IX Seminário Nacional de Biocombustível no Brasil:
Responsabilidade Social Ambiental, Competitividade,
Produtos e Tecnologias
Oportunidades e Riscos do Uso da
Bioenergia para a Segurança Alimentar
na América Latina e Caribe
José Tubino
Representante da FAO no Brasil
27 de agosto, 2008
Antecedentes da Bioenergia e da Segurança Alimentar
• A bioenergia (especialmente os biocombustíveis) oferece oportunidades e riscos.
• Sistemas bioenergéticos:
a) Biomassa tradicional
b) Tecnologias à base de biomasa
c) Biocombustíveis líquidos (etanol, biodiesel)
• Implicações da bioenergia:
a) escala e velocidade de mudança
b) tipo de sistema produtivo
c) estrutura de mercados (de produtos e energia)
d) políticas (agrícolas, energéticas, ambientais e comerciais)
Dimensões da Segurança Alimentar e da Bioenergia
O possível impacto do aumento da produção de biocombustíveis
sobre a segurança alimentar deve ser analisado em quatro aspectos:
a) Disponibilidade
b) Acesso
c) Estabilidade
d) Utilização
Disponibilidade:
AL e C contam com capacidade suficiente de produção, exportação e importação
de alimentos.
400
Disponibilidade de terras agrícolas
350
Millhões de hectares
Área Plantada
300
250
200
150
100
50
0
Pastos e Áreas não Utilizadas
Potencial de expansão da área agrícola uma vez alcançada uma
mistura de 5% de etanol. Área apta - (área cultivada + área para E5) (1000
Has)
35000
Cana de Açúcar
Milho
30000
25000
20000
15000
10000
Fonte: Unidade de Desenvolvimento Agrícola, CEPAL, em referência a dados IIASA e FAO
El Salvador
Chile
Peuú
Jamaica
Haití
Costa Rica
Panamá
Rep. Dominicana
Honduras
Bahamas
Equador
Nicaragua
Cuba
Guatemala
Uruguay
Guyana
Surinam
Venezuela
México
Paraguay
Colombia
Argentina
Bolivia
0
Brasil
5000
Potencial de expansão da área agrícola com uma mescla de 5%
biodiesel. Área apta – (área cultivada + área para B5). (1000 Has)
50000
Óleo de palma
Soja
45000
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
Fonte: Unidade de Desenvolvimento Agrícola, CEPAL, em referência a dados IIASA e FAO
Bahamas
El Salvador
Uruguay
Chile
Argentina
Ecuador
Haití
Jamaica
Panamá
Cuba
Costa Rica
Rep. Dominicana
Honduras
Nicaragua
Paraguay
Guatemala
México
Venezuela
Surinam
Guyana
Bolivia
Colombia
Perú
0
Brasil
5000
Produção de Biocombustíveis com matérias-primas
selecionadas para Etanol e Biodiesel.
7000
Litros por Hectares
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
Mat. Prima Etanol
Fonte: Informe OCDE 2006
Mat. Prima Biodiesel
Acesso:
• Se mede pela subnutrição, pobreza, pobreza extrema e
desigualdade.
• 209 millhões de pessoas em condições de pobreza (39.8%)
• 81 millhões em pobreza extrema (15.4%)
• 52.4 millhões de subnutridos (10%)
• Programas de bioenergia: grande oportunidade para pequenos
produtores.
• Brasil: experiências de sucesso em biocombustíveis.
Acesso:
• Produção maciça de agrocombustíveis
Alterações na demanda, no comércio
exterior, uso de insumos produtivos
(terra, água, capital, etc.)
aumento nos preços dos
cultivos energéticos e
tradicionais.
transferência de renda dos
consumidores para os produtores; de
zonas urbanas para zonas rurais.
• É importante o desenho de políticas para assegurar benefícios aos mais
desprotegidos.
Estabilidade:
• É a garantia da manutenção de atividades produtivas.
• Relacionada à preservação de recursos naturais.
• Afetada pelas orientações e desenho de políticas e programas
de biocombustíveis na região.
• Aumento de preços do petróleo: incentivo para a produção de
biocombustíveis:
a) Aumentam os custos de produção da agricultura
b) Gera incentivos para a produção de biocombustíveis.
Estabilidade:
Algumas estatísticas sobre os custos de produção:
- UE, biodiesel, US $ 835 / tm
- EE.UU., etanol de milho, US $ 546 / tm
- Brasil, etanol de açúcar, US $ 387 / tm
Utilização:
• Sistemas de produção de bioenergia exigem
quantidades consideráveis de água.
• Afeta a disponibilidade de água para usos
domésticos.
• Ameaça o estado de saúde e a segurança
alimentar.
Conclusões e Linhas de Ação
1. Prioridade: direito à alimentação e à segurança alimentar.
2. AL e C: grande potencial para aumento da terra agrícola.
3. Melhor futuro com tecnologias de segunda geração.
4. Biocombustíveis líquidos: bioenergético de maior
crescimento.
5. Decisão dos governos para formular marco analítico.
Conclusões e Linhas de Ação
6.
Implantação de políticas adequadas
7.
Políticas de produção e/ou uso de biocombustíveis e
acompanhamento dos respectivos impactos.
8.
Mapeamento da capacidade bioenergética por país.
9.
Capacitação e educação para consciência pública.
10. Plataforma Internacional de Bioenergia.
11. Conferência de Alto Nível sobre a Segurança
Alimentar Mundial.
Principais políticas propostas
• Políticas de desenvolvimento e ordenamento territorial;
• Políticas tecnológicas para pequenos agricultores e
produtores agrícolas;
• Políticas de regulamentação de mercados para produtos
e serviços bioenergéticos;
• Políticas de melhoria das relações de trabalho e
contratos ao longo de toda a cadeia de produção;
• Políticas de regulamentação e controle do uso
excessivo de fontes de energia poluentes.