Capacitação Sistemática de Avaliação de Desempenho - AD Introdução Referencial legal Conceitos básicos da sistemática de avaliação de desempenho Objetivos e benefícios da avaliação de desempenho Quem está sujeito a avaliação de desempenho Composição da avaliação de desempenho Especificidades do 1º ciclo de avaliação de desempenho Referencial Legal A avaliação de desempenho tem como referência três institutos legais: Portaria nº 509/10 Fixa metas institucionais do MS para o 1º Ciclo de AD. Portaria nº 3.627/10 Fixa os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho. Decreto nº 7.133, de março de 2010 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização das avaliações de desempenho individual e institucional. Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. Conceitos básicos de AD Avaliação de Desempenho: monitoramento sistemático e contínuo da atuação individual do servidor e institucional das entidades de lotação dos servidores, tendo como referência as metas globais e intermediárias dessas unidades. Ciclo de Avaliação de Desempenho: período de doze meses considerado para realização da avaliação de desempenho individual e institucional, com vistas a aferir o desempenho dos servidores; O 1º ciclo de AD será de 6 meses. Conceitos básicos de AD Unidade de Avaliação: subconjunto de unidades administrativas do Ministério da Saúde, agrupadas por natureza de atividades e/ou processos de trabalho. Equipe de Trabalho: conjunto de servidores em exercício na mesma unidade de avaliação. Plano de Trabalho: documento no qual serão registrados os dados referentes a cada etapa do ciclo de avaliação. Monitoramento sistemático: é a prática de medir o desempenho seguindo um método pré-estabelecido. Conceitos básicos de AD Meta Global: meta que expressa o esforço de toda a organização no alcance de seus resultados. Metas Intermediárias: metas definidas em consonância com a meta global e segmentada por unidade de avaliação. Meta Individual: meta de desempenho pactuada entre o servidor e a respectiva chefia em consonância com as metas intermediárias correspondentes à equipe de trabalho a qual pertence. Chefia imediata: responsável pela supervisão da avaliação de desempenho dos servidores que compõem a equipe de trabalho . Conceitos básicos de AD Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho – CAD: comissão responsável por acompanhar o processo de avaliação de desempenho e apreciar, em última instância, o recurso do servidor, quando se tratar de avaliação de desempenho individual. Subcomissões de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho – SubCAD: comissão instituída no âmbito dos Núcleos Estaduais, das unidades hospitalares e dos institutos responsáveis por acompanhar o processo de avaliação de desempenho e apreciar, em última instância, o recurso do servidor, quando se tratar de avaliação de desempenho individual. Objetivos da AD OBJETIVO GERAL Medir o desempenho institucional e individual visando gerar insumos para o desenvolvimento organizacional. OBJETIVOS ESPECÍFICOS •Medir o desempenho institucional; •Medir o desempenho individual; •Identificar as necessidades de capacitação; •Subsidiar as revisões do planejamento estratégico; •Identificar as necessidades de adequação funcional; •Gerar insumos para o desenvolvimento da política de gestão de pessoas . Benefícios da AD 1. Obter informações para: - Subsidiar a elaboração do Plano Anual de Capacitação ; - Melhorar a atuação gerencial; 2. Produzir mapas de desempenho por coordenações, bem como outros locais de domínio do Ministério da Saúde; 3. Melhorar os processos de trabalho individual e em grupos; 4. Identificar desempenhos excepcionais, visando alimentar o banco de talentos; 5. Identificar as necessidades de adequação funcional; Benefícios da AD 6. Retroalimentar o Planejamento Estratégico da unidade de avaliação e do Ministério como um todo; 7. Fomentar o trabalho em