1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
Disponibilização: 07/10/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por
RICARDO WILSON
RICARDO WILSON SANTOS
GUIMARAES:TR301086
SANTOS
Dados: 2015.10.07 09:47:19
GUIMARAES:TR301086 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Secretaria Administrativa - SJDF
Pág.
3
2ª Vara Cível - SJDF
45
3ª Vara Cível - SJDF
47
4ª Vara Cível - SJDF
54
5ª Vara Cível - SJDF
72
6ª Vara Cível - SJDF
80
8ª Vara Cível - SJDF
95
10ª Vara Criminal - SJDF
111
12ª Vara Criminal - SJDF
115
13ª Vara Cível - SJDF
117
14ª Vara Cível - SJDF
127
15ª Vara Cível - SJDF
139
16ª Vara Cível - SJDF
145
17ª Vara Cível - SJDF
162
20ª Vara Cível - SJDF
164
22ª Vara Cível - SJDF
178
23ª Vara JEF - SJDF
195
24ª Vara JEF - SJDF
198
26ª Vara JEF - SJDF
247
27ª Vara JEF - SJDF
269
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF
292
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
Secretaria Administrativa - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
4
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RUI COSTA GONCALVES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ÉRICO DE SOUZA SANTOS
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 05/10/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
51105-11.2015.4.01.3400 PROT.:31/08/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
NATALIA GUERREIRO LASNEAUX
ACIAT COMERCIAL LTDA ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
51252-37.2015.4.01.3400 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
51259-29.2015.4.01.3400 PROT.:01/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR NACIM FRANCISCO
GUARDIAN SERVICE LTDA E OUTROS
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
51260-14.2015.4.01.3400 PROT.:01/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR NACIM FRANCISCO
EQUIPE 4 RODAS AUTOCENTRO, PECAS E SERVICOS LTDA E
OUTROS
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
51261-96.2015.4.01.3400 PROT.:01/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR NACIM FRANCISCO
SAMSARAHPROJETOS E NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA E OUTROS
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
51300-93.2015.4.01.3400 PROT.:02/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
SILVIA GABRIELA DIARTE ARAÚJO
11 DEPOSITO DE SUPRIMENTO
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53646-17.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CANTINA PADRE JULIO CHEVALIER LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53646-17.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CANTINA PADRE JULIO CHEVALIER LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 53647-02.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
5
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ALPHA PRESTADORA E LOCADORA DE SERVICOS LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53648-84.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
J.M DE GODOYSERVICOS CONTABEIS - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53649-69.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
DANCON ENGENHARIA LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53653-09.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
YDA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53654-91.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
SAUBER CERVEJARIA LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53655-76.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CAMILO CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53656-61.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
INODONTO - CLINICA DE REABILITACAO ORAL E PSICOLOGIA LT
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
53657-46.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
JB COMERCIO DE TINTAS LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
53657-46.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
JB COMERCIO DE TINTAS LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53658-31.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
JLGT CONSULTORIA LTDA
18ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
6
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53659-16.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MCS LOCACAO TRANSPORTES E CONTRUCOES LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53660-98.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MECANICA SUPER TRUCK LTDA- EPP
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53661-83.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
KTEC - COMERCIO DE VEICULOS LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53662-68.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
REFRIGERANTES MINEIRO LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53663-53.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
SUDOESTE VEICULOS COMERCIO LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53664-38.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53664-38.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53665-23.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ARCANJO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53666-08.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CLINICA CARDIOLOGICA DR. WALTER GERALDO DA SILVEIRA S/S
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
53667-90.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
S.V.D NEGOCIOS LTDA - ME
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
7
VARA
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53668-75.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
GUANABARA SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53669-60.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
INSTITUTO ODONTOLOGICO DRA. LUCIANA INCERTI LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
53994-35.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CONDOMINIO DA PROJECAO E DO SETOR HOTELEIRO SUL DE
TAG
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53995-20.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ARCCADIA - EVENTOS E DECORACOES LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
53996-05.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CONVENTION E VISIT
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
53996-05.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CONVENTION E VISIT
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
53997-87.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
DROGARIA ECONOMIZE LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54010-86.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE S
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54011-71.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
P.R.SANTANA DROGARIAS LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 54012-56.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
8
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: CRISTINA LUISA HEDLER
: ADVENTURE TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54015-11.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
INTERFILMES FILMAGEM LTDA - ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54016-93.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CONSISTE ASSESSORIA CONTABIL LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54017-78.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
FELIX & VALENTIM COMERCIO DE REMEDIOS LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54017-78.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
FELIX & VALENTIM COMERCIO DE REMEDIOS LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54028-10.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
RP - CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/C LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54029-92.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54035-02.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ALLAN DIAS AEREDA VASCONCELOS
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54044-61.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
EDSON LUIZ VIANA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54045-46.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
M.C DA SILVA TORNEADORA
11ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
9
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54046-31.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
DROGARIA AVENIDA SHOPPING LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54050-68.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
INSTITUTO PIPOQUINHA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
54051-53.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
HG - LIDER CELULAR LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
54051-53.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
HG - LIDER CELULAR LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54052-38.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
COLEGIO INTERATIVO LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54053-23.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PS CONTABIL LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54054-08.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
BRASUL ADMINISTRACAO E SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54055-90.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MONTE RIOS CONSTRUTORA INCORPORACOES E SERVICOS
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54056-75.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
SNOOKER ACADEMIA BAR E RESTAURANTE LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54057-60.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
RIOS E REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LT
11ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
10
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54058-45.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PAPPAGALLO RESTAURANTE LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54058-45.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PAPPAGALLO RESTAURANTE LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54059-30.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
EDIFICIO PORTAL PLAZA SUDOESTE
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54060-15.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
LINCOLN E SOUZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
54061-97.2015.4.01.3400 PROT.:14/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
WM CLINICA DE ESTETICA LTDA ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54062-82.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL
CRISTINA LUISA HEDLER
AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54063-67.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/3015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
F. MELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54064-52.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTIANA LUISA HEDLER
M.S MOVEIS LTDA-EPP
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54065-37.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
VIDRALLE VIDROS DE SEGURANCA LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
54066-22.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MARVIC COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXPO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
11
VARA
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54066-22.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MARVIC COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXPO
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54067-07.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PROASA PROGRAMA ADVENTISTA DE SAUDE
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54068-89.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
LUCIO COSTA INCORPORADORA E SERVICOS LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54069-74.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MSA SOLUTION - COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54070-59.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
RTG CONSTRUCOES E CARGAS LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54071-44.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PREMIER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54072-29.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
SUPREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54073-14.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
GALETERIA MINEIRA LTDA EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54073-14.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
GALETERIA MINEIRA LTDA EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 54074-96.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
12
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CENTRO ODONTOLOGICO INTEGRADO S/C
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54075-81.2015.4.01.3400 PROT.:14/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CLINICA GERAL FERNANDO RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR S C
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54441-23.2015.4.01.3400 PROT.:16/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
NATHALIA DA SILVA PEREIRA
JOSE MARIA VIANA DA CUNHA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
54446-45.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MAIRA DAS GRACAS SANTOS
UNIAO FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55037-07.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR
ROZOALDO DA SILVA LIMA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55139-29.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
WORD NEWS COSMETICS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55140-14.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
KAPITAL SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55141-96.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55141-96.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55249-28.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANDREA SILVA ARAUJO
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
13
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55250-13.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55251-95.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANDREA SILVA ARAUJO
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55252-80.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANDREA SILVA ARAUJO
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55253-65.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANDREA SILVA ARAUJO
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55254-50.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANDREA SILVA ARAUJO
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55259-72.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
IGOR NERY FIGUEIREDO
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55259-72.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
IGOR NERY FIGUEIREDO
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55260-57.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARINA ROMERO DE VASCONCELOS
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55262-27.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARINA ROMERO DE VASCONCELOS
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
55266-64.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
14
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
55267-49.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
55268-34.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
55271-86.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
55272-71.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55463-19.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
ESAVE MOTOCICLETAS E NAUTICA LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55463-19.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
ESAVE MOTOCICLETAS E NAUTICA LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55486-62.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
JOSE EVILASIO DE HOLANDA - ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55498-76.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
FERGOM CENTRO EDUCACIONAL CERTO LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55499-61.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
BTS COIFFEUR - CABELEIREIROS LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55502-16.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
JV BEZERRA E CIA LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
15
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55503-98.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
RV SERVICOS DE GUICHOS LTDA ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55507-38.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
COMERCIO DE ALIMENTOS QUIXABEIRA E FORMIGA LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55508-23.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
PAPELARIA TECS E INFORMATICA LTDA - EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55508-23.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
PAPELARIA TECS E INFORMATICA LTDA - EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55509-08.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
G E M COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55510-90.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
FREE SHOP COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55511-75.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
LIMA JUNIOR AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55512-60.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
VALE DO IPE CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55513-45.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
ESPACO ENGENHARIA E REFORMAS LTDA - EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
:
:
:
:
55514-30.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
16
EXCDO
VARA
: C.P DE SOUZA SERVICOS DE CONSTRUCOES - ME
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55523-89.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
LAR FRANCISCO DE ASSIS
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55526-44.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55526-44.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55531-66.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
SINDICATO DOS TRAB. EM COND. RES. COM. RURAIS, MISTOS,
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55532-51.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
J P DA COSTA RESTAURANTE MINAS BRASIL - ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55533-36.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
ARTHUR NOVAES DE GODOY PAVAN - ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55534-21.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL ANAC
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55535-06.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
SAMURAI CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55536-88.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
ORIGINAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 55537-73.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
17
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
ALBERTO SILVEIRA DOS SANTOS - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55537-73.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
ALBERTO SILVEIRA DOS SANTOS - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55538-58.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55539-43.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
CAPELLI-INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55540-28.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
HOME CENTER MARANATA LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55541-13.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
CONSTRUVIDAL CONSTRUTORA VIDAL LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55542-95.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
CENTRO EDUCACIONAL MARIO DE ANDRADE LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55543-80.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
IMPERIAL DIESEL CENTER LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55544-65.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
MASSA LEVE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55545-50.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
GRS LOCADORA DE AUTOS E TRANSPORTES LTDA EPP
19ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
18
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55545-50.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
GRS LOCADORA DE AUTOS E TRANSPORTES LTDA EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55546-35.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
E C L MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55547-20.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
DROGARIA E PERFUMARIA ADONAI LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55548-05.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
ARTICAR AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55549-87.2015.4.01.3400 PROT.:17/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
DUETTO BIER BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55578-40.2015.4.01.3400 PROT.:18/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
MARCO ANTONIO ROCHAEL FRANCA
ANGELA MARIA DOS SANTOS FLORES
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55579-25.2015.4.01.3400 PROT.:18/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
MARCO ANTONIO ROCHAEL FRANCA
ANDREIA ROSARIO DA SILVA DIAS
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55580-10.2015.4.01.3400 PROT.:18/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR
RONALDO DOS SANTOS MANZONI
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
55580-10.2015.4.01.3400 PROT.:18/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR
RONALDO DOS SANTOS MANZONI
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 56268-69.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
19
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: CRISTINA LUISA HEDLER
: MECANICA E MOLAS CARVALHO LTDA EPP
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56269-54.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE CEILANDIA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56270-39.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
DCMAX COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56325-87.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
MUNDIAL CALDEIRARIA LTDA - ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56326-72.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
ASSISTENCIA SOCIO CULTURAL EVANGELICA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56327-57.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
FAGUNDES - COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS DE CELULAR
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56328-42.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
MOURA & MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56329-27.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
BR ESTACIONAMENTOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56329-27.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
BR ESTACIONAMENTOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56330-12.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
QUADRO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - EPP
11ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
20
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56388-15.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ORTOPEDIA AMERICANA LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
56389-97.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ORTOPEDIA FUBELLE LTDA - EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56400-29.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ORTOPEDIA GERMANIA LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56410-73.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
SERGIO KOSHIN KAMIA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56411-58.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ORTOPEDIA LAPA LIMITADA - EPP
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56412-43.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ORTOPEDIA MATHIAS LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56412-43.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
ANTONIO TEODORO COSTA VILHENA
ORTOPEDIA MATHIAS LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56677-45.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
CENTRAL DE PRODUCAO DE CAMARAO LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
56678-30.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINIS
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
56679-15.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MANI HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
21
VARA
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56680-97.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
JALES IMOBILIARIA EIRELI - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56681-82.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PETRO S EVENTOS, POUSADA E ECOTURISMO LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56682-67.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
C LOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56683-52.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56684-37.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
LOCSERV LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56684-37.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
LOCSERV LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56685-22.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
RECUP CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56686-07.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PROCESSO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56687-89.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
ACLION AUCELIO CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 56688-74.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
22
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
RESTAURANTE SABOR ORIENTAL LTDA - EPP
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56689-59.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
MARANATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56690-44.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56691-29.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ST SPORT TOTAL LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56691-29.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ST SPORT TOTAL LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56692-14.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56693-96.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
DA SILVA, MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56694-81.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PETUTES ALIMENTOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56695-66.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PETUTES ALIMENTOS LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56696-51.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
COMPANHIA DE DANCA MARCELO AMORIM LTDA
11ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
23
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
56697-36.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
DRY CAR LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
VARA
56698-21.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
GERALMAQUINAS SERVICOS E PECAS DE MOTORES ELETRICOS
LTDA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56699-06.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
HADDAD IMOVEIS LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56699-06.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
HADDAD IMOVEIS LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56700-88.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
DROGARIA E PERFUMARIA UNIVERSO LTDA ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56701-73.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
TRADICIONAL COMERCIO DE MASSAS ALIMENICIAS LTDA-ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56702-58.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
SURI SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56703-43.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
IG FUEL TECNOLOGIA LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56704-28.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
FERREIRA SANTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 56705-13.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
24
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: CRISTINA LUISA HEDLER
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56706-95.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
COMERCIAL DE ALIMENTOS CACIQUE LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56706-95.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
COMERCIAL DE ALIMENTOS CACIQUE LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56707-80.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
TC - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56710-35.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PLENA SERVICOS GERIAS LTDA-ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56711-20.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
N E C PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56712-05.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
NOBRE DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56713-87.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FERREIRA & LIMA LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
56714-72.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
BRISA
COMERCIO
ASSESSORIA
EM
IMPORTACAO
EXPORTACAO LT
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56715-57.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
LUIZ CARLOS GARCIA COELHO
19ª VARA FEDERAL
E
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
25
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56716-42.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
G-10 ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56716-42.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
G-10 ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56717-27.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MJ ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56718-12.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CENTRO DE ENSINO SETE ESTRELAS LTDA-ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56719-94.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
MARSSAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56720-79.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
VIDRACARIA TOCANTINS LTDA ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56721-64.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MANA MERCADO LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56722-49.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
UTILIDAD COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
56723-34.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
TEKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
PUBLICIDA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 56723-34.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MARKETING
E
26
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: CRISTINA LUISA HEDLER
: TEKAN ASSESSORIA E
PUBLICIDA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CONSULTORIA
EM
MARKETING
E
56730-26.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
JM COBRANCAS LTDA - EPP
18ª VARA FEDERAL
VARA
56753-69.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
FLEXA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56755-39.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
BIBAS DISTRIBUIDORA DE VARIEDADES LTDA ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56756-24.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
METODO CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56757-09.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ESTEVES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
56758-91.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
JACQUES E SIMAO ASSESSORIA, ADMINISTRADORA
CORRETORA
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
E
56876-67.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
BRUGGER & GRIBEL CONSULTORIA LTDA
11ª VARA FEDERAL
VARA
56918-19.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
DROGARIA REMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA : 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
:
:
:
:
56918-19.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
27
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXCDO
VARA
: DROGARIA REMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA : 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56919-04.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
UNIQUE - SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA - EPP
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
56920-86.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
P J CANUTO DA SILVA CONSTRUCAO E REFORMA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
57030-85.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
DIVINA ETERNA DA SILVA SANTOS- ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
57031-70.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
TRANSFERBRAZIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
57032-55.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
FUNDACAO CULTURAL PALMARES
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
57033-40.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MASTER COMERCIO DE PLACAS E SERVICOS LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
57034-25.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ABILIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
57034-25.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ABILIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
57035-10.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
VISATEENSSERVICOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS
19ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
28
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
57036-92.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
IMOBILIARIA CLASSE A LTDA - ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
57037-77.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
BRASILIA INSTALADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
57038-62.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
57039-47.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
DMX
DE
VEICULOS,
MAQUINAS,
EQUIPAMENTOS
TERCEIRIZACAO EIRELI EPP
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
57040-32.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
FUNDAMENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
57041-17.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
SERMAG REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA EPP
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
E
VARA
57060-23.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA
CULTURA
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
57060-23.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS MIN DA EDUC E DA
CULTURA
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 57064-60.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
57063-75.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CARLOS ADRIANO GHERES
19ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
29
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
JOSE VILMAR FARIAS
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57474-21.2015.4.01.3400 PROT.:25/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANITA CUNHA MONTEIRO E OUTROS
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57475-06.2015.4.01.3400 PROT.:25/05/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANITA CUNHA MONTEIRO E OUTROS
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57476-88.2015.4.01.3400 PROT.:25/05/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANITA CUNHA MONTEIRO E OUTROS
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57477-73.2015.4.01.3400 PROT.:25/05/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANITA CUNHA MONTEIRO E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57478-58.2015.4.01.3400 PROT.:25/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
JORGE VINICIUS DIAS EVANGELISTA
REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57478-58.2015.4.01.3400 PROT.:25/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
JORGE VINICIUS DIAS EVANGELISTA
REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
57493-27.2015.4.01.3400 PROT.:25/09/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
VALE S.A. E OUTROS
LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
57523-62.2015.4.01.3400 PROT.:25/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
OLEGARIO SANTOS DA CUNHA
LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA E OUTROS
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
57538-31.2015.4.01.3400 PROT.:25/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
BENEDITO ARAUJO DE ALMEIDA E OUTROS
JOAO ESTENIO CAMPELO BEZERRA
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57659-59.2015.4.01.3400 PROT.:25/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANITA CUNHA MONTEIRO E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
30
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57660-44.2015.4.01.3400 PROT.:25/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANITA CUNHA MONTEIRO E OUTROS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57662-14.2015.4.01.3400 PROT.:25/05/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TRANZABEL LTDA E OUTROS
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57663-96.2015.4.01.3400 PROT.:25/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANTONIO NAZARE E OUTROS
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57664-81.2015.4.01.3400 PROT.:25/05/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
KENY SOARES RODRIGUES E OUTROS
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57664-81.2015.4.01.3400 PROT.:25/05/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
KENY SOARES RODRIGUES E OUTROS
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57665-66.2015.4.01.3400 PROT.:25/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LUIZ CARLOS DE PAULA
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57689-94.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RODRIGO ARIEL AQUINO DE SOUSA E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57690-79.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ANA MARIA CRISTIANINI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57691-64.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
JACQUELINE GONCALVES DE SOUZA
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57722-84.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL
AGROINDUSTRIAL ROSARIO LTDA - EPP E OUTROS
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
57723-69.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MARCOS ROMULO COELHO CARDOSO
CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS E
OUTROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
31
VARA
: 22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57724-54.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
LOURIVAL NASCIMENTO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57724-54.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
LOURIVAL NASCIMENTO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
: 57725-39.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
: FELICIANO MOREIRA MARIZ
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57726-24.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
GILVANETE GUILHERMINA INTERAMINENSE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57727-09.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
IDEMAR SARRAF FELIPE E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
57728-91.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE PERNAMBUCO
CARLOS ALBERTO FEITOSA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 57790-34.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: FEDERACAO NACIONAL DOS SINDICATOS DE EMPRESAS DE
RECURSOS
HUMANOS,
TRABALHO
TEMPORARIO
E
TERCEIRIZACAO - FENASERHTT
: RICARDO OLIVEIRA GODOI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
NORMALIZACAO
E
VARA
58271-94.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CLEBERSON MARQUES DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC, REPRESENTANTE
LEGAL DO FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- FNDE
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58272-79.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
LUIS DE SOUSA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58273-64.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
TACIANA MARIA SANTOS LEAL FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-UFPE E OUTROS
17ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
32
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58275-34.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARIO JORGE CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58276-19.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUCIANO SAMPAIO GENTILI SGADARI PASSEGGI
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58277-04.2015.4.01.3400 PROT.:23/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ANDRESSA VIEIRA FREDIANI
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58278-86.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
LUCIA OLIVEIRA PIEDRAS
NEWTON LIMA NETO PRESIDENTE DA EBSERH E OUTROS
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58279-71.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MOISES DA CONCEICAO ROQUE E OUTROS
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58281-41.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
SEBASTIAO PAZ DE ALMEIDA JUNIOR
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -SENAR
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58283-11.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MARIA LUCIA TRINDADE
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58283-11.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MARIA LUCIA TRINDADE
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58284-93.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
STAR GRUP MINERACAO LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 58302-17.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: MARIA ANUNCIADA DE SOUSA
: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 58325-60.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
: 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
33
ADVOGADO
REU
VARA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
: ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS
: UNIAO FEDERAL
: 15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
58330-82.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA E OUTROS
WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO
UNIAO FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58335-07.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
MARCO ANTONIO ROCHAEL FRANCA
PAULO SERGIO DE SOUZA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58336-89.2015.4.01.3400 PROT.:29/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
MARCO ANTONIO ROCHAEL FRANCA
RODRIGO MORAES DE GUSMAO
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
VARA
: 58362-87.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
: 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
: APAN - ASSOCIACAO DOS ANTIGOS PARTICIPANTES DA
NORPREV E SANPREV
: EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE
: SUPERINTENDENCIA
NACIONAL
DE
PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
58363-72.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
CINTYA LOGISTICA LTDA
GISELE CRISTINA PEREIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
58363-72.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
CINTYA LOGISTICA LTDA
GISELE CRISTINA PEREIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
58441-66.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58491-92.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
FABIO MURILO DA COSTA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
58526-52.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
VIVIANE GOMES RODRIGUES
SAMYLLE GONCALVES DE MIRANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE
21ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
REU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
34
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58527-37.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DO CEARA
GIL GUERRA PEREIRA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58528-22.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
REGINA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA
CAIXA SEGURADORA S/A
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58529-07.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CRISTOVAO SAVIO ELIAS ARAUJO DE MEDEIROS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
58655-57.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSE CAMAPUM DE CARVALHO
LEANDRO MADUREIRA SILVA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
58655-57.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSE CAMAPUM DE CARVALHO
LEANDRO MADUREIRA SILVA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
58666-86.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PEDRO GERALDO SOBRINHO
MARCELISE MIRANDA DE AZEVEDO
UNIAO FEDERAL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
58667-71.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ADILSON CAMARGO
MARCELISE MIRANDA DE AZEVEDO
UNIAO FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58669-41.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
APURANDO RESPONSABILIDADE
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58670-26.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
IVANA DE SOUZA BARROS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
58671-11.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ROSANGELA PAIXAO PASSOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 58706-68.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
35
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
BOLSA DE MERCADORIA DE BRASILIA -BBSB
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
58714-45.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
VALERIA VIVIANE CORREA DE FREITAS
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
58739-58.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
SERTRADING BR LTDA E OUTROS
ENRIQUE DE GOEYE NETO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
58739-58.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
SERTRADING BR LTDA E OUTROS
ENRIQUE DE GOEYE NETO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59034-95.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
KNM METALMEC SERVICO LTDA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59046-12.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
TAM - LINHAS AEREAS S/A
GUILHERME RIZZO AMARAL
UNIAO FEDERAL
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
59048-79.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
EGESA ENGENHARIA S/A
CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA
TRANSPORTES - DNIT
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
DE
59049-64.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO E OUTROS
17ª VARA FEDERAL
VARA
59050-49.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
YADNE EVARISTO
PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
: 20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
VARA
59051-34.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR
PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
: 16ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
36
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59052-19.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
IZOMAR MELQUIADES DA SILVA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59052-19.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
IZOMAR MELQUIADES DA SILVA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59053-04.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
GERALDO CIPRIANO DA SILVA
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59054-86.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
GERALDO CIPRIANO DA SILVA
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59055-71.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
A. DAHER E CIA LTDA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA-SP
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59057-41.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANTONIO APARECIDO VIEIRA E OUTROS
EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59059-11.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
SERGIO DONIZETE DOS SANTOS MENEZES
ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59060-93.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS
EMANUEL CARDOSO PEREIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59061-78.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
FUNDACAO ANA LIMA E OUTROS
HUGO MENDES PLUTARCO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59065-18.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MAURO FREITAS DE OLIVEIRA
JOSÉ AUGUSTO SANTOS DA CONCEIÇÃO
FUB FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 59065-18.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
37
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
MAURO FREITAS DE OLIVEIRA
JOSÉ AUGUSTO SANTOS DA CONCEIÇÃO
FUB FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59066-03.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
TROMBINI EMBALAGENS S/A E OUTROS
REGIANE BINHARA ESTURILIO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59067-85.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ROGERIO EICKE
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
UNIAO FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 59068-70.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO
BENEFICIO
: ROSANA MARIA PAWLASKI JEREMIAS JUNQUEIRA
: EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 22ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 59069-55.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: HERMINIO SACRAMENTO
: EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59085-09.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSE MARIA DA SILVEIRA
ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO
UNIAO FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59100-75.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
DMED - DME DISTRIBUICAO
CLAUDIO GIRARDI
UNIAO FEDERAL E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59177-84.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
ELISEU CANOVA
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59177-84.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
ELISEU CANOVA
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59178-69.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
EDSON NONATO DE SANTANA
UNIAO FEDERAL
14ª VARA FEDERAL
REVISAO
DE
DE
38
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
DEPCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
: 59181-24.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS
LTDA
: UNIAO FEDERAL
: 4ª VARA FEDERAL
VARA
: 59183-91.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO E
SERVICOS TERCERIZADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINASEAC/SC
: PREGOEIRO DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO
-CODESP
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59184-76.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
EDELDRUTE GAMA DE FREITAS
COOPERATIVA HABITACIONAL ANHANGUERA LTDA E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59188-16.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
VALDEMAR TIOSSI
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59190-83.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AMILTON JOSE BARDELOTTI
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59192-53.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
RAILDA RIBEIRO DE SOUSA
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59193-38.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
LUIZ ANTONIO LAROCCA DE PAIVA
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59195-08.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
MANOEL CORREIA DA SILVA
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59196-90.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
LUIZ ANTONIO PORTSCHELER
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 59726-94.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
: 17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
DEPCDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
39
DEPCTE
DEPCDO
VARA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: FRANCISCADE DEUS LIMA DE SOUZA
: 10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
: 59727-79.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: CNMF - ADMINISTRADORA, CORRETORA
INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA
: UNIAO FEDERAL
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59728-64.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PESSOA DE MELO INDUSTRIA E COMERCIO S.A
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59729-49.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
LUZIANO BORGES FERREIRA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59730-34.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARIA GORETE HENRIQUE BATISTA E OUTROS
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59730-34.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARIA GORETE HENRIQUE BATISTA E OUTROS
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59742-48.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS
GUSTAVO A. E DIAS DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59745-03.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
VERA LUCIA PEREIRA DE CASTRO
JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59747-70.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
BRLOG LOGISTICA LTDA E OUTROS
JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59749-40.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ABATH
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
59750-25.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
TIM CELULAR S/A E OUTROS
CRISTIANO CARLOS KOZAN
DE
SEGUROS
E
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
40
REU
VARA
: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
: 8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
59751-10.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
9119-PROTESTO
BRADESCO SEGUROS S/A
GUILHERME SILVEIRA COELHO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59755-47.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
B E B MAXI PRESENTES LTDA EPP
KELLY G MARTARELLO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59806-58.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANTONIO EDNILSON DE SOUZA SILVA
SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59806-58.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANTONIO EDNILSON DE SOUZA SILVA
SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
59808-28.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MICHEL GEMAYEL
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59817-87.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
LUCIFLAVIO DA SILVA
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
UNIAO FEDERAL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59819-57.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
IZABELLA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
UNIAO FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59820-42.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
DANIEL RODRIGUES SANTOS
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
UNIAO FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59821-27.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
LOURDES DE ARAUJO SANTANA
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
UNIAO FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 59853-32.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
: 9119-PROTESTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
41
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
LIBERTY SEGUROS S/A
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
17ª VARA FEDERAL
VARA
59862-91.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
9120-NOTIFICAÇÃO
PAULO TOYOSI NISHIMURA
NEIMAR GUIMARAES DA SILVA
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS E
OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
VARA
59862-91.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
9120-NOTIFICAÇÃO
PAULO TOYOSI NISHIMURA
NEIMAR GUIMARAES DA SILVA
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS E
OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
38922-08.2015.4.01.3400 PROT.:15/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
SYLVIO CADEMARTORI NETO
UNIAO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54247-23.2015.4.01.3400 PROT.:13/04/2015
10800-HABILITAÇÃO
FULVIO GIUSEPPE MALINCONICO
LEONARDO RIBEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54248-08.2015.4.01.3400 PROT.:24/03/2015
10800-HABILITAÇÃO
VANIA MARQUES PROENCA GOMES E OUTROS
ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54249-90.2015.4.01.3400 PROT.:26/02/2015
10800-HABILITAÇÃO
WALACE JORGE DE LIMA
ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54250-75.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
10800-HABILITAÇÃO
SILVIA LUCIA DE OLIVEIRA
ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
54251-60.2015.4.01.3400 PROT.:30/09/2015
10800-HABILITAÇÃO
LUCIANA MAZZOTTI GOMES E OUTROS
ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA
INSTITUTO NACIOANL DE SEGURO SOCIAL
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
56797-88.2015.4.01.3400 PROT.:24/09/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA
HELIO RODRIGUES MACEDO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
42
VARA
: 13ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
56848-02.2015.4.01.3400 PROT.:24/09/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
SANTA LYDIA AGRICOLA S/A
NILTON MARQUES RIBEIRO
NOVA UNIAO S/A ACUCAR E ALCOOL E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
57501-04.2015.4.01.3400 PROT.:25/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DERALDO JOSE VARELA MONTENEGRO
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
57519-25.2015.4.01.3400 PROT.:25/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
57739-23.2015.4.01.3400 PROT.:28/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ADRIAO CARVALHO MAGALHAES
LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 59035-80.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
: 9119-PROTESTO
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DA
UNIVERSIDADE DE BRASILIA - SINTFUB
: JOSE LUIS WAGNER
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
: 7ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
RÉU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
FUNDACAO
ADVOGADO
RÉU
VARA
: 59036-65.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
: 9119-PROTESTO
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA
EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - SINASEFE
: JOSE LUIS WAGNER
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59041-87.2015.4.01.3400 PROT.:01/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DANIEL AURELIO FEITOSA
LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA E OUTROS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59741-63.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ILUMINATTI COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA
MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59741-63.2015.4.01.3400 PROT.:02/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ILUMINATTI COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA
MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
8ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
43
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59807-43.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MULTISERV SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
UNIAO FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
55270-04.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
40809-27.2015.4.01.3400 PROT.:20/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
LUIS HENRIQUE BASSI ALMEIDA E OUTROS
MARINA MONTE MOR DAVID PONS
AUDA LUCIA DE MOURA SILVA
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
55269-19.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
56253-03.2015.4.01.3400 PROT.:22/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MARCOS VINICIUS CARVALHO DE FREITAS
LUIS MAURICIO LINDOSO
UNIAO FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
60675-89.2013.4.01.3400 PROT.:16/10/2013
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTO POSTO ARACAS LTDA
JACINTO GOMES DAS NEVES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
60677-59.2013.4.01.3400 PROT.:16/10/2013
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
POSTO 1 LTDA
JACINTO GOMES DAS NEVES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
60677-59.2013.4.01.3400 PROT.:16/10/2013
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
POSTO 1 LTDA
JACINTO GOMES DAS NEVES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
59833-41.2015.4.01.3400 PROT.:05/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
WELINTON MARTINS RIBEIRO
ALDENOR DE SOUZA E SILVA
UNIAO FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
44
%
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:322
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:16
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:1
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:5
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:345
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
1580-60.2015.4.01.3400 PROT.:05/12/2015
64000-PETIÇÃO CRIMINAL
CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA DAMASCENO
SILVIA HELENA DE ALENCAR FELISMINO
1º JEF CRIMINAL(ADJUNTO À 10ª VARA)
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:1
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
45
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 31795-19.2015.4.01.3400
31795-19.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DENIS DESTRO DOS ANJOS
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor da contestação.
Prazo de dez dias.
46
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
47
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
3ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
48
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
: GABRIELA TORRES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 36453-86.2015.4.01.3400
36453-86.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIS FERNANDO MAGALHAES
: DF00042416 - GREGORY BRITO RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
Numeração única: 44657-22.2015.4.01.3400
44657-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCIA SAMPAIO GOMES
: DF00043174 - WAGNER CURADO DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da juntada de documentos de fls. 102, pelo prazo de 05 dias."
Numeração única: 14702-29.2004.4.01.3400
2004.34.00.014735-4 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANDRAL DE MATTOS REIS E OUTROS
: DF00018454 - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes do desarquivamento dos autos pelo prazo de 05 dias. Nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo."
Numeração única: 40659-46.2015.4.01.3400
40659-46.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PETROMAIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
PE00033350 - CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE
CE00016744 - SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação/impugnação ou embargos monitórios, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 41818-24.2015.4.01.3400
49
41818-24.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JHONANTAN AMINADABY SILVA DE ARAUJO
RN00011973 - MATHEUS MATTOS SILVA WANDERLEY
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação/impugnação ou embargos monitórios, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 38766-20.2015.4.01.3400
38766-20.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DARIO CAMPOS
: BA00023800 - CARLOS BERKENBROCK
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da contestação/impugnação ou embargos monitórios, pelo
prazo de 10 dias."
Numeração única: 88541-38.2014.4.01.3400
88541-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUANA SERENO MEDEIROS
: DF00038051 - MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora da juntada de documentos de fls. 69/70, pelo prazo de 05
dias."
Numeração única: 40052-33.2015.4.01.3400
40052-33.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ITAU UNIBANCO S/A
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Com essas considerações, defiro o pedido de antecipação de tutela."
50
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
: GABRIELA TORRES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 40052-33.2015.4.01.3400
40052-33.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ITAU UNIBANCO S/A
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Com essas considerações, defiro o pedido de antecipação de tutela."
Numeração única: 53678-22.2015.4.01.3400
53678-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JOSE RAFAEL CESAR DE MACEDO
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
DF00040566 - ISRAEL REIS DE CARVALHO
DF00037190 - THIAGO RODRIGUES FILOMENO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Diante do exposto, denego a antecipação dos efeitos da tutela."
Numeração única: 37224-64.2015.4.01.3400
37224-64.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES
FAZENDA NACIONAL SINPROFAZ
: DF00025090 - HUGO MENDES PLUTARCO
: UNIAO FEDERAL
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Nesse sentido, como dito à exaustão, trata-se a hipótese de REPRESENTAÇÃO,
cujos efeitos são diversos, inclusive, na fase de execução, de sorte que deve a parte
autora regularizar sua representação processual, no prazo de 20 dias."
Numeração única: 22484-04.2015.4.01.3400
22484-04.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CLEYDY MARIANO DA SILVA
DF00027304 - ANTONIO DE ARAUJO TORRES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da ré CEF e , portanto, em
face da incompetência absoluta deste Juízo para conhecer do pleito, declino da
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
competência desta Justiça Federal, determinando a remessa dos presentes autos a
uma das Varas da Comarca de Valparaizo de Goiás."
52
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
: GABRIELA TORRES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2228-40.2015.4.01.3400
2228-40.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANA PAULA DE FREITAS SANTOS
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00000287 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Defiro a expedição de alvará da quantia depositada em juízo, em favor da autora,
que deverá trazer aos autos, no prazo de 30 dias, comprovante da compra da
medicação."
Numeração única: 36624-92.2005.4.01.3400
2005.34.00.037168-7 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BRAVESA BRASILIA VEICULOS SA
: DF0001508A - AIDA DUTRA DANTAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes da chegada dos autos a este Juízo para que requeiram no prazo
de 05 dias o que entenderem de direito. Nada requerido, arquivem-se os autos."
Numeração única: 23330-17.1998.4.01.3400
1998.34.00.023369-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
: DOVER INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA E
OUTROS
: DF0000770A - DOMINGOS NOVELLI VAZ
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: - PEDRO PAULO BERNARDES LOBATO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista aos exequentes e à Uniáo para que, no prazo de 10 dias, se manifestem
acerca da cessão de créditos noticiada às fls. 5.746/5.770."
Numeração única: 53329-92.2010.4.01.3400
53329-92.2010.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
WALDEMAR FERREIRA MAGALHAES
TBA HOLDING S.A.
B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL
LTDA
: JOSE ROMAO
: DF00012004 - ANDRE PUPPIN MACEDO
:
:
:
:
:
53
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
DF00011712 - MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO
DF00003373 - MARCO ANTONIO MENEGHETTI
DF00011166 - MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL
DF00011400 - MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Com o fim de dar maiores subsídios ao julgamento do presente processo, defiro a
produção da prova pericial requerida. Designo audiência para oitiva da testemunha
VINÍCIUS VALADÃO , a ser realizada em 23/11/2015, às 15:00h."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
4ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
55
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: DR. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6622-42.2005.4.01.3400
2005.34.00.006623-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
INVENT.
INVENT.
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS
TESOURO NACIONAL E OUTROS
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS
TESOURO NACIONAL E OUTROS
: AMAVEL DE JESUS SOBRAL E OUTROS
: DF00010952 - ANA PAULA SILVA MIRANDA
: DF00000939 - IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO
: SP00087520 - ORIAS ALVES DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
: - ARMANDO MARQUES DA SILVA
: JOAO ROBERTO GIRADE
: IRENE DE MELO FARIA
DO
DO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista às partes da manifestação/sobre os cálculos da contadoria às fls..."
Numeração única: 68146-25.2014.4.01.3400
68146-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
BLUE SKY DISTRIBUIDOR ATACADISTA - EIRELI EPP
SP00146664 - ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA
SP00188905 - CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO
SP00138374 - LUIZ ALBERTO TEIXEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00028724 - THIAGO ARAUJO LOUREIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista aos réus para especirficar as provas que ainda pretende produzir,
indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 14891-21.2015.4.01.3400
14891-21.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: COMERCIAL DE ALIMENTOS ITATICO LTDA
: DF00021506 - KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor para especificar as provas que ainda pretende produzir, indicando,
com objetividade, os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 88932-90.2014.4.01.3400
88932-90.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ANTONIO DIAS LEITE NETO
SP0106459A - ALOYSIO MEIRELLES DE MIRANDA FO
DF00130013 - BRUNO GIEMBINSKY CURVELLO
SP0186461A - MARCELO BELTRAO DA FONSECA
SP00230668 - MARIA AUGUSTA FONSECA PAIM
UNIAO FEDERAL
BANCO CENTRAL DO BRASIL
SP00256955 - HILARIO BARBOSA FALLEIROS JUNIOR
DF00016409 - MARCUS VINICIUS SARAIVA MATOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao BACEN/AGU para especificar as provas que ainda pretende produzir,
indicando , com objetividade, os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 19851-20.2015.4.01.3400
19851-20.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GRACE MARIA CARNEIRO VALADARES
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao réu para especificar as provas que ainda pretende produzir, indicando,
com objetividade, os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 26244-58.2015.4.01.3400
26244-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADEURINA SANTOS DE LIMA E OUTROS
: PR00032492 - JOSE TADEU DE ALMEIDA BRITO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor para especificar as provas que ainda pretende produzir, indicando,
com objetividade, os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 66578-71.2014.4.01.3400
66578-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
FERNANDA PINHO SILVA DOS SANTOS
SP00318370 - DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., vista às partes do documento juntado de fls..."
Numeração única: 34872-75.2011.4.01.3400
34872-75.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANTONIO GOMES CAMPELO E OUTROS
: DF0002221A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista às partes para manifestação sobre os cálculos da contadoria...."
Numeração única: 18422-52.2014.4.01.3400
18422-52.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ASSOCIACAO DE ENSINO JULIAN CARVALHO
SC00031290 - HENRIQUE LAGO DA SILVEIRA
DF0001702A - LAURO CAVALLAZZI ZIMMER
DF0001701A - RAFAEL BORNHAUSEN
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
56
REU
: FUNDO
NACIONAL
EDUCACAO FNDE
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista a parte autora das manifestações de fls..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 57691-35.2013.4.01.3400
57691-35.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL
: - MARCELO MOURA DA CONCECAO
: WINPARTS COMERCIO, INDUSTRIA,
EXPORTACAO LTDA
IMPORTACAO
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao réu para especificar as provas que ainda pretende produzir, indicando,
com objetividade, os faots que deseja demonstrar..."
Numeração única: 5468-37.2015.4.01.3400
5468-37.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CELESTE MARIA SOUSA RIBEIRO
DF00040730 - DANIEL BORGES NAVARRO
UNIAO FEDERAL
BANCO DO BRASIL S/A
DF00038693 - ANA CLAUDIA TSUHA
DF00032089 - GUSTAVO AMATO PISSINI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao Banco do Brasil para especificar as provas que ainda pretende produzir,
indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 26316-45.2015.4.01.3400
26316-45.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WELLINGTON COSTA MORAIS
: DF00042416 - GREGORY BRITO RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 28246-35.2014.4.01.3400
28246-35.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
EMBARQUE TURISMO LTDA
PI00244593 - EFREN PAULO CORDAO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
EMBARQUE HOLDINGS INC
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 36174-37.2014.4.01.3400
36174-37.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RODRIGO PARAGUAI DE OLIVEIRA
DF00041001 - ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
DF00025548 - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
57
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 59127-92.2014.4.01.3400
59127-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
TRANSPORTES WAMAG LTDA
DF00023788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
MG00103045 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 62030-03.2014.4.01.3400
62030-03.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00009768 - HELENA CANUTO DE MELO
: RICARGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
: SP00254771 - JOAO ROBERTO GOUVEA RABELLO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 73812-07.2014.4.01.3400
73812-07.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NDT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
: RJ00118606 - CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 90002-45.2014.4.01.3400
90002-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELIANE GONCALVES DA SILVA LOPES
: DF00025816 - RODRIGO FRATTARI GOMES
: CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS
CESPE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 93460-70.2014.4.01.3400
93460-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BELARMINO JOSE ALVES FILHO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
58
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 94100-73.2014.4.01.3400
94100-73.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DARCY PUSCH E OUTROS
: DF00035239 - MARIANA DA SILVA GARCIA
: UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 96-10.2015.4.01.3400
96-10.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS E OUTROS
: SP00095004 - MOACYR FRANCISCO RAMOS
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 658-19.2015.4.01.3400
658-19.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANKE WEISE
DF00044292 - JACKELENE RUBEM DE MACEDO PATRICIO
UNIAO FEDERAL
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO - FNDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 3769-11.2015.4.01.3400
3769-11.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PLANO
ESPECIAL DE CARGOS DA POLICIA FEDERAL - SINPECPF
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: DF00042500 - JOHANN HOMONNAI JUNIOR
: DF00016619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
: DF00041337 - THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 10891-75.2015.4.01.3400
10891-75.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DE
PERNAMBUCO ANOREG/PE
: SP00156594 - MAURICIO G. P. ZOCKUN
: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ
59
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 11576-82.2015.4.01.3400
11576-82.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALDENOURA CANDIDO DE SOUZA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 19974-18.2015.4.01.3400
19974-18.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE JACARAU
: PB0011338A - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 20126-66.2015.4.01.3400
20126-66.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: UNIMED
FEDERACAO
INTERFEDERATIVA
DAS
COOPERATIVAS
MEDICAS
DO
CENTRO-OESTE
E
TOCANTINS
: DF00043908 - FERNANDA GOMES DE ARAUJO VIEIRA
: DF00033790 - GIOVANA ALVETTI BENEVOLO
: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 20152-64.2015.4.01.3400
20152-64.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: UNIMED
FEDERACAO
INTERFEDERATIVA
DAS
COOPERATIVAS
MEDICAS
DO
CENTRO-OESTE
E
TOCANTINS
: DF00043908 - FERNANDA GOMES DE ARAUJO VIEIRA
: DF00033790 - GIOVANA ALVETTI BENEVOLO
: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 24670-97.2015.4.01.3400
24670-97.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CAIUA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
SP00098709 - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS
60
61
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 25181-95.2015.4.01.3400
25181-95.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOAQUIM NOGUEIRA NETO
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 26234-14.2015.4.01.3400
26234-14.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
THIAGO ALVES MAIA
DF00024144 - FERNANDO MARTINS DE FREITAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00036854 - THAIS BARBOSA DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 26696-68.2015.4.01.3400
26696-68.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WALDEMIR MARTINS DE CASTRO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 27587-89.2015.4.01.3400
27587-89.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA RITA VASCONCELOS DANTAS
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 37333-78.2015.4.01.3400
37333-78.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RAIMUNDO MUNIZ DA SILVA
DF02749464 - JOAO VITOR NERY FIOCCHI RODRIGUES
DF00013811 - MARCELISE MIRANDA DE AZEVEDO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
62
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: DR. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 32630-07.2015.4.01.3400
32630-07.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE ITABAIANA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor e à PFN, com urgência, para ciência da decisão proferida do
agravo de instrumento..."
