Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Fonte: STN
Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Consolidação
das Contas
Públicas
Transparência
LRF Art. 51: O Poder Executivo da
União promoverá, até o dia trinta
de junho, a consolidação, nacional
e por esfera de governo, das
contas dos entes da Federação
relativas ao exercício anterior, e a
PADRONIZAÇÃO
sua divulgação, inclusive por meio
eletrônico de acesso público
LRF Art. 48, III – adoção de sistema
integrado de administração financeira
e controle, que atenda a padrão
mínimo de qualidade estabelecido
pelo Poder Executivo da União e ao
disposto no art. 48-A. (Incluído pela
Lei Complementar nº 131, de 2009).
Fonte: STN
REGISTRO CONTÁBIL
Fonte: STN
Novo Plano de Contas
ATIVO
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
PL
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
Diminutivas
Aumentativas
Controles da Aprovação
do
Controles da Execução do
Controles
Orçamentários
Planejamento e Orçamento
Planejamento e Orçamento
Atos Potenciais
Administração Financeira
Controles Devedores
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Controles Credores
Custos
Outros Controles
Fonte: STN
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Devedor
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
Credor
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
do
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Correlações entre as contas Plano de Contas antigo e o novo PCASP na União
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/web/stn/-/relacao-de-contas-ate-o-7%C2%BA-nivelFonte: STN
5
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
6 1.2 – Ativo Não Circulante
Contas Patrimoniais
2.3 - Patrimônio Líquido
Composição
Patrimonial
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Resultado
Patrimonial
Contas de Resultado
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Orçamentária
Contas Orçamentárias
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
Contas de Controle
do
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Atos Potenciais
Controle
Custos
Fonte: STN
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
Contabilidade Patrimonial /Regime
de Competência
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
do
Contabilidade Orçamentária / Regime “misto”
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Fonte: STN
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Informações de Natureza Patrimonial
2.3 - Patrimônio Líquido
D
C
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
do
D
C
D
C
Informações de Natureza Orçamentária
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Informações de Natureza Típica de Controle
Fonte: STN
Natureza da Informação
Patrimonial
Patrimônio Público e suas Variações
qualitativas e quantitativas
Orçamentária
Planejamento e execução orçamentária
Funções típicas de controle, atos potenciais,
Administração Financeira e informações
adicionais
Controle
Custos
Apurar e demonstrar os custos dos
serviços públicos prestados
Compensação
Atos potenciais, identificar os
compromissos futuros e os riscos
assumidos
Administração
Financeira
Programação financeira e outros
controles de administração do caixa
Fonte: STN
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
Aprovação
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
Fixação
Inscrição
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Execução
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
Registro
de
contratos
do
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Custos
Fonte: STN
Execução Orçamentária e Patrimonial
D 2.1.3
(F)
3.3.2 Fornecedores
Variação Patrimonial
Diminutiva Serviços
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
C 2.1.3 Fornecedores (F)
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Reconhecimento do passivo na liquidação
Execução da despesa
Reconhecimento
do passivo
DD6.2.2
Empenhado
Liquidado
Orçamentário
Disponível
5.2.2Crédito
Dotação
Orçamentária
Inicial a
Pagar
CC6.2.2
a Liquidar
6.2.2Crédito
CréditoEmpenhado
Orçamentário
Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a
Pagar
Dotação
Empenho
Liquidação
Pagamento
Fonte: STN
Execução Orçamentária e Patrimonial
D 2.1.3 Fornecedores (F)
D 1.2.3 Ativo Imobilizado
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
C 2.1.3 Fornecedores (F)
Execução da despesa
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Reconhecimento do passivo depois do empenho e antes da liquidação
Ex: Recebimento provisório de materiais
Reconhecimento
do passivo
D
Orçamentário
Empenhado
a
Disponível
Liquidar
5.2.2Crédito
Dotação
Orçamentária
Inicial
Liquidado
a
DD6.2.2
6.2.2
Crédito
Empenhado
em
Liquidação
Pagar
C
a
em
Liquidar
liquidação
6.2.2Crédito
CréditoEmpenhado
Orçamentário
Disponível
CC6.2.2
6.2.2
Crédito
Empenhado
Liquidado
a
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Pagar
Dotação
Empenho
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Em Liquidação
Liquidação
Pagamento
Fonte: STN
Execução Orçamentária e Patrimonial
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
D 2.1.3 Fornecedores (F)
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
D 3.3.2 Variação Patrimonial
Diminutiva
D 2.1.x
Precatórios
(P)
C 2.1.x Precatórios (P)
C 2.1.3 Precatórios (F)
Execução da despesa
Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário”
Ex: Precatórios
Reconhecimento
Reconhecimento
do passivo (permanente) do passivo (financeiro)
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D 5.2.2 Dotação Adicional
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2 Crédito Empenhado
a Liquidar
D 6.2.2 Crédito
Empenhado
D 6.2.2 Crédito
em Liquidação
Empenhado Liquidado a
Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado
em liquidação
C 6.2.2 Crédito
Empenhado Liquidado a
Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
Dotação Empenho
Em Liquidação Liquidação Pagamento
Fonte: STN
ESTRUTURA DO PLANO
DE CONTAS APLICADO
AO SETOR PÚBLICO
Fonte: STN
Componentes do Plano de Contas
PCASP
Informações Gerenciais
Fonte: STN
Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de
Contas
Atributos
Contábeis
Lançamentos
Padronizados
Fonte: STN
Relação de Contas
1 – ATIVO
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.1 Ativo Circulante
2.1 Passivo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a CP
1.1.2 Créditos de Curto Prazo
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
1.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
1.1.4 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo
1.1.5 Estoques
2.1.5 Obrigações de Repartição a Outros Entes
1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente
2.1.7 Provisões a Curto Prazo
1.2 – Ativo Não Circulante
2.1.8 Demais Obrigações a Curto Prazo
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
2.2 Passivo Não-Circulante
1.2.2 Investimentos
2.2.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de LP
1.2.3 Imobilizado
2.2.2 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
1.2.4 Intangível
2.2.3 Fornecedores a Longo Prazo
2.2.4 Obrigações Fiscais a Longo Prazo
2.2.7 Provisões a Longo Prazo
2.2.8 Demais Obrigações a Longo Prazo
2.2.9 Resultado diferido
2.3 Patrimônio Líquido
2.3.1 Patrimônio Social e Capital Social
2.3.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
2.3.3 Reservas de Capital
2.3.4 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.5 Reservas de Lucros
2.3.6 Demais Reservas
2.3.7 Resultados Acumulados
2.3.9 (-) Ações / Cotas em tesouraria
Fonte: STN
Relação de Contas
3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
3.1 Pessoal e Encargos
4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
e 4.2 Contribuições
3.2
Benefícios
Previdenciários
Assistenciais
3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de 4.3 Exploração e venda de bens, serviços e
Capital Fixo
direitos
3.4 VPDs Financeiras
4.4 VPAs Financeiras
3.5 Transferências Concedidas
4.5 Transferências Recebidas
3.6 Desvalorização e Perda de Ativos
4.6 Valorização e ganhos com ativos
3.7 Tributárias
3.9
Outras
Diminutivas
Variações
Patrimoniais 4.9
Outras
Aumentativas
Variações
Patrimoniais
Fonte: STN
Relação de Contas
5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
5.1 Planejamento Aprovado
5.1.1 PPA Aprovado
5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual
6.1 Execução do Planejamento
6.1.1 Execução do PPA
6.1.2 Execução do PLOA
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.1 Previsão da Receita
5.2.2 Fixação da Despesa
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Execução da Receita
6.2.2 Execução da Despesa
5.3 Inscrição de Restos a Pagar
5.3.1 Inscrição RP Não Processados
5.3.2 Inscrição de RP Processados
6.3 Execução de Restos a Pagar
6.3.1 Execução de RP não processados
6.3.2 Execução de RP processados
Fonte: STN
Relação de Contas
7 – CONTROLES DEVEDORES
8 – CONTROLES CREDORES
7.1 Atos Potenciais
7.1.1 Atos potenciais Ativos
7.1.2 Atos potenciais Passivos
8.1 Execução dos Atos Potenciais
8.1.1 Execução dos Atos potenciais Ativos
8.1.2 Execução dos Atos potenciais Passivos
7.2 Administração Financeira
7.2.1 Disponibilidades por Destinação
7.2.2 Programação Financeira
7.2.3 Inscrição no Limite Orçamentário
7.2.4 Controles da Arrecadação
8.2 Execução da Administração Financeira
8.2.1 Execução das Disponibilidades por Destinação
8.2.2 Execução da Programação Financeira
8.2.3 Execução do Limite Orçamentário
8.2.4 Controles da Arrecadação
7.3 Dívida Ativa
7.4 Riscos Fiscais
7.8 Custos
8.3 Execução da Dívida Ativa
8.4 Execução dos Riscos Fiscais
8.8 Apuração de Custos
7.9 Outros Controles
8.9 Outros Controles
Fonte: STN
Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de
Contas
Atributos
Contábeis
Lançamentos
Padronizados
Fonte: STN
Classificação dos atributos
Conceitual
Legal
Operacional
Título
Superávit
Financeiro
Uso Siafem
Função
DCL
Lançamento
Órgão
Funcionamento
Resultado
Primário
Natureza do Saldo
Código
Encerramento
Fonte: STN
Definição de Ativo e Passivo Financeiro pela Lei nº 4.320/64
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
§
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Ativo Permanente
Saldo Patrimonial
1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis
independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja
mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo
pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que
dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Fonte: STN
Comparação Lei x Ciência Contábil
Para a
Contabilidade
Para a Lei
4.320/64
Visão Patrimonial
Visão Orçamentária
Fonte: STN
Comparação Lei x Ciência Contábil
Conclusão:
AF para
a Lei
4.320
PF para
a Lei
4.320
Controlados
por atributo
e não por
subsistemas
Atributo
Indicador
para o cálculo
do Superávit
Financeiro
Fonte: STN
ISF NO SIAFI
INDICADOR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO (ISF)
 Todas as contas possuem ISF
 ISF ‘F’ – FINANCEIRO
 ISF ‘P’ – PERMANENTE
 ISF ‘X’ – FINANCEIRO OU PERMANENTE
 ISF ‘N’ – NÃO SE APLICA
 Todos os Ativos e Passivos Financeiros (ISF ‘F’) possuem, no mínimo,
Conta Corrente do tipo Fonte
Fonte: STN
Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de
Contas
Atributos
Contábeis
Lançamentos
Padronizados
Fonte: STN
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Funcionalidade:
•CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
Ex: Município de São Paulo pagando
conta telefônica da Tim
Consolidação
•Intra OFSS - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do
mesmo ente.
