DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
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João Pessoa, quarta-feira, 22 de junho de 2011
Nº 13.883
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 942/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo nº292743-8, resolve
dispensar o servidor, LUIZ CRUZ GUEDES, Técnico
Judiciário, matrícula 4705785, da Função de Confiança de Chefe de Cartório da 3ª Vara Mista da Comarca
de Patos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em João Pessoa, 12 de maio de
2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE N.º 1072/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo nº 292743-8, resolve
designar a servidora, AMELIANA TRAJANO DO
NASCIMENTO BEZERRA, Técnica Judiciária, matrícula 4739761, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Cartório da 1ª Vara Mista da
Comarca de Patos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em João Pessoa, 01 de
junho de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1096/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 295745-1, resolve designar o servidor HUMBERTO LEAL DE MELO, ora à disposição
deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da
Comarca de Umbuzeiro. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
03 de junho de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.098/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo nº 272974-1, resolve
designar a servidora LIANA VALÚZIA PEREIRA DA
SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 472448-8, para
prestar serviços junto ao Depósito Judicial da Comarca de Cabedelo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 06 de junho de 2011. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE N.º 1106/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve excluir dos efeitos da Portaria Nº 991/2011, publicada no Diário da Justiça do dia 21.05.2011, a servidora MAILMA DE LUCENA SOUZA, matrícula
4687159. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em João Pessoa, 06 de junho de
2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE.
MESA DIRETORA
Presidente:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Vice-Presidente:
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
PORTARIA GAPRE N.º 1107/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora MAILMA DE LUCENA SOUZA,
matrícula 4687159, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Central de Mandados, nível I,
da Comarca de Santa Luzia, com efeito retroativo
ao dia 05 de maio de 2011. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA , em João Pessoa, 06 de junho de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1113/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 293550-3, resolve relotar o servidor
VITORIO TROCOLI FILHO, matrícula 475435-2, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal efetivo deste
Poder, na Gerência de Material e Patrimônio. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de junho de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1114/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 294418-9, resolve designar o servidor EDVALDO EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula
475620-7, para prestar serviços junto à Diretoria de
Economia e Finanças. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
07 de junho de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1115/2011 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo nº 292123-5, resolve designar o servidor JAIRO PEREIRA GUIMARÃES, matrícula 471282-0, para
prestar serviços junto à Central de Distribuição do Fórum Cível da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de junho de 2011. Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1116/2011 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo nº 294159-7, resolve designar a servidora
ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Bonito de Santa Fé. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de junho de 2011. Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
SESSÕES: Quinta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Di Lorenzo Serpa
PORTARIA GAPRE Nº 1.119/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista a Resolução nº 16, de 28.04.2011 e o que consta
no Processo nº 290797-6, resolve designar o servidor
TALMI VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário, Matrícula 474904-9, para exercer a Função de Confiança
de Chefe das Centrais de Mandados e de Distribuição, nível I, da Comarca de Paulista, com efeito
retroativo ao dia 05 de maio de 2011. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de
2011. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.120/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta nos processos nº 296153-9 e nº
296306-0, resolve, dispensar a servidora Maria do
Socorro Araujo de Souza, Analista Judiciário, matrícula 473827-6, da função de confiança de Chefe de
Cartório da Vara Única da Comarca de Santana dos
Garrotes. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 07 de junho de 2011. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.121/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta nos processos nº 296153-9 e nº
296306-0, resolve, designar a servidora Maria Aparecida Pinto Rodrigues ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, matrícula 470020-1, para exercer a função
de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da
Comarca de Santana dos Garrotes. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho de
2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.229/2011, onde se
lê Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, PB, 17 de fevereiro de 2011. leia-se Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, PB, 17 de junho de 2011. Publicada no Diário da
Justiça do dia 21.06.2011.
PORTARIA GAPRE Nº 1.244/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
da Resolução nº 14, de 13 de maio de 2009 do Egrégio
Tribunal Pleno, resolve: alterar o Plantão Judiciário do
mês de Junho na Região abaixo discriminada: 5ª
REGIÃO – AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS,
MONTEIRO, PRATA, QUEIMADAS, SÃO JOÃO DO
CARIRI, SERRA BRANCA, SUMÉ e UMBUZEIRO Dias / Comarca-Vara: 24, 25 e 26/06/2011 - Comarca
de Boqueirão. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 20 de junho de 2011. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente. (PUBLICADA NO D.J DO DIA 21/06/2011 – REPUBLICADA
POR INCORREÇÃO.)
PORTARIA GAPRE Nº 1250/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 297611-1,
resolve exonerar, DALMO LOUDAL FLORENTINO
TEIXEIRA do cargo, em comissão, de Assessor de
Gabinete, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de junho de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
– PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1251/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo nº 297611-1, resolve
nomear DALMO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
para exercer o cargo em comissão, de Assistente
Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com exercício no Gabinete do Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de junho de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1117/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
do processo nº 294171-6, resolve designar o servidor
PORTARIA GAPRE Nº 1.123/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo de nº 294494-4, resolve, designar o servidor Antônio Elias Netto Lacerda, Técnico Judiciário, Matrícula 473888-8, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da
Vara Única da Comarca de Juazeirinho. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de junho
de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
(Vice-Presidente)
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
LEONARDO NOIOLA DOS SANTOS, ora a disposição
deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum
Cível da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de junho de 2011. Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
ANO XLIV
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
CÂMARA CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES: Quarta-feira às 09:00h
PORTARIA GAPRE Nº 1252/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo nº 297611-1, resolve
nomear BRUNO JORGE ALVES SILVA para exercer o
cargo em comissão, de Assessor de Gabinete, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com exercício no Gabinete do Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SUPLENTES
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
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DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de junho de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.253/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: dispensar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA, Juiz
de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de
Campina Grande, a partir do dia 21.06.2011, de auxiliar a 4ª Vara de Família da mesma unidade judiciária.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
20 de junho de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA Nº 1.260/2011 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 6, de 17 de junho de 2011, do Conselho da
Magistratura, RESOLVE designar os Excelentíssimos Senhores Doutores BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA, ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR e SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juizes de Direito, para atuarem em regime de jurisdição conjunta, na forma do art. 287 da Lei de Organização Judiciária, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Regionais
de Mangabeira, respectivamente, no período de 18
de julho a 17 de outubro de 2011, dispensados das
unidades de que são titulares. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, PB, 21 de março de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
– Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1261/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo Nº 296948-3, resolve
relotar a servidora ALESSANDRA LEANDRO DA COSTA, matrícula 471250-1, Técnico Judiciário, no Gabinete do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 21 de junho de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.262/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: conceder férias ao
magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 38, de 17 de dezembro de 2009, no período
indicado: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: ANANIAS NILTON XAVIER DE LIRA
- 2004/1 - 04.07 a 02.08.2011. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 21 de junho de 2011.
DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA - Presidente
em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.263/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para, no período de 04.07 a
02.08.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Pilar, em virtude do
afastamento justificado do titular que ingressará em
gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 21 de junho de 2011. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.264/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO EIMAR DE LIMA,
Juiz de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 01.07 a 29.08.2011,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª
Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária,
em virtude da convocação do titular para integrar o
Egrégio Tribunal Pleno, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Coelho de Salles, Juiz de
Direito. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justi-
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
ça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terçafeira, 21 de junho de 2011. Desembargador LEÔNCIO
TEIXEIRA CÂMARA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.265/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora RITAURA RODRIGUES
SANTANA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 04.07
a 02.08.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Déborah Cavalcanti Figueiredo, Juíza de Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 21 de junho de 2011.
Desembargador LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.266/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DÉBORAH CAVALCANTI
FIGUEIREDO, Juíza de Direito do 7º Juizado Auxiliar
Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 04.07 a 02.08.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que ingressará em gozo de férias,
dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Alberto
Quaresma, Juiz de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 21
de junho de 2011. Desembargador LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA - Presidente em Exercício
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO EM PARTE O O PEDIDO, PARA
DETERMINAR A HABILITAÇÃO DA CREDORA NA
ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO
ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA
EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV
(REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), CONFORME
ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA”
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 200.2007.756678-0/001. CREDORA: NEUZA LOURENÇO DE SOUZA. ADVOGADO:
VALTER DE MELO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.
REMETENTE:JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA
FAZEND APÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “ DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A
HABILITAÇÃO DA CREDORA NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF,
UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA PORTADORA
DE DOENÇA GRAVE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO
DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A
TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE
PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA
LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA
A ORDEM CRONOLÓGICA” .NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2002.006580-3/001. CREDORA: JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES. ADVOGADA: MARIA DA PAZ A. DE ALBUQUERQUE.
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO
“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES
SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar
Centro - CEP 58011-020
João Pessoa / PB
Contato:
(83) 3216-1629 (Supervisão)
3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:“ DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR
A HABILITAÇÃO DO CREDOR NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF,
UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA PORTADORA
DE DOENÇA GRAVE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO
DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A
TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE
PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA
LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA
A ORDEM CRONOLÓGICA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2003.011603-8/002. CREDOR:
ALDENOR DE MEDEIROS BATISTA. ADVOGADOS:
ODILON JOSÉ LINS FALCÃO E OUTRO. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHOS: “DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DA CREDORA NA ORDEM
PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100
DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM
MAIS DE 60 ANOS DE IDADE, QUE RECEBERÁ, A
TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA,
OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2004.041451-4/002. CREDORA: MARIA DO SOCORRO ALVES SOARES. ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE SOUSA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, OU QUEM
SUAS VEZES O FIZER, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO DA QUANTIA SUPRA, NO ORÇAMENTO DO
PRÓXIMO EXERCÍCIO, A DÉBITO DE RESPECTIVO CRÉDITO, OBSERVANDO-SE AS PRESCRIÇÕES
DITADAS PELO ART. 100 DA CARTA MAGNA E SEUS
PARÁGRAFOS, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDAS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAR O DÉBITO, NO
MOMENTO DE SUA QUITAÇÃO”. NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 033.2008.000968-2/002. CREDORA: IGNES FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO:
CESAR AUGUSTO CESCONETTO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR
SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DA
SANTA RITA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, OU QUEM SUAS
VEZES O FIZER, NO SENTIDO DE DETERMINAR
AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO
DA QUANTIA SUPRA, NO ORÇAMENTO DO PRÓXI-
MO EXERCÍCIO, A DÉBITO DE RESPECTIVO CRÉDITO, OBSERVANDO-SE AS PRESCRIÇÕES DITADAS PELO ART. 100 DA CARTA MAGNA E SEUS
PARÁGRAFOS,COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDAS
CONSTITUCIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL
A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAR O DÉBITO, NO MOMENTO DE SUA QUITAÇÃO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 026.2007.002546-0/001. CREDOR;
CHRISTTIANE VIRGÍNIA PALITOT REMÍGIO C. ALMEIDA. ADVOGADO: MANOEL WEWERTON F. PEREIRA E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª
VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARI, OU QUEM SUAS
VEZES O FIZER, NO SENTIDO DE DETERMINAR
AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO
DA QUANTIA SUPRA, NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, A DÉBITO DE RESPECTIVO CRÉDITO, OBSERVANDO-SE AS PRESCRIÇÕES DITADAS PELO ART. 100 DA CARTA MAGNA E SEUS
PARÁGRAFOS,COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDAS
CONSTITUCIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL
A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAR O DÉBITO, NO MOMENTO DE SUA QUITAÇÃO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 061.2002.000327-5/002. CREDOR:
DJALMA ALVES DE SENA. ADVOGADO: VALTER DE
MELO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MARI. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARI.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUCENA, OU QUEM SUAS
VEZES O FIZER, NO SENTIDO DE DETERMINAR
AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO
DA QUANTIA SUPRA, NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, A DÉBITO DE RESPECTIVO CRÉDITO, OBSERVANDO-SE AS PRESCRIÇÕES DITADAS PELO ART. 100 DA CARTA MAGNA E SEUS
PARÁGRAFOS,COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDAS
CONSTITUCIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL
A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAR O DÉBITO, NO MOMENTO DE SUA QUITAÇÃO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 121.2002.002633-6/001. CREDOR: CHRISTIANE CAVALCANTI DE MELLO. DEVEDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, OU QUEM
SUAS VEZES O FIZER, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO DA QUANTIA SUPRA, NO ORÇAMENTO DO
PRÓXIMO EXERCÍCIO, A DÉBITO DE RESPECTIVO CRÉDITO, OBSERVANDO-SE AS PRESCRIÇÕES
DITADAS PELO ART. 100 DA CARTA MAGNA E SEUS
PARÁGRAFOS,COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDAS
CONSTITUCIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL
A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAR O DÉBITO, NO MOMENTO DE SUA QUITAÇÃO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2003.038042-8/002. CREDOR:
MARIA BETANIA VIEIRA DE SOUZA. ADVOGADO:
JAIME FERREIRA CARNEIRO E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. REMETEN-
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295.108-8 – Vistos. - Tendo em vista a autorização do Tribunal Superior do Trabalho - TST, a aceitação do fornecimento por parte da
empresa beneficiária, a ITAUTEC S/A, e o parecer emitido pela Diretoria Jurídico-Administrativa deste Tribunal de Justiça, autorizo a adesão, com arrimo no art. 8º do
Decreto nº 3.391/2001, à Ata de registro de preços PE 018-2010-A, relativamente ao seguinte item, quantitativo, preço unitário e global, perfazendo o valor global de
R$ 2.855.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais):
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
Estação de trabalho – Microcomputador “desktop” Tipo II, com gerenciamento remoto.
Marca/Modelo: Itautec
Fabricante: Itautec
1.000 (um mil)
R$ 2.855,00
(dois mil, oitocentos
e cinquenta e cinco reais)
R$ 2.855.000,00
(dois milhões,
oitocentos
e cinquenta
e cinco mil reais)
Publique-se. - João Pessoa, 14 de junho de 2011. - DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor
Martinho José Pereira Sampaio
DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
JOSÉ MORAES DE SOUTO FILHO. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295.331-5 – Vistos. - Tendo em vista a autorização do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a aceitação do fornecimento por parte
da empresa beneficiária, CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, e o parecer emitido pela Diretoria Jurídico-Administrativa deste Tribunal de Justiça, autorizo a
adesão, com arrimo no art. 8º do Decreto nº 3.931/2001, à Ata de Registro de Preços nº 012/2011, relativamente aos seguintes itens, quantitativos, preço unitário e
global, perfazendo o valor global de R$ 69.999,00 (sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais):
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
Certificados Digitais AC JUS tipo A3, com validade de 3 anos e demais exigências
do Termo de Referência
300 (trezentos)
R$ 133,22 (cento e
trinta e três reais e
vinte e dois centavos)
R$ 39.966,00 (trinta e
nove mil e novecentos
e sessenta e seis reais)
2
Token USB Aladdin Safenet e demais exigências do Termo de Referência
300 (trezentos)
R$ 100,11 (cem reais
e onze centavos)
R$ 30.033,00 (trinta
mil e trinta e três
centavos)
Publique-se. - João Pessoa, 20 de junho de 2011. - DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Adailton Bertulino da Costa
297.764-8
Técnico Judiciário
Recife – PE
17/06/11
Conduzir Juiz do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailson Melo de Moraes
297.744-3
Técnico Judiciário
Rio Tinto
15/06/11
Entrega de Processos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alfredo
Guilherme Moreira T. Mendes
297.760-5
Técnico Judiciário
Sapé
15/06/11
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alfredo
Guilherne Moreira T. Mendes
297.759-1
Técnico Judiciário
Picuí
01 a 02/06/2011
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Talita Ferreira Marinho
297.767-2
Auxiliar Judiciário
São Paulo
03 a 07/07/2011
Participar de Capacitação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André
Ricardo de Carvalho Costa
297.681-1
Juiz de Direito
Boqueirão
10 e 13/06/2011
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu
de Souza Interaminense
297.176-3
Oficial Judiciário II
Brejo do Cruz
30/05 a 03/06/2011
Entrega de Material de Consumo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Alberto do Nascimento
297.766-4
Técnico Judiciário
Campina grande
17 a 18/06/2011
Conduzir Gerente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Alberto Nunes da Silva
297.640-4
Técnico Judiciário
Bonito de Santa Fé
05 a 09/07/2011
Inventário Patrimonial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Eduardo de F. Coelho
297.678-1
Técnico Judiciário
Rio Tinto
14/06/11
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dayse
Maria Pinheiro Mota
297.613-7
Juiz de Direito
Sousa
09 e 10/06/2011
Participar de Fórum Interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diana
Coeli de Araújo Vital
297.734-6
Auxiliar Judiciário
Campina grande
05/07/11
Participar de Processo Licitatório
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Djalma
Pereira da Silva
297.745-1
Técnico Judiciário
Areia
20 a 21/06/2011
Conduzir Servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Djalma
Pereira da Silva
297.746-0
Técnico Judiciário
Alhandra
17/06/11
Conduzir Coordenador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo
Ferreira da Silva
297.691-9
Auxiliar Judiciário
Santana dos Garrotes
05 a 09/07/2011
Diligências em Cartório
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edvaldo
dos Santos
297.643-9
Chefe da Distribuição
João Pessoa
06 a 08/06/2011
Treinamento de Emissão de Certidões
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elza
Bezerra da Silva Pedrosa
297.612-9
Juiz de Direito
Sousa
09/06/11
Receber Certificado Digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton
Procópio de Souza
297.639-1
Auxiliar Judiciário
Bonito de Santa Fé
05 a 09/07/2011
Inventário Patrimonial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabiano
Moura de Moura
297.664-1
Coord. Inf. e Juventude
Campina grande
08/06/11
Participar de Seminário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabiano
Moura de Moura
297.663-3
Coord. Inf. e Juventude
Campina grande
03 e 04/06/2011
Participar de Fórum Interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Franscisco
de Assis de L. Araújo
297.272-7
Técnico Judiciário
Rio Tinto
14/06/11
Conduzir Servidor
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Franscisco
José de F. Leitão
297.679-0
Técnico Judiciário
Serraria
09/06/11
Gabriela Fonseca Parente
297.703-6
Técnico Judiciário
Rio de Janeiro – RJ
19 a 23/06/2011
Participar de Congresso de Comunicação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriela Guedes Santos
297.704-4
Auxiliar Judiciário
Rio de Janeiro – RJ
19 a 23/06/2011
Participar de Congresso de Comunicação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Moura Santos
297.722-2
Ger. de Seg. I. e Militar
Campina grande
17 a 18/06/2011
Supervisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson
Ribeiro
297.692-7
Técnico Judiciário
Alhandra
04 a 08/07/2011
Entrega de Material Permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela
Queiroga Gadelha de Sousa
297.280-8
Juiz de Direito
Cabedelo
01,02,03,06,07,08 e 09/06/2011
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Augusto de Oliveira Neto
297.687-1
Dir. Tec. da Informação
Brasília – DF
21 a 22/06/2011
Reunião de Sistema PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Carlos Florêncio Cavalcanti
297.670-6
Técnico Judiciário
Sapé
15/06/11
Conduzir Servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josimar Tolentino
297.749-4
Chefe S. de Informática
Araruna
15 a 17/06/2011
Executar Atividades Administrativas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lauristéia
Dionísio. Dos S. Honório
297.762-1
Auxiliar Judiciário
Picuí
01 a 02/06/2011
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lauristéia
Dionísio. Dos S. Honório
297.763-0
Auxiliar Judiciário
Sapé
15/06/11
Fiscalizar Reforma
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lauristéia
Dionísio. Dos S. Honório
297.761-3
Auxiliar Judiciário
Sapé
26/05/11
Fiscalizar Reforma
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lucas
Zimbrunes Dias
296.967-0
Técnico Judiciário
João Pessoa
06 a 08/06/2011
Treinamento de Emissão de Certidões
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana
Rodrigues Lima
297.773-7
Juiz de Direito
Santana dos Garrotes
08,13,15 e 16/06/2011
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
297.693-5
Auxiliar Judiciário
Brejo do Cruz
27/06 a 01/07/2011
Entrega de Material Permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Ferreira de Andrade
297.735-4
Pregoeiro
Campina grande
05/07/11
Participar de Processo Licitatório
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
dos Remédios P. Pedrosa
297.765-6
Juiz de Direito
João Pessoa
16 a 18/06/2011
Participar de Reunião da Coord. Infância
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Norma
Wanderley da N. Gouveia
297.661-7
Técnico Judiciário
Campina grande
07/06/11
Participar de Comissão de seminário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
297.743-5
Técnico Judiciário
Picuí
16 a 17/06/2011
Conduzir Servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rossini
Amorim Bastos
297.089-9
Juiz de Direito
Uiraúna
05,06,10,12,20,26,27 e 31/05/2011
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valquíria
de Amorim R. Uchoa
297.665-0
Gerente A. Operacional
Itaporanga
16 a 17/06/2011
Diligências de Contratos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vânia Paiva Martins
297.680-3
Técnico Judiciário
Serraria
09/06/11
Visita Técnica
TE: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA OU QUEM
SUAS VEZES O FIZER, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO DA QUANTIA SUPRA, NO ORÇAMENTO DO
PRÓXIMO EXERCÍCIO, A DÉBITO DE RESPECTIVO CRÉDITO, OBSERVANDO-SE AS PRESCRIÇÕES
DITADAS PELO ART. 100 DA CARTA MAGNA E SEUS
PARÁGRAFOS, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDAS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAR O DÉBITO, NO
MOMENTO DE SUA QUITAÇÃO”. NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 017.2003.002649-0/001. CREDOR:
ALBA CELEIDA SERAFIM VASCONCELOS. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, OU QUEM SUAS VEZES O FIZER,
NO SENTIDO DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO DA QUANTIA SUPRA,
NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, A DÉBITO DE RESPECTIVO CRÉDITO, OBSERVANDO-SE
AS PRESCRIÇÕES DITADAS PELO ART. 100 DA CARTA MAGNA E SEUS PARÁGRAFOS, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDAS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAR O
DÉBITO, NO MOMENTO DE SUA QUITAÇÃO”. NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.1998.001272-4/001. CREDOR:
JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA. ADVOGADO: JOSÉ
LUCIANO GADELHA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANISFETAREM SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 140, NO
PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA
DE CONSIDERAR-SE QUITADO O CRÉDITO PRINCIPAL EM SUA TOTALIDADE”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2004.006349-5/001. CREDOR:
FERNANDO ANTONIO MOURA DA COSTA. ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA DE SOUZA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE GUARABIRA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, OU QUEM SUAS VEZES O
FIZER, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO DA QUANTIA SUPRA, NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, A DÉBITO DE RESPECTIVO CRÉDITO, OBSERVANDO-SE AS PRESCRIÇÕES DITADAS PELO
ART. 100 DA CARTA MAGNA E SEUS PARÁGRAFOS,
COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDAS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL A EXIGÊNCIA
DE ATUALIZAR O DÉBITO, NO MOMENTO DE SUA
QUITAÇÃO.DEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA
REQUERIDO PARA QUE, APÓS A INCLUSÃO DESTE PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DEVIDO, SEJA
O CREDOR IMEDIATAMENTE INSERIDO NA ORDEM
PREFERENCIAL PARA RECEBER O VALOR DE
TRINTA SALÁRIOS MÍNIMOS, DE ACORDO COM O
QUE PRECEITUA O ART. 100, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEVENDO O SALDO REMANESCENTE PERMANECER AGUARDANDO O PAGAMENTO, NA FORMA CONSTITUCIONAL”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO.
PRECATÓRIO Nº 200.1998.013998-0/001. CREDOR:
PAULO BARBOSA DE ALMEIDA. ADVOGADOS:
ANTÔNIO INÁCIO NETO. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO
GOVERNADOR DO ESTADO, OU QUEM SUAS VEZES O FIZER, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO DA
QUANTIA SUPRA, NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO
EXERCÍCIO, A DÉBITO DE RESPECTIVO CRÉDITO, OBSERVANDO-SE AS PRESCRIÇÕES DITADAS PELO ART. 100 DA CARTA MAGNA E SEUS
PARÁGRAFOS, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDAS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAR O DÉBITO,
NO MOMENTO DE SUA QUITAÇÃO.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 054.1999.000025-6/001. CREDOR:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADVOGADO: MARCOS C. NÓBREGA DIAS. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE POCINHOS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA COMARCA DE POCINHOS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPO DE SANTA CRUZ, OU QUEM
SUAS VEZES O FIZER, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO DA QUANTIA SUPRA, NO ORÇAMENTO DO
PRÓXIMO EXERCÍCIO, A DÉBITO DE RESPECTIVO CRÉDITO, OBSERVANDO-SE AS PRESCRIÇÕES
DITADAS PELO ART. 100 DA CARTA MAGNA E SEUS
PARÁGRAFOS, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDAS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAR O DÉBITO, NO
MOMENTO DE SUA QUITAÇÃO.” NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2008.025741-9/002. CREDOR:
MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: EDILSON SOBRAL DE MORAIS E OUTRO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 037.2000.025944-2/001. CREDORA: LUZIA ANTUNES DE ANDRADE. ADVOGADO:
RONALDO MEDEIROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 61/
62, PELAS RAZÕES JÁ APRESENTADAS, E DETERMINO A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS
DO POLO PASSIVO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO CONSTAR COMO DEVEDOR A PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, OU QUEM SUAS VEZES O FIZER, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
PARA A INCLUSÃO DA QUANTIA SUPRA, NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, A DÉBITO DE
RESPECTIVO CRÉDITO, OBSERVANDO-SE AS
PRESCRIÇÕES DITADAS PELO ART. 100 DA CARTA
MAGNA E SEUS PARÁGRAFOS, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDAS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAR O
DÉBITO, NO MOMENTO DE SUA QUITAÇÃO.” NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 013.2008.000312-5/001. CREDOR:
ANTONIO PEREIRA DA COSTA E OUTRA. ADVOGADOS: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA E
OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
DOS ÍNDIOS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPO DE BORBOREMA, OU QUEM
SUAS VEZES O FIZER, NO SENTIDO DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INCLUSÃO DA QUANTIA SUPRA, NO ORÇAMENTO DO
PRÓXIMO EXERCÍCIO, A DÉBITO DE RESPECTIVO CRÉDITO, OBSERVANDO-SE AS PRESCRIÇÕES
DITADAS PELO ART. 100 DA CARTA MAGNA E SEUS
PARÁGRAFOS, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDAS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAR O DÉBITO, NO
MOMENTO DE SUA QUITAÇÃO.” NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003527-4/019. CREDOR:
MARIA DE LOURDES TARGINO. ADVOGADO: VANILDO O. DE ALBUQUERQUE E OUTROS. DEVEDOR: PB-PREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 41/
42, PELAS RAZÕES JÁ APRESENTADAS, E DETERMINO A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS
DO POLO PASSIVO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO CONSTAR COMO DEVEDOR A PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA”.NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003527-4/022. CREDOR:
NUNO HENRIQUE MAIA TEIXEIRA. ADVOGADO:
VANILDO O. DE ALBUQUERUQE E OUTROS. DEVEDOR: PB-PREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 41/
42, PELAS RAZÕES JÁ APRESENTADAS, E DETERMINO A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS
DO POLO PASSIVO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO CONSTAR COMO DEVEDOR A PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 008.2006.000050-5/001. CREDOR:
AGRICIO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO
CAMILO PEREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE BANANEIRAS.
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003527-4/015. CREDORA: NEUSA CARVALHO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: VANILDO O. DE ALBUQUERQUE E OUTROS.
DEVEDOR: PB-PREV PARAIBA PREVIDÊNCIA.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO DA CREDORA” NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 42/
43, PELAS RAZÕES JÁ APRESENTADAS, E DE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
4
TERMINO A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS DO
POLO PASSIVO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO
CONSTAR COMO DEVEDOR A PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
Agravo nº 200.2008.046040-1/001 – 4ª C. Agravante:
SEVERINO CESÁRIO DA NÓBREGA NETO. Advogado: Érico de Lima Nóbrega e Outra. Agravado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO.
Advogado:Samuel Marques e Outro.
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003527-4/011. CREDORA: TELMA NERI DE MEIRELES. ADVOGADO: VANILDO O. DE ALBUQUERQUE E OUTROS. DEVEDOR: PB-PREV PARA PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
Agravo nº 200.2005.021447-3/001 – 4ª C. Agravante:
EMLUR - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL LIMPEZA URBANA. Advogado: Vital Borba de Araújo Júnior
e Outros. Agravado: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT. Advogado: Alberto Ronniere de Queiroz
R.Guedes.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 39/
40, PELAS RAZÕES JÁ APRESENTADAS, E DETERMINO A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS
DO POLO PASSIVO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO CONSTAR COMO DEVEDOR A PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
Agravo nº 200.2007.002666-7//001 – 4ª C. Agravante:
JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES. Advogado: Yanne Christinne M. De Figueiredo. Agravado: FINANCEIRA ALFA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO.
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003527-4/013. CREDORA: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO
SOUZA. ADVOGADO: VANILDO O. DE ALBUQUERQUE E OUTROS. DEVEDOR: PB-PREV
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 41/
42, PELAS RAZÕES JÁ APRESENTADAS, E DETERMINO A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS
DO POLO PASSIVO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO CONSTAR COMO DEVEDOR A PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003527-4/047. CREDORA: VIOLETA MACIEL DE MELO. ADVOGADO: VANILDO O. ALBUQUERQUE E OUTROS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO ÀS FLS. 125/
126”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2003.011687-1/001. CREDORA: MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO SANTOS.
ADVOGADA: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO
DE ABRANTES. DEVEDOR: ESTADO PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 41/
42, PELAS RAZÕES JÁ APRESENTADAS, E DETERMINO A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS
DO POLO PASSIVO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO CONSTAR COMO DEVEDOR A PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003527-4/040. CREDOR:
MIGUEL LUIZ MOREIRA. ADVOGADO: VANILDO O.
ALBUQUERQUE E OUTROS. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 41/
42, PELAS RAZÕES JÁ APRESENTADAS, E DETERMINO A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS
DO POLO PASSIVO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO CONSTAR COMO DEVEDOR A PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003527-4/023. CREDOR:
MADILENE LOPES BEZERRA ADVOGADO: VANILDO O. ALBUQUERQUE E OUTROS. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DAÍ PORQUE, LIMINARMENTE, INDEFIRO O AGRAVO INTERNO, ANTE A SUA INTEMPESTIVIDADE, A TEOR DO § 1º, DO ART. 284, DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS AUTOS DA
SUSPENSÃO DE LIMINAR EM AÇÃO ORDINÁRIA
DE Nº 200.2010.045553-0/002. REQUERENTE: JAIZA KARLA DE ALMEIDA NEVES. ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO E OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REQUERIDA: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO. ADVOGADO: LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS E OUTRO.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA,
Agravo nº 035.2008.001387-9/001 – 4ª C. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL). Advogado: Antônio Braz da Silva e Outros. Agravado: ITAMAR
DANTAS DA SILVA. Advogado: Aluísio Paredes Moreira e Outro.
Agravo nº 001.2003.008469-1/001 – 4ª C. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Advogado:
Antônio Braz da Silva e Outros. Agravado: JORAID
BEZERRA DE FREITAS. Advogado: Daniel Dalonio
Vilar Filho.
Agravo nº 014.2004.001029-1/001 – 4ª C. Agravante: PEDRO DE SOUZA MELLO. Advogado: Kércio
da Costa Soares. Agravado: MARIA DE FÁRIMA
SOUSA E SILVA e OUTRO. Advogado: José Hercílio Maia.
Agravo nº 200.2005.052891-4/002 – 4ª C. Agravante:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Advogado: Geilson
Salomão Leite e Outro. Agravado: EXPRESS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza.
Agravo nº 200.2003.025999-4/001 – 4ª C. Agravante: GENTIL ROSA DE LIMA. Advogado: José Fernandes Vieira Neto e Outros. Agravado: GENTIL
ROSA DE LIMA. Advogado: Maria de Lourdes Gomes dos Santos.
Agravo nº 200.1997.074883-2/001 – 4ª C. Agravante:
NEWTON EUDES TAVERES. Advogado: Roberto Vasconcelos Alves. Agravado (01): BANCO BANDEIRANTES S/A. Advogado: Odilon de Lima Fernandes e
Outros. Agravado (02): INCORPROL COM. E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
Advogado:Sônia Maria dos Santos.
Agravo nº 001.1985.012553-3/001 – 4ª C. Agravante:
CLINICA RADIOLOGICA DR. FRANCISCO WANDERLEY. Advogado: Wagner Herbe Silva Brito e
Outros. Agravado: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Advogado: José Gaudêncio de Brito.
Agravo nº 001.2008.004469-4/001 – 4ª C. Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A. Advogado: Mércia Carlos
de Souza e Outros. Agravado: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Advogado: Germana Pires de Sá
Coutinho.
Agravo nº 200.2000.001528-5/001 – 4ª C. Agravante:
FRANCISCO GOMES FRADE. Advogado: Evandro
José Barbosa e Outros. Agravado: BANCO ITAÚ S/A.
Advogado: Bruno Lucena de A.Gomes e Outros.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO INTERESSADO(A)): 293.985-1 – Diversos – Damião de Moura Nascimento/Outros; 225.045-4/
294.056-6 – Autorização de Serviço – Thana Michelle Carneiro Rodrigues.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO –
INTERESSADO(A)): 296.634-4 – Diversos – Perilo
Rodrigues de Lucena; 295.138-0 – Diversos – Higyna
Josita S. de Almeida Bezerra; 296.434-1 – Diversos –
Salvador de Oliveira Vasconcelos.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, ARQUIVOU os seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO –
INTERESSADO(A)): 295.735-3 – Solicitação de Emissão de Documentos - Lúcio Flávio Ayres de A. Júnior.
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, JULGOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº
200.1999.034.638-5/012. RELATOR: Des. Leôncio
Teixeira Câmara. EXCIPIENTE: Distribuidora de Bebidas Espinharas Ltda. ADVOGADO: Bruno Romero
Pedrosa Lacerda. EXCEPTO: Des. José Ricardo Porto, relator do Agravo de Instrumento nº
200.1999.034638-5/007. DECISÃO: Homologo o pedido de desistência, determinando o arquivamento da
mesma e consequente prosseguimento do Agravo de
Instrumento n. 200.1999.034638-5/007.
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO CÍVEL Nº
999.2010.000.604-1/001. RELATOR: Des. Leôncio
Teixeira Câmara. EXCIPIENTE: Elenice Ferraz Veloso e outros. ADVOGADO: Gabriel Barbosa de Farias
Neto. EXCEPTO: Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, relatora do mandado de Segurança nº 999.2001.0000383-2/001. DECISÃO: Julgo
extinta a presente exceção de impedimento, face a
perda de objeto, determinando, por conseguinte, o
seu arquivamento.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Drª Maria das Graças Morais Guedes
HABEAS CORPUS N.º 032.2004.000.077-3/001 - Relator: Juíza de Direito Maria das Graças Morais Guedes, convocada para substituir o Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior - Impetrante: Stenio José de Lima –
Paciente : José Clodoaldo dos Santos - Juízo impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Santa Luzia/
PB - Diante do exposto, INDEFIRO A LIMINAR.
Publique-se.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2010.040253-2 / 001 Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraíba,
por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
APELADO: Jorge Luiz Rodrigues Theotonio. ADVOGADO: Júlio Cezar da Silva Batista. DECISÃO: “NEGO
SEGUIMENTO AO APELO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2010.000837-4 / 001 –
Itabaiana. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Antônia Ana da
Silva. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Fábio Anterio Fernandes e Erick Macedo. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO APELO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 036.2011.000165-2 /
001 – Serraria. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Município
de Borborema, por seu Prefeito. ADVOGADO: Ciane
Feliciano. AGRAVADO: Maria Emilia Nunes dos Anjos.
ADVOGADO: Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho. DESPACHO: Vistos etc. Face ao exposto, defiro
o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo. Dê-se ciência desta decisão ao magistrado a quo,
oportunidade em que haverá de ser oficiado para prestar as informações de estilo. Outrossim, intime-se o
agravado para, querendo, apresentar contrarrazões,
após o que, colha-se o parecer da Douta Procuradoria
de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, consoante determina o art. 527, IV, do CPC. Intimações necessárias e comunicações de estilo. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 075.2006.000854-9 /
004 – Bayeux. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Federal
Distribuidora de Petróleo Ltda. ADVOGADO: Edglay
Domingues Bezerra. AGRAVADO: Wagner Cavalcanti
de Arruda. ADVOGADO: Camilo Macedo e outros.
DESPACHO: Vistos etc. Em sendo assim, indefiro a
liminar postulada, por ausência dos requisitos necessários à sua concessão. P.I. Intime-se o agravado
para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os
autos à Douta Procuradoria de Justiça, para a emissão de parecer.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.011834-2 /
001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Município
de João Pessoa, por seu Prefeito. ADVOGADO: Roberto Nogueira Gouveia. AGRAVADO: Maria Eduarda
Lemos Rolim. ADVOGADO: Annibal Peixoto Neto e
outro. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO”
APELAÇÃO CÍVEL N.º 038.2010.000175-9 / 001 - Itabaiana. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: José Marcos Alves
da Silva. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Fábio Anterio Fernandes e Erick Macedo.
DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO APELO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.002095-3 /
004 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Marcos
Antônio da Silva. ADVOGADO: João Paulo de Justino
e Figueiredo. AGRAVADO: Itaú – Unibanco Banco
Multiplo S/A, sucessor do Banco Bandeirantes S/A.
ADVOGADO: Odilon de Lima Fernandes. DESPACHO:
Vistos etc. Por tais razões, indefiro o pedido do agravante. Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.003163-6 / 001 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Francineide
Fernandes de Sousa. ADVOGADO: Valter de Melo.
APELADO: Energisa Paraíba Dist. De Energia S/A.
ADVOGADO: Erick Macedo e Fábio Anterio Fernandes. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE APELO”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000318-6 /
001. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. IMPETRANTE: Francisco Xavier de Oliveira. ADVOGADO: Jimmy Abrantes Pereira.
01 IMPETRADO: Ministério Público Estadual. 02 IMPETRADO: Município de Uiraúna, por seu Prefeito.
ADVOGADO: Francisco Marcos Pereira. DECISÃO:
“DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINO A
REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE QUE FAÇA
PARTE O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA”
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2010.004135-7 / 002 –
Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AUTOR: Edmilson
V de Figueiredo e outro. ADVOGADO: Ivamberto Carvalho de Araújo. RÉU: Município de Campina Grande,
por seu Prefeito e outro. DESPACHO: Vistos etc. Isso
posto, defiro o pedido formulado pelos autores, concedendo o prazo de 10 (dez) dias, para que seja procedida a emenda à inicial conforme determinado à fl.
225/227. Intime-se. Cumpra-se.
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº
058.2004.000508-2 / 001 – Rio Tinto. RELATORA:
Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcan-
ti. AGRAVANTE: José Alves da Rocha. ADVOGADO:
André Araújo Cavalcanti e George Suetônio R. Júnior. AGRAVADO: Fernando Gonçalves de Souza e Vera
Beti Ribeiro de Sousa. ADVOGADO: Rogério Varela e
outros. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERNO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0207186 / 001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Carlos Antônio
Farias de Sousa. AGRAVADO: Município de São
Bento, por seu Prefeito. ADVOGADO: Geminiano L.
M. Limeira Filho e outro. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.011623-5 /
003 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Banco Itaú
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outros.
AGRAVADO: Marylda Escorel Borges e Alda Escorel
Borges. ADVOGADO: Luis Fernando Pires Braga e
Luiz Guedes da Luz Neto. DESPACHO: Vistos etc.
Em sendo assim, reconsidero, parcialmente, a decisão de fls. 245/247, para, ao invés de liberar, apenas,
R$6.269,40 (seis mil, duzentos e sessenta e nove
reais e quarenta centavos), deferir a liberação de
R$62.979,68 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), por se
tratar de verba incontroversa, devendo a diligência
liberatória seguir as seguintes orientações: 1)
R$45.803,41 (quarenta e cinco mil, oitocentos e três
reais e quarenta e um centavos) devem ser liberados
em favor das autoras/exequentes. 2) R$17.176,27
(dezessete mil, cento e setenta e seis reais e vinte e
sete centavos), devem ser liberados em favor dos
advogados das autoras/exequentes, a título de honorários sucumbenciais e contratuais. 3) Se já houver
ocorrido o levantamento da quantia de R$6.269,40
(seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), liberada na decisão de fls. 245/247, o
referido valor deverá ser abatido do montante de quem
o levantou (das autoras ou dos advogados). Comunique-se ao juízo a quo, para que tome as providências
necessárias para o cumprimento deste decisum. P.I.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.025675-5
/ 001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Ophbras
Cia Brasileira de Produtos Oftalmicos. ADVOGADO:
Ana Kattarina B. Nóbrega. AGRAVADO: Município de
João Pessoa, por seu Prefeito. ADVOGADO: Geilson Salomão Leite e outros. DESPACHO: Vistos etc.
Em sendo assim, para que se evite futura arguição
de nulidade, torno sem efeito o despacho de fl. 174,
e determino a renovação do prazo recursal ao município/agravado, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, corolários do devido processo legal. P. I.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.002491-8 / 001 –
Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco
Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Vanessa Cristina
de Moraes Ribeiro. APELADO: Gildasio Pinheiro de
Sousa. ADVOGADO: Ruth Maria Lucas Fernandes.
DECISÃO: “DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.047645-2 / 001 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Francinalda Fernandes de Souza. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Erick Macedo e outros. DECISÃO:
“NEGO SEGUIMENTO AO APELO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.012911-5 /
001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Giuseppe
Sampaio Soares. ADVOGADO: Cristina de Almeida
Correia e outro. AGRAVADO: Wenia Kessia Rangel
Nunes Ramalho Sampaio. ADVOGADO: Rossana
Rangel Figueiredo de Lacerda. DECISÃO: “HOMOLOGO A DESISTÊNCIA”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.047002-8 / 002 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Itaucard S/
A. ADVOGADO: Ricardo Leite de Melo. APELADO:
Marilia de Oliveira Lopes Guedes. ADVOGADO: Geraldo de Margela Madruga. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO APELO”
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2007.012227-6 / 003 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AUTOR: Sociedade Espírita Filantrópica Amigo e Irmãos. ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa. RÉU: Ministério Público da Paraíba. DESPACHO: Vistos etc. Assim sendo, determino que seja intimada a parte autora, pessoalmente e através da advogada, para, no prazo
de 10 (dez) dias, sanar as irregularidades apontadas. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.000264-9 / 001 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Bradesco S/
A. ADVOGADO: Ana Claudia Sparapani. APELADO:
Maria Batista dos Santos. ADVOGADO: Larissa Teixeira Lugo Pinto. DESPACHO: Vistos etc. Considerando-se, pois, que a demanda em testilha trata da
supracitada matéria, suspendo o presente recurso até
ulterior deliberação da Suprema Corte. P. I. À GPRO
para os devidos fins.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2010.001758-8 / 001 –
Cabedelo. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da
Paraíba, por seu Procurador. ADVOGADO: Sergio
Roberto Felix Lima. APELADO: Joaquim Francisco S.
Filho. DESPACHO: Vistos etc. Face ao exposto, determino o sobrestamento do presente apelo até que
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
seja julgado pelo Tribunal Pleno o incidente de inconstitucionalidade levantado nos autos do Processo nº
035.2008.002712-7/001. P. I. Desapensem-se os autos do processo nº 073.2003.011365-5, fazendo sua
remessa ao local de origem.
Des. Manoel Soares Monteiro
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.031929-0/001 (Oriunda da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB).
RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE: José Orisvaldo Brito da Silva (Adv. Francisco
Adailson C. de Sousa). APELADA: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A (Advs. Fábio
João Soito, Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e
outros). “AÇÃO DE COBRANÇA. Desistência da ação.
Pedido formulado pessoalmente pelo autor. Apelação interposta pelo advogado. Ausência de interesse recursal. Não conhecimento. - Homologado pedido de desistência e extinto o processo, não há interesse do advogado em recorrer, até porque demonstra conflito com o interesse atual manifestado pela
parte. Vistos etc. (…) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da apelação. Corrija-se a autuação do presente
processo, uma vez que o apelante não é o autor,
mas sim o advogado por ele constituído, em nome
próprio. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João
Pessoa, 20 de junho de 2011.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 020.2010.000.808-3/001 - RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - APELANTE: Município de Ingá, representado por seu Prefeito - ADVOGADOS: Felipe Augusto de Melo e Torres
e outro - APELADO: Víctor da Silva - ADVOGADO:
Paulo Sérgio Garcia de Araújo - APELAÇÃO CÍVEL –
Súplica pela reforma do julgado – Intempestividade –
Ausência de prerrogativa da intimação pessoal - Contagem do prazo recursal pela publicação da nota de
foro no Diário da Justiça - Apelo manifestamente
inadmissível - Aplicação do art. 557, do CPC – Seguimento negado. - O representante do município, salvo
previsão legal, como no caso das execuções fiscais,
não tem a prerrogativa da intimação pessoal, tendose como válida a data de publicação da nota de expediente para fins de aferição da tempestividade do
recurso. - “PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. RECURSO. CONTAGEM DE PRAZO. DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES. Na duplicidade de intimação
válida da sentença, o prazo de apelação deve fluir da
primeira. Recursos conhecidos e desprovidos.” (REsp
294209/BA, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO,
PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/04/2001, DJ 22/
10/2001 p. 270). - “O relator negará seguimento a
recurso manifestamente inadmissível, improcedente,
prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.” (Art. 557,
CPC). Vistos etc. (…) Por tais razões, ante a manifesta inadmissibilidade do apelo, derivada da sua intempestividade, A ELE NEGO SEGUIMENTO. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvamse os autos ao Juízo de origem.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2007.002.430-8/002 - RELATOR: DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO - APELANTE: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, o Bel.
Carlos Arthur de Almeida B. Pereira - APELADA:
Regina Coeli de Azevedo Ramalho Rosas - DEFENSOR: George da Silva Ribeiro - REMETENTE:
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital OBRIGAÇÃO DE FAZER – Fornecimento gratuito de
medicação – Procedência do pedido – Irresignação –
Legitimidade passiva do Estado e necessidade de
chamamento ao processo - Responsabilidade solidária dos entes federados - Garantia constitucional do
fornecimento – Manifesta improcedência do remessa
oficial e do apelo – Seguimento negado (art. 557,
CPC). - “(...) 3. O direito à saúde é assegurado a
todos e dever do Estado, por isso que legítima a pretensão quando configurada a necessidade do recorrido. 4. O Estado, o Distrito Federal e o Município são
partes legítimas para figurar no pólo passivo nas demandas cuja pretensão é o fornecimento de medicamentos imprescindíveis à saúde de pessoa carente,
podendo a ação ser proposta em face de quaisquer
deles. Precedentes: REsp 878080 / SC; Segunda Turma; DJ 20.11.2006 p. 296; REsp 772264 / RJ; Segunda
Turma; DJ 09.05.2006 p. 207; REsp 656979 / RS, DJ
07.03.2005. (…) 8. Agravo regimental desprovido.”
(AgRg no Ag 1044354/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX,
PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/10/2008, DJe 03/
11/2008). - “O relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência
dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal
Federal ou de Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC). Vistos, etc. (…) Neste diapasão, diante da manifesta
improcedência dos recursos oficial e voluntário,
A ELES NEGO SEGUIMENTO. Publique-se. Intimese. Transitado em julgado, devolvam-se os autos
ao Juízo de origem.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.016.4221/001 - RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - AGRAVANTE: Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito - ADVOGADOS:
André Leandro de Carvalho Lemes e outros AGRAVADA: Maria Aucilene Feitosa - DEFENSORA: Maria de Lourdes Araújo Melo - AGRAVO DE
INSTRUMENTO – Custeio de exame médico - Concessão do pedido de tutela antecipada – Irresignação - Impossibilidade de acolhimento – Presença
dos pressupostos previstos no art. 273, do CPC –
Manifesta improcedência – Seguimento negado. Presente nos autos a prova inequívoca, capaz de
convencer o magistrado acerca da probabilidade de
acerto da pretensão inicial, bem assim, sendo visível a possibilidade de dano irreversível à parte, é
de se conceder a antecipação dos efeitos da tutela.
- “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em
confronto com súmula ou com jurisprudência domi-
nante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal
Federal ou de Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC).
Vistos, etc. (…) O art. 557, do CPC, prescreve que
“O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou
contrário à súmula do respectivo tribunal ou tribunal
superior.” Por tais razões, diante da manifesta
improcedência da insurreição, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento.
Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado,
arquivem-se os autos.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2009.013.410-3/002 - RELATOR: DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO - APELANTE: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, o Bel.
Renan de Vasconcelos Neves - APELADA: Maria
do Socorro da Conceição - ADVOGADA: Maria de
Fátima Leite Ferreira - OBRIGAÇÃO DE FAZER –
Fornecimento gratuito de medicação – Procedência
do pedido – Irresignação – Pretenso cerceio de defesa – Promovente não submetido à perícia perante a
Secretaria de Saúde do Estado – Impossibilidade de
acolhida – Existência de relatório médico atestando o
mal que aflige a autora - Julgamento antecipado da
lide supostamente irregular - Rejeição da tese – Questão de direito e de fato – Desnecessidade de produção de prova em audiência - Legitimidade passiva do
Estado - Responsabilidade solidária dos entes federados - Garantia constitucional do fornecimento – Manifesta improcedência do remessa oficial e do apelo –
Seguimento negado (art. 557, CPC). - Comprovado o
mal que aflige a promovente, por meio de relatório
médico, assinado por profissional sem qualquer mácula indicada pelo insurreto, impossível se acolher a
tese de cerceamento de defesa, ante a falta de perícia perante a Secretaria de Saúde do Estado. - Tratando-se de questão de direito e de fato, onde não haja a
necessidade de produção de prova(s) em audiência, o
julgamento antecipado não da lide não caracteriza
nulidade a ser reconhecida, mormente quando, devidamente intimado para especificar as provas que
porventura desejasse produzir, o recorrente queda-se
inerte. - “(...) 3. O direito à saúde é assegurado a
todos e dever do Estado, por isso que legítima a
pretensão quando configurada a necessidade do recorrido. 4. O Estado, o Distrito Federal e o Município
são partes legítimas para figurar no pólo passivo nas
demandas cuja pretensão é o fornecimento de medicamentos imprescindíveis à saúde de pessoa carente, podendo a ação ser proposta em face de quaisquer deles. Precedentes: REsp 878080 / SC; Segunda Turma; DJ 20.11.2006 p. 296; REsp 772264 / RJ;
Segunda Turma; DJ 09.05.2006 p. 207; REsp 656979
/ RS, DJ 07.03.2005. (…) 8. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no Ag 1044354/RS, Rel. Ministro LUIZ
FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/10/2008, DJe
03/11/2008). - “O relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo
Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.” (Art. 557,
CPC). Vistos, etc. (…) Neste diapasão, diante da
manifesta improcedência dos recursos oficial e
voluntário, A ELES NEGO SEGUIMENTO. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2010.001.061-1/001 - RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - APELANTE: Maria do Carmo Targino - ADVOGADO:
Valter de Melo - APELADA: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADOS: Isaac Ferreira Costa, Fábio Antério Fernandes e
outros - PROCESSO CIVIL - DIREITO TRIBUTÁRIO - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO
DE FAZER E DE PAGAR - REPASSE DO PIS E DA
COFINS SOBRE OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - LEGALIDADE DO REPASSE - PRECEDENTES DO STJ E DO TJPB – MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DA INSURREIÇÃO – SEGUIMENTO NEGADO - APLICAÇÃO DO ART. 557, DO CPC. - Julgado recente do STJ. Matéria submetida ao rito dos
recursos repetitivos. Entendimento consolidado acerca da legalidade do repasse econômico da PIS e
COFINS nas faturas de energia elétrica. (AgRg nos
EDcl no REsp 1192619/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/
11/2010, DJe 17/11/2010). - “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo
tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal
Superior.” (Art. 557, CPC). Vistos etc. (…) Neste
diapasão, NEGO SEGUIMENTO AO APELO. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL:
098.2010.000771-9/001. Relator: Desembargador
Manoel Soares Monteiro. Apelante: Município de Queimadas, representado por seu Prefeito. Advogado: José
Fernandes Mariz. Apelado: Sônia Simão da Silva Nunes. Advogada: Andrezza Melo de Almeida. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Queimadas. MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO –
ANULAÇÃO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CONCESSÃO DA ORDEM – APELO – PODER DE AUTOTUTELA – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO –
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA – MANIFESTA
PROCEDÊNCIA DO RECURSO – APLICAÇÃO DO
ART. 557, §1º-A, CPC. A Administração Pública possui, entre os seus poderes, o da autotutela, que lhe
faculta revogar ou anular seus atos por motivos de
conveniência, oportunidade ou legalidade. À Administração Pública cabe rever seus atos, mormente quando eivados de nulidade. Ferindo esta revisão direitos
adquiridos de terceiros, com eventuais prejuízos, devem os mesmos ser intimados para se manifestarem, em respeito aos princípios da ampla defesa e do
contraditório. Defesa apresentada administrativamente. “[...] Uma vez caracterizada a ilegalidade, é poderdever indeclinável da Administração Pública de anu-
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lar, de ofício, o ato viciado, na forma prevista no
enunciado da Súmula 473 do e. Supremo Tribunal
Federal. Agravo regimental desprovido. (AgRg no RMS
24.122/DF, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA
TURMA, julgado em 26/05/2009, DJe 03/08/2009) Provimento de ambos os recursos. O confronto com
Súmula do Supremo Tribunal Federal autoriza ao relator a dar provimento ao recurso. Inteligência do § 1ºA do artigo 557, CPC. Vistos, etc. […] Por tais razões,
sem maiores delongas, com base na Súmula 473
Supremo Tribunal Federal, amparado pelo artigo 557,
§1º do CPC e em harmonia com o parecer ministerial,
DOU PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E AO
APELO para reformar a sentença guerreada e, em
consequência, denegar a segurança pleiteada. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvamse os autos ao Juízo de origem.
mento Mabthera por outro genérico, se houver, desde
que este esteja devidamente autorizado pelos órgãos
de fiscalização competentes, que detenha o mesmo
princípio ativo e produza o mesmo efeito daquele.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0173065/004 (Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital/PB). RELATOR: Des. Manoel
Soares Monteiro. AGRAVANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Morais
Andrade. AGRAVADO: Município de Tacima, representado por seu Prefeito (Advs. Manolys Marcelino
P. de Silan e outros). “AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Interposição de segundo recurso contra a mesma
decisão interlocutória. Princípio da unirrecorribilidade. Preclusão consumativa. Impossibilidade de conhecimento. - É vedada, pelo princípio da unirrecorribilidade ou singularidade, a interposição de mais de
um recurso sobre o mesmo provimento judicial, operando-se, ‘in casu’, a preclusão consumativa. Recurso não conhecido. Vistos etc. (…) Com tais considerações, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (art.
557, CPC). Publique-se. Intimem-se. Registre-se.
João Pessoa, 20 de junho de 2011.”
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS Nº 025.2001.000417-1/001 – 2ª
Vara da Comarca de Patos/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799) - PACIENTE: Raniere César Pereira – Vistos etc. “...No
caso em tela, e neste juízo preliminar, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores (fumus commissi delicti e periculum libertatis), indefiro a liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis...”. Publique-se.
Cumpra-se.
HABEAS CORPUS n° 200.2011.010617-2/001 – 6ª
Vara Criminal da Comarca da Capital/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Edmilson Siqueira Paiva - PACIENTE:
Claudionor dos Santos Paiva – Vistos etc. - No caso
em tela, e neste juízo preliminar, não restaram completamente refutados os requisitos autorizadores da
decretação da prisão cautelar (fumus commissi delicti
e periculum libertatis), razão pela qual, indefiro a liminar pleiteada. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2010.000915-9/001 — 2ª
Vara da Comarca de Santa Rita - RELATOR: Exmo
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE:
Alzira Gonçalves Ramos - ADVOGADO: Valter de Melo
- APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADO: Erick Macedo e outros – DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, de forma monocrática, para manter a decisão
recorrida em todos os seus termos.
REMESSA EX-OFFICIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 001.2010.007853-2/001 – 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - IMPETRANTE:
Antunes Palmeira Ltda. - ADVOGADO: Minarte Figueiredo Barbosa Filho e Fábio Henrique de Araújo
Urbano - IMPETRADO: Gerente de Fiscalização de
Mercadoria e Trânsito - 3º Núcleo Regional da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba - REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande - DECISÃO: Diante do exposto,
nego seguimento à remessa oficial, nos termos do
art. 557 do CPC.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 060.2010.000900-4/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - SUSCITANTE: Juízo
de Direito da Vara Única da Comarca de Belém SUSCITADO: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Bananeiras - AUTORAS: E.L.S. de O. e
E.L.S. de O., representadas por sua genitora G. S
da S. - ADVOGADO: Francisco Isídio da Silva DECISÃO: Diante do exposto, declaro a competência do Juízo suscitado.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 060.2010.001130-7/001 - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - SUSCITANTE: Juízo de
Direito da Comarca de Belém - SUSCITADO: Juízo de
Direito da Comarca de Bananeiras - AUTOR: Banco
do Nordeste do Brasil S.A. - ADVOGADO: Tâmara F.
de Holanda Cavalcanti - DECISÃO: Diante do exposto, declaro a competência do Juízo suscitado.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N°.
001.2010.021425-1/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Francisco Glauberto Bezerra Júnior. - APELADA: Maria da Guia Sousa de Farias - ADVOGADO: André
Nóbrega Quintas Colares – DECISÃO: Isto posto,
NEGO PROVIMENTO AO APELO com fulcro no art.
557, caput, do CPC. Ato contínuo, DOU PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, com amparo no art. 557, §
1º-A, do CPC, para permitir a substituição do medica-
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2011.007112-1/
001 — Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande – RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: CETELEM
Brasil S/A. - ADVOGADOS: Milena Neves Augusto e
outros – AGRAVADO: Diego Buriti Araújo – ADVOGADOS: João Luis F. Neto e outro – DECISÃO: Isto
posto, CONCEDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, fazendo-o monocraticamente com
fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, para revogar a
decisão antecipatória ante a ilegitimidade ativa “ad
causam” do agravado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 037.2011.000125-4/
001 — 5ª Vara de Sousa — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: Ministério
Público do Estado da Paraíba — Agravado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Geral Livania Maria da Silva Farias — DECISÃO: Por tais
razões, nos moldes do art. 557, § 1º-A, do CPC, dou
provimento ao recurso, determinando ao agravado o
fornecimento do medicamento OXICONTIN 20mg, por
período contínuo e ininterrupto, bem como promover
quaisquer tratamentos porventura necessários ao longo
da terapêutica, de forma adequada e contínua, sob
pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00
(mil reais), por dia de atraso, a ser recolhida em favor
do Fundo Especial de Direitos Difusos (Lei nº 8.102/
2006), sem prejuízo do bloqueio das contas da Receita Estadual, como requerido na inicial do recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 036.2011.0001579/001 — Comarca de Serraria — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Município de Borborema, representado por seu prefeito — Advogado: Ciane Feliciano — Agravado: Daniela Freire Pereira — Advogado: Joselito de Meneses Pinheiro — DECISÃO: Destarte, é com tais
fundamentos que DEFIRO o pedido de efeito suspensivo ao Agravo, para suspender a nomeação
determinada na instância a quo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.006893-5/
001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. — Procurador: Alexandre Magnus Ferreira
Freire. — Agravado: Telma Lúcia da Silva. — Advogado: Patrícia da Silva Ferreira e outros. — DECISÃO:
Por tais razões, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO ao presente recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 037.2011.0011675/001 — 5ª Vara de Sousa — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: Ministério Público do Estado da Paraíba — Agravado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
Sebastião Florentino de Lucena — DECISÃO: Por
tais razões, nos moldes do art. 557, § 1º-A, do CPC,
dou provimento ao recurso, determinando ao agravado o fornecimento do medicamento TRAVATAN
(Travoprosta 0,004%), por período contínuo e ininterrupto, bem como promover quaisquer tratamentos porventura necessários ao longo da terapêutica,
de forma adequada e contínua, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais),
por dia de atraso, a ser recolhida em favor do Fundo
Especial de Direitos Difusos (Lei nº 8.102/2006), sem
prejuízo do bloqueio das contas da Receita Estadual,
como requerido na inicial do recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 023.2011.000204-7/001
- 2ª Vara de Mamanguape. — RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. — AGRAVANTE: Pedro
Correia dos Santos, Juarez Domingos dos Santos,
José Inaldo Brito da Silva e Uiliames José Correia. —
ADVOGADO: Luiz Victor de A. Uchoa. — 01 AGRAVADO: Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape. —
ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega. — 02 AGRAVADO: Marinaldo Santos de Brito. —
ADVOGADO: Carlos Fernandes de Lima Neto. —
DECISÃO: Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0172125/001 — 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital —
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —
Agravante: Estado da Paraíba — Procurador: Renovato Ferreira de Souza Júnior — Agravado: Geraldo
Carvalho Fonseca — Advogado: Leandro Fonseca
Veras — DECISÃO: Diante do exposto, rejeito a
preliminar e indefiro o pleito liminar de atribuição de
efeito suspensivo ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 027.2011.000349-1/
002 — Comarca de Picuí — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Banco do
Nordeste do Brasil S/A — Advogados: Marcos Firmino de Queiroz. — Agravado: João Vicente de Lima —
Advogados: José Dutra da Rosa Filho — DECISÃO:À
vista do exposto, DOU PROVIMENTO AO RECUSO,
com fundamento no art. 557, § 1º, do Código de
Processo Civil, reconhecendo a ilegitimidade ativa do
agravado para pleitar, em nome próprio, direito de
outrem, garantindo, assim, ao banco agravante o direito de negar créditos aos fiadores do mesmo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.004293-2/001 — 3ª
Vara Cível da Comarca de João Pessoa — Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante:
Banco do Brasil S/A — Advogado: Arlinetti Maria Lins
— Apelado: Antonio Araújo Sobrinho. — Advogado:
Renata de S. Pinto Queiroga — DECISÃO: Em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 591.797
RG/SP, que reconheceu a Repercussão Geral nas
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
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ações que tratam da cobrança de expurgos inflacionários e determinou a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país, em grau de recurso, determino o retorno dos autos à Gerência de Processamento, para que fiquem sobrestados até que
haja novo pronunciamento do STF no sentido de dar
prosseguimento às referidas ações.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS N. 200.2010.034997-2/001 – CAPITAL – 6ª VARA CRIMINAL - Relator: Des. Joás de
Brito Pereira Filho - Impetrante: Harley Haedenberg
Medeiros Cordeiros - Paciente: Alexandre Nogueira
da Cunha – DESPACHO: Vistos, etc...”... Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do egrégio STJ,
segundo o qual “Inexistentes os requisitos exigidos
para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida”
(STJ. AgRg. no HC nº 30683/MT. Agravo Regimental
no Habeas Corpus nº 2003/0171967-2 Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro. J. 19.12.2003. DJU, edição do
dia 08.03.2004), INDEFIRO a medida antecipatória
postulada...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS N. 094.2011.000252-7/002 – Comarca de Àgua Branca-PB – Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Impetrante: Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Paciente: Jarnicleide
Silva de Oliveira – DESPACHO: Vistos,
etc...”...Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do STJ, segundo o qual “Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta
indeferida” (STJ. AgRg no HC 30683/MT. Rel. Min.
Antônio de Pádua Ribeiro. DJU, 08.03.2004), INDEFIRO a liminar postulada...”. Publique-se. Intimemse. Cumpra-se.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 033.2010.000555-3/005 – 1ª
Vara de Bayeux - RELATOR: Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio - IMPETRANTE: Aécio Farias Filho PACIENTE: Josimar José dos Santos. Vistos etc.
(…) In casu, tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano, razão pela qual INDEFIRO, por agora, o pleito emergencial postulado. (…).
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2010.023233-7/001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Francisco Glauberto
Bezerra Junior. APELADO: José Roberto Pereira.
DEFENSOR: Paulo Fernando Torreao. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. CHOQUE DE
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. DIREITO À SAÚDE VERSUS INTERESSE PÚBLICO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. RECURSO A
QUE SE NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO
ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O fornecimento gratuito de medicamentos e exames médicos constituem responsabilidade solidária
da União, dos Estados e dos Municípios derivada dos
artigos 196 e 198 da Constituição Federal, assim todos os entes são partes legítimas para figurarem no
polo passivo da demanda. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover
as condições indispensáveis ao seu pleno exercício,
e o dever do Estado de garantir a saúde consiste na
formulação e execução de políticas econômicas e
sociais que visem a redução de risco de doenças e de
outros agravos e no estabelecimento de condições
que assegurem acesso universal e igualitário as ações
e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Lei nº 8.080/90, art. 2º, caput e § 1º. A
assistência a saúde é integral, entendendo-se como
tal um conjunto articulado e continuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de
complexidade do sistema, Lei nº 8.080/90, art. 7º, II.
É direito líquido e certo de qualquer cidadão brasileiro
obter do poder público, federal, estadual ou municipal
a integralidade da assistência à saúde, de forma a
atender seu caso específico, em todos os níveis de
complexidade do sistema. Lei n.º 8.080/90, art. 7º, II.
Precedentes jurisdicionais deste Tribunal e do STJ.
Razão pela qual, nego seguimento ao recurso nos
termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2010.008022-3/001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. APELANTE: Jorge Paulo Correia
de Araujo. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim.
APELADO: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nobrega
Fragoso. EMENTA: APELAÇÂO CÍVEL. COBRANÇA.
SERVIDOR MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO POSTERIOR À CONSTITUIÇÃO DE 1988. AUSÊNCIA DE
PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO NULO. AFRONTA
AO ART. 37, II, DA CF. DESCABIMENTO DE EFEITOS TRABALHISTAS. VERBAS INDEVIDAS. PRECEDENTES DO STF. RECURSO A QUE SE NEGA
SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O Supremo Tribunal Federal já pacificou entendimento segundo o
qual, em caso de nulidade do contrato de trabalho, ao
empregado admitido no serviço público sem a necessária observância do mandamento constitucional do
concurso público, somente é devido o saldo de salários. Razão pela qual, nego seguimento ao recurso
nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 047.2009.000319-6/001. ORIGEM: Comarca de Aroeiras. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Município
de Aroeiras, representado por seu Prefeito. ADVOGA-
DO: Dhelio Ramos. APELADO: Maria Vilma Barbosa
da Silva. ADVOGADO: Tanio Abilio de Albuquerque
Viana. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA.
SERVIDORA MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO POSTERIOR À CONSTITUIÇÃO DE 1988. AUSÊNCIA DE
PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO NULO. AFRONTA
AO ART. 37, II, DA CF. DESCABIMENTO DE EFEITOS TRABALHISTAS. SALDO DE SALÁRIOS DEVIDO. PRECEDENTES DO STF. RECURSO A QUE SE
NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O Supremo Tribunal Federal já pacificou entendimento segundo o qual, em caso de nulidade do contrato de
trabalho, ao empregado admitido no serviço público
sem a necessária observância do mandamento constitucional do concurso público, somente é devido o
saldo de salários. Razão pela qual, nego seguimento
ao recurso nos termos do art. 557, caput, do Código
de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 098.2009.001583-9/001. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Queimadas-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Município de Queimadas, representado
por seu Prefeito. ADVOGADO: Marconi Leal Eulálio.
APELADO: Alenucio Victor da Silva Campina. ADVOGADO: Silvania Marciel V. Pequeno. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. VENCIMENTOS NÃO
PAGOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DO
LABOR REFERENTE AO PERÍODO RECLAMADO.
PROVA CABÍVEL À EDILIDADE. INTELIGÊNCIA DO
ART. 333, II, DO CPC. VERBA DEVIDA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. INTELIGÊNCIA DO
ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO. É ônus do Município
provar a ocorrência de fato impeditivo, modificativo
ou extintivo que afaste o direito do servidor ao recebimento das verbas salariais pleiteadas. Posto isso,
tendo em vista que a Sentença a quo encontra-se em
sintonia com os precedentes já citados, e o Recurso
na contramão deles, NEGO-LHE SEGUIMENTO, nos
termos do art. 557, caput do Código de Processo
Civil. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2010.009399-4/001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Francisco Glauberto
Bezerra Junior. APELADO: Adriana Lima Rocha Rodrigues. DEFENSOR: Paulo Fernando Torreao. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. CHOQUE DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. DIREITO À SAÚDE VERSUS INTERESSE PÚBLICO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS
DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. O fornecimento gratuito de medicamentos e
exames médicos constituem responsabilidade solidária da União, dos Estados e dos Municípios derivada
dos artigos 196 e 198 da Constituição Federal, assim
todos os entes são partes legítimas para figurarem no
polo passivo da demanda. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover
as condições indispensáveis ao seu pleno exercício,
e o dever do Estado de garantir a saúde consiste na
formulação e execução de políticas econômicas e
sociais que visem a redução de risco de doenças e de
outros agravos e no estabelecimento de condições
que assegurem acesso universal e igualitário as ações
e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Lei nº 8.080/90, art. 2º, caput e § 1º. A
assistência a saúde é integral, entendendo-se como
tal um conjunto articulado e continuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de
complexidade do sistema, Lei nº 8.080/90, art. 7º, II.
É direito líquido e certo de qualquer cidadão brasileiro
obter do poder público, federal, estadual ou municipal
a integralidade da assistência à saúde, de forma a
atender seu caso específico, em todos os níveis de
complexidade do sistema. Lei n.º 8.080/90, art. 7º, II.
Precedentes jurisdicionais deste Tribunal e do STJ.
Razão pela qual, nego seguimento ao recurso nos
termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil. Publique-se. Intime-se.
REMESSA DE OFÍCIO N.º 200.2008.027874-6/002.
REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AUTOR: Irene
Ferreira de Brito. DEFENSOR: Maria Fatima Leite
Ferreira. RÉU: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Filippe Augusto dos S. Nascimento.
EMENTA: REMESSA DE OFÍCIO. MEDICAMENTO.
PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO.
CHOQUE DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
DIREITO À SAÚDE VERSUS INTERESSE PÚBLICO.
PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. REMESSA OFICIAL A QUE SE NEGA SEGUIMENTO
NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. O fornecimento gratuito de
medicamentos e exames médicos constituem responsabilidade solidária da União, dos Estados e dos
Municípios derivada dos artigos 196 e 198 da Constituição Federal, assim todos os entes são partes legítimas para figurarem no polo passivo da demanda. A
saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis
ao seu pleno exercício, que consiste na formulação e
execução de políticas econômicas e sociais que visem a redução de risco de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos
serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Lei nº 8.080/90, art. 2º, caput e § 1º. A assistência a saúde é integral, entendendo-se como tal um
conjunto articulado e contínuo de ações e serviços
preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de comple-
xidade do sistema, Lei nº 8.080/90, art. 7º, II. É direito
líquido e certo de qualquer cidadão brasileiro obter do
poder público, federal, estadual ou municipal a integralidade da assistência à saúde, de forma a atender
seu caso específico, em todos os níveis de complexidade do sistema. Lei n.º 8.080/90, art. 7º, II. Precedentes jurisdicionais deste Tribunal e do STJ. Razão
pela qual, nego seguimento à Remessa Oficial nos
termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2010.022898-8/001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Francisco Glauberto
Bezerra Junior. APELADO: Benedita Pereira da Silva.
DEFENSOR: Paulo Fernando Torreao. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. CHOQUE DE
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. DIREITO À SAÚDE VERSUS INTERESSE PÚBLICO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. RECURSO A
QUE SE NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO
ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O fornecimento gratuito de medicamentos e exames médicos constituem responsabilidade solidária
da União, dos Estados e dos Municípios derivada dos
artigos 196 e 198 da Constituição Federal, assim todos os entes são partes legítimas para figurarem no
polo passivo da demanda. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover
as condições indispensáveis ao seu pleno exercício,
e o dever do Estado de garantir a saúde consiste na
formulação e execução de políticas econômicas e
sociais que visem a redução de risco de doenças e de
outros agravos e no estabelecimento de condições
que assegurem acesso universal e igualitário as ações
e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Lei nº 8.080/90, art. 2º, caput e § 1º. A
assistência a saúde é integral, entendendo-se como
tal um conjunto articulado e continuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de
complexidade do sistema, Lei nº 8.080/90, art. 7º, II.
É direito líquido e certo de qualquer cidadão brasileiro
obter do poder público, federal, estadual ou municipal
a integralidade da assistência à saúde, de forma a
atender seu caso específico, em todos os níveis de
complexidade do sistema. Lei n.º 8.080/90, art. 7º, II.
Precedentes jurisdicionais deste Tribunal e do STJ.
Razão pela qual, nego seguimento ao recurso nos
termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 038.2010.000015-7/001. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Severina Maria da Conceição. ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida. APELADO: Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO: Fabio
Anterio Fernandes e outros. EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. PIS E COFINS. COBRANÇA NA FATURA. RAZÕES DE RECURSO DIVERSAS DO CONTEÚDO DA SENTEÇA. ART. 514, II
DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS
DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. Inexiste o requisito de admissibilidade previsto
no art. 514, II, do CPC, quando as razões recursais
deixam de refutar especificamente os fundamentos
da Sentença, configurando, assim, a deficiência na
fundamentação do recurso, o que ocasiona o não
conhecimento da Apelação. Razão pela qual, nego
seguimento ao recurso nos termos do art. 557, caput,
do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2010.029933-4/001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. APELADO: Ciro Gadelha de Oliveira. DEFENSOR: Terezinha Alves Andrade de Moura. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO. PRELIMINARES. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO
E DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE DESRESPEITO À PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. DIREITO À VIDA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. SOBREPOSIÇÃO A QUALQUER ESPÉCIE DE RESTRIÇÃO LEGAL. PRECEDENTES DO
STJ E DESTE TRIBUNAL. RECURSO A QUE SE
NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O fornecimento gratuito de medicamentos e de exames
médicos constituem responsabilidade solidária da
União, dos Estados e dos Municípios derivada dos
artigos 196 e 198 da Constituição Federal, fazendo-se
desnecessária a intervenção da União e do Município
de João Pessoa para integrarem a lide. Tendo a ação
sido interposta exclusivamente contra o Estado, é
como competente a Justiça Comum para processar e
julgar o presente litígio. Não há necessidade de realização de perícia médica para avaliar o quadro clínico
do paciente e verificar a utilidade do tratamento, quando
há nos autos documentos que os comprovam. Não
há nulidade da Sentença, quando o Juiz entender que
a questão está pronta para julgamento, “ex vi” do art.
330, I, do Código de Processo Civil, sendo seu dever,
quando não houver mais necessidade de produção de
provas na audiência, conhecer diretamente do pedido. Não há afronta aos princípios da cooperação e da
ampla defesa e do contraditório, a não intimação das
partes pelo Juízo de primeiro grau de sua intenção de
antecipar o julgamento da lide. A saúde é um direito
fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, que consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem a redução de
risco de doenças e de outros agravos e no estabele-
cimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua
promoção, proteção e recuperação. (Lei nº 8.080/90,
art. 2º, caput e § 1º). Precedentes jurisdicionais deste
Tribunal e do STJ. Razão pela qual, nego seguimento
ao Recurso nos termos do art. 557, caput, do Código
de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2010.015761-5/002. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Camilo de Souza Farias.
ADVOGADO: Cláudio Sérgio R. de Menezes e Francicláudio de França Rodrigues. APELADO: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Bruno Gomes Benigno Sobral. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA. ANTECIPAÇÃO PARCIAL
DOS EFEITOS DA TUTELA. DEFERIMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA. CANDIDATO CONSIDERADO INAPTO EM
EXAME PSICOTÉCNICO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. IMPROCEDÊNCIA
DO PEDIDO. PREVISÃO LEGAL E EDITALÍCIA DO
EXAME. CARÁTER ELIMINATÓRIO. CERTAME EM
CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE. CANDIDATO QUE NÃO
ATINGIU OS ÍNDICES CONSIDERADOS SATISFATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE DO JUDICIÁRIO ASSUMIR A INTERPRETAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS QUE DETERMINARAM A REPROVAÇÃO.
PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO. A exigência
para que os candidatos se submetam ao teste psicológico está embasada na Lei Estadual 7.605/04, que
determina que a aprovação em exame psicotécnico é
pressuposto à investidura no cargo de Policial Militar
do Estado da Paraíba. A objetividade dos critérios de
avaliação e o acesso ao resultado do exame psicotécnico, que eliminou o candidato aprovado nas demais etapas do certame, harmonizam-se com os princípios norteadores dos concursos públicos. Posto isso,
tendo em vista que a Sentença a quo encontra-se em
sintonia com o precedentes já citados, e o Recurso na
contramão deles, NEGO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do art. 557, caput do Código de Processo Civil.
Publique-se. Intime-se.
REMESSA OFICIAL N.º 008.2009.000613-4/001. ORIGEM: Comarca de Bananeiras-PB. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. PROMOVENTE: Josenilda de Lima Oliveira Dantas. ADVOGADO:
Joelson Albino Bulhões. PROMOVIDO: Município de
Bananeiras, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha. REMETENTE: Juízo
de Direito da Comarca de Bananeiras. EMENTA: REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
CARGO PÚBLICO. DEMISSÃO DE SERVIDORA
ESTÁVEL. PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL MACULADO. NULIDADE DO ATO. REINTEGRAÇÃO AO
CARGO. DIREITO À PERCEPÇÃO DE VANTAGENS
EM RELAÇÃO AO PERÍODO ILEGALMENTE AFASTADO. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTO NEGADO. O servidor público estável possui
a garantia constitucional de ser destituído do seu cargo somente em virtude de sentença judicial transitada
em julgado, de processo administrativo em que seja
assegurada ampla defesa ou mediante o procedimento de avaliação periódica de desempenho, conforme
o artigo 41, § 1º, CF/88, jamais lhe podendo ser atribuída a pena de demissão de ofício e sem qualquer
formalidade. Demonstrado o agir ilegal do Poder Público, a servidora deve ser reintegrada no cargo público antes ocupado e receber os salários correspondentes. Posto isso, tendo em vista que a Sentença a quo
encontra-se em sintonia com o precedente já citado, e
a Remessa na contramão dele, NEGO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do art. 557, caput do Código de
Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL N.
200.2008.034956-2/002 APELANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sheyla Suruagy Amaral Galvão APELADO: Expedito Batista de
Oliveira (Def. Maria de Fátima Leite Ferreira) APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL. OBRIGAÇÃO DE
FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO A TRATAMENTO DE SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. NÃO
CONFIGURAÇÃO. SOLIDARIEDADE DA UNIÃO,
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
POSSIBLIDADE DE DEMANDA CONTRA QUALQUER DESSES ENTES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR.
MÉRITO. TUTELA DO DIREITO À VIDA. VALOR MAIOR. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. POSSIBILIDADE DE
SUBSTITUIÇÃO DO MEDICAMENTO POR OUTRO
DE IGUAIS EFEITOS. PROVIMENTO PARCIAL DO
RECURSO. CPC, ART. 557, §1º – A. - “Sendo o
Sistema Único de Saúde (SUS) composto pela União,
Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios, impõe-se o reconhecimento da responsabilidade solidária dos aludidos entes federativos, de modo que qualquer um deles tem legitimidade para figurar no pólo
passivo das demandas que objetivam assegurar o
acesso à medicação para pessoas desprovidas de
recursos financeiros.” “Não há cerceamento de defesa, se o julgador deixa de oportunizar a produção de
prova, mediante a existência nos autos de elementos
suficientes para a formação de seu convencimento
[...]”. - “Nos termos do art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Tal
premissa impõe ao Estado a obrigação de fornecer
gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos
financeiros a medicação necessária para o efetivo
tratamento de saúde” (REsp 828.140/MT, Rel. Min.
Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 23.04.2007). 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
Agravo Regimental não provido.” […] A par de tais
considerações, e tendo em vista a jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, nos termos do 557, do §
1º - A, do CPC, dou provimento à apelação cível e ao
recurso oficial apenas para autorizar a substituição do
medicamento pleiteado por outro genérico ou semelhante, nos moldes apontados anteriormente, mantendo a sentença nos seus demais termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.018874-1/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Venâncio V. Medeiros Filho AGRAVADO: Air Liquide Brasil Ltda. (Adv. Clávio de Melo Valença Filho) […] A par de tais considerações, indefiro
o pedido de liminar para suspender a decisão atacada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.000361-3/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva APELANTE: PBPREV
- Paraíba Previdência (Adv. Cleanto Gomes Pereira e
outro) AGRAVADO: Ana Helena Martins Gregório de
Andrade (Adv. Sancha Maria F. C. R. Alencar e outro)
APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO.
INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS. IMPOSSIBILIDADE.
ENTENDIMENTO PACIFICADO NO STF, AGORA, NO
STJ E NESTA PRÓPRIA CORTE. APLICAÇÃO DO
ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. - A
orientação do STF é no sentido de que as contribuições previdenciárias não podem incidir em parcelas
indenizatórias ou que não incorporem a remuneração
do servidor. - O STJ realinhou sua jurisprudência para
acompanhar o STF pela não-incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. Esta Corte já pacificou o entendimento de que é
vedada a incidência da contribuição previdenciária
sobre terço de férias, pois inexiste a possibilidade de
incorporação do referido adicional constitucional aos
proventos de aposentadoria. […] Diante do exposto e
com fulcro no caput do art. 557 do CPC NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por estar em confronto
com a jurisprudência dominante do STF, STJ e do TJ.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.028772-7/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Joaquim da Costa Viana (Adv. Marcus André Medeiros Barreto) APELADA 01: PBPREV – Previdência
dos Servidores do Estado da Paraíba APELADO 02:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Solon Henrique de Sá Benevides. […] Assim, sem
maiores delongas, por estar ausente a fumaça do
bom direito estatuída no art. 273 do CPC, indefiro o
pedido de antecipação de tutela feita pelo recorrente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.006236-9/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Banco Itaúcard S.A. (Adv. Tânia Vainsencher) AGRAVADO: Mário Diogo de Lucena Gomes
(Adv. Francisco Pedro da Silva) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DETERMINAÇÃO PARA RETIRADA DA
INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. PAGAMENTO
DO DÉBITO EFETUADO. PERIGO DE DANO OU DE
DIFÍCIL REPARAÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONVERSÃO
EM RETIDO. CPC. ART. 522, E 527, II, DO CPC. É
dever do agravante, no momento da interposição do
agravo de instrumento, demonstrar de forma cabal e
específica, segundo as circunstâncias do caso concreto, o perigo de lesão grave e de difícil reparação,
requisito indispensável para justificar a interposição
do recurso por instrumento, o que não observo. No
caso, penso que a agravante não logrou comprovar o
perigo de lesão grave e de difícil reparação, tampouco a urgência na reforma da antecipação de tutela que
determinou a exclusão do nome do recorrido nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa.
Logo, não configurada nenhuma das hipótese enumeradas no art. 522, é de se admitir tão somente o
recurso de agravo retido, o que impõe a conversão do
agravo de instrumento interposto, conforme determina o art. 527, II, do Código de Processo Civil. […]
Ante o exposto, com fulcro no art. 527, II, do Código
de Processo Civil, converto o presente agravo por
instrumento em agravo retido, determinando a remessa dos autos ao juízo de origem, para ser processado
e apreciado, na eventualidade de interposição de recurso de apelação, acaso assim a parte o requeira.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2010.014830-9/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Dirceu Domingos Viana (Adv. Américo Gomes de
Almeida) APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A (Adv. Erick Macedo) PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
DECISÃO MONOCRÁTICA. SEGUIMENTO NEGADO
AO RECURSO (CPC, ART. 557, CAPUT). - Em respeito ao princípio da dialeticidade, os recursos devem
ser fundamentados. É necessária a impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida. O
juízo de admissibilidade, no tocante à apreciação de
todos os pressupostos recursais, é matéria de ordem
pública, devendo ser apreciado pelo órgão julgador,
independente do requerimento das partes. Prescreve
o art. 557, caput, do CPC que o Relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, ou
ainda, em confronto com jurisprudência dominante do
respectivo Tribunal ou de Tribunal Superior, dispensando que o recurso seja julgado no colegiado. […]
Destarte, nego seguimento ao recurso, por ser manifestamente inadmissível.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 098.2009.000938-6/001. Origem:
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Katiana de Sousa Nunes. Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva. Apelado: Município de Queimadas. Advogados: Marconi Leal Eulálio e outros. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. FGTS. CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contratação precá-
ria. Justiça comum estadual. Preliminar de incompetência. Rejeição. Direito ao depósito de FGTS na conta
vinculada. Procedente. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. REFORMA do decisum. Inteligência
do art. 557, § 1º – A, do CPC. PROVIMENTO. - Segundo entendimento jurisprudencial do STF, é da Justiça
Comum a competência para julgar as ações de cobrança ajuizadas por servidores públicos contratados pela
Administração Pública Direta. - A jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado, em
diversos julgados, no sentido de garantir ao laborante
que teve seu contrato declarado nulo, o direito ao FGTS.
- Conforme o art. 20, § 4º, do CPC, nas causas em que
for vencida a Fazenda Pública, os honorários serão
fixados consoante apreciação equitativa do Juiz, que
levará em conta o grau de zelo profissional, o lugar da
prestação do serviço, a natureza da causa, o trabalho
realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu
serviço. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, para que a sentença de primeiro grau seja reformada, no sentido de que seja dada
procedência ao pedido exordial, referente aos depósitos de FGTS, na conta vinculada da apelada, condenando, ainda, o apelado, em honorários advocatícios,
fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da
condenação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2007.003585-4/
001. Origem: 1ª Vara da Comarca de Sousa. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogados: Elton Luis Lima da Silva. Agravada: Ivonete
Pereira do Nascimento. Advogados: Fabrício Abrantes de Oliveira e Sebastião Fernando Fernandes Botelho. Vistos. DECISÃO: DEFIRO o pedido liminar, no
sentido de suspender o cumprimento da decisão atacada, até o pronunciamento definitivo deste Órgão
Julgador sobre o presente recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.032983-4/
001. Origem: Vara de Feitos Especiais da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravantes: José Ramos da Silva e
Edvan Carneiro da Silva Advogados Associados.
Advogados: Em causa própria. Agravada: Maria de
Lourdes Batista. Vistos. DECISÃO: INDEFIRO o pedido liminar.
Des. José Ricardo Porto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2008.0014117/001. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Município de João Pessoa. ADVOGADO: Guerreiro Arco de Melo e outros. EMBARGADO: PROMÉDICA Laboratório Ltda. ADVOGADO:
Wagner S. Brito e Antônio Modesto de Souza Neto.
DECISÃO: Com essas considerações, REJEITO, DE
PLANO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
001.2009.015787-4/001. RELATOR: Desembargador
José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Sebastião Florentino de Lucena (Procurador). APELADA: Juliana Silva Santos. DEFENSORA: Marise Pimentel Figueiredo Luna. DECISÃO:
Destarte, por tudo que foi exposto, REJEITO A PRELIMINAR E NEGO SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, monocraticamente, nos termos do art. 557
do CPC, por estar em confronto com jurisprudência
pacificada de Tribunal Superior e desta Corte de Justiça, mantendo integralmente o julgamento proferido
pelo juízo de primeiro grau.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2010.015541-1/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO: Adair
Borges Coutinho Neto. APELADO: Francisco Maciel Seixas. ADVOGADO: Adonias Araújo Sobrinho.
DECISÃO: Com essas considerações, monocraticamente, nego seguimento ao recurso apelatório,
mantendo a sentença de primeiro grau em todos os
seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.000204-3/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Condomínio Residencial Pagannini. ADVOGADO: Daniel Sampaio de Azevedo e outros. APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Erick Macedo e outros. DECISÃO: Diante do exposto, utilizo-me do caput, do art. 557, da
Lei Adjetiva Civil, para negar seguimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.020839-0/
001 – Capital. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Município de Amparo.
ADVOGADO: Rafael Lucena Evangelista de Brito (Procurador). AGRAVADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Livânia Maria da Silva Farias (Procuradora-Geral). DESPACHO: Reservo-me a apreciar o pedido de
efeito suspensivo ativo somente após as contrarrazões do Agravado, que deverá ser intimado na pessoa da sua Procuradora-Geral.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 060.2010.000965-7/001. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. SUSCITANTE: Juízo de Direito da Vara
Única da Comarca de Belém. SUSCITADO: Juízo de
Direito da Vara Única da Comarca de Bananeiras.
AUTOR: Severina Maximino da Cruz. ADVOGADO:
Anderson Soares Pimentel. RÉU: INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social. DECISÃO: Assim, considerando o disposto nos arts. 108, I, “e” e 109, I, e
seu § 3º, da Carta Constitucional, declino da competência e determino a remessa do presente conflito
para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.034358-7/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Katiusca de Oliveira Alves. ADVOGADO: João
Vaz de Aguiar Neto e Eduardo Monteiro Dantas. 01
APELADO: Estado da Paraíba, rep. por sua procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário. 02 APELADO:
7
PBPREV- Paraíba Previdência, representado por seu
procurador Cleanto Gomes Pereira e outros. DECISÃO: Pelo exposto, monocraticamente, nos termos
do Art. 557, §1º-A do CPC, provejo parcialmente o
recurso de apelação, apenas no sentido de determinar
que seja restituído o valor descontado indevidamente
da autora, a título de contribuição previdenciária incidente sobre a Gratificação de Atividade Judiciária
(GAJ), referente ao período anterior a 14 de outubro
de 2009 (dia em que entrou em vigor a Lei nº 8.923/
2009), respeitada a prescrição quinquenal, devidamente corrigidos, conforme pressupõe a súmula 162
do STJ, e juros de mora de 1% (um por cento), a partir
do trânsito em julgado da sentença, segundo o que
dispõe a súmula 188 do STJ.
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001.2009.002934-7/001 – CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.
APELANTE: Maria José da Silva Santos. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega. APELADA: Marisa - Lojas
Varejistas Ltda. ADVOGADO: Bruno Bezerra de Souza. DECISÃO: Com essas considerações, monocraticamente, nego seguimento ao recurso apelatório,
mantendo a sentença de primeiro grau em todos os
seus termos.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.0005678/001. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. IMPETRANTE: SCA Indústria de Móveis Ltda.
ADVOGADO: Samuel Radaelli e outros. IMPETRADO: Secretário da Fazenda do Estado da Paraíba.
DECISÃO: Com essas considerações, indefiro o
pedido de liminar.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA DE OFÍCIO Nº
001.2010.005387-3/001. RELATOR: Desembargador
José Ricardo Porto. APELANTE: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. APELADO : Ministério Público Estadual REMETENTE :Juízo de Direito da 3.ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. DECISÃO: Nos termos do art. 557, caput do CPC, NEGO
SEGUIMENTO AOS RECURSOS.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 033.2006.003677-0/001 – SANTA RITA. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador, Flodoaldo Carneiro
da Silva. APELADO: José Ribeiro da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva e outros. DECISÃO: anulo todos os atos processuais a partir das fls.
96, a fim de que seja procedida nova intimação do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS acerca do
inteiro teor do decisório monocrático de fls. 91/94,
agora pessoalmente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.016030-2/
001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Bruno Gomes B. Sobral. AGRAVADA:
Adailson Alves Barbosa e outros. ADVOGADO: Catharine Rolim Nogueira. DECISÃO: Diante do exposto, por não se encontrar devidamente instruído, considero prejudicada a análise do mérito do presente
recurso, negando-lhe seguimento, em conformidade
com o que está prescrito no art. 525, inc. I, c/c o art.
557, ambos do Diploma Processual Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 003.2007.000428-2/001– ALAGOA GRANDE. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. 01 APELANTE: Isabel Cleide da Silva Lima. ADVOGADA: Kilma Maisa de Lima Gondim. 02 APELANTE: Estado da Paraíba, rep. por seu procurador, Wladimir Romaniuc Neto. APELADOS: Os mesmos. DECISÃO: nos termos do art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, por estar
confronto com jurisprudência dominante desta Corte
de Justiça e de Tribunal Superior.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 073.2008.003621-0/001 – Cabedelo. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Acqua-Agremiação Social Cultural, Esportiva
e Recreativa dos Servidores da Cagepa. ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira. APELADA: Companhia
Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúcar. ADVOGADA :Milena Neves Augusto. DECISÃO: Deste
modo, por tudo que foi exposto, nego seguimento à
apelação, mantendo integralmente o julgamento proferido pelo juízo “a quo”.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 200.1997.126464-9/001. Credor:
HELEMINAR DE OLIVEIRA DUTRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). LIVÂNIA
MARIA DA SILVA DE FARIAS, na qualidade de Procurador Geral do Estado, bem como a(o) Bel(ª).
TEREZA CRISTINA SALES NÓBREGA, na qualidade de Advogado(a) do credor(a), para se manifestar acerca dos cálculos de fls.54/55 , no prazo
de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 21 de
Junho de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.1999.001731-1/001. Credor:
JUDITE MORAIS SOUZA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, bem como a(o) Bel(ª). FERNANDO ANTÔNIO CAVALCANTI, na qualidade de Advogado(a)
do credor(a), para se manifestar acerca dos cálculos de fls.94/113 , no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 21 de Junho de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.1999.003051-1/001. Credor:
GRÁFICA MUNDIAL LTDA.. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). LIVÂNIA MARIA
DA SILVA DE FARIAS, na qualidade de Procurador
Geral do Estado, bem como a(o) Bel(ª). JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES, na qualidade de
Advogado(a) do credor(a), para se manifestar acer-
ca dos cálculos de fls.525/527 , no prazo de 05
(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 21 de
Junho de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.1999.002518-6/001. Credor:
LUIZ ALBERTO MOUSINHO DE BRITO. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS, na qualidade de
Procurador Geral do Estado, bem como a(o) Bel(ª).
GERSON MOUSINHO DE BRITO, na qualidade
de Advogado(a) do credor(a), para se manifestar
acerca dos cálculos de fls.456/461 , no prazo de 05
(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 21 de
Junho de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.2000.001208-4/001. Credor:
ARLINDO CABRAL & CIA LTDA.. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). LIVÂNIA
MARIA DA SILVA DE FARIAS, na qualidade de Procurador Geral do Estado, bem como a(o) Bel(ª).
NADIR LEOPOLDO VALENGO E OUTROS, na
qualidade de Advogado(a) do credor(a), para se
manifestar acerca dos cálculos de fls.48/70 , no
prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
aos 21 de Junho de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.1999.003528-9/001. Credor:
AVANILDO CORDEIRO DE SOUZA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). LIVÂNIA MARIA
DA SILVA DE FARIAS, na qualidade de Procurador
Geral do Estado, bem como a(o) Bel(ª). SOLON
CAVACO FORMIGA, na qualidade de Advogado(a)
do credor(a), para se manifestar acerca dos cálculos de fls.162 , no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, aos 21 de Junho de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.1997.002257-8/001. Credor:
TEREZINHA DE SOUZA MACEDO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). LIVÂNIA MARIA
DA SILVA DE FARIAS, na qualidade de Procurador
Geral do Estado, bem como a(o) Bel(ª). ALESSANDRO LUIS COUTO RODRIGUES E OUTRO, na qualidade de Advogado(a) do credor(a), para se manifestar acerca dos cálculos de fls.205/206 , no prazo
de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 21 de
Junho de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.1998.004887-9/001. Credor:
SUPERMERCADOS PRIMO LTDA.. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). LIVÂNIA MARIA
DA SILVA DE FARIAS, na qualidade de Procurador
Geral do Estado, bem como a(o) Bel(ª). SYLVIO
TORRES FILHO E OUTRO, na qualidade de
Advogado(a) do credor(a), para se manifestar acerca dos cálculos de fls.185/203 , no prazo de 05 (cinco)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 21 de Junho de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.2000.002285-3/001. Credor:
MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS MELO E CARLOS
ALBERTO C. CALDAS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). LIVÂNIA MARIA DA SILVA
DE FARIAS, na qualidade de Procurador Geral do
Estado, bem como a(o) Bel(ª). FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA, na qualidade de Advogado(a)
do credor(a), para se manifestar acerca dos cálculos de fls.56/77 , no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, aos 21 de Junho de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.2000.000656-4/001. Credor:
DISBEL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). LIVÂNIA MARIA DA
SILVA DE FARIAS, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, bem como a(o) Bel(ª). BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO E OUTROS, na qualidade de Advogado(a) do credor(a), para se manifestar acerca dos cálculos de fls.100/120 , no prazo de
05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 21 de
Junho de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.1999.000079-5/001. Credor:
VERÔNICA ANGÉLICA DE ALMEIDA. Devedor: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Intimação a(o)
Bel(ª). DIEGO FLÁVIO LYRA BATISTA, na qualidade
de Procurador Geral da PBPREV, bem como a(o)
Bel(ª). MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAÚJO,
na qualidade de Advogado(a) do credor(a), para
se manifestar acerca dos cálculos de fls.103/125 , no
prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 21
de Junho de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.1998.002892-4/001. Credor:
ORLANDO GONÇALO XAVIER. Devedor: DER-PB –
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). MANOEL GOMES DA
SILVA, na qualidade de Procurador Geral do DERPB, bem como a(o) Bel(ª). JOSÉ MARIA GOMES DA
SILVA E OUTRO, na qualidade de Advogado(a) do
credor(a), para se manifestar acerca dos cálculos de
fls.199/215 , no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 21 de Junho de 2011.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2009.038210-8/001. Recorrente(s): Banco Gmac
S/A. Recorrido(s): Marlene Cabral de Lima. Intimação
ao(s) bel.(is) MILTON GOMES SOARES JÚNIOR e
OUTROS, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na
condição de patronos do recorrente, acima nominado,
suprirem a insuficiência do montante relativo ao preparo do recurso em referência, sob pena de deserção,
conforme o § 2º do art. 511 do Código de Processo
Civil. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
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RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2007.782016-1/002. Recorrente(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno
Filho. Recorrido(s): Ricardo Schmidt. Intimação ao(s)
bel.(is) RENATA PESSOA DONATO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, acima
nominado, apresenta as contrarrazões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
INFÂNCIA DE CAAPORÃ E OUTRO. Intimação ao
Bel. PEDRO ROBERTO BUNN, advogado do promovente, a fim de, no prazo legal, apresentar instrumento procuratório com poderes para representar João
Batista Soares como pessoa física e não na qualidade de representante legal da Associação de Proteção
à Maternidade e Assistência a Infância de Caaporã.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO
Nº 001.2008.011409-1/001. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva. Agravado(s): Vandressa Ramos Diniz. Intimação ao(s) bel.(is) PEDRO GONÇALVES DIAS NETO,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono da
agravada, acima nominada, apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2009.003080-1/001/001.
Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. 1º Apelante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO. 2º Apelante: MARIA JOSÉ FÉLIX DE
SOUSA. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Bel.
VICTOR ANDRADE DUARTE, advogado do 1º apelante acima nominado, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração ad judicia que lhe
substabeleceu os poderes referente ao patrocínio da
demanda em curso, com poderes especiais pra transigir, atendendo assim, o disposto no artigo 38 do
CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2004.040786-4/002. Agravante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar Vieira Rocha e
Outros. Agravado(s): Valneide Alves do Nascimento.
Intimação ao(s) bel.(is) LISANKA ALVES DE SOUSA
E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de
patronos da agravada, acima nominada, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência (Art.
542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO
Nº 200.2004.039266-0/004. Agravante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar Vieira
Rocha. Agravado(s): Francisco Henrique de Sousa.
Intimação ao(s) bel.(is) LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA E JOSÉ AMARILDO DE SOUZA, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos
do agravado, acima nominado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do
CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2008.014844-4/002. Agravante(s): Pedro Vaz Ribeiro Neto. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves. Agravado(s): Ivan Bichara Sobreira Filho e
Ana Maria Monteiro Bichara Sobreira. Intimação ao(s)
bel.(is) LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
dos agravados, acima nominados, apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
200.2010.032676-4/001. Agravante(s): Sindicato dos
Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba - SOJEP.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho.
Agravado(s): Estado da Paraíba. Intimação à(s)
bels.(is) CAMILA AMBLARD, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do agravado, acima nominado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 999.2011.000144-6/001. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Alba Lygia Brindeiro Araújo de Oliveira. Intimação ao Bel. RONALDO
PESSOA DOS SANTOS, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do
CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 999.2011.000141-2/001. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Maria Margareth
Guimarães Batista. Intimação à Bela. VIVIANE GUIMARÃES BATISTA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do
CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 999.2011.000710-4/001. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Miguel Amaro de
Lima Lins Sarmento, representado por sua genitora
maria das Graças Lins Sarmento. Intimação aos Beis.
ALUIZIO JOSÉ SARMENTO DE LIMA SILVA E REMULO CARVALHO CORREIA LIMA, a fim de, no
prazo legal, na condição de patronos do recorrido,
apresentarem as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 999.2011.000086-9/001. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Marcia Luciana
Machado. Intimação aos Beis. MARCOS ANTÔNIO
LEITE RAMALHO JÚNIOR E OUTROS, a fim de, no
prazo legal, na condição de patronos do recorrido,
apresentarem as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000270-9/
001 Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho; Impetrante: Estado da Paraíba; Impetrado: Amaury Batista Lima. Intimação à Bela. Rafaela de Oliveira
Rodrigues, na condição de patrona do embargado a
fim de, no prazo legal, se pronunciar, nos autos da
ação em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.012053-4/001. Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Promovente: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, REP.
POR SEU PREFEITO. Apelado: ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO A MATERNIDADE E ASSISTÊNCIA A
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2004.008580-4/
001. Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Morais
Bezerra Cavalcanti. Impetrante: Waldecy Lyra dos
Santos Lima. Impetrado: Secretario Estadual da Administração do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel.
PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, a fim de, no
prazo de 10 (dez) dias, na condição de Procurador do
Estado, manifestar-se, sobre os documentos de fls.
194/195. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 999.2008.0007050/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro –
Indiciado(s): B. C. L. F Intimação do bel (is) Alexei
Ramos de Amorim, Alcindor de Oliveira Vilarim e
outros, a fim de, no prazo de 10 ( dez) dias, manifestarem acerca do laudo de fls. 531/550, conforme despacho de fl. 552. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2005.0388871/004. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Embargante: Fátima de Andrade Ramalho. Embargado:
Marinésio Pereira Braz Junior. Intimação aos Beis.
Genival Veloso de França Filho e outros, a fim de, no
prazo legal, apresentarem as contra-razões dos embargos em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2007.742878-3/003.
Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravantes:
Paulo Fernando Aires de Albuquerque e outra. Agravada: Idyla Maria Peregrino Araújo de Albuquerque.
Intimando os Béis. CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE
MENEZES, FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES e OUTRO, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contrarrazões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital, lançado nos
autos da Ação Ordinária de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2007.736040-8/003.
Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Agravado: MARCOS
AUGUSTO SOBREIRA SOUTO. Intimando a Bel.ª ISABELA CAVALCANTI DE LIMA GONDIM, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527,
V, do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de
2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito
da 5ª Vara Cível desta Comarca da Capital, lançado nos
autos da Ação de Cobrança de igual número. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.017212-5/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Geraldo Carvalho
Fonseca. Intimando o Bel. LEANDRO FONSECA
VERAS, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital, lançado nos autos da
Ação de Obrigação de Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.006893-5/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante:
Estado da Paraíba. Agravada: Telma Lúcia da Silva.
Intimando os Béis. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA e
OUTRO, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital, lançado nos autos do
Mandado de Segurança de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 036.2011.000157-9/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. Agravado: DANI-
ELA FREIRE PEREIRA. Intimando o Bel. JOSELITO
DE MENESES PINHEIRO, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de
2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de
Direito da Comarca de Serraria, lançado nos autos do
Mandado de Segurança de igual número. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 023.2011.000204-7/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PEDRO CORRÊIA DOS SANTOS e OUTROS. 1º
Agravado: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. 2º Agravado: MARINALDO SANTOS
DE BRITO. Intimando os Béis. BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (patrono do 1º agravado) e CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO (patrono do 2º agravado), a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005,
c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape, lançado nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de
igual número. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 057.2009.000144-7/001 Relator: Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante:
DAMIANA ARAÚJO DA SILVA COSTA. Embargado:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Intimação aos Béis. JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR E OUTROS, na condição
de patronos do Embargado, a fim de, no prazo legal,
responder aos termos dos Embargos em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 073.2008.002203-8/001 Relator: Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: CIGA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Embargado: DENISE BARBOSA DE CASTRO. Intimação ao Bel.CARLOS ULYSSES DE CARVALHO NETO,
na condição de patrono da Embargada, a fim de, no
prazo legal, responder aos termos dos Embargos em
referência. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2011.018874-1/001.
Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Air Liquide Brasil Ltda..
Intimação ao Bel. Clávio de Melo Valença Filho, na
condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2011.018569-7/001.
Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Michelline de Lourdes Gomes Bezerra. Agravado: Peter
Ramalho Barbosa. Intimação ao Bel. Ricardo Berilo
Bezerra Borba, na condição de Patrono do Agravado,
a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº.
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº.
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do
agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2011.018569-7/001.
Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: Michelline de Lourdes Gomes Bezerra. Agravado: Peter
Ramalho Barbosa. Intimação ao Bel. Ricardo Berilo
Bezerra Borba, na condição de Patrono do Agravado,
a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº.
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº.
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do
agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 037.2007.003585-4/001.
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Agravado: Ivonete Pereira do Nascimento. Intimação ao
Bel. Fabrício Abrantes de Oliveira e outro, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de
2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.016675-4/
001 - Relator: Desembargador. José Ricardo Porto –
Agravante: Jailton Paulo de Souza Correia – (Adv.
Franciclaudio de França Rodrigues e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora. Vistos. Diante da possibilidade de perda do objeto do presente recurso, oficie-se ao Juiz de Direito
prolator da decisão impugnada, para informar se foi
proferida interlocutória acerca do pedido de antecipação de tutela nos autos originais, conforme recomendado às fls. 110/115, e em caso positivo, que forneça
cópia do decisum, no prazo de 10 (dez) dias.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.020758-2/001.
Relator: Des. José Ricardo Porto integrante da 1ª
Câmara Cível. Agravante: PBPREV- PARAÍBAPREVIDÊNCIA. Agravado: Gamaliel Hilário da Cunha. Intimando o Bel. Alcides Barreto Brito Neto, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Capital,
lançada nos autos da Ação de Repetição de Indébito
de igual número.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2010.047443-2/001.
Relator: Desembargador Manoel Soares Monteiro.
Agravante: Gilson Crecêncio da Costa. Advogado:
Daniel Sampaio de Azevedo e outros. 1º Agravado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Geral Livânia Maria da Silva Farias. 2º Agravado:
Marcone Osório da Paz. Advogado: Márcio Henrique
Carvalho Garcia e Miguel de Farias Cascudo. PROCESSO CIVIL. CORPO DE BOMBEIROS. SELEÇÃO
PARA CURSO DE HABILITAÇÃO. PEDIDO LIMINAR
DE PARTICIPAÇÃO. INDEFERIMENTO. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO ATIVO DENEGADO. SELEÇÃO JÁ OCORRIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. Preliminar de conversão do agravo em retido.
Pleito para participação em processo seletivo que não
poderia deixar para ser apreciado apenas quando do
final meritório do processo. Rejeição. Preliminar de
Perda do Objeto. O ato promocional pleiteado em sede
de liminar ocorreu em 25 de dezembro do ano passado. Análise do recurso prejudicada pelo decurso do
tempo. Acolhimento. “DECISÃO SINGULAR QUE
INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, NÃO AUTORIZANDO A PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO NO CURSO
DE FORMAÇÃO DE SARGENTO DOS BOMBEIROS
MILITARES – TÉRMINO DO CERTAME – PERDA DO
OBJETO – RECURSO PREJUDICADO. (TJ-RN.