Numeração única: 37948-73.2012.4.01.3400
37948-73.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SUELCI VALIM PESTANA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes
técnicos, no prazo sucessivo de cinco dias. Na mesma oportunidade, deverá a
autora apresentar prescrição médica atualizada, que deverá ser renovada a cada
seis meses, segundo determinação da Corte Superior..."
Numeração única: 39295-39.2015.4.01.3400
39295-39.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GILBERTO MARINHO FALCAO
: DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, bem como
para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os
fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 13597-41.2009.4.01.3400
2009.34.00.013681-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: RICARDO KOGA DE OLIVEIRA
: DF00017384 - RONALDO FERREIRA TOLENTINO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o executado,..., para que proceda ao pagamento do débito
exequendo..., no prazo de 15 dias..."
63
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: DR. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5504-22.1991.4.01.3400
91.00.05522-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ARUJA VEICULOS LTDA E OUTROS
DF00011211 - FABRICIO MIRTO NOVAIS FLORENCIO
SP00043076 - LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dar vista a parte autora para requerer o que entender de direito, considerando o
trânsito em julgado da sentença/acórdão. Nada requerido, arquivar os autos.
Prazo de 30 dias..."
64
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: DR. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 12314-70.2015.4.01.3400
12314-70.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
: GO00028251 - WEULER ALVES DE OLIVEIRA
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Acolho os embargos e dou-lhes provimento..."
Numeração única: 32604-43.2014.4.01.3400
32604-43.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
GVP AUTO LOCADORA & SERVICOS LTDA EPP
MG00099106 - BRUNO SILVA MATOS
MG00097515 - RENNER SILVA FONSECA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Acolho os embargos de fls... e dou-lhes provimento..."
65
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: DR. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 51555-90.2011.4.01.3400
51555-90.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
LIDIO XIMENES PIRES E OUTROS
LIDIO XIMENES PIRES E OUTROS
LUIS THEOTONIO BRITO FONTELLE E OUTRO
DF00002447 - FRANCISCO AGRICIO CAMILO
DF00003761 - JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimem-se os exequentes para que cumpram a decisão de fls..., a fim de
viabilizar a expedição das requisições de pagamento..."
Numeração única: 23720-84.1998.4.01.3400
1998.34.00.023759-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ILDA BISINOTTI E OUTROS
DF00010258 - ANTONIO MARCOS DA SILVA
DF00008549 - HEBERT DA SILVA TAVARES
DF00008868 - SIMONE GOTTI KLEIN
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ITAU S/A - CREDITO IMOBILIARIO
DF00033589 - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
DF00008451 - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
SP00173267 - ERIC GARMES DE OLIVEIRA
SP00108911 - NELSON PASCHOALOTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Defiro o prazo requerido pela parte exequente, por 30 dias, para que cumpra o
decisum de fls..., sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório, onde
aguardarão a iniciativa do credor pelo lapso temporal..."
Numeração única: 37250-62.2015.4.01.3400
37250-62.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ABELARDO JORGE BACELLAR FERNANDES
: AM00002635 - LEONIDAS DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Renove-se a intimação da parte autora para que comprove o pagamento das
custas no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado às fls..., sob pena de
indeferimento da inicial..."
Numeração única: 50360-31.2015.4.01.3400
50360-31.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
66
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS
: DF00025192 - EDVAN CARNEIRO DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o advogado do autor para que apresente procuração com poderes
específicos para desistir da ação..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 32416-65.2005.4.01.3400
2005.34.00.032764-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IVAN FERRAZ DE BEM E OUTROS
: DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Expeça-se alvará parcial em favor do Dr. José Peixoto Guimarães Neto...
Oportunidade em que se manifestará sobre o cumprimento da obrigação..."
Numeração única: 75363-22.2014.4.01.3400
75363-22.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: KAYKY MOREIRA BEVENUTO
: SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimem-se as partes,..., para que se manifestem sobre a carta precatória de
fls..., requerendo o que entender devido..."
Numeração única: 62172-07.2014.4.01.3400
62172-07.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00026095 - ARTHUR JORGE SANTOS LIMA
: LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA CABRAL NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Defiro o pedido de arresto executivo de ativos financeiros.... em nome de LUIZ
CAETANO DE OLIVEIRA CABRAL NETO..."
Numeração única: 4582-14.2010.4.01.3400
4582-14.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
JULIO AUGUSTO SOUSA CAMACHO CRESPO
ITA RODRIGUES MAIA
DF00002489 - RUY MONTEIRO CONDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome de JULIO AUGUSTO
SOUSA CAMACHO CRESPO...e ITA RODRIGUES MAIA..."
Numeração única: 70157-32.2011.4.01.3400
70157-32.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JAIRO BISOL
: DF00011775 - GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o autor para efetuar o depósito dos honorários em conta judicial, junto
à CEF/PAB Justiça Federal, agência 0975, à disposição deste Juízo e vinculado ao
processo em epígrafe..."
67
68
Numeração única: 36570-77.2015.4.01.3400
36570-77.2015.4.01.3400 PROTESTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, eis que os
diretores que outorgam a procuração de fls... não mais possuem poderes para
representá-lo em Juízo...
Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do feito..."
Numeração única: 36580-24.2015.4.01.3400
36580-24.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, eis que os
diretores que outorgam a procuração de fls... não mais possuem poderes para
representá-lo em Juízo...
Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do feito..."
Numeração única: 40082-68.2015.4.01.3400
40082-68.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, eis que os
diretores que outorgam a procuração de fls... não mais possuem poderes para
representá-lo em Juízo...
Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do feito..."
Numeração única: 40091-30.2015.4.01.3400
40091-30.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, eis que os
diretores que outorgam a procuração de fls... não mais possuem poderes para
representá-lo em Juízo...
Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do feito..."
Numeração única: 40092-15.2015.4.01.3400
40092-15.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, eis que os
diretores que outorgam a procuração de fls... não mais possuem poderes para
representá-lo em Juízo...
Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do feito..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 42288-55.2015.4.01.3400
42288-55.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, eis que os
diretores que outorgam a procuração de fls... não mais possuem poderes para
representá-lo em Juízo...
Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do feito..."
Numeração única: 18078-37.2015.4.01.3400
18078-37.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a autora para retirar os autos, independentemente de translado..."
Numeração única: 18112-12.2015.4.01.3400
18112-12.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a autora para retirar os autos, independentemente de translado..."
Numeração única: 19872-93.2015.4.01.3400
19872-93.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a autora para retirar os autos, independentemente de translado..."
Numeração única: 4830-87.2004.4.01.3400
2004.34.00.004843-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS
TESOURO NACIONAL E OUTROS
: DF00010952 - ANA PAULA SILVA MIRANDA
: DF00000939 - IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: - ARMANDO MARQUES DA SILVA
DO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Indefiro o pedido do exequente de fls.., uma vez que se discute nos embargos à
execução em apenso a prescrição da pretensão executória..."
Numeração única: 36581-53.2008.4.01.3400
69
2008.34.00.036924-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: SALOMAO FERREIRA DA COSTA
: VARLONE ALVES MARTINS
: SONIA CERQUEIRA DUMONT
: SINFRONIO SOUSA SILVA
: VALBER LUIS DINIZ
: SHIGEO DOI
: VILMA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
: SERGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
: RUTH CUNHA VIDAL
: VEURAILDE CARDOSO DE SOUSA
: SARAH HELIANE AZEVEDO DE CASTRO
: TARCISIO PROENCA PEREIRA
: SUELI BESSA DA SILVA VIEIRA
: SONIA DE MENEZES LIRA NOBRE MACHADO
: RUI RABELO DA SILVA
: VANDA LUCIA NASCIMENTO TELES
: TEREZINHA SABOIA SCHIELKE LEMOS
: VITORIA ADAIL BRITO RODRIGUES
: VICENTE ROSA CRISOSTOMO
: VALERIO CARDOSO DOS SANTOS
: SONIA MARIA ABES
: UIRA MATOS MINEIRO
: VALENTINA BOISCHIO
: SEBASTIAO KENGEN
: SONIA MARIA DE FATIMA NAVES DE CARVALHO
CANGIRANA
: SATURNINA FERREIRA DE MELO
: VANIA LUIZA MENDONCA VASCONCELOS
: VALERIA MAGDA SOARES DE OLIVEIRA
: SUELY MONTEIRO GALVAO DE SAO MARTINHO
CARVALHO
: VILMAR DA SILVA
: SALVADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA
: SEVERINO MARCELINO DA SILVA
: VALERIA ANTONIA OLIVEIRA SILVA
: SANDRA LOURDES FORMIGA
: VERBENA MARIA DE MOURA FE
: TEREZINHA CRISTINA GIRAO VIANA
: VERA LUCIA TARGINO DUTRA NICACIO
: RUTH PIA DE ASSIS TAVORA
: SEBASTIAO IZIDORO
: SERGIO MURILO FERNANDES M. FONTANA
: SONIA BRAGA DE PINHO PESSOA
: SONIA MARIA ZAMBOM
: SORAYA SOUTO DOS REIS OLIVEIRA
: TARSO CAVALCANTE DE QUADROS
: TEOBALDO GARCIA DE SOUZA
: TERESA CRISTINA DE VASCONCELOS FERREIRA
: VALDECI EVANGELISTA DE OLIVEIRA
: VALDIR DOS SANTOS
: VERA LUCIA BARBOSA
: SYLVIO MACHADO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista às partes..."
Numeração única: 30987-05.2001.4.01.3400
2001.34.00.031146-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
EPHAN CALHEIROS DE NOVAES E OUTROS
DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
UNIAO FEDERAL
UNIAO FEDERAL MINISTERIO DA SAUDE
70
71
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista aos exequentes..."
Numeração única: 30406-58.1999.4.01.3400
1999.34.00.030453-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ALBERICO CYRILLO DA SILVA RAMOS E OUTRO
: DF0000939A - IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora...
Prazo:15 dias..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
72
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
73
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 32376-68.2014.4.01.3400
32376-68.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CRISTINA DA SILVA ALMEIDA
: DF00025548 - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Converto o julgamento em diligência. A autora formulou pedido de desistência da
ação requerendo a homologação "o mais rápido possível". Logo em seguida, a
autora requereu que os autos fossem remetidos para a Justiça do Trabalho ou, caso
fosse negado este pedido, que fosse julgado procedente o pedido da inicial. Diante
da incongruência dos pedidos, intime-se a autora para esclarecer o que realmente
pretende, se a desistência ou a continuidade da ação.
Numeração única: 81890-87.2014.4.01.3400
81890-87.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00024064 - MARIANA NUNES SCANDIUZZI
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Vista ao autor sobre
a contestação, por 10 dias.
Numeração única: 13382-55.2015.4.01.3400
13382-55.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARLENE DE OLIVEIRA GOTTI
: DF00012067 - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Vista ao autor sobre
a contestação, por 10 dias.
Numeração única: 16914-37.2015.4.01.3400
16914-37.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZPR - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
: ES00011444 - FABIANO CARVALHO BRITO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Vista ao autor sobre
a contestação, por 10 dias.
74
Numeração única: 68206-95.2014.4.01.3400
68206-95.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIS FILIPE DE CARVALHO BOURROUL
: DF0026793A - ILANA FRIED BENJO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para réplica.
Atos da Exma.
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4570-15.2001.4.01.3400
2001.34.00.004575-2 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
HELIO BUSON E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos autores HELIO BUSON e ROBERTO HEUSI DE ALMEIDA, como
determinado a fl. 754, bem como em razão do expediente encaminhado pelo Banco
do Brasil.
- Republicado por constar incorreção no original divulgado em 30/9/2015, E-DJF1 nº
184.
Numeração única: 15146-19.1991.4.01.3400
91.00.15189-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
BRASKEM S/A
DF00000222 - LUIZ CARLOS BETTIOL
MAPRINTER
BANCO NACIONAL DE CUBA
REPUBLICA DE CUBA
DF00003535 - ESDRAS DANTAS DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Suspenda-se o feito, pelo prazo requerido pela autora.
Numeração única: 62339-24.2014.4.01.3400
62339-24.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TENDA ATACADO LTDA
: SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Vista ao autor para
réplica.
Numeração única: 38887-48.2015.4.01.3400
38887-48.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PENEDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - EPP
: SP00180924 - JULIANA CARRILLO VIEIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
75
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando tratar-se de empresa de pequeno porte e que o valor atribuído à
causa indica competência do Juizado Especial, de caráter absoluto, nos termos do
§3º do art. 3º da Lei nº 10.259/2001, declino da competência em favor daquele juízo.
Transcorrido o prazo recursal de 10 dias, remetam-se os autos ao JEF/DF.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1003-19.2014.4.01.3400
1003-19.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
LIBERTY SEGUROS S/A
SP00105186 - ADILSON JOSE CAMPOY
SC00031041 - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
SP00313846 - PAULO MEDEIROS MAGALHAES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a Requerente sobre os embargos de declaração opostos pela CEF,
oportunidade em que lhe faculto a emenda da inicial para melhor instruir a petição
inicial deste procedimento. Prazo: 10 dias.
Numeração única: 3099-27.2002.4.01.3400
2002.34.00.003081-3 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
: BENEFICIO DE FERROS INDUSTRIA E COMERCIO
BENFICO LTDA
: SC00012276 - ELIANE SPRICIGO
: SC00007987 - TANIA REGINA PEREIRA
: UNIAO FEDERAL
: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
: DF00015979 - FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO o pedido formulado pela ELETROBRÁS, à míngua de qualquer
irregularidade na tramitação do feito. Não havia prazo em curso para ELETROBRÁS
se manifestar nos autos. A intimação foi dirigida ao autor para a devolução do
processo, em razão da posse dos autos por prazo excessivo. Nada a reparar,
portanto.
Numeração única: 39223-52.2015.4.01.3400
39223-52.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
NESTOR DA SILVA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A atribuição do valor à demanda deve corresponder ao proveito econômico
pretendido, ou seja, o valor que pretende (m) seja a ré condenada a pagar-lhe(s) e
não pode servir como forma de afastar a caracterização da competência dos
Juizados Especiais Federais, legalmente estabelecida.
Assim, intime(m)-se o(s) autor(e)s para demonstrar(em) a viabilidade do processo e
julgamento da lide neste Juízo, devendo esclarecer com que parâmetros apurou
(aram) o valor atribuído à causa. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
Numeração única: 39329-14.2015.4.01.3400
39329-14.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANTONIO TELES ESMERALDO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A atribuição do valor à demanda deve corresponder ao proveito econômico
pretendido, ou seja, o valor que pretende (m) seja a ré condenada a pagar-lhe(s) e
76
não pode servir como forma de afastar a caracterização da competência dos
Juizados Especiais Federais, legalmente estabelecida.
Assim, intime(m)-se o(s) autor(e)s para demonstrar(em) a viabilidade do processo e
julgamento da lide neste Juízo, devendo esclarecer com que parâmetros apurou
(aram) o valor atribuído à causa. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 39373-33.2015.4.01.3400
39373-33.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO SANTOS FIGUEIREDO
: DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A atribuição do valor à demanda deve corresponder ao proveito econômico
pretendido, ou seja, o valor que pretende (m) seja a ré condenada a pagar-lhe(s) e
não pode servir como forma de afastar a caracterização da competência dos
Juizados Especiais Federais, legalmente estabelecida.
Assim, intime(m)-se o(s) autor(e)s para demonstrar(em) a viabilidade do processo e
julgamento da lide neste Juízo, devendo esclarecer com que parâmetros apurou
(aram) o valor atribuído à causa. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
Numeração única: 40055-85.2015.4.01.3400
40055-85.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO FERREIRA NOBRE
: DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A atribuição do valor à demanda deve corresponder ao proveito econômico
pretendido, ou seja, o valor que pretende (m) seja a ré condenada a pagar-lhe(s) e
não pode servir como forma de afastar a caracterização da competência dos
Juizados Especiais Federais, legalmente estabelecida.
Assim, intime(m)-se o(s) autor(e)s para demonstrar(em) a viabilidade do processo e
julgamento da lide neste Juízo, devendo esclarecer com que parâmetros apurou
(aram) o valor atribuído à causa. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
Numeração única: 40071-39.2015.4.01.3400
40071-39.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A atribuição do valor à demanda deve corresponder ao proveito econômico
pretendido, ou seja, o valor que pretende (m) seja a ré condenada a pagar-lhe(s) e
não pode servir como forma de afastar a caracterização da competência dos
Juizados Especiais Federais, legalmente estabelecida.
Assim, intime(m)-se o(s) autor(e)s para demonstrar(em) a viabilidade do processo e
julgamento da lide neste Juízo, devendo esclarecer com que parâmetros apurou
(aram) o valor atribuído à causa. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
Numeração única: 28923-31.2015.4.01.3400
28923-31.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROGERIO RODRIGUES LIMA DE ARAUJO
: DF00022512 - ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI
: MINISTERIO DA SAUDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Emende a Autora a inicial para corrigir o pólo passivo, no prazo de 5 dias.
Numeração única: 71082-23.2014.4.01.3400
71082-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
77
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00036805 - CAROLINNE GUIMARÃES LIMA
: DF00017525 - JULIANA VARELLA BARCA DE MIRANDA
PORTO
: BANCO DO BRASIL S/A
: DF00008982 - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diga o Banco do Brasil S/A se pretende especificar provas, no prazo de 5 dias.
Numeração única: 71073-61.2014.4.01.3400
71073-61.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA HIPOTECÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MILTON FERREIRA FURTADO
: DF00028544 - THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para réplica, por 10 dias.
Numeração única: 4722-92.2003.4.01.3400
2003.34.00.004706-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
OUTROS
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ASSERPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
DF00014853 - EDSON ANIS MAHANA
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
- GERARDO WILAMES FONSECA E SILVA
ELVENILA DE LIMA E SILVA MACEDO
DF00017606 - LAURENCE GOMES E LIMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de fl. 596, uma vez que compete ao próprio advogado diligenciar
acerca das parcelas disponibilizadas relativamente ao precatório expedido no
presente feito, devendo solicitar a devida expedição do alvará quanto aos valores
ainda não levantados.
Numeração única: 42339-66.2015.4.01.3400
42339-66.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Emende a requerente a petição inicial, trazendo aos autos os documentos
indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 283 do CPC. Prazo: 10
dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Numeração única: 74243-75.2013.4.01.3400
74243-75.2013.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
LIBERTY SEGUROS S/A
SP00105186 - ADILSON JOSE CAMPOY
SC00031041 - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
SP00313846 - PAULO MEDEIROS MAGALHAES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Emende a Requerente a inicial, apresentando os documentos indispensáveis à
comprovação do alegado na inicial. Prazo: 10 dias.
Numeração única: 91245-24.2014.4.01.3400
91245-24.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: MERCATUS TURISMO LTDA ME
78
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
DF00032658 - SUZI ANNE ROSA DA SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA
DF00013747 - ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA
DF00021649 - GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO
DF00007859 - LUCIANO CORREA GOMES
DF0001942A - LUIZ CARLOS STURZENEGGER
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para réplica, por dez dias, oportunidade em que deverá especificar as
provas a serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 54699-67.2014.4.01.3400
54699-67.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: MARIA SANTANA DE ALMEIDA
: DF00013802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO
: DF00029090 - MARCOS DA SILVA ALENCAR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Vista ao autor para
réplica.
Numeração única: 70479-47.2014.4.01.3400
70479-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
LIGIANE FREITAS MENEZES
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de reconsideração da decisão agravada e mantenho-a por seus
próprios fundamentos. Recebo o agravo retido interposto pela CEF. Intime-se a
autora para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, bem como ciência
da decisão liminar e para apresentar réplica às contestações.
Numeração única: 38914-31.2015.4.01.3400
38914-31.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ANTONIO MARTINS GOMES
ANTONIO CORREA DE MAGALHAES
DALCI FERNANDES DO COUTO
ELAN DOMINGOS FALCAO
ELZITA CRISOSTOMO PEREIRA
FLORISVALDO DOS REIS
JOSE LUIZ VIEIRA XAVIER
LUIZ ANTONIO JAMBEIRO DE MORAIS
ROSEMARY SCHIETTI ASSUMPCAO
SANDRA SIQUEIRA LEITE
DF00005040 - RAIMUNDO DA CUNHA ABREU
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os embargos, pois tempestivos. Vista aos Embargados para, querendo,
apresentarem impugnação, nos termos do art. 740 do CPC. Prazo: 10 dias.
Numeração única: 38917-83.2015.4.01.3400
38917-83.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: OSANAN LIMA BARROS FILHO
: DF00022531 - GLAUCIA ALVES DA COSTA
79
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os embargos, pois tempestivos. Vista aos Embargados para, querendo,
apresentarem impugnação, nos termos do art. 740 do CPC. Prazo: 10 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 38918-68.2015.4.01.3400
38918-68.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
NEUSA BAZEI FARDO
CARMEM LUCIA BARBOSA DE ANDRADE
JOSE RENATO SILVA
OSMANDO MENDES CARDOSO
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os embargos, pois tempestivos. Vista aos Embargados para, querendo,
apresentarem impugnação, nos termos do art. 740 do CPC. Prazo: 10 dias.
Numeração única: 31822-80.2007.4.01.3400
2007.34.00.031963-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CARLOS GUILHERME DA SILVA SARAIVA E OUTROS
DF00002797 - ADALBERTO CARVALHO FARIA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao credor (Dr. Ivo Evangelista de Ávila, OAB/DF 2787) acerca da retificação da
Requisição de Pagamento.
Numeração única: 20526-71.2001.4.01.3400
2001.34.00.020559-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: RICARDO CELSO BOCCOMINO E OUTROS
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos exequentes acerca dos embargos de declaração de fl. 275.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
80
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
6ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
81
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 52162-64.2015.4.01.3400
52162-64.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE SA
RJ00099742 - ADRIANA DUTRA DE MENEZES
DF00006122 - JOAO BERCHMANS CORREIA SERRA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO
E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS IPEMMG
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...).
À Autora, para juntar aos autos procuração conferida aos advogados. Prazo: 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 34916-46.2001.4.01.3400
2001.34.00.035083-1 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUARIOS - ANFEA E OUTROS
: DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
: DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: DF00019590 - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI
: UNIAO FEDERAL
: COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
MINISTERIO
DA
AGRICULTURA
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) INDEFIRO O PEDIDO formulado pela União às fls. 1751/1753.
Nada a prover quanto à petição de fls. 1759/1778, ante a certidão de fls. 1780.
Trasladem-se as petições de fls. 1781/1786 e 1787/1790 para os processos
resultantes do desmembramento deste feito em que Luiz Geraldo Teixeira de Abreu
e Jayme Guedes de Moura, respectivamente.
Empós, suspenda-se o feito, como determinado pelo despacho de fl. 1750.
(...)
82
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 41670-13.2015.4.01.3400
41670-13.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JURACY SANTANA MARINHO
RN00011973 - MATHEUS MATTOS SILVA WANDERLEY
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) julgo extinto o processo, sem exame do mérito, em relação à Fundação
Universidade de Brasília - FUB, por ilegitimidade passiva, nos termos do art. 267, VI,
do CPC. (...)
Numeração única: 58341-14.2015.4.01.3400
58341-14.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
IN BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
SP00202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
DF00023585 - MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar esta demanda em favor
da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Numeração única: 44815-14.2014.4.01.3400
44815-14.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE WILSON DA FONSECA
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar a presente ação, razão
pela qual ordeno a remessa dos autos a uma das Varas do Juizado Especial Federal
desta Seção Judiciária do Distrito Federal, após preclusa a presente decisão.
Numeração única: 11429-90.2014.4.01.3400
11429-90.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SANTA MARIA COMPANHIA DE PAPEL E CELULOSE
: DF00020075 - FERNANDO LOESER
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
83
No mais, quantoa o pedido de antecipação de tutela somente formulado agora nos
autos, tendo em vista a fase processual que estes se encontram, o pleito de
urgência será avaliado na sentença.
Após intimadas as partes, voltem os autos conclusos para sentença.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 93126-36.2014.4.01.3400
93126-36.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ALOISIO BATISTA MACEDO E OUTRO
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
MG00108654 - LEONARDO FIALHO PINTO
DF00040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)
a) julgo o processo extinto, sem julgmento do mérito, em relação à Ré MRV PRIME
TOP TAGUATINGA II INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, por ilegitimidade
passiva, nos termos do art. 267, VI, do CPC; b) defiro o pedido de tuela antecipada
(...).
Condeno os Autores ao pagamento de honorários de advogado em favor da Ré
MRV, que arbitro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a teor do art. 20, §4º, do
CPC.
(...)
Numeração única: 37359-76.2015.4.01.3400
37359-76.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
HUGO VILAS BOAS E OUTRO
DF00019779 - JOSE MARCIO DINIZ FILHO
DF00032469 - SAULO DE ARAUJO MARQUEZ
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) defiro o pedido de antecipação de tutela (...)
(...) intime-se o Autor para apresentar réplica e para especificar as provas que
pretende realizar em juízo. Prazo: 10 (dez) dias.
84
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 10372-81.2007.4.01.3400
2007.34.00.010443-1 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
ADVOGADO
PROCUR
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CE00015786 - ADEMAR MENDES BEZERRA JR.
- PEDRO ANTONIO DE O MACHADO
- ROMULO MOREIRA CONRADO
BRASILIAN EXPRESS TRANSPORTES AEREOS LTDA
LUIZ CARLOS SCORSATTO
SKYMASTER AIRLINES LTDA
TOTAL LINHAS AEREAS SA
JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA
MAURICIO COELHO MADUREIRA
TAF LINHAS AEREAS SA
CE00015786 - ADEMAR MENDES BEZERRA JR.
PR00018662 - CESAR A GUIMARAES PEREIRA
DF00015641 - GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE
CARVALHO
CE00009767 - JOHNNY BEZERRA
DF00014162 - MAURICIO COELHO MADUREIRA
PR00035318 - RAFAEL WALLBACH SCHWIND
AM00003742 - RICARDO CARVALHO PAIXAO
DF0002221A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
DF00012931 - RODRIGO MADEIRA NAZARIO
DF00015118 - TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista que a Total Linhas Aéreas S/A desistiu da inquirição da testemunha
Adeilson Cunha Matoso (fl 5294) e que a carta precatória nº 461/2015, com a
inquirição da testemunha Gilberto Alves Setúbal (Fls. 5296/5308), foi cumprida,
cancelo as audiências designadas, por videoconferência, para o dia 11/11/2015, às
14:00 e 15:00 horas, respectivamente. (...)
Numeração única: 92513-16.2014.4.01.3400
92513-16.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
WELSON FREIRE DA SILVA
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, emendar a petição inicial, indicando
concretamente a lesão ao direito aqui veiculado, em especial o tempo laborado pelo
requerente com exposição aos agentes tóxicos, bem como colacionando aos autos
os documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena de indeferimento da
petição inicial.
85
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
No mais, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, podendo o autor arcar com as
(baixas) custas processuais existentes no âmbito da Justiça Federal, devendo o
requerente, no mesmo prazo para emenda, proceder ao recolhimento das custas
devidas.
Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
86
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 43573-83.2015.4.01.3400
43573-83.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LUIZ ULPIANO DA COSTA MANSO BANDEIRA DE MELLO
DF00015156 - ALESSANDRA CAMARGO ROCHA
DF00008857 - GESSE DE ROURE FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) intime-se o autor para, em 5 dias, apontar corretamente o valor da causa, para
fins de determinação de competência, apontando os cálculos necessários para
obtenção do valor, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, por
indeferimento da petição inicial (art. 295, VI, CPC).
Numeração única: 55809-67.2015.4.01.3400
55809-67.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CONECFIT IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI - EPP E
OUTRO
: SC00032711 - DOUGLAS HEIDRICH
: SC00022332 - NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a autora para emendar a inicial, atribuindo valor à causa compatível com o
benefício econômico pretendido na presente ação. (...) Prazo: 10 dias.
Numeração única: 41825-89.2010.4.01.3400
41825-89.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AM00004577 - ADRIANA DE ALMEIDA LIMA
DF00022665 - SYLVIO CADEMARTORI NETO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista ao autor, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior
desarquivamento e início da execução do julgado, observado o prazo prescricional.
Numeração única: 13112-02.2013.4.01.3400
13112-02.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
IQ SOLUCOES & QUIMICA S.A. E OUTROS
SP00174480 - ALDO DE PAULA JUNIOR
SP00286041 - BRENO CONSOLI
SP00138486 - RICARDO AZEVEDO SETTE
87
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação de fls..., nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo na parte do
decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas no primeiro
efeito.
Vista aos recorridos para contrarrazões. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 40675-34.2014.4.01.3400
40675-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
SUEDI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME
DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA XII REGIAO
GO00012395 - NEREU GOMES CAMPOS
GO00037526 - RENATA CANDIDO PASSOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro as provas requeridas às fls..., uma vez que se encontram nos autos
elementos necessários para o julgamento da causa.
Transcorrido o prazo para recurso, venham-me os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 70632-80.2014.4.01.3400
70632-80.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CENTRALTEC CENTRAL DE TESTES DE EXTINTORES E
DIST. LTDA ME
: DF00006715 - ANTONIO BORGES
: DF00029107 - SUELLEN CRISTINA VILLA REAL
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro as provas requeridas às fls..., uma vez que se encontram nos autos
elementos necessários para o julgamento da causa.
Transcorrido o prazo para recurso, venham-me os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 81376-37.2014.4.01.3400
81376-37.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RENE ESTHER BOECHAT DE LACERDA
: DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para ciência da peitção do INSS de fls. 500/502.
Numeração única: 21769-40.2007.4.01.3400
2007.34.00.021875-4 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AMERICO DE MORAES NOVAES E OUTROS
: DF00011056 - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista ao(s) autor(es), pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer(em) o que
entender de direito.
Nada requerido, arquivem-se os autos.
Numeração única: 33773-12.2007.4.01.3400
2007.34.00.033916-4 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
DF00013775 - ERICA LIMA DE PAIVA
DF00017162 - RAFAEL MOREIRA MOTA
EDUARDO DE ANDRADE ROCHA
88
ADVOGADO
: DF00030028
RODRIGUES
-
HUDSON
ARAUJO
DE
SÁ
TELES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Dê-se vista ao(s) autor(es), pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer(em) o que
entender de direito.
Nada requerido, arquivem-se os autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 26730-73.1997.4.01.3400
1997.34.00.026826-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
TANIA CAMARGO BARCELLOS E OUTROS
DF00012883 - CLEBERSON ROBERTO SILVA
DF00001236 - OTONIL MESQUITA CARNEIRO
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO FNDE
: DF00004067 - ARLET TEREZINHA FERREIRA DUNICE
: DF00005072 - PATRICIA BARRETO HILDEBRAND
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) vista às partes dos cálculos, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 41611-06.2007.4.01.3400
2007.34.00.041879-7 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
TEXTIL ROSSIGNOLO LTDA
SP00095605 - MICHEL AARAO FILHO
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
DF00021419 - MARCIO BEZE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista a certidão de fls. 935, arquivem-se os autos.
89
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 92535-74.2014.4.01.3400
92535-74.2014.4.01.3400 PROCEDIMENTOS
VOLUNTARIA
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
ESPECIAIS
DE
JURISDICAO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO E OUTRO
: SP00096154 - JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS JUNIOR
: DF00031820 - MARIANA NANDES ERVILHA
: NAO HA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) declaro a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com amparo no art.
267, VIII, do CPC. (...)
Numeração única: 19647-54.2007.4.01.3400
2007.34.00.019749-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
MACHADO CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
DF00040259 - DEBORA FERREIRA MACHADO
DF00018484 - FABIO MENDONÇA E CASTRO
DF00013635 - PAULO ROBERTO M CUNHA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) declaro por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a
extinção da presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.
Numeração única: 77445-60.2013.4.01.3400
77445-60.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE MESSIAS ALVES
DF00031025 - CARLA BETINI DE OLIVEIRA
DF00015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, ficando o PROCESSO EXTINTO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso I c/c art. 295, inciso VI, do
Código de Processo Civil. (...)
90
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 46097-87.2014.4.01.3400
46097-87.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
SANDRA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE
RAIMUNDO ALVES SANTA BRIGIDA
RUDI BAUMGARTNER
RUTH ATHIAS MESQUITA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Dê-se vista aos embargados, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face das
informações de fls. 122/149.
Numeração única: 8384-44.2015.4.01.3400
8384-44.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELZA FERNANDES ALVES E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
DE
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 37119-87.2015.4.01.3400
37119-87.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BRASLU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRESENTES
LTDA - EPP
: DF0026793A - ILANA FRIED BENJO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À PARTE AUTORA para oferecer réplica e para indicar as provas que
pretende produzir em Juízo, especificando-as e esclarecendo, de logo, suas
finalidades. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 65561-97.2014.4.01.3400
65561-97.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: BEATRIZ MARIA SAVAZZONI TUFANO
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
91
ADVOGADO
REU
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA À AUTORA, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em face das informações do INSS
de fls. 112/114.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 15496-64.2015.4.01.3400
15496-64.2015.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 207
: DF00012701 - CLOVIS POLO MARTINEZ
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR, para réplica, em face da contestação apresentada, bem como
para especificar as provas que ainda pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar.
Numeração única: 61170-07.2011.4.01.3400
61170-07.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDME MARIA DE OLIVEIRA SCUCATO
: DF00020695 - PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA ÀS PARTES para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais
(fl. 148), no prazo de 5 (cinco) dias.
92
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 34852-45.2015.4.01.3400
34852-45.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MARIO DE MEDEIROS CARDOSO
PE00029555 - MAXIMIANO JOSE CORREIA MACIEL NETO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - CREMEPE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AO AUTOR, para réplica, em face da contestação apresentada, bem como
para especificar as provas que ainda pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar.
93
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
: DR. RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
: ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJÁN ALBERCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. IVANI SILVA DA LUZ
AUTOS COM EDITAL
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 16617-98.2013.4.01.3400
16617-98.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: RONI MOREIRA DE ANDRADE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO: Ação Monitória nº 16617-98.2013.4.01.3400
AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RÉU: RONI MOREIRA DE ANDRADE
FINALIDADE: CITAÇÃO de RONI MOREIRA DE ANDRADE, CPF nº 048.790.80431, para ciência dos termos da Ação Monitória acima identificada, bem como para
pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 31.152,04 (trinta e um mil cento
e cinqüenta e dois reais e quatro centavos), calculada em 16/03/2011, ou opor
embargos (art. 1.102b e 1.102c do CPC). Fica INTIMADO, ainda, de que não sendo
efetuado o pagamento nem embargada a ação, constituir-se-á, de pleno direito, o
título executivo judicial.
PRAZO: 30 (trinta) dias
SEDE DO JUÍZO: SAS, Qd. 02, Lote 08, Bloco "G", 6º andar - Brasília/DF. Tel: 32216166; Fax: 3221-6169
Brasília-DF, 17 de setembro de 2015.
RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF
Numeração única: 14120-19.2010.4.01.3400
14120-19.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00005778 - REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO
MAURO CESAR SEVERO ARAUJO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO: Ação Monitória nº 14120-19.2010.4.01.3400
AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RÉU: MAURO CESAR SEVERO ARAÚJO
FINALIDADE: CITAÇÃO de MAURO CESAR SEVERO ARAÚJO, CPF nº
698.473.801-63, para ciência dos termos da Ação Monitória acima identificada, bem
como para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 51.337,07
(cinqüenta e um mil trezentos e trinta e sete reais e sete centavos), calculada em
94
08/02/2010, ou opor embargos (art. 1.102b e 1.102c do CPC). Fica INTIMADO,
ainda, de que não sendo efetuado o pagamento nem embargada a ação, constituirse-á, de pleno direito, o título executivo judicial.
PRAZO: 30 (trinta) dias
SEDE DO JUÍZO: SAS, Qd. 02, Lote 08, Bloco "G", 6º andar - Brasília/DF. Tel: 32216166; Fax: 3221-6169
Brasília-DF, 17 de setembro de 2015.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER
Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
95
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
8ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
96
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
PUBLICAÇÕES DO PJE
EXPEDIENTE DO DIA 6 de outubro de 2015
Número do processo:
1004614-26.2015.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
: BIANCA VEZZARO E OUTROS
: RS00076673 - RICARDO BUAES XAVIER
: PRESIDENTE
DO
FUNDO
NACIONAL
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
:
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO (...)
ADVERTÊNCIA: O(s) patrono(s) dos presentes autos deve(m), nos termos dos arts.
4º e 6º DA PORTARIA PRESI 467 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014/TRF1,
providenciar o CERTIFICADO DIGITAL, junto às unidades certificadoras, para o
regular acesso aos autos que tramitam no ambiente PJe e recebimento de
comunicações eletrônicas.
Número do processo:
1000974-15.2015.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
: LAIS HELENA FERREIRA DOS SANTOS
: RJ00072192 - REYNALDO EMANUEL DOS ANJOS
: COORDENADOR-GERAL DO INEP (MINISTERIO
EDUCACAO)
:
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se a impetrante para cumprir
integralmente o despacho de fl. 24 (...)
ADVERTÊNCIA: O(s) patrono(s) dos presentes autos deve(m), nos termos dos arts.
4º e 6º DA PORTARIA PRESI 467 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014/TRF1,
providenciar o CERTIFICADO DIGITAL, junto às unidades certificadoras, para o
regular acesso aos autos que tramitam no ambiente PJe e recebimento de
comunicações eletrônicas.
Número do processo:
1002582-48.2015.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
: HUGO SOUSA DA SILVA
: MA00009354 - CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO
: SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO
E DA
EDUCACAO NA SAUDE
:
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO (...)
ADVERTÊNCIA: O(s) patrono(s) dos presentes autos deve(m), nos termos dos arts.
4º e 6º DA PORTARIA PRESI 467 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014/TRF1,
providenciar o CERTIFICADO DIGITAL, junto às unidades certificadoras, para o
regular acesso aos autos que tramitam no ambiente PJe e recebimento de
comunicações eletrônicas.
Número do processo:
1006859-10.2015.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
: KELCIANE DARLING DE SOUZA COTRIM PEREIRA
: BA00024686 - LEILA SALA PRATES FERREIRA
: PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE E OUTROS
:
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)defiro o pedido de medida liminar e determino às autoridades impetradas
97
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
que providenciem a regularização do aditamento do financiamento estudantil da
impetrante,
relativamente ao primeiro semestre de 2015 (...)
ADVERTÊNCIA: O(s) patrono(s) dos presentes autos deve(m), nos termos dos arts.
4º e 6º DA PORTARIA PRESI 467 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014/TRF1,
providenciar o CERTIFICADO DIGITAL, junto às unidades certificadoras, para o
regular acesso aos autos que tramitam no ambiente PJe e recebimento de
comunicações eletrônicas.
98
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 40644-77.2015.4.01.3400
40644-77.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAQUEL ANGELA SARAIVA
: SP00212527 - EDUARDO MARQUES JACOB
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) antecipo os efeitos da tutela (...)
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 36237-38.2009.4.01.3400
2009.34.00.037178-4 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
SANDRO LUIS SCHALANSKI
DF00015773 - ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA
DIRETOR GERAL DA POLICIA FEDERAL
DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO
DE POLICIA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) acolho os embargos de declaração para, retificando despacho de fls. ... receber
o recurso de apelação de fls. ... no efeito devolutivo e determinar, por conseguinte, o
cumprimento imediato da sentença de fls. ... e do despacho de fls. ...
99
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 39609-53.2013.4.01.3400
39609-53.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DOS PRAZERES MENDES BEZERRA
: DF00035460 - PEDRO PEREIRA DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
A sentença registrada no e-cvd nº 00419.2015.00083400.2.00474/00128 e
que está disponibilizada na internet teve seu texto modificado para os termos da
sentença
também registrada no e-cvd nº 00421.2015.00083400.2.00474/00128. Por falha no
sistema TRF1-DOC, ambas foram assinadas, gerando duas sentenças no mesmo
processo.
Desta feita, torno sem efeito a sentença registrada no e-cvd nº
00419.2015.00083400.2.00474/00128, mantendo como válida e eficaz somente a
sentença registrada no e-cvd nº 00421.2015.00083400.2.00474/00128.
Intimem-se.
Numeração única: 19753-35.2015.4.01.3400
19753-35.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ERIK TEIXEIRA RIGONATO
DF00045989 - FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA
DF00029471 - NADINE NEVES DO NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
A tela de fls. ... não esclarece se a restrição ... intime-se a Fazenda Nacional para
informar se a Receita Federal do Brasil foi responsável pela referida anotação e,
também, se ela impede a circulação do automóvel. Prazo: 5 (cinco) dias.
Numeração única: 54681-46.2014.4.01.3400
54681-46.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTROS
: SP00223886 - THIAGO TABORDA SIMOES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) emendem as autoras a inicial para esclarecer qual o proveito econômico que
pretendem auferir na presenta ação, indicando o valor da causa compatível com o
benefício econõmico em litígio. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 52190-32.2015.4.01.3400
52190-32.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: VALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
100
ADVOGADO
REU
: DF00009052 - NIVALDO DE OLIVEIRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) apresente o advogado nova procuração atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. ..
apresente o autor a cópia da sua última declaração de imposto de renda. Quanto ao
pedido de tutela ... traga a autora aos autos a certidão atual da matrícula do imóvel
no Registro Imobiliário.
101
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 24579-17.2009.4.01.3400
2009.34.00.024737-9 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS
NO DISTRITO FEDERAL
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) rejeito os Embargos de Declaração (...)
Numeração única: 2539-65.2014.4.01.3400
2539-65.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL E OUTROS
RAIMUNDO FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO
WANDERLEY CHAGAS
SANDRA APARECIDA FERREIRA
MARIA JORNALINA ROCHA
ANA DENISE LIMA OTAVIO GUEDES
GIL VALTER CARVALHO PINHEIRO
LUIZ CARLOS DIZ ARAUJO
PAULO CESAR PEREIRA COSTA
VERA LUCIA DA SILVA GOULART
DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedentes, em parte (...)
Numeração única: 866-91.2001.4.01.3400
2001.34.00.000864-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
PROCUR
PROCUR
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- JORGE SOUZA
- LEAH MACHADO
CLAUDIO ROBERTO TAVARES DE ALMEIDA
EMILIA MASAKI
KATIA FILGUEIRAS SANTOS
NADYR ELYDIO DA SILVEIRA DANTAS
PLINIO WALTER MAGALHAES
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) decreto a extinção da Execução ... em relação a ... e homologo a desistencia em
relação a ... (...)
102
Numeração única: 1497-88.2008.4.01.3400
2008.34.00.001507-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00090735 - LENYMARA CARVALHO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JAIRA SAFFADI COCA
DF00010424 - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DF00025181 - THOMÁS RIETH MARCELLO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) acolho parcialmente os presentes embargos de declaração (...)
Numeração única: 29354-02.2014.4.01.3400
29354-02.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AETB
ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
DOS
TRABALHADORES DE BRASILIA MANTENEDORA DA
FACULDADE PROCESSUS
: DF00032043 - ROGERIO ROCHA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) homologo o pedido de desistência ... julgo extinto (...)
Numeração única: 56350-03.2015.4.01.3400
56350-03.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VALDINEIA PEREIRA VANNES DA SILVA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a petição inicial (...)
Numeração única: 8827-63.2013.4.01.3400
8827-63.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
IRENE COSTA
FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES
MARIA DA PENHA SILVA BARBOSA
EDILEUZA SANTOS FERREIRA
MARIA DAS GRACAS SANTOS FERREIRA
MARIA DE LOURDES ALVES DE ARAUJO
JANICE PINTO DA SILVA
ANANCI RAMOS DE OLIVEIRA
FATIMA MARIA DE SANTANA
DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedentes os embargos à execução, declarando extinta a execução (...)
Numeração única: 24416-95.2013.4.01.3400
24416-95.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
SERGIO ANTONIO BASSIT
SC00013747 - EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
SC00021127 - HEWERSTTON HUMENHUK
SC00016462 - NOEL ANTONIO TAVARES DE JESUS
SC00029727 - PRISCILA NUNES
SC00021146 - RICARDO VIEIRA GRILLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
103
(...) extingo o processo (...)
Numeração única: 61792-18.2013.4.01.3400
61792-18.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
FENAPEF
: SP00249136 - ANTONIO SÉRGIO ESCRIVÃO FILHO
: DF00034718 - RODRIGO CAMARGO BARBOSA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) extingo o processo (...)
