D E MO G RAFIA, H ISTÓRIA D A FA M Í L I A E DA P O P U LAÇÃO P O RTU G U ESA N A I D A D E M É DIA: ALG U MAS REFLEXÕES LUís Miguel Duarte Faculdade de Letras do Porto No primeiro encontro orga n izado pelo CEPFAM , em 1 9 e 20 de Dezem b ro de 1 99 4 , a comu n i cação a presentada por H e n r i q u e David 1 fez u m exercício que t e m ta nto d e s i m p l e s c o m o d e i n d ispe nsável p a ra o t e m a : re passa r o q u e se escreveu s o b re a demografia medieva l , e submeter essa bibliografia a uma revisão crítica mínima. Com a sua i nvejável ca pacidade de síntese, Henrique David condensou o trabalho e m poucas páginas. Que passa ra m a ser, desde a publicação das Actas do Encontro, u m ponto de p a rtida segu ro p a ra se volta r a pensar n o tema. Estas breves reflexões re m eterão constantemente para esse artigo; a ideia delas é, grosso modo, a seguinte: apresentando-se o p a n o r a m a ta l c o m o e l e o d escreve u , va l e a pe n a volta r à d e m ogra fi a m e d ieva l portuguesa nos p róxi mos a n os? se va le, para fazer o quê? 1 . N a s e q u ê n cia d o q u e essa síntese procurou fazer, parece-me i n d ispensável proceder a u m a crítica sistemática dos ' n ú m e ros clássicos', pacifi ca me nte a ceites, d a popu lação portuguesa; aqueles q u e se a p o i a m em d a d o s ou i nterpreta ções provada mente erra d os devem ser definitivamente rej eitados. Como aq ueles, e não são poucos, que p u ra e simplesme nte não se apoiam em qualquer tipo de ded ução. U m exemplo: os 1 o.ooo habitantes q u e fora m a lvitrados para o Porto de fi nais d e Quatrocentos. Qual é a base desta cifra? Por que cá lcu los, por que documentos, se chegou a ela? Debalde p e rc o r re r e m o s os h i stori a d o res c o n sagra d o s d o P o rto m e d i ev a l 2 . T e rá s i d o u m a i ntuição, uma esti mativa aproximada? N ã o se sabe. Sabe-se é q u e , uma vez divu lgada, é d i fi cíl imo, para não dizer i mpossível , pô-la de lado. "Cuidado com as a utoridades, dizia me uma vez o sábio Dom Abade da Colegiada de Sa nto Isidoro de Léon , ele próprio ' u ma a utoridade'; a partir do momento em q u e a lguma autoridade 'cola' u m a data a um facto ou a um objecto, vemo-nos a flitos para a tira r de lá". Haveria que reca pitul a r todos os números totais e parciais disponíveis e , q u a n d o d e pa ra rmos com a lguns q u e fora m a v a n ç a d o s sem q u a l q u e r razoa b i l i d a d e , p u ra e simplesmente e l i m i ná-los. Em l uga r do raciocínio cómodo, q u e nos aconselha, à falta d e m e l h o r e m a i s segu ro, a fi ca r c o m essas propostas, devería mos ta lvez escolher outro ca min ho: entre va lores arbitrários e o vazio tota l , é sem dúvida preferível este ú ltimo. Não e nga na n i nguém e constitu i u m desafio mais sério para futuras i nvestigações. Ao emitir esta o p i n i ã o coloco-me na este i ra d o que a firmou Robert Fossi e r, num texto essencial de balanço e perspectivas da demografia medieval : "As esti mativas ava nçadas por certos historiadores a m ericanos, como Bennett o u Russel , sobre todo o m i l é n i o m e d i e va l , o u m e s m o , como Ferd i n a n d Lot, s obre os tempos carolíngios, são p u ros fantasmas; aliás essas estimativas varia m, segundo os autores, em várias dezenas de m i l hões em toda a Europa" 3 . 