2
3
DIÁRIO DE S. PAULO - SEGUNDA-FEIRA / 22 DE ABRIL DE 2013
DIÁRIO DE S. PAULO - SEGUNDA-FEIRA / 22 DE ABRIL DE 2013
dia a dia
LINHA DE TIRO
COR SOB SUSPEITA
Os mortos pela PM
231
casos foram apresentados à
Polícia Civil em 2012 como
confrontos com PMs que
terminam em morte
74º
87º
72º
38º
45º
28º
33º
Alvaro Magalhães
[email protected]
D
Nos registros
analisados, só não
foi identificada a pele
de 7 dos 293 mortos
101º
85º
25º
Outros
24º
22º
63º
Corporação diz que
qualificação dos soldados
tem forte carga horária
em direitos humanos
3%
IDADE
59º
50º
14 a 17
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
19º
21º
22º
24º
25º
26º
27º
28º
30º
32º
Cambuci
Lapa
Brás
Vila Gilherme
Penha de França
Santo Amaro
Pari
Casa Verde
Pinheiros
Jardim Paulista
Vila Clementino
Ipiranga
Vila Maria
Vila Matilde
São Miguel Paulista
Ermelino Matarazzo
Parelheiros
Sacomã
Ibirapuera
Nossa Sra. Do Ó
Tatuapé
Itaquera
1
1
3
2
6
5
1
4
2
2
3
1
2
3
9
2
6
1
4
1
1
3
38º
39º
40º
41º
42º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
53º
54º
55º
56º
59º
62º
63º
64º
65º
Vl. Nova Cachoeirinha
Vila Gustavo
Bairro do Limão
Vila Rica
Parque São Lucas
Guaianazes
Vila Brasilândia
Perus
Capão Redondo
Cidade Dutra
São Mateus
Itaim Paulista
Butantã
Parque do Carmo
Cidade Tiradentes
Parque São Rafael
Vila Alpina
Jardim Noemia
Jardim Popular
Vila Jacuí
Cidade A E Carvalho
Artur Alvim
3
4
1
3
2
2
2
6
5
4
9
4
6
1
1
3
2
3
3
8
6
4
72º
73º
74º
75º
77º
78º
80º
81º
85º
89º
90º
91º
92º
93º
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
Vila Penteado
Jaçanã
Parada de Taipas
Jardim Arpoador
Santa Cecília
Paulista
Vila Joaniza
Belém
Jardim Mirna
Jardim Taboão
Parque Novo Mundo
Ceagesp
Parque Santo Antônio
Jaguaré
Monções
Americanópolis
Jardim Míriam
Campo Grande
Jardim Herculano
Jardim das Imbuias
Socorro
Cohab Itaquera
5
5
8
4
1
2
2
1
5
5
2
7
4
2
3
7
3
1
2
5
1
6
DSP
ENTREVISTA
Wilquerson Sandes_Policial e doutor pela Unicamp
‘É a sociedade que constrói
o esteriótipo do bandido’
Coronel da PM de Mato Grosso,
Wilquerson Sandes apresentou,
em março, a tese “Dimensões da
Ação da Polícia em uma Troca de
Tiros”, baseada em entrevistas
com policiais militares da Força
Nacional e de seu estado.
_Depoimento de Silvanilda
Nogueira da Silva, mãe de
Danilo da Silva Rodrigues,
morto aos 17 pela PM, em 18
de novembro de 2012
Reinaldo Canato/Diário SP
uas em cada três pessoas
(66%) mortas por policiais militares em serviço
na cidade de São Paulo
são pardas ou pretas,
aponta levantamento inédito realizado pelo DIÁRIO baseado em casos apresentados à Polícia Civil como confrontos em 2012. A proporção é superior a de negros na população paulistana (38%) e também
entre os presos do estado (54%).
Ao longo do último mês, a reportagem analisou todas as 331 ocorrências de resistência seguida de
morte na capital no ano passado
– 231 delas envolvem PMs em serviço e 61, de folga. O restante refere-se a policiais civis e guardas-civis. Foram estudadas 1,5 mil páginas de registros policiais.
Nos 231 casos envolvendo PMs
em serviço, ocorreram 293 mortes.
