SIM/AM
Sistema de Informações Municipais
Acompanhamento Mensal
Aspectos relevantes no encerramento do
exercício financeiro de 2014 e abertura de 2015 –
cuidados e precauções
Leandro Menezes Rodrigues
Analista de Controle
Diretoria de Contas Municipais
Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2015
TABELAS CADASTRAIS
Planejamento e
Orçamento
CONTÁBIL
SIM/AM
TESOURARIA
LICITAÇÕES
CONTRATOS
PATRIMÔNIO
CONTROLE INTERNO
Folha de Pagamento
TRIBUTÁRIO
OBRAS PÚBLICAS
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO (MÊS 13)
ALGUMAS REGRAS DE INTEGRIDADE E AVISOS DO SIMAM
Regra 5286
A Proposta da Preços da empresa/pessoa vinculada
ao CPF/CNPJ nº
xxxxxxxxxxxxxx, da Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº 6 - PREGÃO não
existe na tabela (SituacaoParticipanteLicitacao) na condição de 1 - CLASSIFICADO
ou 3 - HABILITADO, portanto, para efeitos de declaração no SIM-AM não deve ser
informada na tabela (PropostaLicitacao). OBS.: EXECUTAR ATÉ O MÊS 08/2014. A
PARTIR DO MÊS 09/2014 SERÁ EXECUTADA A REGRA 5789.
Regra 5789
A Proposta da Preços da empresa/pessoa vinculada
ao CPF/CNPJ nº
xxxxxxxxxxxxxx, da Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº 6 - PREGÃO não existe
na tabela (SituacaoParticipanteLicitacao) na condição de 1 - CLASSIFICADO ou 2 DESCLASSIFICADO, portanto, para efeitos de declaração no SIM-AM não deve ser
informada na tabela (PropostaLicitacao).
ALGUMAS REGRAS DE INTEGRIDADE E AVISOS DO SIMAM
REGRAS DE INTEGRIDADE DO PCASP
Com a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), é necessário
observar algumas regras que garantam a integridade dos procedimentos, bem como a
qualidade, consistência e transparência das informações geradas. Nesse sentido, algumas
regras com o intuito de fortalecer o processo de implantação do PCASP são apresentadas no
MCASP.
ALGUMAS REGRAS DE INTEGRIDADE E AVISOS DO SIMAM
REGRA 5 – CONSISTÊNCIA DOS REGISTROS E SALDOS DE CONTAS
- Análise de saldos invertidos - Algumas contas apresentam saldo apenas devedor ou
credor, a depender de sua natureza. Dessa forma, se uma dessas contas apresenta saldo
contrário à sua natureza, tal conta estará com saldo invertido de forma indevida.
- Classificações inadequadas de receitas e despesas – Tal critério deve ser observado
tanto para as contas de natureza orçamentária quanto para as contas de natureza
patrimonial (variações patrimoniais aumentativas e diminutivas).
Regra 5575
A Conta Contábil nº xxxxxxxxxxxxxx possuí natureza DEVEDORA no Plano Contábil
da Entidade, porém, apresenta-se com saldo CREDOR na tabela
(MovimentoContabilMensal) de R$ xxxxxx acumulado no ano de trabalho.
Fornecedores do Exercício
Superávit ou déficit do Exercício
Fornecedores Exercícios Anteriores
Superávit ou déficit Exercícios Anteriores
ALGUMAS REGRAS DE INTEGRIDADE E AVISOS DO SIMAM
Regra 5707
A conta contábil = 1.1.5 - ESTOQUE apresenta saldo acumulado no ano na tabela
(MovimentoContabilMensal) de R$ xxxxxxxxxx. Verifique se o saldo existente na
conta mencionada realmente condiz os produtos/mercadorias em estoque.
Informamos que a omissão da baixa do saldo contábil da conta estoque, gera
prejuízos diretamente na apuração do resultado do exercício pela ausência das
Variações Patrimoniais Diminutivas - VPD.
Regra 5757
A Dívida Fundada identificada através do (nrDivida) nº xx/xxxx e vinculada com a
conta contábil xxxxxxxxx, apresenta saldo apurado até o mês de trabalho de R$
x.xxx,xx. Informamos que, a não observância do saldo por Dívida e Conta
Contábil, implicará em prejuízos na implantação do saldo na remessa de abertura
do exercício através da Regra nº 5600.
