062884457 (CNJ: 481008-36.2014.8.21.7000) , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
ESPOLIO DE DINO MIONI BUSATO , SEM REPRESEN- GONCALVES (5/11100092214) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT),
TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MAICON DOS SANTOS (ADV(S) LARRI
DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0004- 70062403431 (CNJ: 432906-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11400010758) - CYNTIA DE AZEVEDO 0017- 70062895149 (CNJ: 482077-06.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARCELO MACEDO VIEIRA), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
COTRIJAL - COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUS- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701001724) TRIAL (ADV(S) MICHAEL NEDEFF CHEHADE), BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
RECORRIDO(A); ANDRE LUIS DE AZEVEDO , SEM DA SILVA), RECORRENTE; PAULO RICARDO DA
SILVEIRA (ADV(S) SILVANA BRUNETTI CASTILHOS,
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LUANA CAVEDON ROLIM, FERNANDA FREDRICHSEN
BARROS), RECORRIDO(A).
0005- 70062712450 (CNJ: 463808-16.2014.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA - DOM
PEDRITO (12/21200001486) - AIRTON MARTINS VARGAS 0018- 70062903083 (CNJ: 482871-27.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARILIA BROD LOKSCHIN), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302860748) MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
MARCUS VINICIUS PAIVA SANTOS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
0006- 70062729892 (CNJ: 465552-46.2014.8.21.7000) - EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO),
LOCACAO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11302732677) - OTTO GUERRA NETTO
(ADV(S) LUIZ FELIPE OLIVEIRA GARCIA, JUORDAN
SARDI
SCHUTZ),
RECORRENTE;
RUDINEI 0019- 70062944400 (CNJ: 487003-30.2014.8.21.7000) VETTORAZZI (ADV(S) GUIOMAR LINS DA SILVEIRA COMODATO - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
BECCON DE OLIVEIRA, ADRIAN CARDONA), 10800045800) - MARCIA ADRIANA MACHADO BURTET
(ADV(S) GASTAO BERTIM PONSI, ROSANGELA ISABEL
RECORRIDO(A).
DE FREITAS, IVANDRO BERTIN DE PAULA), RECORRENTE; EDILAMAR DOS SANTOS (ADV(S) ROBERTO
0007- 70062731658 (CNJ: 465728-25.2014.8.21.7000) - ROHDE, GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - GUAIBA RECORRIDO(A); VALERIO MONTEIRO PINTO (ADV(S)
(52/11200028702) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE GASTAO BERTIM PONSI, ROSANGELA ISABEL DE
LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS FREITAS), INTERESSADO(A).
0025- 70063034938 (CNJ: 496056-35.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200178476) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE;
ROSANE BORTOLUZZI (ADV(S) PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO, RICARDO WERUTSKY, DIEGO VAZ
BRITO), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA), INTERESSADO(A).
0026- 70063036420 (CNJ: 496205-31.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/599247) - EBERSON LACORTE ,
VULGO GORDO (ADV(S) MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0027- 70063073423 (CNJ: 499905-15.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - VACARIA (38/10800059187) - JOAO MARIA ADAIR
CHAGAS (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA
PANICHI), RECORRENTE; NAILE FROZI PINTO (ADV(S)
BENTA DE FARIAS ANTUNES, SOLANGE DAROS DEON),
RECORRIDO(A).
15
RODRIGUES RUIZ, RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA), RECORRENTE; SUCESSAO DE VITOR BOLIVAR
DUMONCEL , REPRESENTADO PELO HERDEIRO,
VITOR JOSE DUMONCEL (ADV(S) EUCLIDES LUIZ
MARQUESE, EDSON KUHN, GUIDO SCHAFER, ALEX
MARQUESE, ALAN MARQUESE), RECORRIDO(A).
0033- 70063099519 (CNJ: 502514-68.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA TAQUARA (70/10900063667) - MIRIA GOMES (ADV(S)
ISAIAS VARGAS DE OLIVEIRA, LUCIANO
BONSEMBIANTE CAMPANA), RECORRENTE; BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A (ADV(S) ROSILANE COSTA
VIEIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,
GUILHERME LAU BANDEIRA DE MELLO),
RECORRIDO(A).
0034- 70063099576 (CNJ: 502520-75.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300286564) - NORIS HELENA COUTO RODRIGUES
(ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA, LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA, ANDRE DA ROCHA MOROSINI, JESSICA BRUSCH DA SILVA), RECORRENTE; ALDREN DILIANE DA ROCHA MALLMANN ,
ROSELAINE ALMEIDA DA ROCHA (ADV(S) CAROLINA
FERREIRA DE SOUZA NOLL), RECORRIDO(A); EMIR
FERNANDO DE OLIVEIRA DA ROCHA (ADV(S) ANDRE
DA ROCHA MOROSINI), INTERESSADO(A).
0035- 70063099881 (CNJ: 502551-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400883610) JOHN DOUGLAS DE LIMA MACHADO (ADV(S) JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT,
LEANDRO CAMPOS MACHADO), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS S. A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA
ROSA, GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
FILIPPELLI, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL,
FERNANDA DAL PONT GIORA), RECORRIDO(A).
0036- 70063102412 (CNJ: 502804-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400392714) SERGIO PASCOAL (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO
SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT, LEANDRO CAMPOS
MACHADO), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, CARLOS ALBERTO LOPES
GUEDES JUNIOR, CAROLINA ZENHA SARAIVA,
CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA), RECORRIDO(A).
0037- 70063122519 (CNJ: 504814-03.2014.8.21.7000) FAMILIA - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11301503127) - J.M.A. (ADV(S) ADRIANA
GRACE MONACO, NORBERTO POERSCH FRIGO,
MARINA ABICHEQUER SANGALLI), RECORRENTE;
A.P.S. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER),
RECORRIDO(A).