2008.001484-5). Vistos, relatados e discutidos estes
autos, em que figuram como partes as acima nominadas: ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do
relator e da súmula de julgamento, por votação unânime, em rejeitar a preliminar de conversão de agravo
de instrumento em agravo retido e JULGAR PREJUDICADO o recurso, em harmonia, com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL: 015.2009.001199-8/001. Relator:
Desembargador Manoel Soares Monteiro. Apelante:
Antonio Dionísio Pedro. Advogado: João Batista de
Siqueira. Apelado: Francisco Dionízio Pedro. Advogado: Amâncio Faustino Neto. Origem: Juízo de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Conceição. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. CURATELADO QUE SEQUER RESIDE COM O CURADOR. PEDIDO DE
SUBSTITUIÇÃO. ALEGAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA.
ESTUDOS SOCIAIS E TESTEMUNHOS COMPROBATÓRIOS. PEDIDO PROCEDENTE. APELO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DESPROVIMENTO DO RECURSO. Preliminar
de cerceamento de defesa. Ausência de intimação
para alegações finais. Vício processual. Ausência de
demonstração de eventual prejuízo. O sistema de
nulidade adotado pelo nosso Código de Processo Civil foi o princípio pas nullité sans grief. Rejeição. Para
a remoção ou destituição de curador é necessário
prova incontroversa de que este não esteja desempenhando com o cuidado necessário a função. Comprovação de negligência que autoriza a substituição.
Manutenção da sentença guerreada. Vistos, relatados
e discutidos estes autos, antes identificados: Acorda
a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a
preliminar de nulidade por ausência de alegações finais e, no mérito, DESPROVER O RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL:
200.2010.001964-1/001. Relator: Desembargador
Manoel Soares Monteiro. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Solon Henriques de Sá Benevides. Apelado: Fábio de Lima Martins. Advogado: João Miguel de Oliveira Neto. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. AÇÃO ORDINÁRIA – ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO – FISIOTERAPEUTA DO HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA – NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS – POSTERIOR ATO
GOVERNAMENTAL TORNANDO SEM EFEITO DUAS
DAS NOMEAÇÕES – ABERTURA DE VACÂNCIA
ENTRE AS VAGAS OFERECIDAS – DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DO APELADO – NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS DEMONSTRADA PELA ADMINISTRAÇÃO – PERDA DA DISCRICIONARIEDADE DO ATO DE NOMEAÇÃO –
DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA E
DO RECURSO APELATÓRIO. Expectativa de direito que é transformada em direito subjetivo à nomeação do aprovado se preterido na ordem de classificação (Súmula 15/STF), se aberto novo concurso
público na vigência do anterior, ou se, durante o
prazo de validade do concurso, for contratado outro
servidor a título precário para exercer as mesmas
funções do cargo para o qual o candidato foi aprovado e, ainda, abertura de vacância entre as vagas
oferecidas em decorrência de exoneração a pedido
de empossado. Vistos, relatados e discutidos estes
autos, antes identificados: Acorda a E. Primeira
Câmara Cível em DESPROVER O RECURSO APELATÓRIO e a REMESSA OFICIAL, em harmonia com
o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2011.006969-3/
001. Relator: Desembargador Manoel Soares Monteiro. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado: José Erivaldo Sotero Ramos. Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. AGRAVO
DE INSTRUMENTO – DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM DO ESTADO DA PARAÍBA – LIMINAR
QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO – IMPOSSIBILIDADE. No exame sumário do pedido de liminar
em processo ajuizado em face da Fazenda Pública, é
defeso ao juiz fazer incursões sobre o mérito da
controvérsia jurídica, ficando esta reservada à decisão meritória final. Provimento do agravo. Vistos,
relatados e discutidos estes autos, em que figuram
como partes as acima nominadas: ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula
de julgamento, por votação unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso, em harmonia, com o parecer
da Procuradoria-Geral de Justiça.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2010.000728-1 / 002 – Capital. RELATORA: Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Sheyla Suruagy Amaral Galvão. AGRAVADO: Rulian Fernandes
Viana Jr. ADVOGADO: Carlos Roberto de Queiroz Jr e
outro. EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA DIVULGAÇÃO
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. NULIDADE. RECURSO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. DESPROVIMENTO DO RECURSO. A realização de exame psicotécnico em concursos públicos pressupõe um disciplinamento claro e preciso no edital do concurso,
dos critérios utilizados na avaliação psicológica. É de
se manter a decisão monocrática que entendeu negar
seguimento à Apelação Cível, por estar o recurso em
confronto com a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores. ACORDAM os membros da Egrégia
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
e outros. ADVOGADO: Edigley de Brito Bastos. AGRAVADO: Estado da Paraíba, representando por seu Procurador José Edísio Simões Souto. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO.
TUTELA ANTECIPADA. IMEDIATA NOMEAÇÃO. PROFESSOR DE FILOSOFIA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. PROVIMENTO NEGADO. A verossimilhança para justificar a imediata nomeação de
aprovado em concurso público, em decorrência
de investidura precária nas respectivas vagas,
deve indicar que o servidor que desempenha a
função está investido através de contratação, requisição de outros poderes ou outra forma de
burlar concurso. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente ao Agravo de Instrumento n.º 013.2010.001.527-3/001, em que figuram
como partes Espedito Saliomarques de Freitas e outros contra o Estado da Paraíba. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o Relator, negar provimento ao Recurso. VOTO. Posto isso, nego provimento ao Recurso.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2009.018.930-5/001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Carlos Eldemir Melo de Farias. ADVOGADO: Irene Mangueira Soares. APELADO: Anderson Correia da Silva. ADVOGADO: Carlos Almir
de Farias. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. QUITAÇÃO
ATRAVÉS DE PESSOA DA FAMÍLIA. GENITOR DO
LOCADOR. ACEITAÇÃO. CONFISSÃO NA INICIAL.
PAGAMENTOS EFETIVADOS. ALEGAÇÃO DE MUDANÇA DA FORMA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA
DE NOTIFICAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. PROVIMENTO NEGADO. Se o locador ajustou para que os aluguéis sejam pagos ao seu genitor, a mudança da forma
de pagamento necessita de notificação ao locatário
devidamente comprovada. Demonstrada a quitação
dos aluguéis reclamados, nega-se provimento ao
Recurso que tem como objetivo o despejo por falta de
pagamento. VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento referente à Apelação Cível n.º
200.2009.018.930-5/001, em que figuram como partes Carlos Eldemir Melo de Farias contra Anderson
Carreira da Silva. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, conhecer do
Recurso e negar-lhe provimento. VOTO. Posto isso,
conheço da Apelação e nego-lhe provimento.
Des. João Alves da Silva
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.022485-8/001 — 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: UNIMED Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda - ADVOGADOS: Ramona Porto
Amorim Guedes e outros - APELADO: Francisco Moura da Silva - ADVOGADO: Márcio Maciel Bandeira –
DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO CAUTELAR
INOMINADA — PLANO DE SAÚDE — PEDIDO DE
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO FACE A NEGATIVA DA OPERADORA — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO —
ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 806 DO CPC —
CARÁTER SATISFATIVO DA DEMANDA — MERO
ERRO FORMAL — DESNECESSIDADE DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL — PRECEDENTES —
DESPROVIMENTO. — “Entendimento desta Corte no
sentido de que na medida cautelar de cunho satisfativo é desnecessária a propositura da ação principal.”
(AgRg no REsp 1161459/RS, Rel. Ministro MAURO
CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado
em 05/08/2010, DJe 01/09/2010) - VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2002.396.4030/001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Ronaldo Andrade Puga e
outros. ADVOGADO: Heitor Cabral. AGRAVADA: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.ADVOGADO: Saul Barros Brito. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. MATÉRIA
ANALISADA EM DESPACHO ANTERIOR. AUSÊNCIA
DE RECURSO. PRECLUSÃO. PROVIMENTO
NEGADO.Rejeitada a alegação de intempestividade da Impugnação ao Cumprimento da Sentença
em Decisão anterior, resta preclusa a matéria.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente ao Agravo de Instrumento n.º
200.2002.396.403-0/001 em que figuram como partes
Ronaldo Andrade Puga e outros contra a Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil –
PREVI. ACORDAM os eminentes Desembargadores
integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, conhecer do Recurso e negar-lhe
provimento. VOTO. Posto isso, conheço do Recurso
e nego-lhe provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 013.2010.001.5273/001. ORIGEM: 4.ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTES: Espedito Saliomarques de Freitas
APELAÇÃO CÍVEL N. 001.2004.007226-4/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Adv. Romilton Dutra Diniz) APELADA:
Bianca Rangel Borges (Adv. Thelio Farias e outro)
REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CLONAGEM
DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. ATRIBUIÇÃO DA CULPA A DETRAN DE OUTRA UNIDADE
FEDERATIVA. PEDIDO PARA INTEGRAR A LIDE.
EMISSÃO DE 2ª VIA SEM AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. FALHA NO SERVIÇO. NULIDADE AFASTADA. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO
MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO NO RECURSO OFICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE
REDUÇÃO. VALOR DENTRO DOS PARÂMETROS
DE RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. REJEIÇÃO DA
PRELIMINAR E DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Em sendo demonstrada a falha do órgão de trânsito
recorrente, sem a qual não teria a fraude se perpetuado, uma vez que o Detran-RJ não teria como efetuar
o cadastro e a transferência do veículo clonado, causando os danos já reconhecidos na sentença e na
decisão que julgou o recurso oficial, não há que se
falar em ilegitimidade passiva do Detran-PB, tampouco de nulidade por não ter o Detran-RJ integrado a
lide. Rejeição da preliminar. A clonagem do veículo,
por si só, é suficiente para caracterizar o dano moral,
haja vista provocar na vítima sofrimento que supera
o mero aborrecimento, deixando certa a obrigação de
indenizar. Fixados os honorários advocatícios em
patamar razoável e compatível com o trabalho realizado, não há razão para modificação. Desprovimento
do recurso. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar
a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 292.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.0460896/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva EMBARGANTE: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador. EMBARGADO: Mário Faraco Serrano, em causa própria PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Os embargos
de declaração consubstanciam recurso de integração, não se prestando para reexame da matéria. Não havendo omissão, obscuridade ou contradição
no julgado, não são cabíveis os embargos de declaração, mesmo que tenham finalidade específica de
prequestionamento. […] ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do
relator, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fl. 148.
APELAÇÃO CÍVEL N. 024.2010.000649-3/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva 1º APELANTE: Município de Monteiro, representado por seu
Prefeito (Adv. João Vaz de Aguiar Neto e outros) 2º
APELANTE: José Flávio Barbosa (Adv. Marcos Antonio Inácio da Silva) APELADOS: os mesmos RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. JULGAMENTO ANTECIPA-
9
DO. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA DECISÃO. RETORNO DOS
AUTOS À INSTÂNCIA A QUO. PROVIMENTO DO
SEGUNDO APELO. PRIMEIRO RECURSO PREJUDICADO. - A Constituição Federal admite a contratação por tempo determinado para atender “necessidade temporária de excepcional interesse público”. Havendo necessidade de dilação probatória para averiguar o grau de insalubridade a que se submete o
autor, resta impossibilitado o julgamento antecipado
da lide, mormente quando há pleito para produção de
provas imprescindíveis ao deslinde da causa. […]
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, julgar prejudicada a
apelação do Município e acolher a preliminar de nulidade da sentença, dando-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando a
presente decisão a súmula de julgamento de fl. 205.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001.2006.0294913/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva EMBARGANTE: Roberto Luciano de Brito Alves
Pereira e outros (Adv. Nestor Alves de Melo Filho)
EMBARGADO: Maria do Socorro Farias (Adv. Osmário Medeiros Pereira e outros). PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Os embargos de declaração consubstanciam recurso de integração, não se prestando para reexame da matéria.
Não havendo omissão, obscuridade ou contradição
no julgado, não são cabíveis os embargos de declaração, mesmo que tenham finalidade específica de prequestionamento. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
rejeitar os embargos de declaração, nos termos do
voto do relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 327.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.008702-2/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: TIM Celular S.A. (Adv. Christianne Gomes da
Rocha e outros) APELADO: Luis Adilson Souza Correa (Adv. Adriano Manzatti Mendes). APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. INCLUSÃO DO NOME DO PROMOVENTE EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA INEXISTENTE. UTILIZAÇÃO DE DADOS
DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE FRAUDE. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO NÃO DEMONSTRADA. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL
DO RECURSO. - Nos termos do art. 14, § 3º, do
CDC, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos independentemente da existência de
culpa e só não será responsabilizado se provar a
inexistência do defeito no serviço prestado ou a configuração da culpa exclusiva do consumidor ou de
terceiro, ônus do qual a apelante não se desincumbiu.
- Diante da teoria do risco empresarial, adotada pelo
CDC, se às empresas é favorável a disponibilização
de serviços de contratação por simples contato telefônico, a elas incumbe tomar as precauções devidas
para serem evitadas eventuais fraudes, não podendo
se beneficiar da exclusão de sua responsabilidade
caso ocorram, vez que decorre do próprio serviço
oferecido. - O lançamento indevido do nome do autor
nos cadastros de restrição ao crédito provoca naturalmente agravos à honra do atingido e prejuízos à sua
pessoa, gerando a inegável obrigação de indenizar os
danos morais decorrentes. Caracterizado o dano moral, há de ser fixada a indenização mediante prudente
arbítrio do juiz, de acordo com o princípio da razoabilidade, observados a finalidade compensatória, a extensão do dano experimentado, bem como o grau de
culpa. Simultaneamente, o valor não pode ensejar
enriquecimento sem causa, nem pode ser ínfimo, a
ponto de não coibir a reincidência em conduta negligente. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer
do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos
do voto do relator, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 112.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2009.0025285/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva EMBARGANTE: Banco Bradesco S/A. (Adv. Wilson Sales Belchior) EMBARGADO: Leidson Meira e
Farias e outros (Adv. Thaisa Cristina Cantoni Manhas)
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Os embargos de declaração consubstanciam
recurso de integração, não se prestando para reexame da matéria. Não havendo omissão, obscuridade
ou contradição no julgado, não são cabíveis os embargos de declaração, mesmo que tenham finalidade
específica de prequestionamento. […] ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 298.
APELAÇÃO CÍVEL N. 001.2008.009932-6/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Antônio Alexandre Cordeiro dos Santos (Adv.
José Laécio Mendonça) APELADO: CDL Câmara
de Dirigentes Lojistas da Cidade de João Pessoa
(Adv. Antônio Carlos Ribeiro) APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO NO SPC.
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA EFETUADA. COMPROVAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE INFRINGÊNCIA AO
ART. 43, §2º, DO CDC. INADIMPLÊNCIA NÃO
CONTESTADA. DEVEDORA CONTUMAZ. DANO
MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. Restando comprovada a notificação
prévia do consumidor pela entidade competente para
efetivar a inscrição negativa, não há que se falar
em indenização por danos morais. A inscrição em
cadastro de inadimplentes é consequência natural
que se impõe àqueles que procedem ao inadimplemento de suas obrigações, excluir a ofensa moral.
[…] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 182.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.010071-2/001. Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Rízia Confessor de Lima.
Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa. Apelada: CELB – Companhia Energética da Borborema.
Advogados: Dorgival Terceiro Neto e outro. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA
DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. PEÇA QUE
APRESENTA FATOS E FUNDAMENTOS DE DISCORDÂNCIA COM A DECISÃO GUERREADA. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. CONTAS
PAGAS. DEMANDA CONSUMERISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE
SERVIÇO PÚBLICO. DANOS MORAIS PRESUMIDOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS
MATERIAIS ALEGADOS. PROVIMENTO PARCIAL DO
RECURSO. - O prazo para interposição de recurso
deve ser contado da publicação da sentença no Diário
Oficial, e não de sua publicação em Cartório, razão
pela qual não há que se falar em intempestividade do
recurso apelatório. - Não há violação ao princípio da
dialeticidade, quando a apelante apresenta em seu
recurso os fatos e fundamentos de discordância com
a decisão atacada. - Comete ato ilícito indenizável, a
concessionária prestadora de serviço público que efetua o corte de energia da residência da consumidora,
ora estando essa, ao tempo, com as faturas já pagas.
- Os danos morais decorrentes da simples interrupção
irregular da prestação dos serviços essenciais são
presumidos, enquanto os materiais necessitam de
comprovação. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, prover parcialmente recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.032165-0/001. Origem: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Apelado: Ronald Carlos Feitosa Almeida. Advogado: Lusardo Alves de Vasconcelos. APELAÇÃO.
AÇÃO INDENIZATÓRIA. FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL. CONTRATO QUITADO ANTECIPADAMENTE. COBRANÇA INDEVIDA. AÇÃO DE BUSCA
E APREENSÃO AJUIZADA. NOME NEGATIVADO.
INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. MÁ-FÉ CONFIGURADA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. INTELIGÊNCIA DO
ART. 940, DO CÓDIGO CIVIL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RATIFICAÇÃO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Devidamente demonstrada a má-fé do credor, ao cobrar
dívida quitada a quase quatro meses, cabível a sua
condenação à repitação, em dobro, do indevidamente cobrado, nos termos do art. 940 do CC. - A negativação indevida caracteriza prática de ato ilícito,
passível de indenização por danos morais, decorrente do próprio ato. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2010.000321-9/001. Origem: 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Josinaldo Luiz da Silva. Advogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado: Município
de Monteiro. Advogados: João Vaz de Aguiar Neto e
outros. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE LIMPEZA URBANA. ATIVIDADE DE RISCO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE LEI ORDINÁRIA. INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO.
APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº
15, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
GRAU MÁXIMO. COMPROVAÇÃO. REFORMA DA
DECISÃO A QUO. PROVIMENTO DO RECURSO. Mesmo que não esteja expressamente previsto em
lei, o grau de insalubridade relacionado ao cargo de
gari, apenas a existência de legislação municipal assegurando a percepção da gratificação pleiteada, já
se presta ao provimento do recurso. - A natureza do
trabalho desenvolvido no cargo de gari, compatível
com o grau máximo de insalubridade, corroborada
pela NR nº 15, expedida pelo Ministério do Trabalho,
fazem justa a percepção do adicional de insalubridade
percentual de 40% (quarenta por cento). VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, prover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2009.000248-2/001. Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogados: Wilson Sales Belchior e outra. Agravado:
Pedro Nolasco Menezes. Advogado: Henrique Tenório Dourado. AGRAVO INTERNO. SEGUIMENTO
NEGADO À APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PLANOS ECONÔMICOS. IRRESIGNAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE
POUPANÇA. PLANOS VERÃO, COLLOR I E II. DECISÃO PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - É de se manter a decisão monocrática que entendeu negar seguimento à
apelação, que se encontrava em confronto com jurisprudência dominante do STJ. - Quando os argumentos recursais, no agravo interno, se mostram
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
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insuficientes, é de rigor a manutenção dos termos
do decisório monocrático do relator. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade rejeitar a preliminar e, no mérito, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 002.2002.000878-1/001. Origem: Comarca da Caaporã. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social.
Procurador: Flodoaldo Carneiro da Silva. Agravado: Heleno José dos Santos. Advogada: Andréa
Rodrigues da Silveira. AGRAVO INTERNO. SEGUIMENTO NEGADO À APELAÇÃO. FALTA DE PREPARO. NECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE ISENÇÃO.
APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 178, DO STJ. RESPONSABILIDADE DO APELANTE, QUANTO AO RECOLHIMENTO. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE
DA VIA RECURSAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DESERÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 511 C/C
ART. 577, DO CPC. CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - De acordo com a Súmula nº 178, do STJ, o INSS não goza de isenção do
pagamento de custas e emolumentos em ações acidentárias. - Quando os argumentos recursais, no
agravo interno, se mostram insuficientes, é de rigor
a manutenção dos termos do decisório monocrático
do relator. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 052.2007.001055-9/001. Origem: Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Município de Mulungu. Advogados: Henrique
Souto Maior e outros. Agravada: Ângela Cristina Alves Gomes. Advogado: Luiz Antônio Teles dos Santos. Agravo Interno. Seguimento negado à Apelação. Decisão monocrática. Inteligência do art. 557,
caput, do CPC. Súmula e jurisprudência dominante do
Tribunal Superior. Irresignação. Honorários advocatícios. Minoração. Descabimento. Fixação no patamar
devido. Manutenção do decisum. Desprovimento. Mantém-se a decisão monocrática que entendeu negar seguimento à apelação, ao declarar haver sido a
decisão primeva prolatada, em consonância com súmula e jurisprudência dominante do STJ. - Quando os
argumentos recursais, no agravo interno, se mostram
insuficientes, é de rigor a manutenção dos termos do
decisório monocrático do Relator. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.0221173/001. Origem: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Embargante: Wladmir Batista
Domingues da Silva. Advogados: Luiz Guedes da
Luz Neto e outros. Embargado: Banco do Brasil S/
A. Advogados: Mércia Carlos de Souza e outros.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. QUESTÃO APRECIADA E DECIDIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MATÉRIAS
INVOCADAS TOTALMENTE ANALISADAS. INCONFORMISMO COM O JULGADO. REJEIÇÃO. - Os
embargos de declaração, ao fundamento de omissão e contradição, não se prestam para modificação
do mérito recursal, demonstrando o embargante, na
verdade, simples inconformismo com o resultado do
julgado. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar os embargos de
declaração.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
001.2010.025388-7/001. Origem: 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Embargante: Banco Itaucard S/A. Advogados: Tânia Vainsencher e Eliezer Souto Júnior. Embargada:
Juliana Campelo de Oliveira. Advogado: Luiz Carlos de Lira Alves . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PONTOS ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REEXAME DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. - É de se rejeitar os embargos
de declaração, que visam rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição, porventura apontada. - Se
a parte dissente dos fundamentos entalhados no
decisum combatido, deve ela valer-se do recurso
adequado para impugná-lo, não se prestando os
embargos declaratórios, para tal finalidade. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA, a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2006.0148950/001. Origem: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Artur Vieira da Costa
Júnior. Advogado: Stephenson Alexandre Viana Marreiro. Embargado: Techno Construções Civis Ltda.
Advogados: Yuri Paulino de Miranda e outros. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO DECISUM OBJURGADO. OMISSÃO. NÃO
CARACTERIZADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO
DA MATÉRIA APRECIADA NO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao
reexame do julgado. Ausente quaisquer das hipóteses
justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2009.009490-1/001. Origem: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogados: Wilson Sales Belchior e outra. Agravados: José Soares de Araújo e espólio de Izabel
Cavalcante Vasconcelos. Advogada: Thaisa Cristina Cantoni Manhas. AGRAVO INTERNO. SEGUIMENTO NEGADO À APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. REJEITADA. PLANOS ECONÔMICOS. IRRESIGNAÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. DECISÃO PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - É de se manter a
decisão monocrática que entendeu negar seguimento
à apelação, que se encontrava em confronto com
jurisprudência dominante do STJ. - Quando os argumentos recursais, no agravo interno, se mostram
insuficientes, é de rigor a manutenção dos termos
do decisório monocrático do relator. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade rejeitar a prejudicial e, no
mérito, desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2009.030867-3/001. Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado:
Rubens Gaspar Serra. Agravada: Amanda de Assis
Saraiva. Advogada: Gisele Camilo de Araújo. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
AÇÃO MANDAMENTAL. NOMENCLATURA ERRADA.
RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO.
SEGUIMENTO NEGADO À APELAÇÃO. DECISÃO
MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA ART. 557, CAPUT,
DO CPC. SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TRIBUNAL SUPERIOR. IRRESIGNAÇÃO.
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE SUSPENSÃO. REPERCUSSÃO GERAL. REJEIÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - É o
caso de se receber como agravo interno, o recurso
nominado como agravo de instrumento que, busca a
reforma da decisão monocrática dessa relatoria. Mantém-se a decisão monocrática que entendeu negar seguimento à apelação, ao declarar haver sido a
decisão prolatada em consonância com súmula e jurisprudência dominante do STJ. - Incabível o pedido
de efeito suspensivo no agravo interno. - Quando os
argumentos recursais, no agravo interno, se mostram
insuficientes, é de rigor a manutenção dos termos do
decisório monocrático do Relator. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004.2011.0002112/001. Origem: Comarca de Alagoa Nova. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogados: Daniela Delai Rufato,
Kaline de Melo Duarte e Bruno Souto da Franca. Embargado: Marciano Sudério da Silva. Advogados:
Marcial Duarte de Sá Filho e outros. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. FALTA DE PEÇA ESSENCIAL À
ANÁLISE DA CONTROVERSIA. OMISSÃO. MATÉRIA AMPLAMENTE ENFRENTADA NA DECISÃO ATACADA. INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CARÁTER PROCRASTINATÓRIO. MULTA. APLICAÇÃO. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se
prestando ao reexame do julgado. Ausente quaisquer
das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se
a rejeição do mesmo. - Nem mesmo para fins de
prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos, que restaram repelidos pela fundamentação
desenvolvida na decisão. - Não tendo a parte embargante indicado quaisquer dos vícios que ensejam a
oposição de embargos declaratórios e verificada a
sua pretensão de repisar argumentação já enfrentada
por este julgador, resta demonstrado o manifesto propósito protelatório na oposição dos embargos de declaração, o que demanda a aplicação da multa constante do parágrafo único do art. 538, do CPC. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA, a Quarta Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos
de declaração, com aplicação de multa.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2010.037693-4/001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Promovente: Maria Luzilene
Ferreira Maciel. Advogado: Bruno Torres de Almeida
Donato. Promovido: Estado da Paraíba. Procuradora: Camila Amblard. Remetente: Juiz de Direito.
DIREITO ADMINISTRATIVO. Remessa Oficial. Ação
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. Preliminar de prescrição extintiva. Inocorrência. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. AFRONTAMENTO. OCORRÊNCIA. DIREITO AO PERCEBIMENTO
DA GRATIFICAÇÃO INTEGRAL. direito a diferenças
de GRATIFICAÇÃO. EXISTÊNCIA. Sentença mantida. Desprovimento do recurso. - Em regra, a prescrição de vencimentos e vantagens contra a Fazenda
Pública consuma-se em 05 (cinco) anos, conforme
Decreto nº 20.910/32. - As provas documentais acostadas aos autos demonstraram que realmente a promovente vem percebendo, no tocante à gratificação
temporária educacional, valor inferior ao que é pago
aos outros servidores, que exercem idêntico cargo, a
título da mesma gratificação. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, rejeitar a preliminar de prescrição e, no
mérito, desprover o recurso.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2010.003673-6/002. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Apelante: Dennys Jonitha Costa de Oliveira. Advogados: Sóstenys Marinho Barreto e Benedito Donato
Freire. Apelado: Estado da Paraíba. Procurador:
Paulo Barbosa de Almeida Filho. Remetente: Juiz de
Direito. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.
Remessa Oficial e Apelação. Ação de Indenização.
Morte de preso em penitenciária. Pleito. Dano material e moral. Pensionamento. Condenação. Irresignação. Correção do decisum. quantum indenizatório.
Fixação. Critério do Julgador. Idade limite da pensão. Termo final. 25 anos. provimento parcial AOS
RECURSOS. - Encontra-se configurada a responsabilidade civil do Estado, em reparar o dano ocasionado pelo seu dever constitucional de guarda e tomada
das medidas necessárias da integridade do preso
que seriam exigências, a fim de evitar a tragédia. - A
responsabilidade das pessoas de direito público é
presumida, razão pela qual, em sede de responsabilidade civil, basta à vitima, a comprovação do dano
e o nexo causal, entre aquele e o ato ilícito. - A
pensão em decorrência da morte do pai do menor,
vítima da falha estatal na sua segurança, deve alcançar a data em que o beneficiário complete 25
anos de idade, quando se presume ter concluído sua
formação. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, prover parcialmente ambos os recursos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2010.0032475/001. Origem: 3ª Vara da Comarca de Sousa. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Agravante: Luiz Reximino Lopes Casimiro. Advogado: Jimmy Abrantes Pereira. Agravada:
Maria dos Remédios Queiroga Casimiro. Advogada:
Renata Aristóteles Pereira. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS. Valor fixado provisoriamente. Fundamentação concisa. Possibilidade. Ausência de demonstração da incapacidade financeira do alimentante.
Análise do conjunto probatório. Princípio da proporcionalidade. Alimentos fixados em 60% (sessenta por
cento ) do salário-mínimo. Manutenção do decisum.
Desprovimento. - As decisões e os despachos podem ser exteriorizados, por meio de fundamentação
breve, sendo certo que, essa concisão não significa
ausência de fundamentação. - De acordo com o
disposto no § 1°, do art. 1.694, do Código Civil, os
alimentos devem ser fixados com base na capacidade econômica do alimentante e necessidade do
alimentando. - Inexistindo fundamentos que impossibilitem o conteúdo decisório, impõe-se a manutenção dos alimentos fixados liminarmente, notadamente, frente a fragilidade das provas apresentadas,
nesta fase processual. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.0015581/001. Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Banco
Itaucard S/A. Advogados: Tânia Vainsencher e outros. Agravada: Ana Paula Bezerra. Advogado: José
Alexandre Soares da Silva. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. DÍVIDA. INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
PAGAMENTO DO DÉBITO. CANCELAMENTO DA
INSCRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO
PELO PAGADOR. INCUMBÊNCIA DO BANCO. RECURSO DESPROVIDO. - Efetuado o pagamento, é
incumbência da empresa a retirada do nome do devedor, agora adimplente, dos órgãos de proteção ao
crédito, visto a impossibilidade de realização por parte
da parte recorrida. VISTOS, relatados e discutidos
os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.005366-3/
001. Origem: 3ª Vara Distrital de Mangabeira. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravantes: André Herbert Cabral Borba e Karinine Tathyanne Cabral Borba. Defensora: Rizalva
Amorim de Oliveira Sousa. Agravado: Paulo Germano
de Carvalho Borba. Advogado: Francis Fredié Camelo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
IMPOSSIBILIDADE. ART. 14, DA LEI Nº 5.478/68.
EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. PRECEDENTES DO STJ. DESPROVIMENTO. - Tratando-se de
ação de exoneração de alimentos, insta observar que
o CPC será aplicado de forma subsidiária, aplicandose, pois, o art. 14, da Lei nº 5.478, de 1968, que
dispõe sobre a ação de alimentos, informando que “da
sentença caberá apelação no efeito devolutivo”. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2011.0017958/001. Origem: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravantes: Ingrid Araújo Cruz Sales e outras. Advogado: Geraldo Vale Cavalcante
Filho. Agravado: Espólio de Paulo Cruz Sales, representado por Adriana Vieira Costa Sales. Advogados: Levi Borges Lima e outros. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. CAUTELAR. PEDIDO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. INDISPONIBILIDADE. MEDIDA QUE
CARECE DE INDÍCIOS DO DESVIO DE BENS.
INOCORRÊNCIA. PODER GERAL DE CAUTELA.
MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. - Sendo presumível o dano advindo da indisponibilidade de bens, a
medida cautelar de mostra-se atrelada ao poder geral
de cautela do juiz, previsto no art. 798, do Código de
Processo Civil, exigindo para seu deferimento a presença dos requisitos inerentes às cautelares, quais
sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora, além
de indícios mínimos de que a inventariante está dilapidando os referidos bens, o que não é o caso dos
autos. - Mesmo neste momento processual, é ônus
da parte autora demonstrar, minimamente, prova de
que a inventariante está dilapidando os bens, sob
pena de não ter seu pleito atendido. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0076003/001. Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravantes: Samuel Pequeno do Valle e outros. Advogada: Ana
Patrícia Vieira de Almeida. Agravado: Estado da
Paraíba. Procuradora: Livânia Maria da Silva Farias. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Ordinária
COm pedido de tutela antecipada. Indeferimento do
pleito liminar. Insatisfação. Preterição da ordem classificatória. Insuficiência de provas. Ocorrência. Antecipação de tutela. Requisitos. Verossimilhança das
alegações. Ausência. Irreversibilidade da medida.
Impossibilidade. Manutenção do decisum a quo. Desprovimento. - O requisito geral para a concessão de
tutela antecipada é a existência de prova inequívoca
capaz de convencer o julgador da verossimilhança
da pretensão da parte. - Para que seja concedida a
antecipação de tutela é imprescindível que haja a
possível reversibilidade da medida, pelo que não
havendo a possibilidade da referida reversão, restará o risco de dano inverso em desfavor de quem a
tutela antecipada é concedida. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.028013-6/
001. Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogados: Saul Barros Brito e outros. Agravados: Maria
Auxiliadora de Souza Carneiro e outros. Advogados:
Cícero Guedes Rodrigues e outro. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA
PRIVADA. PREVI. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. CARÁTER REMUNERATÓRIO. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO. - Cuidando-se de demanda atinente à complementação de aposentadoria, na órbita da Previdência Privada, o auxílio cesta-alimentação deve ser
estendido aos bancários aposentados, porque se trata de verba com nítido caráter remuneratório. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 026.2009.001563-2/001. Origem: 2ª Vara da Comarca de Piancó. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Rita de Cássia Furtado de Araújo.
Advogado: Estevam Martins da Costa Netto. Apelado: Município de Olho D’água. Advogado: Francisco
de Assis Carvalho. CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO DE
PRIMEIRO GRAU QUE EXTINGUIU O FEITO. DECADÊNCIA DO DIREITO DA PROMOVENTE. REFORMA QUE SE IMPÕE. SERVIDORA MUNICIPAL
CONCURSADA. ANULAÇÃO DAS NOMEAÇÕES POR
ACÓRDÃO DO TCE-PB. DECISÃO QUE NÃO ENGLOBA O NOME DA AUTORA. ATO ADMINISTRATIVO IMPERFEITO. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO.
CONTAGEM DO PRAZO NÃO INICIADA. DECADÊNCIA AFASTADA. POSSIBILIDADE DE EXAMINAR A
MATÉRIA. DEMISSÃO ILEGAL. NÃO OBSERVÂNCIA
DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. OBRIGATORIEDADE.
AFRONTA AO ART. 5, LIV, DA CF. INTELIGÊNCIA
DA SÚMULA Nº 20, DO STF. DIREITO LÍQUIDO E
CERTO OBSERVADO. REINTEGRAÇÃO. PROVIMENTO DO APELO. - A desconstituição de ato de
nomeação de servidor provido, mediante concurso
público, devidamente homologado pela autoridade
competente, impõe a formalização do processo administrativo, em que se assegure, ao funcionário demitido, o amplo direito de defesa. - Se concede o writ
quando devidamente comprovado a existência de direito líquido e certo do impetrante. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, prover o recurso.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS Nº. 073.2011.002536-5/001 - 1ª
Vara da Comarca de Cabedelo - Relator: Exmo. Des.
João Benedito da Silva - Impetrantes: João Miguel de
Oliveira Neto e Hélio Eduardo Silva Maia - Paciente:
Anderson Soares de Araújo - HABEAS CORPUS. Estelionato e outros. Crimes, em tese. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Demonstração da necessidade
da custódia cautelar. Garantia da ordem pública e
conveniência da instrução criminal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Manutenção do decreto segregacional. Denegação da ordem. Restando
devidamente fundamentada e demonstrada, por fatos concretos, a necessidade de manutenção da custódia cautelar do paciente, diante dos indícios patentes de materialidade e autoria, não há que se falar em
constrangimento ilegal. A circunstância de o paciente
possuir condições pessoais favoráveis não é suficiente ao deferimento de pedido de revogação da pri-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
são preventiva, quando o encarceramento decorre de
outros elementos constantes nos autos que recomendem a custódia cautelar. ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, denegar a ordem, nos termos do
voto do relator. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 033.2009.004073-5/001 –
1ª Vara da Comarca de Santa Rita/PB - Relator:
Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: Representante do Ministério Público Estadual - Apelado: Marx Richard de Lima Salustino (adv. Anésio
Alves de Miranda) - APELAÇÃO CRIMINAL. Crime
de ameaça. In dubio pro reo. Absolvição. Irresignação ministerial. Apelo. Declarações da vítima. Pedido condenatório. Impossibilidade. Meros indícios.
Autoria negada. Prova nebulosa. Insuficiência para
prolação do édito condenatório. Melhor solução. Desprovimento. Existindo meros indícios, prova nebulosa e geradora de dúvida quanto à autoria do delito,
sendo esta negada pelo acusado, a absolvição é
medida que se impõe, em observância ao princípio
do in dubio pro reo. ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta
Procuradoria de Justiça, negar provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 30 DE JUNHO DE 2011
08:30 HORAS
RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 01) Apelação Cível nº 200.2009.013376-6/001. 11ª
Vara Cível da Capital. 1ºApelante(s): Associação dos
Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Advogado(s): Anselmo Guedes
de Castilho. 2ºApelante(s): TNL PCS S/A OI.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.
Apelado(s): os mesmos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Rodrigo Marques Silva Lima. (fls.346/348). Na
sessão do dia 19.05.2011- “Cota: Adiado face a ausência justificada do Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro.” Na sessão do dia 26.05.2011- “Cota: “Adiado a
pedido do advogado do 1º apelante.” Na Sessão do
dia 02.06.2011: “Cota: adiado por indicação do Relator”. Na Sessão do dia 09.06.2011: Cota: “Adiado por
indicação do Relator.”Na Sessão do dia 16.06.2011:
Cota “Adiado por solicitação do primeiro apelante.”
RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 02)Agravo de Instrumento nº 200.2011.009673-8/
001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante(s): Marcílio de Lima Braz. Advogado(s):
Márcio Henrique Carvalho Garcia. 01Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Geral, Livânia Maria Silva Farias. 02Agravado(s): Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno para o Curso de Habilitação de Oficiais
da Polícia e Bombeiros Militar do Estado da Paraíba,
rep. p/seu Procurador Josemar Dutra da Silva. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Silmary Alves de Queiroga
Vita. (fls.51/53). Na Sessão do dia 16.06.2011: Cota
“Adiado por indicação do Relator”.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 03)
Apelação Cível nº 001.2009.019480-2/001. 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Maria Estela Marinho. Advogado(s): Maxsuell Fernandes de Oliveira e outros. Apelada(s): Ruth Fernandes
de Souza. Advogado(s): Robson de Souza Nóbrega e
outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Manuel Maria
Antunes de Melo. (fls.42/44). Na Sessão do dia
16.06.2011: Cota “Adiado por indicação do Relator”.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 04)
Apelação Cível nº 001.2009.015825-2/001. 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Maria Estela Marinho. Advogado(s): Maxsuell Fernandes de Oliveira e outros. Apelado(s): Ruth Fernandes
de Souza. Advogado(s): Robson de Souza Nóbrega e
outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Manuel Maria
Antunes de Melo. (fls.42/44). Na Sessão do dia
16.06.2011: Cota “Adiado por indicação do Relator”.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 05)
Apelação Cível nº 200.2006.059461-7/001. 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sue Procurador Augusto
Sérgio S. de Brito Pereira. Apelada(s): Associação
Comunitária Rural dos Sítios Currais dos Lopes e
Serra do Meio no Município de São José de Piranhas.
Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lima. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Aluízio Bezerra Filho. (fls.277/
280). Na Sessão do dia 16.06.2011: “Após o voto do
Relator que reconhecia, de ofício, a ilegitimidade ativa do Estado da Paraíba, julgando extinto o processo,
sem resolução do mérito, pediu vistas dos autos o
Exmo. Des. José Ricardo Porto. O Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro aguarda”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
06) Embargos de Declaração nº 001.2008.0129172/001. 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s):
Ramona Porto Amorim e outros. Embargado(s):
Josefa Lyra dos Santos. Advogado(s): Félix Araújo
Neto e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
07) Embargos de Declaração nº 200.2007.024810-5/
001. 13ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): HSBC
Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo. Advogado(s): Fá-
bio Ricardo C. Montenegro e outros. Embargado(s):
Josenilton Leal Gomes. Advogado(s): Ruy Bezerra C.
Júnior e outro.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
08) Embargos de Declaração nº 200.2005.021524-9/
001. 15ª Vara Cível da Capital. 01 Embargante(s):
Luíz Ramos Cavalcante. Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega. 02 Embargante(s): Denise de Siqueira Figueiredo e outros. Advogado(s): Valdomiro
de Siqueira F. Sobrinho e outros. 01 Embargado(s):
Denise de Siqueira Figueiredo e outros. Advogado(s):
Valdomiro de Siqueira F. Sobrinho e outros. 02
Embargado(s): Luíz Ramos Cavalcante. Advogado(s):
Eugênio Gonçalves da Nóbrega.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO
09) Agravo de Interno nº 052.2009.000856-7/001.
Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe
de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria da Glória
Farias Cardoso. Advogado(s): Jurandi Pereira do
Nascimento Filho.
RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 10) Agravo de Interno nº 038.2004.001118-1/002.
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Telemar Norte Leste. Advogado(s): Caio César Vieira
Rocha e outros. Agravado(s): José Farias de Araújo.
Advogado(s): Francisco de Assis Maximo Silva.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO
11) Agravo de Interno nº 052.2009.001020-9/001.
Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de
Brito Lira Souto. Agravado(s): Célia Maria de Medeiros. Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento
Filho e outro.
RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 12) Agravo de Instrumento nº 058.2011.000182-1/
001. Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Munucípio
de Marcação, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira. Agravado(s):
Tatiana Lima Pereira. Advogado(s): Ednaldo Ribeiro
da Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Francilucy
Rejane de Sousa Mota. (fls.18/19).
RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 13) Agravo de Instrumento nº 200.2007. 7331979/001. 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino.
Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Gene Soares Peixoto e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Aluízio
Bezerra Filho. (fl.59/65).
RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 14) Agravo de Instrumento nº 058.2011.000175-5/
001. Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Munucípio
de Marcação, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira. Agravado(s):
Marta Cavalcante Mendes. Advogado(s): Ednaldo Ribeiro da Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Francilucy Rejane de Sousa Mota. (fls.18/19).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15)
Agravo de Instrumento nº 200.2010.039878-9/001. 1ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Sheyla Suruagy A. Galvão. Agravado(s): Saul dos
Santos Bezerra. Advogado(s): Júlio César da Silva
Batista. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Coelho
de Salles. (fls.26/27).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16)
Agravo Interno nº 200.2011.006163-3/001 . 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Marisa Lojas S.A. Advogado(s): Lenardo de Aguiar Bandeira e
outros. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Neuzelito
Cavalcanti Sobral.
RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 17) Agravo de Instrumento nº 200.2008.004835-4/
001. 13ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Erick
Gustavo Silva Brito. Advogado(s): Wagner Herbe S.
Brito e outros. 01Agravado(s): Casa das Soldas LTDA.
02Agravado(s): ACS Distribuidora e Importadora LTDA
e outro. 03Agravado(s): Assessolda Assessoria e
Representações de Venda LTDA. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Antônio Sérgio Lopes. Fls. (30/31).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO
18) Embargos de Declaração nº 200.2009.950011-4/
001. 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Embargante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Neuzelito
Cavalcanti Sobral e outros. Embargado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Agravado(s): Carlos Gomes Filho e
outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Batista
Vasconcelos. (Fls.93)
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 19)
Agravo de Instrumento nº 200.2011.000703-2/001. 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): George Hebert Burity de Oliveira. Agravado(s): Rogério
Silva Oliveira e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Antônio Eimar de Lima. (Fls.219/220).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 20) Agravo de Instrumento nº 033.2011.0010577/001. 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Agravante(s): CERLI – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Litoral da Paraíba
LTDA. Advogado(s): Lucas Golsalves e outros.
Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S.A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias
e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Andréa Gonçalves Lopes Lins. (fls.17/18).
11
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA21) Agravo de Instrumento nº 001.2003.030791-0/
003. 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Companhia de Seguros Aliança do
Brasil.Advogado(s): Flávio de Queiroz B. Cavalcanti
e outros. Agravado(s): Suerda Vitória da Silveira Barros. Advogado(s):Vital Bezerra Lopes. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Sérgio Rocha de Carvalho. (fl.58).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 22)
Recurso Oficial e Apelação Cível nº 001.2009.0178003/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Adeilton Wanderley Duarte de Assis.
Defensor: José Alípio Bezerra de Melo. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Ruy Jander Teixeira da Rocha. (fls.58/61).
RELATOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO REVISOR SUBSTITUTO: EXMO DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 23) Recurso Oficial e Apelação Cível nº 200.2009.021531-6/002. 7ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Geilson Salomão Leite e outro.
Apelado(s): Celeida Cosmo Pereira Silva e outros.
Advogado(s): Anderson Herance e outro. Remetente:
Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Suspeição: Exmo. Des. José Ricardo Porto
(fl.525). Suspeição: Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa (fl.536). Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Batista Vasconcelos. (fls.375/379).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO
24) Recurso Oficial e Apelação Cível nº
098.2010.001178-6/001. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Município de Queimadas, representado por seu Prefeito. Advogado(s): José Fernandes Mariz e outros. Apelado(s): Ângela Ferreira
Gomes. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida.
Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Queimadas. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Andréa
Almeida Dantas.(fls.613/620).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO
REVISOR: EXMO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 25) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
098.2009.000838-8/001. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco do Brasil S.A.
Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros.
Apelado(s): Severino Duarte da Costa – ME.
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva e outros.
Recorrente(s): Severino Duarte da Costa – ME.
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva e outros.
Recorrido(s): Banco do Brasil S.A. Advogado(s):
Mércia Carlos de Souza e outros. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Andréa Almeida Dantas. (fls.39/42).
AVISO
ASSESSORIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL - AVISAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS, PARTES E
DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS QUE A SESSÃO QUE SE REALIZARIA NO DIA 28/06/2011 (TERÇA-FEIRA), REALIZAR-SE-À NO DIA 30/06/2011
(QUINTA-FEIRA), ÀS 09:00 HORAS.
ATA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Ata da 20ª (VIGÉSIMA) sessão ordinária da Colenda
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, realizada aos 14 dias do mês
de junho do ano de 2011 (dois mil e onze). Sob a
Presidência do Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Presentes, o Excelentíssimo Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, o Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, bem como a representante do “parquet”
Estadual, na pessoa da Dr. Doriel Veloso Gouveia,
Procurador de Justiça. Foi aberta a sessão às 09:00
(nove horas), secretariada pelo assessor Ronaldo
Rafael Gomes Filho. Inicialmente, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assim se pronunciou: “Havendo número legal,
sob a proteção de Deus, declaro aberta esta sessão”.
Dando continuidade aos trabalhos, o Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos, colocou à apreciação dos demais
membros a ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua aprovação, ficando
aprovada sem restrições. Fora submetido ao crivo de
seus pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR: EXMO.
DES.GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
01 – Apelação Cível nº. 094.2009.000258-8/001. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Hércules
Sidney Firmino. Advogado(s): Raimundo Medeiros da
N. Filho e outro. Apelados: Luiz Nunes Alves e outros.
Cota: Sessão do dia 17.05.2011: “Adiado o julgamento
por indicação do Relator”. Cota: Sessão do dia
24.05.11: “Adiado o julgamento por indicação do Relator”. Cota: sessão do dia 31.05.2011 – “Adiado por
indicação do relator”. Cota: Sessão do dia 07.06.2011:
“Após o voto do relator que determinava a anulação
da sentença de primeiro grau, determinando que fosse emendada a inicial para a exclusão do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba e a indicação do Estado
da Paraíba, no polo passivo, pediu vista o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, aguarda o Des. Saulo
Henrique de Sá e Benevides”. “Provido parcial, mas
decretada de ofício a prescrição, unânime” RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 02 – Conflito Negativo de Competência Cível
nº. 200.2009.027268-9/001. Suscitante: Juízo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autor: Alexandre César de Miranda Soares. Advogado: Henrique Souto Maior. Cota: sessão do dia 31.05.11 – “Adi-
ado por indicação do relator”. Cota: Sessão do dia
07.06.2011: “Após o voto do relator que julgava competente o juízo suscitado, pediu vista o Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos, aguarda o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides”. “Provido para determinar o
retorno dos autos a Vara de origem (7ª Vara Cível da
Capital), unânime” RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 03 – Agravo de Instrumento nº. 008.2011.001001-7/001. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante: Cerbal Cooperativa de
Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras. Advogado(s): Walter Pereira Dias Netto, Carlos
Nazareno P. de Oliveira e outros. Agravado: Energisa
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo
Nóbrega Farias e outros. Cota: Sessão do dia
31.05.2011 – “Adiado por indicação do relator”. Cota:
Sessão do dia 07.06.2011 – Adiado por indicação do
relator. Após o voto do relator que desprovia o recurso, pediu vista o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, aguarda o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides. RELATOR: EXMO. DES.GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 04 – Recurso Oficial e
Apelação Cível nº. 001.2009.016642-0/001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Federal Marcelo de
Castro Batista. Apelado: José Avelino Dantas
Filho.Advogado(s): Henrique Dougllas Jucá Pereira e
João Paulo Jucá e Silva e outro. Remetente: Juízo de
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Cota: Sessão do dia 07.06.2011 – “Adiado por
indicação do relator”. Cota: Sessão do dia 14.06.2011
– “Adiado por indicação do relator”. RELATOR: EXMO.
DES.GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
05 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
200.2009.040332-6/001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1º Apelantes:
Joedjo Reis de Menezes e outra. Advogado(s): Valberto Alves de A. Filho e outros. 2º Apelantes: Cia. de
Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s):
Fernanda Alves Rabelo e outros. 3º Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Guerreiro Arco de Melo e outros. Apelados: Os mesmos. Remetente: Juízo de Direito da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Cota: Sessão do dia 07.06.2011 – “Adiado por indicação do relator”. Cota: Sessão do dia 14.06.2011 –
“Adiado por indicação do relator”. RELATOR: EXMO.
DES.GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
06 – Apelação Cível nº. 200.2007.747719-4/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior,
Caius Marcellus Lacerda e outros. 2º Apelante: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central.
Advogado(s): Adail Byron Pimentel. 3º Apelante: Afonso
Nunes dos Santos e outros. Advogado(s): Marcílio
Evangelista de Souza, Licélia Maria Cordeiro Evangelista de Souza e outros. Apelados: Os mesmos. Cota:
Sessão do dia 07.06.2011 – “Adiado por indicação do
relator”. Cota: Sessão do dia 14.06.2011 – “Adiado por
indicação do relator”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 07 –
Apelação Cível nº. 076.2010.000427-4/001. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante: Maria da Penha
Lucindo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelada: Município de Gurinhém, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Cláudio Freire Madruga. Cota: Sessão do dia 07.06.2011 – “Adiado por
indicação do relator”. “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 08 – Apelação Cível e
Remessa Oficial nº. 200.2009.032886-1/001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Djair Francisco de Carvalho e outros.
Advogado(s): Rogério Silva Oliveira e outra. 1º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida. 2º Apelado: PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Cleanto Gomes Pereira. Cota: Sessão do dia
07.06.2011 – “Adiado por indicação do relator”. “Desprovida a remessa oficial e Provido parcialmente a
apelação, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 09 – Embargos de
Declaração nº. 073.2007.003416-7/001. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Maia
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s):
George Ventura Morais, João Brito de Gois Filho e
outro. Embargado: Município de Cabedelo.
Advogado(s): Carlos Eduardo dos Santos Farias, Carla
Priscila de A. Gambarra e outros. Cota: Sessão do dia
07.06.11- “Adiado por indicação do relator”. “Embargos rejeitados, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 10 – Embargos de Declaração nº. 200.2009.013444-2/001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Capital Distribuidora de Veículos Ltda.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto, Juliana Monteiro Portella e outra. Embargada: Magna Maria Duarte
Mariz. Advogado(s): João Souza da Silva. Cota: Sessão do dia 07.06.11- “Adiado por indicação do relator”.
“Embargos de Declaração Rejeitados, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 11 – Embargos de Declaração nº.
200.2008.025808-6/001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rafaela
C. Medeiros do Amaral e outros. Embargada: Maria
Josiete Silva de Araújo. Advogado(s): Elenilson Cavalcante de França. Cota: Sessão do dia 07.06.11“Adiado por indicação do relator”. Embargos Acolhidos, unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 12 – Embargos de
Declaração nº. 001.2002.005832-5/001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante: Ottoni S/A – Importadora e Exportadora Ltda. Advogado(s): Mário Maciel da Cunha.
Embargado: Município de Campina Grande, represen-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
12
tado por seu Prefeito. Advogado(s): Oto de Oliveira
Caju. Cota: Sessão do dia 07.06.11- “Adiado por indicação do relator”. “Embargos de Declaração Rejeitados, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 13 – Embargos de Declaração nº. 076.2008.000362-7/001. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Embargante: Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza.
Embargado: Município de Gurinhém, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Fabrício Beltrão de Brito.
Cota: Sessão do dia 07.06.11 – “Retirado de pauta
para melhor tramitação”. “Embargos de Declaração
Rejeitados, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 14 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2011.011512-4/001. Oriundo da 4ª
Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Presidente da Comissão de Análise Documental do Curso de Habilitação de Sargentos e Cabos
(CHS e CHC PM/2011). Advogado(s): Josemar Dutra
da Silva. Agravados: Gisinaldo Lopes da Silva e outros. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim, Valter
Vandilson Custódio de Brito e outros. Provido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 15 – Agravo de Instrumento
nº. 200.2011.011721-1/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Karine Karla Barbosa. Advogado(s): Alcides Barreto
Brito Neto. Agravado: Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso Público para Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar
do Estado da Paraíba. Advogado(s): Josemar Dutra
da Silva. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
16 – Agravo de Instrumento nº. 200.2008.028763-0/
001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Agravante: João Modesto Cavalcante.
Advogado(s): Paulo Lopes da Silva. Agravado: Bruno
Cézar Sarmento Braga Cavalcante. Advogado(s):
Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro. Preliminares rejeitadas, e, no mérito Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 17 – Agravo de Instrumento nº.
200.2010.047178-4/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por Ivan Burity de Almeida.
Agravado: José Rosendo de Albuquerque Filho. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.
Preliminares rejeitadas, e, no mérito Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 18 – Agravo de Instrumento
nº. 200.2010.003581-1/001. Oriundo da 6ª Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado: Renato Cavalcante Queiroga. Advogado(s): Francisco de Andrade
Carneiro Neto. Desprovido, unânime. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 19 – Agravo de Instrumento nº. 200.2009.0275559/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: João Maria Mendes Pessoa.
Advogado(s): Elton de Oliveira M. Santiago, Wilson
Furtado Roberto e outros. Agravado: Banco Cruzeiro
do Sul S/A. “Provido, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
20 – Agravo de Instrumento nº. 025.2011.000173-9/
001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Olivan de Freitas Ferreira. Advogado(s): Danilo de Freitas Ferreira. Agravado: Banco Santander S/
A. “Preliminar rejeitada, e, no mérito Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 21 – Agravo de Instrumento nº.
023.2009.001477-2/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante: Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Maria
Duarte de Carvalho. Agravada: Maria Duarte de Carvalho. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida.
“Desprovido, unânime” RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 22 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2010.044074-8/001. Oriundo da
18ª Vara Cível da Comarca Capital. Agravante: Odette Rossini Muniz. Advogado(s): Rodrigo Rodolfo Rodrigues e Silva e Alexandre Ramalho Pessoa. Agravado: Banco Itaucard S/A. “Desprovido, unânime”
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 23 – Agravo de Instrumento nº.
200.2010.032939-6/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio
Roberto Félix Lima. Agravada: Anazelia Hercurlano
da Nóbrega. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago. Preliminar rejeitada, e, no mérito Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 24 – Agravo de Instrumento nº.
054.2010.001118-5/001. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Agravante: Fagner Dias dos Santos, Betânia de
Amorim e Adriano Albuquerque Cavalcanti.
Advogado(s): Dhélio Ramos. Agravada: Câmara Municipal de Puxinanã, representado por seu Presidente
Aroldo Dantas. “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 25
– Agravo de Instrumento nº. 200.2001.124673-9/002.
Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Agravante: Ubiratan Farias de Araújo. Advogado(s):
João Alberto da Cunha Filho. Agravada: G. A. A. de
M., representada por sua genitora Sandra Almeida de
Mendonça. Advogado(s): Rosa Fátima Schineider de
Brum Lima. “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 26 – Agravo de Instrumento nº. 013.2011.000365-7/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante:
Fabiana de Souza Silva. Advogado(s): Lilian Tatiana
Bandeira Crispim. Agravado: Francisco Lopes de Souza. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes. “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 27 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.042178-9/001. Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado: Silvaneide
Maria Nunes Fonseca. Defensora Pública: Luzia Aparecida Cavalcanti Silva. “Preliminar rejeitada, e, no
mérito desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 28 – Agravo
de Instrumento nº. 200.2010.000908-9/001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante:
Itaú Unibancos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Agravados: José Soares da Silva.
Advogado(s): Alexander Thyago G. N. de Castro. “Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 29
– Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
098.2010.000753-7/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Município de de Queimadas, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
José Fernandes Mariz e Humberto A. de Morais. Apelada: Samantha Andrade Maia. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida. Remetente: Juízo de Direito da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. “Desprovido ambos recursos, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
007.2003.000268-2/001. Oriundo da Comarca de Areia.
Apelante: Município de de Areia, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Edinando José Diniz. Apelado:
Arminda de Andrade Gondim. Advogado(s): Em causa própria. Remetente: Juízo de Direito da Comarca
de Areia. “Provida a remessa e o apelo, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Recurso Oficial
e Apelação Cível nº. 200.2009.020788-3/001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Chefe Francisco Jackson Ferreira.
Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira e Luciana Érika
Targina Ferreira. Apelado: Carlos Alberto Gondim de
Oliveira. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto.
Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. “Desprovido o apelo e
provida parcialmente a remessa oficial, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Apelação Cível
nº. 001.2008.022522-8/001. Oriundo da 6ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Inez
Cristina Malaquias Pereira e José Carlos Pereira.
Advogado(s): Juliana Barbosa Lira Souza. Apelado:
Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva e outros. “Retificado o erro material para
Provimento do recurso, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 33 – Apelação Cível nº. 003.2007.0007103/001. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Luzinete
da Silva. Advogado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira.
“Provido parcial, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Apelação Cível nº. 200.2007.759371-9/
001. Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Apelante: Josafá Nóbrega dos Santos.
Advogado(s): Joselito Augusto Almeida. Apelado:
Marlene Elias Rocha. Advogado(s): Euzélia Rocha
Borges Serrano e outra. “Preliminar rejeitada, e, no
mérito desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Apelação Cível nº. 200.2008.044677-2/
001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Apelado: Marcelo Costa Barbosa. Advogado(s): Hemilton
Pereira da Costa e Renan Allinson Rodrigues Costa.
“Preliminares rejeitadas, e, no mérito conhece parcialmente do recurso, e na parte conhecida desprovido,
unânime.” RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Apelação Cível nº. 200.2008.011792-8/001. Oriundo da 6ª
Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado: João Pedro da Silva. Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa.
“Provido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
37 – Apelação Cível nº. 052.2009.000904-5/001. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de
Alagoinha, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Marinaldo Bezerra Pontes. Apelado: Cícero Soares de
Lima. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho e
Humberto Trócoli Neto. “Provido parcialmente, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Apelação
Cível nº. 073.2010.002328-9/001. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Apelante: Previ – Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro e outros. Apelado: Fernando Maia Lorenzo. Advogado(s):
Adalberto Marques de Almeida Lima. “Preliminar rejeitada, e, no mérito desprovido, unânime.” RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 39 – Apelação Cível nº.
200.2008.018572-7/001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Emmanuel Carlos de
A . Braz e outros. Advogado(s): Victor Figueiredo
Gondim. Apelado: Luis Carlos Peixoto e outros.
Advogado(s): George Otávio B. Olegário e outros.
“Desprovido, unânime. Sustentação oral pelo apelante através do Bel. Victor Figueiredo Gondim e pelo
recorrido através do Bel. George Otávio B. Olegário.”
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Apelação Cível
nº. 052.2009.001440-9/001. Oriundo da Comarca de
Alagoinha. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Genice Silva de Almeida. Advogado(s): Jurandi
Pereira do Nascimento Filho. “Rejeitada prejudicial, e,
no mérito Provido parcialmente, unânime.” RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 41 – Apelação Cível nº.
025.2007.004354-9/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Salgadinho,
representado por seu Procurador(a) Avani Medeiros
da Silva. Apelado: Lindomar Batista da Silva.
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira. “Conhece
de ofício da remessa oficial, a ela negado provimento
e Desprovida a apelação cível, unânime.” RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 42 – Apelação Cível nº.
073.2010.001442-9/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Banco BV Financeira
S/A, Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Arlinete Maria Lins, Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Lourenço e outros. Apelado:
Marinaldo Vitoriano da Silva. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida. “Conhece parcialmente, e na parte conhecida Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 43 – Apelação Cível nº. 200.2005.0687819/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Alcides Olímpio Maia Filho. Advogado(s):
Geraldo Vale Cavalcante Filho e outros. Apelado: Hugo
Pires Torres Jerônimo Leite. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes. “Provimento parcial, unânime. Sustentação oral pelo apelante através do Bel. Geraldo Cavalcante Filho.” RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
44 – Apelação Cível nº. 001.2009.008100-9/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: José Mendes da Silva. Advogado(s): Daniel
Dalônio Vilar Filho, Ilana Flávia B. Villar e outros.
Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite, João Barbosa e outros. “Provido Parcial, unânime. Sustentação
oral pelo apelante o Bel. Daniel Dalônio Vilar Filho”
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível
nº. 200.2007.013687-0/001. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Jussara Lopes de
Lacerda Franklin Chaco. Advogado(s): Daniel César
Franklin Chacon. Apelado: Tim Nordeste Telecomunicações S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da
Rocha e outros. “Desprovido, unânime.” RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível nº.
200.2009.039852-6/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Unibanco – União dos
Bancos Brasileiros S/A. Advogado(s): Celso Marcon e
outros. Apelado: Ilza Cilma de Lima. Advogado(s):
Ilza Cilma de Lima. “Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível nº.
013.2007.002807-4/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Unimed Sousa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio
Meira de C. Gomes Júnior e Caius Marcellus de Lacerda. Apelado: Laurenir Cavalcante Batista.
Advogado(s): José Batista Neto. “Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA NETO. 48 – Apelação Cível nº. 032.2010.000811-2/001. Oriundo da Comarca
de Santa Luzia. Apelante: Município de Junco do Seridó, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Caio
Graco Coutinho Sousa e outros. Apelada: Juciara de
Medeiros Nóbrega. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira e outro. “Desprovido, unânime.” RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA NETO. 49 – Apelação Cível nº.
031.2010.000751-2/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Santa Isabel. Apelante: Márcio Eufrásio
Pereira. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima e outra. Apelado: Município de Tavares. Advogado(s):
Manoel Arnóbio de Sousa. “Desprovido, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA NETO. 50 – Apelação Cível nº.
116.2007.000738-4/001. Oriundo da Comarca de Santa dos Garrotes. 1º Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias, Samuel Marques Custódio de
Albuquerque e outros. 2º Apelante: Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho e outros.
Apelado: Leopoldina de Sousa Neta Martins. Advogado: Ailton Azevedo de Lacerda e José Ferreira Neto.
Cota: Sessão do dia 14.06.2011 – “Adiado por indicação do relator”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 51 – Apelação Cível nº. 003.2007.000842-4/001. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelada: Maria da Penha Vasconcelos.
Advogado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira. “Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 52 – Apelação Cível nº. 057.2008.000077-1/001. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Município de
Pedras de Fogo, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Lítio Tadeu Costa Rodrigues dos Santos. Apelado: Severino Duarte da Silva Filho.
Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto. Rejeitada as Preliminares, e, no mérito desprovido, unânime” RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 53 – Apelação Cível
nº. 024.2010.000325-0/001. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Monteiro. Apelante: Naelson Isaías Marques. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva.
Apelado: Município de Monteiro, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto e
outro. Desprovido, unânime. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
54 – Apelação Cível nº. 052.2009.000598-5/001. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de
Alagoinha, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Marinaldo Bezerra Pontes. Apelado: Marllysson dos
Santos Moura e Silva. Advogado(s): Eginaldes de
Andrade Filho. “Provido parcialmente, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 55 – Apelação Cível nº.
052.2009.001023-3/001. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Marinaldo Bezerra
Pontes. Apelado: Sebastião Vitorino de Moura.
Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho. “Após o
voto do relator que dava provimento parcial, ao recurso, pediu vista o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, aguarda o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 56 – Apelação Cível
nº. 021.2009.001209-3/001. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Apelante: Município de Diamante-PB, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Vanderly Pinto Santana e outro. Apelado: Joaquim Mota da Silva. Advogado(s): José Gervázio Júnior e outro. “Provido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 57 – Apelação Cível nº.
001.2009.019415-8/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes e outros. Apelada: Maria Cléa Campos Meira. Advogado(s):
Giordana Meira de Brito e outros. “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 58 – Apelação Cível
nº. 200.2009.021565-4/001. Oriundo da 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Mafre Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado(s): Rakelyne Maroja e outro.
Apelado: M. E. D. de S. Representado por sua genitora Maria José Diniz Rodrigues. Advogado(s): Martinho
Cunha Melo Filho. “Preliminares, rejeitadas, e no mérito Desprovido, unânime. Sustentação oral pelo apelado através do Bel. Martinho Cunha Melo Filho.” RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 59 – Apelação Cível nº.
200.2007.792549-9/001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros.
Apelada: Nilza Terezinha de Freitas Oliveira.
Advogado(s): Evandro José Barbosa e Mariana Carvalho Pereira Loudal. “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 60 – Apelação Cível nº.
001.2007.028495-3/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Sylvio Marcus Fernandes de Miranda e Vera Bega de Miranda.
Advogado(s): Haruanã Cachorroski Cardoso. Apelada: Bernadete Mariano da Silva. Defensora: Gizelda
Gonzaga de Moraes. “Preliminar rejeitada, e, no mérito
provido para acolher a preliminar de incompetência e
remeter os autos a Comarcar de Sumé, unânime.
Sustentação ora pelo apelante através do Bel. Haruanã Cachorroski Cardoso.” RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 61 – Apelação Cível nº. 076.2010.000247-6/
001. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante:
Lissandra de Souza Almeida. Advogado(s): Emerson
Neves de Siqueira e outro. Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz. “Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
62 – Apelação Cível nº. 001.2009.008137-1/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Ramona Porto
Amorim Guedes e outros. Apelado: Francisco Moura
da Silva. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira. “Rejeitada as preliminares, e, no mérito desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Apelação
Cível nº. 001.2008.022485-8/001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. Advogado(s): Ramona Porto Amorim
Guedes e outros. Apelado: Francisco Moura da Silva.
Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira. “Desprovido,
unânime.” RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 64 – Apelação
Cível nº. 200.2008.019761-5/001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Equatorial
Previdência Complementar. Advogado(s): Liliane César Approbato e Vítor Figueiredo Gondim. Apelado:
Raul de Figueiredo. Advogado(s): Émerson Moreira
de Oliveira e Guilherme Fontes de Medeiros. Adiado
por indicação do relator. PAUTA SUPLEMENTAR:
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 01 – Embargos de Declaração nº.
200.2010.033815-7/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva e outros. Embargado: Marco Aurélio
Rodrigues Veloso. Advogado(s): Luana Kadja Ferreira
R. Alencar. “Embargos rejeitados com aplicação de
multa, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 02 – Embargos de
Declaração nº. 023.2010.000076-1/001. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio Braz
da Silva e outros. Embargado: Paulo João de Sousa.
Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca e outros.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
Embargo recebido como agravo interno, Desprovido,
unânime. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 03 – Embargos de Declaração
nº. 041.2006.001590-0/001. Oriundo da Comarca de
Alhandra. Embargante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques C. de Albuquerque e outros. Embargada: Maria Izaura da Conceição. Advogado(s): Walberto Balbino Sales. “Embargos rejeitados, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 04 – Agravo Interno nº.
200.2009.030912-7/002. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Público da Comarca da Capital. Agravante: Cássio
Rodrigues da Cunha Lima. Advogado(s): Luciano José
Nóbrega Pires, Nívea Dantas da Nóbrega e outros.
Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador. Advogado(s): José Edísio Simões Souto.
“Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 05 – Agravo Interno nº. 200.2009.002753-9/001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante: TNL PCS
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.
Agravado: MD Promotora e Administradora de Crédito
e Cobrança Ltda. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão. “Desprovido, unânime.” RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 06
– Embargos de Declaração nº. 033.2010.004733-2/
001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Embargante: Ava Lígia da Silva Amaral Costa.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga. Embargado: Banco
Itaúcard S/A. Advogado(s): Vinicius A. Cavalcanti.
“Embargos Acolhidos, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 07 –
Agravo Interno nº. 001.2011.001272-9/001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante: Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Agravado: José Carlos Pereira Dutra.
Advogado(s): Marcel Jerônimo Lima Oliveira e outros.
“Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 08 – Agravo Interno nº. 003.2011.000319-5/001. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Alagoa Grande. Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Agravado: Péricles da Costa Gondim. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz e outro. “Conhecido parcialmente o
agravo de instrumento, e na parte conhecida provimento parcial, aplicando, inclusive, multa de multa de
10% sob o valor da causa, unânime.” RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
09 – Embargos de Declaração nº. 033.2008.004700-5/
002. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Embargado: Wendell Araújo dos Ramos. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva. “Embargos rejeitados
com aplicação de multa, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 10 –
Agravo Interno nº. 200.2005.051634-9/003. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante:
Artur Alves de Almeida e outros. Advogado(s): Deorge Alves de Almeida, Martinho F. Xavier Júnior e outros. Agravado: Unibanco – União de Bancos Brasileiros. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outro. “Desprovido, unânime.” Nada mais ocorrendo, o Exmo.
Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da qual
foi lavrada a presente ATA. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS – Presidente; MARCOS VILAR
SOUTO MAIOR - Procurador de Justiça; RONALDO
RAFAEL GOMES FILHO - Assessor de Câmara.
ATA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Colenda 4ª (Quarta) Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, realizada aos 14 dias do mês de
junho do ano de 2011 (dois mil e onze). Sob a Presidência do Exmo. Des. João Alves da Silva, presentes
os Exmos. Desembargadores Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira e Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, bem como o excelentíssimo desembargador José Di Lorenzo Serpa (convocado para compor o
quorum). O “parquet” fora representado na pessoa da
Exma. Sra. Dra. Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, Promotora de Justiça convocada. Secretariando os trabalhos o Assessor André Augusto Lins da
Costa Almeida. Às 09:00 horas foi aberta a Sessão,
sendo lida e aprovada, sem restrições a ATA da Sessão anterior. Em prosseguimento aos trabalhos, submeteu-se à apreciação dos demais pares a pauta de
julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA: RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 01) Agravo de Instrumento nº. 200.2010.0479738/001 – 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: José Ronyelly Abrantes Silva-EI.
Advogados: André Araújo Cavalcanti e George Suetônio Ramalho Junior. Agravado: SP Alimentação e
Serviço Ltda. Advogado: Polyana Horta Pereira. Na
sessão do dia 07.06.11. Cota: “Adiado por indicação
do relator.” Na sessão do dia 14.06.11. Cota: “Retirado de pauta para melhor tramitação.” RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 02) Apelação Cível nº.
200.2009.033001-6/001 – 10ª. Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Brazmotors Veículos e Peças
Ltda. Advogados: Mário Gomes de Araújo Júnior e
outros. Apelado: Thiago Chacon Delgado. Advogados: Geraldo Guerra da Silva Filho, Júlio César Lima
de Farias e outros. Na sessão do dia 07.06.11. Cota:
Adiado para correção da autuação e da publicação.
Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 03) Remessa Oficial no Mandado de Segurança nº.
098.2010.00169-6/002. Impetrantes: Magna Madalena Brasil Risucci Muniz Dantas, João Batista de Oliveira, Luiz Antônio da Silva Dantas e Severino Veiga
de Freitas. Advogados: Johnson Gonçalves de Abrantes e Bruno Lopes de Araújo. Impetrado: Cosme Joaquim da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Fagundes/PB. Advogados: Alexei Ramos de Amorim
e Célio Gonçalves Vieira. Remetente: Juízo de Direito
da 2ª. Vara da Comarca de Queimadas. Na sessão do
dia 14.06.11. Decisão: “Remessa conhecida e desprovida, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº.
098.2010.000873-3/001. Apelante: Município de Queimadas, representado por seu Prefeito. Advogados:
José Fernandes Mariz e outros. Apelada: Sheilla Medeiros Cavalcanti Leal. Advogada: Andrezza Melo de
Almeida. Remetente: Juízo da 2ª. Vara da Comarca
de Queimadas. Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:
“Remessa e apelação conhecidas e parcialmente providas, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 05) Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 074.2010.000117-6/002. Apelante: Município de Riacho de Santo Antônio, representado por
seu Prefeito. Advogado: José Paulo de Oliveira. Apelado: Lamartine Silva Araújo. Advogado: Josival Pereira da Silva. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Boqueirão. Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:
“Recurso conhecido para de ofício decretar-se a nulidade do processo, nos termos do voto do relator,
unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 06) Apelação Cível nº. 046.2007.0009504/001 – Comarca de Solânea. Apelante: CERBAL –
Companhia de Energização e Desenvolvimento Rural
de Bananeiras Ltda. Advogados: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena e outros. Apelado: Manoel Vicente Serafim. Advogado: Jerônimo Soares da Silva. Na
sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Recurso conhecido
para de ofício anular-se a sentença, nos termos do
voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07)
Agravo de Instrumento nº.: 200.2002.396403-0/001 –
11ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravantes:
Ronaldo Andrade Puga, Ronaldo Xavier Pimentel,
Saulo de Araújo Leite e outros. Advogado: Heitor Cabral. Agravada: PREVI – Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil. Advogado: Saul
Barros Brito. Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:
“Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto
do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 08)
Agravo de Instrumento nº. 200.2000.011462-5/002 –
3ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Agravantes:
Romeu Rangel de Lucena e Celeida Flávia Porto Rangel Travassos. Advogado: Thiago Leite Ferreira. Agravado: Antônio Pereira de Souza. Advogados: Antônio
Anízio Neto e outros. Na sessão do dia 14.06.11.
Cota:“Retirado de pauta para melhor tramitação.”
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 09) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.012128-8/001 – 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravantes: Jeová Claudino do Nascimento, Waldeci Rodrigues da
Silva, Isaac Gomes dos Santos e outros. Advogado:
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral
Livânia Maria da Silva Farias. Na sessão do dia
14.06.11. Cota:“Retirado de pauta para melhor tramitação.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 10) Agravo de Instrumento nº.: 200.2011.0117823/001 – 4ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: Jânio Farias de Souza Silva. Advogados: Sabrina Dantas Cavalcanti e outros. Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral Livânia Maria da Silva Farias. Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Recurso conhecido e
desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 11) Agravo de Instrumento nº.:
041.2010.001141-4/001 – Comarca de Alhandra. Agravante: Vertical Green do Brasil Ltda. Advogados:
Ronilton Pereira Lins e outros. Agravados: José Queiroga de Melo, Jader Queiroga de Sena, Jansen Queiroga de Sena, Maria de Fátima Queiroga de Sena
Colin e outros. Advogados: Luana Lima de Almeida e
Cláudio Marques Piccoli. Na sessão do dia 14.06.11.
Decisão:“Recurso conhecido para rejeitar-se a preliminar de intempestividade e no mérito dar-se provimento parcial ao agravo, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 12) Agravo de
Instrumento nº.: 013.2010.001527-3/001 – 4ª. Vara da
Comarca de Cajazeiras. Agravantes: Espedito Saliomarques e Denise Pereira da Silva. Advogado: Edigley de Brito Bastos. Agravado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador José Edísio Simões
Souto. Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Recurso
conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 13) Apelação Cível nº. 200.2009.009012-3/001 – 3ª. Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/
A. Advogados: Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado: Francisco de Assis Correia. Advogado: Roberto
Fernandes Vasconcelos Alves. Na sessão do dia
14.06.11. Decisão:“Recurso conhecido e desprovido,
nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 14) Apelação
Cível nº. 024.2010.000335-9/001 – 2ª. Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Maria da Conceição
Gomes Rodrigues. Advogados: Marcos Antônio Inácio da Silva e outros. Apelado: Município de Monteiro,
representado por seu Prefeito. Advogado: João Vaz
de Aguiar Neto. Na sessão do dia 14.06.11.
Decisão:“Recurso conhecido e provido, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. RE-
13
VISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 15)
Apelação Cível nº. 200.2009.018930-5/001 – 11ª. Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Carlos Eldemir Melo de Farias. Advogada: Iene Mangueira Soares. Apelado: Anderson Correia da Silva. Advogado:
Carlos Almir de Farias. Na sessão do dia 14.06.11.
Decisão:“Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 16)
Apelação Cível nº. 200.2009.000275-5/001 – 6ª. Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Filippe Augusto dos Santos Nascimento. Apelada:
Renata Meira Veras. Advogados: André Araújo Cavalcanti e outro. Será convocado o Des. José Di Lorenzo
Serpa para compor o “quorum” tendo em vista a suspeição do Des. Frederico Coutinho (fl. 100). Na sessão do dia 14.06.11. Decisão: “Recurso e Remessa
conhecidos para de ofício afastar o Estado da Paraíba do pólo passivo da demanda, rejeitando a prescrição e, no mérito, dando-se provimento parcial à Remessa, tudo nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 17) Apelação Cível nº.
200.2010.021724-5/001 – 3ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: Haroldo Jorge Torres Coutinho. Advogado: Franciney José Lucena Bezerra. 1ª. Apelada: PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu procurador Onildo Veloso Junior. 2º. Apelado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador. Será convocado o Des. José Di Lorenzo Serpa para compor o “quorum” tendo em vista a
suspeição do Des. Frederico Coutinho (fl. 93). Na
sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Recurso conhecido
para de ofício afastar o Estado da Paraíba do pólo
passivo da demanda e no mérito dar-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 18) Apelação Cível nº. 026.2006.000553-0/001 –
2ª. Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Francisco
Romão Gonçalves. Advogado: Francisco de Assis
Remígio II. Apelado: Município de Olho D’água, representado por seu Prefeito. Advogado: Francisco Leite
Minervino. Na sessão do dia 14.06.11.
Decisão:“Recurso conhecido e parcialmente provido,
nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 19) Apelação Cível nº. 200.2007.013648-2/002
– 4ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Bradesco Vida Previdência S.A. Advogados: Renato
Tadeu Rondina Madatiti e outros. Apelado: Edigelza
Cavalcante Monteiro. Advogado: Odilon de Lima Fernandes. Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Recurso
conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto
do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 20)
Apelação Cível nº. 037.2002.003538-4/001 – 5ª. Vara
da Comarca de Sousa. Apelante: São Braz S/A –
Indústria e Comércio de Alimentos. Advogado: João
Alberto da Cunha Filho. Apelado: Konkord Representações e Comércio. Advogado: Daniel Dalônio Vilar
Filho. Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Recurso
conhecido para, rejeitadas as preliminares de intempestividade, incompetência da justiça comum e deserção; no mérito, não se conheceu do recurso em
relação à nulidade da sentença por iliquidez, concluindo-se pelo desprovimento do recurso, tudo nos termos do voto do relator, unânime. Houve sustentação
oral por parte do Dr. Daniel Dalônio Vilar Filho, advogado da recorrida, bem como pelo Dr. João Alberto da
Cunha Filho, advogado da recorrente”. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 21) Apelação
Cível nº. 200.2009.031180-0/001 – 14ª. Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Luziclea de Lima Silva. Advogado: Antônio Anízio Neto. Apelada: Aligner
Indústria e Comércio de Confecções Ltda. Advogada: Maria Nivaldete de Lima Oliveira Marinho. Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Recurso conhecido e
desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. 22) Apelação Cível nº.
024.2008.001437-6/001 – 2ª. Vara da Comarca de
Monteiro. Apelante: Município de Monteiro, representado por seu procurador João Vaz de Aguiar Neto.
Apelado: José Adaildo Caetano de Lima. Advogada:
Joelna Figueiredo Paiva Oliveira. Na sessão do dia
14.06.11. Cota: “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 23)
Apelação Cível nº. 200.2010.035633-2/001 – 3ª. Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Ovídio Nunes da Cruz Filho. Advogados: Sérgio de
Melo Dantas Júnior e outros. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. Na sessão do dia 14.06.11.
Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 24) Apelação Cível nº.
001.2009.006382-5/001 – 3ª. Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Maria José da Silva.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade. Apelada: Maria José Ribeiro. Advogado: Elias Tavares da Cunha
Melo. Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Recurso
conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 25) Apelação Cível nº. 200.2010.0364963/001 – 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: João Batista da Silva Filho. Advogado: Francisco de Andrade Carneiro Neto e outros.
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Recurso conhecido e
desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 26)
Apelação Cível nº. 018.2008.002497-1/001 – 2ª. Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante: Banco ABN AMRO
Real S/A. Advogada: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. Apelados: Cláudia Michelle Silva e Marluciano
Félix da Costa. Advogado: Francisco Brilhante Filho.
Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator,
unânime.” PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 1) Agravo Interno nos autos do Agravo de Instrumento nº. 200.2011.000262-9/001 – 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio
Roberto Félix Lima. Agravado: CENTROCOR – Centro Cardiológico da Paraíba Ltda. Advogados: Marcus
Vinícius Pessoa Cavalcanti Villar, Aderbal da Costa
Villar e outro. Na sessão do dia 14.06.11. Cota:“Adiado,
tendo em vista a suspeição do Des. Frederico Coutinho.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 2) Agravo Interno nos autos do Agravo de Instrumento nº. 001.2007.021228-5/004 – 2ª. Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogados: Antônio Braz da Silva,
Daniela Delai Rufato e outros. Agravada: Sônia Leite
de Oliveira. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva. Na sessão do dia 14.06.11. Decisão: “Recurso
conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 3)Agravo
Interno nos autos da Apelação Cível nº.
024.2008.002438-3/001 – 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogados:
Mércia Carlos de Souza e outros. Agravado: Euclides
Maranhão de Oliveira. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva. Na sessão do dia 14.06.11.
Decisão:“Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 4) Embargos de Declaração no Agravo Interno nos autos do Agravo de
Instrumento nº. 200.2010.037564-7/001 – 5ª. Vara de
Família da Comarca da Capital. Embargante: Liedo
Antônio Miranda Chaves. Advogados: Marcos Antônio Chaves Neto e Humberto Malheiros Gouvea.
Embargada: Viviane Lisboa Ramalho. Advogados:
Agostinho Albério Fernandes Duarte e Paulo Guedes
Pereira. Na sessão do dia 14.06.11.
Decisão:“Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 5) Embargos de Declaração nos autos da
Apelação Cível nº. 057.2008.000125-8/001 – Comarca de Pedras de Fogo. Embargante: Município de
Pedras de Fogo. Advogado: Lítio Tadeu Costa Rodrigues dos Santos. Embargada: Ana Paula da Silva
Cavalcante. Advogado: Ananias Lucena de Araújo
Neto. Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Embargos
conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 6) Embargos de Declaração nos autos da Apelação Cível nº.
038.2009.002144-5/001 – 1ª. Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante: Município de Mogeiro, representado por seu Prefeito. Advogado: Stephenson Alexandre Viana Marreiro. Embargado: Severino Ramos Santos. Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa.
Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 7) Embargos de Declaração nos autos da Apelação Cível nº.
200.2010.001062-4/002 – 16ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante: Elcivan Ramalho de Figueiredo. Advogado: José Everaldo Vieira Freire. Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogada: Arlinetti Maria
Lins. Na sessão do dia 14.06.11. Decisão:“Embargos
conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” Des. João Alves da Silva. Presidente
da 4ª Câmara Cível. José Raimundo de
Lima.Procurador de Justiça. André Augusto Lins da
Costa Almeida. Assessor da 4ª. Câmara.
ATA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
43ª SESSÃO ORDINÁRIA
16 DE JUNHO DE 2011
ATA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO
ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, realizada aos (16) dezesseis dias do mês de
junho do ano de dois mil e onze, no primeiro andar do
anexo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Presentes ainda
os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joás
de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João
Benedito da Silva e Maria das Graças Morais Guedes,
Juíza de Direito convocada para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho
Júnior. Presente à sessão a douta representante do
Ministério Público a Excelentíssima Senhora Doutora
Afra Jerônimo Leite Barbosa de Almeida, Promotora
de Justiça convocada. Assessorando os trabalhos a
Bela. Werana Moreno Luna Ramalho. Às oito horas e
trinta minutos foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Dando prosseguimento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes da pauta
de julgamento a seguir discriminados: PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Habeas Corpus nº 032.2011.000506-6/
002. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
14
Stênio José de Lima. Paciente: PAULO AGRIPINO
DOS SANTOS. Resultado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº
033.2011.001264-9/001. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Farias Filho. Paciente: RODENILSON BEZERRA DE AZEVEDO. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 3º) Habeas Corpus nº
098.2010.002214-8/001. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATORA: EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza de Direito convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Impetrantes: Luiz Inácio de Araújo
Filho e Viviane Maria Costa Halule Miranda. Paciente: LIOMAR BEZERRA DA COSTA. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto da relatora, em
harmonia com o parecer oral do Ministério Público”.
4º) Habeas Corpus nº 038.2011.000052-8/001. 1ª Vara
da Comarca de Itabaiana. RELATORA: EXMA. SRA.
DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza de Direito convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Impetrantes: Carlos Antônio da Silva e Sebastião de Sousa Lima.
Paciente: MARIA JACIENE DA SILVA. Resultado:
“Ordem denegada, nos termos do voto da relatora,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
5º) Habeas Corpus nº 025.2010.002685-2/001. 5ª Vara
da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Taciano Fontes de Freitas. Paciente: JESSÉ ALVES
DE FREITAS. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 6º) Habeas Corpus nº
200.2011.019256-0/001. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Fabrício
Alves Borba. Paciente: PEDRO AUGUSTO CAVALCANTE. Resultado: “Ordem concedida, nos termos
do voto do relator, em desarmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 7º) Habeas Corpus nº
200.2010.045314-7/001. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Aluízio Nunes
de Lucena e Ana Carolina Cananéa Medeiros de Lucena. Paciente: VALMIR LOPES DA SILVA. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 8º) Habeas Corpus nº 017.2011.000501-8/001.
1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Impetrante: Fábio José de Souza Arruda. Paciente: GLEISON
GOMES DA SILVA. Resultado: “Ordem prejudicada
pelo primeiro fundamento e denegada pelos demais,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 9º) Habeas Corpus nº
017.2011.000017-5/001. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Gildásio Alcântara de
Morais. Paciente: TEÓFILO FIRMINO TARGINO. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do
relator, em desarmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 10º) Habeas Corpus nº 200.2003.1001593/001. 1ª Vara Distrital de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adajacildo Carloman Soares Oliveira da Silva. Paciente: o mesmo. Resultado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer oral do Ministério Público. Unânime”.
11º) Habeas Corpus nº 098.2010.001219-8/001. 1ª
Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Janduí Barbosa de Andrade e Márcio Maciel Bandeira. Paciente: MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO. Resultado: “Ordem denegada pelo primeiro
fundamento e prejudicada pelo segundo, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 12º) Habeas Corpus nº
035.2010.001484-0/004. 2ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Alves Nascimento Júnior.
Paciente: DAMIÃO BARBOSA DE LIMA. Resultado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº
075.2007.004959-0/002. 2ª Vara da Comarca de
Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: AUGUSTO DE ARAÚJO SOARES,
VALDÉCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA E CARLOS
ALBERTO DE ARAÚJO SOARES (Defensora Pública: Maria Auxiliadora Gonçalves Lucena). Cota da
Sessão do dia 14.06.2011: “Após o voto do relator
que dava provimento ao apelo, e do voto do revisor
que dava provimento parcial para retirar a detração,
pediu vista a Dra. Maria das Graças Morais Guedes”.
Cota da Sessão do dia 16.06.2011: “A autora do
pedido de vista esgotará o prazo regimental”. 2º)
Apelação Criminal nº 018.2004.000149-9/001. 1ª Vara
da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: NADILSON COSTA DE ARAÚJO (Advs.: Maudivan Pereira Dantas e João Alves Júnior). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.06.2011:
“Adiado por indicação do relator”. Resultado: “Acolhida a preliminar de cerceamento de defesa, para anular o processo a partir das fls. 157v (despacho de
audiência de instrução e julgamento), nos termos do
voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 3º) Apelação Criminal nº
025.2009.000521-3/001. 5ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ MAURÍLIO MOURA (Adv.: Espedito André da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
14.06.2011: “Adiado em face do adiantado da hora”.
Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 4º) Apelação Criminal nº
033.2009.000985-4/001. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: ROBERTO FEREIRA DA SILVA, vulgo “Beto Escorpião” (Defensor Público: Paulo Romero Feitosa Sobral). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 14.06.2011: “Adiado
em face do adiantado da hora ”. Resultado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º) Apelação Criminal nº 002.2009.001665-6/001.
Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO (Defensora
Pública: Lúcia de Fátima Freire Lins). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.06.2011: “Adiado em face do adiantado da hora”. Resultado: “Deuse provimento parcial ao recurso, mantendo a condenação, Unânime. Em seguida, reconheceu-se o equívoco na aplicação da pena, tanto no que se refere ao
sistema trifásico, quanto à pena ‘in concreto’ do crime
de porte ilegal de arma de fogo, neste particular contra o voto do relator, que mantem a condenação como
lançada nos autos, enquanto que os Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Arnóbio Alves Teodósio devolvem os autos à comarca de origem para que
a sentenciante corrija o erro material apontado às fls.
125 pelo Ministério Público, e, igualmente, por unanimidade, para se pronunciar sobre a aplicação ou não
da redução prevista no § 4º do art. 33 da Lei 11.343/
06”. 6º) Apelação Criminal nº 001.2009.026872-1/001.
4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza de Direito convocada
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). Apelante: ADRIANO MAGNO ALVES FLORÊNCIO (Advs: Paulo de Tarso L Garcia de Medeiros e
Jack Garcia de Medeiros Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.06.2011: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Resultado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relatora,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 7º)
Apelação Criminal nº 001.2010.006068-8/001. 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: WELLBER RHUANY FRAZÃO DE MELO (Adv.: Severino Eilson Ramos). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.06.2011:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Resultado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 8º) Apelação Criminal nº 001.2010.0218765/001. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JANDERSON
JOSÉ VICENTE DA SILVA (Adv.: Francisco Pedro da
Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 14.06.2011: “Adiado em face do adiantado da hora”.
Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 9º) Apelação Criminal nº
007.2007.001206-2/002. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza de Direito convocada
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). Apelante: MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, vulgo “Marcelo Gavião” (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira). Apelada: Justiça Pública.
Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 10º) Apelação Criminal nº
098.2007.001484-4/001. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: EVANDRO DO NASCIMENTO BARBOSA (Defensor Público: Carlos Antônio Albino de Morais). Apelada: Justiça Pública.
Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 11º) Apelação Criminal nº
200.2008.040108-2/001. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelada: JOSÉ CARLOS DA SILVA SOUZA (Defensor Público: Vanildo Oliveira Brito). Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia parcial com o parecer do Ministério Público. Unânime”. 12º) Apelação Infracional nº
200.2009.006975-4/001. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: J. O. S. da S. (Defensor
Público: José de Souza e Coriolano Dias de Sá Filho). Resultado: “Rejeitada a preliminar. Unânime.
No mérito, deu-se provimento ao apelo, por maioria,
contra o voto do Des. Leôncio Teixeira Câmara, que
negava provimento. Em harmonia com o parecer
ministerial”. 13º) Apelação Criminal nº
073.2010.002689-4/001. 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza de
Direito convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: Ministério
Público. Apelado: GILLIARD GUILHERME DA CUNHA (Adv.: Marcos Antônio Silva). Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara deu
por encerrada a presente sessão, às 17:00 horas, da
qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da
Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de junho de 2011.
Leôncio Teixeira Câmara - Presidente da Câmara
Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora
da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de
Justiça da Paraíba a Bela. Maria Rafaella Paashaus
Mindelo Resende torna público, a que possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 20/06/2011
Processo: 001.2005.018194-8/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelados: Raimundo
Miranda Diniz, Advogado: Jose De Alencar E Silva
Filho. Processo: 001.2007.017817-1/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelante: Alex Junior Freitas Raimundo, Advogado: Antonio Emidio Filho, Apelados:
Cad-Colegio Alfredo E Dantas Ltda, Advogado: Alberto Campos Catao. Processo: 001.2007.022987-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Municipio De
Campina Grande, Rep. Por Sua Procuradora, Jaqueline L. De Alencar, Apelados: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba. Processo: 001.2008.010786-3/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelante: Ana Beatriz Porto Costa,
Representado, Por Sua Genitora, Advogado: Jose
Dinart Freire De Lima, Apelados: Unimed Campina
Grande-Cooperativa, De Trabalho Medico Ltda, Advogado: Ramona Porto Amorim Guedes. Processo: 001.
2008.011510-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Lucilene
Farias De Carvalho, Advogado: Robergia Farias Araujo Da Nogrega, Apelados: Com. De Dirigentes Lojistas Da Cidade, De Paraopeba, Advogado: Andrezza
Melo De Almeida. Processo: 001.2008.014886-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Serasa S/ACentralizacao Dos, Servicos Dos Bancos, Advogado:
Mariana Maria Brito Da Silva, Apelados: Neuza Maria
Da Silva, Advogado: Jose Dinart Freire De Lima.
Processo: 001.2008.020554-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Ana Regina Moreira Da Silva,
Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelados: Hipercard Banco Multiplo S.A. Advogado: Teresa Rachel
B. N. Pereira. Processo: 001.2008.021378-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Valterluciana
A.De Moraes E Outro, Advogado: Walterlucyanna A.De
Moraes E Outro, Apelados: Tnl Pcs S.A, Advogado:
Bruno Monteiro E Outro. Processo: 001.2009.0082569/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelante: Fazenda Publica Estadual,
Erika Cariny Tavares H. De Araujo. Processo: 001.
2009.020474-2/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador Francisco Glauberto,
Bezerra Junior, Apelado: Anna Heloisa Gomes Porto,
Defensor: Carmem Noujaim Habib. Processo:
001.2009.024575-2/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado
Por Seu, Procurador Francisco Glauberto Bezerra,
Junior, Apelado: Ana Maria De Andrade, Defensor:
Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo De Direito
Da 3v Da Fazenda, Publica De Campina Grande.
Processo: 001.2010.000342-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Apelante: Cicera Da Silva E Outros, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Apelados: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Erika Gomes Da Nobrega Fragoso. Processo: 001.
2010.002501-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Municipio
De Campina Grande, Rep. Por Seu Procurador, Erika
Gomes Da Nogrega Gragoso, Apelados: Magna Lourdes Vasconcelos Macena, Advogado: Elibia Afonso
De Sousa. Processo: 001.2010.004973-1/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Junior, Apelado: Maria Das Dores De
Lima Souto, Defensor: Carmen Noujain Habib, Remetente: Juizo De Direito Da 3ª V.Da Faz.Pub.De,
Campina Grande. Processo: 001.2010.021517-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep.P/Seu Proc. Francisco Glauberto Bezerra Junior, Apelados: Jose Silva Do Nascimento, Defensor: Paulo Fernando Torreao. Processo:
001.2010.025389-5/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Suscitante: Juizo Da 6v Civel De Campina Grande, Suscitado: Juizo Do 2° Juizado Especial
Civel De, Campina Grande, Autor: Dinart Pacelly De
Sousa Lima, Reu: Banco Itau S/A, Advogado: Rafaela Vieira Gomes. Processo: 014.2008.002624-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Laureci Oliveira Lima, Advogado: Jaques Ramos Wanderley,
Apelados: Bradesco Auto/Re, Cia De Seguros S.A.
Advogado: Rostand Inaciio Dos Santos. Processo:
024.2009.001626-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Unibanco Seguros S.A. Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelados: Magildo Alves De Souza E Outra, Advogado: Sheila Taruza Dos S Vasconcelos. Processo: 025.2008.007172-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante:
Banco Do Brasil S.A. Advogado: Bivar Rufino De
Lucena, Apelados: Jose Lopes Da Silva, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 025.
2009.002335-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat E Outro, Advogado: Rakelyne Maroja E Outro,
Apelados: Genival Antonio De Lima, Advogado: Estevam Martins Da Costa Netto. Processo: 025.
2010.001188-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Re-
lator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante:
Unibanco Aig Seguros S.A. Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelados: Rossana Rodrigues Marques,
Advogado: Bruno Da Nobrega Carvalho. Processo:
025.2010.003186-0/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Deislandia Mirian Dias De Medeiros, Advogado: Taciane Fontes De Freitas, Apelados: Renato Sebastiao De O. Advogado: Marcus Vinicius Silva
Magalhaes. Processo: 026.2006.000089-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelante: Sindicato Dos Servidores Publicos, De Pianco, Advogado: Jose Ferreira Neto, Apelados: Municipio De Pianco, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa. Processo:
026.2010.000450-1/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Autor: Antonio Neto Soares Galdino, Advogado: Ailton Azevedo
De Lacerda, Reu: Municipio De Pianco, Rep. P/ Seu
Prefeito, Advogado: Suely Azevedo Xavier Freitas E
Outro, Remetente: Juizo De Dir. Da 1a Vara Da, Com.
De Pianco. Processo: 035.2007.002414-2/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Maria Luiza Do NascimentoMe, Advogado: Sandro Marcio Barbalho De Farias,
Apelados: Deczon Farias Da Cunha, Advogado: Amauri De Lima Costa. Processo: 035.2007.002417-5/001,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelante: Deczon Farias Da Cunha,
Advogado: Amauri De Lima Costa, Apelados: Maria
Luiza Do Nascimento Silva-Me, Rep.P/Sua Titular,
Maria Luiza Do Nascimento, Advogado: Sandro Marcio Barbalho De Farias. Processo: 035.2009.0006269/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho, Impetrante: Alexandre Sousa Da Silva, Gilvaneide Virginia Da Silva E Outros, Advogado: Walter
Higino De Lima, Impetrado: Municipio De Riachao Do
Poco, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Marco Aurelio
De M.Villar, Remetente: Juizo De Direito Da, 2ª V.Da
Comarca De Sape. Processo: 036.2011.000163-7/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Municipio De Borborema, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Ciane
Feliciano, Agravado: Solange Guedes Carvalho Ribeiro, Advogado: Joselito De Meneses Pinheiro. Processo: 036.2011.000167-8/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Municipio De Borborema Rep.P/, Seu Prefeito, Advogado:
Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva, Agravado: Maria
Veronica Peixoto De Sousa, Advogado: Laplace Guedes. Processo: 037.2007.006073-8/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelante: Isaura Araujo Da Silveira,
Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Apelados:
Jose Goncalves Da Silva, Advogado: Ilma Abrantes
Goncalves Da Silva. Processo: 037.2009.000476-5/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelante: Municipio De Sousa, Rep.P/
Seu, Prefeito, Advogado: Eduardo Henrique Jacome
E Sousa, Apelados: Francilene Lopes Bezerra, Advogado: Aelito Messias Formiga. Processo: 037. 2010.
001243-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Gilvan Augusto
Sarmento E Outros, Advogado: Lincon Beserra De
Abrantes, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep. Por
Seu Procurador, Sebastiao Florentino De Lucena. Processo: 038.2004.001181-9/001, Apelacao Criminal,
Red. Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelante: Andrey Leite Esperidiao, Advogado:
Rita De Cassia Silva De A. Macedo, Apelado: Justica
Publica. Processo: 038.2005.001013-1/001, Agravo,
Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Dalliana Waleska Fernandes De Pinho, Agravado: Germano Rodrigues Das Neves, Carmem Lucia
Villar Saraiva E Outro. Processo: 038.2010.0002294/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Arnaldo Fideles Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S/
A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes. Processo:
038.2010.001760-7/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante:
Josefa Maria Da Silva, Advogado: Valter De Melo,
Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia
S/A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes. Processo:
041.2011.001354-1/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, 01 Impetrante: Carlos M. Guimaraes Ramires, 02 Impetrante:
Ricardo Jorge C. Guimaraes, Paciente: Edson Dos
Santos Pereira. Processo: 047.2007.000672-2/002,
Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Impetrante: Maria Do Socorro De Paula Cadena, Advogado: Auda Celi Cadena De Paula, Impetrado: Antonio Costa De Oliveira E Outro, Advogado: Flavia
De Paiva, Remetente: Juizo De Direito Da V.Unica,
Da Comarca De Aroeira. Processo: 047.2009.0002511/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelante: Municipio De Aroeiras,
Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado: Dhelio Ramos, Apelados: Severino Francisco Do Nascimento, Advogado: Tanio Abilio De A.Viana. Processo: 047. 2010.
000352-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante:
Leda Maria Da Silva, Advogado: Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio, Apelados: Banco Do Brasil S.A. Advogado: Franklin Carvalho De Medeiros. Processo: 051.
2009.000579-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Agravante: Joao Batista Da
Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Agravado: Municipio De Duas Estradas Rep.P/Seu, Prefeito,
Advogado: Iraponil Siqueira Sousa, Anaximandro De
A.Siqueira Sousa. Processo: 051. 2010 .000477-2/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Agravante: Janaina Ribeiro De Oliveira,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson
De Aquino, Agravado: Municipio De Duas Estradas
Rep.P/, Seu Prefeito, Advogado: Iraponil Siqueira
Sousa. Processo: 051.2010.000578-7/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Damiao Salustino Da Silva, Advogado: Clau-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
dio Galdino Da Cunha, Agravado: Municipio De Duas
Estradas Rep/P. Seu Prefeito, Advogado: Iraponil Siqueira Sousa. Processo: 054.2008.000516-5/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro, Social, Rep.P/
Seu Procurador, Aldemiro Cavalcanti Da Silva, Apelado: Claudenor Da Silva Costa, Advogado: Carlos
Antonio De Araujo Bonfim, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Pocinhos. Processo: 054. 2010.
000198-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Municipio De
Puxinana, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Maria Jose Rodrigues Filha, Apelados: Tiago Do
Nascimento Lourenco, Advogado: Moises Tavares De
Morais. Processo: 056.2006.001417-4/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelante: Unibanco Aig Seguros
S/A, Advogado: Rakelyne Maroja E Outro, Apelados:
Jose Ricardo Gregorio Da Silva, Advogado: Mario
Felix De Menezes. Processo: 057.2008.000673-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Banco Ibi
S.A. Advogado: Francisco Pereira Sarmento Gadelha, Apelados: Jose Joaquim Rodrigues Filho, Advogado: Litio Tadeu Costa R Dos Santos. Processo:
058.2008.001053-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Tnl
Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Mariana
De Luna Coutinho, Apelados: Carlos Antonio Da Silva, Advogado: Jose Francisco De Lira. Processo:
060.2004.001402-3/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, 01 Suscitante: Juizo De Direito Da
Comarca De Belem, 02 Suscitante: A Uniao, Rep.P/
Seu Procurador, Suscitado: Juizo De Direito Da Comarca De Bananeiras, Jaime Cesar De Araujo Dantas, Reu: Jose Humberto Toscano Da Silva, Advogado: Antonio Justino. Processo: 060.2006.001202-2/
001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Suscitante: Juizo De Direito Da Vara, Unica Da Comarca
De Belem, Suscitado: Juizo De Direito Da Vara, Unica
Da Comarca De Bananeiras, Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S.A. Advogado: Jose Ricardo Neto.
Processo: 060.2007.001281-4/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Suscitante: Juizo
De Direito Da Comarca De Belem, Suscitado: Juizo
De Direito Da Comarca De Bananeiras, Autor: A Uniao (Fazenda Nancional), Rep.P/Seu Procurador, Jaime Cesar De Araujo Dantas, Reu: Jose Humberto
Toscano Da Silva, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto. Processo: 060.2008.001094-9/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Suscitante:
Juizo De Direito-Comarca De Belem, Suscitado: Juizo
De Direito-Comarca De Bananeiras, Autor: Geraldo
Agostinho Bezerra, Advogado: Maria Gorete Da Silva.
Processo: 060.2008.001518-7/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Suscitante:
Juizo De Dir. Da Vara Unica De Belem, Suscitado:
Juizo De Dir. Da Vara Unica De Bananeiras, Autor:
Jose Marcilio Tomaz Nunes, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto. Processo: 060.2009.001446-9/
001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Suscitante: Juizo De Direito Da Vara Unica, Da
Comarca De Belem, Suscitado: Juizo De Direito Da
Vara Unica, Da Comarca De Bananeiras, Autor: Jociele Barbosa Moreira, Defensor: Maria Goretti Pereira
De Oliveira. Processo: 060.2010.002246-0/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Suscitante: Juizo Da Vara Unica De Belem, Suscitado: Juizo Da Vara Unica De Bananeiras, Autor: Espedita Deodato Da Silva, Advogado: Maria Gorete Da
Silva. Processo: 060.2010.002267-6/001, Conflito
Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Suscitante: Juizo De
Direito Da Com. De Belem, Suscitado: Juizo De Direito Da Com. De Bananeiras, Autor: Eliane Maria De
Oliveira, Advogado: Josefa Inez De Souza E Outro.
Processo: 060.2010.002268-4/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Suscitante: Juizo De
Direito Da Com. De Belem, Suscitado: Juizo De Direito Da Com. De Bananeiras, Autor: Genival Salviano
Ferreira, Advogado: Josefa Inez De Souza. Processo: 073.2011.001716-4/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Francis Fredie Camelo, Paciente: Edson Ricardo
Da Silva Lourenco. Processo: 075.2007.005435-0/
002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des.
Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: Aecio Flavio
Farias De Barros Filho, Paciente: Magno Brito Da
Silva. Processo: 076.2010.000773-1/001, Apelacao
Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Antonia Pereira Dos
Santos, Advogado: Walmirio Jose De Sousa E Outro,
Apelados: Banco Paulista S/A, Advogado: Vinicius A.
Cavalcanti E Outros. Processo: 076.2011.000034-6/
004, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Argemiro
Queiroz De Figueiredo, Paciente: Roberto Vieira Caetano. Processo: 094.2005.000180-2/002, Precatorio,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Marinalva
Ricarte Da Silva, Advogado: Clodoaldo Jose De Lima,
Devedor: Municipio De Juru, Representado Por, Seu
Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unica
Da, Comarca De Agua Branca. Processo:
094.2008.000736-5/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Joaquim Leite Ferreira,
Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Devedor: Municipio
De Juru, Representado, Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unica, Da Comarca De
Agua Branca. Processo: 095.2009.001016-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Dibens Leasing S/
A Arrendamento, Mercantil, Advogado: Cristiano Jatoba De Almeida, Apelados: Joana Firmino Dos Santos. Processo: 107.2006.001431-6/002, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelante: Energisa Paraiba-, Distribuidora De Energia, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr. Apelados: Ceramica Nossa Senhora Da Salete Ltda, Advogado: Andre Luiz Franco De Aguiar. Processo: 200.
2001.030545-2/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelante: Inss-Instituto Nacional
Do Seguro Social, Rep.P/Seu Procurador Federal, Jose
M.Maia De Freitas, Apelado: Aderaldo Lopes De Mendonca, Advogado: Abraao Verissimo Junior, Remetente: Juizo De Direito Da V.Unica De, Feitos Especiais Da Capital. Processo: 200.2003.515352-3/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep.P/Seu Prefeito,
Advogado: Yuri Aragao, Apelado: Br Servicos E Telecomunicaoes Ltda-Ligbr, Advogado: Julio Cesar De
Farias Lira, Remetente: Juizo De Direito Da 7ª V.Da
Faz. Pub.Da Capital. Processo: 200.2005.064523-9/
004, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Orlando Teodosio Dos Santos, Advogado: Roberto Marques Duarte, Agravado:
Vilma Valente Acioli Cartaxo E Outros. Processo:
200.2005.068785-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Paulo Roberto V.Rebello Filho, Apelados: Instituto
Nacional Do Seguro, Social-Inss, Representado Por,
Seu Procurador Jose Araujo Filho. Processo:
200.2006.019758-5/002, Remessa Ex-Officio No Mand.
