136
3
ISSN 1677-7069
20/10/15 (inclusive) e em consequência foram trabalhados 3.018 dias
consecutivos, restando um saldo de 55 dias consecutivos a restituir.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, ÷1º, inc. III e na Cláusula
Sexta. Data de Assinatura: 20/10/2015.
Ministério do Turismo
.
Nº 204, segunda-feira, 26 de outubro de 2015
GABINETE DO MINISTRO
(SICON - 23/10/2015) 393003-39252-2015NE800295
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/2015, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o
Município de Ilha de Itamaracá/PE, por intermédio da Secretaria de Turismo. PROCESSO: 72031.005771/2014-41. OBJETO: "Promover a
qualificação de pessoas para o segmento turístico no âmbito das ações PRONATEC Turismo Cidadão e PRONATEC Turismo Desenvolvimento
Local". VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 23 de outubro de 2015,
HENRIQUE EDUARDO ALVES, Ministro de Estado do Turismo; PAULO BATISTA ANDRADE, Prefeito do Município de Ilha de Itamaracá;
JOSÉ ACEVEDO ALVES JUNIOR, Secretário de Turismo de Ilha de Itamaracá.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2015
O Ministério do Turismo, situado na Esplanada dos Ministérios - Bloco "U" CEP 70.765-900, convoca o responsável, conforme tabela
a seguir, para regularizar pendências relacionadas à prestação de contas dos repasses diretos, objetos de transferências de recursos de convênios
formalizados com este Órgão:
Responsáveis
CPF
Convênio
Entidade/UF/CNPJ
Motivo da Devolução das
Notificações pelos Correios
LÚCIO FLÁVIO BEZERRA
DE BRITO
080.215.497-26
755537/2011
Prefeitura Municipal de São Sebastião de
Lagoa de Roça - PB CNPJ:
08.742.439/0001-00
Responsável: Mudou-se
O não atendimento no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação, suscitará o registro da inadimplência no SIAFI/CAUC, a
instauração do Processo de Tomada de Contas Especial e/ou a inscrição dos responsáveis no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN/SISBACEN.
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
Coordenador-Geral de Convênios
.
Ministério dos Transportes
UNIDADE REGIONAL CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 393090
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2015 - UASG 390004
Nº Processo: 50000021804201513. PREGÃO SRP Nº 14/2014. Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado:
05466285000174. Contratado : LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS DE SISTEMAS DE E. Objeto: Aquisição de
sistemas de energia ininterrupta (UPS) modular de 120KVA conforme
especificações e quatitativos estabelecidos no pregão.Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 20/10/2015 a 19/10/2016. Valor Total:
R$189.900,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800560. Data de Assinatura: 20/10/2015.
(SICON - 23/10/2015) 390004-00001-2015NE800026
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Número do Contrato: 34/2013. Nº Processo: 50525001327201381.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES -TERRESTRES - ANTT. CNPJ Contratado:
07625232000184. Contratado : CARSIF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do Contrato por mais
12(doze) meses e a renúncia ao direito de reajuste.Fundamento Legal:
Lei nº8.666/93 . Vigência: 25/11/2015 a 24/11/2016. Valor Total:
R$27.900,00. Fonte: 174039282 - 2015NE800003. Data de Assinatura: 09/10/2015.
(SICON - 23/10/2015) 393001-39250-2015NE800076
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Transferência nº 010/2011, de Bens
Móveis e Imóveis Operacionais, arrendados à Ferrovias Bandeirantes
S.A - FERROBAN, publicado no Diário Oficial da União nº 210, de
1 de novembro de 2011, Seção 3, página nº 192. Onde se Lê: Termo
De Transferência e de Recebimento Nº 010/2011, processo nº
50600.011580/2011-51 Leia-Se: Termo de Transferência e de Recebimento Nº 010/2011, Processo nº 50600.011280/2011-51.
MÁRIO DIRANI
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
4° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2011. N° Processo:
50500.065338/2011-13 Contratante: Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado: 34.028.316/0007-07. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e alteração
de cláusula. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Valor:
R$3.889.133,53. Elemento de Despesa nº 3399039, PTRES
26122126200000012015NE000081.
Data
de
Assinatura:
29/09/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 675/2015 - UASG 393003
AVISO DE CANCELAMENTO
A Gerência de Licitações e Contratos da Superintendência de
Gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, torna
público, para conhecimento dos interessados que o ato de publicação
do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 04/2012, publicado no
Diário Oficial da União, nº 181, de 22 de setembro de 2015, Seção 3,
pag. 141/142, tornou-se "sem efeito".