equipe e a gestão do conhecimento; 8. Mobilizar os servidores, alinhando suas atividades com a missão e objetivos estratégicos do Ministério da Saúde; 9. Subsidiar a implantação da gestão de pessoas por competências com foco em resultados. Quem está sujeito a AD I – Servidores de cargos de provimento efetivo. II - Os ocupantes dos cargos de provimento em comissão ou função de confiança. Serão avaliados aproximadamente 71.000 servidores. AD para efeito de gratificação Segundo o Decreto 7.133 1- Servidores de carreira que fazem jus às Gratificações de Desempenho, listadas abaixo, serão avaliados na dimensão institucional e individual: Gratificação de Desempenho da Carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE. Gratificação de Desempenho da Carreira Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST. Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública – GDAPIB. da AD para efeito de gratificação 2- Servidores efetivos investidos em função de confiança ou cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior – DAS 3, 2, 1 ou equivalentes. Serão avaliados na dimensão institucional e individual. 3- Servidores efetivos em cargo de Natureza Especial ou cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior – DAS, 6, 5, 4 ou equivalentes. Serão avaliados na dimensão institucional mais o valor máximo correspondente à avaliação individual; Os ocupantes exclusivamente de cargo em comissão e servidores cedidos de outros órgãos ocupantes de DAS níveis 3, 2, 1 serão avaliados na dimensão institucional e individual com o objetivo de promover a melhoria da qualificação dos serviços públicos. AD para efeito de gratificação Segundo o Decreto 7.133 CEDIDOS Serão avaliados aproximadamente 47.000 servidores cedidos. 4- Os servidores de carreira cedidos não ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança perceberão suas gratificações de desempenho calculadas pela avaliação nas dimensões institucional e individual, sendo que na dimensão individual serão avaliados apenas pelos fatores mínimos de competências: Produtividade, Comprometimento, Conhecimento de Métodos e Técnicas, Cumprimento de Normas de Procedimento e de Conduta, Trabalho em Equipe. AD para efeito de gratificação 5- Os servidores em cargos comissionados CEDIDOS detentores de DAS, níveis 6, 5, 4 ou equivalentes perceberão suas gratificações calculadas pela avaliação de desempenho na dimensão institucional mais o valor máximo correspondente à avaliação individual; Composição da AD A avaliação de desempenho contempla duas dimensões: a dimensão institucional e a dimensão individual. 20% 80% Individual Institucional Composição da AD Institucional A avaliação de desempenho institucional é composta por: • Metas globais • Metas intermediárias Individual A avaliação de desempenho individual é composta por: • Metas individuais • Fatores mínimos de competência Composição da AD Individual: A avaliação de desempenho individual será realizada pelo próprio avaliado (autoavaliação), equipe de trabalho e chefia. Autoavaliação 15% Chefia 60% Equipe 25% Especificidades do 1º ciclo O 1º ciclo de avaliação de desempenho terá duração de 6 meses, compreendido de 1º de janeiro a 30 de junho de 2011. Os servidores serão avaliados apenas pela chefia no 1º ciclo. A avaliação da chefia corresponderá a 100% do total de pontos, ou seja, 20 pontos. As atribuições da CAD, no 1º ciclo, ficarão a cargo da unidade de recursos humanos do órgão ou entidade de lotação. Especificidades do 1º ciclo No 1º ciclo a retroatividade dos efeitos financeiros da avaliação de desempenho dependerá da legislação de cada gratificação. Gratificações Retroatividade GDPGPE Lei 11.357/2006 Retroage a primeiro de janeiro de 2009 GDPST Lei 11.355/2006 Retroage à data da publicação da Portaria do Ministro da Saúde GDAPIB Lei 907/2009 Retroage à data da publicação da Portaria do Ministro da Saúde Estágio Probatório O servidor