De Seguranca, Por Prevencao, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Impetrante: Jose Duarte Da Silva,
Advogado: Vital Bezerra Lopes E Outra, Impetrado:
Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Filippe
Augusto Dos Santos Nascimento, Remetente: Juizo
De Direito Da 1a V Da Capital. Processo: 200. 2006.
039532-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Angelita Braz Da
Silva, Advogado: Maria Do Carmo Marques De Araujo, Apelados: Banco Santander S.A. Advogado: Bruno
Saulo Da Franca. Processo: 200. 2007.024938-4/002,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, 01 Apelante: Roberto
Nobrega, Advogado: Patricia Diniz Nobrega, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Berilo Ramos
Borba, Apelados: Os Mesmos. Processo:
200.2008.012593-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelados: Martinho De Oliveira Ramos, Advogado: Tatiana Garcia De Assis. Processo: 200.2008.020317-3/
001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Impetrante: Sindispetro-Sindicato Do
Comercio, Varejista De Derivados No Estado, Da
Paraiba, Advogado: Helio Marques Braga, Impetrado:
Procon/Pb-Programa Estadual De, Orientacao E Protecao Ao Consumidor, Do Estado Da Paraiba, Advogado: Murilo Padilha Camara Neto, Remetente: Juizo
De Direito Da 1 V. Faz.Pub. Capital. Processo: 200.
2008.038289-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelante: Lucas Lacerda Paixao, Advogado: Wilson
Furtado Roberto, Apelados: American Airlines. Processo: 200.2008.042607-1/001, Apelacao Civel, Red.
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelante: Martinho Ramalho De Melo,
Advogado: Roberto Venancio Da Silva, 01 Apelados:
Cartorio Azevedo Bastos, 02 Apelados: Cartorio De
Registro Civil De Alagoa Grande, 03 Apelados: Cartorio De Registro Civil De Teixeira. Processo: 200.
2008.044512-1/001, Remessa Ex-Officio No Mand.
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Impetrante: George Eriberto Dos Santos,
Aristoteles Santos Dantas E Outros, Advogado: Pammela De Lima Bezerra E Outro, Impetrado: Presidente
Da Comissao Do Concurso Publico, Para O Cargo De
Agente De Seguranca, Penitenciaria Do Estado Da
Paraiba, Remetente: Juizo De Direito Da 1ª V.Da Faz.
Pub.Da Capital. Processo: 200.2008.044796-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Enneson Pereira Da Silva,
Advogado: Jackeline Alves Cartaxo, Apelados: Porto
Seguro Cia De Seguros Gerais, Advogado: Samuel
Marques. Processo: 200.2009.009923-1/002, Remessa Ex-Officio Na Acao De Obrig. De Fazer, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Promovente: Josefa Maria Da Silva, Advogado: Patricia Mayer Pinheiro De Lima Franca, Promovido: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral, Remetente: Juizo
De Direito Da 1a V Da Faz. Pub. Da Capital. Processo: 200.2009.025694-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Yuri Aragao,
Apelados: Centro De Analises Clinicas Dr.Vandique,
Sociedade Simples Ltda, Advogado: Cleanto Gomes
Pereira. Processo: 200.2009.026102-1/001, Apelacao
Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Wscom-Comunicacao, Artes E Midia Ltda, Advogado:
Fabio Andrade Medeiros, Apelado: Miguel Dirceu Tortorillo Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Recorrente: Miguel Dirceu Tortorello Filho, Advogado:
Wilson Furtado Roberto, Recorrido: Wscom-Comunicacao, Artes E Midia Ltda. Processo: 200. 2009.
027720-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Banco Itaucard
S.A. Advogado: Fernanda Da Costa C. Souto Casado, Apelados: Anjos Transportes Ltda, Advogado:
Marcilio Juvencio P De Almeida. Processo: 200. 2009.
039085-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Norma S.F.Dos Santos E Outros, Advogado: Jiselia Batista Santos, Apelados: Funcef Fundacao Dos Economiarios Federais, Advogado: Gustavo Sergio Medeiros. Processo: 200.2009.039090-3/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Jose Silvino Sobrinho, Advogado:
Martinho Carneiro Bastos E Outro, Apelados: Estado
15
Da Paraiba, Representado Por Seu, Proc. Wladimir
Romaniuc Neto. Processo: 200.2010.005736-9/002,
Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dra. Maria Das
Gracas Morais Guedes Impetrante: Aecio Farias Filho, Paciente: Leandro Domiciano Batista. Processo:
200.2010.008634-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Jeremias Freitas De Oliveira, Advogado: Luciano Honorio
De Carvalho, Apelados: Com Do Concurso Publico
Para, Secretaria Da Seguranca Publica E, Da Defesa
Social Da Paraiba E Outro, Advogado: Antonio Gabinio Neto E Outro. Processo: 200.2010.014773-1/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Agravante: Mares-Mapfre Riscos Especiais, Seguradora S.A. Advogado: Joao Da
Mata De Sousa Filho, Agravado: Cloves Jose De
Araujo, Advogado: Leonidas Lima Bezerra. Processo: 200.2010.019547-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, 01 Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Paulo
Barbosa De Almeida Filho, 02 Apelante: Ledicleide
Sousa Rafael De Almeida, Advogado: Jocelio Jairo
Vieira, Apelados: Os Mesmos. Processo: 200. 2010.
025721-7/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Sara Micheline Tavares Guimaraes, Advogado:
Miguel Moura Lins Silva, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Daniel Cristino Vieira Cesario. Processo: 200.2010.029355-0/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Banco Itaucard S/A,
Advogado: Ricardo Leite De Melo E Outra, Apelados:
Roseane Barros Da Silva Lira, Advogado: Walmirio
Jose De Sousa E Outra. Processo: 200.2010.0347885/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Manoel Soares Monteiro, Apelante: Cicero Pereira Da
Silva, Advogado: Franciney Jose L.Bezerra E Outra,
Apelados: Pbprev Paraiba Previdencia E Outro, Advogado: Onildo Veloso Junior E Outros. Processo:
200.2010.036339-5/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Solon Henriques De Sa E Benevides, Apelado: Milton Marques Da Costa, Advogado: Francisco
De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo De Direito Da 3a Vara Da, Faz. Pub. Da Capital. Processo:
200.2011.009126-7/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelante: Josefa Dos Santos Lima, Advogado: Valter
De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora,
De Energia S/A, Advogado: Erick Macedo. Processo:
200.2011.012740-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Rivaldo Odon De Macedo, Advogado: Valter De
Melo, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Erick Macedo E Outros. Processo: 200.2011.013179-0/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Estado Da Paraiba Rep.P/Sua Proc. Camila Amblard, Agravado: Alba Suzana Teofilo Da Silva, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Sergio De Melo Dantas Junior. Processo: 200.2011.014212-8/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Wallace Alencar Gomes,
Paciente: Kaio Felipe Araujo Da Silva. Processo:
200.2011.016704-2/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Municipio De
Joao Pessoa Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado: Jose
Augusto Nobre Filho, Agravado: Livia Aguida Pereira,
Defensor: Maria De Lourdes Araujo Melo. Processo:
200.2011.016769-5/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Estado Da
Paraiba Rep.P/Sua Proc. Camila Amblard, Agravado:
Maria Lucia Alves Rodrigues, Advogado: Francisco
De Andrade Carneiro Neto, Sergio De Melo Dantas
Junior. Processo: 200.2011.018874-1/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Estado Da Paraiba Rep.P/Seu Proc. Venancio
V.Medeiros Filho, Agravado: Air Liquide Brasil Ltda,
Advogado: Clavio De Melo Valenca Filho, Amanda
Beatriz Figueiroa C.A.Gusmao. Processo: 200. 2011.
019578-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Agravante: Escola O Mundo Colorido
Da Crianca Ltda, (Colegio Primeiro Mundo)Rep.P/Francisca, Aldimar Goncalves Wanderley, Advogado:
Marcus Vinicius Silva Magalhaes, Ambrosio Alysson
Nunes, Agravado: Luis Henrique Brito De Souza E
Leila, Timoteo Moreira Brito. Processo: 999. 2011.
000346-7/001, Mandado De Seguranca, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Impetrante: Gilvanete De Andrade C. Silva, Advogado: Carmem Rachel Dantas Mayer, Ismael Machado
Da Silva, Impetrado: Sec. Da Receita Estadual Da
Paraiba. Processo: 999.2011.000348-3/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Impetrante: Claudia Studart Leal,
Advogado: Isabella Gondim Do Nascimento Aires,
Impetrado: Secretario De Estado Da Receita. Processo: 999.2011.000350-9/001, Expediente, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Historico: Expediente Subscrito Pelo Des. Corregedor Nilo Luis, Ramalho Vieira, Encaminhando Os Presentes Autos Ao, Conselho Da Magistratura Para Que
Analise Os Pro-, Blemas E Sugestoes Apresentados
Pelo 4ºjuizado Ci-, Vel Da Capital.. Processo:
999.2011.000352-5/001, Expediente, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Historico: Expediente Subscrito Pelo Dr.Joao Batista Vasconce, Los,
Juiz De Direito Da 1ªvara Dos Feitos Executi-, Vos
Da Capital, Solicitando A Realizacao De Esforco,
Concentrado, Pelo Periodo De 6 Meses, Em Horario
Ex-, Traordinario E Mediante O Pagamento De Horas
Ex-, Tras.. Processo: 999.2011.000354-1/001, Recurso Inominado, Encaminh. Corregedor, Relator: Des.
Corregedor, Recorrente: Giovanni Magalhaes Porto,
Recorrido: Desembargador Corregedor Geral De, Justica, Que Proferiu Decisao No. Processo Administrativo N.2010.1106-9. Processo: 999.2011.000356-6/
001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Impetrante: Gesse Luiz De
Franca, Advogado: Joao Batista De Lima, Impetrado:
Comandante Geral Da Policia Militar Do, Estado Da
Paraiba. Processo: 999.2011.000358-2/001, Conflito
Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Suscitante: Juizo De Direito Da Vara Dos Feitos, Especiais
Da Capital, Suscitado: Juizo De Direito Da 7a Vara
Civel Da, Da Capital, Autor: Maria Veronica Almeida
De Lima. Processo: 999.2011.000364-0/001, Pedido
De Suspensao Liminar, Ao Presidente, Relator: Presidente, Requerente: Municipio De Borborema, Advogado: Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva, Requerido: Juizo Da Comarca De Serraria, Interessado: Elias
Ferreira R.Alves E Outros. Processo: 999. 2011.
000372-3/001, Expediente, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Historico: Expediente Subscrito Por Daniela Rolim Bezerra, Jui, Za De
Direito Da 3ªvara Da Comarca De Mamanguape, Solicitando Que Seja Suspensa A Distribuicao Dos. Processos Do Juizado Especial Nesta Unidade Judi-,
Cial, Ate Que As Demais Varas Atinjam A Media De.
Processos Dessa Natureza, Conforme Calculo Previsto, Pela Corregedoria.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abraao Pedro Teixeira Junior 011710-Pb • 1203, 1209; Abraao Verissimo Junior 006361-Pb • 76, 949, 950; Adail Byron
Pimentel 003722-Pb • 276; Adailton Coelho Costa
Neto 012903-Pb • 168, 263; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612-Pb • 1097; Adair Borges
Coutinho Neto 012441-Pb • 185; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295-Pb • 248, 505; Adalzira Andreina Cavalcanti De Mir 012149-Pb • 1304;
Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539-Pb •
1229; Ademar Teotonio Filho 012150-Pb • 171; Aderaldo Cavalcante Da Silva 007975-Pb • 879; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628-Pb • 1349; Aderbaldo Soares De O. Junior 014015-Pb • 767; Adilson De Castro Junior 018435-Pr • 77; Adilson De
Queiroz Coutinho Filho 012897-Pb • 125, 595; Admar Cassio Ferreira Neto 012101-Pb • 1270; Adolff
Uchoa De Lima 006695-Rn • 500; Adriana Augusta
De Aguiar Azevedo 011101-Pb • 1288; Adriana Bezerra De Oliveira 009587-Pb • 613; Adriana Fatima
Xavier De Souza 017166-Pe • 8; Adriana Katrim De
Souza Toledo 009506-Pb • 26, 74, 79; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938-Pb • 1140, 1294;
Adriana Mendes De Lima 011104-Pb • 604; Adriano
Leite De Macedo 012595-B • 1421; Adryana Carla
De Lima 010236-Pb • 252; Adson Jose Alves De
Farias 009949-Pb • 511; Aecio Flavio Farias De
Barros Filho 012864-Pb • 1094; Agostinho Alberio
Fernandes Duarte 006723-Pb • 303, 352; Agripino
Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 1090, 1470; Ailton Alves Fernandes 016854-Go • 786, 815; Ailton
Azevedo De Lacerda 012600-Pb • 1101, 1102, 1103,
1248, 1250, 1261, 1263; Ailton Gomes De Oliveira
009546-Pb • 273; Airton De Albuquerque Do O
003454-Pb • 1186; Alan Rossi Do Nascimento Maia
015153-Pb • 874; Alana Lima De Oliveira 012036-Pb
• 733; Alane Cristina Pinto Queiroga 012038-Pb •
900; Alanna Alves Barros Calado 011831-Pb • 524,
533, 572, 575, 740; Alba Lucia Diniz De Oliveira
010188-Pb • 732; Alberdan Jorge Da Silva Cota
001767-Pb • 1160, 1162; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1315, 1319; Alberto Alves Camello
Neto 015653-Pe • 888; Alberto Campos Catao
011833-Pb • 510; Alberto Da Franca Pereira 010891Pb • 162; Alberto De Sa E Benevides 010469-Pb •
1065; Alberto Domingos Grisi Filho 004700-Pb •
13, 295, 878; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho
011106-Pb • 720; Alberto Jorge Souto Ferreira
014457-Pb • 1166; Alberto Ronniere De Queiroz R
Guede 007691-Pb • 1119, 1129; Alberto Sales 014130Pb • 285; Alcides Barreto Brito Neto 013267-Pb •
386, 419, 421, 422, 423, 437, 438, 454, 456, 460;
Alcides Moreira Da Nobrega Junior 006795-Pb •
1188; Aldaci Soares Pimentel 002734-Pb • 1042;
Aldaris Junior 010581-Pb • 479; Aldenira Gomes
Diniz 005647-A • 18; Aldenira Gomes Diniz 009259Pb • 275, 896, 1184; Aldenira Gomes Diniz 009259Pe • 18; Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio 012923Pb • 798; Aleksandra Correia Freitas 010615-Pb •
673; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311-Pb
• 330, 898; Alessandro Lia Fook Santos 014830-Pb
• 308; Alessandro Magno De Oliveira E Silv 014886Pb • 591; Alex Wagner Alves Freire 014580-Pb •
933; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675Pb • 142, 381; Alexander Thyago G. N. De Castro
012240-Pb • 156, 267, 666; Alexandre Campos Ruiz
013726-Pb • 798, 1398, 1438, 1439; Alexandre Da
Silva Oliveira 011652-Pb • 1194, 1203; Alexandre
Lucena Camboin 009569-Pb • 1225; Alexandre Nierauder De Mendonca Lim 055249-Rs • 1043; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326-Pb •
87; Alexandro Figueiredo Rosas 013505-Pb • 1305;
Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb • 543, 548,
551, 566, 576, 618, 641; Alfredo Alexsandro C. L.
Pordeus 010804-Pb • 578; Alice Maria Santos Ramos 015671-Pb • 489; Allyson Henrique Fortuna
De Souza 010242-E • 184; Allysson De Sousa Lacerda 011110-Pb • 1313; Almair Beserra Leite 012151Pb • 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 984,
985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994;
Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 325, 1046; Aluisio
De Carvalho Neto 008426-Pb • 258; Aluizio Jose
Sarmento Lima Silva 008939-Pb • 912; Amandio
Ferreira Tereso Junior 107414-Sp • 57; Amauri De
Lima Costa 003594-Pb • 140; Americo Gomes De
Almeida 008424-Pb • 14, 41, 43, 47, 92, 138, 222,
262, 269, 400, 504, 555, 889, 891, 893, 894, 1043,
1237, 1369, 1371, 1387, 1388; Ana Carenina Pamplona Pinho Ramos 014444-Pb • 174; Ana Carla
Araujo 015047-Pb • 82, 161; Ana Carmem Medeiros
Cavalcanti 012972-Pe • 81; Ana Carolina De A Pereira 014643-Pb • 368; Ana Carolina Martins De
Araujo 012574-Pb • 1421; Ana Caroline Camara
Bezerra 013585-Pb • 584, 1305; Ana Caroline Tome
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
16
Cavalcante 013102-Pb • 168; Ana Claudia Cabral
Sparapani 011837-Pb • 39, 86, 88, 847; Ana Cristina
Da Rocha Monteiro 009908-Pa • 366; Ana Cristina
Da Rocha Monteiro 013480-B • 278; Ana Cristina
De Oliveira 011967-Pb • 182, 837; Ana Cristina M
De Sousa E Silva 010046-E • 75; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727-Pb • 313, 1377, 1379; Ana Grazielle Araujo Batista 010896-Pb • 673; Ana Maria C
Nunes De Sousa Freitas 011369-Pb • 1216, 1255,
1256, 1355; Ana Maria Coelho Fernandes 008594Pb • 1038; Ana Maria Correa Nunes De Sousa
011369-B • 1466; Ana Olivia Belem De Figueiredo
013144-B • 91, 189, 192, 216, 561, 1471; Ana Olivia
Belem De Figueiredo 013144-Pb • 131, 1039; Anaidia Luiza Brito De Queiroz Cout 014187-Pb • 135;
Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-Pb • 515,
559, 734; Anderson Lucena Moura De Medeiros
015163-Pb • 810; Anderson Martins Ribeiro 195299A • 1373; Anderson Martins Ribeiro 195299-Pb •
1373; Anderson Pereira Barros 007582-Rn • 1269;
Andre Augusto De Campos Wanderley 010743-Pe •
1056; Andre Gomes De Oliveira 085266-Rj • 432;
Andre Lopes Augusto 239766-Sp • 219; Andre Luis
Luna Leite 010222-Pb • 1128; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 163, 1437; Andre Luiz
Costa Gondim 011310-Pb • 30, 180; Andre Luiz De
Farias Costa 010808-Pb • 253; Andre Motta De Almeida 010497-Pb • 1446; Andre Vidal Vasconcelos
Silva 010457-Pb • 40; Andre Wanderley Soares
011834-Pb • 177; Andrea Fialho Pessoa 010947-Pb
• 119, 877; Andrea Martins Dos Reis 013458-Pb •
832; Andrea Nunes Melo 011771-Pb • 691; Andrea
Silvana Fernandes De Oliveir 014075-Pb • 647;
Andreaze Bonifacio De Sousa 012110-Pb • 1462,
1463; Andrei Dornelas Carvalho 012332-Pb • 30;
Andressa Carlos Freire 010812-Pb • 145; Andressa
Vidal De Negreiros Nobrega 014086-Pb • 736; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066-Pb • 449;
Andrezza Melo De Almeida 013260-Pb • 547; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301-Pb • 810; Aniceto
Rodrigues Pereira 010813-Pb • 475; Aniele De Fatima Fernandes Vieira 004350-Pb • 974, 977, 993;
Anilze Castilho 011318-Pb • 1392; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719-Pb • 93, 1352; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb • 1456; Anna
Caroline Lopes Correia Lima 011971-Pb • 1352;
Anna Marcia Da Silva Ramalho 015674-Pb • 1394;
Anne Fernandes De Carvalho Saeger 012720-Pb •
339; Anne Karine Rodrigues Da Silva 009526-E •
75; Annelise Ribeiro Angelo Queiroga 012145-Pb •
860; Annibal Peixoto Filho 000811-Pb • 17; Annibal
Peixoto Neto 010715-Pb • 17, 408; Antonio Adriano
Duarte Bezerra 015161-Pb • 506; Antonio Alberto
Costa Batista 003398-Pb • 1120; Antonio Anizio
Neto 008851-Pb • 385, 964, 1238, 1239, 1240; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 1191, 1215;
Antonio Braz Da Silva 012450-A • 13, 22, 44, 46,
170, 237, 257, 504, 542, 549, 567, 580, 600, 814,
1175, 1269; Antonio Carlos De Lira Campos 006632Pb • 1183, 1206; Antonio Carlos De Pontes 002433Pb • 319; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134Pb • 48; Antonio Carneiro De Sousa 009624-Pb •
955, 956, 958, 966, 981, 995; Antonio Costa De
Oliveira 002781-Pb • 1087; Antonio De Araujo Pereira 005703-Pb • 149, 770; Antonio De Brito Dantas 000595-Rn • 961; Antonio De Padua M De Oliveira 003345-Pb • 2; Antonio De Padua Pereira
008147-Pb • 702, 709, 726; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130-Pb • 163; Antonio Eudes Nunes Da Costa Filho 010614-E • 42; Antonio Fausto
Terceiro De Almeida 011116-Pb • 1183; Antonio
Gabriel Da Silva 008514-Pb • 387; Antonio Inacio P
Rodrigues De Lemos 007463-Pb • 117; Antonio
Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 664, 693, 721; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037-Sp • 1046,
1452; Antonio Laurindo Pereira 002365-Pb • 472;
Antonio Michele Alves Lucena 009449-Pb • 1447;
Antonio Modesto Soua Neto 012065-Pb • 415; Antonio Navarro Ribeiro 010172-Pb • 431; Antonio
Paulo Berardo 012782-Pe • 1048; Antonio Teotonio
De Assuncao 010492-Pb • 286, 943; Apolonio Cardoso Da Silva 001462-Pb • 746; Ardson Soares
Pimentel 004922-Pb • 1042; Ariano Da Silva Medeiros 008877-Pb • 1180; Aristoteles Moura Tavares
006155-Pb • 211; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-Pb • 1030; Arlinetti Maria Lins 009077Pb • 360; Arthur Da Costa Loiola 013630-Pb • 573,
574; Ary Washington Da Silva 003486-Pb • 833;
Augedi Barbosa Lima 003523-Pb • 1187; Augusto
Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb • 1000; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-Pb • 9; Auritonio Martins Silva 001448-Pb • 490; Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb • 1197; Ayrton Lacet Correia Porto 002915-Pb • 279, 284; Azulmi De Souza
Limeira 008266-Pb • 497; Beatriz Helena Dos Santos 087192-Sp • 868; Belino Luis De Araujo 009593Pb • 1444; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos
005679-Pb • 225, 234, 235, 282, 372, 434; Benjamin
Do Rego Monteiro Neto 010990-Pb • 1167; Bergson Marques Cavalcanti Araujo 003755-Pb • 1123;
Bismark Martins De Oliveira 007529-Pb • 1245; Bivar Rufino De Lucena 003713-Pb • 1173, 1419; Bruna
Larissa De Brito Monteiro 012040-Pb • 588, 603;
Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041-Pb • 594;
Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642-Pb
• 240; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974-Pb •
288; Bruno Bastos De Oliveira 013445-Pb • 1357;
Bruno Bezerra De Souza 019352-Pe • 8; Bruno
Chianca Braga 011430-Pb • 333, 935; Bruno F Furtado 012269-Pb • 31; Bruno Farias 013352-Pb •
136; Bruno Gomes Benigno Sobral 019186-Ce •
443; Bruno Henrique De O Vanderlei 021678-Pe •
95; Bruno Leonardo Monteiro Guerra 029070-A •
383; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466-Pb
• 5, 80, 81; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
019353-Pe • 1238, 1239, 1240; Bruno Roberto Aranha Fernandes 010478-E • 44; Bruno Souto Da
Franca 009595-Pb • 13, 156, 166, 318, 589, 852, 860;
Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 78, 537, 584;
Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Pb • 820, 951;
Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 3, 6, 90,
110, 123, 136, 184, 260, 367; Camila Araujo Toscano De Moraes 011793-Pb • 416, 1045; Camila Fari-
as Nobrega 014949-Pb • 323; Camila Tharciana De
Macedo 015435-Pb • 52; Candido Artur Matos De
Sousa 003741-Pb • 290, 382, 1366; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-Pb • 1203; Carina De Lima
Soares 013715-Pb • 1382; Carla Viviane De Freitas
P. N. Mont 013149-Pb • 543; Carlisson Djanylo Da
Fonseca Figuei 012282-Pb • 225; Carlisson Djanylo
Da Fonseca Figuei 012828-Pb • 40; Carlo Egydio
De Sale Madruga 010980-Pb • 697; Carlos Alberto
Ferreira 005959-Pb • 1108, 1252, 1406, 1407, 1408,
1409, 1411, 1413; Carlos Alberto Galdino 001839Pb • 1327; Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb
• 1041; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 324,
502; Carlos Augusto De Souza 010404-Pb • 1163;
Carlos Augusto Marques De Melo 004638-Pb • 887;
Carlos Eduardo Toscano L Ferreira 011772-B •
272; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636-Pb • 1119,
1129, 1328; Carlos Felyppe Tavares Pereira 009512Es • 581; Carlos Frederico 012985-Pb • 603; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 512, 543,
564, 1128, 1189, 1445; Carlos Gomes Filho 010302Pb • 591; Carlos Henrique Mousinho Caldas
007382-Pb • 134; Carlos Jose De Queiroz Marinho
005663-Pb • 328; Carlos Lira Da Silva 009550-Pb •
1280; Carlos Neves Dantas Freire 002666-Pb • 169;
Carlos Pessoa De Aquino 005146-Pb • 367, 821;
Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 1139;
Carlos Ulysses Neto 012487-Pb • 424, 921; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 288, 389;
Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050-Pb • 281;
Celeide Queiroz E Farias 006823-Pb • 632; Celina
Lopes Pinto 007032-Pb • 65, 66, 261, 919; Celio
Goncalves Vieira 012046-Pb • 548, 551, 576, 641;
Celito Cristofoli 010376-Rs • 160; Celso David
Antunes 001141-A • 118, 556, 579; Celso David Antunes 001141-Ba • 1213; Celso Marcon 010990-A •
1054, 1467; Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo
011181-Pb • 324; Charles Felix Layme 010073-Pb •
605; Charles Pereira Dinoa 009314-Pb • 562, 649;
Christianne Gomes Da Rocha 020335-Pe • 148,
618; Cibele Malvone Toldo 234610-Sp • 1325; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-Pb • 669, 671,
679, 700, 719, 729, 730; Cicero Jose Da Silva 005919Pb • 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017,
1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024; Cicero
Nilson De Araujo 014735-Pb • 317; Cicero Pereira
De Lacerda Neto 015401-Pb • 184, 367; Clarissa
Roberta Dias Cardoso 014138-Pb • 498; Claudecy
Tavares Soares 006041-Pb • 338; Claudia De Albuquerque Silva 011100-Pb • 1037; Claudia De Sales
Bernardo 010678-Pb • 213; Claudio Francisco De
Araujo Xavier 012984-Pb • 1249; Claudio Freire
Madruga 007737-Pb • 413, 924, 1064; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 941, 1293, 1295, 1303;
Claudio Roberto Gomes Pimentel 023522-Pe • 1211;
Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 256,
397, 398, 451; Claudio Silveira De Souza 009582Pb • 413; Claudio Simao De Lucena Neto 011446Pb • 286; Claudio Tavares Neto 013513-Pb • 262,
264; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415Pb • 13, 878; Clavio De Melo Valenca Filho 000665Pe • 822; Clavio Valenca Filho 000665-B • 1261;
Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb • 449; Cleide
Maria Ramalho De Farias 010752-Pb • 368; Clenildo Batista Da Silva 008532-Pb • 1310, 1457; Cleofas Ferreira Caju 008882-Pb • 171; Cleonice Bernardo Nunes 001361-Pb • 1464; Cleudo Gomes De
Souza 005910-Pb • 249; Clodoaldo Pereira Vicente
De Souza 010503-Pb • 453, 459, 1173, 1185, 1208,
1218, 1220; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106Pb • 902; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937A • 270, 271; Cristiano De Queiroz Costa 007864Pb • 537; Cristiano Jatoba De Almeida 029889-Pe •
609, 867, 936, 1054, 1167; Cristina Rothier Duarte
010685-Pb • 2; Cynthia Elizabeth Cabral Santiago
014285-Pb • 157, 389; Cynthia Maria Santos Maciel
010462-Pb • 455; Dalliana Waleska Fernandes De
Pinho 011224-Pb • 909, 1025, 1068; Dalva Ermira
De Sousa 006107-Pb • 412, 463; Damiao Guimaraes Leite 013293-Pb • 997; Daniel Arruda De Farias
010961-Pb • 622; Daniel De Sousa Oliveira 012493Pb • 1345; Daniel Gargaglione 142171-Rj • 37, 560;
Daniel Martins Barreto 014837-Pb • 298; Daniel
Sampaio De Azevedo 013500-Pb • 42, 122, 932;
Daniel Sebadelhe Aranha 014139-Pb • 203; Daniel
Thadeu Moura Duarte Santos 013160-Pb • 65, 66,
281; Daniela Alves Portugal Duque Estrad 112454Rj • 432; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 318,
521, 539, 582, 583, 622; Danielle De Lucena Nobrega 010554-Pb • 820; Danilo Caze Braga Da Costa
Silva 012236-Pb • 50, 1386, 1389; Danilo Da Silva
Maciel 014707-Pb • 1164; Danilo De Sousa Mota
011313-Pb • 55, 251, 823, 1348; Danilo Duarte Queiroz 010588-Pb • 913, 1067, 1163; Danilo Menezes
De Oliveira 021664-Ba • 579; Danuzia Ferreira Ramos 008884-Pb • 1190; Darcio Galvao De Andrade
003196-Pb • 817; Dario Facanha Neto 012434-Pa •
1148; Davi Tavares Viana 014644-Pb • 368; David
Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 510, 1325; David
Sarmento Camara 011227-Pb • 447; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901-Pb • 1057, 1443; Debora Karenine Lacerda Arnaud 012271-Pb • 852;
Debora Oliveira Barcelos 043524-Rs • 190, 193,
1383, 1384; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362Pb • 1177; Denis Henrique Dias De Sousa 014748Pb • 1426; Denise Jussara Santiago Santos 011943Pb • 1125; Denize Cruz Cabral 012363-Pb • 1059;
Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 25, 212;
Dhelio Ramos 010624-Pb • 542, 615; Diana Angelica Andrade Lins 013830-Pb • 435; Diego Araujo
Coutinho 013975-Pb • 1305; Diego Correa Rodrigues 022937-Ba • 101; Diego Fabricio Cavalcanti
De Albuqu 015577-Pb • 53, 186; Diego Henrique
Melo Da Silva 019854-Pe • 879; Dilza Egidio De
Oliveira 003087-Pb • 650; Diogenes Sales Pereira
014934-Pb • 568; Diogo Darolla Pedrosa Galvao
022962-Pe • 1399; Diogo Flavio Lyra Batista 012589Pb • 402; Diogo Maia Mariz 011328-Pb • 153; Dirceu
Marques Galvao Filho 004319-Pb • 292; Divanna
Santos Lima Carvalho 013277-Pb • 685, 713, 725;
Djaci Silva De Medeiros 013514-Pb • 813, 1449;
Djalma Jose De Nascimento 010037-Pb • 359; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620-Pb • 1231;
Djan Henrique Mendonca Do Nasciment 005219-A
• 109; Djonierison Jose F.De Franca 008885-Pb •
1313; Domingos Tenorio Camboim 003293-Pe • 378,
379; Doriel Veloso Gouveia Filho 014405-Pb • 860;
Dorivaldo Ferreira Gomes 011124-Pb • 1044; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb • 1080, 1213,
1291; Dr Antonio Jucelio 126037-Pb • 774; Dr. Oderson Ricardo De Serpa A.Lins 019054-Pe • 91; Dulce Almeida De Andrade 001414-Pb • 686; Ebenezer
Pernambucano De L.E Silva 010209-Pb • 684, 1036;
Edgar Smith Neto 008223-A • 94, 167, 257, 1471;
Edgar Smith Neto 008223-Rn • 257; Edglay Domingues Bezerra 009999-Pb • 363; Edgley De Brito
Bastos 009556-Pb • 228; Edilvan Medeiros Marques 012393-Pb • 341; Edinando Jose Diniz 008583Pb • 785; Edineuza De Lourdes Braz 003019-Pb •
130; Edmilson Pedro Dos Santos 007665-Pb • 804;
Edmundo Dos Santos Costa 007349-Pb • 32, 779;
Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713-Pb • 1134, 1135,
1136, 1138, 1141, 1149, 1151, 1157, 1159, 1161, 1345;
Ednilson Siqueira Paiva 009757-Pb • 503; Edson
Batista De Souza 003183-Pb • 753, 754, 755, 756,
757, 758, 759, 760, 761, 762, 763; Edson Francisco
Da Silva 005147-Pb • 1271; Edson Freire Delgado
006026-Pb • 672; Edson Morete Dos Santos 012619Pb • 635, 1352; Eduardo Braga Filho 011319-Pb •
186; Eduardo Clossio Do N Barros 006780-Pb •
310; Eduardo De Freitas Mathieson 015106-Pb •
114; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447-Pb •
100; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 015453Pb • 292; Eduardo Soares Moraes 015708-Pb • 1080;
Eduardo Valfrido Da Rocha 012042-Pe • 820; Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos 015926-Pe • 36;
Edvaldo Leite Caldas Junior 008494-Pb • 1083;
Edvaldo Pereira Gomes 005853-Pb • 675, 1292;
Eginaldes Andrade Filho 010506-Pb • 766; Eimar
De Paiva Macedo 001853-Pb • 224, 1168, 1169; Elaine Maria Goncalves 013520-Pb • 1047; Elcina Gomes Dantas 005343-Pb • 279; Elenir Alves Da Silva
Rodrigues 008257-Pb • 236; Eliana Christina Caldas Alves 010257-Pb • 311; Eliane De Sousa Claudino 007131-Pb • 485; Elibia Afonso De Sousa
012587-Pb • 693, 724, 728, 735; Elisa Alencar De
Menezes 015029-Pb • 1223; Elisangela Braghini
Basilio De Sous 014373-B • 916; Elisia Helena De
Melo Martini 001853-A • 1061, 1070, 1071, 1072,
1073, 1074, 1075, 1079; Elisia Helena De Melo Martini 001853-Rn • 120, 142, 157, 172, 223, 634, 949,
950, 1442; Ellen Christinne Nunes Feitosa 014321Pb • 651; Eloi Custodio Meneses 014469-Pb • 132,
197; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162-Pb
• 178; Elton Luis Lima Da Silva 022144-A • 998, 999,
1175; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173Pb • 78; Emanuel Barbalho Rodrigues 006614-Pb
• 1131; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450Pb • 318, 797, 998, 1332; Emerson Almeida Fernandes 012529-Pb • 89; Emerson Moreira De Oliveira
003365-Pb • 362; Emilia Maria De Almeida 008247Pb • 658; Enguellyes Torres De Lucena 011684-Pb
• 912; Enio Silva Nascimento 011946-Pb • 449, 1401,
1402; Eraldo Luis Braz De Morais 010197-Pb • 1145;
Eric Alves Montenegro 010198-Pb • 277; Erick Macedo 010033-Pb • 50, 262, 858, 942; Erico De Lima
Nobrega 009602-Pb • 10, 529, 535, 668; Erika Gomes Da Nobrega 011687-Pb • 673, 693; Estevam
Martins Da Costa Neto 013461-Pb • 1209; Euclides
Dias De Sa Filho 006126-Pb • 419, 421, 422, 423;
Eudesio Gomes Da Silva 003777-Pb • 91; Evaldo
Solano De Andrade Filho 004350-Rn • 972, 973,
975, 976, 978, 979, 980, 984, 985, 986, 988, 990, 991,
992, 994; Evandro Ferreira Dos Santos 002997-Pe
• 821; Evandro Nunes De Souza 005113-Pb • 844;
Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664-Pb • 865,
1436; Fabiana Caroline Muniz Cruz 024514-Pe •
191; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804-Pb
• 1282, 1291, 1292; Fabiano Coimbra Barbosa
117806-Rj • 37; Fabiano Miranda Gomes 013003Pb • 1143; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb •
262, 264, 607, 858, 1372; Fabio Brito Ferreira
009672-Pb • 823; Fabio Carneiro Cunha Lima
013527-Pb • 45, 321; Fabio De Mello Guedes 009342Pb • 304; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 666,
669, 671, 672, 673, 679, 681, 682, 686, 691, 693, 696,
700, 705, 710, 713, 714, 715, 719, 725, 726, 727, 729,
730; Fabio Jose De Oliveira Osorio 008714-Ce •
621, 622; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb •
511, 652; Fabio Meireles Fernandes Da Costa
009273-Pb • 1040; Fabio Montenegro 012806-Pb •
4, 810, 1092, 1390, 1456; Fabio Ronele Cavalcanti
De Souza 008937-Pb • 884; Fabio Severiano Do
Nascimento 010510-Pb • 395; Fabiola Marques
Monteiro 013099-Pb • 83; Fabricia Batista Neves
Santos 009604-Pb • 559; Fabricio Alves Borba
009856-Pb • 44; Fabricio Zir Botheme 044277-Rs •
160; Felipe Alcantara Gusmao 013639-Pb • 551;
Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb • 59,
61, 818, 1119; Felipe Figueiredo Silva 013990-Pb •
87; Felipe Mendonca Vicente 015458-Pb • 143; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 1437; Felipe
Vollbrecht Sperandio 038919-Pr • 77; Fernanda
Ataide Dos Santos 014615-Pb • 433; Fernanda Da
Costa Camara Souto Casa 015461-Pb • 102, 105,
519, 544, 617, 623, 808, 831, 852, 1052, 1201; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829-Pb •
825, 1037, 1066; Fernando Antonio De Albuquerque 002672-Pb • 289; Fernando Antonio De Vasconcelos 001451-Pb • 1131, 1143; Fernando Augusto Alves Pinto 203501-Sp • 1184; Fernando
Duarte Lira 002725-Pb • 827; Fernando Eneas De
Sousa 003446-Pb • 322; Fernando J. Ribeiro Lins
016788-Pe • 552, 925; Fernando Lima De Oliveira
002081-Pb • 1087; Fernando Luis Maia Marques
Machado 014617-B • 208; Fidel Ferreira Leite
006883-Pb • 1005; Flavia De Albuquerque Lira
024521-Pe • 524, 627; Flavia Marques Portela Coelho 014127-B • 622; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505-Pb • 54; Flavio Augusto Pereira 009272Pb • 947; Flavio Cesar Santiago Chaves 008552-Pb
• 287; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923Pe • 1238, 1239, 1240; Flavio Franca De Freitas
008265-Pb • 465, 1130; Flavio Marcio De Sousa
Oliveira 013346-Pb • 960; Floriano De Paula Mendes Brito Jr 012176-Pb • 554; Franciclaudio De F
Rodrigues 012118-Pb • 256, 397, 398, 451, 474;
Francinalda Ferreira De A Lima 004952-Pb • 899,
1423, 1425; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656Pb • 171; Francisca De Fatima P A Diniz 003447-Pb
• 1360; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994Pb • 74, 79, 84; Francisco Airton De Morais 007068Pb • 538; Francisco Bezerra Junior 012021-Pb •
678, 683, 687, 688, 690, 692, 694, 695, 697, 698, 704,
706, 707, 708, 711, 716, 717; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053-Pb • 199, 1121; Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 907, 908; Francisco Da
Silva Lima Neto 005767-Pb • 1193, 1230; Francisco
Das Chagas Nunes 004021-Pb • 1133; Francisco
Das Chagas Sarmento 012442-Pb • 31; Francisco
De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 307, 366,
399, 425, 442, 443, 444, 445; Francisco De Assis
Almeida E Silva 009276-Pb • 240; Francisco De
Assis F De Araujo 007756-Pb • 1232, 1233; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520-Pb • 1376;
Francisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 1257;
Francisco De Assis S Caldas Junior 005900-Pb •
431; Francisco De Assis Silva 010433-Pb • 628;
Francisco De Assis Vieira 004377-Pb • 117, 296,
390, 1137; Francisco De Fatima B Cavalcanti
010342-A • 294, 332, 377, 480; Francisco De Paula
Leite Sobrinho 011688-Pb • 28; Francisco De Sousa Reis 003900-Pb • 1314, 1315, 1316; Francisco
Eduardo Regis De Assis 007523-Pb • 1096; Francisco Lopes Da Silva 005657-Pb • 27; Francisco
Marcos De Araujo 002359-Rn • 265; Francisco Martins Neto 005307-Pb • 908; Francisco Medeiros
Maciel 002653-Pb • 670; Francisco Miguel Da Silva
Filho 010052-Pb • 1113; Francisco Moreira Sobrinho 003729-Pb • 1473; Francisco Nunes Sobrinho
007280-Pb • 633; Francisco Pedro Da Silva 003898Pb • 549, 640, 653, 696, 737, 746; Francisco Pereira
Sarmento Gadelha 009542-Pb • 514, 523, 542; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547-Pb • 511, 652;
Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb • 674,
701, 702, 703, 709, 726; Francisco Tibirica De O
Monte Paiva 005607-Rn • 982; Francisco Xavier Da
Silva 005962-Pb • 795, 796; Frank Roberto Santana
Lins 001320-Pb • 211; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 82, 173, 594, 677; Frederich
Diniz Tomes De Lima 014532-Pb • 1236; Frederico
Oliveira De Alcantara 005485-Pb • 293, 380, 1041;
Gabriel Manica Mendes De Sena 148656-Rj • 432;
Gabriel Martins De Oliveira 012921-Pb • 1031; Geane Da Silva Pontes 010408-E • 1375; Geilson Salomao Leite 006570-Pb • 413; Geogilvan De Sousa
Martins 003765-Pb • 1091; Geomarques Lopes De
Figueiredo 003326-Pb • 448; Georgiana Waniuska
Araujo Lucena 008500-Pb • 403; Geraldo De Margela Madruga 003329-Pb • 40; Geraldo Moura Da
Silva 005490-Pb • 631; Geraldo Vale Cavalcante
Filho 012633-Pb • 196, 238, 239; Gerivaldo Dantas
Da Silva 001749-Pb • 1247, 1252, 1253, 1254; Germana Geyser De Castro 009898-E • 344; Getulio
Bustorff Feodrippe Quintao 003397-Pb • 1144; Gilberto Aureliano De Lima 009560-Pb • 749, 1342;
Gilberto Marinho Dos Santos 002499-Pb • 295, 1365;
Gildevania De Sousa Lins Andrade 013179-Pb •
316; Gildo Tavares De Melo Junior 014096-Pb •
1007; Gilmar Correia Costa 005346-Pb • 75; Gilmar
Nogueira Silva 013821-Pe • 1472; Gilson Fernandes Medeiros 002331-Pb • 331; Gilvan A. Navarro
Filho 011057-Pb • 923; Gilvan Caetano Da Silva
012929-Pe • 651; Gilvan De Alcantara Gusmao
002945-Pb • 635; Gilvan Viana Rodrigues 006494Pb • 249; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad
015335-Pb • 949, 950; Giordano Loureiro 011134Pb • 667, 720; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498-Pb • 663; Giovanne Arruda Goncalves 006941-Pb • 645; Giulliano De Oliveira Suassuna 012777-Pb • 153; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 517; Giuseppe Pecorelli Neto
009062-Pb • 1142; Glauber Jorge Lessa Feitosa
004599-Pb • 381, 847; Glaucio Trajano Farias
010189-E • 676; Glauco Coutinho Marques 009329Pb • 771, 772, 773, 1038, 1049, 1051, 1095; Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382-Pb • 496, 895;
Graziela Fonseca Roberto 213896-Pb • 153; Gregoria Benario Lins E Silva 012577-Pb • 89, 162;
Guilherme Almeida Moura 011813-Pb • 49, 434;
Guilherme Antonio Gaiao 001463-Pb • 899; Guilherme Fontes De Medeiros 014063-Pb • 362; Guilherme Henrique Silveira E Silva 014271-Pb • 33;
Gustavo Adolfo Baby Gomes 047178-A • 384; Gustavo Botto Barros Felix 011593-Pb • 114; Gustavo
De Oliveira Delfino 013492-Pb • 1033, 1034; Gustavo Eugenio Barroca Gomes 013624-Pb • 301; Gustavo Guedes Targino 014935-Pb • 530, 685; Gustavo Guimaraes Lima 012119-Pb • 1358; Gustavo Lima
Neto 010977-Pb • 396, 470, 471; Gustavo Maia Resende Lucio 012548-Pb • 1402; Gustavo Martins
De Almeida 007169-Rn • 982; Gutemberg Sarmento
Da Silveira 007893-Pb • 1454; Gutemberg Ventura
Farias 005562-Pb • 96, 691; Guthemberg Cardoso
Agra De Castro 011596-Pb • 598, 723; Halem Roberto Alves De Souza 011137-Pb • 1214; Hamilton
Felix Rosal 013136-Pe • 1170; Handerson De Souza Fernandes 015198-Pb • 323; Hannelise Silva
Garcia Da Costa 011468-Pb • 714; Hans Barreto
Melo 011579-Pb • 298; Harland Martins De Araujo
003714-Pb • 151; Harley Haedenberg Medeiros
Cordeiro 009132-Pb • 461, 926; Haroldo Abath Do
Rego Luna 012775-Pb • 134; Hebert Levi De Oliveira 008228-Pb • 831; Heitor Cabral Da Silva 006749Pb • 253; Heleno Luiz Da Silva 007882-Pb • 849,
850; Helio Eduardo Silva Maia 013754-Pb • 855;
Helio Teodulo Gouveia 007581-Pb • 302; Henrique
Buril Weber 014900-Pe • 569, 875; Henrique Souto
Maior Muniz De Albuq 013017-Pb • 765, 768; Henrique Tenorio Dourado 013415-Pb • 367; Henrique
Toscano Henriques 015196-Pb • 1057; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb • 151, 382, 1366;
Herlaine Roberta Nogueira Dantas 010410-Pb •
713, 715; Hermano Jose Brandao Rocha 001595Pb • 652; Herycka Donato Menezes 014346-Pb •
219; Heytor Cavalcanti Ferreira Leite 015281-Pb •
65, 66; Hidnary Suellen De Andrade Paula 013753Pb • 34, 488; Hildebrando Costa Andrade 009318Pb • 371; Hildemar Guedes Maciel 003135-Pb • 154,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
1242; Hilton Hril Martins Maia 013442-Pb • 16, 20,
166; Homero Da Silva Satiro 007418-Pb • 842; Homero Paulo Cruz 013681-Pe • 70, 875, 1117, 1374;
Houseman Rocha 013534-Pb • 242; Hugo Moreira
Feitosa 008742-Pb • 945; Hugo Ribeiro Braga
010987-Pb • 551; Hugo Virgilio Rodrigues Vilar
015883-Pb • 98; Humberto Albino De Moraes 003559Pb • 1327, 1343; Humberto Leite De Sousa Pires
008281-Pb • 1195; Humberto Lucio Rodrigues Veloso 005125-Pb • 1152, 1155; Humberto Luiz Teixeira 118891-Rj • 1044; Humberto Luiz Teixeira
157875-A • 1044; Humberto Malheiros Gouvea
011545-Pb • 87; Humberto Trocoli Neto 006349-Pb
• 1145; Ianco Cordeiro 011383-Pb • 219; Iara Maria
Da Silva 001391-Pb • 1279, 1283, 1285, 1286, 1287;
Iber Camara De Oliveira 008954-Pb • 1126; Idalgo
Souto 001821-Pb • 1449; Ienio Gomes Da Veiga
Pessoa Junior 014712-Pb • 296, 390; Igor Gadelha
Arruda 012287-Pb • 251, 265, 268; Ilan Saldanha De
Sa 014008-Pb • 959; Ilana Ramalho De Lima 016043Pb • 936, 1054, 1167, 1273, 1359, 1467; Illo Henrique De Lima Lopes 015109-Pb • 340; Ilza Cilma De
Lima 007702-Pb • 152; Inah Cavalcanti Da Silva
Barros 015353-B • 374; Inalda Nunes Da Silva
005313-Pb • 654; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614Pb • 859; Inocencio Silva J Leite 014091-Pb • 242,
550, 1278; Iracema Pinto De Medeiros 013118-Pb •
394; Iracilda De Vasconcelos 002145-Pb • 382, 911;
Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 1158; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519-Pb • 1125; Irene
Magueira Soares 010158-Pb • 481; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-A • 334; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-Pb • 525, 1228, 1300;
Isabelli Cruz De Souza Neves 012708-Pb • 932;
Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711-Pb •
69; Isaque Noronha Caracas 010127-E • 602; Ismael Machado Da Silva 007125-Pb • 1259; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670-Pb • 466; Italo Farias
013185-Pb • 539, 542; Ivaldo Emanuel Gama 001161Pb • 864; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200-Pb
• 1394; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb
• 29, 102, 519, 625, 831, 838, 882, 953, 1052, 1179,
1361, 1362, 1363, 1364; Iveraldo Lopes De Farias
010910-Pb • 788; Ivo Bianchini 066704-Sp • 1365;
Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738-Pb •
510; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271Pb • 140; Jacemy Mendonca Beserra 005453-Pb •
1428; Jackeline Alves Cartaxo 012206-Pb • 148;
Jailton Chaves Da Silva 011474-Pb • 176, 324, 836,
841, 885, 890, 892, 1175; Jaime Augusto Marques
009446-Ba • 1275; Jaime Clementino De Araujo
002594-Pb • 681; Jairo De Magalhaes Pereira
154023-Rj • 484; Jakeleudo Alves Barbosa 011464Pb • 1114; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-Pb
• 300, 915; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr
011591-Pb • 60, 512, 543, 564, 826; Janaina Rangel
Monteiro 010995-Pb • 29, 92, 105, 218, 544, 590,
617, 623, 625, 831, 852, 882, 953, 1052, 1201, 1361,
1362; Jandui Barbosa De Andrade 009652-Pb •
1338; Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 820, 822,
851, 880, 881; Januncio Barduino Neto 003656-Pb
• 1383, 1384; Jaqueline Lopes De Alencar 009176Pb • 686, 705, 714; Jaqueline Valentim Santana
012215-Pb • 610; Jaques Ramos Wanderley 011984Pb • 418, 965, 968, 971, 1311, 1312; Jardon Souza
Maia 013023-Pb • 1447; Jean Camara De Oliveira
011144-Pb • 1126; Jeronimo Ferreira De Souza
009928-Pb • 374; Jeronimo Soares Da Silva 002578Pb • 1394; Joao Agrima De Menezes Chaves 013541Pb • 751; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb
• 15, 70, 119, 211, 342, 569, 877, 1344; Joao Antonio
De Moura 013138-Pb • 383; Joao Barboza Meira
Junior 011823-Pb • 745, 785; Joao Batista De Siqueira 009937-Pb • 1009; Joao Batista Gomes De
Lima Junior 013365-Pb • 1397; Joao Batista Leonardo 012275-Pb • 1251, 1262; Joao Bosco Cavalcante 004371-Pb • 196; Joao Brito De Gois Filho
011822-Pb • 150; Joao Da Mata Medeiros Filho
006033-Pb • 670; Joao De Deus De Carvalho
001832-Rn • 961; Joao Evangelista Vital 006464-Pb
• 370; Joao Franco Da Costa Netto 014030-Pb •
378, 379; Joao Helio Lopes Da Silva 008732-Pb •
1422; Joao Marcelo Furtado 009843-E • 62; Joao
Marcelo Furtado Veloso 009843-Pb • 1222; Joao
Marques Estrela E Silva 002203-Pb • 1450, 1451;
Joao Miguel De Oliveira Neto 014363-Pb • 371;
Joao Nildo Leite 003242-Pb • 1006; Joao Paulo
Juca E Silva 018340-Sc • 596; Joao Soares Adelino
De Lima 006187-Pb • 577; Joaquim Freitas Neto
012087-Pb • 514; Joaquim Lopes Vieira 007539-Pb
• 1008; Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb • 230, 231,
232, 434, 823, 824; Joelma Figueiredo 012128-Pb •
376, 1267, 1459, 1460, 1461; Joelson Albino Bulhoes 008958-Pb • 1040, 1166; Johnson Goncalves
De Abrantes 001663-Pb • 1459; Joilma De Oliveira
F A Dos Santos 006954-Pb • 393, 467, 750, 764;
Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971-Pb •
685, 725; Jonas De Oliveira Lima 007876-Pb • 270;
Jonas Marques De Araujo Neto 006819-Pb • 1091;
Jonhthan Do Nascimento Oliveira 014475-Pb • 188;
Jorge Felipe De Oliveira Gomes 014033-Pb • 859;
Jorlando Rodrigues Pinto 007506-Pb • 1418; Jose
Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-Pb • 1281;
Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 1294,
1302; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb •
518; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb • 567,
593, 680, 687, 688, 690, 692, 695, 705, 707, 716, 717;
Jose Alves Cardoso 003562-Pb • 498, 816; Jose
Alves Cassiano Junior 012785-Pb • 369; Jose Alves
Da Silva Neto 014651-Pb • 1166; Jose Alves Formiga 005486-Pb • 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978,
979, 980, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992,
993, 994; Jose Araujo De Lima 001958-Pb • 403;
Jose Araujo Filho 003038-Pb • 849; Jose Arnaldo
Sousa De Azevedo 014205-Pb • 95; Jose Augusto
Meirelles Neto 009427-Pb • 165; Jose Barbosa
Burity 002144-Pb • 1126; Jose Bernardino Neto
003768-Pb • 1414; Jose Bezerra Da S N M Pires
011936-Pb • 434; Jose Bezerra De Souza 010934Pb • 835; Jose Braulio De Souza Junior 008151-Pb
• 1251; Jose Camilo Macedo Marinho 007703-Pb •
52, 216, 217; Jose Carlos Da Silva 011247-Pb •
1430, 1431, 1432; Jose Carlos De Lima 007475-Pb
• 117; Jose Carlos Gomes Barbosa 002326-Pb •
1235; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007-Pb • 255;
Jose Carlos Soares De Sousa 006617-Pb • 949,
950; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466Pe • 1326, 1344; Jose Chaves Coriolano 002562-Pb
• 117; Jose Claudemy Tavares Soares 006593-Pb •
133; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992Pb • 506; Jose Coriolano Andrade Da Silveira
011248-Pb • 786, 787, 791, 794; Jose De Alencar
Guimaraes 003402-Pb • 512; Jose De Araujo Lucena 002884-Pb • 680; Jose De Arimatea Das Neves
001365-Pb • 559; Jose De Arimatea Freire De Souza 007857-Pb • 789, 800; Jose De Medeiros Pacheco 005689-Rs • 123; Jose Dias Neto 013595-Pb •
134; Jose Dinart Freire De Lima 007541-Pb • 565,
711; Jose Dutra Da R. Filho 005071-Rn • 782, 783,
784, 1271, 1273; Jose Dutra Inacio Da Rosa Filho
005071-A • 1271; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504-Pb • 1416; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-A • 187, 594; Jose Edgard Da
Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 213; Jose Erivan
Tavares Grangeiro 003830-Pb • 681; Jose Etealdo
Da Silva Pessoa Neto 011249-Pb • 141; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456-Pb • 745; Jose Felismino 006192-Pb • 1106; Jose Fernandes Mariz
006851-Pb • 710; Jose Fernandes Vieira Neto
009979-Pb • 545, 1026, 1261, 1268; Jose Fernando
Gomes Correia 015372-Pb • 1172; Jose Ferreira Da
Costa 005291-Pb • 819; Jose Ferreira Lima Junior
009468-Pb • 1420; Jose Ferreira Neto 004486-Pb •
1246, 1258; Jose Filipe Alves Freire 008907-Pb •
829, 830; Jose Foerster Junior 007368-Pe • 392;
Jose Francisco Xavier 014897-Pb • 458; Jose Gervazio Junior 015124-Pb • 1105; Jose Gilvan Dantas 004515-Pb • 295; Jose Gomes Da V Pessoa
Neto 002769-Pb • 117; Jose Guedes Dias 004425Pb • 146, 508; Jose Guilherme Souza Da Silva
009647-Pb • 310; Jose Helio De Oliveira Junior
006266-Pb • 1314, 1315, 1317, 1318; Jose Helio
Nobrega Ferreira 007307-Pb • 1370; Jose Hilton
Silveira De Lucena 008223-Pb • 1174; Jose Hiram
De Castro Verissimo 012618-B • 344; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 1109; Jose
Lacerda Brasileiro 003911-Pb • 1197; Jose Laecio
Mendonca 009714-Pb • 458, 513; Jose Laedson
Andrade Silva 010842-Pb • 1028, 1029; Jose Lopes
Bezerra 007765-Pb • 1417; Jose Luis De Sales
009351-Pb • 1360; Jose Luiz Vitorino 004798-Pb •
1001, 1002, 1003, 1004; Jose Marcelo Dias 008962Pb • 19, 22, 225, 372, 856; Jose Marcilio Batista
008535-Pb • 1025; Jose Maria Torres Da Silva 015591Pb • 1167; Jose Mario Porto Junior 003045-Pb •
203; Jose Martins Da Silva 004887-Pb • 373; Jose
Mattheson Nobrega De Sousa 007498-Pb • 1196;
Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422-Pb •
1088, 1334; Jose Mello Cavalcante Junior 010683Pb • 348; Jose Moreira De Menezes 004064-Pb • 49,
147; Jose Moura Montenegro 006346-Pb • 1336;
Jose Neto Freire Rangel 006145-Pb • 1192; Jose
Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 113, 137; Jose
Orisvaldo Brito Da Silva 057069-Rj • 1367, 1368;
Jose Osenaldo De Castro 003665-Pb • 699; Jose
Paulo Filho 007476-Pb • 1105, 1410, 1412, 1415;
Jose Ricardo Chagas 129067-Sp • 970; Jose Ricarte De Oliveira 001562-Pb • 183; Jose Robenaldo
Da Silva Dantas 014681-Pb • 1284, 1289; Jose Rocha Lucena 003288-Pb • 103; Jose Rodrigues Da
Silva 010600-Pb • 769; Jose Saturnino De Souza
004315-Pb • 1415; Jose Ulisses De Lyra Junior
009977-Pb • 588, 1178; Jose Valdemir Da Silva
006796-Pb • 321; Jose Valdileno Francisco Gregorio 010286-E • 219; Jose Vandalberto De Carvalho
008643-Pb • 429; Jose Weliton De Melo 009021-Pb
• 952, 957, 983, 987, 996; Josean Roberto Pires
Cirqueira 011825-Pb • 1456; Josecimario Moura
Lima 003679-Pb • 64; Josefa Amelia Queiroz Da
Silva 010415-Pb • 1475, 1476, 1478; Josefa Irismar
Alexandre Cruz 009122-Pb • 1029; Joseilson Luis
Alves 008933-Pb • 780; Joselia Santana De Souza
012341-Pe • 1056; Joselisses Abel Ferreira 013820Pb • 288; Joselito De Meneses Pinheiro 014069-Pb
• 1435; Josemar Dutra Da Silva 004412-Pb • 446;
Josemar Mendes Rocha Neto 024562-Pe • 624, 1043,
1290; Josemar Zefferino Da Silva 004045-Pb • 358;
Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 80,
81, 236, 548, 643, 839, 1132; Josinete Rodrigues
Da Silva 003159-Pb • 128; Josival Pereira Da Silva
007078-Pb • 905; Josue Hoff Da Costa 056256-Rs •
160; Julia Barbosa Brandao 014685-Pb • 652; Julia
Carmem Correia Lima Jordao 014034-Pb • 218;
Juliana Dias Monteiro 013644-Pb • 517; Juliana
Monteiro Portella 013196-Pb • 12, 86, 127, 178;
Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 1296,
1297, 1298; Julio Cesar Lima De Farias 014037-Pb
• 219; Julio Cezar Da Silva Batista 014716-Pb • 483;
Julio De Assis Araujo Bezerra Leite 012972-Ce •
104; Julio Pereira De Sousa 005153-Pb • 1001, 1002;
Jullyanna Karla V Albino 014577-Pb • 19, 41, 43,
178, 555, 840, 856, 1346; Jurandir Pereira Da Silva
005334-Pb • 301; Jussara Ayres Caroca 011926-Pb
• 339; Kadmo Wanderley Nunes 011045-Pb • 1380;
Kaline De Melo Duarte 014042-Pb • 22, 504, 860;
Kalinka Nazare Monard Paiva 011016-Pa • 63; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323-B • 67, 71, 106,
107, 209; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323-Pb
• 637, 931; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201Pb • 383; Karina De Almeida Batistuci 178033-A •
124; Karina De Almeida Batistuci 178033-Pb • 1322;
Karina Leite De Almeida 012615-Pb • 799; Karla
Cristiane Sampaio Nunes 011654-Pb • 114; Karla
Suiany Almeida M.Guedes 012221-Pb • 25; Karllos
Raphael Pontes Adolfo 014592-Pb • 347; Kayser
Nogueira Pinto Rocha 009983-Pb • 805; Keila Cristina Brito Da Silva 010982-Pb • 149; Keila Patricia
Azevedo Cavalcante 014114-Pb • 488; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276-Pb • 898; Klebea
Verbena Palitot C Batista 008579-Pb • 898; Klebert
Marques De Franca 011193-Pb • 1219; Klenio Pires
De Morais 021754-Pe • 1323; Kyara Amorim Maia
Mendes 022257-Pe • 77; Ladjane Pascoal Gomes
De Oliveira 002574-Pb • 173; Laerte Ferreira De
Morais Franca 015214-Pb • 930; Landsberg F. Do
Nascimento. 010660-Pb • 272; Laplace Guedes
17
009279-Pb • 947, 1433, 1434; Lauricea De Araujo
Pereira 008965-Pb • 1429; Lazaro Oliveira Da Silva
012524-Pb • 1429; Leila Lidiane Brasileiro De Oliveir 014266-Pb • 33; Leonardo Accioly 017265-Pe •
36; Leonardo Coimbra Nunes 151056-Rj • 270, 271;
Leonardo De Aguiar Bandeira 012543-Pb • 148;
Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 1205;
Leonardo Jose Videres Trajano 009382-Pb • 1189;
Leonardo Pretto Flores 014638-Df • 133; Leonardo Theodoro De Aquino 010333-Pb • 494; Leonidas Lima Bezerra 005309-Pb • 161; Leopoldo Fernandes Franca De Torres 011423-Pb • 1059; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb •
790; Levi Borges Lima Junior 012330-Pb • 396;
Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 80,
236, 548, 643, 839, 1127, 1132; Lidio Souto Maior
018481-Pe • 1326, 1344; Lilian Maria Duarte Souto
011490-Pb • 242; Lilian Sena Cavalcanti 010779-Pb
• 278, 354; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846Pb • 900; Lilihan Kezia Lucena Cavalcante 013548Pb • 806; Lincolin De Oliveira Farias 015220-Pb •
483; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 309;
Lindaura Sheila B Sodre 012685-Pb • 278, 366;
Lindongenia Queiroga De Sousa 012324-Pb • 1204;
Lionaldo Dos Santos Silva 006910-Pb • 499, 843;
Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 38, 46, 78, 97,
515, 1125, 1178, 1244; Livania Maria Da Silva 007851Pb • 407, 409, 410, 411, 414, 419, 420, 421, 422, 423,
427, 428, 430, 432, 434, 436, 441, 442, 443, 445, 448,
450, 451, 454, 455, 456, 458, 459, 460; Luana M.
Sousa Benjamim 012323-Pb • 673; Luana Thaina
Albuquerque Barreto 015698-Pb • 19, 178, 856, 1346;
Lucas Fernandes Torres 011478-Pb • 408; Lucia
De Fatima Correia Lima 006748-Pb • 1334; Lucia
Helena Vanderlei Da Silva 004611-Pb • 853, 870,
871; Luciana Cristina Mengue 053670-B • 160; Luciana Emilia De Ctg Coutinho 005541-Pb • 401,
427; Luciana Maria Silveira Gomes Coutin 013385Pb • 791; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003-Pb
• 1360; Luciana Raquel Ferreira De Freitas 011280Pb • 447; Luciano Ferraz Fernandes De Oliveir
012090-Pb • 486; Luciano Honorio De Carvalho
009378-Pb • 21, 238, 239, 335; Luciano Pires Lisboa 010856-Pb • 557, 592, 611; Luciano Viana Da
Silva 011848-Pb • 1465; Luciene A De Albuquerque
Chacon 002355-Pb • 279, 284; Luis Agripino Ramos 002452-Pb • 1031; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729-Pb • 402; Luis Augusto De Mendonca
Ribeiro 015877-Pb • 363; Luis Carlos Laurenco
016780-Ba • 118, 556, 1078, 1080, 1166, 1213; Luis
Eduardo De Lima Ramos 004052-A • 1444; Luiz
Alberto M Coutinho Neto 014916-Pb • 152; Luiz
Antonio Teles Dos Santos 003493-Pb • 1053, 1134,
1135, 1136, 1141; Luiz Barbosa De Almeida 003971Pb • 1066; Luiz Carlos Brito Pereira 006456-Pb •
752, 1357; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737-Pb •
99, 111, 1366; Luiz Claudio Valini 012572-Pb • 120;
Luiz Dantas Souza 013052-Pb • 154; Luiz Eduardo
De Andrade Hilst 014325-Pb • 255; Luiz Felipe Lins
Da Silva 164563-A • 215, 1083; Luiz Ferreira Barros
Neto 012576-Pb • 39; Luiz Guedes Monteiro Filho
003317-Pb • 1099; Luiz Guedes Pinheiro 013981Pb • 541; Luiz Otavio Ernesto De Barros 014939Pb • 39; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439-Pe •
36; Luiz Pinheiro Lima 010099-Pb • 435; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598-Pe • 505; Luiz Rodrigues Muniz Filho 013003-Pe • 1143; Luiz Roque
Da Silva 003578-Pb • 336; Luiz Sergio De Oliveira
005302-Pb • 1140; Lusardo Alves De Vasconcelos
007516-Pb • 137, 350, 351; Luzimario Gomes Leite
012414-Pb • 549, 696; Lygya Rafaela Henriques De
Albuquer 014940-Pb • 793, 801; Mabel Nunes Rocha 006972-Pb • 1035; Mailson Lima Maciel 010732Pb • 154; Manoel Alves De Paula 004227-Pb • 129;
Manoel Felix Neto 009823-Pb • 517, 558; Manoel
Jeronimo De Melo Neto 011855-Pb • 837; Manoel
Justino Da Cpsta 004955-Pb • 188; Manoel Mendes
Neto 008269-Pb • 140, 934; Manoel Miguel Sobrinho 006788-Pb • 1019, 1024; Manoel Wewerton
Fernandes Pereira 012258-Pb • 1246; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536-Pb • 814, 815;
Manuel Bandeira Caldas 005240-Pb • 245; Manuel
Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 171, 280, 940;
Manuel Dantas Vilar 010524-Pb • 1469; Manuel Xavier De Carvalho 000612-Pb • 1434; Marcel De Moura
M.Rabello. 012895-Pb • 424, 921; Marcel Vasconcelos Lima 014760-Pb • 1061, 1070, 1071, 1072, 1073,
1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082,
1084, 1085, 1086; Marcela Bethulia Casado E Silva
012058-Pb • 171; Marcello Vaz Albuquerque De
Lima 015229-Pb • 241; Marcelo Antonio De Oliveira
005887-Pb • 660; Marcelo Bezerra Cavalcanti
008481-Pb • 1429; Marcelo De Souza Quirino
011345-Pb • 155; Marcelo Leite C Soares 014053Pb • 236, 1127, 1132; Marcelo Ramalho Trigueiro
Mendes 005190-Pb • 298, 835; Marcelo Soares Luz
Afonso 124504-Rj • 560; Marcelo Weick Pogliese
011158-Pb • 83, 1119; Marcia Costa Da Silva 012893Pb • 1146; Marcia Moreira Da Silva 011985-Pb • 765;
Marcia Patricia Pereira Gomes 012563-Pb • 82;
Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb • 69, 556; Marcilio Evangelista De Souza 011940-Pb • 307; Marcio
Alexandre Diniz Cabral 011987-Pb • 420; Marcio
Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 280; Marcio Jose Alves 012844-Pb • 1116, 1301; Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 1324, 1338; Marcio Meira
De C Gomes Junior 012013-Pb • 6, 136, 260; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765-Pb • 69;
Marcio Steve De Lima 012575-Pb • 1069; Marco
Aurelio Henrique Leite 008864-Pb • 1083, 1445;
Marconi Leal Eulalio 003689-Pb • 1056, 1335, 1336;
Marconi Rates Santiago Sobrinho 015390-Pb • 733;
Marcos Antonio Camelo 007488-Pb • 356, 507, 508;
Marcos Antonio Chaves Neto 005729-Pb • 439, 440;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 291,
536, 1031, 1204, 1217, 1221, 1224, 1234, 1419; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909-Pb • 1133; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994-Pb • 718; Marcos Edson De Aquino 015222-Pb • 1293, 1295; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb • 909, 954;
Marcos Lucas Dos Santos 008679-Pb • 364, 365;
Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559-Pb • 485;
Marcos Reis Gandin 026415-Sc • 1383; Marcos Tu-
lio Nobrega De Carvalho 005267-Pb • 85, 326, 1050;
Marcus Paulo Freire 013693-Pb • 417, 845; Marcus
Vinicius Silva Magalhaes 011952-Pb • 486, 1181;
Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb • 656, 713;
Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516-Pb •
487, 854; Maria Braz Rocha Santos 015311-Go •
857; Maria Cecilia Pontes Maciel 029098-Pe • 194;
Maria Da Guia Pereira 009008-Pb • 780; Maria Da
Paz Gomes Barbosa 010422-Pb • 1092; Maria Das
Dores Da Silva 003992-Pb • 373; Maria Das Gracas
S De A Carneiro 005505-Pb • 817; Maria Das Neves
Da Cunha Figueiredo 011738-Pb • 1400; Maria De
Fatima Fernandes Batista 004585-Pb • 1171; Maria
De Fatima Gomes Frade 006777-Pb • 76; Maria De
Lourdes Araujo Melo 004267-Pb • 414; Maria De
Lourdes Leite 011767-Pb • 274; Maria De Lourdes
P. De Oliveira 003250-Pb • 1455; Maria De Lourdes
Silva Nascimento 006064-Pb • 741, 749; Maria Debora Flores Ribeiro 004340-Pb • 72; Maria Divani
Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 509; Maria Do
Carmo Marques De Araujo 008767-Pb • 305; Maria
Do Rosario Madruga De Queiroz 010607-Pb • 820;
Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568-Pb •
31; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720-Pb •
1198, 1200, 1203, 1209; Maria Do Socorro Soares
De Sousa 010150-Pb • 30; Maria Eduarda Da Fontes 022694-Pe • 23; Maria Eliesse De Queiroz Agra
009079-Pb • 636, 742, 743; Maria Elizabeth Morais
Pordeus 004971-Pb • 380; Maria Eulina Alexandre
De A. Camelo 011016-Pb • 108; Maria Fausta Ribeiro Sa 003781-Pb • 297; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445-Pb • 614; Maria Ferreira De Sa
008655-Pb • 964; Maria Geane Araujo 013127-Pb •
713; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci 008337Pb • 28; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb •
1111, 1112, 1115, 1260; Maria Lucia Maranhao Moreira 012341-Pb • 586; Maria Lucilia Gomes 084206A • 57, 243, 631, 1373; Maria Lucilia Gomes 084206Pb • 812, 883, 1176, 1424; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662-Pb • 1098; Maria Lucineide
Diogenes De Castro 005304-Pb • 195; Maria Maristela Braz 005885-Pb • 646; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa 009815-Pb • 722; Maria Nivaldete De
Lima O Marinho 008407-Pb • 254; Maria Oletriz De
Lima Filgueira 011534-Pb • 34; Maria Rapfaela Neiva
015663-Pb • 1358; Maria Silvonete R Do Nascimento 003942-Pb • 843; Maria Simone Morais De Sousa
013390-Pb • 920; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793-Pb • 225; Mariana Cassiano Pires De
Castro 014778-Pb • 369; Mariana Correia Lima De
Queiroz 014941-Pb • 734; Mariana De Lima Fernandes 012016-Pb • 1265; Mariana Geraldo De Luna
Coutinho 011780-Pb • 1092; Mariana Petit Horacio
De Brito 013677-Pb • 337; Mariano Soares Da Cruz
008328-Pb • 523; Mariene Vasconcelos Wasa Rodig 030604-A • 349; Marilia Albernaz Pinheiro De
Carval 014976-Pb • 841; Marilia Leal Montenegro
Spinelli 015523-Pb • 922; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983-A • 1092; Mario Felix De
Menezes 010416-Pb • 553, 587, 601, 1304, 1308;
Mario Gomes De Araujo Junior 006771-Pb • 30,
145; Mario Marcondes Nascimento 007701-Sc • 193;
Marise Pimentel Figueiredo 007203-Pb • 646, 683;
Marizete Batista Martins 001722-Pb • 299, 306; Marizete Coriolano Da Silva 004722-Pb • 1; Marlos Sa
Dantas Wanderley 013892-B • 551, 604; Martinho
Cunha Melo Filho 011086-Pb • 58, 242; Martinho
Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 25, 212; Martsung Alencar 010927-Pb • 486; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb • 1341; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811-Mg • 270, 271, 526,
1347; Mauricio Jose Alves Pereira 010863-Pb • 1179;
Maurilio Pereira De Figueiredo 011260-Pb • 447;
Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 416, 441;
Maximilian Fierro Paschoal 131209-Sp • 551; Mayra
Andrade Marinho 013496-B • 375; Mayra De Castro
Maia Florencio 011740-Pb • 383; Melina Costa Alves 015101-Pb • 532; Mercia Carlos De Souza
005732-Pb • 518; Meyre Da Conceicao Oliveira De
Arag 009081-Pb • 1332; Michael Dos Santos Ferreira 237200-Pb • 233; Michel Pereira Barreiro 011432Pb • 663, 824; Miercio Cabral De Vasconcelos
004891-Rn • 257; Milena Formiga Alves De Brito
014499-Pb • 144; Milena Neves Augusto 012006-Pb
• 11, 23, 256, 554, 841, 927, 1148, 1264; Milton
Gomes Soares 001791-Pb • 164; Miraides Guedes
Rodrigues 008577-Pb • 598; Mirella Barbosa Tavares Cavalcanti 022840-Pe • 80; Miriam De Sousa
Lima 007071-Pb • 711; Miriam Peron Pereira Curiati 104430-Sp • 548; Missivaldo Oliveira Guimares
006226-Pb • 430; Moacir Verissimo Diniz 009500Pb • 472; Moises Batista De Sousa 149225-Sp •
1202; Moises Duarte Chaves Almeida 014688-Pb •
744; Monica Cristina M. R. Lucena 012377-Pb •
103; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741-Pb
• 242; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867Pb • 672; Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb •
828; Nadja Diogenes Palitot 002316-Pb • 1156;
Nagezia Pires Diniz 006786-Pb • 320; Nair Medeiros Silva Pinto Peixoto 004596-Pb • 659; Nara Carvalho Vieira Da Cunha 013551-Pb • 924; Narriman
Xavier Da Costa 010334-Pb • 1419; Nathalia Maria
Vieira Moura 014474-Pb • 450; Nay Cordeiro E. De
Souza 014229-Pb • 841; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 521, 539, 540; Naziene
Bezerra Farias De Souza 008245-Pb • 1062, 1421;
Nelia Medeiros Da Silva 009772-Pb • 452; Nelly
Caroline Salomao De Oliveira 021460-Pe • 226;
Nelson Azevedo Torres 011488-Pb • 366; Nelson
Davi Xavier 010611-Pb • 786, 948, 1040; Nelson De
Oliveira Soares 012162-Pb • 1154; Nelson Paschoalotto 108911-Sp • 928; Neuricelia Teodoro Lima
Moreira 011024-Pb • 1458; Newman Lucia Pinheiro
Caporaso 002782-Pb • 329; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403-Pb • 164, 380; Niani Guimaraes
Lima De Medeiros 010224-Pb • 82, 173, 667; Nilo
Trigueiro Dantas 013220-Pb • 1265, 1266, 1268,
1272, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278; Nilza Barbosa
Zacarias 005071-Pb • 781; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb • 345, 346, 581; Nivaldo
Magalhaes Martins 030634-Pe • 493; Octamyr Jose
T De Andrade Junior 045981-Rj • 171; Odesio De
Souza Medeiros Filho 014972-Pb • 68, 1403, 1404;
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
18
Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 922; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468-Pb • 164;
Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481-Pb •
369; Olimpio De Moraes Rocha 014599-Pb • 689;
Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361-Pb • 552;
Olinda Vanessa S Nogueira 014148-Pb • 713; Olindina Iona Da Costa Lima 011436-Pb • 620; Onivaldo Da Rocha Mendes 007413-Pb • 426; Onofre
Roberto Nobrega Fernandes 008163-Pb • 1448;
Orion Ferreira De Sousa 006275-Pb • 908; Orlando
Virginio Penha 005984-Pb • 1447; Orlando Xavier
Da Silva 001947-Pb • 355, 1164; Ornilo Joaquim
Pessoa 007201-Pb • 73; Osmando Formiga Ney
011956-Pb • 309; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 626, 676; Osmario Medeiros Ferreira 014149-Pb • 571; Otacilio Batista De Sousa Neto
010866-Pb • 150; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb • 1401, 1402, 1468; Oto De Oliveira
Caju 011634-Pb • 672, 696, 710, 715, 725; Otoni
Costa De Medeiros 011443-Pb • 1350, 1354; Ozael
Da Costa Fernandes 005510-Pb • 1450, 1453; Ozni
Pereira De Oliveira Silva 005225-Pb • 176, 353,
1092; Pablo Gadelha Viana 015833-Pb • 725; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 614, 1066,
1068; Pacelli Da Rocha Martins 011047-Pb • 280;
Palloma Thalita Costa Lopes 013764-Pb • 444; Paloma Leite Diniz Farias 014012-Pb • 689; Paloma
Palmeira Lemos De Medeiros 012375-Pb • 1226;
Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 522; Patricia Da
Silva Ferreira 014506-Pb • 473, 476; Patricia De
Carvalho Cavalcanti 011876-Pb • 47, 1061; Patricia
Valdevan Alves Da Silva 012073-Pb • 512; Patricio
Candido Pereira 013863-B • 1307, 1309; Paula Rodrigues Da Silva 221271-Sp • 124; Paulla Rafaelle
Diniz Gois 015146-Pb • 563; Paulo Americo Maia
De Vasconcelos 000395-Pb • 123; Paulo Americo
Maia Peixoto 010539-Pb • 17, 408; Paulo Andrey
Queiroga Maciel 013765-Pb • 845; Paulo Barbosa
De Almeida Filho 018904-Ce • 448; Paulo Cesar
Conserva 011874-Pb • 1110, 1182; Paulo Cesar De
Medeiros 011350-Pb • 1198, 1226, 1355; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 188, 527, 845; Paulo
De Farias Leite 006276-Pb • 1320; Paulo De Tarso
Cirne Nepomuceno 002472-Pb • 678, 687, 688, 690,
692, 694, 695, 697, 698, 704, 706, 707, 708, 711, 716,
717; Paulo Esdras Marques Ramos 010538-Pb •
515, 593, 620; Paulo Eudison Lima 006628-Pb •
302; Paulo Goes 009939-Pb • 534, 563, 662, 740;
Paulo Gomes De Lima 006473-Pb • 1118; Paulo
Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543-Pe • 875;
Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb •
1205; Paulo Henrique Ferreira 000894-B • 263, 1047;
Paulo Henrique Ferreira 000894-Pe • 524, 627; Paulo Henrique Magalhaes Barros 015131-Pe • 226;
Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233-Pb • 1058,
1069; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747-Pb •
634; Paulo Lopes Da Silva 008560-A • 340, 914;
Paulo Luciano Beserra 010076-Pb • 374; Paulo
Matias De Figueiredo 002785-Pb • 564, 648; Paulo
Porto De Carvalho Junior 013114-Pb • 693, 726;
Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 512,
926, 1403, 1404, 1477, 1478, 1479, 1480; Paulo Romero Feitosa Cabral 004070-Pb • 343; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 900; Paulo Sogayar
Junior 132968-Sp • 1358; Paulo Wanderley Camara 010138-Pb • 49, 76, 80, 925; Pedro Adelson Guedes Dos Santos 000992-Pb • 1164; Pedro Fernandes De Oliveira 003230-Pb • 1378; Pedro Francisco Nascimento 007021-Pb • 312; Pedro Henriques
De Lima 005955-Pb • 491; Pedro Pires 011879-Pb •
718; Pedro Ramos Cabral 011697-Pb • 1400; Pedro
Teotonio Dos Santos 002748-Pb • 562, 649; Pericles F De Athayde Filho 012479-Pb • 82, 88, 175,
391; Periguari Rodrigues De Lucena 011168-Pb •
842; Petronilo Viana De Melo Junior 013948-Pb •
1440, 1441; Petronio Rodrigues Veloso 006908-Pb
• 1152, 1155; Phillip Dantas Pedorsa 013227-Pb •
685; Piedade Wanderley Buarque 011266-Pe • 210;
Pierson Harlan Dantas Felix 014775-Pb • 558, 638;
Priscila Frota Carneiro Da Cunha 022907-Ce • 104;
Priscila Graziela Rique Pontes 014507-Pb • 1169;
Rachel Franca Falcão Batista Dantas 015533-Pb •
316; Rachel Urquiza Medeiros Santos 014136-Pb •
153; Rafael Augusto Pinto Carvalho 015570-Pb •
457; Rafael De Lima Laranjeira 015717-Pb • 786;
Rafael Gomes Machado 014992-Pb • 366; Rafael
Lopes De Oliveira 015023-Pb • 174; Rafael Otavio
Galvao Riul 181711-Sp • 125, 127; Rafael Rodrigues Coelho 014237-Pb • 242; Rafaela Q De Sa E
Benevides Xavier 011922-Pb • 251, 265; Rafaela
Vieira Gomes 014238-Pb • 222, 563, 897, 1081, 1082,
1471; Rafaella Correia Diniz 013423-Pb • 154; Raimundo Da Cunha Filho 009615-Pb • 1444; Raimundo De Oliveira Almeida 003909-Pb • 157; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437-Pb • 515; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966-Pb • 872, 1405;
Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111-Pb •
642; Ramiro Becker 019074-Pe • 58; Raoni Lacerda
Vita 014243-Pb • 1088; Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz 016068-Pb • 498; Raquel Lacerda
014274-Pb • 1088; Regina Helena E Costa Lima
008230-Ce • 614; Reginaldo Antonio De Oliveira
001071-Pb • 1381; Reginaldo De Sousa Ribeiro
002742-Pb • 278; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492-Pb • 661; Remulo Barbosa Gonzaga
011033-Pb • 1153; Remulo Carvalho Correia Lima
013076-Pb • 464; Renan De Vasconcelos Neves
005124-Pb • 436; Renata Soares Sobchacki 013954Pb • 937, 938, 939; Renata Toscano De Brito Souza
014337-Pb • 665, 1340; Renata Uchoa De Melo
013232-Pb • 159; Renato Tadeu Rondina Mandaliti
115762-Sp • 246; Renatta Lins Falcao De Carvalho
013799-Pb • 1476; Renovato Ferreira De Souza
Junior 006753-Al • 442, 445, 451; Rhafaelly Araujo
Palmeira 012484-Pb • 1199, 1474; Rhebeka Lorena
Targino Alcoforado 011480-Pb • 146; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 35, 238, 239, 335;
Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 43, 555, 840,
1346; Ricardo Dias Holanda 011636-Pb • 1168; Ricardo Dutra Pessoa 003818-Pb • 495; Ricardo Franceschini 024140-A • 1382; Ricardo Guedes Medeiros 010875-Pb • 150; Ricardo Jorge De Menezes
Junior 014019-Pb • 646; Ricardo Leite De Melo
014250-Pb • 91, 222, 563, 897, 1212, 1471; Ricardo
Lopes Godoy 077167-Mg • 93; Ricardo Marfoni
Sampaio 222988-Sp • 1325; Ricardo Nascimento
C. De Carvalho 014178-Pe • 552; Ricardo Sergio
Freire De Lucena 004418-Pb • 428; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647-Pb • 477; Ricardo
Wagner Ferreira Cavalcante 011368-Pb • 1313; Richomer Barros Neto 004132-Pb • 367; Rilvanise
Bezerra Batista De Carval 021480-Pe • 185; Rinaldo Barbosa De Melo 006564-Pb • 1330, 1333, 1339;
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb •
27, 112, 118, 122, 250, 666; Rinaldo Wanderley
008508-Pb • 1210; Rita Maria Caetano De Menezes
Carva 073241-Sp • 244; Rizalva Amorim De Oliveira 002971-Pb • 411; Robergia Farias Araujo 009844Pb • 648, 668; Roberlucio Fernandes Da Costa
012610-Pb • 876, 1124; Roberta Albino Da Costa
015292-Pb • 1343; Roberta De Lima Viegas 011412Pb • 98; Roberta Ligia Cavalcanti Lima 012585-Pb
• 2; Roberta Santana De Carvalho 031183-Ba • 556;
Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 1429;
Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb
• 118, 170, 223, 224; Roberto Julio Da Silva 010649Pb • 962; Roberto Luiz De Oliveira 010218-Pb •
765; Roberto Venancio Da Silva 006642-Pb • 482;
Robson De Souza Nobrega 014018-Pb • 656; Robson Espinola Feitosa 014612-Pb • 12, 86, 125, 158;
Robson Fabio Brito Da Silva 012794-Pb • 1315;
Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 731; Rochele
Karina Costa De Moraes 013561-Pb • 193; Rodolfo
De Medeiros Araujo 011889-Pb • 1331; Rodolfo
Oliveira Toscano De Britto 014508-Pb • 1166; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312-Pb • 87;
Rodrigo Cavalcante 014784-Pb • 545, 715, 1088;
Rodrigo Mendonca Paes Barreto 023164-Pe • 8;
Rodrigo Menezes Dantas 012372-Pb • 288; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 318, 566, 926, 1128,
1189, 1445; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima
010478-Pb • 1150, 1156; Rodrigo Regis Pereira
014873-Pb • 206; Rogerio Carlos De Oliveira
010275-E • 566; Rogerio Gouveia De Souza 005996Pb • 314; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359Pb • 1119; Rogerio Piacenti Da Silva 166447-Sp •
119; Rogerio R. Von Sohsten 011495-Pb • 17; Romulo Araujo Montenegro 008473-Pb • 221, 751;
Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472-Pb • 155, 320;
Ronildo Rodrigues Ramalho 004526-Pb • 59, 61;
Ronny Charles Lopes De Torres 010479-Pb • 225,
1139; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420Pb • 227, 357; Rosa Monica Mendes Sarmento.
011274-Pb • 31; Rosangela Dias Guerreiro 048812Rj • 190, 193, 1383, 1384; Rosangela Lazaro De
Oliveira 000610-Ro • 515; Rosangela Maria De Medeiros Brito 004438-Pb • 644; Roseane De Almeida
Costa Soares 011885-Pb • 1394; Roseno De Lima
Sousa 005266-Pb • 402, 811, 1060, 1093, 1288, 1299;
Rossandro Farias Agra 009846-Pb • 616; Rostand
Inacio Dos Santos 022718-Pb • 606; Rostand Inacio Dos Santos 022718-Pe • 1264, 1337, 1351, 1427;
Rougger Xavier Guerra Junior 151635-Rj • 140;
Rubens Leite Nogueira Silva 012421-Pb • 1210;
Rubens Lopes Do Nascimento De Melo 014867-Pb
• 568; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074-Pb
• 139, 214; Rui Galdino Filho 006757-Pb • 24; Russ
Howel Henrique Cesario 011529-Pb • 619; Ryveka
Campos Martins 002727-Pb • 281; Sabrina Pereira
Mendes 013251-Pb • 303; Sady Gonzaga De Melo
001687-Pb • 612; Salomao Ferreira Da Silva 013081Pb • 963, 969; Samara Cristina Oliveira Coelho Fre
012141-Pb • 531; Samuel Carvalho Gaudencio
011744-Pb • 28; Samuel Marques 020111-A • 7, 134,
267, 511, 513, 642, 832, 1265, 1272, 1274, 1276,
1277, 1367, 1368; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020111-Pb • 895, 1178, 1243, 1304, 1329;
Samy Sharifker 030514-Pe • 58; Sandra Regina Pires 000509-A • 238, 239, 335; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741-Pb • 886; Sandy De Oliveira Furtunato 009620-Pb • 1446; Saorjean Lucena
Araujo De Lima 012740-Pb • 403; Saulo Costa De
Albuquerque 012509-Pb • 81, 643, 839, 1127; Saulo
De Tarso De Araujo Pereira 006639-Pb • 388; Saulo
Jose Rodrigues De Farias 009386-Pb • 738; Saulo
Medeiros Da Costa Silva 013657-Pb • 602, 647, 712;
Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 1032; Sebastiao De Souza Lima 006480-Pb • 502; Selda
Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-Pb • 123;
Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514-Pb •
520, 684; Sergio Alves De Oliveira 006782-Pb • 1087;
Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692-Pb • 13,
295; Sergio Brito Figueiredo 012349-Pb • 1370;
Sergio Guedes Carvalho 013895-Pb • 1198; Sergio
Marcelino Nobrega De Castro 004827-Pb • 259,
1164; Sergio Marques Bruscky 023704-Pe • 859;
Sergio Ricardo Bezerra De Caldas 013316-Pe • 81;
Sergio Roberto Felix Lima 029242-Pe • 432; Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros 013236-A • 1007;
Severino Augusto Dos Santos 007102-Pb • 906;
Severino De Azevedo Neto 001986-Pb • 666; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482-Pb • 672;
Severino Do Ramos Chaves De Lima 008301-Pb •
914; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556Pb • 1104; Severino Eilson Ramos 006841-Pb •
546, 747; Severino Jose Da Silva 012910-B • 285;
Shaskya Julianna Tavares Da Gama Ro 015313-Pb
• 1303; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063Pb • 230, 231, 232; Silvia Karla Sales De Araujo
014631-Pb • 1381; Silvino Crisanto Monteiro
006097-Pb • 181; Simonne Maux Dias 008650-Pb •
775, 778, 1036, 1040, 1055; Solange Cristina G. De
S. Santos 009293-Pb • 946; Sonale Felix Dutra
014258-Pb • 809; Sonia Regis Vital 002209-Pb •
283; Sostenys Marinho Barreto 013808-Pb • 295;
Stanislaw Costa Eloy 008980-Pb • 330; Stelio Timotheo Figueiredo 013254-Pb • 944; Stenio Jose
De Lima 007436-Pb • 1353, 1356; Suelio Moreira
Torres 015477-Pb • 315; Suenia Maria Fernandes
Da Silva 010420-Pb • 664, 742; Sunaly Virginio De
Moura Peixoto 009801-Pb • 556, 644; Taciana Matias Braz De Almeida 021487-Pe • 1399; Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb • 1227; Tacito Ribeiro
Fernandes 015342-Pb • 157; Taiguara Silva Fontes
015404-Pb • 777; Taina De Freitas 012737-Pb • 551,
802; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884-Pb •
1062; Tania Vainsencher 020124-Pe • 927; Tatiane
Carneiro Lacet Porto 011389-Pb • 279; Tatiane Moura
De Melo 022723-Pe • 1043; Tatianne De Lacerda
Barros 010885-Pb • 62, 1202; Tatianne Pacote Villar 009895-E • 78, 228; Tatyane Maria Lopes Pereira Farias 012512-Pb • 2; Tayssa Mayara Macedo
Pederneiras 013685-Pb • 215, 1059; Tecio Raniere
Feitosa Silva 013432-Pb • 792; Telemaco Luiz Fernandes Junior 154157-Sp • 5; Tercio De Oliveira
Ramos 015817-Pb • 747; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb • 173; Thales Diniz Nobre
013786-Pb • 910; Thelio Farias 009162-Pb • 528,
539, 615; Thiago Da Silva Monteiro 026491-Pe • 56;
Thiago Deiglis De Lima Rufino 013430-Pb • 1059;
Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262-Pb • 110,
221, 260; Tiago Bezerra Saldanha 014816-Pb • 174;
Tiago Lima Do Nascimento 015256-Pb • 722; Ticiano Da Silva Ferreira 014017-Pb • 525; Tobias Gustavo Borgmann 010146-E • 1092; Tonielle Lucena
De Morais 013568-Pb • 1048; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312-Pb • 30; Tupinamba De Paiva
Carvalho 007086-Rn • 982; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085-Pb • 1467; Urbano Vitalino De
Melo Neto 017700-Pe • 510; Vagner Marinho De
Pontes 015269-Pb • 1375; Vagner Marques De Oliveira 159335-Sp • 1184; Valber Maxwell Farias Borba 014865-Pb • 492; Valberto Alves De Azevedo
Filho 011477-Pb • 27, 42, 122, 250, 666; Valdemir
Ferreira De Lucena 005986-Pb • 912, 1462, 1463;
Valdenia Aparecida Paulino Lanfranc 014880-B •
462; Valdenia Aparecida Paulino Lanfranc 014880Pb • 462; Valdimir Matos Do O 005651-Pb • 657;
Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453-Pb •
135, 223, 224; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho
010735-Pb • 327; Valeria Cornelio Da Silva 009645Pb • 220; Valter De Melo 007994-Pb • 99, 111, 115,
116, 151, 200, 201, 834, 848, 858, 861, 873, 1147,
1165, 1372, 1391, 1393, 1395, 1396; Valter Diassis
De Andrade S. Junior 011414-Pb • 172; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838-Pb • 88; Valter Lucio
Lelis Fonseca 013888-Pb • 361; Valter Marques De
Carvalho 005511-Pb • 83, 366; Valter Vandilson C
De Brito 008908-Pb • 576, 641; Vanderlucia De
Souza Paes 002600-Pb • 739; Vanderly Pinto Santana 012207-Pb • 1100, 1107; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528-Pb • 62, 862, 967, 1039;
Vanessa Araujo De Medeiros 012250-Pb • 110; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 84,
121, 122, 158, 159, 168, 179, 252, 266, 530, 615, 863;
Vanessa Fernandes De Melo 015633-Pb • 167; Vania De Fatima Cavalcanti Machado 003884-Pb •
746; Vanildo Pereira Da Silva 002227-Pb • 202;
Vaninne Arnaud De Medeiros 011357-Pb • 226; Vera
Luce Da Silva Viana 009967-Pb • 608, 725; Vera
Lucia Silva De Sousa 014712-Pe • 95; Veronica
Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530-Pb • 88, 135,
404, 405, 406, 917; Veruska Maciel Cavalcante
008834-Pb • 585; Vicente Alencar Ribeiro 005273Pb • 901; Vicente De Paula Silva 005382-Pb • 501;
Victor Andrade Duarte 014531-Pb • 41, 555; Victor
Bernardo Ferraz Da Nobrega 013243-Pb • 171; Victor Bruno Rocha Araujo 015262-Pb • 599, 639; Victor Maximadschy Koitla 015479-Pb • 451; Vilson
Lacerda Brasileiro 004201-Pb • 1204; Vinicius A
Cavalcanti 014273-Pb • 131, 189, 192, 217, 570, 846,
866, 869, 1063, 1089, 1202, 1222, 1385; Vinicius De
Negreiros Calado 019454-Pe • 89; Virgilio Rodrigues Madeira Martins 000195-Pb • 1399; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 516, 544, 629, 630, 655,
1321; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 112, 250;
Vital Da Costa Araujo 006545-Pb • 945; Vital Fernandes Dantas Filho 013875-Pb • 1420; Vitoria Maria
Costa De Medeiros 012640-Pb • 1241; Vladimir Mina
Valadares De Almeida 012360-Pb • 886; Vladislavv
Ribeiro De Souza 011290-Pb • 1065; Wagner Luis
Da Silva Junior 009221-Rn • 961; Wagner Martins
Pereira 011472-Pb • 237, 366; Wagner S Brito
011963-Pb • 415; Walber Rodrigues Mota 009348Pb • 1209; Walbey Leite Leandro 013958-Pb • 1207;
Waleska Acioli Cartaxo 014606-Pb • 1403, 1404;
Walmirio Jose De Sousa 015551-Pb • 149, 247;
Walquiria Cordeiro Leite De Araujo 010313-Pb •
511; Walter Batista Da Cunha Junior 015267-Pb •
1346, 1347; Walter Campos Coutinho 005687-Pb •
803; Walter Pereira Dias Netto 015268-Pb • 51;
Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 642, 748, 1264,
1306, 1329; Wanderley Jose Dantas 009622-Pb •
1292; Washington Luis Soares Ramalho 006589Pb • 198; Webster Lamartine Dos Santos 008368-Pb
• 725; Weliton Cardoso Oliveira 006659-Pb • 1027;
Wilkersya De Lucena Andrade 014484-Pb • 34; Wilma Saraiva De Sousa 010889-Pb • 433, 776; Wilson
Belchior 017314-A • 88, 138, 228, 516, 597, 605, 847,
1077, 1092; Wilson Belchior 017314-Pb • 1303; Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 12, 49, 86, 97,
125, 126, 127, 132, 158, 159, 178, 197, 204, 205, 207,
229, 916, 918, 929; Wilson Paulo Magalhaes 015119Pb • 282; Wilson Sales Belchior 017341-A • 799;
Wladimir Romaniuc Neto 012816-Pb • 393, 395, 396,
397, 398, 399, 400, 407, 409, 410, 411, 414; Wlly
Annie Feitosa Barbosa 015555-Pb • 137; Yamara
Japiassu P Veras 015271-Pb • 288; Yanna Medeiros
Dos Santos 015137-Pb • 921; Ysabelle Alves De Araujo Dias 013479-Pb • 1138, 1149; Yuzianni Rebeca
De M. S. M. Coury 013661-Pb • 554; Zeilton Marques
De Melo 009641-Pb • 1418; Zelia Maria Gusmao Lee
000184-Pe • 147; Zelia Maria Gusmao Lee 001711-Pb
• 147, 210, 259, 1399; Zelio Furtado Da Silva 005263A • 42, 227; Zilma De Vasconcelos Barros 008836Pb • 137, 350, 351, 401, 427
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001992003852-4-ARROLAMENTO DE
BENS AUTOR: MARIETAALVES DIONISIO ADV:
MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA DA SENTENCA
DE RENUNCIA DA INVENTARIANTE
00002 Processo: 2001999000319-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CLAUDIA VALDERES
BERNARDO BARBOSA ADV: ANTONIO DE
PADUA M DE OLIVEIRA, TATYANE MARIA LOPES PEREIRA FARIAS. AUTOR: FRANCISCO AILSON BARBOSA ADV: ANTONIO DE
PADUA M DE OLIVEIRA, TATYANE MARIA LOPES PEREIRA FARIAS. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
ADV: CRISTINA ROTHIER DUARTE, ROBERTA LIGIA CAVALCANTI LIMA. Sentenca: Acordo homologado
00003 Processo: 2002006040789-3-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JULIO AURELIO MOREIRA
COUTINHO ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Despacho: Intime-sea parte exequente para no prazo de 15 dias informar o
número do CPF da executada para fins de
propiciar a penhora pelo sistema BACENJUD
00004 Processo: 2002007735986-3-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO S/A ADV: FABIO
MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea parte
executada para recolher as custas e taxas
devidas ao Poder Judiciario
00005 Processo: 2002007748851-4-SUSTACAO DE
PROTESTO REU: GME GARCA MOTORES
ELETRICOS LTDA ADV: TELEMACO LUIZ
FERNANDES JUNIOR. REU: BANCO ITAU
S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE
GOMES. Despacho: Intime-seOS PROMOVIDOS PARA REQUEREREM A EXECUÇÃO DO
JULGADO NO PRAZO LEGAL
00006 Processo: 2002008008212-2-ORDINARIA REU:
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: Intime-sea parte executada para em
15 dias pagar a quantia objeto da pretensãoexecutoria nos termos do art 475J do CPC
00007 Processo: 2002008031552-2-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-sea
parte promovida para requerer a execução do
julgado no prazpo legal
00008 Processo: 2002008037163-2-EXECUCAO AUTOR: AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA LTDA ADV: ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA, BRUNO BEZERRA
DE SOUZA, RODRIGO MENDONCA PAES
BARRETO. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA COMPARECER AO CARTORIO PARA FINS DE RECEBER O ALVARA
DE LEVANTAMENTO DE QUANTIA
00009 Processo: 2002008041099-2-MONITORIA AUTOR: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS
LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. REU: JOSE PERONICO DE MORAIS NETO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00010 Processo: 2002008041602-3-EXECUCAO AUTOR: OLDENA CARVALHO PEREIRA DE
MELO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar em 05 dias sobre o oficio de fls 64/66
00011 Processo: 2002008044832-3-ACAO DE COBRANCA REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-sea seguradora promovida para recolher o valor dos honorarios
periciaispena de desistente da prova pericial
00012 Processo: 2002009022146-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA,
JULIANA MONTEIRO PORTELLA. REU:
AGENCIA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
PROVIDENCIAR A COPIA DA INCIAL PARA
POSSIBILITAR AEXPEDIÇÃO DO MANDADO
DE CITACAO
00013 Processo: 2002009027554-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WASHINGTON RODRIGUES DE FREIRAS ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, SERGIO AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU. REU: REAL LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerm a audiencia de concliação designada para odia 18 de agosto de 2011 pelas 1630
horas na sala de audiencias destejuizo
00014 Processo: 2002010000247-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCA MOREIRA
LINS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A COPIA DA INICIAL PARA FINS
DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITACAO
00015 Processo: 2002010004962-2-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO FERNANDO DOS RAMOS
LIMA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA DEIXAR EM CARTORIO COPIA DA
INCIAL PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITACAO
00016 Processo: 2002010013122-2-INDENIZACAO
AUTOR: AMBIENTE DECORACOES ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: MICHAEL VIRGINIO FREIRE
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para providenciar
a copia da inicial para fins de expedição de
mandado de citacao
00017 Processo: 2002010017761-3-ANULACAO CONTRATO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES ADV: ROGERIO R. VON SOHSTEN. REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV: ANNIBAL PEIXOTO
FILHO, ANNIBAL PEIXOTO NETO, PAULO
AMERICO MAIA PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO FELIPE JARDIM LEANDRO
ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO, AN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
NIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Intimeseas partes para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 08 de novembro de 2011 pelas 14: 30 horas
00018 Processo: 2002010023403-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER A EXECUÇÃO DO JULGADO NO PRAZO LEGAL
00019 Processo: 2002010027968-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARINEIDE BARBOSA
DE FREITAS SOUZA ADV: JOSE MARCELO
DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Intime-seas partes para comparecerem a audiencia preliminar de tentativa de conciação
designada para o dia 18 de outubro de 2011
pelas 1630 horas
00020 Processo: 2002010039297-2-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: RICARDO MOURA DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer a execução do julgado no prazo legal
00021 Processo: 2002010043930-2-DISSOL.
PARC.SOC.COM. AUTOR: ERVELTON DE
LIMA ARAUJO ADV: LUCIANO HONORIO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA CONTRARIAR A CONTESTACAO E DEFENDER-SE DA RECONVENÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS
00022 Processo: 2002011008657-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LEANDRO GONZAGA
DA SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA, KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a
audiencia de concliação designada para o dia
18 de agosto de 2011 pelas 15: 30 horas
00023 Processo: 2002011019915-1-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: RICARDO DA FONTE DE
ANDRADE LIMA ADV: MARIA EDUARDA DA
FONTES, MILENA NEVES AUGUSTO. AUTOR: HISBELO DE ANDRADE LIMA ADV:
MARIA EDUARDA DA FONTES, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA DEIXAR EM CARTORIO
COPIA DA INCIAL PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITACAO
00024 Processo: 2002011020550-3-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: RUI GALDINO FILHO
ADV: RUI GALDINO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para providenciar copia
da inicial para fisn de expedição do mandado
de citacao
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 117/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 2002000106263-3-EXECUCAO AUTOR: TRUST FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR, KARLA SUIANY ALMEIDA
M.GUEDES. Despacho: Intime-seA PARTE
EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DA PARTE DEVEDORA PASSIVEIS DE PENHORA
NO PRAZO DE 10 DIAS
00026 Processo: 2002003015590-3-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA
00027 Processo: 2002004006759-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSUE ANTONIO DA SILVA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
FRANCISCO LOPES DA SILVA. Despacho:
Intime-seA PARTE CONTRARIA PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRE
EXECUTIVIDADE AS FLS 152/157
00028 Processo: 2002005019204-2-EXECUCAO AUTOR: MARCONI GOES DE ALBUQUERQUE
ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO, SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO,
MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI. AUTOR: MARIA EDWIRGES LOBATO
GOES ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO DE
PAULA LEITE SOBRINHO, SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO, MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI. Despacho: IntimeseA PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO
DE 05 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER
DEDIREITO
00029 Processo: 2002006022139-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA RECLHER DILIGENCIA NECESSARIA A
EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITACAO
00030 Processo: 2002006057888-3-INDENIZACAO
AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ANDRE LUIZ COSTA GONDIM, TULIO JOSE
DE CARVALHO CARNEIRO. REU: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, ANDREI
DORNELAS CARVALHO, MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA SE MANIFESFAREM
SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS 83/85
NO PRAZO DE 05 DIAS
00031 Processo: 2002007003371-3-DECLARATORIA
REU: MARIA JOSE DA SILVA SA ADV: ROSA
MONICA MENDES SARMENTO.. REU: GEORGE DA SILVA SA ADV: BRUNO F FURTADO. REU: GEISYANE DA SILVA SA ADV:
MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR.
REU: GISLEYNE CRISTINA DA SILVA ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. Despacho: Intime-seA PARTE APELADA PARA
APRESENTAR NO PRAZO LEGAL AS CONTRA RAZÕES AO RECURSO
00032 Processo: 2002009001012-1-INDENIZACAO
REU: JOSE HENRIQUE DE MEDEIROS ADV:
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho:
Intime-seA PARTE EXECUTADA PARA NO
PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A QUANTIA
OBJETO DA PRETENSÃO EXECUTORIA NOS
TERMOS DO ART 475j DO cpc
00033 Processo: 2002009008908-3-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: ADAMASTOR DE ALBUQUERQUE CAMPOS ADV: LEILA LIDIANE
BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES, GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO
DE FLS 14V EM 05DIAS
00034 Processo: 2002009012392-4-MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA,
HIDNARY SUELLEN DE ANDRADE PAULA,
WILKERSYA DE LUCENA ANDRADE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
INFORMAR EM 05 DIAS O ATULA ENDEREÇO DA RÉ HAJA VISTA A DEVOLUÇÃO DO
ar DE FLS 64/65
00035 Processo: 2002009028473-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A BNB ADV: RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA EMPRESA EXECUTADAPARA FINS
DE CITACAO EM 05 DIAS
00036 Processo: 2002009029189-5-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS, EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS, LEONARDO ACCIOLY.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
RECOLHER AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A EXPEDIÇÃO DOMANDADO DE CITACAO DOS AVALISTAS
00037 Processo: 2002009029394-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: DANIEL GARGAGLIONE, FABIANO COIMBRA BARBOSA.
Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar no prazo de 05 dias acerca da certidao de fls 26v, requerendo o que de direito
00038 Processo: 2002009036576-4-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AMANDA DO NASCIMENTO
FERREIRA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00039 Processo: 2002009037213-3-RESCISAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ARAUJO ADV: LUIZ FERREIRA BARROS NETO,
LUIZ OTAVIO ERNESTO DE BARROS. AUTOR: BRUNA ARAUJO CANDIMBA ADV: LUIZ
FERREIRA BARROS NETO. REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA
COMPARECEREM A AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE
2011 PELAS 1430 HS
00040 Processo: 2002009039939-1-ANULATORIA AUTOR: JOSE MARTINS NETO ADV: GERALDO
DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. AUTOR: MARIA ILMA DE
LACERDA MARTINS ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: JOSE IVSON DE LACERDA
MARTINS JUNIOR ADV: CARLISSON
DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. Despacho:
Intime-seAS PARTES PARA AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011 PELAS 1530 HORAS
00041 Processo: 2002009044573-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLAUDINO BILA DE PONTES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO FINASA S/A ADV: VICTOR
ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Despacho: Intime-seAS PARTES
PARA TOMAREM CIENCIA DA AUDIENCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARAO DIA 24
DE OUTUBRO DE 2011 PELAS 16 30 HORAS
00042 Processo: 2002010000195-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA
FILHO. REU: LORENA DE ALBUQUERQUE
RANGEL MOREIRA ADV: ZELIO FURTADO
DA SILVA. Despacho: Intime-seAS PARTES
PARA COMPARECEM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JUGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011 PELAS
14: 30 HORAS DEVENDO AS PARTES DEPOSITAR O ROL DE TESTEMUNHAS ATE 10
DIAS ANTES DA DATA
00043 Processo: 2002010000256-3-INDENIZACAO
AUTOR: INACIO JOSE RIBEIRO MONTENEGRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO
COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA
COMPARECEREM A UDIENCIA PRELIMINAR
DESIGNADA PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 PELAS 1630 HORAS
00044 Processo: 2002010000713-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS ENRIQUE DE
OLIVEIRA ASSIS ADV: FABRICIO ALVES
BORBA, BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE
AGRAVADA PARA QUERENDO CONTRA
ARRAZOA LO NO PRAZO DE 10 DIAS.iNTIME
SE IGUALMENTE A PARTE AUTORA PARA
IMPUGNAR O FEITO NO PRAZO DE10 DIAS
00045 Processo: 2002010001916-1-DIVISAO REU:
JOLEONE LOPES DA SILVEIRA MONTEIRO
19
ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. Despacho: Pedido indeferido
00046 Processo: 2002010002609-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROBERIO DE ARAUJO
LIMA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU:
AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia preliminar
designada para o dia 24 de novembro de 2011
pelas 1530 horas
00047 Processo: 2002010023635-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: DAMIANA BEZERRA DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24 DE
NOVEMBRO DE 2011 PELAS 1430 HS
00048 Processo: 2002010025998-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA LUCINEIDE NERIS
DE SOUSA ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da certidao de fls
45 requerendo o que de direito em 05 dias
00049 Processo: 2002010029388-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO MARTINS DA SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
GUILHERME ALMEIDA MOURA, JOSE MOREIRA DE MENEZES, PAULO WANDERLEY
CAMARA. Despacho: Intime-seAS PARTES
PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 22 DE
NOVEMBRO DE 2011 PELAS 1630 HORAS
00050 Processo: 2002010033880-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MANOEL FRANCISCO
DE FIGUEIREDO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, ERICK MACEDO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARAO DIA 29 DE NOVEMBRO
DE 2011 PELAS 1430 HORAS NA SALA AUDIENCIA DESTEJUIZO
00051 Processo: 2002010039188-3-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MEDIO PARA ADV: WALTER PEREIRA DIAS
NETTO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DOS
DOCUMENTOS DE FLS 102/103 EM 05 DIAS
00052 Processo: 2002011012933-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARINA BATISTA BARBOSA
ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO,
CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Despacho: Intime-sea parte autora para juntar em 10
dias contrato de compra e venda, copia legivel do comprtovante de fls 11 bem como comprovante de sinal
00053 Processo: 2002011020984-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADERALDO VITORINO DOS
SANTOS ADV: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00054 Processo: 2002011025561-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CARLOS DA SILVA ADV: FLAVIANO SALES
CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE CONCLIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2011
PELAS 1430 HORAS
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 102/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 2002004520101-5-REVISAO DE
CONTRATO REU: CIGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: DANILO DE
SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se O DEVEDOR, POR SEU ADVOGADO, ATRAVES DA
IMPRENSA OFICIAL, PARA CUMPRIR ESPONTANEAMENTE A OBRIGACAO, EFETUANDO
O PAGAMENTO DO CREDITO EXECU-TADO,
CONFORME MEMORIA DE CALCULO APRESENTADA AS F.204-222, NO PRAZO...
00056 Processo: 2002009002109-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: THIAGO DA SILVA
MONTEIRO. Despacho: Intime-se DE-SE VISTA
DOS AUTOS, AOS NOVEIS ADVOGADOS HABILITADOS, PELO PRAZODE DEZ DIAS.
00057 Processo: 2002009011608-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intimese O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDE DE DIREITO
00058 Processo: 2002009028293-6-DESPEJO AUTOR: MANAIRA TURISMO LTDA ADV: RAMIRO BECKER, SAMY SHARIFKER. REU:
THAIS CATOIRA PEREIRA ADV: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se
O EXEQUENTE PARA AMOLDAR O PROCESSO A REGRA DO ART. 475-0, NO QUE PERTINE AOS AUTOS SUPLEMENTARES.
00059 Processo: 2002009028515-2-CUMPRIMENTO
CLAUSULA AUTOR: ECAD ESCRITORIO
CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: MYRTEL EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA ADV: FELIPE AUGUSTO
FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR, PARA
O DIA 27/09/2011, AS 14: 30 HORAS, INTIMANDO-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS, OU APENAS ESTES, SE DISPUSEREM
DE PODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR.
00060 Processo: 2002009039400-4-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.
00061 Processo: 2002009039591-0-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: MYRTEL EMPREENDIMEN-
TOS HOTELEIROS LTDA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-se NO
TOCANTE A PRELIMINAR DE AUSENCIA DE
PROCURACAO AFASTO A MESMA SOBA EGIDE CONTIDA NO ART. 254, II DO CPC.
00062 Processo: 2002010018726-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, JOAO MARCELO FURTADO, TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho:
Intime-se O PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDE DE DIREITO.
00063 Processo: 2002010019383-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-se O AUTOR PARA, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDE DE DIREITO
00064 Processo: 2002010020112-4-ANULACAO CONTRATO AUTOR: VICTOR MILANEZ CUNHA
MAIA ADV: JOSECIMARIO MOURA LIMA. REU:
SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA
INFORMAREM SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR PRO-VAS E, EM CASO POSITIVO,
ESPECIFICA-LAS DE MODO CIRCUNSTANCIADO, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS.
00065 Processo: 2002010022249-2-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: DAISAN COM DE VEICULOS
LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. REU:
CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A ADV:
HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE,
DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS.
LITISCONSORTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADV: HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE, DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00066 Processo: 2002010022675-8-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: HYUNDAI CAOA DO
BRASIL LTDA ADV: DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS, HEYTOR CAVALCANTI
FERREIRA LEITE. AUTOR: CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A ADV: DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS, HEYTOR
CAVALCANTI FERREIRA LEITE. REU: DAISAN COM DE VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-se cumpra-se a veneranda decisao. jp, 20/06/2011juiz de direito.
00067 Processo: 2002010022785-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. REU: CLARAEUNICE RAMALHO DA SILVA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00068 Processo: 2002010026750-5-RESTITUICAO
AUTOR: ELADSON CLEITON RODRIGUES
DE SOUZA ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00069 Processo: 2002010028226-4-DECLARATORIA
AUTOR: CERAMICA CAIONGO LTDA ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, MARCIO
ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA EFETUAR
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
00070 Processo: 2002011000419-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HOMERO PAULO CRUZ, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: DARIO PESSOA DO
NASCIMENTO Sentenca: Intime-se HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA PRODUZIR
EFEITOS JURIDICOS, O PEDIDO DEDESISTENCIA FORMULADO PELA AUTORA, E, VIA
DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO
O PRESENTE PROCESSO.
00071 Processo: 2002011006073-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. REU: MARIA APARECIDA
RODRIGUES ESTRELA Sentenca: Intime-se
HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA PRODUZIR EFEITOS JURIDICOS, O PEDIDO
DEDESISTENCIA FORMULADO PELA AUTORA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 089/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 2001996016476-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: AUDALIO BARBOSA
DOS SANTOS ADV: MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. REU: ANTONIO PINHEIRO
DOS SANTOS ADV: MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Despacho: Intime-secumprase despacho de fls.300 prazo de 10 dias.
00073 Processo: 2001997000224-8-EXECUCAO AUTOR: ELIAS GOMES DE MOURA JUNIOR
ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. AUTOR:
BRINQUEDOS CAVALLINO LTDA ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. Sentenca: Intimesejulgo extinto o processo sem exame de
merito.custas na forma da lei.arquive-se.
00074 Processo: 2001998001581-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
Despacho: Intime-seo promovente para cumprir despacho de fls.90 prazo de 10 dias.
00075 Processo: 2001999047470-8-EXECUCAO AUTOR: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: GILMAR CORREIA
COSTA, ANNE KARINE RODRIGUES DA SIL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
20
VA, ANA CRISTINA M DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Intime-secumpra-se despacho de
fls.405.prazo de 05 dias.
00076 Processo: 2002000029385-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DA
SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR,
MARIA DE FATIMA GOMES FRADE. INTERESSADO: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intimesecumpra-se despacho de fls.187.citação dos
herdeiros bem como as fazendas publicas.juntese aos autos cpias da exordial, para cumprimento dascitaçoes.prazo de 10 dias
00077 Processo: 2002001018258-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BETONBRAS CONCRETO
LTDA ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR,
KYARA AMORIM MAIA MENDES, FELIPE VOLLBRECHT SPERANDIO. REU: VERTICE
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-secumpra-se despacho de
fls.160.parte exequente.prazo de 10 dias.
00078 Processo: 2002004049308-8-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: FERNANDO GONCALVES
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, TATIANNE PACOTE VILLAR. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes para manifestarem sobre o expediente
de fls.473.prazo de 10 dias.
00079 Processo: 2002005017037-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
Despacho: Intime-separte exequente para em
05 dias recolher diligencias do oficial de
justiça.com recolhimento cite-se por hora
certa.cumpra-se.
00080 Processo: 2002006000122-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. REU: PAULIFRESA FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA ADV: MIRELLA BARBOSA TAVARES CAVALCANTI, PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-seas partes litigantes para cumprir despcho de fls.284 no prazo de 10 dias.intime-se a
promovente para impugnar a contestacao apresentada as fls.63/74.prazo de 10 dias.
00081 Processo: 2002006013038-8-DECLARATORIA
AUTOR: ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, BRUNO LUCENA DE ANDRADE
GOMES, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE.
AUTOR: ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. REU: PAULIFRESA FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA ADV: SERGIO RICARDO
BEZERRA DE CALDAS, ANA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas
partes litigantes cumprir despacho de
fls.196.prazo de 10 dias.
00082 Processo: 2002007735955-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO MARTINS DE
COUTO ADV: MARCIA PATRICIA PEREIRA
GOMES, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANA
CARLA ARAUJO, FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS, NIANI GUIMARAES LIMA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se a
parte executada para em 05 dias manifestarse sobre alegação de saldo remanescente
constante na petição de fls.96/97, podendo
inclusive efetuar o deposito.
00083 Processo: 2002007791381-8-INDENIZACAO
AUTOR: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: SEVERINO DO RAMO DE PAIVA ADV: FABIOLA
MARQUES MONTEIRO. REU: AMLL SERVICOS COM E REPRESENTACAO LTDA ADV:
FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho:
Intime-sea parte autora para se pronunciar a
cerca do despacho de fls.370.prazode 05 dias.
00084 Processo: 2002008013319-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
Despacho: Intime-seintime-se o exequente
para cumprir integralmente o despacho de
fls.57.prazo de 10 dias.
00085 Processo: 2002008037278-8-MONITORIA AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seouca-se o exequente
sobre expediente de fls.56/57 prazo de 10 dias.
00086 Processo: 2002008042958-8-INDENIZACAO
AUTOR: VERUSA FERNANDES DUARTE
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA, JULIANA MONTEIRO PORTELLA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-seas partes litigantes
cumprir despcho de fls.81 prazo de 10 dias.
00087 Processo: 2002008043180-8-REVISIONAL
ALUGUEL AUTOR: VIOLETA DE LOURDES
COSTA ARANHA ADV: RODRIGO AZEVEDO
TOSCANO DE BRITO, ALEXANDRE SOUZA
DE MENDONCA FURTADO, FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: CASA PIO CALCADOS
LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Sentenca: Intime-sejulgo parcialmente procedetente o pedido formulado pelo demandante. condeno a parte re ao pagamento das custas e dos honorarios.cumpra-se.prazo de lei.
00088 Processo: 2002008043298-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO JOSE LIANZA DIAS
ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO, VALTER LUCIO LELIS FONSECA, VERONICA
MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: ANA CLAUDIA
CABRAL SPARAPANI, WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes litigantes cumprir
despacho de fls.169 prazo de 15 dias.
00089 Processo: 2002009000537-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DOS PASSOS FERNANDES DE CARVALHO ADV: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA, EMERSON ALMEIDA FERNANDES. REU: POUPEX ASSOCIACAO DE
POUPANCA E EMPRESTIMO ADV: VINICIUS
DE NEGREIROS CALADO. Despacho: Intimesecumpra-se despacho de fls.70 prazo de 10
dias.parte vencedora.executaro julgado.
00090 Processo: 2002009011847-8-EXECUCAO AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-separte autora cumprir despacho
de fls.77.prazo de 05 dias.
00091 Processo: 2002009014822-8-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ SEBASTIAO PEDRO ADV:
EUDESIO GOMES DA SILVA. REU: AUTO
FUTURA LTDA ADV: DR. ODERSON RICARDO DE SERPA A.LINS. LITISCONSORTE:
WALBER ROGERIO MARINHO SILVA DO
NASCIMENTOLITISCONSORTE: BANCO ITAU
S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho:
Intime-seas partes litigantes cumprir despacho de fls.115 no prazo de 10 dias.
00092 Processo: 2002009025646-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCOS MICHEL COSTA DE MEDEIROS ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-sejulgo extinto o processo sem
resolução de merito.cumpra-se.prazo de lei.
00093 Processo: 2002009026518-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR
LTDA ADV: RICARDO LOPES GODOY, ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho:
Intime-seo exequente para se manifestar sobre petição e documentos de fls.138/138 prazo de 10 dias.
00094 Processo: 2002009037951-8-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: EDVAN DOS SANTOS
GONCALVES ADV: EDGAR SMITH NETO.
Despacho: Intime-seo autor para cumprir despacho de fls.68 prazo de 10 dias.
00095 Processo: 2002009045729-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
VERA LUCIA SILVA DE SOUSA, BRUNO
HENRIQUE DE O VANDERLEI. REU: LIMP
FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADV:
JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea litisconsorte e representada pelos advogados do escritorio de luizaugusto crispim.junte o requerente fls.743/744,
renumerer, instrumento procuratorio os substalecimentos em 05 dias.cumpra-se.
00096 Processo: 2002009047709-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: PANIFICADORA NOVO HORIZONTE LTDA ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. AUTOR: LUZINALVA SOARES
ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-sea promovente cumprir despacho de fls.45 prazo de 05 dias.
00097 Processo: 2002010003554-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: GIZELDA APARECIDA DINIZ
FERREIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BANCO PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intimesejulgo procedente o pedido.cumpra-se sentenca de fls.36/38.prazo de lei
00098 Processo: 2002010004332-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KACYANO DA BORBOREMA CAZE ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS.
REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: HUGO
VIRGILIO RODRIGUES VILAR. Despacho:
Intime-sea impugnação.prazo de 10 dias.
00099 Processo: 2002010004445-8-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA MARINHO ADV: VALTER DE MELO, LUIZ CESAR
GABRIEL MACEDO. Sentenca: Intime-sejulgo improcdente o pedido.condeno a promevente ao pagamento das despesas processuais e honorarios advocaticios.cumpra-se
sentença.prazo delei.
00100 Processo: 2002010005124-8-ORDINARIA AUTOR: CARMEM TANIA ANDRADE DE MELO
ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seo promovente para se
pronunciar no prazo de 05 dias.
00101 Processo: 2002010013162-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DIEGO
CORREA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea
parte exequente cumprir despacho de fls.80
no prazo de 10 dias.
00102 Processo: 2002010015284-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, FERNANDA DA
COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU:
JOAO FELIPE DE SENA DINIZ Despacho:
Intime-seindefiro pedido de reconsideração da
petição de fls.36/37 assim intimese o autor
para cumprir o que foi determinado no despacho de fls.33.prazo de 10 dias.
00103 Processo: 2002010015298-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRENE ROCHA LUCENA
ADV: JOSE ROCHA LUCENA, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Despacho: Intime-sea
impugnaçao.prazo de 10 dias.
00104 Processo: 2002010018254-8-EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADV:
JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE,
PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA.
Despacho: Intime-sedefiro pedido de fls.43
prazo de 45 dias.
00105 Processo: 2002010019164-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOU-
TO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-sea parte autora para 10
dias cumprir despacho d fls.34.cumpra-se.
00106 Processo: 2002010025495-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. Sentenca: Intime-sehomologo o pedido de desistencia.julgando extinto o
processo.cumpra-se
00107 Processo: 2002010025546-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. Sentenca: Intime-sedispoe o
art.267, inciso III, cpc.que se extingue o processo, sem resolução de merito.de-se
baixa.cumpra-se.
00108 Processo: 2002010025565-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
MARIA EULINA ALEXANDRE DE A. CAMELO.
Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias, cumprir despacho de fls.retro.
00109 Processo: 2002010026150-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DJAN HENRIQUE MENDONCA
DO NASCIMENTO ADV: DJAN HENRIQUE
MENDONCA DO NASCIMENTO. AUTOR: DJAN
HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO
ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-secumpra-se despacho de fls.12v.prazo de 10 dias.
00110 Processo: 2002010029525-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SOSTENES DE LIRA SARAIVA ADV: VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-seintimem-se as pertes litigantes para cumprirem despacho de fls.64 no
prazo de 10 dias.
00111 Processo: 2002010029808-8-RESTITUICAO
AUTOR: MARLUCE CARLOS DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente o pedido.intime-se o promovente para
cumprir sentenca no prazo de lei.
00112 Processo: 2002010032797-8-COMINATORIA
AUTOR: SAG SERVICOS ELETRONICOS
LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-sedeve o autor cumprir o despacho de fls.121 na sua integralidade em 05dias.
00113 Processo: 2002010036125-8-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE CIRILO SOBRINHO ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-sea impugnacao.prazo de 10 dias.
00114 Processo: 2002010040330-8-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA ADV: EDUARDO DE FREITAS MATHIESON, GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX,
KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES. Despacho: Intime-sea parte promovente para juntar
declarção de pobreza no prazo de 10 dias.
00115 Processo: 2002011003082-8-RESTITUICAO
AUTOR: FRANCISCA SOARES DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente o pedido.publiquese.registre-se.intime-se.prazo delei.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 089/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 2002010047237-8-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA HELENA PEREIRA CAVALCANTI ADV: VALTER DE MELO. Sentenca:
Intime-sejulgo improcedente o pedido.cumprase sentença de fls.26/30.prazo de lei.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 099/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 2001996004129-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
CARLOS DE LIMA, ANTONIO INACIO P RODRIGUES DE LEMOS, JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: MONTEIRO PAIVA E CIA LTDA
ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: ORLANDO MONTEIRO PAIVA Despacho: Intimesedesigno o dia 16.08.2011, as 15h00 p/ 1a
praca do bem penhorado.nao alcancando o
bem lanco superior ao da avaliacao, designo
de logo o dia29.08.2011 as 15h00 a quem mais
der.provi.publicacao edital/diligencia
00118 Processo: 2002006020359-9-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: VITORIA LUCIA LINS DE MENEZES ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ARISTIDES DE
MENEZES CUNHA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: CHERIE
CALCADOS LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sedefiro os pedidos de alvaras de fls.528/529, concernente ao
levantamento das quantias ali mencionadas e
na forma pretendida.constato que naoha obstaculo p/inibir o deferimento.(ve despacho na
integra nos autos)
00119 Processo: 2002006022080-9-MONITORIA AUTOR: JOAO ELIAS TSUBOY ADV: ROGERIO
PIACENTI DA SILVA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. REU:
JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRAREU:
PANIFICADORA E CONFEITORIA JM LTDA
Despacho: Intime-secomo requerido pelo autor
as fls.121.vistas dos autos pelo prazo legal
00120 Processo: 2002006027572-0-INDENIZACAO
AUTOR: AFRAFEP ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RENDAS E AGENTES FISCAIS D
ADV: LUIZ CLAUDIO VALINI. REU: BANCO
REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00121 Processo: 2002007735228-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU:
CONSTRUTORA T W M LTDAREU: WENERN
CARIRY CARVALHO RIBEIROREU: THEREZA CHRISTINA CARIRY CARVALHO RIBEIROREU: CONSTRUTORA T W M LTDA Despacho: Intime-seo exequente para, em
05(cinco)dias, requerer o que for de direito.
00122 Processo: 2002007755730-0-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: CONSTRUTORA TWM
LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO.
AUTOR: WENERN CARIRY CARVALHO RIBEIRO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. AUTOR: THEREZA CHRISTINA CARIRY CARVALHO RIBEIRO ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: BANCO
ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de
05(cinco)dias, requererem, querendo, a execucao do julgado, sob pena de arquivamento.
00123 Processo: 2002008001293-9-ORDINARIA AUTOR: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO
COUTINHO MAIA. REU: APLUB ASSOCIACAO
DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS D ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOSE DE MEDEIROS PACHECO.
Sentenca: Julgo improcedente a presente impugnacaoe acolho e homologo, p/sentenca, os
calculos fls.479/527, determinando aexecutada a pagar o que consta do mencionado laudo e
em 30dias promovaa implantacao dos beneficios indicados as fls479(ve integra nos autos)
00124 Processo: 2002008036715-0-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PAULA RODRIGUES DA SILVA, KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-sea
parte promovida para, no prazo de
05(cinco)dias, falar sobre a peticao de fls.505/
511 e documentos de fls.512/1131.
00125 Processo: 2002009026037-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA.
REU: MARCIO DOS SANTOS GALLI INFORMATICA ADV: RAFAEL OTAVIO GALVAO RIUL.
REU: UNIVERSO ON LINE S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-seha excecao de incompetencia em apenso.assim, suspendo este feito ate
ojulgamento da excecao.
00126 Processo: 2002010003225-5-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: MARCIO DOS SANTOS
GALLI INFORMATICAREU: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte
impugnada para, no prazo legal, responder a
impugnacao.
00127 Processo: 2002010003229-7-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: MARCIO DOS SANTOS
GALLI INFORMATICA ADV: RAFAEL OTAVIO
GALVAO RIUL. REU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO, JULIANA MONTEIRO PORTELLA. Sentenca: Excecao rejeitadajulgo improcedente a presente excecao de incompetencia p/, via de consequencia, firmar a competencia desta 5ªvara civel da capital p/apreciar
e decidir sobre o julgamento da acao de indenizacao nº20020090260379
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 077/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 2001997125043-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JOSE CHAVES
DA SILVA ADV: JOSINETE RODRIGUES DA
SILVA. REU: JOSEHILTON CHAVES DA SILVA Despacho: Intime-sesobre o petitorio de
fls. 116/118, diga o inventariante, no prazo de
10 (dez) dias.
00129 Processo: 2002006005692-2-INVENTARIO
AUTOR: ALCEU FELICIANO CHAVES ADV:
MANOEL ALVES DE PAULA. REU: O ESPOLIO DE CARLOS FELICIANO CHAVESREU:
O ESPOLIO DE PRISCILA DO CARMO CHAVES Despacho: Intime-sesobre o petitorio de
fls. 53/54, pronuncie-se o inventariante, no
prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender ser de seu direito.
00130 Processo: 2002007008709-9-INVENTARIO
AUTOR: SEVERINA GOMES RIBEIRO ADV:
EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: PAULO RIBEIRO DA SILVA Despacho: Intime-sesobre a certidao retro, intime-se o curador habilitado nos autos para fala, no prazo de 10
(dez) dias.
00131 Processo: 2002008037391-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS
A CAVALCANTI. REU: EDINALDO FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seo requerente para, no prazo de dez dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao.
00132 Processo: 2002010033506-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSIANO DELFINO DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-seem razao de ter havido despacho judicial determinado a impugnacao, ao
inves de determinar o aguardo da audiencia,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
torno sem efeito o despahcode fls.164, e redesigno a audiencia para o dia 03/08/2011, as
14: 30horas
00133 Processo: 2002010037024-2-ORDINARIA AUTOR: ESTACIO PAULINO DE ARAUJO ADV:
JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: LEONARDO PRETTO FLORES. Despacho: Intime-seha nos autos informacao do
falecimento do promovente. Intime-se o causidico para, no prazo de 10 (DEZ) dias, promover a substituicao processual do polo ativo.
00134 Processo: 2002010040626-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SUENYA MARIA MARCONE
DE SOUSA ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU:
PROVIEW ELETRONICA DO BRASIL S/
AREU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO
NORDESTE S/A ADV: SAMUEL MARQUES,
HAROLDO ABATH DO REGO LUNA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00135 Processo: 2002011007827-2-MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS EM EM
ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS
SANTOS. REU: OSMARITA DE BRITO COUTINHO ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO, ANAIDIA LUIZA BRITO DE
QUEIROZ COUTINHO. Despacho: Intime-sea
impugnacao, no prazo legal.
00136 Processo: 2002011007832-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARINALDA TAVARES
VIRGINIO ADV: BRUNO FARIAS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seacerca dos documentos de fls. 113, manifeste-se
o promovente, no prazo de 5 (cinco)
dias.outrossim sobre a realizacao de audiecia
preliminar designada para o dia 28.09.2011, as
14: 30 horas.
00137 Processo: 2002011008009-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RIVEL DAS NEVES
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, WLLY
ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA ADV:
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/09/2011, as 15: 00hs
00138 Processo: 2002011017494-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ENEZINA DA SILVEIRA
GUERRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seo autor, em sede
de impugnacao a contestacao, requer a concessao de tutela antecipada nos termos da
inicial.Ocorre que nao ha qualquer pedidode
tutela antecipada para fins de apreciacao, designe-se audiencia...
00139 Processo: 2002011026389-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. REU: CERTEL LTDA
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO
MUTUO DOS EMPR Despacho: Intime-sereservo-me a apreciacao da tutela antecipada
apos a contestacao.
00140 Processo: 2002011026890-7-IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: MOTIVA MAQUINAS LTDA ADV:
MANOEL MENDES NETO. REU: VIA MAR RENT
A CAR LTDA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA,
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR, IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-seimpugnacao ao valor da causa
apensado ao processo principal.Ouca-se oimpugnado, no prazo de cinco dias.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 103/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 2002010000055-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ESPOLIO DE GERALDO
VALE CAVALCANTE ADV: JOSE ETEALDO DA
SILVA PESSOA NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00142 Processo: 2002010015791-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO JERONIMO LEITE ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: ABN AMRO ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandapara condenar o banco promovido a devolver
os valores cobrados a titulo de TAC e TEC na
foma simpels, cumpra-se.
00143 Processo: 2002010043609-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO DE ALMEIDA BORGES ADV:
FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho:
Intime-sea parte autora para impugnar as contestacoes dos promovidos no prazo legal.
00144 Processo: 2002011026401-3-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: TEUNAS JOSE SANTANA ADV: MILENA FORMIGA ALVES DE BRITO. Despacho: Intime-seo autor para se querendo apresente impugnacao a contestacao do promovido, no prazo legal.
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 080/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 2001999000174-1-EXECUCAO AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU:
SAMIRA ANIS H E TIMANI Despacho: Vista
ao autor prazo de10 (dez) dias.
00146 Processo: 2002001016390-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: PABLO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU:
STELRE TELECOMUNICACOES ADV: RHEBEKA LORENA TARGINO ALCOFORADO.
Despacho: Autos vista ao devedor, para querendo, embargar a execucao, no prazo legal.
00147 Processo: 2002003023459-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SONIA GOMES SALES
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE, ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. REU: VANILDO DE
SALES SANTOSREU: INA GOMES SALESREU: LYGIA GOMES SALESINTERESSADO:
MARIA LIGIA DE VASCONCELOS BARACUHY ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES.
Despacho: Vista ao autor prazo de05 (cinco)
dias, por seu advogado.
00148 Processo: 2002006029330-1-INDENIZACAO
AUTOR: ANNA CLARA NUNES MONTEIRO
ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA.
AUTOR: REGINA COELI NUNES MONTEIRO ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: LUAN PROMOCOES E EVENTOS
ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Autos vista aparte requerente segundapromovida tim, prazo de 10 (dez) dias.
00149 Processo: 2002007028377-1-RESCISAO AUTOR: JOAO PAULINO RAFAEL ADV: KEILA
CRISTINA BRITO DA SILVA, WALMIRIO JOSE
DE SOUSA. REU: MORADA INCORPORACOES LTDA ADV: ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. Despacho: Autos vista aparte exequente-autora, prazo de 05 (cinco) dias, por
seu advogado.
00150 Processo: 2002007735100-1-INDENIZACAO
AUTOR: TELMA MARIA DA SILVA ZAREH ADV:
OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO, RICARDO GUEDES MEDEIROS. AUTOR: TEREZA
DE ALMEIDA PALITOT ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO, RICARDO GUEDES
MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Autos vista aparte exequente, prazo de 05
(cinco) dias, por seu advogado.
00151 Processo: 2002007757069-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CRISTOVAO LAURIANO DE SOUZA ADV: VALTER DE MELO,
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,
HARLAND MARTINS DE ARAUJO. REU: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE SOUZA Despacho: Processo suspenso por90 (noventa) dias.
00152 Processo: 2002008007939-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUSA ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Autos vista as partes
sobre o despacho de fls. 90.
00153 Processo: 2002008014921-0-MONITORIA AUTOR: RODOLFO TSUYOSHI MANABE ADV:
RACHEL URQUIZA MEDEIROS SANTOS,
GIULLIANO DE OLIVEIRA SUASSUNA, DIOGO MAIA MARIZ. AUTOR: LUIZA IARA GONZAGA MANABE ADV: GRAZIELA FONSECA
ROBERTO, GIULLIANO DE OLIVEIRA SUASSUNA, DIOGO MAIA MARIZ. REU: WELLINGTON NIVALDO CORDEIRO TRAJANOREU:
JOSE FRANCINALDO DE FRANCA SILVA
Despacho: Autos vista aparte exequente-autora, prazo de 05 (cinco) dias, por seu advogado.
00154 Processo: 2002008035107-1-DECLARATORIA
AUTOR: ELIANE DOMINGOS DA SILVA ADV:
MAILSON LIMA MACIEL, HILDEMAR GUEDES MACIEL, LUIZ DANTAS SOUZA. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: RAFAELLA CORREIA DINIZ. Despacho: Autos vista ao executado/devedor, prazo de 15 (quinze) dias.
00155 Processo: 2002008041146-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO GOMES DA COSTA
ADV: RONALDO PESSOA DOS SANTOS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCELO DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Autos
vista aparte vencedora, prazo de 10 (dez) dias,
por seu advogado.
00156 Processo: 2002009000507-1-DECLARATORIA
AUTOR: GERALDO LUIZ ALVES DE SOUZA
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO SANTANDER ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Autos
vista as partes sobre o despacho de fls. 86.
00157 Processo: 2002009022076-1-COMINATORIA
AUTOR: ALESSANDRO ELERY RAMOS ADV:
CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: TACITO
RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. REU: JOSE VILNAIRTON FARIAS
ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA.
REU: JORGE ELIASREU: SILVIO BARBOSA
GOMES Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao28
(vinte e oito) de julho, pelas 14: 30 horas.
00158 Processo: 2002009031410-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CREUZA FELIX TOMAZ
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Autos vista aparte vencedora, prazo de 10
(dez) dias, por seu advogado.
00159 Processo: 2002009031411-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CREUZA FELIX TOMAZ
ADV: RENATA UCHOA DE MELO, WILSON
FURTADO ROBERTO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Autos
vista as partes sobre o despacho de fls. 20.
00160 Processo: 2002009037431-1-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: FUNCEF FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: JOSUE HOFF DA COSTA, FABRICIO ZIR BOTHEME. REU: ELIZABETH BARROS PESSOA
DE SOUZA ADV: LUCIANA CRISTINA MENGUE, CELITO CRISTOFOLI. REU: EVA VIANA DE SIQUEIRA ADV: LUCIANA CRISTINA
MENGUE, CELITO CRISTOFOLI. Despacho:
Autos vista aparte excepta, prazo legal, por
seu advogado.
21
00161 Processo: 2002010017461-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILAUDIO LUNA DE
CARVALHO ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. AUTOR: JEUSHE LAURO WANDERLEY
NACRE ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA
CARLA ARAUJO. Despacho: Autos vista aparte interessada do recurso adesivo, para contra-razoes, prazo legal.
00162 Processo: 2002010023640-1-INDENIZACAO AUTOR: GILVANDRO LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. REU:
HOTEL PRAIA SUITES S/A ADV: ALBERTO DA
FRANCA PEREIRA. Despacho: Vista ao autor
prazo de10 (dez) dias, por seu advogado.
00163 Processo: 2002010028360-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Despacho: Vista ao autor prazo de10
(dez) dias, por seu advogado.
00164 Processo: 2002010036869-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NEYDE MARIA FERREIRA DA CRUZ ADV: NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. REU: BANCO GMAC S/A
ADV: MILTON GOMES SOARES, ODILON
FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Vista as partes prazo de05 (cinco) dias.
00165 Processo: 2002010039429-1-INVENTARIO AUTOR: ANTONIO NORONHA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: ARLINDA
NORONHA DA SILVAREU: ALFREDO FRANCISCO DA SILVA Despacho: Vista ao autor
prazo de10 (dez) dias, por seu advogado.
00166 Processo: 2002010044290-0-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: HERCILIA MARIA RAMOS
REGIS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho:
Autos vista aparte agravada, por seu advogado, prazo legal. Autos vista a parte autora,
prazo de 10 (dez) dias, por seu advogado.
00167 Processo: 2002010047189-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: BENEDITA FREIRE DE
QUEIROZ ADV: EDGAR SMITH NETO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: VANESSA FERNANDES DE MELO. Despacho: Vista as partes prazo de05 (cinco) dias.
00168 Processo: 2002010047644-5-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: NIVEA BARROS FIGUEIREDO ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO, ANA CAROLINE TOME CAVALCANTE. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Vista as partes prazo de05
(cinco) dias.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 099/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 2002002381248-6-USUCAPIAO
AUTOR: FLORIANO MIRANDA DE OLIVEIRA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE.
Despacho: Intime-se Em face da devolucao
do mandado, ouca-se o interessado para indicar novo endereco...
00170 Processo: 2002003011396-9-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: OPHBRAS CIA
BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMOLOGICOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: JOAO RONALDO
LEMOS SARMENTO Despacho: Intime-se intime-se o executado para informar quais sao e
onde se encontram os bens de sua propriedade passiveis de penhora, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de multa de ate 20% sobre
o valor atualizado do debito.
00171 Processo: 2002007003433-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AILTON CARNEIRO DE
SOUSA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA, CLEOFAS FERREIRA CAJU, VICTOR BERNARDO FERRAZ DA NOBREGA.
AUTOR: SEVERINO CARNEIRO DE SOUZA
ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA, CLEOFAS FERREIRA CAJU, VICTOR
BERNARDO FERRAZ DA NOBREGA. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: OCTAMYR JOSE
T DE ANDRADE JUNIOR. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADV: ADEMAR TEOTONIO
FILHO, MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. Despacho: Intime-se Diga o executado,
em 05 dias, sobre o pedido de f. 163...
00172 Processo: 2002007743926-9-DANOS MORAIS
AUTOR: VALTER DIASSIS DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV: VALTER DIASSIS DE ANDRADE S. JUNIOR. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-seintime-se as
parte do despacho de fls. 167: destarte, ha
coisa julgadamaterial que impede a rediscussao do merito.desse modo, retornem os autos
ao arquivo, com a devida baixa.
00173 Processo: 2002009030708-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DEOLINDA ALVES PESSOA
ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se diga o executado em 05 dias
acerca do nao recebimento alegado pelocredor.
00174 Processo: 2002009032662-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA MELSI DOS SANTOS ADV: RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA,
TIAGO BEZERRA SALDANHA, ANA CARENINA PAMPLONA PINHO RAMOS. REU: JACUMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS
LTDA Sentenca: Intime-se Julgo procedente o
pedido inicial...
00175 Processo: 2002009044055-9-MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS EM EM
ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RUBENS DE
MOURAREU: NAELIA DE LIMA NADRADE
Despacho: Intime-se intime-se o autor para
juntar a guia de recolhimento da precatoria.
00176 Processo: 2002010022057-9-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: JADSON TARGINO DA
SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU:
JOSE FRANCISCO DE BRITO ADV: OZNI
PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo improcedente o pedido inicial...
00177 Processo: 2002010026829-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE INACIO DE ARAUJO ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA Despacho: Intime-se Em face
da devolucao do mandado retro, ouca-se o
autor para indicar novo endereco...
00178 Processo: 2002010035899-9-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: CICERO CEZARIO ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO, JULIANA MONTEIRO
PORTELLA, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS
SANTIAGO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho:
Intime-se intime-se o promovente para manifestar-se sobre o documento de fls.56/57, requerendo o que de direito, em 05 dias.
00179 Processo: 2002010038968-9-MONITORIA AUTOR:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: NORAGRO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOSREU: CALEBE RUFINO DA SILVA Despacho:
Intime-se intime as partes do seguinte despacho:
suspendo o feito por 60 (sessenta) dias.
00180 Processo: 2002010044196-9-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU:
JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: ROSELI BARBOSA GUEDESREU: CARTORIO CARLOS
ULYSSESREU: GRUPO DE INVESTIDORESREU: FRANCO FIASCHI Despacho: Intimese intime-se o autor em 05 dias sobre a devolucao da carta precatoria retro.
00181 Processo: 2002011015541-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA ADV: SILVINO CRISANTO
MONTEIRO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00182 Processo: 2002011017088-9-DECLARATORIA
AUTOR: ELISANGELA FERREIRA DE ALBUQUERQUE ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: MARIA DE FATIMA FERREIRA
Despacho: Intime-se intime-se o autor para,
em 15 dias, contestar a reconvencao, bem
como impugnar a contestacao apresentada pela
re, ora reconvinte.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 147/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 2002006038538-8-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA MARTINS INOCENCIO ADV: JOSE
RICARTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a parte demandante para requerer o que
entender de direito, em cincodias.
00184 Processo: 2002008013045-9-MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte para pagamento das diligencias.
00185 Processo: 2002008021017-8-REPAR. DANOS
MORAIS REU: TAP AIR PORTUGAL ADV: RILVANISE BEZERRA BATISTA DE CARVAL, ADAIR
BORGES COUTINHO NETO. Despacho: Intimese a parte vencida para pagamento das custas.
00186 Processo: 2002008024681-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: EDUARDO
BRAGA FILHO, DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a certidao da meirinha, a fl.76, em dez dias.
00187 Processo: 2002008042581-8-ORDINARIA COBRANCA REU: SANTANDER SEGUROS S/A
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Despacho: Intime-se o executado para
pagamento da diferenca, no prazo de 24 (vinte
e quato) horas, sob pena de penhora.
00188 Processo: 2002008046164-9-MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE, MANOEL JUSTINO DA CPSTA, JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para falar sobre o teor da certidao exarada pelo meirinho, em dez dias.
00189 Processo: 2002009002758-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. REU: EDIVANIA VIEGAS DA SILVA Despacho: Intime-se as partes, no prazo de dez dias, para dizerem se
desejam conciliar e/ou produzir novas provas,
sob pena de julgamento antecipado da lide.
00190 Processo: 2002009017542-9-ORDINARIA REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA DIAS
GUERREIRO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para depositar os honorarios do
perito, em cinco dias.
00191 Processo: 2002009028292-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADV: FABIANA
CAROLINE MUNIZ CRUZ. Despacho: Intimese a parte para pagamento das diligencias.
00192 Processo: 2002009028616-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
22
S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte para pagamento das
diligencias.
00193 Processo: 2002009032406-8-ORDINARIA AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA CAVALCANTE
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU:
FEDERAL DE SEGUROS ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se as partes da nomeacao do perito, Sr. Felipe Queiroga Gadelha,
para, no prazo de dez dias, querendo, oferecer
impugnacao a nomeacao ou apresentar quesitos e indicar assistente tecnico.
00194 Processo: 2002009044526-9-INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/AREU:
CIA DE CREDITO RENAUT DO BRASIL ADV:
MARIA CECILIA PONTES MACIEL. Despacho:
Intime-se a parte re para falar sobre a arguicao de pagamento pelo autor, em cinco dias.
00195 Processo: 2002010015694-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ONEIDE MONTEIRO ADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE
CASTRO. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00196 Processo: 2002010021360-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JAILSON LUIZ BARBOSA ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos
autos copias em numero suficiente para citacao dos herdeiros e Fazenda Publica, bem
como apresentar a qualificacao dos herdeiros.
00197 Processo: 2002010028413-8-INDENIZACAO
AUTOR: LUZINETE BEZERRA DA SAILVA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ELOI CUSTODIO MENESES.
Despacho: Intime-se as partes, no prazo de
10 (dez) dias, para dizerem se desejam conciliar e/ou produzir mais alguma prova, justificando a necessidade, sob pena de julgamento
antecipado da lide.
00198 Processo: 2002010034098-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RONILDO LEITE MANICOBA
ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a certidao de fl.81, requerendo
o que entender de direito, em cinco dias.
00199 Processo: 2002010043142-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FABIO RAMOS DA SILVA
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00200 Processo: 2002011003096-8-RESTITUICAO
AUTOR: ERONILDO LUIZ DAS NEVES ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00201 Processo: 2002011006725-9-RESTITUICAO
AUTOR: FRANCISCO IVANILDO DA ROCHA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00202 Processo: 2002011007744-9-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: BERNADETE COUTINHO
MELO ADV: VANILDO PEREIRA DA SILVA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00203 Processo: 2002011012166-8-DESPEJO AUTOR: VIOLETA DE LOURDES COSTA ARANHA ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR,
DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho:
Intime-se a parte autora para que, diante da
nao comprovacao de inventarianca do proprietario do imovel, habilite os demais herdeiros,
a fim de que se possa prosseguir com a acao.
00204 Processo: 2002011012576-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IVANILZA FERREIRA DA
SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00205 Processo: 2002011012859-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA MARTA MUNIZ ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00206 Processo: 2002011016159-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ALMERES DE SOUZA ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00207 Processo: 2002011017031-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00208 Processo: 2002011019605-8-INDENIZACAO
AUTOR: LUZIA DE ARAUJO DA COSTA ADV:
FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. Despacho: Intime-se a parte autora, para
falar sobre a devolucao da carta de intimacao
do primeiro litisconsorte e, ainda, do AR ter
sido assinado por terceiro, estarnho a lide(fl.37),
em cinco dias.
00209 Processo: 2002011019832-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em dez dias, juntar notificacao emanada de
cartorio extrajudicial desta Comarca, por forca do
Provimento 07/2007 da CGJ/PB.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 038/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 2002000030530-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JOSE LACERDA DE MIRANDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: SEVERINO FIGUEIREDO
MIRANDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
AUTOR: HILDA FIGUEIREDO COUTO ADV:
PIEDADE WANDERLEY BUARQUE. AUTOR:
ANTONIO FERNANDO DA SILVA CAVALCANTE ADV: PIEDADE WANDERLEY BUARQUE.
INTERESSADO: PAULO SOUTO MAIOR FIGUEIREDO ADV: PIEDADE WANDERLEY
BUARQUE. Despacho: Intime-se as partes
da audiencia de conciliacao designada para o
dia 08/03/2012 pelas 14: 30 horas.
00211 Processo: 2002005017806-6-ORDINARIA AUTOR: APCEF ASSOCIACAO DO PESSOAL
DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO DE MORAIS
MEIRA ADV: ARISTOTELES MOURA TAVARES.
REU: JOSE ALVES DA ROCHA ADV: FRANK
ROBERTO SANTANA LINS. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls. 463...decreto a extincao da execucao, com base no
art. 794, I, do CPC.
00212 Processo: 2002006022543-6-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intimese para o patrono do autor, alvara expedido e
a disposicao.
00213 Processo: 2002007740566-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLAUDIA DE SALES BERNARDO ADV: CLAUDIA DE SALES BERNARDO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-se o reu do despacho de
fls.236...seja o devedor intimado para efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento da diferenca da quantia apurada. Naoocorrendo...tudo
nos termos do art. 475-J do CPC...
00214 Processo: 2002008014800-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALAN DE OLIVEIRA FEITOSA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar nos autos, no prazo de 48
horas, sob pena de extincao do processo.
00215 Processo: 2002009010622-6-ANULATORIA
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: TAYSSA MAYARA
MACEDO PEDERNEIRAS, LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para
especifica as provas que pretendi produzir, no
prazode 05 dias.
00216 Processo: 2002009033375-4-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEBASTIANA SOARES DA SILVA ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
as partes da audiencia de conciliacao designada
para o dia 14/03/12, pelas 14: 30 horas.
00217 Processo: 2002009039159-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: SEBASTIANA SOARES
DA SILVA ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se as partes da
audiencia de conciliacao designada para o dia
14/03/2012 pelas 14:00 horas;
00218 Processo: 2002009040920-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IRENE SEVERIANO
ALVES ADV: JULIA CARMEM CORREIA LIMA
JORDAO. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se
as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 07/03/2012 pelas 14: 30 horas.
00219 Processo: 2002009044273-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RICARDO CARNEIRO CAMPOS ADV: IANCO CORDEIRO, JOSE VALDILENO FRANCISCO GREGORIO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: BANCO CIFRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO,
HERYCKA DONATO MENEZES. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 08/03/2012 pelas
14:00 horas.
00220 Processo: 2002010000170-6-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.34/
35...indefiro o pedido de antecipacao da tutelaOutrossim, requer o autor, na exordial, seja determinado ao reu a exibicao em juizo do contrato
de financiamento com ele celebrado. defiro..
00221 Processo: 2002010002045-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCY MARIA DE SOUZA ADV:
ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. REU:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-se
as partes da audiencia de conciliacao designada
para o dia 07/03/2011 pelas 14:00 horas.
00222 Processo: 2002010002579-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOAO DE CARVALHO MUNIZ ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: CIA BFB LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE
MELO, RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fls. 50...remetam-se os autos, portanto, aojuizo da 2 vara
civel, via distribuicao...
00223 Processo: 2002010019749-6-ARBITR.DE HONORARIOS AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA FILHO. REU: BANCO ABN
AMRO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se as partes da
audiencia preliminar designada para o dia 13/
03/2012, pelas 14:00 horas.
00224 Processo: 2002010019749-6-ARBITR.DE HONORARIOS AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA FILHO. REU: BANCO ABN
AMRO S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO.
Despacho: Intime-se as partes da audiencia
de conciliacao designada para o dia 13/03/
2012 pelas 14:00 horas.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 111/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 2002002390763-3-MONITORIA AUTOR: FREE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: RONNY CHARLES LOPES
DE TORRES, MARIA TELMA RODRIGUES A
FIGUEIREDO, CARLISSON DJANYLO DA
FONSECA FIGUEIREDO. REU: EUDES DE
ARRUDA BARROS ADV: JOSE MARCELO
DIAS. INTERESSADO: ESPOLIO DE PEDRO
TOME DE ARRUDA ADV: BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Por força do Art. 1.052 do Código de
Processo Civil, SUSPENDA-SE a presente e
xecução até o deslinde dos Embargos de Terceiro nº 200.2009.031.192-5.
00226 Processo: 2002006013235-0-EXECUCAO AUTOR: AGRIBRANDS PURINA DO BRASIL
LTDA ADV: PAULO HENRIQUE MAGALHAES
BARROS, NELLY CAROLINE SALOMAO DE
OLIVEIRA, VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS. REU: CIBELLY RENATA SILVA CARVALHO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
Inciso III, e parágrafo 2. Custas pagas.
00227 Processo: 2002008025153-7-REINTEGRACAO
POSSE REU: DALVA FRANCO DE ANDRADE
ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO, ZELIO FURTADO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte ré para, querendo, especificar
as provas que pretende produzir, em dez dias
00228 Processo: 2002009000442-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MACIEL CAETANO
DA SILVA ADV: EDGLEY DE BRITO BASTOS.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, TATIANNE PACOTE VILLAR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
Inciso III. Sem custas.
00229 Processo: 2002009022133-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: MARESIA TURISMO RECEPTIVO Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC Inciso III. Custas pagas.
00230 Processo: 2002009023110-7-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: SILVANO ALBERTO VASCONCELLOS ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
REU: ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA
ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 17/
08/2011 as 14: 30. Indeferidas as diligencias
requeridas as fls. 156-157. Intime-se o promovente para complementar o pagamento das
diligencias (cont
00231 Processo: 2002009023110-7-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: SILVANO ALBERTO VASCONCELLOS ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU:
ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-secont. necessárias à intimação das
testemunhas e intime-se o Promovidopara declinar o rol de testemunhas em 10 dias, recolhendo
também as diligencias necessarias ou informando que comparecerão (continua)
00232 Processo: 2002009023110-7-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: SILVANO ALBERTO VASCONCELLOS ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
REU: ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA
ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se(cont.) independentemente de intimação.
00233 Processo: 2002009027936-1-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: CLAURENIA HENRIQUE
PINTO ADV: MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA. REU: EDUARDO FERNANDO CAVALCANTI Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC Inciso III. Custas pagas.
00234 Processo: 2002009031192-5-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: PEDRO TOME DE ARRUDA ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA
VASCONCELOS. AUTOR: JOSINEIDE MARIA
ARRUDA DA SILVA ADV: BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o Embargante, conforme despacho às
fls. 139/141, para juntar, no prazo de quinze
dias, as primeiras declarações, prestadas pela
inventariante nos autos do inventário, a fim
de comprovar a (continua...)
00235 Processo: 2002009031192-5-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: PEDRO TOME DE ARRUDA ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA
VASCONCELOS. AUTOR: JOSINEIDE MARIA
ARRUDA DA SILVA ADV: BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se(...continuação) hipossuficiência do espólio, sob pena de revogação da concessão
da gratuidade judiciária ou, em igual prazo,
apresentar comprovante de recolhimento das
custas processuais.
00236 Processo: 2002009037222-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LAURA SILVIA JUCA
ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.
REU: CARTAO FININVEST MASTERCARD
ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, MARCELO LEITE C SOARES, JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da
autora no pagamento de custas processuais e
honoráriosadvocatícios, estes fixados em 20%
sobre o valor da causa, observandoo art.12,
da Lei 1060/50.
00237 Processo: 2002009040317-7-INDENIZACAO
AUTOR: VANDERLAN DA SILVA OLIVEIRA
ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação designada para 09/11/2011 as 15: 30
00238 Processo: 2002010003183-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONSTRUTORA TROPICAL LTDA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO GARCIA DE VASCONCELOS ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU:
SONIA MARA DE LIMA TRENTINI ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, SANDRA
REGINA PIRES, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Pedido julgado proce-
dente Condenação da ré no pagamento das
quatro parcelas resultantes da repactuação
celebrada. Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da (continua)
00239 Processo: 2002010003183-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONSTRUTORA TROPICAL LTDA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO GARCIA DE VASCONCELOS ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU:
SONIA MARA DE LIMA TRENTINI ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, SANDRA
REGINA PIRES, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Pedido julgado
procedente(continuação) causa, observando,
quanto à exigibilidade, o art.12, daLei 1060/50,
tendo em vista o benfício da justiça gratuita
concedidana sentença.
00240 Processo: 2002010020426-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANDERSON SALES DIAS
ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA, BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NOBREGA. AUTOR: TAMARA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES ADV: FRANCISCO DE
ASSIS ALMEIDA E SILVA, BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NOBREGA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00241 Processo: 2002010021566-0-MONITORIA AUTOR: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE
LIMA ADV: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE
DE LIMA. REU: RENE MENDES DA SILVA
COMERCIAL MENDES Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC Inciso III, e parágrafo 2.
Sem custas.
00242 Processo: 2002010028164-7-REDIBITORIA
AUTOR: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: UNIC COM DE MOVEIS MODULADOS LTDA ADV: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO, LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, HOUSEMAN ROCHA. REU: CRIARE MOVEIS PLANEJADOS ADV: INOCENCIO SILVA J LEITE,
RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho:
Intime-se audiência de conciliação designada
para 25 de outubro de 2011 as 14: 30
00243 Processo: 2002010047450-7-ORDINARIA REU:
BANCO ITAU LEASING S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se o banco reu,
pela última vez, para trazer aos autos o contrato
firmado pelas partes no prazo de 05 dias
00244 Processo: 2002011008541-8-INDENIZACAO
REU: SUPERMERCADO SAO PAULO LTDA
ADV: RITA MARIA CAETANO DE MENEZES
CARVALHO. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.
00245 Processo: 2002011012140-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: HEITOR AVILA DE SOUZA ADV:
MANUEL BANDEIRA CALDAS. REU: CMDCA
Sentenca: Peticao inicial indeferida Extinção do
processo sem resolução de mérito, na forma do
art.267, I, do CPC. Isento de custas, face à
gratuidade deferida na sentença.
00246 Processo: 2002011020195-7-CAUTELAR INOMINADA REU: BRADESCO SAUDE S/A ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 137-139.
00247 Processo: 2002011020195-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DANILO DE MELO CAVALCANTE ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA.
Despacho: Intime-se o autor para impugnar a
contestação no prazo legal
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 100/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 2001977001001-1-INVENT/ARROLAMENTOS REU: ALDOMARO VILLARIM
MEIRA ADV: ADALBERTO MARQUES DE
ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-seDr. Adalberto Marques de A Lima, advogado do espolio do Sr. Aldomaro Villarim Meira Filho, a fim
de que o nobre causidico possa informar, em
dez dias, o atual endereco da inventariante
Maria do Carmo C C Meira.
00249 Processo: 2002001044519-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JOSE BASTOS
DOS SANTOS ADV: CLEUDO GOMES DE
SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-sede que foi concedido o prazo
de sessenta dias para a juntada das referidas
procuracoes e/ou pedidos de citacoes.
00250 Processo: 2002004045945-1-EXECUCAO AUTOR: C. F. L. ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-sede foi entendida como infrutifera a diligencia requerida no item b dapeticao
de fl. 67, uma vez que ja consta nos autos as
declaracoes de IR anos 2006/08 sendo improvavel que haja alguma alteracao patrimonial.
00251 Processo: 2002005019544-1-EXECUCAO AUTOR:
GUAPO REPRESENTACOES LTDA ADV: IGOR
GADELHA ARRUDA, RAFAELA Q DE SA E BENEVIDES XAVIER, DANILO DE SOUSA MOTA.
Despacho: Intime-seo exquente para se manifestar sobre o oficio de fl. 319, em dez dias.
00252 Processo: 2002007764970-1-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-seo banco para recolher as custas
processuais, em cinco dias, sob pena de inscricao da divida ativa.
00253 Processo: 2002008009092-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MARINHO ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,
ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho:
Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10dias.
00254 Processo: 2002008013669-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE
LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-sedefiro
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
o pedido concernente a expedicao de certidao
comprobatoria de ajuizamento de execucao.
00255 Processo: 2002008041544-7-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MERCIA NEVES BATISTA ALVES ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST, LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.
Despacho: Intime-seintime-se a autora para
se manifestar em 05 dias.
00256 Processo: 2002009008723-6-ORDINARIA AUTOR: RODRIGO FERREIRA DE LIMA DA
SILVA ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Embargos rejeitadosde declaracao.
00257 Processo: 2002009013673-6-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: INACIO ROBERTO DE
SOUZA PEREIRA ADV: MIERCIO CABRAL
DE VASCONCELOS, EDGAR SMITH NETO,
EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00258 Processo: 2002009020794-1-ORDINARIA AUTOR: RUBENS LINS ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-sea parte
adversa para se manifestar acerca do Agravo
Retido, no prazo legal.
00259 Processo: 2002009033456-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSEFA OTACIANA DE
SOUZA PESSOA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: ROBERTO DE SOUZA PESSOA ADV: SERGIO
MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU:
CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00260 Processo: 2002009040657-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para providenciar o recolhimento das custas processuais, f.143, no prazo de 10 dias, sob pena de
inscricao no debito da divida ativa.
00261 Processo: 2002009041529-6-MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADV: CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar
acerca da certidao de f. 40-v, requerendo o
que entender oportuno, no prazo de cinco dias.
00262 Processo: 2002010000778-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA
DAS NEVES LIRA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO,
FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00263 Processo: 2002010018409-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE
FERREIRA. REU: DINALVA CEZAR VERAS
ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoart.267, VIII, do CPC.
00264 Processo: 2002010018882-6-DECLARATORIA
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO
ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-sea
parte adversa para se manifestar acerca dos
embargos de declaracao, no prazo legal.
00265 Processo: 2002010033665-6-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: BELCHIOR VERISSIMO
DOS REIS ADV: FRANCISCO MARCOS DE
ARAUJO. AUTOR: MARTA GEISA DA SILVA
ADV: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO.
REU: GUAPO REPRESENTACOES LTDA ADV:
IGOR GADELHA ARRUDA, RAFAELA Q DE
SA E BENEVIDES XAVIER. Despacho: Intime-seas partes para dizerem se pretendem
produzir outras provas, em dez dias.
00266 Processo: 2002010045786-6-ALIENACAO JUDICIAL AUTOR: VLAIRTON VIANA ARAUJO
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoart.267,
VIII, do cpc.
00267 Processo: 2002010046211-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS CAETANO DE
ARAUJO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N.
DE CASTRO. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Intime-sede que foi designada pericia para exame na parte autora para o dia
11de julho de 2011 pela manha.
00268 Processo: 2002010046627-1-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: GUAPO REPRESENTACOES LTDA ADV: IGOR GADELHA ARRUDA.
Despacho: Intime-seo impugnante para se
manifestar em dez dias.
00269 Processo: 2002011008132-6-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARCUS VINICIUS NUNES
DE LIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00270 Processo: 2002011025393-3-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA.
REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES, MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sede
que os embargos foram recebidos, suspendendo a acao principal de busca e apreensao.
00271 Processo: 2002011025393-3-EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,
LEONARDO COIMBRA NUNES, MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA, CRIS-
TIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho:
Intime-sea parte embargada para no prazo de
dez dias, apresentar impugnacao.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 097/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 2002008038387-6-REPARACAO DE
DANOS REU: TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA ADV: LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO., CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA CUMPRIR ESPONTANEAMENTE A DECISAO JUDICIAL PAGANDO O VALOR DA CONDENACAO NO PRAZO
DE 15 DIAS SOB PENA DE INCIDENCIA DE
MULTA NOS TERMOS DO ART 475-J DO CPC
00273 Processo: 2002009022943-2-DESPEJO REU:
IVONEIDE PAULINO DA SILVA ADV: AILTON
GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime se a parte promovida para pagar espontaneamente o valor da condenacao no prazo de 15
dias sob pena de incidencia de multa no percentual de 10% de acordo com o art 475-j do cpc.
00274 Processo: 2002009043387-7-USUCAPIAO
AUTOR: MARLI DA MATA SILVA ADV: MARIA
DE LOURDES LEITE. Despacho: Intime-sevistos etc sobre as certidoes de fls66v e 74 v
fale a parte autora requerendo o que entender
ser de direito no prazo de dez dias
00275 Processo: 2002011000553-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-se Sobre a peticao de fls. 61/63 fale a
parte autora em 10(dez) dias.
00276 Processo: 2002011007313-3-DECLARATORIA
AUTOR: NICOLE MAIA DE VASCONCELOS
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. AUTOR: MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intimeseem consonancia com o parecer ministerial
declaro a incompetencia absoluta deste juízo
para processar e julgar o presente feito, determinando a sua remessa para a justiça federal
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 045/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 2001990550815-2-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: C. A. S. C. M. ADV:
ERIC ALVES MONTENEGRO. AUTOR: M. C.
P. M. ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. Sentenca: Acordo homologado por sentenca para
que produza seus juridicos e legais efeitos a
reconciliacao do casal, ficando, consequentemente, sem efeito a sentenca deseparacao e
restabelecida a sociedade conjugal.
00278 Processo: 2002000108486-8-ALIMENTOS AUTOR: A. V. S. ADV: REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO. REU: J. C. F. ADV: ANA CRISTINA
DA ROCHA MONTEIRO, LINDAURA SHEILA
B SODRE, LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seintimese a promovida por seu
advogado para manifestar interesse no feito
00279 Processo: 2002004005256-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. A. A. C. ADV: LUCIENE
A DE ALBUQUERQUE CHACON, ELCINA
GOMES DANTAS. AUTOR: H. M. C. F. ADV:
LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON,
ELCINA GOMES DANTAS. AUTOR: K. A. C.
ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON, ELCINA GOMES DANTAS. AUTOR: L.
A. A. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE
CHACON, ELCINA GOMES DANTAS. REU: H.
M. C. ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO, TATIANE CARNEIRO LACET PORTO, LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. Despacho: Intime-seSOBRE A IMPUGNACAO
DIGA CREDOR POR SEU ADVOGADO.
00280 Processo: 2002004018911-6-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: P. R. M. ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO, MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, PACELLI DA
ROCHA MARTINS. Despacho: Intime-seintime-se o executado por seu advogado para
que deposite o valor da primeira parcela ate o
dia 20 do corrente mes.
00281 Processo: 2002008011348-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. A. C. O. ADV: DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS, CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. AUTOR:
D. A. C. O. ADV: DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS, CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. AUTOR: D. A. C. O. ADV:
DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS,
CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO.
REU: C. A. O. ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS. AUTOR: M. S. A. ADV: DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS, CECILIO DA
F. V. RAMALHO TERCEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A AUTORA POR SEU ADVOGADO PAR SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDAONOS AUTOS.
00282 Processo: 2002008039099-6-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: J. N. S. ADV: BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR:
J. M. A. S. ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: M. C. S. A. ADV:
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS, WILSON PAULO MAGALHAES. Despacho: Intime-sesobre a contestacao e documentos diga os autores por seu advogado
00283 Processo: 2002009007196-6-GUARDA DE
MENOR AUTOR: S. S. A. ADV: SONIA REGIS
VITAL. Sentenca: Pedido julgado procedente
00284 Processo: 2002009018842-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. A. A. C. ADV: LUCIENE
A DE ALBUQUERQUE CHACON. REU: H. M.
C. ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/07/2011, as 14: 30 horas
00285 Processo: 2002009039035-8-GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. L. A. L. S. ADV: ALBERTO SALES, SEVERINO JOSE DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
23
00286 Processo: 2002009041155-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. C. N. O. ADV: CLAUDIO SIMAO
DE LUCENA NETO. AUTOR: H. N. O. G. ADV:
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. REU:
R. L. G. ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o diaDIA 16/08/2011, AS 15:
30 HORAS
00287 Processo: 2002009043991-6-REVISAO CLAUSULA AUTOR: J. G. C. ADV: FLAVIO CESAR
SANTIAGO CHAVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00288 Processo: 2002009047650-4-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: M. J. B. P. ADV: CARMEM
RACHEL DANTAS MAYER, JOSELISSES ABEL
FERREIRA. REU: L. T. P. O.REU: L. O. J.
ADV: RODRIGO MENEZES DANTAS, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, YAMARA JAPIASSU P VERAS. Despacho: Intime-seSOBRE
O CONTIDO NA PETICAO, DIGA OS PROMOVIDOS POR SEU ADVOGADO.
00289 Processo: 2002010000080-7-GUARDA DE
MENOR AUTOR: P. M. B. N. ADV: FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designadaaudiencia 12/07/2011
as 15: 40horas
00290 Processo: 2002010015667-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: S. A. S. ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: R. A. S.
Sentenca: Sentenca julgada improcedenteJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
00291 Processo: 2002010028792-5-INTERDICAO
AUTOR: C. A. S. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: C. M. S. P. Sentenca: Pedido julgado procedentePROCEDENCIA
DO PEDIDO
00292 Processo: 2002010033775-3-ALIMENTOS REU:
E. D. B. Z. ADV: EDUARDO MARCELO DE
OLIVEIRA ARAUJO, DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: I. P. Z.
ADV: DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO,
EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00293 Processo: 2002010034211-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: P. A. A. ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00294 Processo: 2002010034225-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. T. G. N. R. ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. AUTOR:
N. A. G. N. ADV: FRANCISCO DE FATIMA B
CAVALCANTI. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00295 Processo: 2002010035549-0-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: N. G. P. ADV: GILBERTO
MARINHO DOS SANTOS, SOSTENYS MARINHO BARRETO. REU: C. A. F. O. ADV: JOSE
GILVAN DANTAS, ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO. REU: C. F. O. ADV: JOSE
GILVAN DANTAS, SERGIO AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: C. C. F. O. ADV:
ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU:
F. G. O. ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI
FILHO. REU: A. S. O. ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o diaDIA 13/07/2011, 15: 40 HORAS.
00296 Processo: 2002010036562-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, IENIO GOMES DA
VEIGA PESSOA JUNIOR. Despacho: Intimese sobre o oficio de fls. 26 diga a autora, por
seu advogado.
00297 Processo: 2002010039789-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. B. S. ADV: MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00298 Processo: 2002010042624-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. M. D. M. ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU:
P. F. B. M. ADV: HANS BARRETO MELO,
DANIEL MARTINS BARRETO. Despacho: Intime-se sobre o oficio de fls 77/78 diga os
litigantes por seus advogados.
00299 Processo: 2002010043594-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. N. S. ADV: MARIZETE
BATISTA MARTINS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00300 Processo: 2002010043748-8-INTERDICAO AUTOR: J. S. C. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00301 Processo: 2002010044029-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. C. E. G. L. ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. Despacho: Intimese a requerente, por seu advogado, para acostar copia do seu contra-cheque.
00302 Processo: 2002010044097-9-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: CARMELIA COSTA DE
LIMA ADV: HELIO TEODULO GOUVEIA, PAULO EUDISON LIMA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.68. O pedido deve ser
fomulado em acao pro-pria.
00303 Processo: 2002011002873-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: A. B. C. L. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: G. C. L. ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. AUTOR: R. C. L. ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o diaDIA 13/07/2011, 1520HS
00304 Processo: 2002011006977-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. F. M. ADV: FABIO DE MELLO
GUEDES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00305 Processo: 2002011007039-4-DECLARATORIA
AUTOR: J. A. A. ADV: MARIA DO CARMO
MARQUES DE ARAUJO. REU: K. S. A.REU:
D. S. A. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o diaDIA 12/07/2011, AS 15:
10 HORAS.
00306 Processo: 2002011011195-8-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: V. G. S. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00307 Processo: 2002011011555-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: N. C. S. ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: R. P. S. ADV: MARCILIO EVANGELISTA
DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00308 Processo: 2002011011841-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: CAROLINE LOPES DE
OLIVEIRA ADV: ALESSANDRO LIA FOOK
SANTOS. AUTOR: EZILVA SUELI LOPES DE
OLIVEIRA ADV: ALESSANDRO LIA FOOK
SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se a autora por seu advogado para informar se o debito foi pago
00309 Processo: 2002011012680-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. N. B. J. ADV: LINCON BESERRA
DE ABRANTES, OSMANDO FORMIGA NEY.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00310 Processo: 2002011017454-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. F. N. ADV: EDUARDO
CLOSSIO DO N BARROS. REU: R. F. N.
ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 13/07/2011, as 15:00 horas
00311 Processo: 2002011019078-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. P. A. ADV: ELIANA CHRISTINA
CALDAS ALVES. Despacho: Audiencia designadaconciliacao, instrucao e julgamento para
o dia 06/07/2011 as 14: 30horas
00312 Processo: 2002011024956-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. B. V. ADV: PEDRO
FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de conciliacao, instrucao e julgamento 06/07/2011 as 15: 00horas.
00313 Processo: 2002011025362-8-ALIMENTOS AUTOR: I. G. A. ADV: ANA ERICA MAGALHAES
GOMES. AUTOR: D. G. C. ADV: ANA ERICA
MAGALHAES GOMES. Despacho: Audiencia
designadaaudiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento para o dia 06/07/2011as 14: 10horas.
00314 Processo: 2002011025507-8-INTERDICAO
AUTOR: A. M. S. S. ADV: ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de interrogatorio 05/07/2011 as
13: 50horas.
00315 Processo: 2002011026293-4-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. G. A. B. ADV: SUELIO MOREIRA TORRES. AUTOR: A. L. N. B.
ADV: SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado procedenteJULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00316 Processo: 2002011026399-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: NATHALIA FRANCA FALCAO
DANTAS BRONZEADO ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS, GILDEVANIA
DE SOUSA LINS ANDRADE. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito-Art.267, do CPC.
00317 Processo: 2002011028777-4-INTERDICAO
AUTOR: V. S. P. ADV: CICERO NILSON DE
ARAUJO. Despacho: Audiencia designadaINTERROGATORIO DESIGNADO PARA O DIA
13.07.2011, AS 13: 50 HORAS.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 018/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 2001997223415-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. G. G. L. ADV: RODRIGO
NOBREGA FARIAS. REU: C. A. O. A. ADV:
EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO, BRUNO SOUTO DA FRANCA, DANIELA DELAI
RUFATO. Despacho: Embargos admitidosPosto isto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS
DE DECLARACAO COM EFEITO MODIFICATIVO, quanto aos requerimentos trazidos pelo
embargante, modificando o despacho proferido
as fls. 644/645, nos termos alhures expostos
00319 Processo: 2001998009297-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. B. G. ADV: ANTONIO
CARLOS DE PONTES. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora em 05 dias.
00320 Processo: 2002003044742-5-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: RAPHAEL PIRES DINIZ PALMEIRA ADV: NAGEZIA PIRES DINIZ, RONALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: NAGESIA PIRES DINIZ ADV: NAGEZIA PIRES DINIZ, RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora em 05 dias.
00321 Processo: 2002004058300-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. V. S. C. ADV: JOSE
VALDEMIR DA SILVA, FABIO CARNEIRO
CUNHA LIMA. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora em 05 dias.
00322 Processo: 2002005062320-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ROSINETE GONCALVES
DA SILVA ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Despacho: Intime-sediga o patrono da
parte autora em 05 dias.
00323 Processo: 2002005064544-5-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: C. L. B. L. ADV: CAMILA
FARIAS NOBREGA, HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Despacho: Intime-sediga o
patrono da parte autora em 05 dias.
00324 Processo: 2002006058361-0-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: J. C. S. ADV: CARLOS
ANTONIO DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO, JAILTON CHAVES DA
SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para
se manifestar sobre o teor do requerimento do
MP asfls. 33-v, no prazo maximo de 05 dias.
00325 Processo: 2002007013637-5-ANULATORIA
AUTOR: M. S. M. S. ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-seo promovente
para acostar aos autos o registro civil da parte
promovida, comprovando sua legitimidade para
ingresso da acao.
00326 Processo: 2002007015958-3-DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: T. B. M. ADV: MARCOS TULIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
24
NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intimesediga o patrono da parte autora em 05 dias.
00327 Processo: 2002007782283-7-DECL. UNIAO
CONJUGAL REU: F. T. B. ADV: VALDOMIRO
DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-seRecebo, se no prazo, o presente recurso e de-se vista a parte adversapara suas
contrarrazoes.
00328 Processo: 2002007792095-3-DECLARATORIA
AUTOR: S. A. S. F. ADV: CARLOS JOSE DE
QUEIROZ MARINHO. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora em 05 dias.
00329 Processo: 2002008027829-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. S. S. ADV: NEWMAN
LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora em 05 dias.
00330 Processo: 2002008032118-1-EMBARGOS AUTOR: E. A. S. ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE, STANISLAW COSTA
ELOY. Despacho: Intime-sea parte embargante para se manifestar quanto ao endereco da
embargadacontido a fl. 99 do processo
200.2007.743.100-1 para fins de citacao.
00331 Processo: 2002009005185-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. A. S. ADV: GILSON
FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intimesediga o patrono da parte autora em 05 dias.
00332 Processo: 2002009005356-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. P. S. ADV: FRANCISCO
DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-seouca-se a parte exequente em 05 dias.
00333 Processo: 2002009018358-9-REC.C/C DISSOL. SOC. REU: S. A. A. ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-seINTIMESE O APELADO/PROMOVIDO na figura de
seu procurador para apresentar contra-razoes,
no prazo de 15 (quinze) dias.
00334 Processo: 2002009026114-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. F. L. N. ADV: ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. AUTOR: E. L.
N. ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. Despacho: Intime-sediga o patrono
da parte autora em 05 dias. como requer.
00335 Processo: 2002009032993-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. R. ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, SANDRA REGINA PIRES. AUTOR: M. G. F. R. ADV: RICARDO
BERILO BEZERRA BORBA, LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, SANDRA REGINA
PIRES. Despacho: Intime-sediga o patrono da
parte autora em 05 dias.
00336 Processo: 2002009036387-6-ALIMENTOS AUTOR: E. V. M. S. ADV: LUIZ ROQUE DA SILVA. AUTOR: G. L. M. S. ADV: LUIZ ROQUE
DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento dia 29/
06/2011, as 15:00 horas.
00337 Processo: 2002009037080-6-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. M. F. C. ADV: MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO. Despacho:
Intime-sediga o autor em 05 dias.
00338 Processo: 2002009041173-3-ALIMENTOS AUTOR: D. K. A. A. ADV: CLAUDECY TAVARES
SOARES. AUTOR: N. J. A. S. ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora se tem interesse no prosseguimento do feito, em 05 dias,
sob pena de extincao.
00339 Processo: 2002009043710-0-ALIMENTOS AUTOR: J. V. A. N. R. ADV: JUSSARA AYRES
CAROCA, ANNE FERNANDES DE CARVALHO
SAEGER. AUTOR: H. A. N. R. ADV: JUSSARA
AYRES CAROCA, ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. Despacho: Intime-sedeve a
parte autora executar alimentos em autos proprios. Desentranhe-se e entregue ao subscritor
para a distribuicao da execucao por prevencao.
00340 Processo: 2002010000638-2-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. M. C. ADV: PAULO
LOPES DA SILVA, ILLO HENRIQUE DE LIMA
LOPES. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00341 Processo: 2002010002566-3-ALIMENTOS AUTOR: G. C. S. ADV: EDILVAN MEDEIROS MARQUES. AUTOR: F. B. S. C. ADV: EDILVAN
MEDEIROS MARQUES. Despacho: Intimesediga os patronos da parte autora em 05 dias.
00342 Processo: 2002010013605-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. K. S. S. ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: L. S.
F. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 48 horas, se pronunciar sobre o petitorio de fls. 51/67.
00343 Processo: 2002010015325-9-DECLARATORIA
AUTOR: E. A. P. ADV: PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL. Despacho: Intime-sea parte
promovente para promover o reconhecimento
de firma da assinatura constante da declaracao as fls. 31 dos autos.
00344 Processo: 2002010015524-7-REVOG GUARDA/ADOCAO AUTOR: L. A. S. ADV: JOSE
HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, GERMANA
GEYSER DE CASTRO. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora sobre a certidao
exarada a fl. 38.
00345 Processo: 2002010026018-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: V. B. L. S. A. ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. AUTOR: V.
B. N. L. S. C. ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-sediga o patrono da parte autora em 05 dias.
00346 Processo: 2002010026433-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. B. L. S. A. ADV: NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. AUTOR: V. B. N. L. S. C. ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho:
Intime-sea parte autora para se manifestar
quanto ao atual endereco do promovido.
00347 Processo: 2002010026438-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: H. T. S. ADV: KARLLOS
RAPHAEL PONTES ADOLFO. AUTOR: H. T.
S. ADV: KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOL-
FO. Despacho: Intime-sediga o patrono da
parte autora em 05 dias.
00348 Processo: 2002010028533-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. R. A. ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00349 Processo: 2002010029911-0-GUARDA DE
MENOR AUTOR: P. E. P. J. ADV: MARIENE
VASCONCELOS WASA RODIG. Despacho:
Intime-sea parte autora para providenciar a
publicacao do edital de citacao emjornal de
grande circulacao no Estado da Paraiba, por
duas vezes.
00350 Processo: 2002010033755-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. T. B. B. ADV: ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS, LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo
exequente para se manifestar quanto ao atual
endereco do executado.
00351 Processo: 2002010033765-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. T. B. B. ADV: ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS, LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo
exequente para se manifestar quanto ao atual
endereco do executado.
00352 Processo: 2002010034734-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. A. F. ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho:
Intime-sediga o patrono da parte exequente
em 05 dias.
00353 Processo: 2002010035810-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. M. S. ADV: OZNI PEREIRA
DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia dia 21/06/2011, as 14: 30 horas.
00354 Processo: 2002010045794-0-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: A. C. R. M. ADV: LILIAN
SENA CAVALCANTI. AUTOR: C. M. L. C. C.
ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seINDEFIRO a liminiar requerida, por
ser este Juizo incompetente para apreciar e
julgar o pedido.
00355 Processo: 2002011003296-4-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: M. M. S. F. ADV: ORLANDO
XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-sediga o
patrono da parte autora em 05 dias.
00356 Processo: 2002011005806-8-ALIMENTOS AUTOR: L. R. M. F. C. ADV: MARCOS ANTONIO
CAMELO. AUTOR: D. M. G. ADV: MARCOS
ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-separa audiencia dia 28/06/2011, as 13: 45 horas.
00357 Processo: 2002011012188-2-ALIMENTOS AUTOR:
M. I. L. A. ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. AUTOR: M. C. L. A. ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. AUTOR:
L. L. L. A. ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-separa audiencia dia 29/06/2011, as 14: 15 horas.
00358 Processo: 2002011013044-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. S. S. ADV: JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia dia 21/06/2011, as 14:00 horas.
00359 Processo: 2002011016578-0-DECLARATORIA
AUTOR: M. M. V. ADV: DJALMA JOSE DE NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo promovente
para emendar a inicial indicando o polo passivo
da demanda com requerimento de citacao.
00360 Processo: 2002011017482-4-VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: E. S. M. ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. AUTOR: A. E. P. O. ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-seos promovente para juntar aos autos sentenca que
reconheceu a uniao estavel alegada na exordial.
00361 Processo: 2002011019375-8-ALIMENTOS AUTOR: D. D. B. M. ADV: VALTER LUCIO LELIS
FONSECA. AUTOR: A. L. D. S. ADV: VALTER
LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intimesea parte autora para juntar aos autos, no prazo
de 05 dias, documentosque informem o orgao
pagador do promovido, a fim de fixar alimentos.
00362 Processo: 2002011020095-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. V. V. S. M. ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME
FONTES DE MEDEIROS. Despacho: Intimeserecolhidas as custas, venham-me conclusos.
00363 Processo: 2002011021439-8-ALIMENTOS AUTOR: A. M. S. ADV: EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA, LUIS AUGUSTO DE MENDONCA
RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora
para emendar a inicial quanto ao nome dos
avos maternoscuprindo o art. 1096 do CC no
prazo de 10 dias.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 058/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 2002006020685-7-MODIFICACAO
CLAUSULA REU: J. G. P. S.AUTOR: A. P. C.
S. ADV: MARCOS LUCAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDiante do exposto, entendo
que a prestacao jurisdicional deste juizo encerrou-se, nao podendo haver inovacao neste processo, razao pela qual determino que a escrivania certifique o transito em julgado da ...
00365 Processo: 2002006020685-7-MODIFICACAO
CLAUSULA REU: J. G. P. S.AUTOR: A. P. C.
S. ADV: MARCOS LUCAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se(...) da sentenca acima mencionada, em sendo o caso, e, em seguida, apos
o ciente do Ministerio Publico, arquive-se, com
a devida baixa. Publique-se . Intimem-se.
00366 Processo: 2002007778981-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. C. M. ADV: WAGNER
MARTINS PEREIRA, VALTER MARQUES DE
CARVALHO. AUTOR: A. L. B. C. ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA. AUTOR: A. C. B.
C. ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA, RAFAEL GOMES MACHADO, NELSON AZEVEDO TORRES. REU: C. A. S. M. ADV: ANA
CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO, LINDAURA SHEILA B SODRE, FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sea parte exequente, sobre a certidao de
fls.296v e requeira o que entender ser de direito, em 10 dias.
00367 Processo: 2002007779401-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. G. A. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO. AUTOR: G. H. G. A.
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
AUTOR: E. M. G. A. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: G. H. B. A. ADV:
CARLOS PESSOA DE AQUINO, RICHOMER
BARROS NETO, HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Intime-sea parte executada, para que se manifeste quanto ao pedido
de fls. 484/488, no prazo de 05 dias.
00368 Processo: 2002010015095-8-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. N. L. F. ADV: ANA
CAROLINA DE A PEREIRA, DAVI TAVARES
VIANA. REU: A. C. S. ADV: CLEIDE MARIA
RAMALHO DE FARIAS. Despacho: Intime-sea
parte autora para providenciar o solicitado no
oficio de fls.213, em 10 dias.
00369 Processo: 2002010015327-5-GUARDA DE
MENOR AUTOR: S. M. S. ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR, MARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO. REU: G. V. A. Despacho: Intime-sea parte autora, para que diligencie e forneca o endereco da demandadano
prazo de 15 dias.
00370 Processo: 2002010042492-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: H. R. C. M. ADV: JOAO
EVANGELISTA VITAL. REU: M. S. L.REU: H.
L. M.REU: H. L. M.REU: H. R. L. M. Despacho: Intime-seo autor, para juntar aos autos
copia da sentenca da Acao de Alimentosonde
foi fixada a pensao alimenticia dos promovidos, no prazo de 10 dias.
00371 Processo: 2002010046215-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: C. R. A. M. ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE, JOAO MIGUEL DE
OLIVEIRA NETO. REU: L. G. A. Despacho:
Intime-seo autor para que informe se ja adentrou com a citada acao, para analise devida,
no prazo de 10 dias.
00372 Processo: 2002010046629-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: H. B. Q. ADV: BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: V.
C. Q. ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora, para falar se
tem interesse no prosseguimento do feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extincao.
00373 Processo: 2002011017413-9-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. C. A. ADV: MARIA
DAS DORES DA SILVA, JOSE MARTINS DA
SILVA. REU: M. R. N.REU: R. A. N.REU: M.
E. A. N.REU: A. K. A. N.REU: E. A. N. C.REU:
M. E. A. N.REU: E. A. N. Despacho: Intimesea parte autora para falar sobre as certidoes
de fls. 29v, 30 e 33v, em 10 dias.
00374 Processo: 2002011020379-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. M. M. ADV: INAH CAVALCANTI DA SILVA BARROS. REU: M. G. R. M.
ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA,
PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-seA impugnacao em 10 dias.
00375 Processo: 2002011025318-0-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: J. S. B. ADV: MAYRA
ANDRADE MARINHO. REU: M. L. G. F. Despacho: Intime-seo autor para emendar a exordial, no tocante ao valor da causa, em 10 dias,
sob pena de indeferimento.
00376 Processo: 2002011025848-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROSANGELA CAVALCANTI ROMANIUC BATISTA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: JOSE DIOMAR BATISTA NETO Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a
exordial, no tocante ao valor dado a causa,
bem como acostar certidoes de registro imobiliario, dos imoveis citados na peticao inicial,
...tudo em 10 dias, sob pena de indeferimento
00377 Processo: 2002011028860-8-REC.C/C DISSOL.
SOC. AUTOR: M. Z. M. S. ADV: FRANCISCO
DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: M. J. M.
Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a peticao, no tocante ao polo passivo,
em10 dias, sob pena de indeferimento.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 067/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 2002009014197-5-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. S. J. ADV: DOMINGOS
TENORIO CAMBOIM, JOAO FRANCO DA
COSTA NETTO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 20/07/2011, as 16: 00
00379 Processo: 2002009014197-5-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. S. J. ADV: DOMINGOS
TENORIO CAMBOIM, JOAO FRANCO DA
COSTA NETTO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 20/07/2011, as 16: 00
00380 Processo: 2002009021857-5-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: L. L. S. P. ADV: MARIA
ELIZABETH MORAIS PORDEUS, NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: F. C. P.
ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia
no dia 20/07/2011, as 15: 30
00381 Processo: 2002009039739-5-INTERDICAO
AUTOR: S. A. O. ADV: GLAUBER JORGE
LESSA FEITOSA. REU: M. J. S. O. ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE.
Despacho: Audiencia designadaaudiencia no
dia 06/07/2011, as 15: 30
00382 Processo: 2002010001031-9-INTERDICAO AUTOR: LUSIA RODRIGUES DE LIMA ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS, HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 02/08/2011, as 13: 45
00383 Processo: 2002010025857-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: N. S. C. ADV: KALLYNA CLEA B DO
NASCIMENTO, JOAO ANTONIO DE MOURA,
BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA.
AUTOR: G. S. C. ADV: KALLYNA CLEA B DO
NASCIMENTO, JOAO ANTONIO DE MOURA,
BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA.
AUTOR: M. M. S. ADV: KALLYNA CLEA B DO
NASCIMENTO, JOAO ANTONIO DE MOURA,
BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA.
REU: S. M. C. ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA
FLORENCIO. Despacho: Audiencia adiada
para o dia14 de setembro de 2011, as 14horas,
na sala de audiencia deste juizo, devendo as
partes conduzirem consigo suas testemunhas,
caso arroladas.
00384 Processo: 2002011012972-9-ALIMENTOS AUTOR: A. T. B. G. ADV: GUSTAVO ADOLFO
BABY GOMES. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 27/07/2011, as 13: 45
00385 Processo: 2002011017286-9-INTERDICAO
AUTOR: R. S. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Audiencia designadaaudiencia no
dia 02/08/2011, as 14: 15
00386 Processo: 2002011018560-6-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: T. P. B. T. A. ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho:
Audiencia designadaaudiencia no dia 20/07/
2011, as 15: 00
00387 Processo: 2002011019403-8-INTERDICAO
AUTOR: M. B. D. ADV: ANTONIO GABRIEL
DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 12/07/2011, as 13: 45
00388 Processo: 2002011021163-4-ALIMENTOS AUTOR: G. G. B. ADV: SAULO DE TARSO DE
ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 27/07/2011, as 13: 45
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 089/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 2002010025028-7-GUARDA DE MENOR AUTOR: A. F. A. ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, CYNTHIA ELIZABETH
CABRAL SANTIAGO. AUTOR: T. L. F. A. ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, CYNTHIA
ELIZABETH CABRAL SANTIAGO. Sentenca:
Intime-se parte para tomar conhecimento da
sentenca de fls. 45. vistos, acolhoo pedido de
desistencia, extinguindo o process sem resolucao do metitoart. 267, inciso VIII CPC.
00390 Processo: 2002010026701-8-INTERDICAO AUTOR: M. R. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA, IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem ciencia a decisao de fls. 38/40 dos autos.
00391 Processo: 2002011016706-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. M. M. A. ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. AUTOR: B. M.
A. B. ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-sea parte exquente
atraves de seu advogado, para que se pronuncie a cerca da justificativa do executado,
no prazo de 10 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
118/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 2002008036079-1-ACAO DE CONHECIMENTO AUTOR: FERNANDO DAMIAO VICENTE FERREIRA ADV: JOSE FOERSTER
JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
FUNDACAO CARLOS CHAGAS Despacho:
Intime-seda sentenca julgada improcedente.
00393 Processo: 2002009018349-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MATTEUS HENRIQUE DO BU
ARAUJO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. REU: COMISSAO COORD CONCURSO CURSO FORMACAO OFICIAIS PM/PB
2009REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seda
sentenca que julgou extinto o processo com
julgamento do merito, em face do que dispoe o
art. 269, inc. IV do CPC. (decadencia).
00394 Processo: 2002009025756-5-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: LUIZ VELOSO ANDRADE SOBRINHO ADV: IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. AUTOR: FERNANDO COSME DOS SANTOS JANUARIO ADV: IRACEMA PINTO DE
MEDEIROS. AUTOR: JOSE WILLIAMS SERAFIM ADV: IRACEMA PINTO DE MEDEIROS.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-seo apelado
para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00395 Processo: 2002009039701-5-DECLARATORIA
AUTOR: MATTEUS HENRIQUE DO BU ARAUJO ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: COMISSAO COORD CURSO
FORMACAO OFICIAIS DA PM/PBREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seda sentenca julgsda procedente.
00396 Processo: 2002010023739-1-ORDINARIA AUTOR: JOAO EUDES DA SILVA ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intimeseda sentenca julgada improcedente.
00397 Processo: 2002010027493-1-ORDINARIA AUTOR: GILVAN GUEDES DA SILVA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Despacho: Intime-seo ppromovido para falar
acerca do pedido de fl. 125, em cinco dias.
00398 Processo: 2002010027493-1-ORDINARIA AUTOR: GILVAN GUEDES DA SILVA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Despacho: Intime-se o promovido para
se manifestar acerca do pedido de fl. 125, no
prazode cinco dias.
00399 Processo: 2002010047392-1-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO DIAS DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-se
da sentenca que julgou o processo extinto sem
resolucao do merito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
00400 Processo: 2002011008281-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: INALDO SOARES DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
00401 Processo: 2002011020315-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WILLAMS DA SILVA GOMES
ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS,
LUCIANA EMILIA DE CTG COUTINHO. AUTOR: EMANUEL LINS VILAR ADV: ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS, LUCIANA EMILIA
DE CTG COUTINHO. AUTOR: ROSEANE
LOPES DA SILVA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUCIANA EMILIA DE CTG
COUTINHO. AUTOR: ROSILENE ARAUJO DO
NASCIMENTO ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUCIANA EMILIA DE CTG
COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00402 Processo: 2002011021326-7-ORDINARIA AUTOR: RANIERY DE SOUZA TRINDADE ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: PPPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, LUIS ARTUR SABINO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda decisao
que indeferiu a tutela pretendida.
00403 Processo: 2002011024934-5-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: EILTON JOSE CESAR DE
ARAUJO ADV: JOSE ARAUJO DE LIMA, GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA,
SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. REU:
BANCO BRADESCO S/AREU: BRADESCO
VIDA E PREVIDENCIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial,
em dez dias, retificando o nome da acao para
ordinaria de cobranca, bem como adequand o
pedido as regras constante do regime juidico
do estado/municipio e CPC.
00404 Processo: 2002011024986-5-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: CARLOS EDUARDO COSTA
DE OLIVEIRA ADV: VERONICA MOD ANNE
OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora
para emendar inicial, em 10 dias, informando
sobre quais verbas indenizatorias pretende que
sejam cessados os descontos previdenciarios.
00405 Processo: 2002011025131-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROGERIO BARBOSA DA
SILVA ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, em dez dias, informando sobrequais verbas indenizatorias pretende que sejam cessadosos descontos previdenciarios.
00406 Processo: 2002011025134-1-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA EMENDAR A INICIAL, EM DEZ DIAS,
INFORMANDO SOBREQUAIS VERBAS INDENIZATORIAS PRETENDE QUE SEJAM
CESSADOS OS DESCONTOS PREVIDENCIARIOS.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
116/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 2002001040561-7-EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA,
WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: JOSE
CARLOS DE FREITAS SOARES Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00408 Processo: 2002008043524-7-COMINATOR/OBR
FAZER AUTOR: PRONTO SOCORRO CENTRAL DE FRATURAS LTDA ADV: ANNIBAL
PEIXOTO NETO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO ADV:
LUCAS FERNANDES TORRES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00409 Processo: 2002009040401-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO, LIVANIA
MARIA DA SILVA. REU: FRANCISCA DOS
SANTOS REIS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00410 Processo: 2002010004874-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, WLADIMIR
ROMANIUC NETO. REU: EXIBA PUBLICIDADE E PRODUCOES GRAFICAS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00411 Processo: 2002010045472-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARGARIDA MARIA ALVES
DE SOUSA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00412 Processo: 2002011007019-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GABRIELA DA CUNHA
SOARES ROLIM ADV: DALVA ERMIRA DE
SOUSA. AUTOR: ROSANGELA DA CUNHA
SOARES ROLIM ADV: DALVA ERMIRA DE
SOUSA. REU: COLEGIO GETULIO VARGAS
Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00413 Processo: 2002011012126-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA DA GLORIA BENTO FONSECA
ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA, CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO
LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00414 Processo: 2002011012921-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAYSE BERNARDO DA SILVA ADV: MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA
MARIA DA SILVA, WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00415 Processo: 2002011026689-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LUPPA LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV:
WAGNER S BRITO, ANTONIO MODESTO
SOUA NETO. Despacho: Intime-sea parte impetrante para emendar a inicial, em 10 dias,
indicando a pessoa juridica a que o agente publico indicado como coator integra, a qual se
acha vinculada ou da qual exerce atribuicoes.
00416 Processo: 2002011029087-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALUIZIO AGRA CARIRI ADV:
CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES,
MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho:
Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA. Intimem-se...
00417 Processo: 2002011029558-7-ORDINARIA AUTOR: KATIUSCA TORRES MEDEIROS ADV:
MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intimesetenhor por INDEFERIR, pelo menos por
enquanto, a tutela antecipada pleiteada nos
autos, por nao entender a presenca dos requisitos necessarios...
00418 Processo: 2002011029886-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA CICERA DE
OLIVEIRA MARTINS ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Despacho: Intime-sedeclino de
nossa competencia para conhecer desta acao,
em favor do Tribunal de Justica da Paraiba.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
066/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 2002010045774-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RONICLAY VASCONCELOS
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as
provas que pretendem produzir em cinco dias.
00420 Processo: 2002011005819-1-DECLARATORIA
AUTOR: JOACI BRAZ DA SILVA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. Despacho: Intime-seas partes para
especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00421 Processo: 2002011006617-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO FLAUSO AMADOR
HENRIQUE ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as
provas que pretendem produzir em cinco dias.
00422 Processo: 2002011006990-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSEMERE BELMONT
DE BRITO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS
DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00423 Processo: 2002011007148-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FERDINANDO NUNES
LYRA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS
DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00424 Processo: 2002011008781-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES
ADV: MARCEL DE MOURA M.RABELLO.,
CARLOS ULYSSES NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00425 Processo: 2002011019592-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00426 Processo: 2002011026311-4-IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: FERNANDO JOSE MARQUES
DE ANDRADE ADV: ONIVALDO DA ROCHA
MENDES. Despacho: Intime-seouca se a parte adversa sobre a impugnacao.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
130/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 2002011019539-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA SILVA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUCIANA EMILIA DE CTG
COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho:
Intime-se concedo a tutela antecipada
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
131/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 2002006015879-3-EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA, LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: TEREZINHA PEREIRA
MARQUES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00429 Processo: 2002008014868-3-ORDINARIA REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00430 Processo: 2002009013262-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEANE LINDOLFO GOMES ADV:
MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA
DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
diaPARA O DIA 04/10/2011, AS 14: 30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 6 VARA-
25
DA FAZENDA DA CAPITAL, NO FORUM CIVEL DA CAPITAL, NA AV. JOAO MACHADOS/
Nº, JAGUARIBE.
00431 Processo: 2002009025516-3-EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA
FAC ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO,
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.
REU: MARINALDO BATISTA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00432 Processo: 2002010023229-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: TIM CELULAR S/A ADV: DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA
LYRIO, GABRIEL MANICA MENDES DE SENA,
ANDRE GOMES DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA, SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00433 Processo: 2002010026379-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARLOS ALEXANDRE ATAIDE DOS SANTOS ADV: FERNANDA ATAIDE DOS
SANTOS. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAIBA CAMPUS V ADV: WILMA SARAIVA DE
SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00434 Processo: 2002010026982-4-INDENIZACAO
AUTOR: JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA
DA SILVA. LITISCONSORTE: MARCIO AIRTON VILAR DE CARVALHO ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES, GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26/07/2011 AS
14;30HS NA SALA DE AUDIENCIA DA 6ª
VARA DE FAZENDA DA CAPITAL LOCALIZADA NO FORUM CIVIL MARIO MOACIR
PORTO, JAGUARIBE.
00435 Processo: 2002010032945-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARLEIDE MACARIO DE
OLIVEIRA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOA ADV: LUIZ PINHEIRO
LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00436 Processo: 2002010034751-3-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTEIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00437 Processo: 2002010036535-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILVANDRO MEIRA CESAR
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00438 Processo: 2002010036627-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA ADV: ALCIDES BARRETO
BRITO NETO. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00439 Processo: 2002010039174-3-ORDINARIA AUTOR: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO
LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. AUTOR: UNIDAS COM DE PECAS
PESADAS E SERVICOS LTDA ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00440 Processo: 2002010039174-3-ORDINARIA AUTOR: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO
LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. AUTOR: UNIDAS COM DE PECAS
PESADAS E SERVICOS LTDA ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00441 Processo: 2002010039353-3-DECLARATORIA
AUTOR: REGINALDO TARGINO DA COSTA
ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00442 Processo: 2002010042237-3-DECLARATORIA
AUTOR: ROMMEL MARQUES DANTAS ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00443 Processo: 2002010047391-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARLOS EDUARDO DA
COSTA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, BRUNO
GOMES BENIGNO SOBRAL. Sentenca: Pedido julgado procedente
00444 Processo: 2002010048060-3-DECLARATORIA
AUTOR: CRISTIANE MARIA DA SILVA SANTANA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: PALLOMA THALITA COSTA LOPES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00445 Processo: 2002011002754-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCIANO GOMES DE SOUSA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, RENOVATO
FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00446 Processo: 2002011002872-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLEYTON RHANIERY
NUNES CONSERVAREU: COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DA
POLICIA MILITAR ADV: JOSEMAR DUTRA DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE JORGE DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00447 Processo: 2002011007054-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA NUNES DE OLIVEIRA ADV:
DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA,
MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00448 Processo: 2002011007737-3-INDENIZACAO
AUTOR: ELIZIEL DA SILVA BRAZ ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, LIVANIA
MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00449 Processo: 2002011009637-3-ORDINARIA AUTOR: JAIR RODRIGUES DOS SANTOS ADV:
ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PVPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00450 Processo: 2002011011471-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELIANE DUARTE MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV: NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00451 Processo: 2002011011664-3-ORDINARIA AUTOR: VANDERLANIA FERREIRA HENRIQUE
DE CARVALHO ADV: CLAUDIO SERGIO R
DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA
MARIA DA SILVA, RENOVATO FERREIRA DE
SOUZA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00452 Processo: 2002011016218-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE MESSIAS ANJOS SILVA
ADV: NELIA MEDEIROS DA SILVA. AUTOR:
ALLAN CARLOS DA SILVA RAMALHO ADV:
NELIA MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: MARCOS
ANTONIO ALVES ADV: NELIA MEDEIROS DA
SILVA. AUTOR: ROSINALDO SANTOS DO NASCIMENTO ADV: NELIA MEDEIROS DA SILVA.
AUTOR: GILSON JOSE BARBOSA ADV: NELIA
MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: CARLOS MAGNO DOS SANTOS BARROS MANGUEIRA ADV:
NELIA MEDEIROS DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00453 Processo: 2002011017710-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARNALDO GOMES DA SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. AUTOR: SEVERINO CRISPIM
DOS SANTOS ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. AUTOR: RONALDO DA
SILVA RAMOS ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. AUTOR: AFONSO BARBOSA DE ASSIS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: EDVALDO
DANIEL ALVES DE SOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR:
ADILTON PEIXOTO LOPES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00454 Processo: 2002011018984-8-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: FABRICIA ALMEIDA DA SILVA ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA
DA SILVA. Despacho: Liminar indeferida
00455 Processo: 2002011020729-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ERYTON GUTYEB JUSTINO DOS SANTOS ADV: CYNTHIA MARIA
SANTOS MACIEL. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA.
Despacho: Liminar indeferida
00456 Processo: 2002011021451-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANDERSON DAVID RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO ESTADO ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA.
Despacho: Liminar indeferida
00457 Processo: 2002011025673-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOELSON DOS SANTOS FARIAS ADV: RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO DA PMPBREPRESENTANTE LEGAL: LUIZ
ANTONIO GOMES MONTEIRO Despacho: Liminar indeferida
00458 Processo: 2002011026267-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANOEL MESSIAS HILARIO
ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. AUTOR:
ADELMO ALVES DA SILVA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. AUTOR: LUCIVALDO HERMANO DINIZ ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. AUTOR: MOISES JACINTO DA SILVA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA.
Despacho: Liminar indeferida
00459 Processo: 2002011026298-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITE ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JOSE JORLANDIO NUNES DE LIMA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR:
DAMIAO FRUTUOSO DA NOBREGA ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: REGINALDO LIMA DE OLIVEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. AUTOR: ERIVALDO SEVERO DA
FONSECA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: ROBERTO INACIO DA SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Liminar indeferida
00460 Processo: 2002011026408-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOMILDO DA SILVA ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADO ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. Despacho: Liminar indeferida
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
26
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 069/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 2002008007062-2-HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: FELIPE GOMES DOS ANJOSREU: LEANDRO LIMA DA SILVA ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO.
Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar nos termos do art.422 do CPP.
00462 Processo: 2002009012645-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: 1 BPM CORREGEDORIA CENTRAL ADV: VALDENIA APARECIDA
PAULINO LANFRANCHI, VALDENIA APARECIDA PAULINO LANFRANCHI. Despacho: Intime-sea requerente acerca do despacho de
fls.319.Como advogada, a requerentetem o direito de examinar os autos em cartorio.Para retira-los do cartorio so com a devida habilitacao.
00463 Processo: 2002009023606-4-HOMICIDIO DOLOSO REU: ROMONILSON DA SILVA MOREIRA ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA. VITIMA: LUIZ SILVA FERREIRA Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar nos termos do art.422 do CPP.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF
005/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 2002011023070-9-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: O. M. P.INFRATOR: G. S.
S.INFRATOR: T. K. R. A. ADV: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seintime o advogado e os genitores da audiencia de
apresentacao designada para o dia 06/07/2011,
as 13: 30 horas para participar da audiencia
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF
022/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 2002007744926-8-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO MACILIO DAMASCENAS PEREIRA
ADV: FLAVIO FRANCA DE FREITAS. Despacho: Audiencia designadaintimar o advogado
da parte para se fazer presente na audiencia
preliminar designada para o dia 20/07/2011, as
14.15h nesta 2 vara da infancia e juventude.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF
024/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 2002010010327-0-CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: J. S. O. ADV: ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho:
Intime-seintime-se o advogado do adolescente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as razoes finais.
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 050/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 2002007014622-6-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: LUIZ ANTONIO GOMES MONTEIRO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seDra Joilma de
Oliveira F A dos Santos-OAB 6954-Ficais intimada a comparecer neste Juizo para tomar
ciencia da Sentenca referente ao acusadoCel
PM Luiz Antonio Gomes Monteiro
00468 Processo: 2002008006061-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: MAURICIO DE MORAISREU:
MARINALDO DE ANDRADE VIEIRAREU:
MARCIO RODRIGUES MONTEIROREU: ELI
ELTON BEZERRA DE ALMEIDA Despacho:
Intime-seDr Franciclaudio de Franca RodriguesOAB 8994-Ficais intimado a comparecer neste
Juizo para tomar ciencia da Sentenca prolatada
nos autos da acao penal em que figura como
acusado o PM Mauricio Morais e outros
00469 Processo: 2002008006061-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: MAURICIO DE MORAISREU:
MARINALDO DE ANDRADE VIEIRAREU:
MARCIO RODRIGUES MONTEIROREU: ELI
ELTON BEZERRA DE ALMEIDAREU: VANIA
ASEVEDO DE MEDEIROS Despacho: IntimeseDr Sebastiao de Sousa Lima-OAB 6480-Ficais intimado a comparecer neste Juizo para
tomar ciencia da Sentenca prolatada nos autos da acao penal em que figura como acusado o PM Mauricio Morais e outros
00470 Processo: 2002008006156-3-PRISAO EM FLAGRANTE REU: LEONARDO DE MENEZES
MARSICANO FILHO ADV: GUSTAVO LIMA
NETO. Despacho: Intime-seSr Gustavo Lima
Neto- OAB PB 10977- Ficais intimado para
aud de oferecimento das condicoes da suspensao da acao penal designacao para o dia05/
07/11 as 15: 00.
00471 Processo: 2002008006156-3-PRISAO EM FLAGRANTE REU: LEONARDO DE MENEZES
MARSICANO FILHO ADV: GUSTAVO LIMA
NETO. Despacho: Intime-seSr Gustavo Lima
Neto- OAB 10977 PB- Ficais intimado de aud
para oferecimento das condicoes da suspensao da acao penal no dia 05/07/11 as 15:00
referente ao acusado SD PM Leonardo de Menezes Marsicano Filho.
00472 Processo: 2002008006164-7-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: MANOEL BEZERRA GOMES
ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ, ANTONIO
LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-seSr
Moacir Verissimo Diniz- OAB PB 9500- Ficais
intimado para aud de oferecimento das condicoes da suspensao processual para o dia 06/
07/11 referente ao acusado Cb Manoel Bezerra Gomes e outros.
00473 Processo: 2002008006201-7-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS ADV: PATRICIA DA SILVA
FERREIRA. Despacho: Intime-seDra Patricia
da Silva Ferreira-OAB 14506-Ficais intimada a
comparecerneste Juizo para se manifestar
acerca do Parecer Ministerial de fls 102-103
referente ao acusado SD PM Francisco Teodoro dos Santos
00474 Processo: 2002009012513-5-LESAO CORPORAL REU: VALDEMIR LUIZ DE MEIRELES
ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.
Despacho: Intime-seSr Franciclaudio de Franca Rodrigues- OAB PB 12118- Ficais intimado
para aud de qualicacao e interrogarotorio no
dia 06/07/2011 as 15: 30 referente ao acusado
3 SGT Valdemir de Meireles e outro.
00475 Processo: 2002009012546-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOAO GONCALVES DE SOUSA ADV: ANICETO RODRIGUES PEREIRA.
Despacho: Intime-seDr Aniceto Rodrigues
Pereira-OAB 10813-Ficais intimado a compaarecer neste Juizo para Audiencia de Inquiricao
de Test arroladas pela Defesano dia 04-07-11
as 14h ref ao PM Joao Goncalves de Sousa
00476 Processo: 2002009012575-4-PRISAO EM FLAGRANTE REU: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA.
Despacho: Intime-seDra Patricia da Silva Ferreira-OAB 14506-Ficais intimada a comparecerneste Juizo para se manifestar acerca do
laudo de fls 94-95 referenteao acusado Sd PM
Valdemir Gomes de Oliveira
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 2002006024938-6-LEI 9503/97 TRANSITO REU: LEONARDO OLIVEIRA MACEDO
ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Intime-sesentenca absolutoria
00478 Processo: 2002009044764-6-LEI 9503/97 TRANSITO REU: MARILIA BARBOSA SATURNINO
DE OLIVEIRA Despacho: Intime-separa audiencia de proposta de suspensao condicional
do processo para odia 19082011, pelas 09:00
horas, na sala de audiencia da primeira vara
00479 Processo: 2002010006176-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ANTONIO CAMILO PEREIRA ADV:
ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-separa
audiencia de proposta de suspensao condicional do processo para odia 19082011, pelas 09:00
horas, na sala de audiencia da primeira vara
00480 Processo: 2002010035297-6-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JULIO CESAR URBANO VASCONCELOS ADV: FRANCISCO DE FATIMA B
CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa audiencia de proposta de suspensao condicional
do processo para odia 19082011, pelas 09:00
horas, na sala de audiencia da primeira vara
00481 Processo: 2002010037899-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JONATAS DE BRITO GOMES ADV:
IRENE MAGUEIRA SOARES. Despacho: Intime-separa audiencia de proposta de suspensao condicional do processo para odia
19082011, pelas 09:00 horas, na sala de audiencia da primeira vara
00482 Processo: 2002011018371-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: WANCLIF MARQUES DOS
SANTOS SILVA ADV: ROBERTO VENANCIO
DA SILVA. Despacho: Intime-seHabilitacao
deferida. Ofereca-se resposta a acusacao, no
prazo legal.
