1 1.1 1.1.1 1.1.2 1.1.3 1.1.4 1.1.5 1.1.9 ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Créditos a curto prazo Demais créditos e valores a curto prazo Investimentos e aplicações temporárias. A C Estoques Variações patrimoniais diminutivas pagas A. 1.2 1.2.1 1.2.2 1.2.3 1.2.4 NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível 2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.1.4 2.1.5 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Obrigações traba. previdenciárias Empréstimos e financi. a curto prazo Fornec. e contas a pagar a curto prazo 2.1.7 2.1.8 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.2.7 2.2.8 2.2.9 2.3 2.3.1 2.3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5 2.3.6 2.3.7 2.3.9 Provisões a curto prazo Demais obrigações a curto prazo NÃO CIRCULANTE Obrigações traba. previdenciárias Empréstimos e finan. A longo prazo Fornecedores a longo prazo Obrigações fiscais a longo prazo Provisões a longo prazo Demais obrigações a longo prazo Resultado do diferido PATRIMÔNIO LIQUIDO Patrimônio social e capital social Adiant. para futuro aumento de capital Reserva de capital Ajuste de avaliação patrimonial Reserva de capital Demais Reservas Resultados acumulados (-) Ações/cotas em tesouraria Obrigações fiscais a curto prazo Obrigações de repartição a outros entes 3 3.1 3.1.2 3.1.3 3.1.8 3.1.9 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 3.2.9 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.3.8 3.4 3.4.1 3.4.2 3.4.3 3.4.4 3.4.9 3.5 3.5.1 3.5.2 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 3.5.3 Transferências a instituições privadas Pessoal e Encargos 3.5.4 Transferên. a institui. multigovernamentais Encargos patronais 3.5.6 Transferências ao exterior Benefícios a pessoal 3.6 Desvalorização e Perdas de Ativo Custo de pessoal e encargos 3.6.1 Redução a valor recuper. e provisão part. Outras variações patrimoniais diminutivas 3.6.2 Perdas com alienação Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.6.3 Perdas involuntárias Aposentadorias e Reformas 3.7 Tributárias Pensões 3.7.1 Impostos taxas e contrib. de melhoria Benefícios de prestação continuada 3.7.2 contribuições Benefícios eventuais 3.7.8 Custo com tributos Políticas públicas de trans. de rendimentos 3.9 Outras VPD Outros benefícios previden. e assistenciais 3.9.1 Premiações Uso de Bens, Serviços e Cons. de Cap. Fixo 3.9.2 Resultado negativo de participações Uso de material de consumo 3.9.3 Variações patrimoniais diminutivas de inst. Serviços 3.9.4 Incentivos Depreciação, amortização e exaustão 3.9.5 Subvenções econômicas Custo de materiais, serviços e consumo 3.9.6 Participações e contribuições VPD - Financeiras 3.9.8 Custo de outras VPD Juros de encargos de emprést. e finananc. 3.9.9 Diversas variações patrim. diminutiva Juros e encargos de mora Variações monetárias e cambiais Descontos financeiros concedidos Outras variações patrimoniais diminutivas Transferências Concedidas Transferências intra governamentais Transferências inter governamentais 4 4.1 4.1.2 4.1.3 4.2 4.2.1 4.2.2 4.2.3 4.2.4 4.4 4.4.1 4.4.2 4.4.3 4.4.4 4.4.5 4.4.9 4.5 4.5.1 4.5.2 4.5.3 4.5.4 4.5.5 4.5.6 4.5.7 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 4.6 Valorização e Ganhos de Ativos Impostos, Taxas e Cont. de Melhorias 4.6.1 Reavaliação de ativos Taxas 4.6.2 Ganhos com alienação Contribuições de melhoria 4.6.3 Ganhos com incorporação de ativos Contribuições 4.9 Outras Variações Patrim. Aumentativas Contribuições sociais 4.9.1 Variações patrimonial aument. a classifi. Contribuições de interv. no domínio econ. 4.9.2 Resultado positivo de participações Contribuição de iluminação pública 4.9.9 Diversas variações patrimoniais aumenta. Contribuições de interesse da categoria VPA - Financeiras Juros e encargos de empr. e financiament. Juros e encargos de mora. Variações monetárias e cambiais Descontos financeiros obtidos Remuner. de depósitos bancários e aplic. Outras variações patrim aumentativas Transferências Recebidas Transferências intragovernamentais Transferências intergovernamentais Transferências das instituições privadas Transferências das insti. Multigovernament. Transferências