0038- 70063142293 (CNJ: 506792-15.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA IBIRUBA (105/21300000250) - ADEMIR BORTH
LAMONATO (ADV(S) DIOGO BANDARRO NOGUEIRA),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
0039- 70063166433 (CNJ: 2021-17.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300238459) - MULTITEL COMUNICACOES
LTDA (ADV(S) MIGUEL MARQUES VIEIRA, JULIANA
WITT), RECORRENTE; LOZAIR DE OLIVEIRA (ADV(S)
LOZAIR DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0028- 70063074967 (CNJ: 500059-33.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 7.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103309790) - JORGE ALBERTO PEREIRA DA SILVA
(ADV(S) ELDIO VLADIMIR CUNHA PATINES), RECORRENTE; CARLOS FRANKLIN PAIXAO ARAUJO , JOSE
VECCHIO FILHO (ADV(S) JOSE RICARDO SUPERTI 0040- 70063199087 (CNJ: 5286-27.2015.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA
BRASIL), RECORRIDO(A).
CRIMINAL - IJUI (16/21100012830) - FABIO ADRIANO
CORDEIRO (ADV(S) ADRIANA HERVE CHAVES
0029- 70063078919 (CNJ: 500454-25.2014.8.21.7000) - BARCELLOS, ANDRE CASTANHO GIROTTO), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
IJUI (16/11100072800) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; OSCAR DRESSLER CONSTRUCOES E 0041- 70063233183 (CNJ: 8696-93.2015.8.21.7000) - DIINCORPORACOES LTDA (ADV(S) ILHANA MARIA REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
SEGATTO VENDRUSCOLO, FERNANDO EMILIO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201584753) - MISTER
TIESCA), RECORRIDO(A).
YOUNG COM DE MODA LTDA (ATUAL DENOM. DE HOMEM MODA MASCULIN (ADV(S) CHRISTIAN STROEHER,
RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA, RAFAEL
0030- 70063083166 (CNJ: 500879-52.2014.8.21.7000) - CAJAL REICHEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO VALENTIM GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
(152/11300001479) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) RECORRIDO(A).
JULIANO OLIVEIRA GOZZI, CLAUDIA DE PAIVA
FRAGOMENI, RANGEL BASSO), RECORRENTE; ALCEU
JOAO DEBONI , E OUTROS (ADV(S) VALTER AUGUSTO 0042- 70063271316 (CNJ: 12509-31.2015.8.21.7000) KAMINSKI, MARCOS MASSIERO KAMINSKI), ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400954984) - TIAGO ISRAEL DE OLIVEIRA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV
0031- 70063097513 (CNJ: 502314-61.2014.8.21.7000) - FINANCEIRA S. A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL VESTIMENTO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
- PELOTAS (22/11200051643) - CESAR RICARDO LIMA RECORRIDO(A).
(ADV(S) VILSON FARIAS, LUCIANE DA COSTA CHAVES, FERNANDO CORREA KRUGER), RECORRENTE; 0043- 70063379952 (CNJ: 23373-31.2015.8.21.7000) CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
RECORRIDO(A).
- PORTO ALEGRE (1/11302954963) - PEDRO JANDIR
CAMARGO DE MORAES (ADV(S) JACSON SIMON), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
0032- 70063097687 (CNJ: 502331-97.2014.8.21.7000) - INVEST S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA RECORRIDO(A).
BARBARA DO SUL (121/11000000539) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY, CESAR 0044- 70063387757 (CNJ: 24153-68.2015.8.21.7000) LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA, RICARDO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
16
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.496
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
11300089793) - FABIANO MORAES DE MORAES (ADV(S)
GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 291/15
RECORRENTE; FABIANO DE MATTOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0045- 70045828076 (CNJ: 515601-96.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CRISSIUMAL (94/10900009367) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ROQUE LAURO MALLMANN (ADV(S) OBERTI
PALUCHOWSKI, LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SILVA), SUCESSAO FELIX REINOLDO MALLMANN , REPRESENTADO POR, ROQUE LAURO MALLMAN (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0046- 70062655337 (CNJ: 458096-45.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TENENTE PORTELA
(138/10900005369) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE,
CAROLINA EMYGDIO DO NASCIMENTO JAEGER,
ADRIANO JUSTO RODRIGUES), RECORRENTE;
ERNESTO PAIER (ADV(S) NOEDI CASAGRANDE,
BIANCA RAMIRES FUNGHETTO), RECORRIDO(A).
0001- 70025324062 (CNJ: 7695-20.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10700110910) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS),
RECORRENTE; JOCELI OBALDIA MARTINS (ADV(S)
IVANESKA SCHEFFER HOMRICH), RECORRIDO(A).
0002- 70029329224 (CNJ: 18113-80.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/10600006916) - BANCO ABN AMRO REAL
S/A (ADV(S) OSMAR TENORIO DA SILVA, ADRIANO
BOEMO BLATTES, HUDSON JOSE RIBEIRO), RECORRENTE; VALDUI NATIVO ARAUJO (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH),
RECORRIDO(A).
0003- 70029331642 (CNJ: 18173-53.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ROSARIO DO SUL
(62/10800002191) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), RECORRENTE; ALEX RONALDO DA SILVA
SOARES (ADV(S) RICARDO FAGUNDES DE PIETRO,
DANIELA XAVIER DE PIETRO), RECORRIDO(A).
0047- 70062840517 (CNJ: 476614-83.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200187718) - SIMONE
DO NASCIMENTO CARVALHO (ADV(S) EDUARDO
REINISCH LACERDA, PATRICIA HENGIST BUENO),
RECORRENTE; PONTO FRIO (ADV(S) ALEXANDRE
SCHMITT DA SILVA MELLO, FELIPE ESTORTI DE CASTRO), RECORRIDO(A).
0004- 70030735880 (CNJ: 279016-97.2009.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
10800166410) - MARIA CELINA MACHADO , E OUTROS
0048- 70062877386 (CNJ: 480301-68.2014.8.21.7000) - (ADV(S) AUGUSTO OTAVIO STERN, ANDRE VIEIRA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA STERN), RECORRENTE; SUL AMERICA SEGUROS ,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101840022) - SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
TATIANE MARINA DE CASTRO KNEBEL (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0005- 70031686314 (CNJ: 82848-25.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FUNDO (21/10800024413) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
0049- 70062892104 (CNJ: 481773-07.2014.8.21.7000) - STEDILE, CASSIO FERNANDO DE ALBUQUERQUE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LA- BORGES), RECORRENTE; ANTONIO ESTANISLAU
GOA VERMELHA (57/11200012840) - BANCO DO BRASIL MIRANDA (ADV(S) LUIZ FERNANDO DORNELES DOS
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RE- SANTOS), RECORRIDO(A).