em estágio probatório será duplamente avaliado: Avaliação de desempenho do estágio probatório relativo ao cargo, conforme legislação específica. Avaliação de desempenho, 7.133 de 2010. conforme Decreto Avaliação de Desempenho Individual AD Individual Avaliação de desempenho individual. Dimensão da avaliação de desempenho individual (metas e fatores mínimos de competência). Parâmetro de mensuração da AD individual. AD Individual A avaliação de desempenho individual é composta por de metas individuais e de fatores mínimos de competência. Composição A avaliação de desempenho individual equivale a 20 pontos, sendo: 8 pontos 12 pontos AD Individual Meta Individual: Os servidores serão avaliados nas metas individuais, conforme o plano de trabalho pactuado com a chefia /avaliador da sua equipe. Cada servidor individualmente será vinculado a pelo menos uma ação, atividade, projeto ou processo de trabalho. Os servidores CEDIDOS serão avaliados apenas por fatores mínimos de competência. Parâmetro de Mensuração Escala para avaliação da metas individuais: METAS INDIVIDUAIS Valor máximo 12 pontos - Valor mínimo 3 pontos Escala da Meta individual Intervalo de desempenho Pontuação >75% >50% e ≤75% >25% e ≤ 50% ≤ 25% 12 pontos 9 pontos 6 pontos 3 pontos AD Individual Fatores mínimos de competência: Os servidores de carreira lotados no MS e os servidores CEDIDOS serão avaliados pelos mesmos fatores mínimos de competência. 1. PRODUTIVIDADE 2. COMPROMETIMENTO 3. CONHECIMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS 4. CUMPRIMENTO DE NORMAS DE PROCEDIMENTO E DE CONDUTA 5. TRABALHO EM EQUIPE O detalhamento de cada fator no formulário de avaliação de desempenho individual. Parâmetro de Mensuração Escala de avaliação dos fatores mínimos de competência - FMC: FATORES MÍNIMOS DE COMPETÊNCIA ESCALA CONCEITO 4 Desempenho superior 3 Desempenho médio superior 2 Desempenho médio inferior 1 Desempenho inferior Os servidores lotados no MS e os servidores CEDIDOS serão avaliados nos mesmos fatores mínimos de competência e na mesma escala de pontuação. AD Individual - Chefia Escala: Cada Selecionar fator mínimo na escala de competência apresentada possui a opção, 4 considerando evidências. a evidência de cada fator, de acordo com o desempenho do avaliado. Resultado = peso (0,1) X pontuação atribuída na escala Resultado Final = ∑ das evidências, perfazendo o valor máximo de 8 pontos. Parâmetro de Mensuração Resumo ITEM SERVIDORES Lotados no MS CEDIDOS Meta Individual 12 pontos - Fatores mínimos de competência 8 pontos 20 pontos O que diferencia os servidores lotados no MS e os CEDIDOS é o peso atribuído para cada fator mínimo de competência. Peso dos servidores lotados no MS = 0,1 Peso dos Servidores Cedidos = 0,25 Fórmula de cálculo FMC PONTUAÇÃO (escala) X PESO (cada fator) Reconsideração e Recurso Reconsideração O servidor poderá apresentar pedido de reconsideração, devidamente justificado, contra o resultado da avaliação de desempenho individual. Prazos para Reconsideração ITEM PRAZO Responsável Encaminhamento Envio do Pedido de Reconsideração 10 dias Servidor ARH Envio do Pedido de Reconsideração 01 dia ARH Chefia imediata Apreciação do pedido de Reconsideração 05 dias Comunicação da Decisão de Reconsideração 01 dia Chefia Imediata/ Avaliador ARH ARH Servidor e à CAD Recurso No caso de deferimento parcial ou de indeferimento do pedido de reconsideração, o servidor poderá encaminhar recurso à CAD, que julgará em última instância. Prazos para Recurso ITEM Envio do Pedido de Recurso Apreciação do pedido de Recurso PRAZO 10 dias Responsável Encaminhamento Servidor CAD Prazos e encaminhamento, conforme regime de funcionamento da CAD Comunicação da Decisão Publicação em Boletim de Serviço de Recurso Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD PRINCIPAIS OBJETIVOS DA CAD Orientar e supervisionar os critérios e procedimentos de acompanhamento do desempenho individual e institucional em todas as etapas ao longo do ciclo de avaliação . Julgar, em última instância, os recursos interpostos quanto ao resultado da avaliação individual, podendo, a seu critério, manter ou alterar a pontuação final do servidor. O Ministério por possuir unidades descentralizadas poderá instituir subcomissões de acompanhamento. INTEGRANTES DA CAD Os integrantes da CAD deverão ser servidores efetivos que não estejam em estágio probatório ou respondendo a processo administrativo disciplinar. INSTRUMENTOS de Avaliação de Desempenho Instrumentos Plano de Trabalho Avaliação de Desempenho de Individual - Chefia Reconsideração Recurso Plano do Trabalho O ciclo de avaliação será preenchida automaticamente pelo sistema. Unidade definida no planejamento do ciclo de avaliação de desempenho. Selecione a unidade organizacional. Informar o nome do Gestor da Unidade de avaliação. Campodo Gestor preenchido Informar a matrícula do automaticamente, após a Plano de Trabalho. inserção da matrícula Informar o e-mail do Gestor do SIAPE. Plano de Trabalho. Informar as ações da unidade organizacional constantes da Agenda Estratégica do Programa Mais Saúde. Informar as atividades da unidade organizacional constantes da Agenda Estratégica do Programa Mais Saúde. Selecione os indicadores de ação da unidade organizacional constantes da Agenda Estratégica do Programa Mais Saúde. Plano do Trabalho Informar o nome da equipe de Trabalho vinculado à unidade de avaliação. Selecionar a meta intermediária da equipe de trabalho. Informe o Município da equipe de Informe a unidade pagadora vinculada à trabalho. equipe de trabalho. Informe a matrícula /SIAPE da chefia. Informe o e-mail da chefia imediata. Campo preenchido automaticamente após a inserção da matrícula/SIAPE. Informe a matrícula Campos preenchidos automaticamente após a /SIAPE do Avaliador. inserção da matrícula/SIAPE. Informe o e-mail do Avaliador. Campos preenchidos automaticamente após a da matrícula/SIAPE. Informe a inserção matrícula /SIAPE do avaliado. O resultado final da avaliação de desempenho será informado automaticamente, após a Informe o e-mail do Avaliado. conclusão de todas as etapas do processo. Plano do Trabalho Descrever a meta individual cada membro da equipe. de Campos preenchidos automaticamente com as informações do formulário de desempenho individual - chefia Plano do Trabalho Grupos de informações do Plano de Trabalho: Meta (pontuação, acompanhamento) Fatores mínimos de competência Resultados Serão atualizados automaticamente pelo sistema com a informação dos demais instrumentos de avaliação de desempenho. Plano do Trabalho CEDIDOS O plano de trabalho dos servidores cedidos será preenchido pela CGESP/ARH. Os servidores cedidos estarão vinculados ao plano de trabalho da Secretaria Executiva. Plano do Trabalho O plano momentos: de trabalho é preenchido em dois 1º momento – Etapa de Planejamento Preenchimento dos dados institucionais. Preenchimento dos dados cadastrais dos gestores avaliadores e avaliados. Descrição das metas individuais. 2º momento – Etapa de Avaliação Acompanhamento trimestral das metas individuais. Preenchimento dos dados de avaliação. Apuração dos resultados da avaliação. Aceite dos resultados da avaliação (reconsideração e recurso). AD Individual - Chefia 1. CICLO DE AVALIAÇÃO: 2. PERÍODO AVALIATIVO: IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO 3. MATRÍCULA: 5. GRUPO/CARGO: 4. NOME:automaticamente pelo Campos preenchidos sistema com as informações do plano de trabalho. 