Dados da Secretaria da Segurança
Pública mostram que 2012 teve
um número recorde de mortos por
PMs em serviço na cidade – o ano
foi marcado por ataques a policiais
atribuídos ao PCC. As estatísticas
são divulgadas desde 1996.
Nos boletins de ocorrência, a cor
de pele consta como “branca ”,
“parda”, “preta” e “outras”. Assim
como o IBGE, a Polícia Civil não usa
a designação “negra”. Nos registros
analisados, só não foi apontada a
cútis de sete dos 293 mortos.
A alta incidência de pretos e
pardos chama a atenção de especialistas e militantes do movimento negro. “Esse dado traz, no
mínimo, essa discussão à mesa”,
afirma Luciana Guimarães, diretora do Instituto Sou da Paz. “É
necessário estudar como as abordagens são feitas e cruzar dados.”
“Os números mostram a desigualdade com que o aparato policial é colocado para combater o
crime”, afirma José Vicente, reitor
da Faculdade Zumbi dos Palmares. “Há um recorte que privilegia
um esteriótipo de criminoso.”
Ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
entre 2009 e 2011, Humberto Adami afirma que o esteriótipo do criminoso como negro está impregnado na sociedade. “Há a ideia de
que o negro só aparece nas páginas
policiais. Figuras como a do ministro Joaquim Barbosa (presidente
do STF) são raras”, diz.
“Enquanto isso não for combatido, com a inclusão de negros em
todos os níveis, o esteriótipo fica. E
fica inclusive na cabeça de policiais negros”, afirma Adami.
Em dezembro, o coronel Ubiratã
Beneducci determinou, por meio
de ofício, que seus subordinados
abordassem “pardos” e “negros”
no bairro do Taquaral, em Campinas. A PM negou racismo – afirmou que a ordem foi fundamentada na descrição de uma gangue
específica, que atuava na região.
62º
19º
13%
52%
PMs em serviço em 2012
20º 39º
9º
Pretos
Pardos
67º
81º 10º
19%
7º
64º
25 a 30
23º 2º 12º 19º 52º
91º
68º
21º
77º3º
103º
16%
1º
65º
32º
30º
31º
8º 57º
4º
18 a 25
93º
14º
44º
5º
69º
31 a 40
78º
47%
18º 29º 58º
6º
51º
53º
16%
66º
15º
36º
75º
34º
17º 56º 42º
Mais de 40
54º
70º 41º
96º
49º
16º
2%
95º
89º
26º
27º
55º
37º
NÚMERO DE VÍTIMAS POR DP
11º
83º
35º
97º
Sé
2
66º Jardim Aricanduva
6
33º Pirituba
1º
1
92º
99º 43º
34º Morumbi
7
67º Jardim Robru
3
2º Bom Retiro
3
47º
80º
35º Jabaquara
4
68º Lajeado
6
3º Santa Ifigênia
2
102º
Teotônio Vilela
Vila Mariana
Consolação
36º
1
69º
7
4º
2
100º
98º
48º
37º Campo Limpo
15
70º Sapopemba
7
5º Liberdade
1
“Ainda guardo a
identidade do meu
filho cheia de sangue.
O Danilo (da Silva
Rodrigues) foi morto
pela polícia, com
dois amigos, em
novembro, aqui no
Campo Limpo. Eram
todos adolescentes,
colegas de escola.
Quando me ligaram
para contar, pensei
que fosse trote.
Meu filho era muito
brincalhão. Não sei se a
morte dele tem relação
com cor de pele, nunca
pensei nisso. Sei que
não posso mais ficar
sozinha. Meus melhores
dias são os que
eu sonho com ele.”
66% dos civis mortos
em ocorrências com
policiais militares nas
ruas da capital em 2012
eram negros ou pardos.
Corporação nega
qualquer discriminação
40º 13º
73º
Brancos
32%
293
pessoas foram mortas por
46º
Polícia Militar
afirma que
a tropa é
treinada
COR DE PELE DOS ASSASSINADOS
Em um confronto legítimo, o
que leva um policial a atirar?