CORRENTE; BIBIANO RODIO (ADV(S) EUCLIDES LUIZ
MARQUESE, LUIS FILIPE ZONTA, ALAN MARQUESE),
0006- 70033625070 (CNJ: 223154-44.2009.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/10800035500) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
0050- 70062947205 (CNJ: 487283-98.2014.8.21.7000) - ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - STEDILE, CASSIO FERNANDO DE ALBUQUERQUE
CASCA (90/11000024575) - DEPARTAMENTO AUTONOMO BORGES), RECORRENTE; DIOLIANA FERREIRA ELENA
CLAUDIA
MACHRY
MACHADO),
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ANA (ADV(S)
CRISTINA TOPOR BECK, PAULO ROGERIO BUENO DA RECORRIDO(A).
SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANE BUTTINI),
RECORRENTE; CEREALISTA SILVANI LTDA (ADV(S)
ROSANE ZUCCHETTI DALLA COSTA), RECORRIDO(A). 0007- 70046322962 (CNJ: 565090-05.2011.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10702562398) - ADILSON DE OLIVEIRA
KOLAKOWSKI , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL FERREIRA
RECURSO EXTRAORDINARIO
DIEHL, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
0051- 70062890272 (CNJ: 481590-36.2014.8.21.7000) - MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101888408) - RAIS S. A. (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELFABRICIO COLOMBO DE AGUIAR (ADV(S) MAURICIO SON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0008- 70048804207 (CNJ: 187011-51.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/10800038860) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ANA EDI DA SILVA GIEBMEIER , E OUTROS (ADV(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
0052- 70062910047 (CNJ: 483567-63.2014.8.21.7000) - MARCONDES NASCIMENTO, FERNANDA SILVA DA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SILVEIRA), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102015700) - NAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERSABRINA CASALI DE ALMEIDA DE SOUZA (ADV(S) REIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDEDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH),
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0053- 70062911359 (CNJ: 483698-38.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102338436) JANE MARISA SANTOS DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0009- 70058526005 (CNJ: 45163-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11200088572) - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRENTE; CLEIMAR KAMMLER (ADV(S) MARCIO
MANFREDINI BRUSAMARELLO, DENIS MANFREDINI
BRUSAMARELLO), RECORRIDO(A).
0054- 70063125645 (CNJ: 505127-61.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIME
- SAO GABRIEL (31/21200007080) - VALDINEI DA SILVA
CARVALHO , VULGO GELÉIA (ADV(S) ORLI JOEL COSTA MELLO, QUELEN LLOVET DA SILVA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0010- 70059228650 (CNJ: 115428-35.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CAMPO BOM (87/21200014081) - MINISTERIO PUBLICO
, RECORRENTE; FERNANDO VELOSO (ADV(S) NAIRA
SILVIA VETTORAZZI), RECORRIDO(A).
0055- 70063242820 (CNJ: 9660-86.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300024111) - CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA VITCEL
(ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0011- 70059527549 (CNJ: 145317-34.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/10900009257) ARLINDO JOSE GIOVANELLA , E OUTROS (ADV(S) ODIR
MARIN FILHO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILSA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
0012- 70060203718 (CNJ: 212934-11.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11300568918) - IVANDA VITALLI BERTON (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0024- 70062801741 (CNJ: 472737-38.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA GARIBALDI (51/11100007855) - LAURO ZENKER (ADV(S)
PAULO ALBERTO DELAVALD, RICARDO PACINI
BAGATINI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
0013- 70060951241 (CNJ: 287687-36.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11300048846) - COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO RCI BRASIL 0025- 70062805924 (CNJ: 473155-73.2014.8.21.7000) (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAU- PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES (11/11100038074) - OMAR LEAL DE OLIVEIRA (ADV(S)
FRASSETTO), RECORRENTE; MARIA EMILIA ROSA OMAR LEAL DE OLIVEIRA, GIOVANE SILVA DE OLIVEIVASCONCELOS (ADV(S) PAULO CESAR CARPES RUBIM RA, OMAR LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR), 002. RECORRENTE; ASSOCIACAO PROFISSIONAIS LIBERAIS
JUNIOR), RECORRIDO(A).
UNIVERSITARIOS BRASIL - APLUB (ADV(S) JOSE DE
MEDEIROS PACHECO, CARLOS ARI GALLACCI
0014- 70062122452 (CNJ: 404808-85.2014.8.21.7000) - JUNIOR), 001. RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAJEADO (17/11200056668) - CLAUDIO ROBERTO
BERGESCH (ADV(S) CAIO MARTINS LEAL, JULIO 0026- 70062821624 (CNJ: 474725-94.2014.8.21.7000) CESAR SANSON COELHO, BARBARA CE COELHO), SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
RECORRENTE; MARCOS RODRIGUES (ADV(S) JOR- 11100014043) - ANTENOR LUIZ MISTURINI (ADV(S)
GE RICARDO DECKER, LUIS ALBERTO SCHUCK, SANDRO NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA,
PAULA BUFFON RODRIGUES), RECORRENTE; IMPOR- FERNANDO CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S.A. (ADV(S) DESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S)
SERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA, ANNA PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, RAFAEL
JOAQUINA LUISA PERO OSORIO, CATIANE LIMA MARQUES, KASSIO SANTARIANO GRECO,
BERNARDO FRANKE DAHINTEN, VERA REGINA
SCHARDONG), RECORRIDO(A).
BAUERFELD), RECORRIDO(A).
FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
0015- 70062373675 (CNJ: 429930-03.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA - SAO JERONIMO (32/21300003317) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; PEDRO PAULO DE AMORIM , VULGO CAJARANA (ADV(S) MARCO
AURELIO SAGINI DA SILVA), RECORRIDO(A); NADIR
ALVES LOURENCO (ADV(S) ODAIR JOSE SANTOS DE
ABREU FAGUNDES), ASSIST. DE ACUSACAO.
0016- 70062388541 (CNJ: 431417-08.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21300620712) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; CARLOS ALBERTO SILVEIRA DREY (ADV(S) PEDRO
SURREAUX DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0027- 70062845342 (CNJ: 477097-16.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100015384) - CLOVIS JOSE DALCIN (ADV(S) SANDRO
NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO
CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, BERNARDO
FRANKE DAHINTEN, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
RECORRIDO(A).