00483 Processo: 2002011018456-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO FERREIRA ANANIAS
DE CARVALHO ADV: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS, JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO
Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento 20/07/2011, pelas 13: 30
horasna sala de audiencias da primeira vara.
indicacao de testemunhas indeferidas.
00484 Processo: 2002011021671-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GUSTAVO COELHO BARROS
ULLMANN ADV: JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA. REU: JULIO CEZAR DA COSTA FIGUEIREDO ADV: JAIRO DE MAGALHAES
PEREIRA. REU: RAFAEL RAMOS DA SILVA
ADV: JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento para o dia 25072011, pelas 1330 horas, na sala de audiencias da primeira vara
criminal da capital.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 2002008033109-9-LEI 11340/06-V
DOMES REU: JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADV:
ELIANE DE SOUSA CLAUDINO, MARCOS
MAURICIO FERREIRA LACET. Despacho:
Audiencia designadapara interrogatorio o dia
01/setembro/2011, as 15: 15 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminald a Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 2002008017646-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FAVIO LUCIO DE SA FERRAZ
ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, MARTSUNG ALENCAR. REU: ALVANI
TEOTONIO SOBRAL DA SILVA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, MARTSUNG ALENCAR. REU: LUIZ FELIPE DA
ROSA FERRAZ ADV: LUCIANO FERRAZ
FERNANDES DE OLIVEIR. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para
o dia 04/08/2011, as 08h30min, na Comarca
de Floresta-PE.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 2002000519787-2-ESTELIONATO
REU: MARCOS ANTONIO SOARES ADV:
MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO.
Despacho: Intime-sea advogada do reu para
no prazo de 10 dias apresentar defesa escrita
erol de testemunhas.
00488 Processo: 2002008039827-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE MARQUES DA SILVA ADV:
KEILA PATRICIA AZEVEDO CAVALCANTE,
HIDNARY SUELLEN DE ANDRADE PAULA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00489 Processo: 2002009030290-8-CRIME C/COSTUMES VITIMA: MIRELLY NASCIMENTO DOS
SANTOS ADV: ALICE MARIA SANTOS RAMOS.
Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00490 Processo: 2002010005784-9-CRIME C/FE
PUBLICA REU: IVAN TRIGUEIRO BEZERRA
ADV: AURITONIO MARTINS SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00491 Processo: 2002010030226-0-CRIME C/PESSOA
REU: THIAGO FELIPE DE LIMA ADV: PEDRO
HENRIQUES DE LIMA. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para informar seu endereco, no prazo de 05 diaspossibilitando, assim,
a intimacao pessoal da sentenca.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 214/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 2002005896325-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GEIZEL RODRIGUES DE ARAUJO ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Sentenca julgada procedentePUBLICADA POR INCORRECAO.ONDE SE
LER CONTESTAÇÃO LEIA-SE SENTENÇA
JUL-DA PROCEDENTE.
00493 Processo: 2002006017450-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: WILSON JORDAO COSTA ADV: NIVALDO MAGALHAES MARTINS. Despacho: Intime-seHABILITACAO DEFERIDA vistas dos autos
00494 Processo: 2002008039879-1-CRIME C/COSTUMES REU: DAILSON GONCALVES DE
LIMA ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o diaaudiencia de instrucao e julgamento designado para o dia 05
de setembro de 2011 pelas 13: 30 horas
00495 Processo: 2002011010402-9-CRIME C/COSTUMES INDICIADO: JOSE CICERO DOS SANTOS ADV: RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 21/07/2011, as 15:00 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 2002010035376-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DIEGO DE SOUZA FERREIRA
ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-seA respeito do aditamento a denuncia ouca-se o advogado do
acusado, noprazo de cinco dias.
00497 Processo: 2002011021767-2-LEI 11340/06-V
DOMES REU: EDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para
o dia 09 de agosto de 2011 as 14 45 horas
00498 Processo: 2002011022195-5-PRISAO EM FLAGRANTE REU: RICARDO JOSE ALVES DE
LIMA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO, RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. Vista dos
autos pelo prazo e 10(dez) dias.
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 072/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 2002008017390-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELISANGELA CABRAL DA SILVA ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA.
Despacho: Intime-sea defesa para audiencia
designada para o dia 10.08.2011, as 14: 30h.
00500 Processo: 2002010006112-2-LEI 9503/97 TRANSITO REU: RALLYSON CHAVES DE BRITO
ADV: ADOLFF UCHOA DE LIMA. Despacho:
Intime-se o acusado para comparecer em cartorio, a fim de dar continuidade as apresentacoes
mensais, sob pena de revogacao do beneficio.
00501 Processo: 2002010016860-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FLAVIO FERREIRA ELEOTERIO DO NASCIMENTO ADV: VICENTE DE
PAULA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00502 Processo: 2002011001809-6-CRIME C/PESSOA
REU: JULIO CESAR ZEFERINO DE SOUZA
ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se os
advogados do despacho de fls.107v dos autos,
no sentido de juntaraos autos copia de documento de identificacao do acusado, de preferencia com foto, no prazo de 05(cinco) dias.
00503 Processo: 2002011018369-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RONALDO APARECIDO FERREIRA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.
Despacho: Intime-se para apresentar resposta escrita-art.396, CPP, no prazo legal.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 089/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 2002010007881-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE WALDER LINS
RABELO JUNIOR ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, KALINE
DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se o
promovido para exibir contrato de financiamento do veiculo, em 05 dias, bem como o
autor para imp a contestacao, em 10 dais
00505 Processo: 2002010008870-3-ACAO DE COBRANCA REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BB ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA,
LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA. Despacho: Intime-se do desp de fls 468.. recebo a
apelac em ambos os efeitos, . intime-seo apeladopara contra-arrazoar, em 15 dias
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 098/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 2002011027514-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ROBERTO SERGIO VIEIRA
DA SILVA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES, ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de tutela antecipada
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF
100/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 2002011014938-8-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: ANDERSON VITAL DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO.
INDICIADO: ANDERSON DE SOUZA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu pedido de liberdade provisorio e manteve asprisoes dos acusados, bem como indeferiu pedido
de visita formulado as fls.125
00508 Processo: 2002011015386-9-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: DANIEL PAULO AGRIPINO
DA SILVA ADV: JOSE GUEDES DIAS. INDICIADO: ADERALDO DE BRITO CARVALHO ADV:
MARCOS ANTONIO CAMELO. INDICIADO:
ADRIANA PEDRO DE OLIVEIRA CARVALHO
ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intimese da decisao que indeferiu pedido de relaxamento de prisao c/c liberdade provisoria
00509 Processo: 2002011018329-6-LEI 11343/06-TOXICOS REU: EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Intime-seo reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designadapara o dia 28/07/2011, as 15: 30 horas
na sala de audiencia da Vara deEntorpecente.
Comparecer acompanhado de testemunhas.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 045/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0012005019758-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E
LOGISTICA LTDA E CIA ADV: IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, URBANO
VITALINO DE MELO NETO, ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: FARINOR COM E REPRESENTACAO LTDA ADV: DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-seintime se
a parte promovente para no prazo de 10 dias
juntar ao autosa diligencia do oficial de justica para então pode ser cumprida o pedido de
fls. 190/191
00511 Processo: 0012005021650-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: COSMA PEREIRA DA SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES, ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS, WALQUIRIA CORDEIRO LEITE
DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para proceder a execucao do feito,
sob pena de extinção.
00512 Processo: 0012006007865-4-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CAMILLA MENDONCA GUIMARAES ADV: PATRICIA VALDEVAN ALVES DA
SILVA, JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.
Despacho: Intime-seintime se a parte promovida para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento referente aos honorarios advocaticios da
fase executiva sob pena de aplicação de multa
de 10% nos termos do art 475J CPC.
00513 Processo: 0012007021896-9-INDENIZACAO
AUTOR: GILMA DARC BATISTA ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO
COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se intime se a
parte promovida para no prazo de 10 dias se
manifestar acerca da petição de fls.136.
00514 Processo: 0012007026330-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANDREIA MIGUEL DOS
SANTOS ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. REU:
IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV:
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seintime se a parte
demandada para no prazo de 10 dias dizer se
deseja o julgamento antecipado da lide.
00515 Processo: 0012007026896-4-INDENIZACAO
AUTOR: RENATO FRANCISCO DA SILVA
ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS,
ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA, ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-seintime se
as partes promovente e promovida para no
prazo de 10 dias se manifestar nos autos acerca dos calculos efetuados pela contadoria as
fls. 91 dos autos.
00516 Processo: 0012008010038-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA GORETI DE LIMA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime se as partes do despacho que tornou sem efeito todos os atos praticados apos a sentença, intimado os desde já
da sentença de fls. 83/87 que julgou procedente o pedido.
00517 Processo: 0012008019897-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDUARDO POVOAS DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO ADV: JULIANA DIAS MONTEIRO. LITISCONSORTE:
TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A ADV: JULIANA DIAS MONTEIRO. Despacho: Intime-seintime se a parte promovida
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
para no prazo de 10 dias se manifestar sobre o
pedido de julgamento antecipado da lide.
00518 Processo: 0012008022164-9-RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA MALAQUIAS FERNANDES ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime se a parte autora para no prazo
de 10 dias se manifestar sobrea decisão do
recurso de apelação.
00519 Processo: 0012009009611-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, FERNANDA DA COSTACAMARA SOUTO CASADO.
REU: GLBERTO DANTAS Despacho: Intimeseintime se a parte promovente para no prazo
de 05 dias juntar aos autos copia do acordo
realizado pelas partes devidamente assinado
de formaoriginal para fins de homologacao.
00520 Processo: 0012009011560-9-EXECUCAO AUTOR: BENEDITO FERNANDES BRILHANTE
FILHO ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE
LUCENA. REU: ADSON ALMEIDA CARNEIRO MARTINS DE MEDEIROS Despacho: Intime-seintime se o exequente para no prazo de
10 dias se manifestar sobre a expiracao da
suspensao processual.
00521 Processo: 0012009014771-9-EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO ADV: NAYARA CRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA, DANIELA DELAI RUFATO. REU: W M COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDAREU: WLADIMY MORAIS
FARIAS Despacho: Intime-seintime se a parte exequente para no prazo de 10 dias juntar
aos autosa diligencia do oficial de justiça para
que possa ser expedido o mandado de intimacao do executado da penhora realizada.
00522 Processo: 0012009015662-9-DECLARATORIA
AUTOR: GILSON DE SOUZA SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: CESSAO
CRED21 MERIDIANO Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo de 10 dias se manifestar acerca da certidao retro, requerendo o
que de direito.
00523 Processo: 0012010006727-9-DANOS MORAIS
AUTOR: HELENA MALAQUIAS PEREIRA
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU:
IBICARD ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seintime se as partes promovente e promovida para
no prazo de 10 dias informarem nos autos as
provas que ainda pretendem produzir , especificando as, ou se desejam o julgamento antecipado da lide.
00524 Processo: 0012010012200-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE
FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE
LIRA. REU: MICHEL ALEXANDRE PEREIRA
MARQUES ADV: ALANNA ALVES BARROS
CALADO. Despacho: Intime-seintime se a
parte promovente para no prazo de 10 dias
juntar aos autos a diligencia do oficial de justiça para poder ser expedido o mandadode busca e apreensao.
00525 Processo: 0012010012224-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
MARIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR ADV:
TICIANO DA SILVA FERREIRA. Despacho:
Intime-sea parte promovente para no prazo de
10 dias se manifestar acerca da petição de
fls.34/38, requerendo o que de direito.
00526 Processo: 0012010020832-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. REU: ZULANGELA CORDEIRO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-seintime se a parte promovente
para tomar conhecimento da decisao que concedeu vista dos autos pelo prazo de 05 dias
bem como de sua habilitaçao.
00527 Processo: 0012010021148-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: M A B S
COM VAREJISTA DE LATICINIOS LTDA Despacho: Intime-se intime se a parte promovente para no prazo de 10 dias juntar aos autos a
diligencia do oficial de justiça para pode ser
expedido o respectivo mandado.
00528 Processo: 0012010021817-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VIA CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV: THELIO FARIAS. AUTOR:
GIANNI DE MELO MACEDO ADV: THELIO FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seintime se a parte promovente da
manutencao da decisao de fls. 197 dosautos e
para que cumpra a mesma no prazo de 10 dias
sob pena de cancelamento da distribuicao.
00529 Processo: 0012010024830-9-INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO ELIAS DE ARAUJO ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. AUTOR: IZABEL DA SILVA ARAUJO ADV: ERICO DE LIMA
NOBREGA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-seintime se as partes
promovente e promovida para no prazo de 10
dias informarem nos autos as provas que ainda pretendem produzir , especificando as, ou
se desejam o julgamento antecipado da lide.
00530 Processo: 0012010025403-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ROBERIO NUNES DA
CRUZ ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO.
REU: RANULFO TEIXEIRA BARBOSAREU:
BRADESCO AUTO CIA DE SEGUROS ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-seintime se a parte promovente para no prazo de 05 dias se manifestar
nos autos acerca da devolucao do AR, indicando o novo endereço do promovido, sob
pena de extinção.
00531 Processo: 0012011000406-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SAMARA CRISTINA OLIVEI-
RA COELHO FREIRE ADV: SAMARA CRISTINA OLIVEIRA COELHO FREIRE. REU: BENTEC QUEIROS E QUEIROS LTDAREU: AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Intimeseintime se a parte promovente para no prazo
de 10 dias se manifestar nos autos acerca da
devolucao do AR, indicando o novo endereço
do promovido.
00532 Processo: 0012011008612-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO LOPES ADV: MELINA COSTA ALVES. Despacho:
Intime-seintime se a parte autora da decisão
que indeferiu o pedido de gratuidade processual, concedendo lhe o prazo de 10 dias para o
recolhimento das custas processuais, sob
pena de cancelamento da distribuição.
00533 Processo: 0012011009541-9-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: EDVANIA BARBOSA DA COSTA ADV:
ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: BV
FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-seintime
se a parte autora para no prazo de 10 dias,
completar a peticao inicial nos termos do art.
283 do CPC, fazendo constar os seguintes
documentos: RG, CPF, IPVA e documento do
veiculo objeto do contrato.
00534 Processo: 0012011010403-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VANESSA CASSIA DE
OLIVEIRA SOUSA ADV: PAULO GOES. REU:
BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-seintime se a parte autora da decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 038/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0012006008632-7-COMINATORIA
AUTOR: SAC COM DE PECAS PARA FOGOES LTDA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAO JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ADV: ERICO DE LIMA
NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a parte vencedora
para requerer o cumprimento da sentenca, no
prazo de 30 dias, instruindo o pedido, conforme o caso, com a memoria discriminada e
atualizada do calculo.
00536 Processo: 0012007021228-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SONIA LEITE DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se a exequente para apresentar a planilha
com o demonstrativo do debito, nos termos
do despacho de fl 231, no prazo de dez dias.
00537 Processo: 0012007030143-5-RESTITUICAO
AUTOR: CONSUELO MACEDO GUEDES
ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. AUTOR: ROSA GABRIELLA DE MACEDO GUEDES ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 08/11/2011, as 14h30min. O rol de testemunhas devera ser depositado ate 20 dias
antes da audiencia.
00538 Processo: 0012008001127-1-INVENTARIO
AUTOR: JOSE CLEBER GOMES DE SA ADV:
FRANCISCO AIRTON DE MORAIS. REU:
ESPOLIO DE NARRIMAN BRAYNER DE SA
Despacho: Intime-seo requerentes para comprovarem, na forma da Lei, a necessidade de
saque imediato da quota pertencente aos menores ou, se for o caso, que requeiram a permanencia do numerario em conta poupanca.
Prazo de 10 dias.
00539 Processo: 0012008009697-5-EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA, DANIELA DELAI
RUFATO. REU: RAQUEL LUNA DE ALMEIDA
ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU:
RAQUEL LUNA DE ALMEIDA Despacho: Pedido deferidode fls 80/82, suspendendo o feito pelo prazo de 01 ano.
00540 Processo: 0012008009711-4-MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. REU: ART LUZ
ELETRICIDADE LTDAREU: DJAVANDRA
SANTA CRUZ SOUTOREU: JOSE GILSON
DOS SANTOS SOUTO Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 15 dias,
se manifestar sobre o teor do oficio e requerer
a providencia que entender cabivel.
00541 Processo: 0012008020858-8-EXECUCAO AUTOR: EDSON PAULINO DE ANDRADE ADV:
LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: SILVEIRA
ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Despacho:
Intime-se para comparecer em cartorio com a
finalidade de receber o alvara expedido.
00542 Processo: 0012008020918-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CELIA MARIA DANTAS DA
SILVA ADV: DHELIO RAMOS, ITALO FARIAS.
REU: CARTAO IBICARD C E A MASTERCARD
NACIONAL ADV: FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. REU: HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente para declarar
inxistente a divida cobrada pela parte re, no
valor deR$2.000, 00 (...)
00543 Processo: 0012008024686-9-ORDINARIA AUTOR: ESPOLIO DE JOAQUIM AMORIM NETOREPRESENTANTE LEGAL: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N. MONTEIRO,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-se da decisao interlocutoria
de fl 271, que defere o pedido de reconsideracao formulado pela parte promovida, revogando, integralmente, a decisao interlocutoria
de fls 236/238 (...)
27
00544 Processo: 0012009001415-8-CANCELAMENTO AUTOR: JULIANA MEIRELES DE FREITAS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
BANCO ITAULEASING S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Sentenca: Pedido deferidode tutela antecipada. Julgo procedente o pedido para determinar a parte promovida que realize o cancelamento do gravame imposto ao veiculo, ou, se for o caso,
restitua a autora outro veiculo(...)
00545 Processo: 0012009001579-1-INDENIZACAO
AUTOR: JARIO CLEMENTINO DE ARAUJO
ADV: RODRIGO CAVALCANTE. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Sentenca: Acordo homologado
por consequencia julgo extinto o processo com
resolucao do merito.
00546 Processo: 0012009002484-3-USUCAPIAO
AUTOR: ERIBERTO CRUZ TORRES ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 18/10/2011, as 15 horas. O rol de testemunhas devera ser depositado em cartorio
ate vinte dias antes da audiencia.
00547 Processo: 0012009004113-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MAILDES MELO DE ALMEIDA ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA.
REU: GUIA EXPRESSE COMERCIAL LTDA
Despacho: Intime-se a parte exequente para,
no prazo de 30 dias, indicar outros bens passiveis de gravame ou requerer a providencia
que entender cabivel.
00548 Processo: 0012009004333-0-INDENIZACAO
AUTOR: WILLIAM LEITE DE ALMEIDA ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: SERASA S/A ADV: MIRIAM
PERON PEREIRA CURIATI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/
11/2011, as 14h30min. Intime-se para recolher
as diligencias necessarias a expedicao dos
mandados de intimacao pessoal.
00549 Processo: 0012009005451-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VENEZIANO ARAUJO
DA COSTA ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC autorizando o desentranhamento dos documentos que instruem o
pedido, nos termos requeridos a fl 168.
00550 Processo: 0012009008549-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIANO PLACIDO SALVIANO
DA SILVAREU: BCS SEGUROS S/A ADV: INOCENCIO SILVA J LEITE. Despacho: Intime-se
para comparecer em cartorio com a finalidade
de receber o alvara expedido e a disposicao.
00551 Processo: 0012009012013-8-INDENIZACAO
AUTOR: LUIS JUSTINO DE FREITAS NUNES
ADV: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY, FELIPE ALCANTARA GUSMAO. AUTOR: PABLO
EMMANUEL MAGALHAES NUNES ADV: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY. AUTOR: LAURA EMILIA LOPES AGUIAR ADV: MARLOS SA
DANTAS WANDERLEY. AUTOR: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO ADV: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY. AUTOR: TATIANNE MOURA ESTRELA DANTAS ADV: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADV: TAINA
DE FREITAS, MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL, HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA, ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 22/11/2011, as 14h30min. Intimemse as partes para se pronunciarem sobre a
producao de outras provas, alem das constantes dos autos, no prazo de dez dias.
00552 Processo: 0012009012046-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSILENE SILVA FERREIRA ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS,
RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO.
Sentenca: Acordo homologado
00553 Processo: 0012009016847-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO DA SILVA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL
PREVIDENCIA E SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se para comparecer a pericia designada para o dia 15/08/2011, as 11 horas, na CTO,
localizada a rua Dr. Chateaubriand, n. 206,
bairro Sao Jose nesta cidade.
00554 Processo: 0012009019109-7-INDENIZACAO
AUTOR: KATIA SUELY COUTINHO GURJAO
DE BRITO ADV: YUZIANNI REBECA DE M.
S. M. COURY, FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Pedido julgado procedente para conceder a tutela antecipada(...)
condenar a promovida ao pagamento de uma
indenizacao, pelo dano moral, no valor de
R$3.000, 00(...)
00555 Processo: 0012009020700-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCELO CASTELO
BRANCO DE MELO ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/
A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE,
JULLYANNA KARLA V ALBINO, RICARDO
COSTA E SOUZA. Sentenca: Acordo homologado por consequencia julgo extinto o processo com resolucao do merito.
00556 Processo: 0012009021243-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCOS ROGERIO
AMORIM ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO.
REU: ITAUCARD S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO, RO-
BERTA SANTANA DE CARVALHO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
29/11/2011, as 15 horas.
00557 Processo: 0012009022240-5-DECLARATORIA
AUTOR: JARDEL NOBREGA DOS SANTOS
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes no prazo legal.
00558 Processo: 0012009024487-0-DECLARATORIA
AUTOR: ADONIAS ALVES VICTOR ADV: MANOEL FELIX NETO, PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido
julgado procedentedeterminando a majoracao
do auxilio-acidente percebido pela parte autora
para o patamar de 50% do salario-de-beneficio, a partir da vigencia da Lei 9.032/95 observando a prescricao quinquenal.
00559 Processo: 0012009024980-4-INDENIZACAO
AUTOR: IZAQUIEL RODRIGUES DA SILVA
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: HOSPITAL PEDRO I ADV: JOSE
DE ARIMATEA DAS NEVES, FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. REU: ADEMIR COSTA
WANDERLEY ADV: JOSE DE ARIMATEA DAS
NEVES, FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/11/2011, as 15h30min.
00560 Processo: 0012010003754-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARCELO SOARES LUZ AFONSO, DANIEL GARGAGLIONE. REU: JOSE ROBERTO DE AMORIM Sentenca: Pedido julgado procedente confirmando os termos e efeitos da liminar deferida a fl
31 dos autos
00561 Processo: 0012010006493-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IRAILDO MARINHOREU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimesepara comparecer em cartorio com a finalidade de receber o alvara expedido e a disposicao.
00562 Processo: 0012010009147-7-USUCAPIAO
AUTOR: EDITE NOBREGA PESSOA ADV:
PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS, CHARLES
PEREIRA DINOA. REU: DEBORA DE FATIMA PINHEIRO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/
11/2011, as 14 horas. O rol de testemunhas
devera ser depositado em cartorio ate vinte
dias antes da audiencia.
00563 Processo: 0012010009623-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JANILDO SEVERINO
BEZERRA ADV: PAULO GOES, PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. REU: BANCO FIAT BANCO ITAU ADV: RICARDO LEITE DE MELO,
RAFAELA VIEIRA GOMES. Sentenca: Desistencia homologada ficando, desde ja, autorizado o desentranhamento de documentos, no caso
de requerimento da parte interessada.
00564 Processo: 0012010012007-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JULIAO PEREIRA DE FREITAS ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO.
REU: ENERGISA BORBOREMA DIST DE
ENERGIA SA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Pericia deferida fixando honorarios em 01 salario minimo, devendo a parte promovida adiantar 50%
do seu valor, em dez dias. Intimem-se as partes para, em dez dias, indicar assistentes tecnicos formulando quesitos.
00565 Processo: 0012010018355-5-INDENIZACAO
AUTOR: DAVI FARIAS FURTADO ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO Despacho: Intime-sedo despacho de fl 24, que decreta a revelia da parte promovida. Intime-se
para se manifestar sobre a producao de outras provas, no prazo de dez dias.
00566 Processo: 0012010018963-6-RESTITUICAO
AUTOR: ANILDO ALVES DA SILVA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00567 Processo: 0012010022114-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GLAUCIA MARIA
GONCALVES DE LIMA ADV: JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. REU: AYMORE ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente revogo a decisao
interlocutoria de fls 20/21, no que toca a
consignacao em juizo dos valores tidos como
incontroversos, determinando, so for o caso
a expedicao de alvara em favor da promovente(...)
00568 Processo: 0012011001275-2-DECLARATORIA
AUTOR: DANILO SERGIO CAVALCANTI OLIVEIRA ADV: RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA, DIOGENES
SALES PEREIRA. REU: PAGGO Despacho:
Intime-seda decisao interlocutoria de fls 190/
191, que concede a tutela antecipada. Intimese a parte autora para, no prazo de dez dias,
apresentar impugnacao a contestacao.
00569 Processo: 0012011004560-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER, JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: WILTON
ALVES DA NOBREGA Sentenca: Desistencia
homologada ficando, desde ja, autorizado o
desentranhamento de documentos, mediante
copia nos autos, no caso de requerimento da
parte interessada.
00570 Processo: 0012011004817-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ROBSON
ARAUJO SILVA Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC ficando, desde ja, autorizado o
desentranhamento de documentos, casoseja
requerido pela parte autora.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
28
00571 Processo: 0012011009385-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FERNANDES CAVALCANTI
ADV: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REU:
VINICIUS UCHOA Sentenca: Desistencia
homologada ficando, desde ja, autorizado o
desentranhamento de documentos, mediante
copia nos autos, no caso de requerimento da
parte interessada.
00572 Processo: 0012011009537-7-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: CELSO SILVA DO O JUNIOR ADV:
ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU:
BANCO ABN AMRO BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias. indicando o valor da causa,
sob pena de indeferimento, nos termos doart.
282, V, do CPC.
00573 Processo: 0012011009690-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ERIVALDA MARIA ALVES DA SILVA ADV: ARTHUR DA COSTA
LOIOLA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Sentenca: Desistencia homologada ficando, desde ja, autorizado o desentranhamento de documentos, mediante copia nos autos, no caso
de requerimento da parte interessada.
00574 Processo: 0012011009717-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GERALDO LUIZ DE
SOUSA ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA.
REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Desistencia homologada ficando, desde ja, autorizado o desentranhamento de documentos,
mediante copia nos autos, no caso de requerimento da parte interessada.
00575 Processo: 0012011010715-6-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CELSO SILVA DO O JUNIOR ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A BANCO
SANTANDER Despacho: Intime-se da decisao interlocutoria de fl 07, que concede o pedido liminar.
00576 Processo: 0012011011694-2-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: CARLOS ALBERTO
OLIVEIRA CAVALCANTE ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU:
FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOELSON DE CASTRO MEIRAREPRESENTANTE
LEGAL: MARCELO FIGUEIREDO PONTESREPRESENTANTE LEGAL: EDNALDO LUCAS
DOS SANTOS Despacho: Intime-se o autor
para se manifestar sobre o pedido de reconsideracao, no prazo de cinco dias.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 082/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0011997001298-3-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: FERNANDO GOMES
ARAUJO ADV: JOAO SOARES ADELINO DE
LIMA. Despacho: Intime-separa no prazo de 48
horas manifestar interesse no prosseguimento
do feito e na hipotese afirmativa indicar bens
passiveis de penhora em 10 dias tudo sob pena
de extincao e arquivamento do merito
00578 Processo: 0012006001309-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-seo autor para providenciar imediatamente junto ao juizo deprecado o recolhimento das custas da carta precatoria enviada a comarca de estrela/RS a
qual aguarda desde 276/277 sob pena de extincao e arquivamento
00579 Processo: 0012006027630-8-REVISAO DE
CONTRATO REU: BPN BALCAO BPN DE EMPRESTIMOS ADV: CELSO DAVID ANTUNES,
DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seo executado de todo conteudo do
despacho de fls. 157, item 1
00580 Processo: 0012007003666-8-INDENIZACAO
REU: BANCO ABN REAL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo executado para em quinze dias efetuar o deposito
judicial do quantum exequendo conforme calculos de fls. 190/192, e custas processuais sob
pena de incorrer em multa do art. 475-J do CPC
00581 Processo: 0012007024999-8-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO BMG S/A ADV: NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO,
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA. Despacho: Intime-seo executado para em quinze
dias oferecer impugnacao, querendo, independentemente da lavratura de qualquer termo
00582 Processo: 0012007028716-2-CANCELAMENTO
REU: UNICARD BANCO MULTIPLO TRICARD
ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho:
Intime-separa no prazo de 10 dias comprovar a
data em que o nome do autor foi efetivamente
excluido do cadastro do spc/acsp
00583 Processo: 0012008008331-2-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-separa
depositar diligencias da carta precatoria expedida a comarca de patos-pb
00584 Processo: 0012008014046-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DANIEL DE AGUIAR TORRES ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA. REU: BRASIL TELECOM S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sede
todo conteudo do despacho de fls. 242 verso
00585 Processo: 0012008017231-3-ACAO DE COBRANCA REU: REAL SEGURADOROS ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa suas contra razoes prazo de 15 dias
00586 Processo: 0012008018978-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SABOR DA SERRA REFEICOES LTDA ADV: MARIA LUCIA MARANHAO
MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para em dez dias se manifestar sobre a
certidao de fls. 129 v, requerendo o que entender de direito
00587 Processo: 0012009015533-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILTON SERAFIM BRAGA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
Despacho: Intime-separa suas contra razoes
prazo de 15 dias
00588 Processo: 0012009015665-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CARLOS RODRIGUES DE
SOUZA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: COCA COLA ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intimesepara impugnar no prazo comum de dez dias
00589 Processo: 0012009016891-3-INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias juntar aos
autos copia do contrato celebradoentre as partes extrato demonstrativo dos valores pagos
dos valores pendentes e ainda de todas as
taxas de juros e encargos aplicados
00590 Processo: 0012009020105-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito
00591 Processo: 0012009020290-2-INDENIZACAO
AUTOR: TEREZINHA DE ARAUJO SOUTO
MAIOR ADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REU: WHIRLPOOL S/A ADV:
CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intimeseas partes para em 05 dias indicarem assistentes tecnicos e formularemquesitos pertinentes ao objeto da pericia caso ainda nao feito
00592 Processo: 0012009020902-2-INDENIZACAO
AUTOR: MICHEL GALDINO DOS SANTOS ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intimesepara suas contra razoes no prazo de 15 dias
00593 Processo: 0012009021979-9-ANULATORIA AUTOR: MARIA DO CARMO DE LIMA ARAUJO
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: ROSTAN LIMA ARAUJO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: EUDES JUSTINO DE ARAUJO ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-seaudiencia
de instrucao redesignada para o dia 27.07.2011
as 15: 00h. no forum local. ficando devidamente intimadas as partes e seus advogados
00594 Processo: 0012009022007-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FERNANDA BEZERRA
ANDRADE ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seAudiencia preliminar designada para o dia 26.07.2011 as 16: 00h. no forum
local, ficando devidamente intimadas as partes e seus advogados.
00595 Processo: 0012009025107-3-INDENIZACAO
REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO. Despacho: Intime-separa suas contra
razoes no prazo de 15 dias
00596 Processo: 0012009025800-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE RAILSON PEREIRA DA SILVA
ADV: JOAO PAULO JUCA E SILVA. Despacho: Intime-separa se manifestar do laudo
pericial apresentado no prazo de 10 dias
00597 Processo: 0012010005006-9-INDENIZACAO
REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seo recorrido para
suas contra razoes no prazod e quinze dias
00598 Processo: 0012010006181-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE JOAO FAUSTO DE ARAUJO FILHO ADV: GUTHEMBERG
CARDOSO AGRA DE CASTRO, MIRAIDES
GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea
parte autora para juntar aos autos copias da
certidao de casamento e obito do de cujos,
documentos pessoais da herdeira Maria Lucia
de Araujo Cunhae relacao dos hereiros
00599 Processo: 0012010006228-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARILEIDE DA SILVA
MOTA ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS
BRASILEIROS S/A Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00600 Processo: 0012010007722-9-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para em dez
dias se manifestar sobre o pedido de desistencia formulado pela promovente
00601 Processo: 0012010007770-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANKLIN PAULINO PEREIRA SOARES ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-seo autor para declinar o atual endereco da parte re
00602 Processo: 0012010009482-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LOURIVAL CAMILO DA SILVA ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho:
Intime-seo autor para especificar provas que
eventualmente pretenda produzir em dez dias
00603 Processo: 0012010009569-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ADELMIR DE ARAUJO
MACHADO JUNIOR ADV: CARLOS FREDERICO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Despacho: Intime-separa especificarem as
provas que porventura ainda pretendam produzir justificando-as prazo 10 dias
00604 Processo: 0012010010968-3-ORDINARIA AUTOR: AXELOS GADELHA VIANA ADV: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY. REU: JULIO
CESAR SAUCEDO MARINO ADV: ADRIANA
MENDES DE LIMA. REU: MBA PROMOCOES
E REPRESENTACOES S/C LTDA Despacho:
Intime-sede todo o teor do despacho as fls.188
00605 Processo: 0012010018735-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FIRMINO DOS SANTOS ADV:
CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00606 Processo: 0012010019169-9-ACAO DE COBRANCA REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seo recorrido para suas contra razoes
no prazo de quinze dias
00607 Processo: 0012010024230-2-RESTITUICAO
REU: ENERGISA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-separa suas contra razoes prazo de 15 dias
00608 Processo: 0012010025146-9-DECLARATORIA
AUTOR: BENJAMIN SOARES CARDOSO
NETO ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA.
Despacho: Intime-sea parte autora para em
dez dias requerer o que entender de direito,
manifestando-se sobre a proposta de acordo
00609 Processo: 0012010025651-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: JOSE
DO REGO BARBOSA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00610 Processo: 0012010028065-8-USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA CORDEIRO ADV: JAQUELINE VALENTIM SANTANA. Despacho: Intimesea autora para em dez dias falar sobre o teor
da certidao de fls. 49 v. informando o atual
endereco da industrial cirne, ou na hipotese de
desconhecimento, requerer a citacao por edital
00611 Processo: 0012011009525-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KELSON YURE DA SILVA
GUIMARAES ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.
Despacho: Intime-separa impugnar em 10 dias
00612 Processo: 0012011010359-3-REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARIA JOSE DOMIGOS PEREIRA ADV: SADY GONZAGA DE MELO. Despacho:
Intime-separa impugnar no prazo de 10 dias
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 071/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0011989000199-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: PREMOL
IND E COM LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para depositar diligencias para
cumprimento do mandado de avaliacao.
00614 Processo: 0011996050427-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL, REGINA HELENA E COSTA LIMA,
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU:
AIRES COMERCIAL DE PNEUS E PECAS
LTDAREU: JOAO DE DEUS AIRES COSTAREU: SANDRA HELENA RIBEIRO AIRESREU: ANTONIO OLEGARIO SOBRINHOREU:
MARIA DE FATIMA DUARTE OLEGARIO Despacho: Intime-se a parte exequente para, no
prazo de cinco (05) dias, dar cumprimentoao
despacho de fls. 371v.
00615 Processo: 0012002014508-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DAS NEVES
PORTO DE ANDRADE ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS. REU: BANCO REAL
ABN AMRO BANK S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no
prazo de cinco (05) dias.
00616 Processo: 0012005025867-0-DESPEJO AUTOR:
MARLICE AGRA DE SOUZA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre o documento de fls. 107
00617 Processo: 0012005026092-4-DEPOSITO AUTOR:
BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA
SOUTO CASADO. REU: AUDIZO LEITE DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se a parte autora para ter ciencia do despacho de fls. 79.
00618 Processo: 0012005033348-1-RESCISAO AUTOR: MARIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00619 Processo: 0012006025319-0-MONITORIA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO DE
SOUZA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ANTONIO GALDINO DA SILVA
NETO Sentenca: Sentenca julgada procedente
00620 Processo: 0012007027888-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: O CONDOMINIO RESIDENCIAL
ALICE II ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA,
PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: ALAN ANDERSON CHAVES RAMOSREU: FABRICIO HOLANDA LACERDA Despacho: Intime-se a parte autora para
ter ciencia e dar cumprimento ao despacho de
fls. 78, no prazo de 10 (dez) dias.
00621 Processo: 0012007034973-1-ORDINARIA AUTOR: MAURICELIO DA SILVA ARAUJOREU:
LOJAS RIACHUELO S/A ADV: FABIO JOSE
DE OLIVEIRA OSORIO. Despacho: Intime-se
a parte promovida para, no prazo de cinco (05)
dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscricao na divida ativa
do Estado.
00622 Processo: 0012007034973-1-ORDINARIA AUTOR: MAURICELIO DA SILVA ARAUJO ADV:
DANIELA DELAI RUFATO. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS,
FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO. Sentenca: Processo extinto.
00623 Processo: 0012008018731-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU:
MARCILIO FURTADO DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo legal,
depositar diligencias, para cumprimento do
mandado ordenado.
00624 Processo: 0012008018755-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. REU:
RENOVADORA DE CARROCERIA CARTRIENSE Despacho: Vista ao autor prazo de
00625 Processo: 0012008025091-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: RIVELINO
MONTEIRO ARAUJO Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de cin co (05) dias,
dar andamento ao feito, requerendo o que de
direito, sob pena de extincao sem julgamento
do merito.
00626 Processo: 0012009007270-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CLODOALDO CAMPOS
CARDOSO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: KAKO CONFECCOES
LTDA Despacho: Intime-se a parte autrora para
recolher as custas processuais, no prazo de
cinco (05) dias, sob pena de cancelamento da
distribuicao.
00627 Processo: 0012009011239-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE
FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE
LIRA. REU: VALTER NATHAN FEIJO DE MELO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00628 Processo: 0012009024444-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALCILENE COSTA LIMA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00629 Processo: 0012010005831-0-DECLARATORIA
AUTOR: WILLIAN SILVA FARIASREU: BANCO DO BRASIL S/AREU: CARTORIO DO 2
OFICIO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o bel. Vital Bezerra Lopes,
para ter ciencia do despacho de fls. 92
00630 Processo: 0012010006397-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de 10 dias, dar
cumprimento ao despacho de fls. 73
00631 Processo: 0012010008325-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SUELI DA SILVA LEITE
ADV: GERALDO MOURA DA SILVA. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: MARIA LUCILIA
GOMES. Sentenca: Desistencia homologada
00632 Processo: 0012010012001-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BRUNO WEYDSON MARCOLINO MELO ADV: CELEIDE QUEIROZ E
FARIAS. REU: FCM FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de cinco (05) dias.
00633 Processo: 0012010019545-0-INDENIZACAO
AUTOR: HELCIO CHARLES CARVALHO MEDEIROS ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: PAMESA DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
legal, dar cumprimento ao despacho de fls.39.
00634 Processo: 0012010022041-5-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA NECILDA DOS
SANTOS GUIMARAES ADV: PAULO JOSE DE
MENDONCA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16-08-2011, as 15
horas neste Juizo. Devendo os patronos comparecerem com seus CONSTITUINTES, ou
representa-los em audiencia na hipotese da
procuracao
constar
poderes
para
TRANSIGIR.(Republicada p/ incorrecao)
00635 Processo: 0012010026748-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MAYNARA LOURRANE
TAVARES MOREIRA ADV: EDSON MORETE
DOS SANTOS. REU: SEGURADOARA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAP S/
A ADV: GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00636 Processo: 0012011002068-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DANILO BARRETO DE
ALMEIDA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00637 Processo: 0012011004608-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK S/A BANCO
MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD
PAIVA. REU: DAMIAO FREITAS SALES Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, dar cumprimento ao despacho de fls. 31.
00638 Processo: 0012011007640-1-DANOS MATERIAIS AUTOR: DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA
ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU:
TAMREU: AEROPORTO DO GALEAOREU:
PRESIDENTE CASTRO PINTO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo leghal, dar
cumprimento ao despacho defls. 132
00639 Processo: 0012011010162-1-RESTITUICAO
AUTOR: DEA MARTA ALVES SARMENTO ADV:
VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU:
CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN
LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00640 Processo: 0012011010186-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JEFFERSON COSTA DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: JOSE EDUARDO BARBOSA DE SANTANA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00641 Processo: 0012011012414-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANA CARMEM PEREIRA
JORDAO VIEIRA ADV: CELIO GONCALVES
VIEIRA, ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 110/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0012007028068-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EDSON SANTOS
DA COSTA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
NA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intimeseas partes do despacho de fls. 187 que deferiu pericia, nomeando Dr. Ricardo de Carvalho como perito, fixando honorarios periciais em R$ 500, 00.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 089/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0012006024307-6-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANK BOSTON BANCO
MULTIPLO S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar
o pagamento dos honorarios advocaticios arbitrados as fls. 178, bem como, nomesmo
prazo, o recolhimento das custas processuais
calc. as fls. 179.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 086/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0012005022851-7-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: A. S. P. L. ADV: ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO, SUNALY
VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se a advogada para devolucao dos
autos ao cartorio, no prazo de 48 horas, tendo
em vista o esgotamento do prazo legal, sem a
devida restituicao, nos termos do art. 8º do
Provimento 010/2004 da CGJ.
00645 Processo: 0012008022869-3-INTERDICAO AUTOR: V. R. M. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-sep/ o exame pericial na itnerditanda em 11/07/2011 a partir das
09:00 h no CAPS III, sito a rua Paulo Afonso,
188, Centenario, Campina Grande-PB.
00646 Processo: 0012009011540-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. G. L. ADV: MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO. AUTOR: R. S. L.
ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO, RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR.
REU: R. B. C. ADV: MARIA MARISTELA
BRAZ. Despacho: Audiencia designada01/
09/11 as 14: 05h.
00647 Processo: 0012009016104-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. S. S. ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, ANDREA SILVANA
FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: E. S.
S. ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: E. S. S. ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: E. S. S. ADV:
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: M. P. J. S. ADV: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. Despacho: Audiencia designada06/09/2011 as 15: 15h.
00648 Processo: 0012009017067-9-PARTILHA AUTOR: VALDETE DE MELO QUEIROZ ADV:
PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. REU: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Audiencia
designada01/09/2011 as 15: 45hs
00649 Processo: 0012011010130-8-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: J. B. A. ADV: PEDRO
TEOTONIO DOS SANTOS, CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Audiencia designada01/
09/2011 as 16: 00hs
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 094/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0012009025189-1-INTERDICAO
AUTOR: A. S. ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00651 Processo: 0012010009031-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. B. B. ADV: ELLEN
CHRISTINNE NUNES FEITOSA. REU: S. F.
O. ADV: GILVAN CAETANO DA SILVA. Sentenca: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia15.08.2011, as
14:00 horas
00652 Processo: 0012010009974-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: M. F. O. ADV: JULIA
BARBOSA BRANDAO, HERMANO JOSE
BRANDAO ROCHA. REU: J. C. O. ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia12.07.2011, as 15: 35 horas.
00653 Processo: 0012010024116-3-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. N. C. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00654 Processo: 0012010025242-6-INTERDICAO
AUTOR: MARIA DA PENHA GRACILIANO
DOS SANTOS ADV: INALDA NUNES DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00655 Processo: 0012010026965-1-DIVORCIO P/
CONVERSAO REU: J. R. H. A. ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00656 Processo: 0012010027478-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. J. A. S. P. ADV: ROBSON DE
SOUZA NOBREGA, MARGARETH EULALIO RAPOSO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00657 Processo: 0012011010465-8-ALIMENTOS AUTOR: L. A. R. ADV: VALDIMIR MATOS DO O.
Despacho: Audiencia designadaDIA 03/08/
2011, AS 15: 40 HORAS.
00658 Processo: 0012011011457-4-ALIMENTOS AUTOR:
M. A. R. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia08.08.2011, as 15:
30 horas. Alimentos provisorios arbitrados em 02
salarios minimos mensais.
00659 Processo: 0012011011902-9-ALIMENTOS
AUTOR: V. M. S. N. ADV: NAIR MEDEIROS
SILVA PINTO PEIXOTO. Despacho: Audiencia designadaDIA 03/08/2011, AS 15:00
HORAS.
00660 Processo: 0012011012341-9-ALIMENTOS AUTOR: C. D. D. S. ADV: MARCELO ANTONIO
DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaDIA 04/08/2011, AS 15: 35 HORAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 098/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0011996051743-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: Z. S. O. ADV: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sePrazo de 05 dias, para se manifestar nos autos.
00662 Processo: 0012011000038-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: K. P. N. ADV: PAULO GOES.
Despacho: Intime-se para fornecer o endereco atual do promovido, nos termos do parecer
ministerial.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 090/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0012010006575-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: B. K. C. D. ADV: GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE
MEDEIROS. REU: S. M. B. R. ADV: MICHEL
PEREIRA BARREIRO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00664 Processo: 0012010023697-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. ADV: SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA. REU: A. M. D. ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho:
Intime-seNotifique-se o bel Antonio Jose Ramos Xavier, do despacho de fls 41v.para providenciar o cumprimento da sentenca da forma determinada
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
056/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0012011006019-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DAVI OLIVEIRA FERNANDES DA COSTA ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: GERENTE REGIONAL DO 3 NUCLEO DE SAUDEREPRESENTANTE LEGAL: CARLA CISLAYNE MOURA FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL:
VALDENICE OLIVEIRA FERNANDES ADV:
RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que
julgou procedente o pedido, nos moldes do art.
269, I, CPC, condenando o Estado da Paraiba
a fornecer ininterruptamente enquanto for necessario o aparelho e 50 tiras/mes.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
090/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0012002015643-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: SEVERINO DE AZEVEDO
NETO, FABIO HENRIQUES THOMA. REU:
INSTITUTO CAMPINENSE DE NEUROP E
REAB FUNCIONAL ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO, ALEXANDER THYAGO
G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-seda
decisao de fls. 81 que deferiu o pedido formulado pela exequente, determinando a lavratura
do auto de adjudicacao, pelo preco da avaliacao, apos a lavratura do auto, expeca-se a
respectiva carta de adjud.
00667 Processo: 0012003015508-7-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ADV: NIANI
GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS, GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intime-seDefiro
o pedido retro. De-se vista a parte exequente
pelo prazo de 10dias.
00668 Processo: 0012003033056-5-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE ARRISON BEZERRA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, ERICO DE LIMA
NOBREGA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido retro de arbitramento de honorarios na execucao. Intime-se, apos retornem
os presentes autos ao arquivo judicial.
00669 Processo: 0012005013466-5-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO
HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para, no prazo de 10 dias,
informar a este Juizo se ainda possui interese
em executar o titulo judicial, podendo requerer
o que entender de direito.
00670 Processo: 0012005018225-0-INDENIZACAO
AUTOR: VALDEMIR BENTO DA SILVA ADV:
FRANCISCO MEDEIROS MACIEL, JOAO DA
MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intimeseao promovente por seu patrono do despacho
de fls 75 que deferiu o pedido de habilitacao.
00671 Processo: 0012007021879-5-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA, CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 10 dias, requeira o que
entenderde direito, tendo em vista ter decorrido o prazo da suspensao.
00672 Processo: 0012008005276-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SEVERINA DE LIMA OLIVEIRA ADV: EDSON FREIRE DELGADO.
REU: EMPRESA VIACAO SANTA ROSA ADV:
MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL
E, SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, OTO DE OLIVEIRA CAJU.
Despacho: Intime-seas partes por seus patronos do despacho de fls 75 que declinou da
competencia deste juizo, determinando a remessa dos autos a uma das varasciveis desta comarca.
00673 Processo: 0012008019470-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE LISBOA DE OLIVEIRA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,
LUANA M. SOUSA BENJAMIM, ALEKSANDRA
CORREIA FREITAS. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV: FABIO
HENRIQUES THOMA, ERIKA GOMES DA
NOBREGA. Despacho: Intime-seO ente de
direito publico executado para, no prazo de 05
29
dias, sob pena do direito de abatimento, prestar informacoes sobre a existencia dedebitos
do credor que preencham as condicoes do
par. 9 do Art 100CF.
00674 Processo: 0012009015847-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RONALDO MARTINS SILVA
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovente
para, no prazo de 10 dias, renovando o despacho defls. 60, oportunizando ao mesmo que
emenda a inicial.
00675 Processo: 0012009015946-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPCsentenca de fls. 41/42, nos termos do Art. 267, II , paragrafos 1 e 2do CPC.
00676 Processo: 0012009017498-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE DE FARIAS BRITO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GLAUCIO TRAJANO FARIAS. REU:
SUPERINTENDENTE DO 3O NUCLEO DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: ALIANA FERNANDES
GUIMARAES Despacho: Intime-seDiga a parte impetrante, por seu causidico, sobre as informacoes retro, em 10 (dez) dias.
00677 Processo: 0012009022046-6-EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seConsiderando o nao interesse da exequente nos bens penhorados as
fls.26, intime-se a mesma para que informe
bens do executado passiveis depenhora, no
prazo de 10 dias.
00678 Processo: 0012009026177-5-ANULATORIA
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR, PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intimesesobre o petitorio e documentos acostados,
diga a parte promovida, no prazo de 05 dias,
podendo requerer o que entender de direito.
00679 Processo: 0012010000430-6-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO
HENRIQUES THOMA. REU: POSTO BETANIA LTDA Sentenca: Desistencia homologadasentenca de fls. 42.
00680 Processo: 0012010000874-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: RICHELLY WESLLEY
ANDRADE PORTELA ADV: JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. REU: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. Sentenca: Mandado de seguranca concedidode fls. 71/74.
00681 Processo: 0012010002547-5-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUCIANO SILVA ADV:
JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA, JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, se
pronunciar, querendo, acerca do interese em
executar o titulo judicial. Deve o municipio
analisar a hipotese de apresentar recl. constitucional, ... despacho fl.121.
00682 Processo: 0012010004233-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00683 Processo: 0012010004344-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARMEN CRISTINA ALBUQUERQUE CARVALHO ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seRecebo o recurso
apelatorio interposto pelo promovido, apenas
no efeito devolutivo. Intime-se o apelado, promovente, para apresentar suas contrarrazoes
no prazo de 15 dias. Após autos ao TJ.
00684 Processo: 0012010005353-5-ANULATORIA
REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE
L.E SILVA. AUTOR: VITORIO WAGNER NUNES TEIXEIRA ADV: SERGEANO XAVIER
BATISTA DE LUCENA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPCsentenca de fls 48/49, por
ambadono da causa pela parte promovente.
00685 Processo: 0012010005805-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARLINDO FRANCISCO
SOARES ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO.
REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO ADV: DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO, JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM, PHILLIP
DANTAS PEDORSA. Despacho: Intime-seSobre petitorio e documentos acostados, diga a
parte promovida, no prazo de 10(dez) dias,
podendo requerer o que entender de direito.
00686 Processo: 0012010006521-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GERALDO SERAFIM DA SILVA ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seRecebo o
recurso apelatorio interposto pelo promovido,
apenas no efeito devolutivo. Intime-se o apelado, promovente, para apresentar suas contrarrazoes no prazo de 15 dias. Após autos ao TJ.
00687 Processo: 0012010009455-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WELMA KARINA ALVES RIBEIRO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 52/56.
00688 Processo: 0012010009465-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TEREZINHA NUNES DE
ARAUJO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 51/55.
00689 Processo: 0012010009986-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: OLIMPIO DE MORAES
ROCHA ADV: OLIMPIO DE MORAES ROCHA,
PALOMA LEITE DINIZ FARIAS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00690 Processo: 0012010010608-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JULICE BARBOSA DE LIMA
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA
JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 51/55.
00691 Processo: 0012010017804-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV:
GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: DIRETOR DE ARRECADACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GR ADV: ANDREA NUNES MELO, FABIO HENRIQUES
THOMA. Despacho: Intime-sedo desp. fls. 152:
Recebo o recurso de apelacao, no efeito
devolutivo(da parte impetrada). intime-se a
parte apelada (impetrante)para apresentar contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00692 Processo: 0012010018592-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALFEU BORGES DE SOUZA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA
JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritocom espeque no art. 267, VI, do CPC, de fls. 40/41.
00693 Processo: 0012010018798-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCIA DA SILVA LEAO
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA, PAULO PORTO
DE CARVALHO JUNIOR, ERIKA GOMES DA
NOBREGA. Despacho: Intime-seDevem as
partes, no prazo de 10 dias, informar a este
Juizo provas que ainda pretendam produzir,
especificando-as.
00694 Processo: 0012010019201-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO, FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00695 Processo: 0012010019562-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIA GONCALVES DA
SILVA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA
JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-seRecebo o recurso apelatorio interposto pelo promovido,
apenas no efeito devolutivo. Intime-se o apelado, promovente, para apresentar suas contrarrazoes no prazo de 15 dias. Após autos ao TJ.
00696 Processo: 0012010019963-5-INDENIZACAO
AUTOR: BERNADETE OLIVEIRA DO PADRO
ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA, OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12.07.2011, as 14: 30
horas. Caso nao haja rol, devera ser apresentadoate 10 dias antes da audiencia, nos moldes do art. 407 do CPC.
00697 Processo: 0012010020452-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COSTA ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FRANCISCO BEZERRA JUNIOR, PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho:
Intime-seDevem as partes, no prazo de 10
dias, informar a este Juizo provas que ainda
pretendam produzir, especificando-as.
00698 Processo: 0012010020714-9-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 48/52.
00699 Processo: 0012010020733-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GERCINO GOMES PEREIRA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00700 Processo: 0012010021280-0-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00701 Processo: 0012010021646-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDILEUSA SANTOS ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-sea promovente por seu patrono para no prazo de 10 dias promover a citacao do IPSEM na qualidade de litisconsorte
passivo necessario.
00702 Processo: 0012010021649-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO DO RAMO DINIZ ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA, ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente para promover a citacao do litisconsorte passivo necessario o IPSEM... despacho de fls. 58.
00703 Processo: 0012010021666-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: BRAS FREIRE DA SILVA
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seao promovente por
seu patrono para no prazo de 10 dias promover a citacao do IPSEM na qualidade de litisconsorte passivo necessario.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
30
00704 Processo: 0012010022116-5-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 51/55.
00705 Processo: 0012010022522-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FREDERICO GONZAGA DE
ARAUJO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA, JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. REPRESENTANTE
LEGAL: METUSELA AGRAREU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE/PB ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 66/70.
00706 Processo: 0012010023236-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO, FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00707 Processo: 0012010023640-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA OSANA FERREIRA
DA SILVA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 54/58.
00708 Processo: 0012010023646-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO, FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00709 Processo: 0012010024105-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DIOMAR GONCALVES PEREIRA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA, ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para promover
a citacao do litisconsorte passivo necessario
o IPSEM... despacho de fls. 55.
00710 Processo: 0012010025082-6-ORDINARIA AUTOR: VANDIRA ZECA BRASIL ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA, OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho: Intime-seas partes
para terem conhecimento e providencias determinadas no despacho de fls. 70, tando o
Municipio quanto a parte autora.
00711 Processo: 0012010027104-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VALFREDO COSTA CABRAL
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: 3 NUCLEO DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca
de fls.76/80.
00712 Processo: 0012010027308-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAQUELINA DE SOUSA
ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
AUTOR: DORALICE FERNANDES DA SILVA
ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00713 Processo: 0012010027401-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CELIO PATRICIO DA
SILVA ADV: OLINDA VANESSA S NOGUEIRA,
MARGARETH EULALIO RAPOSO. REU: SUPERINTENDENTE DO STTP ADV: DIVANNA
SANTOS LIMA CARVALHO, MARIA GEANE
ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: SALOMAO AUGUSTO MEDEIROS SOUTOINTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,
HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS.
Sentenca: Mandado de seguranca concedidode fls. 43/46.
00714 Processo: 0012010027423-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA, HANNELISE
SILVA GARCIA DA COSTA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00715 Processo: 0012010027670-6-INDENIZACAO
AUTOR: MACLESON ARAUJO COSTA ADV:
RODRIGO CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, OTO DE OLIVEIRA CAJU,
HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS.
Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 dias, informar a este Juizo provas que
ainda pretendam produzir, especificando-as.
00716 Processo: 0012010028468-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VERA LUCIA GUEDES DE
FRANCA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentede fls. 44/48.
00717 Processo: 0012010028753-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA VILAR
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA
JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 43/47.
00718 Processo: 0012011000684-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: B2W CIA GLOBAL DE
VAREJO S/A ADV: PEDRO PIRES, MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: SUBGERENTE DA RECEBEDORIA DE RENDAS DE
CAMPINA GRANDE Sentenca: Mandado de
seguranca denegadode fls. 90/93, em razao
da falta de demonstracao do direito liquido
ecerto alegado. Condeno a parte impetrante
no pag. das custas e despesas processuais,
sem condenacao em honorarios, por serem
incabiveis.
00719 Processo: 0012011002136-5-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00720 Processo: 0012011002284-3-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AMDE ADV: ALBERTO
JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, GIORDANO LOUREIRO. REU: FELIPE COSTA SILVAREU: ARETUZA PEREIRA RODRIGUES
Despacho: Intime-sedefiro o pedido de inclusao do novo advogado, intime-se do despacho de fls. 22, renovando o cumprimento do
desp. fls. 20, dando ciencia a promovente da
certidao retro e doc. fls. 16/18.
00721 Processo: 0012011003245-3-ORDINARIA AUTOR: VERONILSON DO NASCIMENTO ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00722 Processo: 0012011003869-0-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: HENRIQUE AUGUSTO DA
COSTA SOUZA BARACHO ADV: TIAGO LIMA
DO NASCIMENTO, MARIA NILVA MARTINS
CARDOSO SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00723 Processo: 0012011006681-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSILENE SOARES DE
ARAUJO DINIZ ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: TATIANA MEDEIROS Despacho: Intime-sedo
despacho de fls. 31/32, que concedeu a medida liminar.
00724 Processo: 0012011007154-3-DECLARATORIA
REU: ROSANA MARIA SILVEIRA DA SILVA
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU:
IPSEM INST DE PREVID DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE C GRANDE Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00725 Processo: 0012011007501-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE EDILSON BORGES DE FARIAS ADV: VERA LUCE DA SILVA
VIANA, PABLO GADELHA VIANA. REU: SUPERINTENDENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CG ADV: DIVANNA
SANTOS LIMA CARVALHO, JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM, WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, OTO DE OLIVEIRA CAJU.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritode fls. 140.
00726 Processo: 0012011008181-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: IVANY ALMEIDA BATISTA
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,
PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR.
Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 dias, informar a este juizo provas que
ainda pretendam produzir, especificando-as.
00727 Processo: 0012011010317-1-OBRIGACAO DE
FAZER REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE SAUDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. Sentenca: Intime-sea promovida por seu patrono
da sentenca de fls 25/26 que julgou extinta a
acao nos termos do art 267, VI, do CPC.
00728 Processo: 0012011011211-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GRACIA NUBIA CABRAL
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR:
HOSANA DE FATIMA ARAUJO ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sedo
despacho de fls. 58 que indeferiu o pedido de
antecipacao de tutela formulado na inicial, com
base no art. 273, 2. do CPC. Cite-se.
00729 Processo: 0012011011466-5-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA.
Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de embargo liminar. Cite-se.
00730 Processo: 0012011011471-5-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA.
Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de embargo liminar. Cite-se.
00731 Processo: 0012011011473-1-ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho:
Intime-seas partes do despacho de fls 102/
103 que declinou da competencia, suscitando
contudo conflito negativo de competencia.
00732 Processo: 0012011012073-8-IMISSAO NA POSSE AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS ADV:
ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sesobre a certidao do meirinhio de fls.
26v, diga a parte promovente, no prazo de 05
dias, podendo requerer o que entender de direito.
00733 Processo: 0012011013021-6-INDENIZACAO
AUTOR: ROMERO LEITE DE LIMA ADV: ALANA LIMA DE OLIVEIRA, MARCONI RATES
SANTIAGO SOBRINHO. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 10 dias,
comprove a alegada hipossuficiencia economica que justifique o pedido, trazendo aos autos
as Declaracoes do Imposto de Renda e outros
elementos, dos ultimos 02 anos.
00734 Processo: 0012011013101-6-MONITORIA AUTOR: GILMARIO PEREIRA SANTOS ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MA-
RIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 10 dias, comprove a alegada hipossuficiencia, trazendo aos autos copia das declaracoes do Imposto de Rendae o balancete contabil, e outros documentos, ultimos 02 anos.
00735 Processo: 0012011013615-5-ORDINARIA AUTOR: CLAUDIA MARIA VIEIRA DE MOURA
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sedeve a parte promovente, no
prazo de 10 dias, emendar a inicial, procedendo com a adaptacao da presente acao ao rito
ordinario, e a adequacao dos pedidos ao regime juridico estatutario, ... despacho de fl. 115.
00736 Processo: 0012011013697-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SENCO SERVICOS DE
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV:
ANDRESSA VIDAL DE NEGREIROS NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: HUGO CAITANO DA NOBREGA ADV: ANDRESSA VIDAL DE NEGREIROS NOBREGA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE
LICITACAO DA FUNDACAO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do meritode fls. 49, por nao ser caso de cabimento de mandado de seguranca. Condeno a
parte impetrante no pag. das custas e despesas processuais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
041/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0012010008940-6-HOMICIDIO SIMPLES REU: EVERALDO AZEVEDO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
diaDIA 04/07/2011, PELAS 14:00 HORAS.
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 065/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0012004016972-2-LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: JACIELLY ARAUJO FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCELO
GOMES ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS. Despacho: Intime-seda sentenca de
extincao da punibilidade.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 084/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0012005033027-1-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: MARCELO CASTELO BRANCO
DE MELO ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA
PAES. Despacho: Intime-se a douta advogada
subscritora da resposta escrita de fls. 197/
199 para assinar a aludida peticao, bem como
para junta aos autos a devida procuracao, no
prazo de 05 dias.
00740 Processo: 0012011010011-0-PRISAO EM FLAGRANTE REU: IRAQUITAN BARROS DA
ROCHA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, PAULO GOES. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA CONCESSAO DO PEDIDO DA
LIBERDADE PROVISORIA.
00741 Processo: 0012011012391-4-CARTA PRECATORIA CR REU: MAURICIO DA SILVA LOURENCO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se
para audiencia de inquiricao de testemunhas
arroladas peladefesa, designada para o dia
08/08/2011 as 14: 30horas no forum afonsocampos, nesta cidade.
00742 Processo: 0012011013775-7-PRISAO EM FLAGRANTE REU: MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA, MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
DO DEFERIMENTO DA CONCESSAO DA
LIBERDADE PROVISORIA.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0012009006474-0-CRIME C/FE
PUBLICA REU: MARCOS ANDRE PONTES
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-seA advogada do acusado
Marcos Andre Pontes Fernandes, para informar ejuntar comprovante de residencia do
mesmo na cidade de parnamerim/PE.
00744 Processo: 0012010005057-2-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: HENRIQUE SOARES DE
OLIVEIRA ADV: MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia13/07/2011,
pelas 14:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0012009009443-2-PRISAO PREVENTIVA REU: WAGNER FERNANDO COSTA DO
NASCIMENTO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. REU: ISRAEL LAURENTINO SANTIAGO ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE
LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/07/2011 pelas 14: 30 horas (continuacao).
00746 Processo: 0012011003981-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ALEXSANIO TEODORO MOURA
ADV: VANIA DE FATIMA CAVALCANTI MACHADO, APOLONIO CARDOSO DA SILVA. REU:
GIVANILDO BENICIO ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia07/
07/2011 pelas 14:00 horas.
00747 Processo: 0012011007002-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO INACIO DOS SANTOS ADV: SEVERINO EILSON RAMOS, TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia06/07/2011 pelas 15:00 horas.
00748 Processo: 0012011011621-5-CARTA PRECATORIA CR REU: WAMBERTO BALBINO SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-separa audiencia redesignada para o dia 06/07/2011 pelas 14: 45 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
NF 080/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0012008014197-9-LEI 11343/06-TOXICOS REU: LUCIANO SEBASTIAO DE ARAUJO ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA.
REU: GIVALDO TAVARES DA SILVA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU:
RENATO JORGE SILVA DO NASCIMENTO
ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentacao das alegacoes finais, prazo legal
00750 Processo: 0012011008467-8-LEI 11343/06-TOXICOS REU: MIRIAN DA SILVA GOMES ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sea defesa da acusada Mirian da Silva, para no prazo de cinco dias,
juntaro rol de testemunhas nos moldes do limite legal.Ate no o numero de cinco testemunhas, coforme preve a Lei de toxico.
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 060/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0031998000156-8-DECLARATORIA
AUTOR: ADAUTO BEZERRA FILHO ADV:
ROMULO ARAUJO MONTENEGRO, JOAO
AGRIMA DE MENEZES CHAVES. Despacho:
Intime-seo advogado autor para devolver os
autos ao cartorio, haja vista prazoestrapolado.
00752 Processo: 0032005000291-8-COMINATORIA
AUTOR: EMPRESA BELA VISTA LTDA ADV:
LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-se o advogado autor para devolver os
autos ao cartorio, haja vista prazo estrapolado
nos autos: 0032005000291-8, 00320060005471, 0032007000213-8, 0032007001099-0,
0032009000060-9.
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 061/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0032008000075-9-REPARACAO DE DANOS AUTOR: DACIO JOAQUIM DE MENDONCA
ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10(dez) dias, apresentar
as contra razoes do recurso de apelacao.
00754 Processo: 0032008000082-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA DAS DORES DA
CONCEICAO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
10(dez) dias, apresentar as contra razoes do
recurso de apelacao.
00755 Processo: 0032008000198-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA DO CARMO MATIAS
BARBOSA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
10(dez) dias, apresentar as contra razoes do
recurso de apelacao.
00756 Processo: 0032008000529-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANA CLAUDIA LEMOS DE
ARAUJO SILVA ADV: EDSON BATISTA DE
SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 10(dez) dias, apresentar as contra razoes
do recurso de apelacao.
00757 Processo: 0032008000531-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CARMEN VIRGINIA MIRANDA DE SOUSA ADV: EDSON BATISTA DE
SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 10(dez) dias, apresentar as contra razoes
do recurso de apelacao.
00758 Processo: 0032008000566-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SEBASTIANA FERREIRA
DE ARAUJO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
10(dez) dias, apresentar as contra razoes do
recurso de apelacao.
00759 Processo: 0032008000593-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CREUDES FERREIRA DOS
SANTOS ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.
Despacho: Intime-separa, no prazo de 10(dez)
dias, apresentar as contra razoes do recurso
de apelacao.
00760 Processo: 0032008000757-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS
FERREIRA AVELAR ADV: EDSON BATISTA
DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10(dez) dias, apresentar as contra razoes do recurso de apelacao.
00761 Processo: 0032008000773-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
CABRAL ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.
Despacho: Intime-separa, no prazo de 10(dez)
dias, apresentar as contra razoes do recurso
de apelacao.
00762 Processo: 0032008000785-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LUIZ JOSE LAROCA ADV:
EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10(dez) dias, apresentar as contra razoes do recurso de apelacao.
00763 Processo: 0032008001567-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIZELIA DA SILVA PAIVA
ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-separa, no prazo de 10(dez) dias, apresentar as contra razoes do recurso de apelacao.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
089/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0042009001095-2-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE EDILSON DA SILVA ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a advogada do acusado, Jose
Edilson da Silva, para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias. Prazo em comum.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 070/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0522009000315-4-ORDINARIA AUTOR: REGINALDO ALVES DE ALMEIDA ADV:
MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ
DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia07/
07/2011, as 11: 30 h, no Forum local.
00766 Processo: 0522010000511-6-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: F. P. L. ADV: EGINALDES
ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia28/
06/2011, as 10: 50 h, no Forum local.
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 070/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0522010000270-9-HABEAS CORPUS -CRIME AUTOR: ADERBALDO SOARES
DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: ADERBALDO
SOARES DE O. JUNIOR. INTERESSADO:
GUSTAVO LUCENA DO AMARAL ADV: ADERBALDO SOARES DE O. JUNIOR. Sentenca:
Intime-se julgo prejudicado o pedido contido
na medida liminar, pela perda do objeto do
habeas corpus impetrado.
00768 Processo: 0522011000273-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSINALDO BALBINO DOS
ANJOS ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR
MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seaudiencia de proposta de suspensao
condicional do processo designada para o dia
28/06/2011 as 09: 30 horas, neste forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 070/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0522011000664-1-EXECUCAO AUTOR: ERINALDO COSMO ISIDORIO ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao27/06/2011, as 09:
45 horas, no Forum local.
ALHANDRA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALHANDRA NF
083/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: JOSE ALEXANDRE DANTAS FERREIRA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA.
Despacho: Intime-seDA SENTENCA DE FLS.
38/40, QUE CONCEDEU A PROGRESSAO DO
REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 070/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 1202011000009-4-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO VICENTE PEREIRA ADV:
GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho:
Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 27/07/2011 as 10:00 horas no
Forum local.
00772 Processo: 1202011000010-2-DECLARATORIA
AUTOR: MARIZA DA SILVA OLIVEIRA ADV:
GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho:
Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 27/07/2011 as 09: 30 horas no
Forum local.
00773 Processo: 1202011000359-3-ALIMENTOS AUTOR: O. H. L. ADV: GLAUCO COUTINHO
MARQUES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento designada para o dia 27/07/2011
as 10: 30 horas no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 070/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 1202010000270-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE CONCILICAO DESIGNADA PARAO DIA 29/07/2011 AS 09: 45 HORAS
NO FORUM LOCAL FICANDO ADVERTIDO
DE QUE CASO NAO COMPARECA SERA O
FEITO EXTINTO ART. 51, I, LEI 9099/95
00775 Processo: 1202011000385-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSIANA DOS SANTOS ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-seO
PROMOVENTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA
PARA O DIA 29/07/2011 AS 10:00 HORAS NO
FORUM LOCAL FICANDO ADVERTIDO DEQUE CASO NAO COMPARECA SERA O FEITO EXTINTO, ART.51, I LEI 9099/95.
00776 Processo: 1202011000386-6-INDENIZACAO
AUTOR: GILBERTO SIMPLICIO ADV: WILMA
SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-seO
PROMOVENTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA
PARA O DIA 29/07/2011 AS 08: 45 HORAS
NO FORUM LOCAL FICANDO ADVERTIDO
DE QUE CASO NAO COMPARECA SERA O
FEITO EXTINTO ART. 51, I, LEI 9099/95
00777 Processo: 1202011000389-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JORGE DUARTE GOMES ADV:
TAIGUARA SILVA FONTES. Despacho: IntimeseO PROMOVENTE PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA
PARA O DIA 29/07/2011 AS 09:00 HORAS NO
FORUM LOCAL FICANDO ADVERTIDO DE
QUE CASO NAO COMPARECA SERA O FEITO EXTINTO ART. 51, I, LEI 9099/95
00778 Processo: 1202011000393-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARINALVA DA SILVA SANTOS ADV:
SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se A
PARTE PROMOVENTE PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2011 AS 09: 15 HORAS
NO FORUM LOCAL, FICANDO ADVERTIDA
DE QUE CASO NAO COMPARECA O FEITO
SERA EXTINTO ART.51, I, LEI9099/95
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 091/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0952011000250-8-CARTA PRECATORIA CR REU: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 03/08/2011, pelas 12:00
horas, no Forum de Arara/PB.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF
091/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0952011000155-9-INDENIZACAO AUTOR: ERIVELTO ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES, MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 04/08/
2011, pelas 11: 25 horas, no Forum de Arara/PB.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 074/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0062011000294-3-INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA MARIA DA LUZ ADV:
NILZA BARBOSA ZACARIAS. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00782 Processo: 0062011000295-0-INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA MARIA DA LUZ ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-sepedido de tutela antecipada indeferida.
00783 Processo: 0062011000296-8-INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA MARIA DA LUZ ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-sepedido de tutela antecipada indeferida.
00784 Processo: 0062011000297-6-INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA MARIA DA LUZ ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-sepedido de tutela antecipada indeferida.
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 088/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00785 Processo: 0072006000617-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SEBASTIAO MARQUES DOS
SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: SEVERINA
RODRIGUES DOS SANTOS Despacho: IntimeseIntimem-se na forma do art. 1022, do CPC.
Bel. Edailton Medeiros SilvaJuiz de Direito.
00786 Processo: 0072008001215-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: AILTON ALVES FERNANDES. REU: POLO MOTO LTDA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
REDESIGNADA PARA O DIA 01/09/2011, AS
09H30MIN, NO FORUM LOCAL.
00787 Processo: 0072009000465-1-IMPUG VALOR
CAUSA REU: ADALBERTO DA SILVA LEAL
ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
PARTE IMPUGNADA, PARA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA.
00788 Processo: 0072010000462-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JANAINA CRISPIN DE
LIMA ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/08/2011 as 10: 45h.
00789 Processo: 0072010000676-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE SILVA ADV: JOSE DE ARIMATEA
FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE INTERESSADA, PRA, NO
PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EMCARTORIO E FORNECER NUMERO DE PIS, CPF,
NOME DA MAE E DATA DE NASCIMENTO
FRANCISCO HERCULANO DE ALBUQUERQUE, DADOS REQUERIDOS PELO BANCO.
00790 Processo: 0072010000924-5-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO JOSE LUCIO DA SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o autor,
da reserva de apreciar o pedido de antecipacao de tetela apos a contestacao.
00791 Processo: 0072011000213-1-INDENIZACAO
AUTOR: WALESKA DA SILVA CANDIDO DOS
SANTOS ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA
GOMES COUTINHO, JOSE CORIOLANO
ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intimese VISTAS A PARTE AUTORA, PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REQUERER O
QUE DE DIREITO, DIANTE DAS INFORMACOES PRESTADAS.
00792 Processo: 0072011000830-2-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADV:
TECIO RANIERE FEITOSA SILVA. Despacho:
Intime-se A IMPUGNACAO NO PRAZO DO
ART. 327 DO CPC.
00793 Processo: 0072011001113-2-INTERDICAO
AUTOR: LUCIANA DELFINO ADV: LYGYA
RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se AUDIENCIA EXAMINATORIA DESIGNADA PARA O DIA 02/08/2011,
AS 11H, NO FORUM LOCAL.
VARA ÚNICA DE AREIA NF 088/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
31
00794 Processo: 0072009000342-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RENATO DANTAS DE BRITO
ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ALESSANDRO DO NASCIMENTO FIRMINO ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 18/08/2011,
AS 10H30MIN, NO FORUM LOCAL.
00795 Processo: 0072009001495-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE ANTONIO HENRIQUE
PESSOA ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para no prazo de cinco dias apresentar as alegacoesfinais. Areia 20 de junho de 2011. Dr
Edailton Medeiros Silva Juiz deDireito
00796 Processo: 0072011001203-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: LUIS FERNANDO DE BRITO
SILVA ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA.
Despacho: Intime-se PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DENEGADO.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 088/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0072007000033-1-INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se AUTOS DESARQUIVADOS.
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00798 Processo: 0072008000840-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE
ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho:
Intime-se determino a suspensao de todos os
processos em tramite nos juizado Civel nos
quais tenham sido estabelecida a mesma controversia qual sejaa falta de comunicacao de
insc. no cadastro de protecao ao credito
00799 Processo: 0072009000331-5-OBRIGACAO DE
FAZER REU: TNL OI S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR, KARINA LEITE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a executada para
que efetue o pagamento do debito apontado
pelo exeqeunte (R$ 500, 00), no prazo de 15
dias, sob pena de multa de 10%, nos etermos
do art. 475-J do CPC.
00800 Processo: 0072010000540-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ELIZIARIO LTDA ADV: JOSE DE
ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: JANAINA RICARDO NASCIMENTO Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessadosVistos, etc. Desarquivem-se. Defiro
o pedido de vista pelo prazo de 10 dias. Bel.
Edailton Medeiros Silva. Juiz de Direito.
00801 Processo: 0072010001181-1-INDENIZACAO AUTOR: GERALDO BARACHO FILHO ADV: LYGYA
RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS,
DIZER SECONCORDA COM A QUANTIA PAGA.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 067/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0472010000255-0-ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA ADV: TAINA DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte promovida para dizer se tem
outras provas a produzir, no prazo de 10 dias
POSTO, e com fundamento no art. 269, I do
Código de Processo Civiljulgo improcedente a
presente Ação Declaratória de Inexistência de
débito c/c Indenixação por Danos Morais.
00810 Processo: 0082010000172-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA ANACELI DE
ALMEIDA PRAZERES ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: HSBC
BANK BRASIL S/A ADV: FABIO MONTENEGRO, ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS.
Sentenca: Intime-seIsto Posto, e tendo em
vista o mais que dos autos consta, declaro a
ilegitimidade passiva do HSBC BANK BRASIL
S/A e, em consequencia, nos termosdo
art.267, I, do CPC, indefiro a inicial, decretando a axtinçao da ação.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
094/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0782010001023-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00812 Processo: 0782011000933-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: DVAILDO CASADO SILVA Despacho: Pedido deferido Concedo a liminar para determinar a busca
e apreensao do veiculo
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
094/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00813 Processo: 0782011000396-5-PRISAO EM FLAGRANTE REU: CICERO LIMA BATISTA ADV:
DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: MARINALDO ALVES SILVA ADV: DJACI SILVA DE
MEDEIROS. VITIMA: ANSELMO ANDRADE
DO NASCIMENTO Despacho: Liberdade provisoria deferida Intimar os acusados para tomar o compromisso.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 094/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0782010000062-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE FLORISVALDO FARIAS ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: AYMORE CREDITO
FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00815 Processo: 0782010000066-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CICERO INACIO DA SILVA
JUNIOR ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: BANCO HONDA S/A
ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 055/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00816 Processo: 0752008005797-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MANOEL MESSIAS DO
NASCIMENTO ADV: JOSE ALVES CARDOSO.
Despacho: Intime-se acato em parte a preliminar levantada na contestacao, determinando
seja o autor intimado para, em 5 (cinco) dias,
emendar a inicial e dizer de qual pedido desiste,
do cautelar ou da acao ordinaria de cobranca
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 076/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0082009000513-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO LUCAS SILVA ADV: WALTER
CAMPOS COUTINHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Sentenca: Intime-seSetença:
Pedido julgado procedente.
00804 Processo: 0082009001224-9-REIVINDICATORIA
AUTOR: JOSEFA SANTOS DE ARAUJO MARTINS ADV: EDMILSON PEDRO DOS SANTOS.
AUTOR: PAULO ROBERTO MARTINSREU:
ANTONIO SANTOS DE ARAUJO Sentenca:
Intime-seNos termos do art. 267, III, do CPC,
JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.
00805 Processo: 0082010000475-6-USUCAPIAO
AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADV:
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR:
MARIA DAS NEVES RODRIGUES DA SILVA
Despacho: Intime-seaudiencia de instruçaoe
julgamento designada para o dia 01/07/2011,
ás07: 35 horas, no Forum local.
00806 Processo: 0082010000945-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA FREIRE DE AMORIM ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. Sentenca: Intime-seSentença: Pedido julgado procedente.
00807 Processo: 0082011000016-6-EMBARGOS AUTOR: GILSON MARQUES DA SILVAREU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-seSe no prazo, recebo os
embargos de fls;com suspensão da
execução.Ao embargado, por seu patrono, para
impugnação, no prazo legal.
00808 Processo: 0082011001007-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: MONICA MARIA SOARES
MOREIRA Despacho: Intime-seIntime-se o
promovido para se manifestar sobre a certidão de fls. 47-vdos autos, no prazo legal.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 076/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0082009001460-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IEDA MARIA ROCHA PEREIRA ADV: SONALE FELIX DUTRA. REU:
BANCO BMG S/A Sentenca: Intime-seISTO
2A VARA DE BAYEUX NF 055/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00817 Processo: 0752009005551-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JALISON FIRMINO FERREIRA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE.
REU: VANDERSON CARDOSO FERREIRA
ADV: MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27 de setembro
de 2011, pelas 15 horas
00818 Processo: 0752010002509-9-CARTA DE ORDEM-CRIME REU: JOSIVAL JUNIOR DE
SOUZA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 13 de julho de 2011, as 14:00 hs,
intime-se o acusado e o advogado devendo
dizer o local onde se realizara o ato.
3A VARA DE BAYEUX NF 072/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00819 Processo: 0752002001538-6-EXECUCAO AUTOR: O REI DOS ESPORTES LTDA ADV: JOSE
FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido reto Intime se para pagamento
da diligencia dos enhormeirinho em dez dias
00820 Processo: 0752002002163-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MANOEL ALVES DE MEIRELES ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU:
BRADESCO S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE
QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO MARTINS MILHOMEM ADV: EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA. Despacho: Intime-seAs contrarrazoes no prazo legal
00821 Processo: 0752002002521-1-DECLARATORIA
AUTOR: CHURCHILL CAVALCANTI CESAR
ADV: EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS,
CARLOS PESSOA DE AQUINO. Despacho:
Intime-sedefiro a habilitacao requerida
00822 Processo: 0752003003054-0-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: BRASIL VEICULOS COM
DE SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE MELO
VALENCA FILHO. REU: JOSINALDO LUIZ
BARBOSA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
Despacho: Intime-seJulgo extinta a demanda
pela transacao
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
32
00823 Processo: 0752003004360-0-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
REU: OSVANALDO JUSTINO DE ARAUJO
ADV: FABIO BRITO FERREIRA, DANILO DE
SOUSA MOTA. Despacho: Intime-seJulgo procedente o pedido inicial para confiurmar a liminar concedida
00824 Processo: 0752004001328-8-DEMARCAT/DIVISORIA AUTOR: NOVA RESIDENCIA IMOVEIS
LTDA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: JOSE
OSVANALDO JUSTINO DE ARAUJO ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: Intime-seJuilgo extinta sem apreciacao do merito
00825 Processo: 0752004002231-3-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES. Despacho: Intime-seJulgo improcedentes os embargos monitorios
00826 Processo: 0752004002231-3-MONITORIA REU:
VIOLETO AGROPECUARIO S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-seJulgo improcedentes os embargos a monitoria
00827 Processo: 0752004002822-9-DECLARACAO AUSENCIA AUTOR: MARIA DE LOURDES BRITO
MORAIS ADV: FERNANDO DUARTE LIRA. Despacho: Intime-seAnte a certidao de fls fale a
parte promovente por seu advogado em dez dias
00828 Processo: 0752005001217-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DAIANA INGRID DOS ANJOS VIEIRA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-seAnte a certidao de fls
166v diga o causidico exordial em dez dias
00829 Processo: 0752005002271-6-INVENTARIO
AUTOR: JOSETE ALVES DE CASTRO ADV:
JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seIntime se o advg dos autores para pagamento do ITDC em dez dias tudo sob as
penas da lei
00830 Processo: 0752005002271-6-INVENTARIO
AUTOR: JOSETE ALVES DE CASTRO ADV:
JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seEm dez dias pagar o ITDC tudo sob as
penas da lei
00831 Processo: 0752006001080-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: GENIVAL
ANGELO DE OLIVEIRA ADV: HEBERT LEVI
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seEspecificar provas em dez dias ou dizer se concorda
com o julgamento antecipado da lide
00832 Processo: 0752006003879-3-ORDINARIA COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES, ANDREA MARTINS
DOS REIS. Despacho: Intime-seFale a parte embargada quanto aos embargos retro prazo legal
00833 Processo: 0752006005477-4-INVENTARIO
AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO ADV: ARY WASHINGTON DA SILVA.
Despacho: Intime-seIndefiro o pedidod e fls
59 mantendo in totum a decisaod e fls 42 I
00834 Processo: 0752006005688-6-INDENIZACAO
AUTOR: PRISCILA DA SILVA COSTA ADV:
VALTER DE MELO. AUTOR: MANOEL SIMAO
DA COSTA NETO ADV: VALTER DE MELO.
AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vista por cinco dias
00835 Processo: 0752007000408-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINIANO DE
JESUS ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA.
REU: JULIO CESAR ALEXANDRE DA SILVA
ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-seA especificacao d
eprovas no prazo legal
00836 Processo: 0752007002741-4-INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho:
Intime-seDesarquive se I e vista por cinco dias
00837 Processo: 0752008001170-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARCOS AURELIO SALUSTIANO DE MELO ADV: MANOEL JERONIMO
DE MELO NETO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seEm 30 dias indicar se
houve avanco no , planod e partilha amigavel
queia ser elaborado e pagamento o ITDC
00838 Processo: 0752008002303-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-sePublicar o edital prazo de 48
horas pena de extincao
00839 Processo: 0752008005189-1-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO COSTA
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seAs
contrarrazoes no prazo legal
00840 Processo: 0752008005557-9-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO BMG S/A ADV:
RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seEm
10 dias falar sobre o pedidod e pericia formulado pela parte autora fls 165 item 1
00841 Processo: 0752009000827-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA SANTANA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA, MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: IntimeseA especificacao de provas no prazo legal I
00842 Processo: 0752009003340-0-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: VALDENIRA DE OLIVEIRA MACEDO ADV: PERIGUARI RODRIGUES
DE LUCENA, HOMERO DA SILVA SATIRO.
Despacho: Intime-seante a certidao retro de
fls 92 diga a autora via advg em 10 dias
00843 Processo: 0752009003816-9-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: MARCOS ANTONIO
DE ASSIS ADV: MARIA SILVONETE R DO
NASCIMENTO, LIONALDO DOS SANTOS
SILVA. Despacho: Intime-seJulgo procedente o pleito exordial
00844 Processo: 0752009004201-3-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV: EVANDRO
NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seA
especificacao de provas prazo legal I
00845 Processo: 0752009004201-3-DECLARACAO
NULIDADE REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE,
MARCUS PAULO FREIRE, PAULO ANDREY
QUEIROGA MACIEL. Despacho: Intime-seA
especificacao d eprovas no prazo legal I
00846 Processo: 0752009004218-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: IntimeseAs contrarrazoes no prazo legal
00847 Processo: 0752009004330-0-RESTITUICAO
AUTOR: SEVERINO LUCIANO CRUZ ADV:
GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. REU:
BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI.
Despacho: Intime-seAcolho a preliminar e extingo of eito sem entrega do merito
00848 Processo: 0752009005390-3-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: RENATO CARDOSO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro Vista por cinco dias
00849 Processo: 0752009005528-8-ORDINARIA AUTOR: LUCICLEIDE VIEIRA ALVES ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
JOSE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seA
especificacao d eprovas prazo legal I
00850 Processo: 0752009005762-3-USUCAPIAO
AUTOR: JOSE DE PAULA LIMA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. AUTOR: MARIA CECI
DE OLIVEIRA LIMA ADV: HELENO LUIZ DA
SILVA. Despacho: Intime-seAnte o parecer
retro diga a parte autora em dez dias
00851 Processo: 0752010000703-0-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: GERALDO MARTINS DE
SOUSA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seA especificavao d eprovas
no prazo legal
00852 Processo: 0752010001279-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES FILHO ADV: DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD. REU: SANTANDER
LEASING S/A MERTANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seA especificacao de provas no prazo legal I
00853 Processo: 0752010001496-0-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALVES SILVA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seEm dez
dias requerer o que achar de direito
00854 Processo: 0752010001756-7-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: JOSILDO DOS SANTOS
NUNES ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seJulgo
extinto o processo sem entrega do merito na
forma do artigo 267Inc III paragrafo 1 do cpc
00855 Processo: 0752010001762-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CARLOS ALBERTO BALBINO ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-seDecreto o divorcio do casal
00856 Processo: 0752010001810-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA GERALDA DE
OLIVEIRA CORDEIRO ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seA
especificacao de provas no prazo legal I
00857 Processo: 0752010001917-5-EXECUCAO ALIMENTOS REU: WOLNEY ALVES DA SILVA
ADV: MARIA BRAZ ROCHA SANTOS. Despacho: Intime-seNa forma do artigo 794 Inc I do
CPC Julgo Extinta a acao
00858 Processo: 0752010002138-7-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA JOSE CONCEICAO DE LIMA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES. Despacho: Intime-seA especificacaod e provas prazo legal I
00859 Processo: 0752010002217-9-REPAR. DANOS
MORAIS REU: SABEMI SEGURADORA S/A
ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS, SERGIO MARQUES BRUSCKY, JORGE FELIPE
DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-seAnte a peticao de fls 133 a 136 e docs diga a
parte adversa em cinco dias
00860 Processo: 0752010002687-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: AILTON DOS SANTOS ANJOS ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO, ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA. REU: BANCO REAL S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-seA especificacao de provas no prazo legal I
00861 Processo: 0752010003911-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROGERIO JULIO BEZERRA GOMES ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seAnte os documentos retro diga
a parte autora em cinco dias
00862 Processo: 0752010007452-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-seAnte a peticao de fls
47 e ss diga o banco promovente em dez dias
00863 Processo: 0752010007616-7-MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-seAnte a certidao retro diga
a parte autora em dez dias
00864 Processo: 0752011000328-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: IVALDO EMANUEL GAMA. Despacho:
Intime-seAnte a contestacao de fls diga a parte autora no prazo legal
00865 Processo: 0752011000849-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CLAUDIA MARIA SANTOS
DA SILVA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: HURIAS PEREIRA DA
SILVA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-seJulgo extinta
a acao sem entrega do merito
00866 Processo: 0752011001029-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seJulgo extinta a acao na forma do art
267 Inc VIII do CPC
00867 Processo: 0752011001065-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seHomologo o pedido de desistencia e extingo o feito
00868 Processo: 0752011001080-0-MONITORIA AUTOR: SK AUTOMOTIVE S/A DISTRIBUIDORA
DE AUTOPECAS ADV: BEATRIZ HELENA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seAnte a certidao
retro diga a parte autora em dez dias I
00869 Processo: 0752011001106-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seEm dez dias requerer o que achar de
direito e pertinente pena de arquivamento
00870 Processo: 0752011001343-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
FILHO ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA
SILVA. Despacho: Intime-seJulgo procedente
e decreto o divorcio
00871 Processo: 0752011001497-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DANIEL DE MELO SILVA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho:
Intime-seJulgo procedente e decreto o divorcio
00872 Processo: 0752011002777-0-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: COSMO RODRIGUES DA SILVA ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-seA impugnacao prazo legal I
00873 Processo: 0752011002860-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LUZANIRA FERNANDES DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Intime-seA impugnacao prazo legal
00874 Processo: 0752011002861-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SONIA MARIA NASCIMENTO
ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA.
Despacho: Intime-seA impugnacao prazo legal
00875 Processo: 0752011003292-9-EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: HENRIQUE BURIL WEBER, PAULO
GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, HOMERO PAULO CRUZ. Despacho: Intime-seOuca se o excepto prazo legal I
00876 Processo: 0752011003299-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: ELIONALDO PEREIRA
DA SILVA ADV: ROBERLUCIO FERNANDES
DA COSTA. Despacho: Intime-seA impugnacao prazo legal I
00877 Processo: 0752011003464-4-EMBARGOS REU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO
PESSOA. Despacho: Intime-seA parte impugnada para os fins legais I
00878 Processo: 0752011003578-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DOUGLAS DE MEDEIROS
BARBOSA ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seJulgo procedente o pedido e decreto o divorcio
4A VARA DE BAYEUX NF 093/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00879 Processo: 0752004000296-8-INDENIZACAO
REU: MERCADINHO JUNIOR ADV: ADERALDO CAVALCANTE DA SILVA. REU: CREDCARD MASTERCARD ADV: DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte devedora para pagar, em 15 (quinze)
dias, o valor devidamente atualizado às fls.
119/120, sob pena de incidir multa de 10 %
sobre o total da condenação, ou, em 15 dias,
oferecer impugnação.
00880 Processo: 0752005001412-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GERALDO ALVES FILGUEIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-separa requerer a execucao do
julgado nos termos do art. 730 dp cpc.
00881 Processo: 0752005001978-7-ANTECIPACAO
TUTELA AUTOR: MARIA JULIA BERNARDINO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-separa acostar documento que
comprove ser Terezinha Bernardino da Silva,
visto que o documento acostado esta ilegivel.
00882 Processo: 0752006000280-7-DEPOSITO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente o pedido
00883 Processo: 0752006001072-7-DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: EDINALDO FERREIRA ALBUQUERQUE Despacho: Intime-seda
sentenca que extinguiu o feito no termos do
art. 267, III do cpc.
00884 Processo: 0752006003508-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA.
Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias
requerer o que entender de direito.
00885 Processo: 0752009001089-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SEBASTIAO BENEDITO DA
SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente da sentença que extinguiu o processo sem resolução
de mérito, com fulcro no art. 267, I.
00886 Processo: 0752009001211-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: SANDRA VALERIA
MARQUES FERNANDES, VLADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a parte promovente para requerer, em 10
(dez) dias, o que entender de direito e pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.
00887 Processo: 0752009001228-9-INDENIZACAO
AUTOR: JORGE DA COSTA ADV: CARLOS
AUGUSTO MARQUES DE MELO. Despacho:
Intime-se a parte promovente para, querendo,
impugnar a contestação, no prazo legal.
00888 Processo: 0752009003046-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CLAUDINO DA SILVA ADV:
ALBERTO ALVES CAMELLO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para proceder à impugnação no prazo legal.
00889 Processo: 0752009004538-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSINALDO FILGUEIRA DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente
do indeferimento da antecipação da tutela.
Intime-se, ainda, para, querendo, impugnar a
contestação de fls. 22/45, no prazo legal.
00890 Processo: 0752010000472-2-INDENIZACAO
AUTOR: ADELENGE FIRMINO DO NASCIMENTO ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
00891 Processo: 0752010001480-4-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NEWTON FARIAS DE FIGUEREDO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para
requerer o que entender de direito e pertinete,
no prazo de 10 (dez) dias, ante a devolução da
carta de citação.
00892 Processo: 0752010001494-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para
proceder à impugnação, no prazo legal.
00893 Processo: 0752010002814-3-INDENIZACAO
AUTOR: CLOVIS NILDO LEITE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a parte promovente para falar sobre a devolucao da carta de citacao, conforme a fl. 28
dos autos.
00894 Processo: 0752010002824-2-INDENIZACAO
AUTOR: CLOVIS NILDO LEITE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a parte promovente do indeferimento da
antecipacao da tutela. Intime-se, ainda, para
emendar a inicial, em 10 (dez) dias, esclarecendo de forma objetiva e lúcida os fatos
narrados, sob pena de indeferimento.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 059/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0752010007117-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-sevistos, etc. julgo parcialmente procedente o pedido condenando a promovida ao
pagamento de R$ 6.750, 00, acrescido de juros e correcao monetaria. p.r.i.
00896 Processo: 0752010007127-5-INDENIZACAO
AUTOR: VERA LUCIA DE LIMAREU: BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES
DINIZ. Sentenca: Intime-sevistos, etc. julgo
parcialmente procedente o pedido determinando que opromovido pague ao promovente o
valor de R$ 5.975, 02 a ser corrigidodesde a
data do contrato. p.r.i.
00897 Processo: 0752010007130-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARILENE BARBOSA MARTINSREU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE
MELO, RAFAELA VIEIRA GOMES. Sentenca:
Intime-sevistos, etc. julgo parcialmente procedente o pedido determinando que opromovido pague ao promovente o valor de R$ 1.234,
00 a ser corrigidodesde a data do contrato e
juros de mora de 1% ao mes. p.r.i.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 093/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0602010000068-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA
ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO, KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. REU: NIVALDO MOUSINHO SIMPLICIO
ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar impugnacao, no prazo legal.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 082/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0422005000530-7-ORDINARIA AUTOR:
FRANCISCA FERREIRA DE FRANCA DIAS
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE, PARA
EM (10) DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DA LEI.
00900 Processo: 0422010000245-2-MAND. SEGURANCA-CV REU: CLAUDIA APARECIDA
DIAS ADV: PAULO SABINO DE SANTANA,
ALANE CRISTINA PINTO QUEIROGA, LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho:
Intime-se A PARTE RECORRIDA PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL.
00901 Processo: 0422010000304-7-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: CICERO FELIX ADV: VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora, para, no prazo de 10(dez)
dias, impulsionar o presente feito, sob pena
de arquivamento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
00902 Processo: 0422010000486-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ADV:
CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, VIA PATRONO, PARA EM 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA FE NF
082/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0422010000582-8-EXECUCAO AUTOR:
GILVANY GONCALVES DO NASCIMENTOREPRESENTANTE LEGAL: GILVANY GONCALVES
DO NASCIMENTOREU: LUCIA MARIA DA SILVA LIMA Sentenca: Processo extinto.
00904 Processo: 0422010000586-9-EXECUCAO AUTOR: GILVANY GONCALVES DO NASCIMENTOREPRESENTANTE LEGAL: GILVANY GONCALVES DO NASCIMENTOREU: JOSE AMORIM HONORATO Sentenca: Processo extinto.
BOQUEIRAO
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO
NF 099/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0742011000502-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRUTURINALDO ALVES BEZERRA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU:
EMPRESA CIA DE REFRIGERANTES BRAHMA SKOL TRANSLOG TRANSPORTE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 22 DE JULHO DE 2011, AS 08: 50 HORAS,
NA SALA DE AUDIENCIA DO JUIZADOESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO.
00906 Processo: 0742011000511-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARGARIDA DE SOUSA MONTEIRO ADV: SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS. REU: ENERGISA BORBOREMAREU:
SPC BRASIL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22 DE JULHO DE
2011, AS 08: 30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DO JUIZADOESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO.
BREJO DO CRUZ
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 082/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0101992000043-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seo exequente para indicar bens passiveis de penhora
00908 Processo: 0101996000004-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: AROLDO DA SILVA ADV: FRANCISCO MARTINS
NETO. INTERESSADO: JOSEINILDA ASSIS
DE SOUZA ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seque foi declarada nula
a adjudicacao realizada determinando a realizacao de nova hasta publica com a devolucao
do valor depositado ao arrematante.
00909 Processo: 0102010000756-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa quitacao das
custa para cumprimento da precatoria da comarca de Parnamirin RN Proc. nr
0001.767.77.2011.8.20.0124, no prazo de 30
dias.O valor de R$ 150, 00, preenc o boleto e
impr. no site www.tjrn.jus.br.
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 082/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0102011000495-8-PRISAO EM FLAGRANTE REU: MARILEUZA FERNANDES
DOS SANTOS ADV: THALES DINIZ NOBRE.
Despacho: Intime-sea re por seu advogado,
da decisao de fls. 63/66 proferida na acao
principal 0102011000499-0: ..Isto posto, ...,
converto a prisao em flagrante em prisao
preventiva..e..indefiro o pedido de liberdade
provisoria...
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 082/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0022008000193-2-CRIME C/COSTUMES REU: MAURITANIA MARTINS SILVA ADV:
IRACILDA DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-separa apresentar defesa, em 10 dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 090/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00912 Processo: 0732008003100-5-LEI 11340/06-V
DOMES REU: MANUEL COSTA RAMOS NETO
ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA,
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA, ENGUELLYES TORRES DE LUCENA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem relacao ao
acusado Manoel Costa Ramos Neto em face
da prescricao dapretensao punitiva estatal, com
base no artigo 107, inc.IV, c c artigo 109, inc. VI
c c art 114, inc.II, todos do CPB.
2A. VARA DE CABEDELO NF 103/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0731998000693-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo autor para recolher as diligencias do sr.oficial de justica.
00914 Processo: 0732000000355-5-INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PAULO
LOPES DA SILVA, SEVERINO DO RAMOS
CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-sea par-
te promovida para oferecer suas contra-razoes ao recurso de fls.562.
00915 Processo: 0732000000510-5-RESCISAO AUTOR: SIMONE WANDERLEY DA NOBREGA
PINTO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-sea exequente para
cumprir o item 3 do despacho de fls. 246/247.
00916 Processo: 0732009004286-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo apelado, por intermedio de seu advogado, para apresentar sua respostaao recurso, no prazo de
15(quinze)dias, nos termos do art.518 c/c
art.508, ambos do CPC.
00917 Processo: 0732010005138-9-MONITORIA AUTOR: CERTEL COOP DE ECON E CRED
MUTUO DOS EMP EM EMP DE TELEC ADV:
VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo promovente para
ciencia dos documentos de fls. 51/76, requerendo o que entender de direito.
00918 Processo: 0732011000436-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para no prazo legal apresentar impugnacao a contestacao de fls. 61/64.
00919 Processo: 0732011001037-5-ACAO INIBITORIA AUTOR: DAISAN COM DE VEICULOS
LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para providenciar o recolhimento das diligencias da Carta Precatoria.
00920 Processo: 0732011001887-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAVID JOHN STOCK ADV:
MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a
certidao negativa do Sr.Oficial de Justica de fls.
41, verso, 42, verso e 45 verso, requerendo o
que entenderser de direito, no prazo de 10(dez)dias.
00921 Processo: 0732011002469-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DANIEL TARGINO GOMES
FALCAO ADV: CARLOS ULYSSES NETO, MARCEL DE MOURA M.RABELLO., YANNA MEDEIROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para no prazo legal
apresentar impgnacao a contestacao.
00922 Processo: 0732011002993-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA CAROLINA BENEVIDES BARROS ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, MARILIA LEAL MONTENEGRO
SPINELLI. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para impugnar a contestacao no prazo legal.
3A. VARA DE CABEDELO NF 104/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0732006005018-1-INDENIZACAO
AUTOR: BRAZART CORPORATION ADV:
GILVAN A. NAVARRO FILHO. Despacho: Intime-sea parte exequente por seu advogado
para impugnar a excecao de pre-executividade, no prazo de 10(dez) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 108/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0732003001124-8-EXECUCAO FISCAL REU: GRAFITTE ENGENHARIA LTDA
ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA, NARA
CARVALHO VIEIRA DA CUNHA. Despacho:
Intime-sea autora para, em cinco dias, pronunciar-se sobre a certidao de fls. 180 e os
calculos de fls. 176
00925 Processo: 0732006000676-1-REPETICAO INDEBITO REU: TEXACO DO BRASIL S/A ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA, FERNANDO
J. RIBEIRO LINS. Despacho: Intime-seo executado para, querendo, impugnar a execucao
no prazo de 15 dias
00926 Processo: 0732007000217-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ISABEL DA COSTA SIMOES
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,
RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: JOSE
LUZIER MENDES ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Sentenca: Processo extinto. Extincao do pedido de execucao
de sentenca. Art. 269, II e 794, I, do CPC.
Condenacao do executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da execucao.
00927 Processo: 0732007001932-5-REPARACAO
DE DANOS DENUNC.A LIDE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV:
TANIA VAINSENCHER, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se a advogada
exequente para em 5 dias se pronunciar sobre a informacaode fls.307/310
00928 Processo: 0732009001238-3-REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intimeseo reu do indeferimento do pedido de fl.209/
209, bem como para antecipar os honorarios da
perita no prazo de 10 dias (R$ 3.200, 00)
00929 Processo: 0732009004728-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias,
pronunciar-se sobre a certidao supra.
00930 Processo: 0732011000439-4-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA ASCENDINO DE SOUZA
ADV: LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Improcedencia do pedido de indenizacao por danos materiais e procedencia do
pedido de indenizacao por danos morais. Custas e honorarios pro rata, na razao de 10% do
valor da condenacao.
00931 Processo: 0732011001104-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para em 5
dias juntar o acordo a que se refere a fl.15/16
33
00932 Processo: 0732011002424-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMANOELE PAIXAO DA
SILVA SILVA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES.
Despacho: Intime-se para impugnar, querendo.
00933 Processo: 0732011002542-3-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: SONIA MARIA CANDIDO DA
SILVA ADV: ALEX WAGNER ALVES FREIRE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00934 Processo: 0732011003496-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JANUARIO SOARES
DOS SANTOS ADV: MANOEL MENDES NETO.
Despacho: Intime-se o autor para em 5 dias
fundamentar o valor da causa ou adequa-lo a
sua realidade,
4A. VARA DE CABEDELO NF 108/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00935 Processo: 0732008001595-8-ESTELIONATO
INDICIADO: VALDETE BENTO CAETANO DE
ARAUJO ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA.
Despacho: Intime-seAdvogado para apresentar alegacoes finais no prazo de lei.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 099/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0732011001549-9-DECLARATORIA
AUTOR: WASHINGTON DAVID FEITOSA DA
COSTAREU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para fins de embargos ao
bloqueio judicial no prazo legal.
00937 Processo: 0732011003052-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO PORTO DO
SOL ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI.
REU: LUCIA DE FATIMA TORRES DE SOUZAREU: INCA ENGENHARIA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora da audiencia UNA
designada para o dia 18/08/2011, as 08: 40H,
no Juizado Especial Misto de Cabedelo.
00938 Processo: 0732011003055-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO PORTO DO
SOL ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI.
REU: ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRAREU: INCA ENGENHARIA LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora para a audiencia una
designada para o dia 18/08/2011, as 08: 30H,
no Juizado Especial Misto de Cabedelo.
00939 Processo: 0732011003065-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO PORTO DO SOL
ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. REU: MANUELA MARIA GAUDENCIO DE OLIVEIRAREU: INCA ENGENHARIA LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora da audiencia UNA designada para o dia 18/08/2011, as 08: 50H, no
Juizado Especial Misto de Cabedelo.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 053/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0832006000756-0-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em memoriais no prazo de cinco dias.
00941 Processo: 0832007000051-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ SOARES DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o excepto, por advogado,
para se manifestar sobre a excecao, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00942 Processo: 0832010000330-6-REPETICAO INDEBITO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK
MACEDO. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00943 Processo: 0832011000105-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO PEDRO PEREIRA
JUNIOR ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 053/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00944 Processo: 0832008000460-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANOEL ROCHA BARBOSA
ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo reu para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00945 Processo: 0832009000917-2-LESAO CORPORAL
REU: JANDEILSON GUEDES DE PONTES ADV:
VITAL DA COSTA ARAUJO, HUGO MOREIRA
FEITOSA. Despacho: Intime-seo reu para apresentar alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00946 Processo: 0832010001530-0-LESAO CORPORAL REU: JOSE ADAILTON DOMINGOS DE
MEDEIROS ADV: SOLANGE CRISTINA G. DE
S. SANTOS. Despacho: Intime-seo reu para
apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 058/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0122010000298-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, JOSE CARLOS SOARES
DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a
parte re para se pronunciar sobre a peticao de
fls. 85, no prazo de 05 dias.
00950 Processo: 0122010000298-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, JOSE CARLOS SOARES
DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a
parte autora para comparecer em Cartorio a
fim de receber o competente Alvara Judicial.
CAJAZEIRAS
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 059/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0132005001525-7-DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: IntimeseAnte o exposto, pelas razoes expedidas,
REJEITO LIMINARMENTE os embargos a
execucao por nao preencher os requisitos extrinsecos de admissibilidade. Intime-se.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 076/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0142005000017-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JURACI VIEIRA CARNEIRO ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seciencia da posicao do precatorio á parte autora.
00953 Processo: 0142005002010-7-EXECUCAO AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo exequente para em
10 dias promover a citacao do executado, uma
vez que a carta de citacao foi devolvida.
00954 Processo: 0142006000014-9-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte autora para em 10(dez)
dias apresentar os novos valores do debito em
conformidade com a sentenca de fls. 70.
00955 Processo: 0142007002985-6-ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDA FRANCISCA DE ARAUJO
ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 15(quinze) dias promover a execucao do julgado.