SUZY MARY COSTA VAZ
Gerente de Licitações e Contratos-Substituta
Nº Processo: 50600001611201579. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário. RDC ELETRÔNICO Nº 306/2015. Contratante:
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE
TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08156424000151. Contratado :
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução dos Serviços de Supervisão das Obras Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-163/PA, em 03 Lotes de Obra. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 12.462/2011, Decreto nº
7.581/2011 e Edital nº 306/2015-00. Vigência: 21/10/2015 a
04/10/2018. Valor Total: R$9.745.000,00. Fonte: 100000000 2015NE802929. Data de Assinatura: 21/10/2015.
(SICON - 23/10/2015) 393003-39252-2015NE800295
ESPÉCIE: Termo de Recebimento de Termo de Transferência. OBJETO: Termo de Transferência nº 404/2013, bens móveis não operacionais, localizados no município de Vera Cruz - SP. PARTES:
Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A- RFFSA, representada pelo Inventariante e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Sr. Diretor de Infraestrutura Ferroviária - DIF, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria de Delegação de Competência de nº 136, de
12 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 13
de fevereiro de 2015. Transfere a documentação e demais informações relativas ao inventário de 4 (quatro) bens móveis não operacionais (materiais de superestrutura e postes de trilho) conforme
discriminado em ficha individual, que passa a fazer parte integrante
deste, como Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º da Lei nº
11.483, de 31/05/2007, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso
V, do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007. PROCESSO Nº
50600.043386/2013-86. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2013..
Cessão de direto real de uso gratuito de bem imóvel. PROCESSO:
50600.046071/2014-71, CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no
CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo
seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, MARIO DIRANI, portador
da cédula de Identidade nº 8688280, expedida pela SSP/SP, e inscrito
no CPF nº 922.508.078-68. CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 20.920.625/0001-89, representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. LEONARDO JOSÉ DE
OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº. 11261876 SSP/MG,
inscrito no CPF sob o nº. 246.671.106-00. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 105/2015/DIF/DNIT. OBJETO: Por este instrumento, o cedente outorga o direito real de uso
gratuito do imóvel denominado Estação Ferroviária de Tapiraí (NBP
2202493), localizado no município de Tapiraí/MG. FUNDAMENTO
LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no Artigo 8º, inciso I à
IV, da Lei nº. 11.483, de 31/05/2007, com as alterações promovidas
pela Lei nº. 11.772, 17/09/2008, no art. 82, inciso XVII, da Lei nº
10.233, de 05/06/2001, consoante aprovação pela Diretoria Colegiada
do DNIT, e de acordo com o Termo de Conciliação nº CCAF-CGUAGU-016/2011-MIC, firmado no bojo do PROCESSO:
50600.001726/2015-63. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) anos, desde que mantido o objeto deste Termo.
EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data
da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da
Assinatura: 19/10/2015.
ESPÉCIE: Termo de Recebimento de Termo de Transferência. OBJETO: Termo de Transferência nº 281/2015, bens móveis e utensílios,
localizados nas dependências do prédio da Administração Geral da
Inventariança da extinta RFFSA - Volume XV. PARTES: Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, representada pelo Inventariante e Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT, representada pelo Sr. Diretor de Infraestrutura
Ferroviária - DIF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência de nº 136, de 12 de fevereiro
de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de
2015. Transfere a documentação e demais informações relativas ao
inventário de 104 (cento e quatro) bens móveis e utensílios, conforme
discriminado em ficha individual, que passa a fazer parte integrante
deste, como Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º da Lei nº
11.483, de 31/05/2007, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso
V, do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007. PROCESSO Nº
50600.007889/2015-50. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2015..
ESPÉCIE: Termo de Recebimento de Termo de Transferência. OBJETO: Termo de Transferência nº 282/2015, bens móveis e utensílios,
localizados nas dependências do prédio da Administração Geral da
Inventariança da extinta RFFSA - Volume XIII. PARTES: Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, representada pelo Inventariante e Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT, representada pelo Sr. Diretor de Infraestrutura
Ferroviária - DIF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência de nº 136, de 12 de fevereiro
de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de
2015. Transfere a documentação e demais informações relativas ao
inventário de 136 (cento e trinta e seis) bens móveis e utensílios,
conforme discriminado em ficha individual, que passa a fazer parte
integrante deste, como Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º da
Lei nº 11.483, de 31/05/2007, e tendo em vista o disposto no art. 5º,
inciso V, do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007. PROCESSO
Nº 50600.007890/2015-84. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2015..
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 394/2015 - UASG 393003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2015 - UASG 393003
Número do Contrato: 8/2007. Nº Processo: 50607002930201531.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 194/2006. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 33104175000106. Contratado : ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS -TECNICOS LTDA. Objeto: Suspensão de
prazo ao contrato TT-008/07-00. Suspensão de prazo a partir de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015102600136
Nº Processo: 50600001099201561 . Comunicamos que o edital da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/09/2015 foi alterado.
Objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras e demais operações
necessárias e suficientes para a construção da segunda ponte internacional sobre o Rio Jaguarão, ligando o Brasil (Jaguarão) e o
Uruguai (Rio Branco), inclusive o acesso do lado brasileiro e a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 204, segunda-feira, 26 de outubro de 2015
alfândega brasileira, e para a execução das obras de restauração da
ponte internacional Barão de Mauá, inclusive o acesso do lado brasileiro, viaduto de acesso à cidade de Rio Branco e alfândegas brasileira e uruguaia, na rodovia BR-116/RS. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 26/10/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino - Cgcl Asa Norte
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/11/2015, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMANUELLE MATOS DE OLIVEIRA
Presidente Substituto da Comissão de Licitação
(SIDEC - 23/10/2015) 393003-39252-2015NE800295
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 221/2015 publicado no D.O. de
10/07/2015 , Seção 3, Pág. 125. Onde se lê: Vigência: 06/07/2015 a
06/07/2015. Leia-se : Vigência: 06/07/2015 a 06/07/2016.
(SICON - 23/10/2015) 393003-39252-2015NE800295
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
O Superintendente Regional no Estado da Bahia/DNIT, no
uso de suas atribuições legais (Instrução Normativa IN/DG/DNIT nº
01/2013, de 25/11/2013, publicada no DOU de 26/11/2013, seção 1,
páginas 71-72, alterada pela IN/DG nº 03/2013, de 26/12/2013, publicada no DOU de 27/12/2013), resolve ANULAR a aplicação da
penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa ENPROL ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA. CNPJ 06.562.920/0001-80, publicada na pág.
151 da seção 3 no DOU do dia 26/08/2015. Processo nº
50605.000688/2015-81.
Salvador, 15 de outubro de 2015.
AMAURI SOUSA LIMA
Superintendente Regional no Estado da Bahia
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2015 - UASG 393031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 393012
Nº Processo: 50606002454201569 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de
consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no DNIT, nas Edificações da Administração da Hidrovia de
São Francisco ? AHSFRA, Unidade Portuária e Unidade Central.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Www.comprasnet.gov.br Ou Rua
Martim de Carvalho, 635 - Belo Horizonte Santo Agostinho - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA
Superintendente Regional
(SIDEC - 23/10/2015) 393031-39252-2015NE800046
Número do Contrato: 94/2015. Nº Processo: 50610003046201484.
PREGÃO SRP Nº 511/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08254821000166. Contratado : CAVIGLIA - INDUSTRIA DE
MOVEIS -PARA ESCRITORIO - EIRELI. Objeto: 2º TErmo Aditivo
do contrato nº 10.1.0.00.0094.2015, cujo objeto é fornecimento e
instalação de arquivos deslizantes para atender as necessidades da
Sede da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do
Sul/DNIT. Fundamento Legal: Lei 8666/93, artigo 57, inciso II, bem
como cláusula quarta do contrato supra. Vigência: 28/10/2015 a
24/02/2016. Valor Total: R$861.400,00. Fonte: 100000000 2014NE800449. Data de Assinatura: 23/10/2015.
(SICON - 23/10/2015) 393012-39252-2015NE800048
.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2015 - UASG 590001
Extrato de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio. UT-16, N.º UT - 16-016/2015-00 - AUTORIZADOR: Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, representada
pelo Superintendente Regional, Vissilar Pretto. AUTORIZATÁRIA:
Sr. Nestor Strapazzon, representada pelo mesmo. RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SC,
do km 270+000m, lado esquerdo, visando construção de acesso, no
município
de
Imbituba/SC.
Processo
administrativo,
n°
50616.002163/2014-71.
Processo: 00265/2015-82 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva e fornecimento de materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento; para 01 (um) grupo gerador
Sotreq - marca Olympian Caterpillar de 500 KVA Modelo GES500
existente na Sede do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2015 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Safs Qd. 02 Lote 03 - Ed.
Adail Belmonte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/11/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIEL RUBENS DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 393015
Número do Contrato: 900/2014. Nº Processo: 50621000084201456.
PREGÃO SISPP Nº 526/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 09478515000176. Contratado : ALCANCE PROJETOS E
CONSTRUCOES -LTDA - ME. Objeto: Suspensão de prazo a partir
de 22/10/15por interesse da Administração. Fundamento Legal: Art.
57,parág. 1º, III da Lei8.666/93 e alterações posteriores e o Contrato
UT-0900/2014-21. Data de Assinatura: 21/10/2015.