0028- 70062852868 (CNJ: 477849-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000319750) CAMILLE DE LIMA MERCIO (ADV(S) FRED DE FARIA
SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE),
RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE
ROBERTO MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO
BERTOI CAMARA, MANOELA AMARAL SILVEIRA
TONIETTO), RECORRIDO(A).
0017- 70062451281 (CNJ: 437691-85.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - TAQUARA (70/
11000000888) - ILO DIHEL DOS SANTOS (ADV(S)
RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO, LUIS AUGUSTO DE
OLIVEIRA AZEVEDO, LINARA PANTALEAO DE FREITAS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA, NILTON 0029- 70062852967 (CNJ: 477859-32.2014.8.21.7000) ROGERIO BORGES MIRANDA, LUCILA DE OLIVEIRA SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/
11200011846) - SAMIA LETICIA KUHN (ADV(S) IVONE
DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
DA ROSA MELO, ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN,
SELTON SALLET MELO), RECORRENTE; FUNDACAO
0018- 70062485727 (CNJ: 441135-29.2014.8.21.7000) - DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA,
SANTA ROSA (28/11200015785) - NELSON JOSE MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO, GUILHERME
KRINDGES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, MARTINS DE FREITAS), RECORRIDO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) RICARDO DE ASSIS BRASIL,
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ALEXANDRE 0030- 70062900774 (CNJ: 482640-97.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
BORINI), RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/11100168740) - BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ
0019- 70062549332 (CNJ: 447496-62.2014.8.21.7000) - FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL ADAO LUIZ GOMES DA SILVA (ADV(S) ELIANE
- SANTO ANGELO (29/11300023190) - SUCESSAO DE FORTUNATO BRIGONI), RECORRIDO(A).
ALBI CESAR FERREIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO 0031- 70062915913 (CNJ: 484154-85.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
LEOPOLDO (33/10900093482) - MOISES SANTOS LEMOS
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
0020- 70062752050 (CNJ: 467768-77.2014.8.21.7000) - FISCH), RECORRENTE; BANCO FINASA S.A. (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS
- SANTO ANGELO (29/11300008191) - TANIA REGINA SCHMIDT), RECORRIDO(A).
GODOY (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA 0032- 70063009575 (CNJ: 493520-51.2014.8.21.7000) GALVAO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300086222) - ARQUIMEDES RIBEIRO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA0021- 70062754841 (CNJ: 468047-63.2014.8.21.7000) - BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
CONDOMINIO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
TO ALEGRE (1/11301846970) - CARLOS ALBERTO HOFF GALVAO), RECORRIDO(A).
PETERSON , JEANINE PETERSON (ADV(S) PAULO
ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA, LUCAS
BITTENCOURT SEVERO, CRISTIANO MOREIRA DE 0033- 70063024889 (CNJ: 495051-75.2014.8.21.7000) OLIVEIRA JACINTO PEREIRA), RECORRENTE; ROGER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
MAURO PUFAL (ADV(S) TATIANA ALVIM PUFAL), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300481278) RECORRIDO(A); GERSON ANTONIO PUFAL , ALECI LIDIO MARQUES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILLOPES DE ALMEIDA PUFAL , SEM REPRESENTAÇÃO VA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, MAGALI
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
BOF DA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; ITAU
UNIBANCO S.A. (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
0022- 70062789938 (CNJ: 471556-02.2014.8.21.7000) - DE AVILA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11301939995) - SILVIA MARIA FERREIRA DE FRAGA 0034- 70063044317 (CNJ: 496994-30.2014.8.21.7000) (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA BANCO CSF S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), SANTA ROSA (28/11300037730) - PEDRO OSVALDO
RECORRIDO(A).
GREGORIUS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
0023- 70062797493 (CNJ: 472312-11.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303237718) VITOR EMANUEL DE ALMEIDA MUNHOZ (ADV(S) 0035- 70063047526 (CNJ: 497315-65.2014.8.21.7000) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO), RECORRENTE; DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302935241) - PEDRO
BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR SERGIO ESMERIZ (ADV(S) RUTH D‘AGOSTINI, LUIZ
BOTHOME), RECORRIDO(A); ELIANE TERESINHA ANTONIO GARIM DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO
KITTLER MUNHOZ (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CAR- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN,
NEIRO), INTERESSADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0036- 70063051809 (CNJ: 497743-47.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102990001) - FUNDACAO
APLUB DE CREDITO EDUCATIVO-FUNDAPLUB (ADV(S)
TATIANA GOULART, GUILHERME FARACO DE FREITAS,
LUCAS BAULER FACINI), RECORRENTE; LUCIANE
FALEIRO (ADV(S) TITO MONTENEGRO BARBOSA
JUNIOR, LUCIANA ROSA SANT‘ANNA), RECORRIDO(A);
ALEXSANDRO KUBIAKI DO AMARAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0037- 70063434575 (CNJ: 28835-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200034470) - DEBORA MILANI (ADV(S)
ROGER MAURICIO BELLE), RECORRENTE; FUNDACAO
DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0038- 70062058540 (CNJ: 398417-17.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200205615) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; METALGRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA
(ADV(S) RICARDO BARONI SUSIN, ELVIS DE MARI
BATISTA, SAMUEL RADAELLI), RECORRIDO(A).
0039- 70062605985 (CNJ: 453161-59.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200247613) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO
PINGRET), RECORRENTE; PAVIOLI S A (ADV(S)
CRISTIANE DE MARCHI, SANDRO PAIVA RIZZOLO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0007- 70062821145 (CNJ: 474677-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTIAGO (64/10900056342) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JAIRO ITAMAR MOROZO LOCATELI (ADV(S)
CESAR JOSE BERGUENMAIER HOLANDA, ELISANDRA
BENVEGNU EFEL), RECORRIDO(A).
