PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM
DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PRH-ANP/MCTI Nº 36
Coordenador: Prof. Dr. Yanko Marcius de Alencar Xavier
Pesquisador Visitante: Prof. MSc. Fabrício Germano Alves
COMISSÃO GESTORA:
- Prof. Yanko Marcius de Alencar Xavier
- Prof. Patrícia Borba Vilar Guimarães
- Prof. Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior
- Prof. Maria dos Remédios Fontes Silva
OBJETIVOS DO PRH-ANP/MCTI Nº 36
O PRH 36 tem por finalidade formar juristas com conhecimentos
específicos na área de petróleo, gás natural e biocombustíveis, oferecendo
formação em nível de graduação e mestrado.
METAS E PERSPECTIVAS DE PESQUISA FUTURAS
• Marco regulatório para exploração do pré-sal;
• Aprofundamento das questões ambientais;
• Expansão do marco regulatório para os biocombustíveis.
DISCIPLINAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
GRADUAÇÃO
- Introdução à Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Legislação da Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Responsabilidade Civil na Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Arbitragem e Mediação
- Direito Tributário e Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Contratos na Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Direito Ambiental e Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
MESTRADO
- Direito e Desenvolvimento
- Regulação dos Recursos Energéticos e Desenvolvimento
- Meio Ambiente, Desenvolvimento e Regulação dos Recursos Naturais
- Seminários Especiais em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
ALUNOS ATENDIDOS
O Programa atende à alunos de graduação e mestrado, ligados ao Curso de Bacharelado em
Direito e ao Programa de Pós- graduação em Direito da UFRN. Forma profissionais
especializados que são absorvidos pelo mercado profissional do RN e demais estados
brasileiros.
EGRESSOS
GRADUAÇÃO
EGRESSOS
MESTRADO
130
20
BOLSAS DE
GRADUAÇÃO
ANDAMENTO
BOLSAS DE
MESTRADO
ANDAMENTO
20
7
UTILIZAÇÃO DA TAXA DE BANCADA
LIVROS E PERIÓDICOS
40%
EQUIPAMENTOS
20%
PASSAGENS E DIÁRIAS
30%
OUTROS
10%
EMPREGABILIDADE:
-
Universidades e Faculdades;
-
Advocacia Privada;
-
Advocacia Geral da União;
-
Ministério Público Federal;
-
Ministério Público Estadual;
-
Magistratura Federal;
-
Magistratura Estadual;
-
Senado Federal;
-
Ministério das Relações Exteriores;
-
Petrobras.
PESQUISAS EM ANDAMENTO
- Regulação jurídica da utilização dos recursos hídricos no refino
- Aspectos jurídicos da produção de água na extração de petróleo
- Estudo da situação jurídico-econômica da distribuição de gás canalizado nos
estados do Nordeste do Brasil
- Contrato de Partilha
- Proteção Jurídica do Consumidor na Atividade de Revenda de Combustíveis
- Recursos dos Recursos Naturais e da Energia nos BRICS
REVISTA ELETRÔNICA:
www.ccsa.ufrn.br/ojs/index.php/DireitoE-nergia
SERIE DIREITO DOS RECURSOS NATURAIS E DA ENERGIA
OUTRAS PUBLICAÇÕES:
PÁGINA DO PROGRAMA: www.ccsa.ufrn.br/prh36/
PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA:
PARCERIAS
Muito Obrigado!
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