TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Expediente EDE/2007.000003 da(o) Seção de Arquivo e
Documentação
I - O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TORNA
PÚBLICO aos interessados, a seus procuradores e a todos quantos
possa interessar que procederá à eliminação dos processos com
temporalidade cumprida, em atendimento as determinações contidas
nas Resoluções CJF 217/1999, 359/2004 e 393/2004.
AGRESP - 10783/CE - 93.05.28050-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: LUIZ CORREIA SALES e outros
AGRDO
: EMILIA PINHO FARIAS e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS
SANTOS e outro
AGRESP - 14830/PB - 93.05.32968-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: TANIA CORREIA LIMA MACEDO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
AGRESP - 14866/PB - 93.05.29550-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: AUREA ROSANE VIEIRA e outros
AGRDO
: MARLENE RODRIGUES DE MACEDO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
AGRESP - 15088/PB - 93.05.34410-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: FERNANDO GUERRA RIBEIRO
ADV/PROC
: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA e
outro
AGRESP - 15113/PB - 94.05.04085-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: LUCINALDO DOS SANTOS RODRIGUES
ADV/PROC
: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA e
outro
AGRESP - 15131/PB - 93.05.29688-2
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: AUREA ROSANE VIEIRA e outros
AGRDO
: CARLOS ANTONIO PEREIRA SANTOS
ADV/PROC
: JOSE LEITE DA SILVA e outros
AGRESP - 15136/PB - 94.05.08096-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: MARIA
AUXILIADORA
PEREIRA
ROQUE
ADV/PROC
: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA e
outro
AGRESP - 15418/PB - 93.05.29569-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
FEDERAL
AGRTE
ADV/PROC
AGRDO
ADV/PROC
:
:
:
:
CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AUREA ROSANE VIEIRA e outros
ALOYSIO RODRIGUES DE SOUZA
JOSE LEITE DA SILVA e outros
AGRESP - 15235/PB - 93.05.36131-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: AUREA ROSANE VIEIRA e outros
AGRDO
: FLAVIO MADEIRA DE AROLA
ADV/PROC
: JOSE LEITE DA SILVA e outros
AGRESP - 15433/PB - 93.05.36160-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: AUREA ROSANE VIEIRA e outros
AGRDO
: IVALDETE FELIX ALENCAR
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outro
AGRESP - 15989/CE - 94.05.05179-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: GIL GRANJEIRO PEREIRA
ADV/PROC
: NOELIA LIMA BRITO e outro
AGRESP - 16423/CE - 93.05.35835-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: AUREA ROSANE VIEIRA e outros
AGRDO
: MARIA ERIDAN LINS DA FONSECA e
outros
ADV/PROC
: JOSE MARIA VIANA DE SOUZA e outro
AGRESP - 16564/CE - 93.05.44826-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: LUCIA RIBEIRO MARQUES e outros
ADV/PROC
: CARMOLINDA SOARES MONTEIRO
AGRESP - 16569/CE - 94.05.00334-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULO RITT e outros
AGRDO
: RICARDO RAIMUNDO NOGUEIRA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS
SANTOS e outros
AGRESP - 16572/CE - 94.05.09359-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: GILARDO PEROTE MARTINS e outros
ADV/PROC
: ANA MARY RODRIGUES FONTENELLE
AGRESP - 16586/CE - 93.05.36150-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: AUREA ROSANE VIEIRA e outros
AGRDO
: MARIA VERONICA DE SOUZA
ADV/PROC
: MARIA DO SOCORRO ZEIDAN SILVA
AGRESP - 16728/CE - 94.05.16092-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
FEDERAL
AGRTE
ADV/PROC
:
:
AGRDO
ADV/PROC
:
:
CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CARVALHO e outros
JOSE FIRMINO DA SILVA e outros
MARIA CELIA BATISTA RODRIGUES
AGRESP - 16759/CE - 94.05.01266-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: FRANCISCA DE SOUZA PRATA
ADV/PROC
: EDSON AUGUSTO DE OLIVEIRA
AGRESP - 17459/PB - 94.05.01996-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULO RITT e outros
AGRDO
: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SARAIVA
ADV/PROC
: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA
FILHO e outro
AGRESP - 17892/CE - 94.05.16079-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CARVALHO e outros
AGRDO
: JOSE PEREIRA DE MENESES e outros
ADV/PROC
: MARIA TERESA MUNIZ TORRES DE
SOUZA
AGRESP - 17895/CE - 93.05.38921-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: AUREA ROSANE VIEIRA e outros
AGRDO
: AIRTON LOPES DANTAS e outro
ADV/PROC
: RICARDO JUCA MARTINS e outros
AGRESP - 17899/CE - 93.05.44148-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: MARIA ELITA MENDES PAULO
ADV/PROC
: MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTA
e outros
AGRESP - 17947/CE - 94.05.12323-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: MARCOS
ANTONIO
MONTEIRO
FREITAS e outro
ADV/PROC
: EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO e
outro
AGRESP - 17949/CE - 93.05.36154-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: AUREA ROSANE VIEIRA e outros
AGRDO
: MARIA HELENA BARROS MARQUES
ADV/PROC
: WANZETTI LIMA DE ALENCAR
AGRESP - 21031/CE - 94.05.13105-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CARVALHO e outros
AGRDO
: JOSE RASTELLI JUNIOR e outros
ADV/PROC
: MIGUEL ANGELO DE CARVALHO
PINHEIRO
AGRESP - 21037/PB - 94.05.07897-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: MARIA DO SOCORRO M DE ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE
BRITO
AGRESP - 21159/CE - 94.05.16064-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CARVALHO e outros
AGRDO
: VALERIA PASCOAL DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: CÉZAR FERREIRA
AGRESP - 21458/CE - 94.05.07249-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: HELIO RUFINO CUNHA e outro
ADV/PROC
: ERIKA CHAVES FERNANDES
AGRESP - 21459/CE - 94.05.04963-1
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: BENICIO RODRIGUES FRANKLIN
ADV/PROC
: WANZETTI LIMA DE ALENCAR
AGRESP - 21460/CE - 94.05.08371-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: FRANCISCA DO CARMO DE SOUZA e
outros
ADV/PROC
: MARIA DO SOCORRO ZEIDAN SILVA
AGRESP - 21466/CE - 94.05.05033-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara de Fortaleza
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: AFONSO CIRILO ALVES e outros
ADV/PROC
: ANA MARIA CARNEIRO FIGUEIREDO
AGRESP - 21529/PB - 94.05.05183-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
MENDONÇA e outros
AGRDO
: ROSALIA MARIA DE SOUZA
ADV/PROC
: MARGARETE
TRIGUEIRO
DE
A.
DUARTE e outro
AGRESP - 21638/PB - 94.05.13158-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
AGRTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CARVALHO e outros
AGRDO
: CARLOS ALBERTO RIBEIRO AMORIM
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO LIMEIRA
PETPL - 336/PB - 95.05.08803-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
JOSÉ
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
2ª Vara de João Pessoa
ELZA MILLER
NELSON LIMA TEIXEIRA
INAMPS - INSTITUTO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PETPL - 785/CE - 96.05.05306-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: COREN - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO CEARA
ADV/PROC
: ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR
REQDO
: MUNICIPIO DE MADALENA
ADV/PROC
: JOSE CAMPOS ACCIOLY JUNIOR
PETPL - 805/AL - 96.05.10907-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 2ª Vara de Maceió
REQTE
: JENY DEVITZ DE MOURA
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
PETPL - 1013/RN - 97.05.05659-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL UBALDO
ATAIDE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AUSTRELE
ENEDINA
OTAVIANO
BEZERRA
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: AFONSO CELSO PINHEIRO e outros
PETPL - 1027/RN - 97.05.06984-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EUDESIA MARIA GUEDES DE ARAUJO
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: AFONSO CELSO PINHEIRO e outros
PETPL - 2108/PB - 98.05.16912-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ADISCE MARINHO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEMAR DE OLIVEIRA SANTOS
NEVES e outros
PETPL - 2216/PE - 98.05.33213-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL NEREU
SANTOS
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MARIELZA
TOSCANO
CORREIA
TEIXEIRA e outros
ADV/PROC
: JOVANY DE SA BARRETO SAMPAIO
REQDO
: UNIÃO
PETPL - 2269/AL - 98.05.39538-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: HERILIO MACHADO
ADV/PROC
: MARIA BERTILDES TEIXEIRA PEIXOTO
REQDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PARTE A
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: MARIA BERTILDES TEIXEIRA PEIXOTO
PARTE R
: HERILIO MACHADO
ADV/PROC
: PATRICIA MELO ROCHA
ADV/PROC
: IZA MARIA ROCHA BIONE
PETPL - 2333/AL - 98.05.47812-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
PAULO ALVES CAVALCANTI e outros
GEORGE SARMENTO LINS
UNIÃO
PETPL - 2340/AL - 98.05.48537-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUCIA MARIA ALVES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
PETPL - 2375/AL - 98.05.54033-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PAULO ALVES FERNANDES
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
PETPL - 2445/PB - 99.05.05473-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL NEREU
SANTOS
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: NILDA GONÇALVES BARBOSA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
PRC - 250/RN - 89.05.00250-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ESTELA TERESA DIAS e outros
ADV/PROC
: NICIA MARIA GOMES COSTA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 251/RN - 89.05.00251-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: OLIVETE PAULO SILVA NETO e outros
ADV/PROC
: NICIA MARIA GOMES COSTA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 252/RN - 89.05.00252-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: WALESKA DE MORAES MACHADO e
outros
ADV/PROC
: NICIA MARIA GOMES COSTA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: STELA GURGEL GUERRA
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 253/RN - 89.05.00253-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: RODIVAN DE OLIVEIRA BARROS e
outros
ADV/PROC
: NICIA MARIA GOMES COSTA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 254/RN - 89.05.00254-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
EVILASIO CAMARA BATISTA e outro
NICIA MARIA GOMES COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 255/RN - 89.05.00255-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO
ADV/PROC
: ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A.VARA-RN
PRC - 256/RN - 89.05.00256-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA DE FATIMA MARINHO
ADV/PROC
: ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 257/RN - 89.05.00257-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LAERCIO CIRIACO DE ANDRADE
ADV/PROC
: ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 258/RN - 89.05.00258-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANKLIN MARINHO SALES e outros
ADV/PROC
: NICIA MARIA GOMES COSTA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 259/RN - 89.05.00259-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOAO BATISTA FRUTUOSO
ADV/PROC
: ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A.VARA-RN
PRC - 260/RN - 89.05.00260-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: GILVAN FILGUEIRA DA COSTA
ADV/PROC
: ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: STELA GURGEL GUERRA
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A.VARA-RN
PRC - 311/RN - 89.05.00311-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
MANOEL RODRIGUES DA SILVA e outros
NICIA MARIA GOMES COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 312/RN - 89.05.00312-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ALDEMARIO EUFRAZIO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 313/RN - 89.05.00313-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LAURO PINHEIRO FILHO
ADV/PROC
: NICIA MARIA GOMES COSTA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A.VARA-RN
PRC - 314/CE - 89.05.00314-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LABORATORIO
DE
ANALISE
E
PESQUISAS CLINICAS SANTA GEMA
GALGANI LTDA
ADV/PROC
: JOSE LEOCADIO FILHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-CE
PRC - 315/RN - 89.05.00315-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ VARELA BARCA
ADV/PROC
: JOAO FRANCELINO FILHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DO RIO
GRANDE DO NORTE
PRC - 316/AL - 89.05.00316-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CIRESF CIA/ DE REFRIGERANTES SAO
FRANCISCO
ADV/PROC
: JOSE EUCLIDES DE CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - AL
PRC - 317/RN - 89.05.00317-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: DAMASIO DOMINGOS DOS SANTOS
ADV/PROC
: NICIA MARIA GOMES COSTA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RN
PRC - 318/RN - 89.05.00318-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
RIVALDO PAULO DA SILVA e outros
JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS e outro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
STELA GURGEL GUERRA
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RN
PRC - 319/RN - 89.05.00319-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ERIMALDO BATISTA e outro
ADV/PROC
: NICIA MARIA GOMES COSTA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RN
PRC - 320/RN - 89.05.00320-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: PERALDEMAR DOS SANTOS BRITO
ADV/PROC
: NICIA MARIA GOMES COSTA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RN
PRC - 549/RN - 89.05.00549-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ALVES TORRES
ADV/PROC
: ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-RN
PRC - 550/RN - 89.05.00550-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IVANILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-RN
PRC - 551/RN - 89.05.00551-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DAS DORES PEREIRA DE LIMA e
outros
ADV/PROC
: ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-RN
PRC - 552/RN - 89.05.00552-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO COSTA PINHEIRO e outros
ADV/PROC
: GERALDO PEREIRA DE PAULA e outros
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-RN
PRC - 553/RN - 89.05.00553-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL HELIO DE CARVALHO
ADV/PROC
: DOMICIO ALVES FEITOSA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-RN
PRC - 554/RN - 89.05.00554-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ELIZABETH CAVALCANTI MELO
ADV/PROC
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
GRANDE DO NORTE
JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-RN
RIO
PRC - 555/RN - 89.05.00555-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL JUSTINO FILHO e outros
ADV/PROC
: JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-RN
PRC - 556/RN - 89.05.00556-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE AURELIO DA CAMARA e outros
ADV/PROC
: GERALDO PEREIRA DE PAULA e outros
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 557/RN - 89.05.00557-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LUIZ FELIPE FILHO
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 558/RN - 89.05.00558-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: VALDECIO TEIXEIRA CARNEIRO
ADV/PROC
: ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 559/RN - 89.05.00559-4
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOAO SEBASTIAO SILVA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 560/RN - 89.05.00560-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: CLOVIS DE ANDRADE LIMA e outro
ADV/PROC
: NICIA MARIA GOMES COSTA
REQDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 721/PB - 89.05.00721-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIAO LOPES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MIGUEL TARGINO DA ROCHA NETO
REQDO
: INPS - INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PRC - 722/PB - 89.05.00722-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
ADV/PROC
:
:
:
BENEDITO BRUNO DE OLIVEIRA e
outros
MARIA CRISTINA DE SOUZA FRANCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA
PRC - 723/CE - 89.05.00723-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: KARLA DA SILVEIRA OTOCH
ADV/PROC
: LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE
FARIAS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA-CE
PRC - 724/SE - 89.05.00724-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: REPIL-COML/ IRIS LTDA
ADV/PROC
: WILMA BORGES BARRETO
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DE
SERGIPE
PRC - 725/CE - 89.05.00725-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO MOREIRA MONTORIL
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA-CE
PRC - 726/CE - 89.05.00726-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO PERY NEGREIROS
ADV/PROC
: JOAO HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA-CE
PRC - 727/CE - 89.05.00727-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ARTEIRO SOARES
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA-CE
PRC - 728/CE - 89.05.00728-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LATICINIOS JAGUARIBE LTDA
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR
REQDO
: UNIÃO
PRC - 731/CE - 89.05.00731-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIAO BENICIO DE LUNA
ADV/PROC
: MARIA DA PENHA B DE ARAUJO e outro
REQDO
: INPS - INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC
: SAMUEL ALBUQUERQUE RODRIGUES
PRC - 732/CE - 89.05.00732-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ARTEIRO SOARES
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - CE
PRC - 734/CE - 89.05.00734-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: USINA
CURU
AGROPECUARIA
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
INDL/S/A
FRANCISCA MARTINS RIBEIRO e outro
UNIÃO
JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DO
CEARÁ
PRC - 735/PE - 89.05.00735-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO DE OLIVEIRA ROCHA e outro
ADV/PROC
: EVILAZIO DE MELO ARUEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA-PE
PRC - 736/PE - 89.05.00736-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SIDERURGICA ACONORTE S/A
ADV/PROC
: MIÉCIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI
FILHO
REQDO
: UNIÃO
PRC - 737/CE - 89.05.00737-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO
HUMBERTO
MONTENEGRO CAVALCANTE
ADV/PROC
: JOAO HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA-CE
PRC - 738/CE - 89.05.00738-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: NARCELIA
DO
AMARAL
FIUZA
ROBERTSON
ADV/PROC
: FRANCISCO HENRIQUE DE C. B.
RAMOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA-CE
PRC - 740/AL - 89.05.00740-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: A A LIMA E CIA LTDA
ADV/PROC
: EONIA PEREIRA BEZERRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-AL
PRC - 808/PB - 89.05.00808-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RAIMUNDO GADELHA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INPS - INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC
: JOANA
D.ARC
LIMA
DE
ALBUQUERQUE
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-PB
PRC - 809/PB - 89.05.00809-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUIZ BEZERRA CAVALCANTI e outro
ADV/PROC
: NIZI MARINHEIRO
REQDO
: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS e outro
ADV/PROC
: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PB
PRC - 810/PE - 89.05.00810-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FOTOGRAFICOS LTDA
ADV/PROC
: MANOEL VIRGILIO MONTEIRO TORRES
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 6A VARA-PE
PRC - 812/CE - 89.05.00812-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: OLGA NUNES DA SILVA
ADV/PROC
: TARCILA MARGARIDA ZARANGA DE
CARVALHO
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - CE
PRC - 814/AL - 89.05.00814-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DORGIVAL VIEIRA LEITE
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES
DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - AL
PRC - 815/PB - 89.05.00815-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FERNANDO DE MENDONCA FURTADO
ADV/PROC
: JOAO PEREIRA GOMES FILHO e outros
ADV/PROC
: VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE
BRITO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PB
REQDO
: INPS - INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PRC - 816/AL - 89.05.00816-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: TYRESOLES DE ALAGOAS LTDA
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES
DE OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
REQDO
: TELECOMUNICACOES DE ALAGOAS
S/A - TELASA
ADV/PROC
: CARLOS HUMBERTO LEAO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - AL
PRC - 817/CE - 89.05.00817-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO MARQUES DA SILVA
ADV/PROC
: ANTONIO MARQUES COSTA e outro
REQDO
: INPS - INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC
: TEREZINHA COSTA LOPES DE SOUZA
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 4A VARA-CE
PRC - 818/PE - 89.05.00818-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FIBRAS DO NORDESTE LTDA
ADV/PROC
: MUCIO ANGEIRAS PENA e outros
REQDO
: UNIÃO
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - PE
PRC - 819/AL - 90.05.00022-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ABEL GOMES DE SIQUEIRA TORRES
ADV/PROC
: JOSE AREIAS BULHOES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA-AL
PRC - 820/CE - 90.05.00064-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara da Comarca de Maranguape
REQTE
: JOSE EVANILDO CORDEIRO DE SOUSA
ADV/PROC
: ANTONIO MARQUES COSTA
REQDO
: INPS - INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA
PRC - 1161/RN - 90.05.05850-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
SOSAL - S/A SALINEIRA DO NORDESTE
MOACYR MOREIRA DOS SANTOS e
outro
UNIÃO
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-RN
PRC - 1162/CE - 90.05.05868-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ FERREIRA ROLIM
ADV/PROC
: JOANA MARIA COSTA MATOS e outros
REQDO
: INPS - INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC
: TEREZINHA COSTA LOPES DE SOUZA e
outros
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1163/AL - 90.05.05870-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: S/A USINA OURICURI ACUCAR E
ALCOOL
ADV/PROC
: MAGDA LEAL DE OLIVEIRA LOPES e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA AL
PRC - 1164/CE - 90.05.05874-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: WILSON BARROS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOANA MARIA COSTA MATOS e outros
REQDO
: INPS - INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC
: TEREZINHA COSTA LOPES DE SOUZA e
outros
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1165/AL - 90.05.05882-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IAPAS
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
REQDO
: FUNDACAO ESTADUAL DO BEM ESTAR
DO MENOR DE AL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA-AL
PRC - 1171/SE - 90.05.06091-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AMELIA CRISTINA BARROS FONTES
ADV/PROC
: DENIZE MARIA FIGUEIREDO BEZERRA
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA SE
PRC - 1172/PE - 90.05.06130-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: AVICULTURA NORDESTINA LTDA e
outros
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 9A VARA PE
PRC - 1173/CE - 90.05.06154-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CARLA MARIA GASPAR LEITAO
ADV/PROC
: ANTONIO JURANDY PORTO ROSA
JUNIOR e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 1174/SE - 90.05.06185-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: IRENE MARIA FELIX DOS REIS
ADV/PROC
: JOSE ROSA DE OLIVEIRA NETO e outros
REQDO
: SUDENE - SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
ADV/PROC
: JACKSON DE MORAES JATOBA
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA SE
PRC - 1175/SE - 90.05.06188-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CINTIA CARNELINA P. DOS SANTOS B.
COELHO
ADV/PROC
: MARIA LAETE FRAGA e outro
REQDO
: DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC
: ANTONIO CARLOS CASTELLUCCI e
outros
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA SE
PRC - 1176/RN - 90.05.06191-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FERNANDO GURGEL PIMENTA e outros
ADV/PROC
: ALTAMIR RODRIGUES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA RN
PRC - 1177/RN - 90.05.06192-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA
ADV/PROC
: EIDER FURTADO DE MENDONCA E
MENEZES e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA RN
PRC - 1178/RN - 90.05.06193-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SINFRONIO SABINO DA COSTA e outro
ADV/PROC
: CARMEN VERONICA CALAFANGE DE
SA RABELLO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA RN
PRC - 1179/RN - 90.05.06194-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CONFECCOES COSTA JUNIOR LTDA
ADV/PROC
: MARIA SENHORINHA DE ARAUJO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA RN
PRC - 1180/RN - 90.05.06195-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: A SERTANEJA VEICULOS LTDA
ADV/PROC
: EIDER FURTADO DE MENDONCA E
MENEZES e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA RN
PRC - 1341/RN - 90.05.07764-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO DA SILVA SEIXAS
ADV/PROC
: JOSE VASCONCELOS DA ROCHA e
outros
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA RN
PRC - 1342/RN - 90.05.07765-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
TARCISIO GURGEL DOS SANTOS
JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outro
FAZENDA NACIONAL
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA RN
PRC - 1343/RN - 90.05.07769-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LAURO JANUARIO DE CARVALHO
ADV/PROC
: NATÉRCIA MARIA PROTÁSIO DE LIMA
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA RN
PRC - 1345/AL - 90.05.07780-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
REQDO
: FUNDACAO TEATRO DEODORO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA AL
PRC - 1346/PE - 90.05.07781-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: HOSPITAIS
ASSOCIADOS
DE
PERNAMBUCO
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO AQUINO OLIVEIRA
e outros
REQDO
: IAPAS
INSTITUTO
DE
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA PE
PRC - 1347/CE - 91.05.00050-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CIDA - CEARA INDL/ DE ALIMENTOS
S/A
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1348/CE - 91.05.00070-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: KERGINALDO LIMA DE MATOS
ADV/PROC
: JUAN ORTEGA ROCHA DE ARAGAO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: TANIA MARIA COSTA ALBUQUERQUE
e outros
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 1349/CE - 91.05.00096-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: THERMUS
SERVICE
AR
CONDICIONADO LTDA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS
CAVALCANTE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1350/CE - 91.05.00097-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FAMAS IMOVEIS E AGROPECUARIA
LTDA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS
CAVALCANTE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1351/CE - 91.05.00098-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SOBRAL E PALACIO (PETROLEO) LTDA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS
CAVALCANTE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
PRC - 1441/AL - 91.05.00954-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: TECOL - TECNICA E COM/ LTDA
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES
DE OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA AL
PRC - 1443/CE - 91.05.00956-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA
LTDA
ADV/PROC
: RITA
VALÉRIA
CAVALCANTE
MENDONÇA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA CE
PRC - 1444/PE - 91.05.00970-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: COPERBO - CIA/ PERNAMBUCANA DE
BORRACHA SINTETICA
ADV/PROC
: EDSON WANDERLEY NEVES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA PE
PRC - 1446/CE - 91.05.01009-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ENILCE FREIRE DE CARVALHO
ADV/PROC
: SCHUBERT DE FARIAS MACHADO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 4A VARA CE
PRC - 1447/PE - 91.05.01015-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE
SANTA HELENA LTDA
ADV/PROC
: PEDRO CHARLES TASSELL e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO DAVID MARINS NOVAES e
outros
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PE
PRC - 1448/PE - 91.05.01016-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: TPS - TECIDOS LTDA
ADV/PROC
: ROBERTO JOSE LEMOS SILVEIRA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PE
PRC - 1449/PE - 91.05.01017-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE MELLO LIMA
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO LINS E SILVA PIRES e
outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LINDAURIA DE SOUSA FERRAZ
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PE
PRC - 1450/PE - 91.05.01018-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE FAUSTINO E CIA/ LTDA
ADV/PROC
: MARCO POLO SILVA DE CAMPOS e
outros
REQDO
: DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ESTRADAS DE RODAGEM
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PE
PRC - 1451/PE - 91.05.01019-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO JOSE DE SOUZA e outro
REQTE
: ANTONIO CAVALCANTI DE MOURA
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO
: INAMPS - INSTITUTO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PE
PRC - 1452/PE - 91.05.01020-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO JERONIMO DA SILVA ESPOLIO
ADV/PROC
: ADERSON PESSOA DE LUNA e outros
REQDO
: CONSELHO
REGIONAL
DE
CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO CRC - PE
ADV/PROC
: JOAO VILLA NOVA BARROS
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PE
PRC - 1561/PE - 91.05.02441-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NAPOLEAO IVO e outros
ADV/PROC
: CLAUDIO MALTA DE SA BARRETO
SAMPAIO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA PE
PRC - 1751/AL - 91.05.05757-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PREVIA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADV/PROC
: JOSE MOURA ROCHA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 1752/CE - 91.05.05834-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO FRANCISCO DA CUNHA NETO
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1753/CE - 91.05.05835-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSÉ TEIXEIRA FONSECA
ADV/PROC
: MAURICIO DE ABREU TRANCA e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: FRANCISCO EZEQUIEL DE ARAUJO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1754/CE - 91.05.05838-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE JUCIE VIANA DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
NEWTON FLADSTONE BARBOSA DE
MOURA e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1756/CE - 91.05.05840-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IMOBILIARIA VICENTE DE CASTRO
LTDA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS
CAVALCANTE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1757/PE - 91.05.05845-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: RUFINO FERREIRA COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE AÇO S/A
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 1758/CE - 91.05.05847-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FIRMINO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
NETO
ADV/PROC
: METON TEIXEIRA MARQUES VIEIRA
DE ALBUQUERQUE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1759/PB - 91.05.05849-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SEBASTIAO ALVES BATISTA e outros
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA
ADV/PROC
: ALDO MORAES ALVES e outro
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 1760/CE - 91.05.05850-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: OTHON LUNA NERI DE VASCONCELOS
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1762/CE - 91.05.05906-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ MORONI DA SILVEIRA
ADV/PROC
: LUIZ HORONI DA SILVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1763/CE - 91.05.05907-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA JOSE RODRIGUES HENRIQUE
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1764/AL - 91.05.05937-2
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Alagoas
JOSE MONTE DA COSTA FILHO
JOSE FLORENCIO DOS SANTOS
FAZENDA NACIONAL
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 1765/PE - 91.05.05961-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA
ITACIRA
DE
OLIVEIRA
NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: CARLOS ANDRE FERREIRA MELO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 1766/RN - 91.05.06045-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: IMOVEL PLANEJAMENTO E VENDA S/A
ADV/PROC
: HEMETERIO FERNANDES GURGEL e
outro
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 1767/RN - 91.05.06046-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANTONIO ROBERTO DE MACEDO e
outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO NONATO FERNANDES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 1768/RN - 91.05.06047-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FATIMA APARECIDA LOPES DA SILVA
e outro
ADV/PROC
: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outro
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 1769/CE - 91.05.06048-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SUMOV
SUPERINTENDENCIA
MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO
ADV/PROC
: LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE
MELO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1770/RN - 91.05.06049-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LUIZ SERGIO SOUTO FILGUEIRA
BARRETO
ADV/PROC
: MIRIAM TAVARES DA SILVA PIRES e
outro
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 1831/AL - 91.05.06966-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
ANA ALICE DE OLIVEIRA CONSTANT
BARROS
MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
FAZENDA NACIONAL
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 1832/PE - 91.05.06967-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NILTON SILVA
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 1835/PE - 91.05.06978-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PEDRO VALENCA CAVALCANTI e outros
ADV/PROC
: HUNALDO TEIXEIRA GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: LUIZ DAS NEVES COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 1836/PE - 91.05.06985-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JUDITH PINHEIRO SILVEIRA BORBA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 1838/PE - 91.05.07098-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE TAVARES FILHO e outros
ADV/PROC
: BRENNO AFFONSO DE AMORIM e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 1839/PE - 91.05.07103-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCO LEITE NOGUEIRA PAZ
ADV/PROC
: MARIA NAZARE DA ROCHA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 1840/RN - 91.05.07104-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EVANDRO
ALEXANDRINO
DE
OLIVEIRA
ADV/PROC
: EIDER FURTADO DE MENDONCA E
MENEZES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: KERGINALDO FERNANDES PIMENTA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 1841/RN - 91.05.07105-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
MARIA ZENEIDE BEZERRA
HERIBERTO ESCOLÁSTICO BEZERRA
JÚNIOR e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 1842/RN - 91.05.07106-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: S/A MINERACAO JERONIMO ROSADO
ADV/PROC
: PAULO AFONSO LINHARES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 1843/AL - 91.05.07107-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LIEGE CALAZANS PACHECO GALVAN
ADV/PROC
: MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 1917/AL - 92.05.00601-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NILSON TENORIO FILHO LTDA
ADV/PROC
: MAGDA LEAL DE OLIVEIRA LOPES e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 1918/AL - 92.05.00602-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PENEDO AGRO-INDUSTRIAL S/A
ADV/PROC
: GERSON LOPES DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 1919/AL - 92.05.00603-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JUAREZ MIGUEL SILVA SANTOS e
outros
ADV/PROC
: MARIA HELENA ALVES PINTO e outro
REQDO
: UNIÃO
REMTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 1920/AL - 92.05.00604-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CASA DA MADEIRA LTDA
ADV/PROC
: EDSON TOLEDO CALDAS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 1921/AL - 92.05.00605-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GERSON LUIZ PAULICO
ADV/PROC
: EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 1922/AL - 92.05.00606-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FLORA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 1923/RN - 92.05.00607-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: HELIO SANTIAGO e outros
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 1925/RN - 92.05.00609-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: METALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
ADV/PROC
: JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 1926/PE - 92.05.00611-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: SAMUEL ROBERTO DE SIQUEIRA
ADV/PROC
: JADIER RODRIGUES DE CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 1927/CE - 92.05.00612-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO REP/ P/
MARIA CELESTE DA SILVA
ADV/PROC
: RAIMUNDO DA SILVA ARAUJO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1928/CE - 92.05.00620-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: BAPEL - BAQUIT AUTOS E PECAS LTDA
ADV/PROC
: FRANCISCO FREIRES BARROS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1929/AL - 92.05.00682-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ELIENE CARVALHO ROLEMBERG LIMA
ADV/PROC
: ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 1930/PB - 92.05.00683-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GUILHERME MENDONCA FURTADO
ADV/PROC
: JOAO PEREIRA GOMES FILHO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE
BRITO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 2083/RN - 92.05.03163-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
LILIAN LEITE DANTAS DE REZENDE e
outro
JOSE VASCONCELOS DA ROCHA e
outros
UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 2118/CE - 92.05.03430-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARTA MARIA BONFIM PLUTARCO
NOGUEIRA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2119/CE - 92.05.03431-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO LIMA FILHO
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2120/AL - 92.05.03432-0
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ARNILDO FRANCISCO DE MELO
ADV/PROC
: JOSE ALFREDO MACHADO SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 2121/AL - 92.05.03433-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: AURIEL ALVES LISBOA
ADV/PROC
: FERNANDO DE OMENA SOUZA
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 2122/PE - 92.05.03473-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANUEL MARCOS CHAGAS AROUCHA
ADV/PROC
: PETRONIO
CAVALCANTI
DE
CARVALHO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 2123/CE - 92.05.03493-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ISMAR TAVARES LOBO
ADV/PROC
: JOAO HELTON MENEZES PINHEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2124/RN - 92.05.03514-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SOLON DA SILVA LOUREIRO
ADV/PROC
: RAIMUNDO NONATO FERNANDES
REQDO
: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
LUCIANO RANGEL DE AGUIAR e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 2298/PE - 92.05.05908-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FLAVIO AUGUSTO DE ARROXELAS
GALVAO
ADV/PROC
: ALÍRIO RIO LIMA MORAES DE MELO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 2463/AL - 92.05.07682-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: COBEL - CIA/ BENEFICIADORA DE
LIXO
ADV/PROC
: JOSE COSME VASCONCELOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 2467/CE - 92.05.07696-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SILVIA MARIA GASPAR FROTA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2468/PB - 92.05.07697-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RENASCENTE MOVEIS LTDA
ADV/PROC
: ANA CARMEN REZENDE CAVALCANTI
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 2469/CE - 92.05.07698-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARLUCIA DE ARAUJO BEZERRA e
outros
ADV/PROC
: MARLENE LIMA DE ALBUQUERQUE e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2470/CE - 92.05.07699-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ALBERTO PEREIRA DE MACEDO e
outro
ADV/PROC
: FRANCISCO
IRAPUAN
PINHO
CAMURCA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2471/CE - 92.05.07714-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ARMANDO FERNANDES DE SOUZA
CORREIA
ADV/PROC
: RAQUEL FONTES MARTINS LEITAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PAULO PESSOA DE CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2472/CE - 92.05.07715-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
7ª Vara Federal do Ceará
MAXUEL TEIXEIRA DE PAULA
JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
UNIÃO
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2473/AL - 92.05.07716-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SEVERIANO LOPES DE ATHAYDE E
SILVA
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 2474/PE - 92.05.07717-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FREDERICO DO REGO MACIEL e outros
ADV/PROC
: HELENO BISPO DA SILVA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 2475/PE - 92.05.07718-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SCALA - SOCIEDADE COMERCIAL DE
AÇO E LAMINADOS LTDA
ADV/PROC
: LUIS CARLOS MONTEIRO COUTINHO e
outros
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 2476/PE - 92.05.07719-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: COMPANHIA
GERAL
DE
MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO
ADV/PROC
: EDUARDO JOSÉ PINTO DE CAMPOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANDRAGESILO NEVES PEREIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 2487/PE - 92.05.07945-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO CLIMACO CAVALCANTI e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 2488/PE - 92.05.07946-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA REP/ P/
LUCIDALVA VIEIRA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARINALVA REIS GOMES E SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 2489/RN - 92.05.07947-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LEONARDO DA VINCI LIMA NOGUEIRA
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
e outros
PAULO AFONSO LINHARES e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
KERGINALDO FERNANDES PIMENTA e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 2490/PE - 92.05.07948-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADALGISA RODRIGUES CAVALCANTI e
outros
ADV/PROC
: ADONIAS DOS SANTOS COSTA e outros
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 2491/CE - 92.05.07949-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: POLICLINICA FORTALEZA S/A
ADV/PROC
: JOSE ALENCAR SALES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2492/CE - 92.05.07950-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PAULO ROBERTO SILVA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2493/CE - 92.05.07951-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PAULO CESAR ALMEIDA GURGEL
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2496/CE - 92.05.07954-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FERNANDO CABRAL FERNANDES
ADV/PROC
: LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE
FARIAS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2564/CE - 92.05.08479-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ROBERTO BRIAND CAVALCANTE
ADV/PROC
: WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2565/AL - 92.05.08480-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EWANCY CYSNEIROS BARROS
ADV/PROC
: JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
PRC - 2572/CE - 92.05.08487-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: J MACEDO S/A COM/ E PARTICIPACOES
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
PAULO CAMILLO e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2573/CE - 92.05.08488-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE CORREIA DE ARAUJO
ADV/PROC
: ANTONIO ALVES DOS SANTOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2574/CE - 92.05.08489-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: FRANCISCA
GLAUCIA
ARRUDA
QUEIROZ
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2576/CE - 92.05.08491-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO SOUSA LESSA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2579/RN - 92.05.08494-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARPAS S/A
ADV/PROC
: GUARACY QUEIROZ DE OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 2580/PE - 92.05.08495-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE CANDIDO GUIMARAES DA SILVA
RIO
ADV/PROC
: JOSE GUIMARAES SOBRINHO e outros
REQDO
: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
ADV/PROC
: SONIA MARIA DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 2652/CE - 92.05.08729-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE OSWALDO PONTES
ADV/PROC
: JOSE DE RIBAMAR LEITE e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2653/PB - 92.05.08730-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA
ADV/PROC
: SEVERINO ALVES DE ANDRADE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL e outros
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 2654/CE - 92.05.08731-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Ceará
BARBARA PEREIRA D'ALENCAR
GLAUCIA DE DEUS RIBEIRO e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2655/CE - 92.05.08732-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ILO NILSON MARTINS NEPOMUCENO
ADV/PROC
: EDUARDO AMARAL BASTOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2658/RN - 92.05.08735-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: CONSTRUTORA M ANDRADE LTDA
ADV/PROC
: JOSE VASCONCELOS DA ROCHA e
outros
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 2660/CE - 92.05.08737-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 7ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: MARIA ARTEMISIA ARRAES HERMANS
ADV/PROC
: LUCILEIDE DE OLIVEIRA PIRES
REQDO
: UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ
ADV/PROC
: FRANCISCO EVERARDO CARVALHO
CIRINO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2811/CE - 92.05.08970-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUZILEIDE MARIA PORTELA AGUIAR
ADV/PROC
: SERGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2812/CE - 92.05.08971-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO BENICIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2813/CE - 92.05.08972-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ELFISIA DE BRITO SANTANA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2814/CE - 92.05.08973-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EUGENIO
ALVES
CAVALCANTE
FERRAZ
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2815/CE - 92.05.08975-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ADRIANA AGUIAR FERREIRA GOMES e
outros
ADV/PROC
: JOSÉ MAGNO CAMPOS PINTO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2816/PE - 92.05.08976-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: VALERIA FRAGA SCHULZ e outro
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 2818/CE - 92.05.08978-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES
S/A
ADV/PROC
: JOSE PARENTE PINHEIRO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2819/CE - 92.05.08979-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ROMULO JOSE DE LUCENA CASTRO
ADV/PROC
: LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE
FARIAS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2820/CE - 92.05.08980-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EMILIA MARIA SOARES HOLANDA
ADV/PROC
: MOESIO COSTA CAVALCANTE e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2821/PE - 92.05.08981-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: CALO PANTALEO
ADV/PROC
: SERGIO LUIZ DE SEIXAS BORBA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 2822/CE - 92.05.08982-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RUBENS DE MENDONCA SULEIMAN
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2823/CE - 92.05.08983-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA YVONETTE DE GOUVEIA
SOARES XIMENES e outros
ADV/PROC
: VALMIR PONTES FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2824/CE - 92.05.08984-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JANICE TELMA MOREIRA GURJAO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A
: JOSE BASTOS CAMPOS
PRC - 2825/CE - 92.05.08985-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JANICE TELMA MOREIRA GURJAO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PARTE A
: ASSESSORA DE IMOVEIS LTDA
PRC - 2826/CE - 92.05.08986-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ARNALDIR DE OLIVEIRA PARANHOS e
outros
ADV/PROC
: JUAREZ GOMES RIBEIRO e outros
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2827/CE - 92.05.08987-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ELAINE CAVALCANTE DE AMORIM
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2828/CE - 92.05.08988-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CARLOS LOPES DA COSTA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL e outros
ADV/PROC
: TEREZINHA COSTA LOPES DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2829/CE - 92.05.08989-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARCIO CAMARA PONTES
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2830/PE - 92.05.08990-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: Z ALBUQUERQUE E CIA/ LTDA e outros
ADV/PROC
: MARLENE CARDOSO MIRISOLA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 3193/PE - 93.05.00951-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JANGA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV/PROC
: EVIO BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILDA MARIA ROCHA DA SILVA e
DEPRECTE
:
outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6176/AL - 94.05.19485-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ELIA PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 6177/AL - 94.05.19486-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: DARCI XISTO CALDAS
ADV/PROC
: RAUL CAMPOS DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 7518/PB - 94.05.39010-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: DER/PB
DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DA PARAIBA
ADV/PROC
: MARIA DAS NEVES ARGENTINA
GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOANA D.ARC DA SILVA RIBEIRO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 8892/RN - 95.05.12101-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO GOMES e outro
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8948/RN - 95.05.12265-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EDILZA BERNARDINO DA SILVA
ADV/PROC
: FRANCISCO PAULINO NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 9708/PE - 95.05.13922-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: PAULO BARBOSA MARQUES
ADV/PROC
: IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 10733/AL - 95.05.16961-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
IZAURA SILVA MELO
MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 11887/RN - 95.05.19930-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DOLORES DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 12039/RN - 95.05.20554-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ODORICO FERREIRA DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 12376/RN - 95.05.21252-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL ANTUNES CABRAL
ADV/PROC
: ADEGUINAL MARQUES CAMPOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12480/SE - 95.05.25418-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE BISPO DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 12523/AL - 95.05.25461-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PORFIRIO MOREIRA SORIANO e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12524/AL - 95.05.25462-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA BERNADETE DA CONCEICAO
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12525/AL - 95.05.25463-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NIVALDO SANTOS
ADV/PROC
: ABELARDO INACIO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12592/AL - 95.05.25538-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE ODILON PEREIRA e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12593/AL - 95.05.25539-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12596/AL - 95.05.25583-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ENEAS DE OLIVEIRA PONTES
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12642/AL - 95.05.25636-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MOTRISA - MOINHO DE TRIGO
INDIGENA S/A e outros
ADV/PROC
: VERA MARIA BÔA NOVA ANDRADE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12711/PE - 95.05.26155-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CLARICE RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: TELMA
MARIA
RODRIGUES
DE
ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12770/AL - 95.05.26581-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DILZA MONTEIRO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
FEDERAL
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
CELSO RIBAS e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12851/AL - 95.05.27078-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE DA SILVA CRUZ
ADV/PROC
: MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12852/AL - 95.05.27079-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ODILON LOBO SANTOS
ADV/PROC
: ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12854/AL - 95.05.27081-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: OTILIA MENEZES REGUEIRA
ADV/PROC
: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE
SAMPAIO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 12917/RN - 95.05.28333-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA FRANCISCA DINIZ
ADV/PROC
: MARIA ROZA DA COSTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 12931/PE - 95.05.28598-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DAFRUTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO EDUARDO GUIMARAES
FARIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13000/AL - 95.05.30070-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: OLIVEIROS PORFIRIO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 13035/AL - 95.05.30168-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Alagoas
EVALDO JOAQUIM PEREIRA e outro
ISNAR CERQUEIRA CAVALCANTE
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 13036/AL - 95.05.30169-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EMPREENDIMENTOS SANTA LUZIA
LTDA
ADV/PROC
: BENILDO DOS SANTOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 13058/AL - 95.05.30756-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE LOPES TOLEDO
ADV/PROC
: RUBEM GERALDO WANDERLEY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 13068/AL - 95.05.30766-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA GEDALVA TOLEDO e outros
ADV/PROC
: ADRIANO FALCAO NERI e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 13119/PE - 95.05.31237-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE MARCOS DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA JOSE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13120/PE - 95.05.31238-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EUCLIDES RODRIGUES DA COSTA
ADV/PROC
: MARIA JOSE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13179/RN - 95.05.33235-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE
HENRIQUE
TEIXEIRA
DE
CARVALHO
ADV/PROC
: ALTAMIR RODRIGUES e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 13182/PE - 95.05.33238-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GERALDO LEITE CAVALCANTI
ADV/PROC
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
PAULO
ROBERTO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13192/PE - 95.05.33248-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: NISIA PEIXOTO CARDOSO
ADV/PROC
: GERALDO MAGELA CARDOSO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO
NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 13195/PE - 95.05.33251-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL COLACO DA SILVA
ADV/PROC
: EDUARDO JOSÉ PINTO DE CAMPOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13197/PE - 95.05.33253-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LABORTECNE LTDA
ADV/PROC
: IVON D'ALMEIDA PIRES FILHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13217/AL - 95.05.33273-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ALAIDE BARBOZA NETO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 13321/PE - 95.05.34132-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: BERTINO LEONILO BEZERRA e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13335/PE - 95.05.34408-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ARLINDO
BEZERRA
DE
ALBUQUERQUE e outros
ADV/PROC
: IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13336/PE - 95.05.34409-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FREDERICO
JORGE
DE
FARIAS
PEREIRA
ADV/PROC
: SYDNEY FARIAS PEREIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13340/PE - 95.05.34552-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: TEGUISA - TEXTIL GUIMARAES S/A
ADV/PROC
: CRISTIANA GUEIROS SOUZA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCIA
CRISTINA
DE
MELLO
MENDONCA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13342/PE - 95.05.34554-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: BANCO BANORTE - BANCO NACIONAL
DO NORTE S/A
ADV/PROC
: HÉLDER CABRAL DE MOURA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13348/RN - 95.05.35102-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MOACY FRANCISCO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 13439/RN - 96.05.00906-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: BENEDITO DUTRA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 13634/PB - 96.05.04565-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JONAS URBANO MONTEIRO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 13799/PE - 96.05.06316-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13809/AL - 96.05.06326-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: RAIMUNDO ROSA DA SILVA
ADV/PROC
: ISALTINA
DE
SOUZA
LEAO
CAVALCANTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 13886/PE - 96.05.07005-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Pernambuco
RUI MARQUES LINS
LUCIENE DO NASCIMENTO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13904/PE - 96.05.07023-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO JACINTO DE LIMA
ADV/PROC
: LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE
BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 13909/PE - 96.05.07028-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: SIDNEI DA SILVEIRA FERREIRA
ADV/PROC
: ANA LÚCIA BERNARDO DE ALMEIDA
NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 13912/PE - 96.05.07031-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: AMARO EUGENIO DE LIMA
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 14030/RN - 96.05.08354-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: BIANOR MEDEIROS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14031/RN - 96.05.08355-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: RENNER JALES DE MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: JACQUELINE MAIA DE OLIVEIRA
ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14032/RN - 96.05.08356-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
JOSE CARNEIRO DE SOUZA
MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14033/RN - 96.05.08357-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DAS NEVES SANTOS DE
MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14034/RN - 96.05.08358-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ GONZAGA DE SOUZA
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14035/RN - 96.05.08359-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: GISELIA MARIA SILVA FERREIRA DE
ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14039/AL - 96.05.08363-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE FRANCISCO SIMAO
ADV/PROC
: ISALTINA
DE
SOUZA
LEAO
CAVALCANTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 14067/PE - 96.05.08591-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: FUNDICAO REAL LTDA
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 14079/RN - 96.05.08603-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
LUIZ CARLOS BEZERRA RAMALHO e
outros
RAIMUNDO NONATO FERNANDES e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 14083/RN - 96.05.08607-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FIMAC
FERRAGENS
IMOVEIS
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADV/PROC
: JOSE TORQUATO DE HOLANDA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 14164/SE - 96.05.10155-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE ACIOLY DO NASCIMENTO e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14233/SE - 96.05.10300-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: OTAVIO DE MELO DANTAS - ESPOLIO
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14240/SE - 96.05.10307-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14241/SE - 96.05.10308-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CARMELITA ALVES DE SOUZA
ADV/PROC
: ALMIR DANTAS DE FARIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14248/SE - 96.05.10315-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LOURIVAL FONSECA DOREA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14249/SE - 96.05.10316-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE HELVECIO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14250/SE - 96.05.10317-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANA SANTANA SOUZA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14261/SE - 96.05.10328-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ADALBERTO DE OLIVEIRA FILHO e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14262/SE - 96.05.10329-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ALONSO SOARES PAES e outro
ADV/PROC