Numeração única: 64718-35.2014.4.01.3400
64718-35.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUZANIRA DE LIMA DE ARAUJO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) extingo o processo (...)
Numeração única: 22206-37.2014.4.01.3400
22206-37.2014.4.01.3400 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
LEANDRO CALDEIRA GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) acolho os embargos declaratórios (...)
Numeração única: 5610-80.2011.4.01.3400
5610-80.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ADONAI COSTA FARIA
DECIO GAVA
JOSE ARNALDO CANABRAVA RODRIGUES
MARA ELISABETH KNOCHENHAUER
THERCIO JOSE SCHUELER
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedentes, em parte, os embargos à execução (...)
Numeração única: 40814-49.2015.4.01.3400
40814-49.2015.4.01.3400 EXIBICAO
REQTE
ADVOGADO
REQDO
REQDO
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
VITORIA
: DF00016233 - PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES
: SECRETARIA DE REGULACAO E SUPERVISAO DE
EDUCACAO SUPERIOR SERES
: MINISTERIO DA EDUCACAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a petição inicial e julgo extinto (...)
Numeração única: 9855-42.2008.4.01.3400
104
2008.34.00.009904-6 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ISABEL CRISTINA PIRES DA SLVA
: DF00018761 - SERGIO DA COSTA MOREIRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto o processo (...)
Numeração única: 37479-66.2008.4.01.3400
2008.34.00.038010-4 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
LUCINEIA RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA
DF00017717 - ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
DF00022993 - ANA PAULA DANTAS MAGNO
DF00027177 - ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
DF00019436 - EDSON KAZUO KATAGIRI
DF00021699 - LIGIA DE MENEZES JANSEN
DF00022523 - VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedentes os pedidos (...)
Numeração única: 55256-93.2010.4.01.3400
55256-93.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL
DF00018375 - DANIEL CAVALCANTE SILVA
DF00018748 - JAMILE CAMPELO GABRIEL NUNES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedentes os pedidos ... Concedo à autora ... os benefícios da
assistência judiciária gratuita (...)
Numeração única: 40702-85.2012.4.01.3400
40702-85.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
HILDE AFONSO RODRIGUES DA CUNHA
ADEMILSON DOMINGOS DE LIMA
ADAO ANTONIO BERTACO
ADEMIR AFONSO GOMES
ADEMIR JOSE DOS SANTOS
ADEMIR RAMIDES DIAN
ADEMIR RUBENS NASCIMENTO
ADHEMAR DA COSTA SANTOS
ADILSON LIMA DOMINGOS
ADILSON NUNES TEIXEIRA
DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedentes os embargos à execução (...)
Numeração única: 72783-53.2013.4.01.3400
72783-53.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
CHARLES FREDY JOAO
MARIA MURAMATSU JOAO
ANTONIO CARLOS MAGALHAES
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
105
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedentes os embargos à execução (...)
Numeração única: 46392-90.2015.4.01.3400
46392-90.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDNA DA SILVA PIAU
: BA00032177 - ALLAN DE LIMA CASTRO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a petição (...)
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 33585-09.2013.4.01.3400
33585-09.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: TERESA DONIZETTI SILVA BARROS
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: SP00233644 - MARIANA LOPES DA CRUZ
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto (...)
Numeração única: 63937-47.2013.4.01.3400
63937-47.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EB V - EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILANCIA LTDA
: SC0019199B - MARLON NUNES MENDES
: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
CADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto (...)
Numeração única: 11623-90.2014.4.01.3400
11623-90.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ASSOCIACAO DOS ANALISTAS DE COMERCIO EXTERIOR
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
DF00040361 - JULIA PAURO OLIVEIRA
DF00038781 - LILIANA MASCARENHAS COUTINHO
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO
SERVIDOR PUBLICO (FUNPRESP-EXE)
: DF00039770 - LAUANDA VILAS BOAS LASMAR
: DF00043437 - NEYDE MAYARA MOTA BATISTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto (...)
Numeração única: 41813-36.2014.4.01.3400
41813-36.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: BRUNA ANATHALIA MARTINS
: SP00318370 - DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON
106
ADVOGADO
REU
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 628-81.2015.4.01.3400
628-81.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
: DF00039067 - THAISSA DE FREITAS CAVALCANTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto (...)
Numeração única: 42141-29.2015.4.01.3400
42141-29.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ICAL- INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA E OUTROS
MG0001796A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto (...)
Numeração única: 44673-73.2015.4.01.3400
44673-73.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
: DF00033745 - MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto (...)
Numeração única: 47761-22.2015.4.01.3400
47761-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ABRADILAN
ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DE
DISTRIBUICAO
E
LOGISTICA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
: DF00012043 - JOSE CARLOS DA SILVA NOGUEIRA
: RJ00080439 - VALESKA SANTOS GUIMARAES
: CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto (...)
Numeração única: 49713-36.2015.4.01.3400
49713-36.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO DOS AGENTES DE POLICIA DA POLICIA
CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00021939 - ALINE BARROSO LINS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto (...)
Numeração única: 51069-66.2015.4.01.3400
51069-66.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
107
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELISABETE DOS SANTOS LEAO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 51185-72.2015.4.01.3400
51185-72.2015.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
: SP00098709 - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto (...)
Numeração única: 54404-93.2015.4.01.3400
54404-93.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE CAMUTANGA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto (...)
Numeração única: 24693-43.2015.4.01.3400
24693-43.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SIND. DOS TRAB. FUNC. E SERV. MUNIC. DA ADM. DIR.
IND. FUND. AUT. EMPR. PUBL. E ASSOC. CIVIS DA PREF.
MUNIC. DE RIO POMBA MG
: MG00143297 - CARLOS EDUARDO MARTINS GONCALVES
: MG00108591 - ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO
: MG00134273 - MARCIA LOPES DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto o processo ... Indefiro o pedido de grtuidade de justiça (...)
Numeração única: 33347-24.2012.4.01.3400
33347-24.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO ANTENOR JUNIOR ROCHA
: PR00045710 - CRISTIANE MARIA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) conheço dos presentes embargos para, no entanto, negar-lhes provimento.
Numeração única: 8969-04.2012.4.01.3400
8969-04.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
ELDORADO RESTAURANTES LTDA
DF00014009 - EWANGIVALDO TELES AGUIAR
DF00029956 - FABIANA RODRIGUES DA CUNHA BRANDAO
DF00030772 - STEFANIA GARCIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedentes os pedidos (...)
108
Numeração única: 33131-92.2014.4.01.3400
33131-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DELTA CONSTRUCOES SA
DF00013422 - GUSTAVO DO VALE ROCHA
DF00020562 - RENATO OLIVEIRA RAMOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES -DNIT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente (...)
Numeração única: 2093-67.2011.4.01.3400
2093-67.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
: SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A E
OUTRO
: PR00002086 - EROS SANTOS CARRILHO
: PR00038092 - LUCIANO GOMES CARRILHO
: UNIAO FEDERAL
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) nego provimento aos embargos declaratórios.
Numeração única: 47985-28.2013.4.01.3400
47985-28.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA GABRIELA HADAD ROCHA E OUTROS
: CE00024891 - JOSE VIDAL PESSOA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) nego provimento aos embargos declaratórios.
Numeração única: 531-18.2014.4.01.3400
531-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE COSTA DA SILVA
: DF00022829 - RODRIGO DA SILVA CASTRO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) nego provimento aos embargos declaratórios.
Numeração única: 2519-74.2014.4.01.3400
2519-74.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RUI ALCIDES DE CARVALHO JUNQUEIRA
DF00008364 - MAGDA FERREIRA DE SOUZA
DF00026158 - RAQUEL DE CARVALHO RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) nego provimento aos embargos declaratórios.
Numeração única: 6237-79.2014.4.01.3400
6237-79.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JORGE ANTONIO CARVALHO PEREIRA
DF00039958 - LUISA NUNES DE CASTRO ANABUKI
DF00022829 - RODRIGO DA SILVA CASTRO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
109
(...) nego provimento aos embargos declaratórios.
Numeração única: 31021-23.2014.4.01.3400
31021-23.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
AMAZON ERVAS LABORATORIO BOTANICO LTDA
DF00016540 - DEBORA BRITO D'ALMEIDA CORDEIRO
DF00036957 - MARCELA GOMIDE NETO DE PAULA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) nego provimento aos embargos declaratórios.
Numeração única: 73571-33.2014.4.01.3400
73571-33.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A E OUTROS
DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES E
INVESTIMENTOS APEX BRASIL
: AGENCIA
BRASILEIRA
DE
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL ABDI
: SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) nego provimento aos embargos declaratórios.
Numeração única: 1602-21.2015.4.01.3400
1602-21.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: OCIREMA DA AMAZONIA CARNEIRO ZATTAR
: DF0000939A - IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) nego provimento aos embargos declaratórios.
Numeração única: 46775-39.2013.4.01.3400
46775-39.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA
: DF00026818 - VANUSIA DOS SANTOS RAMOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedente o pedido (...)
Numeração única: 8573-22.2015.4.01.3400
8573-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA
: SE0000469A - WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedente o pedido (...)
Numeração única: 44209-54.2012.4.01.3400
44209-54.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00036691 - HEBERT BARROS BEZERRA
: DF00028943 - LEONARDO CARNEIRO VILHENA
110
REU
ADVOGADO
: PLANALTO SERVICE LTDA
: DF00024749 - NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) acolho os embargos de declaração (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 39609-53.2013.4.01.3400
39609-53.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DOS PRAZERES MENDES BEZERRA
: DF00035460 - PEDRO PEREIRA DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o pedido (...)
Numeração única: 53473-27.2014.4.01.3400
53473-27.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
APARECIDA IAMASSAKI PRESTO CAMPOS
MARGARETE CABRAL ROSINHA
LUISA FREIRE RAMOS NEVES
MARIA CLARICE VASCONCELLOS BAUER
RUTE NAKAHASHI KOBAYASHI
DF00028818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE DE
CASTRO
: SP00113937 - EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA
MELLO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o pedido (...)
Numeração única: 36760-74.2014.4.01.3400
36760-74.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE
: DF00026547 - ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) determino o cancelamento da distribuição e declaro extinto o processo (...)
Numeração única: 93513-51.2014.4.01.3400
93513-51.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELISABETE DOS SANTOS LEAO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) determino o cancelamento da distribuição e declaro extinto o processo (...)
Numeração única: 32579-93.2015.4.01.3400
32579-93.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JORGE DAVID DE SENNE
: DF00016072 - IRENE GOMES
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
111
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
10ª Vara Criminal - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
112
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-10ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
: JÂNIO MADY DOS SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1685-47.2009.4.01.3400
2009.34.00.001688-3 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: ABNER LUIZ DA MOTA SANTOS
: DF00010536 - ROBSON ALVES MOREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"Designo o dia 15/10/2015, às 17:00hs, para a deliberação sobre a proposta de
suspensão condicional do processo".
113
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-10ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
: BEL. JÂNIO MADY DOS SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8890-88.2013.4.01.3400
8890-88.2013.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
DDO.LIDE
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO
: MARCIO LIMA DE CARVALHO
: DF00021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência para o dia 15 de outubro de 2015, às 13:30hs.
114
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-10ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. CÉLIA REGINA ODY BERNARDES
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
: BEL. JÂNIO MADY DOS SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2508-84.2010.4.01.3400
2508-84.2010.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE CARLOS BARBOSA DE MORAES
RICARDO MANSUR
DF00042520 - BRUNO DA COSTA LIMA
SP00146451 - MARCELO ROCHA LEAL GOMES DE SA
DF00027893 - ROBERTO GIGUEIREDO PAZ NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo o dia 27 de outubro de 2015, às 14hs, para o interrogatório do réu Ricardo
Mansur, por videoconferência, junto à Seção Judiciária de São Paulo.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
115
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Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
12ª Vara Criminal - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
116
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-12ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Dir. Secret.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
: BEL. OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 12825-39.2013.4.01.3400
12825-39.2013.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: WOLLENS DEYVID FERNANDES SOARES
: TO00003846 - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fica a defesa intimada a fornecer o endereço atualizado do acusado, no prazo de
cinco dias, considerando a informação de que o referido réu foi posto em liberdade.
Numeração única: 1721-50.2013.4.01.3400
1721-50.2013.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
AMILCAR JOSE LOPES DO NASCIMENTO
PAULO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
SP00282488 - ANDRE GENTIL
SP00265736 - ANTONIO ROBERTO GRANO
DF00000001 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ficam as partes intimadas de que foi homologada a desistência da oitiva das
testemunhas Wilson Roberto Trezza e Manoel Rodrigues de Souza e de que foi
designada a audiência para a oitiva das testemunhas Alvaro Gomes da Cruz e
Rogério Rosato, por meio de videoconferência com a Subseção Judiciária de Santo
André/SP, para o dia 17 de março de 2016, às 14h00. A audiência se realizará no
Juízo da 12ª Vara Federal do DF, no SEPN 510, Bloco C, Ed. Justiça Federal Sede
III, 4º Andar, 12ª Vara, Brasília-DF.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
117
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Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
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e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
13ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
118
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 73906-52.2014.4.01.3400
73906-52.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00072682 - JANETE ORTOLANI
XIQUEXIQUE COMERCIO DE MOVEIS LTDA
DF00012667 - CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO
DF00036983 - SARAH DE ARAUJO BRITO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os
fatos a serem demonstrados.
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR LOPES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6939-59.2013.4.01.3400
6939-59.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
EULALIA RIBEIRO DE FARIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vistas a parte autora da certidão de f. 58 (evento nº 18).
Numeração única: 42667-35.2011.4.01.3400
42667-35.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00033068 - CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE JENIER
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
: SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
: ANDREIA RIBEIRO DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vistas a parte autora da certidão de f. 62 (evento nº 26).
119
Numeração única: 30055-02.2010.4.01.3400
30055-02.2010.4.01.3400 MONITORIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
EBER DO AMARAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista a parte Autora da certidão acima.
Numeração única: 43807-02.2014.4.01.3400
43807-02.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
ANGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vistas a parte autora da certidão de f. 44 (evento nº 14).
Numeração única: 44347-50.2014.4.01.3400
44347-50.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
CHARLES DAMIANI ALBERNAR CARVALHEIRO
DF00017128 - HERNANE GALLI COSTACURTA
DF0008046E - VERA LUCIA CRISPIM MOURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os
fatos a serem demonstrados.
Numeração única: 31239-51.2014.4.01.3400
31239-51.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DORIVAL MELISE SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vistas a parte autora da certidão de f. 80 (evento nº 17).
Numeração única: 41419-34.2011.4.01.3400
41419-34.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES
COLMANETTI
: SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
: SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
: DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
: SERGIO PEREIRA DA CUNHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vistas a parte autora da certidão de f. 60(evento nº 26).
BARBOSA
120
Numeração única: 21775-42.2010.4.01.3400
21775-42.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES
COLMANETTI
: SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
: SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
: RICARDO BERTONI
BARBOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vistas a parte autora da certidão de f. 88 (evento nº 31).
Numeração única: 74171-88.2013.4.01.3400
74171-88.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
SANDRA BARRETO ZAGO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os
fatos a serem demonstrados.
121
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 54746-41.2014.4.01.3400
54746-41.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO COORD
DE APERFEIC DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR ASCAPES
: DF00020913 - FREDERICO SOARES DE ARAGAO
: DF00034713 - RAFAEL BRANDÃO GUEIROS SOUZA
: COORDENADORA-GERAL DE GESTAO PUBLICA DO MPOG
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR LOPES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 62095-95.2014.4.01.3400
62095-95.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
EXPRESSO FLORIANO LTDA
GO00039963 - BRUNO FERREIRA BANDEIRA
GO00033560 - JESSYKA TAYNA DA SILVA SANTOS
GO00035424 - MÁRCIA FABIANA LEMES PÓVOA BOUKARIM
: DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Recebo a apelação interposta contra a sentença proferida nos autos, no efeito
devolutivo. 2. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal,
apresentar(em) contrarrazões.
122
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR LOPES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 11867-58.2010.4.01.3400
11867-58.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00028989 - BEATRIZ ENGELMANN
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
: SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
: ANA KATIA SANTA BRIGIDA
: ANA KEZIA COSTA SANTA BRIGIDA
: JOAO DA SILVA SANTOS
: DF00000001 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a petição de fls. 151, em que a requerida reitera pedido para que a
autora se manifeste sobre a resolução administrativa do objeto dos presentes autos,
em razão da alegada renegociação do contrato relativo ao FIES nº
04.0688.185.0003600/01, determino a vista dos presentes autos à autora, para que
informe sobre o interesse na continuidade da presente ação.
Numeração única: 6929-15.2013.4.01.3400
6929-15.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
ELZA MARIA FIDELIS DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de f. 48, pois obter o endereço do réu é obrigação imposta a
Autora, não devendo ser transferida ao Poder Judiciário. Ademais, a utilização dos
recursos disponíveis em secretaria para esse fim somente se justifica em exceções
fundamentadas.
Numeração única: 4417-64.2010.4.01.3400
4417-64.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
PLANETA VEICULOS LTDA E OUTROS
SP00277097 - MATHEUS PALMEIRA FIGUEIREDO
DF00025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
GO00031827 - VICTOR DE CARVALHO PINTO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Recebo a apelação interposta pela União (Fazenda Nacional) contra a sentença
proferida nos autos, apenas no efeito devolutivo, em razão da confirmação na
sentença da tutela antecipada anteriormente concedida, modificando o despacho de
123
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
fls. 294. 2. Recebo a apelação de ff. 315/328, apenas no efeito devolutivo.
3.Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em)
contrarrazões.
124
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 72246-57.2013.4.01.3400
72246-57.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
MARCOS COSTA DA SILVA
DF00040208 - MARCOS MOREIRA NIZIO
DF00031736 - RUZEL MOREIRA NIZIO
DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA
RODOVIARIA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) DENEGO A SEGURANÇA pleiteada.
Numeração única: 16-22.2010.4.01.3400
16-22.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDSON AUGUSTO MAIA BARBOSA
: DF00015143 - VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos, DECLARANDO A NULIDADE
da avaliação psicológica para disputa ao cargo de Agente de Polícia Federal,
realizada por cumprimento ao Edital nº 15/2009-DPF; DETERMINANDO, outrossim,
que outra avaliação seja feita em lugar da primeira, tal como disciplinado nos
regulamentos do concurso, exceto no tocante à aferição do perfil profissiográfico.
Numeração única: 41888-46.2012.4.01.3400
41888-46.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
LITISPA
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CLIMATICA ENGENHARIA LTDA
DF00009021 - MARCONDES BRAULIO DE PAIVA
ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA LTDA
SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DAS CIDADES
DF00015014 - ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA
DF00034404 - FLÁVIA COSTA GOMES MARANGONI
DF00027340 - GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA
MENICUCCI
: DF00035100 - RAFAEL FERREIRA DE SIQUEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) DENEGO A SEGURANÇA pleiteada.
Numeração única: 36948-04.2013.4.01.3400
36948-04.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: PROGERAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA
: DF00036084 - LUIZA NASSER LOUREIRO
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
125
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, termos do art. 24 da
Lei nº 12.016/2009, c/c os arts. 462 e 267, VI do CPC.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 23578-21.2014.4.01.3400
23578-21.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
:
GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS S/A
PR00025693 - JULIANA MOTTER ARAUJO
PR00059427 - MARIANE DE FATIMA GOMES
PR00039546 - MAYARA TURRA VICENTINI
PR00029379 - NATAN BARIL
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
BRASILIA-DF
EM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, termos do art. 6º, §
5º da Lei nº 12.016/2009, c/c o art. 267, VI do CPC, relativamente às contribuições
previdenciárias incidentes sobre os valores pagos nos primeiros 15 (quinze) dias de
afastamento dos empregados doentes ou acidentados (antes da obtenção do
auxílio-doença ou auxílio-acidente) e ao terço constitucional de férias... CONDEDO,
em parte, a segurança pleiteada...
Numeração única: 4712-04.2010.4.01.3400
4712-04.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO AUGUSTO BORGOGNOVI
: DF00025315 - PAULO ROBERTO GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) reconheço ocorrente a
IMPROCEDENTES os pedidos.
Atos do Exmo.
decadência,
e,
de
conseqüência,
JULGO
: DR. PAULO CESAR LOPES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 64731-34.2014.4.01.3400
64731-34.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
IMPDO
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
REINALDO DONIZETE DE MORAES
BA00039953 - FERNANDA LIMA CUNHA
BA00036573 - INGRID JULIANE DE JESUS SILVA
PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES EBSERH
PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO INSTITUTO
AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES
MG00051588 - ACI HELI COUTINHO
MG00054654 - ALEXANDRE LOPES LACERDA
MG00140727 - ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO
BA00030250 - GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR
DF00019779 - JOSE MARCIO DINIZ FILHO
DF00032469 - SAULO DE ARAUJO MARQUEZ
BA00026833 - SUED DA SILVA SOARES
BA00043684 - VERENA NUNES MARTINS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) REJEITO OS EMBARGOS, permanecendo a sentença tal como foi proferida.
Publique-se. Registre-se. Intime-se
126
Numeração única: 63305-21.2013.4.01.3400
63305-21.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO,
TRAB. TEMPORARIO E SERV. TERCEIRIZAVEIS DO DF
SEAC DF
: DF00012004 - ANDRE PUPPIN MACEDO
: DF00034184 - MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA
: PREGOEIRO DA CAMARA DOS DEPUTADOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 267, VI, do CPC, pela
perda superveniente de interesse processual. Custas pela impetrante. Sem
condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09).
Numeração única: 23975-22.2010.4.01.3400
23975-22.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
: SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
: ALDENOR ALVES SANTOS
: DF00000001 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII do CPC.
Numeração única: 62031-90.2011.4.01.3400
62031-90.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
MARLI PEREIRA MARTINS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o pedido inicial, declarando constituído o título executivo no
valor de R$ 12.044,95 (doze mil, quarenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos), atualizado até a data de 26 de outubro de 2011, decorrente do "Contrato
Particular de Abertura de Crédito à Pessoa Física para Financiamento para
Aquisição de Materiais de Construção e Outros" nº 1556.160.0001074-80.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
127
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
14ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
128
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 26189-64.2002.4.01.3400
2002.34.00.026250-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
EVANDRO CORTES DO PRADO E OUTROS
DF00008622 - JOSE UMBERTO CEZE
DF00009191 - SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
DF00010429 - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dê-se vista aos exequentes do ofício de pagamento juntado aos autos, pelo
prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 1237-46.1987.4.01.3400
87.00.03516-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
:
:
LUIZ GASTAO DE CARVALHO CUNHA E OUTROS
LUIZ GASTAO DE CARVALHO CUNHA E OUTROS
EXPEDITA DE ALCATARA PEREIRA E OUTROS
SP00164341 - CARLA RACHEL RONCOLETTA
DF00002021 - ESLY SCHETTINI PEREIRA
SP00061106 - MARCOS TADEU CONTESINI
DF00002537 - SAULO LADEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dê-se vista aos exequentes do ofício de pagamento juntado aos autos, pelo
prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 7531-55.2003.4.01.3400
2003.34.00.007520-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: ANA CLAUDINA SOARES LOPES E OUTROS
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dê-se vista aos exequentes do ofício de pagamento juntado aos autos, pelo
prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 16036-25.2009.4.01.3400
2009.34.00.016123-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
: ANTONIO LARA DE MORAIS E OUTROS
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
129
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dê-se vista aos exequentes do ofício de pagamento juntado aos autos, pelo
prazo de 10 (dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 10846-96.2000.4.01.3400
2000.34.00.010856-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
ANTONIO DANTAS
ANTONIO DANTAS
JOSE TEOGENES CARDOSO DA SILVA E OUTROS
DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
AL00000490 - GEORGE SARMENTO LINS
DNOCS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS
: CE00006838 - JOSE MARIA DO NASCIMENTO
: - AQUILES DE E. SILVA DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dê-se vista aos exequentes da petição de fls. 655/698, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.
Numeração única: 42485-49.2011.4.01.3400
42485-49.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
JOSE MARIA LIMA VIEIRA E OUTRO
DF00033578 - NATALIA CALIMAN VIEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DE BRASILIA SA
DF00009381 - MARCIA LUIZA SYLVESTRE SAENEN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dê-se vista aos autores do ofício de fld. 311/312 e da petição de fls. 306/309,
pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 56816-70.2010.4.01.3400
56816-70.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
SYLVIA LUCIA LARA BASSO ROSA
SYLVIA MATHILDE DO AMARAL FURLAN
TAEKO KANAZAWA
TAKAKO MANSHO
PR00011852 - CIRO CECCATTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dê-se vista ao advogado RENATO FERREIRA MOURA FRANCO, OAB-DF
35.464, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Numeração única: 5623-60.2003.4.01.3400
2003.34.00.005610-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
INVENT.
:
:
:
:
EXPEDITO LUIZ FURTADO E OUTROS
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
HELOISA SONJA NOGUEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dê-se vista aos autores da petição de fls. 391/410 pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 29818-02.2009.4.01.3400
2009.34.00.030351-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
130
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ALCELINA DE BARROS PEREIRA E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dê-se vista as partes dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial pelo
prazo de 5 (cinco) dias
Numeração única: 3798-32.2013.4.01.3400
3798-32.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL E OUTRO
ITAMARI PREFEITURA
BA00020450 - FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA
BA00033031 - MATEUS WILDBERGER
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dê-se vista ao Município de Itamarati da petição de fls. 192/193, pelo prazo de
10 (dez) dias.
Numeração única: 28590-75.1998.4.01.3400
1998.34.00.028631-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: COENCIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CIVIS
LTDA E OUTROS
: COENCIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CIVIS
LTDA E OUTROS
: DROGARIA BOULEVARD LTDA E OUTROS
: RJ00014115 - SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL
: RJ00055299 - VANY R GIORDANO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dê-se vista aos exequentes da petição da petição de fls. 854/859, pelo prazo de
05 (cinco) dias.
Numeração única: 18194-43.2015.4.01.3400
18194-43.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISC0 IVANILDO DE MACEDO
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista a parte autora sobre a contestação
Numeração única: 22832-22.2015.4.01.3400
22832-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SERGIO ROCHA DE CARVALHO
DF00007077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO
DF00024628 - EMILIANO ALVES AGUIAR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista a parte autora sobre a contestação
Numeração única: 38037-91.2015.4.01.3400
38037-91.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: RODRIMAR S/A TRANSP. EQUIP. INDUSTRIAIS E ARM.
131
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
GERAIS
: DF00025416 - ALTIVO AQUINO MENEZES
: DF00012308 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista a parte autora sobre a contestação
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 5591-35.2015.4.01.3400
5591-35.2015.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANTONIO PEDRO JOSE JUTGLAR EJIO
: SC00007987 - TANIA REGINA PEREIRA
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes do retorno dos autos do EG. TRF/ 1ª Região.
Numeração única: 81915-03.2014.4.01.3400
81915-03.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora sobre a contestação.
Numeração única: 33195-68.2015.4.01.3400
33195-68.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
PAULA DE OLIVEIRA E SILVA SAMPAIO COELHO
DF00040008 - GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO
DF00040009 - LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
EBSERH
: INSTITUTO AOCP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora sobre a contestação.
132
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 31578-64.2001.4.01.3400
2001.34.00.031737-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
: PAULO SERGIO DE SOUZA COELHO E OUTROS
: DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: - ANTONINO DA SILVA FIGUEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nada a prover quanto ao pedido de execução apresentado pelos exequentes às fls.
342/346. Na sentença proferida às fls...Às fls. 523/525, MM, Juiz
Homologou...Ademais, tendo em vista...Assim, a pretensão dos Exequentes
encontra óbice no trânsito em julgad da sentença...Intimem-se os Exequentes. Após,
retornem os autos ao arquivo.
133
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 17522-06.2013.4.01.3400
17522-06.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DIONIGI MAURIZIO ARMANDO
: DF00038517 - RENATA MACHADO E SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
MANTENHO a perícia médica designada para o dia 19/10/2015, às 15 horas, neste
Juízo, com a consectária audiência de conciliação, inspeção judicial e eventual
julgamento, marcada para o mesmo dia, porquanto o laudo anterior não se mostrou
profícuo na análise de todos os quesitos indicados pelas partes, conforme já
destacado na decisão de fls. 195/197. Além do mais, o fato de a parte autora residir
da cidade de Santo André – São Paulo e ter optado em ajuizar a demanda em
Brasília – Distrito Federal permite ao Magistrado determinar a realização de prova
pericial no foro de opção da parte autora. Aliás, é esta que tem o dever de, no
ajuizamento da ação, levar em conta os custos com as práticas dos atos
processuais. Registro que sobre o local da perícia há recente entendimento do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região no sentido ora esposado (Agravo de
Instrumento n. 0028642-90.2015.4.01.0000/DF. Desembargador Federal Relator
João Batista Moreira. E-DJF1 de 13/07/2015, página 488). Intimações e
procedimentos de estilo.
Numeração única: 52158-27.2015.4.01.3400
52158-27.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS ROBERTO DA SILVA
: DF00013811 - MARCELISE MIRANDA DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Emende o autor a inicial, no prazo legal, para: 1. Juntar comprovante de
rendimentos atualizado à data da propositura da demanda para análise do pedido de
assistência judiciária gratuita. 2. Esclarecer o valor da causa de forma a atribuí-lo
conforme o benefício econômico pretendido, juntando planilha explicativa. Prazo: 10
dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e/ou da petição inicial.
Intime-se
Numeração única: 48732-07.2015.4.01.3400
48732-07.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CLODOALDO JULIAO DE OLIVEIRA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
134
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
O Demandante atribuiu à causa o valor de R$...Assim sendo, determino a emenda a
inicial, devendo o demandante...Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da
gratuidade e/ou da petição inicial
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 23756-33.2015.4.01.3400
23756-33.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISCO DE ASSIS FALCAO SAMPAIO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para cumprir de forma integral o
despacho de fl. 61, fundamentando o valor atribuído à causa, tendo vista que a
tabela apresentada à fl. 67 por si só não é suficiente. Na oportunidade, deverá juntar
comprovante de rendimentos atualizado à data da propositura da demanda para
análise do pedido de assistência judiciária gratuita. Prazo: 10 dias, sob pena de
indeferimento da gratuidade e/ou da petição inicial.
Numeração única: 49324-51.2015.4.01.3400
49324-51.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZENILDA LIMA DA SILVA
: DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Emende o autor a inicial, no prazo legal, para: Juntar comprovante de rendimentos
atualizado à data da propositura da demanda para análise do pedido de assistência
judiciária gratuita. Esclarecer o valor da causa de forma a atribuí-lo conforme o
benefício econômico pretendido, juntando planilha explicativa. Prazo: 10 dias, sob
pena de indeferimento da gratuidade e/ou da petição inicial. Intime-se.
Numeração única: 51400-48.2015.4.01.3400
51400-48.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MARCOS JOSE SOARES MADEIRA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Emende o autor a inicial, no prazo legal, para: Juntar comprovante de rendimentos
atualizado à data da propositura da demanda para análise do pedido de assistência
judiciária gratuita. Esclarecer o valor da causa de forma a atribuí-lo conforme o
benefício econômico pretendido, juntando planilha explicativa. Prazo: 10 dias, sob
pena de indeferimento da gratuidade e/ou da petição inicial. Intime-se.
Numeração única: 18618-95.2009.4.01.3400
2009.34.00.018708-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
AROLDO SOUZA SANTOS
DF00015096 - PERLA CRISTINA SANSEVERO
DF00004784 - SILVIO MARIA DE MACEDO FRANCA
DF00004874 - VALDI CARDOSO FERNANDES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de expedição de alvará nos termos conforme requerido às fls. 197
referente à guia de pagamento de fls. 190, intimando-se o interessado para retirada,
bem como para se manifestar sobre o cumprimento integral do julgado, no prazo de
05 (cinco) dias. Intime-se. Sem manifestação, arquivem-se os autos
Numeração única: 7938-61.2003.4.01.3400
2003.34.00.007928-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
135
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
CLEO CHIMENDES COLETO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cuida-se de pedido de vista...Os exequentes são patrocinados...Em razão da
sentença proferida, somente o ESc Iva Àvila retirou os autos não procedendo à sua
devolução no prazo hábil para vista do outro Escritório. Assim, defiro o pedido de
vista com a conseuqnte devolução no prazo processual de fls. 634. Intimem-se.
Numeração única: 11895-70.2003.4.01.3400
2003.34.00.011894-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
USINA ALTO ALEGRE SA ACUCAR E ALCOOL
SP00034128 - ELIANA ALONSO MOYSES
SP00020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA
SP00065330 - SILVANA BUSSAB ENDRES
SP00076681 - TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN
UNIAO FEDERAL
- ANDURTE DE BARROS DUARTE (IAA)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cuida-se do pedido...Compulando os autos...Assim, o disposto...Indefiro o pedido de
expedição de alvará no porcentual de 10% referente aos honorários contratuais
sobre o precatório de número...Intimem-se.
Numeração única: 27018-93.2012.4.01.3400
27018-93.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NOEDI LOSEKANN MELLER
: DF00021437 - VALDIRENE HONORATO BEZERRA
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, ao Egrério TRF da 1ª Região. Intimaçoes e procedimentos de estilo
Numeração única: 51019-40.2015.4.01.3400
51019-40.2015.4.01.3400 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RJ00117806 - FABIANO COIMBRA BARBOSA
RJ0151056S - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
LOURIVALDO SILVA LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em respeito ao contraditório, postergo a análise do pedido de liminar para ap´s a
apresentação da resposta. cite-se.
Numeração única: 54700-52.2014.4.01.3400
54700-52.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ELEATRIZ MARIA DE JESUS PAIVA DA SILVA E OUTRO
DF00026873 - ELAINE CRISTINA GOMES
DF00025672 - LEONARDO TAVARES CHAVES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
136
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 37473-25.2009.4.01.3400
2009.34.00.038418-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MATHEUS DIAS DE LIMA E OUTROS
: PR00011852 - CIRO CECCATTO
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a sentença que extinguiu a presente Execução, revogo o despacho
de fls.866.
Numeração única: 5652-90.2015.4.01.3400
5652-90.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MARIA TERESA PEIXOTO DE OLIVEIRA MEIRELLES
JANETE NOELI ROCHA SANTOS
JORGE PAULO DE AGUIAR ESTEVES
ANA MARIA SFREDO MIGLIAVACCA
OLAVO CARREIRA MUNIZ
PAULINO DE SOUZA
DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os Embargos no efeito suspensivo. Intimem-se os Embargados, para
impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que tragam os instrumentos
de mandado, em face da autonomia destes embargos. Suspenda-se o curso da
execução.
Numeração única: 91309-34.2014.4.01.3400
91309-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ALCINDO DE SOUZA LIMA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista...Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Numeração única: 652-80.2013.4.01.3400
652-80.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00026138 - LILIAM SAYURI EVANGELISTA HUSANO
: CONFEXFORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
: PR00045967 - SERGIO ADRIANO MARTINS MARTIN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cuida-se
dopedido...Inicialmente,
determino...Intime-se
a
CONFEXFRTE
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP para proceder voluntariamente ao
agamento do valor de r$...devidamente autalizado no prazo de 15 (quinze)dias, sob
pena de aplicação de multa de 10% (dez poe cento) sobre o aludido valor, nos
termos do art. 475J do CPC.
Numeração única: 5626-92.2015.4.01.3400
5626-92.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
: FAZENDA NACIONAL
: SAMARA SILVA COURI SOARES DE MOURA
137
ADVOGADO
: PR00011852 - CIRO CECCATTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os Embargos no efeito suspensivo. Intimem-se os Embargados, para
impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que tragam os instrumentos
de mandado, em face da autonomia destes embargos. Suspenda-se o curso da
execução.
Numeração única: 27032-63.2001.4.01.3400
2001.34.00.027085-8 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
: MARIANGELA DA SILVA
: DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a realização de todas as pesquisas ordenadas por este Juízo com a
finalidade de encontrar bens passíveis de penhora sem, contudo, obter êxito,
suspenda-se o feito nos termos do artigo 791 do CPC
Numeração única: 5628-62.2015.4.01.3400
5628-62.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: AIRTON MENDES DE ABREU
: PR00011852 - CIRO CECCATTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os Embargos no efeito suspensivo. Intimem-se os Embargados, para
impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que tragam os instrumentos
de mandado, em face da autonomia destes embargos. Suspenda-se o curso da
execução.
Numeração única: 44057-69.2013.4.01.3400
44057-69.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DO
PODER
JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF
SINDJUS DF
: DF00016619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, ao Egrério TRF da 1ª Região. Intimaçoes e procedimentos de estilo
Numeração única: 3639-89.2013.4.01.3400
3639-89.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00014519 - RICARDO TAVARES BARAVIEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, ao Egrério TRF da 1ª Região. Intimaçoes e procedimentos de estilo
138
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 51214-59.2014.4.01.3400
51214-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
AUTOR
IMPTE
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DAGMAR DE MELO MENDONCA E OUTROS
DAGMAR DE MELO MENDONCA E OUTROS
LUIZ GONZAGA CEDANO
DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
julgo improcedente o pedido... Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 23297-07.2010.4.01.3400
23297-07.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
MATHEUS DIAS DE LIMA
MAURO CEZAR MARTINS
MIGUEL LUIZ TEIXEIRA FONTENELLE
MOEMA MENDONCA REIS
NEUZA MARTINS CORREA
PR00011852 - CIRO CECCATTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Acolho os presentes embargos para declarar extinta à execução... Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
139
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
15ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
140
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 52246-65.2015.4.01.3400
52246-65.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PONTELAND DISTRIBUICAO SA
SP00074499 - BRAULIO DA SILVA FILHO
SP00167247 - RITA DE CÁSSIA CECHIN BONO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... acolho os embargos de declaração, para, reconhecendo a omissão, aditar a
decisão anterior, consignando desde que logo facultado ao contribuinte a realização
do depósito judicial das incidências controvertidas futuras, com a ressalva de que a
consequente suspensão da exigibilidade dos mesmos pressupõe a observância dos
procedimentos da Lei n. 9.703/98....
141
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 37860-64.2014.4.01.3400
37860-64.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
UBIRAJARA DAS NEVES PONDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... devolva-se a petição ao advogado que a subscreve....
Numeração única: 35372-83.2007.4.01.3400
2007.34.00.035517-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ZILDA BERNUCCI FERRAZ E OUTROS
DF 38774 – JOÃO PAULO LEÃO SILVESTRE
: DF00019814 - DENISE EVANGELISTA ARAÚJO
: DF00017352 - FABRIZIO MORELO TEIXEIRA
: DF00022890 - LUCIANA LOPES E SILVA FIGUEROA
: DF00019679 - RODRIGO BASTOS BAYMA
: SP00019383 - THOMAS BENES FELSBERG
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... devolva-se a petição ao advogado...
Numeração única: 44761-82.2013.4.01.3400
44761-82.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF 17041 – CARLA BEATRIZ HAMU CHERULLI
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: JUCIGUAY JOSE DIAS CHAVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... determino ao diretor de secretaria que exclua a petição da rotina triagem de
petições....
Numeração única: 12432-03.2002.4.01.3400
2002.34.00.012457-2 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- JOAQUIM MACHADO FILHO
TRIUNFO AGROINDUSTRIAL SA
USINA CACHOEIRA SA
UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA
DF 138411 – SERGIO RICARDO DOS REIS
142
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: PE00001320 - MANOEL ENILDO LINS
: DF00015182 - RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
: DF00000848 - ROBERTO FERREIRA ROSAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
devolver a petição....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 3092-93.2006.4.01.3400
2006.34.00.003117-2 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ROGERIO PIMENTA FERNANDES SANTIAGO
DF 14746 – JOSÉ PEIXOTO GUIMARÃES NETO
: DF00015058 - WAGNER ROSSI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
devolver a petição....
Numeração única: 16934-72.2008.4.01.3400
2008.34.00.017004-7 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CECY MONTANARI E OUTROS
DF 33111 – PATRICIA PEREIRA KLEIBER
: DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
devolver a petição....
Numeração única: 52580-70.2013.4.01.3400
52580-70.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A.
DF 2050-A – FLAVIO LUIZ YARSHELL
DF00039506 - ANA PAULA CORREA LOPES
DF00037782 - IVANA HELENA ZAMUNER SPIR
DF00038090 - MARIA CLARA ROCHA ARAUJO
DF00017390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
devolver a petição....
Numeração única: 31830-91.2006.4.01.3400
2006.34.00.032673-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
ADVOGADO
ADVOGADO
: ADEILDO ROSA DE LIMA E OUTROS
RN 6642 – ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA
: DF00019814 - DENISE EVANGELISTA ARAÚJO
: DF00017352 - FABRIZIO MORELO TEIXEIRA
: TO00001570 - ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR
: DF00019679 - RODRIGO BASTOS BAYMA
: SP00019383 - THOMAS BENES FELSBERG
: UNIAO FEDERAL
: MARIA AUXILIADORA GUERRA DE LIMA
: CREUZA MARIA VALE DE SOUZA
: SEVERINO DAVID DE SOUSA NETO
: RITA DE CASSIA VALE DE SOUZA
: RN00008712 - ALYSSON GALVAO VASCONCELOS
FONSECA
: PE00021043 - DANIELLE ROCHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... devolva-se a petição....
143
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 1347-44.2007.4.01.3400
2007.34.00.001355-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
OUTROS
OUTROS
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ANA TAVARES DE MORAIS E OUTROS
PI 1654 – DJALMA CARDOSO LEITE
DF00019814 - DENISE EVANGELISTA ARAÚJO
DF00017352 - FABRIZIO MORELO TEIXEIRA
DF00019679 - RODRIGO BASTOS BAYMA
UNIAO FEDERAL
JOSE MAMED FACANHA ZAIDAN
IOLETE MEDEIROS COSTA FERREIRA
DF00028395 - ALDOVINO GARCIA LIMA LA ROSA
DF00041570 - ANA CAROLINA TRINDADE MEDEIROS
COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... devolva-se a petição....
Numeração única: 31827-39.2006.4.01.3400
2006.34.00.032670-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CARLOS MAGNO VAZ SAMPAIO
BA 9655 – LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO
DF00015325 - BORMAN GOMES MONTEIRO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... intimar o advogado para recolhimento das custas....
Numeração única: 2646-03.2000.4.01.3400
2000.34.00.002650-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 25347-16.2004.4.01.3400
2004.34.00.025411-9 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- MARCOS ANTONIO DE FREITAS COSTA
MANOEL DOS SANTOS VICENTINO
LUIZ CARLOS DE MELO
JOAO GILBERTO GUIGUER
FERNANDO LARAGNOIT DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NOROES OLIVEIRA
FELIPPE ALMEIDA SEABRA
EDISON DE OLIVEIRA
ELCIA SUGUINO YAMAKAWA
ESPOLIO DE DOGIVALDO MENDONCA DE CASTRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 26011-57.1998.4.01.3400
1998.34.00.026050-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ANGELA MARIA OLIVEIRA LUZ BARRETO
DF00010278 - ANTONIO SEABRA DA SILVA
DF00025387 - INOILSON QUEIROZ
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
144
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 2010-12.2015.4.01.3400
2010-12.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: ANAMATRA ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS
DA JUSTICA DO TRABALHO
: DF00007077 - ALBERTO PAVIE RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 2017-04.2015.4.01.3400
2017-04.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: AUREA ALVES DE CARVALHO
: DF0001666A - JEOVAM LEMOS CAVALCANTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 42074-89.2000.4.01.3400
2000.34.00.042721-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: OTAVIO PAZ E OUTROS
: DF00005890 - CANDIDA MARIA DAS NEVES
: DF00010010
DALMO
ROGERIO
SOUZA
ALBUQUERQUE
: DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
: DF00010673 - MARCELO SILVA FERREIRA
: DF00013096 - MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
... Firme o advogado a petição ....
Numeração única: 1575-09.2013.4.01.3400
1575-09.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALCINA GHIZINI SMARGIASSI
IVETE FACCHIN VIEIRA
PEDRO PAULO DOS SANTOS
VANDERLEI PULICI
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... é desnecessário o retorno dos autos à Secaj....
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
145
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
16ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
146
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: CHARLES RODRIGUES DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 42300-69.2015.4.01.3400
42300-69.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELLYETTE PEREIRA COELHO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es). Fls...
Numeração única: 21301-32.2014.4.01.3400
21301-32.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FABIO DA SILVA FONSECA
: DF00035179 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em face da petição de fl. 312, dê-se ciência às partes da data da perícia médica
designada para o dia 27.10.2015, às 9:40 ho-ras, a ser realizada no consultório do
perito Dr. Laerte Costa de Almeida, localizado na Rua Juraci Magalhães 762, Ponto
Cen-tral, Feira de Santana/BA.