(SICON - 23/10/2015) 393015-39252-2015NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
(SICON - 23/10/2015) 393030-39252-2015NE800006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 393011
Número do Contrato: 971/2013. Nº Processo: 50612002348/13-34.
PREGÃO SISPP Nº 251/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08681228000104. Contratado : GUAPORA CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Alteração cláusula Quarta - Prazo: Prorrogação do prazo contratual por mais 360 dias consecutivos. Alteração cláusula Segunda - Valor: O valor do contrato a Preços Iniciais passa de R$ 2.717.844,05 para R$ 3.579.715,87 face acréscimo
de R$ 861.871,82 a P.I. Fundamento Legal: Art. 57, incisoII, art. 65II letra "d", par. 6º e art. 60 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
23/10/2015.
(SICON - 23/10/2015) 393011-39252-2015NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 393011
Conselho Nacional do Ministério Público
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2015 - UASG 393030
Número do Contrato: 15770/2010. Nº Processo: 50615000249200910.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 735/2009. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto: Termo Aditivo de Re Ratificação e Aumento de Valor, para execução dos serviços de manutenção (Conservação/recuperação) na BR 010/MA, subtrecho Entr.
MA 122(Imperatriz)-Div. MA/PA(Rio Itinga). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso II letra "d" Lei 8666/93, decorrente do novo Plano de
Trabalho análise Coord.Eng.e Autorização SRMA. Valor Total:
R$19.037.014,41. Fonte: 100000000 - 2015NE801654. Data de Assinatura: 23/10/2015.
137
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção
de empresa com vistas a contratação de serviços de gestão de fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos
oficiais da SRERJ e IPR, mediante a implantação de sistema de
cartão magnético de monitoramento de frota.
PAULO ROBERTO DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2015) 393019-39252-2015NE800029
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 746/2014
Número do Contrato: 977/2013. Nº Processo: 50612005219/12-17.
PREGÃO SRP Nº 261/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 12441717000158. Contratado : BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOSEIRELI - EPP. Objeto: Alteração cláusula segunda - Valor - Supressão de valor contratual. O valor do contrato a
Preços Iniciais passa de R$ 2.815.335,17 para R$ 1.761.076,08 face
decréscimo de 37,447% equivalente a R$ 1.054.259,09 a P.I. Alteração de quantitativos. Fundamento Legal: Art. 65-II, par. 2º-II e
art. 60 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 23/10/2015.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 50600092362201351. Objeto: Execução das obras de Implantação
e Pavimentação da Rodovia BR-437/RN (Estrada do Cajueiro), a
saber: LOTE ÚNICO. TRECHO: Entr. BR-405/RN-116 (Jucurí) Div.
RN/CE,
SUBTRECHO:
Entr.
BR-405/RN-116
(Jucurí)
Div.RN/CE,SEGMENTO: Km 0,00 km 32,0, EXTENSÃO: 32,0
Km.
(SICON - 23/10/2015) 393011-39252-2015NE800006
(SIDEC - 23/10/2015) 393021-39252-2015NE800030
EZIO GONCALVES DOS REIS
Superintendente Regional
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pelo código 00032015102600137
(SIDEC - 23/10/2015) 590001-00001-2015NE000056
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 503/2014
Termo de Credenciamento nº 503/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a
CLIPE CLINICA PEDIATRICA LTDA. - EPP. Objeto: prestação de
serviços médicos e paramédicos. Processo: 1.02.000.001619/2014-15.
Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho:
03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: n.º 2014NE000011, em
04/02/2014; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho:
03301058120040001 Nota de Empenho/MPT: n.º 2014NE000090 ,
em 17/01/2014; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPM: n.º
2014NE000033 , em 03/01/2014; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040053 Nota de Empenho/MPDFT:
n.º 2014NE000126, em 03/02/2014. Vigência: 16/10/2015 a
15/10/2020. Assinatura: pelo Credenciante: Marcius Correia Lima;
pelo Credenciado: Angelo Gagliardi Junior e Marlene Rodrigues.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 66/2015 - UASG 200234
Nº Processo: 001957/2015-21 . Objeto: Contratação da empresa Oficina da Palavram para ministrar 3 (três) turmas do curso Media
Training ? módulo avançado, destinado aos membros MPF, MPDFT,
MPT e MPM, que participaram do curso Media Training - módulo
básico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2015. SONIA
MARCIA FERNANDES AMARAL. Secretária de Administração.
Ratificação em 22/10/2015. CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA. Diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da
União. Valor Global: R$ 109.620,00. CNPJ CONTRATADA :
03.930.917/0001-83 OFICINA DA PALAVRA LTDA.
(SIDEC - 23/10/2015) 200234-00001-2015NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.