: WILMA BORGES BARRETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14263/SE - 96.05.10330-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: NELSON PAES BARBOSA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14268/SE - 96.05.10335-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PAULINO SANTOS e outros
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14269/SE - 96.05.10336-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PAULO DE GOES TELES
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14270/SE - 96.05.10337-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14272/SE - 96.05.10339-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: DILMA REIS DA SILVA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14277/SE - 96.05.10344-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO MENEZES DE JESUS e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14278/SE - 96.05.10345-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA DOS PRAZERES CANUTO e
outros
ADV/PROC
: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14279/SE - 96.05.10346-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: KERMANN LACERDA DE ALENCAR
MOTTA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14280/SE - 96.05.10347-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS e
outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14283/SE - 96.05.10350-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Sergipe
ANTONIO BARRETO FONTES
YARA TAVARES BARCELLOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14285/SE - 96.05.10352-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL DA COSTA VIANA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14289/PE - 96.05.10356-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: IRINEU FELIX DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14294/PE - 96.05.10361-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: AUGUSTO ALIPIO DE SA e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14356/RN - 96.05.10791-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: RITA ALVES DE LIMA ALMEIDA
ADV/PROC
: FRANCISCA DE MACEDO SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14393/PE - 96.05.10970-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: SO DOCE LTDA e outro
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
REQDO
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC
: JOAO ALVES SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 14394/PE - 96.05.10971-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: SO DOCE LTDA e outro
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outro
REQDO
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC
: JOAO ALVES SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 14395/PE - 96.05.10972-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: TEREZA ANA DOS SANTOS
ADV/PROC
: SEBASTIAO RAMOS DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 14422/SE - 96.05.11303-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANA MARIA BRANDAO FIRMIANO
ADV/PROC
: VICTOR HUGO MOTTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14444/AL - 96.05.11325-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE DEOCLECIANO DA SILVA
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 14484/PE - 96.05.11566-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FERNANDO FRANCISCO BARROS e
outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14500/RN - 96.05.11962-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOAO BARBALHO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14501/RN - 96.05.11963-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA MARTINS OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14502/RN - 96.05.11964-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: NARCISO MARINHO DE CARVALHO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14503/RN - 96.05.11965-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ELITA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14504/RN - 96.05.11966-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: AFRANIO
LEVI
DE
OLIVEIRA
CAVALCANTI
ADV/PROC
: GERALDO PEREIRA DE PAULA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELI COSTA LUZ
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14505/RN - 96.05.11967-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LUZIA SOARES DE MELO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14507/RN - 96.05.11969-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JACINTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14542/SE - 96.05.12401-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LOURIVAL FREIRE COSTA
ADV/PROC
: FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS
SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14543/SE - 96.05.12402-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
DEPRECTE
:
SOBRAL e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14544/SE - 96.05.12403-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE PEREIRA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14545/SE - 96.05.12404-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO RABELO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14554/PE - 96.05.12413-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAQUIM MILTON DA ROCHA VIEIRA e
outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14555/PE - 96.05.12414-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALBERTINA DA SILVA PEREIRA e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14575/PE - 96.05.12744-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ADONIAS TAVARES FERREIRA e outros
REQDO
: GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO
MAGALHÃES
ADV/PROC
: JOSÉ GERALDO CARNEIRO LEÃO e
outro
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14577/PE - 96.05.12746-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CROMB/PE - CONSELHO REGIONAL DA
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL
SEÇÃO DE PERNAMBUCO
ADV/PROC
: WILTON BARBOSA DA SILVA e outro
REQDO
: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE OLINDA PE
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14594/PE - 96.05.13292-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADV/PROC
:
REQDO
:
REMTE
:
FERNANDO ANTÔNIO MARTINS DA
CUNHA e outros
INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14595/CE - 96.05.14014-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: J QUEIROZ COM/ E REPRESENTACOES
LTDA
ADV/PROC
: DANIELA DE SABOYA PERINA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 14596/CE - 96.05.14015-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CIPA - COMPANHIA INDUSTRIAL DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS e outro
ADV/PROC
: ERNANDES
NEPOMUCENO
DE
OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 14644/PE - 96.05.14117-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NATANAEL MANSO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: SONIA FONSECA NOBREGA DO COUTO
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14670/RN - 96.05.14143-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA SELMA DE ARAUJO COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 14674/AL - 96.05.14147-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: BENEDITO OLEGARIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOÃO KLEBER MOURA DOS SANTOS
REQDO
: ETFAL - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL
DE ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14729/PE - 96.05.14512-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL GOMES CORREIA
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14748/AL - 96.05.14657-6
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
GEOVAL LUIZ DE OLIVEIRA
JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE TENORIO FERRO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14749/AL - 96.05.14658-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CICERA JOVITA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14758/PE - 96.05.14667-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE BATISTA DE VASCONCELOS
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14760/PE - 96.05.14669-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: USINA PEDROZA S/A
ADV/PROC
: CRISTIANA GUEIROS SOUZA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILSON ANTONIO DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14762/PE - 96.05.14671-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALEXANDRE JORGE CARNEIRO LEAO
ADV/PROC
: PAULO FERNANDO SEIXAS MESQUITA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14763/PE - 96.05.14672-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: NESSIM MIZRAHI e outro
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 14775/PB - 96.05.14684-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: REGIMAR RIBEIRO DA SILVA
ADV/PROC
: ANA CARMEN REZENDE CAVALCANTI
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14808/AL - 96.05.15060-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA MOURA LIMA
ADV/PROC
: MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14810/AL - 96.05.15062-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE PIMENTEL DE PAIVA
ADV/PROC
: DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: BRUNO MENDES
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14812/RN - 96.05.15064-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ DA COSTA CIRNE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 14822/RN - 96.05.15074-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: RAIMUNDO DE ALMEIDA
ADV/PROC
: JOSÉ FERNANDES DINIZ JÚNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14864/AL - 96.05.15116-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GEDALVA DE LYRA SILVA
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 14918/SE - 96.05.15587-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CARLOS ANDRADE PAIXAO e outros
ADV/PROC
: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14920/SE - 96.05.15589-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
1ª Vara Federal de Sergipe
ANTONIO VIEIRA FILHO
EVALDO FERNANDES CAMPOS e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14960/CE - 96.05.15749-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALMIRO PINHEIRO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO ESEUMAR SILVA COSTA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SAMUEL ALBUQUERQUE RODRIGUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 14961/CE - 96.05.15750-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ETEVALDO PEREIRA DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: MONICA MARIA VERAS TAUMATURGO
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 14965/CE - 96.05.15754-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IRIS VIEIRA CARNEIRO e outro
ADV/PROC
: JOSÉ CARNEIRO FERNANDES
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 14979/PE - 96.05.15770-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NOROESTY VEICULOS LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14984/AL - 96.05.15775-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JACILDA DE ALBUQUERQUE CALDAS e
outro
ADV/PROC
: ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 14986/CE - 96.05.15777-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: INELSA - INDUSTRIAS ELETRICAS
ELITE S/A e outro
ADV/PROC
: DANIELA DE SABOYA PERINA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO LUIS NOGUEIRA MATIAS e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 14990/SE - 96.05.15781-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL MARINHO BARBOSA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14991/SE - 96.05.15782-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO ULISSES DE MELO
ADV/PROC
: JOSE VIEIRA MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14992/SE - 96.05.15783-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO ALMEIDA MOURA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14993/SE - 96.05.15784-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: RITA PRADO ARAUJO
ADV/PROC
: ANA
LEONOR
FERREIRA
DE
FIGUEIREDO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14994/SE - 96.05.15785-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: INEZ FIGUEIRA SANTOS
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14997/SE - 96.05.15788-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA
TEREZINHA
ALMEIDA
MENDONCA e outros
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
CARLA EUGENIA CALDAS BARROS
GUIMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14998/SE - 96.05.15789-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EDVALDO LEMOS e outro
ADV/PROC
: JOSIAS ALVES LEAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14999/SE - 96.05.15790-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EUVALDO ALVES DA COSTA
ADV/PROC
: LUIZ SANTANA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 15115/RN - 96.05.16163-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE JAIME GUIMARAES PEIXOTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15131/SE - 96.05.16179-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE BISPO DOS SANTOS - ESPOLIO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 15132/SE - 96.05.16180-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SISINO TOJAL DE AGUIAR DANTAS e
outros
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 15134/SE - 96.05.16182-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOAO NEWTON PINCHEMEL
ALMIR DANTAS DE FARIA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 15136/PE - 96.05.16184-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: VERALUCIA SANTOS DO REGO e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO
NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 15155/PE - 96.05.16256-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ITAIPAVA S/A
ADV/PROC
: CARLOS EDUARDO DE VASCONCELOS
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15156/PE - 96.05.16257-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: INTERDATA
MICROINFORMATICA
LTDA
ADV/PROC
: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCIA
CRISTINA
DE
MELLO
MENDONCA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 15173/AL - 96.05.16293-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ESTELITA BARBOSA BENEVIDES e
outros
ADV/PROC
: MARCELO ARAÚJO ACIOLI e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15186/RN - 96.05.16306-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JULIO MARINHO
ADV/PROC
: JOSE LUCAS DE BARROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15191/RN - 96.05.16311-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ALVES DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15200/CE - 96.05.16320-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE DE ARIMATEA GONZAGA DE
ARAUJO e outros
ADV/PROC
: WILNA MARTINS VIANA
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 15243/AL - 96.05.16371-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA PEREIRA LIMA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 15244/SE - 96.05.16455-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: WILSON LUCIO PEREIRA
ADV/PROC
: CORNELIO AVELINO SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 15259/CE - 96.05.16470-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO LOIOLA LINA e outros
ADV/PROC
: IBANEIDE NORONHA LIMA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 15262/PE - 96.05.16473-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO PARNAMIRIM
ADV/PROC
: WAGNER RAMOS COELHO MORORO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 15277/CE - 96.05.16572-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIO DE PINHO OLIVEIRA
ADV/PROC
: ANDREA CLAUDIA B. DE PINHO
OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 15280/CE - 96.05.16575-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A
ADV/PROC
: ARTHUR CARLOS DA ROCHA MULLER
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 15285/CE - 96.05.16580-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CELIA MARIA PONTES FONTENELE
ADV/PROC
: JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 15296/CE - 96.05.16591-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO SILVIO FERREIRA THEORGA
e outros
ADV/PROC
: ANTONIO PACHECO DA CUNHA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 15297/CE - 96.05.16592-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE RIBAMAR BARROSO BATISTA
ADV/PROC
: FRANCISCO EDSON DE SOUSA LANDIM
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 15312/CE - 96.05.16607-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE NICOLAU MILHOME
ADV/PROC
: CARLOS FEITOSA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 15343/PE - 96.05.16638-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: FERNANDO MONTEIRO DA CRUZ
ADV/PROC
: MARIA JOSE GOMES DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 15412/RN - 96.05.16707-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO ANTONIO BEZERRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15429/RN - 96.05.16724-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NAZARENO DA COSTA BARBOSA
ADV/PROC
: ANGELO EUGENIO COUTO SILVEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15435/PE - 96.05.16730-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
FEDERAL
REQTE
:
ADV/PROC
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
AGROCIVIL REPRESENTACOES LTDA e
outros
MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
UNIÃO
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15622/PB - 96.05.19165-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MARTINS DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 15624/AL - 96.05.19167-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BANCO BANORTE - BANCO NACIONAL
DO NORTE S/A
ADV/PROC
: DENARCY SOUZA E SILVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15627/AL - 96.05.19170-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA ROSA OLIVEIRA DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: LEONIDIO
CICERO
MONTENEGRO
ALVES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15629/PE - 96.05.19172-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: HGV VEICULOS LTDA
ADV/PROC
: RICARDO CARVALHO DOS SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 15631/RN - 96.05.19174-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: CICERO ROMAO DE MOURA
ADV/PROC
: JOSE FELIPE DOS SANTOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15632/RN - 96.05.19175-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: CAROLINA FREITAS NUNES
ADV/PROC
: FRANCISCO PAULINO NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15634/RN - 96.05.19177-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
(Competente p/ Execuções Penais)
ALCIDES FERNANDES QUEIROZ
LUCELIA LUCIANO DE OLIVEIRA
AZEVEDO e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15635/RN - 96.05.19178-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ASCANIO FLORIPE GINANI
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15637/AL - 96.05.19180-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA BERNADETE DA CONCEICAO
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: BRUNO MENDES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15689/RN - 96.05.20927-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE FERNANDO PAULINO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15717/RN - 96.05.21815-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: HERCULANA FERNANDES PIMENTA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15718/RN - 96.05.21816-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO VALENTIM DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSE VARELO JALES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15719/RN - 96.05.21817-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL FLORENCIO DE QUEIROZ
ADV/PROC
: HERIBERTO ESCOLASTICO BEZERRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15734/PE - 96.05.22090-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: AGENOR FERREIRA DE LIMA
ADV/PROC
: ROBINSON JOSE DE ALBUQUERQUE
LIMA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 15735/PE - 96.05.22091-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: IVONETE CHAVES LEITE e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 15736/RN - 96.05.22092-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FERNANDO FERNANDES DE MACEDO
BRITO
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15737/RN - 96.05.22093-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RICARDO DANTAS GADELHA DE
FREITAS
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15739/PE - 96.05.22095-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JUCIZEINIBI BABOSA
ADV/PROC
: MARIO TEIXEIRA TABOSA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15742/RN - 96.05.22098-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ROMULO MONTEIRO VARELA
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15743/RN - 96.05.22099-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ELIZABETH BITTENCOURT
LIMA
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15744/RN - 96.05.22100-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GERALDO
FRANCISCO
DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: HILDEBRANDO
AZEVEDO
A.
N.
REQDO
DEPRECTE
:
:
COCENTINO e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15745/RN - 96.05.22101-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ERNESTO
ANTONIO
GUERRA
FIGUEIREDO DA SILVA
ADV/PROC
: ARILDA PEREIRA DE MEDEIROS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15746/RN - 96.05.22102-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CID ARRUDA CAMARA e outro
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15748/AL - 96.05.22104-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ADELMO GOMES FERREIRA e outros
ADV/PROC
: SERGIO WANDERLEY PERSIANO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 15749/RN - 96.05.22105-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15767/AL - 96.05.22529-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MANOEL DE LIRA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: BRUNO MENDES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15769/AL - 96.05.22531-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSE SOARES ALEXANDRE e
outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15790/RN - 96.05.23051-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: NEY BEZERRA TINOCO
ADV/PROC
: OCTACILIO PESSOA DA CUNHA LIMA e
outros
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15791/RN - 96.05.23052-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA
ADV/PROC
: OCTACILIO PESSOA DA CUNHA LIMA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15793/RN - 96.05.23054-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: GERALDO FELIPE DE SOUZA
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15794/RN - 96.05.23055-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: GILSON DOS SANTOS
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15795/AL - 96.05.23056-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: USINAS REUNIDAS SERESTA S/A
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES
DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 15796/PE - 96.05.23057-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EUNICE CORREA PAES BARRETO
ADV/PROC
: JOAO BAPTISTA DA SILVA ARAUJO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15797/PE - 96.05.23058-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CARLOS ALBERTO GONCALVES
ADV/PROC
: LUCIA
MARIA
DE
OLIVEIRA
CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15804/RN - 96.05.23439-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA SOCORRO PEREIRA DE LIMA e
outro
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15805/RN - 96.05.23440-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: PAULO BARBOSA SILVA
ADV/PROC
: MIGUEL JOSINO NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15807/RN - 96.05.23442-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCA MARIA DA PAZ SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15809/RN - 96.05.23444-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIANA MEDEIROS DE ARAUJO
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15868/PE - 96.05.24505-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MANOEL HILARIO BARBOSA e outros
ADV/PROC
: FERNANDO FERREIRA SELVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELIZABETH APARECIDA MOTINAGA
SATO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 15904/RN - 96.05.24999-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA
IRACEMA
GURGEL
FERNANDES
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15913/RN - 96.05.25008-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: EMILIA CORREIA SANTANA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15917/RN - 96.05.25012-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIAO BOTELHO NETO
ADV/PROC
: JOAO ADAUTO DA COSTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15927/RN - 96.05.25022-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JANUARIA DE PAIVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15928/RN - 96.05.25023-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: VICTOR NEGREIROS DE LIMA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15933/RN - 96.05.25028-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MUCIO DOMINGOS DE MELO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15934/RN - 96.05.25029-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOAO DIAS DE FREITAS e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15935/RN - 96.05.25030-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: GREGORIO PEREIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
-
PRC - 15944/RN - 96.05.25392-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CELSO DUTRA DE ALMEIDA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15946/SE - 96.05.25394-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: SYLVIO GARCEZ DE GOES
ADV/PROC
: ANGELICA
CRISTINA
TAVARES
MACEDO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16023/PE - 96.05.26414-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADILIA ALVES DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16024/PE - 96.05.26415-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDILSON CEZARIO DA SILVA
ADV/PROC
: ANTONIO FRANCISCO CAVALCANTI
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16025/PE - 96.05.26416-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEDIMAQ
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA
ADV/PROC
: RITA
VALÉRIA
CAVALCANTE
MENDONÇA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16027/RN - 96.05.26418-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL VENANCIO RODRIGUES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16029/RN - 96.05.26420-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JUAREZ PEREIRA DOS PASSOS
ADV/PROC
: ALEXANDRE JOSE CASSOL e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16030/RN - 96.05.26421-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: INACIO DE QUEIROZ SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16031/RN - 96.05.26422-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: TIPOGRAFIA SANTO ANTONIO LTDA
ADV/PROC
: JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16032/PB - 96.05.26423-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DE LOURDES SANTOS DE LIMA
ADV/PROC
: JURANDIR GONZAGA DE LIMA
REQDO
: ETFPB - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL
DA PARAÍBA
ADV/PROC
: JOSE
HERVASIO
GABINIO
DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16033/AL - 96.05.26564-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MUTUA
DE
ASSISTENCIA
AOS
PROFISSIONAIS
DE
ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA
ADV/PROC
: KATIA VIEIRA DO VALE
REQDO
: CREA/AL - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA
ARQUITETURA
E
AGRONOMIA DE ALAGOAS
ADV/PROC
: JOE CAVALCANTE DA ROCHA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16055/SE - 96.05.27359-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO ALVES FILHO
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16099/AL - 96.05.28604-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERA MARIA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16109/RN - 96.05.28858-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: EMIDIO FRANCISCO DA SILVA e outros
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
VERA LUCIA SOARES CORREIA e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16110/RN - 96.05.28859-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: REGINA LUCIA FONSECA ARMSTRONG
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16113/RN - 96.05.30177-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ALVES DA SILVA CAMPOS
ADV/PROC
: OCTACILIO PESSOA DA CUNHA LIMA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16114/PE - 96.05.30178-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ENGEMAN
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS COM/ E IND/ LTDA
ADV/PROC
: NIEDJA CRUZ DE MENEZES PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DO CARMO RIBEIRO BARRETO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16115/PE - 96.05.30179-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PAULO FERNANDO QUEIROZ DE
FIGUEREDO
ADV/PROC
: ROMERO
IVO
ROBALINHO
CAVALCANTI e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16119/PE - 96.05.30183-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA JOSÉ DA SILVA
ADV/PROC
: ELIANE GOMES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16120/SE - 96.05.30184-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: OSMARIO SILVA DANTAS
ADV/PROC
: JOAO BATISTA MEDEIROS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16121/SE - 96.05.30185-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AGUR GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: NILTON VIEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
VALTEMAR SANTOS e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16122/SE - 96.05.30186-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: SOLANGE MARIA TAVARES DE LIMA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16123/SE - 96.05.30187-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS
ADV/PROC
: NILTON VIEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16124/SE - 96.05.30188-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: TEREZINHA SANTANA SILVA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO BRAZ LOUZADA VIANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16125/PE - 96.05.30189-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LEDA DOS PRAZERES COELHO DOS
SANTOS
ADV/PROC
: JOSE ERIVALDO BARBOSA LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16126/PE - 96.05.30190-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: IVAN DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR
ADV/PROC
: CELSO BARRETO DE MIRANDA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16127/PB - 96.05.30191-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ESPEDITA LOPES DE LIMA
ADV/PROC
: ASCENDINO FREIRE CARDOSO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
CONCEICAO/PB
PRC - 16128/SE - 96.05.30192-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16129/SE - 96.05.30311-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CLODOALDO FERREIRA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16130/SE - 96.05.30312-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: VALDETE AQUINO SANTOS DE JESUS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16131/SE - 96.05.30313-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA PUREZA DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16132/SE - 96.05.30314-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE BARBOSA SILVA
ADV/PROC
: VICTOR HUGO MOTTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16133/SE - 96.05.30315-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE ALVES DA GRACA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16135/SE - 96.05.30317-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: DANIEL PAIXAO DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16136/SE - 96.05.30318-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE BISPO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16137/SE - 96.05.30319-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16138/SE - 96.05.30320-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE VICENTE DOS SANTOS
ADV/PROC
: MANOEL EUCLERIO LEAO NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16139/SE - 96.05.30321-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LUCIA MOURA PORTO
ADV/PROC
: ROBERTO DE PAULA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16142/PE - 96.05.30324-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JAIME MARTINS PEREIRA e outros
ADV/PROC
: JOSE FERREIRA DE BARROS e outro
REQDO
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC
: INDEFINIDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16143/RN - 96.05.30325-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JUSTINIANO FRANCISCO DE ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16144/RN - 96.05.30326-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ROSA DA SILVA LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16145/AL - 96.05.30327-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO DE FARIAS MATOS
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16146/AL - 96.05.30328-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PORCINO IRMAOS COML/ LTDA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16148/PE - 96.05.30330-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: VICENTE PASCARETTA
ADV/PROC
: BRENNO AFFONSO DE AMORIM e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16164/RN - 96.05.30447-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AMELIA DULCE DANTAS AMORIM
ADV/PROC
: JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIO EMERSON BECK BOTTION e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16167/RN - 96.05.30450-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: WESTON PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16168/RN - 96.05.30451-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO ALVES DE SOUZA
ADV/PROC
: HERONIDES MANGABEIRA DE ARAUJO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16169/PB - 96.05.30452-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO BERQUIMAS DE ANDRADE e
outros
ADV/PROC
: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16171/SE - 96.05.30454-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA ANGELICA MENEZES DE
ALMEIDA
ADV/PROC
: JOAO SANTANA MENESES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16172/SE - 96.05.30455-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE DE OLIVEIRA SANTANA
ADV/PROC
: NILTON VIEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16173/SE - 96.05.30456-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL FRANCISCO CHAVES
ADV/PROC
: NILTON VIEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16174/SE - 96.05.30457-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA
AUXILIADORA
COSTA
MACHADO
ADV/PROC
: ROBERTO DE PAULA LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16175/PE - 96.05.30458-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MUNICIPIO DE SALGUEIRO
ADV/PROC
: RITA
VALÉRIA
CAVALCANTE
MENDONÇA e outros
REQDO
: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
ADV/PROC
: GLAUCIA PEDROSA SOUTO MAIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 16191/RN - 96.05.30607-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: VITALINO VICTOR FALCAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16241/RN - 96.05.30698-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: EDNA
MARIA
CARNEIRO
DE
MEDEIROS
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16251/AL - 96.05.30708-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERA FERREIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16252/PB - 96.05.30709-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO FIRMINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16253/PB - 96.05.30710-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DE LOURDES LUNA ARAUJO
ADV/PROC
: BRAUMER AMORIM ARRUDA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16254/PB - 96.05.30711-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CLAUDIO GOES
ADV/PROC
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16255/PB - 96.05.30712-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LINO BORGES DE VASCONCELOS
ADV/PROC
: BRAUMER AMORIM ARRUDA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16256/SE - 96.05.30713-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ALVES DE SOUZA
ADV/PROC
: EVALDO FERNANDES CAMPOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 16257/SE - 96.05.30714-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO BASILIO DE SOUZA
ADV/PROC
: GLICIA
THAIS
SALMERON
DE
MIRANDA VIEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 16258/SE - 96.05.30715-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ALFREDO VIEIRA NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ FERNANDES RODRIGUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 16291/CE - 97.05.04493-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALUISIO SERGIO NOVAIS ELEUTERIO
ADV/PROC
: ADALBERTO
NEWTON
BRASIL
BURLAMAQUI
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16292/CE - 97.05.04494-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MONTECARLO - REP/ MANUT/ CONST/
MAQ/ E APAR/ LTDA
ADV/PROC
: GERALDO RODRIGUES DE SOUSA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16293/PB - 97.05.04495-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: PAULO DA COSTA MELO
ADV/PROC
: WALMIR ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILU DE FARIAS SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 16294/PB - 97.05.04496-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO PEREIRA DE ASSIS
ADV/PROC
: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 16295/PB - 97.05.04497-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO GERBASI
ADV/PROC
: WALMIR ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILU DE FARIAS SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 16296/PB - 97.05.04498-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: NOEMI DE MELO COUTINHO
ADV/PROC
: WALMIR ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 16297/PB - 97.05.04499-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
4ª Vara Federal da Paraíba
WILLIAM RAMOS TEJO
VLADIMIR MATOS DO O
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOAO FELICIANO PESSOA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 16298/AL - 97.05.04500-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: UNIÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16299/SE - 97.05.04501-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LYRA
ADV/PROC
: GILDERLENE RAMOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16300/SE - 97.05.04502-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOAO BARBOSA DOS SANTOS
ADV/PROC
: NILTON VIEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16301/SE - 97.05.04503-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOAO CARVALHO DOS SANTOS
ADV/PROC
: NILTON VIEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16302/SE - 97.05.04504-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: VALFRIDES DOS SANTOS
ADV/PROC
: AUREA CORUMBA DE SANTANA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16352/PE - 97.05.05264-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTI FILHO e
outros
ADV/PROC
: LUIZ CISNEIROS DE ALMEIDA e outro
REQDO
: DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC
: OLIMPIO
BONALD
DA
CUNHA
PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16357/PE - 97.05.05269-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
FEDERAL
REQTE
:
ADV/PROC
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
JOSELITO RAMOS BRANDAO AGRA e
outros
SEBASTIÃO ALVES FILHO ALVINHO
PATRIOTA
UNIÃO
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 16358/CE - 97.05.05270-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ACILON GONCALVES PINTO JUNIOR e
outros
ADV/PROC
: JOSE PERICLES TOMAZ e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16362/RN - 97.05.05274-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CARLOS ANTONIO DE GOIS BAI
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16363/RN - 97.05.05275-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO NEVES GOMES
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16365/RN - 97.05.05277-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FERNANDO CYSNEIROS e cônjuge
ADV/PROC
: ARILDA PEREIRA DE MEDEIROS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16370/RN - 97.05.05282-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: AGRIPINA INACIA DA CRUZ
ADV/PROC
: PEDRO SIMÕES NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16372/RN - 97.05.05284-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO MENDES ALVES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16375/RN - 97.05.05287-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: NICODEMOS FABRICIO MAIA
ADV/PROC
: TAMARA MARIA MENEZES DE MELO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
-
PRC - 16376/AL - 97.05.05288-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ARISTHON FERREIRA DA ROCHA-ME
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16377/AL - 97.05.05289-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AGROPESA-AGROPECUARIA SAMPAIO
LTDA
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16378/AL - 97.05.05290-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: UDENIR DA SILVA-ME
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16381/AL - 97.05.05293-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GERALDO VALENCA NEVES E CIA
LTDA
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16386/AL - 97.05.05298-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: TRAPICHAO AUTO PECAS LTDA ME
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16409/CE - 97.05.05321-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE MARIA ALVES e outros
ADV/PROC
: JOSÉ CARNEIRO FERNANDES e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16413/AL - 97.05.05368-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JONAS AMARO BEZERRA e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16414/RN - 97.05.05369-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16420/RN - 97.05.05375-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSUE PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16433/CE - 97.05.05388-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA ANTUNES DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: WILNA MARTINS VIANA
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16457/RN - 97.05.05914-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA e
outro
ADV/PROC
: JOVENTINA SIMÕES OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16458/RN - 97.05.05915-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16462/PB - 97.05.05919-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA LUCIA RAMALHO MARINHO e
outros
ADV/PROC
: NIZI MARINHEIRO
REQDO
: ETFPB - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL
DA PARAÍBA
ADV/PROC
: JOSE
HERVASIO
GABINIO
DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16495/RN - 97.05.06369-9
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
EDIVONE PINTO DINIZ
EDIVONE PINTO DINIZ
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16496/PB - 97.05.06370-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LINDEMBERG MORAIS DE SANTANA
FILHO
ADV/PROC
: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16500/PB - 97.05.06374-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL CASSIMIRO DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILLE GUEDES MAGALHAES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16501/PB - 97.05.06375-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: DOLORES PAIVA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16502/PB - 97.05.06376-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE
GERALDO
DE
MEDEIROS
FERNANDES
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16503/PB - 97.05.06377-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: OTAVIO NEIVA
ADV/PROC
: ODILON JOSE LINS FALCAO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16504/PB - 97.05.06378-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE OSANAN DE SOUZA MEDEIROS
ADV/PROC
: FRANCISCO ATAIDE DE MELO
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16505/PB - 97.05.06379-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GILVAN DA SILVA FURTADO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILLE GUEDES MAGALHAES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16507/PB - 97.05.06381-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EULINA COUTINHO DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: HELIO MARQUES BRAGA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16508/PB - 97.05.06382-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIS DE SOUSA CARNEIRO
ADV/PROC
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16510/PB - 97.05.06384-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE GERALDO MADRUGA
ADV/PROC
: ALUISIO DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROBERTO NUNES MENDONCA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16515/PE - 97.05.06389-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE
DA
CONCEICAO
SOARES
CARRETEIRO
ADV/PROC
: ESTHER LANCRY
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16516/PE - 97.05.06390-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: B MELO COM/ REPRESENTACOES LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DA CONCEICAO E SILVA LIMA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16519/AL - 97.05.06393-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
Execuções Penais)
FERGOM PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA
WALTER LEMOS ARAUJO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 16525/PB - 97.05.06399-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA
DE
LOURDES
DE
ALBUQUERQUE NOBREGA
ADV/PROC
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16526/PB - 97.05.06400-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: PEDRO FERREIRA DE MOURA
ADV/PROC
: CLEONICE TORRES TROCCOLI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16527/PB - 97.05.06401-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO DE PONTES BARBOSA
ADV/PROC
: MIGUEL TARGINO DA ROCHA NETO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16528/AL - 97.05.06402-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: AMARA DE LIMA SILVA - ME
ADV/PROC
: MARCIO ROBERTO CASSIMIRO DE
MENDONCA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 16539/PE - 97.05.06641-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: RENIVAL COSTA DOS SANTOS
ADV/PROC
: JADIER RODRIGUES DE CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 16551/PE - 97.05.06653-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JACYRA ALMEIDA SANTOS
ADV/PROC
: EDUARDO JOSÉ PINTO DE CAMPOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16552/PB - 97.05.06654-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GERALDO
DE
ALBUQUERQUE
NOBREGA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16554/CE - 97.05.06656-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IND/ DE REDES SANTA LUCIA LTDA
ADV/PROC
: JOSE DAMASCENO SAMPAIO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16555/CE - 97.05.06657-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ESPACO AMBIENTACAO LTDA
ADV/PROC
: REGINA
DE
FATIMA
ALMEIDA
BEZERRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16557/CE - 97.05.06659-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ELDA MARIA CATUNDA BASTOS
ADV/PROC
: LUIZ ANTONIO AMORIM e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16558/SE - 97.05.06660-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE ALCIDES VASCONCELOS
ADV/PROC
: ANA
LEONOR
FERREIRA
DE
FIGUEIREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16559/SE - 97.05.06661-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: WALDEMAR DE SOUZA
ADV/PROC
: CARMEM MARGARIDA M. JACINTHO E
BEZERRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16560/PB - 97.05.06662-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIAO MARINHO DE ARAUJO
ADV/PROC
: CARLOS ALMIR DE FARIAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16561/PB - 97.05.06663-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ BONFIM VIEIRA COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16562/PB - 97.05.06664-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: IOLANDA PEREIRA DA COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE
BRITO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16563/PB - 97.05.06665-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EDVALDO DE MOURA PINTO
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16564/PB - 97.05.06666-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PEDRO DA COSTA CIRNE
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16565/PB - 97.05.06667-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSE HUMBERTO DE ANDRADE
LUCENA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16566/PB - 97.05.06668-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VALMIR ARAUJO COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16567/PB - 97.05.06669-8
RELATOR
:
REQTE
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
UNIÃO
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE
PRC - 16568/SE - 97.05.06670-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE PRATA GOIS
ADV/PROC
: ANA
LEONOR
FERREIRA
DE
FIGUEIREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16569/PE - 97.05.06671-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: INPERMAL - IND/ PERNAMBUCANA DE
MARMORE LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16593/PE - 97.05.06695-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANIZIA LOPES DOS SANTOS SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16610/RN - 97.05.07569-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JURANDIR DIAS DE SOUZA
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16663/RN - 97.05.08521-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOAQUIM VIEIRA DOS SANTOS FILHO
ADV/PROC
: VANIA MARIA DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16664/RN - 97.05.08522-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE NILSON CAMARA
ADV/PROC
: JOSÉ WILSON ARNALDO DA CAMARA
GOMES NETTO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16666/CE - 97.05.08524-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal do Ceará
A B OLIVEIRA E CIA/
ANTONIO RODRIGUES FILHO
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16668/CE - 97.05.08526-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE PONTES FERNANDES VIEIRA e
outros
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16669/CE - 97.05.08527-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CESAR DOS SANTOS SALDANHA
ADV/PROC
: SCHUBERT DE FARIAS MACHADO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16670/CE - 97.05.08528-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM CAPISTRANO E CIA/
ADV/PROC
: ANTONIO RODRIGUES FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 16671/CE - 97.05.08529-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA PINTO NEPOMUCENO E
CIA/
ADV/PROC
: ANTONIO RODRIGUES FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16672/CE - 97.05.08530-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA GOES BEZERRA
ADV/PROC
: MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTA
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16673/CE - 97.05.08531-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GRENDENE DO NORDESTE S/A
ADV/PROC
: JOSÉ WILLIAM CORDEIRO SOUSA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16674/CE - 97.05.08532-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOEL DE HOLANDA MENDES e outros
ADV/PROC
: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16675/AL - 97.05.08533-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LACERDA E BEZERRA LTDA
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
CREMILDA TENORIO SOARES e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16676/AL - 97.05.08534-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: OTACILIO SILVEIRA
ADV/PROC
: HELDER VASCONCELOS JÚNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16776/PE - 97.05.09667-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GUILHERME STANFORD
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16778/PE - 97.05.09669-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DOIS
PINGUINS LTDA
ADV/PROC
: ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILSON ANTONIO DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16779/PE - 97.05.09670-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: COMPESA - CIA/ PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO
ADV/PROC
: JOSE MANUEL ZEFERINO GALVAO DE
MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JONAS ANGELO FERREIRA LIMA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16781/PE - 97.05.09672-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ROBERTO REGIS DE ARAUJO LIMA
ADV/PROC
: ORLANDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16782/PE - 97.05.09673-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MOTOGEAR
NORTE
IND/
DE
ENGRENAGENS S/A
ADV/PROC
: RAPHAEL
FLEURYFERRAZ
DE
SAMPAIO NETO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16783/PE - 97.05.09674-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
5ª Vara Federal de Pernambuco
ANTONIO DE SOUZA LIRA
ROSAMARIA DE RANGEL MOREIRA e
outro
UNIÃO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16784/PE - 97.05.09675-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: RICARDO AUGUSTO SOARES DE
SIQUEIRA
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16785/PE - 97.05.09676-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
ADV/PROC
: LUIS CORREIA DA SILVA e outros
REQDO
: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
ADV/PROC
: TEREZINHA
ESMERALDO
BITTENCOURT e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16786/PE - 97.05.09677-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MALHARIA INDL/ DO NORDESTE S/A
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16788/PE - 97.05.09679-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DANIEL DA CUNHA BELTRAO
ADV/PROC
: EUDO JATOBA DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16789/PE - 97.05.09680-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JACIRA SILVA DE SANTANA DE
MOURA
ADV/PROC
: SEBASTIAO RAMOS DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16790/PE - 97.05.09681-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DA PAZ DA SILVA DOS SANTOS
CORREIA
ADV/PROC
: ESDRAS GONCALVES LOPES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16821/RN - 97.05.09758-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EUNICE CORREIA DA COSTA
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
DEPRECTE
:
e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16822/PE - 97.05.09759-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NILDA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES GOMES DA
ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16830/RN - 97.05.09767-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ROGERIO MARIA TEIXEIRA MOTTA
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16831/RN - 97.05.09768-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE HENRIQUE XAVIER
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16832/RN - 97.05.09769-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MANOEL PEREIRA JUNIOR
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16834/RN - 97.05.09771-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: PAULO ABILIO DE SOUZA MARTINS
JUNIOR
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16835/PB - 97.05.09772-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: USINA SANTANA S/A
ADV/PROC
: JOSE MARIO PORTO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16837/PB - 97.05.09774-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
MARCOS VINICIUS GOMES DE ARAUJO
ORVACIO DE LYRA MACHADO e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16838/PB - 97.05.09775-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CRF/PB - CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA
ADV/PROC
: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16839/PB - 97.05.09776-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CRF/PB - CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA
ADV/PROC
: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16847/SE - 97.05.10110-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JULIA ARAUJO DOS SANTOS
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16848/SE - 97.05.10111-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: EDITH PINNA DANTAS e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTENOR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16849/AL - 97.05.10112-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SANKIO MOVEIS COM/ LTDA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16854/SE - 97.05.10117-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: OFELIO FIGUEIREDO ONIAS - ESPOLIO
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16855/SE - 97.05.10118-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: WILSON DUARTE GOMES
ADV/PROC
: EVALDO FERNANDES CAMPOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16860/AL - 97.05.10123-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ILDA DE SOUSA DINIZ
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16861/AL - 97.05.10124-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PANIFICACAO INDIANA LTDA
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16862/AL - 97.05.10125-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DECOR SHOP MOVEIS E DECORACOES
LTDA
ADV/PROC
: SERGIO LUIZ MAGALHAES VILLELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16863/AL - 97.05.10126-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SUPERMERCADO ALTEZA LTDA
ADV/PROC
: SERGIO LUIZ MAGALHAES VILLELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16864/PE - 97.05.10127-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ANA ROSA QUEIROZ JUSTINO DA
SILVA e outros
ADV/PROC
: VALMIR SABINO CAMPOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 16909/RN - 97.05.10324-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: EMIDIO JANUARIO DA SILVA
ADV/PROC
: ANA IZOLDA GOMES DE ARAÚJO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
REMTE
:
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16910/RN - 97.05.10325-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FILADELFA DE SOUZA OLIVEIRA e
outro
ADV/PROC
: JOVENTINA SIMÕES OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16911/RN - 97.05.10326-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA IRACEMA DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16914/RN - 97.05.10329-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: CREUZA VARELA DA SILVA e outro
ADV/PROC
: JOVENTINA SIMÕES OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16915/RN - 97.05.10330-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA FERREIRA DA SILVA e outro
ADV/PROC
: PEDRO SIMÕES NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16916/RN - 97.05.10331-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: GONCALA AURORA DA COSTA e outro
ADV/PROC
: JOVENTINA SIMÕES OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16917/RN - 97.05.10332-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA NAZARE DA SILVA DE FARIAS e
outro
ADV/PROC
: JOVENTINA SIMÕES OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) -
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16921/RN - 97.05.10336-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: VICENCIA BATISTA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ
SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16922/RN - 97.05.10337-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCA SILVA DE SOUZA e outro
ADV/PROC
: PEDRO SIMÕES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16926/RN - 97.05.10341-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16944/CE - 97.05.10359-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANESIA TORRES VIEIRA BAYMA e
outros
ADV/PROC
: WILNA MARTINS VIANA e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16975/CE - 97.05.12802-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: BENEDITO FERREIRA LIMA e outros
ADV/PROC
: WILNA MARTINS VIANA
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: ANTONIO
MARCILIO
MIRANDA
BARROSO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16978/CE - 97.05.12805-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALDAMIR DE OLIVEIRA NUNES e outro
ADV/PROC
: CARMOLINDA SOARES MONTEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16985/PB - 97.05.12812-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EDUVALDO HENRIQUES DE PAIVA e
outro
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JOÃO FERREIRA SOBRINHO e outros
UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA
JOEL JORGE DE OLIVEIRA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16986/PB - 97.05.12813-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: INALDO CARNEIRO DE FIGUEIREDO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16987/PB - 97.05.12814-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO LOPES DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROBERTO NUNES MENDONCA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16988/PB - 97.05.12815-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE ABILIO SOBRINHO
ADV/PROC
: MIGUEL TARGINO DA ROCHA NETO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILLE GUEDES MAGALHAES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16989/PB - 97.05.12816-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUIZ PEREIRA
ADV/PROC
: ASCENDINO FREIRE CARDOSO
REQDO
: DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC
: RICARDO SELVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16993/PB - 97.05.14436-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO JOSE BEZERRA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 17014/RN - 97.05.14457-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LIDIA ALVES MEDEIROS LIMA e outros
ADV/PROC
: NEHEMIAS DE OLIVEIRA CUNHA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17015/RN - 97.05.14458-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
(Competente p/ Execuções Penais)
ALZIRA DA SILVA
MARINEZ LUCENA DE MEDEIROS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17018/RN - 97.05.14461-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ NUNES NETO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17051/RN - 97.05.15404-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO GOMES FERREIRA e outros
ADV/PROC
: MARCOS VINICIO SANTIAGO DE
OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17073/RN - 97.05.15780-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DA PAZ SILVA
ADV/PROC