CONTROLE DA DÍVIDA FUNDADA
Situação: Reconhecimento de dívida a Longo Prazo, no valor de R$ 120.000,00,
reconhecida em 01/01/2013, pelo prazo de 5 anos e pagamento no último dia de cada
mês.
CONTABILIDADE
SIM AM
Data
Conta Contábil
Valor
Tabela
Valor (R$)
01/01/2013
2.1.2.1.1.00.00 (P)
48.000
Divida
120.000
01/01/2013
2.2.2.1.1.00.00 (P)
72.000
IngressoAtualizacaoDivida
48.000 (2.1.2.1.1)
01/01/2013
-
-
IngressoAtualizacaoDivida
72.000 (2.2.2.1.1)
Final de Cada
Mês
2.1.2.1.1.00.00 (P)
RegistroPermutativoStatusDivida (Tipo 2)
2.000 (2.1.2.1.1)
Final de Cada
Mês
2.1.2.1.1.00.00 (F)
RegistroPermutativoStatusDivida (Tipo 1)
2.000 (2.1.2.1.1)
Final de Cada
Mês
2.1.2.1.1.00.00 (F)
BaixaDivida
2.000 (2.1.2.1.1)
31/12/2013
2.1.2.1.1.00.00 (P)
24.000
-
-
31/12/2013
2.2.2.1.1.00.00 (P)
72.000
-
-
CONTROLE DA DÍVIDA FUNDADA
Situação: Reconhecimento de dívida a Longo Prazo, no valor de R$ 120.000,00,
reconhecida em 01/01/2013, pelo prazo de 5 anos e pagamento no último dia de cada
mês.
CONTABILIDADE
SIM AM
Data
Conta Contábil
Valor
Tabela
Valor (R$)
01/01/2014
2.1.2.1.1.00.00 (P)
48.000
RegistroPermutativoStatusDivida (Tipo 3)
24.000 (2.1.2.1.1)
01/01/2014
2.2.2.1.1.00.00 (P)
48.000
RegistroPermutativoStatusDivida (Tipo 4)
24.000 (2.2.2.1.1)
Final de Cada
Mês
2.1.2.1.1.00.00 (P)
RegistroPermutativoStatusDivida (Tipo 2)
2.000 (2.1.2.1.1)
Final de Cada
Mês
2.1.2.1.1.00.00 (F)
RegistroPermutativoStatusDivida (Tipo 1)
2.000 (2.1.2.1.1)
Final de Cada
Mês
2.1.2.1.1.00.00 (F)
BaixaDivida
2.000 (2.1.2.1.1)
31/12/2014
2.1.2.1.1.00.00 (P)
24.000
-
-
31/12/2014
2.2.2.1.1.00.00 (P)
48.000
-
-
E assim, sucessivamente...
FENÔMENOS DE NATUREZA DE INFORMAÇÃO PATRIMONIAL
FENÔMENOS PATRIMONIAIS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
CRÉDITO
1
ATIVO
1
D
É
B
I
T
O
2
3
4
2
PASSIVO
12
Permutação entre
Ativo e Passivo
com aumento de
ambos.
ATIVO
11
Permutação entre
elementos do Ativo.
PASSIVO
21
Permutação entre
Passivo e Ativo com
redução de ambos.
22
Permutativo entre
elementos do
Passivo.
VPD
31
VPD em contas de Ativo
– registro em conta
retificadora de ativo ou
pagamento à vista.
32
VPD
correspondente à
assunção de
obrigação.
VPA
41
42
Cancelamento de VPA
Cancelamento de
concomitante à redução VPA concomitante a
do Ativo.
aumento do passivo
3
VPD
13
Cancelamento de
VPD
correspondente a
aumento de ativo.
23
Cancelamento de
VPD
correspondente à
baixa de Passivo.
4
VPA
14
Criação ou
aumento de
Ativo por VPA.
24
Baixa de
Passivo por
VPA.
33
Reclassificação de
VPD.
34
-
43
-
44
Reclassific. de
VPA.
FENÔMENOS DE NATUREZA DE INFORMAÇÃO PATRIMONIAL
FENÔMENOS ORÇAMENTÁRIOS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
5
6
5
CAPO
6
CEPO
CAPO
55
Controles orçamentários específicos.
56
Aprovação ou fixação do
planejamento ou orçamento.