de consórcios públicos Transferências do exterior Transferências de pessoas físicas 5 5.1 5.2 5.2.1 5.2.2 5.3 5.3.1 5.3.2 CONTROLES DE APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Planejamento Aprovado Orçamento Aprovado Previsão da Receita Fixação da despesa Inscrição de Restos a Pagar Inscrição de RP não processados Inscrição de RP processados 6 6.1 6.1.1 6.2 6.2.1 6.2.2 6.3 6.3.1 6.3.2 CONTROLES DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO Execução do Planejamento Execução do PPA Execução do Orçamento Execução da Receita Execução da despesa Execução de Restos a Pagar Execução de RP não processados Execução de RP processados 7 7.1 7.1.1 7.1.2 7.2 7.2.1 7.2.2 7.2.3 7.2.4 7.3 7.3.1 7.3.2 7.4 7.4.1 7.4.2 7.8 CONTROLES DEVEDORES 8 Atos Potenciais 8.1 Atos potenciais ativos 8.2 Atos potenciais passivos 8.3 Administração Financeira 8.4 Disponibilidade por destinação 8.8 Programação financeira 8.9 Inscrição do limite orçamentário Controles da arrecadação Dívida Ativa Controle do encaminham. de créditos par. Controle da inscrição de créditos em divid Riscos Fiscais Controle de passivos contigentes Controle dos demais riscos fiscais Custos 7.9 Outros Controles Devedores CONTROLES CREDORES Execução dos Atos Potenciais Execução da Programação Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles Credores 1 ATIVO 1.1 CIRCULANTE 1.2 NÃO CIRCULANTE 1.2.1 Realizável a Longo Prazo 1.2.2 Investimentos 1.2.3 Imobilizado 1.2.4 - Intangível 3 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 3.1 Pessoal e Encargos 3.2 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 Uso de Bens, Serviços e Cons. de Cap. Fixo 3.4 VPD - Financeiras 3.5 Transferências Concedidas 3.6 Desvalorização e Perdas de Ativos 3.7 Tributárias 3.9 – Outras VPD 2 2.1 2.2 2.3 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.9 5 6 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA Impostos, Taxas e Cont. de Melhorias Contribuições Exploração de Bens e Serviços VPA - Financeiras Transferências Recebidas Valorização e Ganhos de Ativos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas CONTROLES DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO Execução do Planejamento Execução do Orçamento Execução de Restos a Pagar CONTROLES CREDORES Execução dos Atos Potenciais Execução da Programação Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles Credores 5.1 5.2 5.3 7 7.1 7.2 7.3 7.4 7.8 7.9 CONTROLES DE APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Planejamento Aprovado Orçamento Aprovado Inscrição de Restos a Pagar CONTROLES DEVEDORES Atos Potenciais Programação Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles Devedores 6.1 6.2 6.3 8 8.1 8.2 8.3 8.4 8.8 8.9 PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO 1 1.1 1.2 1.2.1 1.2.2 1.2.3 3 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 5 5.1 5.2 5.3 7 7.1 7.2 7.3 7.4 7.8 7.9 ATIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado 1.2.4 - Intangível VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários e Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Cons. de Cap. Fixo VPD - Financeiras Transferências Concedidas Desvalorização e Perdas de Ativos Tributárias 3.9 – Outras VPD CONTROLES DE APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Planejamento Aprovado Orçamento Aprovado Inscrição de Restos a Pagar CONTROLES DEVEDORES Atos Potenciais Programação Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles Devedores 2 2.1 2.2 2.3 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.9 6 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA Impostos, Taxas e Cont. de Melhorias Contribuições Exploração de Bens e Serviços VPA - Financeiras Transferências Recebidas Valorização e Ganhos de Ativos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas CONTROLES DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO Execução do Planejamento Execução do Orçamento Execução de Restos a Pagar CONTROLES CREDORES Execução dos Atos Potenciais Execução da Programação Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos 7 Outros Controles Credores 6.1 6.2 6.3 8 8.1 8.2 8.3 8.4 8.8 8.9