: ALEXANDRE JOSE CASSOL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17075/RN - 97.05.15782-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA PAULINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17146/CE - 97.05.16171-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TECLAV - LAVANDERIAS TECNICAS
LTDA e outro
ADV/PROC
: LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE
FARIAS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17149/CE - 97.05.16174-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA
FILHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17168/RN - 97.05.16193-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
JOAO MORAIS DE MATOS
LUCELIA LUCIANO DE OLIVEIRA
AZEVEDO e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17173/RN - 97.05.16198-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE JORGE DE MENDONCA
ADV/PROC
: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17177/RN - 97.05.16203-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA EUNICE LOPES e outros
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17180/RN - 97.05.16965-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ARRUDA CAMARA SOBRINHO
ADV/PROC
: ANGELO EUGENIO COUTO SILVEIRA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17254/AL - 97.05.17194-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: COML/ MENDONCA VASCONCELOS
LTDA
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 17272/CE - 97.05.17271-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ALBERTO DE ALMEIDA e outros
ADV/PROC
: EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO
e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: GERALDO ASSUNCAO TAVARES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17277/CE - 97.05.17276-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: UNITEXTIL - UNIÃO INDUSTRIAL
TÊXTIL S/A
ADV/PROC
: ERNANDES
NEPOMUCENO
DE
OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17278/CE - 97.05.17277-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VILEJACK INDL/ S/A e outro
ADV/PROC
: JOSÉ WILLIAM CORDEIRO SOUSA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17285/PB - 97.05.17284-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ELIZETE DOROTEIA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: LUISMAR DALIA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 17297/CE - 97.05.17830-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALICE MENDES DE CARVALHO LEITE e
outros
ADV/PROC
: HELDER LIMA DE LUCENA e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: FRANCISCO EZEQUIEL DE ARAUJO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17307/RN - 97.05.17840-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SEVERINA COELHO MAIA
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17317/RN - 97.05.18004-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: NATERCIA NUNES PROTASIO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17327/RN - 97.05.18014-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA IDA FERNANDES DE
OLIVEIRA
ADV/PROC
: NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17333/SE - 97.05.18804-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE PEREIRA
ADV/PROC
: NILTON VIEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 17341/CE - 97.05.18812-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDUARDO ROCHA DIAS e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17342/CE - 97.05.18813-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOÃO
BOSCO
FERNANDES
ALCOFORADO e outros
ADV/PROC
: GLAUCIA DE DEUS RIBEIRO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17344/CE - 97.05.18815-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DISBECA
DISTRIBUIDORA
DE
BEBIDAS CAUCAIA LTDA
ADV/PROC
: RAQUEL FONTES MARTINS LEITAO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17345/CE - 97.05.18816-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARCILIA NOGUEIRA RODRIGUES e
outro
ADV/PROC
: ALBANISA MARIA DAS CHAGAS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17346/PE - 97.05.18817-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADALGISA
VIEIRA
ABRANTES
PINHEIRO
ADV/PROC
: NILZA RIBEIRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17348/PE - 97.05.18819-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS
DO RECIFE
ADV/PROC
: ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILSON ANTONIO DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17352/SE - 97.05.18823-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: RAUL ROCHA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 17361/SE - 97.05.18832-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: EURILENE GAMA JAMBEIRO
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 17368/AL - 97.05.18839-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC
: CICERO ALBUQUERQUE DE AMORIM e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 17379/PE - 97.05.18850-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADAMASTOR DO AMARAL LEMOS
FILHO e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17382/PE - 97.05.18853-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PRONOR LTDA
ADV/PROC
: FERNANDO ANTÔNIO MARTINS DA
CUNHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
HELENA
JACINTA
DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17384/PE - 97.05.18855-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ZAIRA
AUGUSTO
PEREIRA
DE
OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: JOSÉ GERALDO CARNEIRO LEÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17385/PE - 97.05.18856-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO
JOSE
CARNEIRO
DE
ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: MIRIAM NEVES RAMOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17387/PE - 97.05.18858-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALMAIR
MARISA
COUTINHO
FERREIRA SOUZA e outros
ADV/PROC
: ERNESTO BEZERRA CAVALCANTI e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17401/CE - 97.05.18872-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA VERCOSA GRANJA E SILVA e
outros
ADV/PROC
: EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO
e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17402/PE - 97.05.18873-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALAYDE BEZERRA CAVALCANTI e
outros
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17403/PB - 97.05.18874-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: AUREA CASTOR RAMOS
ADV/PROC
: JOSE MARTINS DA SILVA
REQDO
: DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC
: HELIO DE MORAES SARMENTO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 17404/PE - 97.05.18875-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA PAZ e
outros
ADV/PROC
: ADENILZA
VENCESLAU
SILVA
GALINDO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17405/PE - 97.05.18876-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA CARMEN CARVALHO DE
SOUZA
ADV/PROC
: EVILAZIO DE MELO ARUEIRA e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: JOSÉ ORLANDO DE MORAES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17424/PE - 97.05.18926-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: HELENA OLERON DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: YLO JOSE ALVES DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17426/PE - 97.05.18928-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: CARLINDO VITORIANO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ORLANDO CORREIA DE CARVALHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 17429/AL - 97.05.19113-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ALBA MARIA DOS SANTOS SALES e
outros
ADV/PROC
: ADRIANO FALCAO NERI e outros
REQDO
: UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: MOACYR MAGALHAES CAVALCANTI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 17438/RN - 97.05.19122-0
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17444/RN - 97.05.19128-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE NILTON DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
REMTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17450/AL - 97.05.19134-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FERREIRA E ROCHA LTDA
ADV/PROC
: GILVANETE SOUZA VERISSIMO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 17452/AL - 97.05.19136-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: USINA CANSANÇÃO DE SINIMBU S/A
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES
DE OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 17456/PE - 97.05.19140-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: CLIDENOR MOREIRA DE LIMA
ADV/PROC
: SEBASTIAO RAMOS DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 17459/AL - 97.05.19143-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JACIOBA PRAIA HOTEL LTDA
ADV/PROC
: ALOISIO BEZERRA DA SILVA LEITE e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 17466/RN - 97.05.19268-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JULIA DANTAS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17467/RN - 97.05.19269-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
BANCO DE MOSSORO S/A
MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE
CHAVES e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17468/AL - 97.05.19270-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ELEUSA SANTOS DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 17469/PE - 97.05.19271-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SIDIBEL - SILVESTRE DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA
ADV/PROC
: CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17470/PE - 97.05.19272-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GESILDA LIMA DE MELO
ADV/PROC
: NORMAN SAINT JOHN FELLOWS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17472/PE - 97.05.19274-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LUIZ COSME DOS SANTOS
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO
NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17474/PE - 97.05.19276-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL BERNARDO DA SILVA
ADV/PROC
: BERTA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17476/PE - 97.05.19278-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/A
ADV/PROC
: GRACILIANO
GARCIA
TORRES
GALINDO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17478/PE - 97.05.19280-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GUILHERME FREDERICO GONCALVES
REFFERT
ADV/PROC
: JOAO JERONIMO REGO DAS NEVES
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17498/RN - 97.05.19300-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GARIBALDI ALVES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17513/PE - 97.05.19759-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: CURTUME MODERNO S/A
ADV/PROC
: FLORIAN RENÉ SCHERZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DA CONCEICAO E SILVA LIMA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 17517/PE - 97.05.19763-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ANTONIO RAMOS PEREIRA
ADV/PROC
: EDUARDO JORGE DE MORAES GUERRA
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 17523/PE - 97.05.19769-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17618/PB - 97.05.20004-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSIBETE
RODRIGUES
DE
ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: MARGARETE
TRIGUEIRO
DE
A.
DUARTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17622/PB - 97.05.20008-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GENIVAL QUEIROGA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17623/PB - 97.05.20009-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
ANTONIO NASCIMENTO ARAUJO
CLEONICE TORRES TROCCOLI
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17626/CE - 97.05.20012-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO CARNEIRO DE FRANCA e outros
ADV/PROC
: PAULO MONT.ALVERNE FROTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA AUXILIADORA CUNHA PIRES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17629/CE - 97.05.20015-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JULIA FERREIRA ALVES e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17631/CE - 97.05.20017-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA JORGE MAGALHAES e outro
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17636/CE - 97.05.20022-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZA GONZAGA DE ANDRADE
CAMARA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA AUXILIADORA CUNHA PIRES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17637/CE - 97.05.20023-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DO CARMO GOMES e outros
ADV/PROC
: JOSE AIRTON BRANDAO FROTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NEOMESIO JOSE DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17641/CE - 97.05.20027-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DOMINGOS FERREIRA DE SOUSA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSÉ
SIQUEIRA
CAVALCANTE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
DEPRECTE
:
CARVALHO e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17643/CE - 97.05.20029-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO DAMASCENO FILHO e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: LUIZIANE MARIA DE AQUINO LIMA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17649/CE - 97.05.20035-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: NICEAS AUGUSTO SOBRINHO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
RONALDO
VIEIRA
MARTINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17650/CE - 97.05.20036-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: FRANCISCO MARCELO BRANDÃO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17656/CE - 97.05.20042-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MICROSOL TECNOLOGIA LTDA e outros
ADV/PROC
: SCHUBERT DE FARIAS MACHADO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ZILMAR PIRES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17659/AL - 97.05.19956-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DAVI CABRAL DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 17682/CE - 97.05.20080-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA e
outros
ADV/PROC
: ELILDA
PARENTE
GUIMARÃES
REBOUÇAS e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: GILBERTO NASCIMENTO DE SOUZA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17704/PE - 97.05.20102-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: WALTER LEITE BRAGA
ADV/PROC
: JONAS ANGELO FERREIRA LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17710/PE - 97.05.20108-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCO ESTEVAO TENORIO
ADV/PROC
: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17730/PB - 97.05.20128-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JOSE COSTA E SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17733/RN - 97.05.20131-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CELIO MARQUES DANTAS e outros
ADV/PROC
: MARIA EDNA PATRICIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17735/RN - 97.05.20134-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: VICENTE FERRE SILVA
ADV/PROC
: LUCIANO FERNANDES BEZERRA
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: AFONSO CELSO PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17753/RN - 97.05.20152-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO DE VASCONCELOS e outros
ADV/PROC
: MARCOS VINICIO SANTIAGO DE
OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17756/RN - 97.05.20155-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: INACIO RICARDO DE SALES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17757/PB - 97.05.20156-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: INACIA VILAR PEQUENO
ADV/PROC
: EUVANIR DO AMARAL PEDROSA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17758/RN - 97.05.20157-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAFAEL AFONSO D'OLIVEIRA
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17760/PB - 97.05.20159-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ALAIDE DOS SANTOS CHIANCA
ADV/PROC
: NIZI MARINHEIRO
REQDO
: ETFPB - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL
DA PARAÍBA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17768/CE - 97.05.20167-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALMIR BRASIL PIRES e outros
ADV/PROC
: YARA MORENO PINTO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17771/PB - 97.05.20170-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO JANUNCIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17772/PB - 97.05.20171-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17778/PB - 97.05.20177-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ADALBERTO DE FARIAS FALCAO
ADV/PROC
: ODILON JOSE LINS FALCAO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17781/PB - 97.05.20180-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE JOAO DE MIRANDA FREIRE
ADV/PROC
: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17806/CE - 97.05.20205-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DUARAN LEAO DUARTE
ADV/PROC
: JOSÉ CAMINHA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17811/CE - 97.05.20210-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO GONCALVES SALES e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17818/PB - 97.05.20217-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO SEBASTIAO MACIEL
ADV/PROC
: CLEONICE BERNARDO NUNES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17839/CE - 97.05.20238-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA ALVES DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17840/CE - 97.05.20239-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL TABOSA FERREIRA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17850/CE - 97.05.20249-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANASTACIO RODRIGUES MONTEIRO e
outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17852/RN - 97.05.20251-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALINE SAYONARA DANTAS VITORINO
DA COSTA
ADV/PROC
: MARY REGINA GOMES DO ROSARIO
CAMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTENOR EDUARDO FERNANDES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17854/RN - 97.05.20253-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ANTONIO DE ARAUJO
ADV/PROC
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
ELIANE MAGALHAES DA SILVA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17855/RN - 97.05.20254-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IVON ALVES SOTERO
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17858/RN - 97.05.20257-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL ALVES DA COSTA e outros
ADV/PROC
: MARCOS VINICIO SANTIAGO DE
OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17868/RN - 97.05.20267-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FERNANDO CARLOS MOTHCI
ADV/PROC
: VERA LUCIA SOARES CORREIA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17878/PE - 97.05.20277-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CARNE QUEIJO COM/ IMP/ EXP/ LTDA
ADV/PROC
: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17880/PE - 97.05.20279-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PADARIA
E
PASTELARIA
TAMBAUZINHO LTDA
ADV/PROC
: JAQUES WALLER BARCIA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17884/PE - 97.05.20283-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MIRANDA E VERAS LTDA
ADV/PROC
: RAIMUNDO GURGEL JÚNIOR e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCIA
CRISTINA
DE
MELLO
MENDONCA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17906/SE - 97.05.20326-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANEZITA BEZERRA DE SOUZA
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 17912/CE - 97.05.20332-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ODILON SAMPAIO
ADV/PROC
: ROSA JÚLIA PLÁ COELHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17913/PB - 97.05.20333-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CARLOS
ODILON
RIBEIRO
DE
ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 17914/PB - 97.05.20334-2
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCO MOISES BRAGA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 17915/PB - 97.05.20335-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: OSWALDO NOBRE FONTES
ADV/PROC
: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17916/PB - 97.05.20336-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO CHALITA BICHARA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROBERTO NUNES MENDONCA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 17917/PB - 97.05.20337-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO VELOSO LIMA
ADV/PROC
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17934/CE - 97.05.20354-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SANNY CONFECCOES FEMININAS S/A
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17951/PE - 97.05.20371-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
ADV/PROC
:
:
DEPRECTE
:
RISOALDO DUARTE DA SILVA e outros
LUIZ DIAS PEREIRA DA COSTA NETO e
outros
UNIÃO
MARIA APARECIDA DE MACEDO e
outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17976/PE - 97.05.20397-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EUNICE MACEDO LOEPERT
ADV/PROC
: MARINALVA REIS GOMES E SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17984/CE - 97.05.20405-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO SEIXAS LIMA e outros
ADV/PROC
: JOSE CLAUDIO MEDINA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17987/CE - 97.05.20408-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA J CORDEIRO VASCONCELOS e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18010/CE - 97.05.20431-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANIBAL ALBUQUERQUE FILHO e outros
ADV/PROC
: NAZIRA FLORENCIO DE OLIVEIRA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18016/CE - 97.05.20437-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA NEUSA CAVALCANTE e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM
NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18019/CE - 97.05.20440-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA MARIA DAS VIRGEM e outros
ADV/PROC
: MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18026/CE - 97.05.20447-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO RICARDO FERREIRA DA
CUNHA
ADV/PROC
: FRANCISCO GLADYSON PONTES e
outros
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18027/CE - 97.05.20448-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MARLY FARIAS DE ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: MARIA DE FATIMA DE BITTENCOURT
VIEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18030/CE - 97.05.20451-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA
DE
LOURDES
DIAS
VASCONCELOS
ADV/PROC
: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA
FEITOSA CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18037/CE - 97.05.20458-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EURICO DE SOUZA LIMA e outros
ADV/PROC
: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18068/CE - 97.05.20489-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GIRLENE GOMES DA COSTA e outro
ADV/PROC
: HELDER DE SOUZA DIOGENES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18073/CE - 97.05.20494-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO DE SOUSA LESSA FILHO
ADV/PROC
: INDEFINIDO
REQDO
: DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ESTRADAS DE RODAGEM e outros
ADV/PROC
: INDEFINIDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18082/PB - 97.05.20503-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ELOI DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18083/PB - 97.05.20504-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS GADELHA DE
QUEIROGA
ADV/PROC
: VERA LUCIA DE LIMA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18084/PB - 97.05.20505-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: INTER
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCOES LTDA
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18087/PB - 97.05.20508-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EREMILTON DIONISIO DA SILVA
ADV/PROC
: LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA
REQDO
: UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA
ADV/PROC
: JOAO LEITE DE ALMEIDA GUERRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18094/PB - 97.05.20515-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: AUDA PINTO DE AGUIAR e outros
ADV/PROC
: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18095/PB - 97.05.20516-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: WANDICK FLORES FALCAO
ADV/PROC
: SEVERINO ALVES DE ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE
BRITO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18097/PB - 97.05.20518-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ROBERTO ELI PATRICIO DE BARROS
ADV/PROC
: MILTON XAVIER JUNIOR
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18098/PB - 97.05.20519-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ALADIM SERVICOS DE CONSERVACAO
E LIMPEZA LTDA
ADV/PROC
: CLEANTO GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 18099/RN - 97.05.20520-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
MARIA CRISTINA DE MEDEIROS e outros
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
MONTEIRO e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18102/CE - 97.05.20523-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: AIRTON JORGE DE SA e outros
ADV/PROC
: WILNA MARTINS VIANA e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUSBENE CAVALCANTE JÚNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18136/CE - 97.05.20558-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EVARISTO ALVES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18141/CE - 97.05.20563-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DAS GRACAS DA SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ZITA GONCALVES BASTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18154/CE - 97.05.20576-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO A DE MESQUITA FILHO e
outros
ADV/PROC
: DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18155/CE - 97.05.20577-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18159/CE - 97.05.20581-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VERONICA ROCHA e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18196/CE - 97.05.20618-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALUINO RODRIGUES SOARES e outros
ADV/PROC
: ANTONIO GERARDO SOARES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18201/CE - 97.05.20623-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO INIMA FERNANDES LIMA e
outros
ADV/PROC
: REGINA ALVES DE SOUSA LIMA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18203/CE - 97.05.20625-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DAS GRACAS LINHARES
ARAUJO e outros
ADV/PROC
: CRISTIANNE
LEITE
BELO
ALBUQUERQUE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18204/CE - 97.05.20626-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO HELDER VIANA CAMARA
ADV/PROC
: RAIMUNDO
FLORISVALDO
FERNANDES MENDES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18210/CE - 97.05.20632-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FERNANDO ANTONIO DE BRITO
BACELLAR
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
REQDO
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC
: HELENA MARIA DUARTE LIMA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18216/CE - 97.05.20638-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA PAIVA TIMBO e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18219/CE - 97.05.20641-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE RODRIGUES DE MESQUITA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18221/CE - 97.05.20643-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Ceará
SEBASTIAO
FERNANDES
DO
NASCIMENTO e outros
NICASIO DAMO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18230/CE - 97.05.20652-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO CASTRO BARROS e outros
ADV/PROC
: JOSÉ CARNEIRO FERNANDES e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18232/CE - 97.05.20654-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ZELITA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18234/SE - 97.05.20656-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: BERILO TAVARES SANDES - ESPOLIO
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS
PRC - 18248/CE - 97.05.20670-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE CHAVES MOREIRA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO IVANILDO DE SENA e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: ANA AMÉLIA LEITE DE BRITO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18255/CE - 97.05.20678-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO
MOREIRA
GONCALVES
FILHO e outros
ADV/PROC
: SANDRA FONTENELE GONCALVES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18256/CE - 97.05.20679-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JEOVA HOLANDA MENDES e outro
ADV/PROC
: ROCYLENE MARIA DAMASCENO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18258/CE - 97.05.20681-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO MAURICIO MARTINS PINTO e
outros
ADV/PROC
: JOSE FERREIRA DA SILVA e outros
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18264/SE - 97.05.20687-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JUGURTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
SOUZA
ADV/PROC
: CARMEM MARGARIDA M. JACINTHO E
BEZERRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18265/SE - 97.05.20688-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ZENILDE DE MELO DIAS
ADV/PROC
: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18266/CE - 97.05.20689-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ DE SOUSA CARVALHO e outros
ADV/PROC
: TARCILIO PIMENTEL e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18269/SE - 97.05.20692-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18270/SE - 97.05.20693-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: TEREZA DOS SANTOS
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
REMTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18271/CE - 97.05.20694-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO HAIRTON RANGEL e outros
ADV/PROC
: MARIA MADALENA GOES FERREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18274/CE - 97.05.20697-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Ceará
MARIA MIRIANEIDE GOMES SILVA
SAVIO LEITE PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA ZITA GONCALVES BASTOS e
outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18286/CE - 97.05.20709-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: AGENOR BATISTA DE ALMEIDA e outros
ADV/PROC
: JOSE LUIS MARTINS DA SILVA
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18332/CE - 97.05.20756-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALBERTO BORGES DE MOURA e outro
ADV/PROC
: LUIZ BEZERRA DE MENEZES
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18343/CE - 97.05.20767-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO MARTINS DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18353/AL - 97.05.20777-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO CARLOS SA SILVA PEREIRA
ADV/PROC
: ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18366/AL - 97.05.20790-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL OLIMPIO FILHO
ADV/PROC
: FLAVIO JOSE LIMA COSTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18367/AL - 97.05.20791-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO ARESTIDES DA SILVA
ADV/PROC
: ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18378/CE - 97.05.20802-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO FARIAS ARAUJO e outros
ADV/PROC
: MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18387/CE - 97.05.20811-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE VICENTE DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: KLEZER CATUNDA MARTINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18392/CE - 97.05.20816-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ZACARIAS PEREIRA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
BARROS
FONTENELE
FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18399/SE - 97.05.20823-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: HELENA PRUDENTE SANTANA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18413/PE - 97.05.20837-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JANETE CRISTINA DE MELO MACIEL
ADV/PROC
: FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18414/PE - 97.05.20838-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CAMERINO LUIZ MENDES BARRETO e
outros
ADV/PROC
: RÔMULO PEDROSA SARAIVA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18415/PE - 97.05.20839-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ROMERO GONCALVES GUERRA
ADV/PROC
: CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO e
REQDO
DEPRECTE
:
:
outros
UNIÃO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18417/PE - 97.05.20841-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SAGRES S/A IND/ DE ALIMENTOS e outro
ADV/PROC
: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18420/PE - 97.05.20844-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: AMERICO DOS SANTOS VIANA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18422/PE - 97.05.20846-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LAERCIO FERREIRA GOMES e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCINE
BACELAR
BARBALHO
NOVAK e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18423/PE - 97.05.20847-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DOMERINA MARIA NIBERBO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18424/PE - 97.05.20848-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DAMIANA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18425/PE - 97.05.20849-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ARLINDO GONCALO MOREIRA e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18426/PE - 97.05.20850-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: IVALDO JOSE DE ALBUQUERQUE
NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: JOVANY DE SA BARRETO SAMPAIO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18428/PE - 97.05.20852-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: UBIRATAN BARROS DE LIMA
ADV/PROC
: JERSON MACIEL NETTO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 18430/PE - 97.05.20854-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 18444/PE - 97.05.20868-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
ORIGEM
REQTE
: IBAN - IND/ DE BEBIDAS ANTARCTICA
DO NORDESTE S/A
ADV/PROC
: RODOLFO ARAUJO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18446/PE - 97.05.20870-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NELSON FERREIRA DE MELO e outros
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18447/PE - 97.05.20871-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JUVENAL CUSTODIO DA SILVA
ADV/PROC
: LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE
BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18451/PE - 97.05.20875-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA ERMINIA DA SOLEDADE
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18472/CE - 97.05.20896-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA GOMES CARDOSO e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
ALDA PINTO PEREIRA e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18492/RN - 97.05.20916-2
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO RICARTE DA SILVA
ADV/PROC
: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18507/AL - 97.05.20931-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUZENITA GOMES BARBOSA
ADV/PROC
: MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18508/AL - 97.05.20932-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DJALMA PAULINO
ADV/PROC
: MARIA JOSILENE DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18510/AL - 97.05.20934-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: WASHINGTON RABELO QUINTELA
ADV/PROC
: ANTONIO LOPES RODRIGUES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18511/AL - 97.05.20935-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE NEWTON ALVES
ADV/PROC
: JOSE VILLAR LEITE BASTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18512/AL - 97.05.20936-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DE LOURDES CARMO DOS
SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18513/AL - 97.05.20937-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: QUITERIA MARIA DOS SANTOS SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18514/AL - 97.05.20938-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EVA XAVIER LIMA DE BARROS e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18516/CE - 97.05.20940-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL RODRIGUES DE LIMA e outros
ADV/PROC
: JOSE AIRTON BRANDAO FROTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18531/CE - 97.05.20955-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
MARTINS e outros
ADV/PROC
: MARIO VIDAL DE VASCONCELOS
NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 18542/AL - 97.05.20966-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ZENON ACIOLE LIMA e outro
ADV/PROC
: JOSE AREIAS BULHOES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18543/CE - 97.05.20967-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ CESARIO FILHO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO SAVIO LEITE MOREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18544/CE - 97.05.20968-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO PEREIRA DE MATOS e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18546/CE - 97.05.20970-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL PEREIRA DE MATA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18548/CE - 97.05.20972-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GEORGE ALMEIDA DAMASCENO
ADV/PROC
: WILSON ALVES DAMASCENO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18549/CE - 97.05.20973-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SYLVIO IDEBURQUE CARNEIRO LEAL
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18555/CE - 97.05.20979-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EDMUNDO RODRIGUES SOARES e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18577/CE - 97.05.21001-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: AGUASOLOS - CONSULTORA DE
ENGENHARIA LTDA
ADV/PROC
: RAIMUNDO NONATO VIANA
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: WILNA MARTINS VIANA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18580/CE - 97.05.21004-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ADAISA PESSOA DE AZEVEDO e outros
ADV/PROC
: ELILDA
PARENTE
GUIMARÃES
REBOUÇAS e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: JOSÉ CARNEIRO FERNANDES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18596/PE - 97.05.21020-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MANOEL LINO DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 18621/RN - 97.05.25040-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: DJALMA GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: ROSALIA ALVES DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18623/RN - 97.05.25042-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LAURENTINA CARVALHO COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18624/AL - 97.05.25043-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DUCON CONSTRUÇÕES LTDA e outros
ADV/PROC
: MANOEL FERREIRA DE FRANCA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18626/AL - 97.05.25045-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE MENDES PEREIRA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18629/AL - 97.05.25048-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18644/PE - 97.05.25063-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: COSINOR - CIA/ SIDERURGICA DO
NORDESTE
ADV/PROC
: LEUCIO DE LEMOS FILHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 18648/SE - 97.05.25266-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA AUGUSTO NOGUEIRA LIMA e
outro
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 18660/RN - 97.05.25278-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOÃO BATISTA DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOAO ADAUTO DA COSTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18675/CE - 97.05.25563-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO PAULO RABELO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18679/CE - 97.05.25567-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18680/CE - 97.05.25568-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALZIRA G S DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18687/CE - 97.05.25575-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ANTONIO DE SA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18688/CE - 97.05.25576-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA RODRIGUES CRUZ e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18692/AL - 97.05.25580-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: HILTON RAIMUNDO BARBOSA
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18693/AL - 97.05.25581-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: HELIO MIRANDA LOPES
ADV/PROC
: ISALTINA
DE
SOUZA
LEAO
CAVALCANTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18697/CE - 97.05.25585-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 6ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: UMBELINA ALVES DE MORAIS e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18698/CE - 97.05.25586-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ROZA MARIA XAVIER e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18704/CE - 97.05.25592-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 6ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: JOSINA OLIMPIA RABELO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18727/PE - 97.05.25621-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: RAN - REFINARIA DE ACUCAR DO
NORTE S/A
ADV/PROC
: IRANDI SANTOS DA SILVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18747/AL - 97.05.26713-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18755/CE - 97.05.26721-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA RODRIGUES MOTA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18783/PB - 97.05.26749-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDVAR FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: VLADIMIR MATOS DO O
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
AREIA/PB
PRC - 18800/AL - 97.05.27854-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
NOEMIA MARIA DOS SANTOS e outro
CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18809/AL - 97.05.27863-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BENEDITO SEVERIANO DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18838/AL - 97.05.28668-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERO COSTA DOS SANTOS
ADV/PROC
: CICERO GOMES DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18843/AL - 97.05.28673-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: RUBEM NOIA ROCHA e outro
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18873/CE - 97.05.29986-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: OTACILIO FERREIRA DA COSTA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18877/RN - 97.05.30200-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH e
outros
ADV/PROC
: RANICE RIBEIRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18878/RN - 97.05.30201-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EDUARDO LIMA DE MELO e outros
ADV/PROC
: LUCIANO FERNANDES BEZERRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18879/AL - 97.05.30202-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
2ª Vara Federal de Alagoas
MARIA CRISTINA LISBOA SILVA
CLEUNICE VICENTE DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18881/AL - 97.05.30204-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JAYME MIGUEL DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18896/PB - 97.05.32275-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JUSTO TRAJANO DA ROCHA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18897/PB - 97.05.32276-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ALFREDO GONCALVES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18899/PB - 97.05.32278-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE NOGUEIRA DE SOUZA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18900/PB - 97.05.32279-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: HUMBERTO MOREIRA DE MENDONCA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18901/PB - 97.05.32280-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DO ROSARIO DE MOURA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
REQDO
:
DEPRECTE
:
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18903/PB - 97.05.32282-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ISAURA MARTINS DOS SANTOS
ADV/PROC
: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18905/PB - 97.05.32284-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO HENRIQUE
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18907/PB - 97.05.32286-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO JOSE DANTAS
ADV/PROC
: JOSE CANDIDO DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18911/PB - 97.05.32334-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: NOEMIA ALVES DE ANDRADE
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 18912/PB - 97.05.32335-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EUCLIDES CAVALCANTI RIBEIRO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 18918/AL - 97.05.32341-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MANOEL ANTONIO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18945/RN - 97.05.33203-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALAIDE EUGENIO JORGE
ADV/PROC
: ANGELO EUGENIO JORGE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIO EMERSON BECK BOTTION e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18947/RN - 97.05.33205-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EDILSON EDSON DE MELO e outro
ADV/PROC
: NEHEMIAS DE OLIVEIRA CUNHA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18948/RN - 97.05.33206-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDA FRANCISCA DE MELO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18950/RN - 97.05.33208-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL FRANCISCO NOGUEIRA e
outros
ADV/PROC
: NEHEMIAS DE OLIVEIRA CUNHA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18955/RN - 97.05.33213-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RITA SINEZIO DE SOUZA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18956/RN - 97.05.33214-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANA MARIA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: ALIOMAR FIRMINO DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18957/RN - 97.05.33215-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DE AZEVEDO FONSECA
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18959/RN - 97.05.33217-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANA MARQUES DA COSTA
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18961/RN - 97.05.33232-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: BENICIO ALVES MAIA
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18963/RN - 97.05.33234-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: FRANCISCA LOPES DA SILVA
ADV/PROC
: JOAO ADAUTO DA COSTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18964/RN - 97.05.33235-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE PINTO DA SILVA e outro
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18969/RN - 97.05.33240-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EXPEDITA MARIA DA CONCEICAO e
outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18976/RN - 97.05.33247-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA SANTIAGO DE LIMA
ADV/PROC
: JOSE COSME DE MELO FILHO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18980/RN - 97.05.33251-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AMALIA PINHEIRO
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ILNA GURGEL ROSADO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18996/RN - 97.05.33267-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ADELAIDE AUGUSTA DE PAIVA e outro
ADV/PROC
: STENIO PIMENTEL FRANÇA SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18997/RN - 97.05.33268-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ANSELMO DE LIMA e outros
ADV/PROC
: SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19003/RN - 97.05.33274-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RITA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19013/RN - 97.05.34331-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO DIAS SOBRINHO e outros
ADV/PROC
: NEHEMIAS DE OLIVEIRA CUNHA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19015/RN - 97.05.34333-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: TECLA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19029/PB - 97.05.34357-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ESPERANÇA - PB
PRC - 19100/AL - 97.05.35791-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PEDRO DIAS FERREIRA
CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19101/AL - 97.05.35792-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19102/AL - 97.05.35793-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MANOEL LOPES CONQUISTA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19103/PB - 97.05.35794-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIANA
DO
NASCIMENTO
ALCANTARA
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19104/PB - 97.05.35795-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: L GALVÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV/PROC
: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19105/PB - 97.05.35796-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA MAXIMINO RIBEIRO
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19109/PB - 97.05.35800-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE AUGUSTO DE LIMA
ADV/PROC
: JOSE ALTINO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
-
PRC - 19110/PB - 97.05.35801-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19114/PB - 97.05.35805-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA
NELIDA
CESAR
DE
ALCANTARA
ADV/PROC
: ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19118/AL - 97.05.35809-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE ALVES DE LIMA
ADV/PROC
: TACITO YURI DE MELO BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19122/AL - 97.05.35813-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARILEIDE ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19123/AL - 97.05.35814-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANATERCIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19125/AL - 97.05.35816-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LOURINETE NEVES DE LIMA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19129/AL - 97.05.35921-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE ANTONIO DA SILVA
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
RENIVALDO COSTA DA SILVA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19135/AL - 97.05.35927-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VALDEMAR ALVES SILVA
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19136/AL - 97.05.35928-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE PORFIRIO RAMOS e outro
ADV/PROC
: IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19146/PB - 97.05.35938-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL JUSTINO DE MELO
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19161/RN - 97.05.35981-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: EDITE PAULA LEITE e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19166/RN - 97.05.35986-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: TRASILIO JOAQUIM DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSE VARELO JALES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19167/RN - 97.05.35987-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO SILVESTRE
ADV/PROC
: FRANCISCO PAULINO NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
-
PRC - 19175/RN - 97.05.36045-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: TERESINHA CARDOSO DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19177/RN - 97.05.36047-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ISABEL SOARES DA COSTA
ADV/PROC
: PAULA
FRANCINETE
PINHEIRO
CAMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19179/RN - 97.05.36074-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCA MARIA NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19181/RN - 97.05.36076-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: VICENTE FERREIRA DE SOUZA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19184/AL - 97.05.36079-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSEFA AVELINO ALEXANDRE
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19185/CE - 97.05.36080-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANUNCIADA ALVES DE AQUINO
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19194/AL - 97.05.36123-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Alagoas
JOVENAL PEDRO DA SILVA
GLEYDE MACEDO XIMENDES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19195/AL - 97.05.36124-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MAURICIO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19197/AL - 97.05.36126-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUIZ CORREIA DE LIMA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19198/AL - 97.05.36127-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VERA CORREIA DE BRITO LEAO REGO
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19199/AL - 97.05.36128-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CREUZA TEMOTEO DE MENEZES
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19200/AL - 97.05.36129-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: TEREZINHA FIRMINO DA SILVA
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19201/AL - 97.05.36130-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EUSEBIO JOSE LAURIA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19203/AL - 97.05.36132-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Alagoas
MARIA DO CARMO BARROS DE
ARAUJO
GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE
LIMA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19204/AL - 97.05.36133-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA LUCIA DUARTE DOS SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19205/AL - 97.05.36134-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PEDRO DE ALMEIDA e outros
ADV/PROC
: MARIA NALME DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19207/AL - 97.05.36136-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EDSON CARLOS DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19216/AL - 97.05.36145-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JULIA DE ALMEIDA CELESTINO
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19220/RN - 97.05.36711-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE JORGE TORRES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19222/RN - 97.05.36713-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSÉ BEZERRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ALDO TORQUATO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19226/RN - 97.05.36717-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
JOAO MARIA OLIVEIRA e outros
NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19229/RN - 97.05.36780-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA LUZ SILVA e outros
ADV/PROC
: STENIO PIMENTEL FRANÇA SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19230/RN - 97.05.36781-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ABEL GOMES DE PAIVA e outro
ADV/PROC
: STENIO PIMENTEL FRANÇA SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19231/PE - 97.05.36782-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALFREDO CORREIA LIMA
ADV/PROC
: SEBASTIÃO ALVES FILHO ALVINHO
PATRIOTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JUSSARA MARIA LEITE LEAL E PAIVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 19235/AL - 97.05.36786-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO PEREIRA DIAS
ADV/PROC
: NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA
CAVALCANTI VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19236/AL - 97.05.36787-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LINDINALVA SANTOS
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19237/AL - 97.05.36788-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LINESIO GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: GEORGE SILVA CAVALCANTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19238/AL - 97.05.36789-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BENEDITA PADILHA DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19239/AL - 97.05.36790-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: TEREZA RUFINO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19240/AL - 97.05.36791-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIA PASTORA DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19245/RN - 97.05.36805-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFA RIBEIRO DE SOUZA e outro
ADV/PROC
: JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19247/RN - 97.05.36807-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: EMILIA SILVA
ADV/PROC
: JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19252/RN - 97.05.36812-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO FRANCELINO DA ROCHA e
outro
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19273/CE - 97.05.37515-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
4ª Vara Federal do Ceará
FRANCISCA PIRES DE SOUSA e outros
FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19274/CE - 97.05.37516-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO DIODATO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19275/CE - 97.05.37517-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA ALTINA DE PAIVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19277/CE - 97.05.37519-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO PEIXOTO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
BARROS
FONTENELE
FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19279/CE - 97.05.37521-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ALVES DE LIMA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19287/CE - 97.05.37529-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VALDEMIRA OLIVEIRA MARCELO e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19296/SE - 97.05.38463-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AURINO ALEXANDRE
ADV/PROC
: ANGELICA
CRISTINA
TAVARES
MACEDO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
REMTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 19297/SE - 97.05.38464-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOAO FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 19305/RN - 97.05.38472-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANGELITA LUIZ DE BRITO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19306/RN - 97.05.38473-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA AMELIA DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19310/CE - 97.05.38477-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO EMILIANO DE ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19312/CE - 97.05.38479-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO IRINEU SOBRINHO e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19313/CE - 97.05.38480-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOÃO JOSÉ DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19320/CE - 97.05.38497-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA RODRIGUES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19327/AL - 97.05.38504-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ZULMIRO FRANCISCO DE ANDRADE
ADV/PROC
: MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19329/AL - 97.05.38506-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANA MARIA DA SILVA SANTOS
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19330/AL - 97.05.38514-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOACIR VIEIRA DE LIMA
ADV/PROC
: MYLANE DE HOLANDA MARQUES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19331/AL - 97.05.38515-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SEBASTIAO LOPES
ADV/PROC
: ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: BRUNO MENDES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19332/AL - 97.05.38516-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: GILVANETE SOUZA VERISSIMO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19334/AL - 97.05.38518-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSEFA FRANCISCA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: MARCIA MARGARIDA NUNES DA
SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19335/AL - 97.05.38519-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Alagoas
DULCE BRAZ DOS SANTOS
NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA
CAVALCANTI VERAS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19336/AL - 97.05.38520-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EDITE MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19337/AL - 97.05.38521-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERA DE MEDEIROS PONTES
ADV/PROC
: MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19338/AL - 97.05.38522-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IVONETE BARBOSA BEZERRA
ADV/PROC
: JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19339/AL - 97.05.38523-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO BISPO DA SILVA
ADV/PROC
: MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19340/AL - 97.05.38524-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ELIAS GERALDO DA SILVA
ADV/PROC
: ISALTINA
DE
SOUZA
LEAO
CAVALCANTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19341/AL - 97.05.38525-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GEORGE LUZ COUTO
ADV/PROC
: IRANDI NASCIMENTO DA SILVA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19344/RN - 97.05.38528-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: VICENTE BENEDITO DE QUEIROZ e
outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19353/RN - 97.05.38550-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCA MARIANA DE CARVALHO
e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19354/RN - 97.05.38551-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: DAUZLEY MARQUES DE MIRANDA e
outros
ADV/PROC
: MARLUCE MENEZES DE CARVALHO
ANDRADE e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19356/RN - 97.05.38553-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA
COSTA e outros
ADV/PROC
: JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19361/PB - 97.05.38558-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ALCIDES SEVERINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARGARETE
TRIGUEIRO
DE
A.
DUARTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO BELISIO DE ARAUJO FILHO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19362/SE - 97.05.38559-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MELIDE ELISA GOMIDE PRADO
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 19363/SE - 97.05.38560-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: EVALDO DA SILVA ARAUJO
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 19364/SE - 97.05.38561-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CRISTOVAO
COLOMBO
SAMPAIO
BARROS
ADV/PROC
: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 19367/PE - 97.05.38564-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JORGE GOMES PEREIRA
ADV/PROC
: LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 19368/AL - 97.05.38565-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19369/AL - 97.05.38566-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GENESIO DE MOURA CAVALCANTE
ADV/PROC
: DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: BRUNO MENDES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19370/AL - 97.05.38567-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ROSA MARIA DA CONCEICAO SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19379/AL - 97.05.38802-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VALTER OLIVEIRA SILVA
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19380/AL - 97.05.38803-2
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Alagoas
EVANDRO LUIZ BARROS MARROQUIM
LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES
DE OLIVEIRA
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19381/AL - 97.05.38804-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: OTICA
SIAO
MATERIAL
REPRESENTACOES E PRESENTES LTDA
ADV/PROC
: BRENO MEDEIROS LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19383/AL - 97.05.38806-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19384/AL - 97.05.38807-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BENEDITO DOMINGOS DE ARAUJO
ADV/PROC
: MARIA JOSILENE DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19386/RN - 97.05.39002-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA JOSE PEREIRA GOMES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19390/RN - 97.05.39006-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SEBASTIAO CABRAL DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19391/RN - 97.05.39007-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA BENTA DA PAZ ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19392/PE - 97.05.39008-8
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
JOAO FURTUNATO DE MOURA
ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MOZART CORDEIRO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 19395/PE - 97.05.39011-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 19397/AL - 97.05.39013-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NATALICIO ELIAS CORREIA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19398/AL - 97.05.39014-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSE CLAUDINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19402/AL - 97.05.39018-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ODETE ROQUE DOS SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19404/AL - 97.05.39020-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC
: GILVANETE SOUZA VERISSIMO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19409/AL - 97.05.39025-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BENEDITO FELICIANO DA SILVA
ADV/PROC
: NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA
CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19411/AL - 97.05.39027-4
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Alagoas
FRANCISCO BATISTA DA SILVA
CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
CREUZA COSTA PEDROSA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19415/AL - 97.05.39031-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SILVINO JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19416/AL - 97.05.39032-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SALOME DE ANDRADE DA SILVA
ADV/PROC
: DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19421/PB - 97.05.39037-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DERMARIO JOEL MACHADO
ADV/PROC
: LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
AREIA/PB
PRC - 19425/AL - 97.05.39276-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19426/AL - 97.05.39277-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GERALDINA NEVES DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19428/AL - 97.05.39279-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GUILHERMINA ALVES DE MELO
ADV/PROC
: CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19429/AL - 97.05.39280-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSIAS LEOPOLDO DA SILVA
CLEUNICE VICENTE DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19431/AL - 97.05.39282-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IVONETE VIEIRA PEIXOTO DE SOUZA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19436/CE - 97.05.39287-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: INES BEZERRA FIALHO e outros
ADV/PROC
: CANDIDA
VANDA
RODRIGUES
ANDRADE e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19437/CE - 97.05.39288-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA
DAS
GRACAS
SIQUEIRA
CANDEIRO
ADV/PROC
: ALBANISA MARIA DAS CHAGAS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19438/CE - 97.05.39289-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA e outro
ADV/PROC
: LILIAN LUSITANO CYSNE PALACIO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19439/CE - 97.05.39290-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA CAVALCANTE DE SOUSA ROSA
e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19442/RN - 97.05.39293-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO DE OLIVEIRA PESSOA e
outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19447/CE - 97.05.39298-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE LOURDES
ASSUNCAO
FEDERAL
MESQUITA
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
ALBANISA MARIA DAS CHAGAS e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 19448/RN - 97.05.39299-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANA LUCIA DA SILVA e outro
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19456/AL - 97.05.39358-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERO MARCOLINO DA SILVA
ADV/PROC
: DOUGLAS ALBERTO MARINHO DO
PASSO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19458/AL - 97.05.39380-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JANETE VIEIRA DA COSTA AMORIM
ADV/PROC
: JORGE LUCIMAR NERI e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19459/AL - 97.05.39381-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JORGE PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA JOSILENE DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19460/AL - 97.05.39382-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DOMICIO SILVA
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19461/AL - 97.05.39383-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: TEREZINHA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19462/AL - 97.05.39384-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSE CORREIA BATISTA
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19464/PE - 97.05.39386-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARCOS ANTONIO RAMALHO RAMOS
e outros
ADV/PROC
: SEBASTIÃO ALVES FILHO ALVINHO
PATRIOTA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 19465/PB - 97.05.39387-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSUE ALVES DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSE HUMBERTO DE ANDRADE
LUCENA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19467/PB - 97.05.39389-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CRF/PB - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DA PARAÍBA
ADV/PROC
: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19468/PB - 97.05.39390-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CRF/PB - CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA
ADV/PROC
: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19470/PB - 97.05.39392-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CRF/PB - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DA PARAÍBA
ADV/PROC
: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19472/PB - 97.05.39394-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PAULO MARTINS DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSEILTON ESTEVAO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19473/PB - 97.05.39395-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ROSA PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19475/PB - 97.05.39397-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO ARCANJO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19477/RN - 97.05.39399-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCA SOARES DA SILVA
ADV/PROC
: MARINEZ LUCENA DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19480/RN - 97.05.39402-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIAO
SIMPLICIO
DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: ANGELO EUGENIO COUTO SILVEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19488/RN - 97.05.39473-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO MANOEL DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19489/RN - 97.05.39474-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AUTA ALVES DE BESSA e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19495/RN - 97.05.39777-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: BOANERGES ALVES DA COSTA e outro
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19498/RN - 97.05.39780-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOANA MACEDO BEZERRA
ADV/PROC
: EMIDIO GERMANO DA SILVA JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOÃO BATISTA FERREIRA RABELO
NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19506/AL - 97.05.40093-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE JOAO DOS SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19507/AL - 97.05.40094-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO MOREIRA DE LIMA
ADV/PROC
: ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19508/AL - 97.05.40095-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ENECILA DE AMORIM LISBOA
ADV/PROC
: MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19509/AL - 97.05.40096-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DAS GRACAS FREITAS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19513/AL - 97.05.40100-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GENY ARRUDA
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19515/AL - 97.05.40102-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAQUIM PONTES JALLES
ADV/PROC
: DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19524/RN - 97.05.40270-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: COI - CENTRO DE ORTODONTIA
INTEGRADO LTDA
ADV/PROC
: OCTACILIO PESSOA DA CUNHA LIMA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19526/RN - 97.05.40272-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: NORMA CALAFANGE TEIXEIRA DE
CARVALHO
ADV/PROC
: ALEXANDRE JOSE CASSOL e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19528/RN - 97.05.40274-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA PEREIRA DA ROCHA NUNES
ADV/PROC
: ARILDA PEREIRA DE MEDEIROS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19532/RN - 97.05.40278-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO PEREIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19535/RN - 97.05.40281-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE MOURA SAMPAIO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19539/RN - 97.05.40285-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOAO ADAUTO DA COSTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES HERMES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19541/RN - 97.05.40468-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ALICE FERREIRA PINTO PINHEIRO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ANNA KATHYA HELINSKA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19550/RN - 97.05.40477-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: R BENJAMIM E CIA/ LTDA e outros
ADV/PROC
: IVO RIBEIRO BEZERRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19551/RN - 97.05.40478-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: RAIMUNDO E OLIVEIRA
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19553/RN - 97.05.40480-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA CLEIDE NORBERTO DOS
PRAZERES
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19565/RN - 97.05.40608-1
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IZAIAS MATIAS DE AZEVEDO e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19567/RN - 97.05.40610-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEBASTIAO FERREIRA RABELO e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19584/SE - 97.05.40673-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: HELIO BORGES DA ROCHA - ESPOLIO
ADV/PROC
: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 19590/PE - 97.05.40679-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LAZARO HAIG NETTO e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
MAGALHAES
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
NOGUEIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 19594/PE - 97.05.40729-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: CONSTRUTORA MARANHAO LTDA
ADV/PROC
: RENATO SANTOS PINHEIRO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 19595/PE - 97.05.40730-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: EDUARDO LUIZ FARIA PINTO
ADV/PROC
: VICENTE
ALBERTO
SOARES
FILGUEIRAS SOTTO-MAYOR e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 19599/AL - 97.05.40734-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO GOMES
ADV/PROC
: NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA
CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 19611/AL - 97.05.41173-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NILDES DAMASCENO COSTA
ADV/PROC
: JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19612/AL - 97.05.41174-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BONIFACIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19613/AL - 97.05.41175-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19615/AL - 97.05.41177-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Alagoas
SOFIA FLORINDA DA SILVA
JOSE DOMINGOS DA SILVA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE TENORIO FERRO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19619/RN - 97.05.41258-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANTONIA PEREIRA DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19620/PB - 97.05.41259-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINO SILVA DE MEDEIROS
ADV/PROC
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19621/PB - 97.05.41349-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIAO LACERDA CAVALCANTI
ADV/PROC
: WALDEMAR
FIRMINO
DO
NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO
LUCIANO
MENEZES
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19622/PB - 97.05.41350-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: INACIA RIBEIRO DA SILVA
ADV/PROC
: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19623/PB - 97.05.41351-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO DE VASCONCELOS FILHO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19626/PB - 97.05.41354-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ODAISA
MONTENEGRO
DE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
ALBUQUERQUE
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19628/PB - 97.05.41371-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUZIA MARIA DO NASCIMENTO
ALMEIDA
ADV/PROC
: JOSE MARTINS DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19629/PB - 97.05.41372-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LETICE HONORIO DE BARROS
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19635/AL - 97.05.41378-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO LEOPOLDO MOREIRA
ADV/PROC
: BENILDO DOS SANTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19650/RN - 97.05.41926-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA LEDA NOGUEIRA FERREIRA
ADV/PROC
: IVO RIBEIRO BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ZILMA SILVERIO LEITE DA FONSECA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19651/RN - 97.05.41927-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANTONIO BENTO GABRIEL e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19654/RN - 97.05.41930-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA e
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
outro
FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19660/PB - 97.05.42125-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSIAS LEONCIO DE LUNA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19662/PB - 97.05.42127-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCO GOMES DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19663/PB - 97.05.42128-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE DA SILVA TORRES
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19664/PB - 97.05.42129-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEBASTIAO ALBUQUERQUE NOBREGA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE
BRITO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19666/PB - 97.05.42131-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEBASTIAO FRANCISCO DE MELO
ADV/PROC
: JOSE MARTINS DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILLE GUEDES MAGALHAES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19667/PB - 97.05.42132-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CLEMILDE TORRES PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: CLEONICE TORRES TROCCOLI e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19668/PB - 97.05.42133-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
2ª Vara Federal da Paraíba
GERALDA FREIRE MEDEIROS
JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE
BRITO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19670/PB - 97.05.42135-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE LOPES TERRA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19701/PB - 97.05.42702-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: GENETON PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19702/PB - 97.05.42703-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE DE MEDEIROS NEVES
ADV/PROC
: JOSE MARTINS DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19703/PB - 97.05.42704-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO FELIX DA SILVA
ADV/PROC
: GERSON MOUSINHO DE BRITO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NATHANIEL DA SILVEIRA BRITTO
NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19707/AL - 97.05.42708-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ALAYDE FRANCISCA PEREIRA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19708/AL - 97.05.42709-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ALMEIDE AIRES ACIOLI
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19709/AL - 97.05.42710-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Alagoas
ANTONIO DE FREITAS LINS
CLEUNICE VICENTE DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19711/AL - 97.05.42712-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: HORTENCIO PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19730/RN - 97.05.42767-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA FREIRE BEZERRA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19738/PB - 97.05.42837-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EMIR SOUZA MANHAS
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILLE GUEDES MAGALHAES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19741/AL - 97.05.42840-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE HILTON DOS SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO PEDROSA MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19746/AL - 97.05.42845-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EDVALDO GOMES DE ARAUJO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19750/AL - 97.05.42849-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AUGUSTO VICENTE DE LIMA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19753/AL - 97.05.42852-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DORALICE MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19758/AL - 97.05.42857-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ARLINDO ANTONIO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19759/AL - 97.05.42858-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO PEDRO EPIFHANIO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19761/AL - 97.05.42860-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARGOT HERTHA WALLNER
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: INDEFINIDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19763/AL - 97.05.42862-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GILDETE ANTONIA DOS SANTOS
ADV/PROC
: NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA
CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19764/AL - 97.05.42863-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BENEDITA GOMES BISPO
ADV/PROC
: NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA
CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19768/RN - 97.05.42867-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA PEREIRA DE FRANCA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19769/RN - 97.05.43216-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: BENEDITO CONSTANTINO LIMA DA
SILVA e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19787/RN - 97.05.43234-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GABRIEL FRANCISCO DE SOUZA e
outros
ADV/PROC
: JOSÉ ROSSITER ARAÚJO BRAULINO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19792/RN - 97.05.43239-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CICERA DE CASTRO JUCA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19793/RN - 97.05.43240-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: VICENTE DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19794/RN - 97.05.43241-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA
DE
LOURDES
FONSECA
SOARES
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19796/RN - 97.05.43243-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO VICENTE DO NASCIMENTO
FILHO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19799/RN - 97.05.43246-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUZINETE BARBOSA DE MELO
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19804/PB - 97.05.43574-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO ROSEMIRO DA COSTA
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
REMTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19816/AL - 97.05.43696-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANA MARCIA DE LIMA BARBOSA
ADV/PROC
: JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19823/AL - 97.05.43719-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BARNABE ELIAS DA ROSA OITICICA
ADV/PROC
: EDSON
VALTER
TAVARES
DE
MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19824/AL - 97.05.43720-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DE LOURDES MAIA
ADV/PROC
: NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA
CAVALCANTI VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19827/AL - 97.05.43723-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSEFA FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19828/AL - 97.05.43724-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AMARO MANOEL DOS SANTOS
ADV/PROC
: WALMAR PAES PEIXOTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19832/AL - 97.05.43741-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Alagoas
IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS
CLEUNICE VICENTE DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19833/AL - 97.05.43742-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ARNALDO CONRADO ALVES
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19835/AL - 97.05.43744-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: SEBASTIAO VANDERLEI CAVALCANTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19837/AL - 97.05.43746-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE PAULO DA CUNHA
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19838/AL - 97.05.43747-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA TEREZA GONCALVES PINTO
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19839/AL - 97.05.43748-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DOLORES AMARO DOS SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19840/AL - 97.05.43749-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ALCINO CORREIA DOS SANTOS e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19841/AL - 97.05.43750-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSE DE ALMEIDA PEREIRA e
outro
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19844/AL - 97.05.43753-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANA MARIA REIS e outros
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19848/AL - 97.05.43757-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA CHAGAS DA CONCEICAO
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19849/AL - 97.05.43758-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE ALVES DA SILVA e outro
ADV/PROC
: ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19851/AL - 97.05.43763-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DO CARMO LIMA
ADV/PROC
: AVANILDE PARANHOS PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: BRUNO MENDES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19852/AL - 97.05.43764-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA ELIETE QUINTELA LAMENHA
ADV/PROC
: ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19853/AL - 97.05.43765-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DAS DORES LOPES
ADV/PROC
: NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA
CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19855/AL - 97.05.43767-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
1ª Vara Federal de Alagoas
MARIA JOSÉ DA SILVA
NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA
CAVALCANTI VERAS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
BRUNO MENDES e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19856/AL - 97.05.43791-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERA LUIZ DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE WILSON DOS SANTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19860/AL - 97.05.43795-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CELSO
SARMENTO
PONTES
DE
MIRANDA
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES
DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19861/AL - 97.05.43796-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PEDRO OLIVEIRA LIMA e outros
ADV/PROC
: PEDRO OLIVEIRA LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19862/AL - 97.05.43797-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CIA/ ACUCAREIRA USINA LAGINHA e
outros
ADV/PROC
: PAULO JACINTO DO NASCIMENTO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19863/RN - 97.05.43798-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOANA ALVES CORDEIRO DA SILVA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19866/RN - 97.05.43801-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO TEIXEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: ALDO TORQUATO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19869/RN - 97.05.43805-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL BARBOSA DA SILVA e outro
ADV/PROC
: PEDRO SIMÕES NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19872/RN - 97.05.43808-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZA DA SILVA LIMA e outros
ADV/PROC
: NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19873/RN - 97.05.43809-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE NICODEMOS EUFRASIO e outros
ADV/PROC
: JOÃO BATISTA DE MELO NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19874/RN - 97.05.43810-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ARMANDO DANTAS DE FARIAS
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19877/RN - 97.05.43815-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NIVALDO LOPES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MAGNA MARIA GOMES DO ROSARIO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19879/PE - 97.05.43817-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CORIOLANO DE SOUZA RAMALHO
ADV/PROC
: IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 19880/PE - 97.05.43818-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: RODOLFO BRAZ DA SILVA
ADV/PROC
: LEONIDAS SIQUEIRA FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 19881/PE - 97.05.43819-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSE
PIAUHYLINO
DE
MELLO
MONTEIRO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 19883/PE - 97.05.43821-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ROSA M SANTOS
ADV/PROC
: MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 19884/PE - 97.05.43822-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ISNARD PEREIRA GUERRA e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 19885/RN - 97.05.43823-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO CELESTINO VASCONCELOS
DE PAIVA
ADV/PROC
: PAULA
FRANCINETE
PINHEIRO
CAMARA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19886/AL - 97.05.44187-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO CLAUDINO FRANCISCO
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO PEDROSA MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19897/PB - 97.05.44201-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA
LTDA e outros
ADV/PROC
: JOSE FERREIRA DE BARROS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19899/PB - 97.05.44203-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA
NEUSA
MOREIRA
DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA LUSTOSA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 19905/PE - 97.05.44209-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CIROL - CIA/ INDUSTRIAS ROYAL
ADV/PROC
: MAURICIO DOS REIS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 19916/RN - 97.05.44525-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ERAIDE CAVALCANTE DE SOUZA e
outros
CLETO DE FREITAS BARRETO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19919/RN - 97.05.44528-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO ALBINO DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19922/RN - 97.05.44531-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO SARAIVA DE MELO e outros
ADV/PROC
: MAGNA MARIA GOMES DO ROSARIO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19923/RN - 97.05.44532-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO ROQUE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: STENIO PIMENTEL FRANÇA SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19924/RN - 97.05.44533-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: HELINA KARLA CUNHA DE LIMA e
outros
ADV/PROC
: MARCIA REGINA MARQUES DOS
SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19925/RN - 97.05.44534-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSÉ JOÃO DA SILVA e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19951/RN - 97.05.44599-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FAUSTO AIRES DE SOUZA e outro
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19952/RN - 97.05.44600-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ARNALDO PEREIRA DE AZEVEDO
ADV/PROC
: JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19958/AL - 97.05.44636-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERO MANOEL FRANCISCO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19974/AL - 97.05.44771-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANANCIL SANTOS MELQUIADES
ADV/PROC
: MARCIA MARGARIDA NUNES DA
SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19976/AL - 97.05.44773-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AGENOR BELMIRO E SILVA
ADV/PROC
: PAULO PANTALEAO DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19977/AL - 97.05.44775-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIO RODRIGUES DE AMORIM
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19978/AL - 97.05.44776-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSEFA FERRO RAMOS
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19986/RN - 97.05.44784-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19989/RN - 97.05.44795-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FELIPE BORGES e outro
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19990/RN - 97.05.44796-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO P BRITO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19991/RN - 97.05.44797-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EDMILSON FERNANDES PIMENTA e
outros
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19996/RN - 97.05.44810-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE MIGUEL e outros
ADV/PROC
: ANTONIO PEREIRA DO REGO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20019/PB - 97.05.45069-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE RAIMUNDO FREIRE
ADV/PROC
: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES
MENEZES e outro
REQDO
: UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA
ADV/PROC
: EDILSON DA SILVA VALENTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20023/AL - 97.05.45073-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUIZ GOMES DE SIQUEIRA
ADV/PROC
: ISALTINA
DE
SOUZA
LEAO
CAVALCANTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20024/AL - 97.05.45074-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MANOEL FEITOSA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
CLEUNICE VICENTE DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE TENORIO FERRO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20025/AL - 97.05.45075-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BRUNO DALL AGNOL
ADV/PROC
: IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20026/AL - 97.05.45076-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JULIETA E SILVA
ADV/PROC
: GILVANETE SOUZA VERISSIMO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20027/AL - 97.05.45077-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20028/AL - 97.05.45078-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EDGAR ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20047/RN - 97.05.45397-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EUCLIDES LEITE SOARES
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20053/RN - 97.05.45403-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA
DO
SOCORRO
MACEDO
BRANDAO
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20063/RN - 97.05.45413-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO FERREIRA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20064/RN - 97.05.45414-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO MATIAS DAS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE VARELO JALES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20066/RN - 97.05.45416-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RITA LUIZA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSE VARELO JALES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20071/PE - 97.05.45429-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PETRONIO JOSE DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: EDSON ALVES DE MOURA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20081/PE - 98.05.00016-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARCO AURELIO DE ALCANTARA
ADV/PROC
: MARCO
TÚLIO
CARACIOLO
ALBUQUERQUE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20084/RN - 98.05.00019-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA EDUARDO DOS SANTOS
LUCIANO e outros
ADV/PROC
: ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20092/RN - 98.05.00027-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL PEREIRA DE MELO e outro
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20097/RN - 98.05.00036-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEBASTIAO PAULO DA SILVA e outro
PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20098/RN - 98.05.00037-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NAZARE FERREIRA DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20099/RN - 98.05.00038-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: JACEDNA DANTAS DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20107/AL - 98.05.00170-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO RODRIGUES DE SANTA ROSA
e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20108/AL - 98.05.00171-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20109/AL - 98.05.00172-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FLAVIA MARIA HOLANDA MARQUES
DE LIRA
ADV/PROC
: ALVARO REMIGIO DE OLIVEIRA
SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20110/AL - 98.05.00173-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VALDETE ROQUE DOS SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20111/AL - 98.05.00174-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: REGINA LEANDRO DA SILVA
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20132/PE - 98.05.00307-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ARLINDO FERREIRA PESSOA
ADV/PROC
: EDMILSON
BOAVIAGEM
ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20146/RN - 98.05.01629-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA SEVERINA DANTAS e outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20169/RN - 98.05.01756-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE PEREIRA FILHO
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20191/RN - 98.05.02030-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA NAZARE
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20194/PE - 98.05.02714-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE MIRANDA DE MELO
ADV/PROC
: NORMAN SAINT JOHN FELLOWS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20216/RN - 98.05.02742-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOAO TEIXEIRA DE ANDRADE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20229/RN - 98.05.03283-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCA ALFRA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20247/RN - 98.05.04252-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: HERCILIA DA SILVA e outro
ADV/PROC
: PEDRO SIMÕES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20261/RN - 98.05.04266-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ULISSES RIBEIRO
ADV/PROC
: VAN-DICK TEIXEIRA DE MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20280/RN - 98.05.04285-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: CLEONIDAS CLEONICE DA COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20283/RN - 98.05.04288-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20284/RN - 98.05.04289-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ARLETE MARIA DE MEDEIROS SOUZA
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20292/RN - 98.05.04297-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO CANINDE XAVIER
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20295/RN - 98.05.04300-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSEFA MARIA DE JESUS
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20313/RN - 98.05.04639-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MELQUIADES EVARISTO DA CRUZ
ADV/PROC
: MARCIA REGINA MARQUES DOS
SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20316/RN - 98.05.04642-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCA FERNANDES BEZERRA
FREIRE
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20317/RN - 98.05.04643-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE DE ALMEIDA LIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20318/RN - 98.05.04644-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SILVERIA PAULINO SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20334/AL - 98.05.04945-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CREUSA DA GUIA LIMA SANTOS
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20335/AL - 98.05.04946-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO GONCALVES LIMA
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20336/AL - 98.05.04947-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EURICO FERNANDES SOUZA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20337/AL - 98.05.04948-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANA CRISTINA MESSIAS DOS SANTOS
REP/ P/ JOEL MESSIAS PEIXOTO e outro
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20339/AL - 98.05.04950-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARINALVA ARGOLO BARREIRO
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20340/AL - 98.05.04951-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JACIRA DE SOUZA CABRAL e outro
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20341/AL - 98.05.04952-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20352/AL - 98.05.04963-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20353/AL - 98.05.04964-7
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Alagoas
AMARO FELIX DA SILVA
RENIVALDO COSTA DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20359/RN - 98.05.04970-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RITA ANGELA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO CANINDE FAGUNDES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20361/RN - 98.05.04972-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ADERALDO PEREIRA DE PAIVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20368/RN - 98.05.04979-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ANUNCIADA XAVIER
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20369/RN - 98.05.04980-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GERALDO MARINHO DE FIGUEIREDO
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20372/RN - 98.05.05601-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA NAZARE DE MACEDO e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20383/RN - 98.05.05612-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NIVALDO FRANCO FARIAS e outros
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20395/RN - 98.05.05624-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
FRANCISCO ROSA TRAIRA
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20396/RN - 98.05.05625-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO FELIPE DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO MENDES ALVES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20401/AL - 98.05.05630-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DISTRIBUIDORA DE OBJETOS DE MESA
LTDA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20402/AL - 98.05.05631-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANA LUCIA RODRIGUES LEAO GAMA
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20403/AL - 98.05.05632-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SUPER MERCADO LIMEIRA LTDA
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20410/AL - 98.05.05639-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERO H R CAMARA
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20411/AL - 98.05.05640-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA VALDICE FRANCA GRACA
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20412/AL - 98.05.05641-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ESTACIONAMENTO GUERRERA LTDA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20413/AL - 98.05.05642-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IVAN CAVALCANTE PEIXOTO
ADV/PROC
: VALTER BRITO DIAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20415/AL - 98.05.05644-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª Vara Federal de Alagoas
ORIGEM
REQTE
: ALCY TEIXEIRA DE ABREU - ME
ADV/PROC
: SERGIO LUIZ MAGALHAES VILLELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20416/AL - 98.05.05645-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: REI DOS PARAFUSOS LTDA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20431/RN - 98.05.05660-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE GOMES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20449/RN - 98.05.05678-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO GONCALVES SOBRINHO e outros
ADV/PROC
: PAULA
FRANCINETE
PINHEIRO
CAMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20454/RN - 98.05.05683-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO LAURENTINO GOMES
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20477/RN - 98.05.05706-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: OLIVEIRA JOSE DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20491/PB - 98.05.07314-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CRF/PB - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DA PARAÍBA
ADV/PROC
: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO e
outros
REQDO
: ESTADO DA PARAÍBA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 20500/PE - 98.05.07323-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: IZABEL MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20535/PE - 98.05.08498-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA LUCIA AMANDO VALENCA
ADV/PROC
: ANTONIA LOPES MACEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JUSSARA MARIA LEITE LEAL E PAIVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 20541/RN - 98.05.08504-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ DE FRANCA CAMARA
ADV/PROC
: ALDO TORQUATO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20549/RN - 98.05.08512-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA MARTINS e
outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20555/PE - 98.05.08518-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
REMTE
:
PRESIDENTE
10ª Vara Federal de Pernambuco
JOSEFA LOPES DA SILVA e outros
ALBERICO MOURA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20556/PE - 98.05.08519-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL DOS PASSOS AMORIM
ADV/PROC
: JOSÉ NETO DE SOUTO CRASTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20559/PE - 98.05.08522-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL GOMES
ADV/PROC
: ANA LÚCIA BERNARDO DE ALMEIDA
NASCIMENTO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20560/PE - 98.05.08523-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA VERISSIMA DE LIMA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20562/RN - 98.05.08525-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA ROSA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20563/RN - 98.05.08526-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO FERREIRA DE MELO FILHO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20566/RN - 98.05.08529-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO DE FREITAS BARROS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20568/RN - 98.05.08531-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE GOMES DE SENA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20573/RN - 98.05.08536-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE CLAUDINO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20574/RN - 98.05.08537-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AGOSTINHO ANTONIO DINIZ e outros
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20575/RN - 98.05.08538-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALICE BARBOSA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20579/RN - 98.05.08542-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO DE PAIVA LISBOA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20583/RN - 98.05.08546-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LINDALVA MARIA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20599/PE - 98.05.08562-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DANIELA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE
BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20610/RN - 98.05.08573-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GERALDO NASCIMENTO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20612/RN - 98.05.08575-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ARNALDO ALVES DINIZ
ADV/PROC
: RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20624/AL - 98.05.08587-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LIMA ROMEIRO E CIA/ LTDA
ADV/PROC
: EDSON MIRANDA AYRES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20625/AL - 98.05.08588-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DE LOURDES BARROS DA
SILVA - ME
ADV/PROC
: MARCIO ROBERTO CASSIMIRO DE
MENDONCA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20627/PE - 98.05.08590-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO BONIFACIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: BERTA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20628/PE - 98.05.08591-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO GOMES FERREIRA
ADV/PROC
: MARIA CRISTINA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20649/PB - 98.05.10043-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ZITA DAS NEVES SANTOS DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILLE GUEDES MAGALHAES e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 20650/PB - 98.05.10044-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE JUSTINO PORDEUS
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 20654/PE - 98.05.10048-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE FERREIRA DE BRITO
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MOZART CORDEIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 20658/CE - 98.05.10052-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ LEMOS MAROTO
ADV/PROC
: JOSÉ GUERREIRO CHAVES FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 20675/RN - 98.05.10069-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA PORFIRIO DOS SANTOS e outro
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20677/RN - 98.05.10071-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO MARQUES FERNANDES e outros
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20681/RN - 98.05.10075-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO ONOFRE DA COSTA
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20683/RN - 98.05.10077-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO TARGINO BEZERRA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20694/AL - 98.05.10088-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: TRANSPORTADORA DANTAS LTDA
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 20706/CE - 98.05.11146-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO BENTO DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: JOÃO ALVES DE LACERDA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 20720/CE - 98.05.11160-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANA TAVARES MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 20769/CE - 98.05.11542-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ GONZAGA DA COSTA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 20776/RN - 98.05.12013-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE JANUARIO SOBRINHO
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20779/RN - 98.05.12016-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO CIRIACO DA COSTA e outros
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20797/RN - 98.05.12034-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA PEREIRA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20812/RN - 98.05.12049-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ BORGES DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20831/AL - 98.05.12068-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: B L ROCHA E CIA/ LTDA - ME
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20832/AL - 98.05.12069-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JAIME PEREIRA DO NASCIMENTO - ME
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20833/AL - 98.05.12070-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LEOPOLDO ALBERTO DE CARVALHO
GAMA
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20834/AL - 98.05.12071-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LOURENCO ARAUJO FORTES
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20835/AL - 98.05.12072-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CAVALCANTE COML/ LTDA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20836/AL - 98.05.12073-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: STAMPA MODAS LTDA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20851/PE - 98.05.12242-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DO SOCORRO COIMBRA
GONZAGA
ADV/PROC
: HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE
FIGUEIREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JUSSARA MARIA LEITE LEAL E PAIVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 20852/PE - 98.05.12243-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALCIONE JERICO MATOS
ADV/PROC
: LASARO DE CARVALHO MENDES
FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 20856/RN - 98.05.12247-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DIAS DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20857/RN - 98.05.12248-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAMIRO MELO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20866/RN - 98.05.12257-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA DA SILVEIRA ALVES e
outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20872/PB - 98.05.12263-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VICENTE JOSE NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FREDERICO BERNARDINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20882/PE - 98.05.12273-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE MARTINIANO TEIXEIRA e outro
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20883/PE - 98.05.12274-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CONSOELO
SOUTO
DE
SOUZA
CORDEIRO e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 20894/RN - 98.05.12485-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SILVA
e outro
ADV/PROC
: PEDRO SIMÕES NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20896/RN - 98.05.12487-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE QUEIROZ DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20897/RN - 98.05.12488-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE VICENTE DA SILVA
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20899/RN - 98.05.12490-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCA MOREIRA DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20901/RN - 98.05.12492-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCA MARIA DE MOURA
ADV/PROC
: FRANCISCA CALIXTA MEDEIROS DA
NOBREGA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20903/RN - 98.05.12494-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ZULEIDE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20944/CE - 98.05.12535-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALZIRA MARIA DE SOUZA
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 20954/RN - 98.05.12710-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUZIA LUCIA DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20955/RN - 98.05.12711-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PAULO TARGINO DA SILVA e outro
ADV/PROC
: SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20965/RN - 98.05.12721-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DOROTEIA NEVES DE CARVALHO e
outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20968/RN - 98.05.12724-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA DE ASSIS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
LIMA
MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ILNA GURGEL ROSADO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20976/RN - 98.05.12732-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL DA FE DE LIMA e outros
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20980/RN - 98.05.12736-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA NUNES DE MELO MAIA e
outros
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20981/RN - 98.05.12737-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DEMETRIO DORICO DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21028/PE - 98.05.13055-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DO CARMO DE ANDRADE e
outros
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 21073/RN - 98.05.13753-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PAULO FIRMINO MOREIRA e outros
ADV/PROC
: JOAO ADAUTO DA COSTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21074/RN - 98.05.13754-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: BENILDE FERREIRA DAURTE
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21076/RN - 98.05.13756-2
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
MARIA FRANCISCA DA SILVA e outros
ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21077/RN - 98.05.13757-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AMABILIA REINALDO DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSE VARELO JALES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21078/RN - 98.05.13758-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NICACIA DO VALE RODRIGUES
ADV/PROC
: JOSE VARELO JALES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21081/RN - 98.05.13761-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANA JESUINA ALVES DA SILVA e outro
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21083/RN - 98.05.13763-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ELISA PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE VARELO JALES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21085/RN - 98.05.13765-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MAMEDES VENANCIO DE SOUZA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21096/RN - 98.05.13776-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA RICARDO DA SILVA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21097/RN - 98.05.13777-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
RAIMUNDA FERREIRA N
FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21115/CE - 98.05.13795-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ROMANA MATIAS SANTIAGO e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21126/RN - 98.05.13914-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCA EULALIA DE ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21130/RN - 98.05.13918-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FELIPE SANTIAGO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21132/RN - 98.05.13920-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: NATALIA FERNANDES DE MIRANDA
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES HERMES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21133/RN - 98.05.13921-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: AGUEDA DE FREITAS BEZERRA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21138/RN - 98.05.13926-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE FAUSTINO VELOZO
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ZILMA SILVERIO LEITE DA FONSECA e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21148/RN - 98.05.13936-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: DIOGO GOMES DE FRANCA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21150/RN - 98.05.13938-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: PEDRO LUIZ DE SOUZA
ADV/PROC
: ENÉLIO
ANTÔNIO
GALVAO
PETROVICH
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21159/RN - 98.05.13947-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: RIVALDO SILVERIO ABDON
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ZILMA SILVERIO LEITE DA FONSECA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21166/RN - 98.05.13954-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SERAFIM MARQUES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21171/RN - 98.05.13959-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA LIMA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21173/RN - 98.05.13961-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: EDIVALDO PEREIRA GUEDES
ADV/PROC
: JACQUELINE MAIA DE OLIVEIRA
ROCHA
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANNA KATHYA HELINSKA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21175/RN - 98.05.13963-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: OLIVIA FERNANDES DAS NEVES
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21182/PE - 98.05.13970-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA FRANCISCA DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA JOSE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 21193/RN - 98.05.14203-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA VELOSO DANTAS
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21195/RN - 98.05.14205-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EULINA EUZILDA CAMARA e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21196/RN - 98.05.14206-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA NOEMIA FERREIRA DE ARAUJO
e outro
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21210/RN - 98.05.14220-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NAIR DE SOUZA PIRES
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21212/RN - 98.05.14222-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALZIRA MARIA FERNANDES
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21218/RN - 98.05.14228-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA CARMOSINA FREIRE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21220/RN - 98.05.14230-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ILDEFONSO CARLOS DA SILVA
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21222/RN - 98.05.14232-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO BAKKER
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ZILMA SILVERIO LEITE DA FONSECA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21226/RN - 98.05.14236-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE PELINCA DA COSTA
ADV/PROC
: ANA
THEREZA
COSTA
DE
ALBUQUERQUE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21232/RN - 98.05.14242-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: IVANILDE SILVEIRA DE MORAIS
ADV/PROC
: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21241/RN - 98.05.14251-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO
CRUZ
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21288/RN - 98.05.14635-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE CAETANO SOBRINHO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE WEBER HOLANDA ALVES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21292/RN - 98.05.14857-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: MARIA SILVA e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21300/RN - 98.05.14865-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA NOGUEIRA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21304/RN - 98.05.14869-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EDITE LOPES DE ALMEIDA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21305/RN - 98.05.14870-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA CLAUDINO RODRIGUES e
outro
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21306/RN - 98.05.14871-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA BEZERRA MARTINS
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21308/RN - 98.05.14873-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO BASILIO DE FARIAS e outros
ADV/PROC
: EDUARDO JOSÉ PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21310/RN - 98.05.14875-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL FELIX DA SILVA
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21312/RN - 98.05.14877-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO BATISTA FERNANDES e outros
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21327/RN - 98.05.14892-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MATIAS PINHEIRO DE MACEDO
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21335/AL - 98.05.14900-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ONIAS BENICIO DE MELO
ADV/PROC
: ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 21336/AL - 98.05.14901-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANGELITA FELESMINA DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 21337/AL - 98.05.14902-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DEUSDETE FRANCISCO DOS SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 21339/AL - 98.05.14904-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ADELIA ALMERINDA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 21340/AL - 98.05.14905-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSE OMENA VASCONCELOS
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 21354/PE - 98.05.14919-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDGAR JOSE PEREIRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 21409/RN - 98.05.14974-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ALICE JOAQUINA CARIDADE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21417/AL - 98.05.15102-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIAL MIRANDA MAIA
ADV/PROC
: NEIDE CORREIA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 21418/AL - 98.05.15103-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS
SANTOS
ADV/PROC
: NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA
CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 21425/AL - 98.05.15110-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUZINETE ALEXANDRE DO CARMO
