Plenária 2012 - 1
GT
CONCLUSÕES
Membros
Eduardo Sampaio – IBAMETRO (BA)
Prof. José do Patrocínio – ITPS (SE)
Sérgio Maia – AEM (MS)
Dqual - Apoio às atividades do GT
São Paulo, 22/05/2012
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Objetivo
Propor medidas inovadoras e impactantes, de forma a
adequar a RBMLQ para fazer face às crescentes demandas
em termos de quantidade e complexidade por fiscalização de
produtos.
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Contextualização
AC
Acompanhamento
de Mercado
Regulação e
Certificação
Compulsória
Fiscalização
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Forma de Atuação do GT
 Reuniões realizadas no âmbito da RBMLQ (membros e a
Dqual).
 Troca de informações via Web.
 Reunião final realizada no IBAMETRO.
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Ações Propostas
1. Articulações nas diversas esferas de poder no sentido de sensibilizar os
gestares estaduais para a necessidade de ampliação quantitativa e
qualitativa do quadro de fiscais dos ODs.
Ações:
a) Elaboração de documento de contextualização;
b) Reunião da Presidência da República com os Governadores;
c) Reunião do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, com os Secretários das pastas as quais os ODs estão
relacionados;
d) Reuniões dos ODs com seus respectivos Governadores, Secretários
e a Presidência do Inmetro e/ou Diretoria da Qualidade.
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Ações Propostas
2. Redefinir quadro de fiscais da RBMLQ quanto ao perfil de competências,
dimensionamento,
necessidade
de
capacitação
e
sistema
de
recompensas dos profissionais.
3. Criação de uma Central de Inteligência de Informações que possibilite o
planejamento e a realização de ações de fiscalização com maior eficácia
e efetividade.
4. Criação de Sistemática de acompanhamento no mercado através de
código de barras em todos os produtos de certificação compulsória.
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Ações Propostas
5. Concessão de Bolsas de Pesquisa Científica e Tecnológica para
desenvolvimento de tecnologia de produtos ou processos, através do
Programa Brasil Maior.
6.
Introdução
de
abordagens
e
ferramentas
inteligentes
de
acompanhamento de mercado, dentre elas:
a) Registro de preço para ensaios de produtos;
b) Análise não-destrutiva com uso de dispositivos especiais;
c) Atuação em fabricantes e importadores, na expedição e mesmo na
linha de produção, assim como portos, aeroportos e fronteiras.
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Ações Propostas
7. Desenvolvimento de articulações com as federações de indústria e
comércio estaduais no sentido de estabelecer parcerias para apoio ao
acompanhamento de mercado.
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DÚVIDAS?
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1.1 Justificativa

Dificuldades na ampliação dos quadros dos ODs;

Limites de gastos de pessoal impostos pela LRF;
Responsáveis
Prazos
a) Lobo e Eduardo
a) Julho/2012
b) Professor Jornada
b) A definir
c) Professor Jornada
c) A definir
d) Presidentes dos ODs
d) A definir
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2.1 Justificativa
 Crescimento da Complexidade das demandas identificadas – tanto na natureza
dos produtos e das ações de fiscalização,
 Ações de fiscalização - não se limitar a inspeção quanto à presença de selos de
identificação de conformidade,
 Locais de realização - não se limitar aos pontos de venda, devendo ser ampliados
para fabricantes ou importadores, na expedição ou até mesmo nos processos
produtivos, e ainda, em portos, aeroportos e fronteiras.
Responsáveis
Codrh com a participação da Cored, do
Cicma e da Dqual.
RBMLQ - Através dos atuais membros do
GT.
Prazos
a)
b)
c)
d)
Perfil de Competências: ago/2012
Dimensionamento: out/2012
Plano de Capacitação: dez/2012
Sistemas de Recompensas: dez/2012
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3.1 Justificativa

Impossibilidade de crescimento do quadro de pessoal de forma proporcional às
demandas de fiscalização;

Aumento de eficácia e efetividade das ações de fiscalização;
Responsáveis
a) SURRS
Prazos
a) Elaboração e aprovação do Termo de Referência: dez/2012
b) SURRS, Ctinf ou OD b) Contratação da Entidade Especializada: jun/2013
c) SURRS, Ctinf ou OD c) Capacitação da equipe da Central de Inteligência: jun/2014
d) Todos
d) Implantação: jun/2014
O GT sugere o sistema informatizado seja contratado junto a uma entidade especializada.
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4.1 Justificativa

Impossibilidade de crescimento de quadro de pessoal de forma proporcional às
demandas de fiscalização;

Aumento de eficácia e efetividade das ações de fiscalização;

Necessidade de garantir a rastreabilidade do produto e a autenticidade do selo;

Maior amplitude e agilidade nas referidas ações, otimizando e racionalizando
recursos.
Responsáveis
Cored - Coordenação do projeto
Dqual - Exigência do código de barras nos
Requisitos de Avaliação da Conformidade
aplicáveis a cada produto.
Prazos
a) Concepção do Projeto: dez/2012
b) Implantação: dez/ 2013
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5.1 Justificativa




Possibilidade de concessão de bolsas estabelecidas na recente lei do Inmetro e
no Programa Brasil Maior;
Reforçar as equipes dos ODs com profissionais qualificados para o exercício de
novas e complexas atividades, em especial aquelas que não demandam a
investidura em atividades de policia administrativa;
Viabilizar através dos bolsistas implementação de ações inovadoras de
acompanhamento do mercado;
Formação de massa critica e a fixação de competências no âmbito regional no
campo da conformidade de produtos.
Responsáveis
Inmetro - Desenvolvimento do projeto, com a
participação da Dimci, Dipro, Cored, Dqual, além de
um representante da RBMLQ / GT (José do
Patrocínio – ITPS).
Prazo
a) dez/ 2012
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6.1 Justificativa
A fiscalização limitada à inspeção quanto à presença do selo de identificação da
conformidade do produto, como atualmente praticada, não é suficiente para um
eficiente acompanhamento no mercado. Torna-se necessário o uso de novas
abordagens tais como a coleta de amostras de produtos e envio a laboratórios
acreditados, uso de instrumentos especiais de análise não-destrutivas, bem como a
fiscalização em pontos de fabricação ou entrada dos produtos no país.
Responsáveis
a) Dqual
b) Cored apoiada pela Dqual e Dimci
c) Cored apoiada pela Dqual
Prazo
a) Jul/2012 para o piloto de Registro de Preços
com evolução acelerada
b) Out/2012 para mapeamento de dispositivos
existentes no mercado internacional
c) Set/2012
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7.1 Justificativa
 Obtenção de informações qualificadas e privilegiadas sobre a presença de
produtos irregulares no mercado, bem como a entrada destes produtos através
de importações;
 Contribuir para que as mesmas desenvolvam uma imagem diferente da atual em
relação aos ODs.
Responsável
Cored em parceria com os ODs e apoio
da Dqual
Prazo
Plano de Ação: ago/2012