Numeração única: 26121-90.1997.4.01.3400
1997.34.00.026213-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- JUREMA SANTOS ROZSANYI NUNES
LUIZ FURTADO LEITE
DF00011344 - HELENICE ALVES PORTO
DF00006768 - JOSE RIVA PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo e vista o tempo decorrido, manifeste-se o executado fls.
Numeração única: 7360-78.2015.4.01.3400
7360-78.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CABRAL MARQUES, FERRAZ E SILVA
ASSOCIADOS
: DF00012814 - RIVALDO LOPES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos
que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
primeiro o(s) autor(es).
Numeração única: 52437-81.2013.4.01.3400
147
52437-81.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECAO
DISTRITO FEDERAL
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA LEME GUIMARAES
DO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(à)(s) exeqüente(s) fl(s).
Numeração única: 29648-54.2014.4.01.3400
29648-54.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos autores acerca da diligência de fls. retro.
148
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: CHARLES RODRIGUES DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 15492-27.2015.4.01.3400
15492-27.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) defiro o aditamento à inicial (...).
Numeração única: 49396-38.2015.4.01.3400
49396-38.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DEPOSITO CAPUABA LTDA - ME
: DF00036465 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação do efeitos da tutela.
Numeração única: 69361-36.2014.4.01.3400
69361-36.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA DO CARMO NEVES DO NASCIMENTO
DF00034124 - GLEYTON ROCHA ARAUJO
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) determino a intimação da autora para readequar o valor da causa (...).
Numeração única: 37121-57.2015.4.01.3400
37121-57.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS
PRESENTES LTDA E OUTROS
: DF0026793A - ILANA FRIED BENJO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) mantenho a decisão ora agravada...
Vista à Autora acerca da Contestação (...).
PARA
149
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: CHARLES RODRIGUES DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 81342-62.2014.4.01.3400
81342-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CLEUSA ESGALHA DOS SANTOS
SP00318370 - DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Oficie-se o gerente da Caixa Econômica Federal, ag 3911, para que transfira
para o Banco do Brasil...
Após, dê-se vista as partes.
Numeração única: 30780-49.2014.4.01.3400
30780-49.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
JOEL PAIVA DE OLIVEIRA E OUTROS
DF00011341 - JOSE RODRIGUES
DF00016052 - ROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
CONSELHO FEDERAL DA OAB
UNIVERSIDADE ESTACIO/FACITEC
SP00200863 - LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO
DF00019979 - RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO
SP00195852 - RAFAEL FRANCESCHINI LEITE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro o pleito de inclusão de novos autores na demanda... determino a
intimação dos Réus para se manifestarem quanto ao pedido de exclusão da
demanda relativo à autora (...).
Numeração única: 87771-45.2014.4.01.3400
87771-45.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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EMBDO
EMBDO
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:
:
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:
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:
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:
:
:
:
UNIAO
NAIR DE SOUZA E SILVA
PEDRO RODRIGUES DANTAS
YARA RANGEL MOSCOSO
ROSE MARI SACCO
VANDA GARCIA DE MELO
SHIRLEY MARQUES DE CARVALHO
SONIA LUCIA MITIDIERI SIMOES
PETRONILHO ALCEBIADES LEAL
OSVALDETE BAHIA DA LUZ
SINAIT - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS
DO TRABALHO
: MYRIAN CECILIA MOURA DA COSTA MARTINS
: NACIRA ARAUJO SIMONEK
: NIVALDO ELEIAS BARBOZA
150
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EMBDO
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ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PAULO REZENDE DE OLIVEIRA FILHO
RAIMUNDO FARIAS LIMA
ROBERTO BESERRA DE SOUZA
ROSANGELA MAIOR MORAES
SILVIA MARIA CARVALHEIRA DE BRITTO LYRA
SONYA MARIA PIRES BRANDAO
SUELY MACHADO LEONARDO
VANDA MARIA LIMA SOUTO
DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo o Agravo Retido, interposto às fls.313/317.
Vista ao(s) agravado(s), pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 55964-07.2014.4.01.3400
55964-07.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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:
:
:
EMBDO
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EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO
VERA MARIA KOETZ
TEREZA GALLO DA CRUZ
TEREZINHA MOEHLECKE
SILVIA MARIA MOTA DOLZAN
VALMOR ROBERTO KERN
VASQUINHO BRANDELLI
VILMA LEWGOF
SANDRA CECILIA SCHEEREN PIFFER
SERGIO DA ROCHA BENDER
VALDYR JOAOSINHO SCHOLZ
SANTO MARCUZZO
URBANO NAUE
SARA SABOIA DE BARROS
SINAIT - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS
DO TRABALHO
SANDRA REGINA GUINDANI
SONIA MARIA TRINDADE MORAES
TELMO MARENNGO
UMBELINA NEVES LOURENCO
VANIA VILAR SAMPAIO
VERA MARIA DA FONTOURA PINHO
WILMAR DERLY WOLLMANN
DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo o Agravo Retido, interposto às fls.408/412.
Vista ao(s) agravado(s), pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 55936-39.2014.4.01.3400
55936-39.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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EMBDO
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:
:
EMBDO
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:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO
OLIMPIA MARIA MEDEIROS BENIGNO DE CARVALHO
OSVALDO PEREIRA ROCHA
MAURA SOUSA AROUCHE
VILMA BRUNO DE CARVALHO
PEDRO PRUDENCIO DE MORAIS
MARIA PRIMAVERA CAVALCANTI E ROCHA
SINAIT - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS
DO TRABALHO
JOSE DITINO ROCHA
JOSE SAMPAIO DE MATTOS
JUAREZ DOS SANTOS SILVA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAPOSO NANI
MARIA DO ROSARIO ALVES SERRA
MARIA TERESA SANTOS FERREIRA
RAIMUNDA DA CONCEICAO TEIXEIRA DE ARAUJO
RAIMUNDA MARIA DA SILVA ABREU
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA
151
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
: TEREZINHA DE JESUS LIMA
: VICENTE FERRER MONTEIRO COSTA
: DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1) Recebo a apelação de fls..., nos efeitos devolutivo e suspensivo.
2) Apresente os embargados suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
3) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio
TRF/1ª Região.
Numeração única: 21924-38.2010.4.01.3400
21924-38.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DINA MARCIA DE OLIVEIRA
ADALBERTO DA SILVA SANTOS JUNIOR
FERNANDO ANTONIO PEREIRA
MANOEL DO CARMO SANTOS
OLAVO ALIOTO
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o julgamento em diligência.
Revogo o despacho de fls. 134/135 (...)
Retornem os autos à Contadoria Judicial (...).
Numeração única: 60920-37.2012.4.01.3400
60920-37.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ARG LTDA
ARG LTDA
RAYMUNDO JOSE PEREIRA NETTO
DF00028108 - ALEXANDRE AROEIRA SALLES
MG00089353 - FRANCISCO DE FREITAS FERREIRA
MG00075173 - MARINA HERMETO CORREA
MG0032874E - NEWTON RODRIGUES MIRANDA NETO
MG00090459 - PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA
MG00127318 - RICHARD-PAUL MARTINS GARRELL
DF00027154 - TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES -DNIT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o julgamento em diligência.
Intime-se o DNIT para se manifestar sobre o laudo pericial complementar (...).
Numeração única: 35156-15.2013.4.01.3400
35156-15.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALBERTO BAPTISTA FILHO
AIRES PASQUALINI
ARLETE ALVES DOS SANTOS LEMES
JOAO BARROSO DE AZEVEDO
JOSE ELPIDIO FERRAZ
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o julgamento em diligência.
Intime-se a Uniao (Fazenda Nacional) para que junte aos autos os documentos
solicitados pela Contadoria Judicial (...).
Numeração única: 50147-59.2014.4.01.3400
50147-59.2014.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
152
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
LHANO FERNANDES ADORNO
RO00004736 - ADRIEL PEDROSO DOS REIS
DF00005162 - LANES CID ROMANO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM
DF00013792 - JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o julgamento em diligência.
Vista ao CFM da petição de fls. (...).
Numeração única: 48347-59.2015.4.01.3400
48347-59.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HUMBERTO RODRIGUES GAMA
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Intime-se a prte autora para requerer o benefício da gratuidade judicial ou para
comprovar o pagamento das custas judiciais (...).
Numeração única: 93528-20.2014.4.01.3400
93528-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JIVALDO FELIX DOS SANTOS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
O objeto da presente ação consiste no reconhecimento do direito do autor, na
condição de agente de saúde, à indenização por danos morais, em razão da
exposição prolongada a substâncias nocivas à saúde.
Nesse contexto, afigura-se imprescindível à solução da lide, em todos os seus
contornos, a realização de perícia (medicina do trabalho), que esclareça se o autor,
no exercício de sua atividade funcional, encontrava-se exposto aos agentes nocivos
indicados na inicial, de forma permanente e ininterrupta, bem como os resultados
danosos por ele suportados, em razão de tal exposição.
Considerando que o autor reside em Aracaju/SE, a perícia deve ser deprecada para
a Justiça Federal da respectiva Seção Judiciária, observando-se que a parte autora
é beneficiária da Justiça Gratuita (fl. 353).
As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de
05(cinco) dias.
Numeração única: 90112-44.2014.4.01.3400
90112-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
SEVERINO CARNEIRO NETO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
O objeto da presente ação consiste no reconhecimento do direito do autor, na
condição de agente de saúde, à indenização por danos morais, em razão da
exposição prolongada a substâncias nocivas à saúde.
Nesse contexto, afigura-se imprescindível à solução da lide, em todos os seus
contornos, a realização de perícia (medicina do trabalho), que esclareça se o autor,
no exercício de sua atividade funcional, encontrava-se exposto aos agentes nocivos
indicados na inicial, de forma permanente e ininterrupta, bem como os resultados
danosos por ele suportados, em razão de tal exposição.
Considerando que o autor reside em Aracagi/PB, a perícia deve ser deprecada para
a Justiça Federal da respectiva Seção Judiciária, observando-se que a parte autora
é beneficiária da Justiça Gratuita (fl. 348).
As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de
05(cinco) dias.
153
Indefiro o pedido de prova testemunhal (fls.535/551), por entender que tais
informações poderão ser obtidas com a análise dos documentos constantes dos
autos.
Numeração única: 30582-12.2014.4.01.3400
30582-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
REU
: ANTONIA TAINARA SILVA DO ROSARIO
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) determino que sejam novamente intimadas as partes paa que se manifestem
precisamente sobre as respostas aos quesitos técnicos, conforme fls. 330/336 (...).
Numeração única: 15891-42.2004.4.01.3400
2004.34.00.015924-2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- GUILHERME ZANINA SCHELB
ANTONIO BRUNO DI GIOVANNI BASSO
MICROSOFT CORPORATION
TBA INFORMATICA LTDA
MARIA CRISTINA BONER LEO
EDUARDO TAVARES ALMEIDA
DF0001465A - ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES
DF00026906 - DANIEL COSTA REBELLO
DF0001925A - GUILHERME PORANGABA BARBOSA
DF00012794 - JULIANA TAVARES ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) determino que se proceda a notificação dos requeridos (...).
Numeração única: 89478-48.2014.4.01.3400
89478-48.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OSVALDO FERNANDES LOPES E OUTRO
: GO00036320 - CRISTIANO EDUARDO LOPES
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA-INCRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões).
Numeração única: 27598-21.2015.4.01.3400
27598-21.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISCO DENILSON PAIXAO
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões).
Numeração única: 28792-56.2015.4.01.3400
28792-56.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ERICK CARLOS FERREIRA FERNANDES AMARAL PIRES
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões).
154
Numeração única: 30730-86.2015.4.01.3400
30730-86.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VALMIR DA SILVA COUTO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões).
Numeração única: 35534-97.2015.4.01.3400
35534-97.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ITAU UNIBANCO S.A.
DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
SP00198407 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões).
Numeração única: 37150-10.2015.4.01.3400
37150-10.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NIAZITEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TECIDOS
LTDA
: SP00147024 - FLAVIO MASCHIETTO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões).
Numeração única: 36834-31.2014.4.01.3400
36834-31.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
OSVALDINO JOSE DOS SANTOS
DF00039464 - MARIA EMILIA BEZERRA MATOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o julgamento em diligência.
Intime-se o requerido para trazer aos autos cópia da petição inicial do processo nº
66388-45.2013.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara, a fim de se verificar a
possibilidade de conexão entre as
ações, no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 68641-06.2013.4.01.3400
68641-06.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
DANUZA SANT ANNA MARINO
RJ00084458 - ALFREDO HILARIO DE SOUZA
RJ00157444 - GISELA CRUZ ALCANTARA
DF0000939A - IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO
SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL ANAC
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação (ões) do(a,s) impetrado somente no efeito devolutivo.
Ao(s) apelado (s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 75755-93.2013.4.01.3400
75755-93.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
: FABRICIO DE MOURA SABINO
: MG00085115 - ABELARDO MEDEIROS MOTA
155
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
MG0061575B - FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
MG00125512 - MARCONDES ANTONIO RIBEIRO
DIRETOR GERAL DO CESPE UNB
DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA
RODOVIARIA FEDERAL - DPRF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação (ões) do(a,s) impetrado somente no efeito devolutivo.
Ao(s) apelado (s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 78449-35.2013.4.01.3400
78449-35.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: DANILO CANEDO GUEDES
: TO00005010 - NATHALIA CANHEDO
: SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação (ões) do(a,s) impetrado somente no efeito devolutivo.
Ao(s) apelado (s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 45400-66.2014.4.01.3400
45400-66.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: FLAVIA LUCIA VENANCIO MINEO
: RO00006451 - MAGDA FIGUEIREDO DA ROCHA
: PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH
: DIRETOR-PRESIDENTE
DA
ASSESSORIA
EM
ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS - AOCP
: GO00018469 - ANNA RITA LUDOVICO FERREIRA DA SILVA
: PR00031310 - FABIO RICARDO MORELLI
: PR00058296 - KAYTIANE FRANCEZ DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação (ões) do(a,s) impetrado somente no efeito devolutivo.
Ao(s) apelado (s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 47207-24.2014.4.01.3400
47207-24.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
LITISPA
IMPDO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
: CAROLINE DE SOUSA COSTA ARAUJO
: SE00002187 - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
: PRESIDENTE DA EBSERH EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES
: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
: RAFAEL VASCONCELLOS BARRETO
: ADELLE CRISTINE LIMA CARDOZO
: PATREZZE MACHADO CHAGAS
: FABRICIO ANJOS DE ANDRADE
: CYBELLE MARIA BONFIM SANTOS
: MARCOS DANILLO PEIXOTO OLIVEIRA
: ERYCA VANESSA SANTOS DE JESUS
: ISABELA TAVARES DE GOIS
: ERICK DE OLIVEIRA CARVALHO
: LIBIA MARCIA COSTA SOARES
: THIAGO AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação (ões) do(a,s) impetrado somente no efeito devolutivo.
Ao(s) apelado (s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 48897-88.2014.4.01.3400
48897-88.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: GISELLE CRISTINE MACHADO MARIA
156
ADVOGADO
IMPDO
: SC00016462 - NOEL ANTONIO TAVARES DE JESUS
: DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação (ões) do(a,s) impetrado somente no efeito devolutivo.
Ao(s) apelado (s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 75200-42.2014.4.01.3400
75200-42.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: LINDEMBERG PEREIRA DE BARROS
: DF00041878 - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO
: COMANDANTE DA 11A REGIAO MILITAR DO EXERCITO
BRASILEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação (ões) do(a,s) impetrado somente no efeito devolutivo.
Ao(s) apelado (s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 31670-27.2010.4.01.3400
31670-27.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
VALTUIR JOSE FERREIRA
CASA DA LANTERNAGEM LTDA EPP
ARIDAY EMILIA ESTRELA VAZ FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação (ões) do(a,s) réu(s) no duplo efeito.
Ao(s) apelado (s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 46366-34.2011.4.01.3400
46366-34.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
: EDILSON MARQUES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação (ões) do(a,s) réu(s) no duplo efeito.
Ao(s) apelado (s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 13898-46.2013.4.01.3400
13898-46.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
RONALDO NUNES GONTIJO
RONALDO NUNES GONTIJO
DF00035228 - PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação (ões) do(a,s) réu(s) no duplo efeito.
Ao(s) apelado (s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 39392-10.2013.4.01.3400
39392-10.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
NAIR MARTINS BRANCO
DF00004357 - JOANA D'AR BARBOSA VOZ DE MELLO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
157
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Considerando o pedido de desistência de fl. 101, manifeste-se
o réu a respeito de sua anuência. (Art. 267, § 4º, do CPC), no prazo de
10(dez) dias.
158
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: CHARLES RODRIGUES DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 53175-35.2014.4.01.3400
53175-35.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
DEF. PUB
REU
: ADRIANO MARTINS DE SOUZA
: - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO(...).
Numeração única: 35260-07.2013.4.01.3400
35260-07.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ATHANAGILDO CANCIO FILHO
SAVIO MILANEZ
MARIA NEUSA CUNHA
ARNALDO FERREIRA
MIGUEL AUGUSTO TORRES CORREA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) ACOLHO EM PARTE os embargos (...).
Numeração única: 39577-48.2013.4.01.3400
39577-48.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELIANA DE FATIMA ALVES
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) REJEITO os presentes embargos (...).
Numeração única: 17155-45.2014.4.01.3400
17155-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
NIVOLONI PROJETOS E TERRAPLENAGEM LTDA
SP00300384 - KETHILEY FIORAVANTE
SP00185303 - MARCELO B. SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) REJEITO os presentes embargos (...).
159
Numeração única: 35455-55.2014.4.01.3400
35455-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ALEIXO DOS SANTOS SOUZA
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) REJEITO os presentes embargos (...).
Numeração única: 20208-10.2009.4.01.3400
2009.34.00.020322-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: BENON PEIXOTO DA SILVA
: DF00014193 - SERGIO EDEZIO MOREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) acolho os embargos(...).
Numeração única: 35290-42.2013.4.01.3400
35290-42.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- JOAQUIM MACHADO FILHO
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS SC
DF00003842 - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE
DF00008799 - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) acolho os embargos(...).
Numeração única: 28155-08.2015.4.01.3400
28155-08.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
:
:
:
:
MUNICIPIO DE REMANSO
BA00015805 - HENRIQUE SERAPIAO DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
CODEVASF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA (...).
Numeração única: 41797-82.2014.4.01.3400
41797-82.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
JOSE RIBAMAR DE MELO
DF00037219 - MICHELLE MARIA LEITE
DF00035315 - PATRICIA CAMPOS GUIMARAAES DE SOUZA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DO BRASIL S/A
DF00032089 - GUSTAVO AMATO PISSINI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (...).
Numeração única: 45969-67.2014.4.01.3400
45969-67.2014.4.01.3400 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 313
: DF00015037 - LEONARDO VARGAS RORIZ
: UNIAO FEDERAL
160
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (...).
Numeração única: 67899-44.2014.4.01.3400
67899-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
VICTOR FRANCO PARKES
RJ00006877 - MANOEL FRANCO
UNIAO FEDERAL
CESPE - UNB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (...).
Numeração única: 73117-53.2014.4.01.3400
73117-53.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA JOSE DA COSTA BORGES
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (...).
Numeração única: 29178-96.2009.4.01.3400
2009.34.00.029711-6 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS S/A E OUTROS
DF00028493 - GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
DF00030903 - RODRIGO BRITO DE ARAUJO
DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM BRASILIA DF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) CONCEDO A SEGURANÇA para excluir o icms e o iss da base de calculo da
COFINS e da Contribuição para o PIS(...).
Numeração única: 21079-98.2013.4.01.3400
21079-98.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
: SP00118747 - LUIZ GUILHERME GOMES PRIMOS
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (...).
Numeração única: 68307-35.2014.4.01.3400
68307-35.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RADIO MERIDIONAL DA BAHIA LTDA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (...).
Numeração única: 50197-85.2014.4.01.3400
50197-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: LUIZ GONZAGA LIMA DE ARAUJO
: DF00027030 - ALINE RAMOS RIBEIRO
: SUPERINTENDENCIA
NACIONAL
DE
COMPLEMENTAR-PREVIC
: FUNDACAO GEAPPREVIDENCIA
PREVIDENCIA
161
ADVOGADO
: DF00021664 - NIZAM GHAZALE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) acolho a preliminar de coisa julgada (...).
Numeração única: 85210-48.2014.4.01.3400
85210-48.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: VICTOR CASSIO LOPES SILVA
: MS00017574 - FERNANDA BUENO FONSECA DA SILVA
OLIVEIRA
: MS00005264 - GILMAR FONSECA SILVA
: CONSELHO FEDERAL DO ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL
: BANCA EXAMINADORA DO XIV EXAME DE ORDEM
: PI00002525 - MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO
: DF00016275 - OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) denego a segurança (...).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
162
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
17ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
163
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 39631-97.2002.4.01.3400
2002.34.00.039701-7 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: NELCILANDIA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista à parte autora, no prazo de 30 dias, para se pronunciar sobre a
proposta de acordo da União. (fls. 256/270).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
164
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
20ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
165
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 67114-82.2014.4.01.3400
67114-82.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SILVIO ALVES
RS00035178 - MARCELO DE SOUZA FIUSSON
RS00044455 - SEVERINO DIAS BEZERRA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO para que a parte dispositiva da sentença passe a constar nos
seguintes termos: Ante o exposto, declaro a incidência da prescrição qüinqüenal
relativamente à retroação das promoções ocorridas em 1988, 1994 e 2001, e
DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento
no art. 269, IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 1º do Decreto 20.910/32.
Quanto à promoção efetivada em 2010, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais). Em face da concessão dos benefícios da
justiça gratuita, os ônus da sucumbência estão sujeitos à disciplina do art. 12 da Lei
nº 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 5910-37.2014.4.01.3400
5910-37.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ESIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
EVE BEZERRA DA CRUZ LIMA
FABIO FORTUNATO MAGALHAES DE MORAES
EVAIR DE JESUS ZAGO
ERIVALDO APARECIDO PARSEASERPE DONATONI
ERNESTO SZPOGANICZ
ESTER DA MOTA VALENCA
EXPEDITO XIMENES DE FREITAS
FABIA CRISTINA ESTEVES DE BRITO
ENI PIRES DE CAMPOS RIBEIRO
ENIO CELSO SALGADO
FABIO ANTONIO GOMES ARAUJO
FABIO GARCIA DE MORAIS LEMOS
FABIO HENRIQUE PORTO RIBEIRO DA SILVA
SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO
TRABALHO SINAIT
EMERSON TYRONE MATTJE
ERNANI CARLOS RITTER
EUDES SILVA AMERICO
EVA JATOBA BEZERRA
EVELINE BARROS DE OLIVEIRA MACHADO
EXPEDITO JOSE CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO
DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
166
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) De fato, por equívoco, não houve condenação da parte vencida nas verbas de
sucumbência. Verifica-se que os embargados foram intimados acerca da
interposição, pela União, dos Embargos de Terceiros, e opuseram impugnação.
Dessa forma, uma vez que foi efetivamente formada a relação processual, quando
da extinção do feito sem resolução do mérito é devida a condenação da parte que
deu causa ao ajuizamento da demanda ao pagamento de honorários advocatícios
em favor da parte contrária. Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO para condenar a União ao pagamento de honorários advocatícios
que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 21262-35.2014.4.01.3400
21262-35.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MANOEL RODRIGUES DE SENA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Portanto, para concessão do adicional de insalubridade, além da obrigatoriedade
do exercício das atividades laborais diárias em condições insalubres acima dos
limites tolerados, é imprescindível a comprovação dessa exposição efetiva aos
agentes nocivos à saúde por meio de perícia técnica específica. Na hipótese, não
restou evidenciada qualquer alteração nas condições de trabalho do autor ou
juntada de laudo técnico apto a embasar modificação no percentual do adicional de
insalubridade já pago ao autor pela Administração, com base nos documentos
juntados por ele à fls. 61/124. Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade
passiva da UNIÃO, DECLARANDO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO (art. 267, VI, do CPC). No mais, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO e
DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento
no art. 269, IV, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com base no art. 20,
§ 4º, do CPC. Em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita, os ônus da
sucumbência estão sujeitos à disciplina do art. 12 da Lei nº 1.060/50. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 39058-39.2014.4.01.3400
39058-39.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
LAERCIO GOMES DA SILVA
DF00043046 - ANA CAROLINA PORTEZAN
DF00039958 - LUISA NUNES DE CASTRO ANABUKI
DF00022829 - RODRIGO DA SILVA CASTRO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Dessa forma, não há que se falar em danos materiais. Além disso, não havendo
a configuração de ato ilícito que se possa imputar à ré, ensejando-lhe
responsabilidade civil, não há dano moral ou mesmo existencial a ser reparado na
hipótese. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o autor
ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$
1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. Em face da
concessão dos benefícios da justiça gratuita, os ônus da sucumbência estão sujeitos
à disciplina do art. 12 da Lei nº 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 52116-75.2015.4.01.3400
52116-75.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FERNANDO JOSE SALES
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
MG00127400 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial, com
resolução de mérito, nos termos do art. 285-A c/c o art. 269, I, do CPC. Sem custa
167
em razão do benefício da justiça gratuita que ora defiro. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 74709-35.2014.4.01.3400
74709-35.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
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:
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:
:
UNIAO FEDERAL
ALBANO BRANCO GUIMARAES
ARY TEIXEIRA DIAS
WALDEMAR BIZELLI
UMBERTO LUIS DE CAMPOS URBAN
ERNANI DE PAIVA RIBEIRO
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Isto posto, indefiro a inicial e declaro extinto o feito sem resolução do mérito,
com fundamento no art. 284, parágrafo único c.c. 295, I e parágrafo único, II, do
Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de honorários
advocatícios os quais estabeleço em R$ 1.000,00 (mil reais) com base no artigo 20,
§ 4º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 30849-47.2015.4.01.3400
30849-47.2015.4.01.3400 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS
: DF00037121 - ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
: JOSE FERREIRA HORTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo: Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, por ilegitimidade ativa do Sr. William Rodrigues dos Santos, o que faço
nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte
Embargante nas custas e nos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00
(mil reais), verbas que, em virtude da gratuidade de justiça, ficam com sua
exigibilidade suspensa enquanto não se comprovar a alteração da hipossuficiência
econômica (art. 4º, inciso II, da Lei nº 9.289/1996). P.R.I. À Secretaria para as
providências necessárias.
Numeração única: 28887-57.2013.4.01.3400
28887-57.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MERILEIA SILVA ROSA
: DF00042270 - CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO autora, para
extinguir o feito, com resolução de mérito, o que faço nos termos do art. 269, inciso I,
do CPC. Condeno a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, que
arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), verbas que, em virtude da gratuidade de justiça,
ficam com sua exigibilidade suspensa enquanto não se comprovar a alteração da
hipossuficiência econômica. P.R.I.
Numeração única: 61083-51.2011.4.01.3400
61083-51.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: TRANSPORTE E COMERCIO SAO TOME LTDA
: MG00081424 - GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN
168
REU
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro
extinto o feito com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 269, I, do
CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios que
arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC.
Proceda a Secretaria à retificação da autuação, incluindo no pólo passivo o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e excluindo a União. P.R.I.
Numeração única: 62470-04.2011.4.01.3400
62470-04.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BIOGEN IDEC BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
(BIOGEN)
: DF00004111 - TULIO FREITAS DO EGITO COELHO
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Este quadro fático torna desnecessário o comando contido na parte final do
Despacho de fl. 728, de 17 JUL 2015, que determinou a remessa dos autos ao Eg.
TRF/1ª Região, tendo em vista o reexame necessário consignado na Sentença de
fls. 684-685. Por todo o exposto, torno sem efeito o Despacho de fl. 728,
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e DECLARO EXTINTO
O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios nos termos da Sentença
de fls. 684-685. P. R. I.
Numeração única: 74771-75.2014.4.01.3400
74771-75.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CANDIDO CAVALCANTE NUNES
DF00001634 - ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA
DF00028855 - MARIO CAVALCANTE DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo: Pelo exposto, PRONUNCIO A DECADÊNCIA do direito alegado
pelo Autor e, em consequência, julgo EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, o que faço nos termos do artigo 269, IV, também do CPC. Defiro o pedido
de assistência judiciária. Anote-se. Ausente a condenação em custas, nos termos do
art. 4º, II, da Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996. Condeno o autor no pagamento
dos honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos
reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC, ficando sua eventual cobrança
condicionada à comprovação de que trata o § 2º do art. 11 da Lei nº 1.060, de 05 de
fevereiro de 1950. P.R.I.
Numeração única: 39847-77.2010.4.01.3400
39847-77.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MAXIMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS
DE ARMARINHO LTDA
: DF00026538 - ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Portanto, a ação fiscal, a partir da transação comercial dos notebooks, constatou
que a venda feita não foi pela autora, mas pela OGI TECHOLOGIES, comprovando
a "ocultação do sujeito passivo", figura essa utilizada como artifício nas operações
feitas, nos termos do art. 23, V, do Decreto-Lei nº 1.455/1976 (com as alterações
feitas pela Lei nº 10.637/2002). Além disso, foi constatada a ausência de capacidade
econômica da sociedade empresária autora para empreender operações de
comércio exterior, ante as informações das declarações de imposto de renda
(pessoa física) dos sócios, demonstrando incompatibilidade entre os rendimentos
dos sócios e o valor do capital social integralizado. Desse modo, a pretensão da
Autora não se sustenta, vez que não houve qualquer ilegalidade no procedimento
fiscal realizado em relação à DI nº 09/1786507-8, estando tipificadas nas normas
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
169
que regem a matéria as sanções aplicadas de multa e pena de perdimento,
conforme prevê os arts. 96, II, III e 105 do Decreto-Lei nº 37/1966 e art. 23, V, § 1º,
do Decreto nº 1.455/1976, e bem delineado no item 7 do procedimento fiscal (fls.
412/417). Reconheço a impossibilidade da aplicação da pena de perdimento, diante
do fato consumado quanto à liberação das mercadorias em sede de antecipação de
tutela, devendo o valor depositado em Juízo (fls 362/363) ser transferido em favor da
União, após o trânsito em julgado da presente demanda. 3. Dispositivo: Pelo
exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro extinto o feito com
resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 269, I, do CPC. Condeno a autora
ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil
reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. Após o trânsito em julgado,
converta-se o depósito judicial (fls. 362/363) em renda da União. Comunique-se, por
email, ao Relator do Agravo de Instrumento nº 0075672-97.2010.4.01.0000 sobre a
prolação desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
Numeração única: 31709-48.2015.4.01.3400
31709-48.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS
FENAPEF
: GO00017275 - ALEXANDRE IUNES MACHADO
: UNIAO FEDERAL
FEDERAIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Os Embargos de Declaração devem ser apreciados no sentido de elucidar
aspectos do julgado que poderiam acarretar dúvidas em sua execução, sem, no
entanto, alterar os lindes traçados no art. 535 do Código de Processo Civil; têm
cabimento em caso de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão da sentença,
não se prestando, em regra, para rediscutir o mérito da causa ou modificar a
decisão. Com esse sentir, cumpre registrar o magistério da doutrina de Moacyr
Amaral SANTOS (Primeiras Linhas de Direito Processual Civil: Adaptadas ao Novo
Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 1981, p. 148), segundo o qual os
embargos de declaração têm por finalidade esclarecer obscuridade ou eliminar
contradição existente no julgado. Dar trânsito a entendimento diverso seria alterar o
manto do julgado, o que refoge à competência do juiz, uma vez que, ao proferir a
sentença, cumpre e acaba o ofício jurisdicional (art. 463 do CPC). Não há, portanto,
que se falar em qualquer tipo de omissão na Sentença. A tese levantada deve ser
objeto de recurso próprio (apelação), e não de embargos de declaração, já que a
Sentença embargada foi absolutamente clara e fundamentada, não havendo falhas
a serem sanadas via embargos declaratórios. Dessa forma, CONHEÇO dos
aclaratórios, pois tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Intimem-se as partes.
Numeração única: 39017-72.2014.4.01.3400
39017-72.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OSVALDETE MARIA ROCHA RIBEIRO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO FNDE
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro
extinto o feito com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 269, inciso I,
do CPC. Custas já recolhidas (fl. 70). Condeno a parte autora, Sra. Osvaldete Maria
Rocha Ribeiro, ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$
1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se as partes.
Numeração única: 58324-75.2015.4.01.3400
58324-75.2015.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: MARCIO MAZARELLO MELO DE SANTANA E OUTRO
: DF00030383 - NARRYMA KEZIA JATOBA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo: Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, em razão da
inadequação do procedimento escolhido e litispendência (CPC, artigo 295, V c/c art.
170
267, V), e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito.
Condeno a Requerente nas custas. Não tendo sido angularizada a relação
processual, incabível a condenação em honorários advocatícios. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Numeração única: 48449-52.2013.4.01.3400
48449-52.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JORGE SERVA DE ARAUJO
: DF00016072 - IRENE GOMES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral, para
extinguir o feito, com resolução de mérito, o que faço nos termos do art. 269, inciso I,
do CPC. Condeno o Autor nas custas e honorários advocatícios, que fixo em R$
1.000,00 (mil reais), cuja execução fica suspensa por até 5 (cinco) anos, enquanto
perdurar a situação de insuficiência econômica do beneficiário da justiça gratuita,
nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060, de 1950. P.R.I.
Numeração única: 61312-40.2013.4.01.3400
61312-40.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADM DO BRASIL LTDA
: DF0001941A - JOAO DACIO ROLIM
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Donde se conclui que a autuação da autora por parte da Agência Nacional de
Petróleo está amplamente amparada pela legislação vigente, tendo respeitado os
princípios que regem a administração pública, a ampla defesa e, também, o
contraditório. Quanto ao pedido de redução da multa que lhe fora imposta, ao
analisar o art. 4º da Lei 9.487/99, observa-se que devem ser levados em conta: a
gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e os
seus antecedentes. Avaliando os argumentos levados em consideração no
procedimento administrativo nº 48600.001194/2010-16, verifica-se que foi feita uma
análise minuciosa de cada item acima transcrito tendo se chegado ao quantum de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) como sendo o valor devido. Os princípios da
proporcionalidade e razoabilidade foram aplicados, não existindo, assim, nenhuma
ilegalidade no procedimento administrativo que justifique a interferência do Poder
Judiciário. Portanto, não há nenhuma irregularidade na autuação, nem tampouco na
aplicação da penalidade, a qual está legalmente prevista (lei 9847, art. 3º, IV). Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a autora ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil
reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 51939-48.2014.4.01.3400
51939-48.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JS TURISMO LTDA ME
: GO00039800 - THALES RAFAEL NUNES BRITO
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo: Pelo exposto, revogo a decisão que antecipou os efeitos da tutela
de fls. 270/271 e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito,
nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas (fl.
268). Condeno a parte autora nos honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00
(dois mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.
Notifique-se, por e-mail, o gabinete do Des. Fed. Daniel Paes Ribeiro, relator do AI
nº 000052281-74.2014.4.01.0000, quanto ao teor da presente sentença. À
Secretaria para providências necessárias.
Numeração única: 53012-55.2014.4.01.3400
53012-55.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: EDITORA GLOBO S/A
: DF00010011 - JOSE PERDIZ DE JESUS
171
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
REU
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, fixados tais parâmetros, cabe ao administrador aplicá-la de acordo com a
situação do caso concreto, valendo-se sempre do juízo da proporcionalidade e
razoabilidade. Nesse sentido, compete ao administrador avaliar se determinada
infração é grave ou não, se o valor da multa é adequado à condição econômica do
infrator, ou seja, lhe compete realizar a dosimetria da multa, desde que dentro dos
limites legais fixados. In casu, foi aplicada à autora a multa no valor de R$ 12.000,00
(doze mil reais), a qual é compatível com os limites legais fixados para as infrações
leves. Conclui-se, assim, que não existe nenhuma ilegalidade no procedimento
administrativo que justifique a interferência do Poder Judiciário. Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a autora ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais),
com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. Após o trânsito em julgado expeça-se
alvará do valor depositado às fls. 198 em favor da ré. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Numeração única: 33451-79.2013.4.01.3400
33451-79.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: POLIEDRO INFORMATICA CONSULTORIA E SERVICOS
LTDA
: DF00037067 - KAMILA PINHEIRO LIMA
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro
extinto o feito com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 269, I, do
CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios que
arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
Numeração única: 3643-63.2012.4.01.3400
3643-63.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00031740 - BRUNO COELHO MOREIRA
: SP00212756 - GUSTAVO ESPERANCA VIEIRA
: TARCISIO DE AQUINO QUINTAO
: DF00010667 - FABIO SOARES JANOT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dessa forma, CONHEÇO dos aclaratórios, pois tempestivos, para, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO. Com supedâneo na jurisprudência, APLICO à parte
autora multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do
arts. 17, 18 e 538, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Registre-se.
Publique-se. Intimem-se as partes.
Numeração única: 59553-75.2012.4.01.3400
59553-75.2012.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
: MAZARELLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS
LTDA - ME
: DF00023694 - JACKELINE GUIMARAES SANTOS
: DF00035559 - JAMILA GUIMARAES SANTOS
: DF00014500 - JANAINA GUIMARAES SANTOS
: DF00014192 - MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00026421 - MARILIA CARNEIRO MIZIARA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fls. 315 - De ordem, em face da certidão retro, republique-se para a Ré Infraero.
172
Fls. 308/312 - (...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO
tãosomente para, confirmando a decisão nesse ponto, determinar a devolução à
Autora dos equipamentos retidos pela INFRAERO, declarando extinto o feito com
resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 269, I, do CPC. Condeno a ré ao
pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com
fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. Comunique-se, via email, ao relator do Agravo
de Instrumento nº 0015690-50.2013.4.01.0000 sobre a prolação desta sentença.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 33555-08.2012.4.01.3400
33555-08.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A E
OUTROS
: RS00044111 - ANDRE CROSSETTI DUTRA
: RS00040911 - RAFAEL FERREIRA DIEHL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo :Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral, e
extingo o feito, com resolução de mérito, o que faço nos termos do art. 269, inciso I,
do CPC. Custas já recolhidas (fl. 208). Condeno os Autores nos honorários
advocatícios, que arbitro, para cada um deles, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), com supedâneo no art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I. À Secretaria para
providências necessárias.
Numeração única: 46669-77.2013.4.01.3400
46669-77.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
GAETAN SERGE JEAN DUBOIS
DF00027277 - RACHEL SILVEIRA DOVERA
DF00022829 - RODRIGO DA SILVA CASTRO
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4 REGIAO
MG00061061 - RODRIGO CESAR DIAS BRUNO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo: Pelo exposto, DOU PARCIAL PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS
autorais, para: a) determinar o cancelamento do registro do Autor perante o
Conselho Regional de Biologia da 4ª Região, e b) condenar o Réu ao pagamento,
em dobro, dos valores pagos a partir de 11/02/2011, a ser oportunamente liquidado
em cumprimento de sentença, tudo corrigido e com juros nos termos do Manual de
Cálculos da Justiça Federal; Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e
dos honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento
no art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I.
Numeração única: 54973-65.2013.4.01.3400
54973-65.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISCO SIFREDO MARQUES PEIXOTO
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo: Pelo exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva da
UNIÃO, declarando extinto o feito sem resolução do mérito, em relação à ela (art.
267, VI, do CPC); AFASTO as demais preliminares, e PRONUNCIO a prescrição,
para DECLARAR EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, o que faço nos
termos do art. 269, IV, do CPC. Condeno o Autor ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais),
com base no art. 20, § 4º, do CPC. Em face da concessão dos benefícios da justiça
gratuita, os ônus da sucumbência estão sujeitos à disciplina do art. 12 da Lei nº
1.060/1950. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
173
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8975-06.2015.4.01.3400
8975-06.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ANTONIO RIBEIRO ROMANELLI
: DF00027016 - MILENA GALVÃO LEITE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Intimem-se o Embargado para se manifestar quanto aos Embargos à Execução
opostos pela União Federal e, havendo discordância, apresentar planilha de
cálculos. (...)
Numeração única: 8976-88.2015.4.01.3400
8976-88.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
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:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
AURO MARTINS MAROSTICA
BENEDITA MARIA DA ROCHA
ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA
PREVIDENCIA SOCIAL
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
BEATRIZ VACCARI TEZINI
BEATRIZ MARIA BRAGA MACHADO
BENEDITA CELIA MEDEIROS DE MEDEIROS
BELLINI GONDIM JUNIOR
BENONI FONSECA DE OLIVEIRA
AURIDES MOREIRA DA SILVA
AURISTELA FRANCA V DE MELO
AURORA APARECIDA SERCL
AYMAR BASTOS ROHN
AZINETE PINHEIRO RAMOS DA CUNHA
BALTAZAR MANUEL JOSE MARINHO
BEATRIX HELENA MARINHO OLIVEIRA
BEATRIZ CARTAXO LEITE
BEATRIZ DA CONCEICAO
BEATRIZ G DA S GUIMARAES
BEATRIZ LIMA DO AMARAL NEGRI
BEATRIZ ROSSAS NOVAES DE ARAUJO
BENEDITA GLORIA RODRIGUES LUZ
BENEDITA LACERDA DA SILVA
BENEDITO PORTELA BARBOSA
BENEDITO RAIMUNDO CARNEIRO
BENEDITO SARAIVA DA SILVA
BENEVENUTO LUIZ NARDI JUNIOR
BENILDE MARIA FRANCO ALVES
BENVINDA AMORAS ROCHA
BERENICE GONCALVES DE AGUIAR
BERGSON BENJAMIN DE MELO
BERNADETE ALENCAR SAMPAIO DE OLIVEIRA
174
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
: BERNADETE FERREIRA
: BENEDITA CHAVES DA SILVA
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Intimem-se os Embargados para se manifestarem quanto aos Embargos à
Execução opostos pelo INSS e, havendo discordância, apresentar planilha de
cálculos.
Numeração única: 21319-34.2006.4.01.3400
2006.34.00.021561-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
KLEBER FERREIRA DIAS E OUTROS
KLEBER FERREIRA DIAS E OUTROS
HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS
DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) II. Após, aguarde-se o levantamento da RPV em favor da exeqüente Laura
Batista da Silva por mais 15 (quinze) dias. III. Decorrido o prazo sem o saque do
valor depositado, oficie-se à COREJ para fins de devolução do valor aos cofres do
Tesouro Nacional. IV. A seguir, à conclusão para sentença. Intime-se. Cumpra-se.
Numeração única: 37298-65.2008.4.01.3400
2008.34.00.037828-0 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
HERNADY COSTA GARCEZ
DF00011489 - CARLOS ESTEVAO MENDONÇA DE SOUZA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EMGEA
DF00013747 - ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO
DF00016721 - DANIELA ALVES CRUZ DE CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Chamo o feito à ordem. II - A parte Autora é beneficiária da assistência jurídica
gratuita e, por isso, a execução dos honorários advocatícios a que foi condenada
deve respeitar o art. 12 da Lei Nº 1.060/1950. Destarte, torno sem efeito o despacho
de fl. 211 e indefiro o pedido de penhora de fl. 213. III - Intime-se a CAIXA para
tomar ciência deste despacho. IV - Após, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Numeração única: 44833-35.2014.4.01.3400
44833-35.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
DF00032041 - PAULA RODRIGUES DA SILVA
SP00115762 - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES -DNIT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Indefiro o pedido de denunciação da lide da CCM - Construtora Centro Minas Ltda,
como requerido às fls. 64/65, a fim de se evitar tumulto na marcha processual.
Demais disso, caso seja condenado, poderá o DNIT, em ação de regresso,
responsabilizar a referida construtora. II. Às partes para especificarem outras provas
que entendam necessárias. III. Nada requerido, venham os autos conclusos para
sentença.
Numeração única: 86955-63.2014.4.01.3400
86955-63.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
175
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SELMA
SILVA
DE
RESENDE
BOAVENTURA
: DF00029299 - PAULO ROBERTO
RESENDE BOAVENTURA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Às partes para especificarem outras provas que entendam necessárias, em cinco
dias. II. Não havendo manifestação, venham os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 17453-03.2015.4.01.3400
17453-03.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VALEPAR S/A
: SP00026750 - LEO KRAKOWIAK
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Às partes para especificarem outras provas que entendam necessárias, em cinco
dias. II. Não havendo manifestação, venham os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 86955-63.2014.4.01.3400
86955-63.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SELMA SILVA DE RESENDE BOAVENTURA
: DF00029299 - PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Às partes para especificarem outras provas que entendam necessárias. II. Nada
requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se.