ADV/PROC
: WALMAR PAES PEIXOTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 21436/RN - 98.05.15121-2
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
FRANCISCO MATA DA SILVA
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21438/RN - 98.05.15123-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA FERNANDES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21441/RN - 98.05.15126-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALZIRA ALVES DANTAS DE ARAUJO
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21442/RN - 98.05.15127-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE RAFAEL DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21444/RN - 98.05.15129-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO FERNANDES COSTA
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21446/RN - 98.05.15131-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ANTUNES DE LIMA
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLAUDIO GOMES DA COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21457/PB - 98.05.15785-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RAIMUNDO DE ALMEIDA
ADV/PROC
: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 21463/PB - 98.05.15791-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARIA DA CUNHA RIBEIRO
MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 21468/PB - 98.05.15796-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: IRENE RUFINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 21502/CE - 98.05.15998-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: NELSON FLOR DA SILVA e outros
ADV/PROC
: IBANEIDE NORONHA MACHADO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21528/PB - 98.05.16024-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEBASTIAO SOARES DE CARVALHO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 21540/AL - 98.05.16036-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOCELINA MARIA DE CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: PAULO DE MELO MESSIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 21543/PB - 98.05.16039-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO ANGELO DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 21573/RN - 98.05.16069-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL FELIPE DA SILVA e outro
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 21576/RN - 98.05.16072-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
JOANA NERES DE FREITAS e outros
MARIA NAZARÉ DAVI GUIMARÃES e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ILNA GURGEL ROSADO e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 21603/RN - 98.05.16099-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ FERREIRA DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21604/RN - 98.05.16100-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSEFA DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21608/RN - 98.05.16271-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ALDEMIR DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21611/RN - 98.05.16274-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIANA
DANTAS
CAVALCANTI
CAMARA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21615/RN - 98.05.16278-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALBA DE OLIVEIRA COSTA
ADV/PROC
: MARIA ROZA DA COSTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21625/RN - 98.05.16288-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ROSSINE MIGUEL DA SILVA
ADV/PROC
: ARLINDO ARAUJO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21636/RN - 98.05.16299-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
LUIZ IZAIAS DOS SANTOS
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21638/RN - 98.05.16301-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA LUIZA P DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21640/RN - 98.05.16303-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZA BARBOSA LIMA PEREIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21652/RN - 98.05.16315-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21653/RN - 98.05.16316-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21655/RN - 98.05.16318-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FERNANDO GALVAO
ADV/PROC
: ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21660/RN - 98.05.16323-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA NAZARE DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21661/RN - 98.05.16324-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
LUIZ ANGELO VANDERLEI
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21667/RN - 98.05.16330-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IRENE MELO VALE e outros
ADV/PROC
: NEHEMIAS DE OLIVEIRA CUNHA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21670/RN - 98.05.16333-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALIPIO DE PONTES FILHO
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21673/RN - 98.05.16336-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: TANIA MARIA ALVES BATISTA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21684/RN - 98.05.16347-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL EPIFANIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21692/RN - 98.05.16355-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RITA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21696/RN - 98.05.16359-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IVANILDA CECILIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21698/RN - 98.05.16361-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE VENANCIO DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ILNA GURGEL ROSADO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21701/RN - 98.05.16364-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA QUEIROGA MELO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21703/RN - 98.05.16366-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: VALDECI JOSE DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21705/RN - 98.05.16368-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RENE FERREIRA
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21707/RN - 98.05.16370-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUZIA MADALENA DE PONTES e outros
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21722/RN - 98.05.16557-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA LINS LEITAO e outro
ADV/PROC
: ENÉLIO
ANTÔNIO
GALVAO
PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21724/RN - 98.05.16559-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ADALGISO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21726/RN - 98.05.16561-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE GALDINO DA SILVA e outros
EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21730/SE - 98.05.16565-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA AUGUSTA DOREA CAMPOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 21731/CE - 98.05.16566-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA HELENA DE ABREU VIDAL e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21734/RN - 98.05.16569-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ALZIRA VICENTE DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21736/RN - 98.05.16571-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA NAZARE BATISTA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21737/RN - 98.05.16572-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANNITA FERREIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21739/RN - 98.05.16574-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LUIZ MATIAS DA TRINDADE e outros
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21745/RN - 98.05.16580-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: GENESIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21753/RN - 98.05.16588-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA e outros
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21760/RN - 98.05.16595-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARTA MARIA DE CARVALHO e outros
ADV/PROC
: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21767/RN - 98.05.16741-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO e outros
ADV/PROC
: STENIO PIMENTEL FRANÇA SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21773/RN - 98.05.16747-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LAURA MARIA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21774/RN - 98.05.16748-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA JANETE LIMA SANTOS
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21777/RN - 98.05.16751-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA PEREIRA DA COSTA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21781/RN - 98.05.16755-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUZIA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA e
outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21782/RN - 98.05.16756-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEBASTIAO RAIMUNDO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21783/RN - 98.05.16757-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA MARIA BARRA e outro
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21785/RN - 98.05.16759-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO ALVES DA CRUZ e outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21786/RN - 98.05.16760-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA MADALENA N DE SOUZA
ADV/PROC
: ENÉLIO
ANTÔNIO
GALVAO
PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21788/RN - 98.05.16762-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: METODIO FERNANDES DA COSTA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
MONTEIRO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21790/RN - 98.05.16764-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDA DA SILVA LUCIO
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21792/RN - 98.05.16766-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EXPEDITO FAUSTINO DA ROCHA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21794/RN - 98.05.16768-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO IZIDIO DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21798/RN - 98.05.16772-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DA PAZ LUCENA SOUZA e outro
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21803/RN - 98.05.16777-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ELITA VASQUES DA SILVA LEONEZ
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21806/RN - 98.05.16780-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSEFA SALVIANO DA SILVA
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21807/RN - 98.05.16781-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEBASTIAO RODRIGUES NETO
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21808/RN - 98.05.16782-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUCILA DE OLIVEIRA LIMA
ADV/PROC
: ENÉLIO
ANTÔNIO
GALVAO
PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21809/RN - 98.05.16783-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ARIOSVALDO MILTON DE GOIS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21810/RN - 98.05.16784-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL ROMAO DA SILVA
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21816/RN - 98.05.16790-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAUL MESQUITA DE ALMEIDA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21830/CE - 98.05.16804-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RITA FERNANDES DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: PAULO MONT.ALVERNE FROTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21839/CE - 98.05.16813-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: GERALDO MAGELA RIOS FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21842/CE - 98.05.16816-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MADALENA PINTO e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21844/CE - 98.05.16818-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA NAZARE DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21845/CE - 98.05.16819-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA RIBEIRO DOS SANTOS TORRES
e outros
ADV/PROC
: WOTTON RICARDO PINHEIRO DA
SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21846/CE - 98.05.16820-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CICERA DELMINO DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: JOSE AIRTON BRANDAO FROTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21847/CE - 98.05.16821-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SALVINO NONATO DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: JOSE AIRTON BRANDAO FROTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21850/CE - 98.05.16824-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA GALDINO FERREIRA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21856/CE - 98.05.16830-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA PEREIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21857/CE - 98.05.16831-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
8ª Vara Federal do Ceará
MARIA ALVES DA SILVA e outros
MARCIO MILITÃO SABINO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21860/PE - 98.05.16834-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE OLEGARIO MORAES
ADV/PROC
: VITAL BEZERRA LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 21861/PE - 98.05.16835-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: OSVALDO ALVES PRAZERES
ADV/PROC
: LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE
BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 21862/PE - 98.05.16836-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MOREIRA
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 21869/CE - 98.05.16843-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RICARDO JOSE ROMCY
ADV/PROC
: AURINO ALMEIDA DA SILVA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21873/CE - 98.05.16847-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMA e
outros
ADV/PROC
: GUSTAVO RODRIGUES FURTADO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21874/CE - 98.05.16848-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA VIEIRA SILVA e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21885/PE - 98.05.17042-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
FEDERAL
Pernambuco
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
(Especializada em Questões Agrárias)
JOSE GOUVEIA DE BARROS e outros
MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARLENE BARBOSA PONTES e outros
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 21892/RN - 98.05.17049-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA AMELIA DA COSTA
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21893/RN - 98.05.17050-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21896/RN - 98.05.17053-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL VILMA DE AQUINO e outros
ADV/PROC
: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ RODRIGUES NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21899/RN - 98.05.17056-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA CANDIDA SOARES e outro
ADV/PROC
: PEDRO SIMÕES NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21900/RN - 98.05.17057-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA SEDMA DE ARAUJO SILVA
e outro
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21901/RN - 98.05.17058-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PEDRO MACIEL COSTA e outros
ADV/PROC
: EXPEDITO NUNES DE FREITAS JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21906/RN - 98.05.17063-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO e
outros
CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21907/RN - 98.05.17064-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZA MARIANA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: EXPEDITO NUNES DE FREITAS JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21908/RN - 98.05.17065-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CARMERINA MARIA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21910/RN - 98.05.17067-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOÃO FERREIRA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21912/RN - 98.05.17069-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA EUNICE DE FIGUEIREDO
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21915/RN - 98.05.17072-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ PEDRO DE PAIVA e outro
ADV/PROC
: STENIO PIMENTEL FRANÇA SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21929/RN - 98.05.17086-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO GERALDO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JACQUELINE MAIA DE OLIVEIRA
ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21933/RN - 98.05.17090-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21934/RN - 98.05.17091-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ENEDINA OLIVEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIO EMERSON BECK BOTTION e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21955/RN - 98.05.17342-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA GREGORIO DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21965/RN - 98.05.17352-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JULIANA MARIA DA CONCEICAO e
outro
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21969/RN - 98.05.17356-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO SILVANO DUARTE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21972/RN - 98.05.17359-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO ANDRE ALVES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21992/RN - 98.05.17379-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA RODRIGUES DA C. MOREIRA e
outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21996/RN - 98.05.17383-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ MINORA DA ROCHA
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21997/RN - 98.05.17384-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZA NASCIMENTO DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIO EMERSON BECK BOTTION e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21998/RN - 98.05.17385-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO JOSE DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22006/PE - 98.05.17393-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PHILIPS ELETRONICA DO NORDESTE
S/A
ADV/PROC
: CARLOS ANTONIO ALVES MONTEIRO
DE ARAUJO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 22008/AL - 98.05.17395-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE CORREIA FILHO e outros
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 22039/RN - 98.05.17758-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE SATURIANO GOMES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22064/RN - 98.05.17783-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22068/RN - 98.05.17787-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA NAZARET TEIXEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22078/RN - 98.05.18382-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE JUSTINO e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22084/RN - 98.05.18388-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ARGEMIRO SEVERIANO DA COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22107/RN - 98.05.18561-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: COSME JACINTO B NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22122/RN - 98.05.18576-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA GURGEL VIEIRA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22140/RN - 98.05.18594-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO PEREIRA SILVA
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22148/RN - 98.05.18620-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GERALDO ALVES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO e
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22159/RN - 98.05.18631-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SEBASTIANA OLIMPIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22210/RN - 98.05.19265-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ADALBERTO DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22229/PE - 98.05.19284-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: AURELINO PEREIRA DE SA
ADV/PROC
: ARIANE TORRES BELFORT
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO
NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 22233/RN - 98.05.19288-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE RODRIGUES DE PAIVA e outros
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTERO JOSE TAVEIRA FROTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22234/RN - 98.05.19289-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: REGINA MARTINS DE LIMA
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22238/RN - 98.05.19293-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: AMERICO FERNANDES DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ILNA GURGEL ROSADO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22243/RN - 98.05.19298-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOAO GABRIEL DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22246/RN - 98.05.19351-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MANOEL ANTUNES DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22248/RN - 98.05.19353-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: VALQUIRIA DE NORONHA NUNES e
outro
ADV/PROC
: EXPEDITO NUNES DE FREITAS JUNIOR
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22253/RN - 98.05.19358-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA FRANCISCA PAULA e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL MARQUES CAMPOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22256/RN - 98.05.19361-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22260/RN - 98.05.19365-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JUDITE BATISTA DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22263/RN - 98.05.19368-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANA ALICE NETO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22266/RN - 98.05.19371-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DJALMA PRAXEDES
ADV/PROC
: THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22267/RN - 98.05.19372-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ANTONIO XAVIER
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22270/RN - 98.05.19375-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA JOSE SANTANA e outros
ADV/PROC
: IVO RIBEIRO BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22275/RN - 98.05.19380-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JORGE LEANDRO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22278/RN - 98.05.19383-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSEFA SIMPLICIO CARDOSO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22280/RN - 98.05.19385-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ELETIZA SOARES LEITE e outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22286/RN - 98.05.19391-8
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
EXPEDITO FERREIRA DA SILVA
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22287/RN - 98.05.19392-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOANA DARC LIMA DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22289/PB - 98.05.19394-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: AMOROSA A MALHARIA DO CORACAO
ADV/PROC
: JOSE FERREIRA DE BARROS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 22293/RN - 98.05.19398-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUZIA ANGELINA DA CUNHA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22299/RN - 98.05.19404-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MAFALDA DIAS DA SILVA
ADV/PROC
: VERA LUCIA SOARES CORREIA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22304/RN - 98.05.19409-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ AMBROZIO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22306/RN - 98.05.19411-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CREUZA ASSIS DO N LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22310/CE - 98.05.19415-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SIVIRINA C DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JACY PEREIRA DE MELO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22311/CE - 98.05.19416-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE BEZERRA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22316/RN - 98.05.19421-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE CLEMENTE ALVES
ADV/PROC
: NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22320/RN - 98.05.19425-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO PEREIRA
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22322/CE - 98.05.19427-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANA MARIA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSÉ
SIQUEIRA
CAVALCANTE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22347/RN - 98.05.19452-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ALZIRA SOARES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22360/RN - 98.05.19465-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINO QUIRINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 22379/RN - 98.05.19484-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
(Competente p/ Execuções Penais)
SEVERINA MARIA SILVA DE SENA
JANET ELIANE WELTER LOPES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 22394/SE - 98.05.19499-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: VICTOR HUGO MOTTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 22395/SE - 98.05.19500-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JORGE DE OLIVEIRA COSTA
ADV/PROC
: ELBER BATALHA DE GOIS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 22406/CE - 98.05.19511-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EUNICE BARROSO MOREIRA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22426/RN - 98.05.19531-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAQUIM FERNANDES DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22433/RN - 98.05.19538-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: HOSANA BATISTA GOMES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22434/RN - 98.05.19539-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO BERNARDINO DE SENA
ADV/PROC
: EMIDIO GERMANO DA SILVA JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22437/RN - 98.05.19542-2
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22441/RN - 98.05.19546-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MANOEL INACIO DE ANDRADE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22444/RN - 98.05.19549-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: TARCILIA RAMOS CHAVES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22446/RN - 98.05.19571-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA AUTA DE SOUZA CAVALCANTI
ADV/PROC
: JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22450/RN - 98.05.19575-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL MARIA COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22468/RN - 98.05.19593-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JULIA ALVES BEZERRA e outros
ADV/PROC
: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22493/RN - 98.05.19618-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA BARBOSA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ILNA GURGEL ROSADO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22507/RN - 98.05.19632-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARTINS CARDOSO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22509/RN - 98.05.19634-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANGELA MARIA DE MELO BEZERRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22510/RN - 98.05.19635-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ CONSTANTINO SOBRINHO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22513/RN - 98.05.19638-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL ELIAS DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22534/CE - 98.05.19659-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA URSULINA DE JESUS e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22537/CE - 98.05.19662-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GERALDA PEREIRA DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22538/CE - 98.05.19663-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA
MARIETA
MACIEL e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
PEREIRA e outros
FEDERAL
CAVALCANTE
CRESCENCIO
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RENATO FRANCO FILHO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22539/CE - 98.05.19664-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22542/CE - 98.05.19667-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DOLORES GUILHERME e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22544/PE - 98.05.19669-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: HELENA PARANHOS GAZINEU
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 22557/RN - 98.05.19682-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NIVAL COSTA e outro
ADV/PROC
: ANGELO EUGENIO COUTO SILVEIRA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22559/RN - 98.05.19684-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: OLINDINA ZEFERINA PINHEIRO e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22583/RN - 98.05.19708-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL RAFAEL DE ARAUJO
ADV/PROC
: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22592/RN - 98.05.19717-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
DAMIANA MARIA DA CONCEICAO DE
MEDEIROS e outros
JOSE ANDRADE ROCHA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22593/RN - 98.05.19718-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PEDRO FRANCISCO REGIS e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22597/CE - 98.05.19722-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CIRIACO DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22600/CE - 98.05.19725-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: OLAVO RODRIGUES DE FARIAS e outros
ADV/PROC
: GERALDO MAGELA RIOS FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS AUGUSTO SA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22603/CE - 98.05.19728-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EPIFANIO VIEIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22607/CE - 98.05.19732-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ZITA GONCALVES BASTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22625/RN - 98.05.19788-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO GOMES PEDROZA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22634/PE - 98.05.19797-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL NEVES DE BARROS FALCAO
ADV/PROC
: GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 22636/SE - 98.05.19799-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA ANDRADE SANTOS
ADV/PROC
: MARIA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA
SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 22651/CE - 98.05.19814-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EMILIA ALVES PEREIRA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22657/CE - 98.05.19820-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IVANA HILUY JEREISSATI
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
PARTE A
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22658/CE - 98.05.19821-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: HUMBERTO CYSNE COSTA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22659/CE - 98.05.19822-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GERARDO MAGELA DE RESENDE
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22661/CE - 98.05.19824-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA TEREZA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
BARROS
FONTENELE
FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENATO FRANCO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22663/CE - 98.05.19826-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
3ª Vara Federal do Ceará
GLAUBER SANTOS PAIVA
JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22668/AL - 98.05.19831-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: HERMENEGILDO DA SILVA
ADV/PROC
: SILVIA AMELIA DE MELO OLIVEIRA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 22678/CE - 98.05.19841-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RUY RIBEIRO DE CARVALHO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO NONATO VIANA e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUSBENE CAVALCANTE JÚNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22679/CE - 98.05.19842-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GENIVALDO DE CARVALHO COUTO e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO IVANILDO DE SENA e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUSBENE CAVALCANTE JÚNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22680/CE - 98.05.19843-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA VERAS DA ROCHA
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JEFFERSON DE VASCONCELOS SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22693/PE - 98.05.19856-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ROMAO VICENTE DE LIMA
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MOZART CORDEIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 22695/PE - 98.05.19858-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA TAVARES DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 22697/PE - 98.05.19860-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALICE ALVES DE LIMA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 22716/CE - 98.05.19879-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIS CORREIA LIMA e outros
ADV/PROC
: MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ZITA GONCALVES BASTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22727/CE - 98.05.19890-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA AUGUSTA PINTO DE FREITAS e
outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22728/CE - 98.05.20040-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA
CARMONISA
DE
SOUSA
PEREIRA e outros
ADV/PROC
: WOTTON RICARDO PINHEIRO DA
SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22729/CE - 98.05.20041-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ALVES FERREIRA
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: LUIZIANE MARIA DE AQUINO LIMA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22731/RN - 98.05.20043-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO FELIX OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22733/RN - 98.05.20045-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EULINA MARIA DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
EXPEDITO NUNES DE FREITAS JUNIOR
e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22734/RN - 98.05.20046-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ADELAIDE MARIA DAS MERCES
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22735/RN - 98.05.20047-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EUGENIO FREIRE DA SILVA
ADV/PROC
: ARLINDO ARAUJO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22737/RN - 98.05.20049-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO XAVIER DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22739/RN - 98.05.20051-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ANTONIA MENDONCA DE
SOUZA
ADV/PROC
: ENÉLIO
ANTÔNIO
GALVAO
PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIO EMERSON BECK BOTTION e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22744/RN - 98.05.20056-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GILENO PEREIRA SOUTO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22749/RN - 98.05.20061-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAQUIM PEDRO DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22760/RN - 98.05.20072-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARIA NAZARE RODRIGUES e outros
ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22784/RN - 98.05.20096-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO AMBRÓSIO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: JOSE ANDRADE ROCHA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22785/RN - 98.05.20097-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA JULIA DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: JOSE ANDRADE ROCHA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22787/RN - 98.05.20099-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO CAJE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22788/RN - 98.05.20100-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: TEREZINHA DEODATO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: JOSE ANDRADE ROCHA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22791/RN - 98.05.20103-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MELANIAS CLEMENTE FONSECA e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22793/RN - 98.05.20105-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ANTONIO FREIRE
ADV/PROC
: JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22794/RN - 98.05.20106-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEBASTIANA SOBRINHA MIRANDA e
outros
JOSE EVILASIO RESENDE IVO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22810/RN - 98.05.20122-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: TEREZA BORGES OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22815/RN - 98.05.20127-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LINDALVA COSTA DA SILVA
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22833/RN - 98.05.20145-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MAQUIP - REPRESENTACAO COM/ E
SERVICOS LTDA
ADV/PROC
: JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22837/RN - 98.05.20149-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANA MARIA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22838/RN - 98.05.20150-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ZULMIRO MARCELINO DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22847/RN - 98.05.20159-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA SALOMÉ DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22852/RN - 98.05.20164-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: HELENA SANTOS BEZERRA
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22866/RN - 98.05.20178-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAQUIM SERAFIM DANTAS
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22870/RN - 98.05.20182-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ TOMAZ DA SILVA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22871/RN - 98.05.20183-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA JOSE DO VALE MACHADO
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22872/RN - 98.05.20184-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ISABEL OLIVEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22873/RN - 98.05.20185-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL PEREIRA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22876/RN - 98.05.20188-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DAMIAO ANTONIO DA SILVA - REP/ P/
RAIMUNDO RAFAEL DA SILVA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22877/RN - 98.05.20189-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
OLINDINA HORTENCIO DE OLIVEIRA e
outros
JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22882/RN - 98.05.20194-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GONCALO FERREIRA DE LIMA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22886/RN - 98.05.20198-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE SABINO DA SILVA
ADV/PROC
: ARLINDO ARAUJO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22892/RN - 98.05.20204-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: MARIA
FRANCISCA
FONTES
DE
OLIVEIRA e outro
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22894/RN - 98.05.20206-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA MEDEIROS
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22900/RN - 98.05.20212-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL LUIZ DANTAS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22901/RN - 98.05.20213-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: BENEDITO MEDEIROS DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22905/RN - 98.05.20217-8
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
MARIA NEUZA DO NASCIMENTO
MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22907/RN - 98.05.20219-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA MARILEIDE OLIVEIRA DE
MORAIS
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22913/PE - 98.05.20255-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ARMANDO DE LIMA BORGES e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 22918/CE - 98.05.20260-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FERNANDA
AMERICA
MATTOS
MARQUES DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22928/CE - 98.05.20270-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANA CAVALCANTE DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22947/RN - 98.05.20289-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: GERALDO PEREIRA DE CARVALHO
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 22950/RN - 98.05.20292-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO GERMANO SOBRINHO
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 22959/RN - 98.05.20301-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: CRINAURA LOPES GALVAO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 22968/CE - 98.05.20310-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ERENITA SILVA MAGALHAES e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22980/PE - 98.05.20322-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAQUIM PEDRO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 22987/PE - 98.05.20329-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NELSON COSME DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
MAGALHAES
NOGUEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 22988/PE - 98.05.20330-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA FERREIRA DA ROCHA
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 22990/PE - 98.05.20332-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EMILIA BARBOSA GUIMARAES e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 22991/PE - 98.05.20333-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 22992/PE - 98.05.20334-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: BERTA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 22993/PE - 98.05.20335-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: URAQUITAM BEZERRA LEITE e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 22994/PE - 98.05.20336-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA
SOARES
DE
OLIVEIRA
FONSECA e outro
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANGELA MARIA OLIVEIRA LINS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23002/PB - 98.05.20344-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: GERALDO GUEDES PINHEIRO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILU DE FARIAS SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 23003/PB - 98.05.20345-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE CAVALCANTE DAS CHAGAS
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY PEIXOTO DA COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 23010/PE - 98.05.20352-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE AVELINO GOMES
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23011/PE - 98.05.20353-0
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE ARTUR CALHEIROS DE MELO
ADV/PROC
: CLELIO DE OLIVEIRA GOMES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23013/PE - 98.05.20355-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO VALDEVINO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MARIA ALVES DA SILVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23015/RN - 98.05.20357-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: COSME FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23016/RN - 98.05.20358-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: RITA DE FATIMA DE AQUINO
ADV/PROC
: FATIMA MARIA COSTA SOARES DE
LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23018/RN - 98.05.20360-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DE LOURDES HERMES
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23019/RN - 98.05.20361-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA ANITA CARLOS
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23020/RN - 98.05.20362-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO
ESIO COSTA DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23034/PB - 98.05.20376-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE GUEDES PINHEIRO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23038/PB - 98.05.20380-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA EVELINA DE SALES
ADV/PROC
: FRANCISCO ATAIDE DE MELO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23039/PB - 98.05.20381-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARCO AURELIO VIANA SILVA
ADV/PROC
: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 23046/CE - 98.05.20388-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA EVANGELISTA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23047/AL - 98.05.20389-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MERCADAO DA MADEIRA LTDA
ADV/PROC
: BENILDO DOS SANTOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 23048/AL - 98.05.20390-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GILKA
MARIA
ARQUIMINO
DE
CARVALHO ANGEIRAS
ADV/PROC
: RICARDO JOSE DUARTE SANTANA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 23049/PB - 98.05.20391-3
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
GILMA FERREIRA GOMES
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23050/RN - 98.05.20392-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LEONCIO BARRETO SOBRINHO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23057/RN - 98.05.20399-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIAO GABRIEL DE ABREU
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23062/RN - 98.05.20404-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ALTAMIRA FERREIRA MARINHO
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23067/AL - 98.05.20409-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VANILZE DE MEDEIROS CABRAL LIMA
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 23081/AL - 98.05.20423-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE CUPERTINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: NOELIA CARDOSO DE SIQUEIRA
CAVALCANTI VERAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 23082/AL - 98.05.20424-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
Execuções Penais)
CICERA DUARTE DOS SANTOS
JOSE CARLOS RIBEIRO ROCHA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 23083/AL - 98.05.20425-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIAO FLORENCIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: SAMIA MARIA JUCA SANTOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 23084/AL - 98.05.20426-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JULIA MARIA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 23087/RN - 98.05.20429-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ILDAIA MARIA PRATES DE SOUZA
ADV/PROC
: MANUEL
MARIA
DO
AMORIM
NOGUEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23088/RN - 98.05.20430-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ALZINA MEDEIROS DE AZEVEDO e
outros
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23097/RN - 98.05.20439-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SPEL - SOCIEDADE POTIGUAR DE
EDUCACAO
ADV/PROC
: JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23101/RN - 98.05.20443-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
MARIA DAS DORES XAVIER DE SOUZA
CELINA MARIA LINS LOBO e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23107/CE - 98.05.20449-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL ALVES DE ANDRADE e outros
ADV/PROC
: MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23113/RN - 98.05.20455-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA MADALENA SOUZA SILVA
ADV/PROC
: KALINA LEITE GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23121/RN - 98.05.20463-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE ALVES DE MEDEIROS
ADV/PROC
: ARILDA PEREIRA DE MEDEIROS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23128/RN - 98.05.20470-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA PERPETUA SANTOS TARGINO
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO COUTO DA CUNHA
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23133/RN - 98.05.20475-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SONIA MARIA DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: TERTULIANO CABRAL PINHEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23134/RN - 98.05.20476-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANTONIO CARNEIRO DE BRITO e outros
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23136/RN - 98.05.20478-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
JOAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANNA KATHYA HELINSKA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23139/RN - 98.05.20481-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: NADIR VARELA GESTEIRA
ADV/PROC
: PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23141/RN - 98.05.20483-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: OSVALDO VIDAL DO MONTE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23143/RN - 98.05.20485-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA FREIRE DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23145/RN - 98.05.20487-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: RAIMUNDO FERNANDES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23146/PB - 98.05.20488-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JULIO AUGUSTOS DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NATHANAEL
DE
VASCONCELLOS
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 23156/RN - 98.05.20498-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MANOEL SEVERIANO SOBRINHO e
outros
ADV/PROC
: FABIO ANDRE DE FARIAS e outros
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23160/CE - 98.05.20542-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: QUÍMICA FARMACÊUTICA GASPAR
VIANA S/A
ADV/PROC
: ERNANDES
NEPOMUCENO
DE
OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23161/CE - 98.05.20543-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FILOMENA MARIA RIBEIRO VIANA e
outros
ADV/PROC
: MARIO
CARNEIRO
BARATTA
MONTEIRO FILHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23163/RN - 98.05.20545-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: RAMOS COML/ LTDA
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23164/RN - 98.05.20546-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO CARNEIRO DE LUCENA e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23169/RN - 98.05.20551-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GERALDO GREGORIO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23171/RN - 98.05.20553-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA ERINEUZA CAETANO DE
BRITO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23178/RN - 98.05.20560-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
LUIZA MARIA DA CUNHA
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23188/RN - 98.05.20570-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: OLIVEIRA RIBEIRO DA FONSECA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23189/RN - 98.05.20571-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZA TRINDADE CAVALCANTE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23193/RN - 98.05.20575-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA AMARO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23199/RN - 98.05.20581-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA PEIXOTO NOGUEIRA DE
SOUZA e outros
ADV/PROC
: ALEXANDRE JOSE CASSOL e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23201/RN - 98.05.20583-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUZIA SOUZA DE OLIVEIRA MELO e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23221/RN - 98.05.20603-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA FRANCISCA DE MELO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23236/RN - 98.05.20618-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
MARIA DOS ANJOS DA CONCEICAO
MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23239/RN - 98.05.20621-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO LUIZ DE ARAUJO
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23241/RN - 98.05.20623-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOANA SABINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23265/RN - 98.05.20647-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CECILIA CABRAL DA SILVA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23273/CE - 98.05.20655-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA EREMITA CACAU e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS AUGUSTO SA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23276/RN - 98.05.20658-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA OLIVEIRA SOUZA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23280/RN - 98.05.20662-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE FELIX CAVALCANTE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23285/RN - 98.05.20667-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JUSTINIANO CIPRIANO SILVA e outros
JOSE ITAMAR DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ILNA GURGEL ROSADO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23303/RN - 98.05.20685-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MERANDOLINA DO AMOR DIVINO e
outros
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23316/RN - 98.05.20698-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RITA ROCHA DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23318/RN - 98.05.20700-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAQUIM DE AZEVEDO MARIA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23323/RN - 98.05.20705-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23324/RN - 98.05.20706-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALDERIZA VENANCIO DE SOUZA e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23333/RN - 98.05.20715-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JULIA GERALDINA DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: ELIETE ALVES BATISTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23353/RN - 98.05.20735-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARIA CANDIDA RODRIGUES e outro
INDEFINIDO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23360/PE - 98.05.20742-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: JOSE MARIA GOMES BRANDAO e outro
ADV/PROC
: MARY
LENY
DA
FONSECA
VASCONCELOS e outro
REQDO
: UFRPE - UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO
ADV/PROC
: NADJA WANDERLEY SIQUEIRA DE
MOURA LEITE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 23361/RN - 98.05.20743-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANA NUNES DA COSTA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23368/PE - 98.05.20750-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA CICERA DA SILVA
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 23369/RN - 98.05.20781-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23379/RN - 98.05.20791-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ARNALDO DE PAIVA SOBRINHO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23380/RN - 98.05.20792-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PASCOAL BATISTA MAIA e outros
ADV/PROC
: PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23393/AL - 98.05.20805-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CLEMENTE LUIS LAURENTINO
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 23424/PE - 98.05.20836-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA JOSIANA DE MELO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23430/PE - 98.05.20842-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO BOSCO CORREIA e outro
ADV/PROC
: ANDRÉ LUIZ LEITE RÊGO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23436/RN - 98.05.20848-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: QUEZIA CAPUXU DE ARAUJO
ADV/PROC
: ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE PERPETUO DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23447/RN - 98.05.20859-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO B VIEIRA e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL MARQUES CAMPOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23462/RN - 98.05.20874-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: EUNICE DANTAS DE MEDEIROS
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23465/RN - 98.05.20877-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ENY ARAUJO DA SILVA
ENÉLIO LIMA PETROVICH
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23466/RN - 98.05.20878-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DO AMOR DIVINO
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23477/RN - 98.05.20889-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: AMELIA ROSA MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23480/RN - 98.05.20892-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIA JOAQUIM DE LIMA
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23483/RN - 98.05.20895-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOAO INACIO DE MELO
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23487/RN - 98.05.20899-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ADERALDO ALVES DINIZ
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23489/RN - 98.05.20901-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOAO CARDOSO NETO
ADV/PROC
: ENÉLIO
ANTÔNIO
GALVAO
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PETROVICH
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23495/AL - 98.05.20907-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA IVONY ARAUJO MENTASTI
ADV/PROC
: RUDÉRICO MENTASTI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 23504/RN - 98.05.20916-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO MATIAS GUEDES
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23507/RN - 98.05.20919-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA CRISTINA DA COSTA e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23513/RN - 98.05.21286-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DJARD MOURA PERES e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23519/RN - 98.05.21292-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIANA OLINDINA DE LUCENA e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23526/RN - 98.05.21299-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL FEBRONIO DE MEDEIROS e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23528/PE - 98.05.21508-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: LUIS PIMENTEL DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JERSON MACIEL NETTO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 23530/PE - 98.05.21510-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE OZIEL FRANCISCO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 23537/RN - 98.05.21517-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CORINA MARIA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23541/RN - 98.05.21521-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEBASTIAO VICENTE DE SOUZA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23543/RN - 98.05.21523-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ISABEL MARIA DE MOURA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23544/RN - 98.05.21524-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO CARNEIRO DE LIMA
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES HERMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23547/RN - 98.05.21527-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JAIRO SEABRA DE MELO
ADV/PROC
: JOSE ANDRADE ROCHA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23549/RN - 98.05.21529-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO MENEZES DE SANTANA
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23552/PE - 98.05.21532-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: SEVERINA JOSEFA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 23553/PE - 98.05.21533-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MARIA JULIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 23554/PE - 98.05.21534-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE GONSALO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 23555/PE - 98.05.21535-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MARGARIDA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 23580/CE - 98.05.21790-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CLARINDO DA COSTA SOUZA e outros
ADV/PROC
: JOÃO ALVES DE LACERDA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23582/AL - 98.05.21792-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AILDO GONZAGA CAVALCANTE
ADV/PROC
: JOSE MARINHO DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 23589/CE - 98.05.21799-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA FREIRES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23590/CE - 98.05.21800-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SIRIA MARIA ASFOR ROCHA e outros
ADV/PROC
: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23595/PB - 98.05.21805-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: DELMIRO FERNANDES MAIA FILHO
ADV/PROC
: MANUEL AIRTON LIMA VIEIRA DE
MELO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23596/PB - 98.05.21806-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA NOGUEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23598/PB - 98.05.21808-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIO ALVES DE FIGUEIREDO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23599/PB - 98.05.21809-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
HELDER BEZERRA LUSTOSA
JOSE MOREIRA LUSTOSA e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23600/PB - 98.05.21810-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE DE SA NOGUEIRA FILHO
ADV/PROC
: JOSE JANSEN e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 23602/PB - 98.05.21812-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO FELIX DOS SANTOS
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 23603/PB - 98.05.21813-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ALZIRA DE SOUZA
ADV/PROC
: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 23604/AL - 98.05.21814-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV/PROC
: PAULO JACINTO DO NASCIMENTO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 23612/AL - 98.05.21822-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
ORIGEM
Execuções Penais)
REQTE
: RUY COSTA SOUZA
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 23624/PB - 98.05.21834-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EUDESIO ROMUALDO DA SILVA
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23625/PB - 98.05.21835-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REGINA MARIA DA CONCEICAO
MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23635/SE - 98.05.21845-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA
RISOLETA
DA
ROCHA
CARVALHO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 23636/SE - 98.05.21846-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: SILVANO DANTAS DE SOUZA e outro
ADV/PROC
: MARCIA
MARIA
CAVALCANTI
MACEDO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 23637/SE - 98.05.21847-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: EUNICE SANTOS SAMPAIO
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 23650/SE - 98.05.21860-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LENORA DE ALMEIDA MELO BRUM e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 23672/PE - 98.05.21882-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDITE SEVERINA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23673/PE - 98.05.21883-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALICE MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23677/RN - 98.05.21887-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL LOURENCO REBOUCAS DA
SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23683/RN - 98.05.21893-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA JOSE SOUZA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23693/RN - 98.05.21953-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23699/RN - 98.05.21959-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZA CARDOSO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23703/RN - 98.05.21963-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CELESTINA ANA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23704/RN - 98.05.21964-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JULIA ARAUJO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23709/RN - 98.05.21969-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE MARINHO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23720/RN - 98.05.21980-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: BENEDITA MASSENA DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23729/RN - 98.05.21989-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CONSUELO DOS SANTOS VELOSO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23734/RN - 98.05.21994-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23752/RN - 98.05.22012-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: REGINA MARIA DA CONCEICAO e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23772/RN - 98.05.22032-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA GOMES DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23787/RN - 98.05.22047-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO FERNANDES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23789/RN - 98.05.22049-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSEFA BEZERRA DOS ANJOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23804/RN - 98.05.22064-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23806/RN - 98.05.22066-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ISABEL ALEIXO DE SOUZA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23809/RN - 98.05.22069-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL NUNES SOBRINHO