Wilquerson Sandes_ Há seis dimensões. O perfil do PM e o ambiente do confronto são relevantes. O terceiro aspecto é a capacidade de o PM agir rápido. É preciso considerar ainda as reações
emocionais. O medo, por exemplo, é construído. Qual é a ima-
gem de bandido perigoso? Há
também as lições aprendidas na
academia e na rua e os valores e
as expectativas dos PMs sobre como será visto após o confronto.
PMs têm a ideia de que bandidos são pretos e pardos?
Quem constrói o esteriótipo é a
sociedade. A PM age quando
acionada. Se houve um roubo,
quem é o suspeito? Qual é a
descrição? A polícia é vítima
desse esteriótipo.
Falta treinamento?
É preciso treinar, mas isso não
basta. É necessário que o Estado
invista em pesquisa para substituir armas letais por não letais.
+
l
Campo Limpo tem
recorde de casos
Para a secretaria,
fato é isolado
O Campo Limpo, na Zona Sul,
foi palco do maior número de
casos de resistência seguida
de morte em 2012. Foram dez
no total, com 15 mortes. Em
um deles, em novembro, a
Corregedoria da PM prendeu
cinco policiais sob acusação de
executar Paulo Nascimento, de
25 anos. Ao apresentarem a
ocorrência, os policiais
disseram que o rapaz havia
sido encontrado morto em
uma viela, após uma troca de
tiros. Um cinegrafista amador,
porém, gravou o momento em
que o suspeito foi capturado
pelos PMs.
Segundo a Secretaria de
Segurança Pública, dos dez
inquéritos do Campo Limpo,
seis foram concluídos. Apenas
no caso de Nascimento foi
constatada a prática de
homicídio. Quatro estão em
apuração. O levantamento do
DIÁRIO revelou ainda que 19%
dos mortos são menores – taxa
superior à proporção de
infratores ante o total de
criminosos. “O discurso de que
não há punição para
adolescentes, forte entre PMs,
pode levar a excessos”, diz Ariel
de Castro Alves, do Movimento
Nacional de Direitos Humanos.
AMANHÃ, AS MORTES SEM TESTEMUNHAS
Ü
n Por meio de nota enviada pela
Secretaria Estadual da Segurança
Pública, a Polícia Militar afirma
que “não procede qualquer insinuação de comportamento racista ou discriminatório por parte de
policiais, pois estes são treinados
dentro das técnicas mais modernas de policiamento e com uma
forte carga horária de direitos humanos”. A nota diz também ser
“elevada a porcentagem de policiais militares pretos e pardos”.
A Polícia Militar afirma ainda
que solicitou a seu órgão técnico
estudo para emitir um parecer.
“Em razão do tempo relativamente curto que o DIÁRIO nos
concedeu, não é possível confirmar a exatidão dos números
apresentados”, prossegue a nota.
A reportagem solicitou, na
quarta-feira, entrevista com o
comando de Policiamento da
Capital para questionar os dados
obtidos a partir do levantamento.
Durante a quinta-feira, a reportagem cobrou uma posição sobre a solicitação. Sem obter resposta até a manhã de sexta-feira, positiva ou negativa, o DIÁRIO
decidiu enviar à corporação e à
Secretaria da Segurança Pública
questões a respeito do levantamento. Foi dado à Polícia Militar
prazo até a noite de sábado.
Desde o primeiro contato, em
nenhum momento a corporação
procurou o DIÁRIO para falar sobre o tema.
Em relação à idade dos mortos,
a Polícia Militar afirma que, no
ano de 2012, do total de pessoas
presas ou apreendidas em flagrante, 12% eram menores. A taxa é inferior à proporção de mortos em casos de resistência
(19%). Apesar de a reportagem
ter analisado a idade de 151 pessoas, a corporação diz que o número de adolescentes identificados pelo DIÁRIO não é estatisticamente relevante.
DIREITOS HUMANOS
“Os PMs são treinados
com técnicas modernas e
com forte carga horária
de direitos humanos”
_Polícia Militar
em nota enviada à redação
2
3
DIÁRIO DE S. PAULO - TERÇA-FEIRA / 23 DE ABRIL DE 2013
DIÁRIO DE S. PAULO - TERÇA-FEIRA / 23 DE ABRIL DE 2013
dia a dia
SEM RASTRO
Em 39% dos casos de mortes
por policiais militares em
serviço ocorridos em 2012,
atiradores não apresentaram à
Polícia Civil quem tivesse visto o
caso nem detiveram comparsas
dos suspeitos baleados
Quase metade das vítimas
acabou sem identificação
_Depoimento
de José Alexandre
Santiago de
Amorim, pai de
Lucas Pires de
Amorim, morto
aos 18 anos pela
PM, em 24 de
julho de 2012
n A falta de identificação dos
suspeitos é outro fato que dificulta as investigações da Polícia
Civil. Dos 113 mortos nas 91
ocorrências sem testemunhas
analisadas pelo DIÁRIO, 48 (42%)
constam no boletim de ocorrência como “desconhecidos”.
Sem a identificação, os policiais
responsáveis por investigar o caso levam mais tempo para chegar aos familiares. Não raramente
é o parente do morto que apresenta à delegacia uma possível
Sem
Delegado queixou-se
de má preservação
A má preservação do local
do confronto foi alvo de
queixa de um delegado
responsável por registrar
um caso ocorrido na Vila
Clementino, na Zona Sul,
em agosto. “Antes da
análise pericial, vários PMs
transitavam livremente pelo
interior do estabelecimento
e fotografavam objetos da
cena do crime”, escreveu a
autoridade no B.O..
“A polícia disse que não havia testemunhas da morte do meu filho (Lucas Pires
de Amorim). Eu conheço uma testemunha. Ela me procurou para dizer que o
Lucas morreu de joelhos, indefeso. Antes de atirar, o policial disparou para o
alto e falou: ‘Corre todo mundo’. Quem estava perto correu, mas esse rapaz viu
que meu filho já estava rendido. Fui à delegacia, falei que há quem tenha visto
tudo como aconteceu, mas é difícil confiar na polícia para dar nomes.”
Reinaldo Canato/Diário SP
testemunhas
testemunha da ocorrência.
O ouvidor da Polícia, Luiz Gonzaga Dantas, afirma que há alguns anos eram frequentes as
denúncias de retirada de documentos dos mortos por parte de
policiais militares. “Mas isso foi
reduzido”, garante.
A rapidez em localizar testemunhas é considerada por policiais ouvidos pela reportagem
como fundamental. Um deles citou um ditado alemão: “O tempo
que passa é a verdade que foge”.
+
l
Alvaro Magalhães
16
[email protected]
A
Polícia Militar não
apresentou testemunhas do confronto à
Polícia Civil em mais
de um terço (exatamente 39%) dos casos em que
suspeitos foram mortos sem a
prisão de comparsas em 2012.
O resultado foi obtido pelo
DIÁRIO após o cruzamento de
dados de todas as 231 ocorrências registradas como resistência seguida de morte no ano
passado envolvendo PMs em
serviço. Do total, 91 têm como
testemunha do confronto apenas militares. Nos demais casos
havia pessoas próximas ao local
ou câmeras de monitoramento
foram identificadas pelos investigadores após a ocorrência.
Mesmo que esses civis não
tenham afirmado, durante o
registro do caso, que de fato viram tiroteio, a reportagem considerou os casos como testemunhados.
O mesmo foi feito em relação
às câmeras. Na maior parte dos
casos, os investigadores não tiveram acesso às imagens no dia
da ocorrência, já que a maioria
dos confrontos (58%) aconteceu entre as 21h e às 3h, quando
os estabelecimentos comerciais
Para a OAB, Ministério
Público deveria
levantar o histórico de
policiais envolvidos
Hora das ocorrências sem testemunhas
viaturas baleadas
já estão fechados. O
DIÁRIO preferiu considerar esses casos como
testemunhados pois o
vídeo, se gravado, poderia ser obtido durante as
investigações.
“Nos casos sem testemunhas é conveniente que a
Promotoria levante o histórico
dos PMs”, diz Martim de Almeida Sampaio, presidente da
Comissão de Direitos Humanos
da OAB-SP. “Aí é uma questão
de analisar caso a caso. Muitas
vezes o promotor deve pedir a
suspeição do testemunho dos
policiais.” O pedido de suspeição ocorre quando há indícios
de que a testemunha tenha interesse no desfecho do caso.