CEPO
65
Cancelamento da aprovação ou
fixação do planejamento ou
orçamento.
66
Execução orçamentária.
FENÔMENOS DAS CONTAS DE CONTROLES – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
7
8
7
8
CONTROLES DEVEDORES (CD)
CONTROLES CREDORES(CC)
CD
77
-
78
Registro de controles ou
encerramento dos mesmos.
CC
87
Cancelamento dos controles ou
encerramento do exercício
88
Execução dos controles
devedores.
RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS
RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS
RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
10)
11)
12)
13)
RREO – Balanço Orçamentário;
RREO – Demonstrativo da RCL;
RREO – Demonstrativo do Resultado Primário;
RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas com a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino – MDE;
RREO – Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias
com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
RGF – Demonstrativo da Despesa com Pessoal;
RGF – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL;
RGF – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores;
RGF – Demonstrativo das Operações de Crédito;
RGF – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa;
RGF – Demonstrativo dos Restos a Pagar;
RGF – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão;
RGF – Demonstrativo de Outras Despesas de Pessoal decorrente de Contratos de
Terceirização (exceto elemento 34).
RELATÓRIOS EM DESENVOLVIMENTO
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
10)
11)
12)
13)
14)
15)
Relação de Empenho Emitidos;
Relação de Empenho Estornados/Cancelados;
Relação de Empenhos Estornados Revertidos;
Relação das Liquidações;
Relação das Liquidações Estornadas;
Relação de Pagamentos (Empenhos Pagos);
Relação de Pagamentos Estornados;
Contas Bancárias Cadastradas;
Contas Bancárias Desativadas;
Contas Bancárias Desativadas Revertidas;
Saldo dos Extratos das Contas Bancárias;
Saldo de Restos a Pagar Não Processados;
Saldo de Restos a Pagar Processados;
Responsáveis por Módulo Cadastrados;
Histórico da Dívida
PCASPM-PR 2014/2015 - Alterações
CONTROLE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
NÃO HÁ REGISTRO
1. Previsão da Receita
Orçamentária da LOA
CONTROLE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
1. Despesa Orçamentária
Fixada na LOA
NÃO HÁ REGISTRO
8.2.1.1.1 . DISPON. POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS
D
7.2.1.1.CONTROLE DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
2. Despesa Orçamentária
Empenhada
C
D
8.2.1.1.2. DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO
2. Receita Orçamentária
arrecadada (caixa)
D
3. Despesa Orçamentária
Liquidada
C
C
8.2.1.1.1. DISPON. POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS
8.2.1.1.3 DDR COMPROMETIDA POR LIQUIDAÇÃO E
ENTRADAS COMPENSATÓRIA
D
4. Despesa Orçamentária
Paga
C
8.2.1.1.4. DDR UTILIZADA
Fonte: Adaptado de João Eudes Bezerra Filho
PCASPM-PR 2014/2015/2016 - Alterações
SÍNTESE DE ALTERAÇÕES – NOTA Nº 04/2015
0. Natureza de saldo da Conta Disponibilidade por Destinação de Recursos (2013);
1. Criação da conta CMV/CSP/CPV;
2. Criação da “Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído“;
3. Doações entre entes (Contemplar doação entre entes);
4. Classificação da conta Duplicatas Descontadas (1.1.2.1.1.01.97 para 2.1.2.3.1.03*);
5. Indenizações e Restituições (Espelhar VPA/VPD e incluir Restituições);
6. Ausência de conta no passivo para registro dos JSCP a pagar;
7. Ativo Diferido;
8. Dotação Adicional por Fonte;
9. Controle de Dívida Ativa;
10. Natureza de saldo da Conta Receita a Realizar (6.2.1.1);
11. Perdas e Ganhos com Alienação de Ativos;
12. Reversão de Redução a Valor Recuperável (Ipsas 17 e Ipsas 31);
13. Precatórios de Contas a Pagar de Longo Prazo;
14. Encargos Sociais a Pagar- Inter OFSS – União;
15. Natureza de saldo da Conta Ajustes de Avaliação Patrimonial;
16. Alterações das contas de resultado (RPPS);
Portaria STN/SOF 163/2001 - Alterações
SÍNTESE DAS ALTERAÇÕES – 2014/2015
1. Inclusão da Modalidade de Aplicação 67 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada – PPP;
2. Inclusão do Elemento de Despesa 82 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado
Decorrente de Contrato de Parceria Público-Privada – PPP;
3. Inclusão do Elemento de Despesa 83 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto
Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor;
4. Inclusão do Elemento de Despesa 84 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades
Assemelhadas, Nacionais e Internacionais;
5. Inclusão da Natureza da Receita 9990.00.00 - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores”, que poderá ser
detalhada conforme a necessidade do ente da Federação;