2. De a lguma forma na linha da opinião a nterior, creio q u e haveria va ntagem em repensa r profundamente a lgumas das fo ntes que a d q u i ri ra m i n contesta d o ' d i reito d e 1 85 LUIS MIGUEL DUARTE cidade' na demografia med ieva: róis de besteiros, róis de ta beliães, listas de igrejas. u m b o m começo seria dota r os investigad ores de cuidadas edições d i p l o máticas q u e , s e existem em alguns casos 4 , seriam b e m recebidas em outros, a começa r p e l a lista d a s igrejas d e 1 3 20- 1 3 2 1 s. Qua nto á uti l idade destes textos, sem contesta r a util ização q u e deles te m sido fe ita e a s re p resentações grá ficas propostas, t e n h o sérias dúvidas d e q u e se possa constru i r, a partir d e a lgu ns deles, ordens d e gra nd eza na d istri bu ição da popu lação. Tomemos o rol dos besteiros de 1 422 6, por exemplo, e comparemos n ú meros d e várias ci rcu nscrições - pura e sim plesmente não faz sentido: Arronches e Marvão ti n h a m ta nta gente como Lagos? Setú bal tinha bastante mais do dobro de Lagos, Faro, Si lves e Tavira ? G u i m a rães t i n h a 2 , 5 vezes a população do Porto? Há u m s e m n ú mero d e outros factores q u e i nt e rfe rem n a fixação do conto dos bestei ros p a ra a l é m do q u a n titativo d o s h a bitantes. Pa ra o s ta beliães e as igrejas colocam-se problemas específicos, mas q u e permitem levantar reservas semelha ntes. Creio que começa a ser pouco compensador o exercíci o i ntelectual de discutir coeficientes multiplicad ores. Ca da vez mais temos a sensação de que fazer equivaler um ta belião, um besteiro ou uma igreja a x habita ntes é uma operação tota l me nte a l iatória, e eventu a l m e nte i n correcta, a l go assim como somar batatas com cebolas. Por o utro l a d o , n u nca foi m u ito segu i d a , e m Po rtuga l , a perspectiva d e fazer proj e cções a pa rti r d a s á reas a m u ra l ha d a s 7 , n a este i ra d e To rrez- B a l bás. Cá l c u l o s d esses, tentados pa ra Óbidos, d era m resu ltados s e m q u a l q u e r va lidade. As muralhas góticas do Porto, se o bj ecto d e u m trata m ento desse tipo, prod uzi ria m u m n ú me ro disparatado. Devemos fa milia riza r-nos com os conceitos e métodos da demografia , mas usar d e a lguma prudência n o mome nto da sua a p l i cação a o n osso p e ríod o cro n o l ógico. Desde estuda nte n un ca entendi bem as esperanças de vida em torno dos 3 0 a nos, o u i n feriores, q u a n d o as fo ntes pareciam tra nsmitir outra i magem; e s s e desconfo rto é , a l i á s , m o t i v o d e fre q u e ntes p e r p l e x i d a d e s e n tre o s m e d i e va l i stas. P o r i s s o a c h e i esclarece d o ra a posição d e Fossier: " o s d e mógrafos p rofiss i o n a i s utiliza m o a bsurdo crité r i o d e " e s p e ra n ça d e vida" q u e n ã o tem rigorosa m e nte n e n h u m va l o r n u m a sociedade e m q u e s e acotovelam numerosos nados-mortos e vigorosos a n ciãos. Está h oje bem estabelecido q u e uma vez tra nsposta a a l ta barre i ra dos fa lecime ntos da primeira idade, o ser humano ati nge, sem o bstáculos, ci n q u e nta a sesse nta a nos d e i d a d e : a s vidas d o s reis ou d o s prelados mu lti p l icam o s exemplos d isso mesmo; n a aldeia, as a rbitrage ns e os comprom issos a poia m-se s e m d i ficu ldade nos teste m u n hos d e n u m e rosos septuagenários" s. 3 . P o d í a m o s c o n t i n u a r u m p o u co m a i s a s u g e r i r o q u e t a l vez n ã o s e d