Tribunal de Contas da União
Data DOU: 06/11/2000
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 39/2000
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 185/2000
Processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, art. 70,
inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Guilherme Palmeira
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para
fins de registro o(s) ato(s) de alteração(ões) da(s) concessão(ões) a seguir relacionado(s),
de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
01 - TC 016.153/1983-9
Interessado: Feliciano Gomes de Oliveira
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para
fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
IMPRENSA NACIONAL
01 - TC 857.334/1998-0
Interessado: Maurilio Paulino da Silva
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para
fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM BRASILIA
01 - TC 011.818/1997-2
Interessado(s) : Cintia Lopes de Freitas
Elaine Silva de Freitas
Elias Nunes de Freitas Filho
Geane da Silva Freitas
Gedilene da Silva Freitas
Reginiele da Silva Freitas
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
01 - TC 011.993/1997-9
Interessado(s) : Adrihane Araujo Silva
Habidias de Araujo Silva Neto
Irenice Bento Alvarenga Guajajara
Irenilde de Sousa Alvarenga Guajajara
Ivonilde Bento Alvarenga Guajajara
Kathiane Araujo Silva
Leonardo Neto Bento Alvarenga Guajajara
Leonildo Bento Alvarenga Guajajara
Samarah Araujo Silva
Sandra Araujo Silva
IMPRENSA NACIONAL
01 - TC 012.042/1997-8
Interessado(s) : Camila Valeria de Jesus Silva
Caroline Candice de Jesus Silva
Marcelo Alonso de Jesus Silva
Suerilda Aparecida de Jesus Silva
02 - TC 856.383/1998-8
Interessado(s) : Elisabete Teixeira
Geny Gomes dos Santos
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 004.599/1992-6
Interessado(s) : Jandyra Rocha Rodrigues
Maria Alice Rocha Rodrigues
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para
fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:
IMPRENSA NACIONAL
01 - TC 004.641/1997-3
Interessado: Norma Maria Brito Guimarães
REFORMA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para
fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA MARINHA
01 - TC 018.354/1996-3
Interessado: Walter Vilela Guerra
02 - TC 018.367/1996-8
Interessado: Geraldo Demétrio de Araújo
03 - TC 018.370/1996-9
Interessado: Niame Duarte Ferreira
Sala das Sessões, em 24/10/2000.
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Presidente da 1ª Câmara
GUILHERME PALMEIRA
Data da Sessão:
24/10/2000
Ministro Relator:
GUILHERME PALMEIRA;
Data da Aprovação:
31/10/2000