00956 Processo: 0142007003232-2-ORDINARIA AUTOR: ALDECI FERREIRA DA SILVA ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:
Intime-sea parte autora para em 15(quinze)
dias promover a execucao do julgado.
00957 Processo: 0142008000613-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA DA
SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para em 15(quinze) dias promover a execução do julgado.
00958 Processo: 0142008002291-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:
Intime-sea parte autora para em 15(quinze dias)
promover a execução do julgado.
00959 Processo: 0142009001643-8-ORDINARIA AUTOR: VALDENIRA DE FIGUEREDO LIMA ADV:
ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00960 Processo: 0142010000750-0-EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO CUSTODIO NETO
ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora do
despacho que recebeu a apelacao em ambos
os efeitose para em 15(quinze) dias apresentar suas contrarrazoes recursais.
00961 Processo: 0142011000105-5-ORDINARIA AUTOR: COSERN CIA ENERGETICA DO RIO
GRANDE DO NORTE ADV: ANTONIO DE
BRITO DANTAS, JOAO DE DEUS DE CARVALHO, WAGNER LUIS DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-sea parte autora para em
10(dez) dias impugnar a contestacao.
CAICARA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 076/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0142010001442-3-HOMICIDIO SIMPLES INDICIADO: THIAGO TORRES DE
OLIVEIRA ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais emmemoriais no prazo legal.
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 058/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0122002000179-3-INVENTARIO
REU: JOSE FELIPE DE ARAUJOAUTOR:
LINDIANA NUNES DA COSTA ADV: LAPLACE GUEDES. AUTOR: JOSE LINDOLFO
NUNES DE ARAUJO ADV: LAPLACE GUEDES. AUTOR: FRANCISCO SALOMAO COSTA DE ARAUJO ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-se a inventariante
para quitar os debitos constantes as folhas
331, no prazo de 10 dias.
00948 Processo: 0122009000161-6-EMBARGOS REU:
LUIZ CARDOSO DA SILVA ADV: NELSON
DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0142009001277-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RAIMUNDA VIEIRA DE LIMA
ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias apresentar razoes de apalacao sob pena desubida
dos autos a superior instancia sem elas
00964 Processo: 0142010000186-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ALVIBAR DE
MESQUITA ADV: MARIA FERREIRA DE SA,
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intimesepara no prazo de trinta dias promover a sucessao da parte nos termosdo art 43 do CPC
00965 Processo: 0142010000220-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZIA FERNANDA DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Des-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
34
pacho: Intime-separa tomar ciencia de todo teor
da sentenca homologatoria de fls 111dos autos
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 077/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0142006000513-0-ORDINARIA AUTOR: IRACEMA ARAUJO DA SILVA ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:
Intime-separa no prazo de quinze dias se quizer impugnar os embargos a execucao
00967 Processo: 0142008001427-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa no prazo de
cinco dias se manifestar sobre a certidao do
oficialde justica de fls 55 verso
00968 Processo: 0142008001934-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias apresentar resposta nos autos
00969 Processo: 0142008002998-7-DECLARATORIA
AUTOR: ELIDA DINIZ DE SOUZA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de todo teor da sentenca de extincao de fls 76 a 77dos autos
00970 Processo: 0142009001868-1-MODIF.GUARDA
MENORES REU: JAMILLY MENDES DE OLIVEIRA ADV: JOSE RICARDO CHAGAS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da remessa dos autos a terceira vara desta comarcapor ser de incompetencia da mesma
00971 Processo: 0142010000164-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIANA FELIX DA SILVA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de todo teor
da sentenca homologatória de fls 109dos autos
00972 Processo: 0142010000215-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA MAMEDE DE LIMA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB
ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
Despacho: Intime-separa no art 265 IV alinea b
do CPC tomar ciencia da suspensao do feitono
aguardo da realizacao da pericia
00973 Processo: 0142010000224-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AMABILIA DAS CHAGAS
DE OLIVEIRA SA ADV: ALMAIR BESERRA
LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa nos termos do art 265 IV
alinea b do CPC tomar ciencia de todoteor da
suspensao do presente feito
00974 Processo: 0142010000242-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE WELLITON DE LIMA
ARAUJO ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,
JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO
CATOLE DO ROCHA PB ADV: ANIELE DE
FATIMA FERNANDES VIEIRA. Despacho: Intime-separa nos termos do art 265 IV alinea b
do CPC para tomar ciencia de todo teor da
suspensao do presente feito
00975 Processo: 0142010000243-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA MARIA DA SILVA ADV:
ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa nos termos do art 265 IV alinea b do CPC tomar
ciencia de todoteor da suspensao do presente
feito no aguardo da realizacao da pericia
00976 Processo: 0142010000247-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEISELEUSA FERREIRA
DE SOUSA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,
JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO
CATOLE DO ROCHA PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa nos termos do art 265 IV alinea b
do CPC tomar ciencia da suspensao do presente feito no aguardo da realizacao da pericia
00977 Processo: 0142010000261-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JULIANA MARIA DA SILVA RODRIGUES ADV: ALMAIR BESERRA
LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB ADV: ANIELE
DE FATIMA FERNANDES VIEIRA. Despacho:
Intime-separa nos termos do art 265 IV alinea
b do CPC tomar ciencia de todoteor da suspensao do presente feito
00978 Processo: 0142010000270-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDA HONORINA
VIEIRA DA SILVA ADV: ALMAIR BESERRA
LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
Despacho: Intime-separa nos termos do art
265 IV alinea b do CPC tomar ciencia de todoteor da suspensao do presente feito no aguardo da ralizacao da pericia
00979 Processo: 0142010000272-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KALIANE GOMES ADV:
ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa nos termos do art 265 IV alinea b do CPC tomar
ciencia de todoteor da suspensao do presente
feito no aguardo na realizacao da pericia
00980 Processo: 0142010000274-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIANA MARIA DOS SANTOS ALVES ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,
JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO
CATOLE DO ROCHA PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intimesepara no art 265 IV alinea b do CPC tomar
ciencia de todo teor da suspensao do presente
feito no aguardo da realizacao da pericia
00981 Processo: 0142010000779-9-ORDINARIA AUTOR: GUTEMBERG PEREIRA SUASSUNA
ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze impugnar os embargos a execuacao
00982 Processo: 0142010001125-4-ORDINARIA AUTOR: IRAIDE GOMES DA SILVA NUNES ADV:
FRANCISCO TIBIRICA DE O MONTE PAIVA,
TUPINAMBA DE PAIVA CARVALHO, GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de todo teor da peticao de fls 92 a 93 dos autos
00983 Processo: 0142010001302-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE LIRA NETO ADV: JOSE
WELITON DE MELO. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar replica a contestcao haja vista a presenca de preliminares
00984 Processo: 0142010001396-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCA HENRIQUE SOBRINHA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE
ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO CATOLE
DO ROCHA PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa
nos termos do art 265 IV alinea b do CPC tomar
ciencia de todoteor da suspensao do presente
feito no aguardo da realizacao da pericia
00985 Processo: 0142010001399-5-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCINETE DA SILVA
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVES
FORMIGA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO
ROCHA PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa nos
termos do art 265 IV alinea b do CPC tomar
ciencia de todoteor da suspensao do presente
feito no aguardo da realizacao da pericia
00986 Processo: 0142010001524-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: NUBIA DE SOUSA ADV:
ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa nos termos do art 265 IV alinea b do CPC tomar ciencia de todoteor da suspensao do prsente feito
00987 Processo: 0142010001538-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROSA PINHEIRO DA SILVA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE
ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADV: JOSE WELITON
DE MELO. Despacho: Intime-separa tomar
cincia da suspensao do presente feito nosd
termos do art265 IV alinea b do CPC no aguardo da realizacao da pericia
00988 Processo: 0142010001539-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JULIA DE SOUSA NETA
SILVA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE
ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE MATO
GROSSO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa
nos termos do art 265 IV alinea b do CPC
tomar ciencia de todoteor da suspensao do
presente feito
00989 Processo: 0142010001551-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIOMAR ARAUJO RIBEIRO ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE
ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-separa
nos termos do art 265 IV alinea b do CPC
tomar ciencia da suspensao do presente feito
no aguardo a realizacao da pericia
00990 Processo: 0142010001557-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANA ALVES DE FIGUEIREDO NETA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,
JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO
DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da suspensao do presente feito
nos termos do art265 IV alinea b do CPC no
aguardo da realizcao da pericia
00991 Processo: 0142010001683-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LEOPOLDINA EMIDIA DA
CONCEICAO ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa no art 265 IV alinea b do
CPC tomar ciencia da suspensao do presente
feito no aguardo da realizacao da pericia
00992 Processo: 0142010001749-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOANA PEREIRA DE LIMA
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB ADV: EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa no art 265 IV aliena b do CPC tomar
ciencia da suspensao do feitono aguardo da
realizacao da pericia
00993 Processo: 0142010001770-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONILIA ALMEIDA NETA
DE SOUSA E SILVA ADV: ALMAIR BESERRA
LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: ANIELE DE FATIMA FERNANDES VIEIRA. Despacho: Intimesepara nos termos do art 265 IV alinea b do
CPC tomar ciencia do resentefeito no aguardo
da realizacao da pericia
00994 Processo: 0142010001774-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: REJANE MARIA DE OLIVEIRA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE
ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa nos
termos do art 265 IV alinea b do CPC tomar
ciencia da suspensao do presente feito no
aguardo da realizacao da pericia
00995 Processo: 0142011001137-7-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: VICENTE CRUZ DE ALMEIDA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias impugnar os embargos a execuacao
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 077/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0142010000295-6-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: DANIEL FELIX BARROS
ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia da suspensao do
presente feito pelo o prazo de maisde seis meses
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 104/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0152009000063-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO UELLINGTON
INACIO DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES
LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora, via
patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00998 Processo: 0152011000355-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO, ELTON LUIS LIMA DA
SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00999 Processo: 0152011000527-7-IMPUG VALOR
CAUSA REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELTON LUIS LIMA
DA SILVA. Despacho: Intime-seo reu, via advogado, para manifestar-se sobre a impugnacao, no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 104/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01000 Processo: 0152007001594-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RICARDO DE OLIVEIRA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Pedido indeferidopedido de restituicao de bens apreendidos
01001 Processo: 0152009000090-0-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: TIAGO RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: JOSE LUIZ VITORINO, JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intimesepara apresentar as razoes do recurso, no
prazo legal.
01002 Processo: 0152009000090-0-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: TIAGO RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: JOSE LUIZ VITORINO, JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intimeseo reu por seus procuradores, para no prazo
de 05 dias, se manifestarem so pedido de
condenacao por litigancia de ma fe.
01003 Processo: 0152011000740-6-PRISAO EM FLAGRANTE REU: MARCIEL MIGUEL DE SOUSA ADV: JOSE LUIZ VITORINO. REU: JOSE
FIRMINO CAMILO ADV: JOSE LUIZ VITORINO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
01004 Processo: 0152011000740-6-PRISAO EM FLAGRANTE REU: MARCIEL MIGUEL DE SOUSA
ADV: JOSE LUIZ VITORINO. REU: JOSE FIRMINO CAMILO ADV: JOSE LUIZ VITORINO.
Despacho: Prisao decretada preventivamente
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 094/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0151999000774-0-EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se
a parte exequente, via patrono, para se manifestar sobre o comprovante de deposito de
fls. 141, no prazo de 10 dias.
01006 Processo: 0152010000605-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA DE LACERDA ADV: JOAO NILDO
LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora,
via patrono, para se manifestar sobre o teor
do expediente de fls. 63, no prazo de 10 dias.
01007 Processo: 0152010001356-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR,
SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-se o exequente, via
patrono, para promover a inscricao da penhora no competente cartorio de registro civil, no
prazo de 10 dias.
01008 Processo: 0152011000271-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA FURTADO DE LACERDA ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intimesea parte autora, via patrono, para apresentar
impugnacao a contestacao, no prazo de 10
(dez) dias.
01009 Processo: 0152011000448-6-INDENIZACAO
AUTOR: FABIO JUNIOR NEVES ADV: JOAO
BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Indefiro o
pedido de tutela antecipada por nao vislumbrar o preenchimento dos requisitos legais.
01010 Processo: 0152011000687-9-EMBARGOS REU:
MARIA FERREIRA LOPES DE LIMA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intimese a parte embargada, via patrono, para apresentar impugnacao aos embargos, no prazo
de 10 dias.
01011 Processo: 0152011000693-7-EMBARGOS REU:
CICERO EUGENIO DANTAS ADV: CICERO
JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
embargada, via patrono, para apresentar impugnacao aos embargos, no prazo de 10 dias.
01012 Processo: 0152011000697-8-EMBARGOS REU:
FRANCISCO EDIVAN CIRILO VIEIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte embargada, via patrono, para apresentar
impugnacao aos embargos, no prazo de 10 dias.
01013 Processo: 0152011000703-4-EMBARGOS REU:
MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte embargada, via patrono, para apresentar
impugnacao aos embargos, no prazo de 10 dias.
01014 Processo: 0152011000704-2-EMBARGOS REU:
MARIA MARQUES DE SOUSA ADV: CICERO
JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
embargada, via patrono, para apresentar impugnacao aos embargos, no prazo de 10 dias.
01015 Processo: 0152011000705-9-EMBARGOS REU:
MARIA RINALRA MACIEL MANGUEIRA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte embargada, via patrono, para apresentar
impugnacao aos embargos, no prazo de 10 dias.
01016 Processo: 0152011000707-5-EMBARGOS REU:
VANDER CARLOS RODRIGUES VALOES ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte embargada, via patrono, para apresentar
impugnacao aos embargos, no prazo de 10 dias.
01017 Processo: 0152011000709-1-EMBARGOS REU:
MARIA APARECIDA CANDIDO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte embargada, via patrono, para apresentar
impugnacao aos embargos, no prazo de 10 dias.
01018 Processo: 0152011000712-5-EMBARGOS REU:
ROSA MASSARANDUBA DE LIMA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte embargada, via patrono, para apresentar
impugnacao aos embargos, no prazo de 10 dias.
01019 Processo: 0152011000714-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO CIRILO CARDOSO ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL
MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono, para adequar o presente feito ao disposto no art. 282 e seguites
de CPC, no prazo de 10 dias.
01020 Processo: 0152011000715-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para
adequar o presente feito ao disposto no art.
282 e seguintes do CPC, no prazo de 10 dias.
01021 Processo: 0152011000716-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RILVA MARIA DOS SANTOS CARVALHO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via
patrono, para adequar o presente feito ao disposto no art. 282 e seguintes do CPC, no
prazo de 10 dias.
01022 Processo: 0152011000718-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA ALEXANDRE CARDOSO ADV: CICERO JOSE DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
via patrono, para adequar o presente feito ao
disposto no art. 282 e seguintes do CPC, no
prazo de 10 dias.
01023 Processo: 0152011000719-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA AUXILIADORA
MARQUES RAMALHO ADV: CICERO JOSE
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para adequar o presente feito
ao disposto no art. 282 e seguintes do CPC,
no prazo de 10 dias.
01024 Processo: 0152011000721-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TANIA MARIA RAMALHO
ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se parte autora, para adequar o presente feito ao
disposto no art. 282 eseguintes do CPC, no
prazo de 10 dias.
01025 Processo: 0152011000755-4-EMBARGOS AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Embargos rejeitados
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CONCEICAO NF
104/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0152006000773-7-ACAO DE COBRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.
Despacho: Intime-se o reu para se manifestar
em 10 dias, sobre a peticao de fls. 160
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 071/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0562010000559-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA RITA SILVA MARTINS ADV:
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora, para,
no prazo de 10 dias, informar se ha outras
provas a serem produzidas e, em caso afirmativo, especifica las.
01028 Processo: 0562010000907-7-DECLARATORIA
AUTOR: MARILENE DE ANDRADE CUNHA
ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU:
ENERGISA PARAIBA Despacho: Intime-seo
patrono da parte autora, para apresentar impugnacao no prazo de 10 dias.
01029 Processo: 0562011000001-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: FRANCISCO DE SA BRUNET ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
REU: TRANSPORTADORA PONTO AZUL
LTDA ADV: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE
CRUZ. Despacho: Intime-sea parte promovida, para no prazo de 10 dias, acostar aos
autos copia da apolice de seguro celebrada
com a empresa denunciada, bem como as
partes comparecerem a audiencia designada
para o dia 05/07/11, as 08 20h
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 089/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0162009000117-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE LIMA ADV:
ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para requerer o que de direito(cumprimento da sentenca/acordao)
01031 Processo: 0162009001121-0-ANULACAO CONTRATO AUTOR: SAMUEL FERREIRA DA SILVA ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA.
REU: FABIOLA COELHO DE ARAUJO ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
KALINA DE OLIVEIRA SILVA DIAS ADV: LUIS
AGRIPINO RAMOS. Despacho: Intime-se
competencia declinada para o Juizo de Barra
de Santa Rosa-PB
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 083/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0172010000441-9-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: M. L. A. S. ADV: SEBASTIAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
ARAUJO DE MARIA. REU: C. D. S. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia24 de agosto de 2011, pelas 10 30 horas.
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 099/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0172011001165-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILMAR VERISSIMO DA SILVA
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
BANCO FIAT S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia15/09/2011 as 09: 15 horas.
01034 Processo: 0172011001175-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE AILTON PASSIFICO
DA COSTA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. REU: ROMERO SALES DE LIMA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia15/09/2011 as 09: 30 horas.
01035 Processo: 0172011001176-8-INDENIZACAO AUTOR: ANTONIA VENCESLAU DOS SANTOS
ADV: MABEL NUNES ROCHA. REU: H BUSTEREU: ARMAZEM PARAIBA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia15/09/2011 as 09: 45 horas.
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 071/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0182005004517-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. S. S. M. ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. REU: E. A. M.
N. ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: M. B.
M. ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Sentenca:
Intime-sejulgo parcialmente procedente a acao,
para reduzir a pensao alimenticia questionada
ao valor correspondente a 02 salarios minimos, confirmando-se, assim, o conteudo expresso na liminar.
01037 Processo: 0182006003039-4-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. Sentenca: Intime-secom a oposicao dos
embargos a monitoria, suspendo a eficacia do
mandado inicial. intime-se a parte contraria para
se manifestar em 15 dias, art.1102c, §2, do cpc.
01038 Processo: 0182006004831-3-USUCAPIAO AUTOR: CLEONICE MIGUEL DE OLIVEIRA ADV:
ANA MARIA COELHO FERNANDES, GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho: Intime-sea parte autora para regularizar o polo
ativo da demanda, vez que consta na sua
qualificacao ser casada, trazendo o seu marido e a certidao de casamento.
01039 Processo: 0182008000641-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS.
REU: GILVANIRA SOARES DA SILVA PONTES Sentenca: Intime-sejulgo procedente o
pedido inicial. condeno o reu nas custas, taxas e honorarios(10%).
01040 Processo: 0182008001511-0-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. A. ADV: SIMONNE MAUX DIAS, FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: J. B. ADV: JOELSON
ALBINO BULHOES, NELSON DAVI XAVIER.
Sentenca: Intime-sejulgo improcedente o pedido, e o faco com fulcro no art.269, I do cpc.
01041 Processo: 0182008002299-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: RAUL SERGIO SILVA DE MEIRELES ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Sentenca: Intime-sejulgo procedente o
pedido inicial para, confirmando a liminar concedida, deferir a autora, qualificada nos autos, a apreensao definitiva doautomovel. condeno o reu nas
custas, taxas e honorarios(20%).
01042 Processo: 0182008004695-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA MELO ADV: ALDACI SOARES PIMENTEL, ARDSON SOARES PIMENTEL. Sentenca: Intime-sejulgo procedente o pedido.
01043 Processo: 0182009000871-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
TATIANE MOURA DE MELO, ALEXANDRE NIERAUDER DE MENDONCA LIMA, JOSEMAR
MENDES ROCHA NETO. REU: MARIA JOSE
FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intimesejulgo extinto o processo sem julgamento
do merito.
01044 Processo: 0182009000900-4-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA, HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: PATRICIA DA
SILVA COSTA ADV: DORIVALDO FERREIRA GOMES. Sentenca: Intime-sejulgo procedente o pedido inicial para deferir ao autor
a posse plenae exclusiva do bem. condeno
o reu nas custas, taxas e honorarios advocaticios, estes na base de 10%sobre o valor
dado a inicial.
01045 Processo: 0182009001525-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARCELA ROBERTA OLIVEIRA LIRA ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO
DE MORAES. Despacho: Intime-seconsiderando o silencio da parte, intime-se o requerente/
exequente para que em dez dias informe se a
parte executada cumpriu o determinado.
01046 Processo: 0182009002290-8-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL ALEXANDRINO DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU: BANCO DO BRASIL
S/AREU: KILUZ MATERIAS ELETRICOS LTDA
ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho:
Intime-sedefiro o pedido de habilitacao. intime-se a parte kilus para, em dez dias, informar se tem interesse em produzir provas em
audiencia, especificando aqeulas, sob pena
de assim nao o fazendo, haver julgamento...
01047 Processo: 0182009002478-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ELAINE MARIA GONCALVES, PAULO
HENRIQUE FERREIRA. REU: SEBASTIANA
PEREIRA LEITE Sentenca: Intime-sejulgo extinto o processo sem resolucao do merito, e o
faco com fulcrono art.267, VIII, do cpc.
01048 Processo: 0182009003161-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ME RICARDO DE MORAIS
MARINHO ADV: TONIELLE LUCENA DE
MORAIS. REU: DAMPECAS LTDA ADV: ANTONIO PAULO BERARDO. Despacho: Intime-seDiga as partes se pretendem produzir
provas em audiencia, sob pena dojulgamento
antecipado da lide.
01049 Processo: 0182010001785-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. R. O. ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 09/08/2011, as 10:00
horas, no Fórum local.
01050 Processo: 0182010002297-1-ALIMENTOS REU:
F. J. S. ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-seo promovido para ofertar suas alegacoes finais, prazo
de 08 dias.
01051 Processo: 0182010002341-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. P. C. A. ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. Sentenca: Intime-seindefiro a inicial e, em consequencia, julgo extinto o processo sem jugamento do merito,
nos termos do art.267 do cpc.
01052 Processo: 0182010003594-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA
SOUTO CASADO. REU: JOSEILSON MARINHO DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-sejulgo
extinto o processo sem julgamento do merito,
e o faco com fuclro no art.267, VIII, cpc.
01053 Processo: 0182011000167-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. M. P. M. G. ADV: LUIZ
ANTONIO TELES DOS SANTOS. AUTOR: G.
S. M. N. ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS
SANTOS. AUTOR: S. D. M. N. ADV: LUIZ
ANTONIO TELES DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-seindefiro a inicial, e, em consequencia, julgo extinto o processo sem julgamento
do merito, nos termos do art.267, I, CPC.
01054 Processo: 0182011001076-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para,
em dez dias, emendar a inicial, fazendo acostar a notificacao extrajudicial, via cartorio de
registro, ou naforma como prevista no art.2
do Dec. 911/69, sob pena de indeferimento
01055 Processo: 0182011001530-4-INTERDICAO AUTOR: MARIA LIMA DE ALMEIDA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Audiencia designadade interrogatorio do interditando, para o dia
09/08/2011, as 10: 10 horas no Forum local.
01056 Processo: 0182011001701-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO CARLOS ARAUJO DA
MATA ADV: MARCONI LEAL EULALIO. AUTOR: FRANCISCO HENRIQUE CAVALCANTE ADV: MARCONI LEAL EULALIO. AUTOR:
EVANILSON HENRIQUE CAVALCANTE ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. REU: FAZENDA
QUANDU S/A ADV: JOSELIA SANTANA DE
SOUZA, ANDRE AUGUSTO DE CAMPOS
WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL:
ALBERTO DE AZEVEDO PORPINO ADV:
ANDRE AUGUSTO DE CAMPOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seas partes a fim de
que se manifestem sobre eventual necessidade de producao de provas, em dez dias.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 071/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01057 Processo: 0182010002001-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEX MARCIO SANTANA ADV:
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU:
PAULO ROBERTO BELARMINO SIQUEIRA
ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO.
Sentenca: Sentenca julgada procedentea denuncia para condenar os reus, Alex Marico Santana e Paulo Roberto Belarmino Siqueira, nas
penas do art. 157, parag.2, inciso I e II do CP.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 085/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0762008000238-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDEREU: SAULO ROLIM SOARES ADV: PAULO
ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de desbloqueio
de valores (fls. 90/91).
01059 Processo: 0762009000210-6-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO CABRAL DE VASCONCELOS
ADV: LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE
TORRES. REU: ENERGISA PARAIBA ADV:
THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO, DENIZE
CRUZ CABRAL, TAYSSA MAYARA MACEDO
PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls 173 que nomeou o
perito e facultou as partes a indicacao de assistentes tecnicos e apresentacao de quesitos
01060 Processo: 0762010000418-3-ORDINARIA AUTOR: VALDENIZA FRANCISCA DE SOUZA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte adversa para apresentar contra-razoes recursais no prazo legal
01061 Processo: 0762010000488-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE HERMANO ALVES
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
35
E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas partes
para que digam em dez dias sobre o documento retro, requerendo o que de direito
01062 Processo: 0762010000780-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI.
REU: ME MANOEL XAVIER DA SILVAREU:
MIRIAN PAULA DO NASCIMENTO Despacho:
Intime-seo exequente sobre o oficio e documentos retro, para que diga em dez dias, requerendo o que de direito
01063 Processo: 0762010000783-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: MARCIO TEIXEIRA DE
MELO Despacho: Intime-seo autor para que
diga em 10 dias, requerendoo o que de direito
01064 Processo: 0762011000056-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: M. K. C. S. ADV: CLAUDIO
FREIRE MADRUGA. Despacho: Intime-sea
autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial corrigindo o polo ativo da demanda
em razao a existencia de filhos.
01065 Processo: 0762011000361-3-INDENIZACAO
AUTOR: RODOLFO BARBOSA FERREIRA
ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA, ALBERTO DE SA E BENEVIDES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Intime-seo autor
para apresentar impugnacao no prazo legal
01066 Processo: 0762011000487-6-EMBARGOS AUTOR: SEVERINO IZIDRO DE ARAUJO ADV:
LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DAS DORES DE ARAUJO ADV: LUIZ
BARBOSA DE ALMEIDA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo embargado para se pronunciar no prazo legal.
01067 Processo: 0762011001000-6-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ. REU:
JOSE JERONIMO BATISTA Despacho: Intime-seo autor para que duga sobre o petitorio e
documentos juntos, em dez dias, requerendo
o que de direito
01068 Processo: 0762011001004-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO, PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: EVANDRO RANGEL DE PAIVAREU: DORIVAL JOSE DE ARAUJO Despacho: Intime-sea parte exequente para se pronunciar sobre as certidoes de fls. 20v. e 21v.,
no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE GURINHEM NF 085/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0762011000081-7-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ADAO SOARES DE SOUZA
ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR.
REU: IRAN DA SILVA SOUZA ADV: MARCIO
STEVE DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/
07/2011, as 10: 00h, no Forum local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 085/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0762010000622-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILBERTO FAUSTINO DE SOUZA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente
01071 Processo: 0762010000625-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSENILDO LIMA DE OLIVEIRA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente
01072 Processo: 0762011000055-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIO MARIANO DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente
01073 Processo: 0762011000130-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE NICODEMOS CAVALCANTI JUNIOR ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01074 Processo: 0762011000183-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA
FRANCA ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01075 Processo: 0762011000187-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JULIO ANDRIUS CARNEIRO DE SOUZA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01076 Processo: 0762011000256-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERNNDES FILHO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-seo autor para que diga sobre o petitorio e documentos retro, em cinco
dias, requerendo o que de direito
01077 Processo: 0762011000348-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARLOS EDUARDO DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01078 Processo: 0762011000352-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ANUNCIADA DA
CONCEICAO DE SOUZA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01079 Processo: 0762011000353-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSILENE DE OLIVEIRA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente
01080 Processo: 0762011000357-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: COSME GOMES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01081 Processo: 0762011000358-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA DAS GRACAS MARTINS DE MEDEIROS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO FIAT S/A ADV:
RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo de 10 (dez) dias.
01082 Processo: 0762011000359-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MICHERLANE CONCEICAO DA
SILVA MACHADO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo de 10 (dez) dias.
01083 Processo: 0762011000373-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DA PENHA COSTA
DA SILVA ADV: EDVALDO LEITE CALDAS
JUNIOR, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. AUTOR: JOSICLEIDE CLAUDINO DA
COSTA ADV: EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR, MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE.
REU: ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE
LINS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para se pronunciar sobre os embargos
declaratorios de fls. 90/93, no prazo legal.
01084 Processo: 0762011000491-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE PAIVA FILHO ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia03/08/2011, as 09: 50h, no
Forum local.
01085 Processo: 0762011000495-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSINALDO DE ARAUJO
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia03/08/
2011, as 10: 05h, no Forum local.
01086 Processo: 0762011000496-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia03/08/2011, as 09: 55h, no
Forum local.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 078/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01087 Processo: 0202005000376-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUZA SALES ADV: FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA REDONDA PB ADV: SERGIO ALVES
DE OLIVEIRA, ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para dizer
dos calculos apresentados. Prazo: 05 dias.
01088 Processo: 0202009001169-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROMUALDO DE LIMA CORDEIRO ADV: RAQUEL LACERDA, RODRIGO
CAVALCANTE, JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB ADV: RAONI LACERDA VITA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, querendo, em 05 dias,
tendo em vista o apresentado as fls. 54 e ss.
dos autos.
2A. VARA DE INGA NF 080/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01089 Processo: 0202011000027-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto. Com
resolução do mérito, em face da transação,
nos termos do art. 269, inciso III, do CPC.
01090 Processo: 0202011000229-0-REC.C/C DISSOL.
SOC. AUTOR: MARLUCE ARAUJO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia28
de junho de 2011, as 10h, no forum local.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 078/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0382009002142-9-CAUTELAR INOMINADA REU: CRISTOVAM FELIX DO NASCIMENTO ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS, JONAS MARQUES DE ARAUJO NETO.
Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para pagar as custas do processo no
valorde R$ 93, 82.
01092 Processo: 0382010001425-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: UBIRAJARA SOUZA DE ANDRADE ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
36
ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN, MARIANA GERALDO DE LUNA COUTINHO, WILSON BELCHIOR. REU: HSBC BANK SA
BANCO MULTIPLO ADV: FABIO MONTENEGRO, MARIA DA PAZ GOMES BARBOSA,
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Audiencia designadaPRELIMINAR para o dia 14 de julho de 2011, as 09:
30 horas, no Forum local.
01093 Processo: 0382010001558-5-ORDINARIA AUTOR: AUDA MARIA DA SILVA ADV: ROSENO
DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia14 de julho de
2011, as 08: 30 no Forum local.
01107 Processo: 0212010001052-5-ORDINARIA AUTOR: JOAO AGUSTINHO GALDINO NETO
ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho:
Intime-se de todo teor do despacho de fls. 85,
para apresentar quesitos, inclusive, querendo, indicar assistente tecnico.
01108 Processo: 0212010001223-2-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS DINIZ ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/08/2011 as 08h30min, no Forum local ficando a autora intimada atraves de
seu advogado nos termos do art. 236 e seguintes do CPC.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 078/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01094 Processo: 0382005001881-1-LEI 9455/97 TORTURA REU: SERGIO DE SOUZA AZEVEDO
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. REU: ERALDO VIEIRA BARBOSA
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. Despacho: Intime-seO pedido de citacao a viabilizar novo prazo para defesa escrita
naoe possivel. Para interrogatorio dos reus fica
designado o dia 21/07/2011 as 09.00horas.
01095 Processo: 0382009001414-3-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES
DE MELO JUNIOR ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia19072011 as 11.00horas
01096 Processo: 0382011000054-4-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: ADRIANO PEDRO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Audiencia designada07/07/2011 as 08.30horas.
01097 Processo: 0382011000557-6-LEI 11343/06-TOXICOS REU: DIEGO SOARES DA SILVA ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/07/2011 AS 09.00HORAS.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 098/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01109 Processo: 0212010000410-6-LEI 6368/76 TOXICOS REU: EDNA SALES DE MEDEIROS
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de oitiva de testemunha arrolada na
denuncia designada para o dia 12/07/2011 as
08:00 horas, a ser realizada na1A Vara da Comarca de Cuite-PB.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 071/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01098 Processo: 0382010002171-6-INTERDICAO AUTOR: CRISTINA LOPES DE SOUSA ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU:
MARIA DA CONCEICAO XAVIER Despacho:
Intime-seINTIME-SE PARA QUE COMPARECA
AO FORUM DESTA COMARCA NO DIA27/06/
2011 PELAS 09: 50 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ESTA DATA
01099 Processo: 0382010002703-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANA LUCIA DAS NEVES SILVA ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO.
REU: JOSE PEREIRA DA SILVA Despacho:
Intime-seINTIME-SE PARA QUE COMPARECA AO FORUM DESTA COMARCA NO DIA
22/07/2011PELAS 11: 10 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA ESTA DATA.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 098/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0212010000146-6-ORDINARIA AUTOR: RISOLANGE DA SOLIDADE SILVA ADV:
VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 17/08/2011 as 09h30min, no Forum local
ficando a autora intimada atraves de seu advogado nos termos do art.236 e seguintes do CPC.
01101 Processo: 0212010000617-6-ORDINARIA AUTOR: ROBIGLEIDE MATIAS DA SILVA ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/08/2011 as 10h00mon, no
Forum local ficando a autora intimada atraves
de seu advogado nos termos do art. 236 e
seguintes do CPC.
01102 Processo: 0212010000620-0-ORDINARIA AUTOR: FERNANDA LOPES VIANA ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
17/08/2011 as 11h00min, no Forum local ficando
a autora intimada atraves de seu advogado nos
termos do art. 236 e seguintes do CPC.
01103 Processo: 0212010000624-2-ORDINARIA AUTOR: EDIVANIA BATISTA MIGUEL ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/08/2011 as 10h30min, no Forum local ficando a autora intimada atraves de
seu advogado nos termos do art. 236 e seguintes do CPC.
01104 Processo: 0212010000702-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA JACIENE DE SOUSA ADV:
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17/08/2011
as 09h00min, no Forum local, ficando a autora
intimada atraves de seu advogado nos termos do art. 236 e seguintes do CPC.
01105 Processo: 0212010000949-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADRIANA MORENO FERNANDES CARVALHO ADV: JOSE GERVAZIO
JUNIOR, JOSE PAULO FILHO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/08/2011 as 08h00min, no Forum local ficando a autora intimada atraves de
seu advogado nos termos do art. 236 e seguintes do CPC.
01106 Processo: 0212010001027-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO BELARMINO ADV:
JOSE FELISMINO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17/
08/2011 as 11h30min, no Forum local ficando a
autora intimada atraves de seu advogado nos
termos do art. 236 e seguintes do CPC.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 088/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0212005000888-3-GUARDA DE MENOR REU: L. R. C. ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sePara no prazo de
10(dez) dias se manifestar acerca da peticao e
documentos de fls. 188/213 e 216/241.
01111 Processo: 0212005001404-8-ORDINARIA AUTOR: VALNUBIA ALVES DA SILVA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: EDILEUZA ALVES CABRAL
DA SILVA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado procedente,
Antecipacao de Tutela deferida.
01112 Processo: 0212007001919-1-ORDINARIA AUTOR: ERIVAN SOARES DE OLIVEIRA ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se para comparecer a pericia designada
para o dia 26/07/2011 a partir das 11:00 horas a
ser realizado no autor Erivan Soares de Oliveira
pelomedico ortopedista Dr. Fernando Vieira Juca.
01113 Processo: 0212008000090-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO ESTACIO DA
SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer no hospital local no dia 26/07/2011 a partir
das 11 horas onde o autor Maria do Socorro
estacio da Silva sera submetida a pericia pelo
Dr. Fernando Vieira Juca.
01114 Processo: 0212008000735-0-ORDINARIA AUTOR: GABRIEL FELIPE LUCAS DA SILVA ADV:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho:
Intime-se para comparecer no hospital local
no dia 19/07/2011, a partir das 11:00 onde o
autor Gabriel Felipe Lucas da Silva sera submetido a pericia por dr. Fernando Vieira Juca
01115 Processo: 0212009001041-0-ORDINARIA AUTOR: JOAO VALDERI DA SILVA ADV: MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para comparecer no centro municipal
de saude manoel medeiros maia nodia 02/07/
2011 a partir das 07:00 horas onde o autor
Joao Valderi da Silva sera submetido a pericia.
JACARAU
VARA DE EXECUCAO PENAL DE JACARAU NF 110/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01116 APENADO: JOSIMAR MARCOLINO DA COSTA
ADV: MARCIO JOSE ALVES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 27/06/
2011, AS 11:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 110/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 1072011001088-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: HOMERO PAULO CRUZ. Despacho: Intime-seo autor para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 20 dias
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU
NF 110/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01118 Processo: 1072009000887-4-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: CRISTIANO DAMIAO DA SILVA ADV: PAULO GOMES DE LIMA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 081/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 1212004003213-2-ORDINARIA AUTOR: BALEIA PARK CAMARAO LTDA ADV:
CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE.
REPRESENTANTE LEGAL: EUGENIO DE
CARVALHO FALCAO ADV: CARLOS FELIPE
XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE
QUEIROZ R GUEDE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D
N DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-sesobre os calculos
apresentados pelo ocntador judicial, ouça-se
as partes em 10 (dez) dias.
01120 Processo: 1212009000202-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALFREDO MATIAS SOARES ADV: ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA. Sentenca: Intime-seas partes de todo
teor da sentenca que extinguiu o processo
sem resolucao do merito
01121 Processo: 1212010000205-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. B. S. ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: K. B. S.
C. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: J. P. S. ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU:
A. B. C. J. Sentenca: Intime-sea parte de todo
teor da sentenca prolatada no dia 20 de junho
01122 Processo: 1212011000006-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CRISTIANO ZENAIDE
PAIVAREU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/
A Despacho: Intime-sea parte autora sobre a
devolucao da carta de citacao nao efetivada e
se manifestar em 10 dias
01123 Processo: 1212011000163-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ELIPIO RAMOS COSTA ADV:
BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO.
REU: JORGE LUIZ PEREIRA Despacho: Intime-seas partes de todo teor da decisao de fls. 22
VARA UNICA DE LUCENA NF 083/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 1212010000459-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARETA FELIX DORNELAS
MONTEIRO ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento de todo teor da sentenca de
extincao de fls. 122, prolatada por este juizo.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 073/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01125 Processo: 0232009000593-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS,
LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da sentenca, que julgou improcedente o pedido, exposto na inicial.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 065/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0231996000442-4-EXECUCAO AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, IBER
CAMARA DE OLIVEIRA, JOSE BARBOSA
BURITY. Despacho: Intime-seo exequente para
falar sobre a certidao de fls. 103, requerendo
o queentender de direito no prazo legal
01127 Processo: 0231996000462-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO
COSTA DE ALBUQUERQUE, MARCELO LEITE C SOARES. Despacho: Intime-sea parte
autora para que providencie o registro da penhora do bem referenciado as fls. 58.
01128 Processo: 0231997000180-8-EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, ANDRE
LUIS LUNA LEITE. Despacho: Intime-seo reu
para apresentar contrarazoes no prazo legal
01129 Processo: 0231997000776-3-INDENIZACAO
AUTOR: TEREZINHA ESEQUIEL CANTALICE ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT,
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. AUTOR: JOAO ANTONIO CANTALICE
TRINDADE ADV: CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. Despacho: Intime-seo exequente para indicar outros bens passiveis de
penhora ou requerero que entender de direito.
01130 Processo: 0231998000061-8-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: USINA MONTE ALEGRE
S/A ADV: FLAVIO FRANCA DE FREITAS. Despacho: Intime-sede todo teor da sentenca que
extinguiu o processo sem resolucao de merito
01131 Processo: 0231998000238-2-EXECUCAO FISCAL REU: CIA SANTO ANTONIO DE GUAJU
ADV: EMANUEL BARBALHO RODRIGUES,
FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS.
Sentenca: Intime-seo executado da sentenca
que reconheceu a prescricao intercorrente e
declarou extinto o processo c/ resolucao de
merito com base no art. 269, IV do CPC
01132 Processo: 0232000000517-5-EMBARGOS DO DEVEDOR REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, MARCELO LEITE C
SOARES. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
01133 Processo: 0232001000684-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS,
FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu
advogado, para recolher o comprovante daguia de diligencia do oficial de justica, para o
cumprimento do mandadode penhora e avaliacao, despacho de fls.89v.
01134 Processo: 0232002002146-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINA FERREIRA LUCENA ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisao que determinou a
expedicao de precatorio
01135 Processo: 0232002002148-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIMAR SEVERINO DOS
SANTOS ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS
SANTOS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisao que determinou a
expedicao de RPV
01136 Processo: 0232002002222-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NOEMIA DA SILVA CARLOS ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisao que determinou a
expedicao de precatorio
01137 Processo: 0232003000750-6-CONSIG EM PAGAMENTO REU: AGROINDUSTRIAL XUA
LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA.
Sentenca: Intime-seo promovido de todo teor
da sentenca de fls. 106 que homologou o pedido de desistencia da acao e declarou extinto
o processo sem resolucao de merito
01138 Processo: 0232004000042-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BATISTA DE MASCENA ADV: YSABELLE ALVES DE ARAUJO
DIAS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisao que determinou a
expedicao de precatorio
01139 Processo: 0232004000278-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS, RONNY CHARLES LOPES
DE TORRES. Despacho: Intime-seo impetrante
para, se for o caso, requerer a execucao do
julgado em 30 dias.
01140 Processo: 0232004000314-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOSEFA MONTES DA SILVA
ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: SEVERINO ANDRE DA PENHA ADV:
LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seas partes de todo teor da sentenca de
fls. 55/57 que julgou improcedente o pedido.
01141 Processo: 0232004000496-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA BEZERRA ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA
SILVA. Despacho: Intime-seda decisao que
determinou a expedicao de precatorio
01142 Processo: 0232004001085-4-BUSCA E APREENSAO REU: CEMAL CERAMICA MAMANGUAPE LTDA ADV: GIUSEPPE PECORELLI
NETO. Despacho: Intime-sede todo teor da
sentenca que extinguiuo processo sem resolucao de merito
01143 Processo: 0232004001181-1-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADV: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS, FABIANO
MIRANDA GOMES, LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 05/
07/2011, as 09 horas, ficando ciente de que a
indicacao ou substituicao de testemunhas deve
ocorrer ate 10 dias antes da audiencia
01144 Processo: 0232005002284-9-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: JOSEILTON TAVARES DE
LIMA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Sentenca: Intime-seo autor de
todo teor da sentenca que julgou extinto o
processo sem resolucao de merito, com fulcro no art 267, inciso III e paragrafo 1 do CPC.
01145 Processo: 0232005002365-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANILDO DE CARVALHO
SILVA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,
ERALDO LUIS BRAZ DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, querendo, requerer cumprimentodo
julgado no prazo de 30 dias.
01146 Processo: 0232006000663-4-EXECUCAO FISCAL
REU: JOSE SABINO DA COSTA ADV: MARCIA
COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-seo executado da decisao de fls. 30/34 que julgou improcedente a excecaode pre-executividade e determinou o prosseguimento da excucao.
01147 Processo: 0232006001925-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE MARIANO DE SENA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intimesepara indicar assistente tecnico no prazo de
05 dias, bem como quesitoscomplementares
01148 Processo: 0232007000031-2-INDENIZACAO
REU: TRANSPEP TRANSPORTES LTDA ADV:
DARIO FACANHA NETO. LITISCONSORTE:
YASUDA SEGUROS SA ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seo promovido e litisdenunciado para apresentarem
alegacoes finais
01149 Processo: 0232007000421-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: MANOEL BATISTA DA SILVA ADV: YSABELLE ALVES
DE ARAUJO DIAS. Despacho: Intime-seda
sentenca que julgou improcedente o pedido
01150 Processo: 0232008002094-6-ORDINARIA AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Despacho: Intime-seda decisao de fls. 46 que
considerou invalida a renuncia do advogado
que representa o autor, em virtude de nao
haver nos autos comprovacao da notificacao
do mandante.
01151 Processo: 0232008002194-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho:
Intime-seo autor pata ter vistas dos autos,
pelo prazo legal, como requerido
01152 Processo: 0232008002312-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LINDETE FELIX DUARTE
ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO, PETRONIO RODRIGUES VELOSO.
Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, requerer o cumprimento do julgado no
prazo de 10 dias.
01153 Processo: 0232008002566-3-NOTIFICACAO
AUTOR: EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA
ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para
comparecer em cartorio, no prazo legal, com a
finalidade de receber os autos da notificacao.
01154 Processo: 0232008002962-4-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE LUIZ GAMBERONI ADV: NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-seo autor de todo teor
da decisao de fls. 72/74
01155 Processo: 0232009001116-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO LUIZ JOAQUIM ADV: PETRONIO RODRIGUES VELOSO, HUMBER-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
TO LUCIO RODRIGUES VELOSO. Despacho:
Intime-seo apelado, por seu advogado, para
apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01156 Processo: 0232009001281-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BARROS DE LIMA
ADV: NADJA DIOGENES PALITOT. REU:
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seo apelado, por seu advogado,
para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
Intime-se ainda o promovido da decisao que
nao recebeu o segundoapelo em virtude de
preclusao consumativa.
01157 Processo: 0232009001560-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZENEIDE SOARES LIMA DA SILVA
ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelado, por seu advogado, para
apresentar contrarrazoes no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 065/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01158 Processo: 0231999000246-3-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: NARCISO JOSE PESSOA ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Intime-sede todo teor da sentenca de fls. 221/222
que declarou extinta a punibilidade dos reus.
01159 Processo: 0232007001233-3-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: FABIO DE ALMEIDA MENDES DE OLIVEIRA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-seo reu, por
seu advogado, de todo teor da sentenca absolutoria de fls.83/85.
01160 Processo: 0232008000193-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANOEL FERREIRA DA SILVA
ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.
Despacho: Intime-seo advogado para que apresente em juizo copia dos documentos pessoaisdo acusado djalma ferreira da silva.
01161 Processo: 0232010001889-6-LEI 8069/90 ECA
INDICIADO: JOSE ILTON CLEMENTINO VIEIRA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.
Despacho: Intime-seo reu para comparecer a
adiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 12/07/2011, as 09 horas
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 041/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0232009000220-7-DIVORCIO LITIGIOSO REU: PEDRO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA. Despacho: Intime-se o adv. da parte re p/
responder os pontos controversos descritos no
despacho de fls.31, bem como p/especificarem
em 10(dez)dias as provas q/pretendem produzir
em audiencia, em nao, julg. antecipado da lide.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 083/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0612008000553-3-EMBARGOS AUTOR: VALENTIM BARBOSA DAS FLORES
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo apelado (autor) para apresentar sua
resposta, no prazo legal.
01164 Processo: 0612009000507-7-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: M. J. L. ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: S. B.
F. ADV: PEDRO ADELSON GUEDES DOS SANTOS, DANILO DA SILVA MACIEL, ORLANDO
XAVIER DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01165 Processo: 0612011000023-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO CARNEIRO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sesobre os documentos
acostados aos autos, manifeste-se o autor no
prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 083/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01166 Processo: 0612010000873-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILBERTO BARBOSA DA SILVA
ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO, ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA, RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01167 Processo: 0612011000189-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA DE CARVALHO ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO
NETO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,
ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01168 Processo: 0612011000233-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS SANTANA ADV: RICARDO DIAS HOLANDA. REU: ABN AMRO REAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01169 Processo: 0612011000305-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDILEIDE XAVIER DE OLIVEIRA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE
PONTES. REU: SANTANDER S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 105/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01170 Processo: 0242004000627-2-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTEIROREU: SOLINESIO DINIZ ALBU-
QUERQUE ADV: HAMILTON FELIX ROSAL.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia12 de julho de 2011, pelas
17: 15 hs na 4a vara criminal da capital, sito na
av. Joao Machado s/n- Centro- Joao Pessoa-PB
01171 Processo: 0242008002139-7-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: HUMBERTO WALLANIR JUNIOR ADV: MARIA DE FATIMA FERNANDES
BATISTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio07 de julho de 2011, pelas 10h00m na 2a
vara criminal da comarca de Sape- PB
3ª VARA DE MONTEIRO NF 065/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0242011000494-2-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: MARIA EUNICE RAPOSO MARQUES
ADV: JOSE FERNANDO GOMES CORREIA.
Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 085/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01173 Processo: 0252009004434-5-INDENIZACAO
AUTOR: HELIO LUCENA COSTA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR
RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas em audiencia de instrucao, ou se dao por satisfeitos com as ate
entao produzidas.
01174 Processo: 0252009004830-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSE HILDEBERG ANTAO DE
SOUSA ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 10 dias, requerer o que entender de direito.
01175 Processo: 0252010004851-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA, ELTON LUIS LIMA
DA SILVA. REU: SIMONE LOPES ANGELIM
VIEIRA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca que julgou extinta a presente acao.
01176 Processo: 0252010006104-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intimeseacerca da sentenca de fls. 30, a qual extinguiu o processo com julgamento do merito.
1A. VARA DE PATOS NF 085/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01177 Processo: 0252008005433-8-LESAO CORPORAL REU: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
Despacho: Intime-separa, no prazo lega, apresentar razoes finais.
2A. VARA DE PATOS NF 097/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01178 Processo: 0252007004220-2-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE, LISANKA ALVES DE SOUSA, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se o advogado, dR
SAMUEL MARQUES PARA SUBSCREVER A
PETICAO DE F213 e depois aclarar qual dos
pedidos deve prevelecer, de modo objetivo.
01179 Processo: 0252008000815-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
SUELI FERNANDES PEREIRA ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seParte autora por meio de seu representante legal, para, em quarenta eoito horas, demonstrar concreto interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao, art. 267.
2A. VARA DE PATOS NF 097/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01180 Processo: 0252010000946-0-CRIME C/
INCOLUM.PUBL INFRATOR: O. Y. F. L. ADV:
ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
30 de junho de 2011, pelas 09:00 horas, na
sala de Audiencia da 2 Vara, Forum local.
3A. VARA DE PATOS NF 083/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01181 Processo: 0252011002043-2-ALIMENTOS AUTOR: F. H. S. J. ADV: MARCUS VINICIUS
SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-seA
PROMOVENTE, POR SEU ADVOGADO,
PARA INFORMAR O ENDERECO DO SEU
CLIENTE, EM 05(CINCO) DIAS, BEM COMO
INTIME-SE PARA INFORMAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
SOB PENA DE EXTINCAO.
4A. VARA DE PATOS NF 100/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01182 Processo: 0252011000322-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PALOMA RUSSELLY SALDANHA DE ARAUJO ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: Intime-se a promovente para, no prazo de trinta dias, recolher as
custas ou acostar declaracao de insuficiencia
economica da promovente, sob pena decancelamento da distribuicao do feito.
5A. VARA DE PATOS NF 091/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01183 Processo: 0252006006171-7-EXECUCAO AUTOR: VIGOLVINO MORAIS NETO ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa dizer se renuncia ao excedente de R$ 3.689, 66, tento do inss, para
se permitir a via rpv, no prazo legal.
37
01184 Processo: 0252007002110-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, FERNANDO
AUGUSTO ALVES PINTO, VAGNER MARQUES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito em 15 dias.
01185 Processo: 0252010004361-8-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCA ADRIANA PONTES
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-separa impugnar
as contestacoes, em 10 dias.
01186 Processo: 0252011001187-8-ORDINARIA AUTOR: JOANA DARC TARGINO DE LIMA ADV:
AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Despacho: Intime-separa impugnar a contestacao,
em 10 dias.
5A. VARA DE PATOS NF 091/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01187 Processo: 0252009000646-8-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSE ORLANDO AYRES CABRAL
ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar memoriais, em cinco dias.
5A. VARA DE PATOS NF 092/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01188 Processo: 0251993000378-2-INVENT/ARROLAMENTOS INTERESSADO: ELPIDIO NUNES DE
OLIVEIRA ADV: ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-separa no
prazo legal procer ao recolhimento do ITCD.
01189 Processo: 0252002000803-0-TUTELA REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO
JOSE VIDERES TRAJANO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, em 30 dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
01190 Processo: 0252002018605-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PENAL IND E COM
DE BOLAS E CHUTEIRAS LTDA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Intime-se
acerca da sentenca de fl. 68, que homologou
judicialmente as custas.
01191 Processo: 0252003005414-9-EXECUCAO AUTOR: DIMAS SOARES DE VERAS ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora dos embargos
para, em 10 dias, atualizar o valor do credito.
01192 Processo: 0252003009143-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AUTO PECAS LEITE LTDA
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
indicar os enderecos das partes executadas:
pessoas juridicas e socios remanescentes, ja
que excluida Eliane Batista da Silva.
01193 Processo: 0252005000145-9-EXECUCAO FISCAL REU: ESCRITA FINA LIVRARIA E PAPELARIA LTDAREU: SAULO DE ARAUJO
BRITO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. Despacho: Intime-seacerca da decisao de fls.102/103 dos presentes autos.
01194 Processo: 0252005000196-2-ORDINARIA AUTOR: A. F. T. ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias contrarazoar o
recurso de apelacao.
01195 Processo: 0252005007444-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDEMIR BENICIO DA SILVA
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 15 dias, contrarrazoar o apelo.
01196 Processo: 0252006004528-0-EXECUCAO AUTOR: MARIA MARGARETE XAVIER DA SILVA
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA
PB Despacho: Intime-se a parte exequente
para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
01197 Processo: 0252006005579-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA GILDETE DE MEDEIROS ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho:
Intime-se para no prazo legal, proceder o pagamento do ITCD, para fins de expedicao dos
formais de partilha.
01198 Processo: 0252007000001-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SINFEMP SINDICATO DOS
FUNCIONARIOS PUBLICOS MUN PATOS
REGIAO ADV: SERGIO GUEDES CARVALHO.
AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO ADV: SERGIO GUEDES CARVALHO.
REU: MUNICIPIO DE PATOS/PB ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. REU: NABOR
WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS, MARIA DO
SOCORRO NOBREGA LOPES. Sentenca:
Intime-se acerca da sentenca de fls.876/877,
que extinguiu o processo pela prescricao.
01199 Processo: 0252007001958-0-MONITORIA AUTOR:
KABORE COM E REPRESENTACOES ADV:
RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. AUTOR:
EDUARDO RODOLFO MAGALHAES DE ALBERTIM ADV: RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para no
prazo de 30 dias, requerer o que de direito, tendo
em vista o insucesso na penhora de dinheiro.
01200 Processo: 0252007002010-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA
LOPES. Despacho: Intime-se a parte exequente para recolher as diligencias necessarias ao
cumprimento do mandado de avaliacao.
01201 Processo: 0252007004815-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,
FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: MOISES FERREIRA DA SILVA
Sentenca: Intime-se acerca da sentenca de
fls.46/47, que julgou procedente o pedido.
01202 Processo: 0252008000640-3-DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: MOISES
BATISTA DE SOUSA, VINICIUS A CAVALCANTI, TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se acerca da sentenca de fls.
68/69 que JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO declarando rescindido o contrato e consolidando na pessoa da parte promovente...
01203 Processo: 0252008003287-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SOPREMOLDADOS IND
E COM DE PRODUTOS DE CIMENTO LTDA
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, MARIA DO
SOCORRO NOBREGA LOPES. REU: NABOR
WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, MARIA
DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Sentenca: Intime-se acerca da sentenca de fls. 65/
66, que julgou procedente o pedido.
01204 Processo: 0252008005178-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ZULMIRA FERREIRA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO.
Sentenca: Intime-se acerca da sentenca de fls.
66/67, que julgou improcedentes os pedidos.
01205 Processo: 0252008006248-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUIZ GUEDES SOBRINHO
GUEDES SUPERMERCADO ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de
10 dias, falar sobre a documentacao juntada e
dizer acerca do interesse em produzir provas,
justificando anecessidade.
01206 Processo: 0252008006604-3-USUCAPIAO AUTOR: PEDRO CEZAR DOS SANTOS ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. AUTOR:
NEUSA GOMES CEZAR ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se
a parte autora para comparecer em cartorio a
fim de receber o mandado de averbacao.
01207 Processo: 0252008007064-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FUNDACAO DUARTE
DANTAS ADV: WALBEY LEITE LEANDRO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
10 dias, falar sobre a certidao de fls. 31v.
01208 Processo: 0252009000099-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: KELY CRISTINA CARNEIRO DE AZEVEDO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 15
dias, responder o apelo.
01209 Processo: 0252009000429-9-DECLARATORIA
AUTOR: PATRICIA MARCIA DO NASCIMENTO ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
REU: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV: WALBER RODRIGUES MOTA, ABRAAO PEDRO
TEIXEIRA JUNIOR, MARIA DO SOCORRO
NOBREGA LOPES. REU: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, apresentarem Lei municipal que assegura a incorporacao de gratificacoes.
01210 Processo: 0252009001693-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WW ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C LTDA ADV: RUBENS LEITE
NOGUEIRA SILVA. AUTOR: RINALDO WANDERLEY ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
dias, informar se foi quitado o acordo.
01211 Processo: 0252009002937-9-EXECUCAO REU:
MUNICIPIO DE PATOS PB ADV: CLAUDIO
ROBERTO GOMES PIMENTEL. Despacho:
Intime-se para no prazo de dez(10) dias, juntar
o instrumento do mandato.
01212 Processo: 0252009004653-0-REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se
a parte promovida para, em 05 dias, responder
aos embargos declaratorios de fls. 65/67.
01213 Processo: 0252010001106-0-INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias,
falar sobre o pedido de desistencia da acao
formulado as fls. 98 dos presentes autos.
01214 Processo: 0252010001889-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANACLETO DE SA CAVALCANTE NETO ADV: HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls. 57/59 que confirmou a liminar conceden-do a seguranca para
determinar a inclusao do impetrante no quadro
de acesso, tornando-o apto ser promovido ao
posto de Capitao da PM-PB.
01215 Processo: 0252010002408-9-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE PASSAGEM PB
ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar
conhecimento da certidao de fls. 32v, bemcomo,
requerer o que entender de direito, em 10 dias.
01216 Processo: 0252010002899-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE
SOUSA FREITAS. REU: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILGUEIRAS Despacho: Intime-se a parte exequente para, em quinze (15)
dias, falar sobre os documentos de fls. 34/35.
01217 Processo: 0252010004313-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: IATIARA EMILIANO BARBOSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS PB Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 15 dias, contra-arrazoar o apelo
01218 Processo: 0252010004365-9-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO VIEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Intime-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
38
acerca da sentenca de fls. 104/109 que julgou
parcialmente procedente os pedidos.
01219 Processo: 0252010004704-9-REGRESSIVA
AUTOR: ALFREDO DE SOUZA BRITO ADV:
KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
falar sobre a peticao de fl. 149 e, conforme
entendimento, insistir na citacao pelo complicado meio de carta rogatoria ou desistir da
acao em relacao ao promov.resid. no estran
01220 Processo: 0252010005329-4-DECLARATORIA
AUTOR: DIOGENES LUCIANO NOGUEIRA
MOREIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte autora, para, querendo, impugnar a contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
01221 Processo: 0252010005473-0-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA
VIEIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 15 dias, contra-arrazoar o apelo
01222 Processo: 0252010005543-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI, JOAO MARCELO
FURTADO VELOSO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 15 dias, falar sobre o
documento de fls.38.
01223 Processo: 0252010005727-9-EXECUCAO AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ELISA ALENCAR DE MENEZES. Despacho: Intime-seacerca do despacho de fl.37, que deferiu
o pedido e suspendeu o processo por 60 dias.
01224 Processo: 0252011000752-0-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARICLAUDIA MARQUES DE SANTANA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para , querendo, em 15 dias,
contra-arrazoar o apelo.
01225 Processo: 0252011001214-0-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: SEBASTIAO LEITE
NETO ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Intime-separa no prazo legal
apresentar impugnacao.
01226 Processo: 0252011001455-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GERCY CABRAL DA SILVA ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS, PAULO CESAR DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 05 dias, ratificar os atos praticados
e/ou dizer do interesse em produzir provas,
especificando-as e fundamentando-as.
01227 Processo: 0252011001681-0-MONITORIA AUTOR: JOSEMAR NOBREGA DE MORAES ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca:
Intime-se ACERCA DA SENTENCA DE
FL.105, QUE EXTINGUIU O PROCESSO.
01228 Processo: 0252011002228-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar
conhecimento da certidao de fls. 39v., bem
como, requerer o que entender de direito em
10 dias.
5A. VARA DE PATOS NF 092/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01229 Processo: 0252008006436-0-CRIME C/FE PUBLICA REU: CARLENE CARVALHO MARTINS
RIBEIRO ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Despacho: Intime-se o advogado do condenado para esclarecer o atual paradeiro de Carlene Carvalho Martins Ribeiro.
01230 Processo: 0252010000112-9-LEI 11340/06-V
DOMES REU: BARCELO ARAUJO BRITO
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
Despacho: Intime-se o patrono da defesa para
no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do
pedido de extincao do feito.
01231 Processo: 0252011001968-1-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE ELIAS CARNEIRO ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu
da designacao de audiencia de instrucao e
julgamen-to para o dia 28/06/2011, as 09: 20H
na sala de audiencia da 5ª vara dePatos-Pb.
manifestar sobre as certidoes de fls. 17v e
18v, em 05(cinco) dias.
01236 Processo: 0572009000587-7-ORD. DE INDENIZACAO REU: IPAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ADV: FREDERICH DINIZ TOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se o
advogado subscritor da contestacao para juntar aos autos o instrumento procuratorio, no
prazo de 10(dez) dias.
01237 Processo: 0572009000593-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovente para
se manifestar sobre as preliminares suscitadas na contestacao, no prazo de 10(dez) dias.
01238 Processo: 0572009000717-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FABIANA MARIA DA SILVA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: CIA
ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT,
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para declarar cancelado o debito imputado ao imovel referente a periodo a instalacao do medidor. arbitro honorarios em 20%(vinte por cento)do valor da causa, devendo ser
compensada entre as partes
01239 Processo: 0572009000718-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCELA MARIA DOS SANTOS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: CIA
ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT,
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara declarar ancelado o debito imputado ao imovel referente a periodo anteriro a
instalacao do medidor. arbitro honorarios em
20%(vinte por cento) do valor da causa, devendo ser compesada entre as partes
01240 Processo: 0572009000719-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SAMUEL ERICKSON PEREIRA MENEZES ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
REU: CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demandapara declarar cancelado o debito imputado ao imovel do promovente referente ao periodo anteror a instalacao do medidor.arbitro honorarios em 20%(vinte por cento), devendo ser compensado entre
ambas as partes.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 074/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01241 Processo: 0572009000072-0-LEI 4898/65 RESP
ADM AUTOR: VERICLEIDE COSTA DE SOUZA
ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se baixa determinada. remessa dos autos a d. corregedoria geral de justica
01242 Processo: 0572010000612-1-HOMICIDIO DOLOSO REU: SEVERINO VITOR ADV: HILDEMAR GUEDES MACIEL. Despacho: Liberdade
provisoria indeferida audiencia de instrucao
designada para o dia 11/07/2011, as 08: 30
horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 074/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01243 Processo: 0572007000045-0-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sesobe os calculos de fls.138, diga a parte promovida, no
prazo de 05(cinco) dias.
01244 Processo: 0572008000499-7-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seembargos nao conhecidos em
face da tempestividade
01245 Processo: 0572009000642-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EMANUEL IENON OLIVEIRA DE LIMA ADV: BISMARK MARTINS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre a
peticao e documentos juntados, diga o promovente em 05(cinco) dias.
PIANCO
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 062/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 1172009000543-2-GUARDA DE
MENOR AUTOR: AUGUSTA ALMEIDA DE
ARAUJO ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE
ARAUJO. REU: MANOEL MESSIAS DA SILVA
Despacho: Intime-secomparecer a audiencia
de instrucao e julgamento marcada para o dia
21/09/2011, as 10 horas.
01233 Processo: 1172011000033-0-PARTILHA REU:
FRANCINERES SANTOS DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho:
Intime-seInformar se ainda há provas a produzir
nos autos, especificanco-as.Prazo de 05 dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 074/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01234 Processo: 0572008000092-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DOMINGOS DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para dizer se tem interesse na realizacao da
periciaque requereu as fls. 50/51, em caso
positivo que seja efetuado pa pagamento dos
honorarios do perito, valor R$ 600, 00(seiscentos reais).
01235 Processo: 0572008000601-8-MONITORIA AUTOR: JOSE ANTONIO BARBOSA JUNIOR
ADV: JOSE CARLOS GOMES BARBOSA.
Despacho: Intime-se o promovente para se
1A. VARA DE PIANCO NF 096/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01246 Processo: 0262001001431-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GENIVAL MILITAO ADV:
JOSE FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intimesesobre o calculo retro digam as partes em
cinco (05) dias
01247 Processo: 0262010000823-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia10/
08/2011 as 09: 10hs
01248 Processo: 0262010001006-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS SOARES ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10/08/
2011 10: 00hs. intime-se ainda para acostarrem
rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias
01249 Processo: 0262011000515-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEANE INACIO DA CRUZ ADV:
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER.
REU: BEST WESTERN HOTEL CAICARA LTDA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/08/2011 as 10: 40hs
01250 Processo: 0262011000662-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: DAMIAO BRAZ GONCALVES ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/08/2011 as 09: 40hs
1A. VARA DE PIANCO NF 096/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01251 Processo: 0261996002099-3-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANTONIO VIANA MAIA ADV:
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR, JOAO
BATISTA LEONARDO. VITIMA: FRANCISCO
AURENIR DE LACERDAVITIMA: GERALDO
MAGELA CLEMENTINO DE SOUSA Despacho: Intime-se a defesa, para apresentar razoes finais no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 083/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01252 Processo: 0262011001221-3-EMBARGOS REU:
ANTONIO RODRIGUES VIEIRA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA, GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO EMBARGADO PARA NO
PRAZO DE DEZ(10) DIAS, APRESENTAR
IMPGUNACAO AOS EMBARGOS.
01253 Processo: 0262011001312-0-EMBARGOS REU:
DIVANILDA ABILIO DE SOUZA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: IntimeseO ADVOGADO DO EMBARGADO, PARA
NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, APRESENTAR IMPUGNACAO AOS EMBARGOS.
2A. VARA DE PIANCO NF 086/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01254 Processo: 0262011000284-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCENILDA RUFINO
PEREIRA FARIAS ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01255 Processo: 0262011000808-8-EMBARGOS REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS.
Despacho: Intime-seo advogado do embargado, para no prazo de dez(10) dias, apresentar
impugnacao aos embargos.
01256 Processo: 0262011001113-2-EMBARGOS REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS.
Despacho: Intime-seo advogado do embargado para no prazo de dez(10) dias, apresentar
impugnacao aos embargos.
01257 Processo: 0262011001191-8-EMBARGOS REU:
S. P. ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. Despacho: Intime-seo advgoado do embargado, para no prazo de dez(10) dias, apresentar impugnacao aos embargos.
01258 Processo: 0262011001200-7-EMBARGOS REU:
MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO
BATISTA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do embargado,
para no prazo de dez(10) dias, apresentar impugnacao aos embargos.
01259 Processo: 0262011001307-0-EMBARGOS REU:
CREA/PB CONSELHO REGONAL DE ENG
ARQ E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do embargado par ano prazo de dez(10)
dias, apresentar impugnacao aos embargos.
01260 Processo: 0262011001310-4-EMBARGOS REU:
LUIZ VALERIO SOARES ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo
advogado do embargado para no prazo de dez(10)
dias, apresentar impgunacao aos embargos.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 096/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01261 Processo: 0262007001418-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA ANA DA CONCEICAO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/
A ADV: CLAVIO VALENCA FILHO, JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem sobre o calculo de fls, no prazo de 05 dias.
01262 Processo: 0262010000351-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE LUIZ SILVA ADV: JOAO
BATISTA LEONARDO. REU: MIGUEL FLOR
DE OLIVEIRA JUNIOR Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia04?08?2011 10: 50hs
01263 Processo: 0262011000133-1-ORDINARIA AUTOR: JOSE HILTON ALVES RODRIGUES
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
AMERICANAS COM Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia04/
08/2011 as 09: 10hs
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 042/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01264 Processo: 0272006001895-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SIVANILSON JOAQUIM DA
SILVA SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intimese a parte autora acerca dos expedientes retro, em dez 10 dias.
01265 Processo: 0272008001657-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARMANDO ALVES DA SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
MBM SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES, MARIANA DE LIMA FERNANDES.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito e pertinente.
01266 Processo: 0272009000318-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO NOGUEIRA ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que de direito.
01267 Processo: 0272009001978-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNA MARIA MEDEIROS
SOUTO DOS SANTOS ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo retro
firmado para que cumpra seus efeitos juridicos, e em consequencia JULGO EXTINTO o
presente feito.
01268 Processo: 0272010000309-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DPVAT S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente o pedido em todos os seus termos.
01269 Processo: 0272010001259-3-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: PAULA FRANCINETE BATISTA DOS SANTOS ADV: ANDERSON
PEREIRA BARROS. REU: DIBENS LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCNTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01270 Processo: 0272010001408-6-INDENIZACAO
AUTOR: MAVIANE TAVARES PEQUENO ADV:
ADMAR CASSIO FERREIRA NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Ante o exposto, julgo extinto o Processo, o fazendo nos
termos do art 267, inciso VIII do Codigo de
Processo Civil.
01271 Processo: 0272011000322-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HILDA FERREIRA DA SILVA
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: UNIAO
FEDERAL ADV: EDSON FRANCISCO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01272 Processo: 0272011000371-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO DOS SANTOS DANTAS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01273 Processo: 0272011000376-4-REVISAO CLAUSULA AUTOR: IZEUDA BALBINO DA COSTA ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO
SAFRA S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01274 Processo: 0272011000381-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ALMIR DE SOUSA
SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01275 Processo: 0272011000385-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA ANGELINA
DA SILVEIRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MAPFRE SEGURADORA DE GARANTIAS E CREDITO S/A ADV: JAIME AUGUSTO MARQUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01276 Processo: 0272011000417-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MISRAEL DA SILVA SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01277 Processo: 0272011000420-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JILMAR FERNANDES DA
SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01278 Processo: 0272011000423-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALISSON MATIAS FERNANDES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: INOCENCIO SILVA J LEITE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01279 Processo: 0272011000546-2-EMBARGOS REU:
ANTONIO NAPOLEAO DOS SANTOS ADV: IARA
MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
embargada para quurendo impugnar os embargos.
01280 Processo: 0272011000766-6-EMBARGOS AUTOR:
SEVERINO LIRA COSTA ADV: CARLOS LIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-sedo teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Sobre os embargos,
diga a parte embargada no prazo de 15 dias.
1.CARTORIO DE PICUI NF 042/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01281 Processo: 0272008000699-5-LESAO CORPORAL REU: SIMONE NEGREIROS DE ARAUJO ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado
da acusada para no prazo de cinco 05 dias
informar se vaicontinuar com a defsa da re.
2.CARTORIO DE PICUI NF 056/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01282 Processo: 0272008001161-5-INTERDICAO
AUTOR: GENIVAL GOMES DA SILVA ADV:
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU:
GILSON GOMES DA SILVA ADV: FABIANA
DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se as partes a comparecerem a audiencia designada para o dia 23/08/2011, as 09: 10
horas, no forum da comarca de Picui-PB.
01283 Processo: 0272010000036-6-ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA PAULINO DA SILVA ADV:
IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se
as partes a comparecerem a audiencia designada para o dia 25/08/2011, as 09:00 horas, no
forum da comarca de Picui-PB.
01284 Processo: 0272010000091-1-ORDINARIA AUTOR: JANAINA CORDEIRO PESSOA ADV:
JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se as partes a comparecerem a
audiencia designada para o dia 25/08/2011, as
10:00 horas, no forum da comarca de Picui-PB.
01285 Processo: 0272010000301-4-INTERDICAO
AUTOR: OSMARILIS GONCALVES DE MACEDO QUEIROZ ADV: IARA MARIA DA SILVA. REU: FATIMA GONCALVES MACEDO
ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes a comparecerem a audiencia
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
designada para o dia 23/08/2011, as 10: 50, no
forum da cmarca de Picui-PB.
01286 Processo: 0272010000481-4-ORDINARIA AUTOR: GILVANILDA SANTOS DE MELO ADV:
IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se
as partes a comparecerem a audiencia designada para o dia 25/08/2011, as 09: 30 horas,
no forum da comarca de Picui-PB
01287 Processo: 0272010000482-2-ORDINARIA AUTOR: EDNA RAYANE DA SILVA ARAUJO ADV:
IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se
as partes a comparecerem a audiencia designada para o dia 25/08/2011, as 10: 30 horas,
no forum da comarca de Picui-PB.
01288 Processo: 0272010000542-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA SERGIO DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE
AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se as
partes a comparecerem a audiencia designada para o dia 25/08/2011, as 08: 30 horas, no
forum da comarca de Picui-PB.
01289 Processo: 0272010000546-4-ORDINARIA AUTOR: LINDALVA DA SILVA FERREIRA ADV:
JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se as partes a comparecerem a
audiencia designada para o dia 25/08/2011, as
11:00 horas, no forum da comarca de Picui-PB.
01290 Processo: 0272011001089-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSEMAR MENDES
ROCHA NETO. REU: ISABELA BEZERRA DA
SILVA Despacho: Intime-se(...)do deferimento
da liminar de reintegracao de posse proferido a
fl47/48 dos autos, com consequente expedicao
de mandado de reintegracaode posse ao autor e
citacao da re para apresentar contestacao.(...)
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 042/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0272009001364-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS VITORIAS PAULINO DA
SILVA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR
SENTENCA o acordo de fls. 74/75, determinando o arquivameto do feito, condicianando
a baixa e extincao.
01292 Processo: 0272009001492-2-DEVOLUCAO AUTOR: DELANIA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. REU: COM I REPRESENTACOES LTDA
ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES, WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que de direito.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 080/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01293 Processo: 0482009000472-1-REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: SEVERINA JOAQUIM DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Sentenca: Intime-se : Julgo Improcedente o pedido
com fulcro no art. 269, inciso I, do Co-digo de
Processo Civil.
01294 Processo: 0482009000529-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA MAISA SOARES
DE ALMEIDA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA PEREIRA SOARES DA SILVA ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca:
Intime-se : Julgo Procedente em Parte o Pedido para condenar o Municipio de Pi-loes-PB ao
pagamento do adicional de 9(por cento), relativo aos quinquenios, conforme Sentenca de
fls. 205 a 210 nos presentes autos.
01295 Processo: 0482009000606-4-REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: MARIA MIRIAN TRINDADE
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Sentenca: Intimese : Julgo Procedente o Pedido, para o fim de
reintegrar a autora Maria Mirian Trindade ao
cargo de professora, bem como, aos salarios,
13 salarioe ferias acrescidas de 1/3 do salario,
conforme sentenca de fls.58/62.
01296 Processo: 0482011000030-3-INDENIZACAO
AUTOR: JACINTA GOMES ISTANILAU ADV:
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora para indicar o endereco atualizado do promovido em 10 dias.
01297 Processo: 0482011000039-4-INDENIZACAO
AUTOR: JACINTA GOMES ISTANILAU ADV:
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 10 dias.
01298 Processo: 0482011000040-2-INDENIZACAO AUTOR: JOAO ISTANILAU ADV: JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o
autor para especificar as provas que pretende
produzir, justificadamente, no prazo de 10 dias.
01299 Processo: 0482011000162-4-IMPUG VALOR
CAUSA REU: MICHELLINE VALENTIM DOS
SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte promovente do
feito principal 0482010000460-4 para se pronun-ciar em 05 dias.
01300 Processo: 0482011000993-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FIANAN
INVEST S/A SANTANDER FINANCIAMENTOS
ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-se : Julgo Extinto Sem
Resolucao do Merito com esteio no art.267,
inc.VIIIdo CPC.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF
080/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01301 Processo: 0482006000481-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IONE DE MEDEIROS PINTO ADV: MARCIO JOSE ALVES. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
for de direito, indicando bens passiveis de
penhora, sob pena de extincao.
01302 Processo: 0482009000219-6-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO SIMPLICIO DA SILVA ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar o
CNPJ do promovido, no prazo de 10 dias.
01303 Processo: 0482009000249-3-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO MARCOLINO DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: BANCO ZOGBI S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
SHASKYA JULIANNA TAVARES DA GAMA RODRIGUES, WILSON BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se Sentenca julgada procedente para
condenar o reclamado Banco Zogbi S/A(Banco
Finasa S/A) ao pagamento de R$ 2000, 00(dois
mil reais) a titulode indenizacao por dano moral, em favor do reclamante.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 079/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01304 Processo: 0542009000266-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA SANTOS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. AUTOR: JAQUELINE SOUSA SANTOS
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,
ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para comparecerem a
audiencia de instrucao julgamento designada
para o dia 01/11/2011 as 09:00 horas, no Forum localde Pocinhos-Pb.
01305 Processo: 0542009001279-7-ORDINARIA AUTOR: PEDRO CUSTODIO DANTAS ADV: ANA
CAROLINE CAMARA BEZERRA, DIEGO ARAUJO COUTINHO, ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: IntimeseO Advogado do autor para tomar ciencia da
Sentenca de fls.211 dos autos.
01306 Processo: 0542010000118-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADEMIR MARIANO GOMES
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seO Advogado do autor para que
junte os originais da inicial, devidamente assinada, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo semjulgamento do merito.
01307 Processo: 0542011000329-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERIVANDA BENTO PEREIRA ADV:
PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-seO Advogado
da autora para a audiencia designada para o dia
01/11/2011as 11:00 horas, no Forum local.
01308 Processo: 0542011000486-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MACIEL LIRA SANTOS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: IntimeseO Advogado do autor para a audiencia designada para o dia 01/11/2011 aas 10:00 horas, no forum local de Pocinhos-Pb.
01309 Processo: 0542011000523-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALTEMBERG COSTA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: HSBC SEGUROS BRASIL S/A Despacho: Intime-seO Advogado do autor para a audiencia designada para
o dia 01/11/2011as 10: 30 horas, no Forum local.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 079/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01310 Processo: 0301995000076-7-EXECUCAO REU:
IVANIA OLIMPIO DE ALMEIDA QUEIROGA
ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-sea exequnente por seu advogado
para requere o que for do seu interesseno prazo
de 05 dias sob pena de arquivamento do feito.
01311 Processo: 0302008000658-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA WILMA NOBREGA PEREIRA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para informar se a pericia agendada para odia 01/06/2011,
foi realizada, uma vez que o medico designado e
o Dr.Dinaldo Wanderley, tudo em 05 dias.
01312 Processo: 0302009001408-2-ORDINARIA AUTOR: JACIRA OLIVEIRA DE ALENCAR ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho:
Intime-seO advoggado da parte autora para
tomar conhecimento da sentenca que julgou
procedente o pedido.
2A. VARA DE POMBAL NF 100/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01313 Processo: 0302005000288-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LEITE HERCULANO ADV:
ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDO
WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-seas partes por seus
procuradores, para em 05 dias, manifestaremse sobre os calculos de fls. 228 dos autos.
01314 Processo: 0302006000327-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR, FRANCISCO DE SOUSA REIS.
REU: ESPOLIO DE JOSE GARIBALDE DE
QUEIROGA GOMES Despacho: Intime-se a
parte exequente, para, em 10(dez) dias, efetuar o pagamento das diligencias necessarias
ao prosseguimento do presente feito.
01315 Processo: 0302009001161-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZINEIDE LIDIA NUNES
ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV:
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, FRAN-
39
CISCO DE SOUSA REIS, ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador, para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos que
julga parcialmente procedente o pedido exposto na exordial.
01316 Processo: 0302010002290-1-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: FRANCISCA ZULMIRA DO
NASCIMENTO MEDEIROS ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora, para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 20/10/2011, as 08: 15 horas, na
salade audiencias da 2 Vara, no Edificio do
Forum da Comarca de Pombal-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 100/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01317 Processo: 0302010001456-9-LEI 8069/90 ECA
REU: GERALDO GOMES DA SILVA ADV: JOSE
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-seo advogado do acusado, para comparecer a audiencia una de instrucao ejulgamento, designada para o dia 28/06/2011, as 09
horas, na sala de audiencias da 2 Vara, no
Edificio do Forum da Comarca de Pombal-PB.
3ª VARA DE POMBAL NF 093/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01318 Processo: 0302011000853-6-ALIMENTOS AUTOR: N. Y. F. A. ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. ASSIST.AUTOR: F. L. F. ADV:
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU:
P. P. A. Despacho: Audiencia designada para
o dia 09/08/2011 as 10: 30 h, no Forum local.
01319 Processo: 0302011000877-5-INTERDICAO
AUTOR: OSMA BATISTA DE QUEIROGA BEZERRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: POLIANA REGINA BEZERRA
DE ALMEIDA Despacho: Pedido deferido Intimar as partes para comparecer audiencia de
interrogatorio designada para o dia 20/09/2011
as 10:00 h, no Forum local.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 073/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01320 Processo: 0682010000001-4-TENTATIVA HOMICIDIO VITIMA: JOSE GONCALVES PRATAREU: JOSE DJAMARIO FERREIRA CESAR ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-sea parte re para apresentar as
alegacoes finais no prazo de 10 dias.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01321 Processo: 0311997000037-3-EXECUCAO FISCAL REU: IRIS MAIA ARAUJO ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. Sentenca: Intime-se as
partes, de todo teor da sentenca que extinguiu
a execucao com julgamento do merito.
01322 Processo: 0311999000142-7-EXECUCAO AUTOR: BB FINANCEIRA CRED FIN E INV S/A
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se a parte exequente, para se
manifestar no feito, no prazo de 10 dias, tendo
em vista, a juntada de documentos pela parte
re, pedindo a extincao do feito.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 060/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01323 Processo: 0312008001032-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE ADRIANO LIRA GODE
ADV: KLENIO PIRES DE MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado constituido do reu
klenio pires de morais para que indiqueo endereco onde ele pode ser localizaado para fins de
se submeter a audiencia de interrogatorio, no
prazo de 10 dias, sem o que sera designa
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 092/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01324 Processo: 0981995000010-3-ARROLAMENTO
DE BENS REU: JOSE TAVARES FILHOAUTOR: ANTONIO FERNANDO DA SILVA TAVARES ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. AUTOR: GENILDA DE ARRUDA VIEIRA TAVARES ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-sea inventariante para tomar
ciencia da certidao de fls. 214 e requerero que
entender de direito em 10 dias.
01325 Processo: 0982005001373-3-CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: ARCOM CONSTRUCOES METALICAS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: INAL IND NACIONAL DE ACOS LAMINADOS S/A ADV: CIBELE MALVONE TOLDO, RICARDO MARFONI SAMPAIO. Despacho: Intime-sea parte autora quanto ao decurso de prazo de
suspensao, bem como paraimpulsionar o feito
em 10 dias.
01326 Processo: 0982008000356-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIR
CRED N PAD PCG BRASIL MULTICARTEIRA
ADV: LIDIO SOUTO MAIOR, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: JOSE
CARLOS DA SILVA PEREIRA Despacho: Intime-sea parte autora sobre a certidao de fls.
31v, em 10 dias.
01327 Processo: 0982008001209-3-USUCAPIAO
AUTOR: JOAO PEREIRA DE MELO ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR:
LENILDA DA SILVA MELO ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. REU: SEBASTIAO
GONCALVES DE ARAUJO ADV: CARLOS
ALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-seo
autor para que se pronuncie sobre o pedido de
fls. 103, bem como para especificar as provas que pretende produzir em 10 dias.
01328 Processo: 0982008001704-3-SERVIDAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT. REU: ESPOLIO DE JOAO VELEZREU:
MARINALDO VELEZ Despacho: Intime-seo
autor para no prazo de 10 dias, juntar aos autos
o decreto declaratorio de utilidade publica de n
26.674, de 09 de setembro de 2008.
01329 Processo: 0982009001420-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HELENO THIAGO DA SILVA MARQUES ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REPRESENTANTE LEGAL: ROZELY
DA SILVA MARQUES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo apelado
para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
01330 Processo: 0982010000222-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GERALDO COSTA MAURICIO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01331 Processo: 0982010002211-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: KATYENE DE FARIAS
SANTOS ADV: RODOLFO DE MEDEIROS
ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS/PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia07/07/2011 as 10:
10 na sala de audiencias da 1 vara do forum
de queimadas/pb, bem como para especificar
provas que pretende produzir em 10 dias.
01332 Processo: 0982011000075-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FELIPE ARNAUD DO
NASCIMENTO ADV: MEYRE DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ARAG. REU: BANCO
ITAU S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte
promovida sobre o pedido de desistencia de
fls. 78, em 10 dias
01333 Processo: 0982011000174-4-ORDINARIA AUTOR: MANOEL BENEDITO DA SILVA ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora do indeferimento da tutela antecipada.
01334 Processo: 0982011000305-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO MACHADO ARAUJO ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA, LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO
DE FAGUNDES/PBREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO MUNIZ DANTAS Despacho:
Intime-sea parte autora sobre os documentos
de fls. 133/139, especificando as provas que
pretende produzir, no prazo de 10 dias.
01335 Processo: 0982011000372-4-MONITORIA AUTOR: LEONILSON VERISSIMO DE SOUSA
ADV: MARCONI LEAL EULALIO. REU: SERROTE BRANCO AGROINDUSTRIAL LTDA
EPP Despacho: Intime-seo autor para tmar
ciencia da certidao de fls. 20 e requerer o que
de direito em 05 dias.
01336 Processo: 0982011000794-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. REU: LEONILDA
TAVARES DA SILVA ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-seo embargado
para querendo, impugna-lo, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 109/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01337 Processo: 0982006002111-4-COBR.RITO SUMARISSIM REU: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS DEVIDAS PELO UNIBANCO.
01338 Processo: 0982009001053-3-INDENIZACAO
AUTOR: BONALDO MACIEL GOMES ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: AURELIANO
RAMALHOREU: HOSPITAL REG DE URGENCIA E EMERGENCIA DE CAMPINA GRANDE/PBINTERESSADO: MIKAEL DA SILVA
GOMES ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA.
INTERESSADO: MIKAELZA DA SILVA GOMES
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. INTERESSADO: MARTA DA SILVA GOMES ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. INTERESSADO:
MARCIA DA SILVA GOMES ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se
audienci preliminar designada para o dia 18/
08/2011, as 10:00 horas.
01339 Processo: 0982009001181-2-SEP.CONTENC.C/
ALIMEN AUTOR: M. S. C. A. ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. REU: J. V.
A.INTERESSADO: J. P. C. A.INTERESSADO:
A. C. A. ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
INTERESSADO: R. C. A. ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a
defesa constituida da parte autora para tomar
ciencia da paralisacao do feito e adotar as
medidas cabiveis no sentido de retomar a
marcha processual, sob pena de extincao.
01340 Processo: 0982010000048-2-GUARDA DE
MENOR AUTOR: W. S. P. ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: Y. A.
P.REPRESENTANTE LEGAL: M. F.
S.REPRESENTANTE LEGAL: F. E. S. P. Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou a
desistencia da parte autora.
01341 Processo: 0982011000207-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: RAFAEL ALEXANDRE
BARBOSAREU: PREFEITTURA MUNICIPAL
DE FAGUNDES/PB ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara juntar copia da lei que criou o cargo de
agente comunitario de saude e das fichas financeiras do autor (JAN 2004 a DEZ 2008),
bem comoinformar a data em que passou a
viger o Reg. Jur. Unico do Municipio.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
40
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 109/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01342 Processo: 0982007000782-2-LEI 9503/97 TRANSITO REU: GILSON VIEIRA LEAL ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA DE
FLS. 191/196.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 092/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01343 Processo: 0982010002179-3-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: BEATRIZ RAMOS RIBEIRO LOUREIRO ADV: HUMBERTO ALBINO
DE MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA.
AUTOR: LETICIA RAMOS RIBEIRO LOUREIRO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,
ROBERTA ALBINO DA COSTA. AUTOR: GABRIEL RAMOS RIBEIRO LOUREIRO ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA. AUTOR: EDUARDO
RAMOS RIBEIRO LOUREIRO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, ROBERTA
ALBINO DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA RAMOS VITAL RIBEIRO ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que entender de direito em 10 dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 097/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01344 Processo: 0582008000375-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, LIDIO SOUTO MAIOR. REU: EDMILSON DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente Art. 3, primeira parte do Dec. Lei 911/69.
01345 Processo: 0582011000183-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: WILZA DA SILVA DANTAS ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 097/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01346 Processo: 0582011000263-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JONAS RAMOS DE MENEZES ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO, RICARDO
COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-set mar
ciencia da sentenca que julgou procedente em
parte a acao e condenou a requeida a devolver ao autor o que lhe foi cobrado indevidamente emdobro totalizando $3.048.88
01347 Processo: 0582011000367-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO DUARTE DE LIMA
ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido, condenando a requerida a devolver ao autor, o que
lhe foi cobrado indevidamente em dobro, totalizando $609, 60.
01348 Processo: 0582011000408-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FABIANO GONCALVES DA SILVA
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento redesignada para o dia 08/
07/2011, as 10: 20 horas, no Forum local.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 076/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0322010000824-5-EMBARGOS AUTOR: FRANCISCO AUSPICIO DE MEDEIROS
ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO.
Despacho: Intime-seincompetencia absoluta rejeitada, devendo no prazo de cinco dias dizer se
ainda tem interesse no prosseguimento do fetio.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 084/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01350 Processo: 0322011000801-1-INDENIZACAO
AUTOR: DENYS HERBERT DE MEDEIROS
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia02/082/2011
as 08: 15 horas no forum local.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 083/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01351 Processo: 0322007000144-4-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seinformar a conta corrente da
instituicao financeira
01352 Processo: 0322010000475-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERUZIA DE MEDEIROS NOBREGA ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE
LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento que foi homologado o
acordo, e, julgado extinto o processo em epigrafe, por sentenca datada de 15/06/2011.
01353 Processo: 0322011000008-3-USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intimesepara indicar o nome completo e enderecos
dos confinantes, no prazo de10 dias.
01354 Processo: 0322011000085-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA GADELHA
DE OLIVEIRA NETA ADV: OTONI COSTA DE
MEDEIROS. Sentenca: Intime-seem sentenca datada de 15/06/2011, a acao foi julgada
procedente em parte, com suporte no art. 269,
I, do CPC
01355 Processo: 0322011000306-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES
DE SOUSA FREITAS. REU: ANTONIA CRISTINA DA SILVA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a impugnacao,
no prazo de 10 dias. Audiencia preliminar designada par a a data de 27/07/2011, as
11h30min, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA LUZIA
NF 083/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01356 Processo: 0322010000653-8-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO
SOCORRO SILVA ADV: STENIO JOSE DE
LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriapena
privativa de librdade substituida pela restritiva
de direitos.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 080/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01357 Processo: 0332001000381-3-ORDINARIA AUTOR: PETRONOR COM E DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ADV:
LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, BRUNO
BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
o promovente para depositar os honorarios
periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da prova.
01358 Processo: 0332005002778-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVAREU: JAPUNGU AGRO INDUSTRIAL S/
AREU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: PAULO SOGAYAR JUNIOR,
MARIA RAPFAELA NEIVA, GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-separa juntar
aos autos o comprovante de deposito no prazo de cinco dias
01359 Processo: 0332005003040-3-ORDINARIA AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL/GRUPO ITAU ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se a
parte autora para recolher o valor da diligencia
do sr. oficial deJustica, no prazo de 10 dias.
01360 Processo: 0332005003587-3-REIVINDICATORIA AUTOR RECONVINDO: FRANCISCO
JUVANIR GOMES DE OLIVEIRA ADV: JOSE
LUIS DE SALES. REU RECONVINTE: JOSE
DE ANDRADE ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU RECONVINTE: LEOZETE PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCA DE
FATIMA P A DINIZ. Despacho: Intime-se as
partes para depositar o valor, constante as
fls. 94, em 05 (cinco) dias, bem como, querendo, apresentarem assistentes tecnicos e
formularem quesitos.
01361 Processo: 0332006004053-3-DEPOSITO AUTOR:
UNIBANCO S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
AUTOR: UNIBANCO S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para se pronunciar nos autos, em 10
dias, sobre acertidao de fls. 128 v.
01362 Processo: 0332007002190-3-DEPOSITO AUTOR:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
fls. 92, suspendendo o feito por 90 dias.
01363 Processo: 0332007002388-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se Em face do certificado as
fls. 65 v., intime-se o promovente para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias.
01364 Processo: 0332008002542-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 57v.,
diga a parte adversa, em 10 dias.
01365 Processo: 0332008004305-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MANOEL SOARES DA SILVA ADV: IVO BIANCHINI, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
parte promovente para se pronunciar nos autos e requerer o que de direito em 10 dias.
01366 Processo: 0332009000599-3-INDENIZACAO
AUTOR: JAILSON DE ASSIS SILVA ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LUIZ CESAR
GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se DO
DEFERIMENTO do pedido constante as fls. 26.
Abra-se vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
01367 Processo: 0332009000858-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANUEL ALBUQUERQUE
COSTA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA
SILVA. AUTOR: MARIA LUCIA BARBOZA ADV:
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU:
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 139.
01368 Processo: 0332009000858-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANUEL ALBUQUERQUE
COSTA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA
SILVA. AUTOR: MARIA LUCIA BARBOZA ADV:
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU:
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 79/82, que
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
01369 Processo: 0332009002131-3-REINTEGRACAO
POSSE REU: DIMAS DE SOUSA GALVAO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.28/29, que
homologou o pedido de desistencia da açao e
declarou extinto o feito sem resolucao de
merito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC.
01370 Processo: 0332009004130-3-USUCAPIAO
AUTOR: JOSEILTON MONTEIRO DA ROCHA
ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA.
REU: CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA CINCERA ADV: SERGIO BRITO FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o
que achar de direito acerca da conversao de
acao e de rito, no prazo de 10 dias.
01371 Processo: 0332009004489-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSEFA MESQUITA DOS
SANTOS BARBOSA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado da sutora para cumprir corretamente o que
ficou determinado no termo de fls. 73.
01372 Processo: 0332010003021-3-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DO CARMO DE SOUZA LIMA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 124/126,
que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido.
01373 Processo: 0332010004860-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
ANDERSON MARTINS RIBEIRO, ANDERSON
MARTINS RIBEIRO, MARIA LUCILIA GOMES.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 43,
que HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA para que produza os seus efeitos legais,
com fulcro no art. 267, VIII, § 4º, do CPC.
01374 Processo: 0332011000998-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HOMERO PAULO CRUZ. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUCAO DO MERITO, nos moldes
do art. 269, III, do CPC.
01375 Processo: 0332011001691-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RODRIGO FERNANDES ADV: VAGNER MARINHO DE PONTES,
GEANE DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo legal, impugnar a contestacao.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 070/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01376 Processo: 0332008004471-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. S. M. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. S. ADV: FRANCISCO
DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho:
Intime-seo autor, atraves do seu advogado, para
dizer em 05 (cinco) dias se possui interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao
do processo sem resolucao do merito.caso afirmativo, cumprir o despacho fls.63
01377 Processo: 0332009000544-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: T. L. L. S. A. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REPRESENTANTE LEGAL:
C. V. L. S. ADV: ANA ERICA MAGALHAES
GOMES. Despacho: Intime-seM-SE AS PARTES, PARA EM PRAZO SUCESSIVO DE 10
(DEZ) DIAS APRESENTAR ASRAZOES FINAIS.
01378 Processo: 0332010001806-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: ARIELE CUNHA RODRIGUES ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA DA CUNHA RODRIGUES ADV: PEDRO
FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea exequente, atraves de seu advogado,
para informar nos autos se possui interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao.Caso tenha, cumprir desp. fls. 16.
assino prazo de 05 (cinco) dias.
01379 Processo: 0332010002774-8-ALIMENTOS REU:
CARPEGIANE FRANCISCO SANTOS MARTINS ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES.
Despacho: Intime-sea parte promovida, para
no prazo legal, apresentar as razoes finais.
01380 Processo: 0332011001436-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: IAGO EMANUEL DA SILVA
ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-seo subscritor das fls. 02/05, para
no prazo de 10 (dez) dias adequar opedido ao
rito no art. 732 do C.P.C uma vez menciona
tratar-se de divida referente a 04 meses ou
optar pelo art. 733 do c.p.c...
01381 Processo: 0332011001746-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: W. P. C. ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, SILVIA KARLA SALES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seA impugnacao
no prazo legal.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 085/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01382 Processo: 0332008002746-0-EXECUCAO AUTOR: AGRIBRANDS PURINA DO BRASIL LTDA
ADV: RICARDO FRANCESCHINI, CARINA DE
LIMA SOARES. Despacho: Intime-se NAO
PODE O JUDICIARIO SER CONFUNDIDO
COM ORGAO DE PESQUISA DE BENS DO
EXECUTADO. ASSIM, NO MOMENTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. INTIME-SE
EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10(DEZ)DIAS
01383 Processo: 0332009001213-0-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUZA MARQUES ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADV: MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS, JANUNCIO BARDUINO NETO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO.
Despacho: Intime-se SOBRE O LAUDO PERICIAL, APRESENTADO, DIGAM AS PARTES,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
01384 Processo: 0332009001222-1-ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO, DE-
BORA OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA
DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se
CONSIDERANDO QUE O QUANTUM DOS
HONORARIOS FORAM AUTERADOS, INTIME-SEA DEMANDADA PARA PROCEDER AO
DEPOSITO DOS VALORES QUE FALTAM, EM
10(DEZ) DIAS.
01385 Processo: 0332009002284-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca:
Pedido julgado procedente, PARA, RATIFICANDO A LIMINAR DEFERIDA, REINTEGRAR
DEFINITIVAMENTE A AUTORA NA POSSE
DO AUTOMOVEL DESCRITO NA INICIAL.
01386 Processo: 0332009002905-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDNA FALCAO TEIXEIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se O APELADO PARAQ APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES EM QUINZE DIAS.
01387 Processo: 0332009002995-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JORCELIO ALVES DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se SOBRE A INFORMACAO
DE INEXISTENCIA DE VALORES, DIGA O
PROMOVENTE, EM 05(CINCO) DIAS.
01388 Processo: 0332009003155-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SEVERINO MARCELINO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE, PELA DERRADEIRA VEZ, PARA INDICAR O ATUAL ENDERECO DO PROMOVIDO, A FIM DE POSSIBILITAR SUA CITACAO,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
01389 Processo: 0332009004782-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE BARBOSA ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se O APELADO PARA APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES EM
15(QUINZE) DIAS.
01390 Processo: 0332010001009-0-REPAR. DANOS
MORAIS REU: VIVO S/A ADV: FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se A PARTE
PARA INFORMAR SE AINDA PRETENDE
PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICANDO-AS
JUSTIFICADAMENTE, EM CINCO DIAS.
01391 Processo: 0332010001325-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULA DA SILVA SANTOS
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intimese DEFIRO O PEDIDO DE FLS. ABRA-SE
VISTAS AO PATRONO DA PARTE PELO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.
01392 Processo: 0332010002353-1-EMBARGOS AUTOR: CLEANTO DE ALBUQUERQUE LUCENA ADV: ANILZE CASTILHO. Sentenca: Embargos acolhidos JULGO PROCEDENTES OS
PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO,
PARA DETERMINAR A EXCLUSAO DO SR.
CLEANTO DE ALBUQUERQUE LUCENA DA
RELACAO PROCESSUAL.
01393 Processo: 0332010003705-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO ROSARIO PONTES DE
ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se ANTE A PRELIMINAR ARGUIDA, A IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.
01394 Processo: 0332010003828-1-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: DENISE CRISTINA MENDES DE CARVALHO ADV: ROSEANE DE
ALMEIDA COSTA SOARES, ANNA MARCIA DA
SILVA RAMALHO. REU: CLAUDIONOR VITORINO ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO. REU: PAULO JOAO DA SILVA ADV:
JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA INFORMAR SE
AINDA PRETENDEM PRODUZIR PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS, JUSTIFICADAMENTE,
EM 05(CINCO) DIAS.
01395 Processo: 0332011000202-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO,
NO PRAZO LEGAL.
01396 Processo: 0332011001579-0-IMPUG VALOR
CAUSA REU: MARIA DA GRACAS GOMES
MARQUES ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Acolhida a impugnacao do valor da causa
01397 Processo: 0332011001715-0-INDENIZACAO
AUTOR: GERONIMO BARBOSA DE SOUSA
ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se ANTE A PRELIMINAR ARGUIDA, A IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.
01398 Processo: 0332011002183-0-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSIVALDO GOMES
ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE
ANTECIPACAO DE TUTELA. CITE-SE O INSS
PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 076/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01399 Processo: 0331984000206-8-SERVIDAO AUTOR: PETROBRAS BRASILEIRO S/A ADV:
TACIANA MATIAS BRAZ DE ALMEIDA, VIRGILIO RODRIGUES MADEIRA MARTINS, DIOGO DAROLLA PEDROSA GALVAO. REU: IVANY
PLA TREVAS ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
Despacho: Intime-seDefiro parcialmente os
pedidos de fls. 160/161, para determinar o registro da servidao no cartorio competente.
01400 Processo: 0331996001567-6-REINTEGRACAO
POSSE REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV:
PEDRO RAMOS CABRAL, MARIA DAS NEVES
DA CUNHA FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseo promovido para se manifestar sobre a peticao de fls. 260/266, no prazo de 10 dias.
01401 Processo: 0332009003365-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IVONETE OLIVEIRA DE
SOUSA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.
Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar sobre a certidao de fls. 79v, no
prazo de dez dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
01402 Processo: 0332010000705-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IVONETE OLIVEIRA DE SOUSA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, GUSTAVO
MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intimesea parte autora para se manifestar sobre a
peticao de fl. 81, no prazode dez dias.
01403 Processo: 0332011000490-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IVANILDO MARQUES DA
SILVA ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO, WALESKA ACIOLI CARTAXO. REU:
ENERGISA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: IntimeseConcedo parcialmente o pedido do autor
determinando que a re se abstenha de realiar o
corte de energia na residencia do autor, bem
como se abstenha de inserir seu nome nos
orgaos de protecao ao credito. cont.
01404 Processo: 0332011000490-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IVANILDO MARQUES DA
SILVA ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO, WALESKA ACIOLI CARTAXO. REU:
ENERGISA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO
V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-sea
Energisa para alterar o nome que consta nas
faturas, uma vez que estao sendo efetivadas
em nome da sobrinha do autor, quando o autor e
que e parte legitima, proprietario do imovel.
JUIZADO ESPECIAL CRIME-SANTA RITA NF 013/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01405 Processo: 0332010002496-8-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: A. P. A. N. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: L. M. Despacho: Intime-seo
advogado da querelante para audiencia preliminar designada para o dia 24 de agosto de
2011, as 13: 15 horas, neste Juizado Especial.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 056/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01406 Processo: 1162010000284-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAMIANA MARIA DA CONCEICAO NICOLAU ADV: CARLOS ALBERTO
FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimeseas partes para formularem quesitos e ou indicarem assistentes tecnicos no prazo de 10 dias.
01407 Processo: 1162010000285-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE CLAUDIO DE SOUSA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para
formularem quesitos e ou indicarem assistente tecnico no prazo de 05 dias.
01408 Processo: 1162010000288-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE HENRIQUE IZIDRO
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para
formularem quesitos e ou indicarem assistente tecnico no prazo de 05 dias.
01409 Processo: 1162010000351-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-seas partes
para formularem quesitos e ou indicarem assistente tecnico no prazo de de 05 dias.
01410 Processo: 1162010000425-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
FREITAS GONCALVES ADV: JOSE PAULO
FILHO. REU: INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-seas
partes para formularem quesitos e ou indicarem asistentes tecnico no prazo de 05 dias.
01411 Processo: 1162011000008-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIZETE DAVID DA SILVA
DE PAULA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas
partes para formularem quesitos e ou indicarem assistentes tecnicos no prazo de 05 dias.
01412 Processo: 1162011000057-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA NOBREGA A CONCEICAO FLOR ADV: JOSE PAULO FILHO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para formularem quesitos e ou assistente
tecnicos no prazo de 05 dias.
01413 Processo: 1162011000268-4-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: EDILEUSA MENDES
DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: FRANCISCO LIMA DA SILVA Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer ao Forum Local, no dia 13.09.2011, as
10h30min, para audiencia de conciliacoa.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 056/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01414 Processo: 1161997000071-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO NETO DA SILVA ADV: JOSE
BERNARDINO NETO. VITIMA: MARIA FRANCELINO DE SOUSA SILVA Despacho: Intime-separa
comparecer ao Forum Local, no dia 16.08.2011, as
10h50min, para audiencia de instrucao e ou proposta de suspensao condicional do processo.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES
NF 056/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01415 Processo: 1162008000068-4-LESAO CORPORAL VITIMA: LUIZ FAUSTO PEREIRA ADV:
JOSE SATURNINO DE SOUZA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: PEDRO JORGE AMANCIO
CORDEIRO ADV: JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem ao Forum Local, no dia 09.08.2011,
11h10min, para audiencia.
41
SAO BENTO
SERRARIA
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 064/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01416 Processo: 0882010000809-8-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO CITICARD S/A ADV:
JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-setendo em vista os valores bloqueados, intime-se a parte promovida
paratomar ciencia e querendo se pronunciar
no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 064/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01429 Processo: 0362008000026-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA, MARCELO
BEZERRA CAVALCANTI. REU: EDCARLOS
SANTOS PEREIRA ADV: LAZARO OLIVEIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.181 que acolheu o pedido ministerial e modificou o destinatario da multa diaria imposta em
favor das entidades beneficentes e ou filantropicas, e que prestam assistencia social, neste.
01430 Processo: 0362008000146-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS DORES BALBINO DA SILVA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca:
Intime-sedo inteiro teor da sentenca homologatoria de fls.255.
01431 Processo: 0362009000269-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca:
Intime-se do inteiro teor da sentenca homologatoria de fls.129.
01432 Processo: 0362009000280-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca:
Intime-se de todo teor da sentenca de fls. 145
que homologou os calculos defls. 137/139.
01433 Processo: 0362011000206-4-COMINATOR/OBR
FAZER AUTOR: AISDESLANNE TALITTA DE
FARIAS SANTOS ADV: LAPLACE GUEDES.
Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao
de fls.46 que indeferiu a antecipacao da tutela.
01434 Processo: 0362011000208-0-COMINATOR/OBR
FAZER AUTOR: UBIRAJARA FILGUEIRA DE
ARAUJO ADV: LAPLACE GUEDES, MANUEL
XAVIER DE CARVALHO. Despacho: Intimese do inteiro teor da decisao de fls.39/40 que
indeferiu a antecipacao da tutela.