eva conti nuar a fazer. Passemos a u m discurso mais afi rmativo. Não temos q u e ren u nciar ao quantitativo: "contar não i m pl ica a todo o momento u ma base d e n ú meros, seguros ou não. Podemos contar a pa rti r d e dados d ispersos, pontuais, i n d i rectos ... " 9 . Depois, cre i o q u e os med ieva listas d e v e m pa rti r deci d i d a m e nte d o N u mera m ento de 1 5 2 7- 3 2 . H á e x c e l e n t e s t ra b a l h o s m o n ográ f i c o s o u m a i s g l o b a i s s o b re e s t e l e v a n ta m e n t o p o p u l a c i o n a l 1 o Uti l izá - l os p a ra cá l c u l o s d e p o p u l a çã o a l g u m a s d é c a d a s a n tes, o u mesmo u m século a ntes, exigi ndo cuidados, é perfeitame nte razoáve l. Mas, repito, é preciso estudar com a maior profundidade o numeramento; não chega dizer q u e como caste l o d e V i d e , ce rca e a rra b a l d e s i n c l u í d os , ti n h a por a q u e l es a n o s 8 8 5 fogos, i n c l u i n d o 2 0 5 viúvas e 2 2 clé rigos d e missa , é d e crer q u e ron d asse, e m 1 4 5 0 , os x ha bita n tes. o cruza me nto de docume ntação vária permitiu a José Marques propostas s ó l i d a s s o b re a e v o l u ç ã o d e m ográ f i c a da a rq u i d i o c e s e de B ra ga , c o m m a r c o s cronológicos basta nte aperta dos: 1 4 7 7 , 1 4 9 3 , 1 5 06, 1 5 1 4 , 1 5 2 7 1 1 . 1 86 DEMOGRAFIA, HISTÓRIA DA FAMÍLIA E DA POPULAÇÃO PORTUGUESA NA IDADE MÉDIA: ALGUMAS REFLEXÕES Devemos ta mbém conti nua r a precisa r os conceitos, q u e r a q u e les de q u e nos servimos hoje, quer os util izados nas fontes, na l i n ha das pági nas q u e João Alves Dias escreveu sobre fogos, vizinhos e moradores 1 2 . 4. Em segu ndo lugar, creio ter fica do claro, a parti r do tra b a l h o de H e n ri q u e David , q u e o s dois tipos de fontes mais fiáveis e q u e têm produzi do propostas mais credíveis são as inquirições e os documen tos de tipo fiscal. Nenhum deles foi ainda explora d o até á exaustã o. É um segundo ca minho que merece uma aposta continuada. N o caso dos livros de fintas ou outros i m postos, há que aproveita r bem fontes do século XVI (estou a l e m b rar-me d o Livro da Abertura da Rua das Flores , d o Porto). S o b retu d o , não se j u lgu e, nunca se j u lgu e, que está tudo descoberto. Como exemplo, cita ria a p reci osa l i sta de fregu eses da Corre l h ã , datada d e 1 3 de Nove m b ro de 1 2 2 9 , d iv u l ga d a p o r António Matos R e i s 1 3 Uma conj ugação rigorosa d a s fontes p u b l i cadas e dos estudos conhecidos com a i n corporação d e a lguns dados novos de gra n d e relevâ ncia permitiu a Ma ria Helena da Cruz Coel h o escrever recentemente um capítulo fu nda menta l para a história da população portuguesa 1 4 . 5. A arqueologia e os estudos de u rbanismo podem aj u d a r-nos, reconstitu i nd o malhas d e ocupação, tipos de edifícios, ta manho de a ldeias, etc. E temos já experi ê n cias i nte ressa ntes: João Gouveia Monte i ro a ba l a nça-se a cálculos d e efectivos m i l ita res a partir das horas de ma rcha de uma coluna ou das dimensões de cenários de bata l has 1s. É um te rre no em que está quase tudo por fazer. 