Tribunal de Contas da União
Data DOU: 19/05/1999
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 15/1999
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 22/99-TCU
Gabinete Ministro Homero Santos
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: HOMERO SANTOS
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para
fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
01 - TC 032.998/81-3
Interessado(s) : Alfredo Nunes Melo
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para
fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
01 - TC 007.012/97-7
Interessado(s) : Severina Célia Soares Lira
Severino Alves Martins
02 - TC 852.353/97-9
Interessado(s) : José Maria da Silva
03 - TC 852.809/97-2Interessado(s) : Amilton Moroci Silva dos Santos
Maria Eloeme Barbosa Carvalho
Sebastião Ignácio Gonçalves Filho
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para
fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
01 - TC 001.402/96-0
Interessado(s) : Risoneis Alvares Barros
MINISTÉRIO DA MARINHA
01 - TC 001.309/96-0
Interessado(s) : Alessandro da Silva Amorim
Alexander Vailant da Silva
Alexsandro Cabral de Oliveira
Allan Machado Campos
Anderson Vidal de Oliveira
Anderson Walder Ribeiro
Andre Luiz Costa dos Santos
Andre Luiz Ribeiro da Silva
Angelo Romão dos Santos
Celso Nascimento Oliveira
Clayvison Soares Silva
Daniel Gonçalves Primo
Edgard Maia dos Santos Neto
Erbet Rodrigues de Miranda
Evandro Correa dos Santos
Ezequiel Emiliano da Silva
Ezio Freitas de Almeida
Francisco Airton Lima Ribeiro
Jaime dos Santos Campos
Leandro Macedo Cardim
Luciano da Silva Carvalho
Marcelo Lourenço da Silva
Michel Angelo Nunes Pimenta
Raimundo Gomes Esquerdo
Renilton Teixeira da Silva Júnior
Ricardo Lima Miranda
Ricardo Nascimento da Conceição
Roberto Jordem Mathias Boa Nova
Roberto Soares Santos
Robson Monteiro Vaz
Rubens Flores Braga
Samuel Rosa Viana
Sérgio Pinto da Costa
Sérgio Vieira da Rosa
Victor Hugo Coli de Almeida Cardão
Wagner Nascimento da Silva
Walkene Amaro de Azevedo
Wellington Alves de Oliveira
Wellington Vieira dos Santos
Werther de Souto Coutinho Madruga
02 - TC 001.424/95-5Interessado(s) : Alecio Felix Soares da Silva
Fábio Perrucho de Souza
Fabrício Caltchie Cataldo
Fernando Luiz dos Santos Ferreira
Geraldo Augusto Vieira Neto
Gilson Bispo dos Santos
Gladston Plácido Lima de Oliveira
Lincoln Fernandes Leite
Luciano da Conceição Silva
Luciano de Almeida Soares
Luciano Moreira Gonçalves
Luiz Damasceno Barbosa de Azevedo
Marcelo de Almeida
Marcelo de Queiroz Botelho
Marciano Fernandes Oliveira
Marcilio Miranda Silva
Marco Antonio da Cunha
Marco Sérgio Silva Bayma
Marcos de Sousa Quintanilha
Marcos Nogueira da Silva
Mateus de Andrade Marques
Mauricio Nascimento dos Santos
Naid dos Santos Dantas
Nilson Cesar Belizzi
Orivelton Balonecker
Ozamar da Sila Pereira
Paulo Roberto Martins
Renann Costa da Silva
Renato Evaristra Alfaia
Ricardo Andrade do Nascimento
Ricardo da Costa Silva
Rodrigo de Lima Duarte
Rogerio Andrade de Abreu
Rogério Santo Werneck
Romulo Alves Caldas
Sebastião Andrades da Silva
Sérgio da Costa Ruivo
Sidney Luiz Silva de Oliveira
Vagner José de Souza Martines
Vinicius de Carvalho Ramos
03 - TC 016.370/95-3Interessado(s) : Alexandre da Costa Silva
Alexandre e Mota Pinto
Alexandre José Machado Leal
Alexandre Robert Xavier
Alysson Vidal Matos
Andre Luiz Dias Seda
Andre Soares Loureiro
Andre Telis Gomes
Brunno Nunes da Costa Menezes
Carlos Alexandre Costa de Oliveira
Claudio de Souza Júnior