0008- 70062826920 (CNJ: 475255-98.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA
DO SUL (40/11100012148) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE, THIAGO HOLANDA
GONZALEZ), RECORRENTE; COOPERATIVA TRITICOLA
CACAPAVANA LTDA (ADV(S) CRISTIANO WAGNER,
KAREN OLIVEIRA WENDLIN, LUIZ ALBERTO BARBARA
GONZALEZ FILHO, KARLA FERNANDA OLIVEIRA PAULO, ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0011- 70062843974 (CNJ: 476960-34.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400084521) - DELMAR FERREIRA (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO - DETRAN/RS (ADV(S) CARLA MARIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 292/15
PETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH),
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0001- 70057178816 (CNJ: 442508-32.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202871560) MIGUELINA BORGES DE OLIVEIRA (ADV(S) FELIPE
LANNER FOSSATTI), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA,
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0012- 70062876164 (CNJ: 480179-55.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300006283) ALOYSIO HANAUER , DELMA DEITOS HANAUER
(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI
KOFF, MURILO BORTOLOSSO), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
GABRIEL DA SILVA DANIELI), RECORRIDO(A).
0013- 70062884408 (CNJ: 481003-14.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 1.VARA - ESTRELA (47/11200005733) ARLETE TEREZINHA STEIN (ADV(S) FLAVIO ANTONIO
RODRIGUES, JULIANO NOECIR BENINI, ROBERTO
RICARDO ASCOLI), RECORRENTE; JAMILE LAMPERT
(ADV(S) CARLOS ALBERTO DA SILVA, PATRICIA
BERGESCH), RECORRIDO(A).
0002- 70059560318 (CNJ: 148594-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800673488) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ROSELI RODRIGUES
RAUBER (ADV(S) DANIELA GIMENES PASSERO,
CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), RECORRIDO(A). 0014- 70062891957 (CNJ: 481758-38.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA CRIMINAL - SANTO ANGELO (29/ 21300057122) 0003- 70062775861 (CNJ: 470149-58.2014.8.21.7000) - TAINA GABRIEL GUTTERRES WENDT (ADV(S) NASSER
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO VITORIA JALIL, JOCENEI DE MORAES), RECORRENCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303275113) - CHAIRS TE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
BAR E RESTAURANTE LTDA (ADV(S) RAFAEL DE SOUZA SANTOS, ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ
JUNIOR, SAMUEL LUCAS CAPUTI LELIS), RECORREN- 0015- 70062896246 (CNJ: 482187-05.2014.8.21.7000) TE; FABIANO OLIVEIRA DE ARAUJO (ADV(S) EDUAR- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302368380) DO KAUTZ MENDA), RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRENTE; ANE MARI KLEIN (ADV(S)
0004- 70062795646 (CNJ: 472127-70.2014.8.21.7000) - NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSSEGUROS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11300012186) - TA, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA),
ALCINDO ALIPIO OTT (ADV(S) LIZELIA TISSIANI RA- RECORRIDO(A).
MOS, FABIANA FACHINETTO PADOIN, MARIA CRISTINA
SCHNEIDER LUCION, CAROLINA MENEGON), RECORRENTE; UNIMED NOROESTE RS - SOC COOP SERV 0016- 70062910633 (CNJ: 483626-51.2014.8.21.7000) MEDICOS LTDA (ADV(S) FLAVIO ROBERTO SPILMANN RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO
FRIEDRICH, RAFAEL UGALDE DOS SANTOS), LEOPOLDO (33/11000044750) - JORGE LUIZ DOS REIS
SILVEIRA (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
RECORRIDO(A).
CRUZ, ANDRE RAFAEL WEYERMULLER, FERNANDA
SIQUEIRA FIORIN), CINTIA RIGOTTO SILVEIRA (ADV(S)
0005- 70062795695 (CNJ: 472132-92.2014.8.21.7000) - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, GUSTAVO
SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ BOHRER PAIM, FERNANDA SIQUEIRA FIORIN),
11300039910) - PAULO ANDRE HEGER HERNANDEZ RODRIGO RIGOTTO SILVEIRA (ADV(S) CARLOS
(ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA, TULIO FREDERICO ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, EVERTON JOSE HELFER
BENITEZ PORTO), RECORRENTE; ADALTRO CEZAR DE BORBA, FERNANDA SIQUEIRA FIORIN), RECORSANTOS DE LIMA (ADV(S) ADALTRO CEZAR SANTOS RENTE; FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO (ADV(S)
DE LIMA), RECORRIDO(A); MARCIA NICOLODI , E IZADORA PEREIRA RODRIGUES ALVES, LUIZ CARLOS
OUTROS
(ADV(S)
MARCIA
NICOLODI), BAPTISTA DA SILVA, JEANINE BRUM FEBRONIO,
LUCIANO APOLINARIO DA SILVA, RITA DE CASSIA DE
INTERESSADO(A).
SOUZA CASTAGNA, REGIS HENRIQUE IMMICH),
RECORRIDO(A).
0006- 70062815261 (CNJ: 474089-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11100002217) - PAULO LEONEL BARBOSA
(ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO,
ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ),
RECORRIDO(A).
0017- 70062958152 (CNJ: 488378-66.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302315529) - ALEXANDRE DA SILVA RAMOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO
17
MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, RECORRENTE; SUCESSAO DE RENATO SELHANE DE
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO SOUZA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
DE AVILA), RECORRIDO(A).
0018- 70062997747 (CNJ: 492337-45.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - JIJ - 2.
VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 11000000319) - DANIEL
GEORGES VANHOVE (ADV(S) EDUARDO ANTONIO
FELKL KUMMEL, CINTIA LOURENCO MOSSO), RECORRENTE; LUIZ CARLOS VILLAGRAND SANTIAGO (ADV(S)
LUCIANO TELLES FAGUNDES, CANDIDA SANTANA DA
SILVA), RECORRIDO(A); ALLIANZ SEGUROS S.A.
(ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA, NELY QUINT,
MARA REJANE ALANO SOARES), INTERESSADO(A).
0019- 70063003875 (CNJ: 492950-65.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203056576) - AUXILIADORA PREDIAL
LTDA (ADV(S) RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA,
ELISANGELA FRANCO LOPES), RECORRENTE;
CONDOMINIO EDIFICIO LINCOLN CENTER (ADV(S)
0009- 70062841853 (CNJ: 476748-13.2014.8.21.7000) - DEBORA MARTINS MACIEL ROHDEN, LUCIANO NARDI
PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ COMUNELLO), RECORRIDO(A).