01435 Processo: 0362011000213-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSAFAT MEIRA DOS SANTOS ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de fls.19/21 que deferiu a liminar pleiteada.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 094/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01417 Processo: 0052011000482-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: PAULO RODRIGUES DA
SILVA ADV: JOSE LOPES BEZERRA. REU:
SECRETARIA DE SAUDE DE SAO JOAO DO
RIO DO PEIXEREU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho: Intime-seIntime-se o autor para
ciencia do deferimento da liminar.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 094/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01418 Processo: 0052011000184-8-CRIME C/FE PUBLICA REU: EDIVAL ESTRELA DE ARAUJO
ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO, ZEILTON MARQUES DE MELO. AUTOR: JUSTICA
PUBLICA Despacho: Intime-seo reu para tomar
ciencia que foram remetidas precatorias as Comarca de Sousa e Cajazeiras para oitiva das
testemunhas arroaldas pela denuncia e defesa.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 073/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01419 Processo: 0222007000453-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BOSCO DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE
LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01420 Processo: 0222010000756-0-REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: ELINEIDA CAVALCANTI
ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR, VITAL
FERNANDES DANTAS FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01421 Processo: 0222010000921-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO,
ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho:
Intime-se ante a certidao de fls. 33v e 34, diga
a parte exequente, em dez dias
01422 Processo: 0222011000048-0-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. A. C. ADV: JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intimese a impugnacao.
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 073/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01423 Processo: 0222007001115-4-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: PAULO SILVA SOARES
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
Despacho: Audiencia admonitoria designada
para o dia 06 de julho de 2011, pelas 11: 15
horas, no Forum local.
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 074/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01424 Processo: 0222009000304-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S A ARENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA
GOMES. Sentenca: Intime-seO PROMOVENTE, VIA PATRONO, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE OS DOCUMENTOS AS FLS. 46-49.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS
NF 073/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01425 Processo: 0222006000534-9-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: HELIO DE
SOUSA LIMA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 06 de julho de 2011,
pelas 11: 30 horas, no Forum local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS
NF 074/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01426 Processo: 0222009000417-1-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se o devedor, para no prazo
de 15 dias, efetuar o pagamento dodebito, sob
pena de penhora, podendo impugnar no mesmo
prazo. caso naopague a divida o mantante sera
acrescido de 10 porcento. art. 475jcpc
01427 Processo: 0222010000765-1-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seo executado, atraves de
advogado, para efetuar, no prazo de 15 dias,
opagamento da execucao de sentenca, sob
pena de ser acrescido multa nopercentual de
10 porcento e penhora. art. 475j, cpc.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 097/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01428 Processo: 0352010001602-7-HOMICIDIO SIMPLES REU: FRANCISCO HELIO DANTAS
ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-seA advogada para apresentar
defesa escrita em favor do reu no prazo
de10(dez) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 097/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01436 Processo: 0462009000293-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DA PARAIBA ADV: EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-seIntimar o exequente para requerer o que
entender de direito no prazo de 10 dias, haja
vista o indeferimento do pedido de indispnibilidade de bens, uma vez que nao houve diligencias em busca de bens penhoraveis.
01437 Processo: 0462009001589-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALFREDO JOSE FILGUEIRA FABRICIO ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: ALDECI JOSE ANTAS DINIZ ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seIntimar a parte promovente
para no prazo legal se manifestar sobre o agravo impetrado as f. 222/224.
01438 Processo: 0462011000573-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELMAR DOS SANTOS
LIMA NETO ADV: ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ. Despacho: Intime-seIntimar o promovente para no prazo de 10 dias adequar o
pedido, aditando a inicial, sob pena de indeferimento da mesma, bem como no mesmo
prazo juntar aos autos portaria de nomeacao
para o cargo que exerce.
01439 Processo: 0462011000653-6-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE BARBOSA DE SOUZA ADV:
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-seIntimar a promovente para no prazo de
10 dias, adequar o pedido, aditando a inicial,
sob pena de indeferimento da mesma.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 097/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01440 Processo: 0462009000990-6-CRIME C/COSTUMES REU: JOSE MARIZIO DA SILVA FREIRE ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/
07/2011, pelas 08:00 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 097/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01441 Processo: 0462010000814-6-EXECUCAO AUTOR: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR
ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR.
Despacho: Intime-seIntimar o exequente para
no prazo de 10 dias requerer o que entender de
direito, haja vista o teor da certidao de f. 16, V.
01442 Processo: 0462010000946-6-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-seIntimar o promovido para querendo apresentar contrarrazoes de recursono prazo legal.
01443 Processo: 0462010001178-5-REPETICAO INDEBITO REU: BV FINANCEIRA S/A CFI ADV:
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-seIntimar o promovido para apresentar contrarrazoes de recurso no prazolegal.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 052/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01444 Processo: 0192008001250-3-ANULACAO CONTRATO AUTOR: JOSE RAMOS DE ARAUJO
ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA
RAMOS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01445 Processo: 0192009000190-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ELIMAURA BARROS DA
SILVA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE
LEITE. AUTOR: JUSSARA BARROS DA SILVA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. AUTOR: ERICO BARROS DA SILVA ADV:
MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia06/12/2011,
as 09: 10 horas, no Forum de Soledade, o rol
de testemunhas devera ser apresentado no
prazo legal, pena de preclusao da faculdade e
indeferimento da oitiva das mesmas eventualmente trazidas p/ partes
01446 Processo: 0192010000934-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. M. O. A. R. ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: R. R.
S. S. ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia21/09/2011, as 11: 10 horas.
01447 Processo: 0192010001085-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: IZONEIDE CORDEIRO FERINO ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA, JARDON SOUZA MAIA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 052/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01448 Processo: 0192010000148-6-LEI 9503/97 TRANSITO REU: EM INVESTIGACAOREU: CICERO DA SILVA TAVARES ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29/11/2011, as 09: 30 horas.
01449 Processo: 0192010001099-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADEMIR GALDINO ADV: IDALGO SOUTO. REU: JOAO GOMES DA SILVA
FILHO ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/09/2011, as 11:00
horas, no Forum de Soledade-PB.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01450 Processo: 0372002008805-2-HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: FRANCISCA ESTRELA TIBURCIO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: RONALDO ESTRELA TIBURCIO
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
REU: ALZIRA FERREIRA DANTAS ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho:
Intime-se para julgamento da re pelo Tribunal
do Juri Popular desta Comarca deSousa-PB,
em sessao designada para o dia 19/08/2011,
as 08:00 horas no forum local.
01451 Processo: 0372007000401-7-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSUE FIGUEIREDO NEVES
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar razoes ao recurso.
01452 Processo: 0372008003856-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: FRANCISCO DE ASSIS FORMIGA ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar razoes ao recurso.
01453 Processo: 0372011002499-1-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: PAULO RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de liberacao dos objetos apreendidos.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01454 Processo: 0372002001290-4-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GUTEMBERG
SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exquente para que a mesma
se manifeste acerca da certidao defls., em
20 (vinte) dias
01455 Processo: 0372009002225-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ROZENILDA MOREIRA DE OLIVEIRA ADV: MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para contra-arrazoar o recuros interposto, dentro do prazo de 15 (quinze) dias
5A. VARA SOUSA/PB NF 106/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01456 Processo: 0372008003300-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSEAN ROBERTO PIRES
CIRQUEIRA ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES
CIRQUEIRA. REU: NARCISO LTDAREU:
LOSANGO ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS
CAVALCANTI, FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-separa apresentação alegações
finais, no prazo legal
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 029/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01457 Processo: 0372007006351-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO MAMEDES
BEZERRA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-separte autora, para em
05 dias, requerer o que de direito, pena de
arquivamento.
01458 Processo: 0372008000804-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEMAR GONCALVES
DE OLIVEIRA ADV: NEURICELIA TEODORO
LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-seexequente, para em 10(dez) dias, indicar bens penhoraveis, pena de arquivamento/extincao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
42
SUME
UIRAUNA
EDITAIS
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
102/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01459 Processo: 0452009000932-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZIA VALBERLIGIA BATISTA GONCALVES ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO AMPARO ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01460 Processo: 0452009000934-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA INES DE MELO
ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa ingressar com pedido de cumpriemnto de sentenca no prazo de trinta dias, sob
pena de arquivamento.
01461 Processo: 0452009000937-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDINALDO DE SOUZA
VALENTE ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa ingressar com pedido de
cumpriemtno de sentenca no prazo de trinta
dias sob pena de arquivamento.
01462 Processo: 0452009001011-2-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO SUME ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho:
Intime-sePARA TOMAREM CIENCIA DO PRECATORIO CONFECCIONADO NOS PRESENTES AUTOS PARA QUERENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS.
01463 Processo: 0452009001011-2-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO SUME ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho:
Intime-seda sentenca de homologacao.
01464 Processo: 0452011000522-5-DESAPROPRIACAO AUTOR: DEPATAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
CLEONICE BERNARDO NUNES. Despacho:
Intime-seda sentenca que deferiu o pedido de
imissao provisoria na posse, bem como efetuar o pagamento da diligencia do oficial de
jsutiça no prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
102/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01465 Processo: 0452010000551-6-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: RIZONALDO JOSE DA SILVA ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 24/0/8/2011 AS 11: 40
HORAS NESTE FORUM DE SUME/PB.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 101/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01466 Processo: 0092011000130-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA CORREA NUNES DE
SOUSA. REU: ESPOLIO DE SEVERINO ALVES FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL:
MARIA FERNANDES DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exequente para recolher as
custas das diligencias da carta precatoria enviada para comarca de campina grande.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01467 Processo: 0092010000409-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA ADV: UILTON PEIXOTO DE
CARVALHO SILVA. REU: DIBENS LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se as partes por todo conteudo do despacho de fls. 188, bem como
para se manifestar acerca da penhora realizada, no prazo de 10 (dez) dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 099/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01468 Processo: 0392007001248-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES CASSINO CANUTO ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. Despacho: Intime-seo recorrido/
autor para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
01469 Processo: 0392009000565-1-ORDINARIA AUTOR: GILMAR DA COSTA SILVA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se as partes, sentenca homologatoria
de acordo entre as partes.
01470 Processo: 0392010000694-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: RENATA SOUZA MASCENA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para
tomar conhecimento da certidão de fls. 18,
ofertando manifestação no prazo de 10 dias.
01471 Processo: 0392010000738-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GERCIVALDO BEZERRA ADV: EDGAR SMITH NETO. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO, RICARDO LEITE DE MELO, RAFAELA VIEIRA GOMES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia01/07/2011, as 08h40min.,
no forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 099/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01472 Processo: 0392007001451-7-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ROBERTO DA SILVA ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo legal, apresentar
razoes finais.
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 090/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01473 Processo: 0492010000442-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: PEDRO ANDERSON PINHEIRO
MOREIRA ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia15/09/2011,
as 10.00 horas, no forum local.
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
081/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01474 Processo: 0402008000111-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIETE MARIA GONCALVES ADV: RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA.
REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA Despacho: Intime-se a patrona da autora para comparecer na agencia do Banco do Brasil, emSurubim/PE, para efetuar o levantamento do valor
ja sequestrado em seufavor.
01475 Processo: 0402008000780-6-REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: MARIA SONIA LIMA DO
NASCIMENTO ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE NATUBA Sentenca: Intime-seas partes da sentenca
de fls. 71/73, que declarou extinto o processo
sem resolucao de merito.
01476 Processo: 0402008000784-8-REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: IRANISE PEREIRA DA SILVA ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA, RENATTA LINS FALCAO DE CARVALHO.
REU: MUNICIPIO DE NATUBA Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls. 38/40,
que declarou extinto o processo ssem resolucao de merito.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
081/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01477 Processo: 0402009000103-9-RESPONSAB
CRIMINAL REU: CARLOS PESSOA NETO
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-seaudiencia redesignada
para o dia 20/07/2011, pelas 10:00 horas, no
forum local.
01478 Processo: 0402009000104-7-RESPONSAB
CRIMINAL REU: CARLOS PESSOA NETO
ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA,
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-seaudiencia redesignada
para o dia 20/07/2011, pelas 09: 30 horas, no
forum local.
01479 Processo: 0402009000105-4-RESPONSAB
CRIMINAL REU: CARLOS PESSOA NETO
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-seaudiencia redesignada
para o dia 20/07/2011, pelas 09:00 horas, no
forum local.
01480 Processo: 0402009000109-6-RESPONSAB
CRIMINAL REU: CARLOS PESSOA NETO
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-seaudiencia redesignada
para o dia 20/07/2011, pelas 10: 30 horas, no
forum local.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
EDITAIS
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS - 1ª SERVENTIA JUDICIAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular desta Vara das
Execuções Penais, faz saber a todos que a este virem
ou dele tomarem conhecimento que perante esta Execução tramitam autos da guia de recolhimento no.
013.1999.002.245-4 – E JUS 380608620108150070 em
nome de GEAN DE SOUSA SERAFIM VIANA, brasileiro, vendedor, solteiro, filho de Moisés Serafim Viana
e de Francicleide Souza dos Santos, com endereço na
Rua: João de Souza Maciel, nº.532 – Bairro Esperança, Cajazeiras-PB, estando atualmente em lugar incerto e não sabido. Sendo o presente EDITAL para
intimá-lo a comparecer em Juízo para justificar suas
ausências ao recolhimento noturno, juntando prova
do alegado, bem como ficando de logo intimado a
retornar ao cumprimento regular das condições impostas no regime semiaberto. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Cajazeiras, PB, aos vinte e
um dias do mês de junho de 2011. Antônia dos Santos
do Nascimento, técnica judiciária digitei. José Djacy
Soares Alves, Juiz de Direito.
SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem, dele
conhecimento tiver e a quem interessar possa que
por este juizo e Serventia tramitam os autos da guia
de execucao no. 13344, extraida das acao penal no.
03720060013838, processo eletronico no.
10013712220118150060 (E-Jus/ VEP) movida pela
justica publica contra EDNA TANIA LOURENÇO DA
COSTA, filha de Elisabete Pereira de Sousa e Francisco Lourenço de Sousa Filho, atualmente em lugar incerto e nao sabido, conforme certidao do
meirinho na pagina 02 do Evento 506256. Pelo que
e o presente edital com o qual chamo e INTIMO
para COMPARECER a audiencia admonitoria designada para o dia 28 de julho de 2011 as 08:00 horas,
nos autos da acao acima mencionada, que se realizara na Sala de Audiencias desta 1a Vara/VEP, no
Forum Dr. José Mariz. Dado e passado nesta cidade e comarca de Sousa-PB aos 21 dias do mes de
junho de 2011. Eu, Katyuscia Kelly P. de S. Feitoza,
tecnica judiciaria, o digitei. Jose Normando Fernandes, juiz de Direito.
CAPITAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2011. O MM. JUIZ DE
DIREITO, DR. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO, COORDENADOR ESTADUAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei, etc. E Tendo em vista a dimensão
social do processo e a necessidade de que todos
tenham acesso efetivo à justiça, além da instrumentalidade da proteção jurisdicional. RESOLVE
Alçado nos princípios basilares dos Juizados
Especiais e Turmas Recursais – para maior celeridade e presteza no atendimento ao Jurisdicionado, promover a distribuição dos Servidores em
exercício junto as Secretaria das Turmas Recursais da Capital, DETERMINANDO que os servidores abaixo relacionados passem doravante a cumprir exclusivamente os serviços da Secretaria na
forma abaixo distribuída: JOSE JAMACI DE OLIVEIRA - 468.144-4 - 1ª TR RECURSAL; VANDERLY
CAZE SOUTO- 475.418-2 - 2ª TR RECURSAL; DEBORAH MONALYSA GOMES PEREIRA- 474.845-0- 3ª
TR RECURSAL. Publique-se, Registre-se, Intimemse. C U M P R A – S E. João Pessoa, 16 de junho de
2011. Juiz ADHAILTON LACET CORREIA PORTO.
PAUTA DE JULGAMENTO –1ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados
para a Sessão Ordinária de julgamento da 1ª TURMA
RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia
27 DE JUNHO DE 2011, a partir das 14h:00min, na
sala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des.
Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01. PROCESSO 200.2010.938.159-6 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BANCO VOLKSWAGEN ADVOGADO(S): DR. ADRYANA CARLA ARAÚJO
DO NASCIMENTO LIMA E OUTROS RECORRIDO(S) DANILIO TORRES MATOS ADVOGADO(S): DR. GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO RELATOR: ADHAILTON
LACET CORREIA PORTO - 02. PROCESSO ORIGEM: 3320109160342 – RECURSO INOMINADO
CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUÍZO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA –
RECORRENTE(S): JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA FILHO ADVOGADO(S): DR. ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO - RECORRIDO(S) REAL
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S): DR. ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI - RELATOR: ADHAILTON LACET CORREIA
PORTO - 03. PROCESSO 200.2011.908.196-2 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE
INDÉBITO - JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE(S) BANCO FINASA
S/A. – ADVOGADO(S): DR.WILSON BELCHIOR RECORRIDO(S) EDNEUZA MARIA DE SOUZA
FRAGOSO – ADVOGADO(S): DR. THIAGO GIULLIO
DE SALES GERMOGLIO E OUTROS. RELATOR:
ADHAILTON LACET CORREIA PORTO - 04. PROCESSO 200.2010.952.497-1 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE(S) DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO(S): DR. RAFAELA VIEIRA GOMES E OUTROS RECORRIDO(S) JOAKI SHULER VILLAROUCO
NETO - ADVOGADO(S): DR. JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR E OUTROS. RELATOR: ADHAILTON LACET CORREIA PORTO - 05.
PROCESSO 200.2011.900.174-7 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BV FINANCEIRA SA ADVOGADO(S): DR. JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO E OUTROS - RECORRIDO(S) ÁLVARO
TOSCANO DE BRITO NETO ADVOGADO(S): DR.
VIVIANNE DE LUCENA RANGEL FERREIRA E
OUTROS.RELATOR: ADHAILTON LACET CORREIA
PORTO - 06. PROCESSO 200.2010.957.158-4 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE
INDÉBITO - JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE(S) BANCO FIAT ADVOGADO(S): DR. RAFAELA VIEIRA GOMES E
OUTROS - RECORRIDO(S) LUIZ AUGUSTO DE
AZEVEDO SILVA - ADVOGADO(S): DR. FLAVIANO
VASCONCELOS PEREIRA .RELATOR: ADHAILTON
LACET CORREIA PORTO - 07. PROCESSO
200.2011.901.627-3 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BANCO VOLKSWAGEN ADVOGADO(S): DR. JOSEMAR MENDES ROCHA
NETO - RECORRIDO(S): HALLYSON GOMES DA
SILVA - ADVOGADO(S): DR. DANIEL MARTINS BARRETO - RELATOR: ADHAILTON LACET CORREIA
PORTO 08. PROCESSO 200.2010.951.914-6 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE(S) BV FINANCEIRA SA ADVOGADO(S): DR.LUIZ CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO E OUTROS - RECORRIDO(S) BRUNO
BASTOS DE ALBUQUERQUE SILVA - ADVOGADO(S): DR. NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - RELATOR: ADHAILTON LACET CORREIA
PORTO - 09. PROCESSO 200.2010.937.520-0 –
RECURSO INOMINADO CÍV EL - REPETIÇÃO DE
INDÉBITO - JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE(S) BANCO HONDA
S/A - - ADVOGADO(S): DR. AILTON ALVES FERNANDES E OUTROS - RECORRIDO(S) SEVERINO
SANTOS DA SILVA - ADVOGADO(S): DR. MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO E OUTROS.
RELATOR: ADHAILTON LACET CORREIA PORTO 10. PROCESSO 200.2010.921.280-9 – RECURSO
INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUÍZO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
-RECORRENTE(S) BANCO FINASA S/A. ADVOGADO(S): DR. WILSON BELCHIOR RECORRIDO(S) JOSÉ CESARIODOMINGOS - ADVOGADO(S): DR. WELLINGTON NÓBREGA VILAR E OUTROS. RELATOR: ADHAILTON LACET
CORREIA
PORTO
11.
PROCESSO
200.2009.901.855-4 – RECURSO INOPMINADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - JUÍZO 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S)
IVANILDO DOS SANTOS XAVIER - ADVOGADO(S):
DR.JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO E OUTROS - RECORRIDO(S) BRADESCO COMPANHIA
DE SEGUROS -ADVOGADO(S): DR.TATIANE CARNEIRO LACET PORTO E OUTROS.RELATOR: JOSÉ
HERBERT LUNA LISBOA - 12. PROCESSO
200.2009.941.664-2 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA -JUÍZO 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S)
VERA CRUZ SEGURADORA S/A - ADVOGADO(S):
DR. VANESSA CRISTINA DE MORAES RIBEIRO RECORRIDO(S) EDNALDO SALES DOS SANTOS ADVOGADO(S): DR.JAILTON CHAVES DA SILVA
RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - 13.
PROCESSO 200.2009.933.142-9 – REC URSO INOMINADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - JUÍZO 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S)/RECORRIDO: EDER CHARLES
DO NASCIMENTO LISBOA ADVOGADO(S): DR.
JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO E OUTROS
- RECORRENTE/RECORRIDO:BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - ADVOGADO(S):
DR.TATIANE CARNEIRO LACET PORTO E
OUTROS.RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - 14. PROCESSO 200.2009.944.078-2 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA -JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S) VERA CRUZ SEGURADORA S/A - ADVOGADO(S): DR. MARIA AMELIA
VIEIRA SEGUNDA E OUTROS - RECORRIDO(S)
VERA LÚCIA SOARES GOMES ADVOGADO(S): DR.
MARTINHO CUNHA MELO FILHO RELATOR: JOSÉ
HERBERT LUNA LISBOA - 15. PROCESSO
200.2010.939.176-9 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - JUÍZO 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S)
MAPFRE SEGUROS/ VERA CRUZ SEGURADORA
- ADVOGADO(S): DR. MILENA NEVES AUGUSTO
E OUTROS - RECORRIDO(S) JOSÉ ALMIR AGUIAR DE SENA ADVOGADO(S): DR. FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - 16. PROCESSO
200.2010.905.255-1 – RECURSO INOMINADO CÍVEL -AÇÃO DE COBRANÇA JUÍZO 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S)
JOEL GOMES DA SILVA - ADVOGADO(S): DR. JOSE
VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS RECORRIDO(S) VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO(S): DR. VICTOR EMMANUEL MELO
DOS SANTOS E OUTROS. RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - 17. PROCESSO 200 2010
903 267-8 – RECURSO INOMINADO CÍVEL -AÇÃO
DE COBRANÇA JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO(S)
VERA CRUZ SEGURADORA S/A - – ADVOGADO(S):
DR.MILENA NEVES AUGUSTO - RECORRIDO/
RFECORRENTE(S) ANACLETO DOS SANTOS DA
SILVA – ADVOGADO(S): DR. STELIO TIMOTHEO
FIGUEIREDO - RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA
LISBOA - 18. PROCESSO 200.2010.940.473-7 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S): MAPFRE SEGUROS/
VERA CRUZ SEGURADORA - ADVOGADO(S): DR.
ROSTAND INACIO DOS SANTOS -RECORRIDO(S)
SONIA MARIA DE LIMA - ADVOGADO(S): DR. FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS E OUTROS. RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - 19. PROCESSO 200.2009.914.940-9 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - JUÍZO 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE(S) LIDER SEGURADORA S/A ADVOGADO(S): DR. NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA - RECORRIDO(S) : ACKSON BATISTA DE CARVALHO - ADVOGADO(S): DR. WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA RELATOR:
JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - 20. PROCESSO
200.2009.909.836-6 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA JUÍZO 2ºJUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE(S) VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO(S): DR.TATIANE CARNEIRO LACET
PORTO E OUTROS - RECORRIDO(S) DANIEL BRUNO FERREIRA OSORIO ADVOGADO(S): DR. FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS E OUTROS.
RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - 21.
PROCESSO 200.2008.918.654-4 - RECURSO INOMIONADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - JUÍZO
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) : GILVAN VIRGINIO DOS SANTOS – ADVOGADO(S): DR. JOSÉ VALDEMIR DA
SILVA SEGUNDO E OUTROS - RECORRIDO(S) :
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(S): DR. PAULO WANDERLEY CAMARA. RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA 22. PROCESSO 200.2009.936.849-6 – RECURSO
INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUÍZO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE(S) ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS - ADVOGADO(S):DR. NAYARA
CHRYSTINE NOBREGA E OUTROS RECORRIDO(S) ALICE DIAS PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO(S):DR. ELINALDA COSTA DE ANDRADE E OUTROS. RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA
LISBOA - 23. PROCESSO 200.2009.954.097-9 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - DECLARATORIA JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE(S) : UNIMED - JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): DR. LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI - RECORRIDO(S) : JOSE EVERALDO DA SILVA E JOSE ALEXANDRE ALVES DA SILVA ADVOGADO(S): DR. NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR RELATOR: JOSÉ HERBERT
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
LUNA LISBOA - 24. PROCESSO 200.2009.943.1617 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS - JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:DAFRA
- ADVOGADO(S): DR. THIAGO CARTAXO PATRIOTA - ]RECORRENTE(S) BOX COMERCIO DE MOTOS LTDA - ADVOGADO(S): DR. AGNES PAULI
PONTES DE AQUINO E OUTROS. RECORRIDO(S)
HILTON OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO(S): DR.
DURVAL DE OLIVEIRA FILHO . RELATOR: JOSÉ
HERBERT LUNA LISBOA - 25. PROCESSO
200.2008.913.871-9 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUÍZO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) MARIA DALVA TEIXEIRA GONÇALVES E DÁCIO LIMA GONÇALVES ADVOGADO(S): DR. MANUELA ZACCARA SABINO - RECORRIDO(S) GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A - ADVOGADO(S): DR. AGNES PAULI PONTES DE AQUINO E OUTROS. RELATOR: JOSÉ
HERBERT LUNA LISBOA - 26. PROCESSO
200.2010.936.548-2 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JUÍZO
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) MSC CRUZEIRO DO BRASIL –
ADVOGADO(S): DR. LEONARDO FERNANDES
FRANCA DE TORRES - RECORRIDO(S) EUGENIA
MARIA PIRES – ADVOGADO(S): DR. ISOCRATES
DE TACITO LOPES CLEMENTE RELATOR: JOSÉ
HERBERT LUNA LISBOA - 27. PROCESSO
200.2010.944.215-8 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - JUÍZO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE(S) GEAP FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL - ADVOGADO(S): DR. NIZAM GHAZALE E OUTROS - RECORRIDO(S) MANOEL CARLOS SOBRINHO E MARIA DE FÁTIMA
QUEIROZ DE LIMA - ADVOGADO(S): DR. ÊNIO
SARAIVA LEÃO RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA
LISBOA - 28. PROCESSO 200.2008.932.070-5 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS - JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S) MARIA ZENAIDE ALMEIDA DA DÓBREGA –
ADVOGADO(S): DR. MARCELO AUGUSTO GOMES
DE MELO E OUTROS. RECORRIDO(S) TNL PCS S/
A - OI – ADVOGADO(S): DR. DANIELLE DE LUCENA NÓBREGA E OUTROS. RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - 29. PROCESSO
200.2009.939.328-8 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUÍZO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BANCO ABN AMRO REAL S.A ADVOGADO(S): DR. WLADIMIR ARAÚJO MOURA
VILARIM E OUTROS - RECORRIDO(S) VITORIO
JOSE VIEIRA NETO - ADVOGADO(S): DR. SEM
ADVOGADO.RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - 30. PROCESSO 200.2009.952.536-8 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS - JUÍZO 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S) REGINA
MARIA SOARES MAIA ADVOGADO(S): DR. ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS E OUTROS RECORRIDO(S) BANCO BMG - ADVOGADO(S): DR.
MONIQUE
ALMEIDA
SOARES
E
OUTROS.RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - 31. PROCESSO 200.2010.944.833-8 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - : INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS E MATERIAIS - JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAMESA DO BRASIL LTDA - – ADVOGADO(S):
DR. ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI RECORRIDO(S) MARIA DO CARMO LINS NOGUEIRA DE FREITAS - – ADVOGADO(S): DR. ANNE
FERNANDES DE CARVALHO SAEGER DARDENNE E OUTROS. RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA
LISBOA - 32. PROCESSO 200.2008.913.417-1 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - JUÍZO 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) JOALISSON ALCÂNTARA DOS
SANTOS – ADVOGADO(S): DR. MICHELLE LEITE
FELIX E OUTROS - RECORRIDO(S) STYLLOS
MÓVEIS – ADVOGADO(S): DR. LUCAS FERNANDES FRANCA DE TORRES E OUTROS RELATOR:
JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - 33. PROCESSO
200.2010.924.520-5 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - JUÍZO 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S)
: JOAO MENEZES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(S): DR.JOSÉ VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO E OUTROS - RECORRIDO(S) : BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(S): DR. TATIANE CARNEIRO LACET
PORTO E OUTROS.RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE
OLIVEIRA - 34. PROCESSO 200.2010.926.977-5 RECURSO INOMINADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL RECORRENTE(S) ITAÚCARD ADVOGADO(S): DR. RAFAELA VIEIRA GOMES E
OUTROS - RECORRIDO(S) LUSINETE DA SILVA
CAVALCANTI - ADVOGADO(S): DR. FLAVIANA DA
SILVA CÂMARA -RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE
OLIVEIRA - 35. PROCESSO 200.2010.924.520-5 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - JUÍZO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE(S) JOAO MENEZES
DE ALMEIDA JUNIOR - ADVOGADO(S): DR. JOSÉ
VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO E OUTROS RECORRIDO(S) BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - ADVOGADO(S): DR. TATIANE CARNEIRO LACET PORTO E OUTROS - RELATOR: FLAVIO
TEXEIRA DE OLIVEIRA - 36. PROCESSO
200.2010.939.491-2 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S): BV FINANCEIRA SA –
ADVOGADO(S): DR. JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO E OUTROS - RECORRIDO(S): MARIA ELEN
DE SALES - ADVOGADO(S): DR. NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE
OLIVEIRA - 37. PROCESSO 200.2010.917.636-8 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE
INDÉBITO - JUÍZO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE(S) REAL LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO(S):
DR.ELISIA HELENA DE MELO MARTINI RECORRIDO(S) SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
- ADVOGADO(S): DR.KÁTIA CILENE BRANDÃO
ANTUNES E OUTROS.RELATOR: FLAVIO TEXEIRA
DE OLIVEIRA - 38. PROCESSO 200.2010.942.4529 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - RESSARCIMENTO- JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE(S) BANCO BMC ADVOGADO(S): DR. WILSON BELCHIOR RECORRIDO(S) TARCISIO JOSAFÁ RIBEIRO DE
OLIVEIRA - ADVOGADO(S): DR. RAUL MAGNUS
FAVA E OUTROS. RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE
OLIVEIRA - 39. PROCESSO 200.2010.930.587-6 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE
INDÉBITO- JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE(S) ITAÚCARD ADVOGADO(S): DR. RAFAELA VIEIRA GOMES E
OUTROS - RECORRIDO(S) : IRENE ALVES DE
SANTANA - ADVOGADO(S): DR.GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM E OUTROS. RELATOR: FLAVIO
TEXEIRA DE OLIVEIRA - 40. PROCESSO
200.2010.942.998-1 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITOJUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BANCO HONDA S/A ADVOGADO(S): DR. AILTON ALVES FERNANDES
E OUTROS - RECORRIDO(S) MARCIO GOUVEIA
DE HOLANDA - ADVOGADO(S): DR. RICARDO DA
COSTA E SOUSA RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE
OLIVEIRA - 41. PROCESSO 200.2010.913.757-6 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE
INDÉBITO JUÍZO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE(S) BANCO FINASA
S/A. - ADVOGADO(S): DR. WILSON BELCHIOR RECORRIDO(S) WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA DA
SILVA - ADVOGADO(S): DR.BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS E OUTROS. RELATOR: FLAVIO
TEXEIRA DE OLIVEIRA - 42. PROCESSO
200.2011.911.956-4 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BANCO HONDA S/A ADVOGADO(S): DR.AILTON ALVES FERNANDES
E OUTROS - RECORRIDO(S) JACKSON ANDERSON DOS SANTOS - ADVOGADO(S):
DR.RICARDO DA COSTA E SOUSA RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA - 43. PROCESSO
200.2010.918.541-9 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO- JUÍZO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BV FINANCEIRA SA ADVOGADO(S): DR. JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO E OUTROS - RECORRIDO(S) : JURANDI
DO NASCIMENTO - ADVOGADO(S): DR.RODOLFO
NOBREGA DIAS- RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE
OLIVEIRA - 44. PROCESSO 200.2010.938.075-4 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE
INDÉBITO- JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE(S): BV FINANCEIRA
SA - ADVOGADO(S): DR. LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO E OUTROS - RECORRIDO(S):
OTAVIO MARQUES DA SILVA NUNES ADVOGADO(S): DR. NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA 45. PROCESSO 023.2010.934.465-7 – RECURSO
INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUÍZO 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE RECORRENTE(S) BV FINANCEIRA SA ADVOGADO(S): DR.JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO ED OUTROS - RECORRIDO(S) ANTONIO
DONIZETTI GUERREIRO - ADVOGADO(S): DR.
RENATA ALMEIDA DE LUCENA RELATOR: FLAVIO
TEXEIRA DE OLIVEIRA - 46. PROCESSO
200.2010.952.190-2 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO- JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO(S): DR.CELSO MARCON E OUTROS.
- RECORRIDO(S) VICTOR GOMES FRANCA ADVOGADO(S): DR.MAURICIO LUCENA BRITO E
OUTRO.RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA- 47. PROCESSO 200.2010.956.273-2 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
RECORRENTE(S)
ITAÚCARD
ADVOGADO(S): DR. CELSO MARCON E OUTROS
- RECORRIDO(S) SANDRA KARINA DE OLIVEIRA
GALVÃO ADVOGADO(S): DR. KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS E OUTROS. RELATOR: FLAVIO
TEXEIRA DE OLIVEIRA - 48. PROCESSO
200.2010.947.028-2 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S)BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO(S): DR.LISANKA ALVES DE SOUSA E
OUTROS - RECORRIDO(S) : JOSE SANTINO MORENO ADVOGADO(S): DR. NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA - 49. PROCESSO 200.2010.961.783-3 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S) INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BV FINANC EIRA ADVOGADO(S):
DR.JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO E OUTROS - RECORRIDO(S) ADRIANO ROBERTO DE
MOURA ADVOGADO(S): DR. FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE
OLIVEIRA - 50.PROCESSO 200.2010.922.487-9 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE
INDÉBITO - JUÍZO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE(S) BV FINANCEIRA
SA ADVOGADO(S): DR.ARLINETTI MARIA LINS RECORRIDO(S) ROBERTO SIMÕES ALVES
ADVOGADO(S): DR.ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES E OUTROS. RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA - 51. PROCESSO
200.2010.952.331-2 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S)
BV
FINANCEIRA
SA
43
ADVOGADO(S): DR. JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO E OUTROS - RECORRIDO(S) ANTONIO
DE ALBUQUERQUE MARANHAO NETO
ADVOGADO(S): DR.JOSE CARLOS NOVAIS DA
FONSECA JUNIOR E OUTROS.RELATOR: FLAVIO
TEXEIRA DE OLIVEIRA - 52. PROCESSO
200.2011.900.955-9 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO(S):DR. CELSO MARCON RECORRIDO(S) ADRIANA FLAVIA NÓBREGA LELES ADVOGADO(S):DR. FRANCINALDO DA COSTA DIAS RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA
- 53. PROCESSO 200.2010.952.677-8 – RECURSO
INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE(S) ITAÚCARD - ADVOGADO(S):DR.
CELSO MARCON E OUTROS - RECORRIDO(S)
JORGE FLÁVIO DE SOUZA DANTAS ADVOGADO(S):DR. KARINA CATÃO DA CUNHA
CAVALCANTI E OUTROS. RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA - 54. PROCESSO
200.2011.902.493-9 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BANCO ITAU S/A ADVOGADO(S): DR. CELSO MARCON RECORRIDO(S) EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DR. RODOLFO NOBREGA DIAS
RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA - 55.
PROCESSO 200.2010.956.193-2 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUÍZO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BV FINANCEIRA SA ADVOGADO(S): DR. LUIZ CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO - RECORRIDO(S)DJALMA DE OLIVEIRA BARBOSA - ADVOGADO(S): DR.DIOCLECIO
DE OLIVEIRA BARBOSA RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA - 56. PROCESSO
200.2011.905.197-3 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA - ADVOGADO(S):
DR.YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS RECORRIDO(S) PABLO FRANCA DE FREITAS
ADVOGADO(S): DR.KARLA JANAÍNA VERGARA DE
SÁ E OUTROS. RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE
OLIVEIRA - 57. PROCESSO 200.2010.917.237-5 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE
INDÉBITO - JUÍZO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE(S)ITAÚCARD ADVOGADO(S): DR. ILANA RAMALHO DE LIMA E
OUTROS - RECORRIDO(S) JOÃO BARBOSA DA
NÓBREGA - 58. PROCESSO 200.2010.925.626-9 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE
INDÉBITO - JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE(S)HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO(S): DR. JOSÉ RICARDO PEREIRA E OUTROS - RECORRIDO(S) CARMEM LUCIA GADELHA VELOSO GOMES ADVOGADO(S):
DR. NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA RELATOR:
FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA - 59. PROCESSO
200.2010.936.916-1 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BV FINANCEIRA SA ADVOGADO(S): DR. LUIZ CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO E OUTROS - RECORRIDO(S) CARLOS JORGE DA SILVA SANTANA - ADVOGADO(S):
DR.NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA RELATOR:
FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA - 60. PROCESSO
200.2010.950.408-0 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S)
BANCO
HONDA
S/A
ADVOGADO(S): DR.AILTON ALVES FERNANDES
E OUTROS - RECORRIDO(S) WAGNER SILVA DE
ALMEIDA ADVOGADO(S): DR. IGOR XIMENES GUIMARAES RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA - 61. PROCESSO 200.2011.904.503-3 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S) ITAÚCARD ADVOGADO(S): DR.ILANA RAMALHO DE LIMA E
OUTROS - RECORRIDO(S) CARLOS ANTONIO DA
SILVA SOARES - ADVOGADO(S): DR.REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA - 62. PROCESSO
200.2010.907.292-2 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUÍZO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BV FINANCEIRA SA ADVOGADO(S): DR. JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO E OUTROS - RECORRIDO(S) MANOEL VIEIRA NETO - ADVOGADO(S): DR. RODRIGO MAGNO NUNES MORAES E OUTROS. RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA - 63. PROCESSO
200.2010.927.105-2 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BANCO PSA FINANCE BRASIL
S/A - ADVOGADO(S): DR. THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO(S) SILVANA MARIA DE OLIVEIRA NOBREGA PEREIRA - - ADVOGADO(S): DR.
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES -RELATOR:
FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA - 64. PROCESSO
200.2010.920.066-3 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - - JUÍZO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BV FINANCEIRA SA ADVOGADO(S): DR. RICARDO DA COSTA E SOUSA - E OUTROS - RECORRIDO(S) SEVERINO DO
RAMO SALVADOR ALVES - - ADVOGADO(S): DR.
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES E OUTROS.
RELATOR: FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA . 65.PROCESSO 200.2010.939.138-9 – RECURSO INOM
INADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - JUÍZO 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S) ENERGISA
- ADVOGADO(S): DR. THIAGO DEIGLIS DE LIMA
RUFINO- RECORRIDO(S) NAPOLEÃO RODRI-
GUES DE SOUSA - ADVOGADO(S): DR. JOÃO
CAMILO PEREIRA .Julgamento com observância
ao texto implícito no enunciado 85 do FONAJE que
giza:“O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo
19 – “ As intimações serão feitas na forma prevista
para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “ § 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – ” As partes serão intimadas da
data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/
95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.”
Bel. João Luiz de França Neto – Analista Judiciário –
Secretario da 1ª Turma Recursal Mista da Capital.
1.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA
CAPITAL - ATA DA 423º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ª
TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA 1.ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 13 DE
JUNHO DE 2011, ÀS 14H:00MIN NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS DA COMARCA DA
CAPITAL, NO 8º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL MÁRIO
MOACYR PORTO. SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO.
JUIZ DR. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO ,
PRESENTES OS EXMOS. JUÍZES,, JUIZ TITULAR,
JOSE HERBERT LUINA LISBOA, FLÁVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JUIZ CONVOCADO SIVANILDO
TORRES FERREIRA, PRESENTE AINDA, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR(A).
IVETE LEÔNIA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA, E,
SECRETARIANDO OS TRABALHOS, O BEL. JOÃO
LUIZ DE FRANÇA NETO, ÀS 14H.00 FOI ABERTA À
SESSÃO. LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, SEM EMENDAS E À UNANIMIDADE DE
VOTOS, O EXMO. JUIZ PRESIDENTE MANDOU QUE
SE FIZESSE A LEITURA DOS RESULTADOS DOS
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO PASSADA, A
LEITURA DA PAUTA DE JULGAMENTO, O PREGÃO
DE ESTILO E INICIASSE O JULGAMENTO DOS
SEGUINTES RECURSOS: 01. PROCESSO
200.2010.957.247-5 - RECURSO INOMINADO CÍVEL ( REPETIÇÃO DE INDÉBITO)1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE(S):
BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A - ADVOGADO(S): DR. RAFAELA VIEIRA GOMES E OUTROS - RECORRIDO(S): CARLOS ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(S): DR.
KARINA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI E OUTROS - RELATOR: JUIZ ADHAILTON LACET CORREIA PORTO - RESULTADO: ACORDA A EGREGIA
PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 02. PROCESSO 200.2010.952.073-0 – RECURSO INOMINADO CÍVEL ( REPETIÇÃO DE INDEBITO)3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S): BANCO ITAULEASING S/
A - ADVOGADO(S): DR. RAFAELA VIEIRA GOMES
E OUTROS - RECORRIDO(S) : ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA FALCÃO - ADVOGADO(S): DR.
IVAN RICARDO DE BARROS PIRES – RELATOR|:
JUIZ
ADHAILTON
LACET
CORREIA
PORTO.RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 03. PROCESSO 200.2010.919.020-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - ADVOGADO(S):
DR. PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI E OUTROS - RECORRIDO(S): JANAINA PONTES DA
SILVA – ADVOGADO(S): DR. GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO -RELATOR: JUIZ ADHAILTON LACET CORREIA PORTO RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL
MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE
RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO IMPOSTA. 04. PROCESSO
200.2010.956.034-8 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - (INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ) - 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S): BANCO BMC - ADVOGADO(S):
DR.
WILSON
BELCHIOR
RECORRIDO(S):FRANCISCO JOSÉ CORREA DIAS
DE ARAUJO - ADVOGADO(S): DR. ELINALDA COSTA DE ANDRADE E OUTROS - RELATOR: JUIZ
ADHAILTON LACET CORREIA PORTO RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A
PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 05. PROCESSO 200.2010.957.149-3 - RECURSO INOMINADO
CÍVEL (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S)
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS –
ADVOGADO(S) : DR.WILSON BELCHIOR RECORRIDO(S): THOMAZ LOPES DE CARVALHO
- ADVOGADO(S): DR. FLAVIANO VASCONCELOS
PEREIRA - RELATOR: JUIZ ADHAILTON LACET
CORREIA PORTO RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
44
PITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
IMPOSTA.
06.
PROCESSO
200.2010.913.498-7 – RECURSO INOMINADO CÍVEL (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S):
BCP S.A. - CLARO – ADVOGADO(S): DR. ELZA
FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE
FLORENTINO - RECORRIDO(S) : ANDERSON ARGUELO DEL RIO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO|(S): DR. ADRIANO MANZATTI MENDES E OUTROS. RELATOR: JUIZ ADHAILTON LACET CORREIA PORTO. RESULTADO: ACORDA A
EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA
CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA
NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
IMPOSTA.
07.
PROCESSO
200.2011.907.553-5 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - ( NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL )
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) : ITAÚCARD - ADVOGADO(S):
DR. RAFAELA VIEIRA GOMES E OUTROS RECORRIDO(S): JOABSON PEQUENO DA SILVA ADVOGADO(S): DR.ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - RELATOR: JUIZ ADHAILTON LACET
CORREIA PORTO RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
IMPOSTA.
08.
PROCESSO
200.2010.951.868-4 – RECURSO INOMINADO CÍVEL (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE(S)
BANCO ITAULEASING S/A - ADVOGADO(S): DR.
RAFAELA VIEIRA GOMES E OUTROS RECORRIDO(S) JOSÉ PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO(S): DR. JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO E OUTROS. RELATOR: JUIZ ADHAILTON
LACET CORREIA PORTO RESULTADO: ACORDA
A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA
DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO,
PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A
SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO IMPOSTA. 09. PROCESSO
200.2010.947.836-8 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - (INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE(S) : AMERICAN AIRLINES - ADVOGADO(S): DR. THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO(S) : JOSE GOMES PESSOA
- ADVOGADO(S): DR. WILSON FURTADO ROBERTO - RELATOR JUIZ ADHAILTON LACET CORREIAS PORTO. RESULTADO: ACORDA A EGREGIA
PRIMEIRA TURMA, A UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A
SENTENÇA VERGASATDA POR SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS, CONDENAÇÃO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 10. PROCESSO 073.2011.000.639-9 ( FISICO) RECURSO INOMINADO CÍVEL – REPETIÇÃO DE INDEBITO –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
CABEDELO-PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA
S/A – ADVOGADO(S): DR. JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO – RECORRIDO: CHRISTOPH NEVES COUTINHO. – ADVOGADO(S): DR. FLAVIANA
DA SILVA CAMARARESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
IMPOSTA.
11.
PROCESSO
073.2011.000.196-0 – FISICO – RECURSO INOMINADO CÍVEL – REPETIÇÃO DE INDEBITO - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO-PB – RECORRENTE BANCO ITAU LEASING S/
A – ADVOGADO(S): DR. RAFAELA VIEIRA GOMES
– RECORRIDO: EDNALVA BEZERRA SILVA DE
OLIVEIRA – ADVOGADO(S): FLAVIANA DA SILVA
CAMARA. RELATOR JUIZ ADHAILTON LACET CORREIAS PORTO.RESULTADO: ACORDA A EGREGIA
PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 12. PROCESSO 073.2010.005.478-9 – FISICO – RECURSO INOMINADO CÍVEL – REPETIÇÃO DE INDEBITO – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE CABEDEDELO-PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(S):
DR. JULLYANA KARLLA VIEGAS ALBINO – RECORRIDO: MIZAEL DE SOUZA – ADVOGADO(S):
DR. FLAVIANA DA SILVA CAMARA. RELATOR JUIZ
ADHAILTON
LACET
CORREIAS
PORTO.RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRI-
MEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 13. PROCESSO 073.2011.000.238-0 FISICO – RECURSO INOMINADO CÍVEL – REPETIÇÃO DE INDEBITO – JUJIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE CABEDELO-PB. RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO(S):
DR. ILANA RAMALHO DE LIMA – RECORRIDO:
ANA PAULA JORGE DA SILVA – ADVOGADO(S):
FLAVIANA DA SILVA CAMARA. RELATOR JUIZ
ADHAILTON
LACET
CORREIAS
PORTO.RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. PROCESSO 200.2010.933.075-9 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S): BANCO FINASA S/A. ADVOGADO(S): DR. PARTE SEM ADVOGADO RECORRIDO(S) : EMANOEL LIRA - ADVOGADO(S):
DR. FELIPE RANGEL DE ALMEIDA - RELATOR:
JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL
MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE
RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO IMPOSTA. 15. PROCESSO
200.2010.942.564-1 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - ( REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S)
: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(S): DR. LUIZ
CARLOS MONTEIRO LAURENÇO E OUTROS. RECORRIDO(S) MARLI VALDEVINO FERREIRAADVOGADO(S): DR. GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM E OUTROS. RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT
LUNA LISBOA RESULTADO: ACORDA A EGREGIA
PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 16. PROCESSO 200.2010.917.939-6 – RECURSO INOMINADO CIVEL(REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE(S) : ITAÚCARD - ADVOGADO(S):
DR.
JANAINA
RANGEL
MONTEIRO
RECORRIDO(S): MARIA JOSÉ DE ALMEIDA ADVOGADO(S): DR. ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE - RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT
LUNA LISBOA RESULTADO: ACORDA A EGREGIA
PRIMEIRA TURMA RECURSAL, A UNANIMIDADE
DE VOTOS , CONHECER DO RECURSO POR SER
TEMPESTIVO, HOMOLOGANDO A DESISTENCIA
CONTIDA NO EVENTO 40, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. 17.
PROCESSO 200.2009.956.500-0 – RECURSO INOMINADO CÍVEL ( AÇÃO COBRANÇA) - 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S)
: BRADESCO SEGUROS - ADVOGADO(S): DR. MILENA NEVES AUGUSTO - RECORRIDO(S) LUZIA
LUÍZA DE LIMA SILVA - ADVOGADO(S): DR. MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES - RELATOR:
JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA RESULTADO:
ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A
PRELIMINAR ARGUIDA PELO RECORRIDO DE
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR SUA
PREMATURIDADE E FALTA DE RATIFICAÇÃO, NO
MÉRITO, REJEITANDO TODAS AS PRELIMIANARES ARGUIDAS PELA PARTE RECORRENTE,
PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI , MANTENDOSE A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENAÇÃO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 18.
PROCESSO 200.2010.927.831-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - ( REPETIÇÃO DE INDÉBITO) 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ITAÚCARD - ADVOGADO(S): DR. ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO E OUTROS –
RECORRIDO: IALCIMINA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(S): DR. PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM FILHO - RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA
LISBOA. RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 19. PROCESSO 200.2010.913.584-4 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO(S): DR. RICARDO DA COSTA E SOUSA, E OUTROS - RECORRIDO: JORGE JOSE FREIRE DA SILVA FILHO - ADVOGADO(S): DR. JANAINA SILVA DE ANDRADE E OUTROS . RELATOR:
JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA . RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A
PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 20. PROCESSO 200.2010.933.682-2 - RECURSO INOMINADO
CÍVEL -( REPETIÇÃO DE INDÉBITO) - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A -ADVOGADO(S) DR: JANAINA RANGEL MONTEIRO E OUTROS. - RECORRIDO: JAILTON MATIAS DOS SANTOS - ADVOGADO(S): DR. JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - RELATOR: JUIZ
JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA. RESULTADO:
ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI,
MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A
PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 21.PROCESSO 200.2010.918.835-5 – RECURSO INOMINADO
CÍVEL - ( REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S)
: BV FINANCEIRA SA - ADVOGADO(S): DR.
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO E OUTROS.
- RECORRIDO(S) : SEVERINO SILVÉRIO JESUS ADVOGADO(S): DR.OTÁVIO LUCAS DE ARAÚJO
RANGEL E OUTROS - RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA . RESULTADO: ACORDA A
EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA
CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA
NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
IMPOSTA.
22.
PROCESSO
200.2010.908.468-7 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - (AÇÃO DE COBRANÇA ) - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S) SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO(S): DR. ROSTAND INACIO DOS SANTOS - RECORRIDO(S) : WELLINGTON DE ARAÚJO LEANDRO - ADVOGADO(S): DR. JOSE VIRGOLINO DE SOUSA - RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA. RESULTADO: ACORDA A
EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA
CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, REJEITADAS AS PRELIMINARES ARGUIDAS, E NO
MERITO NEGO PROVIMENTO AO RI, MANTENDOSE A SENTENÇA VERGASTADAS POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, CONDENAÇÃO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA. 23. PROCESSO 200.2010.926.246-5 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - ( REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S): BANCO ITAU S/A ADVOGADO(S): DR. RAFAELA VIEIRA GOMES RECORRIDO(S) : ANTÔNIO CARLOS CURIOSO ADVOGADO (S): DR. DIEGO MACIEL DE SOUZA E
OUTROS. RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA
LISBOA . RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 24. PROCESSO 200.2009.952.417-1 – RECURSO INOMINADO CÍVEL ( REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE(S) : BV FINANCEIRA
SA ADVOGADO(S): DR. JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO E OUTROS - RECORRIDO(S) : MARIA DE FÁTIMA LINS VILAR - ADVOGADO(S): DR.
JONEYLMA NÓBREGA DELGADO – RELATOR;
JUIZ JOSE HERBERT LUNA LISBOA. RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER
TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI,
MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A
PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 25. PROCESSO 200.2010.913.233-8 - RECURSO INOMINADO
CÍVEL (NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL )
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S): FINANCEIRA ALFA S/A ADVOGADO(S): DR. RICARDO DA COSTA E SOUSA E OUTROS - CRECORRIDO(S): MIRIAM EMÍLIA
CHAVES DE FRANÇA - ADVOGADO(S): DR. JOSÉ
DIAS NETO E OUTROS – RELATOR; JUIZ JOSÉ
HERBERT LUNA LISBOA. RESULTADO: ACORDA
A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA
DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO,
PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A
SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO IMPOSTA. 26. PROCESSO
200.2011.904.221-2 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S):
BANCO FINASA S/A. - ADVOGADO(S): WILSON
BELCHIOR -RECORRIDO(S): RODOLFO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS - ADVOGADO(S):
DR.RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA - RELATOR:
JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RE-
CURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A
PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 27. PROCESSO 200.2010.907.597.4 - RECURSO INOMINADO
CÍVEL (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE(S):
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO(S): DR. PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI E OUTROS -RECORRIDO(S):
CASSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO ADVOGADO(S): DR. MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE E OUTROS. - RELATOR: JUIZ JOSÉ
HERBERT LUNA LISBOA. RESULTADO: ACORDA
A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA
DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO,
PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A
SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO IMPOSTA. 28. PROCESSO
200.2010.907.560-2 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE(S) :
HSBC BANK BRASIL S/A - ADVOGADO(S): DR.
FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO ED
OUTROS - RECORRIDO(S) : MARIA DE FATIMA
CARTAXO DE ARAUJO - ADVOGADO(S): DR. RODRIGO MAGNO NUNES MORAES E OUTROS. RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA
RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 29.
PROCESSO 200.2010.940.767-2 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - ( DECLARATORIA) -3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE(S) :
BANCO HONDA S/A - ADVOGADO(S): DR.AILTON
ALVES FERNANDES E OUTROS. - RECORRIDO(S):
FABIANO GOMES DE AMORIM – ADVOGADO(S):
DR. RODRIGO JOSÉ SILVA PINTO E OUTROS.
RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA
RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 30.
PROCESSO 200.2010.933.636-8 – RECURSO INOMINADO CÍVEL (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A – ADVOGADO(S): DR.
JANAINA RANGEL MONTEIRO E OUTROS RECORRIDO(S) ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
MENEZES - ADVOGADO(S):DR. HENRIQUE TENORIO DOURADO E OUTROS. RELATOR: JUIZ JOSÉ
HERBERT LUNA LISBOA RESULTADO: ACORDA A
EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA
CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA
NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
IMPOSTA.
31.
PROCESSO
200.2010.929.962-4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL ) - 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) : REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO(S): DR. KALINE DE MELO DUARTE -RECORRIDO(S): MARLENE SANTOS DE CARVALHO - ADVOGADO(S):
DR. GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO .
RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA
RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 32.
PROCESSO 200.2010.929.699-2 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S): BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): DR. JANAINA RANGEL MONTEIRO E OUTROS - RECORRIDO(S) JOANES PAULO
FERREIRA DOS SANTOS - ADVOGADO(S): DR.
RENATA REGINA COSTA CAMINHA E OUTROS.
RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR
SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO
AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA
POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 33.
PROCESSO 200.2010.931.331-8 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) : BANCO PANAMERICANO ADVOGADO(S): DR. LISANKA ALVES DE SOUSA E
OUTROS - RECORRIDO(S) : OZIEL ANTONIO PE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
REIRA DE LIMA - ADVOGADO(S): DR. JOÃO BATISTA DE LIMA - RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT
LUNA LISBOA RESULTADO: ACORDA A EGREGIA
PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 34. PROCESSO 200.2009.927.085-8 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S) : LUCIA MARIA ACIOLI DE
MATOS - ADVOGADO(S): DR. YURI SIMPSON LOBATO - RECORRIDO(S): BANCO FINASA S/A. ADVOGADO(S): DR. FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS E OUTROS. - RELATOR: JUIZ JOSÉ
HERBERT LUNA LISBOA RESULTADO: ACORDA A
EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA, A
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RI, APENAS PARA DETERMINAR A CONDENAÇÃO DO BANCO FINASA (PROMOVIDO) NA IMPORTANCIA DE R$ 835,00 ( OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), RELATIVA A
COBRANÇA DE TARIFA DE ANALISE DE CRÉDITO, NÃO CONTESTADA PELA RECORRIDA, TUDO
CONFORME EVENTO 01, NA CLAUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, APLICANDO-SE O ARTIGO 302 DO CPC, VEZ QUE A
PROPRIA RÉ DE FORMA GENERICA CONFIRMOU
A COBRANÇA DA ALUDIDA TARIFA NA PEÇA DE
CONTESTAÇÃO ( EVENTO 12). SEGUNDO O ENTENDIMENTO DESTA TURMA, EM CASOS DESSA
NATUREZA, NÃO RESTA CONFIGURADA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NO MAIS MANTENDO-SE A SENTENÇA PELOS SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS. SEM VERBA HONORARIA( ART.
55 DA LJE ). 35.PROCESSO 200.2010.923.653-5 –
RECURSO INOMINADO CÍVEL (REPETIÇÃO DE
INDÉBITO ) - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE(S) : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO(S): DR. ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO E OUTROS.
RECORRIDO(S) : WILMAR UCHOA DE ARAUJO ADVOGADO(S): DR. OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO - RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA
LISBOA - RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 36.PROCESSO 200.2010.947.422-7 – RECURSO INOMINADO CÍVEL ( REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S): BANCO ITAULEASING S/
A - ADVOGADO(S): DR. RAFAELA VIEIRA GOMES
- RECORRIDO(S): EMMANUEL DA COSTA NEVES
– ADVOGADO(S): DR. ERIBERTO DA COSTA NEVES RELATOR: JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA
RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 37.
PROCESSO 200.2010.928.694-4 – RECURSO INOMINADO CÍVEL (REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ) - 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) : ITAÚCARD - ADVOGADO(S):
DR. RAFAELA VIEIRA GOMES E OUTROS RECORRIDO(S): RAIMUNDA DE SOUSA SOARES
- ADVOGADO(S): DR. LILIAN MARIA DE OLIVEIRA
FERNANDES - RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT
LUNA LISBOA RESULTADO: ACORDA A EGREGIA
PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 38. PROCESSO 200.2010.929.655-4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S): ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): DR. ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO E OUTROS - RECORRIDO(S): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA MONTEIRO – ADVOGADO(S):
DR. RENATA REGINA COSTA CAMINHA - RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR
SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO
AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA
POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 39.
PROCESSO 200.2010.914.592-6- RECURSO INOMINADO CÍVEL ( REPETIÇÃO DE INDÉBITO)- 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) : ITAÚCARD - ADVOGADO(S):
DR. JANAINA RANGEL MONTEIRO E OUTROS RECORRIDO(S) : GLÁUCIO NOBREGA DE SOUZA
- ADVOGADO(S): DR. PEDRO GOMES BESSA RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTA-
DA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 40.
PROCESSO 200.2010.954.470-6 - RECURSO INOMINADO CÍVEL ( REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) : ITAÚCARD - ADVOGADO(S):
DR. RAFAELA VIEIRA GOMES E OUTROS RECORRIDO(S) : TERESA CRISTINA GOMES PEREIRA DE MELO -ADVOGADO(S): DR. GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM E OUTROS - RELATOR:
JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER
TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI,
MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A
PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 41. PROCESSO 023.2010.950.812-9 – RECURSO INOMINADO
CÍVEL ( AÇÃO DE COBRANÇA ) - 3ª VARA MISTA
DE MAMANGUAPE - RECORRENTE(S): FINANCEIRA ALFA S/A - ADVOGADO(S): DR. ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO E OUTROS.
RECORRIDO(S) SEVERINO DO RAMOS DA SILVA
NASCIMENTO – ADVOGADO(S). DR. HUMBERTO
LUCIO RODRIGUES VELOSO E OUTROS - RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA - RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR
SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO
AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA
POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 42.
PROCESSO 200.2009.943.361-3 – RECURSO INOMINADO CÍVEL ( INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ) - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S) : BANCO
SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO(S): DR.
NAYARA CHRYSTINE NOBREGA E OUTROS RECORRIDO(S) : IVANICE CRUZ DE ANDRADE ADVOGADO(S): DR. SIMÃO RAMALHO DE ANDRADE - RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA. RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.
CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE
20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 43. PROCESSO 200.2010.932.068-5 – RECURSO INOMINADO CÍVEL ( INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ) -1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - 1º RECORRENTE(S) :
JOÃO CABRAL BATISTA - ADVOGADO(S): DR.
SULAMITA ESCARIÃO NÓBREGA DE MEDEIROS
BATISTA - 2º RECORRENTE: PARANA BANCO EMPRESA DO GRUPO J. MALUCELLI ADVOGADO(S): DR. BRUNO DA SILVA FARIAS - 1º
RECORRIDO(S): JOÃO CABRAL BATISTA ADVOGADO(S): DR. SULAMITA ESCARIÃO NÓBREGA DE MEDEIROS BATISTA - 2º RECORRIDO: PARANA BANCO - EMPRESA DO GRUPO J. MALUCELLI – RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA
LISBOA RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A
UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGO PROVIMENTO
AO RI ( EVENTO 40, INTERPOSTO PELO BANCO
PARANA, QUANTO AO RECURSO INTERPOSTO
EVENTO 34, POR JOÃO CABRAL BATISTA, FOI POR
UNANIMIDADE ACOLHIDO MAJORANDO O QUANTUM ARBITRADO A TITULO DE DANO MORAL PRA
OP PATAMAR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS),
COM JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR
DESTE JULGAMENTO E HONORARIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 44.
PROCESSO 200.2010.954.541-4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL ( REPETIÇÃO DE INDÉBITO)JUÍZO
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE : ITAÚCARD - ADVOGADO(S): DR.
RAFAELA VIEIRA GOMES E OUTROS RECORRIDO(S): JOSÉ JOÁCIO DE ARAÚJO MORAIS - ADVOGADO(S): DR. LUIZ ROBETO SANGUINETTE
FERREIRA
SEGUNDO
E
OUTROS.RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA
LISBOA .RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 45. PROCESSO 200.2010.928.298-4 – RECURSO INOMINADO CÍVEL (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE(S):HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO(S): DR. FABIO RICARDO CARNEIRO
MONTENEGRO - RECORRIDO(S) ROSITA HERMINIO NASCIMENTO - ADVOGADO(S): DR. WANIA
CLAUDIA GOMES DI LORENZO LIMA - RELATOR:
JUIZ FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA RESULTADO:
ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A
PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 46. PROCESSO 200.2010.943.620-0 – RECURSO INOMINADO
CÍVEL (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) -3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S)
45
: BANCO ITAÚ S.A. - ADVOGADO(S): DR. CELSO
MARCON - RECORRIDO(S) : WALDEMAR LUIZ DA
SILVA FILHO - ADVOGADO(S): DR. YURI GOMES
DE AMORIM – RELATOR: JUIZ FLAVIO TEXEIRA
DE OLIVEIRA RESULTADO: ACORDA A EGREGIA
PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 47. PROCESSO 200.2010.934.874-4 - RECURSO INOMINADO CIVEL (AÇÃO DE COBRANÇA ) - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A – ADVOGADO(S): DR. MILENA NEVES AUGUSTO E OUTROS - RECORRIDO(S) : LIBANIA DE FATIMA BARRETO SEVERO ADVOGADO(S): YURI GOMES DE AMORIM -RELATOR: JUIZ FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER
TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI,
MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A
PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 48. PROCESSO 200.2010.950.481-7 – RECURSO INOMINADO
CÍVEL (REPETIÇÃO DE INDÉBITO ) - 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE(S):
BANCO ITAULEASING S/A - ADVOGADO(S): DR.
RAFAELA VIEIRA GOMES E OUTROS RECORRIDO(S): EMANOEL NUNES DE OLIVEIRA
- ADVOGADO(S): DR. LUIS CARLOS DOS SANTOS
LIMA SOBRINHO . RELATOR: JUIZ FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
IMPOSTA.
49.
PROCESSO
200.2010.933.356-3 – RECURSO INOMINADO CÍVEL ( REPETIÇÃO DE INDÉBITO) - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO FINASA BMC S/A - ADVOGADO(S): DR.
WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA MARGARIDA
MAGALHÃES
GUIMARÃES
ADVOGADO(S): DR. JULIERME DE FONTES FERNANDES E OUTROS. RELATOR: JUIZ FLAVIO TEXEIRA DE OLIVEIRA. RESULTADO: ACORDA A
EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA
CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA
NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
IMPOSTA.
50.
PROCESSO
200.2007.023.773-6/001 FISICO – RECURSO INOMINADO CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GRAZIELA ANDRADE CALIMAN LACERDA – ADVOGADO(S): DR. FELIZARDO DE MOURA JANSEM – RECORRIDO: FRANCISCO MARCELO BRAGA DE CARVALHO –
ADVOGADO(S): DR. MARCOS M F LACET. RELATOR JUIZ FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, A UNANIMIDADE, ACOLHER A
PRELIMINAR DE INTEMPESVIDADE DO RECURSO SUSCITADA PELO RECORRIDO, INCLUSIVE
REITERADA ATRAVÉS DE SUSTENTAÇÃO ORAL.
CONDENAÇÃO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS A BASE DE 20% SOBRE O AVLOR DA CAUSA,
COM AS OBSERVAÇÕES DO ARTIGO 12 DA LEI
1060/50. 51. PROCESSO 200.2004.055.636-3 – FISICO – RECURSO INOMINADO CÍVEL – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – RECORRENTE: TELEMAR
– ADVOGADO(S): DR. CAIO CESAR VIEIRA ROCHA – RECORRIDO: EDNALVA GOMES DA COSTA
– ADVOGADO(S): DR. JOSE FERREIRA DE BARROS. RELATOR: JUIZ FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 52. PROCESSO 076.2010.000.095-9 FISICO – RECURSO INOMINADO CÍVEL – AÇÃO DE
COBRANÇA – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA
DE GURINHEM – PB – RECORRENTE: JOSE CARLOS FELINTO DE PAIVA - ADVOGADO(S): DR.
ARIEL DE FARIAS FILHO – RECORRIDO: PAULO
SERGIO DA SILV A – ADVOGADO(S): DR WALNIR
ONOFRE HONORIO – RELATOR: JUIZ FLAVIO
TEIXEIRA DE OLIVEIRA. RESULTADO: ACORDA A
EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA
CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA
NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
IMPOSTA.
53.
PROCESSO
075.2010.006.510-3 – FISICO – RECURSO INOMIN
ADO CÍVEL - RTEPETIÇÃO DE INDEBITO – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX PB – RECORRENTE: JOSE UBALDO DE OLIVEIRA
– ADVOGADO(S): DR. EVILSON CARLOS DE OLI-
VEIRA BRAZ – RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL
S/A – ADVOGADO(S): DR. FABIO MONTENEGRO.
RELATOR JUIZ FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA,
OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 12
DA LEI 1060/50. 54. PROCESSO 075.2010.006.3124 – FISICO – RECURSO INOMINADO CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR ATO ILICITO E DANO MORAL –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
BAYEUX -PB – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
S/A – ADVOGADO(S): DR. KARINA DE ALMEIDA
BATISDTUCI – RECORRIDO: GERALDO SOUZA
DE OLIVEIRA FILHO. RELATOR: JUIZ FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. RESULTADO: ACORDA A
EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA
CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA
NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
IMPOSTA.
55.
PROCESSO
002.2009.000.173-2 - FISICO – RECURSO INOMINADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA – DPVAT –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAAPORÃ-PB – RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA – ADVOGADO(S): DR. MILENA NEVES AUGUSTO – RECORRIDO: HENRIQUE CORREIA DA SILVA – ADVOGADO(S): DR. JAILTON
CHAVES DA SILVA. RELATOR: JUIZ FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. RESULTADO: ACORDA A
EGREGIA COLENDA TURMA RECURSAL MISTA ,
A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO POR SER TEMPESTIVO, DAR PROVIMENTO EM PARTER AO RI, PARA REDUZIR O
VALOR INDENIZATORIO PARA R$ 13.500,00 ( TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), COM JUROS E
CORREÇÃO MONETARIA TAL COMO LANÇADA NA
SENTENÇA, SEM VERBA SUCUBENCIAL, POR
FORÇA DO ARTIGO 55 DA LEI9099/95. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. JAILTON CHAVES DA SILVA. 56. PROCESSO 200.2007.006.348-8 – FISICO –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS – 2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A –
ADVOGADO(S): DR. SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE – RECORRIDO: ARTUR
SERAFIM DE SOUZA E OUTROS – ADVOGADO(S):
DR. HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO –
RELATOR: FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR
SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO
AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA
POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO A PARTE RECORRENTE EM CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20%
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 57)
Processo 200.2008.903.532-9 – RECURSO INOMINADO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – RECORRENTE: Unibanco Aig Seguros - ADVOGADO(S):
DR.Adryana Carla Araújo do Nascimento Lima E
OUJTROS - RECORRIDO: Simone Keyla Torres di
Pace Gomes - ADVOGADO(S): DR. Gleydson Silvanio Pedrosa Batista - Relator: Flavio Texeira de Oliveira – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTE : RESULTADO: ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE
EM ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMPREGANDO OS EFEITOS INFRIGENTES, PARA
MAJORAR O VALOR INDENIZATÓRIO SECURITÁRIO PARA O PATAMAR DE R$ 13.500,00 ( TREZE
MIL E QUINHENTOS REAIS), COM BASE NO DOCUMENTO CONSTANTE DO EVENTO 2(FLS. 15 0
LAUDO COMPLEMENTAR DO IML) DEVIDAMENTE
CORRIGIDO A PARTIR DA CITAÇÃO COM JUROS
DE MORA DE 1% AO MÊS TAMBÉM A PARTIR DA
CITAÇÃO, MANTENDO A VERBA HONORARIA TAL
COMO FORA LANÇADA NA CERTIDÃO DO JULGAMENTO ( EVENTO 70). FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL O DR. Gleydson Silvanio Pedrosa Batista.
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA:“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO
DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO
DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –
” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/
95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006. ENCERRADA A PAUTA DE JULGAMENTO, E
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O EXMO. JUIZ
PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO, MANDANDO QUE SE LAVRASSE A PRESENTE ATA E DETERMINANDO QUE A PRÓXIMA SESSÃO FOSSE
REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2011, ÀS
14H00MINHS. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO – JUIZ PRESIDENTE, IVETE LEÔNIA SOARES
DE OLIVEIRA ARRUDA - PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA, FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA – JUIZ TITULAR, SIVANILDO
TORRES FERREIRA – JUIZ SUPLENTE-CONVOCADO, BEL. JOÃO LUIZ DE FRANÇA NETO – SECRETÁRIO SUBSTITUTO. JOÃO PESSOA, 13 DE
JUNHO DE 2011. 1ª TURMA RECURSAL MISTA DA
COMARCA DA CAPITAL. JUIZ ADHAILTON LACET
CORREIA PORTO - PRESIDENTE - DRª. IVETE
LEONIA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA - PRO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
46
MOTORA DE JUSTIÇA - JUIZ JOSE HERBERT LUNA
LISBOA – MEMBRO - JUIZ FLAVIO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA – MEMBRO - JUIZ SIVANILDO TORRES
FERREIRA - SUPLENTE CONVOCADO - JOAO
LUIZ DE FRANÇA NETO - ANALISTA JUDICIÁRIO
- SECRETARIO EM EXERCICIO.
1.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA
CAPITAL - ATA DA 424º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ª
TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA 1.ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 15 DE
JUNHO DE 2011, ÀS 14H:00MIN ( EXTRAORDINARIA )NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS DA COMARCA DA CAPITAL, NO 8º ANDAR DO
FÓRUM CÍVEL MÁRIO MOACYR PORTO. SOB A
PRESIDÊNCIA DO EXMO. JUIZ DR. ADHAILTON
LACET CORREIA PORTO , PRESENTES OS EXMOS.
JUÍZES,, JUIZ TITULAR, JOSE HERBERT LUINA
LISBOA, FLÁVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JUIZ
CONVOCADO SIVANILDO TORRES FERREIRA,
PRESENTE AINDA, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR(A). IVETE LEÔNIA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA, E, SECRETARIANDO
OS TRABALHOS, O BEL. JOÃO LUIZ DE FRANÇA
NETO, ÀS 14H.00 FOI ABERTA À SESSÃO. LIDA E
APROVADA AATADA SESSÃO ANTERIOR, SEM EMENDAS E À UNANIMIDADE DE VOTOS, O EXMO. JUIZ
PRESIDENTE MANDOU QUE SE FIZESSE A LEITURA DOS RESULTADOS DOS RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO PASSADA, A LEITURA DA PAUTA
DE JULGAMENTO, O PREGÃO DE ESTILO E INICIASSE O JULGAMENTO DOS SEGUINTES RECURSOS: 01) PROCESSO 200.2010.912.939-1 RECURSO INOMINADO CÍVEL - 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:BANCO HONDA S/A - ADVOGADO(S): DR. AILTON ALVES FERNANDES E OUTRO – RECORRIDO: EDUARDO
RAMALHO VIEGAS – ADVOGADO(S): DR. LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. - RELATOR: ADHAILTON LACET CORREIA PORTO – ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO-SE A RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 02) PROCESSO 200.2010.926.846-2 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO
FINASA S/A.- ADVOGADO(S): DR. WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: EDSON ANDRADE DA SILVA - ADVOGADO(S): DR. FABIO DE MELLO GUEDES . RELATOR: ADHAILTON LACET CORREIA
PORTO - ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER
TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI,
MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO-SE A
RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO IMPOSTA. 03) PROCESSO
200.2010.923.645-1 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) : BV LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL - ADVOGADO(S): DR JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO E OUTROS -RECORRIDO(S)
SEBASTIÃO BARBOSA FERREIRA ADVOGADO(S):
DR GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM E OUTROS RELATOR: ADHAILTON LACET CORREIA PORTO –
ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO-SE A
RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO IMPOSTA. 04) PROCESSO
200.2010.935.986-5 – RECURSO INOMINADO CÍVEL - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE(S) : BANCO HONDA S/A ADVOGADO(S): DR. AILTON ALVES FERNANDES RECORRIDO(S): EDIMÁRIO PESSOA GOMES ADVOGADO(S): DR. ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES E OUTROS - RELATOR: ADHAILTON LACET
CORREIA PORTO – ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA
POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO-SE A RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 05) PROCESSO 200.2010.910.202-6 - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE(S) ENERGISA ADVOGADO(S): DR.
THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO E OUTROS. RECORRIDO(S) : HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO - ADVOGADO(S): DR. HERALDO TEIXEIRA DE
CARVALHO E OUTROS. - RELATOR: ADHAILTON
LACET CORREIA PORTO - RETIRADO DE PAUTA
FACE IMPEDIMENTO LEGAL DECLINADO E CONSTANTE DO EVENTO , NESTA DATA REDISTRIBUIDO
06) PROCESSO 200.2010.922.848-2 -RECURSO
INOMINADO CÍVEL - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE(S): VERA CRUZ SEGURADORA S/A - ADVOGADO(S): DR TATIANE
CARNEIRO LACET PORTO E OUTROS RECORRIDO(S) : EDVALDO DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO(S): DR STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - RELATOR: ADHAILTON LACET CORREIA PORTO – RETIRADO DE PAUTA. REDISTRIBUIÇÃO.
07)PROCESSO 200.2011.903.207-2 - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE(S) : BANCO FINASA
S/A. - ADVOGADO(S): DR. WILSON BELCHIOR RECORRIDO(S) : GEOVANE PEREIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(S): DR. IGOR XIMENES GUIMARAES - RELATOR: ADHAILTON LACET CORREIA
PORTO – ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER
TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI,
MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO-SE A
RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO IMPOSTA. 08) PROCESSO
200.2010.912.814-6 - RFECURSO INOMINADO CÍVEL - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -1º
RECORRENTE(S) VERA CRUZ SEGURADORA S/A
- ADVOGADO(S) DR. SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE - 2º RECORRENTE: : NEILDO DE SOUZA RODRIGUES - ADVOGADO(S) DR.
SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE
- RECORRIDO(S) NEILDO DE SOUZA RODRIGUES
- ADVOGADO(S) DR. STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. RELATOR: ADHAILTON LACET CORREIA
PORTO – RETIRADO DE PAUTA – REDISTRIBUIÇÃO 09) PROCESSO 073.2010.005.429-2 (FISICO) –
RECURSO INOMINADO CÍVEL – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(S): DR. WILSON SALES
BELCHIOR E OUTROS – RECORRIDO: JULIO CEZAR COSTA MENEZES – ADVOGADO(S): DR. IGOR
XIMENES GUIMARAES E OUTROS. RELATOR: JUIZ
ADHAILTON LACET CORREIA PORTO – ACORDA A
EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA
CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA
NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO-SE A RECORRENTE
EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À
BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
IMPOSTA. 10) PROCESSO 076.2010.000.548-7 (FISICO) – RECURSO INOMINADO CÍVEL – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GURINHEM –
RECORRENTE: SANTANDER BRASIL S/A –
ADVOGADO(S): DR. PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI – RECORRIDO: MARINEZ ALVES DA
SILVA – ADVOGADO(S): EDUARDO SOARES MORAES E OUTROS. RELATOR: JUIZ ADHAILTON
LACET CORREIA PORTO - ACORDA A EGREGIA
PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL,
A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR
PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA
VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO-SE A RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE
20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 11) PROCESSO 076.2010.000.543-8 (FISICO) –
RECURSO INOMINADO CÍVEL – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GURINHEM – RECORRENTE:
BV
FINANCEIRA
S/A
–
ADVOGADO(S): DR. DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA – RECORRIDO: JOSE MANOEL FRANCISCO – ADVOGADO(S): DR. MARCEL VASCONCELOS LIMA - RELATOR: JUIZ ADHAILTON LACET
CORREIA PORTO – ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA
POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO-SE A RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 12) PROCESSO 075.2010.007.022-8 (FISICO) – RECURSO INOMINADO CÍVEL – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO
BFB LEASING S/A – ADVOGADO(S): DR. RAFAELA
VIEIRA GOMES E OUTROS – RECORRIDO: MARIA
ROSARIO A MENDONÇA – ADVOGADO(S): DR. ANA
CLARA MENEZES HEIM - RELATOR: JUIZ ADHAILTON LACET CORREIA PORTO – ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO-SE A RECORRENTE EM
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE
DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 13) PROCESSO 073.2011.000.172-1 (FISICO) – RECURSO INOMINADO CÍVEL – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO –
RECORRENTE: BANCO BFB LEASING S/A –
ADVOGADO(S): DR. ILANA RAMALHO DE LIMA –
RECORRIDO: JOSE GILSON DE OLIVEIRA COELHO – ADVOGADO(S): DR. PEDRO VICTOR DE
MELO - RELATOR: JUIZ ADHAILTON LACET CORREIA PORTO – ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA
POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO-SE A RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 14) PROCESSO 075.2010.007.014-5 (FISICO) – RECURSO INOMINADO CÍVEL – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO
ITAU S/A – ADVOGADO(S): DR. ILANA RAMALHO
DE LIMA – RECORRIDO: PEDRO HONORIO DA
SILVA – ADVOGADO(S): DR. FLAVIANA DA SILVA
CAMARA- RELATOR: JUIZ ADHAILTON LACET CORREIA PORTO – ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA
TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA
POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO-SE A RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. 15) PROCESSO 035.2010.001.065-7 (FISICO) – RECURSO INOMINADO CÍVEL – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE SAPÉ-PB – RECORRENTE: AYMO-
RE CREDITO E INVESTIMENTOS S/A –
ADVOGADO(S): DR. ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI – RECORRIDO: DAVI ALVES DA COSTA
FILHO – ADVOGADO(S): DR. JOSE ALVES DA SILVA NETO-. RELATOR: JUIZ ADHAILTON LACET
CORREIA PORTO . ACORDA A EGREGIA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
POR SER TEMPESTIVO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RI, MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA
POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENANDO-SE A RECORRENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS À BASE DE 20% SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA. JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA:“O PRAZO
PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C
O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS
NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” SESSÃO
ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA
06.06.2011, NO ENTANTO DEVIDO A AUSENCIA
JUSTIFICADA DO JUIZ DE DIREITO DR. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO – PRESIDENTE,
REMARCADA A SESSÃO PARA O DIA 09/06/2011
COM PUBLICAÇÃO E CIENCIA DAS PARTES E ADVOGADO ATRAVÉS DO DIARIO DA JUSTIÇA QUE
SOMENTE CIRCULOU EM DATA DE 07.06.2011.
ENCERRADA A PAUTA DE JULGAMENTO, E NADA
MAIS HAVENDO A TRATAR, O EXMO. JUIZ PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO, MANDANDO QUE
SE LAVRASSE A PRESENTE ATA E DETERMINANDO
QUE A PRÓXIMA SESSÃO FOSSE REALIZADA NO
DIA 20 DE JUNHO DE 2011, ÀS 14H00MINHS.
ADHAILTON LACET CORREIA PORTO – JUIZ PRESIDENTE, IVETE LEÔNIA SOARES DE OLIVEIRA
ARRUDA - PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA, FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA – JUIZ TITULAR, SIVANILDO TORRES FERREIRA – JUIZ SUPLENTE-CONVOCADO, BEL. JOÃO
LUIZ DE FRANÇA NETO – SECRETÁRIO SUBSTITUTO. JOÃO PESSOA, 15 DE JUNHO DE 2011. 1ª
TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL. JUIZ ADHAILTON LACET CORREIA PORTO
PRESIDENTE - DRª. IVETE LEONIA SOARES DE
OLIVEIRA ARRUDA - PROMOTORA DE JUSTIÇA JUIZ JOSE HERBERT LUNA LISBOA MEMBRO- JUIZ
FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA-MEMBRO - JUIZ
SIVANILDO TORRES FERREIRA - SUPLENTE CONVOCADO - JOAO LUIZ DE FRANÇA NETO - ANALISTA JUDICIÁRIO - SECRETARIO EM EXERCICIO.
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL – ERRATA - Na
pauta de julgamento da 2ª Turma Recursal da
Capital, do dia 30.06.2011, onde se lê: E-JUS –
Embargos de Declaração no Recurso Inominado:
200.2008.925.456-5 – 1º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Embargante: TNL – PCS S/A OI - Advogado(a/s): Dr. Carlos Gomes Filho - Embargada: Maria Angélica Cunha Estevam - Advogado(a/
s): Dra. Marília Figueredo Butity - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Leia-se: E-JUS – Embargos de Declaração no Recurso Inominado:
200.2008.925.456-5 – 1º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Embargante: TNL – PCS S/A OI - Advogado(a/s): Dr. Wilson Sales Belchior - Embargada: Maria Angélica Cunha Estevam - Advogado(a/
s): Dra. Marília Figueredo Butity - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.
PAUTA DE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL
MISTA DA CAPITAL – Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária de julgamento da 3ª
TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se
no dia 28 DE JUNHO DE 2011, a partir das 17:00 hs,
na sala de sessões situada no 8º andar do Fórum
Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n,
nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os seguintes recursos: 01) RECURSO INOMINADO NA
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO
VIRTUAL Nº 2002010949872-1) – 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE:
ITAÚ S/A - ADVOGADO(A/S): DR(A). RAFAELA VIEIRA GOMES - RECORRIDO(A): ANDREW MAX VIEIRA DE ANDRADE – ADVOGADO(A/S): DR(A). VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – RELATOR(A): JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010954688-3) – 3º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A/
S): DR(A). LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO E
OUTRO - RECORRIDO(A): JESSYKA OHANA SILVA
- ADVOGADO(A/S): DR(A). NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA – RELATOR(A): JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. 03) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL
Nº 2002010907895-2) – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ITAÚCARD –
ADVOGADO(A/S): DR(A). CARLOS DEMETRIUS DE
ALMEIDA MARTINS – RECORRIDO(A): ONÉSIMO
ALMEIDA DE MEDEIROS - ADVOGADO(A/S): DR(A).
BRUNO CEZAR NÓBREGA HOLANDA DA COSTA –
RELATOR(A): JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04)
RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO
DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002011903375-7) – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL –
ADVOGADO(A/S): DR(A). RAFAELA VIEIRA GOMES
E OUTROS - RECORRIDO(A): NORMÉLIA MARIA
MONTEIRO DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): DR(A).
VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO – RELATOR(A):
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 05) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
(PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010954774-1) – 1º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A/S):
DR(A). ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO E
OUTROS – RECORRIDO(A): EDMUNDO VALÉRIO
DA SILVA - ADVOGADO(A/S): DR(A). VICENTE DE
PAULA SILVA – RELATOR(A): JUIZ JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. 06) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002010939967-1) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL – EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS/
VERA CRUZ SEGURADORA - ADVOGADO(A/S):
DR(A). SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE E OUTROS - EMBARGADO: SEVERINO
RAMOS DA SILVA – ADVOGADO(A/S): DR(A). FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS E OUTROS –
RELATOR(A): JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.
07) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010923522-2) – 1º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LEANDRO
EWERTON DA CUNHA PEREIRA – ADVOGADO(A/
S): DR(A). DOMINGOS LAURINDO PEREIRA RECORRIDO(A): YAMAHA ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA - ADVOGADO(A/S): DR(A).
RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES –
RELATOR(A): JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.
08) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002010951695-1) – 1ºJUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DAS
GRAÇAS MELO SILVA - ADVOGADO(A/S): DR(A).
AYRTON LINS FRANCA NETO - RECORRIDO(A):
BANCO FINASA S/A - ADVOGADO(A/S): DR(A).
WILSON BELCHIOR – RELATOR(A): JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES. 09)RECURSO INOMINADO
NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010948342-6) – 3º JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(a/s): DR(A). WILSON BELCHIOR RECORRIDO(a): ADAMASTOR CAVALCANTI DE
MELO FILHO – ADVOGADO(a/s): DR(A). HELLEN
CRISTINA MARIA ALMEIDA MACIEL – RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 10) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002011908610-2)
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(a/
s): DR(A). ANA OLIVIA BELÉM DE FIGUEIREDO E
OUTROS – RECORRIDO(a): LUZINETE BERNARDO DA SILVA - ADVOGADO(a/s): DR(A). JOSÉ FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS E OUTRO - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 11)
RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA
(PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009952242-3) – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
– ADVOGADO(a/s): DR(A). MILENA NEVES AUGUSTO – RECORRIDO(A): ELTON SANTANA DE CARVALHO – ADVOGADO(a/s): DR(A). FABIANO MENDES LYRA – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES
PEREIRA. 12) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL
Nº 20020109257622) – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO FINASA
S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). WILSON BELCHIOR
– RECORRIDO(A): SILVIO VILARIM RAMOS JÚNIOR – ADVOGADO(a/s): DR(A). CARLOS DEMETRIUD
DE ALMEIDA MARTINS – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. 13) RECURSO INOMINADO
NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 20020109278016) – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
BANCO ABN AMRO REAL S/A – ADVOGADO(a/s):
DR(A). ELISIA HELENA DE MELO MARTINI –
RECORRIDO(a): JACILIENE FERREIRA DA SILVA
– ADVOGADO(a/s): DR(A). JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO - RELATOR: JUIZ HERMANCE
GOMES PEREIRA. 14) RECURSO INOMINADO NA
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO
VIRTUAL Nº 20020109043964) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HONDA
LEASING S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). AILTONALVES FERNANDES – RECORRIDO(a): MARCUS
ANTONIUS HERIQUES BELO - ADVOGADO(a/s):
SYNARA LUIZA PALITOT FERNANDES - RELATOR:
JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. 15) RECURSO
INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 20020119024095) – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ITAÚCARD – ADVOGADO(a/s): DR(A). RAFAELA VIEIRA GOMES – RECORRIDO(a): MARIA
DE FÁTIMA DE ALMEIDA REIS - ADVOGADO(a/s):
CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA.
OBS.: Julgamento com observância ao texto implícito no enunciado 85 do FONAJE, que giza: “O prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo
19 - “As intimações serão feitas na forma prevista
para citação, ou por qualquer outro meio idôneo
de comunicação” e “ § 1º Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes
as partes”, art. 45 - “As partes serão intimadas da
data da sessão de julgamento”, ambos da Lei
9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei nº
11.419/2006”. João Pessoa, 21 de junho de 2011 –
CILENO GAMA CORREIA LIMA – Secretário da 3ª
Turma Recursal Mista da Capital.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 436ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA
RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2011, na Sala de
Sessões das Turmas Recursais Mistas da Capital, 8º
andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João
Machado, s/n, nesta Capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. José Aurélio da Cruz, presentes os Exmos. Juízes, Marcos Coelho de Salles, Juiz
Titular, e Hermance Gomes Pereira, Juiz Titular, presente ainda, o(a) representante do Ministério Público,
Dra. Maria das Graças de Azevedo Santos, e, secretariando os trabalhos, Dr. Cileno Gama Correia Lima; às
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
09:00 horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada a Ata
da Sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de
votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse
a leitura dos resultados dos recursos julgados na sessão passada, a leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos seguintes
recursos: 01) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE
COBRANÇA
(PROCESSO
VIRTUAL
Nº
2002010945337-9) – 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: MAPFRE
SEGUROS/VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO(A/S): DR(A). DANIEL BRUNNO DE MELO
E SOUSA EOUTROS - RECORRIDO(A): FERNANDO
DA SILVA – ADVOGADO(A/S): DR(A). FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS E OUTROS – RELATOR(A):
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “À
UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES
E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO”. 02)
RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009952725-7) – 3º JUIZADO ESPECIAL
DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO CARREFOUR S/A – ADVOGADO(A/S): DR(A).
DANIEL ARRUDA DE FARIAS - RECORRIDO(A):
HOSANA XAVIER SITONIO - ADVOGADO(A/S): DR(A).
ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA – RELATOR(A): JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA REDUZIR A CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PARA O VALOR DE R$ 599,98(QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
OITO CENTAVOS)”. 03) RECURSO INOMINADO NA
AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002010904372-5) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FRANCISCO
DE ASSIS MATIAS DE LIMA – ADVOGADO(A/S):
DR(A). MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA –
RECORRIDO(A): VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO(A/S): DR(A). SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE E OUTROS –
RELATOR(A): JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO VENCIDO DO
RELATOR”. 04) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010949062-9) – 1º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: MAHE ITU ELETRODOMÉSTICOS – ADVOGADO(A/S): DR(A). ADEMAR AZEVEDO RÉGIS - RECORRIDO(A): MARIA SANDERLI DE
LIMA MEDEIROS - ADVOGADO(A/S): DR(A). VANESSA FERNANDES DE MELO – RELATOR(A): JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
PARA REDUZIR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA O VALOR DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS)”. 05) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010942688-8) – 1º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MSC
CRUZEIRO DO BRASIL – ADVOGADO(A/S): DR(A).
LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES –
RECORRIDO(A): REGINA USTANYA FREITAS DOS
SANTOS - ADVOGADO(A/S): DR(A). FLÁVIO GONÇALVES COUTNHO – RELATOR(A): JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “À UNANIMIDADE,
DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA
REDUZIR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS
PARA O VALOR DE R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS)”.
06) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010942678-9) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MSC
CRUZEIRO DO BRASIL – ADVOGADO(A/S): DR(A).
LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES RECORRIDO(A): AGLAÊ DIAS ARRUDA TOLEDO DE
ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A/S): DR(A). FLÁVIO
GONÇALVES COUTINHO – RELATOR(A): JUIZ JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
PARA REDUZIR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA O VALOR DE R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS)”. 07) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002009956850-9) – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO FINASA S/A
– ADVOGADO(A/S): DR(A). WILSON BELCHIOR RECORRIDO(A): SHIRLEY MARIA ALMEIDA DA
COSTA - ADVOGADO(A/S): DR(A). HELLEN CRISTINA MARIA ALMEIDA MACIEL – RELATOR(A): JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO”. 08) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002011907249-0) – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BMC –
ADVOGADO(A/S): DR(A). WILSON BELCHIOR RECORRIDO(A): KALLUANA RAFAELA DA SILVA ADVOGADO(A/S): DR(A). ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO – RELATOR(A): JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, NEGOUSE PROVIMENTO AO RECURSO”. 09)RECURSO
INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002010904272-7) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BMG –
ADVOGADO(a/s): DR(A). JOSÉ RICARDO PEREIRA
- RECORRIDO(a): RODRIGO FÉLIX DE OLIVEIRA –
ADVOGADO(a/s): “PARTE SEM ADVOGADO” – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO”. 10) RECURSO INOMINADO
NA AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002009948527-4) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: ULBERT
FRANCO DA SILVA – ADVOGADO(a/s): DR(A). LIDIANI MARTINS NUNES – RECORRIDA/RECORRENTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A - ADVOGADO(a/
s): DR(A). RAQUEL DA SILVA GONDIM E OUTROS RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES –
RESULTADO: “À UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A
PRELIMINAR, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR/
RECORRENTE, E NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO DA RÉ/RECORRENTE”. 11) RECURSO
INOMINADO NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
(PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010901418-9) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MAIS CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO(a/s): DR(A). WILSON FURTADO ROBERTO E OUTROS – RECORRIDA: ROSILDA TAVARES LEITE – ADVOGADO(a/s):
DR(A). FRANCISCO CLEYDSON TEMÓTEO PALETO
– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES –
RESULTADO: “À UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO FACE A DESERÇÃO”. 12) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDEIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002009934476-0) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTES/RECORRIDOS: GERMANA TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA e GRACO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA –
ADVOGADO(a/s): DR(A). MARCOS FREDERICO
MUNIZ CASTELO BRANCO – 1º) RECORRIDO/RECORRENTE: GAP NET VIAGENS E TURISMO LTDA –
ADVOGADO(a/s): DR(A). PAULA VAREJÃO DIAS
MARTINS DE SIQUEIRA – 2º) RECORRIDO/RECORRENTE: WORLD TOUR – ADVOGADO(a/s): DR(A).
ANDRÉ GOMES BRONZEADO – RELATOR: JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES – RESULTADO: “À
UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES/RECORRENTES, PARA MAJORAR
A CONDENAÇÃO, DETERMINANDO QUE, SOLIDARIAMENTE, AS EMPRESAS RECORRIDAS/RECORRENTES PAGUEM A CADA UM DOS AUTORES/RECORRENTES, A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00(TRÊS
MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 6.000,00(SEIS MIL
REAIS), E AOS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS
RÉS/RECORRENTES, NEGOU-SE PROVIMENTO, À
UNANIMIDADE”. 13) RECURSO INOMINADO NA
AÇÃO DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002009944502-1) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: PETRONIO DA SILVA
MEDEIROS – ADVOGADO(a/s): DR(A). LIDIANI MARTINS NUNES – RECORRIDO(a): VERA CRUZ SEGURADORA S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). MILENA
NEVES AUGUSTO – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES – RESULTADO: “À UNANIMIDADE,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO”. 14) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009923670-1) –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ANDERSON JOSÉ PEREIRA –
ADVOGADO(a/s): DR(A). LIDIANI MARTINS NUNES
– EMBARGADO(a): NOBRE SEGURADORA –
ADVOGADO(a/s): DR(A). TATIANE CARNEIRO LACET PORTO E OUTROS – RELATOR: JUIZ HERMANE GOMES PEREIRA – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO”. 15) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO
DE COBRANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002009913517-6) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). WALTER FERNANDES DE QUEIROGA NETO –
RECORRIDO(a): EVANDRO ROMÃO DOS SANTOS ADVOGADO(a/s): FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS - RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA – RESULTADO: “À UNANIMIDADE, REJEITARAMSE AS PRELIMINARES E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO”. 16) RECURSO INOMINADO
NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010949338-3) – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FINANCEIRA ALFA S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). ANA
OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO – RECORRIDO(a):
JACKELINE DE SOUZA ROCHA – ADVOGADO(a/s):
DR(A). YURI GOMES DE AMORIM – RELATOR: JUIZ
HERMANCE GOMES PEREIRA – RESULTADO: “À
UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO”. 17) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL
Nº 2002010919351-2) – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN – ADVOGADO(a/s): DR(A). JOSEMAR
MENDES ROCHA NETO – RECORRIDO(a): ROGÉRIO MARTINS DOS SANTOS – ADVOGADO(a/s):
DR(A). ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ
– RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA –
RESULTADO: “À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO”. 18) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010937298-3) – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV
FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(a/s): DR(A). JULLYANA KARLLA VIIEGAS ALBINO – RECORRIDO(a): ISÓCRATES DE TÁCITO LOPES CLEMENTE –
ADVOGADO(a/s): DR(A). ALEXANDER THYAGO NUNES DE CASTRO – RELATOR: JUIZ HERMANCE
GOMES PEREIRA – RESULTADO: “À UNANIMIDADE,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO”. 19) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002010922638-7) – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: LUCIANO SOARES
DA SILVA – ADVOGADO(A/S): DR(A). ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO - RECORRIDO(A): TNL PCS
S/A(OI) - ADVOGADO(A/S): DR(A). WILSON BELCHIOR – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA
– RESULTADO: “À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, PARA FIXAR DANOS MORAIS
NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS)”. 20)
RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA
(PROCESSO VIRTUAL Nº2002010949046-2) – 3º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
– ADVOGADO(A/S): DR(A). ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS E OUTROS – RECORRIDO(A): CARLA SANDRA ROCHA MELO DE LUCENA - ADVOGADO(A/S):
DR(A). LIDIANI MARTINS NUNES – RELATOR: JUIZ
HERMANCE GOMES PEREIRA – RESULTADO: “À
UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES,
E NO MÉRITO, POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, CONTRA O VOTO DIVERGENTE DO 1º VOGAL, DR. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ, QUE ENTENDE PELO IMPROVIMENTO DO
47
RECURSO”. Esgotada a pauta de julgamento, e nada
mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima Sessão fosse realizada no dia 21 DE JUNHO DE 2011, ÀS 17:00
Hs, na Sala de Sessões das Turmas Recursais Mistas da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr
Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ, Juiz Presidente – MARIA DAS
GRAÇAS DE AZEVEDO SANTOS, Promotora de Justiça – MARCOS COELHO DE SALLES, Juiz Titular
- HERMANCE GOMES PEREIRA, Juiz Titular - CILENO GAMA CORREIA LIMA, Secretário da 3ª Turma Recursal Mista da Capital. João Pessoa, 21 de
junho de 2011.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 Processo:
20020100206057 Acao: DESPEJO FALTA PAGAM. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento que, perante a
16a vara civel, corre uma acao de Despejo por falta
de pagamento n. 20020100206057, movida por Jose
Candido da Silva Filho em face de Antonio Lopes da
Silva e como o autor encontra-se atualmente emlocal
incerto e nao sabido, e a presente para INTIMAR
JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO, brasileiro, casado, portador do CPF 086.365.674-91, COM PRAZO
DE 48 HORAS, para dizer se tem interesse no prosseguimento da acaosob pena de extincao. E para futuramente nao ser alegado desconhecimento, sera o presente edital publicado e afixado no local de costume.J.
Pessoa, 12/05/2011. Fabio Leandro de Alencar Cunha. Juiz de Direito. Eu, Elisabete Paiva de Sousa
Muribeca, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100037551 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier
a tomar conhecimento ou a quem interessar possaa
partir deste fica decretada a interdicao do senhor Edson Vanderley Barlavento, sendo-lhe nomeado curador o senhor Elson Albuquerque Barlavento que sera
responsavel de agora por diante por todos os atos da
vida civil do inteditado. O presente edital devera ser
publicado por tresvezes com intervalo de (10) dez
dias entre as publicacoes. Tudo de conformidade com
o R. desapcho do Dr. Antonio do Amaral, Juiz de
Direito titular nos presentes autos. Cumpra-se.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
20020100260666 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
Juizo se processa a acao cima, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra MARCOS RIBEIRO DA SILVA, vulgo CUCA, ficando o mesmo
CITADO para no prazo de 72 horas, pagar o debito no
valor de R$ 322, 21 (trezentos e vinte e dois reais e
vinte e um centavos). E, para que chegue ao conhecimento do devedor e o mesmo nao possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 20 dias do mes de junho de 2011. Eu, Rideusa C
Barreto, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020100303912 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao reu SAINT CLAIR FERNANDES
DE AVELAR, brasileiro, casado, nascido em
02.02.1956, na cidade de Catole do Rocha/PB, filho
de Francisco Mariano e de Terezinha Fernandes Maia,
professor universitario, RG 277.611-SSP/PB, residente a Av.Monsenhor Odilon Coutinho, 56, apto.301,
Cabo Branco, nesta, telefone, 3247.5596, estando
atualmente em lugar incerto e nao sabido, denunciado como incurso nas penas do art.306 do Codigo de
Transito Brasileiro, para responder a acusacao, por
escrito, no prazo de 10(dez)dias.CUMPRASE.Bel.Adilson Fabricio Gomes Filho-Juiz de
Direito.Dados e passados nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos 20 dias do mes de junho do anode
2011.Eu, Marcia Maria Bezerra Medeiros de Lima
Carvalho-Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020100072608 Acao: CRIME C/PESSOA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A RICARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA,
brasileiro, filho de Jusimar Maracaja de Oliveira e
Eunice Azevedo de Oliveira, estando atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para constituir novo patrono legal, no prazo de 10 dias, pois seu defensor nao
apresentou alegacoes finais, caso con -trario sera
nomeado defensor publico para o encargo.Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 20 dias do
mes de Junho do ano de 2011. Dr. Jose Guedes
Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar:
Adailson Augusto Da Silva E Liara Séfora Silva Barbosa / Adriano Do Nascimento E Jucielma Fernandes
Pereira / Aléssio Tony Cavalcanti De Almeida E Ila
Raquel Gomes Leite / Alisson Ferreira Belarmino E
Nat†Lia Fernanda Gomes Pereira / Almir Vieira De
Aguiar Junior E Marcella Cunha De Oliveira / Anisio
Amando Cunha Maia E Anna Caroline Lacerda Cavalcanti De Oliveira / Antonio Francisco Soares Filho E
Maria José CandidoLeite / Antonio Marcos Porpino
Rodrigues Da Silva E Ilaiale Rodrigues Da Silva /
Arlen Marc Paim Dos Santos E Luciana Pereira De
Lima / Audo De Oliveira E Alexandra Silva De Andrade / Carlos Ademilson De Brito E MariaVerônica Santana De Carvalho / Carlos Eduardo De Oliveira Leite
E LeilaDias Ramos De Oliveira / Carlos Eduardo Ri-
beiro Das Neves E Roberta Da Silva Carvalho / Charles Da Silva E Josivalda Dos Santos Sales / Cicero
Do Carmo Da Silva E Severina Da Silva Farias /
Claudemir Francisco E Rosemary De Oliveira Silva /
Cristiano De Miranda Henriques Ferreira E JulianaVicente De Arruda E Silva / Cristiano Santos De Lima E
Juliane Costa Oliveira / Elias Santos Ferreira E Ana
Cristina Ferreira Da Silva / ElionaldoSousa Dos Santos E Edinalva Soares / Emanuel De Oliveira E Maria
De Fátima Pereira Da Silva / Erick Galdino Cavalcante E Isabelle Thaís Gomes Cosme De Medeiros /
Erick Tell Regis Silva E Ana Paloma Tavares De Araujo / Erisvaldo Pedro E Gilza De Holanda Da Silva /
Evandro Pereira Freire Ferraz E Josefa Sales De Sousa / Fábio Junior De Lima E Danielle Gomes De Araujo / Fábio Pereira Da Silva E Maria Da Penha Alves
Avelino / Fábio Ramos Da Silva Júnior E Willianne
Tomáz Da Silva / Fabio Trajano Da SilvaE Cintia De
Souza Silva / Francisco Bezerra De Araujo Filho E
Luciana Soares De Melo / Francisco De Mélo Salustino E Valtenira Ferreira De Alencar / Francisco Marcus
Aurelio De Albuquerque Ro E Geane Ferreira Da Silva
/ Fred Uchôa Pontual E Renata Maria Felix Maia /
Geovandro Fernandes De Oliveira E Rosenilda Mendes De Oliveira / Geraldez De Almeida Nunes E Michelle Moreira Da Silva / Geraldo Gama De Oliveira E
Maria Josileide De Lima Barbalho / Gionandreo Luis
Dionizio Monteiro E Joana D´Arc Braz De Melo / Giuliano Alessandro Carneiro Grisi E Ana Cristina Porpino
Dos Santos / Helio Sebastião Lopes E Adriana De
Oliveira Cipriano / Isaias Ferreira Da Silva E Jocicleide Bezerra Tomaz / Ivanildo Felix Da Silva Junior E
Luiza Guedes De Souza / Ivon Francisco De Jesus E
Maria Do Socorro De Sousa / Jean Matias Dos Santos
E Telma Silva De Jesus / Jesiel Da Silva Alvino E
Flávia Alves Da Silva / Joaby Barbosa De Carvalho
E Jandira Ferreira Da Silva / Joanderson Da Silva
Duarte E Tauanny Gleyce Melo De Lima / João Galdino Das Neves E Maria Lucila Alves Lima Da Silva /
João Henrique Sobral Siqueira E Carla Keliane De
Sousa Silva / Jonas Sousa De Lima E Joana Gomes
De Boje / Jonilson Torres Dos Santos E Maria Da Luz
De Souza Soares / José Alves Neto E Maria José
Cassemiro Da Silva / José Araújo Rocha E Adjane
Veríssimo De Morais / Jose Emidio Da Silva E Claudete Silva Dos Santos / José Ferreira De Melo E
Marília Peixoto Da Silva / José Francisco De Sousa E
Sandra Lucia Da Silva Terto / Jose Marcio Nobrega Do
Nascimento E Eliane De Oliveira Farias / Jose Marcos Carneiro Aguiar E Rita De Cássia Da Silva Barbosa / Jose Osvaldo Sousa Do Nascimento E Paula
Francinete Cândido Soares / José Raphael Teixeira
Marques E Luciane Gama Dos Santos Lima / José
Roberto Nascimento Júnior E Arlete Dayenne Peixoto
De Freitas / Jose Roberto Pereira De Araujo E Nelsilane Maria Da Silva / Josemir Augusto De Assis E
Vânia Idalina De Holanda / Josivaldo Pereira Salvino
E Vera Lúcia Dos Santos / Josivaldo Silva De Lima E
Alane Lucio Da Costa / Josué Alves Bezerra Junior E
Dálete Crystal Macêdo Luna Luz De Araujo / Krol
Janio Palitot Remigio E Karolina Arruda Rolim / Laércio Sanches E Gilvânia Trajano Da Silva / Leandro
Silva Dos Santos E Lucineide Ferreira Dos Santos /
Luciano Alves De Sousa E Eliane Martins De Brito /
Luiz Carlos José Almeida Da Silva E Celiane Carvalho De Lima / Luiz Carlos Lucas E Ivanilda Márcia
Gomes De Lemos / Luiz Henrique Dos Reis Silva E
Lidia Santiago Batista / Malbson Barbosa Mendes E
Vanessa Maria De França Lima / Manoel Garcia De
França E Josivanda Da Silva / Marcelo Rafael Soares
De Lima E Gilmara Sthefany Da Silva Pessoa / Marcio Gomes Da Silva E Elaine Do Nascimento Ferreira
/ Marconie Mendes Do Nascimento E Renilda Henriques Dos Anjos / Marcos Antonio De Santana E Claudiana Da Silva Medeiros / Marcos Antonio Do Nascimento E Josefa Tereza Da Silva / Mauricio Gomes Da
Silva E Silmara Cordeiro Moreira / Nilson Alves Da
SilvaE Lucy Mary Dias Leite / Nilson Soares Da Costa E Aldira De Brito De Souza / Osivan Viturino De
Souza E Marinalda Lopes Da Silveira / Paulo Cesar
Carneiro Dos Santos E Joseane Dos Santos Souza /
Paulo Rodrigo Ferreira Da Silva E Acidiciana Farias
Da Silva / Pedro Rocha De Carvalho E Maria Helena
Lima De Almeida / Petrônio Francelino Fernandes E
Ana Paola De Sousa E Cordeiro / Reginaldo Felix De
Souza E Darlene Ferreira Viana / Reginaldo Ribeiro
Dos Santos E Carmonizia Luiz Da Silva / José Clementino E Hellenn Thabata Gomes Barbosa / Robson
Da Silva Martins E Jakeline De Andrade Sales Do
Nascimento / Rocelino Bezerra Ferreira Silva E Mayra
Figueiredo Pereira / Rodrigo Bernardo Da Silva E Danielle Da Silva Pereira / Rogerio Alves Martins E Karla
Danielle Souza Silva / Rogério Vieira Da Silva E Lidiane Alves Pessoa / Samuel Coêlho De Lêmos Santos
Sobrinho E Jullyane De Oliveira Maia / Severino Leandro Do Carmo E Nathaly Gomes Da Silva / Silvano
Lourenço Dos Santos Júnior E Andrea Soares De
Lima / Thiago Peixoto Dos Santos E Jéssica Rayane
Santos De Amorim / Thiago Vinícios Araujo Celani E
Naira Mirelle De Souza Ferreira / Tiago Gomes Diniz E
Glaucilene Cruz / Tiago Pereira De Araujo E Samara
Gomes Da Silva / Valdeilton Bezerra De Melo E Alana
Cavalcanti Erlich / Valderson De Lima Silva EBrunna
Rayza De Mello Rodrigues / Valmir Da Silva Junior E
Fabiana Dantas Gomes / Vinícius De Morais Andrade
E Rawlla Cordeiro Pedro / Vinicius DeOliveira Alves E
Fabianne Cavalcante Bizerra / Vital Luciano Marinho E
Cheylla Bastos Ferreira / Wellington Machado Da Silva E Ana Raquel Ferreira Dos Santos.Se Alguem
Souber De Algum Impedimento, Favor Ligar Para O
Telefone: (083) 3231-6518 / João Pessoa-Pb, 20 De
Junho De 2011, Eu, Lindalva Lima Gomes - Oficial.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090042330 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de
sentenca prolatada em 02.05.2011 foi decretada a
interdicao de MONIQUE MICHELLY LUCENA ALVES portador(a) de doenca mental nomeando-lhe
curador sua mãe MARIA MÔNICALUCENA ALVES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
48
permanecendo a curatela com poderes ilimitados
para o exercicio de todos os atos da vida civil da(o)
interditanda(o). E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz Manoel Abrantes publicar
este edital por 3 vezes com intervalo de 10 em 10
dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
aos 09.06.11. Eu, CTAA, Tec.Jud, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100097514 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e
quem possa interessar que atraves de sentenca prolatada em 02.05.2011 foi decretada a interdicao de
REGINA MARIA ALMEIDA portador(a) de doenca
mental nomeando-lhe curador seu filho ALDATIVO
ALMEIDA permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o exercicio de todos os atos da vida civil
da(o) interditanda(o). E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz Manoel Abrantes publicar
este edital por 3 vezes com intervalo de 10 em 10 dias
na forma da lei. Dado e passado nesta cidade aos
09.06.11. Eu, CTAA, Tec.Jud, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100412242 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e
quem possa interessar que atraves de sentenca prolatada em 26.05.2011 foi decretada a interdicao de
MARIA APARECIDA VIEIRA BANDEIRA NOBREGA
portador(a) de doenca mental nomeando-lhe curador
seu esposo ANTONIO NOBREGA DE SOUSA permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o
exercicio de todos os atos da vida civil da(o)
interditanda(o). E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz Manoel Abrantes publicar este edital por 3 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade aos
09.06.11. Eu, CTAA, Tec.Jud, digit
CAMPINA GRANDE
2ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/07/2011,
PELAS 09 HORAS. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)- RECURSO INOMINADO 05520100003643/
001 – JEC DA COMARCA DE REMIGIO – RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - ADVOGADO: DANIELA DELAI RUFATO – RECORRIDO:
CARLOS ANTONIO MONTEIRO– ADVOGADO: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. RELATOR:
JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO 00120080112335/001 – JEC DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: SEVERINA GOMES DA SILVA - ADVOGADO:
ELVIRA CARMEM FARIAS AGRA LEITE - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO
CÉSAR V. ROCHA . RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA.EMBARGOS 99920082000137/
001 – EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SAADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - EMBARGADO: IRACY ALVES MONTENEGRO - ADVOGADO:
ELVIRA CARMEM FARIAS AGRA LEITE. RELATOR:
JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO 00320090009212/001 – JEC DA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE - RECORRENTE:
BANCO VOLKSWAGEN S/A - ADVOGADO: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO - RECORRIDO: JOÃO
DA SILVA ALBUQUERQUE. ADVOGADO: VITOR
AMADEU DE MORAIS BELTRÃO. RELATOR: JUÍZA
RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.RECURSO
INOMINADO 00120050329810/002 – JEC DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: TNL
PSC S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
E OUTRA - RECORRIDO: JOSÉ ALBERTO CORREA FERREIRA. ADVOGADO: CHARLES FELIX
LAIME. RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE
SANTANA.RECURSO INOMINADO 01720040014668/
001 – JEC DA COMARCA DE ESPERANÇA - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - RECORRIDO:
CREUSA FELIX DA SILVA. ADVOGADO: LAERCIA
GIRLEIDE BEZERRA DE LUNA LINS E OUTROS.
RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE
SANTANA.RECURSO INOMINADO 00120040114520/
002 – JEC DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: ANGELITA MARIA LEAL ALCANTARA - ADVOGADO: WELLINGTON BARBOSA DE
LUCENA - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE
SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA. RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.
RECURSO INOMINADO 02020050002326/002 – JEC
DA COMARCA DE INGÁ - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR
V. ROCHA - RECORRIDO: TEREZINHA DOS SANTOS. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. RELATOR: JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. RECURSO INOMINADO
01720040014346/002 – JEC DA COMARCA DE ESPERANÇA - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - RECORRIDO: IEDGAR BATISTA DE LIMA. ADVOGADO: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE LUNA LINS
E OUTROS. RELATOR: JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. Angélika Karla Meira Lins –
SECRETÁRIA DA 2ª TRM.
ATA DE JULGAMENTO 024/11 - REUNIÃO DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE. Aos 20 de Junho do ano de dois mil e onze,
pelas 18 horas, no auditório das Turmas Recursais,
Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado
da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ª Turma Recursal
Mista, sob a Presidência do Exmo.Sr. Dr. Ruy Jander
Teixeira da Rocha; presentes os Drs. Manuel Maria
Antunes de Melo, Ritaura Rodrigues de Santana. Presente ainda o membro do Ministério Público, Dr. Edmilson de Leite Campos. Funcionando na Secretaria,
eu, Angélika Karla Meira Lins. Lida e aprovada a Ata
da sessão anterior sem restrições ou emendas, fo-
ram julgados os recursos em pauta, da forma a seguir
descrita: RECURSO (EJUS) 00120109165520 - RECORRENTE: AYMORÉ FINANCIAMENTOS – BANCO ABN AMRO REAL SA. ADV: DANIELA DELAI
RUFATO E OUTROS . RECORRIDO (A):CAROLINE
COSTA DE MORAES. ADV: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para dar-lhe provimento, em parte, para reformar
a sentença combatida, julgando improcedente o
pedido de indenização por danos morais e de
desconstituição da dívida oriunda do contrato
reconhecido pela recorrida, mantendo a sentença apenas quanto à desconstituição da dívida do
outro suposto contrato, equivalente a R$ 404,07 ,
na forma descrita na sentença. Sem condenação
em custas e honorários por ser a recorrente vencedora em parte razoável do pedido. Lavrará Acórdão o Relator. RECURSO (EJUS) 00120089088668
- RECORRENTE: BCP SA - CLARO. ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. RECORRIDO (A): DIJAIR DE QUEIROZ LIMA . ADV: SEVERINO RAMOS
DE OLIVEIRA JÚNIOR. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a 2ª Turma
Recursal Mista, por maioria de votos, não conhecer do pedido caracterizado como Recurso adesivo, feito nas contrarrazões, aplicando-se o enunciado 88 do FONAJE, contra o voto do Relator
que conhecia do recurso e entendia cabível o
recurso adesivo no sistema dos Juizados Especiais. No mérito, por unanimidade, foi mantida a
sentença atacada por seus próprios fundamentos. Honorários de 20% sobre o valor da condenação total. Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO (EJUS) 00120109522787 - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA E OUTRO. RECORRIDO (A):
MARIA ADELBANI DA SILVA. ADV: FABIANA BATISTA NEVES. RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES
DE SANTANA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista,
à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos.
Honorários de 20% sobre o valor da condenação.
Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO
(EJUS) 00120109376820 - RECORRENTE: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. RECORRIDO (A):
MEGAKIT COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. ADV: ANTONIO GONÇALVES VIEIRA
NETO (DEF. PÚBLICO) . RELATOR: JUÍZA RITAURA
RODRIGUES DE SANTANA. Retirado de pauta para
que seja certificado o resultado do Mandado de
Segurança impetrado pelo recorrente onde questiona o indeferimento da gratuidade processual.
Certificado o resultado, inclua-se novamente em
pauta. RECURSO (EJUS) 00120099078881 - RECORRENTE: MARIA SONIA QUEIROZ BEZERRA DE
ARAÚJO - ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA
E OUTRO. RECORRIDO (A): ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA SA – PEDRA PRETA CORRETORA DE SEGUROS LTDA . ADV: MILENA NEVES AUGUSTO E
OUTROS. RELATOR: RITAURA RODRIGUES DE
SANTANA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas
e honorários face à gratuidade processual. Servirá de Acórdão a presente súmula. RECURSO (EJUS)
00120099155937 – RECORRENTE: EURIVANDA
ALVES FORMIGA - ADVOGADO: LUÍS JOSÉ FERNANDES - RECORRIDO: LOJAS ESPLANADA ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO PIRES . RELATOR:
JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários face
à gratuidade processual. Servirá de Acórdão a
presente
súmula.
RECURSO
(EJUS)
00120109193575 – RECORRENTE: MARIA DOS MILAGRES MARACAJÁ PORTO - ADVOGADO: ANA
MARIA DE QUEIROZ - RECORRIDO: MARIA DO
SOCORRO NASCIMENTO LINS e WOLBERG VICTOR DO NASCIMENTO LINS - ADVOGADO: ROBERVAL CAVALCANTE DE ABRANTES. RELATOR:
JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários face
à gratuidade processual. Servirá de Acórdão a
presente
súmula.
RECURSO
(EJUS)
00120089228058 - RECORRENTE: BARCELONA
VEÍCULOS. ADV: MAURI RAMOS NUNES. RECORRIDO (A): CHARLES WILLIAN MENDONÇA SANTIAGO. ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO.
Retirado de pauta para melhor tramitação. Publicada em Sessão. RECURSO (EJUS) 00120109401586
- RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTROS. RECORRIDO
(A): FÁBIO MOREIRA DE QUEIROGA. ADV: MARCEL NUNES DE MIRANDA E OUTRO . RELATOR:
JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus
próprios fundamentos. Honorários de 20% sobre
o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. Nada mais. Mandou encerrar a presente Ata que vai devidamente assinada. Eu, Angélika Karla Meira Lins – Secretária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120080220989 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou conhecimento tiverem nesta Comarca e vara que tramitam os autos
citados, tendo como autoras VALERIA ELISANGELA
PAULINO RAMOS E VALESKA ANGELA PAULINO RAMOS. Que as autoras são possuidoras, há mais de 10
anos, de uma parte de terra , medindo 2, 26 hectares na
rua 15 de novembro , Sitio denominado Boa Escolha ,
bairro Jeremias, Zona Urbana de Campina Grande-PB,
que durante este período com animus dimini, sem interrupção e sem oposição de ninguém, as promoventes
estão de posse direta da parte de terra, já dita no endereço supra, que mede 2, 26 hectares, limitando-se ao lado
esquerdo com o loteamento Continental de propriedade
de José Cunha, com 80 metros leste, aos fundos com
terras loteamento Nova Palmeira, com 246 metros de
propriedade de JAV IMOBILIÁRIA LTDA, sul: e ao norte
com as terras de propriedade de JOSÉ FERNADES, com
216 metros .É o presente para citar LOTEAMENTO CONTINENTAL e JAV . IMOBILIÁRIA LTDA , ambas nas pessoas de seus representantes legais, atualmente em lugar
incerto e ignorado para, no prazo de 15 dias oferecerem
resposta a presente lide, sob pena de confissão e aceitação dos fatos alegados na inicial. É para que ninguém
alegue ignorância mandou a MM Juíza de Direito expedir
o presente EDITAL que será publicado e afixado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
20 de junho de 2011. Eu, Ana Paula Campos Rodrigues
Garcia, o digitei e o subscrevo.Dra. Ritaura Rodrigues
Santana. Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120100192069 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele
notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação
supra, tendo como promovente SEVERINO JERONIMO DA COSTA, pelo presente CITA os eventuais interessados, do seguinte: o requerente possui por si e
por seus antecessores, a posse mansa, pacifica e
ininterrupta, há mais de 05 anos de um imóvel correspondente a um a casa e seu respectivo terreno, situado na rua Vereador Raimundo Montenegro, nº 197,
antiga Rua Paraná, no bairro de Monte Castelo, nesta
cidade, limitando-se ao fundos com quintal da casa nº
19 da travessa Hortêncio Ribeiro pertencente a Antônio Raimundo do Nascimento;lado esquerdo com a
residencia nº 203 da mesma rua pertencente a Luiz
Rotemberg Rodrigues e lado direito com a residência
nº 193, pertencente a José Gomes de Araújo. Ficando
os citados, advertidos para, querendo, apresentar
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o
façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até
final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado
e afixado no lugar de costume, de conformidade com
a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 20 de junho de 2011. Eu, Jacinta de Fátima
Moura Medeiros, Téc. Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100060795 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos o presente virem ou dele
conhecimento tiverem e a queminteressar possa, que
por este Juizo e respectivo Cartorio, tramitam os autos da Acao de Usucapiao 00120100060795, requerido por Severino Ferreira Dantas, brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF 15105490487 e RG
415.971 SSP/PB. O requerente alega que tem a posse
mansapacifica e continua, ha mais de 10 anos, sem
oposicao e com animus domini, sobre um terreno
urbano, situado no Bairro da Liberdade, Campina Grande - PB, com uma area total edificada de 499, 87
metros quadrados, o referido imovel apresent forma
triangular com os lados de 46, 65m, 21, 65m e 51,
37m e confronta-se a esquerda, com a propriedade de
Jose Cosme da Silv, situada na Rua Severino Galileu,
11A, Liberdade, nesta cidade; na frente, com a propriedade de Liomedes Bezerra Filho, situada na Rua
Severino Galileu, 69, Liberdade, nesta cidade; e a
direita e fundos, com o Hospital Joao Ribeiro, na Rua
Getulio Cavalcanti, 350, Liberdade, nesta cidade. O
autor alega que adquiriu o imovel usucapiendo atraves de transferencia onerosa que teve como outorgante o Sr. Alvaro de Araujo Ferreira e outros, ja
falecido, antigo proprietario do imovel, dos quais apenas a viuva deste, a Sra. Adazilda Cavalcante de
Araujo Pereira, permanece viva. Sendo o presente
edital para citar, como citados ficam, os interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo,
apresentarem contestacao ao pedido, sob pena de
revelia, no prazo de 15 dias, contados apos os trinta
dias da publicacao no Diarioda Justica da Paraiba.
Dado e passado no Cartorio da Sexta Vara Civel da
Comarca de Campina Grande - PB, aos 20 dias do
mes de junho do ano de 2011. (ass. Dr. Leonardo
Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito).Eu, Damiao
Cacimiro de Oliveira, Tecnico Judiciario, O digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100271400 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER Faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimentotiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio tramitam os
autos do Usucapiao 00120100271400, requerido por
Ruth de Souza, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG 164.640 SSP/PB e CPF n237.730.654-34,
residente na Rua Francisco Lopes, 175, Centenario,
Campina Grande - PB, em face de Hilton Gomes de
Lira, brasileiro, solteiro, motorista, residente e domiciliado, nesta cidade, na Rua Inacio Mayer, 28, Centenario. A requerente alega que ha mais de 30 (trinta)
anosmantem a posse mansa e pacifica do imovel
situado na Rua Francisco Lopes, 175, Centenario,
Campina Grande - PB, desde o ano de 1978, inicialmente, um lote de terreno, tendo sido construida uma
casa onde reside hoje com sua familia. Conforme
planta nos autos, o imovel da requerente corresponde
a parte ideal de 7, 00 metros de frente e fundos, e de
ambos os lados esquerdo e direito, 14, 00 metros de
fundos. Na area totalde 98, 00 metros, sao confinan-
tes: a Frente com a Rua Francisco Lopes; os Fundos,
com o imovel de Jose Abel da Silva, situado na Rua
Inacio Mayer, 184, Centenario, nesta cidade; o Lado
Esquerdo, com a propriedade de Yuri Clark Fernando
da Neves, situado na Rua Francisco Lopes, 181Centenario, nesta cidade; e o Lado Direito, com a propriedade de Elias Dias da Silva e Graciete Paulino, situado na Rua Francisco Lopes, 179Centenario, nesta
cidade. Sendo o presente edital para citar como citados ficam, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para querendo, apresentrem contestacao ao pedido, sob pena de revelia, no prazo de 15
dias, contados apos trinta dias da publicacao no Diario da Justica da Paraiba. E para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou oMM. Juiz, expedir o presente, que sera afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passdo na Sexta Vara
Civel da Comarcade Campina Grande - PB, aos 20
dias do mes de junho do ano de 2011. (ass. Leonardo
Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito). Eu, Damiao
Cacimiro de Oliveira, Tecnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100282050 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem e dele
tomarem conhecimento ea quem interessar possa que,
perante este Juizo, se processam os termos da ACAO
DE USUCAPIAO, PROCESSO N. 001.2010.0282050, requerida por GERLANIA DA NOBREGA SANTOS,
brasileira, solteira, do lar, CPF/MF n. 929.644.514-00,
residente na Rua Florianopolis, s/n, Conjunto Tres
Irmas, nesta cidade. A autora alega em seu pedido
inicial ter a posse ha maisde 10 anos de um Imovel
compreendido pelo lote 00G 0004, situado na Rua
Florianopolis, s/n, Conjunto Tres Irmas, nesta cidade,
desempenhandofuncao util do imovel, qual seja, a
construcao de sua moradia, bem como vem pagando
os tributos do mesmo; tendo como confinantes Maria
da Guia Cosmo Oliveira e seu esposo Manoel Honorio
de Oliveira, residentes na Rua Florianopolis, n. 220,
Conjunto Tres Irmas, nesta cidade, e, Marinalva de
Farias Silva, residente na Rua Maceio, n. 253, Conjunto Tres Irmas, nesta cidade, medindo 10 metros de
frente e fundos, por 37 metros de comprimento de
ambos os lados. Por este edital, ficam CITADOS os
interessados para, no prazo de 15 dias, contestarem a
presente acaosob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia, determinou o MM.
Juiz a expedicao de presente edital, que sera publicado na forma da lei eafixado na entrada principal do
Forum Affonso Campos. Dado e passado , no Cartorio da Sexta Vara Civel, desta Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraiba, aos 20 dias do mes de
Junho do ano de 2011. Eu, Venancio dos Santos Roberto, Tecnico Judiciario, o digitei. Leonardo Sousa
dePaiva Oliveira, Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100086337
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por sentenca, nos autos do
processo supra mencionado, promovido(a) por DANIEL
FRANCISCO DE SALES, a interdicao de JURANDI
FRANCISCO DE SALES, tendo como causa a patologia descrita no CID F. 73.1, sendo nomeado(a) curador(a)
a parte promovente. O presente edital sera publicado 03
(tres) vezes no Diario da Justica, no intervalo de 10
(dez) dias. Aos 20 dias do mes de junho de 2011. Eu,
Maria de Fatima Sousa, tecnica Judiciaria, o digitei. Dr.
Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100081981
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juizo e Comarca se processam
os autos acima mencionados, tendo o MM. Juiz de
Direito desta Vara decretado a INTERDICAO por sentenca de CLAUDIO VIDAL DE NEGREIROS, brasileiro, solterio, sem profissao, residente nesta cidade,
sendo o mesmo portador de retardo mental gravedeclarando-o absolutamente incapaz de gerir sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curadora LUCELIA
DA SILVA NEGREIROS, que podera representar o
interditado em todos os atos de sua vida civil. E, para
que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito desta Vara, Dr. FALKANDRE DE SOUSA
QUEIROZ, expedir o presente edital que sera afixado
e publicado por tres vezes, com intervalo de 10(dez)
dias, nos termos da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado aos vinte e sete dias do mes de maio doano de
dois mil e onze, nesta cidade, Estado da Paraiba. Eu,
Roseane Antas Muniz, o digitei e subscrevo.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110060520
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juizo e Comarca se processam
os autos acima mencionados, tendo o MM. Juiz de
Direito desta Vara decretado a INTERDICAO por sentenca de MARIA PEREIRA DO EGITO, brasileira, solteira, aposentada, residente nesta cidade, sendo a
mesma portadora do mal de alzheimer, declarando-a
absolutamente incapaz de gerir sua pessoa e seus
bens, nomeando-lhe Curador REGINALDO PEDRO
DO EGITO, que podera representar a interditada em
todos os atos de sua vida civil. E, para que ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito desta
Vara, FALKANDRE DE SOUSAQUEIROZ, expedir o
presente edital, que sera afixado e publicado portres
vezes, com intervalo de 10(dez) dias, nos termos da
lei.CUMPRA-SEDado e passado aos vinte e sete dias
do mes de maio do ano de dois mile onze, nesta
cidade, Estado da Paraíba.Eu, Roseane Antas Muniz,
o digitei e subscrevo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120110066543
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de
Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n
001.2011.006.654-3, em que e autor(a) o(a) sr(a).
PETRONILA VIEIRA DOS SANTOS, brasileiro (a),
casada, professora, portadora do RG 2.140.025 SSPPB e do CPF 024.745.674-88, residente e domiciliado,
na rua João Batista Neves, nº 103, Santa Cruz Campina Grande - PB, em face de seu(a) irma(a),
MANOEL NETO CELESTINO VIEIRA, brasileirio, solteiro, aposentado, portador do da RG 3310507 - SSPPB e do CPF 082.024.994-70 , residente no mesmo
endereço da autora, em cujos autos foi decretada a
interdicao deste(a) ultimo(a) para todos os atos da
vida civil, a qual teve como causa: .... Esquizofrenia
Residual . Cid 10 F 20.5, tendo sido nomeado seu
curador o(a) autor(a) em referencia, que o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais:
receber rendas, pensoes, benefico do INSS e quantia a ele devidas, abrir/movimentar/encerrar contas
bancarias, fazer-lhe as despesas de subsistencia,
bem como as de administracao, conservacao e melhoramento de bens, alienar os bens destinados a
venda, transigir, propor em Juizo as acoes e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, conforme
art. 1.782 do Codigo Civil. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, manda expedio presente
edital, que segue, para publicacao por 3 vezes com
interva lo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 20 de Junho de 2011. Eu, Tania Maria da
Silva, Técnica Judiciaria, o digitei e assino. JUIZ ANTONIO REGINALDO NUNES
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120070186976 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e IMPACTO CONSTRUTORA LTDA, estabelecida a Rua Afonso Campos, 28,
Centro, nesta cidade. E, como foi possivel cita-lo, em
virtude do mesmmo não mais residir no referido endereço, DETERMINOU a MM.Juiza, a ex-pedição do presente, com a finalidade de CITA-LO para efetuar o
paga -mento do debito, no valor de R$ 2.937, 22 ou
oferecer bens a penhora noprazo de cinco dias. Não
ocorrendo o pagamento nem garantia, deveraser procedida a penhora e avaliação. Não encontrando o
devedor, arres-te-lhe bens suficientes. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia , mandou o MM.
Juiza que fosse o presente publicado no Diario da
Justiçae apregoado no atrio do Edf. do Forum, local
de costume.CUMPRA-SE. Da-do e passado nesta
cidade de Campina Grande/PB, aos 20 dias do mes
dejunho de 2011, Eu, Janecleide Lazaro Oliveira Ressia, Analista Judiciaria, o digitei, Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo - Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120070327786 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
notocia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e ANGELA MARIA GUIMARÃES, residente a Rua Jose Palhano , 381, Nações, nesta cidade, E, como foi possivel cita-lo, em
virtude do mesmonão mais residir no referido endereço, DETERMINOU a MM. Juiza a expedição do presente, com a finalidade de CITA-LO para efetuar o
pagamentonem garantia, devera ser procedida a penhora e avaliação. Não encon -trando o devedor, arreste-lhe suficientes. E, para que ninguem possaalegar ignorancia, mandou o MM. Juiza que fosse o presente publicadono Diario da Justiça e apregoado no
atrio do Edf. do Forum, local decostume.CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB , aos 20 dias do mes de Junho de 2011. Eu,
Janecleide Lazaro Oliveira Ressia, o digitei, Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo-Juiza de DireitoCOMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120080051806 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e SEBASTIÃO TITO DA SILVA, residente a Rua Castro Alves,
584, Jose Pinheiro, nesta cidade. E, como foi possivel cita-lo, em virtude do mesmo não mais residir no
referido endereço, DETERMINOU a MM .Juiza, a expedição do debito, no valor de R$ 1.282, 47 ou oferecer bensa penhotra no prazo de cinco dias. Não ocorrendo o pagamento nem garantir, devera ser procedidad a penhora e avaliação. Não encontrando odevedor, arreste-lhe bens suficientes. E, para que ninguem possa alegar ignoranci, mandou o MM. Juiza
que fosse o presente publicado no Dia-riio da Justiça
e apregoado no atrio do Edf. do Forum, local de costumeCUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, /PB, aos 20dias do mesm de Junho
de 2011. Eu, Janecleide Lazaro Oliveira Ressia .Analista Judiciaria, o digitei. Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo -Juzia de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120080055757 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e MOACIR ROCHA DE
SOUZA, residente a Rua Manoel do O, 168, Palmeira,
nesta cidade. E, como foi possivel cita-lo, em virtude
do mesmo nãomais residir no referido endereço, DETERMINOU a MM. Juiza, a expediçãodo presente,
com finalidade de CITA-LO para efetuar o pagamemeto do debito, no valorde R$ 3.488, 33 ou oferecer
bens a penhora no prazo decinco dias. Não ocorrendo
o pagamento nem garantia, devera ser procedida a
penhora e avaliação. Não encontrando o devedor,
arreste-lhe bens suficientes. E, para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM.Juiza que fosse o presente publicado no Diario da Justiça e apregoado, no atrio do Edf. do Forum, local de costume.
CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 dias do mes de Junho de
2011Eu, Janecleide Lazaro Oliveira Ressia, Analista
Judiciaria, o digitei, Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo - Juiza de Direito COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120080079187 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e ALFANE REPRESENTAÇÕES DE CONFECÇÕES LTDA, estabelecida na
RuaSimeão Leal, 176, Centro, nesta cidade. E, como
foi possivel cita-lo, emvirtude do mesmo não mais
residir no referido endereço, DETERMINOU aMM.Juiza,
a expedição do presente, com a finalidade de CIATALO para efetuar o pagamento do debito, no valor de
R$ 203.213.81 ou oferecerbens a penhora no prazo de
cinco dias. Não ocorrendo o pagamento enmgarantia,
devera ser procedida a penhora e avaliação. Não
encontrando o devedor, arreste-lhe bens suficientes.
E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou
a MM. Juiza que fosse o presente publicado noDiario
da Justiça e apregoado no atrio do Edf. do Forum,
local de costume.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB aos 20dias do mes
de Junho de 2011. Eu, Janecleide Lazaro Oliveira
Ressia .Analista Judiciaria, o digitei. Dra. Deborah
Cavalcanti Figueiredo -Juiza de DireitoCOMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120080135716 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem,
dele noticia tiverem ou a quem interessar possa que,
por este Juizo e Cartorio se processam os autos
deuma Ação de Execução Fiscal, onde são partes O
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e ESP. DE
CLAUDIA AGRA PORTO, residente a Rua Maciel
Pinehrio, 103Centro, nesta cidade. E, como foi possivel cita-lo, em virtude do mes-mo não mais residir
no referido endereço.DETERMINOU a MM. Juiza, a
ex-pedição do presente, com a finalidade de CITALO para efetuar o paga -mento no prazo de cinco
dias. Não ocorrendo o pagamento nem garantiadevera ser procedidad a penhora e avaliação. NÃO
encontrando o devedorarreste-lhe bens suficientes.
E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.Juiza que fosse o presente publicado no
Diario da Juiza e apregoado no atrio do Edf. do Forum, local de costume.CUMPRA-SE .Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 dias
do mesde Junho de 2011. Eu.Janecleide Lazaro Oliveitra Ressia, Analista Judiciaria, o digitei.Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo- Juiza de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120080256967 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Cartorio se processam ou autos deuma
Ação de Execuçõa Fiscal, onde são partes o FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e CEREALISTA MADALENA LTDA, estabelecida a Rua Gilo Guedes, 105, Santo Antonio, nesta cidade. E, como foi
possivel cita-lo, emvirtude do mesmo não mais residir no referido endereço, DETERMINOU, aMM.Juiza,
a expedição do presente, , com a finalidade de CITALO para efetuar o pagamento do debito, no valor de
R$ 20.150, 91, 0 ou oferecerbens a penhora no prazo
de cinco dias. Não ocorrendo o pagamento nemgarantia, devera ser procedida a penhora e avaliação. Não
encontrando, o devedor, arreste-lhe bens suficientes.
E, para que ninguem possa alegar ignoranci, mandou
o MM. Juiza que fosse o presente publicado noDiario
da Justiça e apregoado no atrio do Edf. do Forum,
local de cos-tume.CUMPRA-SE. Dado passado nesta
cidade de Campina Grande/PB, aos 20dias do mes de
Junho de 2011. Eu, Janecleide Lazaro Oliveira Ressia
.Analista Judiciaria, o digitei. Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo -Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090063437 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem,
dele noticia tiverem ou a quem interessar possa que,
por este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma Ação de Execução Fiscal, onde são partes o
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e ANTONIO
BONILDO VIANA, residente aRua João Lourenço
Porto, 155, nesta cidade. E, como foi possivel cita-lo,
em virtude do mesmo não mais residir no referido
endereço, DETERMINOU a MM. Juiza, a expedição
dopresente, com a finalidade de CITA-LO para efetuar
o pagamento do debito, no valor de R$ 42.460, 28 ou
oferecer bens a penhora no prazo decinco dias. Não
49
ocorrendo o pagamento nem garantia, devera ser procedidida a penhora a avaliação. Não encontrando o
devedor, arreste-lhe bens suficientess. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM.Juiza
que fosse o presente publicado no Diario da Justiça e
apregoado no atrio do Edf. do Forum, local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande/PB, aos 20 dias do mes de Junho
de2011. Eu, Janecleide Lazaro Oliveira Ressia, Analista Judiciaria, o di-gitei. Dra. Deborah Cavalcanti
Figueiredo - Juiza de Direito COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090106087 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem,
dele noticia tiverem ou a quem interessar possa que,
por este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma Ação de Execução Fiscal, onde são partes o
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e GENIVALDO
DANTAS AGUIAR, residente a Rua Nilo Pecanha,
663, sala05, Prata, nesta cidade, E, como foi possivel cita-lo, em virtude domesmo não mais residir no
referido endereço, DETERMINOU a MM. Juiza, aexpedição do presente, com a finalidade de CITA-LO
para efetuar o pagamento do debito, no valor de R$
1.798, 04 ou oferecer bens a penhora noprazo de
cinco dias. Não ocorrendo o pagamento nem garantia
devera serprocedidad a penhora e avaliação. Não
encontrando o devedor, arreste -lhe bens suficientes.
E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou
o MM. Juiza que fosse o presente publicado no Diario
da Justiça eapregoado no atrio do Edf. do Forum,
local de costume. CUMPRA-SE. Dadoe passado nesta cidade de Campina Grande/PB aos 22 dias do mes
de Jun-ho de 2011. Eu, Janecleide Lazaro Olveira
Ressia, Analista Judiciaria, o digitei. Dra. Deborah
Cavalcanti Figueiredo - Juiza de Direito COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090115997 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e MARIA SOCORRO
RAMALHO SA ROCHA, residente a rua Treze de Maio
, 367, 1 andar, Cnetro, nesta cidade. E, como foi
possivel cita-lo, emvirtude do mesmo não mais residir no referido endereço, DETERMINOU aMM. Juiza,
a expedição do presente, com a finalidade de CIATALO paraefetuar o pagamento do debito, no valor de
R$ 645, 87, ou oferecer bensa penhora no prazo de
cinco dias. Não ocorrendo o pagamento nem garantia, devera ser procedida a penhora e avaliação. Não
encontrando o de-vedor, arreste-lhe bens suficientes.
E, para que ninguem possa alegarignorancia, mandou
o MM Juiza que fosse o presente publicado no Dia -rio
da Justiça e apregoado no atrio do Edf. do Forum,
local de costumeCUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB aos 20 dias do mesm
de junho de 2011. Eu, Janecleide Lazaro Oliveira Ressia. Analista Judiciaria, o digitei, Dra, Deborah Cavlcanti Figueiredo - Juizade Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090123017 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem intressar possa que, por
este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e MARCIA MEDEIROS
DA COSTA, residente a Rua Afonso Campos, 48,
SALA 315, Centro, nesta cidade. E, como foi possivel
cita-lo, em virtudedo mesmo não residir mais no referido endereço, DETERMINOU a MM. Juziaa expedição do presente, com a finalidade de CITA-LO para
efetuar opagamento do debito, no valor de R$ 1.798.04
ou oferecer bens a penho-ra no prazo de cinco dias.
Não ocorrendo o pagamento nem garantia, de-vera
ser procedida a penhora e avaliação . Não encontrando o devedor , arreste-lhe bens suficientes. E, para
que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM.Juiza que fosse o presente publicado no Diario da
Justiça e apregoado no atrio do Edf. do Forum, local
de costume.CUMPRA-SEDado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 dias do mesde
junho de 2011. Eu. Janecleide Lazaro Oliveira Ressia,
Analista Judiciaria, o digitei. Dra.Deborah Cavalcanti
Figueiredo- Juzia de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090123157 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem,
dele noticia tiverem ou a quem interessar possa que,
por este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma Ação de Execução Fiscal, onde são partes o
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e RODRIGO
JORGE, residente a Rua Leonitina Tavares de Macedo, 15, Apt.104, Santo Antonio, nesta cidade. E, como
foi possivel cita-lo, emvirtude do mesmo não mais
residir no referido endereço, DETERMINOU aMM.
Juiza, a expedição do presente, com a finalidade de
CITA-LO para efetuar o pagamento do debito, no valor
de R$ 696, 18 ou oferecer bens apenhora no prazo de
cinco dias. Não ocorrendo o pagamento nem garantiadevera ser procedida a penhora e avaliação. Não
encontrando o devedor, arreste-lhe bens suficientes.
E, para que ningue poss alegar ignoran -cia, mandou a
MM. Juiza que fosse o presente publicado no Diario
daJustiça e apregoado no atrio do Edf. do Forum,
local de costume. CUM -PRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 20 dias domes
de Junho de 2011. Eu, Janecleide Lazaro Oliveira
Ressia, AnalistaJudiciaria. o digitei. Dra. Deborah
Cavalcanti Figueiredo - Juiza deDireito-
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090131457 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e JOSE ADAILTON DE
ANDRADE, residente a Av. Canal, 415, Centro , nesta cidade. E, como foi possivel cita-lo, em virtude do
mesmo nãoresidir no referido endereço, DETERMINOU a MM. Juiza, a expedição dopresente, com a
finalidade de CITA-LO para efetuar o pagamento do
debito, no valor de R$ 696, 18 ou oferecer bens a
penhora no prazo de cincodias. Não ocorrendo o pagamento nem garantia, devera ser procedida apenhora e
avaliação. Não encontrando o devedor, arreste-lhe
bens suficientes. E, para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM.Juizaque fosse o presente
publicado no Diario da Justiça e apregoado no a -trio
do Edf. do Forum, local de costume. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/
PB, aos 20 dias do mes de Junho de 2011 , Eu,
Janecleide Lazaro Oliveira Ressia, Analista Judiciaria, o digitei, Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juzia de Direito COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090133867 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e JOSE MORAIS LUCAS, residente a Rua Cel. Americo Porto, 48, AltoBranco, nesta cidade. E, como foi possivel cita-lo,
em virtude do mes-mo não mais residir no referido
endereço, DETERMINOU a MM.Juiza, a ex-pediçãop
do presente. para que o excutado tome conhecimento
da senten-ça da EXTINÇÃO DO FEITO POR LIQUIDAÇÃO DO DEBITO, NOS TERMOS DO ART.794i
DO CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM .Juiza que fosse o prseente publicado no Diario da Justiça e apregoado, no atrio do
Edf. do Forum, local de costume. CUMPRA-SE. Dado
e passadonesta cidade de Campina Grande/PB, aos
20 dias do mes de Junho de 2011Eu, janecleide Lazro
Oliveira Ressia, Analista Judiciaria, o digitei .Dra.
Deborah Cavalcanti Figueiredo - Juzia de Direito COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090161686 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente EDITAL virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Carorio se processam os autos deuma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes FAC FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITARIA e VICTOR BEZERRA GOMES, residente a Rua Severino Pimentel, 151Liberdade, nesta cidade, E, como foi possivel cita-lo,
em virtude do mesmo não mais residir no referido
endereço, DETERMINOU a MM. Juiza, aexpedição do
presente, com a finalidade de CITA-LO para efetuar o
pagamento do debito, no valor de R$ 6.888, 81 ou
oferecer bens a penhora noprazo de cinco dias. Não
ocorrendo o pagamento nem garantia, devera seprocedidad a penhora e avaliação. Não encontrando o
devedor, arreste-lhe bens suficieentes. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza que fosse o presente publicado no Diario da Justiça eaprogoado no atrio do Edf. do Forum local de
costume. CUMPRA-SE. Dadoe passado nesta cidade
de Campina Grande, aos 20 dias do mes de junhode
2011. Eu, Janecleide Lazaro Oliveira Ressia, Analista
Judiciaria. odigitei. Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo - Juiza de Direito COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090175967 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e JOÃO
DEHON LIRA BARROS, residente A rUA cAP. jOÃO
aMANCIO BARBOSA, 90, São Jose, nesta cidade. E,
como foi possivel cita-loem virtude do mesmo não
mais residir no referido endereço DETERMINOU aMM.
Juiza, a expedição do debito, no valor de R$ 12.701,
81 ou ofercerbens a penhora no prazo de cinco dias.
Não ocorrendo o pagamento nemgarantia, devrea ser
procedida a penhora e avaliação. Não encontrandoo
devedor, arreste-lhe bens suficientes. E, para que
ninguem poss ale-gar ignorancia, mandou o MM. Juiza
que fosse o presente publicado noDiario da Justiça e
apregoado no atrio do Edf. do Forum, local de costume.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, /PB aos20 dias do mes de Junho de
2011, Eu, Janecleide Lazaro Oliveira RessiaAnalista
Judiciaria, o digitei, Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo -Juiza de Direito COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090187657 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem,
dele noticia tiverem ou a quem interessar possa que,
por este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma Ação de Execução Fiscal, onde são partes a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e IND.
E COM DE MOVEIS BEATRIZ HAMAD GOMES LTDA,
estabe-lecida a Av. Juscelino Kubistchek, 3500, Catingueira, nesta cidade. E, como foi possivel cita-lo,
em virtude do mesmo não estar mas estabele-cida no
referido endereço, DETERMINOU a MM. Juiza, a expedição do pre-sente, com a finalidade de CITA-LO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
50
para efetuar o pagamento do debitono valor de R$
68.499, 02 ou oferecer bens a penhora no prazo de
cincodias. Não ocorrendo o pagamento nem garantia,
devera ser procedida apenhora e avaliação. Não encontrando o devedor, arreste-lhe bens sufi-ciente. E,
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a
MM.Juziaque fosse o presente publicado no Diario da
Justiça e apregoado no a-trio do Edf. do Forum, local
de costume.CUMPRA-SE. Dado e passado nes-ta
cidade de Campina Grande/PB, aos 20 dias do mes
de Junho de 2011.EuJanecleide Lazaro Oliveira Ressia, Analista Judiciaria, o digitei. DraDeborah Cavalcanti Figueiredo - Juiza de Direito COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090197607 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem,
dele noticia tiverem ou a quem interessar possa
que, por este Juizo e Cartorio se processam os
autos deuma Ação de Execução Fiscal, onde são
partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e
JOSE ALBERTO DE ARAUJO GOMES, residente a
Rua Rodovia Br, 230 , São Jose da Mata, nesta
cidade, E, como foi possivel cita-lo, em virtu-de do
mesmo não mais residir no referido endereço. DETERMINOU a MM.Juiza, a expedição do presente,
com a finalidade de CITA-LO para efetuaro pagamento do debito, no valor de R$ 3.000, 98 ou oferecer bens a pen-hora no prazo de cinco dias. Não
ocorrendo o pagamento nem garantia devera ser
procedida a penhora e avaliação.Não encontrado o
devedor, arrete-lhe bens suficientes. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia , mandou a MM.
Juiza que fosse o presente publicado no Diario da
Justiçae apregoado no atrio do Edf. do Forum, local
de costume. CUMPRA-se, Da-do e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos 20 dias do mes de
Junho de 2011, Eu, Janecleide Lazaro Oliveira Ressia, Analista Judiciariao digitei. Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo - Juiza de Direito COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090202266 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem,
dele noticia tiverem ou a quem interessar possa
que, por este Juizo e Cartorio se processam os
autos deuma Ação de Execução Fiscal, onde são
partes a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e ICOMA IND E COM DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, estabele-cida a Rua Josefa de Morais Maia, 149, Dist. Industrial, nesta cidade, E,
como foi possivel cita-lo, em virtude do mesmo
não mais residir noreferido endereço, DETERMINOU a MM. Juiza, a expedição do presente, coma
finalidade de CITA-LO para efetuar o pagamento do
debito, no valor deR$ 2.473, 29 ou oferecer bens a
penhora no prazo de cinco dias. Não o -correndo o
pagamento nem garantia, deverea ser procedida a
penhora eavaliação. Não encontrando o devedor,
arreste-lhe bens suficientes. E, para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza que
fosseo presente publicado no Diario da Justiça e
apregoado no atrio do Edf.do Edf. do Forum, local
de costume.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
ci-dade de Campina Grande/PB, aos 20 dias do mes
de Junho de 2011. EU , Janecleide Lazaro Oliveira
Ressia, Analista Judiciaria, o digitei.Dra.Deborah
Cavalcanti Figueiredo -Juiza de DireitoCOMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120100026747 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Carorio se processam os autos deuma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e R S ABREU
DOS SANTOS, estabelecida a Av. Floriano Pei-xoto,
356, Loja D, Centro, nesta cidade. E, como foi possivel cita-lo, emvirtude do mesmo não mais residir no
referido endereço, DETERMINOU aMM.Juiza, a expedição do presente, com a finalidade de CITA-LO para
efetuar o pagamento do debito, no valor de R$ 13.650,
60 ou oferecer bena penhora no prazo de cinco dias.
Não ocorrendo o pagamento nem garan-nem garantia,
devera ser procedida a penhora e avaliação.Não encontrando o devedor, arreste-lhe bens suficientes. E,
para que ninguem possaalegar ignorancia, mandou a
MM. Juiza que fosse o presente publicado, no Diario
da Justiça e apregoado no atrio do Edf. do Forum,
local decostume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB , aos 20 de Junho
de 2011, Eu, Janecleide Lazro Oliveira Ressia, Analista Judiciaria, o digitei. Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo -Juiza deDireitoCOMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120100041597 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juizo e Cartorio se processam os autos deuma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e MARIE ETIENNE
GOMES SILVA, residente a Rua Rodrigues Alves, 541,
sala 105, Prata, nesat cidade, E, como foi possivel
cita-lo, em virtu-de do mesmo não mais residir no
referido endereço, DETERMINOU a MM .Juiza, a expedição do presente, com a finalidade de CITA-LO
para efe -tuar o pagamento do debito, no valor de R$
1.832, 38 ou oferecer bens apenhora no prazo de
cinco dias. Não ocorrendo o pagamento nem garantiadevera ser procedida a penhora e avaliação. Não
encontrando o devedor, arreste-lhe bens suficientes.
E, para que ninguem possa alegar igno -rancia, mandou a MM. Juiza que fosse o presente publicado no
Diario daJustiça e apregoado no atrio do Edf. do Fo-
rum, local de costume.CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 dias
domes de Junho de 2011. Eu, Janecleide Lazaro Oliveira Ressia, AnalistaJudiciaria, o digitei. Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo-Juiza de Di-reito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120100103306 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado SEVERINO DO RAMO
GOMES DA SILVEIRA, com 50 anos de idade, brasileiro, solteiro, porteiro, filho de Jose Gomes da Silveira e de Ines Gomes dos Santos, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, incursonas penas do art. 163 e
344 do Codigo Penal , e art. 65 LCP da Lei 11.340/06,
por haver, segundo denuncia, no mes de marco de
2010, ao conduzir um veiculo abalrroado o portao grande
da residencia da vitima Marleide Gomes dos Santos,
chegando a danifica-lo de proposito e, em outrodia,
haver quebrado a fechadura do portao pequeno da
mesma residencia, que fica o mesmo, atraves do
presente, devidamente CITADO para apresentar defesa escrita, no prazo de dez dias. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente edital que lido e achado conforme
segue para publicacao. Eu, Maria Rachel Lucas Fernandes Pinheiro, o digitei. campina Grande, 20 de
junho de 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00120050330271 Acao: LEI 8137/90 ORD
TRIB. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2 Vara Criminal os autos da Acao Penal n. 001.2005.033.027-1, que a Justica Publica move contra o acusado ALDÍZIO LEITE
DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, autônomo,
filho de Milciedes Leite de Vasconcelos e de Antonia
Batista de Vasconcelos, residente na Rua Ana Azevedo, 225, bairro da Palmeira, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como incurso nas penas do artigo 1, incisos III
da Lei no 8137/90, na forma dos artigos 29 e 71,
ambos do Codigo Penal brasileiro, por fato denunciado pelo Ministerio Publico na data de 28 de janeiro
de 2011, ficando este CITADO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias,
contando o prazo para defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando necessario, devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado
defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, que
sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio
do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade de C. Grande, em 20/06/
2011. Eu, Roberto Marcelino de O Junior, Tecnico
Judiciario, o digitei. Ass. Ana Christina Soares Penazzi Coelho . Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120090180637 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que tramita a Acao Penal supra
movida pelo Ministerio Publico contra o acusado JOSE
HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, brasileira, casado, autonomo, com 42 anos de idade, filho de
Arlindo Rodrigues da Silva e Maria Rodrigues da Silva, com endereco residencial a Rua Goncalves Dias,
383, Bairro Monte Castelo, nesta Cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, incurso nas penas do Art. 155, § 4º, II, do CP. Tem o
presente Edital o fim de CITAR o reu JOSE HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, para, querendo, vir
responder aos termos da Acao Penal, NO PRAZO
DE DEZ DIAS contando o decendio apos o decurso
da citacao editalicia. A defesa sera escrita e nela
podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, como oferecer documentos e
justificacoes, especificar provas , devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na
falta deste, sera nomeado defensor publico para
patrocinar a defesa do acusado. De acordo com o
disposto no Paragrafo único do art. 396 do CPP, om
prazo para defesa comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituido. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o edital que sera afixado
e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos 20 dias do mes de
junho do ano de 2011. Eu, Mircia Glania Sarmento,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Brancio Barreto Suassuna . Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00120100098993 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que neste Juizo, tramita a acao supra, em que e autor
o Ministerio Publico do Estado da Paraiba contra A
acusada ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, dona de casa, com 30 anos de idade,
natural de Campina Grande-PB, filho de Francisco
Moreno de Souza e Cleonice Pereira de Souza, residente a Rua Silva Jardim, 1028, Bairro Jose Pinheiro,
nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para INTIMA-LA da sentenca cuja parte final e a
seguinte: JULGO PROCEDENTE a pretensao punitiva do Estado para CONDENAR a acusada ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, nas penas do art 333, caput, do CP, a (01) um ano de reclusão, fixo a pena
pecuniária em 10(dez) dias-multa, no valor unitario de
1/30(um trigésimo) do salário mínimo vigente a época
dos fatos(art. 49, do CP). Estabeco como regime
inicial de cumprimento da pena, o aberto, a ser cumprido em local a ser designado pelo juizo das Execuções Penais. Converto a pena privativa de liberdade
em uma pena restritiva de direito; prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e limitação
de fim de semana, nos termos do art. 48. Ambas a
serem executadas no juizo das execuções criminais
desta Comarca. P.R.I. Sem custas. E para que ninguem alegue ignorancia e para que chegue ao conhecimento da pessoa interessada, mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado e
afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos vinte dias dias do mes de
junho de 2011. Eu, Mircia Glania Sarrmento Fernandes. Tecinica Judiciaria o digitei. Brancio Barreto Suassuna-Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120100194750 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que tramita a Acao Penal supra movida
pelo Ministerio Publico contra o acusado THYAGO
JOSE RAMOS DANTAS, brasileiro, solteiro, vendedor, natural de Joao Pessoa-PB, com 28 anos de
idade, filho de Antonio Dantas Neto e de Rejane
Ramos Dantas, com endereco residencial a Rua Francisco de Assis Oliveira, 184, Bairro da Palmeira,
nesta Cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NAO SABIDO, incurso nas penas do Art. 233, 331
e 329, do CP. Tem o presente Edital o fim de CITAR
o reu THYAGO JOSE RAMOS DANTAS, para, querendo, vir responder aos termos da Acao Penal, NO
PRAZO DE DEZ DIAS contando o decendio apos o
decurso da citacao editalicia. A defesa sera escrita e
nela podera arguir preliminares e alegar tudo o que
interessa a sua defesa, como oferecer documentos
e justificacoes, especificar provas , devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na
falta deste, sera nomeado defensor publico para
patrocinar a defesa do acusado. De acordo com o
disposto no Paragrafo único do art. 396 do CPP, om
prazo para defesa comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituido. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o edital que sera afixado
e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos 20 dias do mes de
junho do ano de 2011. Eu, Mircia Glania Sarmento,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Brancio Barreto Suassuna . Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120100237252 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo, tramita a acao supra, em que e autor o Ministerio
Publico do Estado da Paraiba contra o acusado MAXILON MARTINS SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor,
nascido na data de 10/09/1988, com 22 anos de idade, natural de Campina Grande, filho de Antonio Alves da Silva e de Maria Dulce Mendes da Silva, atualmente e m lugar incerto e nao sabido, para INTIMALO da SENTENÇA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE cuja parte final e a seguinte: DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE MASSILON MARTINS SILVA,
EM VIRTUDE DA DECADENCIA DO DIREITO DE
QUEIXA DA PARTE OFENDIDA. P.R.I. Sem custas.
E para que ninguem alegue ignorancia e para que
chegue ao conhecimento da pessoa interessada,
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital
que sera publicado e afixado na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, aos vinte
dias do mes de junho do ano de 2011. Eu, Mircia
Glania Sarmento Fernandes Tecnica Judiciaria o digitei. Brancio Barreto Suassuna.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120110035910 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que tramita a Acao Penal supra movida
pelo Ministerio Publico contra o acusado ENOQUE
INACIO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, relojoeiro, natural de Campina Grande-PB, filho de Antonio
Inacio de Oliveira e Otilia Galdino dos Santos, com
endereco residencial na Rua Arquilino Dantas, 370 ,
Bairro do Monte Santo, nesta Cidade, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, incurso nas
penas do Art. 155, § 4º, II, do CP. Tem o presente
Edital o fim de CITAR o reu ENOQUE INACIO DE
OLIVEIRA, para, querendo, vir responder aos termos da Acao Penal, NO PRAZO DE DEZ DIAS contando o decendio apos o decurso da citacao editalicia. A defesa sera escrita e nela podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa,
como oferecer documentos e justificacoes, especificar provas , devendo a peticao ser subscrita por
advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. De acordo com o disposto no Paragrafo único
do art. 396 do CPP, om prazo para defesa comecara
a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o edital
que sera afixado e publicado na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 20
dias do mes de junho do ano de 2011. Eu, Mircia
Glania Sarmento, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Brancio Barreto Suassuna . Juiz de Direito. comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o
MM Juiz expedir o edital que sera afixado e publicado
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 20 dias do mes de junho do
ano de 2011. Eu, Mircia Glania Sarmento, Tecnica
Judiciaria o digitei. Dr. Brancio Barreto Suassuna .
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120110100094 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que tramita a Acao Penal supra
movida pelo Ministerio Publico contra o acusado
MARIA JOSE TELES DE SOUSA, brasileira, solteira, faxineira, natural de Campina Grande-PB, com
32 anosde idade, filha de Joao Jose de Sousa e
Neuza Teles de Sousa, com endereco residencial na
Rua Abel Costa, 345, Bairro do Pedregal, nesta
Cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO, incurso nas penas do Art. 155, § 4º, II, do
CP. Tem o presente Edital o fim de CITAR o reu
MARIA JOSE TELES DE SOUSA, para, querendo,
vir responder aos termos da Acao Penal, NO PRAZO DE DEZ DIAS contando o decendio apos o decurso da citacao editalicia. A defesa sera escrita e
nela podera arguir preliminares e alegar tudo o que
interessa a sua defesa, como oferecer documentos
e justificacoes, especificar provas , devendo a
peticao ser subscrita por advogado constituido e,
na falta deste, sera nomeado defensor publico para
patrocinar a defesa do acusado. De acordo com o
disposto no Paragrafo único do art. 396 do CPP, om
prazo para defesa comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituido. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o edital que sera afixado
e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos 20 dias do mes de
junho do ano de 2011. Eu, Mircia Glania Sarmento,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Brancio Barreto Suassuna . Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120110100623 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que tramita a Acao Penal supra
movida pelo Ministerio Publico contra o acusado
ALEX PEDRO DE SOUZA SILVA, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, natural de Campina Grande-PB, com 20 anos de idade, filho de Rute Ferreira
da Silva, com endereco residencial na 1ª Travessa
Elpidio de Almeida, 16, Bairro do Catolé, nesta Cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO, incurso nas penas do Art. 155, § 4º, II, do
CP. Tem o presente Edital o fim de CITAR o reu
ALEX PEDRO DE SOUZA SILVA, para, querendo,
vir responder aos termos da Acao Penal, NO PRAZO DE DEZ DIAS contando o decendio apos o decurso da citacao editalicia. A defesa sera escrita e
nela podera arguir preliminares e alegar tudo o que
interessa a sua defesa, como oferecer documentos
e justificacoes, especificar provas , devendo a
peticao ser subscrita por advogado constituido e,
na falta deste, sera nomeado defensor publico para
patrocinar a defesa do acusado. De acordo com o
disposto no Paragrafo único do art. 396 do CPP, om
prazo para defesa comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituido. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o edital que sera afixado
e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos 20 dias do mes de
junho do ano de 2011. Eu, Mircia Glania Sarmento,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Brancio Barreto Suassuna . Juiz de Direito.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
00620110004857 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou que dele
tiverem conhecimento que, por este Juizo e cartorio
se processam os termos de GUARDA DE MENOR
em epigrafe, em que e autora IVONEIDE FERREIRA DE MACEDO e em que são reus ANTONIO MARCOS DE MACEDO SILVA, RG n 3.562.376 SSP/PB,
CPF n 086.108.744-51, brasileiro, solteiro, agricultor, residente atualmente no Rio de Janeiro/RJ e
JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA, RG N 3.404.055
SSP/PB, CPF n 081.316.634-93, brasileira, solteira,
agricultora, estando os promovidos em lugar incerto
e nao sabido. Por esse motivo, fora expedido o presente para CITAR os genitores do infante ANTONIO
MARCOS DE MACEDO SILVA e JOSEANE DA SILVA
OLIVEIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a acao, sob pena de se presumirem como
verdadeiros os fatos articulados pela autora, após
exarado o prazo do presente edital. E, para que nao
se alegue ignorancia, mandou expedir o presente,
que sera afixado nos locais de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos
20 dias do mês de junho de 2011. Eu, Danielle Ponce
Leon Medeiros Bessa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Dr. Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 00720090014965
Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo tramita os autos da acao penal acima mencionada em que figura
como denunciado JOSE ANTONIO HENRIQUE PESSOA, vulgo (aspas)Bossa(aspas), brasileiro, uniao
estavel, agricultor, com 33 anos de idade, filho de
Reginaldo Henrique Pessoa e de Maria Idalina de Andrade, atualmente em lugar incerto e nao sabido pela
pratica de crime previsto nas sancoes do artigo 147
do Codigo Penal c/c arts. 7 e 41 da Lei 11.340/06 (Lei
Maria da Penha). E como o denunciado encontra-se
atualmente em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,
determinou o MM. Juiz a expedicao do presente edital,
pelo qual CHAMA E CITA o denunciado, para querendo oferecer defesa escrita e atraves de advogado, no
prazo de 10 dias, sob pena de lhe ser nomeado DE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
FENSOR DATIVO. Dado e passado nesta comarca
de Areia, em 20 de junho de 2011. Eu, Alisson de
Almeida Trindade - tecnico judiciario digitei e assino.
Edailton Medeiros Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 00720100001150
Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo tramita os autos da acao penal acima mencionada em que figura
como denunciado VIANEZ MIRANDA DA SILVA, vulgo (aspas)Ney(aspas), brasileiro, uniao estavel, agricultor, com 20 anos de idade, filho de Severino Camilo da Silva e de Odete Miranda da Silva, atualmente
em lugar incerto e nao sabido pela pratica de crime
previsto nas sancoes do artigo 213 c/c arts. 224,
letras a e c, 225, § 1, inciso I e II e 226, inciso II do
Codigo Penal. E como o denunciado encontra-se atualmente em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, determinou o MM. Juiz a expedicao do presente edital,
pelo qual CHAMA E CITA o denunciado, para querendo oferecer defesa escrita e atraves de advogado, no
prazo de 10 dias, sob pena de lhe ser nomeado DEFENSOR DATIVO. Dado e passado nesta comarca
de Areia, em 20 de junho de 2011. Eu, Alisson de
Almeida Trindade - tecnico judiciario digitei e assino.
Edailton Medeiros Silva - Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX - JUIZADO ESPECIAL MISTO - PORTARIA Nº 11/2011 - A Drª Rita de Cássia
Martins Andrade, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux, Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições, considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº 07/
2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.03.2011.
RESOLVE designar: ELIZABETE DE CÁSSIA DE LIRA
CHAVES, CPF 072.141.354-42, RG 3.245461, SSP/
PB para exercer função de conciliador perante o
Juizado Especial da Comarca de Bayeux, em conformidade com o art. 217 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização Judiciária
do Estado – LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB.
Gabinete da Juíza Titular, aos vinte (20) dias do mês
de junho de dois mil e onze (2011). RITA DE CÁSSIA
MARTINS ANDRADE - JUÍZA DE DIREITO.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 07520060032721
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que perante este Juizo se processa a acao
de Usucapiao, tendo como re-querente CARLOS ANTONIO M. DE OLIVEIRA e MARIA DO CARMO BEZERRA DE OLIVEIRA, brasileiros, casados, residentes a rua Jose Virginio da Silva, ´n 227, bairro Alto da
Boa Vista, nesta cidade de Bayeux, destes alegando
ser legitimo possuidor do imovel um terreno localizado
no Alto daBoa Vista, nesta urbe, medindo 10 metros
de frente e fundos por 30 me-tros de comprimento de
ambos os lados, ha mais de 12 anos. O referido
terreno tem os seguintes confinantes: ao norte, Aloisio Targino e sua esposa Vera Lucia Bezerra Targino,
residentes a Rua Jose Virginio daSilva, 255; ao Sul,
Maria Selma dos Santos, divorciada, no mesmo endereco, n 229; a Oeste, Adelia Maria da Conceicao,
viuva, mesmo endereco, n 130. Por este edital ficam
citados os interessados, os ausentes econfinantes,
inclusive ANTONIO MANOEL VITORINO DE SOUZA
e CLEIDE MARIADE SOUZA, e seus filhos TANIA
MARIA DE SOUZA, CLEIDE MARIA DE SOUZA, SILVANIA MARIA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO DE
SOUZA e WELLINGTON DE SOUZAbrasileiros, o primeiro viuvo e aposentado e os demais solteiros e
maiores, domiciliados e residentes a rua Projetada,
272, bairro Alto daBoa Vista, nesta cidade de Bayeux,
PB, para no prazo de 15 dias, querendo possam contestar o presente feito sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E,
para que ninguem possa aalegar ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao do presente editalque sera
publicado e afixado na forma legal. Bayeux, 20/06/
2011, MaciaCristini de Almeida Bezerra, tecnica Judiciaria digitei por ordem daMM juiza a Dra. Magnogledes Ribeiro Cardoso.
BONITO DE SANTA FE
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
04220090005416 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER cidade de Bonito de Santa Fe-PB, aos
29 de maio de 2011. Eu, Jair Alves Soares Palitot,
Analista Judiciario, o digitei. Dr. Jose IRLANDO Sobreira Machado, Juiz de Direito Respondendo.rgo do
falecido JOSE CORNELIO DE LIMA, de curador de
ERISVALDO CORNELIO DE LIMA e ERISBERTO
CORNELIO DE LIMA, nomeando-lhes curador a Sra.
MARIA NELI DA SILVA IDELFONSO, brasileira, casada, agricultora, portadora de RG n 1752195 SSP/
PB, residente e domiciliada no sítio Pinga, Monte
Horebe-PB. E para que a referida sentenca produza
os seus efeitos legais, mandou o MM Juiz publicar o
presente Edital por 03 (tres) vezes no Orgao Oficial.
Dado e passado nesta cidade de Bonito de Santa FePB, aos 29 de maio de 2011. Eu, Jair Alves Soares
Palitot, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Jose IRLANDO Sobreira Machado, Juiz de Direito Respondendo.
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 04220050006131 Acao: CAUTELAR - CIVEL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que perante este juizo, tramita os termos da Acao Caute-
lar Civel, processo 042.2005.000.613-1, promovida por
VALQUIRIA PEREIRA MORENO em face do promovido AUDECI DE SOUSA QUEIROZ, e como consta
que a Promovente se encontra no Estado de são Paulo, sem endereco preciso (certidao de fls. 35-v) e para
que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que a
promovente VALQUIRIA PEREIRA MORENO, fique
INTIMADA para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, atendendo ao despacho de fls. 36, sob pena de extincao do
processo. O prazo de 48 (quarenta e oito) horas iniciarse-a apos o decurso do prazo de 20 (vinte) dias do
presente edital. Dado e passado nesta comarca de
Bonito de Santa Fe-PB, aos 20 de junho de 2011. Eu,
Lúcia Maria de Oliveira Furtado, Tecnica Judiciaria, o
digitei. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juiza de Direito - respondendo.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
00219980002733 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele conhecimento e noticia tiverem , que
nesta escrivania de Unico Oficio se processa os autos da acao penal de homicidio qualificado distribuida
sob o n 002.1998.000.273-3, em que a Justica Publica
move contra SANTINO GUILHERMINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, filho de João Guilhermino
dos Santos e de Severina Pereira dos Santos, o qual
encontra-se em endereco incerto e nao sabido, conforme consta nos autos, e para que ninguem alegue
ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente
EDITAL, ficando o mesmo desde já INTIMADO da
Sentenca prolatada em 30 de marco de 2011, nos
autocujo teor final e: ISTO POSTO FIXO CONCRETA
E DEFINITIVA A PENA EM 14 (QUATORZE) ANOS
DE RECLUSÃO AO ACUSADO SANTINO GUILHERMINO DOS SANTOS, NAS DISPOSICOES DO ART.
121, § 2º, II, E IV, DO CP. Dado e passado em nesta
Comarca de Caapora . PB, aos 20 de junho de 2011.
Tecnica Judiario, o digitei. Dra. Daniere Ferreira de
Souza . MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
00220080009042 Acao: LEI 5197/90 MEIO AMB. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo, tramita uma Acao
Penal que a Justica Publica move contra o acusado
JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO, brasileiro,
solteiro, filho de Jose Joaquim dos Santos e de Maria
Jose dos Santos, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, consta da denuncia que o denunciado JOSE
JOAQUIM DOS SANTOS FILHO em data de 25 de
julho de 2005, na cidade de Pitimbu/PB, o denunciado,
teve lavrado contra si Auto de Infracao nº. 297446-D
pelo IBAMA, em razao de se encontrar efetuando pesca mediante utilizacao de petrecho não permitido pela
legislacao vigente (compressor de ar comprimido).
Encontra-se o denunciado como incurso nas sancoes do art. 34, paragrafo único, Inciso II, da LEI
9.605/98. Ficando o mesmo CITADO para responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez)
dias, devendo o acusado ser advertido de que na
resposta podera arguir preliminares e alegar tudo
que interessa a sua defesa, oferecer documentos e
justificacoes, especificando provas pretendidas e
arrolar testemunhas , qualificando-as e requerendo
sua intimacao quando necessario. Advertindo-o que
nao apresentada a resposta no prazo legal, ou se a
acusada citada, nao constituirem defensor, a Juiza
nomeara defensor para oferece-la, e para que no
futuro nao se alegue ignorancia mandou a MM Juiza
Titular de Direito desta Comarca expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, na
forma da lei, e afixado no local de costcostume.
Dado e passado, nesta cidade de Caapora - PB,
aos 17 de junho de 2011. Eu, Edvania Silva do
Egito. Técnica Judiciaria, digitei e subscrevi. Dra.
Daniere Ferreira de Souza, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
00220080010032 Acao: ESTELIONATO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juizo, tramita uma Acao Penal
que a Justica Publica move contra o acusado GEORGILDO LOURENCO DE MENDONCA, brasileiro, casado, empresário, 37 (vintetrinta e sete) anos de idade (a epoca de crime), filha de Manoel Lourenco de
Mendonca e de Maria das Neves Gomes, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, consta da denuncia que
o denunciado GEORGILDO LOURENCO DE MENDONCA em data de 28 de maio de 2008, na cidade de
Caapora/PB , o denunciado, sem anuencia da vitima
ARTUR JORGE DE SOUZA, contraiu em nome dela,
um mo eletronico no valor de R$ 1.500, 00 (Hum mil
e quinhe(Hum mil e quinhentos reais). Encontra-se o
denunciado como incurso nas sancoes do art. 171 do
CP. Ficando o mesmo CITADO para responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, devendo
o acusado ser advertido de que na resposta podera
arguir preliminares e alegar tudo que interessa a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificando provas pretendidas e arrolar testemunhas ,
qualificando-as e requerendo sua intimacao quando
necessario. Advertindo-o que nao apresentada a resposta no prazo legal, ou se a acusada citada, nao
constituirem defensor, a Juiza nomeara defensor para
oferece-la, e para que nofuturo nao se alegue ignorancia mandou a MM Juiza Titular de Direito desta Comarca expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, na forma da lei, e afixado no local
de costume. dado e pas-passado, nesta cidade de
Caapora - PB, aos 17 de junho de 2011. Eu, Edvania
Silva do Egito. Técnica Judiciaria, digitei e subscrevi,
Dra. Daniere Ferreira de Souza, MM. Juiza de Direito.
51
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
C I TACAO. P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
07320060004188 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER cite-se o executado PAPELARIA MANAIRA LTDA para querendo responder
a presente acao de execucao fiscal cuja divida é
no valor de r$ 9.058, 14, eu cleberson santana de
araujo tecnico judiciario o digitei.tereza cristina de
lyra pereira veloso juíza da 4º vara de cabedelo.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o.
e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 20 dias do mes de Junho do
ano 2011. Eu, Cleberson Santana de Araujo, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:
07320100032850 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER cite-se o executado TRANSMED
TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA para querendo responder a presente ação de execuacao fiscal cuja divida é no valor de r$ 50.043, 68, eu cleberson santana de araujo tecnico judiciario o digitei.tereza
cristina de lyra pereira veloso juiza da 4º vara de
cabedelo. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias do mes de
Junho do ano 2011. Eu, Cleberson Santana de Araujo, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320100039566 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER fica pelo presente edital intimado JOSE
EDUARDO VASCONCELOS E SILVA que foi declarado extinto o presente processo de execucao na forma
do art. 794, I do CPC e condenado o executado em
custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da
causa. Dado e passado na Comarca de Cabedelo.
Em, 20/06/2011. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judicial, o digitei e assino. Dra. Teresa
Cristina Veloso. Juiza de Direito da 4A. Vara.
CACIMBA DE DENTRO
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20
DIAS Processo: 08320080000140 Acao: EXECUCAO
ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa ou que dele tiverem conhecimento que, por
este Juizo e Cartorio se processam os termos da
acao em epigrafe, em que sao autores MARIANA
SOARES DOS SANTOS e GUILHERME SOARES DOS
SANTOS, representandos neste ato por sua genitora
MARIA JOSE DE SOUSA SOARES. E, tendo em vista os autores encontrarem-se em local incerto e nao
sabido, fora expedido o presente para INTIMAR os
autores da acao, a fim de que estes diligenciem o
andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, apos exarado o prazo do presente edital, sob
pena de arquivamento. E, para que nao se alegue
ignorancia, mandou expedir o presente, que sera afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Cacimba de Dentro/PB, aos 20
dias do mes de junho de 2011. Eu, Viviany Christine
Rodrigues da Silva, tecnica judiciaria, o digitei e conferi. (ASS.) Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
08320080000983 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possaou que dele
conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio
se processam os termos da acao em epigrafe, movida pela Justica Publica em face de ALONCO MILTON
DA SILVA TRAJANO, brasileiro, casado, agricultor,
alfabetizado, filho de Jose Trajano Sobrinho e de Maria de Lourdes da Silva Trajano, por ter, na tarde do dia
21 de novembro de 2007, praticado ato libidinoso com
uma menor de idade. E por ter sido denunciado como
incurso nas sancoes do art. 217A do Codigo penal,
mandou o MM. Juiz expedir o presente para CITAR o
reu ALONCO MILTON DA SILVA TRAJANO de todos
os termos desta acao, para que, no prazo de 10 (dez)
dias, apos exarado o prazo do presente edital, apresente defesa escrita, onde podera arguir preliminares,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Cacimba de Dentro/PB, aos 20 (vinte) dias do mes de
junho de 2011. Eu, Viviany Christine Rodrigues da
Silva, tecnica judiciaria, o digitei e conferi. (ASS.)
Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
08320090010337 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou que dele
conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio
se processam os termos da acao em epigrafe, que
move a Justica Publica em face de MARIZETE MEDEIROS DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora,
com 22 anos de idade, semi-alfabetizada, natural de
Cacimba de Dentro/PB, filha de Arlindo Medeiros da
Silva e de Francisca Patricio dos Santos, por ter, no
dia 13 de julho de 2009, subtraido para si a quantia de
R$ 200, 00 (duzentos reais), pertecente a senhora
Maria das Dores da Silva. E, por ter sido denunciada
como incursa na pena do art.155, caput, do Codigo
Penal, mandou o MM. JUiz expedir o presente, para
CITAR a re MARIZETE MEDEIROS DA SILVA de todos os termos desta acao e, para no prazo de 10 (dez)
dias, apos exarado o prazo do presente edital, apresente defesa escrita, onde podera arguir preliminares
e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Cacimba
de Dentro, aos 20 (vinte) dias do mes de junho de
2011. Eu, Viviany Christine Rodrigues da Silva, tecnica judiciaria, o digitei e conferi. (ASS.) Ricardo da
Silva Brito, Juiz de Direito.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01420060011229
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e quem possa interessar, que
por este Juizo e Cartorio tramitou a Acao de Interdicao
em epigrafe, requerida por Francisca Fernandes dos
Santos Oliveira, na qual o MM. Juiz de Direito Dr. Jose
Gutemberg Gomes Lacerda, julagou procedente o
pedido, conforme a sentenca prolatada em data de
11/05/2010 na qual decretou com fulcro no art. 1183,
paragrafo unico, do CPC, a interdicao de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, para todos os atos da vida
civil, e nomeando a requerente FRANCISCA FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA sua curadora,
mediante termo de compromisso, para reger sua pessoa e administrar seus bens. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, por 03
vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade e comarca, aos
20/06/2011, Eu, Rafaela Ivna Silva Moreira Fonseca,
Analista Judiciaria, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01420070029054
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e quem possa interessar,
que por este Juizo e Cartorio tramitou a Acao de
Interdicao em epigrafe, requerida por Maria Otilia da
Silva Lima, na qual o MM. Juiz de Direito Dr. Jose
Gutemberg Gomes Lacerda, julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 11/
05/2010 na qual decretou a interdicao de MARIA
EDIVANIA DA SILVA, brasileira, solteira, filha de
Domingo Alexandrino Bastista e de Rita Otilia da
Silva, natura de Catole do Rocha-PB, para todos os
atos da vida civil, e nomeando a requerente MARIA
OTILIA DA SILVA LIMA sua curadora, medinate termo de compromisso, para reger sua pessoa e administrar seus bens. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum.
Dado e passado nesta cidade e comarca, aos 20/06/
2011, Eu, Rafaela Ivna Silva Moreira Fonseca, Analista Judiciaria, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01420080001887
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdicao
virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa
interessar, que por este Juizo e Cartorio tramitou a
Acao de Interdicao em epigrafe, requerida por Irisneide Alves de Oliveira Pereira, na qual o MM. Juiz de
Direito Dr. Jose Gutemberg Gomes Lacerda, julgou
procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada
em data de 13/05/2010 na qual decretou com fulcro
no art. 1183, paragrafo unico, do CPC, a interdicao
de DEUSIVAN PAULO PEREIRA, brasileiro, casado,
filho de Napoleao Paulo Pereira e de Celina Patricia
da Conceicao, para todos os atos da vida civil, e
nomeando a requerente IRISNEIDE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA sua curadora, mediante termo de
compromisso, para reger sua pessoa e administrar
seus bens. E para que nao se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a
cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado
e passado nesta cidade e comarca, aos 20/06/2011,
Eu, Rafaela Ivna Silva Moreira Fonseca, Analista
Judiciaria, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo
da Silva, Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01420080007231
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e quem possa interessar,
que por este Juizo e Cartorio tramitou a Acao de
Interdicao em epigrafe, requerida por Raimunda Alves do Nascimento, na qual o MM. Juiz de Direito Dr.
Jose Gutemberg Gomes Lacerda, julgou procedente
o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
52
11/05/2010 na qual decretou com fulcro no art. 1183,
paragrafo unico, do CPC, a interdicao de MARCOS
ANTONIO BATISTA DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Jose Juliao Filho e de Maria Francisca Batista,
para todos os atos da vida civil, e nomeando a requerente RAIMUNDAALVES DO NASCIMENTO sua
curadora, mediante termo de compromisso, para reger sua pessoa e administrar seus bens. E para que
nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, por 03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no
atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade e
comarca, aos 20/06/2011, Eu, Rafaela Ivna Silva
Moreira Fonseca, Analista Judiciaria, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito em
Substituicao.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01420080020432
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e quem possa interessar, que
por este Juizo e Cartorio tramitou a Acao de Interdicao
em epigrafe, requerida por Juraci Pereira da Silva, na
qual o MM. Juiz de Direito Dr. Jose Gutemberg Gomes
Lacerda, julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 11/05/2010 na qual decretou com fulcro no art. 1183, paragrafo unico, do
CPC, a interdicao de BRAZ PEREIRA DA SILVA,
brasileiro, solteiro, filho de Jose Pereira da Silva e de
Maria Rita da Conceicao, para todos os atos da vida
civil, e nomeando a requerente JURACI PEREIRA
DA SILVA sua curadora, mediante termo de compromisso, para reger sua pessoa e administrar seus
bens. E para que nao se alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a cada 10
dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade e comarca, aos 20/06/2011, Eu,
Rafaela Ivna Silva Moreira Fonseca, Analista Judiciaria, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01420080026769
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e quem possa interessar, que
por este Juizo e Cartorio tramitou a Acao de Interdicao
em epigrafe, requerida por Maria de Oliveira Soares,
na qual o MM. Juiz de Direito Dr Jose Gutemberg
Gomes Lacerda, julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 15/07/2010 na
qual decretou com fulcro no art. 1183, paragrafo
unico, do CPC, a interdicao de RAIMUNDO SOARES DA SILVA FILHO, brasileiro, divorciado, filho
de Raimundo Soares da Silva e de Maria de Oliveira
Soares, natural de Catole do Rocha-PB, para todos
os atos da vida civil, e nomeando a requerente MARIA DE OLIVEIRA SOARES sua curadora, mediante
termo de compromisso, para reger sua pessoa e
administrar seus bens. E para que nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, por
03 vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste
Forum. Dado e passado nesta cidade e comarca,
Eu, Rafaela Ivna Silva Moreira Fonseca, Analista
Judiciaria, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo
da Silva, Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01420090002263
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital de Interdicao virem, ou
dele tomarem conhecimento e quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio tramitou a Acao
de Interdicao em epigrafe, requerida por Gessione
Carneiro Benicio de Sa, na qual o MM. Juiz de Direito Dr. Jose Gutemberg Gomes Lacerda, julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada
em data de 13/05/2010 na qual decretou com fulcro
no art. 1183, paragrafo unico, do CPC, a interdicao
de JOSECI BALDUINO DE LIMA, brasileiro, solteiro, filho de Joao Balduino Sobrinho e de Damiana
Ferreira de Lima, para todos os atos da vida civil, e
nomeando a requerente GESSIONE CARNEIRO
BENICIO DE SA sua curadora, mediante termo de
compromisso, para reger sua pessoa e administrar
seus bens. E para que nao se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente dital, que
sera publicado no Diario da Justica, por 03 vezes, a
cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado
e passado nesta cidade e comarca, aos 20/06/2011,
Eu, Rafaela Ivna Silva Moreira Fonseca, Analista
Judiciaria, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo
da Silva, Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01420090014102
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e quem possa interessar, que
por este Juizo e Cartorio tramitou a Acao de Interdicao
em epigrafe, requerida por Daniele Dantas da Silva,
na qual o MM. Juiz de Direito Dr. Jose Gutemberg
Gomes Lacerda, julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 13/05/2010 na
qual decretou com fulcro no art. 1183, paragrafo unico, do CPC, a interdicao de ANA PAULA DA SILVA,
para todos os atos da vida civil, e nomeando a requerente DANIELE DANTAS DA SILVA sua curadora,
mediante termo de compromisso, para reger sua pessoa e administrar seus bens. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, por 03
vezes, a cada 10 dias, e afixado no atrio deste Forum. Dado e passado nesta cidade e comarca, aos
20/06/2011, Eu, Rafaela Ivna Silva Moreira Fonseca,
Analista Judiciaria, o digitei e subscrevi.
CONCEICAO
PIANCO
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
01520080011081 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou
dele conhecimento tiverem que poreste juizo tramita
uma acao de execucao fiscal movida pelo INMETRO
contra Flavio Mangueira Belmiro, ficando este, pelo
presente edital, citado para, no prazo de 05 dias,
pagar o debito, acrecido de correcao mo netaria,
juros de mora, custas processuais e honorarios advocaticios, arbitrados em 10 por cento sobre o valor
da causa, ou garanti a execu cao mediante deposito
em dinheiro, indicacao de fianca bancaria ou in dicacao de bens a penhora. Eu Francisco Marinho Vieira,
Analista Judi ciaro o digitei. (As) Andrea Arcoverde
Cavalcanti, Juiza de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 02620110007783
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou conhecimento dele
tiverem, especialmente aos interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, que, por este juizo, estao
se processando os autos da Acao de Usucapiao, requerida por ANTONIO CARVALHO LEITE e sua mulher LUZIA HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO.
Os quais alegam que, ha mais de 10 anos possuem
de forma mansa e pacifica sem quebra de continuidade, nem oposicao, um terreno na zona rural, local
onde construiram sua residencia, situado no sitio Boqueirao do Cardoso, na cidade de Olho DAgua, com
area de 8hectares. O terreno em referencia tem os
seguintes limites: Nascente, com Heleno Serafim de
Sousa, numa extensao de 600 bracas. Poente, com
Severino Mamede Sobrinho, numa extencao de 600
bracas. Ao Sul com Joaquim Virgulino de Carvalho,
numa extensao de 40 bracas e ao Norte com Joao
Mamede de carvalho e sua esposa Francilucia Leite
de Araujo Mamede, numa extensao de 40 brcas. Como
nao possuiem e nem tem justo titulo de posse e dominio, querem regularizar o seu direito sobre o referido
imovel. E, para que ninguem alegue ignorancia vai o
presente edital com prazo de 30 dias, que sera publicado e afixado no local de costume na forma da lei,
CITANDO os interessados ausentes incertos e desconhecidos, para querendo, no prazo de 15 dias, contestarem a presente acao, sob pena de revelia, cientificando-os de que com o silencio se presumirao como
verdadeiros os fatos articulados pelos autores, servindo a presente para todas as fases do processo,
ate final decisao. dado e passado nesta Comarca de
Pianco, aos 20 dias de junho de 2011, Sara Lins Moura, Analista Judiciária, digitei e subscrevi. Cumprase. Luciana Rodrigues Lima, Juiza de Direito.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02420070026612 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da 3a Vara,
tramitam os autos supracitados requeridos por MARIA
JOSÉ MEDEIROS CAETANO tendo como
interditando(a)SEBSTIAO TEOTONIO ALVES, no qual
o MM. Juiz prolatou a sentenca cujo teor final e o
seguinte: ... ANTE O EXPOSTO, e por tudo o que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para
decretar a SUBSTITUIÇAO DE CURATELA de SEBASTIAO TEOTONIO ALVES doravante assumindo as funcoes de curadora MARIA JOSE MEDEIROS CAETANO
em substitucao a Maria Cecilia da Conceicao...Publiquese por tres vezes DADO e passado nesta escrivania
da 3 Vara, aos 27 de maiode 2011 Eu, Isolda Alves
Liberal de Aquino, Tecnico Judiciario o digitei. Dr.Claudio
Pinto Lopes, Juiz de Direito em regime especial.
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso:
02420070019476 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Considerando que o reu(CARLOS
ALMIRDE ARAUJO TAVARES, conhecido por ALMÍR
DA PRESTACAO, brasileiro, solteiro, natural de desterro/pb, com 23 anos, nascido em 29/04/1984, prestanista, rg n 3.092.958 ssp/pb, filho de jose tavares
filho e de maria joeli de araujo tavares, encontra-se
em local incerto e nao sabido, CITE-SE POR EDITAL, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 361
cpp, para, em 10 dias, responder a acusacao, por
escrito, nos termos do art. 396 do cpp.
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 02420110004967
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Recebo a denuncia, por preencher os requisitos
so art. 41 do CPP. Considerando, que o reu FABIANA
MACIONILA DE SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
SERTANIA/PE, DESOCUPADA, 25 ANOS DE IDADE, FILHO DE JOSE MACIONILO DE SOUSA E DE
MARIA LUZINETE RODRIGUES DE SOUSA, encontra-se em local incerto e nao sabido, CITE-SE POR
EDITAL, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 361
do CPP, para, em 10 dias, responder a acusacao, por
escrito, nos termos do art. 396 do CPP.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 02520080036475
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital com prazo de
quinze (15) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processando, por este Juízo e Cartório do
1º Ofício, nos termos de uma AÇÃO PENAL,
nº0252008003647-5, movida pela Justiça Pública contra FRANCISCO PEREIRA MAIA, brasileiro(a), viúvo, filho de Antonio Pereira Maia e Antonia Maria da
Conceição, residente em lugar incerto e não sabido,
a fim de citá-lo, sob advertências do art. 366, do
Código de Processo Penal; que por fato ocorrido no
dia 3 de abril de 2008, as 5h30, no Mercado Público
Municipal de Patos, o denunciado ofendeu a integridade fisica de sua enteada Maria Rosivania, causando-lhe os ferimentos na boca, joelho e fratura
no braço; que agindo assim o citado acoimado foi
incurso nas tenazes do art. 129, paragrafo 9. do
Codigo Penal. E, para que não se alegue ignorância,
mando expedir o presente edital que será afixado
no local de costume na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba. Aos
20 de junho de 2011. Eu, Jocelyn Escarião Torres,
Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo:
02520080001024 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele, conhecimento tiverem a todos quanto
o presente edital virem, ou dele, conhecimento tiverem que tramita os autos acima mencionado, movida
pela justica publica contra o menor infrator Marcelo
fernandes galdino, brasileiro, solteiro, filho de gracileide fernandes dos santos e manoel galdino sobrinho
filho residente e domiciliado na rua santa cecilia, n
04, jatoba, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, a fim de intimar no prazo de 15(quinze) dias, para iniciar o cumprimento da medida, sob
pena revogacao e retomada so procedimento. Para
que nao alegue ignoranciao presente edital sera publicado no diario oficial de justca r afixado no atrio do
forum local. Dado e passado nesta cidade aos 20
junho de 2011. Eu Flavia dantas gomes de figueiredo, tec judiciaria Dra anna maria do socorro hilario
lacerda felinto - juiza de direito.
COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
02620040013794 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente
o reu CARLOS ALBERTO PEREIRA, brasileiro, solteiro, com 20 anos de idade, filho de Diomedes Pereira
e Maria do Socorro Pereira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que o mesmo foi ABSOLVIDO da
imputacao que lhe fora feita na denuncia, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. E, como o mesmo se
encontra em local incerto e nao sabido, vai o presente
edital, com prazo de 30 dias, INTIMANDO-O para
tomar conhecimento da referida sentenca. E para que
ninguem alegue ignorancia vai o presente edital que
devera ser publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pianco, Estado da Paraiba, aos 20
dias do mes de junho de 2011. Eu, Marilene Bernardo
da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Luciana
Rodrigues Lima, Juiza de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02620100005979 Acao: RETIFICACAO JUDICIAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente, ao promovente SECUNDINO PATRICIO
NETO, atualmente, em lugar incerto e nao sabido,
que por este Juizo Cartorio do 2o. Oficio, tramita os
autos da Acao de Retificacao, requerida por ele. e,
como ele se encontra em lugar incerto e nao sabido,
vai o presente edital, INTIMANDO O PROMOVENTE
SECUNDINO PATRICIO NETO, para no prazo 48
horas, dizer se tem interesse no feito, sob pena de
extincao. Pianco-Pb, 20/06/2011. (as) Jose Marcos
Neto Bernardo, Tecnico Judiciario. (as) Jose Milton
Barros de Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 02620080002152
Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente, ao acusado ANTONIO CARLOS RAMALHO MATIAS, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, filho de Jose Carlos Ramalho e Maria de Fatima Matias, nascido em 06/09/
1989, atualmente, residente em lugar incerto e nao
sabido, que por este Juizo Cartorio do 2o. Oficio,
estao se processando os autos da Acao Penal que a
justica Publica desta Comarca move contra ele por
infracao aos arts. 309 e 311, todos do CTB. e, COMO
ELE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO, vai o presente edital, com o prazo de 15
dias, CITANDO O MESMO, para audiencia de proposta de suspensão processual oferecida pelo M. Publico, no dia 26 de agosto de 2011, as 10h30min, no
forum local. Pianco-Pb, 20 de junho de 2011. (as)
Jose Marcos Neto Bernardo, tecnico judiciario. (as)
Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03119960000862 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a
quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio
da 1 Vara, tramita a acao acima mencionada, movida
pela Justica Publica contra o reu ADEMAR TORRES
DE LIMA, vulgo Demar, brasileiro, casado, com 27
anos de idade a epoca do fato, filho de Luiz Benedito
de Lima e de Maria do Socorro Torres, residente no
sitio Riacho Grande, municipio de Tavares-PB e LUIZ
BENEDITO DE LIMA, brasileiro, casado, com 53 anos
de idade a epoca do fato, filho de Joao Benedito de
Lima e de Maria do Rodrigues de Lima, residente no
sitio Riacho Grande, municipio de Tavares-PB, e, es-
tando o reu em lugar incerto e nao sabido, mandou o
MM. juiz expedir o presente edital, com o prazo acima,
INTIMANDO-OS da sentenca que julgou procedente a
denuncia CONDENANDO-OS, nos termos do art. 121,
paragrafo 2, inciso IV, e art. 121, paragrafo 2, inciso
IV, cumulado com os artigos 14, incisos II, art. 29 e
art. 70 todos do Codigo Penal Brasileiro, a pena definitiva para o reus ADEMAR TORRES DE LIMA E
LUIZ BENEDITO DE LIMA, em 16 ANOS, 07 MESES
E 15 DIAS DE RECLUSAO, a pena sera cumprida
inicialmente em regime fechado, no Presidio Regional
da Comarca de Patos-PB, ou estabelecimento prisional a ser indicado pelo Juizo das Execucoes.Fica
mantido o decreto de prisao preventiva, como garantia de aplicacao da Lei Penal, nos moldes do art. 312,
cumulado com o art. 313, I, ambos do Codigo de
Processo Penal. Condeno os reus ao pagamento das
custas processuais. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Princesa Isabel, Paraiba, aos 20/06/
2011.Eu, Daisy Leandro da Silva Lopes, tecnica judiciaria, o digitei de conformidade e determinacao do
MM. Juiz de Direito, Dr. Fabricio Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120010000995 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que por este juizo tramita os autos da Acao acima
mencionada, promovida pela Justica Publica contra
CASSIUS CLAY PEREIRA DE SOUSA, conhecido
por Kecio, brasileiro, solteiro, com 20 anos de idade,
filho de Francisco Teodorio Melo e Carmem Lucia
Pereira de Sousa, residente na rua rua Miguel Lucena,
33, bairro do Matadouro, nesta cidade e comarca. E
como o referido acusado atualmente encontra-se em
local incerto e nao sabido, e para que mais tarde nao
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para que fique o Reu: CASSIUS CLAY
PEREIRA dDE SOUSA, INTIMADO DA SENTENCA
DE PRONUNCIA, transcrevendo a pare final: Isto
posto, JULGO PROCEDENTE a denuncia e pronuncio CASSIUS CLAY PEREIRA DE SOUSA, ja qualificado, dando-o como incurso nas penas do art. 121,
paragrafo 2, incisos IV, c/c art. 29, todos do Codigo
Penal, para que seja submetido a julgamento pelo
tribunal do Juri desta Comarca. Dado e passado nesta cidade, em 20 de junho de 2011.Eu, Daisy Leandro
da Silva Lopes, tecnico judiciario, o digitei. Fabricio
Meira Macedo - Juiz de Direito.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 09820090010533 Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital interessar possa que, neste Cartorio e
Juizo da Segunda Vara de Queimadas, tramita a Acao
de Interdicao movida por ANGELA MARIA GOMES
BEZERRA contra MARIA GOMES PEREIRA BEZERRA, brasileira, viuva, portadora de necessidades especiais, residente no Sitio Caixa DAgua, Queimadas,
PB. E o presente Edital para tornar publica a interdicao
de MARIA GOMES PEREIRA BEZERRA, decretada
pela MM Juiza de Direito, tendo em vista aquela ser
portadora de sequelas de AVC, conforme sentenca de
fls. 16, cujo dispositivo diz o seguinte: aspas ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e
decreto a interdicacao de Maria Gomes Pereira Bezerra. Nomeio curador do interdito sua filha, Angela Maria
Gomes Bezerra, que nao podera por qualquer modo
alienar ou onerar bens moveis ou de quaisquer natureza pertencentes a interdita sem autorizacao judicial.
Os valores recebidos de entidade previdenciaria deverao ser aplicados exclusivamente da na saude,
alimentacao e no bem-estar do interdito. Aplica-se,
no caso, o disposto no art. 919 do CPC e as respectivas sancoes. Lavre0se termo de curatela, constando as restricoes acima. Cumpra-se o disposto
nos arts. 1.184 e 1.188do CPC, publicando-se os
editais. Inscreva-se a sentenca do Registro Civil.
Publique-se na Imprensa Oficial por 03 (tres) vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias. aspas. E, para que
mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a
MM Juiza expedir o Edital. Dado e passado na Comarca de Queimadas, aos 20 de junho de 2011. Eu,
Andrea Almeida Guerra, Analista Judiciaria, o digitei.
Andrea Almeida Dantas - Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
09820110001215 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra, onde e autor
SEVERINA EDNALVA NUNES MOURA, brasileira,
casada, agricultora, e o presente para CITAR ROBSON SILVA, curador de Tereza Cristina da Silva, para
querendo, apresentar contestacao no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia
mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio
do Forum. Dado e passado nesta cidade, aos 20 de
junho. Eu, Heyde Dayzzyanne P. P. Leal Medeiros,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Andrea Almeida Dantas, Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
09820110007105 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra, onde e autor
RAIMUNDA MARIA DA SILVA, brasileira, casada,
aposentada, contra ANTONIO VIEIRA DA SILVA, e o
presente para CITAR ANTONIO VIEIRA DA SILVA,
brasileiro, casado, agricultor, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para querendo, apresentar contestacao no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia. E para que mais tarde
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2011
nao se alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica e afixado no atrio do Forum. Dado e passado
nesta cidade, aos 20 de junho. Eu, Heyde Dayzzyanne P. P. Leal Medeiros, Tecnica Judiciaria o digitei.
Dra. Andrea Almeida Dantas, Juiza de Direito.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03220040008289 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER ao acusado weiderson soares
sales, brasileiro, casado, garimpeiro, natural de campina grande - pb, nascido em 03.12.1982, filho de jose
armando sales e de maria lucia soares sales, atualmente em lugar incerto e nao sabido, nos autos da
acao penal n.0322004000828-9, que fora proferido
despacho cujo teor e o seguinte: intime-se o reu,
atraves de seuadvogado e por edital, para dar inicio
ao cumprimento da pena.Expecam-se os competentes mandados de prisao a fim de que o reu de inicio ao
cumprimento da pena. Oficie-se a policial federal a
fim de que faca constar a existencia de mandados de
prisao em desfavor do reu no sistema nacional de
mandados de prisao, para fins de facilitar a captura
do mesmo em outros estados da federacao. Oficiese a justica eleitoral a fim de que apresente copia do
espelho do titulo do individuo foragido, remetendo-se
os dados necessarios a tal desiderato. Apos, prestadas asinformacoes de estilo, aguarde-se a captura do
reu, devendo ser anotado no rosto dos autos que a
prescricao ocorrera em 29.01.2012. Diligencias necessarias. P.I e Cumpra-se. Santa luzia 28.05.2011,
ass. Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03220040008289 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER ao acusado weiderson soares
sales, brasileiro, casado, garimpeiro, natural de campina grande - pb, nascido em 03.12.1982, filho de jose
armando sales e de maria lucia soares sales, atualmente em lugar incerto e nao sabido, nos autos da
acao penal n.0322004000828-9, que fora proferido
despacho cujo teor e o seguinte: Vistos etc, intime-se
o reu, atraves de seu advogado e por edital, para dar
inicio ao cumprimento da pena. Oficie-se a policia
federal a fim de que faca constar a existencia de
mandado de prisao em desfavor do reu no sistema
nacional de mandados de prisao, para fins de facilitar a captura do mesmo em outros es tados da
federacao. Oficie-se a justica eleitoral a fim de que
aoresente copia do espelho do titulo do individuo
foragido, remetendo-se os dados necessarios a tal
desiderato. Apos, prestadas as informacoes de estilo, aguarde-se a captura do reu, devendo ser anotado no rosto dos autos que a prescricao ocorrera
em 29.01.2012. Diligencias necessariasP.I e Cumpra-se. Santa Luzia, 28.05.2011, ass. Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito. Dado e passado
nesta cidade de Santa Luzia - pb, aos vinte dias do
mes de junho do ano de 2011. Eu, Oscar Roberto
Silva Miranda, Analista Judiciario, o digitei.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320070006441 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da Acao supra mencionada requerida por KAUA
DO NASCIMENTO DA SILVA, representado por sua
genitora, Sra. MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DA SILVA contra ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA e pelo presente edital INTIMA-SE a
parte promovida, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA
SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da
parte final da sentenca que tem o seguinte teor: sto
posto, julgo procedente em parte o pedido, nos termos do art. 269, I do CPC e condeno o promovido
ao pagamento de 205 9vinte por cento) do SALARIO MINIMO, o quecorresponde atualmente a quantia de R$ 109, (cento e nove reais) mensais a seu
filho Haua do Nascimento da Silva, devendo a quantia
ser paga a representante legal do menor Maria do
Socorro do Nascimento da Silva, mediante VALE
POSTAL, junto aos correios, todo dia 1 de cada
mês. nos termos do art. 794, inciso I, do C.P.C,
julgo extinto o presente feito, em virtude da quitacao do debito alimentar. Transitada em julgado, arquive-se. E para que mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Aos, 21 dias do mes de
fevereiro de 2011. Eu, Aline Carvalho Cesar e Figueiredo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo . Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320080036743 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo tramita os autos da Acao supra mencionada
requerida por NATALIA LOURENCO DE LIMA & OUTROS, representados por sua genitora, Sra. TANIA
MARIA LOURENCO DOS SANTOS contra GUTEMBERG ALVES DE LIMA e pelo presente edital INTIMASE a parte promovida, GUTEMBERG ALVES DE LIMA,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, da parte
final da sentenca que tem o seguinte teor: Isto posto,
nos termos do art. 794, inciso I, do C.P.C, julgo extinto o presente feito, em virtude da comprovacao de
quitacao do debito. Suspendo a ordem de prisao do
alimentante e determino sejam recolhidos os mandados de prisao expedidos contra o mesmo. Transitada
em julgado, arquive-se. E para que mais tarde nao
aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito
a expedicao do presente edital. Aos, 20 dias do mes
de junho de 2011. Eu, Aline Carvalho Cesar e Figueiredo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo . Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320090041212 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo tramita os autos da Acao supra mencionada
requerida por WERLANDIO DOS SANTOS FERREIRA, representado por sua genitora, Sra. EDVANE DOS
SANTOS contra PAULO SERGIO FERREIRA e pelo
presente edital INTIMA-SE a parte promovida, PAULO
SERGIO FERREIRA, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, da parte final da sentenca que tem o
seguinte teor: Isto posto, nos termos do art. 794, do
C.P.C, julgo extinto o presente feito, em virtude da
informação de quitacao do debito alimentarTransitada
em julgado, arquive-se. E para que mais tarde nao
aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito
a expedicao do presente edital. Aos, 20 dias do mes
de junho de 2011. Eu, Aline Carvalho Cesar e Figueiredo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo . Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320090043135 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da Acao supra mencionada requerida por MARIA APARECIDA DA SILVA contra JEFERSON DA
CRUZ e pelo presente edital INTIMA-SE a parte promovida, JEFERSON DA CRUZ, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, da parte final da sentenca que
tem o seguinte teor: Assim, com fundamento no art.
267, inc. V do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE
FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Publicada e
intimadas as partes em audiencia, registre-se. Intimese o promovido, transitado em julgado, arquive-se.
E para que mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Aos, 20 (vinte) dias do mes de junho de
2011. Eu, Aline Carvalho Cesar e Figueiredo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti
Ciraulo Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320100026971 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo tramita os autos da Acao supra mencionada
requerida por RICHARD DOS SANTOS AMANCIO,
representado por sua genitora, Sra. FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS contra PERICLES DE ARAUJO AMANCIO e pelo presente edital INTIMA-SE a
parte promovida, PERICLES DE ARAUJO AMANCIO,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, da parte
final da sentenca que tem o seguinte teor: Isto posto,
nos termos do art. 794, do C.P.C, julgo extinto o
presente feito, em virtude da informação de quitacao
dodebito alimentar. Transitada em julgado, arquivese. E para que mais tarde nao aleguem ignorancia
determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao do
presente edital. Aos, 20 dias do mes de junho de 2011.
Eu, Aline Carvalho Cesar e Figueiredo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo .
Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03319830000510 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER AO EXECUTADO JOAO INACIO
SOBRINHO QUE TENDO SIDO PENHORADOS VALORES DE R$ 843, 28(OITOCENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)NAS
AGENCIAS DO BCO DO BRASIL, CEF E BCO D
NORDESTE, FICA INTIMADO PELO PRESENTE,
PARA QUERENDO OPOR EMBARGOS, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART.
16, II, DA LEI 6.830/80.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
03320100029561 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER QUE JOSEFA MALAQUIAS DE ARAUJO
REQUEREU A DECLARACAO DE AQUISICAO POR
USUCAPIAO DOS LOTES NS. 03, 04, 05, 06, 08 E
10, TODOS DA QUADRA 15-B, DO LOTEAMENTO
PLANALTO TIBIRI I, NESTE MUNICIPIO DE SANTA
RITA, INDICANDO COMO REUS SINDULFO DE
ASSUNCAO SANTIAGO, AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO E SANTIAGO IMOVEIS LTDA. E EM
CUMPRIMENTO AO ART. 942 DO CPC, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PARA CITACAO DOS
REUS QUE SE ENCONTREM EM LUGAR INCERTO
E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, PARA QUERENDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO LEGAL.
SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA
UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:
30 DIAS Processo: 11620040002002 Acao: CRIME C/
PATRIMONI O. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SAber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
especialmente a MANOEL EUDO LINO DA SILVA,
brasileiro, solteiro, estudante, natural de Nova OlindaPB, filho de Geraldo Lino da Silva e de Celestina
Ramos Martins Silva, residente e domiciliado na rua
Vereador Antonio Gonçalo, que nos autos acima epigrafados foi prolatada sentença DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, por ausência de interesse de
agirem face de MANOEL EUDO LINO DA SILVA. É o
53
presente edital para intimá-lo de todo o teor da senteça de extinção, fls. 208/210 dos autos. E para que
não se alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza, LUCIANA RODRIGUESLIMA, expedir o presente edital.
Santana dos Garrotes, 20.06.2011. Eu, Maria do Socorro Araújo de Souza, Analista Judiciário, o digitei.
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. JZ ESPECIAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 11620100003882 Acao: LEI
9503/97 TRANS ITO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aDAMIÃO TIMÓTEO, brasileiro, solteiro, com 49 anosde idade, filho de Gercina
Temóteo, residente no Conjunto Santo Amaro, Nova
Olinda-PB que o mesmo deverá comprovar, nos autos acima epigrafados, em 15 (quinze) dias, o pagamento do valor estipulado a titulo de transação penal.
É o presente edital para intimá-lo acerca do despachode fls. 23, devendo ser comprovado em 15 dias o
pagamento da prestaçãopecuniária no valor de R$
300, 00. E para que nao se alegue ignorancia, mandou
a MM Juíza de Direito, LUCIANA RODRIGUES LIMA,
expedir o presente edital. Santana dos Garrotes,
20.06.2011. Eu, Maria do Socorro Araújo de Souza,
AnalistaJudiciário, o digitei.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A.
VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
00520070015002 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou deste edital tomarem conhecimento que por este juizo e cartorio do 2
oficio desta comarca tramita os autos da acao acima
identificados, promovida por FRANCISCO HELIO
MACARIO DA SILVA em favor de FRANCISCO MANOEL MACARIO DA SILVA em cujos autos foi decretada a interdicao de Francisco Manoel Macario da
Silva, declarando-o absolutamente incapaz de reger
sua vida e seus negocios, nomeando-lhe curador Francisco Helio Macario da Silva, seu irmao. e para que
ninguem alegue desconhecimento mandou o MM Juiz
expedir o presente edital que devera ser publicado no
Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de10
(dez) dias.Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Sao Joao do Rio do Peixe - PB, aos 20
de junho de 2011.Eu, Alana Araujo daSilva, Tecnica
Judiciaria o digitei e assino. Dr. Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito.
SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Processo: 02220080000064 Acao: TENTATIVA
HOMICIDI O. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAber a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo e Serventia Judicial se processa a
acao penal, processo em epigrafe, que a Justica Publica move em face de FAVIO BATISTA ROBERTO,
brasileiro, solteiro, natural de Carrapateira-PB, nascido em 22.03.1979, filho de Joao Batista Sobrinho e
Maria de Lourdes Roberto, portador de RG n.
36.344.683-7 - SSP/SP, atualmente, em lugar incerto
e nao sabido, ficando, por este motivo, atraves deste
EDITAL, INTIMADO para comparecer a AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO redesignada para
o dia 06 de julho de 2011, pelas 11: 00 horas, no Forum
Juiz Hamilton de Souza Neves, localizado as margens
da Rodovia PB 400, nesta cidade e comarca de Sao
Jose de Piranhas-PB. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito desta comarca,
a Exma. Sra. Dra. Silse Maria da Nobrega Torres,
expedir o presente em consonancia com a lei, afixando copia no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Sao Jose de Piranhas-PB, em 20
de junho de 2011. Eu, Cinelandia Bandeira de Morais,
tecnica judiciaria, o digitei.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
03520070030370 Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
cartório e juízo tramitam os termos da ação supracitada, em que figura como Embargante ABÍLIO CAVALCANTI MOURA e Embargado MUNICÍPIO DE SAPÉ.
Fica INTIMADO o EMBARGADO ABILIO CAVALCANTI MOURA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do
CPF nº 133.275.264-00, atualmente em lugar incerto
e não sabido, da parte final da SENTENCA PROLATADA, cujo teor e o seguinte: .Nessas condições ANTE
O FUNDAMENTO SUPRA, JULGO IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO
INTERPOSTOS. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante os benefícios da assistência
judiciária gratuita, requeridos na petição inicial e ora
deferidos. Após o transito em julgado desta decisão,
translade-se cópia desta sentença para os autos em
apenso, certificando-se e, a seguir, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição e no registro.
Sentença prolatada com atraso em face do volume
de processos em tramitação nesta vara, a qual, contudo, caminha celeremente para o saneamento total.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sape, 20 de
junho de 2011(a) Wladimir Alcibíades Marinho Falcão
cunha, Juiz de Direito. (a) Edilene Souto Cavalcanti,
que digitei e assino.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
04620090001697 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou conhecimento tiverem, que nesta Comarca de Solanea se processam os termos da acao
penal acima identificada, movida pela Justica Publica contra SANDRO FERREIRA DOS SANTOS.
Sendo ai, INTIMO-O para comparecer a audiencia
de producao antecipada de provas designada para
o dia 12/07/2011, pelas 08: 00 horas, no forum local. Do que para constar, expedi o presente edital.
Eu, Fabiola Freire Pereira de Aguiar Albuquerque,
Tecnica Judiciaria, digitei. Osenival dos Santos
Costa, Juiz de Direito.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA ÚNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
01920110003951 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a DAMIAO LOPES DOS SANTOS,
brasileiro, casado, agricultor, residente na cidade de
Itaquaquecetuba SP, em lugar incerto e nao sabido,
que por este Cartorio se processa uma Acao de
Divorcio Litigioso, proceso de n. 01920110003951,
promovida por LEDA HELENA CUNHA SILVA DOS
SANTOS, brasileira, casada, agricultora, residente
na rua Joana Evangelsita de Gouveia, 32, Conjunto
Cehap, Santa Tersa, Soledade PB, ficando vossa
Senhoria, por este, CITADO para comparecimento a
audiencia designada para a data de 25.10.2011, pelas 10 00 horas, no forum da cidade de Soledade PB,
advertindo-o de que, nao havendo reconciliacao, nem
transigindo as partes, o prazo de 15(quinze) dias para
Contestacao comecara a c orrer da data da realizacao da audienci