6. Alteração a Conta da Receita 1721.01.02 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal;
7. Inclusão da Natureza da Receita 1721.01.03 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota Anual.
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
O Plano de Contas Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de desdobramento,
sendo estes classificados e codificados como segue:
Lógica do Registro Contábil
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
1 – Ativo
2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Informações de Natureza Patrimonial
2.3 - Patrimônio Líquido
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
do
6
D
C
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
do
D
C
D
C
Informações de Natureza Orçamentária
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Informações de Natureza Típica de Controle
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
D 4.x.x.x.1.xx.xx – Variação Patrimonial Aumentativa – Consolidação
C 2.3.7.1.1.xx.xx – Superávits ou Déficit Acumulados - Consolidação
C 2.3.7.1.2.xx.xx – Superávits ou Déficit
Acumulados – Intra OFSS
Inclusões
Exclusões
Consolidação
(contas deDiminutiva
5º nível) – Intra
(contas
D 3.x.x.x.2.xx.xx – Variação Patrimonial
OFSSde 5º nível)
IndividualCONSOLIDAÇÃO
(De cada ente)
x.x.x.x.1.00.00
1 (Consolidação) e
3/4/5 (Inter-OFSS)
2 (Intra-OFSS)
Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
x.x.x.x.2.00.00
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
x.x.x.x.4.00.00
INTER-OFSS – ESTADO
x.x.x.x.5.00.00
INTER-OFSS – MUNICÍPIO
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre
o ente e a União.
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre
o ente e um estado.
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre
o ente e um município.
Nacional INTRA OFSS (BSPN),
realizada pelo Poder
x.x.x.x.3.00.00
– UNIÃO
ExecutivoINTER-OFSS
da União
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, adaptado
1 (Consolidação)
2 (Intra-OFSS) e
3/4/5 (Inter-OFSS)
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Funcionalidade:
•CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
Ex: Município de São Paulo pagando
conta telefônica da Tim
Consolidação
•Intra OFSS - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do
mesmo ente.
•Inter OFSS - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de
entes públicos distintos, identificando as relações
com a União, os Estados ou Municípios.
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Ex: Estado pagando obrigação patronal
ao seu RPPS
Intra
OFSS
Ex: União reconhecendo obrigação de
repartição de créditos tributários com
o estado de Minas Gerais.
Inter
OFSS
Receita Intra-Orçamentária
ENTE
Recolhimento
de Imposto
R$:10.000,00
Tesouro
Estadual
10.000,00
Descentralização
de Créditos
2.000,00
Imprensa
Oficial
Descentralização
Receitas Intra
de Créditos
19.000,00
– 9.000,00=
Orçamentárias
19.000,00
5.000,00
10.000,00
não significam
mais dinheiro
Secretaria
de Educação
4.000,00
2.000,00
5.000,00
Pagamento de
Publicação DIOE
2.000,00
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, adaptado pelo autor
05.05.02 - Balanço Patrimonial: nova estrutura
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
PASSIVO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores A Curto Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a
Pagar a Curto Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Obrigações de Repartição a Outros Entes
Provisões a Curto Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo
ATIVO NAO-CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Créditos a Longo Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
Investimentos
Participações Permanentes
Propriedades para Investimento
Demais Investimentos Permanentes
Imobilizado
Bens Moveis
Bens Imóveis
Intangível
Softwares
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
Direito de Uso De Imóveis
PASSIVO NAO-CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a
Pagar A Longo Prazo
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
Fornecedores a Longo Prazo
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo
Resultado Diferido
TOTAL DO PASSIVO
Patrimônio Social e Capital Social
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
TOTAL
05.05.02 - Balanço Patrimonial: nova estrutura
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Visão Lei 4320/64
ATIVO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
TOTAL
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
MUITO OBRIGADO!!!
Leandro Menezes Rodrigues
Analista de Controle
Diretoria de Contas Municipais
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
E-mail: [email protected]