PLANO DE CONTAS
APLICADO AO SETOR
PÚBLICO E AUDESP
1 – Ativo
Estrutura de Códigos Padrão – Novo
Modelo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Contas
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
Patrimoniais
2.3 - Patrimônio Líquido
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
Devedor
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
do
Credor
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contas Orçamentárias
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Contas de Controle
do
Estrutura de Códigos Padrão
Novidades introduzidas:
•CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
•Intra OFSS - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do
mesmo ente.
•Inter OFSS - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de
entes públicos distintos, para permitir a
consolidação nacional realizada pelo Poder
Executivo da União.
Estrutura de Códigos Padrão
Novidades introduzidas: Atributos
NATUREZA DO SALDO:
D - DÉBITO C - CRÉDITO
ESCRITURAÇÃO:
S - SIM
NATUREZA DA INFORMAÇÃO:
P - PATRIMONIAL O - ORÇAMENTÁRIA C COMPENSAÇÃO
INDICADOR SUPERÁVIT FINANCEIRO:
F - FINANCEIRO
VARIAÇÃO NATUREZA DO SALDO:
IS (INVERTE SALDO) ou NIS (NÃO INVERTE SALDO)
TIPO MOVIMENTAÇÃO:
UD (UNILATERAL DEVEDORA) UC (UNILATERAL
CREDORA) ou B (BILATERAL)
ENCERRAMENTO:
M12, M13, M14 ou NENC (NÃO ENCERRA)
DO (Detalhamento obrigatório):
Encerramento, Abertura, M13
N - NÃO
P - PATRIMONIAL
Pontos Importantes
• Receita de Dívida Ativa X VPA.
• Reconhecimento de Dívida de Precatório.
• Restituição de Receita X VPD.
• Controle do Grupo 721 e 821 - Execução das disponibilidades por
destinação X 792 e 892 - Controle das Disponibilidades Financeiras.
• Conta 2.1.8.9.1.99.03 – Restos não Processados (PCM 13 – 26).
• Fase “Em Liquidação”.
ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP
ADAPTADO AO PCASP
GRATOS PELA ATENÇÃO!
Marcos Portela Miguel
Agente Fiscalização Financeira Chefe
Sistema AUDESP