6. A existência de numerosas mo nografias de cidades e vilas medievas, e mesmo de ruas, d eve ser acompanhada com toda a atenção. Por vezes, quando o o bj e cto d e estudo é ci rcunscrito, do ponto d e vista espacia l , o i nvestigador consegue cruza r u m a razoável qua ntidade e va riedad e de fontes e chegar a uma proposta vá l i d a no q u e toca à popu lação. II se no ca m p o dos n ú m e ros globais não vej o p e rspectivas a n i m a d o ra s a cu rto prazo 1 6 , creio que está mu ito por fazer em outros domínios da história da população e da história da fa mília: os vários tipos de fa mília, as estratégias sucessórias 17 , as idades do homem e da m u l h e r (sociais e biológicas), a relação, social e numérica, entre os dois sexos, o mercado matrimonial. Podem ser reveladores temas como o dos órfãos, o das amas, o das legitimações 1 8 e o das perfilhações; o u a s d o e nças e a s e p i d e m ias, a h i stória do corpo, a história da a l i menta ção, da i n fâ ncia, da j uventu d e , da v e l h i ce. A mobilidade das popu lações medievais merece maior atenção, no seguime nto do estud o p i oneiro d e I ria Gonça lves 1 9 . Há muitas e b o a s fontes para ava n ça r nestes estudos, a lgumas menos conhecidas, outras menos a p roveitadas 2o . Permito-me s u b l i n h a r, de e n tre todas, a s fo n tes n orma tivas. Em resposta a a l g u m a h i st ó r i a d o d i re i t o q u e pretendeu, sem mais, deduzir a rea lidade das leis, d esva lorizou-se e m excesso esse tipo d e fontes. Ora por u m lado os medieva l i stas portugueses dispõem d e u m conj u nto de ordenações, dispersas ou reunidas em colectâneas, verdad e i ra m e nte excepcional; por outro, e esse ncialmente, esses textos normativos são indispensáveis para i l u m i n a r uma situação anteri or (o d i reito tenta mu itas vezes fixar u m estado d e coisas passad o) ou o que os legisladores gostavam que existisse. Pa ra além do d i reito hispâ n i co e portugu ês, fa ço eco do conselho, repetido vezes sem conta, do meu saudoso a m igo e professor Ca rlos A l b e rto Ferre i ra d e A l m e i d a : atenção a o d i re i to roma n o , atenção ao d i re i to 1 87 LUÍS MIGUEL DUARTE ca nón ico. Devemos conti n u a r a tenta r situa r melhor a respectiva recepção 2 1 , mas é fo rçoso s a b e r o q u e e l es p rescrev i a m e m relação a temas c o m o o casa m e n t o , a adopção, a hera nça, a maioridade, etc. Há d i ficuldades evidentes: o lati m , pri m e i ro, e a pouca a cessi bilidade dos textos 2 2 ; mas há ta mbém obras clássicas de h istoriadores q u e c o m p e n d i a m e comentam o q u e , s o b re dete rminadas matérias, a q u e l a s c o l e cções preconizava m e que, à fa lta de recurso aos origi nais. podem fornecer u ma i n fo rmação satisfatória 2 3 _ Disci p l i nas como a paleoa ntro p o l ogia, a p a l e o pato l ogia, a p a l e o e p i d e m o l ogia, relativa mente estabelecidas em outros países mas que, entre nós, só agora começa m a dar os pri m e i ros passos, tra rão, por certo, importantes revelações 24 . Lem b ra n d o que o estu d o d o s a n g u e p o d e p e r m i t i r a o s b i ó l ogos, a o s etn ó l ogos e a o s h i s t o ri a d o re s determinar as ca racterísticas somáticas d o s grupos huma nos, Fossier nota q u e se os medievistas não podem dispor de "sangue medieva l", têm, em contra partida, ossos com fa rtu ra . A s cartas d e perdão régias, q u e estu dei em pormenor, ence rra m d a d o s de u m a e n o r m e r i q u eza p a ra o co n h e ci m e nto dos agrega d o s fa m i l i a res até a o 4º gra u d e p a r e n te s c o 2 5 . U m t ra ba l h o e x a u st i v o a p a rti r d e l a s p o d e d a r- n o s i d e i a s m u i t o a proximadas a cerca d o ta manho e da composição d a s fa mílias. P o d e portanto fornecer os célebres índices multi p l i cadores, desta vez credíveis; recordemos q u e foi d evido à p r o l i fe raç ã o de í n d i ces a o gosto d e cada u m , s e m q u a l q u e r base c o n c reta p a ra a r e a l i d a d e p o rt u g u e s a . q u e a m a i o r i a d o s i n v e s t i ga d o re s f o i p ro g r e s s i v a m e n t e a ba n d o n a n d o a p rete nsão d o s n ú m e ros a bsol utos, para se l i m ita r a tra b a l h a r c o m fogos. Em c o n c l u s ã o : p e n s o q u e , a p ó s u m a crítica ra d i c a l de t o d a s as p r o p o s t a s existentes sobre n ú m e ros, parciais o u globais, respeita ntes à p o p u l a çã o portuguesa medieva , deveriam ser rej eitados todos aqueles, mesmo os mais a rreiga d os, que não a p resentem uma base cie ntífica m í n i m a . E que, s e m p re ate ntos à busca d e o utros n ú m e ros, os i n vestiga d o res se deveriam voltar, nos tempos mais próximos, para os aspectos d o m i n a ntemente q u a l itativos d a h i stória da p o p u l a çã o . Talvez, n o fi m d a viage m , se vej a m premiados com n ovos d a d o s q u e permitam volta r a fazer contas, regressa r a qua ntidades, em bases desta vez mais credíveis. Como l e m b ra Fossier, "os l i m ites da demografia medieval podem ser recuados; para isso, é necessá rio proceder a recensea mentos m i n u ci osos, regiã o por região, para conhecer exacta m e nte a n ossa bagage m" 2 6 . N OTAS 1 A População portuguesa na Idade Média: uma revisão bibliográfica (p. 8 7 -9 1 ). 2 Nomes pelos quais tenho o maior respeito científico e até um carinho pessoa l, homens conhecedores que foram da h istória da terra onde vivo e trabalho: António Cruz. Pinto Ferreira, Maga lhães Basto, Pedro Vitorino. Carlos Bastos, Horácio Marça l , etc. 3 Aperçus sur la démographie médiévale, ín Population et démographie ou Moyen Âge (Acres du 1 1 8 e congrés national des sociétés historiques et scien ti[iques, Pau, 25-29 oct. 1 993), d i r. de O l ivier G uyotj e a n n i n , Pa ris, Éditions du CTHS, 1 995, p. 1 5. 4 Por exemplo, a lista de tabeliães do fim do sécu lo XIII, publicada por A. H. de Oliveira Marq ues (A População Portuguesa nos Fins do Século XIII, in Ensaios de História Medieval Portuguesa, 2' ed., Lisboa, Vega, 1 980, pp. 5 1 -92.): os censuais de Braga por Avelino de jesus da Costa (0 Bispo D. Pedro e a Organização da Diocese de 1 88 DEMOGRAFIA, HISTÓRIA DA FAMÍLIA E DA POPULAÇÃO PORTUGUESA NA IDADE MÉDIA: ALGUMAS REFLEXÕES Braga , 2 vols., Coimbra, Fac. de Letras, 1 959), etc. Pa ra u m a listagem comp leta das fontes e respectivas edições, veja-se A. H. de Oliveira Marques pp. 15 e ss. - Portugal na Crise das Séculos XIV e XV. Lisboa, Ed. Presença, 1 986, Ver A. H. de Oliveira Marques - Portugal na Crise... cit. , p. 1 5 , nota 2. 6 Ordenações A[onsinas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, [s.d.], I, Tit. LXVIII!, pp. 438-447. Como ninguém se abalançou, e bem, a tentar projecções a partir das á reas das igrejas ou das mesquitas. 8 O.c. , pp. 1 8- 1 9. 9 Robert Fossier - O.c. , p. 1 1 . 1 O Sobretudo João Alves Dias - Gentes e Espaços (em torno da população portuguesa na primeira metade do século XVI). dact., Lisboa, 1 992 (com publicação dos textos para as coma rcas do Entre Douro e M i n ho e do Entre Tejo e Guadiana); Júlia Costa Pereira Galego - A Comarca d'Amtre Tejo e Odiana no numeramento d e 1 527- 1 53 2 , Lisboa, Centro de Estudos Geográficos - INIC, 1 982; Idem e Suzanne Daveau - o Numeramento de 1 527- 1 532. Tratamento cartográfico. Lisboa, Centro de Estdos Geográficos, 1 986. Vejam-se os cinco artigos de Anselmo Braamca m p Freire no "Archivo H istorico Portuguez": Povoação do Entre Doiro e Minho no XVI. seculo, 2 ( 1 9 0 5 ) , pp. 2 4 1 - 2 7 3 ; Povoação de Trás os Mon tes no XVI. seculo. 7 ( 1 909), pp. 2 4 1 - 2 9 0 ; Povoação da Estremadura no XVI. seculo, 6(1 908), pp. 2 4 1 -284; Povoação de Entre Tejo e Guadiana no XVI. seculo. 1 - Terras da coroa e do Ducado de Bragança, 4 ( 1 906), pp. 93 - 1 05; Povoação de Entre Tejo e Guadiana no XVI. seculo. 1 Terras das Ordens Militares, 4(1 906), pp. 3 30-363; 1 1 A Arquidiocese de Braga no século XV. Lisboa. Imprensa Nacional - casa da Moeda, 1 988, pp. 2 6 7 e ss. Como o a utor lembra, é errado comparar, sem mais, cifras do século XIII e do numeramento, pois isso pode levar-nos a esquecer as dramáti cas a lterações dos séculos XIV e XV, e a estar menos atentos aos primeiros sinais de recu peração, que ocorrem em momentos diferentes nas várias regiões e países. 1 2 Gentes e Espaços. .. , vol. 1 , pp. 2 5 -32. 1 3 Entre Braga e Santiago de Compostela: a "vila corneliana" na primeira metade do século XIII (a p u b licar no próxi m o n ú m e ro do "Arquivo de Ponte de Lima"). Inclui-se u m n ú m e ro m u i to elevado d e clérigos, q u e constituíram a base para a futura colegiada. Do mesmo autor, consulte-se ainda Viana e m 1 5 1 7. Urbanismo, demografia e sociedade. Estudo da finta para a construção da ponte da Ajuda, sobre o Guadiana, Viana do Caste l o , 1 9 9 5 : M a tos R e i s conta 1 2 7 8 fogos e n ca b eçados por h o m e n s ( 8 6 dos q u a i s i s e n tos) e 2 5 0 enca beçados por m u l h e res ( 7 2 isentos), n u m tota l de 1 5 2 8 fogos (p. 2 8). Veja-se por fi m o tra b a l h o A fiscalidade em exercício: o pedido dos 60 milhões no almoxarifado de Loulé, de Maria Helena da Cruz Coelho e Luis Miguel Duarte "Revista da Faculdade de letras - História", 2." Série, 1 3 ( 1 996), pp. 205-229. 1 4 Os homens ao longo do tempo e do espaço, in Portugal em definição de fronteiras. Do Condado Portucalense à Crise do século XIV, vai. III da Nova História Portugal, di r. por Joel Serrão e A. H. de Ol iveira Marques, Lisboa, Ed. Presença, 1 996, maxime pp. 1 66- 1 82. 15 A Guerra em Portugal n o s finais d a Idade Média, Coim bra, dact., 1 99 7 , vol. l, pp. 1 76 e ss. 1 6 Fossier considera os números globais mu ito menos i nteressa ntes do que os parciais (0 c. , p. 1 5). 1 7 Na esteira de estudos como os segui ntes: Hermínia Vasconcelos Vilar - A Vivência da Morte na Estremadura Portuguesa ( 1 300- 1 500), Redondo, Patrimonia Historica, 1 995; Idem e Maria João Violante Branco Marques da Si lva - Morrer e Testar na Idade Média: alguns aspectos da testamentária dos séculos XIV e XV, "Lusitania Sacra ", 2" Série, Lisboa, 1 992; Manuela Santos Silva - Contribuição para o estudo das oligarquias urbanas medievais: a instituição de capelas funerárias em Óbidos na Baixa Idade Média, in A região de Óbidos na época m edieval - estudos, [s. l. ] , Col. P.H. - Estudos e Docume ntos, 1 99 4 , pp. 1 5 5 - 1 69; Fernando Carlos Rodrigues Martins - A Colegiada de Santa cruz do castelo e a capela de D. Isabel de Sousa, dact., Porto, Fac. Letras, 1 996; Albertina C.M.S. Barbosa - Capelas e Aniversários do Mosteiro de S. Domingos do Porto no século XV, dact., Porto, 1 995; Maria Ângela Beirante - As Capelas de Évora, "A Cidade de Évora. Boletim Cultural da Câ mara", 65-66( 1 982-8 3), pp. 2 1 -50; Eugénio Andrea da Cunha e Feitas - As Capelas de S. Domingos do Porto, "Boletim Cultural da Câmara Municipal do Porto", 1 939, pp. 5 1 -68 e 1 8 7-209; Ivo Carneiro de Sousa - Legados Pios do Convento de S. Francisco do Porto. As Fundações de missas nos séculos XV e XVI, "Boletim do Arquivo Distrita l do Porto", 1 ( 1 982), pp. 5 9- 1 1 9; Maria de Lurdes Rosa - o Morgadio em Portugal (sécs. XIV-XV). Lisboa, Ed. Estampa, 1 99 5 . 1 89 LUÍS MIGUEL DUARTE 1 8 como exemplo Caria Maria de Sousa Amorim Teixeira - Moralidade e costumes na Sociedade de Além -Douro: 1 4 3 3 - 1 5 2 1 (a partir das legitimações), Porto, dact., 1 996, e Sónia Maria de Sousa Amorim Teixeira - A Vida privada Entre Douro e Tejo: estudo das legitimações ( 1 43 3 - 1 52 1 ) , Porto, dact., 1 996. 19 Para o estudo da área de influência do Porto nos fins do século XIV, in Um olhar sobre a cidade medieval, casca is, Patri monia Historica . 1 996, pp. 1 38- 1 5 2 (primeira publicação em 1 9 78). Veja-se o que sobre o tema afirma Robert Fossier (O.c. , pp. 1 9 e ss.). o colóquio a que o seu texto serve de introdução tem uma secção, com quatro trabal hos, dedicada ás migrações. 2 0 Fontes normativas eclesiásticas ou laicas, fontes na rrativas, textos literários, livros de l i n hagens, iconogra fia , toponímia e antroponímia, etc. 2 1 Se se processou essencialmente no século XII ou se, tendo começado por essa a ltura, aconteceu em Portuga l significativa mente mais ta rde: "Depois de um período de lenta infi ltração nos séculos XIII e XIV, assiste-se nos séculos XV e XVI a uma verdadeira recepção do direito roma no como direito subsidiário na maior pa rte dos países da Eu ropa Ocidenta l . " Oohn G i l issen - In trodução Histórica ao Direito. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, [ 1 988]. p. 24 1 ). 2 2 Há edições a i nda possíveis de obter do direito j ustinianeu, mas no que toca ao Decreto e às Decretais é bem mais d i fícil consegui-los; creio que, em Portuga l , cada vez menos investigadores os con hecem e podem consultá-los. 23 Autores ccomo Brooke, Brundage, Gaudemet, Marongiu , Weigand, Garcia y Garcia, sánchez Herrero, Aznar G i l ou, entre nós, Isaías da Rosa Pereira e Pa ulo Merea, entre muitos outros. 2 4 Vej a -se. por todos. La Femme pendam /e Moyen Âge et 1 'Époq ue Moderne (Actes des Sixiémes )ournées Anthropologiques de Valbonne. 9- 1 1 juin 1 992), dir. de Luc Buchet, Pa ris, CNRS, 1 994 . Entre nós, é de destacar o trabalho do Centro de Investigação de Antropologia do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências e Tecn ologia da U n i versidade de Coimbra, e sobretudo a obra de Eugénia Maria G u edes Pinto Antunes da Cunha - Paleobiologia das populações medievais portuguesas: os casos de Fão e S. ]oão de A/medina. Coimbra, 1 994 . 25 o respectivo estudo constitui um projecto de médio prazo que iniciámos no â m bito do sem i n á rio sobre História da População e da Família na Idade Média (Mestrado de H istória Medieval da Faculdade de Letras do Porto). 2 6 O.c., p p . 1 4- 1 5. 1 90