Numeração única: 5922-51.2014.4.01.3400
5922-51.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
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:
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:
:
:
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:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO LOPES
VALTER SERRAO PICCININI
ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA
PREVIDENCIA SOCIAL
THEREZINHA BARBOSA MOURA
TEREZA LIDUINA SANTIAGO FELIX
TEREZINHA BARBOSA CRISPIM
TEREZA DE SOUZA CASTRO
TEREZA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO
TELESFORO GUERRA NETO
TERESA MARCIA LIMA VERDE SANTOS LIMA
TERESA MARIA DE SANDES EDUARDO PEREIRA
TERESA SILVESTRE DE OLIVEIRA AUGUSTO
TERESINHA BOLETIN CHAFFER
TERESINHA DE SA DUTRA
TERESINHA KAERIYAMA SHIRAKI
TERESINHA TEIXEIRA NABAK
TEREZA TEIXEIRA MARTINS DE OLIVEIRA
TEREZINHA ALVES DE ARAUJO
TEREZINHA AUXILIADORA PESSANHA ALVARENGA
COSTA
TEREZINHA DE JESUS RAMOS RABELO
TERESINHA MEDINA PELOZO GOMES
THEREZINHA CRISTINA DOS SANTOS KATAGI
THEREZINHA DE ABREU OLIVEIRA
THEREZINHA DE JESUS COUTINHO
THEREZINHA DE JESUS SILVA
THEREZINHA MESQUITA DOS SANTOS
THEREZINHA PEDRO SAKER
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
176
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
TIBERIO CEZAR GONCALVES GUEDES
TOYOKO IKEDA
VALDECI LOURENCO PEDROZA
VALDELINA VIEIRA CARDOSO JUNGES
VALDEREZ VIEIRA DA SILVA
VALDETE DA CONCEICAO E SILVA ARAUJO
VALERIA RODRIGUES DE QUEIROZ
VALTER ALMEIDA FERREIRA JORGE
VALTER ALVES
VALTER AUGUSTO HEINZ
VALTUIRES ROMA
ANTONIO CARLOS TROMBA
ANTONIO TROMBA
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) II - Após dê-se vista às partes.
Numeração única: 5869-70.2014.4.01.3400
5869-70.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: TELESFORO GUERRA NETO E OUTROS
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Desentranhe-se a Impugnação aos Embargos à Execução (fls. 199/228), juntandoa no processo nº 5922-51.2014.4.01.3400. II. Defiro a expedição de Requisição de
Pagamento dos valores incontroversos, requerida às fls. 159/161. III. À Contadoria
para que proceda aos cálculos dos valores incontroversos, com o destaque dos
honorários contratuais, conforme solicitado (fls. 159/161). IV. Após, vista às partes.
V. Havendo concordância, expeçam-se as Requisições de Pagamento. Intimem-se.
Numeração única: 27855-90.2008.4.01.3400
2008.34.00.028008-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
ANTONIO JOSE TEIXEIRA E OUTROS
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00006029 - DEOCLECIANO BATISTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Diante da concordância dos Exequentes (fls. 855/858) com o acordo proposto
pela Caixa Econômica Federal - CAIXA (fls. 847/verso), HOMOLOGO A PROPOSTA
DE FL. 847-VERSO, em relação aos Exequentes JOSÉ ELPÍDIO NOVA e LUIZ
CARLOS DE MELO. À CAIXA para acostar aos autos, em 10 (dez) dias,
comprovante sobre o crédito efetuado. II - À Secretaria para apensar aos presentes
a Ação Ordinária Nº 2003.34.00.044307-0. III - Cumprido o item anterior, vista aos
Exequentes para indicarem, com clareza e objetividade, as peças que desejam
copiar para fim de traslado. IV - Na mesma oportunidade do tem anterior, aos
Exequentes para acostarem tabela com o valor atualizado dos honorários
sucumbenciais que desejam executar.
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5852-34.2014.4.01.3400
5852-34.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
: CARLOS DE JESUS DANTAS E
OUTROS
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO
BRAZ FILHO
177
EXCDO
: INSTITUTO
NACIONAL
SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I - Defiro a expedição da Requisição de Pagamento dos valores incontroversos,
conforme requerido pelos exequentes às fls. 130/132. II - As requisições serão
elaboradas de acordo com os cálculos de fls. 168/169. III - Após a expedição das
requisições, dê-se vista às partes. IV - Desapensem-se os autos e trasladem-se
cópias de fls. 130/132 e deste despacho para os autos dos embargos à execução nº
5924-21.2014.4.01.3400.
Numeração única: 21480-44.2006.4.01.3400
2006.34.00.021722-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA JOSE ALVES DE VASCONCELOS E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Defiro a expedição da Requisição de Pagamento, conforme requerido à fl. 277. 2.
Expeça-se o requisitório. 3. Em seguida, vista às partes. 4. Havendo concordância,
retornem os autos conclusos para migração da Requisição
ao Egrégio TRF/1ª Região. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
178
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
22ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
179
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-22ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO NEVES DA CUNHA
: WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO NEVES DA CUNHA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 40966-05.2012.4.01.3400
40966-05.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
LEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S/A
ES0000522A - BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
BA00025782 - CAROLINA BITENCOURTH HAYNE
ES00011444 - FABIANO CARVALHO BRITO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista às partes acerca da certidão retro (fls. 1769) Prazo: 5 (cinco) dias. (...).
Numeração única: 5395-22.2002.4.01.3400
2002.34.00.005398-9 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO E OUTROS
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Intime-se o Autor para depósito complementar, haja vista o valor já recolhido,
conforme o comprovante acostado às folhas 219. Prazo: 30 (trinta) dias.
Numeração única: 915-78.2014.4.01.3400
915-78.2014.4.01.3400 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXPTE
EXCTO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
ALMIR ROSSIN
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) acolho os Embargos, para rejeitá-los, no mérito, pelo que mantenho incólume a
Decisão de fls. 91/93, pelos seus próprios fundamentos.
Numeração única: 24475-59.2008.4.01.3400
2008.34.00.024581-3 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
BANCO ITAU SA E OUTROS
BANCO ITAU SA E OUTROS
RAYMUNDO JOSE PEREIRA NETTO
DF0001448A - HAMILTON DIAS DE SOUZA
DF0001942A - LUIZ CARLOS STURZENEGGER
UNIAO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
180
Reconsidero, em parte, o descisum de fls. 1935, para deferir o levantamento, pelo
Senhor Perito, tão-só dos valores incontroversos, referentes aos seus honorários.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 17127-58.2006.4.01.3400
2006.34.00.017300-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ELY LIMA CABRAL E OUTROS
ELY LIMA CABRAL E OUTROS
RAIMUNDO DE SA NOVAES E OUTROS
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
RS00029662 - CARLOS AUGUSTO S. ROCHA
MG00087868 - MARLI DIAS CHAVES SAMPAIO
DF00007060 - NICIA GONCALVES DE FARIA
DF00027131 - FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER
RJ00063413 - ROSANA ALVES RAMOS
DF0001480A - NELCY ZAMORA
RJ00021336 - ROBERTO LUIZ LEMOS DE MIRANDA
PE0024351D - JOAQUIM DA ROCHA RAMOS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
2. O pedido de fls. 12982/12986 está prejudicado, uma vez que os valores a que
faziam jus os herdeiros do exequente falecido JOSE EXPEDITO ALVARENGA estão
vinculados ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares/MG.
Anote-se. Publique-se.
4. Dê-se vista da informação do Banco do Brasil de fls. 13625 à parte requerente da
petição de fls. 13227/13239 (ZENIR DA SILVA CHAVES) para requerer o que
entender de direito. Anote-se. Publique-se.
5. O pedido de fls. 13241/13249 (CARMEN DA ROCHA MEIRELLES) está
prejudicado, tendo em vista o contido no despacho de fl. 13018 e ofício de fl. 13225.
Anote-se. Publique-se.
6. O pedido de fls. 13627/13629 (CHRYSÓSTOMO ROCHA DE OLIVEIRA) será
apreciado junto com os demais pedidos de expedição de requisição de pagamento
que aguarda manifestação do INSS. Anote-se. Publique-se.
(...)
Tratam-se de pedidos de desbloqueio de PSS formulados às fls. 7926/8013 (ALMIR
BARBOSA), 8023/8024 (MARIA EMILCE ALVES COELHO), 8090/8103 (exequentes
falecidos LEOPOLDO DOS SANTOS VAZ e ALTAIRA LUZ FERREIRA LEÃO VAZ),
12988/12992 (NELCY ZAMORA), 13590/13593 (ROBERTO LUIZ LEMOS DE
MIRANDA) e 13609/13621 (MARIA DE LOURDES GOMES DA ROCHA RAMOS).
O INSS manifestou-se no sentido de que os autos fossem encaminhados à
Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos da Lei n. 11.457/07 (fl. 13.010).
Por sua vez, a Fazenda Nacional indicou a necessidade de citação para responder
aos pedidos acima descritos (fl. 13.646).
O artigo 16-A da Lei n. 10.887/04 dispõe o seguinte:
A contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS), decorrente de
valores pagos em cumprimento de decisão judicial, ainda que derivada de
homologação de acordo, será retida na fonte, no momento do pagamento ao
beneficiário ou seu representante legal, pela instituição financeira responsável pelo
pagamento, por intermédio da quitação da guia de recolhimento remetida pelo setor
de precatórios do Tribunal respectivo, no caso de pagamento de precatório ou
requisição de pequeno valor, ou pela fonte pagadora, no caso de implantação de
rubrica específica em folha, mediante a aplicação da alíquota de 11% (onze por
cento) sobre o valor pago. (Redação dada pela Lei nº 12.350, de 2010) - grifo nosso.
As informações constantes em extratos de contas judiciais fornecidos pelas
instituições bancárias acerca de valores depositados a título de PSS são meramente
informativas, pois os respectivos valores já foram convertidos em renda da União no
momento do levantamento efetivado pela parte, conforme dispositivo legal acima
indicado.
181
Ante o exposto, nada a apreciar quanto aos pedidos de desbloqueio de PSS, uma
vez que os respectivos valores não estão mais depositados judicialmente, bem como
indefiro os pedidos de levantamento de PSS, uma vez que devem ser formulados
em ação própria.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 35613-18.2011.4.01.3400
35613-18.2011.4.01.3400 HABILITAÇÃO
REQTE
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ESPOLIO DE ADALBERTO COSTA DE BORBA E OUTROS
RJ00060023 - ADALBERTO MARTINS VIANA
MG00064217 - ADELAIDE ANGELICA SANTOS CAMPOS
RJ00091235 - ADRIANA VARELLA DE SIQUEIRA QUEIROZ
MG00080842 - AGNELLO ZENOBIO BRITO DE CERQUEIRA
RJ00146340 - ALESSANDRA DE SOUZA NETTO CUNHA
RJ00102775 - ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO
RJ00184766 - ALESSANDRO TEIXEIRA GOMES DA GUIA
RJ00083610 - ALVARO DE CARVALHO HOMERO
RS00035624 - ALVARO VINICIUS PARANHOS SEVERO
RS00086598 - ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO
RS00011436 - ANA MARIA R. HERTZOG
MG00091936 - ANA VITORIA WERNKE
DF00020242 - ANDRE D'ALESSANDRO
DF00011657 - ANDRE DE SA BRAGA
PE00014361 - ANDRE LUIZ MAGALHAES DE AMORIM
SP00261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN
RJ00069373 - ANDREA CORREA JORGE
DF00021675 - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS
RJ00033895 - ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA
PA00016968 - ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS
SANTOS NETO
BA00005680 - ANTONIO JORGE BRANDAO MAGALHAES
DF00003529 - ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
DF00027681 - ARNO JERKE JÚNIOR
MG00013735 - AROLDO PLINIO GONCALVES
DF00027251 - ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS
MG00090181 - ARTUR HENRIQUE XAVIER ANDRADE
DF00011693 - ATILIO JOAO ANDRETTA
MG00031025 - AUGUSTA AMELIA ABRANCHES
RJ00078760 - AUGUSTO CESAR NARCISO DOS SANTOS0
MG00023960 - BARBARA CANDIDA ALMEIDA MAGALHAES
MG00107049 - BARBARA HARGREAVES CARVALHO
TYMBURIBA
RJ00134697 - BARBARA NOGUEIRA NUNES
BA00025571 - CARLOS ALBERTO PIRES DA GAMA JUNIOR
RJ00100592 - CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA
RS00064971 - CAROLINA KERN LOPES
SP00301947 - CAROLINA MARTINS TROGLIO
PA00015533 - CASSIO BARBOSA MACOLA
DF00029282 - CELSO OTAVIO DIAS
DF00004898 - CICERO AVELAR FERREIRA SA
RS00063725 - CINARA GASPARIN
PE00016282 - CLAUDIO CEZARIO PINTO CALADO
RJ00125712 - CLAYTON DA SILVA CAMPANHA
PE00016411 - CLAYTON JOSE OLIVEIRA SOARES
MG00112188 - CORINA LIMA MESQUITA
DF00038117 - CRISTIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA
MG00078702 - CRISTIANO HUGO TEMOTEO TOSTES
DF00013487 - CRISTIANO VIVEIROS DE CARVALHO
MG00048583 - DACIO LEMOS MARTINS
PE00025192 - DANILO GOMES DE MELO
MG00089350 - DAVID TAVARES DE MATOS
- DEFENSOR PUBLICO FEDERAL
RS00060597 - DENISE FERNANDES
RS0082797B - DIOGO SOARES GALANTE
DF00009282 - DIOMAR CORREA DA COSTA NETO
PE00011055 - DJALMA CORREIA CARNEIRO
PA00014637 - DOUGLAS MOTA DOURADO
MG00115213 - EDUARDA PACHECO DE ANDRADE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
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BA00010704 - EDUARDO CARNEIRO DE LIMA E SILVA
RS00027028 - EDUARDO MOOJEN ABUCHAINE
RS00025227 - EDUARDO SOUTO KERN
SP00209872 - ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA
RJ00035398 - ELOISA NATALIA PACINI RUZICKA
RS00021748 - ELTON ALTAIR COSTA
RS00032169 - ERMELINDA MARTINS DA SILVA
MA0007061A - FABIANO ZANELLA DUARTE
PA00011991 - FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM
RS00026106 - FABIO SCHERER DE MOURA
DF00024563 - FABRICIO ZANELLA DUARTE
RJ00125848 - FERNANDA GOMES
RJ00099314 - FERNANDA MEDEIROS LISBOA XAVIER
DF00034750 - FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ NETO
MS00009053 - FERNANDO MONTEIRO SCAFF
AM00005975 - FERNANDO SOUZA MACHADO
RJ00067911 - FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA
DF00031508 - FRANCISCO AUGUSTO ORNELAS GOZALO
PE00003808 - FRANCISCO M DA ROCHA
DF00038526 - GABRIEL SOARES AMORIM DE SOUSA
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
MG00098733 - GERALDO MAGELA LOPES
MG00105761 - GILCIMARA MARIA MARQUES NAVES
MG00027277 - HELIO PARDINI
MG00055691 - HELOISA HELENA REIS GUIMARAES
MG00024942 - HELOISA TEIXEIRA SANTOS MUZZI
DF00029585 - HERBERT MILHOMENS DE VASCONCELOS
MG00122510 - IGOR DE OLIVEIRA PEQUENO
RJ00082214 - ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS REIS
DF00032435 - ISABELLA ARAUJO AGUIAR DE LIMA
DF00009148 - ITAMAR BATISTA LIMA
RJ00052335 - ITAMAR CORBELINO
MG00031967 - IVAN XAVIER BACELAR
RS00072727 - IZABEL CRISTINA DE MEDEIROS BAPTISTA
RJ00116370 - JAILZA REGINA FERNANDES FERREIRA
RS00028949 - JAIME SANTOS
DF00024417 - JAMILE CAPUTO CORREA
RS00046607 - JANAINA CARDOSO AZAMBUJA
MG00056573 - JANE MARIA RAJAO
PA00010662 - JAQUELINE NORONHA A. S. LEAO
PE00026263 - JEOVANI RODRIGUES NEIVA
PA00008535 - JOAO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
DF00006437 - JOAO AUGUSTO BREVES NETO
RS00013249 - JOAO BOSCO DALLAZEN LANER
RJ00072073 - JOAO VICENTE SANTOS CORREA
DF00012781 - JOAQUIM GUEDES
RJ00078815 - JOSE AUGUSTO ANTOUN
RJ00047583 - JOSE CARLOS CUNHA
DF0000815A - JOSE GOMES DE MENDONCA
PE0004385D - JOSE MARIA SILVA
MA00005945 - JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO
PE00004001 - JOSE RONALDO MONTENEGRO DE ARAUJO
RJ00011918 - JOSE UBALDO HORACIO DELPHIM
DF00004614 - JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO
MG00085462 - JULIANA COSTA ARRUDA
PA00009259 - JULIO CESAR TELES NETO
DF00023066 - JUTAHY MAGALHAES NETO
SE00003084 - LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS
DF00035569 - LAURIENE FRANCISCA DE OLIVEIRA ALVIM
PE00012137 - LEDA DOS PRAZERES COELHO DOS
SANTOS
MG00071671 - LEONARDO DE AVILA
RJ00103628 - LETICIA MARIA PETRIS PERES
MG00103402 - LORENA CARVALHO LARA
DF00021701 - LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS
RS00031128 - LUCIENE RAQUEL MARTINS DA SILVA
RS00044579 - LUIS ARTUR ROENNAU
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SP00179665 - LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO
RJ00137704 - LUIS OTAVIO AGUIAR LIMA
DF00019371 - LUISA DE PINHO VALLE
MG00010494 - LUIZ AIRTON DE CARVALHO
RJ00031550 - LUZIA DA CONCEICAO LEITE
MG00045949 - LYBIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO
RJ00066766 - MARCELO ROCHA DE LUNA FREIRE
MG00088950 - MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ
MG00025039 - MARCIO ANTONIO VITA
RS00076275 - MARCIO DE MATOS BARCELOS
MG00049083 - MARCIO VALERIUS DE SOUZA
DF00024569 - MARCO ANTONIO ZANELLA DUARTE
PA00009873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO
MG00108010 - MARCUS VINICIUS ROZZETTO SILVA
RJ00093145 - MARIA ALCINA FRADE POETA
RS00009888 - MARIA AMELIA DEOERING
RJ00067542 - MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER
PA00006042 - MARIA DE SANTANA FILIZOLA GOMIDE
RJ00095092 - MARIA HELENA DOS SANTOS
MG00054675 - MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA
DF00033176 - MARIA LUCIANA DA COSTA LIMA CUNHA
MG00062394 - MARIA LUIZA PIRES DE ARAUJO
RJ00048689 - MARIA LUIZA TOGNOZZI E ROCHA
RJ00169859 - MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE
MARQUES DE OLIVEIRA
DF00043329 - MARINA WERNER HERINGER VIEIRA
RS00028272 - MARIO LUCAS
MG00087868 - MARLI DIAS CHAVES SAMPAIO
RS00030372 - MAURI JOSE GRIEBLER
RS00069028 - MICHELE MUELLER
PE00011650 - MONICA ALMEIDA
MT00012159 - MONICA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
AM00005550 - MONIQUE RODRIGUES LOPES
RJ00041805 - NADIA DE OLIVEIRA SANTOS
PR00040930 - NATALIA BITENCOURT GASPARIN
DF00007060 - NICIA GONCALVES DE FARIA
PE00012932 - NILDA MARIA DUTRA FERNANDES
MG00021690 - OLEMAR SANTIAGO MACIEL
MG00060586 - ORLANDO GONCALVES DE OLIVEIRA
RJ00131680 - PATRICIA BOAVENTURA PIRES FERNANDES
DE SOUZA
DF00028669 - PATRICIA MENDANHA LINO
RJ00042573 - PAULO CESAR MACHADO
RJ00048841 - PAULO CESAR OZORIO GOMES
RJ00170425 - PAULO EDUARDO BORGES GOMES
MG00068029 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ELIAS
PE00005176 - PAULO SERGIO RIBEIRO VAREJAO
RJ00117631 - PEDRO DE ALMEIDA DELPHIM
DF00029273 - PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA
DF00040970 - PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER
RJ00140418 - PEDRO OTAVIO PEREIRA
MG00133059 - PRYSCILLA MARA KATIANE MOREIRA
DF00019979 - RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO
RS00090746 - RAFAEL FERNANDES GIACOMUZZI
RS00055716 - RAFAEL SIMON BASTOS
PE00014622 - RAIMUNDO NOBREGA DE OLIVEIRA
PE00026431 - RAPHAEL FELIPE CAMARA DE FREITAS
MG00069974 - REGINA COELI ALVES PONTES
DF00011056 - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA
GO00021143 - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
MG00015455 - RENATO ABIJAUDE SIMAO
RJ00123545 - RICARDO DUARTE PIERASSOL
PE00021160 - RICARDO F. DO A. FRANCA
MG00131907 - RICARDO MARINHO CORREA
RS00085653 - RICARDO MESQUITA SORDI
SE00002671 - ROBERIA SILVA SANTOS
RJ00104750 - ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES
PA00006414 - ROBERTA MEDEIROS
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RJ00004336 - ROBERTO LUIZ LEMOS DE MIRANDA
DF00034647 - ROBSON DA PENHA ALVES
MG00116894 - RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA
RS00074116 - RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA
MA00007133 - RODRIGO DE BARROS BEZERRA
RS0070012B - RODRIGO ESPIUCA DOS ANJOS SIQUEIRA
SC00015406 - RODRIGO OTAVIO GONCHO
GO00028132 - RODRIGO OTAVIO ILGENFRITZ
DF00029391 - RONALDO BRAGA
DF00015444 - ROSANA MESQUITA DE ABECI
DF00020118 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO
RS00037028 - SANDRA DE MOURA CASTILHO
MG00133020 - SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA PADUA
RJ00008549 - SERGIO LUIZ SILVA
MG00113062 - SERGIO NASCENTES BADARO DE
RESENDE
DF00014940 - SERGIO RODRIGUES PRESTES
RS00061850 - SILVIA SIMONETTO
PE00017082 - SIMONE TELLES DE MENEZES
RO00003475 - SUELLEM CARLA FERNANDES DA COSTA
SP00066379 - SUELY APARECIDA ANDOLFO
RS00035168 - VALDINO BARUFFI
RJ00111118 - VALQUIR PERES DA SILVA
RJ00113405 - VANESSA SA PALMEIRA
BA00011042 - VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA
DF00034138 - WALACE HERINGER VIEIRA DE OLIVEIRA
RJ00038982 - WALDIMAR DE PAULA FREITAS
DF00031271 - WESLEY ROCHA
RJ00105087 - WILLIAM FRACK DE ARAÚJO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Passo a analisar os pedidos de Habilitação, referentes ao processo n.
2006.34.00.017300-0 (Execução contra a Fazenda Pública proposta pela
Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social – ANASPS em face do
Instituto Nacional de Seguro Social – INSS), pendentes de apreciação desde a
última decisão proferida às fls. 5285/5298 (23º volume) e determino as providências
abaixo com relação aos valores depositados e pertencentes aos exequentes
falecidos:
01. Petição de fls. 5353/5366 (falecida MARIA DE LOURDES TRIANON PEREIRA)
O pedido de habilitação está prejudicado, uma vez que os valores pertences à
exequente falecida já foram transferidos para o juízo da Ação de Alvará, que tramita
perante a 10ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ, conforme decisão constante do
processo 35614-03.2011.4.01.3400 (fls. 2114/2119, item 8). Intime-se.
02. Petição de fls. 5368/5383 (falecido JOSE VILELA BARROS)
Indefiro o pedido de habilitação e de levantamento de valor, tendo em vista constar
na certidão de óbito a existência de bens a inventariar. Nesse caso, (a) se não existir
inventário, os requerentes deverão promover a sua abertura e o juízo competente
requisitará os valores objeto dos autos; (b) caso haja inventário em andamento, cabe
ao juízo competente a requisição dos valores depositados em favor do exequente
falecido; (c) na hipótese do processo de inventário estar finalizado, os requerentes
deverão promover o ajuizamento da ação de sobrepartilha. O pedido somente será
reapreciado com a apresentação de escritura pública de inventário e partilha ou
sobrepartilha lavrada, na qual constem os valores requeridos, ou de certidão
negativa de abertura de inventário expedida pelo juízo competente, no caso de
informação equivocada acerca da existência de bens na certidão de óbito. Intime-se.
03. Petição de fls. 5385/5405 (falecido EDSON MONTEIRO GUIMARÃES)
Intime-se a requerente para comprovar ser a única herdeira do falecido, bem como
juntar certidão negativa de abertura de inventário no juízo competente. Intime-se.
04. Petição de fl. 5407 (falecido OTAVIANO RODRIGUES DE SOUZA)
Defiro o pedido de fls. 2920/2955. Proceda a Secretaria ao desentranhamento
requerido. Após, intime-se o advogado subscritor da petição supra para retirar os
referidos documentos na Secretaria, no prazo de cinco dias.
05. Petição de fls. 5409/5438 (falecido MARIA CECÍLIA OLIVEIRA DE MACEDO)
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Considerando que os termos de renúncia apresentados pelos irmãos do requerente
Marco Antonio de Oliveira Macedo foram feitos e autenticados em Portugal, perante
autoridades daquele país, faz-se necessário a LEGALIZAÇÃO/AUTENTICAÇÃO dos
referidos documentos perante a autoridade consular brasileira, nos termos do que
dispõe o artigo 130, § 6º, da Lei n. 6.015/1973. Assim, intime-se o requerente para
cumprir o disposto acima. Cumprida essa determinação, retornem os autos
conclusos.
06. Petição de fls. 5440 (falecido RENATO D’AVILA PEREIRA)
Nada a apreciar, uma vez que o indeferimento da habilitação fundamentou-se no
fato de já constar inventário finalizado/escritura pública de inventário e partilha
lavrada. Nesse caso, o pedido somente será reapreciado com a apresentação de
escritura pública de sobrepartilha, na qual constem os valores requeridos, dispondo
as partes do tempo que se fizer necessário. Intime-se.
07. Petição de fls. 5442/5452 (falecido CLAUDIO JOSE DUZZI)
Defiro o pedido de habilitação de Ana Claudia Procópio Duzzi, uma vez que a outra
sucessora já teve seu pedido deferido na decisão de fls. 2859/2863 e a cota parte da
requerente está reservada (item 1.18). Oficie-se ao banco cujos valores encontramse depositados para que proceda à abertura de uma conta judicial para a herdeira. A
referida conta deverá ser vinculada a este juízo e ao processo n.
2006.34.00.017300-0. Após, a mencionada instituição financeira deverá transferir os
valores depositados em favor do exequente falecido para a herdeira de acordo com
o seu quinhão. O resgate dos valores pela herdeira, após abertura da conta, perante
a instituição bancária ocorrerá sem a necessidade de expedição de alvará.
08. Petição de fls. 5454/5456 (falecida MARIA SEBASTIANA RIBEIRO JANUZZI)
Tendo em vista a apresentação de mandato regularizando a representação
processual, anote-se. Em face da informação da CEF de fls. 5746/5751, reexpeçase o ofício SECVA n. 215, somente em relação à transferência dos valores do
exequente falecido supra, com os dados necessários para efetivação da
vinculação/disponibilização de valores ao juízo das sucessões, nos termos do
contido no item 10 da decisão de fls. 5285/5298.
09. Petição de fls. 5458/5461 (falecido ROSALVO TITO MAIA)
Oficie-se ao banco cujos valores encontram-se depositados para disponibilizar os
valores depositados em favor do referido falecido ao juízo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Novo Hamburgo/RS, no prazo de dez dias. Isso porque a jurisprudência
dos Tribunais Regionais Federais tem se firmado no sentido de que compete ao
juízo estadual das sucessões a expedição de alvará para levantamento de valores
devidos ao falecido, quando existir processo de inventário instaurado em
decorrência do óbito. Após, comunique-se ao juízo estadual.
10. Petição de fls. 5463/5478 (falecido ROSA MOLD TRACHTEMBERG)
Defiro o pedido de habilitação de Doris Trachtemberg (33,33%), Renato
Trachtemberg (33,33%) e Fernando Trachtemberg (33,33%), nos termos da
escritura pública de sobrepartilha de fls. 5466/5468. Oficie-se ao banco cujos valores
encontram-se depositados para que proceda à abertura de uma conta judicial para
cada herdeiro. A referida conta deverá ser vinculada a este juízo e ao processo n.
2006.34.00.017300-0. Após, a mencionada instituição financeira deverá transferir os
valores depositados em favor do exequente falecido para cada um dos herdeiros de
acordo com o seu quinhão. O resgate dos valores pelos herdeiros, após abertura da
conta, perante a instituição bancária ocorrerá sem a necessidade de expedição de
alvará.
11. Petição de fls. 5515/5518 (falecido JOSE DIAS REIS)
Intimem-se os requerentes para promoverem a habilitação do filho de Labruna Silva
Reis (herdeiro falecido), para que este possa perceber os valores relativos à cota
parte a que tem direito. Com a apresentação da documentação, à conclusão.
12. Petição de fls. 5520/5534 (falecido ISMAEL VIEIRA MARQUES)
O pedido de habilitação está prejudicado, uma vez que os valores pertences ao
exequente falecido serão transferidos para os autos da Ação de Alvará, que tramita
perante a 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre/RS,
conforme decisão proferida no processo 35614-03.2011.4.01.3400 (fls. 2457/2461,
item 8). Intime-se.
13. Petição de fls. 5536/5545 (falecido ORLANDO LACERDA LOPES)
Defiro o pedido de habilitação de Nilsa Lopes de Lopes (50%), José Venerante
Lopes Neto (16,66%), Marcelo Lopes de Lopes (16,66%) e Marilce Lopes Culau
(16,66%), nos termos da escritura pública de sobrepartilha apresentada. Oficie-se ao
banco cujos valores encontram-se depositados para que proceda à abertura de uma
conta judicial para cada herdeiro. A referida conta deverá ser vinculada a este juízo
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e ao processo n. 2006.34.00.017300-0. Após, a mencionada instituição financeira
deverá transferir os valores depositados em favor do exequente falecido para cada
um dos herdeiros de acordo com o seu quinhão. O resgate dos valores pelos
herdeiros, após abertura da conta, perante a instituição bancária ocorrerá sem a
necessidade de expedição de alvará.
14. Petição de fls. 5547/5557 (falecido MIGUEL MAGALHAES CAMPELO)
Indefiro o pedido de transferência de valores para ação de alvará e, considerando
que os herdeiros do falecido acostaram aos autos toda a documentação necessária,
defiro o pedido de habilitação de Douglas Gadelha Campelo (25%), Wellington
Gadelha Campelo (25%), Maria Angélica Gadelha Gontijo (25%) e Maria Angela
Gadelha Guimarães (25%) nos termos do art. 1060, I, do CPC. Oficie-se ao banco
cujos valores encontram-se depositados para que proceda à abertura de uma conta
judicial para cada herdeiro. A referida conta deverá ser vinculada a este juízo e ao
processo n. 2006.34.00.017300-0. Após, a mencionada instituição financeira deverá
transferir os valores depositados em favor do exequente falecido para cada um dos
herdeiros de acordo com o seu quinhão. O resgate dos valores pelos herdeiros,
após abertura da conta, perante a instituição bancária, ocorrerá sem a necessidade
de expedição de alvará.
15. Petição de fls. 5558/5561 (falecido ATTILO PIRES DE CAMPOS)
Defiro o pedido de habilitação de Andrea Blos de Campos (100%), nos termos da
escritura pública de sobrepartilha. Oficie-se ao banco cujos valores encontram-se
depositados para que proceda à abertura de uma conta judicial para a herdeira. A
referida conta deverá ser vinculada a este juízo e ao processo n.
2006.34.00.017300-0. Após, a mencionada instituição financeira deverá transferir os
valores depositados em favor do exequente falecido para a herdeira indicada. O
resgate dos valores pela herdeira, após abertura da conta, perante a instituição
bancária, ocorrerá sem a necessidade de expedição de alvará.
16. Petição de fls. 5563/5583 (falecido ISAAC RUBEM ISRAEL)
Os valores a que faziam jus o exequente falecido, conforme entendimento do
Superior Tribunal de Justiça, devem ser submetidos à partilha entre os herdeiros.
Nesse sentido, não há que se falar em dispor a totalidade da quantia somente para a
beneficiária da pensão (viúva), conforme exposto na última decisão de fls.
5285/5298 (item 5).
No entanto, considerando que foi apresentada toda a documentação necessária,
defiro a habilitação de Rosa Barki Israel (50%), Doris Barki Israel (16,66%), Sônia
Barki Israel (16,66%) e Mary Alexandra Muller (16,66%) nos termos do art. 1060, I,
do CPC. Oficie-se ao banco cujos valores encontram-se depositados para que
proceda à abertura de uma conta judicial para cada herdeiro. A referida conta deverá
ser vinculada a este juízo e ao processo n. 2006.34.00.017300-0. Após, a
mencionada instituição financeira deverá transferir os valores depositados em favor
do exequente falecido para cada um dos herdeiros de acordo com o seu quinhão. O
resgate dos valores pelos herdeiros, após abertura da conta, perante a instituição
bancária, ocorrerá sem a necessidade de expedição de alvará.
Expeça-se carta, com aviso de recebimento, remetendo cópia da presente decisão
às demais herdeiras, nos endereços constantes às fls. 5571, 5573 e 5577, uma vez
que não estão representadas pelo patrono subscritor do pedido de habilitação.
17. Petição de fls. 5585/5596 (falecido GESSI BARBOSA DE SOUZA)
Indefiro o pedido de habilitação, uma vez que a aferição da qualidade de herdeiro
dos sobrinhos do falecido é de competência do juízo estadual das sucessões, pois a
verba a que fazia jus o exequente falecido devem ser submetidas à partilha entre os
herdeiros, conforme entendimento do STJ, abaixo destacado:
RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 28,86%. LEI 8.622 E
8.627 DE 1993. MEDIDA PROVISÓRIA 1704-2 DE 1998. DIFERENÇAS
SALARIAIS. FALECIMENTO DO TITULAR. INVENTÁRIO E PARTILHA. LEI
6858/80, § 1º. NÃO APLICAÇÃO. CITAÇÃO DA BENEFICIÁRIA DA PENSÃO.
NULIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.
2. Os atrasados oriundos de diferenças salariais correspondentes ao reajuste de
28,86% concedido aos servidores públicos federais pelas Leis 8.622 e 8.627, ambas
de 1993 e Medida Provisória 1704-2, de 1998, não recebidos em vida pelo titular,
devem ser incluídos no inventário e submetidos à partilha entre os herdeiros, da
mesma forma como ocorre com as verbas rescisórias obtidas em reclamação
trabalhista, não tendo aplicação, nesses casos, a fórmula concebida pela Lei
6858/80. 3. Recurso especial a que se nega provimento. (Processo REsp 1155832 /
PB. RECURSO ESPECIAL 2009/0168143-4. Relator(a) Ministro LUIS FELIPE
SALOMÃO. Relator(a) p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI. Órgão
Julgador QUARTA TURMA. Data do Julgamento 18/02/2014. Data da
Publicação/Fonte DJe 15/08/2014).
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Intime-se.
18. Petição de fls. 5598/5616 (falecido HELENA FLORES DE VARGAS)
Defiro o pedido de habilitação de Angela Vargas Bauer (33,33%), Andréia Vargas
Bauer (33,33%) e Cleber Vargas Cavalheiro (33,33%), nos termos da escritura
pública de inventário e partilha apresentada. Oficie-se ao banco cujos valores
encontram-se depositados para que proceda à abertura de uma conta judicial para
cada herdeiro. A referida conta deverá ser vinculada a este juízo e ao processo n.
2006.34.00.017300-0. Após, a mencionada instituição financeira deverá transferir os
valores depositados em favor do exequente falecido para cada um dos herdeiros de
acordo com o seu quinhão. O resgate dos valores pelos herdeiros, após abertura da
conta, perante a instituição bancária, ocorrerá sem a necessidade de expedição de
alvará.
19. Petição de fls. 5618/5664 (falecido JOSE DE RIBAMAR PEREIRA E SILVA)
Intimem-se os requerentes para apresentarem certidão de óbito do exequente
falecido, no prazo de cinco dias. Após, retornem os autos conclusos.
20. Petição de fls. 5666/5677 (falecido VALDIR ALVES DA SILVA)
Intimem-se os requerentes para promoverem a habilitação do herdeiro Jorge da
Silva Afonso, bem como instruir o pedido de habilitação com os documentos de
identificação de cada um dos sucessores.
21. Petição de fls. 5679/5692 (falecido LEO VIEIRA DE AGUIAR)
Intimem-se os requerentes para apresentarem documento de identificação (carteira
de identidade e CPF). Com a apresentação dos documentos, à conclusão.
22. Petição de fls. 5694/5695 (fal. ELOAH TRINDADE GUIMARAES DA SILVEIRA)
Remetam-se os autos à Defensoria Pública da União. Prazo de dez dias.
23. Petição de fls. 5697/5700 (falecido JOÃO CARLOS CARNEIRO FERRARY)
Intimem-se as requerentes para apresentarem documento de identificação (carteira
de identidade e CPF) de todas as herdeiras do falecido. Com a apresentação dos
documentos, à conclusão para apreciação do pedido de habilitação de fls.
4441/4448.
24. Petição de fls. 5702/5716 (falecido LYGIA FRANZ FERREIRA)
Nada a apreciar quanto ao pedido apresentado, uma vez que já foi apreciado pela
decisão de fls. 5285/5298 (item 23). O cumprimento da decisão foi encaminhado
pela CEF e juntado às fls. 5758/5762. Intime-se.
Deverá a Secretaria comunicar as operações realizadas em cumprimento à decisão
anterior e reexpedir os ofícios que tiveram problemas em seu cumprimento
encaminhando as informações solicitadas pelas instituições bancárias.
Os pedidos de habilitação devem estar acompanhados dos documentos de
identificação (carteira de identidade e CPF) dos requerentes a fim de confirmar as
suas condições de herdeiros e possibilitar a transferência de valores.
Proceda a Secretaria à retificação da autuação para fazer constar no polo ativo da
presente ação os nomes dos espólios dos falecidos que ainda não estão
cadastrados com a anotação dos respectivos advogados.
Publique-se. Intime-se a Defensoria Pública da União.
Após o decurso de prazo, sem recurso, cumpra-se integralmente a presente
decisão.
Numeração única: 51118-44.2014.4.01.3400
51118-44.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
E OUTROS
: SP00072400 - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a antecipação de tutela. Deve a Autora promover citação do FNDE, sob
pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 1196-34.2014.4.01.3400
1196-34.2014.4.01.3400 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
188
IMPTE
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ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL APEX-BRASIL
: DF00032338 - DANIEL COSTA DE OLIVEIRA
: PACIFICO SUL INDUSTRIA TEXTIL E CONFECCOES LTDA
: PACIFICO SUL INDUSTRIA TEXTIL E CONFECCOES LTDA
: PACIFICO SUL INDUSTRIA TEXTIL E CONFECCOES LTDA
: PACIFICO SUL INDUSTRIA TEXTIL E CONFECCOES LTDA
: PACIFICO SUL INDUSTRIA TEXTIL E CONFECCOES LTDA
: DF00018701 - ADRIANA ZANATA FAVERO
: DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) A Manifestação da Contadoria Judicial, às fls. 37, que considera correto o valor
indigitado na Peça de ingresso desta IVC, em que pese não instruída por planilhas
próprias, aduz ter-se fundamentado nos documentos juntados aos autos. Tal Cota é
de ser acolhida, tanto mais quanto o valor a que se reporta não possa ser tido por
irrisório tampouco por exorbitante, se considerada a base de cálculo da pleiteada
restituição, caso julgada procedente a demanda principal. Com estas considerações,
de fato e de direito, louvo-me na Cota da d. Contadoria, às fls. 37, pelo que fixo em
R$ 204.725,00 (duzentos e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais) o valor a ser
atribuído à causa.
Numeração única: 32547-88.2015.4.01.3400
32547-88.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A
RJ00114123 - HUMBERTO LUCAS MARINI
RJ00145042 - RENATO LOPES DA ROCHA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO a antecipação de tutela pleitada.
Numeração única: 909-71.2014.4.01.3400
909-71.2014.4.01.3400 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E PARNAIBA-CODEVASF
: DF00039757 - LIVIA CRISTINA C. A. NASCIMENTO
: DF00042172 - LIVIA DE OLIVEIRA VITOLA
: ETICA CONSTRUTORA LTDA
: GO00021682 - MARINA JUNQUEIRA LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) ACOLHO a presente Impugnação ao Valor da Causa, para fixar o valor da ação
principal (Ação Ordinária nº 28236-88.2014.4.01.3400) em R$$15.544.872,81
(quinze milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois
reais e oitenta e um centavos). Intime-se a Impugnada para recolhimento das custas
complementares. (...).
Numeração única: 874-34.2002.4.01.3400
2002.34.00.000855-1 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ESPOLIO ADAUTO BERTULINO DA COSTA
: DF00014193 - SERGIO EDEZIO MOREIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro a habilitação de RAIMUNDA NONATA DA COSTA ( Fls. 499/506) e ROSSINI
ALENCAR ARARIPE COSTA (fls. 512/519) como sucessores do exequente
ADAUTO BERTULINO DA COSTA. (...) FLS. 508/509: Intime-se o requerente para
juntar a petição inicial e cálculos da União apresentados nos respectivos embargos à
execução. (...).
Numeração única: 24742-21.2014.4.01.3400
24742-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
189
AUTOR
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ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
: SP00281285 - EDUARDO SCHMITT JUNIOR
: DF0001702A - LAURO CAVALLAZZI ZIMMER
: DF00015730 - OSMAR TOGNOLO
: DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO
: DF0001701A - RAFAEL BORNHAUSEN
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) defiro o pedido do Autor, fl. 300 (...) intimem-se as partes (primeiro o autor ) para
ciência desta decisão e para, querendo, apresentarem suas razões finais, bem como
os demais documentos que entenderem pertinenetes, no prazo sucessivo de 10
(dez) dias.
Numeração única: 35395-48.2015.4.01.3400
35395-48.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
: SP00182155 - DANIEL FREIRE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 19275-27.2015.4.01.3400
19275-27.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENRO
DO ENSINO SUPERIOR
: DF00021445 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
: UNIAO FEDERAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO FNDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO a antecipação de tutela pleitada. (...) Intime-se a Autora para que
apresente réplica.
Numeração única: 20661-29.2014.4.01.3400
20661-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RENAN DUTRA LABREA
DF00010081 - CLAUDIO SANTOS DA SILVA
DF00039958 - LUISA NUNES DE CASTRO ANABUKI
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) tenho por incompetente este Juízo para conhecer do feito e declino da
competência para uma das Varas do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária
do Distrito Federal.
Numeração única: 28957-06.2015.4.01.3400
28957-06.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
LITISPA
: ANA CLAUDIA BRAGA DA CUNHA SANTOS
: DF00013743 - JONAS MODESTO DA CRUZ
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
TECNOLOGIA DE BRASILIA - IFB/DF
: JULIA LOPES DE LIMA
: JULIANA RANGEL DE MORAIS PIMENTEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela..
CIENCIA
E
190
Numeração única: 40215-13.2015.4.01.3400
40215-13.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BRENO BRASIL JUSTINIANO GONCALVES
: DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.
Numeração única: 36587-16.2015.4.01.3400
36587-16.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE NOVO LINO AL
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO a antecipação de tutela pleitada.
Numeração única: 93520-43.2014.4.01.3400
93520-43.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ERVIEGAS LITORAL LTDA
SP00202052 - AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
DF00023585 - MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a parte autora da presente Decisão bem como para Réplica.
Numeração única: 22802-84.2015.4.01.3400
22802-84.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA E
OUTROS
: SP00163223 - DANIEL LACASA MAYA
: SP00120807 - JULIO MARIA DE OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a antecipação de tutela.
Numeração única: 5490-95.2015.4.01.3400
5490-95.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IVALDINO DIAS DOS SANTOS
: DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a antecipação de tutela.
Numeração única: 54262-60.2013.4.01.3400
54262-60.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISCO EDILVAN RIBEIRO
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) excluo a União Federal da lide e declino da competência para uma das Varas
Federais da Seção Judiciária do Ceará.
191
Numeração única: 62289-95.2014.4.01.3400
62289-95.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
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AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CLEVER BRASIL FERNANDES
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) declino da competência para uma das Varas do Juizado Especial Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal.
Numeração única: 38-07.2015.4.01.3400
38-07.2015.4.01.3400 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACONFEA
: DF00036077 - DEMETRIO RODRIGO FERRONATO
: HENRIQUE LEITE LUDUVICE
: DF00005214 - PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) REJEITO a presente impugnação. (...).
Numeração única: 38821-68.2015.4.01.3400
38821-68.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
MARIA DO CARMO SEABRA MELO FERNANDES
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
DF00035273 - ODASIR PIACINI NETO
UNIAO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO a antecipação de tutela pleitada.
Numeração única: 40024-65.2015.4.01.3400
40024-65.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EVANDRO DELGADO DE SIQUEIRA
: DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de concessão de antecipação de tutela.
Numeração única: 39332-66.2015.4.01.3400
39332-66.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ERIKA CAVALCANTI RUFINO
DF00034253 - SAULO RODRIGUES MENDES
UNIAO FEDERAL
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO - FNDE
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de liminar. Concedo à Autora o benefício da Assistência
Judiciária Gratuita (...).
Numeração única: 27941-85.2013.4.01.3400
27941-85.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA
LTDA E OUTRO
192
ADVOGADO
IMPDO
: DF00028493 - GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM BRASILIA DF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo o recurso de Apelação (fls. 114/135) no efeito devolutivo. (...).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Numeração única: 10358-53.2014.4.01.3400
10358-53.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
ISAAC DE FRANCA CARTAXO
RJ00180098 - PATRICIA DE SOUZA SAMPAIO FERREIRA
RJ00074559 - PEDRO A. FELISARDO DE SOUSA
CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DGP
DO EXERCITO
: RESPONSAVEL PELA DIRETORA DE CONTROLE DE
EFETIVOS E MOVIMENTACOES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Intime-se o Impetrante para, querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze)
dias. Na mesma oportunidade abra-se vista da sentença de fls. 177/185. (...).
Numeração única: 38136-61.2015.4.01.3400
38136-61.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ESPOLIO DE EVILASIO DINIZ GONZAGA E OUTRO
: DF00007690 - HERMANO CAMARGO JUNIOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) reconheço a incompetência deste Juízo para apreciar o feito, pelo que determino
sejam os autos remetidos à 19º Vara Federal.
Numeração única: 41619-22.2003.4.01.3400
2003.34.00.041667-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MAURO ANTONIO DE FRANCA
DF00010048 - ALCIDES SOUZA HENRIQUES
DF00007413 - FLAVIO CORTES PAIVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) O prazo de vista às Partes será sucessivo, de 05 (cinco) dias úteis, primeiro ao
Requerido.
193
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-22ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
: DR. FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Juiz Substituto
: -x-x-x-x-x-
Dir. Secret.
: WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS
AUTOS COM DESPACHO
1006804-59.2015.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA (120)
IMPETRANTE: MARCOS AURELIO PASCHOALIN
Advogado(s) do reclamante: ADEILSON DE SOUZA
OAB/MG
: n.100.689
IMPETRADO: BANCA RECURSAL DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o impetrante para que emende a petição inicial, adequando o polo passivo da presente demanda, uma vez que este deve
ser composto por autoridades, sob pena de extinção do feito. Prazo: 10 (dez) dias.
1006917-13.2015.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA (120)
IMPETRANTE: ANA CARINA LIMA BETTERVIDE
Advogado(s) do reclamante: ANIBAL OLAVES RIVAS
OAB/RS
:
n.31.565
IMPETRADO: PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que o polo passivo da presente demanda deve ser composto por autoridades, intime-se a impetrante para que
regularize a relação processual, no prazo de 10 (dez) dias. Pela mesma ocasião e no mesmo prazo, considerando o lapso temporal
desde o ajuizamento da ação e a sua chegada a este juízo, deverá a impetrante esclarecer se o seu interesse no prosseguimento do
feito persiste.
AUTOS COM DECISÃO
1004445-39.2015.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA (120)
IMPETRANTE: CILMARA DOS REIS CONCEICAO
Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS CABELLO
OAB/SP
: n.180.204
IMPETRADO: PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a liminar vindicada. (...)
AUTOS COM SENTENÇA
1002258-58.2015.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA (120)
IMPETRANTE: JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS, MARIA APARECIDA MOYSES, ALMAR LOPES
Advogado(s) do reclamante: SERGIO ROSAS DE AGUIAR
OAB/RJ
: n.127.439
IMPETRADO: DIRETOR DE SAUDE DO TRABALHADOR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante do exposto, DENEGO a segurança buscada. (...)
1004585-73.2015.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA (120)
IMPETRANTE: JOAO PAES DA SILVA
Advogado(s) do reclamante: JOAO CLAUDIO DAMIAO DE CAMPOS
OAB/SP
: n.215.968-D
IMPETRADO: PRESIDENTE DA 3ª CAMARA DE JULGAMENTO DO INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) verificada a superveniente perda do objeto da ação mandamental, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no art. 267, VI, terceira figura, do Código de Processo Civil. (...)
1001325-85.2015.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA (120)
194
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
IMPETRANTE: HELENA MEIRELLES PESSINI
Advogado(s) do reclamante: FERNANDA GALVAO AMARAL
OAB/SP
: n.352.747
IMPETRADO: PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERF DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR-CAPES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DENEGO a segurança buscada. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
195
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
23ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
196
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
23ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal Diretor
do Foro
Diretor(a) da Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
:
:
DRA.SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO
DR.ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA
DR.ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos do(a) Exmo(a)
:
SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0049751-53.2012.4.01.3400
201234009465420
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
FRANCISCO LEANDRO NETO
Advg.
:
DF00020833 - FABIO DE SOUZA LEME
Advg.
:
DF00020001 - THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE ZUBA
Advg.
:
DF0012101E - GUILHERME SAMPAIO GONCALVES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Fica a parte autora intimada da audiência designada no Juízo Deprecado, para o dia 27/10/2015, às 9 horas, conforme
documento registrado em 06/10/2015.
197
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
23ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal Diretor
do Foro
Diretor(a) da Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
:
:
:
DRA.SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO
DR.ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA
DR.ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos do(a) Exmo(a)
:
ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0085534-38.2014.4.01.3400
201434000296239
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANA NEVES DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0026904-52.2015.4.01.3400
201534000111847
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ROSEMEIRE FRANCINA MENEZES
Advg.
:
DF00033309 - RAFAEL ASSIS DUARTE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ficam as partes intimadas do ato de designação de audiência, a ser realizada na sala de audiências da 23ª Vara Federal, cujo
inteiro teor está disponível no endereço eletrônico: www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
198
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
24ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
199
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Expediente do dia 30 de Setembro de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0058886-65.2007.4.01.3400
200734009131299
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VIOLETA CARDOSO BARROS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057911-09.2008.4.01.3400
200834009169762
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CRAUCIO XAVIER DOS SANTOS
Advg.
: DF00020085 - ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES
Advg.
: - NPJ/UNIEURO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046063-83.2012.4.01.3400
201234009453738
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MANUEL PURCINO PEREIRA DA SILVA
Advg.
: DF00006164 - ALDEMIR DE MIRANDA MACHADO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0046582-58.2012.4.01.3400
201234009455152
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOAO BATISTA CARDOSO
Advg.
: DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
Autor
: SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0047716-23.2012.4.01.3400
201234009459893
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALBERTO MENDES LIMA
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051658-63.2012.4.01.3400
201234009473044
Cível / Tributário / Jef
Autor
: RODNEY BRAGA FERREIRA
Advg.
: DF00023086 - PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA FILHO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0018575-22.2013.4.01.3400
201334000009830
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CASSIO RUBEM DA SILVA
Advg.
: MG00046932 - ANTONIO MARCOS SANTOS RODRIGUES
200
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0020194-84.2013.4.01.3400
201334000018370
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDEIR GOMES DA SILVA
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Advg.
: DF00038316 - HEVERTON DE SOUZA MORAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0031699-72.2013.4.01.3400
201334000050441
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDIONE MENEZES DE CASTRO
Advg.
: DF00037599 - KLEBER VENANCIO DE MORAIS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0032199-41.2013.4.01.3400
201334000053519
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JEFERSON GUIMARAES MELO
Advg.
: DF00039316 - CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0033640-57.2013.4.01.3400
201334000056473
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IOAMIA DE OLIVEIRA SILVA
Advg.
: DF00123456 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036462-19.2013.4.01.3400
201334000069418
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANA MARIA DA COSTA BALTAZAR
Advg.
: DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0036724-66.2013.4.01.3400
201334000070042
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FRANCISCA DE SOUSA MONTENEGRO CUNHA
Advg.
: DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0036837-20.2013.4.01.3400
201334000071195
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALAN KARDEC DE BASTOS MIRANDA NAVES
Advg.
: DF00028451 - ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Curador
: JOANA MARIA DE FATIMA GOMES CORREIA
0041600-64.2013.4.01.3400
201334000091121
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA VIEIRA GOMES
Advg.
: DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0043005-38.2013.4.01.3400
201334000097849
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA SILVEIRA DA SILVA
Advg.
: DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0046861-10.2013.4.01.3400
201334000115624
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES PIMENTEL
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0048167-14.2013.4.01.3400
201
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
201334000122798
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: DIONISIO CARLOS DE AZEVEDO
Advg.
: DF00032414 - CARLOS MARCELO MACHADO GOMES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057465-30.2013.4.01.3400
201334000162390
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DALVA PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
: DF00029364 - CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0059770-84.2013.4.01.3400
201334000167965
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: EDNA BARREIRA COSTA
Advg.
: DF00032299 - IVNA LUISA COSTA DONALD
Reu
: UNIAO FEDERAL
0067458-97.2013.4.01.3400
201334000196815
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FLAVIO ARAUJO DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0069227-43.2013.4.01.3400
201334000204336
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: NELSON FREITAS RODRIGUES
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: WALTER FAJARDO RODRIGUES PINHEIRO DE ANDRADE
Autor
: NEISE MARIA BORGES
Autor
: MARIA EMILIANA PEREIRA DA SILVA COSTA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0069641-41.2013.4.01.3400
201334000205475
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIAS MARTINS CARVALHO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0071551-06.2013.4.01.3400
201334000212943
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO MORAIS DOS SANTOS
Advg.
: DF00033439 - ARIADNE E. LIMA REIS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0071872-41.2013.4.01.3400
201334000214159
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BERNARDO VERAS DE CARVALHO
Advg.
: DF00007222 - JOSE REMIGIO DE FREITAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0071957-27.2013.4.01.3400
201334000214800
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUSA
Advg.
: MG00084161 - SILVANIA MARIA DOS SANTOS DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0073034-71.2013.4.01.3400
201334000217572
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: DIONE FIGUEIREDO DE SOUZA FINCO
Advg.
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0079100-67.2013.4.01.3400
201334000235149
Cível / Tributário / Jef
202
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
RINALDA FRANCESCA RIECKEN
DF00038016 - MARCILIO BATISTA GOMES DE SOUSA BRAZ
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0005073-16.2013.4.01.3400
201334009517912
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NELSON JOAQUIM DE SOUZA
Advg.
: DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0006221-62.2013.4.01.3400
201334009522188
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARLOS DANIEL FIRMINO ALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0007231-44.2013.4.01.3400
201334009525625
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: GILSON GUIMARAES TELLES
Advg.
: MG00010907 - JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
Advg.
: MG00126179 - ORION SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0010572-78.2013.4.01.3400
201334009537472
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DE ASSIS FONSECA
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0011527-12.2013.4.01.3400
201334009541592
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DEUSDITE ALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0014200-75.2013.4.01.3400
201334009551010
Cível / Tributário / Jef
Autor
: NILSON RIBEIRO DA CUNHA
Advg.
: DF00031630 - INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00034014 - JOSE EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA
Advg.
: DF00039012 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0003624-86.2014.4.01.3400
201434000013001
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: TERTULIANO LIMA DE SOUZA
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0007179-14.2014.4.01.3400
201434000022330
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCIA ALVES DO LAGO
Advg.
: DF00016107 - THIAGO MEIRELLES PATTI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0008946-87.2014.4.01.3400
201434000028536
Cível / Tributário / Jef
Autor
: CAROLINE SIQUEIRA
Advg.
: DF00038432 - ROBERT SIQUEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0035743-03.2014.4.01.3400
201434000120602
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PEDRO ANTONIO DA COSTA JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0037099-33.2014.4.01.3400
203
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
201434000124301
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCINO ANGELO DE LIMA
Advg.
: DF00024968 - DANIELLE FREITAS PAULINO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0041046-95.2014.4.01.3400
201434000139819
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDNALDO RODRIGUES MASCARENHAS
Advg.
: DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0042481-07.2014.4.01.3400
201434000145490
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DENAIR RODRIGUES DE SOUZA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0042593-73.2014.4.01.3400
201434000146619
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA
Advg.
: DF00024590 - JANARA GONCALVES PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0043361-96.2014.4.01.3400
201434000148883
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NILCIMAR MORAIS FREITAS
Advg.
: DF00022536 - MARIA LINDINALVA DE SOUZA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0043710-02.2014.4.01.3400
201434000151789
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO FILHO
Advg.
: DF00013795 - JOSE EDILBERTO MOURAO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0044198-54.2014.4.01.3400
201434000153155
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA APARECIDA PEREIRA DE JESUS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0044968-47.2014.4.01.3400
201434000154352
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALCIDES PERES DA SILVA
Advg.
: DF00039316 - CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045555-69.2014.4.01.3400
201434000156520
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NERIO PEREIRA DA SILVA
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046337-76.2014.4.01.3400
201434000161896
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS GREGORIO DE MESQUITA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046635-68.2014.4.01.3400
201434000162377
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO ARAUJO
Advg.
: DF00037408 - KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO
Advg.
: DF00038051 - MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO
Advg.
: DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
204
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0046674-65.2014.4.01.3400
201434000162764
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROBERTO DA CONCEICAO ROQUETE
Advg.
: DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046690-19.2014.4.01.3400
201434000162925
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: BRIGIDA DE OLIVEIRA CARDOSO
Advg.
: DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0047331-07.2014.4.01.3400
201434000165386
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BARTOLOMEU SALES
Advg.
: DF00009797 - SERGIO FERREIRA VIANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0048404-14.2014.4.01.3400
201434000169616
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IDENIS JOSE GOMES
Advg.
: DF00026901 - CHINAIDER TOLEDO JACOB
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0049362-97.2014.4.01.3400
201434000174251
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA APARECIDA DA SILVA
Advg.
: DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050000-33.2014.4.01.3400
201434000177137
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ISAIAS PAES FERREIRA
Advg.
: DF00040587 - PATRICIA SILVA PRATA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050615-23.2014.4.01.3400
201434000180290
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MIGUEL BISPO DE JESUS
Advg.
: DF00024422 - KLELIA LUCIA RAMOS RODRIGUES MOISES
Advg.
: DF00033755 - DANIEL CAVALCANTI MOISES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050663-79.2014.4.01.3400
201434000180776
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIEL XAVIER DE PAULA
Advg.
: DF00030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE PAIVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051264-85.2014.4.01.3400
201434000184297
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA LUCIA RESENDE DA CUNHA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051402-52.2014.4.01.3400
201434000185672
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SOFIA MIRANDA ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051416-36.2014.4.01.3400
201434000185816
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
205
Autor
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
:
ISMAEL MOREIRA DE SOUSA
DF00786490 - NPJ/UNIEURO
DF00038749 - CAMILO ABDALLAH JREJI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0052115-27.2014.4.01.3400
201434000186804
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CLEONICE DALVINA DE JESUS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052422-78.2014.4.01.3400
201434000188873
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADENIR DE SOUZA SILVA
Advg.
: DF00024743 - EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052495-50.2014.4.01.3400
201434000189604
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAINE REZENDE DE SOUSA AQUINO
Advg.
: DF00029966 - MARIA CECILIA CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Outros
: JOSE ROBERTO FERREIRA DE AQUINO
0052842-83.2014.4.01.3400
201434000190571
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCONE WASHINGTON SILVA
Advg.
: DF00023451 - SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053223-91.2014.4.01.3400
201434000191957
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS DORES DUARTE
Advg.
: DF00786490 - NPJ/UNIEURO
Advg.
: DF00016223 - ANA CAROLINA AFONSO DUARTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053592-85.2014.4.01.3400
201434000193145
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL DE ASSIS DANTAS
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0054171-33.2014.4.01.3400
201434000195447
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA CAETANO LUIZ
Advg.
: DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0054178-25.2014.4.01.3400
201434000195519
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: UILSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
Advg.
: DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055542-32.2014.4.01.3400
201434000200867
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AMILTON WERNECK MENDONCA
Advg.
: DF00066666 - NPJ/UNICEUB
Advg.
: DF00038588 - HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055693-95.2014.4.01.3400
201434000201379
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ARADI DA COSTA PASSOS
206
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0055705-12.2014.4.01.3400
201434000201499
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL LUIS DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055711-19.2014.4.01.3400
201434000201557
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO VINICIUS GARCEZ LIMA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Autor
: ILZA VINOLIA GARCEZ MARTINS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057977-76.2014.4.01.3400
201434000206600
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDEMIR PIRES DA SILVA
Advg.
: DF00013750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0061163-10.2014.4.01.3400
201434000212488
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SELMA RIBEIRO CAMELO
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0061741-70.2014.4.01.3400
201434000216869
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SIMONE DALVINA DE JESUS
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0061813-57.2014.4.01.3400
201434000217580
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCOS PAULO DOS REIS
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0062611-18.2014.4.01.3400
201434000219610
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALCEU FONSECA DIAS
Advg.
: DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0062724-69.2014.4.01.3400
201434000220958
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIAS LIRA MACIEL
Advg.
: DF00037072 - MARIA DORCILIA LIRA MOREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0062804-33.2014.4.01.3400
201434000221754
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCOS AURELIO DA SILVA
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0062989-71.2014.4.01.3400
201434000223607
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VICENTE JULIAO DA SILVA
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
207
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0064398-82.2014.4.01.3400
201434000229690
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARMELITA DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064500-07.2014.4.01.3400
201434000230722
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE FERREIRA DA ROCHA
Advg.
: DF00039316 - CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES
Advg.
: DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0065097-73.2014.4.01.3400
201434000233848
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ PEREIRA DA SILVA
Advg.
: DF00037072 - MARIA DORCILIA LIRA MOREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0065407-79.2014.4.01.3400
201434000235944
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA APARECIDA DE MOURA DIAS
Autor
: MARIA APARECIDA DE MOURA DIAS
Advg.
: DF00034056 - FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0065939-53.2014.4.01.3400
201434000237266
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: ELAINE ROMAO DOS SANTOS VILAS BOAS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0067384-09.2014.4.01.3400
201434000241951
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MIRIDAN BARREIRA RODRIGUES MOREIRA
Advg.
: DF00786490 - NPJ/UNIEURO
Advg.
: DF00016223 - ANA CAROLINA AFONSO DUARTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0067438-72.2014.4.01.3400
201434000242494
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA ALICE SOUSA DE ALMEIDA
Advg.
: DF00041332 - SOLEM SILVA DO NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0068553-31.2014.4.01.3400
201434000244645
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELENA MENDES DE PAULA MONTEIRO
Advg.
: DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
Advg.
: - NPJ/CATOLICA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0068567-15.2014.4.01.3400
201434000244796
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DALCI FERREIRA DA SILVA
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0069211-55.2014.4.01.3400
201434000251360
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HALLEY DOUGLAS PEREIRA CHAVES
Advg.
: DF00042620 - LADY BADEN POWELL MENDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
208
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0069753-73.2014.4.01.3400
201434000253898
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EVANILDE FERREIRA BARBOSA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0070020-45.2014.4.01.3400
201434000254070
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WALDIR ALVES MATTOS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0070021-30.2014.4.01.3400
201434000254084
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0070022-15.2014.4.01.3400
201434000254098
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA LIRA RODRIGUES
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0070160-79.2014.4.01.3400
201434000255576
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JANE APARECIDA SILVA MEIRELES
Advg.
: DF00008613 - ADAILTON MOREIRA MENDES
Advg.
: DF00020017 - LISANGELA DE MACEDO REIS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0070779-09.2014.4.01.3400
201434000256266
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDNEY REIS BARBOSA
Advg.
: DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0071528-26.2014.4.01.3400
201434000258794
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSEVY FELIX DA SILVA
Advg.
: DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0071530-93.2014.4.01.3400
201434000258818
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CELIA EUNICE DO NASCIMENTO RODRIGUES
Advg.
: DF00016460 - JOSE AUGUSTO IVANOSKI
Advg.
: DF00028272 - TATIANA REIS DOMINGUES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0071625-26.2014.4.01.3400
201434000259378
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JAIRO ALVES MONTEIRO
Advg.
: DF00006479 - DIVINO JOSE SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0072669-80.2014.4.01.3400
201434000261028
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LENILSON FERREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0072716-54.2014.4.01.3400
201434000261494
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
209
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO NETO
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0073740-20.2014.4.01.3400
201434000264856
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDIVALDO ARAUJO DA SILVA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0073742-87.2014.4.01.3400
201434000264873
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE FERNANDES DA SILVA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0074903-35.2014.4.01.3400
201434000266480
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADALMIR DA ROCHA SOARES
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0074939-77.2014.4.01.3400
201434000266846
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DIOMAR SIPRIANO ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0075053-16.2014.4.01.3400
201434000267999
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SILVANIA DE DEUS SANTIAGO
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0075825-76.2014.4.01.3400
201434000271762
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADRIANE FERREIRA GONCALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0076502-09.2014.4.01.3400
201434000272600
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO VAZ DE SOUZA
Advg.
: DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0077775-23.2014.4.01.3400
201434000275372
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0077778-75.2014.4.01.3400
201434000275400
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO PEREIRA SAMPAIO FILHO
Advg.
: DF00032819 - LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0077804-73.2014.4.01.3400
201434000275667
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO DA COSTA FERREIRA
Advg.
: DF00039949 - JONAS LEITE DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
210
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0081058-54.2014.4.01.3400
201434000282868
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ISRAEL JOSE DE SOUSA
Advg.
: DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0081829-32.2014.4.01.3400
201434000284087
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HOLINDINA MENDES PASSOS
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0082142-90.2014.4.01.3400
201434000284217
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA MARIA ALBUQUERQUE LIRA SIQUEIRA
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0082195-71.2014.4.01.3400
201434000284741
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LEOPOLDINA SOARES DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0087722-04.2014.4.01.3400
201434000301840
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADALMIRA LISBOA DO NASCIMENTO
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0089892-46.2014.4.01.3400
201434000310380
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO BENIGNO SOUZA
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0089896-83.2014.4.01.3400
201434000310421
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NEIVALDO GOMES PEREIRA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0092727-07.2014.4.01.3400
201434000324879
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSA ALVES SILVA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
" Após a efetivação do depósito, intime(m)-se pessoalmente a(s) parte(s) interessada(s) para ciência, consoante o art. 48 da
Resolução n.º 168/2011 do CJF. O levantamento de valores e precatórios se condicionará à apresentação pelo mandatário de
procuração específica com firma reconhecida, da qual conste, ao menos, o número de registro do precatório ou RPV ou o
número da conta de depósito, com respectivo valor, conforme o Enunciado 69 do FONAJEF. "
0036705-89.2015.4.01.3400
201534000163982
Cível / Tributário / Jef
Autor
: VACILDA DE SOUZA LOBATO
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0036885-08.2015.4.01.3400
201534000165780
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: GILMAR TEIXEIRA DA SILVA
Advg.
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
211
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0039041-66.2015.4.01.3400
201534000176468
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA DE NAZARE OLIVEIRA DE SOUZA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0039057-20.2015.4.01.3400
201534000176646
Cível / Tributário / Jef
Autor
: OSMAR CEZAR RIBEIRO SOUSA
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
: DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
: UNIAO FEDERAL (AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA)
0039059-87.2015.4.01.3400
201534000176663
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: IRENE DIAS DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00037315 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
Reu
: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA-ENAP
0040399-66.2015.4.01.3400
201534000185155
Cível / Tributário / Jef
Autor
: IOTELMA MARIA DA SILVA PEREIRA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0041161-82.2015.4.01.3400
201534000189029
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA DENISE NUNES BENDER
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
: DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0041173-96.2015.4.01.3400
201534000189149
Cível / Tributário / Jef
Autor
: SILVANO DA LUZ
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
: DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0043357-25.2015.4.01.3400
201534000200682
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: BRUNO BITENCOURT DE AMORIM
Advg.
: DF00039408 - DANIEL BITENCOURT DE AMORIM
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0044311-71.2015.4.01.3400
201534000202789
Cível / Tributário / Jef
Autor
: WALLINDO THOME DE MOURA FILHO
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0044361-97.2015.4.01.3400
201534000203287
Cível / Tributário / Jef
Autor
: RICARDO ALCANTARA RODRIGUES DA SILVA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0044385-28.2015.4.01.3400
201534000203523
Cível / Tributário / Jef
212
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
RICARDO ALCANTARA RODRIGUES DA SILVA
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0044513-48.2015.4.01.3400
201534000204806
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARTA MARTINS DOS SANTOS
Advg.
: DF00033755 - DANIEL CAVALCANTI MOISES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051521-76.2015.4.01.3400
201534000227104
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: MARCIO DO NASCIMENTO
Advg.
: DF00034647 - ROBSON DA PENHA ALVES
Advg.
: - NPJ/FACIPLAC
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0051953-95.2015.4.01.3400
201534000230431
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MARIA ZELANDIA DOS SANTOS
Advg.
: DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052033-59.2015.4.01.3400
201534000231238
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: KELEN CRISINA FERREIRA DE ALMEIDA
Advg.
: DF00043141 - AUGUSTO CESAR BEZERRA FONTOURA BORGES
Advg.
: DF00041942 - JULIO CESAR DE M. A. JÚNIOR
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0052849-41.2015.4.01.3400
201534000233930
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: NILSON CARLOS SOUSA BELFORT
Advg.
: DF00044766 - PRISCILA PEREIRA MENINO MAGALHÃES
Advg.
: DF00046918 - WILLIAN BRUNO ARAUJO FERREIRA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0054161-52.2015.4.01.3400
201534000237198
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: ARMANDO PINHO ALVES DA SILVA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0054209-11.2015.4.01.3400
201534000237691
Cível / Fgts / Jef
Autor
: FABIO DA SILVA COSTA
Advg.
: DF00027407 - ACIOLI CARDOSO SILVA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0055159-20.2015.4.01.3400
201534000238213
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA MARLENE DA SILVA
Advg.
: DF00023338 - ALINE SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055425-07.2015.4.01.3400
201534000239887
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: JOSE RENATO SENA SOUSA
Advg.
: DF00002942 - CARLOS PINTO DA SILVA
Advg.
: DF00046386 - BRUNA BRIZOLA C. PINTO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Reu
: CARTAO VISA
0055447-65.2015.4.01.3400
201534000240103
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
213
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE NETO
DF00028576 - LEILIANE RODRIGUES CORREA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0055703-08.2015.4.01.3400
201534000240669
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ODAIR JOSE PEREIRA DA COSTA
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056117-06.2015.4.01.3400
201534000241849
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MAGNAEL VIANA DA SILVA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056133-57.2015.4.01.3400
201534000242004
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DAVID DOS ANJOS PEREIRA
Advg.
: DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056507-73.2015.4.01.3400
201534000243294
Cível / Fgts / Jef
Autor
: SOLANGE CRISTINA ALMEIDA
Advg.
: DF00028311 - THAIANE ALVES ROCHA FLORES
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0057203-12.2015.4.01.3400
201534000244251
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JESUS OLIMPIO DA SILVA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diante disso, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Intime-se.
214
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-24ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
: RICARDO TEIXEIRA MARRARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 76819-22.2005.4.01.3400
2005.34.00.738988-5 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ANNA KARINA CUNHA DA SILVA
DF00020412 - LUIZ GUSTAVO MUGLIA
DF00010316 - MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
DF00041463 – MARITÂNIA DOS SANTOS ALVES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) encaminhe-se a RPV expedida à ECT para que deposite judicialmente o valor
devido."
Numeração única: 77074-77.2005.4.01.3400
2005.34.00.739246-5 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: EDMILSON RESENDE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
DF00026138 – LILIAN SAYURI E. KUSANO
DF00037940 – MARCIO YOSHIO TAZAKI
DF00024064 – MARIANA NUNES SCANDIUZZI
DF00017279 – JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) encaminhe-se a RPV expedida à ECT para que deposite judicialmente o valor
devido."
Numeração única: 93171-55.2005.4.01.3400
2005.34.00.755665-9 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: SELMA DE OLIVEIRA MENDES
: DF00018180 - LUCIANA DE OLIVEIRA MARTINS
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
DF00008546 – WELLINGTON DIAS DA SILVA
DF00021491 – ELUZIENE LACERDA LIMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) encaminhe-se a RPV expedida à ECT para que deposite judicialmente o valor
devido."
Numeração única: 41366-29.2006.4.01.3400
2006.34.00.703968-1 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALEXANDER JOIA
: SP00051646 - ANTONIO CORRADI
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
215
ADVOGADO
ADVOGADO
ECT
DF00008546 – WELLINGTON DIAS DA SILVA
DF00021491 – ELUZIENE LACERDA LIMA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) encaminhe-se a RPV expedida à ECT para que deposite judicialmente o valor
devido."
216
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA
ALMEIDA
CANDIDA
CARVALHO
MONTEIRO
DE
Expediente do dia 05 de Outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0026524-29.2015.4.01.3400
201534000110444
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
PAULO FELIX DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0030958-61.2015.4.01.3400
201534000136625
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JUAREZ PUBLIO DOURADO
Advg.
:
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
Advg.
:
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036244-20.2015.4.01.3400
201534000161824
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advg.
:
DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036380-17.2015.4.01.3400
201534000163235
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA FARIAS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0036406-15.2015.4.01.3400
201534000163492
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ANGELA MARIA DE MATOS FIGUEIREDO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0036422-66.2015.4.01.3400
201534000163653
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ALUIZIO ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0036706-74.2015.4.01.3400
201534000163996
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ROSA MARIA AMORIM DA SILVA
217
Advg.
:
Reu
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0036812-36.2015.4.01.3400
201534000165050
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ALRIANI ALVES SANTAREM
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0037878-51.2015.4.01.3400
201534000172296
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
LUIZ CARLOS AGUILAR
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0037972-96.2015.4.01.3400
201534000173236
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
PRISCILA DOS SANTOS ROSA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0038342-75.2015.4.01.3400
201534000174433
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
PASCOAL BRAGA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0038346-15.2015.4.01.3400
201534000174478
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
RAILSON DE OLIVEIRA FONTES
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0038386-94.2015.4.01.3400
201534000174906
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FLAVIANO SILVA DE ARAUJO
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0038422-39.2015.4.01.3400
201534000175260
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ONEIDE LEITE DE LEMOS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0038960-20.2015.4.01.3400
201534000175644
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOAO DA SILVA CARNEIRO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0038972-34.2015.4.01.3400
201534000175778
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOSE ANTONIO CARDOSO NETO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
UNIAO
FEDERAL
(MINISTERIO
CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO)
0039056-35.2015.4.01.3400
DA
218
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
201534000176632
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
Advg.
:
Advg.
:
Advg.
:
Reu
:
NOEMIA SANTOS ARAUJO
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA)
0039074-56.2015.4.01.3400
201534000176810
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
NILSON DA SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0039082-33.2015.4.01.3400
201534000176890
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA DE FATIMA LEITE DA COSTA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0039110-98.2015.4.01.3400
201534000177189
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
RAIMUNDO NONATO MOURA FERREIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0039414-97.2015.4.01.3400
201534000177754
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOSCILENE DA SILVA COSTA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0040400-51.2015.4.01.3400
201534000185169
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA LUCIA DINIS DOS SANTOS PICANCO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0040910-64.2015.4.01.3400
201534000187474
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
PAULO MARCOS DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
FAZENDA NACIONAL
0041154-90.2015.4.01.3400
201534000188952
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
LEU IZIDRO MELLO DOS SANTOS
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0042726-81.2015.4.01.3400
201534000197369
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0042840-20.2015.4.01.3400
201534000198494
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ELI PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
219
Reu
:
SILVA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0042864-48.2015.4.01.3400
201534000198730
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VICENTE DE PAULA DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0044426-92.2015.4.01.3400
201534000203938
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
SERGIO DE AMARAL MARTINS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0047966-51.2015.4.01.3400
201534000216475
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CLEONEIDE FERREIRA DOURADO
Advg.
:
DF00024743 - EDUARDO ANTONIO CORTES DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0047994-19.2015.4.01.3400
201534000216756
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
BENEDITA NONATA ASSUNCAO
Advg.
:
DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Advg.
:
DF00046183 - LUIS PEREIRA LIMA FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051430-83.2015.4.01.3400
201534000226181
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
RUMILDES MUNIZ ALVES DA SILVA
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051832-67.2015.4.01.3400
201534000229228
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
EDMAR DE JESUS
Advg.
:
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
:
DF00028291 - LUCIANE B. M. BUENO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051992-92.2015.4.01.3400
201534000230829
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ANTONIO DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
:
DF00028291 - LUCIANE B. M. BUENO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052048-28.2015.4.01.3400
201534000231389
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ADILSON MARINHO VALERIO
Advg.
:
DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052887-53.2015.4.01.3400
201534000234319
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VANDIRCE GONCALVES DOS SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053382-97.2015.4.01.3400
201534000236299
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO DA CONCEICAO BRITO
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053392-44.2015.4.01.3400
220
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
201534000236391
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ERGINO FERREIRA DE BRITO
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0054200-49.2015.4.01.3400
201534000237609
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
AMARILDO RODRIGUES ALVES
Advg.
:
DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0054204-86.2015.4.01.3400
201534000237643
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ZILMA DE MELO BEZERRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055200-84.2015.4.01.3400
201534000238628
Cível / Financiamento Habitacional / Jef
Autor
:
LUANA MAGALHAES ALVES
Advg.
:
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Reu
:
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
0055314-23.2015.4.01.3400
201534000238765
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
EDWARD VERAS DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055316-90.2015.4.01.3400
201534000238782
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RUTE ALVES DE SOUZA
Advg.
:
DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055328-07.2015.4.01.3400
201534000238909
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ADRIANNE MARIA DA COSTA
Advg.
:
DF00031637 - KATLEN SUZAN NARDES GERMANO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055332-44.2015.4.01.3400
201534000238943
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
IVANEIDE GOMES DE SOUSA
Advg.
:
DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055342-88.2015.4.01.3400
201534000239040
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
AGENOR OLIVEIROS DOS SANTOS
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055354-05.2015.4.01.3400
201534000239160
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
BELANICE TEIXEIRA DOS PASSOS
Advg.
:
DF00012994 - DANILO RIBEIRO DE CARVALHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055368-86.2015.4.01.3400
201534000239304
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CARMELITA ELVIRA DE FREITAS
Advg.
:
DF00046229 - VANESSA SOUSA NASCIMENTO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
221
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0055440-73.2015.4.01.3400
201534000240031
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ROSANA MARCO LEAL ZUCCARI
Advg.
:
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055672-85.2015.4.01.3400
201534000240357
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA LUIZA VIANA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056102-37.2015.4.01.3400
201534000241691
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOANA DARC GONCALVES GUERREIRO
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056118-88.2015.4.01.3400
201534000241852
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
MARIA JOSE ALFAIA
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056146-56.2015.4.01.3400
201534000242138
Cível / Financiamento Habitacional / Jef
Autor
:
GILCIMAR FRANCISCO DIAS
Advg.
:
DF00039396 - BRUNO LEONARDO FERREIRA DE
MATOS
Advg.
:
DF00040512 - JACINTO DE SOUSA
Reu
:
INCORPORACAO GARDEN LTDA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0056478-23.2015.4.01.3400
201534000243006
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ADALECIO SANTOS DE MATOS
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056542-33.2015.4.01.3400
201534000243647
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
MARIA DA CONCEICAO BOGDEZEVICIUS
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057184-06.2015.4.01.3400
201534000244060
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA ALICE ALVES MARTINS
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057186-73.2015.4.01.3400
201534000244087
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
REGINA RIBEIRO DA SILVA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057190-13.2015.4.01.3400
201534000244128
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CARMELITA BATISTA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057192-80.2015.4.01.3400
201534000244145
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
222
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
IVANILDE MARIA ALECRIM BATISTA
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0057206-64.2015.4.01.3400
201534000244282
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARTA MARIA TRINDADE DA SILVA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057208-34.2015.4.01.3400
201534000244306
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LETICIA OLIVEIRA GOULART
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057212-71.2015.4.01.3400
201534000244340
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
LUIZ BORGES DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO
ESPINDOLA
Advg.
:
DF00016336 - SOLANGE REGINA MESCOUTO CABRAL
FURTADO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057272-44.2015.4.01.3400
201534000244964
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DO ROSARIO DA COSTA DIAS
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057290-65.2015.4.01.3400
201534000245147
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALDO GOMES DE JESUS
Advg.
:
DF00032692 - ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA DINIZ
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057994-78.2015.4.01.3400
201534000246224
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NILSON JANUARIO DA SILVA
Advg.
:
DF00019461 - RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058096-03.2015.4.01.3400
201534000247243
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE NELSON BENICIO
Advg.
:
DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
" (...) Diante disso, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...).".
223
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA
ALMEIDA
CANDIDA
CARVALHO
MONTEIRO
DE
Expediente do dia 05 de Outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0051731-30.2015.4.01.3400
201534000228212
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARLI PANTOJA MONTEIRO PEREIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0051739-07.2015.4.01.3400
201534000228291
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
PAMELLA BEZERRA GUEDES
Advg.
:
PB00008108 - EDVAN CARNEIRO DA SILVA
Advg.
:
PB00019603 - GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0052063-94.2015.4.01.3400
201534000231536
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
RAIMUNDO MONTEIRO RAMOS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0052405-08.2015.4.01.3400
201534000231985
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
LAIRDE RANGEL
Advg.
:
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052423-29.2015.4.01.3400
201534000232168
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
RAIMUNDO EDMUNDO DE ARAUJO
Advg.
:
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052496-98.2015.4.01.3400
201534000232898
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
AGRIPINA PANTOJA DA SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0052507-30.2015.4.01.3400
201534000233005
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
CRIAR COMERCIO DE TELAS LTDA ME
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
224
Advg.
Advg.
Advg.
:
:
:
Reu
:
DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
MG00145507 - FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE
DF00026297
CLEYTON
SOARES
NOGUEIRA
MENESCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0054175-36.2015.4.01.3400
201534000237331
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE MARIA ACIOLI
Advg.
:
MG00095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS
Advg.
:
MG00118190 - HUGO GONCALVES DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0054180-58.2015.4.01.3400
201534000237403
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAO RODRIGUES UCHOA
Advg.
:
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
Advg.
:
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055157-50.2015.4.01.3400
201534000238190
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EDIMAR FERREIRA SOARES
Advg.
:
RO0000309B - EDILSON STUTZ
Advg.
:
RO0000613A - EDIMAR FERREIRA SOARES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0055698-83.2015.4.01.3400
201534000240610
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
SIMONE DA SILVA NEVES SANTANA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0055723-96.2015.4.01.3400
201534000240864
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
GENILSON GOMES BORBA
Advg.
:
DF00040175 - GISELI CARNEIRO DE AGUIAR
Advg.
:
DF00040866 - ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA
Advg.
:
DF00042043 - ALESSANDRO MEDEIROS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0056421-05.2015.4.01.3400
201534000242405
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
CARLOS ANTONIO AVELINO DAS CHAGAS
Advg.
:
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
Advg.
:
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"(...) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se não
ajuizou ação idêntica em outra Seção/Subseção, especialmente na de seu domicílio,
(...)".
0051653-46.2009.4.01.3400
200934009122595
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JEAN CARLO MOUTINHO
Advg.
:
DF00014038 - GERALDO MARCONE PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0003609-59.2010.4.01.3400
201034009008270
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JURANY FELICIO LEAL
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0024747-82.2010.4.01.3400
201034009066237
225
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
GERALDO MENDES BEZERRA
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0057553-73.2010.4.01.3400
201034009156012
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE ANTONIO TRANCOSO DA CUNHA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0035826-53.2013.4.01.3400
201334000065486
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FRANCISCA DE QUADROS GODINHO COELHO
Advg.
:
DF00040698 - JOAQUIM FAVRETTO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0038318-18.2013.4.01.3400
201334000077521
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
LUZIA FERREIRA COLARES
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0039900-53.2013.4.01.3400
201334000084455
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
SHEILA ROSANA GOMES BARRETO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0044457-83.2013.4.01.3400
201334000104741
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOAO QUERINO DE ALBUQUERQUE
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
SONIA MARIA DE MENESES RODRIGUES
Autor
:
JOSE EGIDIO NOVAIS SIMOES
Autor
:
NEWTON RODRIGUES GUIMARAES
Autor
:
LENI SANDOVAL E SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0046392-61.2013.4.01.3400
201334000114427
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
VALDELIS GUIMARAES DA SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0053705-73.2013.4.01.3400
201334000145692
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SILVIA TEROZENDI DOS SANTOS
Advg.
:
RS00071121 - FERNANDA FONSECA DUTRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
" (...) intime-se a parte autora para se manifestar sobre o cálculo da contadoria
judicial e, se for o caso, informar se renuncia ou não aos valores que excedem ao
limite deste Juizado (60 salários mínimos) (...)".
0067067-60.2004.4.01.3400
200434009159647
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA ROSA GODOI JURUMENHA
Advg.
:
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0047482-46.2009.4.01.3400
200934009078927
Cível / Tributário / Jef
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
226
Autor
Advg.
Autor
Autor
Autor
Autor
Advg.
:
:
:
:
:
:
:
Reu
:
MEIRE REJANE PEREIRA DE LIRA
DF00022113 - LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA
WALTER ULISSES SILVEIRA RUEGGER
RICARDO SAMARINI VERRAN
SERGIO LUIZ CORREA DE SOUSA
MEIRE REJANE PEREIRA DE LIRA
DF00028818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO
CASTRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0026835-59.2011.4.01.3400
201134009224749
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANESIO BATISTA NETO
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0020202-61.2013.4.01.3400
201334000018456
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
SEBASTIAO RODRIGUES DE ANDRADE
Advg.
:
DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO
Advg.
:
DF00029252 - PRISCILA LARISSA DE MORAIS
FIGUEREDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036865-85.2013.4.01.3400
201334000071476
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ALAN BENA AGUIAR
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0051692-04.2013.4.01.3400
201334000135451
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CARLOS ANTONIO DO AMARAL RAMOS
Advg.
:
ES00017067 - BRUNO RODRIGUES
Autor
:
CLAUDIA RAMOS COUTIHO
Autor
:
EDERVANDRO KIEPPER PAIVA
Autor
:
EDIESER FRAGA REIS
Autor
:
CARLOS AUGUSTO GASPARINI
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0061528-98.2013.4.01.3400
201334000173273
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RENATO MOREIRA DAMIAO
Advg.
:
DF00033680 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0022457-55.2014.4.01.3400
201434000073562
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
PAULO SERGIO DE ARAUJO MACHADO
Advg.
:
PB00010927 - MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE
RODOVALHO ALENCAR
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0039282-74.2014.4.01.3400
201434000131622
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA STELLA DE FARIA MONAT DA FONSECA
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0043674-57.2014.4.01.3400
201434000151343
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ADILSON FACUNDO DA SILVA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Autor
:
KLEBER LUIZ ENGLER MARIANTE
Autor
:
PAULO ROBERTO MENDONCA PINHEIRO
Autor
:
ADILSON FACUNDO DA SILVA
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
227
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0061153-63.2014.4.01.3400
201434000212385
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
VILNEI FIRMINO DE CASTRO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0068773-29.2014.4.01.3400
201434000246892
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DORIVAL DA CRUZ DIANA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0069667-05.2014.4.01.3400
201434000253524
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MINGUARACI VENTURA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0070849-26.2014.4.01.3400
201434000256965
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
NELSON TAVARES
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0075095-65.2014.4.01.3400
201434000268418
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ARISTIDES MEIRA DE SOUZA
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO - FNDE
0081696-87.2014.4.01.3400
201434000283246
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ELOI PEREIRA SALGADO
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0084060-32.2014.4.01.3400
201434000291805
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
SERGIO HONORIO
Advg.
:
MG00095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS
Advg.
:
MG00118190 - HUGO GONCALVES DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0004968-68.2015.4.01.3400
201534000014100
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO
Advg.
:
DF00039835 - LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0010571-25.2015.4.01.3400
201534000045687
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
AFONSO ANGELO LIMA
Advg.
:
DF00016072 - IRENE GOMES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010577-32.2015.4.01.3400
201534000045745
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
IRENO MENDES DA LUZ JUNIOR
Advg.
:
DF00016072 - IRENE GOMES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
DA
228
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0013004-02.2015.4.01.3400
201534000058128
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANGELA MARIA CLERICUZI
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
0029980-84.2015.4.01.3400
201534000131345
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOAQUIM FERREIRA FILHO
Advg.
:
DF00034718 - RODRIGO CAMARGO BARBOSA
Advg.
:
DF00032147 - RAIMUNDO CEZAR BRITTO
Advg.
:
DF00044864 - YASMIM YOGO FERREIRA
Advg.
:
DF00047103 - DIOGO MESQUITA PÓVOA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0042043-44.2015.4.01.3400
201534000194538
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCO DOS SANTOS
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051904-54.2015.4.01.3400
201534000229944
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NILVA RODRIGUES DA COSTA
Advg.
:
DF00032246 - FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053408-95.2015.4.01.3400
201534000236566
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ADELSON COPPIETERS DE CARVALHO
Advg.
:
DF00013301 - JULIO OTSUSCHI
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"(...) Intime-se a parte autora para juntar a documentação determinada (...)".
229
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA
ALMEIDA
CANDIDA
CARVALHO
MONTEIRO
DE
Expediente do dia 05 de Outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0091861-96.2014.4.01.3400
201434000321174
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
TEREZINHA PEREIRA LIMA
Advg.
:
DF00018587 - DENISE SCHIPMANN DE LIMA DINIZ
Advg.
:
DF00037795 - BENJAMIM BARROS
Autor
:
MARIA DE FATIMA SILVA CHAVES
Autor
:
REGINA HELENA ROCHA ABREU
Autor
:
MARIA DO SOCORRO GOMES DELMIRO MARTINS
Autor
:
MARIA NUNES MATOS
Autor
:
SIONE MARIA MENDONCA DE MATOS
Autor
:
MARIA ELZA FERREIRA CIDADE SOUSA
Autor
:
SONIA MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029861-26.2015.4.01.3400
201534000130151
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
ILCA GUIMARAES DA SILVA FERREIRA
Advg.
:
DF00011895 - KARLA ANDREA PASSOS
Advg.
:
DF00006702 - MARILIA CARLO DOS SANTOS GARCIA
LEAO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0033967-31.2015.4.01.3400
201534000148887
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
AMILTON RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR
Advg.
:
DF00033413 - CAMILA CARRA OLMI
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0034015-87.2015.4.01.3400
201534000149371
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
LUIZ RODRIGUES DA SILVA
Advg.
:
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0034415-04.2015.4.01.3400
201534000149875
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MANOEL MELO
Advg.
:
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0034551-98.2015.4.01.3400
201534000151230
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
SEVERINO EPITACIO DA SILVA
Advg.
:
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
230
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0034555-38.2015.4.01.3400
201534000151275
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
WOSHINGTON LIMA DE MIRANDA
Advg.
:
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0036813-21.2015.4.01.3400
201534000165064
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
EDNA RILDETE DE ALMEIDA DA SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0036815-88.2015.4.01.3400
201534000165081
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
AGOSTINHA MARIA DA SILVA PENHA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0036975-16.2015.4.01.3400
201534000166693
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
FRANCISCO AMANCIO DOS SANTOS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0037985-95.2015.4.01.3400
201534000173360
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ANTONIO TELES ESMERALDO
Advg.
:
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0055174-86.2015.4.01.3400
201534000238364
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CLEURE NUNES NASCIMENTO
Advg.
:
DF00023338 - ALINE SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"(...) e julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito(...)".
231
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0036447-55.2010.4.01.3400
201034009093412
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ALAN CORDEIRO DE SOUZA
Advg.
: BA00016391 - EDUARDO SODRE
Advg.
: BA00031121 - LUIZ SEIXAS
Advg.
: BA00029424 - GIOVANNA MENDONCA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0027693-85.2014.4.01.3400
201434000091591
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ROBERTO NUNES DOS SANTOS
Advg.
: DF00031246 - RODOLFO RODRIGUES GALVAO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0010506-30.2015.4.01.3400
201534000045029
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOAO CARVALHO VERAS
Advg.
: DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração(...)"
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0039049-43.2015.4.01.3400
201534000176560
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: TATIANE KAWAMURA DE ALMEIDA
Advg.
: MS00006052 - ALEXANDRE BASTOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0039079-78.2015.4.01.3400
201534000176869
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: GLEDSON REBEQUE GUIMARAES
Advg.
: MS00006052 - ALEXANDRE BASTOS
Advg.
: MS00005452 - BENTO MONTEIRO DUAILIBI
232
Advg.
Reu
:
:
MS00017712 - RODRIGO MARQUES MIRANDA
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0039633-13.2015.4.01.3400
201534000179953
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ZENILDE SILVANA DE OLIVEIRA COSTA
Advg.
: DF00027907 - ADAO RONILDO ALVES
Autor
: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, determino que, depois de escoado o prazo de recurso, sejam os autos remetidos ao Setor de Distribuição
Processual, para que sejam redistribuídos por dependência à Vara competente, com fulcro no art. 253, inciso II, do CPC."
0046935-74.2007.4.01.3400
200734009010251
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IDALIA RAMALHO DE SOUSA
Advg.
: DF00034921 - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
Autor
: RAMIRO JACOBINO DE SOUSA
Autor
: FRANCISCO JACOBINO RAMALHO
Autor
: JOSELITA JACOBINO RAMALHO
Reu
: FUB - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, no que reconheço que a decisão foi omissa, indefiro o pedido de
habilitação de Ramiro Jacobino de Sousa para receber a pensão pela morte de sua filha Maria Jacobino Ramalho."
0036389-76.2015.4.01.3400
201534000163324
Cível / Tributário / Jef
Autor
: LEONICE CANUTO VIANA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0036803-74.2015.4.01.3400
201534000164967
Cível / Tributário / Jef
Autor
: CHERLY DA CONCEICAO DA COSTA MARCHER
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0037059-17.2015.4.01.3400
201534000167530
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA ANGELA FREITAS COSTA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0038359-14.2015.4.01.3400
201534000174639
Cível / Tributário / Jef
Autor
: IVONETE ISACKSSON DE FARIAS
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0038369-58.2015.4.01.3400
201534000174731
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JUCINEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0041091-65.2015.4.01.3400
201534000188829
Cível / Tributário / Jef
Autor
: GILMAR RAMOS
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
: DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
233
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Diante disso, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0048495-07.2014.4.01.3400
201434000170552
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RINALDI MAYA JUNIOR
Advg.
: DF00021675 - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0016495-17.2015.4.01.3400
201534000074273
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NAPOLEAO ALVES DE ALMEIDA
Advg.
: DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. "
234
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA
ALMEIDA
CANDIDA
CARVALHO
MONTEIRO
DE
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0004720-05.2015.4.01.3400
201534000011584
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ADELINA MARIA DE ARAUJO
Advg.
:
DF00025560 - PATRICIA QUEIROZ ARAUJO
Autor
:
PRISCILA MARA CAPOVILLA
Autor
:
DIVINO ANTONIO DA SILVA
Autor
:
JOSE QUADRELLI NETO
Autor
:
CLEBER DIVINO FELISBERTO TEIXEIRA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0023913-06.2015.4.01.3400
201534000099096
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
SEBASTIAO MORAIS DE JESUS
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0024995-72.2015.4.01.3400
201534000103452
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
LIDIANE BARRETO
Advg.
:
DF00040839 - ARIZALDA ARAUJO DELZESCAUX
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"À vista da decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial nº 1.381.683/PE
(2013/0128946-0), determino a suspensão dos presentes autos, nos termos do art.
543-C, do CPC."
0080596-97.2014.4.01.3400
201434000280881
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
LUCILENE ESTEVAM SANTANA
Advg.
:
DF00027665 - SHEILA CRISTINA CAVALCANTI DE
VASCONCELOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0082308-25.2014.4.01.3400
201434000285921
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
DEISY GRAZIELE COSTA DA SILVA
Advg.
:
DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
Advg.
:
DF00077777 - NPJ DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE
BRASILIA - UCB
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0005112-42.2015.4.01.3400
201534000015520
235
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
JOSEMILTON ALMEIDA PIRES CARVALHO
Advg.
:
DF00015119 - LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA
Advg.
:
- NPJ/FACIPLAC
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0015202-12.2015.4.01.3400
201534000067281
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA
Advg.
:
DF00030383 - NARRYMA KEZIA JATOBA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0020358-78.2015.4.01.3400
201534000088059
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
TANIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00020085 - ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES
Advg.
:
DF00786490 - NPJ/UNIEURO
Advg.
:
DF0013976E - LORENE AP. ALVES PASSOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"À vista do comprovante de cumprimento do acordo juntado pela ré, intime-se a
parte autora para conhecimento."
0069738-07.2014.4.01.3400
201434000253747
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALVARO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0070852-78.2014.4.01.3400
201434000256996
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALCIDES BERNARDO DA SILVA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do
processo sem resolução de mérito, comprovar a data de seu efetivo retorno à
atividade a fim de se examinar eventual prescrição de fundo de direito."
0032956-64.2015.4.01.3400
201534000142677
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
SEVERINO SOARES DE LUCENA
Advg.
:
DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0039015-68.2015.4.01.3400
201534000176200
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
VALESKA MARIA ZANELLO DE LOYOLA
Advg.
:
DF00017407 - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"À vista da decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial nº 1.381.683/PE
(2013/0128946-0), determino a suspensão dos presentes autos, nos termos do art.
543-C, do CPC."
0071497-89.2003.4.01.3400
200334009034417
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
Advg.
:
MG00055498 - FREDERICO DE ANDRADE GABRICH
Advg.
:
MG00055454 - MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA
Advg.
:
MG00010907 - JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA
FONSECA
Autor
:
CLAYTON JOSE LIMA ROBERT TEIXEIRA JUNIOR
Autor
:
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
236
Advg.
:
Autor
Autor
Autor
Reu
:
:
:
:
MG00094055 - ANA PAULA REIS NAPOLITANI CODA
DIAS
DANIEL HORTA ALVES
OSVALDO DOS SANTOS HEITOR JUNIOR
DANIEL FABIO FANTIN
UNIAO FEDERAL
0056485-25.2009.4.01.3400
200934009173838
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JORGE OLIVEIRA BARBOSA
Advg.
:
DF00017456 - NABIAN MARTINS DE PAIVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051268-64.2010.4.01.3400
201034009132850
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDNALDO RODRIGUES DE CARVALHO
Advg.
:
DF00028966 - MEIRIENE SIMONELE DAS GRACAS
BARROS GONCALVES RIOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0023001-77.2013.4.01.3400
201334000026035
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LEILTON ADER CALASAN
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0031666-48.2014.4.01.3400
201434000106913
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
KLEBER ROBERTO DA SILVA CAMPOS
Advg.
:
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"(...)intime-se a parte autora para dizer se concorda ou não com os valores
apresentados(...)"
0013460-83.2014.4.01.3400
201434000046829
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDITE VIEIRA DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0038538-79.2014.4.01.3400
201434000129691
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ELIETE SOUSA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050844-80.2014.4.01.3400
201434000182591
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUZINETE FERREIRA DE ANDRADE
Advg.
:
DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053246-37.2014.4.01.3400
201434000192188
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA
Advg.
:
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
:
DF00028261 - LUCIANE BORGES MARTINS BUENO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0066471-27.2014.4.01.3400
201434000240809
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DE LOURDES FERREIRA
Advg.
:
DF00017777 - SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0069134-46.2014.4.01.3400
237
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
201434000250580
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DOMINGAS VIEIRA MELO NOVAIS
Advg.
:
DF00041332 - SOLEM SILVA DO NASCIMENTO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0073670-03.2014.4.01.3400
201434000264157
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FILOGONIO ALVES CARVALHO
Advg.
:
DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0079436-37.2014.4.01.3400
201434000279294
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALCIDES FRANCISCO LOPES
Advg.
:
DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0080668-84.2014.4.01.3400
201434000281612
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCO DE SOUZA NASCIMENTO
Advg.
:
DF00066666 - NPJ/UNICEUB
Advg.
:
DF00036940 - LAIS HONORIA GONCALVES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0081073-23.2014.4.01.3400
201434000283010
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
TEREZINHA ALMEIDA DA SILVA
Autor
:
TEREZINHA ALMEIDA DA SILVA
Advg.
:
DF00033089 - ISABEL GRANDE DOMINGUES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0087253-55.2014.4.01.3400
201434000299430
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0090489-15.2014.4.01.3400
201434000312874
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE MILTON LUIZ MOURA
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0091370-89.2014.4.01.3400
201434000316765
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA CRISTINA PEREIRA SANTOS
Advg.
:
DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0091398-57.2014.4.01.3400
201434000317040
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RAIMUNDA DE SOUSA SAMPAIO
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0001213-36.2015.4.01.3400
201534000004130
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EUFROSINA DA CONCEICAO
Advg.
:
DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0001318-13.2015.4.01.3400
201534000005180
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DANIEL VIEIRA BORGES
Advg.
:
DF00039803 - GLAUCE REGINA MARTINS DA SILVA
238
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0001405-66.2015.4.01.3400
201534000006058
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
WALMIRA BARBOSA DE FREITAS
Advg.
:
DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0010136-51.2015.4.01.3400
201534000041244
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DOUGLAS LESSA BARBOSA
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0010259-49.2015.4.01.3400
201534000042527
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCA ESTRELA DINIZ DE SOUSA
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0011307-43.2015.4.01.3400
201534000050048
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS
Advg.
:
DF00034125 - JESUS JOSE ALVES FERREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0011710-12.2015.4.01.3400
201534000051070
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NOEMIA DE SOUSA CONTIERO
Advg.
:
DF00007284 - RITA HELENA PEREIRA
Advg.
:
DF0013776E - EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0011971-74.2015.4.01.3400
201534000053739
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DO SOCORRO CHAVES
Advg.
:
GO00026182 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0011981-21.2015.4.01.3400
201534000053845
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CLAUDIA MARIA BARROS
Advg.
:
DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0012888-93.2015.4.01.3400
201534000056960
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA OZITA ALVES TEIXEIRA LIMA
Advg.
:
DF00022810 - DENISE MAGALHAES DA SILVA QUIRINO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0016291-70.2015.4.01.3400
201534000072235
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUIZ ANTONIO BESERRA
Advg.
:
DF00123456 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0016512-53.2015.4.01.3400
201534000074448
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALBERTINO PEREIRA DE VASCONCELOS
Advg.
:
DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0017137-87.2015.4.01.3400
201534000075693
239
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARILZA MARIA PRADO
Advg.
:
DF00041939 - JOAO DARCS FERNANDES COSTA
Advg.
:
DF00043355 - HERIVELTON RADEL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0018357-23.2015.4.01.3400
201534000078918
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0018563-37.2015.4.01.3400
201534000080976
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE MARCOLINO DOS SANTOS
Advg.
:
DF00016980 - FABIO BINICHESKI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0027852-91.2015.4.01.3400
201534000118435
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
REGINA MARIA DE SOUSA
Advg.
:
DF00038408 - MARIA GRACINILDA DE SOUSA PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
" Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias. "
240
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA
ALMEIDA
CANDIDA
CARVALHO
MONTEIRO
DE
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0061100-82.2014.4.01.3400
201434000211856
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ENEDINA COIMBRA DIAS
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0087313-28.2014.4.01.3400
201434000300033
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NAIR OLICIO COSTA
Advg.
:
GO00026182 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0011812-34.2015.4.01.3400
201534000052144
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ERICK LIMA RAMOS
Advg.
:
DF00031643 - RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES
Advg.
:
DF00032462 - RAFAEL TAVARES SILVA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0018874-28.2015.4.01.3400
201534000083135
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
SIDNEI BORTOLETTO DUCATI
Advg.
:
DF00033455 - FERNANDO TAVARES DA SILVA
Reu
:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE- DNIT
0018975-65.2015.4.01.3400
201534000084209
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCO CONRADO DE ARAUJO
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0048607-39.2015.4.01.3400
201534000219422
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ESTER MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
0048989-32.2015.4.01.3400
201534000220249
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
241
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
"Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido(...)"
0078208-27.2014.4.01.3400
201434000276864
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALZIRA DA MOTA SOARES PEREIRA
Advg.
:
DF00024921 - CLAUDIA ALVES MOTTA SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0091454-90.2014.4.01.3400
201434000317602
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS
Advg.
:
DF00037902 - CAMILA VASCONCELOS DA SILVA
GUEDES
Advg.
:
DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0092734-96.2014.4.01.3400
201434000324940
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO DE JESUS
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0093623-50.2014.4.01.3400
201434000329432
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RANULFA CURCINO PEREIRA
Advg.
:
DF00024968 - DANIELLE FREITAS PAULINO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0011278-90.2015.4.01.3400
201534000049756
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCA RUFINA DA COSTA OLIVEIRA
Advg.
:
DF00033916 - MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0011978-66.2015.4.01.3400
201534000053814
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ROSANGELA APARECIDA FERREIRA
Advg.
:
GO00026182 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0017271-17.2015.4.01.3400
201534000076040
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ALICE MARIA ROBATTO LEAL
Advg.
:
DF00028479 - EMANUELA PEIXOTO MARQUES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0023863-77.2015.4.01.3400
201534000098598
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
GERALDO DE DEUS SILVA
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029251-58.2015.4.01.3400
201534000126967
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES ABREU
Advg.
:
DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0032955-79.2015.4.01.3400
201534000142663
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
AMADEU OLIVEIRA MATOS
Advg.
:
DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
242
0032967-93.2015.4.01.3400
201534000142783
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
FRANCISCO RODRIGUES DE MELO
Advg.
:
DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido(...)"
0047272-19.2014.4.01.3400
201434000164740
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EDMAR ROBERTO DE SOUZA
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN
0073658-86.2014.4.01.3400
201434000264037
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE MARCIANO DA SILVA
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0088603-78.2014.4.01.3400
201434000304058
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SANDRA SUENI JESUS DE ANDRADE
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, acolho os embargos de declaração (...)"
0027726-75.2014.4.01.3400
201434000091927
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOAO JUNIO BEZERRA
Advg.
:
DF00013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO
Advg.
:
DF00023016 - HENRIQUE DE MELLO FRANCO
Autor
:
ANA PAULA DE OLIVEIRA XAVIER
Autor
:
ANDRE LUIZ LIMA LYRA
Autor
:
ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA
Autor
:
ANELISE APARECIDA PETRY BATISTA
Autor
:
JUAREZ BATISTA GUEDES JUNIOR
Autor
:
JORGE LUIZ DE PAIVA MENDES CARVALHO
Autor
:
JACIMEIRY MARQUEIRO NEVES NEGRI
Autor
:
RAFAEL AUGUSTO DOTA
Autor
:
MARCO AURELIO CARRILHO JARDIM
Reu
:
FAZENDA NACIONAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido(...)"
0056798-10.2014.4.01.3400
201434000204816
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
MARIA MADALENA DA SILVA
Advg.
:
DF00029554 - ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUSA
MAURÍCIO LIMA
Autor
:
CARLA CRISTINA DA SILVA FERRAZ
Advg.
:
DF00029470 - MELINA MARCELO DE FARIA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Reu
:
ITAU UNIBANCO S.A.
0013468-26.2015.4.01.3400
201534000059774
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
WILSON ANTONIO DE ANDRADE
Advg.
:
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
243
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
"Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração."
0008054-81.2014.4.01.3400
201434000025602
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA RODRIGUES DA SILVA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0015635-50.2014.4.01.3400
201434000050877
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
VILBER ANTONIO DE OLIVEIRA BELLO
Advg.
:
DF0012101E - GUILHERME SAMPAIO GONCALVES
Advg.
:
DF00038331 - RAYANNE ILLIIS NEIVA PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0027670-42.2014.4.01.3400
201434000091351
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA - ME
Advg.
:
MS00004688 - ALTAIR LEONEL DA SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0064989-44.2014.4.01.3400
201434000233118
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FABIANA GOUDINHO LUSTOSA
Advg.
:
DF00022812 - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0067418-81.2014.4.01.3400
201434000242299
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
PAULO ROBERTO ALMEIDA BORGES LEAL
Advg.
:
DF00018589 - DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA
Advg.
:
DF00020139 - IGOR RAMOS SILVA
Reu
:
IBAMA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração."
0012483-91.2014.4.01.3400
201434000043049
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARLUCIA SOUTO DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
:
DF00032625 - LEONARDO LOURES DANTAS
Advg.
:
DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Autor
:
GLAZYANE SOUTO DE OLIVEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0065116-79.2014.4.01.3400
201434000234034
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DANIELA CANDIDO GOMES DA SILVA
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0084550-54.2014.4.01.3400
201434000293874
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALBENOR SOUSA LIMA
Advg.
:
DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
:
DF00032625 - LEONARDO LOURES DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0085446-97.2014.4.01.3400
201434000295357
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NAYARA JHARA GOUVEA
Advg.
:
DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI
244
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0086844-79.2014.4.01.3400
201434000298349
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DAYSE MONTEIRO FREITAS
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0091785-72.2014.4.01.3400
201434000320419
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ERIMAR ALEXANDRE DA CRUZ
Advg.
:
DF00038822 - MONYELLE ARAUJO RODRIGUES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0091795-19.2014.4.01.3400
201434000320511
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ISABELLY ARAUJO PAIVA
Advg.
:
DF00024968 - DANIELLE FREITAS PAULINO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0093765-54.2014.4.01.3400
201434000330900
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SILVANA FEITOZA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00035073 - HUARLA VEIGA SANTANA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0001911-42.2015.4.01.3400
201534000007611
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
WELTON LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0006171-65.2015.4.01.3400
201534000018230
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
WALTER FRANCISCO DE MOURA
Advg.
:
DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0006520-68.2015.4.01.3400
201534000020744
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
FABIANY MOREIRA BARBOSA DE MELO AGUIAR
Advg.
:
DF00026214 - FABIANY MOREIRA BARBOSA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0007872-61.2015.4.01.3400
201534000026690
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDSON GUEDES DE SOUSA
Advg.
:
DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0014462-54.2015.4.01.3400
201534000062800
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JUCYLEIDE APARECIDA NASCIMENTO SANTOS
Advg.
:
DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0016202-47.2015.4.01.3400
201534000071340
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NEIDIMIR MONTEIRO MARTINS
Advg.
:
DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0016442-36.2015.4.01.3400
201534000073744
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANA MARIA NUNES DA SILVA
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
245
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0016538-51.2015.4.01.3400
201534000074701
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EVERALDO PEREIRA DA SILVA
Advg.
:
DF00015119 - LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA
Advg.
:
- NPJ/FACIPLAC
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0024409-35.2015.4.01.3400
201534000101061
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA
Advg.
:
DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0028367-29.2015.4.01.3400
201534000121135
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
FRANCISCO VALTER SOARES
Advg.
:
DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0032892-54.2015.4.01.3400
201534000142036
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAO BATISTA DA ROCHA
Advg.
:
DF00010951 - MARCIA HELENA DE SA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido(...)"
246
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA
ALMEIDA
CANDIDA
CARVALHO
MONTEIRO
DE
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0046325-96.2013.4.01.3400
201334000113740
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARLY BARCELOS DOS ANJOS SANTOS
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
ZORILDA MARIA DA SILVA BARBOSA
Autor
:
BARTIRA SEBASTIANES DE ARAUJO SOTTO MAYOR
COSTA
Autor
:
ELBA LEILA MONTEIRO MOURAO
Autor
:
LUCIA BUSCHE DE ALMEIDA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0057583-06.2013.4.01.3400
201334000162579
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EDITH DE ARAUJO BATISTA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
GERCI DA SILVA
Autor
:
JOAO CARLOS DA SILVA
Autor
:
JOAO DE DEUS PIRES
Autor
:
MARIA HELENA DE FREITAS BORGES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0063203-96.2013.4.01.3400
201334000180159
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ANA LUISA FLORENTINO SILVA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00004614 - JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO
Autor
:
NICOLE FLORENTINO SILVA DE OLIVEIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0015691-83.2014.4.01.3400
201434000051433
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
HELOISA GRECO ALVES
Advg.
:
DF00039513 - FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES
Reu
:
FAZENDA PUBLICA DA UNIAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Nos termos da Portaria Conjunta nº 002, de 12/09/2007, encaminho os presentes
autos com vista às partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se concordam ou
não com os valores apresentados pela Contadoria."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
247
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
26ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
248
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0065980-54.2013.4.01.3400
201334000188540
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUIZ GUSTAVO RODRIGUES PEIXOTO
Advg.
:
DF00014026 - LUIZ RODRIGUES PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0010664-22.2014.4.01.3400
201434000035247
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
GUARACI ALVES DA CUNHA
Advg.
:
DF00012092 - DINALVA ALMEIDA COSTA DE JESUS
Advg.
:
DF00032451 - MARBELLE MONICA COSTA SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0025762-47.2014.4.01.3400
201434000083950
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RAIMUNDO COSME DE ARAUJO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0040478-79.2014.4.01.3400
201434000136635
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAO OLIVEIRA DA SILVA
Advg.
:
DF00010951 - MARCIA HELENA DE SA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064927-04.2014.4.01.3400
201434000232493
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SILVANIA ROSA DE SOUZA BERNARDES
Advg.
:
DF00030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE PAIVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0065182-59.2014.4.01.3400
201434000234692
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
LUCIMAR FURTADO RODRIGUES
Advg.
:
DF00003971 - RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO NETO
Advg.
:
DF00041312 - PRISCILA F.I.C.SADOK
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0087714-27.2014.4.01.3400
201434000301765
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
GILBERTO TELES COUTINHO
Advg.
:
DF00001164 - CLAUDIO JOAQUIM DE LIMA
Autor
:
ANTONIA TELES COUTINHO SILVA
249
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0094066-98.2014.4.01.3400
201434000333552
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
THEODORA SILVA SANTOS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0000756-04.2015.4.01.3400
201534000000564
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
HELENA MARIA DA SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0001052-26.2015.4.01.3400
201534000002523
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
WELLINGTON SANTOS VIANA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0001146-71.2015.4.01.3400
201534000003467
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANA MARIA XAVIER DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
0001152-78.2015.4.01.3400
201534000003525
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA JOSE BERNARDINO
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0004770-31.2015.4.01.3400
201534000012082
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA MARLENE VIEIRA DE FARIA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
0006100-63.2015.4.01.3400
201534000017417
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
PAULO PANTOJA MONTEIRO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009782-26.2015.4.01.3400
201534000040184
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ARNALDO ALVES DOS REIS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010394-61.2015.4.01.3400
201534000043902
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FATIMA URBANO DE ARAUJO ROCHA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0014480-75.2015.4.01.3400
201534000063000
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANDRE ALVES MENDONCA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
250
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0015128-55.2015.4.01.3400
201534000066543
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EDSON LISBOA VIEIRA DA SILVA NETTO
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0018621-40.2015.4.01.3400
201534000081577
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA DO CARMO RAMOS DE ASSIS
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Advg.
:
CE00027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
0032308-84.2015.4.01.3400
201534000141171
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
VANIA MARIA DE ANDRADE COURA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de
10 (dez) dias.
Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
MARCELO REBELLO PINHEIRO
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0033699-11.2014.4.01.3400
201434000115405
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LAURA DE ASSIS CESARIO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0064927-04.2014.4.01.3400
201434000232493
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SILVANIA ROSA DE SOUZA BERNARDES
Advg.
:
DF00030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE PAIVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0078207-42.2014.4.01.3400
201434000276850
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
PERFECTO PORCEIRO VIDAL FILHO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0089873-40.2014.4.01.3400
201434000310110
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA DA CONCEICAO ALVES
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Autor
:
MARIA JOSE NETA DA SILVA SANTOS
Autor
:
MARILIA SANTOS FERREIRA
Autor
:
MANOEL JOSE D ASSUNCAO DO REGO CORREA
Autor
:
MARIA DE LOURDES MACHADO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0091011-42.2014.4.01.3400
201434000315609
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALVALINA CAMPOS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
251
Reu
:
SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0001403-96.2015.4.01.3400
201534000006030
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA DA CONCEICAO SOUZA ELESBAO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
0004789-37.2015.4.01.3400
201534000012301
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RAIMUNDA DA SILVA ALELUIA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
0004833-56.2015.4.01.3400
201534000012747
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DALVA PEREIRA DA SILVA
Advg.
:
DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Autor
:
DARCY MARTINS
Autor
:
DULCE THEREZINHA FERREIRA SOARES
Autor
:
ALICE DAPONT CAYE
Autor
:
DECEMIRA DAS GRACAS MARRIEL DA SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0004857-84.2015.4.01.3400
201534000012987
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
BRUNO LYRA GOLLO
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0004925-34.2015.4.01.3400
201534000013677
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JADER DE ANDRADE FERNANDES
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0004949-62.2015.4.01.3400
201534000013913
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RAIMUNDO SERGIO DE ARAUJO SANTOS
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0006281-64.2015.4.01.3400
201534000019352
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
VERA AMARAL COLUCCI
Advg.
:
DF00017836 - ARISTIDES FELICIANO JUNIOR
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0007859-62.2015.4.01.3400
201534000026567
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALEXANDRE WOTON SOARES
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0008185-22.2015.4.01.3400
201534000029860
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUIS RODRIGO FONSECA DE ANDRADE
Advg.
:
DF00018026 - DAVID ODISIO HISSA
Advg.
:
DF00022802 - ALINE RODRIGUES DE ALARCAO
LISBOA RAMOS
Advg.
:
DF00027177 - ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
Advg.
:
DF00041874 - POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
252
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0009425-46.2015.4.01.3400
201534000036510
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE UBIRACI CASTILO RAMOS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009513-84.2015.4.01.3400
201534000037422
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SONIA DE SOUZA DE FREITAS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009527-68.2015.4.01.3400
201534000037560
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA EDILSE DE SOUSA COSTA
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009553-66.2015.4.01.3400
201534000037823
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
VANDA SILVA MARQUES
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010193-69.2015.4.01.3400
201534000041810
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JULIA MARTINS ALFAIA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010601-60.2015.4.01.3400
201534000045985
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ROSANGELA MARIA FONSECA BATISTA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010605-97.2015.4.01.3400
201534000046020
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MONICA SARMENTO SCHUMACHER
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0011161-02.2015.4.01.3400
201534000048580
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ELIETE VALES RODRIGUES
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0013639-80.2015.4.01.3400
201534000061527
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DANILO SALEME MOREIRA JUNIOR
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0014485-97.2015.4.01.3400
201534000063058
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ELEDA PARAGUASSU PANTOJA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
253
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0015127-70.2015.4.01.3400
201534000066530
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MOISES PEREIRA LIMA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0016361-87.2015.4.01.3400
201534000072934
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MOISES LOURES MENESES
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0016407-76.2015.4.01.3400
201534000073391
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
HARLEY GJOMES DE SOUZA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0016415-53.2015.4.01.3400
201534000073477
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANA CAROLINA GASPAR LOURENCO
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0036345-57.2015.4.01.3400
201534000162830
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
NADIR NERY VIEIRA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
:
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO- FUNAI
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de
10 (dez) dias.
Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0006436-04.2014.4.01.3400
201434000019907
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANOIVIO DE OLIVEIRA CASTRO
Advg.
:
DF00037408 - KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO
Advg.
:
DF00038051 - MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO
Advg.
:
DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0017311-33.2014.4.01.3400
201434000055636
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO DOMINGOS GOMES RABELO
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0021803-68.2014.4.01.3400
201434000071079
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAO GONCALVES DE SOUSA
Advg.
:
DF00031780 - VILMA BRAZ DA CRUZ
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0030452-22.2014.4.01.3400
201434000103236
254
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VALDECI DE LIMA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0031788-61.2014.4.01.3400
201434000108132
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
PAULO VICTOR NORBERTO DA SILVA ALVES
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0034308-91.2014.4.01.3400
201434000117220
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ITAMAR MOREIRA DE SOUZA
Advg.
:
DF00032514 - ELAINE RODRIGUES PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0044135-29.2014.4.01.3400
201434000152523
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DEBORA SOARES DA SILVA CRUZ
Advg.
:
MG00121450 - JORGE TOMIO NOSE FILHO
Advg.
:
MG00129135 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO
Advg.
:
GO0032876A - ALINE SOUZA OLIVEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045208-36.2014.4.01.3400
201434000155580
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCO AUGUSTO FERNANDES
Advg.
:
DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064927-04.2014.4.01.3400
201434000232493
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SILVANIA ROSA DE SOUZA BERNARDES
Advg.
:
DF00030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE PAIVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0066097-11.2014.4.01.3400
201434000238905
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
DIVINO CHAVES
Advg.
:
DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0070103-61.2014.4.01.3400
201434000254927
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCA MARIA MENDES DOS SANTOS
Advg.
:
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
:
DF00028261 - LUCIANE BORGES MARTINS BUENO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0082567-20.2014.4.01.3400
201434000288530
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO ALVES DE SOUZA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0086697-53.2014.4.01.3400
201434000296866
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ANTONIO LUIZ NETO
Advg.
:
DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0090453-70.2014.4.01.3400
201434000312500
255
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ARLINDO GOMES OLIVEIRA
Advg.
:
DF00027283 - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA
OLIVEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0090976-82.2014.4.01.3400
201434000315256
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
APARECIDA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS
Advg.
:
GO0033152A - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0001257-55.2015.4.01.3400
201534000004575
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CICERO LAURINDO DA SILVA
Advg.
:
DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009343-15.2015.4.01.3400
201534000035690
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
HELIO FLAUZINO GARCIA
Advg.
:
DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0009403-85.2015.4.01.3400
201534000036290
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LEONARDO DA ROCHA CARDOSO
Advg.
:
DF00028701 - JOSE GERALDO DA COSTA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0009679-19.2015.4.01.3400
201534000039159
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
CALIXTO ALVES DE SIQUEIRA
Advg.
:
DF00028576 - LEILIANE RODRIGUES CORREA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de
10 (dez) dias.
Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Turma Recursal.
256
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0026387-23.2010.4.01.3400
201034009070450
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE ELIAS RABELLO
Advg.
:
DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Advg.
:
DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Autor
:
ODAIR RODEL CEZAR
Autor
:
MARIA SEBASTIANA DE ARAUJO FERREIRA
Autor
:
MARIA DE LOURDES MARTIRE
Autor
:
NICOMEDES LOPES DO REGO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0041677-44.2011.4.01.3400
201134009265895
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LINDALVA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0055270-09.2012.4.01.3400
201234009484554
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Advg.
:
DF00022113 - LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA
Advg.
:
DF00028818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO
CASTRO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0042209-47.2013.4.01.3400
201334000094220
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA ALBINO CUNHA
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0042261-43.2013.4.01.3400
201334000094740
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SEBASTIAO ALVES DE BARROS
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0042801-91.2013.4.01.3400
201334000096309
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
TITUS MEURER
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0046071-26.2013.4.01.3400
201334000113202
257
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JUSSARA CAMARGO
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0068201-10.2013.4.01.3400
201334000198260
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ROSA HONORINA DE FATIMA MAFIOLETI GARDELIN
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Autor
:
JULIA MARGARETE DUARTE
Autor
:
IVANETE MAFIOLETI GOBBI
Autor
:
DALVA SIMONE MAFIOLETI
Autor
:
JOAO BATISTA BORGES MAFIOLETI
Autor
:
FRANCISCO GOBBI
Autor
:
VALENTIN RODRIGUES DUARTE
Autor
:
ROGERIO LUIZ SALVADOR
Autor
:
AMALIA JUSSARA MAFIOLETI SALVADOR
Autor
:
ANAMARIA MAFIOLETI NEVES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0069897-81.2013.4.01.3400
201334000206535
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DAVID PEDRO BOESSIO
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0072867-54.2013.4.01.3400
201334000216505
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIO ALCIDES MEDEIROS SILVA
Advg.
:
DF00031630 - INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00033639 - ANTONIO CARLOS S. REZENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0073835-84.2013.4.01.3400
201334000221750
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EMILIA FIGUEIREDO DA SILVA
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0011257-51.2014.4.01.3400
201434000036787
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA DE NAZARE DOS SANTOS FERREIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Autor
:
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA CARVALHO
Autor
:
MARIA DE NAZARE SILVA DA SILVA
Autor
:
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA VILHENA
Autor
:
MARIA DO SOCORRO FORTUNATO MONTEIRO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intimem-se as partes, Primeiramente a parte ré, do Despacho/Decisão/Sentença
retro, e do teor do ofício requisitório (minuta(s) juntada retro), nos termos do Art. 10
da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal.
As partes deverão acompanhar o andamento processual no site do TRF1,
www.trf1.jus.br, TRF1ª, Processual - Consulta Processual - Tribunal Regional
Federal da 1ª Região - Número do Processo Originário - Estado - DF - Número do
Processo. Deverão, ainda, ficar cientes de que, após a autuação da Requisição no
TRF1ª, deverá aguardar aproximadamente 60 dias para a liberação do valor na
instituição financeira que constar no ofício de depósito, salvo nos casos de
PRECATÓRIOS, os quais se submetem a outro rito. Com a comunicação do
levantamento dos valores, e nada mais requerendo a parte autora no prazo de 30
dias, arquivem-se os autos. Prazo: 05 dias.
258
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0034033-11.2015.4.01.3400
201534000149550
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDEMAR RODRIGUES DE MEDEIROS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0043300-07.2015.4.01.3400
201534000200113
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0043360-77.2015.4.01.3400
201534000200710
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: FRANCISCA DE SOUZA SILVA
Advg.
: DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050198-36.2015.4.01.3400
201534000222866
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: ELVO CENCI
Advg.
: DF00032414 - CARLOS MARCELO MACHADO GOMES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050768-22.2015.4.01.3400
201534000225563
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA MOREIRA BARBOSA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050774-29.2015.4.01.3400
201534000225621
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA BRITO DE SOUZA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055340-21.2015.4.01.3400
201534000239023
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: FRANCISCO GALDINO DE LIMA
Advg.
: DF00020462 - CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
259
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0055670-18.2015.4.01.3400
201534000240330
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: JOAO DA CRUZ LOURENCO
Advg.
: DF00032267 - ALMIR COELHO ALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056090-23.2015.4.01.3400
201534000241571
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MARGARETE DE OLIVEIRA MENDES JERONIMO
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056094-60.2015.4.01.3400
201534000241612
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: JOAO BARBOSA DOS SANTOS
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056120-58.2015.4.01.3400
201534000241870
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARLENE MORAIS BARBOSA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056132-72.2015.4.01.3400
201534000241990
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: EDNA RIBEIRA DA CUNHA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056436-71.2015.4.01.3400
201534000242556
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IRANI PEREIRA DA SILVA BATISTA
Advg.
: DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056454-92.2015.4.01.3400
201534000242734
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056476-53.2015.4.01.3400
201534000242988
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JAIME CARVALHO RAMOS
Advg.
: DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056534-56.2015.4.01.3400
201534000243561
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EVA LUIZ DA SILVA DANTAS
Advg.
: DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056558-84.2015.4.01.3400
201534000243808
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: AECIO ROCHA DOS SANTOS
Advg.
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057198-87.2015.4.01.3400
201534000244203
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ABDIAS PEREIRA ALVES
260
Advg.
Reu
:
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0057220-48.2015.4.01.3400
201534000244426
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS
Advg.
: DF00015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA
Advg.
: DF00016336 - SOLANGE REGINA MESCOUTO CABRAL FURTADO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057242-09.2015.4.01.3400
201534000244649
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MIGUEL TEIXEIRA BARBOSA
Advg.
: DF00015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA
Advg.
: DF00016336 - SOLANGE REGINA MESCOUTO CABRAL FURTADO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057246-46.2015.4.01.3400
201534000244683
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: CARLOS ROBERTO BRAGA
Advg.
: DF00015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA
Advg.
: DF00016336 - SOLANGE REGINA MESCOUTO CABRAL FURTADO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057248-16.2015.4.01.3400
201534000244707
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: FERNANDO VELOSO
Advg.
: DF00015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA
Advg.
: DF00016336 - SOLANGE REGINA MESCOUTO CABRAL FURTADO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIENCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS SUPRACITADOS NO PRAZO DE
10 {DEZ} DIAS.
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MARCELO REBELLO PINHEIRO
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0044991-56.2015.4.01.3400
201534000206594
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0048473-12.2015.4.01.3400
201534000218554
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ZENAIDE ROCHA DE AZEVEDO
Advg.
: DF00006479 - DIVINO JOSE SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053319-72.2015.4.01.3400
201534000235667
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IRANILDES NUNES MAGALHAES SOUSA
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055341-06.2015.4.01.3400
201534000239037
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RITA CASTRO ARAUJO
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
261
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0055355-87.2015.4.01.3400
201534000239174
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE DA SILVA NASCIMENTO
Advg.
: DF00012994 - DANILO RIBEIRO DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056163-92.2015.4.01.3400
201534000242320
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: ADALBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Advg.
: DF00032267 - ALMIR COELHO ALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056543-18.2015.4.01.3400
201534000243650
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RENILDE PEREIRA BARBOSA
Advg.
: DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056549-25.2015.4.01.3400
201534000243719
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS
Advg.
: DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
: DF00032625 - LEONARDO LOURES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057183-21.2015.4.01.3400
201534000244056
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HERONICE DA COSTA OLIVEIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057191-95.2015.4.01.3400
201534000244131
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DANIELLE CARVALHO DE FREITAS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057209-19.2015.4.01.3400
201534000244310
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA LUZINETH DA SILVA OLIVEIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057215-26.2015.4.01.3400
201534000244371
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: UVILDE FONTELES DA SILVA
Advg.
: DF00015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA
Advg.
: DF00016336 - SOLANGE REGINA MESCOUTO CABRAL FURTADO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057243-91.2015.4.01.3400
201534000244652
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: ENI MIRANDA DE CASTRO
Advg.
: DF00015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA
Advg.
: DF00016336 - SOLANGE REGINA MESCOUTO CABRAL FURTADO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057247-31.2015.4.01.3400
201534000244697
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: SEBASTIAO ZEFERINO GOMES
Advg.
: DF00015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA
Advg.
: DF00016336 - SOLANGE REGINA MESCOUTO CABRAL FURTADO
262
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0057259-45.2015.4.01.3400
201534000244813
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARLI NUNES VIEIRA
Advg.
: DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057271-59.2015.4.01.3400
201534000244950
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058073-57.2015.4.01.3400
201534000247017
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LINDALVA RIBEIRO SOARES
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058183-56.2015.4.01.3400
201534000248108
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OSVALDO NASCIMENTO DA SILVA
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIENCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS SUPRACITADOS NO PRAZO DE
10 {DEZ} DIAS.
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0035283-16.2014.4.01.3400
201434000118503
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: ERIVAL IGREJA NASCIMENTO
Advg.
: DF00024836 - JEAN BEZERRA LOPES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0001227-20.2015.4.01.3400
201534000004277
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FLAVIO ANTUNES MARQUES DA COSTA
Advg.
: DF00033613 - VALNEI CARVALHO BARBOSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0013605-08.2015.4.01.3400
201534000061188
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GONCALO PINTO DE SOUZA
Advg.
: DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029316-53.2015.4.01.3400
201534000127674
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA TELMA FERREIRA
Advg.
: DF00022810 - DENISE MAGALHAES DA SILVA QUIRINO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036090-02.2015.4.01.3400
201534000160274
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
263
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
ELSON JOAQUIM SILVA
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0036928-42.2015.4.01.3400
201534000166227
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GILDETE AUGUSTA DE LIMA
Advg.
: DF00031362 - RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0039462-56.2015.4.01.3400
201534000178235
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDUARDO CEZARIO LIMA
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0041835-60.2015.4.01.3400
201534000192445
Cível / Fgts / Jef
Autor
: VICTOR HUGO APARECIDO DE SOUZA CAMPOS
Advg.
: DF00035446 - JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0044338-54.2015.4.01.3400
201534000203050
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDINUBIA PEREIRA MESSIAS MAGALHAES
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045093-78.2015.4.01.3400
201534000207637
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALBERTINO DA SILVA ALECRIM
Advg.
: DF00035232 - CIBELLE DELL' ARMELINA ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045167-35.2015.4.01.3400
201534000208389
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: JEAN RICARDO STYLIANOUDAKIS
Advg.
: DF00031224 - NADJA ALMEIDA RODRIGUES DE CASTRO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0045219-31.2015.4.01.3400
201534000208910
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: CLORES MARIA SILVA DE MORAES
Advg.
: DF00039891 - GUILHERME GOMES DA SILVA
Reu
: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
0045809-08.2015.4.01.3400
201534000211829
Cível / Tributário / Jef
Autor
: THIAGO ALVES FUGIWARA
Advg.
: DF00030614 - TALLITA CUNHA DE LIMA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Reu
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
0047918-92.2015.4.01.3400
201534000215994
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO RABELO DA SILVA
Advg.
: DF00011895 - KARLA ANDREA PASSOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0047941-38.2015.4.01.3400
201534000216221
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA MARIA LOPES PEREIRA
Advg.
: DF00030812 - SAYONARA DUAILIBE SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
264
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0048980-70.2015.4.01.3400
201534000220150
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: ALDINA PEREIRA SANTANA
Advg.
: DF00027702 - FABIANY JOELY SANTANA GONZAGA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0049021-37.2015.4.01.3400
201534000220564
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: NAYARA BREA MARODIN
Advg.
: DF00025610 - ANDRE DE SANTANA CORREA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0049500-30.2015.4.01.3400
201534000221357
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES
Advg.
: DF00036172 - CICERO DUARTE MOURA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0049561-85.2015.4.01.3400
201534000221970
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: EVERALDO PEREIRA FRANCA
Advg.
: DF00030650 - EVERALDO PEREIRA FRANCA
Reu
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT
0049581-76.2015.4.01.3400
201534000222170
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ALUIZIO ROSA LISBOA
Advg.
: DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
Advg.
: DF00077777 - NPJ DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA - UCB
Reu
: UNIAO FEDERAL
0051426-46.2015.4.01.3400
201534000226147
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WESLEY OLIVEIRA DA SILVA
Advg.
: DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051635-15.2015.4.01.3400
201534000227241
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OSVALDO MARTINS DE SOUZA
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051645-59.2015.4.01.3400
201534000227344
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARLOS ALBERTO DE PAIVA MELO
Advg.
: GO00026182 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051777-19.2015.4.01.3400
201534000228675
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051895-92.2015.4.01.3400
201534000229855
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LENILDO CONSTANTINO DE SOUSA
Advg.
: DF00035740 - ANDREZZA BRITO REZENDE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051897-62.2015.4.01.3400
201534000229872
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
265
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Autor
Advg.
Advg.
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
:
:
:
ISAIAS ALVES CAETANO
DF00034809 - JOAO PAULO FERREIRA GUEDES
DF00037902 - CAMILA VASCONCELOS DA SILVA GUEDES
DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES
DF00039316 - CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051917-53.2015.4.01.3400
201534000230075
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: QUEZIA ALVES DA SILVA MATOS
Advg.
: DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052055-20.2015.4.01.3400
201534000231450
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSALINA DA COSTA PEREIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052471-85.2015.4.01.3400
201534000232644
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE REINALDO SOEIRO SILVA
Advg.
: DF00034809 - JOAO PAULO FERREIRA GUEDES
Advg.
: DF00037902 - CAMILA VASCONCELOS DA SILVA GUEDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052518-59.2015.4.01.3400
201534000233111
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CICERO DE SOUZA LIMA
Advg.
: DF00006479 - DIVINO JOSE SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052535-95.2015.4.01.3400
201534000233280
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA VALDETE DA SILVA
Advg.
: DF00018083 - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052817-36.2015.4.01.3400
201534000233615
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ROSELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00036428 - VINICIUS SILVA OLIVEIRA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0052853-78.2015.4.01.3400
201534000233975
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: TARCISIO NUNES DO VALE JUNIOR
Advg.
: DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052915-21.2015.4.01.3400
201534000234593
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: RUBENVALDO DA SILVA COSTA
Advg.
: DF00016107 - THIAGO MEIRELLES PATTI
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0053331-86.2015.4.01.3400
201534000235787
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IRACEMA MARIA DE SOUSA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053386-37.2015.4.01.3400
201534000236330
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CLEILIANA BARBOSA ROSA
266
Advg.
Reu
:
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0053388-07.2015.4.01.3400
201534000236357
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA TEREZINHA TAVARES SILVA MARTINS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053389-89.2015.4.01.3400
201534000236360
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053411-50.2015.4.01.3400
201534000236597
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: RAFAEL PEREIRA COSTA
Advg.
: DF00029403 - ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0053740-62.2015.4.01.3400
201534000236881
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: RODRIGO MARTINS DE CAMPOS
Advg.
: DF00025438 - JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0055153-13.2015.4.01.3400
201534000238155
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LEDA CHRISTINA BERNARDES CAIXETA
Advg.
: DF00014500 - JANAINA GUIMARAES SANTOS
Advg.
: DF00014192 - MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS
Advg.
: DF00035559 - JAMILA GUIMARAES SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055161-87.2015.4.01.3400
201534000238230
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: CLEUDIMAR MARIA DA SILVA
Advg.
: DF00045565 - ROMULO COLBERT
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0055169-64.2015.4.01.3400
201534000238316
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DANIEL APARECIDO DOS SANTOS
Advg.
: DF00028629 - MILDREDY MENDES LISBOA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055202-54.2015.4.01.3400
201534000238645
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CECILIA ARGENTINA DO VALE DE MACEDO
Advg.
: DF00022810 - DENISE MAGALHAES DA SILVA QUIRINO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055308-16.2015.4.01.3400
201534000238703
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE SEVERINO DA SILVA
Advg.
: DF00031444 - GABRIELA DE MORAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055702-23.2015.4.01.3400
201534000240655
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BRUNO EVANGELISTA DO NASCIMENTO
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
267
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIENCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS SUPRACITADOS NO PRAZO DE
10 {DEZ} DIAS.
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
UMBERTO PAULINI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0057304-49.2015.4.01.3400
201534000245298
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA
Advg.
: DF00033755 - DANIEL CAVALCANTI MOISES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058084-86.2015.4.01.3400
201534000247123
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIANA DIAS DA MOTA
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058168-87.2015.4.01.3400
201534000247956
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELZA CORTE DE LIMA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058813-15.2015.4.01.3400
201534000249408
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: TEREZA MARIA DE OLIVEIRA ALVES
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058869-48.2015.4.01.3400
201534000249963
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ROSEMILDA DE LIMA
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058897-16.2015.4.01.3400
201534000250241
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSELY ALVES DE ABREU RAMOS
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0060197-13.2015.4.01.3400
201534000252317
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: REINALDO SOUSA AGUIAR
Advg.
: DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIENCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS SUPRACITADOS NO PRAZO DE
10 {DEZ} DIAS.
0037542-47.2015.4.01.3400
201534000169877
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PRISCILA ARIANY PEREIRA MARTINS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
268
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Tendo em vista as ponderações feitas pela parte autora, torno sem efeito a sentença anterior.
Designe-se perícia médica nos termos da decisão registrada em 20/07/2015.
Cumpra-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
269
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
27ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 07/10/2015
270
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
27ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
:
DRA. ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0067061-53.2004.4.01.3400
200434009159589
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA ROSA GODOI JURUMENHA
Autor
: MARIA ROSA GODOI JURUMENHA
Advg.
: DF00017889 - MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0055917-14.2006.4.01.3400
200634009133076
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RENATO PEREIRA
Advg.
: GO00018203 - ELEN BEATRIZ DA SILVA
Advg.
: DF00022277 - ANGELICA LIMA DE SOUSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0059867-31.2006.4.01.3400
200634009172763
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: LUIZ GUILHERME BARBOSA
Advg.
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
Advg.
: DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
Reu
: UNIAO FEDERAL
0046891-55.2007.4.01.3400
200734009009819
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: GERALDO FERREIRA SOARES
Advg.
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA
0058201-58.2007.4.01.3400
200734009124231
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CAETANO RUBINO
Advg.
: DF00000871 - DELI SILVA
Autor
: MARIA JOSE GOMES DE CARVALHO
Autor
: ANTONIO ALVES MOREIRA
Advg.
: RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS
Autor
: FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0060942-71.2007.4.01.3400
200734009152525
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ERICA DUARTE SILVEIRA
Advg.
: DF00017254 - MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS
Advg.
: DF00024775 - LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
271
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0053401-50.2008.4.01.3400
200834009122396
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SEBASTIAO DE JESUS
Advg.
: DF00024590 - JANARA GONCALVES PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064011-77.2008.4.01.3400
200834009232927
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JOSINA MESSIAS MARTINS
Advg.
: DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051297-51.2009.4.01.3400
200934009118831
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ANA CAROLINA TETZL ROCHA
Advg.
: DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Autor
: ANDRE LOPES CARDOSO MONTENEGRO
Advg.
: DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0054086-23.2009.4.01.3400
200934009148481
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CARITAS DE JESUS MENDES FERREIRA
Advg.
: DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
Autor
: VENINA DA ROCHA SILVA
Autor
: MARIA PUREZA MELO DA COSTA
Autor
: MARIA DULCE DE BARROS MOURA
Autor
: DALVENI RAMOS CARDOSO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0057618-05.2009.4.01.3400
200934009185699
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: GABRIELE OLIVEIRA DA SILVA
Advg.
: DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0059132-90.2009.4.01.3400
200934009201453
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: PEDRO RAYMUNDO DE SOUZA
Advg.
: TO0005569B - MARCILENE O. ESPIRITO SANTTO
Autor
: MARILENE MEDINA DO AMARAL
Autor
: ANTONIO DE PADUA NUNES DA SILVA
Autor
: RAMON CARNEIRO DA COSTA
Autor
: NILO VAN
Reu
: UNIAO FEDERAL
0024754-74.2010.4.01.3400
201034009066309
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOAO MARCELO TORRES CHINELATO
Advg.
: RO00003599 - MIRIANI INAH KUSSLER
Reu
: UNIAO FEDERAL
0044381-64.2010.4.01.3400
201034009113921
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FLORISVALDO DE FRANCA BARBOSA
Advg.
: DF00019744 - JOVANKA BAPTISTA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052554-77.2010.4.01.3400
201034009138518
Cível / Tributário / Jef
Autor
: NEIVA APARECIDA FERNANDES COSTA
Advg.
: DF00024945 - FERNANDO PEREIRA ABREU
Advg.
: DF00024638 - JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
272
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0054824-74.2010.4.01.3400
201034009144899
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA APARECIDA RIBEIRO
Advg.
: DF0001681A - MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO
Advg.
: DF00016614 - MARCO AURELIO DE MORAES
Reu
: UNIAO FEDERAL
0056447-76.2010.4.01.3400
201034009152046
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO BENJAMIN NETO
Advg.
: DF00028523 - MICHELE PAULA FERNANDES
Advg.
: DF00025677 - MARCIA DE SOUZA MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0024375-02.2011.4.01.3400
201134009218080
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA DA GLORIA COSTA SILVA
Advg.
: DF00024927 - LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0025383-14.2011.4.01.3400
201134009220670
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DANIEL PEREIRA ALVES DOS SANTOS
Advg.
: DF00024788 - ANA CAROLINA DA SILVA DIAS
Advg.
: DF0010869E - ANGELA CRISTINA G DO NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Curador
: MARIA ABADIA PEREIRA DOS SANTOS
0049755-27.2011.4.01.3400
201134009290066
Cível / Fgts / Jef
Autor
: FERNANDA LANE SILVA
Advg.
: DF00010606 - JOSE DA SILVA LEAO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0063338-79.2011.4.01.3400
201134009327712
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: GREGORIO DE SOUZA RABELO NETO
Advg.
: DF00013785 - GREGORIO DE SOUZA RABELO NETO
Advg.
: DF00034450 - ADEILSON DOS SANTOS MORAES
Reu
: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMBRATUR
0004868-21.2012.4.01.3400
201234009349341
Cível / Tributário / Jef
Autor
: LUIZ PAULO DE SOUZA FONTES
Advg.
: DF00022113 - LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA
Advg.
: DF00028818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0016497-89.2012.4.01.3400
201234009377738
Cível / Tributário / Jef
Autor
: LUCIANO AVILA QUEIROZ
Advg.
: DF00028289 - MARCUS PHILIPE ASSIS ARARUNA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0046572-14.2012.4.01.3400
201234009455050
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ALCINDOR GONCALVES TEIXEIRA
Advg.
: DF00031941 - FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0036860-63.2013.4.01.3400
201334000071428
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ADELCIO FURTADO CORREA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
273
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0038298-27.2013.4.01.3400
201334000077326
Cível / Tributário / Jef
Autor
: LEONILDA PASTANA DO NASCIMENTO
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0039226-75.2013.4.01.3400
201334000081641
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA RUTH MENDONCA GOMES
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0039450-13.2013.4.01.3400
201334000082924
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ROSELIZ RODRIGUES FELICIDADE
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0041583-28.2013.4.01.3400
201334000090952
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FERNANDO JOSE BARROS CASTELLOES
Advg.
: DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0047596-43.2013.4.01.3400
201334000120078
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIANA NEVES DE BRITO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0047772-22.2013.4.01.3400
201334000121840
Cível / Tributário / Jef
Autor
: AMIRALDO PANTOJA PEREIRA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0047776-59.2013.4.01.3400
201334000121885
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA ROZA VALADARES
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0054673-06.2013.4.01.3400
201334000149597
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANDRE SIMONASSI NANTES
Advg.
: DF00027805 - FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS
Advg.
: DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0060978-06.2013.4.01.3400
201334000170754
Cível / Tributário / Jef
Autor
: OTAVIO PACHECO DE LIMA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0061500-33.2013.4.01.3400
201334000172984
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0063538-18.2013.4.01.3400
201334000180501
Cível / Serviço Público / Jef
274
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
FRANCISCO AGOSTINHO DE LIMA FILHO
PB00010927 - MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE RODOVALHO ALENCAR
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0066196-15.2013.4.01.3400
201334000190009
Cível / Tributário / Jef
Autor
: COARACI DA SILVA FERREIRA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0066198-82.2013.4.01.3400
201334000190026
Cível / Tributário / Jef
Autor
: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0066824-04.2013.4.01.3400
201334000193320
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JOSE REINALDO LIMA ALVES
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0067047-54.2013.4.01.3400
201334000195550
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA DO CEU GOMES DA SILVA ALVES
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0068372-64.2013.4.01.3400
201334000199975
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ALIPIO MERCES
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0074420-39.2013.4.01.3400
201334000224619
Cível / Tributário / Jef
Autor
: FRANCISCA PALMERINO DE ARRUDA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0074455-96.2013.4.01.3400
201334000224965
Cível / Tributário / Jef
Autor
: AMALIA AMORAS TAVORA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0074902-84.2013.4.01.3400
201334000226537
Cível / Tributário / Jef
Autor
: HUMBERTO CARDOSO VIDAL
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0011848-47.2013.4.01.3400
201334009542800
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ELIZEU TORRES LEAL
Advg.
: DF00034880 - MARCELO ANDRADE CHAVES
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0016389-26.2013.4.01.3400
201334009554122
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARISTELA FERREIRA LIMA
Advg.
: DF00034880 - MARCELO ANDRADE CHAVES
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0016458-58.2013.4.01.3400
275
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
201334009554924
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ANA PAULA PINHO RODRIGUES LEAL
Advg.
: DF00013558 - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0012530-65.2014.4.01.3400
201434000043511
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IRANI FRANCISCA DE JESUS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0031468-11.2014.4.01.3400
201434000104910
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MARCOS ANTONIO TRENTIN CRUZ
Advg.
: DF00032267 - ALMIR COELHO ALVES
Advg.
: DF00034383 - CLEVER RODRIGUES RAMOS JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035691-07.2014.4.01.3400
201434000120085
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0043642-52.2014.4.01.3400
201434000151028
Cível / Fgts / Jef
Autor
: JOHN HENRY STONE
Advg.
: DF00012453 - LUCIANA MARTINS BARBOSA
Autor
: VATHSALA IYENGAR STONE
Autor
: JOHN HENRY STONE
Advg.
: DF00027171 - NATHALIA MONICI LIMA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0047356-20.2014.4.01.3400
201434000165636
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIANE MARTINS DE MORAES
Advg.
: DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050646-43.2014.4.01.3400
201434000180608
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ELZA CAVALCANTE BEZERRA
Advg.
: DF00035390 - FRANCISCA SIMONE AIRES PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052342-17.2014.4.01.3400
201434000188071
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053272-35.2014.4.01.3400
201434000192441
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA APARECIDA SANTANA DA SILVA
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055184-67.2014.4.01.3400
201434000198737
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANA NECI BRANDAO MENEZES
Advg.
: DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0055552-76.2014.4.01.3400
201434000200960
276
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO
Advg.
: DF00023915 - ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0061079-09.2014.4.01.3400
201434000211647
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RENATA QUEIROZ DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00039333 - CASSIO ROBERTO HILARIO DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0061441-11.2014.4.01.3400
201434000213788
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO CARVALHO DE SOUZA
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0061529-49.2014.4.01.3400
201434000214660
Cível / Tributário / Jef
Autor
: BRASILEIDE DE LIMA CAMPOS
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0061599-66.2014.4.01.3400
201434000215380
Cível / Tributário / Jef
Autor
: CLODOALDO FERREIRA DOS SANTOS
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0061600-51.2014.4.01.3400
201434000215394
Cível / Tributário / Jef
Autor
: CRISTOVAO GONCALVES DAMASCENO
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0061619-57.2014.4.01.3400
201434000215586
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ESMELINDA DOS SANTOS
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0061626-49.2014.4.01.3400
201434000215658
Cível / Tributário / Jef
Autor
: AFFONSO MARTINS MENDES NETO
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0061769-38.2014.4.01.3400
201434000217144
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VILMA RODRIGUES DOS SANTOS
Advg.
: DF00031354 - PATRIQUENIA BUENO SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064340-79.2014.4.01.3400
201434000229118
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CLIDENORA BORGES RIBEIRO
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064958-24.2014.4.01.3400
201434000232801
Cível / Tributário / Jef
Autor
: LEDA MARIA BORGES DA CUNHA RODRIGUES
Advg.
: DF00034295 - LARA SANCHEZ FERREIRA
Advg.
: DF00034310 - DACIO JOSE SOUZA SANTOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
277
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0069599-55.2014.4.01.3400
201434000252834
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DURVALINO LOPES DOS REIS
Advg.
: DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
: DF00032625 - LEONARDO LOURES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0070265-56.2014.4.01.3400
201434000256129
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ELBERT DA SILVA LEAO
Advg.
: DF00029547 - ADAMIR DE AMORIM FIEL
Advg.
: DF00029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
Advg.
: DF00041320 - REBECCA PARANAGUA FRAGA
Advg.
: DF00029267 - KARINA NEULS
Advg.
: DF00018744 - GABRIEL ABBAD SILVEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0073613-82.2014.4.01.3400
201434000263542
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JONAS ROSA
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
0083338-95.2014.4.01.3400
201434000290286
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ VALDEMIR VERAS ROCHA
Advg.
: DF00041886 - SILVANIA MARIA DOS SANTOS DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0091689-57.2014.4.01.3400
201434000319459
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: OTTO EMANOEL DE SOUZA HAY
Advg.
: DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO
Advg.
: DF00031456 - LEONARDO PICOLI GAGNO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0001300-89.2015.4.01.3400
201534000005008
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: ELIANE FERNANDES FARIA RIBEIRO
Advg.
: DF00026402 - KATIA FROTA CAVALCANTE
Advg.
: AL00007252 - GABRIELA MAGALHAES
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0001421-20.2015.4.01.3400
201534000006219
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSA SANTOS DE JESUS
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0004558-10.2015.4.01.3400
201534000009944
Cível / Tributário / Jef
Autor
: ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
Advg.
: DF00029268 - LARISSA BENEVIDES GADELHA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0007871-76.2015.4.01.3400
201534000026687
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LOURISVALDO JOSE DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0008940-46.2015.4.01.3400
201534000034595
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ANGELA COSTA NETO
278
Advg.
Reu
:
:
DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0009788-33.2015.4.01.3400
201534000040242
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: JOSE ANTONIO ROSA FILHO
Advg.
: DF00013317 - DEANA DA CONCEICAO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0010280-25.2015.4.01.3400
201534000042736
Cível / Tributário / Jef
Autor
: SORAYA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advg.
: MG00082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES
Advg.
: DF00034880 - MARCELO ANDRADE CHAVES
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0012209-93.2015.4.01.3400
201534000055153
Cível / Tributário / Jef
Autor
: LUCAS SOUZA NEVES
Advg.
: MG00082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES
Advg.
: DF00034880 - MARCELO ANDRADE CHAVES
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0014623-64.2015.4.01.3400
201534000064450
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ARISLANDY DE SOUZA VAZ
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0015067-97.2015.4.01.3400
201534000065939
Cível / Tributário / Jef
Autor
: THIAGO SOUSA LOPES
Advg.
: DF00020234 - WENDEL MEIRELES
Advg.
: DF00019569 - RICARDO DAVID RIBEIRO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0015831-83.2015.4.01.3400
201534000070084
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EUNILDE FERNANDES OLIVEIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0015876-87.2015.4.01.3400
201534000070530
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARLITO CARDOSO DE MORAES
Advg.
: DF00017777 - SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0015877-72.2015.4.01.3400
201534000070543
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADAIRI RODRIGUES ALVES
Advg.
: DF00017777 - SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0018459-45.2015.4.01.3400
201534000079937
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FLAVIO SANTOS DO CARMO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029326-97.2015.4.01.3400
201534000127777
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ROSA MARIA XAVIER DAMASCENO
Advg.
: DF00038139 - THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO
279
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0032113-02.2015.4.01.3400
201534000139216
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CUSTODIO SERGIO OLIVEIRA
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0036279-77.2015.4.01.3400
201534000162175
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: EDIMAR LEITE DE OLIVEIRA
Advg.
: PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
Reu
: UNIAO FEDERAL
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0036934-49.2015.4.01.3400
201534000166289
Cível / Tributário / Jef
Autor
: PAULO PROSCURSHIM
Advg.
: DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
: SEBASTIANA NONATA DE SOUSA OLIVEIRA
Autor
: MARIA DE LOURDES SILVA
Autor
: BERENICE MARIA BASTOS DE CARVALHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0037111-13.2015.4.01.3400
201534000168060
Cível / Tributário / Jef
Autor
: LUIS FERNANDO TEIXEIRA
Advg.
: DF00033413 - CAMILA CARRA OLMI
Advg.
: RS00096111 - NELSO OLMI JUNIOR
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0038349-67.2015.4.01.3400
201534000174505
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARCINETE FERREIRA MOREIRA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0040277-53.2015.4.01.3400
201534000183936
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARIA CLEIDE VIEGAS BRAZAO
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0040574-60.2015.4.01.3400
201534000186914
Cível / Tributário / Jef
Autor
: MARCO AURELIO FADEL FURTADO
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
: DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0040979-96.2015.4.01.3400
201534000188164
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RENATO MARQUES MENDES
Advg.
: PB00010927 - MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE RODOVALHO ALENCAR
Reu
: UNIAO FEDERAL
0042651-42.2015.4.01.3400
201534000196617
Cível / Tributário / Jef
Autor
: NILZA RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUES
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0044879-87.2015.4.01.3400
201534000205472
Cível / Serviço Público / Jef
280
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Autor
Advg.
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
:
:
ALCIONE FERNANDES PERES DA FONSECA
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
UNIAO FEDERAL
0050671-22.2015.4.01.3400
201534000224592
Cível / Tributário / Jef
Autor
: SARA SCHUABB COUTO
Advg.
: MG00082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES
Advg.
: DF00034880 - MARCELO ANDRADE CHAVES
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0055393-02.2015.4.01.3400
201534000239561
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANTONIO ALVES MACHADO
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Autor
: ARLETE CORREA DA COSTA ROSA
Autor
: ANNECY DUARTE VIEIRA
Autor
: ALUISIO DE FREITAS
Autor
: AMARILIO HEVIA DE CARVALHO
Reu
: UNIAO FEDERAL
0055400-91.2015.4.01.3400
201534000239633
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ALEXANDRINA FLORIPES DE JESUS
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Autor
: ARMENIA MIRIAM CHAVES DE OLIVEIRA
Autor
: ALFREDO PEREIRA
Autor
: ANITA VARGAS DA SILVA
Autor
: ARLENE CHAVES DE SOUZA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0055404-31.2015.4.01.3400
201534000239678
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANTONIO MOREIRA DE SILVA
Advg.
: DF00211613 - PEDRO MOREIRA ADVOGADOS
Autor
: AMELIA FERREIRA SANTOS
Autor
: AMPHRISIO ROMEIRO
Autor
: ALBERONE RODRIGUES DE PAULA
Autor
: AMERICO CARDOSO MENDES DOS SANTOS
Reu
: UNIAO FEDERAL
0055713-52.2015.4.01.3400
201534000240761
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR
Advg.
: DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0056531-04.2015.4.01.3400
201534000243530
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: EDUARDO LEITE MACIEL
Advg.
: DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0058842-65.2015.4.01.3400
201534000249696
Cível / Tributário / Jef
Autor
: JOAO PEREIRA DE SENA
Advg.
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“Fica a parte autora intimada do DESPACHO proferido neste processo virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço
eletrônico: www.jfdf.jus.br <http://www.jfdf.jus.br/> no link “judicial/acompanhamento processual”.
281
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
27ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Subst.
:
DRA. ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0104686-87.2005.4.01.3400
200534009102523
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
NADIR NERY VIEIRA
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
0108157-14.2005.4.01.3400
200534009137230
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
FRANCINALDO ROQUE DE SOUTO
Advg.
:
TO00002852 - EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0111733-15.2005.4.01.3400
200534009173062
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
NERCILEI SALETE DA ROSA
Advg.
:
DF00015598 - MARCELO RAMOS CORREIA
Autor
:
MARIA LETICIA MACHADO SOARES GODINHO
Autor
:
FLORINDA RESENDE NICOLAU
Autor
:
SEBASTIAO PEDROSA PEREIRA
Autor
:
MARCOS DA CRUZ PEDRA
Autor
:
NERCILEI SALETE DA ROSA
Advg.
:
DF00007481 - PEDRO LOPES RAMOS
Autor
:
MARIO CESAR SILVEIRA JUNIOR
Autor
:
VILMA DE FREITAS
Autor
:
MARILENA MARTINS DA ROCHA
Autor
:
GILBERTO BENICIO COSTA
Autor
:
LILIA GOMES FERREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0045750-35.2006.4.01.3400
200634009031279
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
LEONARDO DIOGO CHAVES DE SOUSA
Advg.
:
DF00015839 - ALESSANDRA LELIS DE LIMA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051435-23.2006.4.01.3400
200634009088228
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
NADIA ABU GHANEM
Advg.
:
DF00015598 - MARCELO RAMOS CORREIA
Autor
:
NAIRA RODRIGUES CUNHA
Autor
:
GERALDO MONTEIRO DE FARIAS
Autor
:
SIDNEI CARDOSO DA SILVA
Autor
:
LEONARDO NOGUEIRA DE LIMA
Autor
:
FLAVIO TARGINO DA SILVA
Autor
:
GILMAR GHIDORSI
Autor
:
DONIZETTI SEVERINO DE CARVALHO
282
Autor
Autor
Autor
Reu
:
:
:
:
CRISTIANO FRANCALACCI
WILSON AKIO TAKEUTI
EDILEUSA CONCEICAO DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0046306-03.2007.4.01.3400
200734009003938
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
RAIMUNDA NONATO BRAGA SILVA
Advg.
:
SC00016324 - JONECIR OSTROWSKI LUKASZEWSKI
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0047029-22.2007.4.01.3400
200734009011195
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
CLAUDEMILSON RODRIGUES RAULINO
Advg.
:
DF00022619 - ANTONIO ALDRIN FERREIRA COSTA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0047911-81.2007.4.01.3400
200734009020115
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MILTON EUGENIO DE MELO
Advg.
:
DF00012270 - LINCOLN DE SENA MOURA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0060722-73.2007.4.01.3400
200734009150240
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
DORIVAL SILVA
Advg.
:
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0054228-61.2008.4.01.3400
200834009131052
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARCOS SOUZA DA COSTA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Autor
:
MARIA NATECIA SARMENTO
Autor
:
MARIA DA CONCEICAO MONTE LAGES
Autor
:
MARIA CLARA MENDONCA ALENCAR BARROS
Autor
:
MARISTANE MATZENBACKER
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0059185-08.2008.4.01.3400
200834009182922
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA
Advg.
:
DF00027124 - YUSSIF ZUBLIDI VIEIRA
Reu
:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
0049134-98.2009.4.01.3400
200934009096171
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
KLEBYS SALVANIS BIZI
Advg.
:
PB00012907 - LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0049218-02.2009.4.01.3400
200934009097019
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANTONIO SOARES RAMOS
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Autor
:
GLINAURA PEREIRA BEZERRA DE ARAUJO
Autor
:
EULINA MARIA DA SILVA
Autor
:
YOLANDA MONTEIRO DE ARAUJO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0050582-09.2009.4.01.3400
200934009111410
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE RONALDO DE ARAUJO
Advg.
:
DF00024590 - JANARA GONCALVES PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055427-84.2009.4.01.3400
283
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
200934009162660
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
IACI GOMES MONTE
Advg.
:
CE00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0057339-19.2009.4.01.3400
200934009182868
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARILUCIA PEREIRA DOS SANT0S
Advg.
:
MG00015379 - GALBA MAGALHAES VELLOSO
Advg.
:
MG00017611 - SOLANGE NASCIMENTO VELLOSO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0057839-85.2009.4.01.3400
200934009187911
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
HEITOR GURGULINO DE SOUZA
Advg.
:
DF00024170 - MIRIAN VELOSO MENDONCA DE
ANDRADE
Reu
:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ
0009773-40.2010.4.01.3400
201034009024510
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ESPOLIO DE JANDIRA VIEIRA LOPES
Advg.
:
MG00082183 - FABIANO EURIPEDES DE SOUSA
Autor
:
JOSE RIBAMAR DE AGUIAR
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
JOSE PAULA DE SOUZA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
JOEL RAYMUNDO DOS SANTOS
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
JOSE DOS SANTOS
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0018539-82.2010.4.01.3400
201034009049070
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALMIRO OLIVEIRA LEMOS
Advg.
:
DF0000592A - SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Autor
:
LINDOLPHO DE OLIVEIRA SILVESTRE
Autor
:
GRACA MARIA CORREIA ROSSITER
Autor
:
BENEDITO CALDAS NUNES RIBEIRO
Autor
:
ALVERINDA ZORZAL COLA
Autor
:
ALMIRO OLIVEIRA LEMOS
Advg.
:
DF00002499 - EDMUNDO JORGE
Advg.
:
DF00003207 - MARIA JOSE SONIA DE BARROS JORGE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0064591-05.2011.4.01.3400
201134009329572
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MANOEL TOMAZ DA SILVA
Advg.
:
DF00023338 - ALINE SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0009626-43.2012.4.01.3400
201234009362875
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SANDRA LUZ DA CONCEICAO SILVA
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0040658-66.2012.4.01.3400
201234009440879
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ISABEL DE SOUSA SILVA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
LAURINDA RABELO BORGES
Autor
:
GRACA MARIA ANIQUITES NUNES
Autor
:
JORGE MARTINS BRINCO
Autor
:
TEREZINHA LAMBERT SANTOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
284
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0042438-41.2012.4.01.3400
201234009445905
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ELIANA PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0058584-60.2012.4.01.3400
201234009494301
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FREDERICO QUADROS D ALMEIDA
Advg.
:
DF00027292 - YLMARA PAUL MARQUES D ALMEIDA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0017355-86.2013.4.01.3400
201334000004194
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SIDNEY MOURA FILHO
Advg.
:
DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO
Advg.
:
DF00029252 - PRISCILA LARISSA DE MORAIS
FIGUEREDO
Advg.
:
DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0021493-96.2013.4.01.3400
201334000022740
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
NICOLAU NEGREIROS SANTOS
Advg.
:
DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0026609-83.2013.4.01.3400
201334000034015
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE LUIZ DA SILVA FILHO
Advg.
:
DF00021344 - TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0032126-69.2013.4.01.3400
201334000052712
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA DIRLEI DE MORAES PEREIRA
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0039467-49.2013.4.01.3400
201334000083107
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
SAMUEL PEREIRA BORGES
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0039904-90.2013.4.01.3400
201334000084490
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARINA BRASILEIRA DA SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0040151-71.2013.4.01.3400
201334000086493
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MIRIAM DOS SANTOS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0041972-13.2013.4.01.3400
201334000091848
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LEONICE CARMEN HAUGG SOUZA
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0042238-97.2013.4.01.3400
285
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
201334000094514
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JERUSA PAIANO TEIXEIRA
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0042260-58.2013.4.01.3400
201334000094737
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ODETE DO NASCIMENTO RAMOS
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0042952-57.2013.4.01.3400
201334000097314
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
CELESTE MARIA ATAIDE
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0043644-56.2013.4.01.3400
201334000099616
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ORLANDO SILVA DOS SANTOS
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0045321-24.2013.4.01.3400
201334000109891
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
IVO ROGERIO CHAVES
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0046400-38.2013.4.01.3400
201334000114502
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
HORODINA NOGUEIRA DE SOUSA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0057588-28.2013.4.01.3400
201334000162623
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ROSALINA FRANCISCO DA ROCHA DE JESUS
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
LUCI DA SILVA NUNES
Autor
:
DEA NORMA DOS SANTOS
Autor
:
NADIR DE CARVALHO
Autor
:
MARIA LUIZA MONTEIRO DE CARVALHO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0062641-87.2013.4.01.3400
201334000177829
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
PAULO ROBERTO GUIMARAES SILVA
Advg.
:
DF00022113 - LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA
Advg.
:
DF00028818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO
CASTRO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0065086-78.2013.4.01.3400
201334000186564
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALDEMIRA THERESINHA MARIN WENDORF
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0066073-17.2013.4.01.3400
201334000189470
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALFREDO VITALINO DO NASCIMENTO
Advg.
:
DF00039316 - CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
286
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0067084-81.2013.4.01.3400
201334000195920
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUIZ RODRIGUES LISBOA
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0069266-40.2013.4.01.3400
201334000204723
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUIZ CARLOS D AVILLA DA SILVA
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0071610-91.2013.4.01.3400
201334000213530
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ROMEO GERALDO ROMANZINI
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0071954-72.2013.4.01.3400
201334000214772
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CLAUDIO TIBERIO PIOVESANO
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0074453-29.2013.4.01.3400
201334000224948
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
SONIA MARIA NOGUEIRA GUEDES
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0074481-94.2013.4.01.3400
201334000225254
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
NAZARE DA COSTA SENA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0034283-78.2014.4.01.3400
201434000116931
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
TERESINHA DE JESUS FARIAS DOS SANTOS
Advg.
:
DF00019760 - MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0042270-68.2014.4.01.3400
201434000143377
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CARMITA SPAUTZ COSTA
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0043689-26.2014.4.01.3400
201434000151494
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA DE LOURDES DIAS PEREIRA
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0051287-31.2014.4.01.3400
201434000184520
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
DULCE MARIA SOARES
Advg.
:
DF00013440 - ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES
Advg.
:
DF00024308 - AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR
Advg.
:
DF00036102 - ANGELICA VALENTINO FLORIANO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053910-68.2014.4.01.3400
201434000193827
287
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SILVANE DUARTE RODRIGUES
Advg.
:
DF00010053 - JOSEFINA SERRA DOS SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056819-83.2014.4.01.3400
201434000205020
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
NELSON RODRIGUES PINTO JUNIOR
Advg.
:
DF00034563 - VITOR PAULO INACIO VIEIRA
Advg.
:
DF00037226 - NILMAR DA SILVA ANDRADE
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0072795-33.2014.4.01.3400
201434000262287
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
GERALDO MATEUS DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0087251-85.2014.4.01.3400
201434000299412
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
EVANDIRA PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0009429-83.2015.4.01.3400
201534000036554
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
TURISMO PONTOCOM AGENCIA DE VIAGENS LTDAME
Advg.
:
DF00018822 - SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE
SOUZA
Advg.
:
DF00037292 - ELVIRA DE LIS MARQUES BOMBARDIERI
Advg.
:
DF00036678 - KATIA MARIA PEREIRA RODRIGUES
Advg.
:
DF00038560 - ALINE DA COSTA FELISBERTO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010257-79.2015.4.01.3400
201534000042500
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CLEUNILCE SILVA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0011784-66.2015.4.01.3400
201534000051838
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAQUIM CASSIANO DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE PAIVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0011787-21.2015.4.01.3400
201534000051869
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDSON MONTEIRO DA COSTA
Advg.
:
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
:
DF00028261 - LUCIANE BORGES MARTINS BUENO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0011793-28.2015.4.01.3400
201534000051927
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
EDNEIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE GRAFICA
ELISA ME
Advg.
:
DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0011839-17.2015.4.01.3400
201534000052411
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
RICARDO SANTORO NOGUEIRA
Advg.
:
DF00031704 - RICARDO SANTORO NOGUEIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Reu
:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO DE TELEGRAFOS
288
ECT
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0012950-36.2015.4.01.3400
201534000057589
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARCELA COELHO MAQUIEIRA
Advg.
:
SP00158722 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0015937-45.2015.4.01.3400
201534000071144
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
HIPOLITO GADELHA REMIGIO
Advg.
:
DF00026531 - MARIA IRACY RABELO COSTA AGUIAR
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0022678-04.2015.4.01.3400
201534000094748
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ADRIANA CORAZZA MIGUEL MOTTA
Advg.
:
DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0022755-13.2015.4.01.3400
201534000095513
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VITANGELA REGINA DE AGUIAR DOS SANTOS
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0024439-70.2015.4.01.3400
201534000101360
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCA DE OLIVEIRA FREIRE
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0024494-21.2015.4.01.3400
201534000101918
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DEUZI MARTINS DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0025316-10.2015.4.01.3400
201534000103661
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
GIOVANI FERRAZ DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00028518 - MARIA FERREIRA MAIA TEIXEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0026355-42.2015.4.01.3400
201534000108554
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SILVIO JOSE DE ABREU
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0027374-83.2015.4.01.3400
201534000116610
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE FRANCISCO DA SILVA
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029503-61.2015.4.01.3400
201534000129071
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE NETO TORRES DA COSTA
Advg.
:
DF00023338 - ALINE SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029959-11.2015.4.01.3400
201534000131136
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
WALTER SOARES MALTA
289
Advg.
Reu
:
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0030540-26.2015.4.01.3400
201534000135445
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RAUL XAVIER DE SOUZA
Advg.
:
DF00039169 - GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0031020-04.2015.4.01.3400
201534000137243
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ODELIA LUIZ DE SOUSA
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0032241-22.2015.4.01.3400
201534000140495
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CLAUDIA REGINA SPEGIORIN
Advg.
:
GO00026182 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0034995-34.2015.4.01.3400
201534000152681
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SOLIMAR GOMES LEITAO
Advg.
:
DF00026968 - ROSANA RODRIGUES MARQUES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
0035093-19.2015.4.01.3400
201534000153666
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
EDVAN BENTO PARENTE
Advg.
:
DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0040534-78.2015.4.01.3400
201534000186513
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE SILVA BORGES
Advg.
:
DF00030229 - VIVIA LUCIA GOULART PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0042893-98.2015.4.01.3400
201534000199020
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
CARLOS AVELINO DE CASTRO
Advg.
:
DF00040760 - THALITA COSTA NEVES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0044490-05.2015.4.01.3400
201534000204573
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIANO CIRQUEIRA DE SOUSA
Advg.
:
DF00034809 - JOAO PAULO FERREIRA GUEDES
Advg.
:
DF00037902 - CAMILA VASCONCELOS DA SILVA
GUEDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046549-63.2015.4.01.3400
201534000213733
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
BERNARDETE DE OLIVEIRA FERREIRA
Advg.
:
DF00045044 - DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
Advg.
:
DF00045046
DANIELA
CRISTINA
FERREIRA
MACHADO DOS SANTOA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046610-21.2015.4.01.3400
201534000214351
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE PEREIRA DAS MERCES
Advg.
:
DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
290
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0049862-32.2015.4.01.3400
201534000222506
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ELISABET CASTRO CARAIBA
Advg.
:
DF00032514 - ELAINE RODRIGUES PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051670-72.2015.4.01.3400
201534000227598
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
VALDEMAR SOARES DE ANDRADE
Advg.
:
DF00021946 - CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00045256 - CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTOMAIOR
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0052864-10.2015.4.01.3400
201534000234086
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
SILVIA URIAS
Advg.
:
RS00027389 - REGIS ELENO FONTANA
Reu
:
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0053436-63.2015.4.01.3400
201534000236847
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
RICARDO JOSE KLAYM NONATO
Advg.
:
DF00048638 - RODRIGO FERREIRA CARVALHO
Reu
:
STF-MED PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE E
BENEFICIOS SOCIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
0056103-22.2015.4.01.3400
201534000241701
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ROBERTO SARDINHA VIEIRA
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058801-98.2015.4.01.3400
201534000249281
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE ALMEIDA MOURA
Advg.
:
DF00033070 - ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058878-10.2015.4.01.3400
201534000250050
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE NELSON BENICIO
Advg.
:
DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058951-79.2015.4.01.3400
201534000250834
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
GENILDA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO
Advg.
:
DF00041023 - VERONICA VILAR DE MEDEIROS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0059300-82.2015.4.01.3400
201534000251346
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSENILDA VIEIRA DA SILVA
Advg.
:
DF00046792 - JULIANA FEITOSA COSTA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0059343-19.2015.4.01.3400
201534000251778
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDUARDO COELHO GUIMARAES NETO
Advg.
:
DF00039169 - GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0059390-90.2015.4.01.3400
291
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
201534000252245
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
VANIA MARIA LACERDA
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0060402-42.2015.4.01.3400
201534000254444
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RAMALHO DE SOUSA LIMA
Advg.
:
DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“Fica a parte autora intimada do ATO ORDINATÓRIO praticado neste processo
virtual, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico: www.jfdf.jus.br
<http://www.jfdf.jus.br/> no link “judicial/acompanhamento processual”.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
292
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 189
Caderno Judicial
Disponibilização: 07/10/2015
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF
293
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
27ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Autos com Vista
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0004032-77.2014.4.01.3400
201434000014590
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE LOURDES SILVEIRA FREIRE
Advg.
: DF00026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO
Advg.
: DF00029252 - PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO
Advg.
: DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0015260-15.2015.4.01.3400
201534000067874
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO JOSE RODRIGUES DA COSTA
Advg.
: PR00048250 - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0015910-62.2015.4.01.3400
201534000070872
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0027477-90.2015.4.01.3400
201534000117166
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE PEREIRA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0031039-10.2015.4.01.3400
201534000137435
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WILTON BATISTA DE AMORIM
Advg.
: DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036020-82.2015.4.01.3400
201534000159547
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EURIDES DA SILVA ANDRADE
Advg.
: DF00024743 - EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0040962-60.2015.4.01.3400
201534000187995
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IDELME DAS GRACAS BARBOSA PEDROZA
294
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
0042108-39.2015.4.01.3400
201534000195187
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAQUIM PEREIRA DE ALMEIDA
Advg.
: DF00032537 - JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0044326-40.2015.4.01.3400
201534000202936
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE FRANCISCO MARQUES DE SOUSA
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
INTIME-SE O AUTOR DA CERTIDÃO DE AUSENCIA NA PERICIA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10( DEZ)
DIAS, SOBRE O NÃO COMPARECIMENTO NA PERICIA, CONFORME CERTIDÃO ANEXA.
295
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
Juiz(a) Federal Diretor
do Foro
Diretor(a) da Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Expediente do dia 06 de Outubro de 2015
Atos do(a) Exmo(a)
:
RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Autos com Vista
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0033766-10.2013.4.01.3400
201334000057249
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA MILDA COSTA E SILVA
Advg.
:
MG00118237 - WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS
Advg.
:
MG00150724 - LUIZ HENRIQUE TAVARES MARTINS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0007737-49.2015.4.01.3400
201534000026344
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JORGE PEREIRA DA MOTA
Advg.
:
DF00029384 - MARIA RITA ALVES DE SOUZA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029974-77.2015.4.01.3400
201534000131287
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAO RAIMUNDO DA CUNHA ALVES
Advg.
:
DF00024968 - DANIELLE FREITAS PAULINO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036824-50.2015.4.01.3400
201534000165170
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA FRANCISCA OLIVEIRA SILVA
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0041920-46.2015.4.01.3400
201534000193300
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
IRANILDE DE SOUSA MANSO
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046591-15.2015.4.01.3400
201534000214156
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDELBERGUES DE SOUZA GONZAGA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0049467-40.2015.4.01.3400
201534000221028
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANA MARIA DO NASCIMENTO
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051746-96.2015.4.01.3400
296
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 189 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/10/2015
201534000228363
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CLAUDIA MARIA RAMALHO DA CRUZ
Advg.
:
DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051778-04.2015.4.01.3400
201534000228689
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NIELSON VIEIRA PIEDRO SOUZA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052955-03.2015.4.01.3400
201534000234994
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA GONCALVES DA SILVA
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055184-33.2015.4.01.3400
201534000238467
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DA CONCEICAO SOARES MACEDO
Advg.
:
DF00024968 - DANIELLE FREITAS PAULINO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“INTIME-SE O AUTOR DE DESIGNAÇÃO DE PERICIA, PARA QUERENDO, EM (10) DEZ DIAS, FORMULAR QUESITOS E
INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO. A DATA DA PERICA, BEM COMO LOCAL E HORÁRIO CONSTAM NA CERTIDÃO DE
DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA ANEXADA AOS AUTOS.”