Daniel do Prado e Souza
Emerson Luis da Silva Prado
Fábio Alercio Costa Rodrigues
Fábio Roberto Bocca Santos
Fernando Borges de Lima
Germano Silva Araújo
Gustavo Gonçalves Palma
Helio Carneiro de Moraes Júnior
Humberto Ferreira Ramos Júnior
Isaac Cordeiro Nogueira
Jorge Alexandre Santos Novaes
José Roberto Moura de Souza
Leandro Bertrand
Leandro Carvalho de Souza
Leandro Scuotto Martignoni
Leonardo Mesquita Araujo
Luis Marcello Dias de Oliveira
Luiz Eduardo Cetrim Maciel
Marcio Badin de Melo
Marcos de Souza Nogueira
Marcos Paulo dos Santos
Maxwell Denigres
Murilo Bonelli Fernandes
Paulo Renato Pereira da Silva
Rodrigo Barreiros Leal
Romel Siqueira Franca
Ronald Coutinho Pinto
Ubirajara de Jesus Santana Ferreira
Ulysses Augusto Magalhães Dantas Itapicuru
04 - TC 016.375/95-5Interessado(s) : Adriano Magalhães Teles
Aldir Rodrigues da Silva
Alex Sandro da Silva Ferreira
Alexeem Gomes Pinheiro
Alexsandro Carvalho Costa
Amarildo Gonçalves da Mota
Anderson da Vitória Parreira
André Alves de Oliveira
Augusto da Silva de Macena
Bruno Mendieta Oberst
Fabio Silva Ferreira
Flávio Coelho de Faria
Francis Keler Silva Xavier
Francisco Erivaldo Ferreira André
Francisco José de Sena da Silva
Franklin Cândido Ferreira da Silva Júnior
George Santos Pereira
Glauter Cezar Marques
Halvaro Homarto
Jailson Francisco da Silva
Janei Emílio Campos Pereira
João Martinho Pantoja da Silva
Jorge Antonio Muniz Barreto
José Ribamar Ferreira de Menezes
José Roberto Nascimento Pimentel
Laelson Pia Coelho
Leandro Amado Sohr Cardoso
Luciano Eluino Farias
Reginaldo Bezerra Macedo de Brito
Reinaldo Luiz de Paiva
Reinaldo Nascimento de Souza
Renato Caetano André
Rildo Santos Souza
Rodrigo Fonseca Dias
Rogério de Albuquerque Passos
Rogério Sousa da Silva
Ronne da Silva Costa
Samuel dos Santos Araújo
Sergio Tabosa Nascimento
Simei Amaro Macena
05 - TC 016.389/95-6
Interessado(s) : Leonardo Borges Mendes
Leonardo da Silva Cabral
Leonardo da Silva da Conceição
Leonardo da Silva Pimenta
Leonardo dos Santos Anacleto
Leonardo Foresti
Leonardo Lima da Silva
Leonardo Lourenço Novo
Leonildo Rocha de Lima
Leysley Rodrigo Minati
Luciano da Silva Godinho
Luiz Alves de Lima Filho
Marcio Rosário da Silva
Marcio Warol
Marco Antônio Gouveia Alves
Marco Aurélio Pena
Marcos Antonio Almeida de Oliveira
Marcos Antônio de Almeida
Marcos Aurélio da Costa Souza
Marcos de Souza
Marcos Martins Peres
Marcos Vinicius da Silva Marinho
Marcus Vinicius Alves de Menezes
Olivam de Freitas Ramires
Otávio Gonçalves da Silveira Filho
Patrício Leite Wentury
Paulo Cesar de São Pedro
Paulo David de Jesus Tostes dos Santos
Paulo Henrique Gomes da Silva
Paulo Renato Menezes Merenock
Paulo Santos Costa
Pedro Cunha de Bacelar
Pedro Vicente dos Santos Neto
Rafael Elísio Gonçalves Fernandes
Rafael Fonseca de Macedo
Raniere de Souza Caiaffa
Reinaldo Florindo Silva
Reinaldo Gomes Soares
Reinaldo Jesus de Souza
Renato Castro Nunes
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para
fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 022.395/90-3
Interessado(s) : Renata Novaes Vieira de Castro
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para
fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
01 - TC 008.502/85-4
Interessado(s) : Alvalinda Fernandes da Cunha
T.C.U, Sala das Sessões, em 11 de maio de 1999.
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Presidente da 1ª Câmara
HOMERO SANTOS
Data da Sessão:
11/05/1999
Ministro Relator:
HOMERO SANTOS;
Data da Aprovação:
18/05/1999