6. SITUAÇÃO FUNCIONAL: 7. UNIDADE DE EXERCÍCIO: 8. E-MAIL: IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR 9. MATRÍCULA: 10. NOME: 11. CARGO: 12. FUNÇÃO: 13. E-MAIL: AD Individual - Chefia Escala: Pontuação: Informar aCampo porcentagem preenchido Campo preenchido automaticamente pelo de automaticamente cumprimento pelo da sistema meta com sistema com a informação do plano individual a de pontuação atingida dopelo avaliado, avaliado, de acordo trabalho. considerando com a escala selecionada. a escala apresentada. Análise do Avaliador: Descrever o desempenho do avaliado, no decorrer do ciclo de avaliação de desempenho. Análise do Avaliado: Descrever informações pertinentes ao seu desempenho, no decorrer do ciclo de avaliação. AD Individual - Chefia OBS: Cada fator foi desmembrado em EVIDÊNCIAS (conhecimentos e habilidades). CÓDIGOS: 1= Produtividade 1= Produtividade C= Conhecimento H= Habilidade 1= Item a ser avaliado 1= Item a ser avaliado Justificativa: Pontuação:Justificar Campo preenchido obrigatoriamente, deautomaticamente forma objetiva, com a a pontuação opção do Escala: Selecionar na escalaquando apresentada a selecionada avaliado. Pontuação for: 1 – Desempenho =de peso de cada inferior fator e x opção, considerando a evidência cada –o Desempenho valor atribuído médio na escala. inferior. fator, de 2acordo com o desempenho do avaliado. AD Individual - Chefia Conhece os padrões de referência 3C1 existentes para execução do trabalho. Conhecimento (C) 3. CONHECIMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS: Desempenhar o trabalho com conhecimento sobre os procedimentos, normas e padrões necessários para exercer suas atividades. 3C2 0,1 Conhece as instruções necessárias para execução do trabalho. Executa o trabalho em 3H1 conformidade com os padrõesde referência. Habilidade (H) Executa o trabalho em 3H2 conformidade com as instruções 4. CUMPRIMENTO DE NORMAS DE PROCEDIMENTO E DE CONDUTA: Cumprir normas de procedimentos no desempenho das atribuições do cargo e de conduta de acordo com os princípios da Administração Pública. 5. TRABALHO EM EQUIPE: Colaborar com os demais membros da equipe no desempenho das atividades, facilitando o processo de integração, com vistas a atingir os objetivos de trabalho propostos. definidas. Conhece as normas de 4C1 procedimentos relacionadas às atribuições de seu cargo. Conhecimento (C) Conhece as normas de conduta 4C2 relacionadas aos princípios da Administração Pública. 0,1 0,1 Executa o trabalho em conformidade com as normas de 4H1 procedimento relacionadas às atribuições de seu cargo. Habilidade Executa o trabalho em (H) conformidade com as normas de 4H2 conduta relacionadas aos princípios da Administração Pública. Conhece os objetivos de trabalho Conhecimento 5C1 (C) da equipe. Habilidade (H) 5H1 Interage de maneira cooperativa com os membros de sua equipe. 5H2 Facilita a integração dos membros de sua equipe. Colabora com os membros de sua 5H3 equipe no desempenho das atividades. AD Individual - Chefia Selecione a opção de acordo com o resultado do avaliado (opcional). Campos preenchidos automaticamente pelo sistema. Marque a opção referente ao resultado da Campos preenchidos automaticamente pelo avaliação de desempenho individual. sistema. Preencher assinatura/aceite da avaliação de desempenho Reconsideração Campos preenchidos automaticamente com as informações do plano de trabalho Justificar de forma objetiva e clara os motivosSelecione do a pontuação pedido de reconsideração da meta individual. requerida para reconsideração da meta individual. O sistema disponibilizará a pontuação atual do avaliado, permitindo manter ou aumentar a pontuação pelo avaliador. Responder de forma objetiva e clara o Selecione a pontuação concedida, pedido de reconsideração da meta individual após apreciação do pedido de do avaliado. reconsideração do avaliado. Reconsideração Justificar de forma objetiva e clara os motivos do pedido de reconsideração de cada evidência dos fatores mínimos de competência. Selecione a pontuação requerida para cada fator mínimo de competência. Responder de forma objetiva e clara os motivos do pedido de reconsideração de cada evidência dos fatores mínimos de competência. Selecione a pontuação concedida para cada fator mínimo de competência. Reconsideração