11200122931) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SIDNEI 0020- 70063005490 (CNJ: 493112-60.2014.8.21.7000) GARCIA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) MIGUEL MA- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL CHADO RIBEIRO, VALTER REGINALDO OLIVEIRA CANOAS (8/11200183032) - PLINIO SOMMER (ADV(S)
SERGIO ANGELO POSSEBON, LILIAM DO AMARAL
ULGUIM), RECORRIDO(A).
SOARES), RECORRENTE; PROJETO IMOBILIARIO CANOAS HAPPINESS SPE 72 LTDA (ADV(S) JULIANA SIL0010- 70062843438 (CNJ: 476906-68.2014.8.21.7000) - VA CAVALLI), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300139027) - FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE 0021- 70063027072 (CNJ: 495270-88.2014.8.21.7000) LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; MARISA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) CICERO TROGLIO, CRIME REG PARTENON - PORTO ALEGRE (1/
CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), 21300511280) - MARCO AURELIO DA SILVA MONTEIRO
RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S. A. , MOISES FORTES DA ROSA (ADV(S) CRISTIANO VIEIRA
PETROBRAS (ADV(S) MARILENE MANFRO KVITKO), HEERDT), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
RECURSO ESPECIAL
Edição Nº 5.496 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0030- 70062339494 (CNJ: 426512-57.2014.8.21.7000) NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/10900084350) - FERNANDO LUIS LAVRATTI
(ADV(S) ABRAO JAIME SAFRO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) FERNANDA
TROMBINI JACOBUS, DENIS SILVANO DOMINGUES,
ADRIANA CERVI SMANIOTTO), RECORRENTE; DAIANE
DE SENA BRISOTTO , E OUTROS (ADV(S) PAULO
ROBERTO DA SILVA MEDEIROS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0031- 70060116951 (CNJ: 204258-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA
(86/10900085516) - RAQUEL CAETANO DOS SANTOS
(ADV(S) SERAFIM GARCIA LOPES, ARLEY BARRIOS
PEREZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ADRIANA
BERTOLIN, ERNESTO JOSE TONIOLO), RECORRIDO(A).
0032- 70062252150 (CNJ: 417778-20.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/11100021743) - GUILHERME
NOGUEIRA MACHADO (ADV(S) RODRIGO NOGUEIRA
MACHADO), RECORRENTE; CANTIDIO BORGES DE
LIMA MACHADO (ADV(S) FABIANA BEMFICA DE LIMAS),
RECORRIDO(A).
0033- 70062789870 (CNJ: 471550-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102814432) IRENE COCCO BIZELLO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0022- 70063050926 (CNJ: 497655-09.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300721457) - DIEGO
BRITO TRINDADE (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RE- 0034- 70062789904 (CNJ: 471553-47.2014.8.21.7000) CORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102976998) ANA CAROLINA BOENO DINIZ (ADV(S) MAURICIO
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
0023- 70063059018 (CNJ: 498464-96.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903534472) - SIVIERO
COM. CONF. LTDA. (ADV(S) MARIO SERGIO MARTINS
DA SILVA, MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CAS- 0035- 70062802038 (CNJ: 472766-88.2014.8.21.7000) TRO, GEORGIA PONTES LEAO, LISIA PERINAZZO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FONTOURA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103425588) DE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), ROSEMERI BALDISSERA SOARES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ FERNANDO
0024- 70063070478 (CNJ: 499610-75.2014.8.21.7000) - LEMKE KRIEGER, PATRICIA MALDANER CIBILS),
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
GRAVATAI (15/10900167186) - CLAUDIO LUIZ PIMENTEL
ESCOBAR , NITA IZABEL MOREIRA DE ESCOBAR
(ADV(S) PAULO ROBERTO PETER, EDUARDO KRATZ 0036- 70062892724 (CNJ: 481835-47.2014.8.21.7000) PAULETTO), RECORRENTE; OLAVO JORGE KUHN , E SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
OUTROS (ADV(S) JORGE CARLOS WILDNER, VITOR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103461860) CHEILA MARIA WIETRZYKOWSKI (ADV(S) MAURICIO
ROBERTO BONA JUNIOR), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
0025- 70063073399 (CNJ: 499902-60.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAM- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
BURGO (19/11100145653) - LETIANE DA SILVA BARBOSA (ADV(S) CAIRA BONET BURATTI), RECORRENTE;
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN- 0037- 70062893086 (CNJ: 481871-89.2014.8.21.7000) VESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
LOPES, ALBERT ERICH GEORG KARL AUWAERTER, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101885590) IVONILDA TOBIAS, GERSON VANZIN MOURA DA SIL- CARLOS ZETTERMANN TORRES (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
VA, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO LINDENMEYER
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
ANGHINONI), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
0026- 70063080147 (CNJ: 500577-23.2014.8.21.7000) - DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300267446) NOBLLE ADMINISTRADORA DE BENS DE CREDITO 0038- 70062893243 (CNJ: 481887-43.2014.8.21.7000) LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, BRENO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DIAS CAMPOS), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646106) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
ROMILDA TEREZINHA MELO TEIXEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
0027- 70063098594 (CNJ: 502422-90.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300863634) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , DEPARTAMENTO 0039- 70062905450 (CNJ: 483108-61.2014.8.21.7000) ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ANTONIO MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102667278) RECORRIDO(A).
FLAVIO ROBERTO SARAIVA TORRES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0028- 70063194526 (CNJ: 4830-77.2015.8.21.7000) - RES- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
PONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CEN- ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003076263) - AIRTON MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
DIEGUES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; PACIFICO FACTORING LTDA
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0040- 70062905914 (CNJ: 483154-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103401590) 0029- 70063237069 (CNJ: 9084-93.2015.8.21.7000) - DI- PATRICIA TEIXEIRA NOTTI (ADV(S) MAURICIO
REITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/ LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
10600094570) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S) MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
TATIANA DAL RI, LEANDRO MENUZZI FERNANDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
18
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.496
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE GRE (1/738813) - FEDERACAO DAS EMPRESAS DE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), TRANSPORTES ROD DO ESTADO RS (ADV(S) DARCI
RECORRIDO(A).
NORTE REBELO, DARCI NORTE REBELO JR, NIKOLAI
SOSA REBELO, ALEKSEI SOSA REBELO), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE RIO GRANDE (ADV(S) FERNANDO
0041- 70062912613 (CNJ: 483824-88.2014.8.21.7000) - AMARO DA SILVEIRA GRASSI), AGRAVADO(A); CAMARA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO GRANDE (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101721368) - JULIO RODRIGUES), INTERESSADO(A); PROCURAMARIA ELISETE FAGUNDES BERGMANN (ADV(S) MAU- DOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) HELENA BEATRIZ
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
CESARINO MENDES COELHO), INTERESSADO(A).
DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0002- 70063563746 (CNJ: 41752-20.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0042- 70062926118 (CNJ: 485174-14.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902783240) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA JEFFERSON RODRIGO FLORES VICTORIO (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102019110) - AMELIA RODRIGUES SILVEIRA, FABIO CESAR
CLEONICE DA SILVA BRUM (ADV(S) MAURICIO RODRIGUES SILVEIRA, DIENEFER LETIERE
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE SEITENFUS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE MELLO, ANNE
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PIZZATO PERROT), AGRAVADO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0043- 70062926316 (CNJ: 485194-05.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102655911) ADRIANE FILIPINI MONEGO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0044- 70062933486 (CNJ: 485911-17.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102299805) LIANE ROSA LUBINI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0045- 70062933841 (CNJ: 485947-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102093409) JACYRA RIZZON DA LUZ GOMES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0046- 70062947668 (CNJ: 487329-87.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102406946) ELISABETH CARVALHO ZAVAGLIA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA
DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0047- 70062953617 (CNJ: 487924-86.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103120264) JULEICA TEREZINHA POTRICH BELLE (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0048- 70063239230 (CNJ: 9301-39.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200219738)
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ANDREA FLORES
VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
VANINA TEIXEIRA HECKMANN (ADV(S) CRISTINE
FONTOURA FRAGA), RECORRIDO(A).
0049- 70063262356 (CNJ: 11613-85.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SANTANA
DO LIVRAMENTO (25/ 31300005973) - ROSSANO RIBEIRO BARBOSA (ADV(S) JORGE AUGUSTO FERREIRA
GISLER, RICARDO CARVALHO DA ROSA), 300. RECORRENTE; WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
(ADV(S) MARCELO MENESES BORBA, GUILHERME
MAICHRZAK
DE
SOUZA),
BRITANIA
ELETRODOMESTICOS LTDA (ADV(S) ALINE SOARES
MACHADO, CARMEM LUCIA VILLANCA DE VERON),
200. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 293/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063563589 (CNJ: 41736-66.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE-
0003- 70063563878 (CNJ: 41765-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500757350) VALDIR DOS SANTOS LAINI (ADV(S) AGEL WYSE
RODRIGUES, LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES
RODRIGUES), RUTE PALHARES LAINI (ADV(S) AGEL
WYSE RODRIGUES, LEANDRO CUNHA, LEANDRO
SALES RODRIGUES), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
AGRAVADO(A).
0004- 70063564306 (CNJ: 41808-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- BAGE (4/11300051965) - RUDINEI MULLER , E OUTRO
(ADV(S) LILIANE PAZ DEBLE GEYER), AGRAVANTE;
ALLIANCE ONE BRASIL EXPORT.DE TABACOS LTDA
(ADV(S) SADI WACKS HENKE), AGRAVADO(A).
0005- 70063564355 (CNJ: 41813-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400001658) - ERHART BOCK (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LEOPOLDO (33/11300071877) - AIRTON LUDVIG (ADV(S) SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS,
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
0024- 70063566657 (CNJ: 42043-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
0013- 70063566087 (CNJ: 41986-02.2015.8.21.7000) - - CANOAS (8/11300019943) - USSAN EBEL CHAROPEM
SEGUROS - 4. VARA CIVEL - CANOAS (8/11100243769) - (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO ANDRADE JUNIOR), AGRAVANTE; FUNDO DE INVESMEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, TIMENTO EM DIREITOS CRED NAO PADRONIZADOS
ANDRE FRAGA DELLA MEA, FERNANDA PIVA GOMES), NPL I (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL),
AGRAVANTE; ABELARDO RUBIM NETO , SILVIA MARIA AGRAVADO(A).
FEIJO RUBIM (ADV(S) SILVIA MARIA FEIJO RUBIM),
AGRAVADO(A).
0025- 70063566681 (CNJ: 42046-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
0014- 70063566152 (CNJ: 41993-91.2015.8.21.7000) - - SANTA CRUZ DO SUL (26/11200006546) - VIRGINIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL ELISABETA ETGES (ADV(S) ROGERIO ARI ROESLER,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101019132) - CASSIO RECKZIEGEL), AGRAVANTE; SILVIO JOSE KIST
AMILCAR MAILIOTI SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S) (ADV(S) CESAR FERNANDO GABE, LEONARDO
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS GIACOMET BARRETO, PAULO RICARDO GABE),
MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) AGRAVADO(A).
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), AGRAVADO(A).
0026- 70063566707 (CNJ: 42048-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
0015- 70063566194 (CNJ: 41997-31.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900312304) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CECILIA LARA ESPOSITO (ADV(S) ARTUR
JAGUARI (107/11200003261) - CARINE MARIN DAPIEVE GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SIL TELECOM S/ A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
JAGUARI (ADV(S) EDUARDO DA FONSECA FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
DIEFENBACH), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS), INTERESSADO(A).
0027- 70063566723 (CNJ: 42050-12.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11000041944) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
0016- 70063566244 (CNJ: 42002-53.2015.8.21.7000) - ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ALESSIO), AGRAVANTE; IRENE FOLIATTI DE MOURA ,
SOLEDADE (36/11100029981) - BALTASAR MACHADO E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI, EDER LUIZ
VICINIESKI (ADV(S) DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA, STRAPAZON), AGRAVADO(A).
DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR, ADAO CORREA DE
CHAVES), AGRAVANTE; VIVO S A (ADV(S) EDUARDO
GRAEFF, MARIANA DELLAMORA CANDIDO), 0028- 70063566772 (CNJ: 42055-34.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA
CIVEL - GRAVATAI (15/10700013479) - MARIA ROBERTI
DE MATOS , MABELINO DE MATOS (ADV(S) BRUNO
0017- 70063566343 (CNJ: 42012-97.2015.8.21.7000) - JULIO KAHLE FILHO, DANIELA RAMOS MENDES),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA AGRAVANTE; TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENCIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO TOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FELIPE CHEMALE
(21/10900180816) - ANDRE LUIZ DALL ASTA (ADV(S) PREIS, EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT),
EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA AGRAVADO(A); OCUPANTES DO IMOVEL , CRISTIANO
DA SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PASSO FUN- ROBERTI DE MATOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
DO (ADV(S) CAROLINA SCHERER), AGRAVADO(A); AUTOS INTERESSADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ROBERTA COSTA RABELLO, LUIZ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGUSTAVO BORGES CARLOSSO), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0006- 70063564413 (CNJ: 41819-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300067967) - CLEDI TERESINHA SANTOS
BEXAIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
0018- 70063566384 (CNJ: 42016-37.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JAGUARI (107/11300000965) - JOAO NOEL APARICIO ,
0007- 70063564447 (CNJ: 41822-37.2015.8.21.7000) - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL JAGUARI (ADV(S) EDUARDO DA FONSECA
- SANTO ANGELO (29/11300084831) - P CORREA CO- DIEFENBACH), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME DE DO SUL (ADV(S) JOHN DE LIMA FRAGA JUNIOR,
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS, THIAGO HOLANDA
BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), AGRAVANTE; PATRI- GONZALEZ), INTERESSADO(A).
CIA DE CAMPOS CORREA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVADO(A);
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO 0019- 70063566392 (CNJ: 42017-22.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL SOUZA GALVAO), INTERESSADO(A).
CANOAS (8/11200186139) - INPAR PROJETO 72 SPE
LTDA. EMPREENDIMENTO CANOAS HAPPINESS (ADV(S)
0008- 70063564512 (CNJ: 41829-29.2015.8.21.7000) - JOAO PAULO IBANEZ LEAL, JULIANA SILVA CAVALLI),
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTA VITORIA DO AGRAVANTE; NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS ,
PALMAR (63/10900020511) - BERNARDO CRISTOVAO ANDREA JULIANE ROCHA DOS SANTOS (ADV(S)
SOARES DA SILVA (ADV(S) VILSON FARIAS, ANGELA JOSIANE BERGONCI DA SILVA), AGRAVADO(A).
DA SILVA TAVARES, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FABIO MACEDO BAINY, DAIANE FERNANDES DE SOU- 0020- 70063566426 (CNJ: 42020-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL ZA), AGRAVADO(A).
BAGE (4/10800111845) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; RENATO CASTRO
0009- 70063564603 (CNJ: 41838-88.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA , REGINA CONCEICAO MORAIS DE OLIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL VEIRA (ADV(S) CLEONILDA JUSTINA COPETTI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200958730) - AGRAVADO(A).
VANIA BORGES MODEL DIMER (ADV(S) CARLOS
ALBERTO SA BRITO MACHADO, FLAVIO RAUPP
LIPERT), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0021- 70063566483 (CNJ: 42026-81.2015.8.21.7000) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202223223) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVADO(A).
RICARDO MENOTHY VIEIRA FROTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD
0010- 70063565667 (CNJ: 41944-50.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL VA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201104816) - AGRAVADO(A).
JOSE ANTONIO FEITEN (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN,
WALDIR KASPARY, GUSTAVO ANTONIO ROTT), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA 0022- 70063566541 (CNJ: 42032-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - MOSRODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
TARDAS (111/11300004380) - AB DA SILVA E PEREIRA
LTDA ME (ADV(S) DIEGO FERNANDES ESTEVEZ, ANDRE
0011- 70063565766 (CNJ: 41954-94.2015.8.21.7000) - FERNANDES ESTEVEZ, CAROLINE VOGEL), AGRAVANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES TE; JOAQUIM CHAVES FERREIRA (ADV(S) GILBERTO
PASSOS (75/11100010887) - LEANDRO LUIS MARTINY BRAGA DE ARAUJO), AGRAVADO(A).
(ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI, HENRIQUE
KERN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CINTHIA
DAMIANI, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI), 0023- 70063566608 (CNJ: 42038-95.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301327477) SANDRA MARA AZEVEDO DE MELO (ADV(S) GILBER0012- 70063565964 (CNJ: 41974-85.2015.8.21.7000) - TO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; HSBC BANK BRAALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO SIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) ANDRE LUIS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12E
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA
BOLETIM Nº 002/2015
A Juíza de Direito da Auditoria de Passo Fundo, da JME,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Cancelar parte do Boletim n.º 017/2014, relativo à concessão de 10 (dez) dias de férias à servidora Ana Lúcia
Lara Barcelos, ID n.º 3388379, Oficial Escrevente, do
Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, referente ao período aquisitivo de 22/10/2014/2015, que seriam gozadas no período de 18/02/2015 a 27/02/2015.
Designar o servidor Thiago José Gritzenco de Giovanni,
ID n.º 3776859, Oficial Escrevente, do Quadro de Pessoal
dos Serviços Auxiliares da JME, para o exercício da função gratificada de Oficial Escrevente Auxiliar de Juiz, Padrão FG-PJ-D, a contar de 31/01/2015.
Conceder ao servidor João Amaro da Silva, ID n.º
2136023, Datilógrafo II, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, 05 (cinco) dias de licença-saúde,
no período de 26/01/2015 a 30/01/2015.
Cancelar parte do Boletim n.º 017/2014, relativo à concessão de 10 (dez) dias de férias ao servidor Leandro
Cristani, ID n.º 2675242, Oficial Escrevente, do Quadro
de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, referente ao
período aquisitivo de 01/11/2014/2015, que seriam gozadas no período de 18/02/2015 a 27/02/2015.
Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor Leandro
Cristani, ID n.º 2675242, Oficial Escrevente, do Quadro
de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, referente ao
período aquisitivo de 01/11/2013/2014, no período de 09/
03/2015 a 18/03/2015. (Portaria n.º 002/2015, da Auditoria
de Passo Fundo).
Gabinete da Juíza de Direito da Auditoria de Passo Fundo,
da Justiça Militar do Estado, em Passo Fundo, 09/02/
2015.
MARILUCE DIAS BANDEIRA
Juíza de Direito