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23814/RN - 98.05.22074-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FAUSTINA MARIA DE SALES e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23825/RN - 98.05.22085-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEBASTIANA JOSEFA DE OLIVEIRA e
outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23828/RN - 98.05.22088-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE VENANCIO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23836/CE - 98.05.22096-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LUCILIA DE FRANCA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DEPRECTE
:
DE CASTRO e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23839/CE - 98.05.22099-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA
CAVANCANTE e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23840/CE - 98.05.22100-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ADEMAR FELIX DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23848/RN - 98.05.22108-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA DAS MERCES OLIVEIRA DA
SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23854/CE - 98.05.22114-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO GONCALVES QUEIROZ e
outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23863/RN - 98.05.22123-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOAO MATHEUS PETROVICH
ADV/PROC
: MARIA HELOÍSA BRANDÃO VARELA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23888/AL - 98.05.22148-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ENGERN
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS GEOLOGIA E RECURSOS
NATURAIS LTDA
ADV/PROC
: ADRIANA DE MENDONÇA COSTA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 23902/CE - 98.05.22162-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
6ª Vara Federal do Ceará
RAIMUNDO FRANCISCO DA COSTA e
outros
CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23904/CE - 98.05.22164-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO VITAL NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: CLAUDIONOR SILVA DA SILVEIRA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23921/PE - 98.05.22181-4
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NORDESTE INFORMATICA LTDA
ADV/PROC
: RITA
VALÉRIA
CAVALCANTE
MENDONÇA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23932/PE - 98.05.22192-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE FRANCISCO GOMES FILHO e outros
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23967/CE - 98.05.22228-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: UPUBASSU
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS LTDA
ADV/PROC
: JOSE DAMASCENO SAMPAIO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23984/CE - 98.05.22244-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CASIMIRO CRAVO DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: ANTONIO DA MOTA BRITO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23989/CE - 98.05.22249-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ELIANE A BARROSO
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23999/CE - 98.05.22286-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
4ª Vara Federal do Ceará
BENEDITA GOMES ALVES e outros
LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
NEOMESIO JOSE DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24030/SE - 98.05.22317-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA JOSE SOUZA RODRIGUES
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24031/SE - 98.05.22318-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CARMELITA MADI
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24035/CE - 98.05.22322-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: AIRTON ANDRADE CORREIA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO IVANILDO DE SENA e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: ANA AMÉLIA LEITE DE BRITO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24058/PE - 98.05.22345-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24059/PE - 98.05.22346-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE MIGUEL MARINHO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24063/PE - 98.05.22350-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA TRANQUILINO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24064/PE - 98.05.22351-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: AGROMUSA
MECANIZACAO
E
SERVICOS LTDA
ADV/PROC
: MODESTO TADEU OLIVEIRA DE
AGUIAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCIA
CRISTINA
DE
MELLO
MENDONCA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24082/RN - 98.05.22369-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE GOMES DE MORAIS e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24093/CE - 98.05.22380-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALIPIO TOMAZ DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24099/RN - 98.05.22386-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IDELFONSO CALIXTO DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24101/RN - 98.05.22388-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA JUSTINA PIMENTA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24117/RN - 98.05.22404-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO VICENTE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24140/CE - 98.05.22427-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EVERARDO DE PINHO VIEIRA e outros
ADV/PROC
: JOSE HAROLDO LIMA BATISTA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24144/SE - 98.05.22431-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: RUFINA DOS SANTOS
ADV/PROC
: FERNANDO
DE
CASTRO
VASCONCELOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24145/SE - 98.05.22432-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA LINDAURA SANTOS
ADV/PROC
: FERNANDO
DE
CASTRO
VASCONCELOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24146/SE - 98.05.22433-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: HERMANO DOS SANTOS
ADV/PROC
: FERNANDO
DE
CASTRO
VASCONCELOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24147/SE - 98.05.22434-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: BRAULIO MARTINS SILVEIRA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24149/SE - 98.05.22436-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AMARILIO BISPO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: FERNANDO
DE
CASTRO
VASCONCELOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24164/CE - 98.05.22451-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZA
DE
FATIMA
CARVALHO
BARROS LEAL
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24203/CE - 98.05.22520-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL FERREIRA DA COSTA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24205/CE - 98.05.22672-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VICENTE ALVES BEZERRA e outros
ADV/PROC
: JORGE FERRAZ NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: IVIS SILVA NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24206/CE - 98.05.22673-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA MARIA DE JESUS e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ZITA GONCALVES BASTOS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24207/CE - 98.05.22674-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM MARTINS BARRETO FILHO e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24209/CE - 98.05.22676-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ROSA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILIA MEIRELES BARGUIL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24213/CE - 98.05.22680-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: VICENTE MOREIRA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24214/CE - 98.05.22681-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VICENTE VIEIRA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24217/CE - 98.05.22684-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LIMA DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24218/SE - 98.05.22685-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: SERGITUR - SERGIPE TURISMO LTDA
ADV/PROC
: TADEU EMANUEL CARVALHO DE
SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24219/SE - 98.05.22686-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: J MENEZES E CIA/ LTDA - JULIA
MODAS
ADV/PROC
: WILMA BORGES BARRETO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24224/SE - 98.05.22691-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ADALBERTO ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC
: NILTON VIEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24227/CE - 98.05.22694-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ENGRACIA PAZ BARRETO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24228/CE - 98.05.22695-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ISABEL ANSELMO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24229/CE - 98.05.22696-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO ALVES DE AQUINO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24254/PE - 98.05.22721-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE OTAMAR FALCAO DE MORAIS
ADV/PROC
: LUCIA MARIA DE CARVALHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24264/RN - 98.05.22731-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE
FATIMA LTDA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24276/CE - 98.05.22743-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GLAUCIA MAIRA BEZERRA CITO
ADV/PROC
: JOSE DAMASCENO SAMPAIO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24283/CE - 98.05.22750-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ANUNCIADA NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24284/CE - 98.05.22954-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO SEVERIANO DE ALENCAR
e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24285/CE - 98.05.22955-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24297/RN - 98.05.22967-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO PEDRO RIBEIRO e outro
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24303/RN - 98.05.22973-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOANA MARCIONILA MARIA DA
CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24328/PB - 98.05.22998-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCO DE SALES RIBEIRO DE
QUEIROZ
ADV/PROC
: ODILON JOSE LINS FALCAO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 24351/RN - 98.05.23021-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: RITA MARIA DA CONCEICAO PESSOA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24352/RN - 98.05.23022-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOAQUINA FRANCISCA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24354/RN - 98.05.23024-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: CARMINA ANGELINA DE MOURA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24373/RN - 98.05.23043-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOAQUIM BATISTA NUNES
ADV/PROC
: MARIA TANIA ROCHA PASCOAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24427/RN - 98.05.23097-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DE SALES REGO e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24443/RN - 98.05.23113-5
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
GUSTAVO FRANCISCO VIEIRA
GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24457/RN - 98.05.23127-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO ROCHA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24463/RN - 98.05.23133-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIANA FELIX DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24467/RN - 98.05.23137-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LUZIA INACIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24468/RN - 98.05.23138-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24471/RN - 98.05.23141-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA
IRACEMA
GURGEL
FERNANDES
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24472/RN - 98.05.23142-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
JOSE VICENTE DE MELO
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24491/RN - 98.05.23193-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA FRANCISCA DAS MERCES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24493/RN - 98.05.23195-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINO JANUARIO DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24506/RN - 98.05.23208-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO BRASIL DE GOIS
ADV/PROC
: FRANCISCO PAULINO NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24513/RN - 98.05.23215-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOAO NICACIO DE LIMA e outros
ADV/PROC
: ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24516/RN - 98.05.23218-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA EUFRASIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24519/RN - 98.05.23221-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARCIO MAGINI REP/ P/ YARA
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
RORATO incapaz
MARIA DAS GRACAS SENA DE GOIS e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24521/RN - 98.05.23223-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINO LUCAS DE LIMA
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24526/RN - 98.05.23228-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA
ADV/PROC
: PAULA
FRANCINETE
PINHEIRO
CAMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24533/AL - 98.05.23408-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: AEROTURISMO
AGENCIA
DE
VIAGENS LTDA e outro
ADV/PROC
: DIONISIO TENORIO ALBUQUERQUE e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 24536/CE - 98.05.23411-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO
AGOSTINHO
DO
NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24537/CE - 98.05.23412-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IRACI ALVES SAMPAIO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24538/CE - 98.05.23413-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MIGUEL SEVERIANO SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
DEPRECTE
:
outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24539/CE - 98.05.23414-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SERGIO VERISSIMO FERREIRA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24540/AL - 98.05.23415-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA HELENA DOS SANTOS e outro
ADV/PROC
: MARIA NALME DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 24558/CE - 98.05.23433-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO FRANCISCO CHAGAS e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24560/CE - 98.05.23435-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA CARLOS DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24561/CE - 98.05.23436-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO NONATA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24562/CE - 98.05.23437-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MACARIO DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24563/CE - 98.05.23438-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ANTONIA BANDEIRA RODRIGUES e
outros
NICASIO DAMO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24565/CE - 98.05.23440-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SANCHO DE PAULO MARTINS e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALDA PINTO PEREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24566/CE - 98.05.23441-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LAZARO WALDIR ARAGAO SANTOS e
outros
ADV/PROC
: JOSE AIRTON BRANDAO FROTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24567/CE - 98.05.23442-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DJACIRA MARIA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ZITA GONCALVES BASTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24568/CE - 98.05.23443-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSÉ ARNAUD DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSE AIRTON BRANDAO FROTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24570/CE - 98.05.23445-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LIDIA F DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELTON HELADIO COSTA LIMA SALES
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24576/AL - 98.05.23451-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSEFA OLIMPIA DE MELO
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 24577/AL - 98.05.23452-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EFIGENIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: BRUNO MENDES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 24578/AL - 98.05.23453-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LINDAURA BEZERRA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSE DELFIM DA MOTA BRANCO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 24579/AL - 98.05.23454-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IDALVA CORREIA PINTO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 24580/AL - 98.05.23455-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE DELFINO DA SILVA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 24581/AL - 98.05.23456-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE PONTES JERONIMO
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 24582/AL - 98.05.23457-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA HELENA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 24583/AL - 98.05.23458-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
ELIETE CORREIA DOS SANTOS
CREMILDA TENORIO SOARES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 24586/AL - 98.05.23461-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: WALFRIDA BARBOSA BARROS e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 24587/AL - 98.05.23462-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ELUSA CORDEIRO DE LIMA
ADV/PROC
: IRANDI NASCIMENTO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 24594/CE - 98.05.23469-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO RODRIGUES SANTOS e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24595/CE - 98.05.23470-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA
DO
PATROCINIO
DE
OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24597/CE - 98.05.23472-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIANA DE OLIVEIRA SOUSA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24599/CE - 98.05.23474-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: REDES J E LTDA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24601/CE - 98.05.23476-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL INACIO RODRIGUES e outros
ADV/PROC
: MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILIA MEIRELES BARGUIL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24602/CE - 98.05.23477-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO FRUTUOSO LIMA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24604/CE - 98.05.23479-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ZACARIAS SOARES LOPES e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24605/CE - 98.05.23480-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE INACIO FILHO e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS AUGUSTO SA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24606/CE - 98.05.23481-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO
EVANGELISTA
RODRIGUES e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24619/SE - 98.05.23494-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOAO CHRYSOSTOMO DE FREITAS
ADV/PROC
: JOSEISA PINHEIRO BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24630/PE - 98.05.23525-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JULIETA ROSA PASSOS MARINHO e
outro
ADV/PROC
: KARLA REJANE ALMEIDA TEIXEIRA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24631/PE - 98.05.23526-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DE JESUS TAVARES DOS
SANTOS
ADV/PROC
: MARY
LENY
DA
FONSECA
VASCONCELOS e outro
REQDO
: UFRPE - UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO
ADV/PROC
: MARY LENNY VASCONCELOS MOURA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24637/CE - 98.05.23532-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE PINHEIRO
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24657/RN - 98.05.23552-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: AUREA TAVARES GALVAO e outros
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24662/RN - 98.05.23557-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EDITE ALVES DE SOUZA e outro
ADV/PROC
: VERA LUCIA SOARES CORREIA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24672/RN - 98.05.23567-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RITA SOARES DE MARIA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24673/RN - 98.05.23568-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL MARTINIANO DA SILVA
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24688/RN - 98.05.23583-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA CORREIA DE MORAIS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24693/RN - 98.05.23588-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24701/CE - 98.05.23596-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FLORENCIO VIEIRA NETO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24703/CE - 98.05.23598-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA DAS CHAGAS SARAIVA
RABELO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24704/CE - 98.05.23599-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO ZACARIAS LOPES e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24705/CE - 98.05.23600-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ARAO UCHOA e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24706/CE - 98.05.23601-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GENTIL RAULINO DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24707/CE - 98.05.23602-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA FRANCISCA RODRIGUES e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24710/CE - 98.05.23605-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALBERTO BERNARDO SILVA e outros
ADV/PROC
: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24711/CE - 98.05.23606-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEVERINO VIEIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24712/CE - 98.05.23607-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO PROFIRIO SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24714/CE - 98.05.23609-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO RODRIGUES DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24716/CE - 98.05.23611-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ZACARIAS DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JORGE FERRAZ NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24719/RN - 98.05.23614-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JULIA ANTONIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24727/RN - 98.05.23622-6
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ANIZIA MARIA LIMA e outros
EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24729/RN - 98.05.23624-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA GORETE BARRETO NOBREGA
ADV/PROC
: JOSE VARELO JALES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24740/RN - 98.05.23635-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO DA ROCHA BEZERRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24741/RN - 98.05.23636-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PALMIRA PAULINA ANDRADE e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24747/RN - 98.05.23642-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JUVENAL LOPES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24748/RN - 98.05.23643-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA TEOTONIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24750/RN - 98.05.23645-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA JOANA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24756/RN - 98.05.23651-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
WILSON TOME RIBEIRO
LUCIANO FERNANDES BEZERRA
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
AFONSO CELSO PINHEIRO e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24758/RN - 98.05.23653-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO PAULA DA SILVA e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24760/CE - 98.05.23655-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LEONTINA MARIA GALVAO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24763/CE - 98.05.23658-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO POSSIDONIO FERREIRA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24764/CE - 98.05.23659-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GERARDO GOMES DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24765/CE - 98.05.23660-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LEONTINO NASCIMENTO OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: JORGE FERRAZ NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24766/CE - 98.05.23661-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ANTONIO DE NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
DEPRECTE
:
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24767/CE - 98.05.23662-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO BATISTA VIEIRA e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24777/CE - 98.05.23672-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA GINA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILIA MEIRELES BARGUIL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24778/CE - 98.05.23673-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA FERREIRA NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24779/CE - 98.05.23674-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIANA MOURA SOUSA e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24780/CE - 98.05.23675-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA AVILA
e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24781/CE - 98.05.23676-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ERNESTINA FERREIRA DE MOURA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24782/CE - 98.05.23677-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LUIZA DA SILVA e outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24783/CE - 98.05.23678-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO ESTEVAL SILVA e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24784/CE - 98.05.23679-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO SANTIAGO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENATO FRANCO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24791/SE - 98.05.23686-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JACKSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24793/SE - 98.05.23688-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: HILTON LEITE BARBOSA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24794/SE - 98.05.23689-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MOISES SOARES SANTOS
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24795/SE - 98.05.23690-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: FERNANDO NASCIMENTO SANTOS
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24799/SE - 98.05.23694-3
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Sergipe
MARLENE SERRANO DE SOUZA
JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VALTEMAR SANTOS e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24800/SE - 98.05.23695-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24820/SE - 98.05.23715-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE ESPEDITO TELES
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24828/SE - 98.05.23723-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE BOAVENTURA NETO
ADV/PROC
: ROBERTO DE PAULA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24830/SE - 98.05.23725-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PAULO AFONSO DE FREITAS SALES
ADV/PROC
: NIVALDO ELIAS BARBOZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: YARA MARIA GONCALVES GOIS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24832/SE - 98.05.23727-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: GECE DE SOUZA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24833/SE - 98.05.23728-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: NECLIDES DE JESUS ESTEVES
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 24861/RN - 98.05.23756-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ELZA DANTAS DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24878/AL - 98.05.23773-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: UBIRATAN CAVALCANTE VIEIRA e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: ANA AMÉLIA LEITE DE BRITO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 24901/CE - 98.05.23796-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM FELIX PINHEIRO e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO JOSE DE ARRUDA COELHO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24909/CE - 98.05.23804-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MARTINS COSTA e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24910/CE - 98.05.23805-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANOZINA ALVES PEREIRA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24911/CE - 98.05.23806-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO MARQUES DA COSTA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24926/PE - 98.05.23821-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
10ª Vara Federal de Pernambuco
NEIDE TRAVASSOS MARQUES e outros
MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24931/PE - 98.05.23826-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ANA CELIA SANTOS JATOBA
ADV/PROC
: ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 24947/CE - 98.05.23842-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FREDERICO ROLDAO DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24948/CE - 98.05.23843-1
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO PATRICIO DE MOURA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24952/CE - 98.05.23847-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA XIMENES LOPES e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24968/CE - 98.05.23863-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA AUGUSTA LIMA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24969/CE - 98.05.23864-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANDRELINA M CAVALCANTE e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24970/CE - 98.05.23865-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ HONORATO DE JESUS e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24971/CE - 98.05.23866-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO FERREIRA DA COSTA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24972/CE - 98.05.23867-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: PEDRO GOMES COELHO e outros
ADV/PROC
: VICENTE MOREIRA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24974/CE - 98.05.23869-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO FRANCISCO DE MELO e
outros
ADV/PROC
: VICENTE MOREIRA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENATO FRANCO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24975/CE - 98.05.23870-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ALVES DINIZ e outros
ADV/PROC
: VICENTE MOREIRA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ZITA GONCALVES BASTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24977/CE - 98.05.23872-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO NONATO CHAGAS e outros
ADV/PROC
: VICENTE MOREIRA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24980/CE - 98.05.23875-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA BERNARDA LOPES e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
DEPRECTE
:
CARVALHO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24981/CE - 98.05.23876-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS LIRA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24982/CE - 98.05.23877-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANUEL OLIVEIRA DE FREITAS e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24983/CE - 98.05.23878-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EVILASIO ALVES CORREIA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENATO FRANCO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24985/CE - 98.05.23880-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: BERNABE PEREIRA DA ROCHA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENATO FRANCO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24986/CE - 98.05.23881-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA RODRIGUES ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24987/CE - 98.05.23882-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LUIZA FREIRE DE ASSIS e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24988/CE - 98.05.23883-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
CARLOS AUGUSTO SA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24989/CE - 98.05.23884-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ERNESTO DA SILVA ANDRADE e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24991/CE - 98.05.23886-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL MARIANO PATRICIO e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO BRAZ PEIXOTO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25001/RN - 98.05.23896-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PATRICIO BEZERRA CABRAL
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25002/RN - 98.05.23897-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARCELINO FERNANDES DA COSTA e
outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25003/RN - 98.05.23898-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSEFA JERONIMO FERREIRA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25019/CE - 98.05.23914-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TOMAZ TORRES MUNIZ e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILIA MEIRELES BARGUIL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25020/CE - 98.05.23915-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE VIEIRA DA CRUZ e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25024/RN - 98.05.23919-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25032/RN - 98.05.23927-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA SABINA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25039/RN - 98.05.23934-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25040/RN - 98.05.23935-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25043/RN - 98.05.23938-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA FERREIRA DA ROCHA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25045/RN - 98.05.23940-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ADRIANA RIVELINA COSTA BEZERRA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25047/RN - 98.05.23942-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE HENRIQUE DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25052/RN - 98.05.23947-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANUEL ISAIAS DE MACEDO
ADV/PROC
: JOAO AGRIPINO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25054/RN - 98.05.23949-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DONINA MIGUEL PAULINO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25063/RN - 98.05.23958-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: INACIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25064/RN - 98.05.23959-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: TEREZA MIRANDA PINHEIRO
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25071/CE - 98.05.23966-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PLAUTILHA CIPRIANO DE ABREU e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO FRANCINÉ MARREIRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25073/CE - 98.05.23968-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MACENA DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: JOSE DE ANCHIETA BARBOSA LANDIM
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25074/CE - 98.05.23969-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL RIBEIRO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25075/CE - 98.05.23970-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES e
outros
ADV/PROC
: JOSE DE ANCHIETA BARBOSA LANDIM
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25080/CE - 98.05.23975-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSEFA ROQUE DA FONSECA
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25088/CE - 98.05.23983-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ GENTIL BARBOSA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25089/CE - 98.05.23984-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: QUITERIA MARIA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25091/CE - 98.05.23986-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA PATROCINIA LUCENA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25092/CE - 98.05.23987-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA CONCEICAO SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSÉ
SIQUEIRA
CAVALCANTE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJELMA MARIA CAMARA DE FREITAS
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25093/CE - 98.05.23988-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
2ª Vara Federal do Ceará
ADALGISA GOMES DE OLIVEIRA e
outros
FRANCISCO
JOSÉ
SIQUEIRA
CAVALCANTE e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DJELMA MARIA CAMARA DE FREITAS
e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25106/RN - 98.05.24149-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DIONIZIA RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25118/CE - 98.05.24161-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA AGRIPINO DE CASTRO e outros
ADV/PROC
: VICENTE MOREIRA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25119/CE - 98.05.24162-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO GOMES SOARES e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25120/CE - 98.05.24163-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ROBERTO FILHO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25125/RN - 98.05.24168-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO BRITO DA SILVA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25126/RN - 98.05.24169-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ERIDAM LUCIA DE SENA
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25127/RN - 98.05.24170-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
RITA PEREIRA DE VASCONCELOS e
outro
ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25130/RN - 98.05.24173-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DULCE BARBALHO NOBRE
ADV/PROC
: LUCIA BRANDÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25142/CE - 98.05.24185-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TERESA FEIJAO MAGALHAES e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25143/CE - 98.05.24186-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA JORGE BARRETO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25144/CE - 98.05.24187-4
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CLARA CÂNDIDA DO ESPÍRITO SANTO
e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJELMA MARIA CAMARA DE FREITAS
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25160/PE - 98.05.24203-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: AÇOMÓVEIS
S/A
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO e outros
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 25190/RN - 98.05.24233-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO FELINTO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25191/RN - 98.05.24234-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25195/RN - 98.05.24238-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: VICENTE ALVES DE FONTES
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25206/RN - 98.05.24249-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: VICENTE FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25208/RN - 98.05.24331-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO GERMANO ESTEVAM
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25214/RN - 98.05.24337-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EXPEDITO LUZMAR DE ANDRADE e
outros
ADV/PROC
: JESSELIA DE SOUZA REGO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25215/RN - 98.05.24338-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25219/RN - 98.05.24342-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL ROSA DE SOUSA
ADV/PROC
: ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIO EMERSON BECK BOTTION e
DEPRECTE
:
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25223/RN - 98.05.24346-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25224/RN - 98.05.24347-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DAS GRACAS LOPES LEITE e
outro
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25226/RN - 98.05.24349-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CICERO JOSE DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25244/RN - 98.05.24367-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARLI DA SILVA BEZERRIL e outros
ADV/PROC
: VERA LUCIA SOARES CORREIA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25249/RN - 98.05.24372-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZA DA ROCHA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25251/RN - 98.05.24374-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA LUCIA VIEIRA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25253/RN - 98.05.24376-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ CUSTODIO DE JESUS e outros
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ILNA GURGEL ROSADO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25255/RN - 98.05.24378-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DAS GRACAS e outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25258/RN - 98.05.24382-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA E OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25259/RN - 98.05.24383-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ROMAO FERNANDES e outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25261/RN - 98.05.24385-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOANA SILVEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25264/RN - 98.05.24388-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EMIDIO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25266/RN - 98.05.24390-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CARMELITA ENIDES CASTRO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25267/RN - 98.05.24391-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL ALEXANDRE DANTAS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25270/RN - 98.05.24394-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEBASTIAO LEONARDO LOPES
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25272/RN - 98.05.24396-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL PINTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25275/RN - 98.05.24399-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DELFINO CAMPOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25281/RN - 98.05.24405-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO APOLONIO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25282/RN - 98.05.24406-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25283/RN - 98.05.24407-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO e
outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25286/RN - 98.05.24410-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO BATISTA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25291/RN - 98.05.24415-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GENESIA CESARIA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25304/RN - 98.05.24428-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25316/PE - 98.05.24440-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: LUIZ JOSE MACEDO COIMBRA
ADV/PROC
: NESTOR CARNEIRO LEAO e outros
REQDO
: UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
ADV/PROC
: NILTON WANDERLEY DE SIQUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 25318/RN - 98.05.24442-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAQUIM ALVES SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25323/CE - 98.05.24447-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: HILDO JORGE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25324/CE - 98.05.24448-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSEFA MARIA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: GERALDO MAGELA RIOS FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25325/CE - 98.05.24449-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MOURA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25327/CE - 98.05.24451-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE RODRIGUES DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: JOSEFA ABIGAIL CRUZ E SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25332/CE - 98.05.24456-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO AMARO DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: CRISTIANE XIMENES PIMENTEL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO BRAZ PEIXOTO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25335/CE - 98.05.24535-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA NONATO S PEREIRA e outro
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25336/CE - 98.05.24536-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO CAITANO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25338/CE - 98.05.24538-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE LUCAS DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25340/CE - 98.05.24540-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ADÁLIO BARBOSA DE ARAÚJO e outros
ADV/PROC
: JOSE LUIS MARTINS DA SILVA e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUSBENE CAVALCANTE JÚNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25342/CE - 98.05.24542-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RITA RODRIGUES PAIVA e outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
NICASIO DAMO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE RIBEIRO DE MATOS e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25345/CE - 98.05.24545-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA BISPO DA PAIXAO e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO DANILO FEITOSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25348/CE - 98.05.24548-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZA ALVES DE FARIAS e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO DANILO FEITOSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25358/CE - 98.05.24558-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25362/CE - 98.05.24562-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO LOPES SOBRINHO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25445/RN - 98.05.24380-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSÉ ALVES DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25472/RN - 98.05.24748-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ELISA MARTINS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: VERA LUCIA SOARES CORREIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25473/RN - 98.05.24749-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARTHA ELIAS DE ARAUJO
ADV/PROC
: PAULA
FRANCINETE
PINHEIRO
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
CAMARA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25476/RN - 98.05.24752-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DA PAZ DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25478/RN - 98.05.24754-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CICERA TARGINA DANTAS e outros
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25480/RN - 98.05.24756-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOANA MARIA DA SILVA e outro
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIO EMERSON BECK BOTTION e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25481/RN - 98.05.24757-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA LUCIMAR DINIZ ALVES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25482/RN - 98.05.24758-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARGARIDA MARIA SILVA BATISTA e
outro
ADV/PROC
: PEDRO SIMÕES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25493/RN - 98.05.24769-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE LEANDRO CALEIRO
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 25494/RN - 98.05.24770-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
(Competente p/ Execuções Penais)
MARIA LUCIA COSTA DA CUNHA
ELESBAO TORRES NETO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 25495/RN - 98.05.24771-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ELVIRA RIBEIRO ALVES
ADV/PROC
: MANOEL MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 25501/RN - 98.05.24777-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO ELIAS DE ANDRADE
ADV/PROC
: VERA LUCIA SOARES CORREIA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 25519/RN - 98.05.24795-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: VERIDIANO MARIANO DE AQUINO e
outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25522/RN - 98.05.24798-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO FERREIRA LEMOS NETO e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25527/RN - 98.05.24803-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RITA FERNANDES MARQUES e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25529/RN - 98.05.24805-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CICERO CARDOSO BATISTA
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25535/RN - 98.05.24811-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARINETE SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 25565/RN - 98.05.24841-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: TIPOGRAFIA SANTO ANTONIO LTDA
ADV/PROC
: JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25576/PE - 98.05.24852-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: RILDO JOSE SOARES DE SOUZA LIMA e
outros
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25608/CE - 98.05.24884-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE FATIMA BATISTA DOS
SANTOS e outro
ADV/PROC
: WILNA MARTINS VIANA e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUSBENE CAVALCANTE JÚNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25624/CE - 98.05.24900-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VICENTE TAVARES FURTADO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25635/CE - 98.05.24911-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE FRUTUOSO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25637/CE - 98.05.24913-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO e outros
ADV/PROC
: CLAUDIONOR SILVA DA SILVEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25648/CE - 98.05.24924-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS N DE LIMA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25649/CE - 98.05.24925-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE MARIA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: TEREZINHA COSTA LOPES DE SOUZA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25650/CE - 98.05.24926-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE RODRIGUES BARBOSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25651/CE - 98.05.24927-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MIGUEL GOMES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25652/CE - 98.05.24928-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA CHAVES ARAUJO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO
NONATO
TIMBO
MESQUITA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25656/CE - 98.05.24932-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSIAS ALVES DO AMARAL e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25657/CE - 98.05.24933-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
4ª Vara Federal do Ceará
ANTONIA DE OLIVEIRA VIDAL e outros
FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25658/CE - 98.05.24934-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA FREITAS DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25673/CE - 98.05.24949-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM JUSTINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25674/CE - 98.05.24950-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CANDIDO DIAS S NETO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: TEREZINHA COSTA LOPES DE SOUZA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25675/CE - 98.05.24951-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL BRAZ DE FREITAS e outros
ADV/PROC
: LUCIANO BEZERRA FURTADO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25677/CE - 98.05.24953-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MIRANDA GOMES e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25694/CE - 98.05.24970-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LUIZA GOMES DE MORAIS e
outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25695/CE - 98.05.24971-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA QUINTINA LIMA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25696/CE - 98.05.24972-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUZIA NAZARE BANDEIRA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25698/CE - 98.05.24974-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EMILIA ROBERTA SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25699/CE - 98.05.24975-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA BEZERRA ARAUJO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25752/CE - 98.05.25028-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL ESTEVAM ALVES e outros
ADV/PROC
: AECIO AGUIAR DA PONTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25787/CE - 98.05.25063-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO ANTONIO GOMES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25788/CE - 98.05.25064-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO FELIPE DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: EVANDRO MARQUES JUNIOR e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA e
outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25845/PE - 98.05.25144-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JULIETA FIGUEIROA DE SANTANA
ADV/PROC
: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA PEREIRA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25900/CE - 98.05.25199-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE BELEM DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25921/CE - 98.05.25220-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA DA ROCHA PEREIRA e
outros
ADV/PROC
: JOSE DE ANCHIETA BARBOSA LANDIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25941/CE - 98.05.25240-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA PIA DIONIZIO e outros
ADV/PROC
: JOSE DE ANCHIETA BARBOSA LANDIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25943/CE - 98.05.25242-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ JANOCA DE ALMEIDA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25944/CE - 98.05.25243-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: NEWTON FERNANDES SILVA
ADV/PROC
: JOSE EDILSON DE ARAUJO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25946/CE - 98.05.25245-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS MELO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25947/CE - 98.05.25246-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA ROMANA DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25949/CE - 98.05.25248-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL JOAQUIM DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25953/CE - 98.05.25252-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE CLEMENTE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25954/CE - 98.05.25253-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA SOARES BARBOSA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25980/RN - 98.05.25279-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO GOMES e outro
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26006/RN - 98.05.25305-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GERSON RODRIGUES DE CASTRO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26007/RN - 98.05.25306-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
CICERO VENANCIO SILVA
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26008/RN - 98.05.25307-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
NICACIO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26009/RN - 98.05.25308-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA GONCALVES FERNANDES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26011/RN - 98.05.25310-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO e
outros
ADV/PROC
: ANTONIO PEREIRA DO REGO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26012/RN - 98.05.25311-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DINARTE ARAUJO
ADV/PROC
: IVO RIBEIRO BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26016/RN - 98.05.25315-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: INACIA COSTA FARIA
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26017/RN - 98.05.25316-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DEOLINDA NUNES DA PAZ
ADV/PROC
: RIVANDI FREITAS DE MELO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26021/RN - 98.05.25320-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEVERINA BONIFACIO DA CUNHA
JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26035/RN - 98.05.25334-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE FABIAO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26038/RN - 98.05.25337-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE GERONCIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26045/RN - 98.05.25344-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ELIZABETE BARBOSA DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26054/RN - 98.05.25353-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: CLINICA PEDRO CAVALCANTE LTDA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26055/RN - 98.05.25354-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: EULALIA PEREIRA DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26058/CE - 98.05.25357-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ALVES DE MENESES
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JACY PEREIRA DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26059/CE - 98.05.25358-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIANA DE SOUSA FARIAS e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26077/RN - 98.05.25376-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LEONEL RODRIGUES DE ALMEIDA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26080/RN - 98.05.25379-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: CICERO JOSE DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26093/RN - 98.05.25392-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: EULINA GOMES SOARES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26099/RN - 98.05.25398-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA CRISTINA DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26115/CE - 98.05.25414-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE
AUGUSTO
MARQUES
DE
ALMEIDA
ADV/PROC
: SILVIA MARIA BEZERRA GOMES DA
SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26240/RN - 98.05.25539-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO CABRAL SOBRINHO
ADV/PROC
: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outros
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26248/AL - 98.05.25547-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JOSE DOS SANTOS RUFINO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26249/AL - 98.05.25548-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA ARLINDA DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26250/AL - 98.05.25549-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JOSÉ DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26253/AL - 98.05.25552-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26254/AL - 98.05.25553-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE VIEIRA BRAGA
ADV/PROC
: ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26255/AL - 98.05.25554-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CARLOS RAMOS DIAS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26256/AL - 98.05.25555-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUISA GONCALVES DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26278/AL - 98.05.25577-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GUIOMAR TEREZA DE LIMA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26279/AL - 98.05.25578-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ABEL FAUSTINO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26280/AL - 98.05.25579-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DE LOURDES SALUSTIANO
SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26281/AL - 98.05.25580-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MILTON CORREIA DA ROCHA
ADV/PROC
: MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26282/AL - 98.05.25581-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOANA MARIA VALERIO e outro
ADV/PROC
: JOSE DOS SANTOS TENORIO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26283/AL - 98.05.25582-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VALDOMIRO PEREIRA DE MELO
ADV/PROC
: JOSE MARINHO DE LIMA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26284/AL - 98.05.25583-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFA DE OLIVEIRA COSTA
ADV/PROC
: CLAUDINYER NICACIO SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26285/AL - 98.05.25584-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIZA ELIAS DA SILVEIRA
ADV/PROC
: ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26286/AL - 98.05.25585-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ALBERTINA TENORIO DA SILVA
ADV/PROC
: ZENITO FERREIRA DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26287/AL - 98.05.25586-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VALDECIL AMELIA DE ALBUQUERQUE
GAMA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26299/AL - 98.05.25598-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CRISTIANE FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: JOÃO KLEBER MOURA DOS SANTOS
REQDO
: ETFAL - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL
DE ALAGOAS
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26303/AL - 98.05.25602-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: BENEDITO DE OLIVEIRA CRUZ
ADV/PROC
: JOSÉ VENTURA FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26309/AL - 98.05.25608-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ISAAC COSTA e outros
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26310/AL - 98.05.25609-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LINDALVA INACIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: TANCREDO PEREIRA FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26311/AL - 98.05.25610-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO GOMES DE BARROS
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26312/AL - 98.05.25611-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: BIAGIO PECORELLI
ADV/PROC
: ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26313/AL - 98.05.25612-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26314/AL - 98.05.25613-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
ORIGEM
Execuções Penais)
REQTE
: IVAN BUARQUE DE GUSMAO
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26315/AL - 98.05.25614-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ESTACIO CASADO DE ARAUJO LIMA e
outro
ADV/PROC
: ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26316/AL - 98.05.25615-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GILBERTO DA ROCHA LUCAS e outro
ADV/PROC
: ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26317/AL - 98.05.25616-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VANDETE
MIRANDA
DE
ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: JOSE RIBEIRO DE BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26318/AL - 98.05.25617-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: IRACEMA PEREIRA FERREIRA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26320/AL - 98.05.25619-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ARIMATHEA DE ARAUJO