SOLICITADO: CONCEDIDO: campo campo preenchido preenchido ATUAL: campo preenchido automaticamente automaticamente automaticamente pelo pelo sistema sistema com com a a pelo sistema com a pontuação recebida do pontuação pontuação requerida Concedida pelopelo avaliado. Avaliador. Avaliador. Campos preenchidos automaticamente pelo sistema Marque a opção referente ao resultado do pedido de reconsideração. Campos preenchidos automaticamente pelo sistema Preencher a assinatura/aceite avaliação de desempenho da Recurso Campos preenchidos automaticamente com as informações do plano de trabalho Justificar de forma objetiva e clara os motivos Selecione a pontuação do pedido de recurso da meta individual. requerida para recurso da meta individual. O sistema disponibilizará a pontuação atual do avaliado, permitindo manter ou alterar Responder de forma objetiva e claraao pontuação pelo Selecione a pedido de recurso da metaavaliador. individual pontuação concedida, após do avaliado. apreciação do pedido de recurso do avaliado. Recurso Justificar de forma objetiva e clara os motivos do pedido de recurso de cada evidência dos fatores mínimos de competência. Selecione a pontuação requerida para cada fator mínimo de competência. Responder de forma objetiva e clara os motivos do pedido de recurso de cada evidência dos fatores mínimos de competência. Selecione a pontuação concedida para cada fator mínimo de competência. Recurso ATUAL: campo SOLICITADO: CONCEDIDO: preenchido campo automaticamente campo preenchido preenchido pelo sistema automaticamente automaticamente com a pontuação pelo recebida pelo sistema sistema após comcom aa a reconsideração. pontuação pontuação requerida Concedida pelopela avaliado. CAD. Campos preenchidos sistema. automaticamente Campos preenchidos sistema. pelo automaticamente Preencher a assinatura/aceite avaliação de desempenho. da pelo Cronograma Geral DESCRIÇÃO PRAZO Capacitação dos servidores na sistemática de avaliação de desempenho OUT/NOV/DEZ /2010 JAN/FEV/MAR/2011 Publicação da Portaria de Sistemática de Avaliação de Desempenho NOVEMBRO /2010 Publicação da Portaria das metas institucionais DEZEMBRO /2010 Elaboração do Plano de Trabalho NOV/DEZ /2010 Período do ciclo de Avaliação de Desempenho JANEIRO/2011 a JUNHO/2011 Processamento das Avaliações de Desempenho JULHO/ 2011 Pagamento das gratificações AGOSTO/ 2011 Participantes do Processo Participantes Atribuição Principal Gestor da Unidade de Avaliação Responsável pelo processo de avaliação de desempenho na sua unidade de avaliação Gestor do Plano de Trabalho Responsável pela elaboração do plano de trabalho da sua unidade de avaliação Chefia Imediata Responsável pelo processo de avaliação na sua equipe de trabalho (definir metas, avaliadores) Avaliador Responsável por realizar/acompanhar as avaliações individuais da sua equipe de trabalho Avaliado É o servidor que será submetido ao processo de avaliação de desempenho CAD/SubCAD Responsável pelo acompanhamento de todo processo de AD e julgar, em última instância os recursos interpostos CGESP/ARH Responsável pelo processo de avaliação de desempenho individual CGIG Responsável pelo processo de avaliação de desempenho institucional (metas globais e intermediárias) Responsabilidades Multiplicadores Capacitar os servidores na sistemática de avaliação de desempenho. Orientar os participantes do processo de avaliação de desempenho. Esclarecer dúvidas dos participantes do processo de avaliação de desempenho. Reportar sugestões e críticas sobre o processo avaliação de desempenho para CGESP. de Participar dos eventos de capacitação sobre avaliação de desempenho. Responsabilidades Notificar ocorrências não previstas no processo de avaliação de desempenho à CGESP; Ser responsável pelo material de avaliação de desempenho e dos equipamentos utilizados durante o processo de capacitação; Agradecemos a participação! [email protected] Fone: 3315-2194