•Inter OFSS - Compreende os saldos que serão
excluídos nos demonstrativos consolidados do
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de
entes públicos distintos, identificando as relações
com a União, os Estados ou Municípios.
Ex: Estado pagando obrigação patronal
ao seu RPPS
Intra
OFSS
Ex: União reconhecendo obrigação de
repartição de créditos tributários com
o estado de Minas Gerais.
Inter
OFSS
Fonte: STN
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Contas de classe 1, 2, 3 e 4 no quinto nível:
x.x.x.x.1.xx.xx Consolidação
x.x.x.x.2.xx.xx Intra OFSS
x.x.x.x.3.xx.xx Inter OFSS – União
x.x.x.x.4.xx.xx Inter OFSS – Estados
x.x.x.x.5.xx.xx Inter OFSS – Municípios
Estrutura das contas de consolidação
x.x.x.x.1.00.00
CONSOLIDAÇÃO
Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
x.x.x.x.2.00.00
INTRA OFSS
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
x.x.x.x.3.00.00
INTER-OFSS – UNIÃO
x.x.x.x.4.00.00
INTER-OFSS – ESTADO
x.x.x.x.5.00.00
INTER-OFSS – MUNICÍPIO
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre
o ente e a União.
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre
o ente e um estado.
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre
o ente e um município.
Fonte: STN
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Principais aplicações nas contas inter e intra:
Inter: Transferências, dívidas, juros e contribuições sociais.
Intra: Transferências e contribuições sociais.
O MCASP privilegia as contas intra e inter com os critérios acima, facultando aos entes criarem novas de
acordo com as suas necessidades, como por exemplo:
Exemplo:
1.1.2.1.0.00.00
1.1.3.4.1.00.00
2.1.3.1.0.00.00
1.1.3.4.2.00.00
3.7.1.0.0.00.00
1.1.3.4.3.00.00
4.1.0.0.0.00.00
CLIENTES
CRÉDITOS POR DANOS AO
PATRIMONIOCONSOLIDAÇÃO
Compreende os valores das faturas/duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo de
mercadorias
ou serviços
que ocorram
normal
operações
da entidade, representando um
Compreende
os valores
realizáveis
até no
o curso
termino
do das
exercício
seguinte,
direito
a
cobrar
de
seus
clientes.
provenientes de direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em
sindicância, prestação de contas, tomada de contas, processos judiciais e outros.
D
O
Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do
Compreende as obrigações junto a fornecedores nacionais de matérias-primas, mercadorias e outros
orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
Compreende
os valores
realizáveis
até o termino
do tais
exercício
fornecimento
de utilidades
e da prestação
de serviços,
como deseguinte,
energia elétrica, água, telefone,
NACIONAIS A CURTO PRAZO provenientes de direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em
propaganda, alugueis e todas as outras contas a pagar com vencimento até o termino do exercício
CRÉDITOS POR DANOS AO
sindicância, prestação e tomada de contas e outros. Compreende os saldos que
D
O
seguinte.
PATRIMONIO-INTRA OFSS
serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) do ente.
Compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas às obrigações relativas às prestações
Compreende
os compulsórias,
valores realizáveis
até ou
o cujo
termino
do possa
exercício
seguinte,
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
pecuniárias
em moeda
valor nela
se exprimir,
que não constitua sanção de
provenientes
de instituída
direitos oriundos
danos mediante
ao patrimônio,
emComo: impostos, taxas e
DE MELHORIA
ato ilícito,
em lei edecobrada
atividadeapurados
vinculada.
contribuições
CRÉDITOS POR DANOS AO sindicância,
prestaçãodeemelhoria
tomada de contas e outros. Compreende os saldos que
D
O
PATRIMONIO-INTER OFSS serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos, para permitir a consolidação
nacionalCompreende
realizada pelo
Poder
Executivo
da União.
toda
prestação
pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa
DE MELHORIA
plenamente vinculada. Como : impostos , taxas e contribuições de melhoria.
Fonte: STN
Nova Estrutura para Consolidação – uso das contas INTER
Compreende os saldos que não serão excluídos nos
x.x.x.x.1.00.00 CONSOLIDAÇÃO
demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da
seguridade social (OFSS).
Compreende os saldos que serão excluídos nos
x.x.x.x.2.00.00 INTRA OFSS
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
Inclusões
Exclusões
Seguridade
Social (OFSS) do mesmo
ente.
Consolidação
(contas
de 5º nível)
de 5º excluídos
nível)
Compreende
os saldos(contas
que serão
nos
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
Individual
(De - UNIÃO
cada
1 (Consolidação) e
x.x.x.x.3.00.00
INTER-OFSS
2 (Intra-OFSS)
Seguridade Social (OFSS) de
entes públicos distintos,
ente)
3/4/5 (Inter-OFSS)
resultantes das transações entre o ente e a União.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
Nacional
(BSPN),
2 (Intra-OFSS) e
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
1 (Consolidação)
realizada pelo Poder
x.x.x.x.4.00.00 INTER-OFSS – ESTADO
3/4/5 (Inter-OFSS)
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,
Executivo da União
resultantes das transações entre o ente e um estado.
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
x.x.x.x.5.00.00 INTER-OFSS – MUNICÍPIO
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,
resultantes das transações entre o ente e um município.
Fonte: STN
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Exemplo 1: CONSOLIDAÇÃO – Governo do Estado do Piauí liquida
despesa de serviços de consultoria junto à FGV.
D: 3.3.2.3.1.00.00 – VPD – SERVICOS DE TERCEIROS
– PJ – CONSOLIDAÇÃO
C: 2.1.3.1.1.00.00 – FORNECEDORES E CONTAS A
PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO –
CONSOLIDAÇÃO
NÃO FAZ USO DO PCASP
Fonte: STN
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Exemplo 2 : INTRA - Estado do Amazonas efetuando transferências para
a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
D: 3.5.1.1.2.00.00 – VPD – TRANSFERENCIAS
CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA –
INTRAOFSS
C: 1.1.1.1.2.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS
D: 1.1.1.1.2.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS
C: 4.5.1.1.2.00.00 – VPA – TRANSFERÊNCIAS
RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
INTRAOFSS
Fonte: STN
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Exemplo 3: INTER – Governo do Estado do Mato Grosso efetua
transferências da cota-parte de IPVA para o município de Cuiabá.
D: 3.5.2.1.5.00.00 – VPD – TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTEROFSS –
D: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO
MUNICÍPIO
C: 4.5.2.1.4.00.00 – VPA TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS –
C: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO
ESTADO
Fonte: STN
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Exemplo 4: INTER - Município de São Paulo/SP efetuando a liquidação
de serviços educacionais contratados da Escola de Governo do Estado
de São Paulo (EGAP/FUNDAP).
D: 3.3.2.3.4.00.00 – VPD – SERVIÇOS TERCEIROS - PJ
D: 1.1.2.1.5.00.00 – CLIENTES – INTEROFSS
– ESTADO
C: 4.3.3.1.5.00.00 – VPA – VENDA BRUTA DE
C: 2.1.3.2.4.00.00 – FORNECEDORES E CONTAS A
PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO – INTEROFSS –
ESTADO
PRODUTOS – INTEROFSS – MUNICÍPIO
Fonte: STN
Uso das contas EXTRA, INTER E INTRA OFSS
Exemplo 5: INTER – Escola de Administração Fazendária (ESAF/União)
efetuando a liquidação de serviços de consultoria contratados da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ/RJ).
D: 3.3.2.3.4.00.00 – VPD – SERVIÇOS TERCEIROS -
D: 1.1.2.1.3.00.00 – CLIENTES – INTEROFSS
PJ – INTEROFSS – ESTADO
C: 4.3.3.1.3.00.00 – VPA – VENDA BRUTA DE
C: 2.1.3.2.4.00.00 – FORNECEDORES E CONTAS A
PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO – INTEROFSS –
ESTADO
PRODUTOS – INTEROFSS – UNIÃO
Fonte: STN