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS e
outros
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26321/AL - 98.05.25620-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DO CARMO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ADRIANA PAULA Q. ROSA E SILVA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26322/AL - 98.05.25621-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: IEDA GERALDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26323/AL - 98.05.25622-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MILTON MARINHO DE MENEZES
ADV/PROC
: ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26324/AL - 98.05.25623-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS e
outro
ADV/PROC
: ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26325/AL - 98.05.25624-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ALONSO LOURENCO DE MACENA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26326/AL - 98.05.25625-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
Execuções Penais)
JOSE ROGERIO DA SILVA
CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26327/AL - 98.05.25626-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIZA ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26328/AL - 98.05.25627-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GERUZA APOLINARIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26329/AL - 98.05.25628-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26330/AL - 98.05.25629-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO FRANCISCO DE FARIAS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26331/AL - 98.05.25630-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: HELENA LINS DE ALMEIDA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26332/AL - 98.05.25631-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DAS GRACAS ARAUJO SILVA
ADV/PROC
: ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
JOSE TENORIO FERRO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26333/AL - 98.05.25632-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JOSE LINO DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26334/AL - 98.05.25633-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIAO BONFIM PALMEIRA
ADV/PROC
: ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26338/PE - 98.05.25637-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ADILSON DE OLIVEIRA LIMA e outros
ADV/PROC
: ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 26358/CE - 98.05.25657-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA NONATA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOÃO ALVES DE LACERDA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26453/RN - 98.05.25752-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: DIVA DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26488/RN - 98.05.25787-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE FERREIRA DE MORAIS
ADV/PROC
: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26525/CE - 98.05.25824-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
6ª Vara Federal do Ceará
ANTONIO MARTINS SOBRINHO e outros
ANTONIO GERARDO SOARES e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26526/CE - 98.05.25825-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE FLORENCIO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANTONIO NILTON MOURA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26527/CE - 98.05.25826-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA MONTEIRO RIBEIRO e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26537/CE - 98.05.25836-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZA GONCALVES DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26543/AL - 98.05.25842-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA
ADV/PROC
: BENILDO DOS SANTOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 26549/AL - 98.05.25848-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: COMERCIAL OLIVEIRA LIMA LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 26551/CE - 98.05.25850-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM FERREIRA LIMA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26562/CE - 98.05.25861-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARIA NOEME DE BRITO SILVA e outros
LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26576/CE - 98.05.25875-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO LEANDRO DE LIMA e outros
ADV/PROC
: JOSE DE ANCHIETA BARBOSA LANDIM
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26578/CE - 98.05.25877-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE JERONIMO DE MELO e outros
ADV/PROC
: ERNANI INACIO DE AGUIAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26579/CE - 98.05.25878-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: ERNANI INACIO DE AGUIAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26580/CE - 98.05.25879-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO BARBOSA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26581/CE - 98.05.25880-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA VARELA INACIO e outros
ADV/PROC
: JORGE FERRAZ NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26582/CE - 98.05.25881-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO SENA SOBRINHO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26591/CE - 98.05.25890-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ARNALDO ALVES DE ASSIS e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26595/CE - 98.05.25894-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 5ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: RAYMUNDO CARDOSO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26598/CE - 98.05.25897-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA VERAS RODRIGUES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSÉ
SIQUEIRA
CAVALCANTE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26628/RN - 98.05.25927-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JULIA BARBOSA DO NASCIMENTO ESPOLIO
ADV/PROC
: CLAUDIO GOMES DA COSTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26640/CE - 98.05.25939-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA EULALIA GOMES e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26643/CE - 98.05.25942-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL FERREIRA DA MOTA e outros
ADV/PROC
: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26648/CE - 98.05.25947-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: EVANDRO MARQUES JUNIOR e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26675/CE - 98.05.25974-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
8ª Vara Federal do Ceará
JARDILINA SOARES DE OLIVEIRA e
outros
JOÃO ALVES DE LACERDA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
TEREZINHA COSTA LOPES DE SOUZA e
outros
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26726/CE - 98.05.26025-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO DAMIAO DE LIMA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26729/CE - 98.05.26028-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA GONÇALVES DE SOUZA e
outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26736/CE - 98.05.26035-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RITA CARDOSO SOUSA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26742/CE - 98.05.26041-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIANA EUGENIA FARIAS e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26743/CE - 98.05.26042-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE VASCONCELOS DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO ANTONIO GOMES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26744/CE - 98.05.26043-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO FERREIRA LIMA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO ANTONIO GOMES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26745/CE - 98.05.26044-5
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Ceará
JOSE HORTENCIO DE MATOS e outros
NICASIO DAMO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26746/CE - 98.05.26045-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 5ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: LUIZ XAVIER DE PAULA e outros
ADV/PROC
: JOSEFA ABIGAIL CRUZ E SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILIA MEIRELES BARGUIL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26751/CE - 98.05.26050-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LAURO GUILHERME DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26766/CE - 98.05.26065-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ROSA ALVES DE MELO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26767/CE - 98.05.26066-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA DE SALES MELO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26768/CE - 98.05.26067-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO ALVES PIMENTA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26772/CE - 98.05.26071-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALTINA ANSELMO DOS REIS e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
REMTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26781/RN - 98.05.26080-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO LUCIO DE ALENCAR e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26786/RN - 98.05.26085-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MIRABEAU AMANCIO PEREIRA e outros
ADV/PROC
: ALEXANDRE JOSE CASSOL e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26804/CE - 98.05.26103-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO MAGNO DA CRUZ e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26805/CE - 98.05.26104-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO FREITAS PINTO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26806/CE - 98.05.26105-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO RODRIGUES MELO e outros
ADV/PROC
: DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26807/CE - 98.05.26106-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GERALDO BARBOSA DE ALMEIDA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26808/CE - 98.05.26107-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANUEL FRANCISCO PEREIRA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
DEPRECTE
:
CARVALHO e outros
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26811/CE - 98.05.26110-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RITA
PINHEIRO
DE
ANCHIETA
OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: ROZÁRIA NETA BOMFIM LACERDA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26812/CE - 98.05.26111-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO FURTADO DA COSTA e
outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26814/RN - 98.05.26113-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA e
outro
ADV/PROC
: JOVENTINA SIMÕES OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26823/RN - 98.05.26139-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA ODILIA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26824/RN - 98.05.26140-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA CONCEICAO PINHEIRO e outros
ADV/PROC
: ALDO TORQUATO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26834/RN - 98.05.26150-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LUIZ CAVALCANTE MOURA
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26835/RN - 98.05.26151-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA IVANICE DA SILVA GURGEL
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26843/RN - 98.05.26159-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARLENE ARAUJO BARROS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26858/CE - 98.05.26174-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: AMAURI FERREIRA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26859/CE - 98.05.26175-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO MAIA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26893/RN - 98.05.26209-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO PIRES FORMIGA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26895/RN - 98.05.26211-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCA BALBINO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26896/RN - 98.05.26212-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
SEBASTIANA C DE OLIVEIRA e outros
MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26900/RN - 98.05.26216-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE HENRIQUE DE BRITO
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26901/RN - 98.05.26217-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA ALVES DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26908/RN - 98.05.26224-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SEVERINO LEONIDAS DE MOURA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26909/RN - 98.05.26225-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANTONIO CABRAL
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26916/RN - 98.05.26232-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO VITORINO
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26917/RN - 98.05.26233-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO CHINA NETO
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
LEVI RODRIGUES VARELA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26939/CE - 98.05.26255-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA MARQUES DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26954/CE - 98.05.26270-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GERARDO FRANCISCO DA COSTA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26962/CE - 98.05.26278-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO ALVES PEREIRA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26963/CE - 98.05.26279-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LEONISIA MENDES DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSÉ
SIQUEIRA
CAVALCANTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26964/CE - 98.05.26280-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE MACIEL FERREIRA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILIA MEIRELES BARGUIL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26965/CE - 98.05.26281-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS e
outros
ADV/PROC
: AECIO AGUIAR DA PONTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26966/CE - 98.05.26282-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZA FERREIRA DE ANDRADE e outros
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26969/RN - 98.05.26285-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL BERTOLDO SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26975/RN - 98.05.26291-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEBASTIAO PEDRO DE LIMA
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26976/RN - 98.05.26292-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA JULIA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26985/RN - 98.05.26301-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: HILARIO NARCISO PEIXOTO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26988/RN - 98.05.26304-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CELSO ENEAS DANTAS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26997/CE - 98.05.26313-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO ANTONIO GOMES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26998/CE - 98.05.26314-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IDELZUITE MARIA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO ANTONIO GOMES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27023/RN - 98.05.26339-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MANOEL AMARO SOBRINHO
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27024/CE - 98.05.26340-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA VERA MATOS e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27026/CE - 98.05.26342-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZA PEREIRA VASCONCELOS e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27027/CE - 98.05.26343-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PAULO VASCONCELOS SIEBRA
ADV/PROC
: ANTONIA NEUZA DE LIMA SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27033/CE - 98.05.26349-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA SALVIANA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27034/CE - 98.05.26350-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANANISIA ALICE ANDRADE e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27036/CE - 98.05.26352-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIS LIMA DUARTE e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27045/CE - 98.05.26361-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA STELA BARROSO e outros
ADV/PROC
: MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27050/RN - 98.05.26366-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: RAIMUNDO EMIDIO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MAGNA MARIA GOMES DO ROSARIO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27055/CE - 98.05.26371-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LUIZA DA SILVA e outro
ADV/PROC
: FRANCISCO WILSON GONCALVES e
outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: RAIMUNDO NONATO VIANA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27071/CE - 98.05.26387-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA VALONE MARQUES DE LIMA e
outros
ADV/PROC
: PEDRO SABOYA MARTINS e outros
REQDO
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC
: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES
LEITE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27075/CE - 98.05.26391-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO CONEGUNDES e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27085/CE - 98.05.26401-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JULIA VIEIRA CABRAL e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27090/CE - 98.05.26406-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ GONZAGA DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27094/CE - 98.05.26410-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSEFA
TORRES
DOS
SANTOS
FERREIRA e outros
ADV/PROC
: MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27103/CE - 98.05.26419-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DIAS DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27106/CE - 98.05.26422-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA BATISTA AGUIAR e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27107/CE - 98.05.26423-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL LOPES DE LIMA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27108/CE - 98.05.26424-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA PEREIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JORGE FERRAZ NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27113/PB - 98.05.26429-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PEDRO JOSE DA SILVA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 27119/PB - 98.05.26435-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: BALTAZAR TEIXEIRA GUEDES e outros
ADV/PROC
: NIZI MARINHEIRO
REQDO
: ETFPB - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL
DA PARAÍBA
ADV/PROC
: PAULO MANUEL MOREIRA SOUTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 27131/PB - 98.05.26447-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: WILLIAM ALBERT SIDNEY CLEMENT
DORE
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 27143/PB - 98.05.26459-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFA PEDRO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 27144/PB - 98.05.26460-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO LUIZ FERREIRA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 27147/PB - 98.05.26463-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ PEDRO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 27172/RN - 98.05.26488-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LAERCIO IZAIAS FELIX e outro
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27181/PE - 98.05.26497-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: LAURINETE SANTOS CORTE REAL
ADV/PROC
: GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 27190/PE - 98.05.26506-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: ROBSON GOMES FERRAZ
ADV/PROC
: LUIZ DE VALOIS CORREIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELIZABETH APARECIDA MOTINAGA
SATO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 27197/RN - 98.05.26513-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE HORACIO DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27199/RN - 98.05.26515-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SEVERINA PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27201/RN - 98.05.26517-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: GRACINO CASSIANO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27216/RN - 98.05.26532-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA LUIZA MEDEIROS
ADV/PROC
: IVO RIBEIRO BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27229/RN - 98.05.26545-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27237/CE - 98.05.26553-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VICENTE PEREIRA AZEVEDO e outros
ADV/PROC
: MANOEL DELCIDIO DE AGUIAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27238/CE - 98.05.26554-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA SOARES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27243/CE - 98.05.26559-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LUIZA MARTINS SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27244/CE - 98.05.26560-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA MARCELINO SANTOS e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27257/RN - 98.05.26573-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: NIVALDO MAXIMINO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27266/CE - 98.05.26582-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MARIA OLIVEIRA e outros
LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27274/CE - 98.05.26590-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE MARTINS DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27282/CE - 98.05.26598-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANALIA GUALBERTO DE SOUSA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO ANTONIO GOMES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27288/CE - 98.05.26604-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ESTEVAM DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: ERNANI INACIO DE AGUIAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27293/CE - 98.05.26609-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA MENDES FERREIRA e outros
ADV/PROC
: ANTONIO DA MOTA BRITO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27302/CE - 98.05.26618-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA e
outros
ADV/PROC
: JOSE AIRTON BRANDAO FROTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27303/CE - 98.05.26619-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ALVES GONCALVES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO ANTONIO GOMES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27306/CE - 98.05.26622-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA PINTO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27309/CE - 98.05.26625-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM TIBURCIO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27315/CE - 98.05.26631-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA PATROCINIO LEMOS e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27322/CE - 98.05.26638-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LINO DE SOUSA FERNANDES e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27332/PE - 98.05.26648-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: LUZIA MARIA DE LIMA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 27379/CE - 98.05.26695-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ROGERIO FURTADO e
outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27380/CE - 98.05.26696-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
3ª Vara Federal do Ceará
JOSE LUIS DE ALMEIDA e outros
LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27385/CE - 98.05.26701-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM GREGORIO DE PAIVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27386/CE - 98.05.26702-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27424/CE - 98.05.26740-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ARMANDO SOARES VERAS e outros
ADV/PROC
: MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILIA MEIRELES BARGUIL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27431/CE - 98.05.26747-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ROSALVA VICTOR BERNARDO e outros
ADV/PROC
: GLAUCIA MILITAO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27441/CE - 98.05.26757-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE LOURENCO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27443/CE - 98.05.26759-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LIBERALINA
LOPES
BEZERRA
HONORATO e outros
ADV/PROC
: ELILDA
PARENTE
GUIMARÃES
REBOUÇAS e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27445/CE - 98.05.26761-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27453/CE - 98.05.26769-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: BENIGNO ANTONIO VASCONCELOS e
outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS AUGUSTO SA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27472/SE - 98.05.26788-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA LIMA COSTA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27473/SE - 98.05.26789-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: TEREZINHA DE J B MONTEIRO
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 27474/SE - 98.05.26790-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: IVANILDE DIAS SANTANA
ADV/PROC
: JORGE CABRAL VIEIRA FILHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 27475/SE - 98.05.26791-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LUCIANO DE OLIVEIRA MORAES
ADV/PROC
: JORGE CABRAL VIEIRA FILHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 27476/SE - 98.05.26792-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GERINO MENEZES
ADV/PROC
: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: SONIA
CHRISTINA
SALES
DE
DEPRECTE
:
CARVALHO OLIVEIRA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27479/SE - 98.05.26795-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO COELHO LIMA SOBRINHO
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27480/SE - 98.05.26796-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL PEREIRA SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27481/SE - 98.05.26797-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO COELHO LIMA SOBRINHO
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27482/SE - 98.05.26798-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VALDEMIR TRINDADE FREIRE
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27485/SE - 98.05.26801-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO GONCALVES DE MENDONCA
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27499/SE - 98.05.26815-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
LINETE RAMOS DOS SANTOS
AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VALTEMAR SANTOS e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27500/SE - 98.05.26816-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JOSE DE OLIVEIRA MOURA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27521/CE - 98.05.26837-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27524/CE - 98.05.26840-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA BENVINDA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27526/CE - 98.05.26842-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO MIGUEL ARCANJO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27529/CE - 98.05.26845-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO LIMA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27531/RN - 98.05.26847-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: AGOSTINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27532/RN - 98.05.26848-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO GARCIA DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27533/RN - 98.05.26849-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MANOEL ANTONIO N NETO e outros
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27534/RN - 98.05.26850-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOAO XAVIER SOBRINHO e outro
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27536/RN - 98.05.26852-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: NILTON ALVES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27563/PB - 98.05.26879-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ABDIAS COSMO
ADV/PROC
: GERSON MOUSINHO DE BRITO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 27570/PB - 98.05.26886-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: DALICIO ROSA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 27572/AL - 98.05.26888-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Alagoas
GILVAN DOS ANJOS RIBEIRO e outros
TACITO YURI DE MELO BARROS e
outros
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 27577/AL - 98.05.26893-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PAULO DE TARCIO VIANA GAIA
ADV/PROC
: ANA NILZA SANDES DOS SANTOS e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 27578/AL - 98.05.26894-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MANOEL PAULA REGO
ADV/PROC
: ANA NILZA SANDES DOS SANTOS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 27597/AL - 98.05.26913-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ELIZABETH PINTO DE CAMPOS
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 27598/AL - 98.05.26914-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ARESTIDES FLORIANO DE MELO
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 27599/AL - 98.05.26915-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CASA ESCOLA MONTESSORIANA
ADV/PROC
: MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 27600/AL - 98.05.26916-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AUGUSTO CESAR BRITTO RAPOSO
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 27601/AL - 98.05.26917-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA ALIETE GONCALVES e outros
ADV/PROC
: JOSE RIBEIRO DE BARROS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 27603/AL - 98.05.26919-1
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Alagoas
BRADESCO SEGUROS SA
MIRIAM FERREIRA TABOZA
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 27606/RN - 98.05.26922-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARCOS JACOB FERNANDES NUNES e
outro
ADV/PROC
: CARLOS GONDIM MIRANDA DE
FARIAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27607/RN - 98.05.26923-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAQUINA RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27608/RN - 98.05.26924-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO AMANCIO DE LUCENA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27609/RN - 98.05.26925-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSEFA AMBROSIO CARDOSO e outros
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27610/RN - 98.05.26926-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA SILVA DA NOBREGA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27612/RN - 98.05.26928-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO AUGUSTO DE PAIVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27614/RN - 98.05.26930-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
CICERO DELMIRO DANTAS e outros
ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27615/RN - 98.05.26931-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA FRANCISCA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27616/RN - 98.05.26932-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZA XAVIER DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27617/RN - 98.05.26933-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ROSA DA CUNHA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27646/AL - 98.05.26962-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA HELENICE LINS SANTOS
ADV/PROC
: RICARDO COELHO DE BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27649/AL - 98.05.26965-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VALDO DAMIAO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27655/AL - 98.05.26971-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: HERCILIO DE CASTRO
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27656/RN - 98.05.26972-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DE LOURDES GOMES DA
FONSECA e outros
ADV/PROC
: ARMANDO CAVALCANTI DE ARAUJO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27657/AL - 98.05.26973-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA LEDA LIMA MOURA
ADV/PROC
: JOSE MARINHO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27658/AL - 98.05.26974-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: AGRIPINO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27660/AL - 98.05.26976-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA VIEIRA MARQUES DA SILVA
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27665/AL - 98.05.26981-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE CICERO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MARINHO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27668/AL - 98.05.26984-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: WANDA CLETO MARSIGLIA
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27669/AL - 98.05.26985-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA THEREZA LIMA PINTO
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27672/AL - 98.05.26988-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: RUBINSTEIN LEITE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 27673/CE - 98.05.26989-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FERNANDO ANTONIO DE BRITO
BARCELAR
ADV/PROC
: EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27674/RN - 98.05.26990-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEBASTIAO FIGUEIREDO DE ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: DEUSDETE GOMES DE BARROS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27680/CE - 98.05.26996-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DIONISIO RODRIGUES DE SOUZA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27683/CE - 98.05.26999-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ALVES DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27686/CE - 98.05.27002-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL SOARES SILVA e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27687/CE - 98.05.27003-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO RUFINO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27690/CE - 98.05.27006-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALEXANDRE PEREIRA FREIRE e outros
ADV/PROC
: CRISTIANE XIMENES PIMENTEL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27691/CE - 98.05.27007-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIANA SILVA SOUSA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27697/PB - 98.05.27013-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARINEZ QUEIROGA DOS SANTOS
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27700/PB - 98.05.27016-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DAS NEVES
ADV/PROC
: JOSE DE SOUZA ARRUDA NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27704/PB - 98.05.27020-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCA DOS SANTOS FELINTO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27705/PB - 98.05.27021-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CELESTINA SOARES DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27707/PB - 98.05.27023-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL AUGUSTO DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27708/PB - 98.05.27024-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: NOEMIA RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27709/PB - 98.05.27025-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DAS NEVES ARAUJO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27710/PB - 98.05.27026-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA CECILIA CAROLINO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27713/PB - 98.05.27029-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIA SERAFIM DE SOUZA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27714/PB - 98.05.27030-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JUVENAL ANTONIO DE MARIA
ADV/PROC
: JOSE DE SOUZA ARRUDA NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27715/PB - 98.05.27031-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE GUILHERME DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27716/PB - 98.05.27032-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
4ª Vara Federal da Paraíba
MARIA LUIZ DOS SANTOS
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOAO FELICIANO PESSOA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27718/PB - 98.05.27034-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ALCIDES RODRIGUES CAVALCANTE
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27719/PB - 98.05.27035-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: IRENE BORBOREMA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27721/CE - 98.05.27037-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LUCIA DE FATIMA MENESCAL
LIMA
ADV/PROC
: ERNANDES
NEPOMUCENO
DE
OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27724/CE - 98.05.27040-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GASTROCLINICA
CLINICA
DE
ENDOSCOPIA E CIRURGIA DIGESTIVA
DR EDGARD NADRA ARY LTDA
ADV/PROC
: ERNANDES
NEPOMUCENO
DE
OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDUARDO ROCHA DIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27732/CE - 98.05.27048-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA SEBASTIANA BARBOSA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27735/CE - 98.05.27051-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA CARMO PEREIRA BENTO e
outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILIA MEIRELES BARGUIL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27768/PB - 98.05.27084-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal da Paraíba
FRANCISCO DELFINO CARVALHO
JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOAO FELICIANO PESSOA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27781/PE - 98.05.27097-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ROSENDO JANUARIO DE ALENCAR e
outros
ADV/PROC
: MANOEL LACERDA PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JUSSARA MARIA LEITE LEAL E PAIVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 27786/PB - 98.05.27102-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE PEREIRA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27787/PB - 98.05.27103-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA JOSE DE ARAUJO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27788/PB - 98.05.27104-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: IGNACIO SEVERINO VELEZ
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27793/PE - 98.05.27109-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LOCATAXI G F LTDA
ADV/PROC
: ADELSON NASCIMENTO DE LUCENA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 27819/CE - 98.05.27135-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZA BONIFACIO SILVA e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27823/CE - 98.05.27139-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ANTONIA ALVES DA SILVA e outros
LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27835/CE - 98.05.27151-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO
ALFREDO
DE
SOUSA
MONTENEGRO
ADV/PROC
: ISABEL CRISTINA PESSOA DE SOUSA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27845/PE - 98.05.27161-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EUCLIDES RIBEIRO e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 27849/CE - 98.05.27165-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DE
SOUSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27850/CE - 98.05.27166-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA RODRIGUES PINHEIRO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27859/CE - 98.05.27175-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA BERNARDINO SANTIAGO e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27879/CE - 98.05.27195-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ ALVES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANTONIO DA MOTA BRITO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27899/CE - 98.05.27215-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZA XAVIER DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27901/PB - 98.05.27217-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: REGINA PEREIRA DE SOUSA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27906/CE - 98.05.27222-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO MARTINS DE ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: TEREZINHA COSTA LOPES DE SOUZA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27907/CE - 98.05.27223-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO VALCACIO DE MELO e
outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27912/CE - 98.05.27228-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RITA NECY DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: WOTTON RICARDO PINHEIRO DA
SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS AUGUSTO SA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27913/CE - 98.05.27229-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO CANDIDO VIEIRA e outros
ADV/PROC
: JOÃO ALVES DE LACERDA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27914/CE - 98.05.27230-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO e
outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JOSE AIRTON BRANDAO FROTA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27915/CE - 98.05.27231-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA DOS SANTOS BRANDAO e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27918/CE - 98.05.27234-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ISAEL GALDINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDA CARDOSO DE OLIVEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27923/CE - 98.05.27239-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LUIZA DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27924/CE - 98.05.27240-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CRISOSTENES FERREIRA DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ZITA GONCALVES BASTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27925/CE - 98.05.27241-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSÉ JOÃO DA SILVA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27929/PE - 98.05.27245-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DE LOURDES MACHADO DIAS
SOARES e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
MAGALHAES
NOGUEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 27931/CE - 98.05.27247-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MIGUEL RODRIGUES DE PAIVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27933/CE - 98.05.27249-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA XIMENES DE M SOUSA e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27936/PE - 98.05.27252-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EMICLES ACIOLY PEREIRA
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA APARECIDA DE MACEDO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 27938/PE - 98.05.27254-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CAMPOS FERREIRA COM/ S/A
ADV/PROC
: ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 27940/PE - 98.05.27256-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL PASTOR DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 27941/CE - 98.05.27257-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANA PEREIRA DE MATOS e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27948/CE - 98.05.27264-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA JOSÉ DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27949/CE - 98.05.27265-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO PEREIRA NETO e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27950/CE - 98.05.27266-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27951/CE - 98.05.27267-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ANDRE VIEIRA
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27952/CE - 98.05.27268-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO MARCELO RODRIGUES
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27956/CE - 98.05.27272-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LIMA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENATO FRANCO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27958/CE - 98.05.27274-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO DE ARAUJO VERAS e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27960/CE - 98.05.27276-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO GADELHA DE ALMEIDA e
outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27965/CE - 98.05.27281-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MIGUEL VIEIRA LIRA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27966/CE - 98.05.27282-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MERCIA XENOFONTE PINHEIRO e outros
ADV/PROC
: LUIZ HORONI DA SILVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27969/CE - 98.05.27285-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GERARDA ALVES DE LIMA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27996/PE - 98.05.27312-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANA LUIZA DU BOCAGE NETA e outro
ADV/PROC
: CRISTIANE GOUVEIA DE BARROS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 27999/CE - 98.05.27315-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IDELBRANDO IZIDRO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28000/CE - 98.05.27316-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO DE PAULA e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28001/CE - 98.05.27317-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE LAURENTINO FILHO e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SAMUEL ALBUQUERQUE RODRIGUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28002/CE - 98.05.27318-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MARIA FERREIRA DA COSTA e outros
NICASIO DAMO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28004/CE - 98.05.27320-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANA MARTINS LIMA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28006/CE - 98.05.27322-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA BRAGA DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28007/CE - 98.05.27323-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ALVES JERONIMO e outros
ADV/PROC
: JOSE AIRTON BRANDAO FROTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28010/CE - 98.05.27326-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EMISA - EMPRESA INDUSTRIAL S/A
ADV/PROC
: JOSE VALDECY PINHEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28011/PE - 98.05.27327-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: RUI RICARDO FERREIRA LEITE
ADV/PROC
: PAULO GILVAN DE GOES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28012/PE - 98.05.27328-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: COMAQ - EMPRESA DE MECANIZACAO
DO GRANDE VALE LTDA
ADV/PROC
: MARCO
TÚLIO
CARACIOLO
ALBUQUERQUE e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28013/PE - 98.05.27329-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
EDMUNDO VASCONCELOS
MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28017/PE - 98.05.27333-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: GRAMAQ
EMPRESA
DE
MECANIZACAO GRANDE VALE LTDA
ADV/PROC
: JOSÉ DO REGO BARROS MEIRA DE
ARAÚJO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28018/PE - 98.05.27334-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: PAULO LIVRAMENTO DO ESPIRITO
SANTO
ADV/PROC
: JOSÉ GOMES DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28019/PE - 98.05.27335-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MANOEL DA SILVA GONCALVES DE
ALMEIDA
ADV/PROC
: MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28020/PE - 98.05.27336-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ANTONIO JOSE MIRANDA CORDEIRO
ADV/PROC
: FERNANDO BRITO DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28021/PE - 98.05.27337-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOAO ANTONIO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28022/CE - 98.05.27338-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ROMCY
ADV/PROC
: JOSÉ CAMINHA DE OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28025/CE - 98.05.27341-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV/PROC
: RAIMUNDO BEZERRA FALCAO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28027/PE - 98.05.27343-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: POSTOS DE SERVICO DA FONTE LTDA
ADV/PROC
: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 28030/CE - 98.05.27346-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA BARROSO SOUSA e outros
ADV/PROC
: JOSEFA ABIGAIL CRUZ E SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28031/CE - 98.05.27347-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA JOSE DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28033/CE - 98.05.27349-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA AMELIA DA ROCHA e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ZITA GONCALVES BASTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28036/CE - 98.05.27352-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA CANDIDA DA CONCEICAO
e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28037/CE - 98.05.27353-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CAMELO RIBEIRO E CIA/ LTDA
ADV/PROC
: ALFRAN PEIXOTO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28042/PE - 98.05.27358-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
ANTONIO MARQUES DA SILVA
MARIA HELANE MALHEIROS CESAR
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28043/PE - 98.05.27359-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSINO NUNES FIGUEIREDO
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28058/PE - 98.05.27374-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSEFA COSTA DE BARROS LIMA e
outro
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28065/RN - 98.05.27381-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GERALDO ERASMO DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: TATIANA MENDES CUNHA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 28072/CE - 98.05.27388-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO
e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28075/CE - 98.05.27391-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO ALVES MORAIES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28091/CE - 98.05.27407-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA FIRME OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28092/CE - 98.05.27408-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIS PEREIRA BALDIM e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28099/CE - 98.05.27415-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ISIDIO BRAGA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28106/PE - 98.05.27422-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE PERICLES CAVALCANTI DA
SILVA e outro
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 28110/CE - 98.05.27426-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CELITE DO NORDESTE IND/ E COM/
ADV/PROC
: VICENTE CAVALCANTI DE GOUVEIA
FILHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28111/CE - 98.05.27427-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: THOMAZ POMPEU DE ABREU LOPES
ADV/PROC
: JOSÉ ORLANDO DE MORAES
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUSBENE CAVALCANTE JÚNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28115/CE - 98.05.27431-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VALDEMAR FERNANDES DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28118/CE - 98.05.27434-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Ceará
PEDRO DE MOURA GOMES RIBEIRO e
outros
FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28119/CE - 98.05.27435-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA e
outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28122/CE - 98.05.27438-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JULIA PEREIRA DA MOTA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28124/CE - 98.05.27440-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO GONCALVES DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28125/CE - 98.05.27441-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO GUIA NETO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28130/CE - 98.05.27446-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO CAMELO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ZITA GONCALVES BASTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28137/CE - 98.05.27453-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: BENEDITO RODRIGUES DE SOUSA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28138/CE - 98.05.27454-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SANTANA LIMA DE MOURA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28139/CE - 98.05.27455-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28157/PE - 98.05.27473-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ALCILA SENA DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: JOSÉ NETO DE SOUTO CRASTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28187/CE - 98.05.27503-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FREDERICO JOSE COSTA MOREIRA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28188/CE - 98.05.27504-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE AUZUIR DE ALEXANDRIA
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28189/CE - 98.05.27505-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PAULA CASTELANA BEZERRA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28190/CE - 98.05.27506-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: J OSMAR DE ALBUQUERQUE FILHO E
CIA/ e outro
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
REQDO
DEPRECTE
:
:
outro
UNIÃO
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28191/CE - 98.05.27507-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE BEZERRA LIMA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28192/CE - 98.05.27508-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ELAINE CAVALCANTE DE AMORIM
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28200/CE - 98.05.27516-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: NISE MAGALHAES GUIMARAES
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28202/CE - 98.05.27518-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO DE SOUZA RAMOS
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28203/CE - 98.05.27519-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE NECO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28204/CE - 98.05.27520-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28208/CE - 98.05.27524-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO OLIVEIRA LOPES
ADV/PROC
: ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA
FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28212/CE - 98.05.27528-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: OVERTON ROSA MOTA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28213/CE - 98.05.27529-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARCOS TADEU LIMA ALVES
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28214/CE - 98.05.27530-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: R B S MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
ADV/PROC
: CLÓVIS
RICARDO
CALDAS
DA
SILVEIRA MAPURUNGA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28220/CE - 98.05.27536-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA FRANCISCA DE SOUSA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28221/CE - 98.05.27537-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOANA SOARES TEIXEIRA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28229/CE - 98.05.27545-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JACIRA FERNANDES CASTILHO e outros
ADV/PROC
: GERALDO MAGELA RIOS FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILIA MEIRELES BARGUIL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28236/CE - 98.05.27552-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO PAULINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO ESEUMAR SILVA COSTA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28244/CE - 98.05.27560-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JULIO JORGE VIEIRA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28246/CE - 98.05.27562-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IMOBILIARIA JOAO NETO BRANDAO
LTDA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28249/CE - 98.05.27565-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA
SULENE
BARROS
CAVALCANTE
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28250/CE - 98.05.27566-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 7ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: CIA/ DE DISTRIBUICAO ALVES MAIA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28261/CE - 98.05.27577-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA LOPES DE ASSIS e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28264/CE - 98.05.27580-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE CORPE DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28265/CE - 98.05.27581-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA BELIZARIO DE ALENCAR e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28271/CE - 98.05.27587-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALCIDES FEITOSA
ADV/PROC
: FRANCISCO EVANDRO CAVALCANTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ZENAIDE FRANKLIN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28278/AL - 98.05.27594-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: NATALICIO FAUSTINO RODRIGUES
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 28281/CE - 98.05.27597-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO LOPES DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28286/AL - 98.05.27602-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SEVERINA FERREIRA
ADV/PROC
: MARIA NALME DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28287/AL - 98.05.27603-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DARCI DE SOUZA LEITE
ADV/PROC
: NEIDE CORREIA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28289/AL - 98.05.27605-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ODILON PAULO DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28290/AL - 98.05.27606-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE MARCOLINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: FERNANDO CHAVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28291/AL - 98.05.27607-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE MIGUEL SOARES
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28292/AL - 98.05.27608-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PAULO DE GOUVEIA FREIRE
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28293/AL - 98.05.27609-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE VALERIO DE SOUZA
ADV/PROC
: URUBATAN DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28294/AL - 98.05.27610-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ROSA RODRIGUES DE OLINDA SANTOS
ADV/PROC
: ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28295/AL - 98.05.27611-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DELIDIA AMELIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28296/AL - 98.05.27612-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: OTAVIO QUINTINO DOS SANTOS e outro
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28297/AL - 98.05.27613-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE JOAO DE LIMA
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28298/AL - 98.05.27614-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DALVA MARIA DA CONCEICAO
URUBATAN DA SILVA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28302/AL - 98.05.27618-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DAYSE LEOCADIA LIMA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28303/AL - 98.05.27619-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CAVALCANTE TAVARES NUNES
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28314/CE - 98.05.27630-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ABEL XAVIER LEITE e outros
ADV/PROC
: ELILDA
PARENTE
GUIMARÃES
REBOUÇAS e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUSBENE CAVALCANTE JÚNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28317/AL - 98.05.27633-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EDSON BERNARDINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: BRUNO MENDES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28318/AL - 98.05.27634-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LEALDO TEIXEIRA LEITE
ADV/PROC
: GILVANETE SOUZA VERISSIMO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28321/AL - 98.05.27637-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EVERALDO TENORIO LINS
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28322/AL - 98.05.27638-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE PEDRO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28323/AL - 98.05.27639-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE CRISTINO AZEVEDO e outros
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28324/AL - 98.05.27640-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JARBAS MAGALHAES VIANA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28329/PB - 98.05.27645-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE LUIZ FERREIRA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28330/PB - 98.05.27646-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: DULCE REGIS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: CLEONICE TORRES TROCCOLI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28331/PB - 98.05.27647-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DE LOURDES SOARES DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28340/PB - 98.05.27656-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA AURORA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 28341/PB - 98.05.27657-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VICENCIA MENDES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 28345/PB - 98.05.27661-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EDUARDO FREDERICO FRANCA DE
ATHAYDE
ADV/PROC
: BRAUMER AMORIM ARRUDA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28347/PB - 98.05.27663-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DA SALETE PIRES ROQUE
ADV/PROC
: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28351/PE - 98.05.27667-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: SEMPRE CONTABILIDADE LTDA
ADV/PROC
: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILSON ANTONIO DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28352/PE - 98.05.27668-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: PRECILIANO NOBREGA DA COSTA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28443/CE - 98.05.27759-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28454/CE - 98.05.27770-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM F DE SALES e outros
ADV/PROC
: JOSE AIRTON BRANDAO FROTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28479/CE - 98.05.27795-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE FERREIRA DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO BONFIM NETO e outros
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28480/CE - 98.05.27796-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOÃO BATISTA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
PINHEIRO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28486/CE - 98.05.27802-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: BENEDITA
SILVESTRE
DO
NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28487/CE - 98.05.27803-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA SAMPAIO DA CONCEICAO
e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28489/CE - 98.05.27805-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA CASTRO GIRAO DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28497/CE - 98.05.27813-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SALUSTIANA TERESA DE JESUS e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28503/CE - 98.05.27819-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA e
outros
ADV/PROC
: ANTONIO GERARDO SOARES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28504/CE - 98.05.27820-4
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Ceará
HERMENEGILDO RAULINO DA COSTA e
outros
FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
PINHEIRO e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28508/CE - 98.05.27824-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28514/CE - 98.05.27830-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO GONCALVES DE LIMA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