“A situação é semelhante à de
acidentes de trânsito em que um
dos envolvidos morre”, afirma
Guaracy Mingardi, ex-diretor da
Secretaria Nacional de Segurança Pública. “A palavra de um
não basta: é preciso uma perícia
muito bem realizada.”
Em apenas dois dos 231 casos
analisados pelo DIÁRIO, porém, os baleados não foram socorridos. Em 229, os suspeitos
foram levados a hospitais, prejudicando a análise do local.
“Com isso, a perícia pode acabar inconclusiva”, diz Sampaio.
4
policiais feridos
2
escudos alvejados
1
das 9h até as 12h
da 0h até as 3h
das 6h até as 9h
das 3h até as 6h
3%
1%
das 21h até a 0h
36%
das 18h até as 21h
10%
22%
10%
das 12h até as 15h
8%
das 15h até as 18h
10%
ataque a base da GCM
1
Pressa no socorro
Em 89
policial atingido, mas o colete
evitou ferimentos
Mais ninguém viu
Quatro em cada dez casos de mortes
envolvendo a PM não tiveram
testemunhas além de policiais
231
casos foram
apresentados à
Polícia Civil como
confrontos com
mortes de suspeitos
Destes 91 casos
113
suspeitos foram
mortos
*A reportagem não
considerou as tesmunhas
de crimes ocorridos em
áreas diferentes do confronto,
que motivaram a abordagem
em outro local
91
casos têm como
testemunha do
confronto apenas
policiais militares*
Nos outros
21 casos
dos 91 casos
os baleados foram
levados a hospitais
antes da chegada
da perícia
Sem rosto
Dos 113 mortos,
Em 70 casos
Os policiais e os equipamentos
oficiais (como viaturas, coletes
e escudos) saíram ilesos
48 não haviam
sido identificados no
momento da ocorrência.
O número equivale a
42% do total de mortos
Veto a socorro
por PMs reduziu
mortes em 42%
No primeiro trimestre de 2013, 64 baleados pela
polícia não resistiram, contra 112 no ano passado
O n ú m e ro d e p e s s o a s
mortas pela Polícia Militar
caiu 42% no primeiro trimestre
deste ano, ante mesmo período
do ano passado, após a Secretaria da Segurança Pública regulamentar, em janeiro, o procedimento que policiais devem
tomar ao se envolverem em casos de confrontos com mortes.
A principal mudança refere-se
ao socorro dos baleados, que
não deve mais ser feito pelos
próprios policiais.
A reportagem apurou que,
depois da resolução, o total de
suspeitos mortos por PMs em
serviço no estado caiu de 112
casos no primeiro trimestre do
ano passado para 64 nos três
primeiros meses deste ano.
A redução da letalidade ampliou-se no decorrer dos meses, caindo de 40 casos para 31
em janeiro (redução de 22%),
de 36 para 21 em fevereiro (queda de 42%) e de 36 para 13 em
março (diminuição de 64%).
Uma das considerações que
motivaram a resolução é “a necessidade de preservação adequada do local (...) para apuração efetiva do acontecido”.
A norma determina que PMs
devem “acionar, imediatamente, a equipe do resgate, Samu ou serviço local de emergência, para o pronto e imediato socorro”. “É evidente que,
nos casos em que isso não é
possível e nas cidades onde não
existem tais serviços, não está
proibido que o transporte das
vítimas seja feito por policiais
ou civis”, diz a pasta, em nota.
A reportagem questionou, na
sexta-feira e ontem, a PM a respeito da falta de testemunhas,
mas não obteve resposta até a
conclusão desta edição.
AMANHÃ, OS POLICIAIS QUE MAIS MATARAM CIVIS
Ü
6
DIÁRIO DE S. PAULO - QUARTA-FEIRA / 24 DE ABRIL DE 2013
dia a dia
Viatura da morte
Policiais da Força Tática do 5 o- Batalhão foram responsáveis por cinco mortes no ano passado
[email protected]
e Aquino mataram Robson Silva — Aquino teve o colete atingido. Em 19 de janeiro, Souza,
Aquino e Guarnieri participaram de ocorrência que acabou
com as mortes de Fabio Freitas
e Silverson Souza.
Após passarem quatro meses detidos, os PMs foram soltos. “Eles são acusados em
apenas um caso”, diz o advogado Celso Vendramini. “O
que ocorreu foi um confronto
seguido de socorro ao hospital.
As testemunhas entraram em
contradição perante o juiz.
Exames mostram que elas não
poderiam ver o que dizem ter
visto”, defende. Na segundafeira, a reportagem solicitou ao
advogado entrevista com os
policiais, mas ele não conseguiu contato com os acusados.
34 PMs atuaram Policiais envolvidos
em mais de um
510
caso de resistência policiais tiveram a arma apreendida
n O DIÁRIO identificou 510 policiais militares envolvidos em
ocorrências apresentadas como
resistência seguida de morte no
ano passado na capital paulista –
34 deles participaram de mais de
um confronto. A maior taxa de
letalidade é verificada entre os
policiais que integram a Força Tática (equipe de elite de cada batalhão, responsável por apoiar as
companhias, que patrulham áreas
menores). Metade dos 231 casos
com mortes tiveram participação
desses policiais. A PM tem um
efetivo de 22 mil policiais na capital – 10% pertencem à Força
Tática. A PM informou que, desde
fevereiro, todo policial que participa de confrontos é afastado das
ruas e participa de um programa
de acompanhamento, com duração de três meses.
pela Polícia Civil após participarem
de confrontos em 2012
34
estão envolvidos em
mais de um confronto
13
estão envolvidos em
um confronto e
estiveram presente
em outro sem atirar
Crédito da foto
Os policiais da viatura 05034, da
Força Tática do 5º Batalhão (Zona Norte), foram os campeões
de casos apresentados à Polícia
Civil como resistência seguida
de morte na capital em 2012.
Eles se envolveram em quatro
ocorrências, com cinco mortes.
Na última, foram presos.
O comandante da guarnição, o tenente Alisson de Souza, é o único que esteve presente em todos os casos. Em
um deles, o oficial não atirou.
Os demais integrantes da viatura (soldados Humberto Batista, Mario Guarnieri e Ricardo Aquino) revezam-se em
três casos cada um.
O caso que levou os PMs à
cadeia aconteceu em 9 de dezembro, no Jardim Brasil. Souza, Batista e Guarnieri foram os
responsáveis por levar Maycon de Moraes, de 17 anos, bal e a d o e m c o n f ro n to c o m
Aquino, ao Pronto-Socorro
José Storopolli. Uma testemunha disse à Polícia Civil ter
visto o rapaz bem, gesticulando, na viatura. Depois, o depoente foi ao hospital com o
irmão de Maycon, que havia
sido agredido. Chegou no José
Storopolli às 2h20. A viatura só
apareceu às 3h08. Maycon
morreu em seguida.
Em 14 de julho, Souza, Batista
e Guarnieri já haviam se envolvido em um caso que terminou
com a morte de um desconhecido. A viatura foi baleada na
ocasião. Em 19 de julho, Souza
Reinaldo Canato / Diario SP
Alvaro Magalhães
_Andrea Rodrigues,
mãe de Maycon de Moraes
Das 231 ocorrências
de confrontos com
morte envolvendo a PM
30
envolvem
a Rota
+
l
Lei de Acesso
possibilitou
levantamento
2
envolvem a
Rota e a
Força Tática
113
86
envolvem a
Força Tática
“Meu filho (Maycon
de Moraes) desceu
do carro de mãos
para cima. Não
houve confronto.
Testemunhas viram
isso. Acontece que o
rapaz que estava
com meu filho no
carro havia se
envolvido em um
acidente de trânsito
com parente de um
dos PMs. E os PMs
estavam atrás dele.”
envolvem
outros policiais
Os dados apresentados
pelo DIÁRIO na série
que se encerra hoje
foram obtidos graças à
Lei de Acesso à
Informação. A
legislação, de 2011,
autoriza o pedido de
documentos oficiais.
Armamento que, segundo os
policiais militares, estava com o morto
revólver
pistola
fuzil
espingarda
metralhadora
granada
faca
184
87
7
6
2
1
4
Efetivo da PM
22 mil
PMs atuam
na capital
2,3 mil
deles são da
Força Tática dos
batalhões
840
PMs tem
a Rota