Ministério da Saúde/NE RS
-SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS-
Sistemática de Avaliação de Desempenho - AD
Conceitos básicos de AD
 Avaliação
de
Desempenho:
monitoramento
sistemático e contínuo da atuação individual do servidor
e institucional das entidades de lotação dos servidores,
tendo como referência as metas globais e intermediárias
dessas unidades.
 Ciclo de Avaliação de Desempenho: período de
doze meses considerado para realização da avaliação de
desempenho individual e institucional, com vistas a aferir
o desempenho dos servidores;
O 1º ciclo de AD será de 6 meses.
Referencial Legal
A avaliação de desempenho tem como referência três
institutos legais:
 Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008
Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo.
 Decreto nº 7.133, de março de 2010 e
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização das
avaliações de desempenho individual e institucional.
 Portaria de Avaliação de Desempenho do MS.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização das
avaliações de desempenho no Ministério da Saúde.
Objetivos da AD
OBJETIVO GERAL
Medir o desempenho institucional e individual visando
gerar insumos para o desenvolvimento organizacional.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
•Medir o desempenho institucional;
•Medir o desempenho individual;
•Identificar as necessidades de capacitação;
•Subsidiar as revisões do planejamento estratégico;
•Identificar as necessidades de adequação funcional;
•Gerar insumos para o desenvolvimento da
política de gestão de pessoas .
AD para efeito de gratificação
Segundo o Decreto 7.133
CEDIDOS
Serão avaliados
aproximadamente 47.000
servidores cedidos.
Os servidores de carreira cedidos não ocupantes
de cargos comissionados ou função de confiança
perceberão suas gratificações de desempenho
calculadas
pela
avaliação
nas
dimensões
institucional e individual, sendo que na
dimensão individual serão avaliados apenas pelos
fatores mínimos de competências: Produtividade,
Comprometimento, Conhecimento de Métodos e
Técnicas, Cumprimento de Normas de Procedimento e
de Conduta, Trabalho em Equipe.
Composição da AD
Institucional
A avaliação de desempenho institucional é composta por:
• Metas globais
• Metas intermediárias
Individual
A avaliação de desempenho individual é composta por:
• Fatores mínimos de competência
Na prática o que pode mudar?
• Atualmente todo servidor, ativo, da carreira que
tem direito a GDPST recebe o equivalente a 80
pontos, estes referente a dimensão institucional.
Com a avaliação de desempenho haverá a
possibilidade de receber mais 20 pontos, dimensão
individual, totalizando assim em 100 pontos.
Composição da AD
A avaliação de desempenho contempla duas dimensões:
a dimensão institucional e a dimensão individual.
20%
80%
Individual
Institucional
Especificidades do 1º ciclo
 O 1º ciclo de avaliação de desempenho terá duração
de 6 meses, compreendido de 1º de janeiro a 30 de
junho de 2011.
 Os servidores serão avaliados apenas pela chefia no
1º ciclo. A avaliação da chefia corresponderá a 100%
do total de pontos, ou seja, 20 pontos.
 As atribuições da CAD, no 1º ciclo, ficarão a cargo da
unidade de recursos humanos do órgão ou entidade
de lotação.
AD Individual
Fatores mínimos de competência:
 Os servidores de carreira lotados no MS e os
servidores CEDIDOS serão avaliados pelos mesmos
fatores mínimos de competência.
1. COMPROMETIMENTO
2. PRODUTIVIDADE
3. CONHECIMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS
4. CUMPRIMENTO DE NORMAS DE PROCEDIMENTO E DE
CONDUTA
5. TRABALHO EM EQUIPE
De que forma será realizada a
avaliação?
 A avaliação será feita através do site
sad.saude.gov.br.
 Todo servidor deve acessar o site e se cadastrar
para que no decorrer do processo possa
acompanhar a sua avaliação.
Reconsideração
e
Recurso
Reconsideração
O servidor poderá apresentar pedido de reconsideração,
devidamente justificado, contra o resultado da avaliação de
desempenho individual.
Prazos para Reconsideração
ITEM
PRAZO
Responsável
Encaminhamento
Envio do Pedido de
Reconsideração
10 dias
Servidor
SEGEP
Envio do Pedido de
Reconsideração
01 dia
SEGEP
Chefia
imediata
Apreciação do pedido
de Reconsideração
05 dias
Comunicação da Decisão
de Reconsideração
01 dia
Chefia
Imediata/
Avaliador
SEGEP
SEGEP
Servidor e à
CAD
Recurso
No caso de deferimento parcial ou de indeferimento do
pedido de reconsideração, o servidor poderá encaminhar
recurso à CAD, que julgará em última instância.
Prazos para Recurso
ITEM
Envio do Pedido de
Recurso
Apreciação do pedido
de Recurso
PRAZO
10 dias
Responsável Encaminhamento
Servidor
CAD
Prazos e encaminhamento, conforme regime
de funcionamento da CAD
Comunicação da Decisão
Publicação em Boletim de Serviço
de Recurso
Tabelas Lei 11.784/08
Exemplo:
•
Servidor de nível superior em final de carreira, ou seja S III.
HOJE – vencimento R$ 2.314,04 + GDPST 80x R$ 33,35 (R$ 2.668,00)
= (TOTAL VCTO + GDPST) 4.982,04
JULHO 2011 – vencimento R$ 3.383,00 + GDPST entre R$ 1.813,60
a R$ 2.267,00 = TOTAL entre R$ 5.196,60 a R$ 5.650,00
ATENÇÃO: trata-se de um exemplo meramente
demonstrativo, cada caso deve ser analisado isoladamente
sempre observando o nível, a classe e o padrão do
servidor. Neste exemplo não se está demonstrando outros
benefícios como anuênio, insalubridade, etc.
Agradecemos sua presença!
Contato: 51- 3213 2074
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