PINHEIRO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28517/CE - 98.05.27833-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUISA VIEIRA DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28520/CE - 98.05.27836-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TEREZA AZEVEDO FERREIRA e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28522/CE - 98.05.27838-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO VICENTE PIRES e outros
ADV/PROC
: JOÃO ALVES DE LACERDA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28568/CE - 98.05.27884-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: HELVECIO
DE
PAULA
PESSOA
SANFORD
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
VERA CLAUDIA LAZAR CARNEIRO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28577/CE - 98.05.27893-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE OTAVIANO DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: GUSTAVO RODRIGUES FURTADO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28582/CE - 98.05.27898-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ODILON ALVES e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO ESEUMAR SILVA COSTA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28609/PE - 98.05.27925-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GOLDEN
CROSS
ASSISTÊNCIA
INTERNACIONAL DE SAÚDE
ADV/PROC
: SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS
FILHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 28610/CE - 98.05.27926-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE VICTOR SOUSA e outros
ADV/PROC
: JOSE AIRTON BRANDAO FROTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28614/CE - 98.05.27930-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SIMIAO GONCALVES DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: ROZÁRIA NETA BOMFIM LACERDA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28643/CE - 98.05.38383-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28699/AL - 98.05.38484-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ENAURA SANTOS
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28702/AL - 98.05.38487-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SEVERINO ANTONIO DA SILVA
ADV/PROC
: ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28748/AL - 98.05.38587-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MANOEL COELHO DA SILVA FILHO
ADV/PROC
: SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28750/AL - 98.05.38589-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: HOSANO COSTA DE ALMEIDA
ADV/PROC
: ANA NILZA SANDES DOS SANTOS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28770/SE - 98.05.38945-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA
VALDICE
BOMFIM
DOS
SANTOS
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28771/SE - 98.05.38946-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA
AUXILIADORA
SANTOS
RIBEIRO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28772/SE - 98.05.38947-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA DA PUREZA VIEIRA LIMA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
DEPRECTE
:
e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28773/SE - 98.05.38948-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CALISTO JOSE MATIAS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28774/SE - 98.05.38949-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: FAUSTO RODRIGUES e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28775/SE - 98.05.38950-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ELOANDA RIBEIRO SANTOS
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28777/SE - 98.05.38952-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA HILDA SANTOS
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28778/SE - 98.05.38953-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA DAS DORES DA SILVA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28779/SE - 98.05.38954-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA DOS PRAZERES MATEUS
SOUZA
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28780/SE - 98.05.38955-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
2ª Vara Federal de Sergipe
MARIA JOSE GONCALVES
VICTOR HUGO MOTTA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28781/SE - 98.05.38956-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA JOAQUINA DE JESUS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28782/SE - 98.05.38957-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal de Sergipe
ORIGEM
REQTE
: MARIA DE JESUS COSTA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28783/SE - 98.05.38958-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA DO CARMO MACHADO
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28784/SE - 98.05.38959-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA ALYRA FEITOSA SOUZA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28786/SE - 98.05.38961-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: RUBENS RIBEIRO CARDOSO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: YARA MARIA GONCALVES GOIS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28787/SE - 98.05.38962-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA DURVALINA DE MATTOS e outro
ADV/PROC
: FELIX DIAS GUIMARAES FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28789/SE - 98.05.38964-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: GENIVALDO BEZERRA CAVALCANTE e
outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28790/SE - 98.05.38965-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: GERUSA CARDOSO
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28791/SE - 98.05.38966-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: VIOLETA DE OLIVEIRA MARQUES e
outros
ADV/PROC
: GILBERTO FERNANDO GOIS PASSOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28792/SE - 98.05.38967-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: EDVALDO FRANCELINO SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28793/SE - 98.05.38968-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AURELINA FERREIRA LEAO
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28794/SE - 98.05.38969-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA ANTONIA DE C MENEZES e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28821/CE - 98.05.39307-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ROBERTO CLAYTON MELO CARVALHO
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28840/PE - 98.05.39326-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: ELBE TENORIO MACIEL e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 28850/AL - 98.05.39336-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NELIO JOSE SA DE SOUZA e outro
ADV/PROC
: MARTHA SAMPAIO PEIXOTO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28895/SE - 98.05.39381-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: FRANCISCO PEREIRA DE MENEZES
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28898/SE - 98.05.39384-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: SAMUEL CANDIDO DA SILVA
ADV/PROC
: ANTONIO DELMIRO BISPO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28909/SE - 98.05.39449-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PEDRO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: ANTONIO DELMIRO BISPO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28910/SE - 98.05.39450-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL MARCIO LOPES DA ROCHA
ADV/PROC
: DJALMÍ DE AMARANTE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28932/SE - 98.05.39472-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AURINO ALEXANDRE
ADV/PROC
: DJALMÍ DE AMARANTE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28933/SE - 98.05.39473-5
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
2ª Vara Federal de Sergipe
MARINA SANTOS NASCIMENTO
SAMUEL SPOTAN DE CARVALHO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28935/SE - 98.05.39475-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV/PROC
: ELBER BATALHA DE GOIS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28936/SE - 98.05.39476-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: WELLINGTON AZEVEDO
ADV/PROC
: ANGELICA
CRISTINA
TAVARES
MACEDO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28937/SE - 98.05.39477-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO HERMINIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28938/SE - 98.05.39478-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PETRUCIO GOMES DE VASCONCELOS
ADV/PROC
: ANGELICA
CRISTINA
TAVARES
MACEDO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28939/SE - 98.05.39479-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: EDUARDO ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: ANGELICA
CRISTINA
TAVARES
MACEDO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28940/SE - 98.05.39480-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO ALVES DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VALTEMAR SANTOS e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28955/RN - 98.05.39975-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: VICENTE DANIEL DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANESSA MIRNA BARBOSA GUEDES
TAVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 28984/PB - 98.05.40256-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RAIMUNDA
DO
NASCIMENTO
OLIVEIRA
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29025/CE - 98.05.40297-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO FRAZAO DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: JOSÉ CARNEIRO FERNANDES
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outro
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 29053/RN - 98.05.40829-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 29062/AL - 98.05.40838-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SAMUEL
THEOMAR
BEZERRA
CAVALCANTI
ADV/PROC
: JAUREZ TEIXEIRA SILVA JUNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 29099/SE - 98.05.41232-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ALCINO VICENTE NASCIMENTO
ADV/PROC
: ELBER BATALHA DE GOIS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29100/SE - 98.05.41233-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JAIME DORTA DE CARVALHO
ELBER BATALHA DE GOIS e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VALTEMAR SANTOS e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29118/PB - 98.05.41251-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE HENRIQUE DE ARAUJO e cônjuge
ADV/PROC
: ALTAMIRO CAVALCANTI e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: ARNALDO DONATO DA COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 29120/PB - 98.05.41253-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ZILDA SEVERINO BARBOSA
ADV/PROC
: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29121/PB - 98.05.41254-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEBASTIANA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29123/PB - 98.05.41256-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DAS NEVES ROMAO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29124/PB - 98.05.41257-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29131/SE - 98.05.41565-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALFREDO VITORIO DE CARVALHO e
outros
ADV/PROC
: DORIVAL DE CARVALHO COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
ESTANCIA/SE
PRC - 29132/SE - 98.05.41566-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ANTONIO ELEUTERIO DOS SANTOS e
outros
DORIVAL DE CARVALHO COSTA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
ESTANCIA/SE
PRC - 29143/CE - 98.05.41577-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ISAIAS CANDIDO BARBOSA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 29152/SE - 98.05.41887-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: GIOSETE SANTOS SILVA
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29153/SE - 98.05.41888-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: HORTENCIA BARBOSA DANTAS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29154/SE - 98.05.41889-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA ALIETE BARRETO
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29155/SE - 98.05.41890-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LAURA RODRIGUES ALVES
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29156/SE - 98.05.41891-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PEDRO PEREIRA DA CRUZ
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29157/SE - 98.05.41892-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DUARTINA BARROS DOS SANTOS
AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29159/SE - 98.05.41894-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO DE ARAUJO SANTOS
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29160/SE - 98.05.41895-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ARIVALDO RODRIGUES DE SOUZA
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29161/SE - 98.05.41896-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE NEURI DE SOUZA
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29225/SE - 98.05.42791-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA RENILDE DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29226/SE - 98.05.42792-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL MESSIAS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE
AUGUSTO
DOS
SANTOS
SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29227/SE - 98.05.42793-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: DUARTINA BARROS DOS SANTOS
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29230/SE - 98.05.42796-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
2ª Vara Federal de Sergipe
JOAO RODRIGUES DE SANTANA
SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VALTEMAR SANTOS e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29232/SE - 98.05.42798-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA DAS VIRGENS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29233/SE - 98.05.42799-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA ROSA DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29291/SE - 98.05.44333-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL CICERO SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29292/SE - 98.05.44334-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOAO AIRTON DE CARVALHO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29300/AL - 98.05.44342-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PALMEIRA METAL LTDA
ADV/PROC
: MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARMEN GUSMÃO MEDEIROS DE
AZEVEDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 29315/RN - 98.05.44357-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AIRTON COSTA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE SOUZA NUNES e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 29400/RN - 98.05.44442-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ODILIA LOPES DE SOUZA
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 29475/SE - 98.05.44517-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA ZITA CASTRO
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29476/SE - 98.05.44518-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA
DE
LOURDES
SANTANA
BARBOSA
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29477/SE - 98.05.44519-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO MELO PRUDENTE
ADV/PROC
: MARIA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA
SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29478/SE - 98.05.44520-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: IZAILDES MARQUES DE FREITAS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29516/AL - 98.05.44630-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VANILDO NOBRE SANTOS
ADV/PROC
: JOSE CORDEIRO LIMA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 29557/SE - 98.05.45096-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ASCENDINO COSTA XAVIER
ADV/PROC
: NIVALDO ELIAS BARBOZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29558/SE - 98.05.45097-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ERIVALDO FERREIRA LOPES
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VALTEMAR SANTOS e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29559/SE - 98.05.45098-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOAO MACENAS DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29594/RN - 98.05.45493-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JULIA MARIA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: EXPEDITO NUNES DE FREITAS JUNIOR
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 29595/RN - 98.05.45494-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PEDRO GONZAGA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 29616/SE - 98.05.45563-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: GIOSETE SANTOS SILVA
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29620/SE - 98.05.45567-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ORLANDO FIRMINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ANA
LEONOR
FERREIRA
DE
FIGUEIREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29621/SE - 98.05.45568-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL SIPRIANO DOS SANTOS e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29626/SE - 98.05.45573-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
2ª Vara Federal de Sergipe
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
CHARLES RENIER PORTO PRADO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VALTEMAR SANTOS e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29627/PB - 98.05.45574-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ISABEL BARTOLOMEU DE SOUZA
ADV/PROC
: VITAL BEZERRA LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 29628/PB - 98.05.45575-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RITA BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE ULISSES NASCIMENTO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 29629/PB - 98.05.45576-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE MARTA DE SANTANA
ADV/PROC
: VITAL BEZERRA LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 29630/PB - 98.05.45577-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIA VIEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: VITAL BEZERRA LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 29631/PB - 98.05.45578-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: OSIAS ROCHA DA SILVA
ADV/PROC
: VITAL BEZERRA LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 29632/PB - 98.05.45579-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE RODRIGUES DE LIMA
ADV/PROC
: VITAL BEZERRA LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 29755/PE - 98.05.47295-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EVARISTO DOS SANTOS FERREIRA e
outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 29757/PE - 98.05.47297-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JUDITE PONTES CAVALCANTI e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 29759/PE - 98.05.47299-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ZITA GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: ROSA MARIA DA SILVA SARMENTO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 29809/PE - 98.05.47855-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NAIR GOMES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 29874/AL - 98.05.48748-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EDMEA MARIA DE MELO e outro
ADV/PROC
: ADRIANA DE MENDONÇA COSTA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 29900/RN - 98.05.48774-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MOISES ELIAS DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 29942/SE - 98.05.49499-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: RIVALDO FRIAS DOS SANTOS
ADV/PROC
: NIVALDO ELIAS BARBOZA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29944/SE - 98.05.49501-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: SIDRONIO DANTAS DE ALMEIDA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29946/SE - 98.05.49503-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ADELAIDE CARVALHO TORRES DE
OLIVEIRA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 29947/SE - 98.05.49504-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA FARIAS DOS SANTOS
ADV/PROC
: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE
SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29957/SE - 98.05.49514-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE GOMES DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29995/PB - 98.05.49552-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MINERVINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCIA AIRES TEIXEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS
ANTONIO
DE
ARAUJO
BONFIM e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 30008/PB - 98.05.49565-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ESTELITA BEZERRA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 30009/PB - 98.05.49566-3
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal da Paraíba
JOSE MARIA FILHO
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOAO FELICIANO PESSOA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 30010/PB - 98.05.49567-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO ILDEFONSO PEREIRA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 30046/PB - 98.05.49953-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCO DIAS MACHADO
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30047/PB - 98.05.49954-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE GALDINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30187/RN - 98.05.51576-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: INACIA CANDIDO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 30249/PB - 98.05.52560-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EDINALDO PEREIRA BRAZ
ADV/PROC
: ANTONIO PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30264/AL - 98.05.52656-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: RUBEM DE OLIVEIRA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: ALDO MIRANDA DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 30267/PE - 98.05.52659-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
6ª Vara Federal de Pernambuco
ASSOCIACAO
EVANGELICA
BENEFICENTE DE PERNAMBUCO HOSPITAL EVANGELICO
MARIA DE LOURDES GOMES DA
ROCHA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 30362/SE - 98.05.53364-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE INACIO
ADV/PROC
: VALDINETE TEIXEIRA DE LIMA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: YARA MARIA GONCALVES GOIS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 30366/SE - 98.05.53368-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: RUI ROLEMBERG GOMES
ADV/PROC
: CARLOS
SANTA
ROSA
D.ALBUQUERQUE CASTIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: TELMA ALMEIDA E SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 30381/PB - 98.05.54166-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA IOLANDA DANTAS
ADV/PROC
: JOAO CAMILO PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 30386/PB - 98.05.54171-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA
DO
NASCIMENTO
DA
CONCEICAO
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30398/PE - 98.05.54183-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MAURINO MAIA LUCAS e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDIL BATISTA JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 30479/PB - 98.05.54265-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINA ZULIMA BARBOSA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30480/PB - 98.05.54266-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CIRILO PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30503/PE - 99.05.00554-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FELICIANO LUIZ DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 30504/PE - 99.05.00555-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO
DE
PADUA
QUEIROZ
AMARAL e outro
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 30580/RN - 99.05.00631-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA ANASIZA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 30674/PE - 99.05.03745-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 30676/PE - 99.05.03747-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PEDRO LINCOLN CARNEIRO LEAO DE
MATTOS
ADV/PROC
: MARY
LENY
DA
FONSECA
VASCONCELOS e outro
REQDO
: UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
ADV/PROC
: LARISSA MEDEIROS SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 30677/PE - 99.05.03748-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
IRACY LUZIA DA CONCEICAO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 30679/PE - 99.05.03750-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA ZUILA BARROS DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 30680/PE - 99.05.03751-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO LUIZ DE FRANCA e outro
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 30694/PE - 99.05.03765-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA LUZIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 30711/AL - 99.05.03899-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CLARISSE XAVIER CORREIA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 30729/PB - 99.05.03917-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA FRANCISCA GOMES
ADV/PROC
: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO
LUCIANO
MENEZES
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
POCINHOS
PRC - 30756/RN - 99.05.03944-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ERCILIA MARIA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: TATIANA MENDES CUNHA e outros
REQDO
: UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: GIUSEPPI DA COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 30774/RN - 99.05.04123-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO BENTO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 30781/RN - 99.05.04130-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA LUZIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 30796/RN - 99.05.04145-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALZIRA CUNHA LIMA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 30799/RN - 99.05.04148-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NAZARE BARBOSA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 30825/RN - 99.05.04686-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ERASMO ALVES DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES
DE ALMEIDA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 30924/PB - 99.05.09181-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCA MARTINS DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENATA LUCIA CUNHA DE CARVALHO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30925/PB - 99.05.09182-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA OTILIA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30926/PB - 99.05.09183-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ESTELINA PEREIRA COELHO
ADV/PROC
: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30927/PB - 99.05.09184-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA ALICE FERNANDES
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30935/PB - 99.05.09192-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ETEBALDO CABRAL
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: UBIRATAN
DE
ALBUQUERQUE
GALOTTI e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30936/PB - 99.05.09193-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30937/PB - 99.05.09194-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DA LUZ DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30941/PB - 99.05.09198-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL PAULO DE NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30944/PB - 99.05.09201-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30945/PB - 99.05.09202-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE ADELAIDE DE MATOS
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30946/PB - 99.05.09203-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEBASTIAO FRANCELINO DA SILVA
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30947/PB - 99.05.09204-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA EMILIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30948/PB - 99.05.09205-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JONAS GOMES DA SILVEIRA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30949/PB - 99.05.09206-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: GENESIO SEVERINO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30950/PB - 99.05.09207-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30951/PB - 99.05.09208-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ESTEFANIA CORREIA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30952/PB - 99.05.09209-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
2ª Vara Federal da Paraíba
MARIA PEREIRA DA SILVA
JOSEFA INEZ DE SOUZA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30953/PB - 99.05.09210-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30954/PB - 99.05.09211-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30955/PB - 99.05.09212-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO FRANCISCO MACHADO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30957/PB - 99.05.09214-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: IVONETE CARVALHO DA SILVA
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30965/AL - 99.05.09222-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 30967/AL - 99.05.09224-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE CARMO SANTANA DA SILVA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 30992/AL - 99.05.09249-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Alagoas
MARIA PETRUCIA MARQUES SANTOS
SILVA
MARIA QUITERIA LIMA ROCHA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 30993/AL - 99.05.09250-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LINALDO ROBERTO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 31004/AL - 99.05.09261-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ELEUZA LUCENA TOLEDO
ADV/PROC
: MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARMEN GUSMÃO MEDEIROS DE
AZEVEDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 31005/AL - 99.05.09262-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MANOEL GOMES DE ALMEIDA
ADV/PROC
: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE
SAMPAIO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 31006/AL - 99.05.09263-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE BISPO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 31050/PE - 99.05.09307-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: VALDECI DE SOUZA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANOEL OZORIO DE BARROS NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 31100/PB - 99.05.09357-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VICENCIA SOARES DE ALMEIDA
ADV/PROC
: HILTON MORENO MARINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 31133/PB - 99.05.10053-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31134/PB - 99.05.10054-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARCELINO PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31135/PB - 99.05.10055-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31136/PB - 99.05.10056-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: NILZA VERAS BARROS
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31137/PB - 99.05.10057-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSÉ BEZERRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31139/PB - 99.05.10059-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: DELMIRO ALVES GAMBARRA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31168/AL - 99.05.10088-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
PRESIDENTE
2ª Vara Federal de Alagoas
FLORA CERQUEIRA LIMA e outros
GEORGE SARMENTO LINS e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 31188/PE - 99.05.10108-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NOVAQUIMICA LABORATORIOS S/A
ADV/PROC
: TRAJANO FRANCISCO RODRIGUES
FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCIA
CRISTINA
DE
MELLO
MENDONCA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 31204/PE - 99.05.10124-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AURELIO AGOSTINHO DA BOAVIAGEM
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 31206/PE - 99.05.10126-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FERNANDO BELO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AURELIO AGOSTINHO DA BOAVIAGEM
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 31256/RN - 99.05.10176-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CANDIDO VARELA SANTIAGO NETO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 31261/RN - 99.05.13053-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: POSSIDONIO VARELA DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 31295/PB - 99.05.13087-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HELENA DANTAS
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31296/PB - 99.05.13088-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: ROSENO DE LIMA SOUSA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31297/PB - 99.05.13089-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA
ADV/PROC
: JOAO CAMILO PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31298/PB - 99.05.13090-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO SALATIEL VERISSIMO
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31299/PB - 99.05.13091-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUIZ BENTO GONCALVES
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31300/PB - 99.05.13092-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JULITA TARGINO SOUSA
ADV/PROC
: JOAO CAMILO PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31301/PB - 99.05.13093-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO GOMES DE BARROS
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31303/PB - 99.05.13095-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA BENICIO DE PONTES
ADV/PROC
: ROSENO DE LIMA SOUSA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31400/SE - 99.05.19844-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE ODILIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 31412/PE - 99.05.19856-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: APOLONIA MARIA DE LUNA e outros
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDIL BATISTA JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 31429/RN - 99.05.19873-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: NOBERTO CAVALCANTE NEGREIROS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
REMTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 31493/RN - 99.05.19937-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA SOLEDADE DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 31511/PE - 99.05.19955-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE AUGUSTO PITTA MARINHO e
outros
ADV/PROC
: MARY
LENY
DA
FONSECA
VASCONCELOS e outros
REQDO
: UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
ADV/PROC
: AURELIO AGOSTINHO DA BOAVIAGEM
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 31513/PE - 99.05.19957-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEBASTIANA SILVA e outro
ADV/PROC
: JAIME PIRES DE MENEZES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 31514/PE - 99.05.19958-6
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 31522/PB - 99.05.19966-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 4ª Vara Federal da Paraíba
ORIGEM
REQTE
: ADELSON BATISTA DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
REMTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31523/PB - 99.05.19967-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
REMTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31524/PB - 99.05.19968-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO MARCOLINO TEIXEIRA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
REMTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31530/PB - 99.05.19974-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE BERNARDO FREIRE
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
REMTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31531/PB - 99.05.19975-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
REMTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31535/PB - 99.05.19979-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANA DE JESUS MACEDO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31536/PB - 99.05.19980-2
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal da Paraíba
LUIZA CANDIDA DE ARAUJO
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOAO FELICIANO PESSOA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31537/PB - 99.05.19981-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31538/PB - 99.05.19982-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL LOPES DA SILVA FILHO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31539/PB - 99.05.19983-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCA JORGE DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31540/PB - 99.05.19984-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA MALTA DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31541/PB - 99.05.19985-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31542/PB - 99.05.19986-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIA MARIA DE LIMA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31543/PB - 99.05.19987-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA BATISTA
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOAO FELICIANO PESSOA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31544/PB - 99.05.19988-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO FRANCISCO BEZERRA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31545/PB - 99.05.19989-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA DA SILVA FREITAS
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31555/PB - 99.05.19999-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: INACIO CANDIDO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31576/PB - 99.05.21269-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
REMTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 31629/PE - 99.05.21322-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA FARIAS BEZERRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 31630/PE - 99.05.21323-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: EMEDINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 31646/RN - 99.05.21339-2
RELATOR
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
EXPEDITA DA APRESENTACAO SILVA
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 31698/SE - 99.05.21391-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA ALYRA FEITOSA SOUZA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 31704/SE - 99.05.21397-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AGRIPINO ALVES COSTA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 31705/SE - 99.05.21398-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JULIO JOSE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 31733/PB - 99.05.21426-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO CALORINDO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31758/RN - 99.05.21451-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO TOMAS DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 31780/RN - 99.05.21473-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SILVINA SILVA DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 31785/RN - 99.05.21478-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: DINA MAURICIO DE MACEDO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 31802/PB - 99.05.21495-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA FLORENCIO DO NASCIMENTO e
cônjuge
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 31803/PB - 99.05.21496-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE BATISTA RIBEIRO e cônjuge
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 31804/PB - 99.05.21497-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: IGNEZ REGIS PEREIRA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 31806/PB - 99.05.21499-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 31807/PB - 99.05.21500-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FELICIANO ALVES CAVALCANTE e
outro
ADV/PROC
: ROSENO DE LIMA SOUSA e outros
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARCIO PIQUET DA CRUZ e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 31809/PB - 99.05.21503-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCA GERCINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 31881/RN - 99.05.21575-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE BAMBA
ADV/PROC
: CLAUDIO GOMES DA COSTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOÃO BATISTA FERREIRA RABELO
NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 31882/RN - 99.05.21576-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA OLIVETE ALVES e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 31924/PE - 99.05.21618-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: JOSE TADEU DA SILVA e cônjuge
ADV/PROC
: TAUMATURGO DE ALMEIDA BONFIM e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 31926/PE - 99.05.21620-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: ESTELINA MARIA DO NASCIMENTO
LIMA
ADV/PROC
: MARIA JOSE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 31943/AL - 99.05.21637-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LAURENTINO GUSTAVO SANTIAGO e
outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 31966/PB - 99.05.21660-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga
REQTE
: MARIA
BRASILINO
DE
SOUSA
TEIXEIRA e outro
ADV/PROC
: FRANCISCO ADELMO CORDEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
ITAPORANGA - PB
PRC - 31967/PB - 99.05.21661-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga
REQTE
: MARIA BATISTA PRIMO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO ADELMO CORDEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
ITAPORANGA - PB
PRC - 31988/PE - 99.05.21682-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOAO VITOR DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDIL BATISTA JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 32007/RN - 99.05.21701-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAQUIM TRAJANO e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 32009/RN - 99.05.21703-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ADELVINA FRANCISCA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 32032/PE - 99.05.21726-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ANTONIA MARIA FERREIRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDIL BATISTA JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 32057/AL - 99.05.25630-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 32166/RN - 99.05.25739-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL PEDRO DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 32200/RN - 99.05.25773-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ONEIDE DE LIMA SOUZA
ADV/PROC
: PAULA
FRANCINETE
PINHEIRO
CAMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 32229/RN - 99.05.25802-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IVANETE MARINHO PESSOA DE MELO
ADV/PROC
: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA E
SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 32272/RN - 99.05.30131-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ VENANCIO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 32310/PB - 99.05.30169-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL ANTONIO FERREIRA
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 32311/PB - 99.05.30170-4
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
MARIA DO LIVRAMENTO BATISTA DOS
ANJOS e outro
JOAO CAMILO PEREIRA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 32313/PB - 99.05.30172-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: BENEDITA ELIAS CLEMENTINO e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 32315/PB - 99.05.30174-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA LOURENCO DE ARAUJO
ADV/PROC
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32317/PB - 99.05.30176-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA ROSENDO BARBOSA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32318/PB - 99.05.30177-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32320/PB - 99.05.30179-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EGIDIO MIGUEL DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: CLEONICE TORRES TROCCOLI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 32335/RN - 99.05.30194-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
MURILO DELGADO e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 32337/PB - 99.05.30196-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOANA MARIA DA CONCEICAO e
cônjuge
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32338/PB - 99.05.30197-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: VALDOMIRO FERREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: TEREZINHA DE JESUS LYRA CAJU e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32339/PB - 99.05.30198-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA LUCIA DE LIMA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32343/PB - 99.05.30202-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: REGINA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC
: VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE
BRITO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32344/PB - 99.05.30203-4
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANGELITA SOARES DE JESUS DA
SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32345/PB - 99.05.30204-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO LUIS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32353/PB - 99.05.30212-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO BATISTA DE MELO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32354/PB - 99.05.30213-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO GOMES DE LIMA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32355/PB - 99.05.30214-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSÉ JOÃO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32363/PB - 99.05.30222-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ISRAEL URSULINO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32365/PB - 99.05.30224-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RITA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32366/PE - 99.05.30225-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARIA HELANE MALHEIROS CESAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA GARRETT RIOS
SIQUEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 32378/PB - 99.05.30237-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE MANOEL DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
DEPRECTE
:
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32379/PB - 99.05.30238-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EUGENIA DE SOUZA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32380/PB - 99.05.30239-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO INACIO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32381/PB - 99.05.30240-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUZIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32382/PB - 99.05.30241-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
GABRIEL
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32383/PB - 99.05.30242-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA PRIMO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32384/PB - 99.05.30243-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL BATISTA DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32385/PB - 99.05.30244-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: BEATRIZ MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32386/PB - 99.05.30245-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ARCANJA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32387/PB - 99.05.30246-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: PORFIRIO PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32388/PB - 99.05.30247-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LINDALVA RIBEIRO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32389/PB - 99.05.30248-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA TO DE AGUIAR
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32400/PB - 99.05.30259-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE MEDEIROS DE LUNA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32401/PB - 99.05.30260-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: IRENE VIANA DE ARAUJO LIMA
ADV/PROC
: JOSE HELIO DE LUCENA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32403/RN - 99.05.30262-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
NELSON CORREIRA DOS SANTOS
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ILNA GURGEL ROSADO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 32435/PE - 99.05.30294-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE CARLOS MOTA QUIRINO e outros
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 32453/PE - 99.05.30312-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: TINTAS CORAL DO NORDESTE S/A
ADV/PROC
: FERNANDO DE CASTRO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 32454/PE - 99.05.30313-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MARIA JOSÉ DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA JOSE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
PARTE A
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 32456/PE - 99.05.30315-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO FRANCISCO FERREIRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 32458/PE - 99.05.30317-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ROSILDA GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: PAULO PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 32459/PE - 99.05.30318-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO FELIX DE ARAUJO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 32460/PE - 99.05.30319-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CREUZA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 32461/PE - 99.05.30320-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCO
TERTULIANO
DE
CARVALHO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 32467/PE - 99.05.30326-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EVANDRO CAVALCANTI RANGEL
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 32481/PB - 99.05.30340-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LAETE BANDEIRA DE MELO
ADV/PROC
: THELMA CALDAS CAVALCANTI e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32484/PB - 99.05.30343-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOÃO BATISTA DA SILVA
ADV/PROC
: GERALDO GOMES DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32486/PB - 99.05.30345-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE EUCLIDES DE LIMA
ADV/PROC
: MARGARETE
TRIGUEIRO
DE
A.
DUARTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32488/PB - 99.05.30347-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINA NASCIMENTO SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32491/PB - 99.05.30350-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA NUNES DA CUNHA
ADV/PROC
: JOAO NUNES DE CASTRO NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32500/SE - 99.05.30359-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: SEBASTIAO DELFINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: SONIA
CHRISTINA
SALES
DE
CARVALHO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 32590/RN - 99.05.30449-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO COELHO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 32600/RN - 99.05.30459-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ADONIAS GONZAGA DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 32632/PB - 99.05.30491-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ROMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MIGUEL TARGINO DA ROCHA NETO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32633/PB - 99.05.30492-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA PEDRO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
DEPRECTE
:
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32634/PB - 99.05.30493-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOACIL DE BRITO PEREIRA
ADV/PROC
: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32635/PB - 99.05.30494-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO COSME DA COSTA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32636/PB - 99.05.30495-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO ANTONIO DA SILVA
ADV/PROC
: JOAO NUNES DE CASTRO NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32637/PB - 99.05.30496-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL PAULO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32638/PB - 99.05.30497-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL PINHEIRO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32639/PB - 99.05.30498-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ALZIRA MARIA PEREIRA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32640/PB - 99.05.30499-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: AMALIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32641/PB - 99.05.30500-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LEDA SOARES DA SILVA
ADV/PROC
: JOAO NUNES DE CASTRO NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 32649/SE - 99.05.30508-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal de Sergipe
ORIGEM
REQTE
: MARIA ZENITA SANTOS ACIOLI
ADV/PROC
: ANGELICA
CRISTINA
TAVARES
MACEDO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 32669/PB - 99.05.30528-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARDOQUEU MIGUEL DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 32670/PB - 99.05.30529-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: WALDEMAR MARIA DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO
LUCIANO
MENEZES
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 32671/PB - 99.05.30530-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JOSÉ DA SILVA
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 32680/PE - 99.05.30539-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: EMPRESA SAO PAULO LTDA
ADV/PROC
: ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
DEPRECTE
:
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 32816/PE - 99.05.30676-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCA GILDECI ARAUJO DE SA
ADV/PROC
: HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE
FIGUEIREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JUSSARA MARIA LEITE LEAL E PAIVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 32857/RN - 99.05.30717-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO BORGES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 33110/PB - 99.05.32356-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ALFREDO
AMERICO
SANTIAGO
RANGEL
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 33121/SE - 99.05.32367-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MOZART BRANDAO SANTANA e outros
ADV/PROC
: SONIA MARIA SANTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33127/SE - 99.05.32373-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JACONIAS OLIVEIRA DANTAS
ADV/PROC
: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: SONIA
CHRISTINA
SALES
DE
CARVALHO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33148/PE - 99.05.32394-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JULIA SIMPLICIO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33164/PE - 99.05.33326-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
9ª Vara Federal de Pernambuco
ANA MARIA DE MORAES
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33216/RN - 99.05.33378-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ABRAHAO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 33300/AL - 99.05.33462-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC
: ADRIANA PAULA Q. ROSA E SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33372/AL - 99.05.33534-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CRISTOVAO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: NELSON MIGUEL DIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33376/AL - 99.05.33538-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GLEIDE TENORIO MOURA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33400/AL - 99.05.33562-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUIZ APRIGIO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33401/AL - 99.05.33563-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: WALTER DO NASCIMENTO COELHO
ADV/PROC
: RICARDO COELHO DE BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33402/AL - 99.05.33564-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
2ª Vara Federal de Alagoas
FERNANDO MASCARENHAS DE BRITO
e outros
ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33414/PE - 99.05.33576-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CELESTINA MARIA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ALBERICO MOURA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33415/PE - 99.05.33577-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33416/PE - 99.05.33578-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FERNANDES VIEIRA ADMINISTRACAO
E PARTICIPACAO LTDA
ADV/PROC
: MODESTO TADEU OLIVEIRA DE
AGUIAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCIA
CRISTINA
DE
MELLO
MENDONCA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33417/PE - 99.05.33579-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE TRAJANO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33418/PE - 99.05.33580-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARGARIDA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33454/PB - 99.05.33756-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
FEDERAL
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ANTONIO ANACLETO DOS SANTOS e
outro
JOSEFA INEZ DE SOUZA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 33455/PB - 99.05.33757-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CIPRIANO PIRES DE MENEZES
ADV/PROC
: CIPRIANO PIRES DE MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 33456/PB - 99.05.33758-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: PEDRO ALVES CABRAL e outros
ADV/PROC
: VALTER DE MELO GAMA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 33457/PB - 99.05.33759-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EDNALDO ARAUJO SILVA
ADV/PROC
: MARIA MARLENE SABOIA MARINHO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 33467/PB - 99.05.33769-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MILITAO SEBASTIAO FERREIRA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 33493/AL - 99.05.33795-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IVANILSON MESSIAS FERREIRA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33558/RN - 99.05.33860-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: CARLOS REGINALDO FILHO
ADV/PROC
: MAURICIO MELO DE MORAIS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 33565/SE - 99.05.33867-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
2ª Vara Federal de Sergipe
WALDEMAR RIBEIRO ARAUJO
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VALTEMAR SANTOS e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33569/SE - 99.05.33871-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE NICACIO DE SANTANA
ADV/PROC
: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
PRADO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33570/SE - 99.05.33872-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA GENOVEVA SANTOS
ADV/PROC
: ANTONIO JOAO DA FONSECA BARROS
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33589/PE - 99.05.33891-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA REGINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33590/PE - 99.05.33892-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO BARBOSA DA COSTA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33591/PE - 99.05.33893-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: REMBRAN BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARIA JOSE LIRA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33592/PE - 99.05.33894-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CESA PEDRA - CERAMICA SANTO
ANTONIO S/A e outros
ADV/PROC
: TULIO DE CARVALHO MARROQUIM e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
DEPRECTE
:
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33593/PE - 99.05.33895-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
EXCPTE
: WILSON VIEIRA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33594/PE - 99.05.33896-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: AYRON PERICLES LIMA LEAL e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33600/PE - 99.05.33902-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA
VISTA
ADV/PROC
: CRISTIANA GUEIROS SOUZA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33604/AL - 99.05.34412-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ZILTON BRAGA COSTA
ADV/PROC
: ISALTINA
DE
SOUZA
LEAO
CAVALCANTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33605/AL - 99.05.34413-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SEBASTIAO MARTINS DE ALMEIDA e
outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33608/PE - 99.05.34416-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL JOAO DE LIMA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33614/AL - 99.05.34422-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA LUIZA SOUTO MELO
ADV/PROC
: ANTONIO LOPES RODRIGUES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33615/AL - 99.05.34423-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IZALTINA MARIA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: ISAAC ACIOLY DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33622/PE - 99.05.34430-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: EDGAR EDMUNDO LISBOA e outro
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 33627/PE - 99.05.34435-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ANTONIA PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: LUCIA HELENA DE FREITAS BARBOSA
DE FREITAS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 33629/PE - 99.05.34437-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ANTONIO MARIA DE CARVALHO
LAGES
ADV/PROC
: MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 33630/PE - 99.05.34438-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MARIA ADALGIZA DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
-
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 33634/AL - 99.05.34442-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: REDESPACHADORA
E
TRANSPORTADORA ALAGOANA LTDA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33652/AL - 99.05.34460-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GILVANETE DE OLIVEIRA LOPES
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33694/SE - 99.05.34502-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JULIO JOSE DA SILVA e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33695/SE - 99.05.34503-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOAO RODRIGUES DE SANTANA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33696/SE - 99.05.34504-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO BORGES SANTANA
ADV/PROC
: CARLOS
AUGUSTO
MONTEIRO
NASCIMENTO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33697/SE - 99.05.34505-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33698/AL - 99.05.34506-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDVALDO GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE CARVALHO MACIEL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
CANAPI / AL
PRC - 33712/PE - 99.05.34520-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JANE WAYLAND MACEDO TORRES
ADV/PROC
: WALTER MAIA SANTIAGO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33713/PE - 99.05.34521-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PONTES S/A HOTÉIS E TURISMO e outro
ADV/PROC
: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33836/AL - 99.05.34854-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MELQUIADES JOAO DE DEUS e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ADRIANO GUEDES CARLOS DIAS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33838/AL - 99.05.34856-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GILDA LIMA AUSTRELINO e outros
ADV/PROC
: HAROLDO CARNEIRO LEAO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33840/AL - 99.05.34858-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SEBASTIAO ALCANTARA DOS SANTOS
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33841/AL - 99.05.34859-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AUGUSTO LOPES FERREIRA e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33843/AL - 99.05.34861-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AGRIMERON ARAUJO
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SOLANGE DE MELO MARROQUIM
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33843/AL - 99.05.34861-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AGRIMERON ARAUJO
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 33845/AL - 99.05.34863-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AMARO VILELA DE MEDEIROS
ADV/PROC
: ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITU