ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 249
Brasília - DF, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 23
Ministério da Fazenda....................................................................... 61
Ministério da Integração Nacional ................................................... 90
Ministério da Justiça ......................................................................... 93
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 106
Ministério da Previdência Social.................................................... 106
Ministério da Saúde ........................................................................ 109
Ministério das Cidades.................................................................... 121
Ministério das Comunicações......................................................... 121
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 127
Ministério de Minas e Energia....................................................... 127
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 130
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 134
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 135
Ministério do Esporte...................................................................... 135
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 136
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 139
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 142
Ministério do Turismo .................................................................... 145
Ministério dos Transportes ............................................................. 145
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 150
Ministério Público da União .......................................................... 150
Tribunal de Contas da União ......................................................... 153
Poder Legislativo............................................................................. 154
Poder Judiciário............................................................................... 155
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 159
Ineditoriais ....................................................................................... 162
.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 243001
A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação, na forma da lei, torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico/SRP nº02/2013. Declarada vencedora do LOTE
1 - ÚNICO a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.535.902/0001-10, com o melhor lance no valor de R$ 292.815,92.
Nº Processo: 00100000136201314.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
03350438000198. Contratado : MC2 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica, inclusas as instalações, implementações, configurações e
treinamentos necessários, Lote 02, Pregão Eletronico/SRP 03/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10.520/02. Vigência:
20/12/2013 a 30/05/2014. Valor Total: R$164.996,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013- UASG 110245
Nº Processo: 00034001394201197.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: IMPRENSA NACIONAL
-CNPJ Contratado: 37525888000196. Contratado : PALLU ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de diagnóstico das
instações,existentes,elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a
Incêndio e Pânico, incluindo Sistema de Proteção Contra Descarga
Atmosférica-SPDA,Central de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP, incluindo memorias de cálculos para aprovaçao no Corpo de Bombeiro
Militar do Distrito Federal, tudo referente ao complexo arquitetônico
ocupado pela Imprensa Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Lei 10.520/2002.Decreto nº 5.450/2008 e demais diplomas legais
pertinentes. Vigência: 20/12/2013 a 20/06/2014. Valor Total:
R$385.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 23/12/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013- UASG 243001
IM
Nº Processo: 00100000136201314.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
14262495000131. Contratado : ASK SOLUÇÕES CORPORATIVA
LTDA - MEObjeto: Aquisição de equipamentos de Informática, inclusas as instalações, implementações, configurações e treinamentos
necessarios, Lote 3 do Pregão Eletrônico/SRP 03/2013. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 , Lei 10.520/02. Vigência: 20/12/2013 a
30/05/2014. Valor Total: R$54.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 243001-24208-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013- UASG 243001
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 00100000271201106.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Alteração da
Cláusula Décima Primeira, que trata da vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/12/2013 a
09/12/2014. Valor Total: R$35.007,39. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 243001-24208-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 243001
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 00100000234200975.
DISPENSA Nº 26/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO.
CNPJ
Contratado:
33683111000107. Contratado : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira que trata da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei
10.520/02. Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total:
R$59.657,70. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 243001-24208-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400001
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NATHÉRCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
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(SIDEC - 23/12/2013) 243001-24208-2013NE800001
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(SICON - 23/12/2013) 243001-24208-2013NE800001
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 123/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção
e contratação de empresa para fornecimento de computadores servidores de rede do tipo Blade, incluindo instalação e garantia.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 158/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001459 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação serviços corporativos de impressão, digitalização e cópia, solução integrada de segurança e auditoria, suporte técnico e treinamento de pessoal, para todos os Departamentos da Sede da Agência
Brasileira de Inteligência, em Brasília-DF e todas as suas Superintendências Estaduais. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 - Bloco J1 Sala 119-a BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital também será
divulgado em meio eletrônico no sítio da Abin: www.abin.gov.br
(SIDEC - 23/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
PREGÃO Nº 159/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002579 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual contração de empresa especializada para prestação do serviço de transporte rodoviário de carga, local, interestadual, intermunicipal, de mobiliário e bagagens de propriedades de
agentes públicos lotados na Agência Brasileira de Inteligência, em
Brasília/DF e demais estados da federação. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco J1 Sala 119-a BRASILIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
também será divulgado em meio eletrônico no sítio da Abin:
www.abin.gov.br
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de segurança e vigilância armada, visando atender às
necessidades da Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência:
20/12/2013 a 17/06/2014. Valor Total: R$541.372,56. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
(SIDEC - 23/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 82/2013 - UASG 110156
Nº Processo: 00683000012201325 . Objeto: Contratação de até
50 (cinquenta) vagas no Curso Pós Graduação Lato Sensu em
Advocacia Pública, na modalidade de ensino a distância,
destinado à capacitação de servidores e membros da Advocacia Geral da União- AGU no período de dezembro de
2013 a dezembro de 2014 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor Declaração
de Inexigibilidade em 20/12/2013. JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA. Diretora da Eagu. Ratificação em 23/12/2013.
ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR. Secretário Geral de Administração Substituto. Valor Global: R$ 315.336,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.957.721/0001-04 IDDE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRATICO
LTDA- ME.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 23/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110061
Número do Contrato: 00103/2009, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENACAO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº Processo: 00404008186200949.
PREGÃO SISPP Nº 64/2009. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07319323000191. Contratado : PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a repactuação do valor atualmente contratado. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 14/12/2013 a 13/12/2014. Valor Total:
R$287.210,76. Data de Assinatura: 12/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001251201391.
DISPENSA Nº 116/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 08165946000110. Contratado : LISERVE VIGILANCIA E
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 793115/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE SANTA CRUZ - ACONEQUISTAC, CNPJ nº 07.290.652/0001-57. Fortalecimento Institucional e o Desenvolvimento Local das Comunidades Quilombolas do
município de Ouro Verde de Minas através de atividades de formação
de lideranças e técnicas de produção coletiva e empreendedora e
proporcionar a certificação dos produtos locais com o selo Quilombola do Brasil.. Valor Total: R$ 188.160,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.763,20, Crédito Orçamentário: PTRES: 59043, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800217. Vigência:
20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº
237.846.100-30, Convenente : OTACILIO VIEIRA DE SOUZA, CPF
nº 074.484.036-80.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
(SICON - 23/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110061
Número do Contrato: 00102/2009, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº Processo: 00404008186200949.
PREGÃO SISPP Nº 64/2009. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08466488000159. Contratado : GVP
AUTO LOCADORA & SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou até a
conclusão de novo procedimento licitatório, a repactuação do valor
atualmente contratado, bem como a supressão de 05 (cinco) veículos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2013 a 13/12/2014.
Valor Total: R$1.466.482,68. Data de Assinatura: 12/12/2013.
AÇ
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
ÃO
(SICON - 23/12/2013) 110151-00001-2013NE800504
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 110161
OI
Nº Processo: 00676001684201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de água
mineral natural ou potável de mesa acondicionada em garrafões de 20L
(vinte litros), classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, com lacre de segurança devidamente
acondicionada em plástico protetor transparente, nas dependências e instalações da Advocacia-Geral da União AGU em Brasília/DF, no decorrer
do exercício de 2014, conforme especificações do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se nos sites : www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
BID
A
(SIDEC - 23/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 34/2013
Ata de Registro de Preços nº 34/2013. Pregão Eletrônico nº 32/2013.
Processo nº 00592.000844/2013-61. Objeto: Registro de preços para
aquisição de fechadura eletromagnética e cartões de acesso. Fundamento Legal: Decreto nº 4.342/01. Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Data da Assinatura: 17/12/2013. Partes: a União, por
intermédio da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João Alves de
Abreu - Superintendente Regional; e a empresa ADVANCIS MAX
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ 07.018.110/000120. Item/valor unitário: 01/R$ 3.900,00; 02/R$ 16,90.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2013
A Pregoeira da Superintendência de Administração em Porto
Alegre/RS, torna público o resultado do Pregão, declarando vencedora e empresa UZI - CONSTRUTORA - EIRELI - EPP. O processo se encontra a disposição para vistas aos interessados.
(SIDEC - 23/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400002
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 23/2013
1) ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 23/2013 - SPM/PR; 2) PROCESSO n.º 00036.001040/2013-94; 3) Doadora: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº. 05.510.958/0001-46 e Donatário: ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL - MS, CNPJ n.º 15.412.257/0001-28; 4)
OBJETO: Doação de 02 (dois) veículos tipo Ônibus Rural Escolar ORE 3, para atendimento as Mulheres do Campo e da Floresta, Ano
de Fabricação/Modelo 2013, Chassis: 9532E82W0DR324346 e
9532E82W9DR319226; 6) DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013; 7)
SIGNATÁRIOS: Eleonora Menicucci de Oliveira, Ministra de Estado
Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, e André Puccinelli, Governador do Estado de Mato Grosso
do Sul - MS.
PO
CRISTINA SOUZA BRAZ
Pregoeira
MARILDA VULCÃO LEÃO
Espécie: Convênio Nº 793038/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SUME PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 08.874.935/0001-09. O município de Sumé
dispõe de um espaço destinado para mão-de-obra feminina local /regional, o Galpão das costureira diariamente confecciona peças de
roupas/vestimentas contribuindo com a geração de trabalho e renda na
economia local e regional. Objetivando a estruturação do Galpão nas
áreas de modelagem, corte, produção e customização e formação
nestas áreas, vindo de encontro com a premissa inicial que visa
promover a produção têxtil local, tendo como referência as mulheres
estimulando-as à participação socialValor Total: R$ 315.949,34, Valor
de Contrapartida: R$ 6.410,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58999,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800283.
Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800300. Vigência: 17/12/2013 a
17/06/2015. Data de Assinatura: 17/12/2013. Signatários: Concedente
: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.09634, Convenente : FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO, CPF nº
089.346.734-00.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 2/2013 ao Convênio nº 195/2011. Nº
Processo 00036.001714/2011-99. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS CNPJ 06.064.264/0001-95. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do
Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 18 de dezembro de 2015. Data de assinatura: 20/12/2013.
Assinatura: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº
174.442.096-34, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas
para as Mulheres, KÁTIA BORN RIBEIRO, CPF n° 164.391.804-44
- Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - AL, JOSÉ THOMAZ DA SILV A NONÔ NETO, CPF nº
049.134.344-20 - Vice - Governador do Estado de Alagoas - AL.
Espécie: Termo Aditivo n o- 2/2013 ao Convênio Nº 760152/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA
AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Prorrogação de prazo de execução do convenio para 12/06/2014, conforme oficio n 261/13 anexo na aba Ajuste de PT. Valor Total: R$
182.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.200,00, Vigência:
12/12/2011 a 12/06/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Doação nº 22/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2013, Seção 3, página
3.
Onde
se
lê:
Chassis:
9532E82W7DR324263
e
9832E82W2DR324266. Leia-se: Chassis: 9532E82W7DR324263 e
9532E82W2DR324266.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 786525/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E
MOBILIDADE, CNPJ nº 08.082.743/0001-60. Estruturar e fortalecer
a atuação de lideranças locais, regionais e militantes na defesa dos
direitos das pessoas com deficiência a partir do aprimoramento de sua
atuação por meio da capacitação em relação aos itens apresentados na
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.. Valor
Total: R$ 212.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.391,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 58953, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33404, Num Empenho: 2013NE800395. Vigência: 06/12/2013 a
06/09/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013. Signatários: Concedente
: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente :
MARIANNE PINOTTI, CPF nº 112.491.528-10.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 787640/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: APARU ASSOCIACAO DOS PARAPLEGICOS DE UBERLANDIACNPJ nº 21.296.249/0001-66. Capacitar os associados da APARU, profissionais e estudantes das diversas áreas de atuação, em
Uberlândia e região, para conhecer, divulgar e contribuir para a consolidação do conteúdo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência, seu protocolo facultativo e o Plano Viver Sem
Limite.. Valor Total: R$ 216.129,08, Valor de Contrapartida: R$
33.600,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58953, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800459. Vigência:
19/11/2013 a 19/11/2014. Data de Assinatura: 19/11/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : SUELI DE SENA OLIVEIRA, CPF nº
560.966.741-00.
Espécie: Convênio Nº 788275/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E
DOS DIREITOS, CNPJ nº 06.064.264/0001-95. Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado
de Alagoas - Escola de Conselhos.. Valor Total: R$ 574.896,86, Valor
de Contrapartida: R$ 32.496,86, Crédito Orçamentário: PTRES:
58966, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho:
2013NE800014. Crédito Orçamentário: PTRES: 58966, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800013. Vigência: 16/12/2013 a 16/06/2015. Data de Assinatura: 16/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : KATIA BORN RIBEIRO, CPF nº
164.391.804-44.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício n o- 1/2013 ao Convênio n o- 780343/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA
E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 13.095.667/0001-67.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00, Vigência: 28/12/2012 a 05/04/2014. Data de
Assinatura: 28/11/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 2/2013 ao Convênio n o- 759919/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 89.522.064/0001-66. Prorrogação pelo
prazo de 12 meses.. Valor Total: R$ 296.642,34, Valor de Contrapartida: R$ 59.680,00, Vigência: 15/12/2011 a 15/12/2014. Data de
Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : MARCELO BANDEIRA PEREIRA, CPF nº 217.260.940-49.
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(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 788189/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: ACONCHEGO GRUPO DE APOIO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITAR, CNPJ nº 02.477.269/0001-99. Elaborar matriz de formação para os Núcleos de Formação dos programas de
preparação de adotantes, adotandos e apadrinhamento afetivo. Valor
Total: R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58939, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800482.
Vigência: 05/12/2013 a 05/06/2015. Data de Assinatura: 05/12/2013.
Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : SORAYA KATIA RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 151.746.541-91.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 788273/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE PESQUISA E APOIO A
ADOCAO - AMP, CNPJ nº 10.718.071/0001-88. Fortalecer e fomentar a ampliação da rede nacional dos grupos de apoio à adoção e
convivência familiar e comunitária em âmbito nacional e regional..
Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 58939, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800551. Vigência: 03/12/2013 a
03/06/2015. Data de Assinatura: 03/12/2013. Signatários: Concedente
: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : LINDACIR ROCHA BERNARDON, CPF nº 301.174.88968.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 789315/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E
AGRICULTORES FA, CNPJ nº 11.739.663/0001-49. Criação de um
espaço de convivência nos municípios de Ibitiura de Minas, Andradas
e Caldas, para 30 idosos das comunidades rurais.. Valor Total: R$
136.874,20, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58970, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num
Empenho: 2013NE800002. Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2014. Data
de Assinatura: 04/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO
ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : VALDINEI DA SILVEIRA, CPF nº 004.041.836-70.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
ANEXO I
Documentos para os exames de aptidão física e mental (Junta
Médica Oficial):
a) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
b) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
c) Colesterol total e triglicérides;
d) Creatinina;
e) EAS;
f) Glicemia de jejum;
g) Hemograma completo com plaquetas;
h) Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
i) Avaliação Psiquiátrica elaborada por médico psiquiatra
com registro da especialidade no CRM.
ANEXO II
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NO ATO
DA POSSE:
I - Original e cópia ou fotocópia autenticada:
a) Carteira de Identidade;
b) Certidão de nascimento ou casamento;
c) Certidão de nascimento dos dependentes;
d) Comprovante de escolaridade, titularidade e cópia do registro no Conselho profissional correspondente;
e) Certificado de reservista (servidores do sexo masculino);
f) Comprovante de residência;
g) Comprovante do nº da conta corrente;
h) CPF;
i) PIS/PASEP (se já for cadastrado);
j) Título de Eleitor e comprovante da última votação ou
justificativa eleitoral;
k) Carteira de Trabalho (para comprovar o 1º emprego);
l) Atestado Médico Oficial;
m) No caso de dependente sob a guarda, tutela ou adoção do
servidor, anexar respectivo documento comprobatório;
n) No caso do servidor separado ou divorciado - apresentar
comprovante de guarda legal do(s) dependente(s);
II - 2 fotos 3x4 recentes;
III - Declaração de Bens e Valores, ou cópia da Declaração
de Imposto de Renda ou ainda Autorização de Acesso;
IV - Certidão negativa dos cartórios de protestos e títulos da
cidade/município e/ou da jurisdição onde residiu nos últimos cincos
anos, expedida, no máximo, a seis meses;
V - Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, da
Justiça Estadual, da Justiça do Distrito Federal (para os residentes no
Distrito Federal), da Justiça Eleitoral e, quando for o caso, da Justiça
Militar Estadual (art. 125, § 3º da CF) da cidade/munícipio e/ou da
Jurisdição onde residiu nos últimos cincos anos, expedidas, no máximo, há seis meses;
VI - Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da
esfera federal, estadual e/ou municipal;
VII - Declaração de não acumulação de cargo público e de
que não esteja impedido, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993 e alterações posteriores.
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GLEISSON CARDOSO RUBIN
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200016
Número do Contrato: 25/2013.
Nº Processo: 00005004354201225.
PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 16701716000156. Contratado :
FIAT AUTOMOVEIS SA -Objeto: O acréscimo de 22,02% (vinte e
dois vírgula dois por cento) ao valor do Contrato n.25/2013, correspondente a 122 unidades de veículos automotores, modelo Station
Wegon. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, "b" c/c ÷ 1º da Lei nº
8.666/93. Valor Total: R$5.355.800,00. Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 200005-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE GESTÃO
DA POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS
o-
EDITAL N 3, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO E
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
O Secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o constante no Decreto nº
4.939/2003 e no Edital nº 02, de 20 de dezembro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 248, Seção 3, de 23 de dezembro, que
tornou público o resultado final e a homologação do concurso público
para provimento de vagas temporárias de engenheiros civis, engenheiros eletricistas e arquitetos, CONVOCA os aprovados a comparecerem à Divisão de Promoção à Saúde, no dia 15 de janeiro de
2014, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco "T", Anexo II,
Térreo do Ministério da Justiça, em horário a ser agendado, para
entrega de exames médicos admissionais necessários, conforme Anexo I. Os convocados deverão apresentar, também, todos os documentos constantes do Anexo II desta Convocação, no dia 15 de
janeiro de 2014, no Ministério da Justiça, Anexo II, 4º andar. O não
cumprimento do previsto neste Edital implicará em reconhecimento
de desistência tácita, autorizando a convocação de outro candidato
aprovado na ordem classificatória. Fica esclarecido, finalmente, que a
apresentação de documentação incompleta ou fraudulenta, implicará
na sua imediata exclusão do certame, sem prejuízo das demais penalidades legais cabíveis à espécie.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400003
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 3356/2013. Objeto: contratação da Fundação Educativa
Andradense para integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública/Televisão - RNCP/TV. Fundamento Legal: art. 37, XXI, da CF/88
c/c art. 8º, II e III, e §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652, de 2008, com
aplicação da Lei nº 8.666, de 1993. Autorização de Dispensa em
19/12/2013. DAVI MOLINARI. Assessor de Rede - SUREDE. Delegação de Competência Portaria-Presidente nº 434/2013. Ratificação
em 20/12/2013. JOSÉ EDUARDO CASTRO MACEDO. DiretorGeral, por Delegação de Competência, Portaria-Presidente nº
434/2013. Valor: sem ônus. Contratada: Fundação Educativa Andradense.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços jornalísticos especializados de apresentação e
chefia de edição para o programa "Paratodos", na cidade de São
Paulo, exclusivamente por meio da profissional Ana Luísa Bernardes
Médici, a ser firmada entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC e a Lumedici Comunicações Ltda. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, III. Comunicação de Inexigibilidade em 23/12/2013. Flavia Rocha Mello.
Gerente Executiva de Jornalismo - Diretoria de Jornalismo. Ratificação de Inexigibilidade em 23/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada
por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$
190.839,27 (cento e noventa mil e oitocentos e trinta e nove reais e
vinte e sete centavos). Processo nº 3.171/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços jornalísticos de chefia de edição do telejornal
"Repórter Brasil", na cidade do Rio de Janeiro, exclusivamente por
meio do profissional Rodrigo Robredo, a ser firmada entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Robredor Serviços de Produção e Edição em TV Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art.
25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, III. Comunicação de
Inexigibilidade em 23/12/2013. Flavia Rocha Mello. Gerente Executiva de Jornalismo - Diretoria de Jornalismo. Ratificação de Inexigibilidade em 23/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. DiretorGeral, em razão de delegação de competência realizada por meio da
Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 156.222,84 (cento
e cinquenta e seis mil e duzentos e vinte e dois reais e oitenta e
quatro centavos). Processo nº 3.344/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DICOP/Nº 2063/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. Licenciante: Synapse Produções Ltda. Objeto: licenciamento da
série de animação infantil internacional com 26 (vinte e seis) episódios de 22 (vinte e dois) minutos de duração cada, intitulada "Mama Mirabella/Mama Mirabelle's Home Movies" para reprodução pública e veiculação na grade de programação de televisão da TV
Brasil, bem como de suas emissoras afiliadas e conveniadas em todo
o território nacional. Do valor total: R$ 93.468,73. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento
do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE004641. Emissão: 19/11/2013. Valor: R$
93.468,73. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2016. Assinatura:
23/12/2013. Processo nº 3113/2013.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 84/2013
CO
O procedimento epigrafado foi homologado e adjudicado
pelo Conselho de Administração da CODEBA a empresa BMA BIOMONITORAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ nº
42.397.505/0001-81, que apresentou proposta de preço, no valor global de R$ 1.147.069,62 (um milhão, cento e quarenta e sete mil,
sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Na forma da Lei, os
autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados.
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013
O procedimento epigrafado foi homologado e adjudicado
pelo Conselho de Administração da CODEBA a empresa PAMPULHA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 00.078.296/0001-63, que
apresentou proposta de preço, no valor global de R$ 1.649.552,17
(um milhão seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta
e dois reais e dezessete centavos). Na forma da Lei, os autos do
Processo encontram-se à disposição dos interessados.
O pregoeiro da EBC torna público que não houve vencedores
para o certame, caracterizando licitação fracassada.
ME
(SIDEC - 23/12/2013) 115406-20415-2013NE000092
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Nº Processo: 03018.000021/201357; Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: DANTE
MENDES ALDRIGHI, CPF: 008.256.858-85. Objeto: desenvolver
estudo sobre a evolução e o desempenho dos grandes grupos econômicos, suas empresas líderes e empresas vinculadas, com ênfase na
estrutura industrial e patrimonial, e relações com o sistema financeiro
e mercado de capitais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e Contrato de Empréstimo de Cooperação Técnica nº
1841-OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Vigência:
20/12/2013 a 19/12/2014. Valor total: R$ 96.000,00. Nota de Empenho: 2013NE000014 e 2013NE000015 de 26/11/2013; UG/ Gestão:
113605/11302; Data de Assinatura: 20/12/2014.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2013
SECRETARIA DE PORTOS
IA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
Salvador, 20 de dezembro de 2013
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
RC
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LIZ
3º Termo Aditivo - Prorrogação "de Ofício" do Prazo de Vigência do
Convênio
Processo nº. 00045.000961/2010-88
Convênio nº. SEP/060/2010.
Com base no disposto no Art. 43, Inciso VI, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº. 507, de 24 de novembro de 2011, prorrogo
"de ofício" o prazo de vigência do Convênio Nº. SEP/060/2010,
datado de 31/12/2010, publicado no Diário Oficial da União de
07/01/2011, celebrado entre esta Secretaria de Portos da Presidência
da República e a Secretaria da Infraestrutura do Estado do CearáSEINFRA, para a execução das obras de Modernização do Terminal
Portuário de Uso Misto do Pecém, no Estado do Ceará, passando seu
término de 31/12/2013 para 31/12/2014, ficando ratificadas, em todos
os seus termos, cláusulas e condições, as disposições constantes do
CONVÊNIO N. SEP 060/2010, no que não tiverem sido modificadas,
alteradas ou retificadas pelo presente instrumento, que fica fazendo
parte integrante do mencionado Convênio.
Prestação de serviços de manutenção mensal preventiva e
manutenção corretiva, sem fornecimento de peças, das centrais telefônicas marca Siemens da Família 3000 das unidades da CODEBA,
interligadas via VoIP, tarifação centralizada e sistema Cordless.A
abertura das propostas e sessão de lances, anteriormente prevista para
29/11/2013, que havia sido suspensa temporariamente, foi TRANSFERIDA PARA 08/01/2013, reposto totalmente o prazo de divulgação, conforme prevê a legislação. ABERTURA DAS PROPOSTAS
às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou
3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo
endereço eletrônico [email protected].
AÇ
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
A pregoeira da ANTAQ torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 22/2013. A empresa Angel's Serviços Técnicos LTDA,
CNPJ: 68.565.530/0001-10 foi a vencedora do certame tendo o valor
adjudicado de R$ 52.560,00.
TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB
(SIDEC - 23/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 092/2013
INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 25/2013. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e REAL CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.576.703/0001-41.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra e material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Unidade Administrativa Regional do Rio de Janeiro.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo,
por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e
sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 38.938,92 (trinta e oito
mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2101.2000.0001Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica. UNIDADE GESTORA:
682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2013.
PROCESSO: 50300.002309/2013-51.
WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 113214-20214-2013NE800001
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PR
OI
o-
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/12/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
Formal de Preços relativos à aquisição de equipamentos audiovisuais
para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF,
incluindo serviços de instalação, programação e demais serviços correlatos, de acordo com as especificações constantes no Termo de
Referência, Anexo A do Edital.
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
BID
A
ESPÉCIE: Termo Aditivo n 2 ao Contrato nº 51/2011; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Neokoros Brasil Ltda ME; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 12
meses; DATA DA ASSINATURA: 30.11.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro CDP, Marco César Chaul Sócio Administrador da Contratada.
PO
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2013
Contrato n o- 44/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, CNPJ nº 07.301.609/0001-40; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À AQUISIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIA DO TERMINAL
SALINEIRO DE AREIA BRANCA, DENOMINADO DE "USINA
DE GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA ELÉTRICA; Data da assinatura: 05/12/2013; Preço: R$ 3.584.320,00; Prazo: 180 (cento e
oitenta) dias; Dotação Orçamentária: 26.784.2074.145U.0024 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimento no Terminal Salineiro
de Areia Branca-RN; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO,
Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e LUIZ ANTONIO TROTTA
MIRANDA, pela Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Processo nº 1315/2012
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna público
a REVOGAÇÃO do supracitado Certame, que objetivava a aquisição
de 01 (um) caminhão equipado com guindaste tipo munk e carroceria
para utilização na movimentação de cargas no âmbito da gerência do
terminal salineiro de Areia Branca/RN, por conveniência justificada
da Administração. Maiores informações pelo tel. (84) 4005-5359 ou
[email protected] - Aviso assinado em 23/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400004
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
Primeiro Aditamento nº 146-PS/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº
0021-PS/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10.
REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Administração, GERALDO MOREIRA NEVES e o Superintendente Regional do Rio de
Janeiro, WILSON BRANDT FILHO. CONTRATADA: EMPRESA
IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº
02.630.719/0001-31. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO SIDINEI ROCHA SANTOS. RESUMO DO OBJETO: Repactuação dos
valores contratuais, supressão de 25 postos de trabalho de servente
diurno, supressão de escopo a partir de 01/11/2013, prorrogação contratual por mais 12 meses e alteração dos subitens 7.1.1, 10.10 e
10.10.1. VALOR DO ADITIVO: R$ 7.655.909,51. Cronograma de
Desembolso - 2013: R$ 11.412.309,90, 2014: R$ 9.987.202,32, 2015:
R$ 4.906.388,49.FONTE DE RECURSOS: 061.311.05.001-8.201161. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 27, inciso IV, Art. 55, inciso XIII,
Art. 40, inciso XI, Art. 57, inciso II e III, Art. 58, inciso I, Art. 65,
inciso II do § 2º, todos da Lei nº 8.666/93, Arts. 37, inciso X e 110,
inciso III, Art. 119, inciso II do § 2º do RLCI e Art. 5º do Decreto nº
2.271/97. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.
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DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 02.2013.033.0001; Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística
de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Dependência: Aeroporto de Campo de Marte - SBMT;
Concessionário: T. F. S. Assessoria Aeronáutica LTDA - EPP; Representante Legal: Fernando Cesar de Oliveira Guimarães - Sócio
Administrador; Objeto: Concessão de uso de área para instalação de
escritório destinado à comercialização de aeronaves, peças e/ou componentes aeronáuticos, manutenção de aviônicos, escola de aviação
e/ou outras atividades ligadas à aviação executiva, localizadas no
Aeroporto de Campo de Marte - SBMT; Preço Fixo: R$ 8.001,00;
Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2019; Data da Assinatura: 20/12/2013;
Fundamento
Legal:
Vide
Pregão
Presencial
n.º
077/ADSP/SBMT/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
o-
Termo de Reconhecimento de Dívida n 23-PS/2013/0057, referente
ao Termo de Contrato n o- 28-PS/2010/0057; DEVEDORA: INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos;
Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins - Gerente
Regional de Manutenção de São Paulo; CREDORA: TECNOGEN
ALAMBRADOS LTDA; Representantes Legais: Maria do Carmo
Rodriguez Reis. Objeto: Reconhecimento de valor a ser pago em
virtude de crédito, pagamento por indenização de reajuste de preços;
Valor Total da Indenização: R$ 182.944,28; Código Orçamentário:
057-313.01.001-4; Centro de Custo: 20.130-9, Item do Plano de Ação
nº 17.301; Respaldo legal: subitem 23.19 da NI 6.01/E (LCT); Data
da assinatura: 23/12/2013.
Nº do processo
Vara Federal
Nome do(s) Réu(s)
0005944-25.2013.403.6105
2ª
JARDIM NOVO ITAGUAÇU LTDA e compromissária compradora LUIZA ALMEIDA PINTO
JARDIM NOVO ITAGUAÇU
03
25
0006645-83.2013.403.6105
2ª
LUIZ MARTINS ANDRADE - ESPÓLIO representado por seus herdeiros: LUIZ MARTINS ANDRADE FILHO, REGINA APARECIDA BUENO
BUENO
JARDIM SANTA MARIA I
E
02
JARDIM SANTA MARIA I
H
35
ANDRADE e MARIA LUCIA BUENO ANDRADE CRESPI e seu esposo HERCULES CRESPI
FILHO e compromissário comprador JOÃO BOSCO DE MIRANDA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/ADSP/SBSJ/2013
0006181-59.2013.403.6105
2ª
MANUEL EUGENIO QUEIROZ e IDALINA
AUGUSTA ROCHA DE CARVALHO QUEIROZ
0006397-20.2013.403.6105
2ª
ANGELINA KOMINICH
JARDIM SANTA MARIA I
G
0006618-03.2013.403.6105
2ª
ANGELO REGINO DE SOUZA COELHO e
MARIA FERNANDA DIAS DE SOUZA
JARDIM SANTA MARIA I
E
0006063-83.2013.403.6105
2ª
JARDIM NOVO ITAGUAÇU LTDA e compromissário comprador GIVALDO FRANCISCO NUNES
JARDIM NOVO ITAGUAÇU
10
0006638-91.2013.403.6105
2ª
WALFREDO LEÃO DE CARVALHO
JARDIM SANTA MARIA I
H
0006424-03.2013.403.6105
2ª
NILCE APARECIDA LAMBERT ZAGO
JARDIM SANTA MARIA I
G
09
0006398-05.2013.403.6105
2ª
JOSE CARVALHO RETROZ e TEREZINHA VALENTINA POZZA CARVALHO RETROZ
JARDIM SANTA MARIA I
E
10
0007837-51.2013.403.6105
2ª
ADMAR ANTONIO FERRARINI - ESPÓLIO representado pela viúva JOCELENA GALHARDO
FERRARINI e cessionária J.M.
JARDIM SANTA MARIA I
H
18, 19 e 20
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS VIRACOPOS - DESESTATIZADO
EDITAL
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos
das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas
pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia
Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de
utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de
06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal
de 21.11.2012 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por
decisão interlocutória proferida pelo MM. Juízo Federal, foi deferido
a imissão na posse do(s) imóvel(is) objeto(s) da lide em favor da
Infraero, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se
encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos,
conforme processo relacionado abaixo, ficando autorizado pelo MM.
Juízo o levantamento parcial correspondente a 80% do valor total
depositado:
NA
03
20
26
22
E
R
P
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 24 de dezembro de 2013.
TE
DA
IM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
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CRESPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA representada por MARCO ANTONIO DA SILVA.
PAULA DE CARVALHO
Pregoeira
Concessão de uso de áreas destinadas à distribuição gratuita
de revistas, por meio de 04 (quatro) expositores tipo "take one",
localizada no Aeroporto de São Paulo/Congonhas-SBSP. Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 10 de janeiro de 2014, no
Auditório de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo,
localizada na Rua General Pantaleão Teles n o- 40 - São Paulo/SP. O
Edital poderá ser retirado, a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.:
(11) 5033-6054/3812/6205 ou Fax: (11) 5033-3789
Descrição do(s) Lote(s)
seu esposo JORGE MEGID NETO, MARIA DE
FÁTIMA BUENO ANDRADE CASTEDO e seu
esposo JOSÉ ROBERTO CASTEDO, MARIA
CRISTINA
Termo Aditivo de Contrato n o- 37/13(IV)/0024 ao TC n.º
02.2011.024.0017; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais;
Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Concessionário:
HSBC BANKK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO; Representantes Legais: Sr. José Emigdio Leite Guimarães - Procurador e Sr.
Marcelo Luis Casagrande Schlenker - Procurador; Objeto: Remaneja
o caixa eletrônico para o Piso Subsolo do Saguão Central do Terminal
de Passageiros do Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Data da Assinatura: 20/12/2013; Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/03 e subitem 1.3.3 do Pregão Presencial 042/ADSP-4/SBSP/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 100/ADSP/SBSP/2013
Nome do Loteamento ou Nº da Pro- Nº da Quadra
priedade Rural
ANDRADE CARON GOMES e seu esposo ROGÉRIO GERALDO CARON GOMES, MARIA
AUXILIADORA BUENO ANDRADE MEGID e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/ ADSP/SBSJ/2013, marcada para o dia 03/01/2014, foi adiada para o dia 10/01/2014 às 09
horas no mesmo local. Informações na Coordenação de Licitações Tel.: (11) 5033-6078 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
5
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo: n o- 104-MC/2013/0015 (5º aditamento ao
Contrato nº. 0027-MC/2009/0015). Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Rute
de Cássia Santos de Jesus, Gerente Comercial e de Logística da
Regional Centro Leste e Roberto Cezar da Silva Araújo, Coordenador
Regional de Logística de Carga. Dependência: Aeroporto Internacional Salvador. Contratada: AEROPARK SERVIÇOS LTDA. Representante: Romildo Canhim Junior. Objeto: prorrogação contratual
por 12 meses, a partir de 07/12/2013. Valor Global: R$ 926.239,56.
Código Orçamentário: 015.311.05.034-7.11.111-5. Amparo legal: Lei
8.666/93 e RLCI. Data da assinatura: 06/12/2013.
Extrato de Termo Aditivo n o- 100-PA/2013/0015 (5º aditamento ao
Contrato nº 0024-PA/2009/0015). Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Dênisson
Salles Fontes, Gerente de Operações e Segurança e Pablo Petersen
Santos Consuli, Coordenador de Gestão de Segurança. Dependência:
Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: AEROPARK SERVIÇOS LTDA, Representante: Romildo Canhim Junior. Objeto: supressão contratual a partir de 11/12/2013. Amparo legal: Lei nº
8.666/93 e RLCI. Data da assinatura: 06/12/2013.
Extrato do Termo Aditivo n o- 101-EG/2013/0016 (1º aditamento ao
TC nº 0057-EG/2012/0016). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Daniel Santos Barreto, Gerente de Engenharia e Marcelo Alves Batista da Silva,
Coordenador de Obras. Dependência: Aeroporto de Aracaju. Contratada: ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Representante: Sérgio Ricardo da Silva. Objeto: supressão e acréscimo
contratual. Valor Global aditado: R$ 1.200.215,32. Código Orçamentário: 016.31301001-4.20130-9. Amparo legal: RLCI e Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 05/12/2013.
Extrato do Termo Aditivo n o- 73-PS/2013/0164 (1º aditamento ao TC
nº 0032-PS/2013/0164). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Daniel Santos
Barreto, Gerente de Engenharia e Tiana Carvalho dos Santos, Coordenadora de Projetos. Dependência: Superintendência Regional do
Centro-Leste. Contratada: SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Representante: Antonio de Souza Neto. Objeto: alteração contratual. Valor Global aditado: R$ 272.107,68. Código Orçamentário: 164.31301001-4.20130-9. Amparo legal: RLCI e
Lei 8.666/93. Data da assinatura: 12/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400005
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo n o- 71-SL/2012/0006 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0106-SL/2013/0006). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Simone Alves da Silva e
Silva, Coordenadora de Administração Geral da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa
Vista. CNPJ: 00.352.294/0006-25. Contratada: LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP, CNPJ/MF:
72.043.920/0001-06. Representante: André Gomes Nunes - Representante Legal. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 09/12/2013 a 08/12/2014. Valor Global de R$
1.841.930,46. Código Orçamentário: 006/311.05.001-8/20.116-1. Fundamento Legal: Art . 57, inciso II, Art. 40, Inciso XI, Art. 55, Inciso
III, e Art. 58, Inciso I, todos da Lei 8.666/93, c/c Art. 5º do Decreto
2.271/97 e RLCI. Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2013.
3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n o10/ADNR/SRNR/2013, relativa ao PG-e Nº 140/ADNR/SRNR/2012,
alterando o preço registrado pela empresa CODEPE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 08.220.930/0001-62, para o Item III.1, cujo valor
unitário passa a ser R$ 2,90. A Ata e o respectivo Termo Aditivo
encontram-se disponíveis nos endereços: http://www.infraero.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br.
Informações:
tel.:
(92)
36521339/1855/1856 ou fax. (92) 3652-1332.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 179-SV/2013/0031. Nono Aditamento ao Contrato Nº
0084-SV/2009/0031 da Licitação n o- 61/ADNO/SBMQ/2009, Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr.
Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente de Operações e Segurança
e Sr. José Romildo Martins Neves - Coordendor de Gestão de Segurança.
CONTRATADA: ELITE - Serviços de Segurança Ltda. CNPJ:
00.865.761/0001-06. REPRESENTANTE: Sr. Leandro José Pereira Macedo. DEPENDÊNCIA: Superintendência Regional do Norte. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais doze meses com início em
08/12/2013 e término em 07/12/2014.; Inciso II, do art. 57, da Lei
8.666/93.VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.254.611,23; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.012-1. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO solicita a retificação no extrato do Termo de Contrato Nº
0065-PS/2013/0040, publicado no D.O.U. Nº 218, de 08/11/2013, na
seção 3, página 6. Onde se lê: "0065-PS/2013/0040", leia-se "0065PS/2013/0046".
inciso III, todos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o
art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997 e na
alínea "b", inciso I do art. 65 c/c § 2º do artigo retro. Código
Orçamentário: 061.311.05.028-9.20132-1. Data da assinatura:
20.12.2013.
Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG. Valor: R$
7.028,00. Prazo de entrega: 20 (cinco) dias a partir da apresentação da
Nota Fiscal/fatura. Data:24/12/2013 Janes Mara Rocha Guevara Gerente Administrativa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
ORDEM DE COMPRA N o- 5. Processo nº 009/2013-PARTES: CASEMG x Balanças Cianorte LTDA. Objeto: Aquisição de uma célula
de carga, placa mãe modelo BT 2000/R, mão de obra para instalação
e substituição das peças e aferição por calibragem pó comparação e
deslocamento dos técnicos. Valor: R$ 3.100,00. Data: 24/12/2013
Janes Mara Rocha Guevara - Gerente Administrativa.
ALDIANI DE F. CAMPOS MONTEIRO SALDANHA
Coordenadora de Cadastramento e de Pagamento
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Aditamento nº 0162-SC/2013/0062 ao Contrato nº 0055SC/2013/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos
Dumont. Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Luis Fernando de Menezes Marques,
Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de
Janeiro. DFF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E NAVAL LTDA. Representante Legal: Jorge Nelson Rodrigues. OBJETO: Redução de escopo. Valor mensal: R$ 70.856,24. Valor Global: R$
953.912,61. Exercício Orçamentário Ano 2013: R$ 363.989,35. Ano
2014: R$ 589.923,26. Fundamento Legal: inciso I, alínea "b" do
artigo 65, c/c § 1º do artigo retro da Lei 8.666, de 21.06.1993. Código
Orçamentário: 062.311.05.028-9.20513-0. Data da assinatura:
23.12.2013.
CO
ME
RC
IA
Primeiro Aditamento nº 0175-PS/2013/0001 ao Contrato nº 057PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Jacarepaguá. Representantes: Gerente de Operações e Segurança da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Benetti
Ribeiro, e o Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Fábio Rezende de Figueiredo.
CONTRATADA: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Representante Legal: Marnie Gomes dos Santos. Sócia. OBJETO:
Supressão de escopo, a partir da emissão de Ordem de Serviço Específica, passando o valor mensal para R$ 71.845,92. Valor Global:
R$ 910.005,89. Exercício Orçamentário 2013: R$ 305.682,18 e 2014:
R$ 604.323,71 . Fundamento Legal: alínea "b", inciso I, do artigo 65,
c/c § 1º do artigo retro da Lei 8.666/93. Código Orçamentário:
065.311.05.003.0-20128-5. Data da assinatura: 19.12.2013.
LIZ
Extrato do Termo Aditivo n° 1-AM/2013/0161, Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 28-AM/2010/0161 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional do Sudeste. Representantes da Contratante: Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da SRSE e Rossiana Kenia Cunha de Oliveira - Coordenadora de Recursos Humanos da SRSE. Contratada: Central Psíquica Ltda. Representante da Contratada: Hélio Lauar de barros Representante Legal. Objeto: Repactuação de valores contratuais previstos no subitem 7.6, alínea "a", referente à tabela de diárias, taxas
de psiquiatria e internação. Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI, art.
55, inciso III e alínea "d" do art. 65 da Lei 8.666/93 c/c art. 5º do
Decreto 2.271/97. Código Orçamentário: 161.311.03.004-3.01-PAMI/20.145-6. Data de Assinatura: 23/12/2013.
Extrato do Termo Aditivoo n o- 5-EG/2013/0058 - Quinto Aditamento
ao Termo de Contrato n - 60-EG/2012/0058: Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante: Marcelo Raggi Pacheco - Superintendente
Interino de Empreendimentos Sul e Sudeste - DESS e Adair Moreira
Junior - Gerente de Empreendimentos da Gerencia Temporária do
Aeroporto internacional Tancredo Neves - GTCF. Contratada: PJJ
Malucelli Arquitetura S/S Ltda. Representante da Contratada: João
José Alpendre Malucelli - Sócio. Resumo do objeto: prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos,
prorrogando a data de término da vigência de 27/12/2013 para
25/02/2014. O valor global do contrato fica mantido em R$
1.146.715,14 (um milhão cento e quarenta e seis mil e setecentos e
quinze reais e quatorze centavos). Valor a ser pago no exercício 2013:
R$ 471.065,49 (quatrocentos e setenta e um mil sessenta e cinco reais
e quarenta e nove centavos). Valor a ser pago no Exercício 2014: R$
245.332,54 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois
reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento Legal: § 1º, inciso
I, do art. 57, da Lei 8.666/93, c/c o § 1º, inciso I, do art. 111, do
RLCI.. Código Orçamentário: 058.313.01.004-7/20.130-9. Data de
Assinatura: 20/12/2013.
AÇ
ÃO
PR
OI
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Aditamento nº 0177-PS/2013/0001 ao Contrato nº 056PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de
Janeiro e, Marco Aurélio Benetti Ribeiro, Gerente de Operações e
Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro . CONTRATADA: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Marnie Gomes dos Santos. Sócia. OBJETO: Supressão de escopo, a partir de Ordem de Serviço Específica, passando
lo valor mensal para R$ 375.874,05. Valor Global: R$ 4.666.287,07.
Exercício Orçamentário 2013: R$ 815.066,71 e 2014: 3.851.220,37 .
Fundamento Legal: alínea "b", inciso I, do artigo 65, c/c § 2º do
artigo retro da Lei 8.666/93. Código Orçamentário: 061.311.05.003.020128-5. Data da assinatura: 19.12.2013.
Primeiro Aditamento nº 0176-PS/2013/0001 ao Contrato nº 058PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Campos. Representantes: Marco Aurélio Benetti Ribeiro, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e
Fábio Rezende Figueiredo, Coordenador de Gestão de Segurança da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal:
Marnie Gomes dos Santos. Sócia. OBJETO: Supressão de escopo, a
partir de Ordem de Serviço Específica, passando lo valor mensal para
R$ 57.548,97. Valor Global: R$ 738.958,83. Exercício Orçamentário
2013: R$ 316.531,56 e 2014: 422.427,27. Fundamento Legal: alínea
"b", inciso I, do artigo 65, c/c § 1º do artigo retro da Lei 8.666/93.
Código Orçamentário: 063.311.05.003.0-20128-5. Data da assinatura:
19.12.2013
Espécie Termo Aditivo n o- 192-SM/2013/0061 (8º aditamento)
ao Contrato nº 0064-SM/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Representantes: Superintendente Regional do Rio de Janeiro, Wilson Brandt
Filho e o Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Luis Fernando Menezes Marques.
CONTRATADA: PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA. Representante Legal: Luiz
Roberto Saucha. OBJETO: Repactuação e redução de escopo,
a partir de Ordem de Serviço Específica, passando o valor
mensal para R$ 314.751,50. Valor Global: R$ 13.651.206,66.
Exercício Orçamentário 2013: R$ 4.738.495,15 e 2014: R$
3.188.729,05. Fundamento Legal: art. 40, inciso XI, e art. 55,
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Termo Aditivo n o- 132-SV/2013/0007, do Termo de Contrato 0007SV/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em
São José dos Pinhais/PR. Representantes: Eduardo Renato Ludwig Gerente Regional de Operações e Segurança e Kleyton Peixoto Mendes - Coordenador Regional de Gestão da Segurança. Contratada:
VEPER
SERVIÇOS
DE
VIGILÂNCIA
LTDA.
CNPJ:01.848.003/0001-42. Objeto: Repactuação de Preços, Ajustes,
Supressão e Prorrogação de prazo. Valor do Aditamento R$
6.146.275,05. Fundamento legal: art. 40, inciso XI, 55, inciso III e 57,
inciso II da Lei 8.666/93, c/c art. 5º Decreto nº 2271, de 07/07/97 e
no inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do art. 65 da lei 8.666/93, de
21/06/1993, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do art. 119, do RLCI.
Código Orçamentário: 163.311.05.012-1. Data da assinatura:
20/12/2013.
.
A
CONTRATO S/N° - PARTES: CASEMG X CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CAIXA. Cláusula 1ª Objeto: O presente contrato tem
por objeto a realização de serviços de avaliação de imóveis urbanos
de propriedade da CONTRATANTE ou de seu interesse. Cláusula 4ª
Da Vigência: por 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato.
Cláusula 5ª - Do Valor: valor global de R$ 95.600,00. Data:
24/12/2013 Janes Mara Rocha Gerente Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
Processo Licitatório nº 41/2013
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Papel Sulfite
Formato A4, Gramatura 75g/m², medindo 210 mm x 297 mm; alvura
mínima de 90%, conforme norma ISO para papel branco (ISO
9001/14001) opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/1,0), PH alcalino cor branca, Embalagem com 500 folhas, com certificação FSC ou CERFLOR regulamentado pelas normas técnicas da
ABNT. Acondicionados em caixa de papelão devidamente lacrada
contendo 10 (dez) resmas com 500 folhas cada resma, conforme as
demais especificações e condições constantes no presente Edital e
seus anexos. A) Acolhimento de Propostas: Até 31/12/2013 às
10h00min; B) Abertura das propostas: 31/12/2013 às 10h00min; C)
Início da disputa 31/12/2013 às 10h30min; D) Formalização das Consultas: 24/12/2013 até às 16h00min. E-mail: [email protected] Edital disponível no Site: www.licitacoes-e.gov.br e www.casemg.gov.br.
Em 20 de dezembro de 2013
ANDRÉ LUIZ DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(*) N. da Coejo: Publicado nessa data, por ter sido omitido no DOU
de 23/12/2013.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21200.000872/2013-14 - Pregão Eletrônico Conab nº
13/2013 - Contrato Administrativo CONAB nº 034/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratado: Banca Opção Comércio de Jornais
& Revistas LTDA - ME - CNPJ: 03.496.130/0001-55- Objeto Prestação de Serviço de Fornecimento e Distribuição Diária inclusive aos
Sábados e Domingos e Feriados de Jornais, Revistas Nacionais e/ou
Internacionais que circulam nas Capitas dos Estados Brasileiros Dotação Orçamentária: Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU - Valor do Contrato Anual: 16.736,97 (dezesseis
mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). Nota de
Empenho: 2013NE009943 - Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreo nº 5.450/205 e Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura:
18/12/2013. Assinam pela CONAB: Marcelo de Araújo Melo - Presidente Substituto e João Carlos Bona Garcia - Diretor da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada:
José Livino Neto, Sócio-Proprietário.
PO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
COMISSÃO EXECUTIVA
DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
LEILÃO N o- 4/2013
A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, torna público que o Leilão n o- 4/2013,
para alienação de animais bovinos, teve sua sessão deserta. Não
houve arrematantes interessados para os lotes.
SÉRGIO MURILO CORREIA MENEZES
Superintendente
Substituto
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORDEM DE COMPRA N o- 10/2013. Processo nº 034/2013-PARTES:
CASEMG x REAL DECORAÇÕES LTDA. Objeto: Compra de 44
(quarenta e quatro) cadeiras para os funcionários da Companhia de
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pelo código 00032013122400006
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21205.000153/2013-53 - Contrato nº 169/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: Speed Way - Locadora
de Automóveis Ltda - ME - CNPJ/MF 04.821.551/0001-77 - Objeto:
locação de veículos automotivos. Valor estimado do contrato: R$
382.815,36 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e quinze reais e
trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº
2013NE003343. Fundamento legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
data da sua assinatura. Data de assinatura: 20/12/2013. Assinam pela
CONAB: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães - Superintendente Regional Substituto e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente de
Finanças e Administração; Assina pela Speed Way - Locadora de
Automóveis Ltda - ME: Adriana Salomão Gonçalves Melo - Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº 21205.000153/2013-53 - Fica autorizada a contratação
emergencial do serviço de locação de veículos no âmbito da Superintendência Regional BA/SE com valor estimado de R$
382.815,36, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 e consubstanciado no Parecer GEJUR/BA/SE nº
BG 073/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna. Vencedor: GENTELEMAN SEGURANÇA LTDA,
CNPJ: 04.032.981/0001-00. Valor anual do contrato: R$
1.557,000,00.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 212.08.0138/2012-02 Contrato n o- 13/2013 -CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: WENDEL COSTA RODRIGUES-MG, CPNJ:
14.801.079/0001-64 - OBJETO: fornecimento de placas de sinalização, de regulamentação, advertência e informações para sinalização
do pátio e edificações da Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG
- FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico - Lei n.º 10,520/2002
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - NOTA DE EMPENHO
Nº2013/NE000423 -VALOR: R$ 10.900,00 (dez mil, novecentos
reais) - VENCIMENTO: 19/12/2013 e 19/01/2014 - DATA DA ASSINATURA: 19/12/13 - ASSINAM: Pela CONAB - OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO - Superintendente Regional e HELIO
MAURÍCIO GONÇALVES DE REZENDE - Gerente de Operações WENDEL COSTA RODRIGUES - sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 21221.000097/2007-19 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2010 -Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ 26.461.699/0388-20; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EMBRATEL; Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato ; Fundamento Legal: Art. 57º, inciso II da Lei 8.666/93; Modalidade: Pregão Eletrônico; Vigência: 08/12/2013 a 07/12/2014; Natureza da Despesa: 339037 - Data de Assinatura: 08/12/2013 - Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente
Regional e Nieremberg José de Lira Ramos - Gerente de Finanças e
Administração Substituto; Assinam pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga e Paulo Werther de Araújo, Representantes Legais.
Mastologia, Nutrição, Psicologia e Estomatologia - Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93 - . Natureza de Despesas :
33.90.39.50 -Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014 - - Data da assinatura: 25/11/2013 Assinam pela CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz - Gerência de Finanças e Administração - Pela contratada: Marcelo Ferreira Guimarães - Representante Legal.
Processo: 21203.003155/2012-33 - Contrato: 036/2012 - Contratante:
CONAB
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
Contratado: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS - CNPJ/MF:
10.892.164/0001-24 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médico-hospitalares - Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93 - Natureza de Despesas : 33.90.39.50 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014 Data da assinatura: 05/12/2013 - Assinam pela CONAB : Roberto
Pereira Lins - Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz Gerência de Finanças e Administração - Pela contratada: Alberto
Ferreira da Costa - Representante Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21217.000109/2010-61 - Termo Aditivo nº 31/2013 do
Contrato Original nº 5/2013 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0376-96 - Contratado:
Plantão Serviços de Vigilância LTDA, CNPJ: 25.183.468/0003-51 Objeto: . Prorrogação do contato original por mais um período de 12
(doze) meses - Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, Lei 8.666/93.
- Vigência: 31/01/ 2014 a 30/01/2015 - Valor anual estimado: R$
711.183,36 (setecentos e onze mil, cento e oitenta e três reais e trinta
e seis centavos) - Data da assinatura: 23/12/ 2013 - Assinam pela
CONAB: Brício Alves dos Santos Júnior - Superintendente Regional
e Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração
Assina pela Contratada: Márcio Vilanova Monken - Sócio Proprietário.
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Processo nº 21221.000097/2007-19 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2010 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ 26.461.699/0388-20; Contratado: EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A; Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato ; Fundamento Legal: Art.
57º, inciso II da Lei 8.666/93; Modalidade: Pregão Eletrônico; Vigência: 08/12/2013 a 07/12/2014; Natureza da Despesa: 339037 Data de Assinatura: 08/12/2013 - Assinam pela Contratante: Gustavo
Guimarães Lima - Superintendente Regional e Nieremberg José de
Lira Ramos - Gerente de Finanças e Administração Substituto; Assinam pela Contratada: Romilda Vieira Silva de Miranda e Bianca
Spessirits de Morais Melo Mendonça, Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo: 21203.001784/2013-18 - Contrato: 022/2013 - Contratante:
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento -Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÁBIO PONTES
LTDA, CNPJ/MF: 12.167.067/0001-02 - Objeto : Credenciamento
para prestação de serviços médicos especializados - Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Natureza de Despesas :
33.90.39.50 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Vigência: 27/08/2013 a 26/08/2014 - Data da assinatura: 27/08/2013 Assinam pela CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz - Gerência de Finanças e Administração - Pela contratada: Fábio Pontes da Silva - Representante
Legal.
Processo: 21203.002172/2013-34 - Contrato: 032/2013 - Contratante:
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - Contratado:
CENTRO MÉDICO OTÁVIO DE FREITAS - CEMOF, CNPJ/MF:
11.025.293/0001-88 - Objeto : Credenciamento para prestação de
serviços médicos especializados - Fundamento Legal: Art. 25, caput
da Lei 8.666/93 - Natureza de Despesas : 33.90.39.50Programa de
Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Vigência: 22/10/2013 a
21/10/2014
Data
da
assinatura:
22/10/2013
Assinam pela CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz - Gerência de Finanças e Administração - Pela contratada: Edmilson Cardoso dos Santos - Representante Legal.
Processo: 21203.001125/2013-73 - Contrato: 012/2013 - Contratante:
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento -Contratado: ONCO CLÍNICA LTDA. - CNPJ/MF: 02.018.718/0001-30 -Objeto :
Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados
em Oncologia Clínica, Hematologia, Cirurgia Geral e Oncológica,
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 73/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 135/2013 . Objeto: Aquisição de material consumível
para equipamentos Analisador Simultâneo de Carbono, Hidrogênio,
Nitrogênio e Enxofre (CHNS), marca Elementar, modelo Vario Macro
Cube; e Analisador de Carbono Orgânico Total e Nitrogênio (TOC),
marca Elementar, modelo Vario cube Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Manutenção de equipamentos durante o
período de garantia técnica. Fornecedor exclusivo Declaração de Dispensa em 19/12/2013. ANDRE LUIS ROSSONI. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 20/12/2013. JOAO FLAVIO VELOSO SILVA. Chefe-geral. Valor Global: R$ 104.276,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ELEMENTAR ANALYSENSYSTEME
GMBH.
(SIDEC - 23/12/2013) 135022-13203-2013NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 131/2013 . Objeto: Aquisição de dois sistemas automáticos para análise tradicional de injeção de fluxo (FIA) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 19/12/2013. ANDRE LUIS ROSSONI. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 20/12/2013. JOAO FLAVIO VELOSO SILVA. Chefe-geral. Valor Global: R$ 218.899,56.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FIALAB INSTRUMENTS,
INC..
(SIDEC - 23/12/2013) 135022-13203-2013NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 133/2013 . Objeto: Aquisição licença de utilização de
software MatLab Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2013. ANDRE LUIS ROSSONI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 20/12/2013. JOAO FLAVIO VELOSO SILVA. Chefe-geral. Valor
Global: R$ 29.512,00. CNPJ CONTRATADA : 60.455.193/0001-05
OPENCADDADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 23/12/2013) 135022-13203-2013NE800012
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 135/2013 . Objeto: Aquisição de equipamentos GreenFeed para determinação automática de emissão de metano entérico
de bovinos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2013. ANDRE
LUIS ROSSONI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
20/12/2013. JOAO FLAVIO VELOSO SILVA. Chefe-geral. Valor
Global: R$ 782.364,07. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro C-LOCK INC.
(SIDEC - 23/12/2013) 135022-13203-2013NE800012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 136/2013 . Objeto: Aquisição de softwares BioNumerics
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2013. ANDRE LUIS ROSSONI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 20/12/2013.
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA. Chefe-geral. Valor Global: R$
36.628,00. CNPJ CONTRATADA : 61.192.456/0001-95 FAIRPORTrepresentacoes Comerciais Sociedade Simples Ltd - ME.
L
A
N
(SIDEC - 23/12/2013) 135022-13203-2013NE800012
O
I
C
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 13/2013
NA
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 13/2013. Objeto: Aquisição de acondicionamento
e embalagens. As licitantes vencedoras foram: Comercial Vieira Moreira & Silva Ltda - ME (Itens 35 e 36); JPL Indústria e Comércio de
Embalagens Ltda - ME (Itens 48, 49, 52, 60, 63, 68, 71 e 74);
Emviplas Embalagens Ltda - EPP (Itens 25 e 26); Nelson Máquinas
e Ferramentas Ltda - ME (Itens 17, 18, 19, 22, 30, 47, 50, 51, 53, 54,
55, 56, 57, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 72, 73, 75 e 76); Moreira
-Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME (Itens 15, 20, 24, 29
e 32); SM Pantanal Representações e Serviços Ltda - ME (Itens 38,
39, 40, 41, 42 e 43); D - Tudo Distribuidora Ltda - ME (Itens 8, 10
e 11). Os Itens 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 16, 21, 23, 27, 31, 33, 34, 37,
46 e 70 foram cancelados na aceitação. Os itens 1, 2, 3, 4, 28, 44, 45
e 58 foram cancelados por inexistência de propostas.
A
S
N
E
R
P
IM
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
7
ISSN 1677-7069
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO N o- 23/2013
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 23/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de abertura de valas, colocação
e instalação de canos de pvc, reaterro das valas e instalação de cercas
internas, porteiras e colchetes nos complexos de pecuária da Embrapa
Agrossilvipastoril. A licitante vencedora foi Construtora Fusion Ltda
- ME.
NIZAEL FRANCISLEI ROSA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 35/2013
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 35/2013. Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança. As licitantes vencedoras foram: Sorocapax Tapetes
Higiene Conservação e Segurança Ltda (Item 3) e Agnus Comércio
de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME (Item 1). O item 2 foi
cancelado na aceitação.
KLEBER MORALES DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 37/2013
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 37/2013. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de máquinas e implementos agrícolas para a Embrapa
Agrossilvipastoril. As licitantes vencedoras foram: R K Indústria de
Implementos Agrícolas Ltda - ME (Item 4); Sondaterra Equipamentos
Agronômicos Ltda - ME (Item 5); Múltipla Distribuidora Comercial
Ltda - ME (Item 3). Os itens 1 e 2 foram cancelados na aceitação.
ODAIR JOSÉ FERNANDES
Pregoeiro
PREGÃO N o- 38/2013
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 38/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos para
tratamento de solos e produção de sementes e mudas para a Embrapa
Agrossilvipastoril. As licitantes vencedoras foram: Metalúrgica e Viveiro Dacko Ltda (Itens 1, 3, 4, 5 e 6); e Plamax Equipamentos Ltda
- EPP (Item 9). Os itens 2, 7, 8, e 10 foram cancelados na aceitação.
KLEBER DUARTE BATISTA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 39/2013
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 39/2013. Objeto: Contratação de microempresa e
empresa de pequeno porte para o fornecimento de câmeras fotográficas digitais, walk talks, gravadores de voz digitais, caixas de som
portáteis para a Embrapa Agrossilvipastoril. As licitantes vencedoras
foram: Dilcreia Martins Fagundes do Nascimento - ME (Itens 2 e 3);
Damaso Comércio e Serviços Ltda - ME (Item 5); Ederson F. de
Souza - ME (Itens 1 e 4); Radiotrans Comércio de Aparelhos EletroEletrônicos Ltda (Item 6).
EXTRATO DE CESSÃO
NIZAEL FRANCISLEI ROSA
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 135038
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais;
SAIC/AJU: 21900.13/0020-0; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ:
00.348.003/0052-60, e José Carlos Ferrugem Moraes - CPF:
229727810-15; Objeto: Cedência à Embrapa, a título gratuito, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, dos
direitos patrimoniais sobre a obra em co-autoria intitulada "Fertilidade pós-parto de vacas de corte criadas em clima subtropical no
Sul do Brasil"; Vigência: a partir da data da assinatura; Data da
assinatura: 01/11/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella - ChefeGeral do CPPSUL, e José Carlos Ferrugem Moraes.
PREGÃO N o- 40/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 40/2013. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos elétricos e mecânicos, acessórios para veículos e de oficina
mecânica, material para coleta de resíduos e bebedouros de água. As
licitantes vencedoras foram: Prequip - Comercial de Equipamentos
Eireli - EPP (Item 5); Jet Cargo do Milênio Eireli - ME (Item 3);
Múltipla Distribuidora Comercial Ltda - ME (Itens 4, 8, 18, 20 e 22);
VLB Importação e Exportação Ltda - EPP (Itens 11 e 12); Diego
Rodrigues Garcia - Ferramentas - ME (Item 27); Gold Comércio de
Equipamentos Ltda - EPP (Item 1); Mega Ferramentas Ltda - ME
(Item 16); Uno Comercial de Equipamentos Ltda - EPP (Item 7);
Serv & Maq Comércio e Serviços Ltda - ME (Itens 17 e 19); Agnus
Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME (Item 2); Luciano
de Bortolo - EPP (Itens 15, 23, 24); Paletrans Equipamentos Ltda
(Itens 9 e 25); Transall - Equipamentos Industriais Ltda - EPP (Item
10); e Skill Tec Comércio e Manutenção de Instalações de Medição
Ltda - EPP (Item 21). Os itens 6, 13 e 26 foram cancelados na
aceitação. O item 14 foi cancelado por inexistência de proposta.
Espécie: Termo Aditivo n o- 1 ao Convênio Nº 21900.08/0026-4 SAIC/AJU; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/005260 e Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ:
09.341.233/0001-22; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por 05 (cinco) anos; Vigência: a contar da data da assinatura
do instrumento; Data da assinatura: 06/11/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, e Ulrika Arns Reitora da UNIPAMPA..
CO
ME
RC
IA
LIZ
KLEBER MORALES DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 46/2013
ODAIR JOSÉ FERNANDES
Pregoeiro
PREGÃO N o- 47/2013
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 47/2013. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento e instalação de carroceria graneleira para veículo automotor da Embrapa Agrossilvipastoril. Não houve vencedor. O item
foi cancelado na aceitação
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO N o- 50/2013
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 50/2013. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para a Embrapa Agrossilvipastoril. As licitantes vencedoras
foram: Laboratorius Equipamentos e Produtos Ltda - EPP (Item 2);
Medlab Produtos para Laboratório Ltda - ME (Itens 8 e 9); Qualividros Distribuidora Ltda - EPP (Itens 1, 7, 11, 13, 14 e 16);
Tecnoglobo Equipamentos Ltda - EPP (Itens 3 e 4); Novos Tempos
Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - EPP (Item 10); Conceitual
- Comércio de Equipamentos para Laboratórios (Item 12); Hexis
Científica S/A (Item 15). Os itens 5, 6 e 17 foram cancelados por
inexistência de propostas.
ODAIR JOSÉ FERNANDES
Pregoeiro
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
A Embrapa Amapá torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 17/2013, objeto: Contratação de Serviços de Seguros
Veiculares para a Embrapa Amapá. Empresa vencedora: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ:
61.198.164/0001-60 com valor global de R$ 21.085,00.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2013) 135008-13203-2013NE800008
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 220/2013 - UASG 135038
Nº Processo: PI 017/2013 . Objeto: Contratação de Serviço de Genotipagem de Amostras de DNA de "Brachiaria ruziziensis" e Eucalyptus". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Foram
realizados dois Pregões Eletrônicos onde não acudiram interessados
aos itens do certame. Declaração de Dispensa em 23/12/2013. EDIVAN CARVALHO FRAZAO. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 23/12/2013. MAURO CARNEIRO. Chefe Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$
252.400,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NEOGEN CORPORATION GENESEEK.. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
NEOGEN CORPORATION GENESSEK.
ÃO
PR
OI
Nº Processo: PI 014/2013 . Objeto: Aquisição de Sistema de Monitoração de Radiação Portátil composto de Monitor e Sonda. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição, por se tratar de empresa fornecedora exclusiva dos produtos
da marca. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. EDIVAN
CARVALHO FRAZAO. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação
em 23/12/2013. MAURO CARNEIRO. Chefe Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro CANBERRAFRANCE SAS.
(SIDEC - 23/12/2013) 135038-13203-2013NE000001
AÇ
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 46/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática e de automação para a Embrapa Agrossilvipastoril. As
licitantes vencedoras foram: Imagem Informática Ltda - ME (Item 6);
GPS Brasil Comércio de Importação e Exportação de Eletrônicos
(Item 1); Gol Comercial Ltda - EPP (Itens 3 e 4); Santiago & Cintra
Importação e Exportação Ltda (Item 2). O item 7 foi cancelado na
aceitação. O item 5 foi cancelado por inexistência de proposta.
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
(SIDEC - 23/12/2013) 135038-13203-2013NE000001
BID
Nº Processo: PI 015/2013 . Objeto: Aquisição de Analisador Celular
Baseado em Citometria de Fluxo de Focalização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa fornecedora exclusiva dos produtos da marca. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. EDIVAN CARVALHO FRAZAO. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 23/12/2013. MAURO CARNEIRO. Chefe Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$
250.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EDM MILLIPORE
COPORATION.
(SIDEC - 23/12/2013) 135038-13203-2013NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Londrina; Objeto: concessão de estágios;
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 20/12/2013; Vigência: até 20/12/2018; Signatários: José Renato Bouças Farias - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Marcos Massaki Farias - Diretor da UTFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 234/2013 - UASG 135038
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 135038
Nº Processo: PI 018/2013 . Objeto: Contratação de Serviço de Genotipagem de marcadores de SNPs de Coffeacanephora. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Foi realizada licitação onde não
acudiram interessados,caracterizando "Licitação Deserta". Declaração
de Dispensa em 23/12/2013. EDIVAN CARVALHO FRAZAO. Chefe
Adjunto Administrativo. Ratificação em 23/12/2013. MAURO CARNEIRO. Chefe Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 47.200,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SNPSAURUS.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Convênio de Concessão de
Estágios; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Colégio Agrícola Estadual de Cambará/PR; Objeto: prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) anos; Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
09/12/2013; Vigência: até 15/12/2018; Signatários: José Renato Bouças Farias - Chefe Geral da Embrapa Soja e Eleandro de Oliveira
Silva - Diretor do C.A.Est.de Cambará.
PO
(SIDEC - 23/12/2013) 135038-13203-2013NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 235/2013 - UASG 135038
Nº Processo: PI 019/2013 . Objeto: Contratação de Serviço de Genotipagem de marcadores SNPs de "Araucária angustifolia" Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Foi realizada licitação onde
não acudiram interessados,caracterizando "Licitação Deserta". Declaração de Dispensa em 23/12/2013. EDIVAN CARVALHO FRAZAO.
Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 23/12/2013. MAURO
CARNEIRO. Chefe Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro RAPID GENOMIC.
(SIDEC - 23/12/2013) 135038-13203-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 135038
RT
ER
CE
IRO
S
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2013 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000111201379 . Objeto: Aquisição de microbalança de alta performance Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. ROSELI CHELA FENILLE. Ordenador. Ratificação em 23/12/2013. ADRIANE REIS CRUVINEL. Coordenadora. Valor Global: R$ 99.980,00. CNPJ CONTRATADA :
49.372.576/0001-79 METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 23/12/2013) 130032-00001-2013NE800111
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 67/2013 - UASG 130016
Nº Processo: PI 013/2013 . Objeto: Contratação de Serviços de Sequenciamento de DNA de Amostras Arqueológicas Vegetais (Amendoim e Feijão) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de serviço singular. Declaração de Inexigibilidade em
23/12/2013. EDIVAN CARVALHO FRAZAO. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 23/12/2013. MAURO CARNEIRO. Chefe Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNIVERSITY OF WARWICK.
Nº Processo: 21002000142201350 . Objeto: Aquisição de material
biologico através de importação direta. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Importação Direta conforme crerdenciamento junto ao CNPQ. Declaração de Dispensa em 23/12/2013. MARIA DE FATIMA VENTURA DE ALMEIDA. Diretora Tecnica. Ratificação em 23/12/2013. DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO.
Coordenadora. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro CANDOR BIOSCIENCE GMBH.
(SIDEC - 23/12/2013) 135038-13203-2013NE000001
(SIDEC - 23/12/2013) 130016-00001-2013NE800208
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 68/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000142201350 . Objeto: Aquisição de material
biologico/laboratorial através de importação direta, em proveito do
LANAGRO-PE. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Importação Direta conforme crerdenciamento junto ao CNPQ. Declaração de Dispensa em 23/12/2013. MARIA DE FATIMA VENTURA DE ALMEIDA. Diretora Tecnica. Ratificação em 23/12/2013.
DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO. Coordenadora. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ROCHE
DIAGNOSTICS GMBH.
(SIDEC - 23/12/2013) 130016-00001-2013NE800208
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 21002000142201
DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO
Coordenadora
(SIDEC - 23/12/2013) 130016-00001-2013NE800208
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 788195/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL, CNPJ nº 94.703.980/0001-32.
Projeto de aquisição de calcário para recuperação de solos.. Valor
Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 70158, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33404, Num Empenho: 2013NE800063. Vigência: 04/12/2013 a
04/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Signatários: Concedente
: CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.57004, Convenente : RAFAEL KOCHENBORGER, CPF nº
965.855.950-68.
(VEGETAL > registros e autorizações > proteção de cultivares >
pesquisa de cultivares protegidas) ou no Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, Anexo A, sala 252, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
DEPARTAMENTO DO CAFÉ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Prorrogação de Ofício nº 2/2013, do convênio
782743/2013, publicado em 27/09/2013, seção 3, página 8, do Diário
Oficial da União, onde se lê "Vigência: 31/07/2013 a 31/01/2014",
leia-se "Vigência: 31/07/2013 a 10/01/2014".
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de aveia preta (Avena strigosa Schreb), denominada GMX Bagual, com titularidade requerida pela empresa Gaucha Melhoramento e Avanço em Genética Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000204/2013-78, em 21/08/2013. A cultivar
não foi oferecida a venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
2. Cultivar de braquiária (Brachiaria ruziziensis x Brachiaria
brizantha), denominada MIXE DRWN 12, com titularidade requerida
pela empresa BRAMIXE S.A. DE C.V., do México, protocolizado
sob o nº 21806.000301/2012-80, em 13/12/2012. A cultivar não foi
oferecida a venda ou comercializada até a data de protocolização do
pedido.
3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
97R21, com titularidade requerida pela empresa Dupont do Brasil
S.A. - Divisão Pioneer Sementes, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000123/2013-78, em 04/06/2013. A cultivar foi comercializada
pela primeira vez no Brasil, em 06/10/2012, sob a mesma denominação.
4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
FTS TRIUNFO RR, com titularidade requerida pela empresa FTS
Sementes S.A., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000071/201259, em 04/04/2012. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
5. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada CELEBRA, com titularidade requerida pela empresa Biotrigo Genética
Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000075/2013-18, em
19/03/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada
até a data de protocolização do pedido.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(SIDEC - 23/12/2013) 130060-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
PROCESSO: 21020.001581/2013-61 - Aquisição de material permanente para uso da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento em Goiás. HOMOLADO em 13/12/2013 por TÂNIA SUELY MENDES DA SILVA, Superintendente Federal de Agicultura em Goiás - Substituta: ITEM 01 - Ancora TEcnologia Corporativa Ltda.-ME - CNPJ 18.767.226/0001-88, valor R$ 14.839,99 Notas de Empenho n¨ 2013NE800742 e 800743; ITEM 06 - YP
Persianas Ltda.-ME - CNPJ 05.977.006/0001-37, valor R$ 929,88 Nota de Empenho n¨ 2013NE800744; ITEM 07 - Maximum Comercial Imp. e Exportadora Ltda.-EPP - CNPJ 12.467.682/0001-26,
valor R$ 1.981,72 - Nota de Empenho n¨ 2013NE800753; ITEM 08
- JET Cargo do Milênio EIRELI-ME - CNPJ 07.642.698/0001-98,
valor R$ 3.300,00 - Nota de Empenho n¨ 2013NE800745.
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VALDIR FERREIRA BISPO
Pregoeiro
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
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(SIDEC - 23/12/2013) 130060-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 27/2013 - UASG 130060
Nº Processo: 21018004803201347 . Objeto: O presente processo tem
por objetivo a Contratação de Empresa Prestadora de Serviço Publico
para o Fornecimento de Energia Elétrica, durante o Exercicio de
2014, em proveito desta SFA/ES Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se despesas com serviços de fornecimento de energia eletrica, para atender a URA~COLATINA/SFA/ES Declaração de
Inexigibilidade em 31/10/2013. ANNA ELIZABETH RIZZO. Chefe
do Sad/sfa/es. Ratificação em 31/10/2013. JOSE ARNALDO DE
ALENCAR. Superintendente da Sfa/es. Valor Global: R$ 2.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.485.069/0001-09 EMPRESA LUZ E
FORCA SANTA MARIA S A.
(SIDEC - 23/12/2013) 130060-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2013 - UASG 130060
Nº Processo: 21018004806201381 . Objeto: Objetivando a Contratação de Serviços de Fornecimento de Àgua e Tratamento de Esgoto
da Garagem oficial, em prpveito desta SFA/ES, para exercicio de
2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesas com
prestação de Serviços de Fornecimento de Àgua e tratamento de
Esgoto visando atender a garagem/oficial/SAF/ Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2013. ANNA ELIZABETH RIZZO. Chefe do
Sad/sfa/es. Ratificação em 12/11/2013. JOSE ARNALDO DE ALENCAR. Superintendente da Sfa/es. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC - 23/12/2013) 130060-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 29/2013 - UASG 130060
Nº Processo: 21018004804201391 . Objeto: Objetivando a Contratação de Serviços de Condominio. SEDE DA SFA/ES, para o exercicio de 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400009
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Nº Processo: 21018004805201336 . Objeto: Contratação de Empresa
Prestadora de Serviço Público para Publicações e Divulgações dos
Atos Oficiais de caráter externo da Administração Publica Federal,
incluído os Resumos de Editais, Avisos, Comunicados, Contratos,
Convênios, Distratos e demais atos, durante o exercicio de 2014, em
proveito da SFA/ES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
contratação com a Imprensa visa à publicaçao de matérias de caráter
oficial nas edições normais, extras da SFA/ES Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. ANNA ELIZABETH RIZZO. Chefe do
Sad/sfa/es. Ratificação em 04/12/2013. JOSE ARNALDO DE ALENCAR. Superintendente da Sfa/es. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
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(SIDEC - 23/12/2013) 130080-00001-2013NE000105
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2013 - UASG 130060
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(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
as despesas com a Contratação de Serviços de Condominio. da SEDA
DA SFA/ES Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2013. ANNA
ELIZABETH RIZZO. Chefe do Sad/sfa/es. Ratificação em
25/10/2013. JOSE ARNALDO DE ALENCAR. Superintendente da
Sfa/es. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
39.352.067/0001-20 CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL ENSEADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 2/2013 ao Convênio Nº 773592/2012.
Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130137, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO 'A TECNOLOGIA CAFEEIRA,
CNPJ nº 04.420.652/0001-36. A Fundação de Apoio à Tecnologia
Cafeeira - FunProcafé, por meio do Ofício s/n de 13 de novembro de
2013, solicita autorização para o remanejamento de metas do Plano
de Trabalho, a qual incluirá nova meta para implantação de 11 campos de demonstração e de produção de sementes de novas variedades
de café, alteração do período de término da vigência de 31 de dezembro de 2013 para 28 de fevereiro de 2014 e, ainda, utilização dos
rendimentos das aplicações financeiras do Convênio n 773592/2012.
Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.000,00,
Vigência: 26/09/2012 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
Signatários: Concedente : Antonio Eustaquio Andrade Ferreira, CPF
nº 152.480.206-97, Convenente : Jose Edgard Pinto Paiva, CPF nº
073.632.226-49.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 794607/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130069, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO, CNPJ nº
05.057.657/0001-09. Constitui OBJETO do presente CONVÊNIO,
mediante a conjugação de esforços do CONCEDENTE e do CONVENENTE, o apoio à reestruturação e implementação do Sistema
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) Estado do
Maranhão e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. Valor
Total: R$ 1.260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60565, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44304, Num Empenho: 2013NE800761. Crédito Orçamentário:
PTRES: 70203, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800762. Vigência: 20/12/2013 a 30/12/2014. Data de
Assinatura: 18/12/2013. Signatários: Concedente : RODRIGO JOSE
PEREIRA LEITE FIGUEIREDO, CPF nº 343.945.911-04, Convenente : FERNANDO LUIS MENDONCA LIMA, CPF nº
206.555.413-49.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Cessão de Uso de n° 15/2011, que entre si
fazem a SFA/MT e a Prefeitura Municipal de Castanheira/MT. Ceder
gratuitamente o Veículo: Marca Mercedes - Modelo Sprinter - Diesel
- Placa JYP-1341, 01 Beneficiador de Arroz e 01 Desintegrador de
Milho - Vigência 30/05/2013 a 30/05/2014.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 9/2013. ÓRGÃOS PARTÍCIPES: Consultoria Jurídica da União No Estado de Mato Grosso e Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento No Estado de Mato Grosso. Objeto: Celebração de Acordo de Cooperação
visando à implementação, consolidação e execução do Projeto Contratação Eficiente. Data de Assinatura: 10/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 - UASG 130024
Número do Contrato: 11/2009.
Nº Processo: 21032001090200903.
PREGÃO SISPP Nº 3/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
24270795000116. Contratado : J B F NEVES SERVICE - ME -Objeto:
Prorrogar a vigência para até 15 de de-zembro de 2014. Fundamento
Legal: Artigo 57 da lei 8666/93 . Vigência: 15/12/2013 a 15/12/2014.
Valor Total: R$284.634,60. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 130024-00001-2013NE800774
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 130024
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 21032000628201124.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07318707000190. Contratado : SERVCLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogar a vigência para até 12 de dezembro de 2014. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$42.093,21. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 130024-00001-2013NE800774
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 130025
Nº Processo: 21036003136201367 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica, pela CELPE ao CLIENTE, energia esta que será utilizada
como insumo para desenvolvimento da atividade de Administração
Pública Federal, segundo a estrutura tarifária Horo-sazonal Verde,
para uso exclusivo em suas instalações, situada à Av. General San
Martin, 1000 - Bongi, Cidade de Recife, Estado de PE, CONTA
CONTRATO nº 4012645525 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviços essenciais e de exclusividade cujas execuções
são imprescindíveis p/manutenção e bom funcionamento da SFA-PE
Declaração de Dispensa em 23/12/2013. RODOLFO JOSE DA COSTA VASCONCELLOS. Chefe do Dad/sfa-pe. Ratificação em
23/12/2013. DENILDO PEREIRA DE LIMA. Superintendente da
Sfa-pe. Valor Global: R$ 271.647,50. CNPJ CONTRATADA :
10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
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(SIDEC - 23/12/2013) 130025-00001-2013NE800134
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 130025
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01200.005145/2013-36
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP,
o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Ministério das Comunicações - MC.
OBJETO: Estimular, selecionar e apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica a serem submetidos por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa no Brasil, em áreas de
pesquisa que contribuam para o desenvolvimento da Internet no Brasil.
CONFIDENCIALIDADE: A FAPESP, o MCTI e o MC comprometem-se em manter sigilo e confidencialidade sobre o conteúdo das
propostas de projetos enviadas para análise, no âmbito deste acordo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente acordo entrará em vigor na data
de sua assinatura e terá duração de 05 (cinco) anos.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2013.
ASSINATURAS: Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Celso Lafer, Presidente da FAPESP; Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações
(MC).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
PROCESSO N.º: 01200.001834/2010-29
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM-OS.
OBJETO E FINALIDADE: Repassar recursos financeiros ao IDSMOS, no exercício de 2013, para a complementação dos recursos destinados ao fomento e execução em suas atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e extensão nas áreas de relevante
interesse ambiental com manejo participativo, planejados para o exercício em vigor e para a execução das atividades de criação do Centro
Vocacional Tecnológico de Tecnologias Sociais para a Várzea Amazônica, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula
Segunda do Contrato de Gestão celebrado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: Para o cumprimento do objeto de que
trata o presente Termo Aditivo, o MCTI repassará ao IDSM, no
exercício de 2013, recursos financeiros complementares no valor R$
4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), Ação N°
19.571.2021.4188.0010 - a título de fomento para Pesquisa e Desenvolvimento em Florestas Alagadas e Não Alagadas da Amazônia
no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM-OS Na Região Norte, e este recurso correrá à conta da FINEP/FNDCT,
que destacará ao MCTI ao encargo da SEXEC/MCTI, e este repassará
ao IDSM, conforme Nota de Empenho Nº 2013NE000458.
DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI, MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, HELDER LIMA DE QUEIROZ, DiretorGeral.
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Nº Processo: 21036003561201356 . Objeto: Contratação de serviços
de publicações de extratos de Aditivos, Editais, Contratos, Tomada de
Preços e Portarias, através da Imprensa Nacional em proveito da
SFA/PE, durante o exercício de 2014 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serv.considerados essenciais exclusividade,cujas execuções são imprescindíveis p/manutenção e bom funcionamento SFAPE Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. Rodolfo Jose da
Costa Vasconcellos. Chefe do Dad/sfa-pe. Ratificação em 23/12/2013.
DENILDO PEREIRA DE LIMA. Surerintendente da Sfa-pe. Valor
Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 23/12/2013) 130025-00001-2013NE800134
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2013 ao Convênio Nº
743132/2010. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130083,
Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA DE DEFESA SANITARIA
AGROSILVOPASTORIL
DO
ESTADO
DE,
CNPJ
nº
03.092.697/0001-66. Assinatura do Sexto Termo Aditivo ao Convênio
n 743132/2010/MAPA/SFA-RO/IDARON-RO, visando à prorrogação
da vigência até 31/12/2014, e o prazo para prestação de contas até
31/01/2015.. Valor Total: R$ 9.419.688,60, Valor de Contrapartida:
R$ 1.353.650,00, Vigência: 01/07/2010 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE FIGUEIREDO, CPF nº 343.945.911-04, Convenente:
Marcelo Henrique de Lima Borges, CPF nº 350.953.002-06.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 794621/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130018, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº
02.903.682/0001-78. Interveniente: JOSE WILSON SIQUEIRA
CAMPOS, CPF nº 223.618.471-91. APOIO À REESTRUTURAÇÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO
À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA) E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA.. Valor Total: R$ 907.665,25, Valor de Contrapartida: R$ 46.228,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 70203, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33304, Num Empenho: 2013NE800457. Crédito Orçamentário:
PTRES: 70203, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800458. Vigência: 19/12/2013 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente : RODRIGO JOSE
PEREIRA LEITE FIGUEIREDO, CPF nº 343.945.911-04, Convenente: Marcelo Aguiar Inocente, CPF nº 785.875.651-68, Interveniente: Jose Wilson Siqueira Campos, CPF nº 223.618.471-91.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 21/2013
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Doação.
DOADOR: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00
DONATÁRIO:
ONG
Programando
o
Futuro,
CNPJ:
05.014.680/0001-16
OBJETO: Doação de bens móveis, incluindo mesas, cadeiras e equipamentos de informática a ONG Programando o Futuro, conforme
descrito no Termo de Baixa nº 2013000059, constante no Processo
Administrativo MCTI nº 01200.004398/2013-92, retratando doação
de 460 (quatrocentos e sessenta) itens, em conformidade com o Decreto nº 99.658 de 30 de outubro de 1.990, combinado com a Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1.993.
Data da assinatura: 20/12/2013.
Pelo Doador: HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL, CoordenadorGeral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
Pela Donatária: VAGNER SIMION NASCIMENTO, Coordenador
Geral da ONG Programando o Futuro.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 22/2013
Espécie: Doação.
DOADOR: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00
DONATÁRIO: Projeto Vida Plena, CNPJ: 05.115.471/0001-69
OBJETO: Doação de bens móveis, incluindo mesas, cadeiras e equipamentos de informática ao Projeto Vida Plena, conforme descrito no Termo de Baixa nº 2013000060, constante no Processo Administrativo MCTI nº 01200.004214/2013-94, retratando doação de 196 (cento e noventa
e seis) itens, em conformidade com o Decreto nº 99.658 de 30 de outubro
de 1.990, combinado com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993.
Data da assinatura:20/12/2013.
Pelo Doador: HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL, CoordenadorGeral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
Pelo Donatário: IVETE SOUZA DOS REIS MACHADO DA SILVA,
Vice-Presidente do Projeto Vida Plena.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 23/2013
Espécie: Doação.
DOADOR: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00
DONATÁRIA: Sociedade do Amor em ação, CNPJ:
02.572.733/0001-26
OBJETO: Doação de bens móveis, incluindo aparelhos de ar condicionado, fragmentadoras e equipamentos de informática a Sociedade do Amor em Ação, conforme descrito no Termo de Baixa nº
2013000061, constante no Processo Administrativo MCTI nº
01200.005323/2013-29, retratando doação de 229 (duzentos e vinte e
nove) itens, em conformidade com o Decreto nº 99.658 de 30 de
outubro de 1.990, combinado com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1.993.
Data da assinatura: 20/12/2013.
Pelo Doador: HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL, CoordenadorGeral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
Pelo Donatária: JOÃO RICARDO ASSIS VELOSO, Superintendente
da Sociedade do Amor em ação.
PO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 20/2013
Espécie: Doação.
DOADOR: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00
DONATÁRIO: Município de Planaltina - GO, CNPJ:
01.740.422/0001-66
OBJETO: Doação de bens móveis, incluindo mesas, cadeiras e equipamentos de informática ao Município de Planaltina - GO, conforme
descrito no Termo de Baixa nº 2013000058, constante no Processo
Administrativo MCTI nº 01200.002663/2013-06, retratando doação
de 93 (noventa e três) itens, em conformidade com o Decreto nº
99.658 de 30 de outubro de 1.990, combinado com a Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1.993.
Data da assinatura:19/12/2013.
Pelo Doador: HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL, CoordenadorGeral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
Pelo Donatário: MARIZE NUNES DOS SANTOS, Assessora de contratos e convênios da Secretaria de Administração e Planejamento da
Prefeitura Municipal de Planaltina - Goiás.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400010
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 00129/2007. Nº Processo: 01200007309200711. Convenentes: Concedente : MCT-COORD.
GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101,
Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SU, CNPJ nº 19.377.514/0001-99. Objeto:
Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para até dia 19 de dezembro de 2014.. Vigência: 31/12/2007
a 19/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente :
OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, CPF nº 618.227.608-87, Convenente : NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF nº 302.222.906-25.
(SICONV - 23/12/2013)
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica cancelado o extrato da publicação da inexigibilidade de
licitação nº 15 /2013 deste Ministério, referente à empresa Link Data
Informática e Serviços S/A publicado no DOU nº 241, de 12 de
dezembro de 2013, seção 3, página 18.
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
Coordenador-Geral
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica no CNV-010.13, firmado
entre a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e o Ministério Público do Estado de
São Paulo.
OBJETO: Formalizar a disposição dos Partícipes de desenvolverem ações
conjuntas visando a cooperação e o intercâmbio científico e tecnológico a
fim de efetivar o compartilhamento de conhecimento, recursos humanos e
materiais, para o alcance dos objetivos definidos no Plano de Trabalho:
"Aprimoramento tecnológico, inovação e avaliação de segurança do sistema
eletrônico de votação do Ministério Público do Estado de São Paulo".
VALOR: Não haverá transferência de valores entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2012
CARGO: AAO-COMINTE, AAO-COMNACI
CONTRATO Nº 109/2012
Nº Processo: 01342000704201216. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
43843358000199. Contratado : AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Gases especiais. Fundamento Legal: Art. 79-II§ 1º da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 06/12/2013 .
O Gerente-Geral do Departamento de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A.,
dando prosseguimento ao preenchimento de vagas do concurso, convoca os próximos candidatos aprovados, no cargo AAO-COMINTE e
AAO- COMNACI constantes da relação abaixo a comparecer, até o
dia 07 de Janeiro de 2014, no horário de 09:00H às 12:00H e das
14:00H às 16:00H, no seguinte Endereço:
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima ou por intermédio do e-mail [email protected], postados até o
dia 07 de Janeiro de 2014.
(SICON - 23/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
Inscrição
3153
Inscrição
6089
7627
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 113204
AAO-COMINTE
Regis Hoffmann
AAO-COMNACI
Fábio Gustavo Figueira de Deus
Júlio Eduardo Silveira Pereira
Nº Processo: 0134300484/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das edificações, dos laboratórios, das
instalações hidráulicas, dos mobiliários e equipamentos de refrigeração do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, incluindo o fornecimento de todo material e ferramentas de uso individual necessárias à execução dos serviços, conforme Termo de Referência (Anexo I) e demais condições do Edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Salvador Allende, S/ N. Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Obrigatória
prévia visita técnica de vistoria com a finalidade de familiarizar os
proponentes com a área de execução dos serviços, através da exposição do grau de dificuldade de execução dos serviços e existência
de interferências e condicionantes ao futuro Contrato. Visita agendada
para 08/01/2014 às 10:00 h no endereço do IRD, sem a necessidade
de prévio agendamento. Será emitido na oportunidade Atestado de
Visita, componente da documentação de habilitação.
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 113204-11501-2013NE800033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 113205
(SICON - 23/12/2013) 113205-11501-2013NE800325
Espécie: Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação. Processo 001908/2013-8. Partícipes: Conselho Nacional de
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico-CNPq,
CNPJ
33.654.831/0001-36, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, CNPJ 00.889.834/0001-08 e a AstraZeneca
do Brasil Ltda-(ASTRAZENECA), CNPJ 60.318.797/0001-00. OBJETO: Cooperação científica, tecnológica e inovação entre a CAPES,
o CNPq e a AstraZeneca, por meio do Programa Ciência sem Fronteiras (doravante denominado "Programa CsF"), para bolsistas de Pós
- Doutorado no Exterior, em centros de pesquisa e desenvolvimento
E
T
N
A
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SI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 113205
Nº Processo: 01344000969/2013.
PREGÃO SISPP Nº 529/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
01061021000180. Contratado : COMPANHIA MIN DE SAUDE
CONS AUD E-ADM EM SAUDE S/C LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de auditoria em assistência à saúde, interna e externa, para trabalhar junto ao Plano de Assistência Médica-Hospitalar
e Odontológica do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
- PLAM-CNEN/CDTN, com aproximadamente 1.900 (um mil e novecentos) vidas. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
13/01/2014 a 12/01/2015. Valor Total: R$550.999,61. Data de Assinatura: 13/12/2013.
IM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
DA
da AstraZeneca ou suas Coligadas mediante subsídio de bolsa fornecido pela CAPES ou pelo CNPq aos pesquisadores. As Partes neste
ato firmam um Plano de Trabalho, que integrará o presente Acordo de
Cooperação para todos os fins efeitos com seus anexos, em que
constarão todas as regras e condições para implementação da cooperação de que trata o Acordo de Cooperação. As atividades a serem
desenvolvidas no âmbito da parceria, bem como seus termos e condições, deverão ser formalizados por meio de acordo por escrito entre
AstraZeneca, CAPES, CNPq, Pós-doutorando e respectiva entidade
científica, universitária ou médica à qual pertença. Recursos Financeiros: Não haverá repasse de recursos pela AstraZeneca à CAPES e
ao CNPq, ou aos pesquisadores, não sendo responsável por quaisquer
custos adicionais relacionados às despesas dos pesquisadores, além
dos investimentos necessários para capacitação e treinamento destes
nas instalações de pesquisa e desenvolvimento da empresa e suas
coligadas, comportando, portanto, custos de laboratório, material de
pesquisa, instalações administrativas, equipamentos disponíveis para
utilização in loco e recursos humanos necessários para condução do
Programa. As partes concordam que os pesquisadores envolvidos na
execução do Acordo de Cooperação manterão seus vínculos e subordinação com a instituição à qual estão vinculados não tendo qualquer tipo de vínculo empregatício com a CAPES, o CNPq ou a
AstraZeneca. Vigência: O Acordo estará em vigor pelo período de 48
meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
16/12/2013. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva - Presidente,
CPF 045.686.168-83. Pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães - Presidente, CPF 048.563.847-91. Pela AstraZeneca: Eduardo José Recoder de La Cuadra - Presidente, CPF 235.417.388-12 e Jorge Augusto Mazzei - Diretor Exec. Relaç. Gov. e Desenv. de Negócios,
CPF 626.394.807-82.
L
A
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O
I
C
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
NA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Reino Unido - 151/2013.
A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8667202901937477
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Canadá - CBIE 120/2012 - 2º Cron. A proposta aprovada encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/0856937903047065
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaTransferência de Candidatura/2013 - Graduação Sanduíche - Austrália. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9925419883649610
A
S
N
E
R
P
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Nº Processo: 01344000963/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 524/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prestação, pela FUNDEP à
CNEN/CDTN, do serviço de manutenção da conectividade IP (Internet Protocol) à espinha dorsal da RNP. Fundamento Legal: Artigo
25, "caput", da Lei 8.666/1993. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2018.
Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
11
ISSN 1677-7069
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2960947652076717
Em 23 de dezembro de 2013
ERNESTO COSTA DE PAULA
Presidente do Conselho
Substituto
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação." - Vigência: prazo para utilização dos
recursos para custeio/capital e/ou bolsas começa a vigorar a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatários:
Pelo Cnpq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento - Pelo Beneficiário o Próprio.
Beneficiário
Genauto Carvalho de França Filho
Processo
550214/2013-5
Mod. Das Bolsas
EXP - C
Vigência Final
31/10/2014
Data de Firmatura
23/12/2013
(SICON - 23/12/2013) 113205-11501-2013NE800325
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000842201386.
PREGÃO SISPP Nº 289/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : LAB RESEARCH LABORATORY SUPPLY CORPORATION. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
Peptídeos via importação direta, para atender a Dirf da CNEN/IPEN.
Fundamento Legal: Decreto Lei 10.520/2002 . Vigência: 09/12/2013 a
08/12/2014. Valor Total: R$247.000,01. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 105/2012
Nº Processo: 01342000704201216. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
35820448006924. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: Aquisição de Gases especiais. Fundamento
Legal: Art. 79-II- § 1º Data de Rescisão: 06/12/2013 .
(SICON - 23/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
"Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Joana Hygino da Silva Machado
Processo
211719/2013-7
Modalidade
PDE
Inicio
01/01/2014
Termino
30/06/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Maria Cristina Rodrigues Azevedo Joly
Processo
474923/2010-0
Ass: Eletrônica
04/11/2010
Termino do vigência
11/11/2014
Data de Firmatura
20/12/2013
Termo
2º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Renata Pereira Lima
Juliana Amaral Passipieri
Nilce Naomi Kobori
Fabio Souza Toniolo
Julian José Hilgemberg Pontes
Omar Andres Carmona Cortes
Franciane Auxiliadora Cipriani
Jefferson Gonçalves Filgueiras
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400011
Processo
202062/2012-0
237920/2012-3
245325/2012-3
246249/2012-9
202570/2011-8
201750/2012-0
202124/2012-6
236749/2012-9
Modalidade
GDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/10/2015
01/02/2014
01/03/2014
01/02/2014
01/01/2014
01/02/2014
01/02/2014
01/02/2014
Termino
31/01/2016
31/01/2015
28/02/2015
30/06/2014
31/12/2014
31/01/2015
31/07/2014
31/01/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
Samuel Vieira Boff
Carlos Claiton Noschang Kuhn
Marienne do Rocio de Mello Maron da Costa
238332/2012-8
238815/2012-9
245529/2012-8
PDE
PDE
PDE
01/02/2014
01/03/2014
01/02/2014
31/01/2015
28/02/2015
31/07/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Taís Machado
Aline de Almeida Vasconcelos
Processo
202686/2013-2
203255/2013-5
Modalidade
SWE
SWE
Inicio
01/01/2014
01/11/2013
Termino
30/09/2014
30/06/2014
2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico; Ed 36/2009 CTAgro C2. OBJETO: Prorrogação das vigências dos termos de concessão e aceitação. Signatários: Pelo
CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Operação do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
Beneficiário
Alberto Jorge Pinto Nunes
Vinicius Ronzani Cerqueira
Processo
559527/2009-8
559777/2009-4
Prorrogação
28/03/2014
28/06/2014
Firmatura
23/12/2013
23/12/2013
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
23/11/2012. Márcio de Almeida D'Agosto. PROCESSO: 457224/2012-6. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 06/01/2014.
Data de firmatura: 20/12/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento.
CO
ME
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Iúri Novaes Luna
Gustavo Bittencourt Machado
Edmilson Lopes Junior
Jacobus Willibrordus Swart
RC
IA
Processo
401773/2011-6
401935/2011-6
401983/2011-0
590032/2011-9
Ass: Eletrônica
30/12/2011
28/12/2011
09/01/2012
19/08/2011
Termino da vigência
02/08/2014
29/06/2014
11/01/2015
23/11/2014
LIZ
AÇ
Data de Firmatura
23/12/2013
20/12/2013
23/12/2013
23/12/2013
Termo
1º
1º
1º
1º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Bernhard Manfred Buhn
Ricardo Meurer Papaléo
Milton Ozório Moraes
Fernando Jorge Sampaio Moraes
Carlos Eduardo Pedreira
Mônica Cristina Toffoli Kadri
Andris Figueiroa Bakuzis
João Alexandre Ribeiro Gonçalves Barbosa
Luiz Carlos da Cunha
Fabiana de Andrade Melo Sterza
Moacir Pasqual
Marisa Domingos
Processo
490076/2011-4
590152/2011-4
590127/2011-0
560206/2010-0
560757/2010-7
564098/2010-8
564441/2010-4
564007/2010-2
564330/2010-8
564396/2010-9
563363/2010-0
563335/2010-6
Ass: Eletrônica
28/12/2011
03/01/2012
10/12/2011
15/12/2010
15/12/2010
14/12/2010
20/12/2010
14/12/2010
14/12/2010
14/12/2010
17/12/2010
16/12/2010
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq BENEFICIÁRIO: MARILDA BEIJO, PROCESSO: 40.5192/2012-6 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo a mudança de Instituição de Execução do Projeto: do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS, para
a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP - DATA DA FIRMATURA: 23/12/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima/Coordenador de Execução de
Projetos Tecnológicos de Pesquisa, Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa. Ref.: 1031/13;
Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Ezute
- EZUTE-SP; CNPJ nº 01.710.917/0001-42; Objeto: "Laboratório de
Simulação de Cenários Complexos"; Valor total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto. Contrapartida: O Convenente obriga-se a apresentar contrapartida no valor de R$68.412,96 (sessenta e oito mil, quatrocentos e
doze mil e noventa e seis centavos) sob a forma de recursos financeiros e R$124.560,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e
sessenta reais) sob a forma de recursos não financeiros; nota de
empenho: 2013NE004611 e 2013NE,004612; Fonte: Recursos Ordinários; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
Espécie Encomenda Transversal de Projetos de Pesquisa; Ref.
1345/13; Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Executores: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM, CNPJ nº
10.573.118/0001-62, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
CNPJ nº 33.663.683/0001-16; Objeto: "Comunicações Submarinas";
Valor total: até R$ 2.591.544,56, sendo R$ 2.087.544,56 por meio de
ÃO
Termino do vigência
14/07/2014
09/01/2015
20/12/2014
21/12/2014
21/04/2014
21/06/2014
21/12/2014
21/12/2015
21/12/2015
21/12/2015
21/06/2014
21/03/2014
PR
Data de Firmatura
20/12/2013
20/12/2013
20/12/2013
19/12/2013
23/12/2013
20/12/2013
20/12/2013
20/12/2013
20/12/2013
20/12/2013
20/12/2013
20/12/2013
OI
BID
Termo
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
A
Intervenientes Cofinanciadores: Ciclo Remanufatura LTDA. - ME CICLO, CNPJ nº 04.957.315/0001-82, Instor Projetos e Robótica
LTDA., CNPJ nº 10.206.631/0001-15; Objeto: "Desenvolvimento de
Compensador de Balanço para Guindaste Principal"; Valor total: até
R$ 1.703.810,00, sendo R$ 1.420.850,00 por meio de aporte direto e
R$282.960,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico,
a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Outros aportes: O Interveniente
Cofinanciador Ciclo Remanufatura LTDA. - ME obriga-se a aportar o
valor mínimo de R$45.250,00 na forma financeira e R$120.900,00 na
forma não financeira; O Interveniente Cofinanciador Instor Projetos e
Robótica LTDA obriga-se a aportar o valor mínimo de R$45.250,00
na forma financeira e R$66.900,00 na forma não financeira; Nota de
empenho: 2013NE004138; Fonte: CT-AQUAVIÁRIO; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie: Carta Convite MCTI/FINEP/EMBRAPA/AT-OEPAS 01/2013. Ref.: 1330/13; Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário
do Espírito Santo - FUNDAGRES; CNPJ nº 05.944.659/0001-10;
Objeto: "Recuperação e Ampliação da Infraestrutura para Apoio aos
Projetos de Pesquisa Agropecuária e Desenvolvimento Tecnológico
da Incaper"; Valor total: R$ 2.907.877,00 (dois milhões, novecentos e
sete mil, oitocentos e setenta e sete reais) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; nota de empenho: 2013NE004378 e
2013NE004379; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Espécie: Cooperação IPCTS-Empresas-Navipeças-01/2013. Ref.:
1086/13; Data da Assinatura: 20/12/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e o
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Ceará - SENAI-CE; CNPJ nº 03.768.202/0001-76; Objeto:
"Posicionamento Dinâmico para Embarcações de Apoio Marítimo/DP-Inace"; Valor total: R$ 1.318.750,00 (um milhão, trezentos e
dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto. Contrapartida: A Convenente/Executora
obriga-se a apresentar contrapartida no valor de R$591.015,12 (quinhentos e noventa e um mil, quinze reais e doze centavos) sob a
forma de recursos não financeiros. Aporte: O Interveniente Cofinanciador INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ obriga-se aportar o
valor mínimo de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) sob a forma
de recursos financeiros e 1.445.909,04 (um milhão, quatrocentos e
quarenta e cinco mil, novecentos e nove reais e quatro centavos) sob
a forma de recursos não financeiros; nota de empenho:
2013NE004231; Fonte: CT- Aquaviário; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
PO
aporte direto e R$504.000,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Contrapartida: O
Executor IEAPM obriga-se a aportar o valor mínimo de
R$440.116,01 na forma não financeira; Notas de empenho:
2013NE004053 e 2013NE004057; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie: Chamada pública MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013. Ref.:
0701/13; Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso
do Sul - FAPEMS; CNPJ nº 01.754.243/0001-88; Objeto: "Ampliação
de Infraestrutura Multiusuária e de redes de Pesquisa na UEMS";
Valor total: R$ 2.737.169,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete
mil e cento e sessenta e nove reais) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; nota de empenho: 2013NE004430; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013. Ref.:
0734/13; Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; CNPJ nº 33.781.055/0001-35;
Objeto: "Expansão Nacional e Novos Temas de Pesquisa"; Valor
total: R$ 4.476.938,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis
mil, novecentos e trinta e oito reais) destinados ao Acordante por
meio de aporte direto; UG n.º: 254420, Gestão n.º: 25201; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
Espécie Chamada Pública MCTI/FINEP/COPPERAÇÃO IPCT's-EMPRESAS - NAVIPEÇAS - 01/2013; Ref. 1069/13; Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Executor: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, CNPJ nº 92.969.856/0001-98;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400012
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP CT-HIDRO 01/2013. Ref.:
1096/13; Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a
Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa FUNDEPES; CNPJ nº 12.449.880/0001-67; Objeto: "Produtos e Processos_Modelagem Ecológica de Ecossistemas Aquáticos: Estrutura,
Funcionamento e Previsão em Lagoas Costeiras"; Valor total: R$
1.126.995,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil, novecentos e
noventa e cinco mil reais) sendo R$ 1.114.895,00 (um milhão cento e
quatorze mil, oitocentos e noventa e cinco mil) destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 12.100,00 (doze mil e cem
reais) destinado a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a serem
transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; nota de empenho: 2013NE004160; Fonte: Recursos Hídricos; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa. Ref.: 1053/13;
Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC; CNPJ nº 84.684.182/0001-57;
Objeto: "Consolidação da Rede Sibratec de Extensão Tecnológica de
Santa Catarina"; Valor total: R$ 3.999.993,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais) sendo
R$ 3.783.993,00 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e três mil reais) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto e R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil
reais) destinado a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a serem
transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Contrapartida: O Convenente obriga-se a apresentar contrapartida no valor de R$166.007,81 (cento e sessenta e seis
mil, sete reais e oitenta um centavos). Aporte: O Interveniente Cofinanciador FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA obriga-se a aportar o
valor mínimo de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)
sob a forma de recursos financeiros; nota de empenho:
2013NE004372 e 2013NE004373; Fonte: Ações Transversais; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0218.05; Data de Assinatura:
23/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Sociedade Brasileira de Metrologia
- SBM; CNPJ nº 01.802.270/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazo;
Prazo de Utilização: 04/07/2014; Prazo de Prestação de Contas:
02/09/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 810/2013- UASG 240106
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0612.02; Data de Assinatura:
20/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Amparo à Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTIRR; CNPJ nº
10.979.689/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 20/02/2015.
Nº Processo: 01340001249201377.
PREGÃO SISPP Nº 571/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
05506073000173. Contratado : D.T.I.COMERCIO DE ARTIGOS DE
-INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de um Conjunto de Componentes para medição em Radiofrequência e Microondas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D.
Nº 01.14.081.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº8.666/93; Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Vigência: 24/12/2013 a 08/03/2014. Valor Total: R$115.142,80. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0612.03; Data de Assinatura:
23/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas E Estudos Tecnológicos Coppetec - COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 23/12/2014.
(SICON - 23/12/2013) 240103-00001-2013NE000001
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0154.02; Data de Assinatura:
19/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio à Universidade
de São Paulo - FUSP, CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/10/2014; Prazo de Prestação de Contas: 24/12/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 615/2013
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0156.01; Data de Assinatura:
23/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Fundação de Ciência, Aplicações E
Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/05/2016; Prazo
de Prestação de Contas: 10/07/2016.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
11/12/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de óleo diesel para os
geradores da ETC/INPE e ERG/INPE Cuiabá - MT
DE
R
A
L
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 31/2013
P
M
E
X
E
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0037.02; Data de Assinatura:
19/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a União Brasileira de Educação e
Assistência - UBEA; CNPJ nº 88.630.413/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 22/02/2015; Prazo de Prestação de Contas: 23/04/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0707.02; Data de Assinatura:
20/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazo; Prazo de Utilização: 21/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 20/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0613.02; Data de Assinatura:
20/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Parque Tecnológico da
Paraíba - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 29/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 240224
Nº Processo: 01200004464201324.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
06241040000101. Contratado : ATIVA SOLUCOES TECNOLOGICAS -INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
1500 plataformas de coleta de dados (PCDs) pluviométricos, com
transmissão automática dos dados via sinal de telefonia móvel. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993, Lei 10.520, 17/07/2002,
Decreto 2.271, 07/07/1997 e da IN SLTI/MPOG 2, de 30/04/2008 .
Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total: R$10.338.000,00.
Data de Assinatura: 20/12/2013.
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A
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I
C
(SICON - 23/12/2013) 240101-00001-2013NE800007
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E
T
N
A
N
SI
DA
BENEDITA DA SILVA BARROS
Diretora
Substituta
(SIDEC - 23/12/2013) 240125-00001-2013NE800233
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E
ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
NA
Ministério da Cultura
A
S
N
E
R
P
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/12/2013, Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para recarga
de gases especiais, mediante troca de cilindros, no Campus de Pesquisa do MCTI/MPEG.
AS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0075.01; Data de Assinatura:
20/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Parque de Alta Tecnologia
da Região de Iperó e Adjacências - PATRIA, CNPJ nº
71.558.068/0001-39; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/03/2016; Prazo de Prestação de Contas: 11/05/2016.
(SICON - 23/12/2013) 240101-00001-2013NE800007
(SIDEC - 23/12/2013) 240106-00001-2013NE900001
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0498.03; Data de Assinatura:
19/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio à Universidade
de São Paulo - FUSP, CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/10/2014; Prazo de Prestação de Contas: 24/12/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0038.02; Data de Assinatura:
19/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação de Apoio à Universidade
do Rio Grande - FAURG; CNPJ nº 03.483.912/0001-50; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 23/08/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 22/10/2014.
Nº Processo: 01200004854201302.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
47010566000168. Contratado : TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, -IMPORTACAO E EXPORTACAO DE. Objeto: Aquisição de
550 (quinhentas e cinquenta) Plataformas de Coleta Automática de
Dados Pluviométricos e de Umidade do Solo - PCDAqua ("hardware"
e "software"). Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993, Lei
10.520, 17/07/2002, Decreto 2.271, 07/07/1997 e da IN SLTI/MPOG
2, de 30/04/2008 . Vigência: 20/12/2013 a 04/01/2015. Valor Total:
R$7.800.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0111.01; Data de Assinatura:
20/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Sociedade Caritativa e Literaria São
Francisco de Assis - Zona Norte - Scalifra - ZN - SCALIFRAZN;
CNPJ nº 95.606.380/0001-19; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 11/04/2015; Prazo de Prestação de Contas:
10/06/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 04.11.0145.01; Data de Assinatura:
23/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Instituto Federal de Educação, Ciência
E Tecnologia do Ceará - IFCE; CNPJ nº 10.744.098/0001-45; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/07/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 01/09/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 240224
JOSE FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO
Pregoeiro
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
13
ISSN 1677-7069
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 UASG 420001
Nº Processo: 01400012022201303.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 08666365000161. Contratado : B2IT SERVICOS DE MULTIMIDIA E -TELECOM LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de Solução de Ativos de Redes e de infraestrutura de rede,
incluindo os serviços de instalação, configuração, testes, manutenção
e assistência técnica durante todo o período de garantia contratual,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram o instrumento, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - CDC. Vigência:
19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$1.330.857,60. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 240224
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 01200003764201396.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
67210336000150. Contratado : DYAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE -MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAM. Objeto: Aquisição de
mobiliário instalado, para o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, que será abrigado no
Parque Tecnológico de São José dos Campos, SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - CDC .
Vigência: 16/12/2013 a 15/04/2014. Valor Total: R$783.615,27. Data
de Assinatura: 16/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2013 ao Convênio Nº
725315/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : BELEM PREFEITURA, CNPJ nº 05.055.009/0001-13. Alteração da Vigência Prorrogação de prazo do Convênio n 725315/2009
MINC/FNC, Processo n 01400.027215/2009-74, que terá como término a data 31 de dezembro do corrente, por mais 360(Trezentos e
Sessenta Dias).. Valor Total: R$ 884.222,78, Valor de Contrapartida:
R$ 315.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente : ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR, CPF nº 116.610.542-34.
(SICON - 23/12/2013) 240224-00001-2013NE800007
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 420001
Nº Processo: 01200005039201352.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
00369633000171. Contratado : CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDAObjeto: Aquisição de 135 (cento e trinta e cinco) conjuntos
de Monitoramento Geotécnico através de Sensores de Umidade do
Solo ("hardware" e "software"). Fundamento Legal: Lei 8.666, de
21/06/1993, Lei 10.520, 17/07/2002, Decreto 2.271, 07/07/1997 e da
IN SLTI/MPOG 2, de 30/04/2008 . Vigência: 20/12/2013 a
20/12/2014. Valor Total: R$3.813.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
Número do Contrato: 80/2009.
Nº Processo: 01400008113200950.
PREGÃO SISPP Nº 14/2009. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 03496130000155. Contratado : BANCA
OPCAO COMERCIO DE JORNAIS &-REVISTAS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA QUINTA e
a supressão da assinatura semanal do Jornal do Brasil e da revista
mensal Bravo, previstas na CLÁUSULA SEGUNDA, com conseqüente atualização dos valores constantes da CLÁUSULA SEXTA do
Contrato n.¨ 080/2009, firmado em 15 de dezembro de 2009, passando o valor mensal com desconto para R$ 3.468,21. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II e art. 65, Inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Data de
Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 240101-00001-2013NE800007
(SICON - 23/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 240224
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pelo código 00032013122400013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 130/2013
PROCESSO: 01400.045215/2013-32
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ANDRÉ LUIZ MENDES ARAUJO
CPF: 471.608.101-04
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ANDRÉ LUIZ MENDES ARAUJO,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 19.12.2013 a 17.12.2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 19.12.2013
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
CO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de
19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMAS KF & F LTDA, CNPJ Nº
05.661.130/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido,
para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo
complexo "CINEMAS STADIUM " (Uberlândia / MG - nº de registro
6656), no ano de 2010.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº
01580.025731/2011-16, deverão ser encaminhadas por via postal à
Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme
Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
ME
Mês/Ano
Renda Bruta
RC
IA
ISS¹
(Informar
Alíquota)
JAN/2010
FEV/2010
MAR/2010
ABR/2010
MAI/2010
JUN/2010
JUL/2010
AGO/2010
SET/2010
OUT/2010
NOV/2010
DEZ/2010
LIZ
JAN/2010
FEV/2010
MAR/2010
ABR/2010
MAI/2010
JUN/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2013 UASG 403201
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão
ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada
a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da
empresa "CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA" (Registro ANCINE Nº 14524) nos anos de 2009 e 2012. É necessário o envio de
documentação hábil a comprovar tais valores, que serão usados para
o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº
2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011).
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6160.
Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de
19/12/2012, INTIMA a empresa NILSON HITOSHI KARIMATA ME, CNPJ Nº 05.635.242/0001-75, que se encontra em local incerto
e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria
auferidas pelo complexo "CINE CYBER PLANET " (Adamantina /
SP - nº de registro 6654), no ano de 2010.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº
01580.025719/2011-01, deverão ser encaminhadas por via postal à
Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme
Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
ÃO
Mês/Ano
Renda Bruta
JAN/2010
FEV/2010
MAR/2010
ABR/2010
MAI/2010
JUN/2010
JUL/2010
AGO/2010
SET/2010
OUT/2010
NOV/2010
DEZ/2010
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão
ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada
a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da
empresa "CINEMAS KF & F LTDA" (Registro ANCINE Nº 6098)
nos anos de 2009 e 2012. É necessário o envio de documentação
hábil a comprovar tais valores, que serão usados para o atendimento
do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº
2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011).
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6160.
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os
fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de
19/12/2012, INTIMA a empresa CABÍRIA BAR E RESTAURANTE
LTDA, CNPJ Nº 10.332.265/0001-40, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo "CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA " (Brasília / DF - nº de registro 14525), no ano de
2010.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº
01580.025548/2011-11, deverão ser encaminhadas por via postal à
Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme
Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
JUL/2010
AGO/2010
SET/2010
OUT/2010
NOV/2010
DEZ/2010
AÇ
Direitos Au- Renda Lítorais (2,5%) quida
Renda Bruta
ISS¹
(Informar
Alíquota)
Direitos Au- Renda Lítorais (2,5%) quida
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
PR
ISS¹
(Informar
Alíquota)
Direitos Au- Renda Lítorais (2,5%) quida
OI
BID
A
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 792017/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : MUNICIPIO DE TAUA/PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 07.849.532/0001-47. Realização do IX Festival Cultural dos Inhamuns.. Valor Total: R$ 619.520,60, Valor de
Contrapartida: R$ 123.904,12, Crédito Orçamentário: PTRES: 72786,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE801356. Vigência: 26/11/2013 a 04/02/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK DA
SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : PATRICIA
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº 233.689.93372.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 793320/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS, CNPJ nº 03.439.239/0001-50. FESTIVAL ARAGUAIA SOL. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 73061, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE801449. Vigência:
06/12/2013 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, CPF nº
125.562.461-20, Convenente : ROBERTO ANGELO DE FARIAS,
CPF nº 460.924.041-68.
Espécie: Convênio Nº 794442/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : FUNDACAO JOSE AUGUSTO, CNPJ
nº 08.327.389/0001-96. Realização da peça teatral ?Oratório de Santa
Luzia?.. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$
75.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 73084, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE801478. Vigência:
12/12/2013 a 28/04/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, CPF nº
125.562.461-20, Convenente : SERGIO CUNHA DE ARAGAO
MENDES, CPF nº 322.618.614-00.
PO
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2013.
JÉSSICA BEIRAL GARCIA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
780601/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : INSTITUTO DE PESQUISAS,EST, CULT. E EDUC IPECE, CNPJ nº 04.402.728/0001-09. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n 780601/2012 de 26/12/2013 para 26/04/2014..
Valor Total: R$ 143.751,00, Vigência: 26/12/2012 a 26/04/2014. Data
de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : RENATO DE
ANDRADE LESSA, CPF nº 359.289.647-49, Convenente : ANTONIO ALBERTO VIANA, CPF nº 597.032.538-49.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400014
(SICON - 23/12/2013) 403201-40402-2013NE800111
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão
ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada
a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da
empresa "NILSON HITOSHI KARIMATA - ME" (Registro ANCINE
Nº 6099) nos anos de 2009 e 2012. É necessário o envio de documentação hábil a comprovar tais valores, que serão usados para o
atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº
2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011).
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6160.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Nº Processo: 01530001832/13-41.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 11114463000109.
Contratado : GRAFICA EDITORA FORMULARIOS -CONTINUOS
E ETIQUETAS F & F. Objeto: Prestação de serviços gráficos para
produção de material gráfico de consumo, de escritório, de divulgação
de eventos artístico-culturais, de divulgação de projetos, de publicação de obras literárias, de publicações técnicas culturais, de ingressos e de outros documentos. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 .
Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$176.000,00. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 066/2013; Processo:
01530.002592/2013-00; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Robinson Agra Tavares de Sales; OBJETO: Cessão do
Teatro Dulcina, para a realização do espetáculo "DZI CROQUETTES
EM BANDÁLIA - 40 ANOS DE HISTÓRIAS!"; ARRECADAÇÂO
DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 16 de janeiro a 23
de fevereiro de 2014, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de
Janeiro, 06 de dezembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Robinson Agra Tavares de Sales, Cessionário.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 067/2013; Processo:
01530.002544/2013-11; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Edézio Paz Ferreira; OBJETO: Cessão do Teatro Cacilda
Becker, para apresentação do espetáculo "1ª Mostra de Danças Árabes"; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 02 a 19 de janeiro de 2014, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2013, Gotschalk da
Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Edézio Paz Ferreira, Cessionário.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 068/2013; Processo:
01530.002545/2013-58; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Neoral Garcias Produções Artísticas Ltda - ME; OBJETO:
Cessão do Teatro Cacilda Becker, para apresentação do espetáculo
"As canções que você dançou pra mim"; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 06 a 23 de fevereiro de
2014, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 23 de
dezembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Tatiana Garcias da Cruz, Cessionária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
EXTRATO DE RESCISÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
CONTRATO Nº 7/2012
Nº Processo: 01530000519/12-12. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 09178960762.
Contratado : CRISTIANE ARAGAO DE SOUZA -BASTARDIS.
Objeto: As partes resolvem rescindir o Contrato de Edição
nº007/2012, tendo em vista que o texto apresentado não foi aprovado
para publicação pela Contratante. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93
Data de Rescisão: 19/12/2013 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 343035
(SICON - 23/12/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2013 UASG 403201
Número do Contrato: 46/2011.
Nº Processo: 01530001193/11-51.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 00330676000143.
Contratado : EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME.
Objeto: As partes resolvem prorrogar o prazo previsto na cláusula
sexta do contrato original pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014.
Valor Total: R$21.240,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 403201-40402-2013NE800111
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01530002432201352. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em manutenção predial, para a substituição de
caixas d agua e tubulações das instalações na Coordenação Regional
da Funarte em Brasília, localizada no Eixo Monumental, Lote 02
Setor de Difusão Cultural Brasília/DF, pertencente à Fundação Nacional de Artes Funarte, conforme Termo de Referência, Anexo I,
deste Edital.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2013) 403201-40402-2013NE800113
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2013
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2013
em favor da empresa JC Empreendimentos e Serviços de Transportes
Ltda. ME - CNPJ nº 96.582.242/0001-00.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 01403000040201061.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 17428731016643. Contratado : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de vigilância patrimonial
armada e desarmada prestados pela contratada, a partir de 20 de
dezembro de 2013, ajustando o prazo de vigência contratual pelo
prazo de 12 (doze) meses, para até 19 de dezembro de 2014. Fundamento Legal: Disposição do Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 343035
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 01403000041201014.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07135180000168. Contratado : FOX 2 TERCEIRIZACAO E
MAO DE OBRA-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução dos serviços de apoio administrativo prestados pela contratada, a partir de 20 de dezembro de 2013, ajustando o prazo de
vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, para até 19 de
dezembro de 2014. Fundamento Legal: Disposição do Inciso II, do
art. 57 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Data de Assinatura:
19/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 343035
N
A
N
I
S
S
(SIDEC - 23/12/2013) 403201-40402-2013NE800113
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 01403000043201003.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 00977166000162. Contratado : W. E. ADMINISTRADORA DE
SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
dos serviços de limpeza e copeiragem prestados pela contratada, a
partir de 20 de dezembro de 2013, ajustando o prazo de vigência
contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, para até 19 de dezembro de
2014. Fundamento Legal: Disposição do Inciso II, do art. 57 da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência:
20/12/2013 a 19/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
TE
Espécie: Termo Aditivo nº 000001/2013 ao Convênio nº 761150/2011
- SICONV, processo nº 01496.001089/2011-21. CONCEDENTE: Superintendência do IPHAN no Ceará, CNPJ nº 26.474.056/0005-03.
UG 343004 - GESTÃO 40401. CONVENENTE: Município de Viçosa do Ceará, CNPJ nº 10.462.467/0001-13. OBJETO: Tem por
finalidade alterar a Cláusula Orçamentária do Convênio n°
761150/2011, objetivando a inclusão dos dados orçamentários relativos ao exercício de 2013. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013. CONCEDENTE: José Ramiro Teles Beserra, CPF nº
927.426.963-34; CONVENENTE: Divaldo Carneiro Soares, CPF nº
041.724.153-42.
Espécie: Termo Aditivo nº 000001/2013 ao Convênio nº 761157/2011
- SICONV, processo nº 01496.001167/2011-97. CONCEDENTE: Superintendência do IPHAN no Ceará, CNPJ nº 26.474.056/0005-03.
UG 343004 - GESTÃO 40401. CONVENENTE: Município de Fortaleza, CNPJ nº 07.954.605/0001-60. OBJETO: Tem por finalidade
alterar a Cláusula Orçamentária do Convênio n° 761157/2011, objetivando a inclusão dos dados orçamentários relativos ao exercício de
2013. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2013. CONCEDENTE: José Ramiro Teles Beserra, CPF nº 927.426.963-34;
CONVENENTE: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, CPF nº
542.116.383-00.
L
A
N
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 343029
NA
Nº Processo: 01551000615201395.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 10838640000129. Contratado : VESTIGIO GESTAO DO
PATRIMONIO -CULTURAL E NATURAL LTDA -. Objeto: Prestacao de servicos tecnicosEspecializados necessarios a elaboracao de
pro-jetos executivos para implementacao de plano desocializacao do
patrimonio arqueologico do par-que 3 Meninas/Area de relevante
interesse ecologico Juscelino Kubtschek (Arie JK). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/12/2013 a 23/06/2014. Valor Total:
R$294.138,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
A
S
N
E
R
P
(SICON - 23/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
DA
15
ISSN 1677-7069
(SICON - 23/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
(SICON - 23/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 343014
Nº Processo: 01516002103201390.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 01278335000139. Contratado : MARSOU ENGENHARIA LTDA -Objeto: Elaboração de projeto executivo de restauração
do Museu das Bandeiras, Goiás / Go, que entre si celebram o Instituto
do Patrimônio Histórico Nacional - IPHAN e a firma Marsou Engenharia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a
22/04/2014. Valor Total: R$798.750,92. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2013
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 343023
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 014600045/2011-91.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 29212545000143. Contratado : NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do con trato
em tela, firmado em 01/01/2012 com ful --cro no Art. 57,inciso II da
Lei 8.666. Fundamento Legal: Lei 8.666 e alteracoes poste--riores.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$377.208,00. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
Esta Comissão torna público que a empresa CLM Engenharia Ltda, CNPJ 34.392.951/0001-75, é a vencedora do certame que
tem como objeto a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para executar obras de manutenção nos Terreiros do Caboclo Guarani de Oxóssi e Ilê Kaio Alaketu Oxum, localizados ao
Largo Yalorixa Galdina, sn e Rua Guarani, 23, Alto do Rosarinho,
Cachoeira-Bahia, por ter apresentado o menor valor global de R$
97.446,63 (noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e
sessenta e três centavos).
Nº Processo: 01510001837201310.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços de correios.
Fundamento Legal: Art 25 caput da lei 8663/93 .Vigência:
25/10/2013 a 25/10/2014. Valor Total: R$25.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2013.
DAYANE MACHADO SANTOS
Presidente da CPL
(SICON - 23/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 23/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 343046
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
Nº Processo: 01477000026201347.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: COORDENACAO DE ADMINISTRACAO DO -CONDOMINIO DO PALACIO G. CNPJ Contratado: 00297506000104. Contratado : EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI -Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos jardins do térreo, 2º e 16º pavimentos do PGC, com fornecimento de
materiais e ferramentas. Fundamento Legal: Lei 10520 de 17.07.02,
Decreto 3555 de 08.08.00, Decreto 3784 de 06.04.00, IN02 de
11.10.10, Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 24/12/2013 a
23/12/2014. Valor Total: R$182.308,44. Data de Assinatura:
23/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICON - 23/12/2013) 343046-40401-2013NE800015
Espécie: Termo Aditivo nº 000001/2013 ao Convênio nº 760738/2011
- SICONV, processo nº 01496.001081/2011-64. CONCEDENTE: Superintendência do IPHAN no Ceará, CNPJ nº 26.474.056/0005-03.
UG 343004 - GESTÃO 40401. CONVENENTE: Município de Aracati, CNPJ nº 07.684.756/0001-46. OBJETO: Tem por finalidade alterar a Cláusula Orçamentária do Convênio n° 760738/2011, objetivando a inclusão dos dados orçamentários relativos ao exercício de
2013. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2013. CONCEDENTE: José Ramiro Teles Beserra, CPF nº 927.426.963-34;
CONVENENTE: Francisco Ivan Silvério da Costa, CPF nº
318.822.263-72.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 UASG 343011
(SICON - 23/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 343011
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 15100022102011114.
PREGÃO SRP Nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Aditivo ao
contrato 07/2011 prestaçao de serviços de manutençao veiculos. Fundamento Legal: ARt57 inciso II da lei 8666/ 93. Vigência: 28/12/2013
a 28/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 343008
Nº Processo: 01504001260201317.
DISPENSA Nº 57/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
34028316003200. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Postais(Encomenda e CorrespondênciaExpressa),para atender as necessidades do Iphan/SE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$200,00.
Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 343008
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 01504001119201233.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 58069360000120. Contratado : STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIAEM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço - Técnico em
In- formática Avançado I,para atender as necessida-des do Iphan/SE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2013 a 06/12/2014.
Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
CO
Nº Processo: 67241012651201311.
DISPENSA Nº 18/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviço de postagem através de SEDEX. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$10.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
ME
Brig Méd FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 074/GAP-RJ/2013.
PREGÃO SISPP Nº 46/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03843015000100. Contratado : RIT S
FIRE SEGURANCA E MATERIAL DECONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: Serviço de instalação do sistema CO2 na estrutura de exaustão na cozinha do restaurante do GAP-RJ. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 22/04/2014. Valor Total:
R$22.500,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 120039-00001-2013NE800989
RC
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2013 ao Convênio Nº 00365/2007,
subrogado pela UASG: 420001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo: 01400013535200785.
Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.
ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001.
Convenente : RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO,
CNPJ nº 08.241.739/0001-05. Objeto: Alterar o prazo de vigência por
termo aditivo ao convênio. Vigência: 28/12/2007 a 31/12/2015. Data
de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERGCPF nº 239.510.871-53, Convenente : SERGIO CUNHA DE ARAGAO MENDES, CPF nº
322.618.614-00.
(SICONV - 23/12/2013)
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 120029
Nº Processo: 67241012650201369.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviço de postagem em geral. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor
Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 120029-00001-2013NE800039
V COMANDO AÉREO REGIONAL
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 67270000391201203.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14284458000124. Contratado :
M & W CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 120 dias. Fundamento Legal: Inc. I do
Parag. 1º do art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 26/12/2013 a
24/04/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013.
ÃO
(SICON - 23/12/2013) 120074-00001-2013NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 120006
Nº Processo: 67284009247201356.
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 18548151000144. Contratado :
INSTITUTO ESCOLA PROTEGE BRASIL -S/A. Objeto: Serviços
especializados de capacitação,treinamento para emissão, aprovação e
implementação de normas operacionais afetas ao cadastro complementar de fornecedores. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência:
24/12/2013 a 08/05/2015. Valor Total: R$174.005,27. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 120006-00001-2013NE800714
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 120067
Nº Processo: 67610003597201360.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02761825000154. Contratado :
BRANDAO COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS
EIRELI - ME. Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Aquecimento Solar para fornecimento de água quente para os prédios A e
C do Hotel do ICEA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
06/01/2014 a 06/06/2014. Valor Total: R$84.361,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar resolve aplicar à
empresa Imaging Comércio Material Hospitalar LTDA - ME, CNPJ
n° 07.314.173/0001-23, as penalidades de advertência, multa moratória/compensatória, suspensão temporária de participar em licitação
e impedimento de contratar com a Administração (EPCAR, § 1° Art.
40 IN n° 02, de 11 de outubro 2010), pelo período de 26/07/2013 a
25/07/2015, conforme Pregão Eletrônico n° 06/2012 referente ao registro de preços para eventual aquisição de materiais laboratoriais,
hospitalares e farmacológicos, com amparo nos incisos I, II e III do
Art. 87 da Lei n° 8.666/93, e dos subitens 173.1, 173.2, 173.3 e 173.4
do Edital do Pregão Eletrônico n° 06/2012, PAG n°
67550.001366/2012-92.
Em 23 de dezembro de 2013
JOSÉ ANTONIO DA SILVEIRA Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120006
Número do Contrato: 33/2012.
Nº Processo: 67701021806201176.
DISPENSA Nº 678/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 65481012000120. Contratado : MECTRON
- ENGENHARIA, INDUSTRIA E-COMERCIO S.A.. Objeto: Serviço de desenvolvimento e de validação e fornecimento do sistema
tático de enlaces de dados LINK BR 2. Fundamento Legal: Inciso I e
no ÷ 1, inciso I,ambos do art. 57 e 65, inciso 1 alínea a, contidos na
lei nº8.666/93. Vigência: 18/12/2013 a 30/01/2018. Valor Total:
R$6.815.190,54. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 120006-00001-2013NE800714
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120006
Número do Contrato: 34/2012.
Nº Processo: 67701023132201225.
DISPENSA Nº 695/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07689002000189. Contratado : EMBRAER
S.A. -Objeto: Modenização dos sensores aeroembarcadosde 5 aeronaves E-99. Fundamento Legal: inciso IX, art.24, da lei nº8.666/93,
combinado com inciso I do art.1 do decreto 2295/97. Vigência:
20/12/2013 a 30/01/2018. Valor Total: R$907.002,08. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 120006-00001-2013NE800714
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas do Hospital de Força Aérea do
Galeão, considerando o julgamento da licitação na modalidade de
pregão, na forma eletrônica, nº 00023/2013 (SRP), torna público o
Registro de Preços referente ao Processo nº 67441.000321/2013-19;
OBJETO: Aquisição de materiais e produtos correlatos de saúde para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400016
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(SICON - 23/12/2013) 120067-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 120074
AÇ
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
755165/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente :
JOAO PESSOA PREFEITURA, CNPJ nº 08.778.326/0001-56. Solicitação de prorrogacao do prazo da vigencia do contrato , por mais
12 (doze) meses.. Valor Total: R$ 1.894.945,97, Valor de Contrapartida: R$ 452.114,53, Vigência: 22/05/2012 a 30/12/2014. Data de
Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente : LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA, CPF nº 601.049.704-30.
Ortopedia; ATA nº: 092/2013; PROMITENTES: WM WORLD MEDICAL CNPJ 03.179.994/0001-43, no valor global de R$
15.995.220,00; ORTHO STORE CNPJ 03.737.792/0001-70, no valor
global de R$ 10.419.780,00; CM2C CNPJ 09.278.633/0001-30, no
valor global de R$ 8.960.070,00; OSCAR ISKIN @ CIA CNPJ
33.020.512/0001-79, no valor global de R$ 2.863.800,00; DMO
CNPJ 68.643.105/0001-00, no valor global de R$ 10.447.272,00;
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 25/11/2013; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da sua assinatura; CONTATOS: Tel.: (21)
3393-7155. A íntegra desta Ata poderá ser consultada no site:
www.comprasnet.gov.br
(SICON - 23/12/2013) 120029-00001-2013NE800039
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 770743/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE,
CNPJ nº 04.380.507/0001-79. Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Teatro Municipal de Ouro Preto do Oeste.. Valor Total: R$
204.445,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.445,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 57448, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2012NE800017. Crédito Orçamentário: PTRES: 57448,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho:
2012NE800002. Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente : JUAN
ALEX TESTONI, CPF nº 203.400.012-91.
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 120029
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 63425.002883/2013-44 - TJIL n o- 001/2013. Objeto:
Aquisição de 31 (trinta e uma) bombas de incêndio padrão MB-100
nacionalizadas completas, inclusive com mangotes de aspiração e
descarga, a fim de recompletar a dotação dos equipamentos de controle de avarias (CAV) dos navios subordinados. Valor: R$
968.750,00 (novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta
reais). Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93, Art. 25, inciso I. Contratada: Empresa BOMBAS TRIGLAU INDÚSTRIA e COMÉRCIO
LTDA-EPP. Aprovação: 05/DEZ/2013. Capitão-de-Fragata JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS, Ordenador de Despesas. Ratificação: 05/DEZ/2013. CAlte JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 771000
Processo n o- 63079001456201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de Consumo,
para atender a Diretoria de Abastecimento da Marinha e suas OMAP,
conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo.
Total de Itens Licitados: 00130. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed
Alte Gastão Motta Centro Rj Centro -RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/12/2013) 771000-00001-2013NE800068
Dias: 24/12/2013 e 9/01/2014
PREGÃO N o- 42/2013 - UASG 771000
Processo n o- 63079001754201316. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material eletroeletrônico,
para atender a Diretoria de Abastecimento da Marinha e suas OMAP,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo.
Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed
Alte Gastão Motta Centro Rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LOPES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 771000-00001-2013NE800068
Dias: 24/12/2013 e 6/1/2014
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da oMarinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n - 71300/2013-378/00; Objeto:
Fornecimento
de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n o- 116/2013; Prazo de Vigência: de 26/11/13 a 25/11/14;
preços em Reais, pôr Valor Global da Ata; Registrado: Especifarma
Ltda, 99, 0,38, Help Farma Ltda, 56, 6,46, Sul Imagem Ltda, 14,
243,52, Aurobindo Ltda, 43, 1,02, Expressa Ltda, 50,. 0,18, Smiths
Ltda, 35, 1,72, Farmace Ltda, 23, 0,13, 45, 0,14, 71, 0,62, LM
Madeira, 2, 5,95, Alalmed Ltda, 85, 0,70, Filmex Ltda,13, 73,00,
Imperialmed Ltda, 10, 0,77, 29, 1,73, Soares Ltda, 16, 1,66, Sigmamed Ltda, 33, 0,18, 70, 0,74, 78, 0,18, 79, 0,26, 88, 12,79, 97,
0,36, 103, 0,07, S3 Med Ltda, 20, 0,34, 47, 0,56, 51, 1,20, 66, 9,60,
68, 0,55, 93, 1,07, 95, 0,20, 109, 12,84, Drogaria Nova Muriqui Ltda,
76, 18,6999, 77, 0,17, 83, 0,0999100, 13,5999, 107, 0,0389, 110,
2,60, NDS Ltda, 27, 0,069, 32, 0,02, 73, 0,059, Torres Valporto Ltda,
69, 0,03, Solumed Ltda, 12, 1,70, 19, 0,028, 26, 0,05, 80, 1,58, 82,
0,80, 101, 0,22, 105, 1,12, 108, 1,15, Adl Ltda, 46, 0,44, Etica Ltda,
60, 0,08, 63, 1,42, 65, 1,38, SDK Ltda 4, 7,00, 5, 7,00, 7, 2,00, 8,
2,00, 9, 2,00, 25, 3,75, Lotus Ltda, 21, 0,72, 22, 0,0192, MW Ltda,
31, 10,49, 42, 1,49, 49, 8,39, Medical Business Ltda, 15, 2,49, 54,
0,33, Vix Ltda, 3, 0,055, 11, 0,0490, 17, 2,14, Dent Serv Ltda, 6,
3,86, 62, 0,70, 74, 1,24, 98, 6,96, Hospfar Ltda, 34, 0,08, Costa
Camargo Ltda, 28, 0,39, Cristalia Ltda, 67, 0,98, 94, 3,50, 104, 1,42,
106, 4,45, Del Grandi Ltda, 111, 160,00, Fresenius Kabi, 18, 2,29, 24,
1,58, 44, 1,34, 84, 2,58, 96, 1,66, 102, 1,83, Injex Ltda, 36, 1,40, Cir.
Fernandes Ltda, 30, 2,80, 40, 2,05, 48, 0,75, 52, 16,10, 53, 0,95, 81,
0,91, Casa Dental Ltda, 37, 0,98, 38, 0,88, 39, 0,88, 89, 2,70, Nunesfarma Ltda, 41, 0,13, Cremer S/A 1, 4,16, Data de Assinatura:
26/11/2013.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
Registrador: Centro de Obtenção da oMarinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n - 71300/2013-405/00; Objeto:
Fornecimento de itens
Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n o- 018/2012; Prazo de Vigência: de 11/10/13 a
10/10/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado:
Wesllen Alcindo Leme EPP, 11, 11,93, Data de Assinatura:
01/10/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Bonnaire Residencial Empreendimentos Imobiliários S.A;
OBJETO: Aquisição de imóveis residenciais novos a fim de serem
utilizados como PNR - Residencial Verde Morumbi; JUSTIFICATIVA:
Melhor proposta; FUNDAMENTO: artigo 24, inciso X da Lei
n o- 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI; PROCESSO: DL/0213/2013; VALOR:
R$ 10.395.840,00; Ratifica
o ato de afastamento de licitação, nos
termos do art. 26 da lei n o- 8666/93.
Contratada: Barinas Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
Aquisição de imóveis residenciais novos a fim de serem utilizados
como PNR - Residencial Vitrine Esplanada; JUSTIFICATIVA: Me-o
lhor proposta; FUNDAMENTO: artigo 24, inciso X da Lei n 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO
FORNAZIER VOLPINI; PROCESSO: DL/0217/2013; VALOR: R$
9.204.228,40; Ratifica
o ato de afastamento de licitação, nos termos
do art. 26 da lei n o- 8666/93.
Contratada: Esp. Empreendimento Ltda. ME; OBJETO: Aquisição de
imóveis residenciais novos a fim de serem utilizados como PNR Residencial Santa Rosa; JUSTIFICATIVA:
Melhor proposta; FUNDAMENTO: artigo 24, inciso X da Lei n o- 8.666/93; ORDENADOR
DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI;
Processo: DL/0219/2013; VALOR:R$3.145.693,60; Ratifica
o ato de
afastamento de licitação, nos termos do art. 26 da lei n o- 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA:Bilfinger Maschinenbau Gmb & Co KG; CONTRATANTE: Centro oTecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:
Termo Aditivo n - 42000/2011-064/02; OBJETO: Alteração do acordo
inicial: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do
PA/2014 e PA/2015 do Projeto MD000600PUO; PRAZO DE VIGÊNCIA:05/02/2015; DATA DE ASSINATURA:20/12/2013.
A Comissão Permanente de Licitação resolve considerar vencedora a empresa Construtora IPR Ltda.
Cap ROBERTO DE OLIVEIRA CASTILHO
Presidente da Comissão
Nº Processo: 64045010418201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a
eventual Aquisição de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES para
viaturas (veículos automotivo) e equipamentos (máquinas pesadas),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00087. Edital:
24/12/2013 de 08h30 às 11h40 e de 14h às 16h00. Endereço: Av
Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec Estação Experimental - RIO
BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
08/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2013) 160001-00001-2013NE800577
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 160537
Nº Processo: 64311006656201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para serviço de Agenciamento de
Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do
Aeroporto, 4174 Aeroporto TEFE - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/12/2013) 160301-00001-2013NE800029
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 160523
Nº Processo: 64213003754201321. PREGÃO SISPP Nº 10/2013.
Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA
DE
BELO
HORIZONTE..
CNPJ
Contratado:
19234111000190. Contratado : COMERCIAL GUTIERREZ LTDA EPP -Objeto: Contratação de serviço de engenharia, para restauração
do Ginásio Poliesportivo do CPOR/CMBH. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei Federal 8.666/93. Vigência:
30/12/2013 a 30/03/2014. Valor Total: R$314.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
O
I
C
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
11/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico.
A
S
N
RE
(SIDEC - 23/12/2013) 160537-00001-2013NE800010
P
M
I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160545
Nº Processo: 64598000043201266. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SAO -GABRIEL
DA CACHOEIRA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviço de Telefonia fixa
local. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/02/2013 a
07/02/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura:
08/02/2013.
(SICON - 23/12/2013) 160545-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160545
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64598002827201391.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SAO -GABRIEL DA CACHOEIRA. CNPJ Contratado:
63690770000123. Contratado : JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza
técnicahospitalar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
18/06/2013 a 17/06/2014. Valor Total: R$391.143,00. Data de Assinatura: 18/06/2013.
(SICON - 23/12/2013) 160545-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 160291
L
A
N
(SICON - 23/12/2013) 160523-00001-2013NE800001
DARIO DA SILVA MERGULHAO
Ordenador de Despesas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Registrador: Centro de Obtenção da oMarinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n - 71300/2013-407/00; Objeto:
Fornecimento
de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n o- 5026/2011; Prazo de Vigência: de 21/11/13 a 20/11/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Bela Ischia Alimentos
Ltda, item 24, 2,90, Data de Assinatura: 21/11/2013.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 160001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA
17
ISSN 1677-7069
NA
SERGIO REZENDE DE QUEIROZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2013) 160123-00001-2013NE800122
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2013 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 64301060004200981.
PREGÃO SISPP Nº 7/2009. Contratante: COMANDO DA 4 BRIGADA DE INFANTARIALEVE (MONTANHA). CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de telefonia móvel celular (smp)
paraatender ao Cmdo 4ª Bda Inf L (Mth) e OM vinculadas. Fundamento Legal: ÷ único art. 61 lei 8666/93 .Vigência: 01/01/2014 a
31/07/2014. Valor Total: R$30.526,32. Data de Assinatura:
21/11/2013.
(SICON - 23/12/2013) 160111-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2013 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 64301004381201236.
PREGÃO SRP Nº 18/2012. Contratante: COMANDO DA 4 BRIGADA DE INFANTARIALEVE (MONTANHA). CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prestação de serviço telefônico local e longa distância nacional provenientes de linhas diretas. Fundamento Legal: ÷ único art.
61 lei 8666/93 .Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$102.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 23/12/2013) 160111-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2013 - UASG 160111
Nº Processo: 64219008067201342. PREGÃO SISPP Nº 40/2013.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -CNPJ
Contratado: 69122240000165. Contratado : COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E -EXPORTADORA LTDA. Objeto: Srviço
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em
geral e ser-viço de reboque, para veículos militares. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total:
R$140.850,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 64301060021201052.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010. Contratante: COMANDO DA 4
BRIGADA DE INFANTARIALEVE (MONTANHA). CNPJ Contratado: 21572243000174. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL-- CESAMA. Objeto: Contratação concessionária de serviço público para coleta de esgoto e fornecimento de água
ao Cmdo 4ª Bda Inf L (Mth) e OM vinculadasFundamento Legal: ÷
único art. 61 lei 8666/93 .Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$144.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 23/12/2013) 160291-00001-2013NE800015
(SICON - 23/12/2013) 160111-00001-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2013
Foi declarada vencedora do referido certame, cujo o objeto é
a aquisição de material veterinário terapeutico, a empresa: milliminas
limitada - me, cnpj: 089.634.121/0001-60. Valor global: R$ 5.649,00
(cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais).
MARCIO BASTOS COSTA
Ordenador de Despesas do 2º RCG
(SIDEC - 23/12/2013) 160270-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2013 - UASG 160111
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 64301060021201052.
DISPENSA Nº 286/2010. Contratante: COMANDO DA 4 BRIGADA
DE INFANTARIALEVE (MONTANHA). CNPJ Contratado:
06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de energia elétrica por concessionária de serviço
público. Fundamento Legal: ÷unico art.61 lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$180.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 23/12/2013) 160111-00001-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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18
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 46/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64097003354201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios (artigos de QR) e material de
copa e cozinha para o 31º BIMtz Total de Itens Licitados: 00206.
Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao Conceição - CAMPINA
GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital divulgado no site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 64237003538201316 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 39.000,00. CNPJ CONTRATADA :
73.977.738/0001-87 C S M - COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS.
CO
Nº Processo: 64237003568201314 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 11.000,00. CPF CONTRATADA :
532.146.415-49 JORGE DO PRADO SOBRAL JUNIOR.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP Nr 21/2013. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de material de cirurgia ortopédica. Órgão Gerenciador:
UASG 160199 - Hospital Militar de Área de Recife. Data da assinatura da Ata: 09/10/13. Vigência do Registro de Preços:
09/10/2013 a 08/10/2014. Registradas: 1. CNPJ: 07.398.616/0001-01
- ADNSAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, totalizando R$ 1.016.354,40 2. CNPJ: 02.088.608/0001-45 FIXANO COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA ME, totalizando R$ 3.317.117,20 3. CNPJ: 24.436.602/0001-54 ART CIRURGICA LTDA, totalizando R$ 684.128,50 4. CNPJ:
40.819.062/0001-44 - ORTHOSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, totalizando R$ 934.535,58.
10ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 23/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160027
Número do Contrato: 41/2010. Nº Processo: 1332010. PREGÃO SRP
Nº 28/2010. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07698748000159. Contratado :
ALUFAB ALUMINIO E ACESSORIOS - -EIRELI - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal:
Parágrafo único, do Art 61 daLei n¨ 8.666/93. Vigência: 21/12/2013 a
21/12/2014. Data de Assinatura: 21/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 160027-00001-2013NE800163
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 - UASG 160201
Nº Processo: 64329001410201208. PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 13498023000110. Contratado : F S COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Serviço de manutenção
de garagem/oficina da CRO/7. Fundamento Legal: Art 22 do Decreto
7892/13. Vigência: 28/11/2012 a 26/01/2013. Valor Total:
R$64.214,70. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 23/12/2013) 160201-00001-2013NE800052
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 - UASG 160201
Nº Processo: 64329001412201299. PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 13498023000110. Contratado : F S COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Serviço de reforma dos
banheiros sociais da CRO/7. Fundamento Legal: Art 22 do Decreto
7892/13. Vigência: 28/11/2012 a 26/01/2013. Valor Total:
R$18.854,65. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 23/12/2013) 160201-00001-2013NE800052
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Eventual aquisição de kits laboratoriais com fornecimento de equipamento sob forma de comodato, para atender às necessidades do
laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/12/2013
das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 16h00. Endereço: Av.hermes da
Fonseca 1385 - Tirol Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a
partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas do Hgunatal
(SIDEC - 23/12/2013) 160345-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 18/2013
(SIDEC - 23/12/2013) 160173-00001-2013NE800046
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 47/2013 - UASG 160453
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 160203
ÃO
Nº Processo: 64278005706201313. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto: Prestação de serviço
continuado de agenciamento de viagens,compreendendo a emissão,remarcação e cancelamento de PASSAGENS AÉREAS nacionais e
internacionais. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$180.405,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 23/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 160203
A
LTDA-EPP, para os itens:21, 22, 34, 35 e 43, no valor total de
R$443.733, 00;SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, para os itens:1, 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 23,
25, 26, 27, 29, 31, 32, 36, 39, 41, 42, 45 e 50, no valor total de R$
3.421.560, 95; ELAINE CRISTINE CANDIDA DA SILVA-EPP, para
o item:40, no valor total de R$ 63.672, 20; VERSATIL COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA-EPP, para os itens: 54, 55 e 56, no valor total de
R$ 56.111, 10;FERNANDA DE JESUS ABREU-ME, para os
itens:51 e 52, no valor total de R$ 28.549, 40;PEFIL COMERCIAL
LTDA, para os itens: 6, 16, 44 e 49, no valor total de R$ 780.415, 30.
PAULO ROGÉRIO-Sten. Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 160049-00001-2013NE800046
ALEXANDRE BICHARA VARJAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Nº Processo: 64040000627201308. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 08602040000115. Contratado : BIUDES & OLIVEIRA EQUIPAMENTOS -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de aparelhos e acessórios para musculação. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014.
Valor Total: R$76.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
PREGAO ELETRONICO Nº 18/2013-Foram declaradas vencedoras
as seguintes empresas:HOSP MASTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, para os itens:22,83,88,93,95 e 96, no valor total de
R$4.793,55;ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDAEPP, para os itens:6,23,36,39,40,87,89,90,91,92,100,101 e 107, no
valor total de R$ 16.598,37;ELAINE SILVA MARINHO-ME, para os
itens:25 e 112, no valor total de R$ 24.322,92;S S ACRE COMERCIO LTDA-ME, para os itens: 7 e 8, no valor total de R$
54.352,00; KCR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, para o item:13, no valor total de R$ 3.791,60; PALAS COMERCIAL
LTDA-ME, para os itens: 3,14,46,63,68 e 77, no valor total de R$
41.990,00;GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
para os itens: 31,43 e 103, no valor total de R$ 17.094,37; COMERCIAL USUAL LTDA-EPP, para o item: 16, no valor total de R$
5.137,40;DEISE FABIANE LOPES PEREIRA-ME, para os
itens:15,17,21,32,38,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,72,84,85,86 e 94,
no valor total de R$ 38.512,68;ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA-EPP, para os itens:18,19,35,66 e 99, no valor
total de R$ 53.212,00;CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA
REDONDA
LTDA-EPP,
para
os
itens:
42,47,48,50,64,67,69,71,74,104,105 e 110, no valor total de R$
85.506,12;STENCIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, para os
itens:26, 29 e 30, no valor total de R$ 51.288,38;CIRURGICA TREVO LTDA-EPP, para o item: 20, no valor total de R$ 4.480,20.
PAULO ROGÉRIO-Sten. Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 160049-00001-2013NE800046
PREGÃO Nº 19/2013
PREGAO ELETRONICO Nº 19/2013-Foram declaradas vencedoras
as seguintes empresas: N S FEITOZA-ME, para o item: 4, no valor
total de: R$ 3.000,00; ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, para os itens: 1 e 5, no valor total de:
R$ 119.420,35; E A FRIO REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, para os itens: 2 e 3, no valor total de: R$
71.294,00. PAULO ROGÉRIO-Sten. Pregoeiro
PO
(SICON - 23/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 160203
Nº Processo: 64040004414201347. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 11724406000133. Contratado : CONSTRUTORA
WN LTDA - EPP -Objeto: Prestação dos Serviços de conservação e
manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob a responsabilidade do 2º BEC. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$712.113,82. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
(SIDEC - 23/12/2013) 160049-00001-2013NE800046
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 22/2013
PREGAO ELETRONICO Nº 22/2013-Foram declaradas vencedoras
as seguintes empresas:VRB 848 INDUSTRIA, COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para os itens: 8 e 9, no valor
total de R$ 397.900,00;BRD INDUSTRIA E COMERCIAL DE ARTIGOS MANUFATURADOS LTDA, para os itens: 4,5,6 e 10, no
valor total de R$ 363.776,00;SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, para os itens:11 e 12, no valor total de R$
13.500,00; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-ME, para os
itens: 1,2 e 7, no valor total de R$ 126.917,75; CSF COMERCIO E
SERVIÇOS ELETRONICOS EIRELI - EPP, para o item:3, no valor
total de R$ 178.704,00. PAULO ROGÉRIO-Sten. Pregoeiro
Ten Cel MARCO ANTONIO REIS FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2013) 160049-00001-2013NE800046
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013
PREGÃO Nº 25/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64041007353201360. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de Telefonia Móvel e internet, com fornecimento de aparelhos celulares e modem.
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2013
PREGAO ELETRONICO Nº 15/2013-Foram declaradas vencedoras
as seguintes empresas: MARKET LUBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, para os itens:33, 37, 47 e 48, no valor total de R$
172.157, 40;INTERSAMA - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP, para os itens: 8, 9, 20, 28, 30, 38 e 53, no valor total de R$
1.123.991, 60;NA ATIVA COMERCIAL LTDA, para os itens: 7, 14,
24 e 46, no valor total de R$ 1.121.768, 72;ELION COMERCIAL
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O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 25/2013, cujo objeto é a seleção de
empresas para o fornecimento de Insumos PISF; Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada as empresas: KILDARY ARAUJO DE
CARVALHO - ME, item 38 - valor estimado R$ 477,05; AMC
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME,
itens 9,10,11,12,13,16,23,28,31,32,34,37 - valor estimado R$
1.664.957,41;J.M. BEZERRA - COMERCIO - EPP , itens
19,20,27,33- valor estimado R$ 158.661,23; GLOBAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME , itens 8,17,18 valor estimado R$
1.165.828,80; JCV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
itens 14,24,29 ivalor estimado R$ 73.669,51; W P DE SOUSA - EPP,
itens 15,21,22,25,26,30,35,36 valor estimado R$ 176.017,15; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, itens 6, 7 valor estimado R$
642.200,00; conforme resultado da licitação - SRP. Responsável pelo
julgamentoJUAREZ JOSÉ BRAGA - SC, Pregoeiro.
(SIDEC - 23/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
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3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
PREGÃO Nº 30/2013
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 30/2013, cujo objeto é a seleção de
empresa para contratação de serviço de roçada, limpeza e capina;
Órgão gerenciador 160202 (3º BEC). Adjudicada as empresas: M J P
CAVALCANTE COMERCIO - EPP, Grupo 2, 5, 8, 9, 12, 13, 14, 15,
17, 24, 31, 32, 36 - valor estimado R$ 735.240,00; A. O. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Grupo 4, 11, 16, 26, 27 - valor
estimado R$ 170.370,00; LENICIO CARNEIRO E CIA LTDA - EPP,
Grupo 1, 3, 6, 7, 10,18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 28, 29, 30, 33, 34,35,
37 - valor estimado R$ 1.009.002,70; conforme resultado da licitação
- SRP. Responsável pelo julgamento: LEONARDO CAETANO NOGUEIRA - 3¨ Sgt, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC
(SIDEC - 23/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
PREGÃO Nº 34/2013
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 34/2013, cujo objeto é a seleção de
empresa para aquisição de material permanente de informatica; Órgão
gerenciador 160202 (3º BEC). Adjudicada as empresas: S & K INFORMATICA LTDA - ME, item 3 - valor estimado R$ 3.360,00;
CASTRO EQUIPAMENTOS P/ESCRITORIO, ELETROELETRONICA LTDA, itens 6, 9 - valor estimado R$ 4.915,30; CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA, item 16 - valor estimado R$ 3.675,00; KONER TECNOLOGIA
E INFORMACAO LTDA - ME, item 13 - valor estimado R$
3.958,00; BR INFORMATICA LTDA - EPP, itens4, 5 - valor estimado R$ 8.253,00; NADJA MARINAPIRES - EPP, item 19 - valor
estimado R$ 3.100,00; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, itens 10, 11, 12, 14, 15, 17, 20, 21, 24, 26, 27,
28, 29, 30, 31 - valor estimado R$ 67.392,70; DHIEGO CAETANO
PAGOTO - EPP, itens 7, 8, 22, 23, 25 - valor estimado R$ 18.287,59;
conforme resultado da licitação - SRP. Responsável pelo julgamento:
LEONARDO CAETANO NOGUEIRA - 3¨ SGT, Pregoeiro.
Cel IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
(SIDEC - 23/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160100
A CPL torna público o resultado da licitação supracitada.
Empresa: NOVOTNI & FRIGO LTDA-ME, CNPJ: 12727278/000144, Item I Valor R$ 777,88, Item 3 Valor R$ 2.099,00, Item 4 Valor
R$ 6.095,00; Empresa: RC BARRA RIO COMERCIO E SERVIÇOS
DE MAQUINAS COPIADORAS, CNPJ: 08151857/0001-14, Item 5
Valor R$ 600,00; Empresa: G.G. PRESENTES LTDA-ME, CNPJ:
92170356/0001-91, Item 6 Valo r R$ 1.444,00, Item 7 Valor R$
3.168,00; Empresa: BARQUEIRO SOLUCOES DE ESCRITORIO
LTDA-ME, CNPJ: 10414402/0001-96, Item 8 Valor R$ 782,00. O
Item 2 foi deserto.
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 084/2013..
PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado:
02452824000128. Contratado : LAVANDERIA PADRAO LTDA ME -Objeto: Contratação de serviço de lavagem de roupa de cama,
mesa e banho para o Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: De acordo com o Inc. II, do Art. 57, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Número
do
Credenciamento:
5/2012.
Nº
Processo:
64054003488201226. Contratante: SEGUNDO BATALHAO DE
FRONTEIRA -CNPJ Contratado: 01143922000110. Contratado :
UNIMED CACERES COOPERATIVA DE -TRABALHO MEDICO.
Objeto: Prestação continuada de serviços de as-sistência médico-hospitalar, ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares na
cidade de Cáceres-MT. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei
8666/93. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total:
R$1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 167155-00001-2013NE800200
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
Registrado: NOELI PATULSKI - EIRELI, CNPJ 00.562.049/0001-38,
VALOR TOTAL R$ 5.909,97; SUPORTE 3 PLANEJAMENTO E
CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 05.258.977/0001-27, VALOR
TOTAL R$ 2.753,25; GILSON FREITAS DE SOUZA - ME, CNPJ
06.095.440/0001-56, VALOR TOTAL R$ 2.259,45; G5 COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 07.397.911/0001-43, VALOR TOTAL R$
16.441,25; LC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
07.689.841/0001-05, VALOR TOTAL R$ 38.311,75; J. J. VITALLI ME, CNPJ 08.658.622/0001-13, VALOR TOTAL R$ 5.821,80; D &
D COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ
09.127.179/0001-17, VALOR TOTAL R$ 61.085,05; J4 SERVICOS
E NEGOCIOS MULTIPLOS LTDA - ME, CNPJ 11.472.186/000106, VALOR TOTAL R$ 3.607,44; COMERCIAL SPONCHIADO
LTDA - EPP, CNPJ 13.338.681/0001-44, VALOR TOTAL R$
1.761,52; ELIANDRO JOSE MACHADO 17544837807, CNPJ
13.395.341/0001-55, VALOR TOTAL R$ 617,50; SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA - ME, CNPJ 14.124.993/0001-18, VALOR
TOTAL R$ 5.932,12; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME,
CNPJ 14.177.036/0001-50, VALOR TOTAL R$ 27.522,50; LUIZ
CARLOS ALBERTO 35179252920, CNPJ 17.473.920/0001-20, VALOR TOTAL R$ 2.936,00; EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS ME, CNPJ 18.179.433/0001-11, VALOR TOTAL R$ 1.715,88; MADESUL MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ 24.615.015/0001-22, VALOR TOTAL R$ 887,70. Pregoeiro
Responsável: JOSÉ RENATO DE SOUZA E SILVA JÚNIOR - 2º
TEN.
(SIDEC - 23/12/2013) 160396-00001-2013NE800040
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 160082
Nº Processo: 64482011400201381.
PREGÃO SRP Nº 21/2013. Contratante: PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 02479932000194. Contratado :
NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal de equipamento
fixo de rancho (Prefeitura Militar de Brasília). Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a
02/02/2015. Valor Total: R$136.458,00. Data de Assinatura:
13/12/2013.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 110/2013 - UASG 160495
O
I
C
RUDIMAR PUCHETA GONSALVES
Ordenador de Despesas
NA
P
M
I
A
S
N
5ª REGIÃO MILITAR
RE
(SIDEC - 23/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
REGIMENTO OSORIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO 22013
Processo 64672.005760/2013-14. Objeto: Tomada de Preço
para contrata?o de empresa para a dequa?o do Pavilhão do rancho.
Licitante vencedor: JH²P CONSTRU?O E DECORA?O LTDA CNPJ
03.992.117./0001-97 com o valor de R$ 453.261,36 (quatrocentos e
cinquenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e trinbta e seis
centavos).
Legisla?o: Leis 8.666/ 93, 10.520/02 e Dec 3.931/01 e
afins..
Coronel - ISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 160413
Nº Processo: 64291011576201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de lavagem de
roupa de cama e demais peças. Total de Itens Licitados: 00009.
Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Dr Bozano n 15 - Bonfim SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE EVANDRO GERVASIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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L
A
N
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2013 - UASG 160223
Nº Processo: 64584001047201382 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência psicossocial a portadores de patologias psiquiátricas e psicopatias em geral, inclusive a portadores de dependência química, em
regime hospitalar, de hospital-dia, de hospital-noite, na forma de
atenção global transitória e de atendimento ambulatorial multidisciplinar a beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEx. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Edital de Credenciamento nº 002/2012HMASP. Credenciamento de serviços médicos a serem remunerados
pela Tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2013.
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/05/2013. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS.
Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.736.131/0001-55 ASSOCIACAO ESTANCIA PRIMAVERA COMUNIDADE TERAPEUTICA.
(SIDEC - 23/12/2013) 160413-00001-2013NE800020
Sagrou VENCEDORA DA TOMADA 03/2013 A EMPRESA SM COMERCIO DE AQUECIMENTOS LTDA - CNPJ .....12.444.514/0001-15, PELO VALOR MENOR VALOR GLO BAL
DE R$ 597.174,69 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E
CENTO E SETENTA E QUATRO, E SESSENTA ENOVE CENTAVOS.
(SIDEC - 23/12/2013) 160407-00001-2013NE800030
(SICON - 23/12/2013) 160082-00001-2013NE800004
Cel JOÃO LUIZ LOPES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2013) 160132-00001-2013NE800003
Ten Cel - LUÍS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
(SICON - 23/12/2013) 160100-00001-2013NE000001
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160155
19
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 64578012320201383 . Objeto: Prestação de serviço de
saúde, em caráter emergencial, para beneficiário do FUSEx, SAMMED e PASS, por Organização Civil de Saúde não conveniada. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento de emergência em Organização Civil de Saúde especializada, sob risco de
agravo à saúde ou lesão permanente. Declaração de Dispensa em
16/12/2013. LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 19/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL. Cmt da 5ª Rm - 5ª de. Valor Global: R$ 2.785,43.
CNPJ CONTRATADA : 76.575.604/0001-28 SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA.
(SIDEC - 23/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160220
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 64328000899201201.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ
Contratado: 05321847000191. Contratado : R. JUGLER CONSTRUTORA DE OBRAS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo e
acréscimo de custo do objeto contratado. Fundamento Legal: Art. 57,
÷ 1º, inciso I, II e no art. 65, I, letra "B" "D", da Lei 8.666/93Vigência: 18/11/2013 a 19/03/2014. Valor Total: R$9.928,28. Data de
Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 23/12/2013) 160220-00001-2013NE000063
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
NUP 64328002204/2013-06. Objeto: Construção do Pavilhão de Manutenção de Vtr Bld e Construção de Garagem de Viaturas Sobre
Rodas no Parque Regionalde Manutenção da 5ºRM em Curitiba-PR.
Empresas habilitadas: CONSTRUTORA GUETTER LTDA CNPJ
77625796/0001-70.Responsável pela Habilitação: CPL da CRO/5.
Abertura das Propostas às 09:30 do dia 26/12/2013.
LUCIANO BAGGIOTO PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2013) 160220-00001-2013NE000063
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64328002376201371. R. JUGLER
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - ME, CNPJ 05.321.847/000191 para Item 1 valor R$2.355.060,5600.
NICOLAS DORADO DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 23/12/2013) 160220-00001-2013NE000063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
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ISSN 1677-7069
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Cmdo 14ª Bda Inf Mtz torna público o resultado do
Pregão 10/2013 (resitro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios. Empresas vencedoras: 04.112.923/0001-96 - PLANETA COMERCIAL LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$
71.406,00; 05.389.447/0001-18 - CRISTIANE MALVINA AMARAL
BREHM LUIZ - ME; Total do Fornecedor: R$ 179.628,00;
05.675.191/0001-05 - FBS LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$
150.036,00; 08.408.666/0001-95 - THALES EDUARDO MERCURIO ODERDENGE - ME, Total do Fornecedor: R$ 66.643,50;
09.220.115/0001-66 - ACT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
Total do Fornecedor: R$ 44.184,40; 09.269.451/0001-01 - CELLI
MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA - ME, Total do Fornecedor:
R$ 6.295,70; 10.397.548/0001-70 - ALVARI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$ 301.089,25;
10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA - ME, Total
do Fornecedor: R$ 17.000,00; 11.447.252/ 0001-80 - LICITAL COMERCIAL LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$ 87.451,00;
12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$ 89.832,30; 13.303.499/0001-58
- MARIA CORREA MEDEIROS - ME, Total do Fornecedor: R$
4.600,00; 13.713.494/0001-01 - J&J COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$ 63.377,00; 14.990.312/0001-02 ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Total do Fornecedor:
R$ 11.945,60; 73.977.480/0001-19 - COMERCIAL STORINNY LTDA - EPP, Total do Fornecedor: R$ 48.313,25. Pregoeiro: Renato
Pereira Uduwanage - 1º Sgt.
Processo 64129.007320/2013-50. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de software de monitoramento. Licitante vencedora: GERAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 07.982.372/0001-00, Item 01. Valor Global: R$ 6.504,20.
Fundamento Legal: Leis 8.078/90, 8.666/93 e 10.520/02, Decretos
5.450/05 e 7.892/13 e afins.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 160064
Nº Processo: 0290/2013-CMB . Objeto: Pregão Eletrônico - Material
de Expediente/ Material de Processamento de Dados / Material para
Manutenção de Bens Móveis Total de Itens Licitados: 00066. Edital:
24/12/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Sgan
Quadra 902/904 - Brasilia -df Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
WILSON SOARES JUNIOR
Oedenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2013) 160444-00001-2013NE800006
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2013
HEIMO ANDRE DA SILVA GUIMARAES DE LUNA
Ordenador de Despesas
AÇ
O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão Logístico torna
público o resultado do Pregão Nº 30/2013, cujo objeto é aquisição de
material farmacológico e hospitalar. Sagrou-se vencedoras as empresas: CNPJ 06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA MARIA
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, itens 2, 9, 10, 11, 35,
38, 39, 40 e 44 - Valor R$ 8.158,70; 11.145.401/0001-56 - L A
DALLA PORTA JUNIOR - EPP, itens 4, 5, 6, 8, 12, 13, 14, 17, 18
e 45 - Valor R$ 16.629,00; 12.464.034/0001-16 - SLW COMERCIO
DE ARTIGOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item 20
- Valor R$ 1.315,00; 26.921.908/0001-21 - HOSPFAR IND E COM
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 16, 25, 31, 37 e 41
- Valor R$ 9.393,14; 73.773.129/0001-06 - ANB FARMA LTDA,
itens 19, 28, 30, 33 e 42 - Valor R$ 3.608,90; Valor Global da Ata:
R$ 39.104,74; TAYLOR DE CARVALHO NETO - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 23/12/2013) 167064-00001-2013NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
ÃO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª REGIÃO
MILITAR
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ESPECIAL Nº 01/2013 - UASG 160229
EXTRATO CONTRATO ESPECIAL Nº 01/2013 a Inexigibilidade nº
01/2011. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, através da União - 15º Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado. Objeto: Pretação de Serviços de fornecimento de
água, coleta e tratamento de esgoto sanitário. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 09 de dezembro de 2013 com prazo indeterminado.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160366
Nº Processo: 64548005289201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para registro de preços visando eventual aquisição de
material de pintura em proveito do 13¨ GAC. Total de Itens Licitados:
00151. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro CACHOEIRA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/01/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2013) 160366-00001-2013NE800005
PR
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição
de máquinas, equipamentos e utensílios de oficina
OI
BID
A
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Ten Cel TAYLOR DE CARVALHO NETO
(SIDEC - 23/12/2013) 160524-00001-2013NE000127
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 96/2013
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000219 . Objeto: Ferramentas Total de Itens
Licitados: 00035. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição
Declaração de Dispensa em 06/12/2013. DELCIO MONTEIRO SAPPER. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/12/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global:
R$ 167.675,09. CNPJ CONTRATADA : 00.489.987/0001-50 WIDIA
CENTRO COMERCIO DE METAL DURO LTDA - EPP.. Valor: R$
15.760,00. CNPJ CONTRATADA : 02.906.878/0001-16 FERRAMENTAS ESCANDIA LTDA - EPP.. Valor: R$ 109.089,54. CNPJ
CONTRATADA : 06.555.039/0001-51 TOOLTECHCOMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA - EPP.. Valor: R$ 11.343,00. CNPJ CONTRATADA : 11.196.124/0001-00 OSMAR JOSE DE ALCANTARA
FERRAMENTAS - ME.. Valor: R$ 14.952,01. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0004-28 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA.. Valor: R$ 16.530,54
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CONTRATO Nº 28/2013 UASG 160089
Nº PROCESSO: 084/2012-SG4.
PREGÃO Nº051/MS/2012-SEF Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO - Secretaria de Economia e Finanças. CNPJ Contratado:
04.869.711/0001-58. Contratado: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário (novo), com instalação e montagem, com respectivo fornecimento de
todas as peças e materiais para SEF e suas OMDS. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$ 18.102,00. Data de Assinatura: 04/12/2013
CONTRATO Nº 24/2013 UASG 160089
Nº PROCESSO: 085/2013-SG4.
PREGÃO Nº 022/2013-SEF Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - Secretaria de Economia e Finanças. CNPJ Contratado:
12.221.915/0001-06. Contratado: CAPITAL DAS CHAVES ME. Objeto: Serviço de confecção de chaves com fornecimento de material
para a SEF e suas OMDS. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor
Total: R$ 26.450,00. Data de Assinatura: 26/11/2013
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EDITAL N o- 5/DRH/SDPC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
PO
Carta Acordo nº 47/2013 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundação Habitacional do Exército FHE. Contratado: PRD Calacia EPP - Protop Topografia. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a realização dos serviços
de topografia incluindo levantamento planialtimétrico cadastral, com
curvas de níveis, locação de árvores, divisas e ângulos do terreno,
redes públicas e demais aspectos relevantes, a serem executados na
Quadra 301, Conjunto 3, Lote 12, em Samambaia, Brasília/DF. Valor:
R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Código de Ação: 1.2.4.1992.
Prazo: 15 dias. Data de assinatura: 18/12/2013.
(SIDEC - 23/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
CONTRATO Nº 27/2013 UASG 160089
Nº PROCESSO: 084/2012-SG4.
PREGÃO Nº 051/MS/2012-SEF Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO - Secretaria de Economia e Finanças. CNPJ Contratado:
25.438.466/0001-02. Contratado: MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário (novo), com instalação e montagem, com respectivo fornecimento de todas as peças
e materiais para SEF e suas OMDS. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Valor Total: R$ 76.037,00. Data de Assinatura:
04/12/2013
O Hospital das Forças Armadas (HFA), torna público que
realizará Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, e Portaria Interministerial dos Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa nº 471, de 27 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
novembro de 2013 para a contratação por tempo determinado de
Profissionais Médicos nas especialidades de ANESTESIOLOGIA,
CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA PEDIÁTRICA,
GERIATRIA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, INTENSIVISTA
NEONATAL, INTENSIVISTA UTI ADULTO, NEFROLOGIA/HEMODIÁLISE, NEFROPEDIATRIA, NEUROLOGIA, NEUROFISIOLOGIA, PEDIATRIA, RADIOLOGIA, TRAUMATO-ORTOPEDIA e
MEDICINA NUCLEAR, com validade de 01 (um) ano, a contar da
data da publicação do edital de classificação final dos candidatos,
podendo ser prorrogada até o limite máximo de 2 (dois) anos, desde
que haja justificativa.
O Processo Seletivo será regido pelo presente edital, executado pelo Hospital das Forças Armadas e realizado em Brasília DF, sendo proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, ressalvadas as acumulações lícitas previstas na
Constituição Federal de 1988.
Por impedimento legal, o candidato que tenha exercido atividade no serviço público, com vínculo empregatício, nos termos da
Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993, cujo contrato tenha expirado
a menos de 24 (vinte e quatro) meses, não poderá ser admitido.
A seleção de que trata este edital compreenderá a avaliação
de Currículos, considerando as peculiaridades de cada especialidade,
ficando a contratação condicionada à disponibilidade financeira.
1.ESPECIALIDADES MÉDICAS
1.1.Remuneração: R$ 3.394,64 ( Três mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e
quatro centavos).
1.2.Carga Horária: 20 horas semanais.
1.3.Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito
Federal; e certificado de residência médica na especialidade em que
estiver concorrendo ou título de especialidade.
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
1.4.Descrição Sumária das Atividades: Prestar atendimento
ambulatorial; atendimento em regime de plantão no serviço de Emergência; realizar visitas clínicas aos pacientes internados nas enfermarias com evolução e prescrições descritas em prontuário médico;
elaborar resposta a pareceres especializados, solicitados por outras
clínicas; interpretação de exames complementares, desde básicos aos
de alta complexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à sua especialização médica; participar das escalas de sobreavisos das clínicas, quando necessário; atendimento em caráter de
emergência, quando acionado pelo Chefe de Equipe daquele setor;
exercer todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que
for designado; cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas
pela Direção, Chefe da Divisão Médica do HFA; comparecimento às
reuniões técnico-científicas de rotina; realizar, em casos de especialidades cirúrgicas, além das atividades anteriormente descritas,
procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, emergenciais e eletivos, de
pequeno, médio e grande porte, devendo acompanhar todo o quadro
pré-operatório e pós-operatório dos pacientes e realizar revisões ambulatoriais subsequentes; desenvolver as funções de acordo com a
conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes à especialidade.
1.5.CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: ANESTESIOLOGIA
VAGAS: 12, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
1.6.CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA
VAGAS: 10, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
1.7.CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: CLÍNICA
MÉDICA
VAGAS: 16, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
1.8. CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: CIRURGIA
PEDIÁTRICA
VAGAS: 3, não há reserva de vaga para candidatos portadores de deficiência em virtude do quantitativo oferecido.
1.9. CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: GERIATRIA
VAGAS: 2, não há reserva de vaga para candidatos portadores de deficiência em virtude do quantitativo oferecido.
1.10.CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA
VAGAS: 8, não há reserva de vaga para candidatos portadores de deficiência em virtude do quantitativo oferecido.
1.11.CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: INTENSIVISTA NEONATAL
VAGAS: 5, não há reserva de vaga para candidatos portadores de deficiência em virtude do quantitativo oferecido.
1.12.CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: INTENSIVISTA UTI ADULTO
VAGAS: 18, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
1.13. CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: MEDICINA
NUCLEAR
VAGAS: 1, não há reserva de vaga para candidatos portadores de deficiência em virtude do quantitativo oferecido.
1.14.CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: NEFROLOGIA/HEMODIÁLISE
VAGAS: 1, não há reserva de vaga para candidatos portadores de deficiência em virtude do quantitativo oferecido.
1.15. CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: NEFROPEDIATRIA
VAGAS: 1, não há reserva de vaga para candidatos portadores de deficiência em virtude do quantitativo oferecido.
1.16. CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA
VAGAS: 4, não há reserva de vaga para candidatos portadores de deficiência em virtude do quantitativo oferecido.
1.17.CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: NEUROFISIOLOGIA
VAGAS: 2, não há reserva de vaga para candidatos portadores de deficiência em virtude do quantitativo oferecido.
1.18. CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: PEDIATRIA
VAGAS: 7, não há reserva de vaga para candidatos portadores de deficiência em virtude do quantitativo oferecido.
1.19. CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: RADIOLOGIA
VAGAS: 7, não há reserva de vaga para candidatos portadores de deficiência em virtude do quantitativo oferecido.
1.20.CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: TRAUMATO-ORTOPEDIA
VAGAS: 9, não há reserva de vaga para candidatos portadores de deficiência em virtude do quantitativo oferecido.
2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO
2.1.Os candidatos serão contratados obedecendo ao número
de vagas disponíveis e os seguintes requisitos básicos:
a)Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade
de Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º da Constituição Federal;
b)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data
da contratação;
c)Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
d)Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
da especialidade;
e)Possuir o nível de escolaridade exigido para a especialidade e comprovar as informações prestadas no Currículo;
f)Estar inscrito no Conselho Regional de sua especialidade
com jurisdição no Distrito Federal;
g)O candidato que no ato da contratação não apresentar a
documentação exigida e não atender os requisitos básicos para a
admissão na especialidade ficará excluído deste Processo Seletivo
Simplificado.
3.DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
3.1.PERÍODO: As inscrições estarão abertas no período de
20 a 31 de janeiro de 2014, exceto sábado e domingo.
3.2.HORÁRIO: das 8 às 12h30
3.3.LOCAL: HFA - Hall de entrada da Divisão de Recursos
Humanos - Prédio da Administração.
4.PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
Para se inscrever o candidato deverá:
4.1.Comparecer ao local designado e preencher a ficha de
inscrição, indicando obrigatoriamente a especialidade para a qual irá
concorrer.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXPERIÊNCIA/CURSOS
a)Experiência profissional referente à especialidade para a qual está se candidatando, observado o disposto no subitem 4.2.2.
b)Experiência profissional que não se enquadre no item "a". Este item não poderá ser cumulativo com o item "a". Observado o dispositivo
no subitem 4.2.2.
c)Certificado de curso de extensão.
d)Diploma, devidamente registrado, de curso de especialização, em nível de pós-graduação,
título de Mestre ou título de Doutor.
VALOR UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
2 (dois) pontos para período 24
de 6 (seis) meses.
1 (um) ponto para cada pe- 5
ríodo de 1 (um) ano
2 (dois) pontos para cada cur- 15
so (carga mínima 60 horas cada um)
Especialização: 10 (dez) pon- 45
tos;
Mestrado: 15 (quinze) pontos; Doutorado: 25
(vinte e cinco) pontos.
Relacionada com atividade 10
hospitalar: 1 (um) ponto.
e)Projetos, artigos publicados em veículos
especializados e trabalhos apresentados em Congresso. Não serão considerados como títulos os artigos publicados apenas em jornais.
f)Participação em Congressos, Seminários, Relacionada com atividade 1
Palestras ou Encontros.
hospitalar: 1 (um) ponto.
Outros: 0,5 (cinco
décimos) de ponto.
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pelo código 00032013122400021
21
ISSN 1677-7069
4.2.Entregar a seguinte documentação:
4.2.1. Currículo digitado, conforme modelo contido no anexo
deste Edital.
4.2.2.Original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de
Identidade, CPF, Certificado de Reservista, Título de Eleitor e comprovantes da última eleição, certificados e diplomas de cursos e
demais atividades, tais como: Congressos, Seminários, Encontros e
Palestras. Os diplomas de Graduação, Pós-graduação (especialização),
título de Mestre ou Doutor devem estar devidamente registrados. Os
diplomas de Especialização e de extensão deverão conter a carga
horária. Os diplomas expedidos por instituição estrangeira deverão
estar devidamente revalidados por instituição de ensino brasileira. A
experiência profissional deverá ser comprovada mediante cópia da
CTPS e/ou declaração do órgão empregador ou certidão de tempo de
serviço ou, ainda, somente cópia da CTPS, quando se tratar de empresa extinta. Neste caso, apresentar documentação comprobatória da
extinção. Não será computado como experiência profissional o tempo
de estágio.
4.2.3. Certidões negativas de foro criminal expedidas dos
setores de distribuição dos foros criminais do Cartório Rui Barbosa
(www.distribuidordf.com.br), da Polícia Civil (www.pcdf.gov.br), e
dos antecedentes criminais da Polícia Federal (www.dpf.gov.br).
4.3.Toda declaração de tempo de serviço, bem como dos
requisitos para o exercício da especialidade deverá ser emitida pelo
setor de pessoal competente.
4.4.O Currículo entregue em desacordo com o modelo exigido, e que não estiver acompanhado de comprovação, será desconsiderado.
4.5. São considerados documentos de identidade as carteiras
e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança,
pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e
pelas polícias Militares, além de carteiras expedidas por Órgãos e
Conselhos que, por Lei Federal, valem como Identidade.
4.6.O candidato deverá apresentar os originais dos documentos comprobatórios, exigidos no presente edital, por ocasião da
contratação.
4.7.Não serão aceitas inscrições via FAX e pelos Correios.
4.8.As informações prestadas na solicitação da inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Hospital das
Forças Armadas do direito de excluir do Processo Seletivo aquele que
não preencher o formulário de forma completa, correta e legível ou
que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
4.9.Será admitida a inscrição por terceiros mediante procuração do interessado e apresentação da documentação constante dos
subitens de 4.2.1, 4.2.2 e 4.2.3.
4.10.O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante,
quando do preenchimento do formulário de inscrição.
4.11.Os documentos serão retidos pelo Hospital das Forças
Armadas, e não serão devolvidos em nenhuma hipótese.
5.DA AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS
5.1.Para todas as especialidades, as comissões designadas
pela Direção procederão à avaliação dos receptivos currículos, mediante caráter classificatório com pontuação de 0 (zero) a 100
(cem).
5.2.O candidato que não apresentar o currículo acompanhado
dos documentos constantes do subitem 4.2.2 deste edital terá nota
zero.
5.3.O resultado da avaliação de currículos será publicado no
Diário Oficial da União.
5.4.Na avaliação dos currículos serão observados os limites
de pontos dos quadros a seguir:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
5.5.Os pontos que excederem o valor máximo nas alíneas supracitadas serão desconsiderados.
5.6.Os diplomas/certificados exigidos como requisitos não serão computados na avaliação cur-
ricular.
5.7.Os candidatos serão ordenados de acordo com o valor decrescente do total de pontos obtidos
na avaliação curricular.
6.CRITÉRIOS DE DESEMPATE
6.1.Terá preferência sucessivamente:
a) maior tempo de exercício na especialidade;
b) maior carga horária em curso de especialização na área para a qual está se candidatando.
6.2.O candidato mais idoso;
7.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1.Ao candidato portador de deficiência física é assegurado 5% (cinco por cento) das vagas
existentes para cada cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência apresentada.
7.2.Na aplicação do percentual a que se refere o subitem 7.1., quando o resultado for fração de
um número inteiro, arredondar-se-á para o número inteiro imediatamente posterior, se a parte fracionária
for igual ou maior que 0,5 e para o número inteiro imediatamente anterior, se a parte fracionária for
inferior a 0,5.
7.3.O candidato deficiente, aprovado no processo seletivo, será submetido à perícia médica por
uma Junta Oficial, que terá decisão terminativa sobre sua qualificação como deficiente ou não e sobre
o grau de deficiência compatível com o exercício da especialidade.
7.4.A inobservância do disposto no subitem anterior acarretará a perda do pleito das vagas
reservadas aos candidatos em tais condições.
7.5.São inabilitáveis para o exercício das especialidades objeto deste Processo Seletivo os
portadores de doenças graves, contagiosas ou incuráveis, especificadas no parágrafo 1º do artigo 186 da
o
Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de algumas das seguintes deficiências: tetraplegia,
amputação dos membros superiores, lesão cerebral grave e definitiva ou lesões duradouras que prejudiquem de forma significativa o exercício profissional, sempre que inequivocadamente diagnosticadas
por junta médica oficial.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nacionalidade:
Identidade:
Órgão Emissor:
UF:
Título de Eleitor:
Estado Civil:
Nome do Pai:
Nome da Mãe:
7.6.Na existência de candidatos enquadrados nos critérios definidos no subitem 7.1., ou no caso
da reprovação desses candidatos, as vagas a eles destinadas serão revertidas para a classificação geral.
7.7.O resultado final do processo seletivo será homologado pelo Diretor do Hospital das Forças
Armadas e publicado no Diário Oficial da União.
7.8.A inscrição do candidato implicará aceitação das normas para o processo seletivo contidas
neste Edital, nos comunicados, e em outros editais a serem publicados.
7.9A aprovação e classificação geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação por tempo determinado, observando-se as disposições legais e o interesse e conveniência do
Hospital das Forças Armadas.
7.10.As vagas serão preenchidas de acordo com as disponibilidades financeiras.
7.11.A contratação do candidato será condicionada à aprovação em inspeção médica e ao
atendimento das condições previstas neste edital.
7.12.Será excluído do processo seletivo o candidato que:
a)Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata para fins do processo seletivo;
b)Não comprovar a escolaridade e demais requisitos na data da contratação;
c)Deixar de apresentar qualquer dos documentos que comprovem o atendimento a todos os
requisitos fixados nos itens 4.2., 4.2.1, 4.2.2 e 4.2.3 deste edital.
7.13.Em qualquer das hipóteses constantes do subitem anterior, o candidato terá sua contratação
invalidada por Ato do Diretor do Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo das demais cominações
legais.
7.14.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da avaliação de currículos
disporá de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da listagem de classificação publicada no Diário
Oficial da União.
7.15.Não será aceito recurso via fax, assim como recurso interposto por procurador.
7.16.O candidato aprovado deverá manter sempre atualizado seu endereço junto ao Hospital das
Forças Armadas, caso contrário será considerado desistente.
7.17.Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Hospital das Forças Armadas.
7.18.Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas referentes ao Processo
Seletivo. O candidato deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem publicados no
Diário Oficial da União e, eventualmente, em jornais de grande circulação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Nome:
Deficiente Físico: Sim ( ) Não ( ) - Anexar comprovante.
Endereço:
Bairro:
Cidade:
UF:
Telefone Residencial:
Celular:
Data de Nascimento: / /
Naturalidade:
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 785639/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SAO LUIZ PREFEITURA, CNPJ nº 04.056.230/000123. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA MODERNA.. Valor Total: R$ 1.020.408,17, Valor de
Contrapartida: R$ 20.408,17, Crédito Orçamentário: PTRES: 69834,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800379. Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : EDSON
PEREIRA LEITE, CPF nº 203.098.562-72.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 786590/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SAO LUIZ PREFEITURA, CNPJ nº 04.056.230/000123. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUNICÍPIO.. Valor Total: R$ 2.041.858,09, Valor
de Contrapartida: R$ 41.858,09, Crédito Orçamentário: PTRES:
69834, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800374. Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : EDSON
PEREIRA LEITE, CPF nº 203.098.562-72.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 792874/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 01.742.414/0001-59. Construção de
Profissão:
UF:
CURSO DE EXTENSÃO
Curso:
Instituição:
Período:
( ) Até 60 horas
( ) De 61 à 180 horas
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO
Curso:
Instituição:
Período:
CONGRESSOS/SEMINÁRIOS/PALESTRAS/ENCONTROS
Curso:
Instituição:
Período:
OBS: Todos os documentos comprobatórios deverão ser apresentados na forma prevista no subitem
4.2.2. do Edital.
EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
(CITAR OS EMPREGOS EM ORDEM, A PARTIR DO ÚLTIMO)
Empresa:
Endereço:
Cidade:
UF:
Telefone:
Ramo de Atividade:
Cargo Ocupado:
Data Admissão:
Data da Demissão:
Último Salário:
Motivo da Demissão:
Descrição das peculiaridades do trabalho:
PR
EXPERIÊNCIAS EXTRAPROFISSIONAIS
(CITAR OS EMPREGOS EM ORDEM, A PARTIR DO ÚLTIMO)
OI
DADOS PESSOAIS
Sexo:
Instituição:
Cidade:
Período:
Curso:
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
Candidato à Especialidade de:
CPF:
Data da Expedição:
Certificado de Reservista:
ESCOLARIDADE - CURSO SUPERIOR
AÇ
ÃO
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
CEP:
Empresa:
Endereço:
Cidade:
UF:
Telefone:
Ramo de Atividade:
Cargo Ocupado:
Data Admissão:
Data da Demissão:
Último Salário:
Motivo da Demissão:
Descrição das peculiaridades do trabalho:
BID
A
PO
OBS: Todas as informações referentes à experiência profissional e extra-profissional deverão ser comprovadas mediante CTPS ou declaração do empregador.
um centro de convivência do idoso no município de Eirunepé.. Valor
Total: R$ 1.053.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44325, Num Empenho: 2013NE800507. Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF nº
145.387.502-63.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 793188/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, CNPJ nº
04.647.079/0001-06. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. Valor Total: R$ 512.500,00, Valor de Contrapartida: R$
12.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800518. Vigência:
20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : CARLOS GONCALVES DE SOUSA
NETO, CPF nº 405.164.402-25.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 110511
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 60090000147201210.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 06788122000170. Contratado : TIBAL TRANSPORTES
E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 3(três) meses, contados de 18/12/2013 até17/03/2014.
Ratificar o valor global da contraprestação de serviços R$ 33.341,76.
A contratada prestará garantia em uma das modalidades do ÷ 1º do
art. Lei 8.666/1993 no valor de R$ 1.667,08. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e Decretos Regulamentares. Vigência: 18/12/2013 a
17/03/2014. Valor Total: R$33.341,76. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 110511-00001-2013NE800985
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 110511
Espécie: Convênio Nº 794213/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, CNPJ nº
04.647.079/0001-06. CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. Valor Total: R$ 615.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800537. Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS,
CPF nº 483.922.198-72, Convenente : CARLOS GONCALVES DE
SOUSA NETO, CPF nº 405.164.402-25.
Número do Contrato: 42/2012.
Nº Processo: 60090000737201234.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 83472803000176. Contratado : DIGITRO TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Acréscimo do valor do Contrato nº42/2012,
correpondendo a 23,14% do valor inicialmente contratado no valor de
R$ 98.179,00, ficando o valor global em R$ 525.315,00. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Decretos Regulamentares. Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$525.313,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
(SICON - 23/12/2013) 110511-00001-2013NE800009
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
.
Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 1.037.284,98. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
(SIDEC - 23/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 634/2013 - UASG 153015
23
ISSN 1677-7069
URCA, CNPJ nº 06.740.864/0001-26. Prorrogação do Convênio por
12 meses. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$
60.000,00, Vigência: 11/03/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
10/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : ANTONIA OTONITE DE OLIVEIRA CORTEZ, CPF nº 059.188.713-49.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2013 - UASG 150002
Nº Processo: 23000013413201200. PREGÃO SRP Nº 55/2012. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
54526082000484. Contratado : ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC
-Objeto: Fornecimento de MICROCOMPUTADORES item 2 e 5.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 2002. Vigência: 23/12/2013 a
22/04/2014. Valor Total: R$399.935,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Nº Processo: 23062001156/10-24 . Objeto: O Presente Termo Aditivo
é assegurar a continuidade do Programa de Alimentação Escolar do
CEFET-MG, Campus II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação em face do art.24,Inciso XIII da Lei
8666/93. Declaração de Dispensa em 16/12/2013. MARCIO SILVA
BASILIO. Diretor Geral. Ratificação em 23/12/2013. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR. Diretor de Planejamento e Gestão.
Valor Global: R$ 2.618.308,18. CNPJ CONTRATADA :
00.278.912/0001-20 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG.
(SIDEC - 23/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013, publicado no D.O.
de 05/12/2013 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Nº Processo:
23063003093201256, leia-se: Nº Processo: 23063003093201156
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SICON - 23/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 632/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062001075/10-24 . Objeto: O presente Termo Aditivo
é assegurar a continuidade do Programa de alimentação escolar do
CEFET-MG,Campus de Curvelo. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação em face do art.24
inciso XIII Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 16/12/2013.
MARCIO SILVA BASILIO. Diretor Geral. Ratificação em
16/12/2013. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR. Diretor de
Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 1.145.688,89. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775382/2012. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE
APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora:
154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN, CNPJ nº
08.258.295/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
361.024,24, Valor de Contrapartida: R$ 3.610,24, Vigência:
29/01/2013 a 30/01/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO- DIRETOR DE PROGRAMAS E
BOLSAS NO PAÃ S (DPB) / COORDENAÃÉÃ O.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 633/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062001075/10-24 . Objeto: O presente Termo Aditivo
é assegurar a continuidade do Programa de Alimentação Escolar do
CEFET-MG,Campus de VIII de Varginha. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação em face do artigo 24,
inciso XIII Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 16/12/2013.
MARCIO SILVA BASILIO. Diretor Geral. Ratificação em
16/12/2013. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR. Diretor de
Espécie: Termo Aditivo Nº 00008/2013 ao Convênio Nº 777792/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MATO GROSSO,CNPJ nº 01.367.770/0001-30. Prorrogação da
vigência do convenio por mais 12 (doze) meses, contados a partir do
seu vencimento.. Valor Total: R$ 363.636,36, Valor de Contrapartida:
R$ 3.636,36, Vigência: 04/06/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
16/12/2013. Signatários: Concedente: MARCIO DE CASTRO SILVA
FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : ADRIANO APARECIDO SILVA, CPF nº 395.566.971-87.
L
A
N
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
O
I
C
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 23038.008539/2011-46. Convênio: UAB-EST 031/2011.
Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Maringá. CNPJ: 79151312/0001-56. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 29/12/2014. Fundamento
legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura:
06/12/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de Souza
Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Julio Santiago
Prates Filho - Reitor.
A
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(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IM
Espécie: Termo Aditivo Nº 00026/2013 ao Convênio Nº
774402/2012. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE
APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora:
154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP, CNPJ nº 34.860.833/0001-44. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$
430.996,49, Valor de Contrapartida: R$ 71.832,75, Vigência:
04/04/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº
467.482.886-49, Convenente : JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA, CPF nº 395.867.402-00.
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(SIDEC - 23/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00021/2013 ao Convênio Nº 775705/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Processo: 23038.009952/2010-47. Convênio: UAB-EST 179/2010.
Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Maringá. CNPJ: 79151312/0001-56. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2014. Fundamento
legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura:
06/12/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de Souza
Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Julio Santiago
Prates Filho - Reitor.
Processo: 23038.008166/2011-11. Convênio: UAB 23/2011. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Maringá. CNPJ: 79151312/0001-56. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 29/12/2014. Fundamento
legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura:
06/12/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de Souza
Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Julio Santiago
Prates Filho - Reitor.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício dos auxílios abaixo relacionados. Concedente: Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior - CAPES. Unidade Gestora: 154003. Gestão: 15279. Objeto: Prorrogação
"de oficio" da vigência final dos auxílios: PIBID. Signatário pela CAPES: Hélder Eterno da Silveira - Coordenador-Geral de Programas de Valorização do Magistério.
Nº do Processo
23038.002807/2011-16
Auxílio
PIBID 3045/2011
Beneficiário (a)
ANA MARIA DI RENZO
23038.003395/2011-31
PIBID 3055/2011
DAYSE LAGO DE MIRANDA
329976805-06
23038.003362/2011-91
PIBID 474/2012
LUIZ SERGIO RADINO LAMEGO
852440747-68
23038.000297/2010-61
PIBID 2570/2012
LUCIA FALCAO BARBOSA
621201074-91
23038.003386/2011-41
PIBID 437/2012
LAUDILENI OLENKA
885369479-34
23038.001435/2010-20
PIBID 620/2010
23038.001701/2010-14
PIBID 616/2010
EDUARDO SALLES DE OLIVEIRA 507611296-34
BARRA
MAURA VENTURA CHINELLI
316624637-15
23038.036899/2008-32
PIBID 987/2009
VANIA GRACIELE LEZAN
KOWALCZUK
CPF
640333419-00
758336709-34
Ofício
MEMO Nº
209/2013/CGV/DEB/CAPES
MEMO Nº
204/2013/CGV/DEB/CAPES
MEMO Nº
208/2013/CGV/DEB/CAPES
MEMO Nº
211/2013/CGV/DEB/CAPES
MEMO Nº
206/2013/CGV/DEB/CAPES
MEMO Nº
205/2013/CGV/DEB/CAPES
MEMO Nº
207/2013/CGV/DEB/CAPES
MEMO Nº
210/2013/CGV/DEB/CAPES
Data de Assinatura
17/12/2013
Vigência
31/01/2014
17/12/2013
31/01/2014
17/12/2013
31/01/2014
17/12/2013
31/01/2014
17/12/2013
31/01/2014
17/12/2013
31/01/2014
17/12/2013
31/01/2014
17/12/2013
31/01/2014
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SAMUEL ALVES SOARES
ELIANE SUPERTI
CPF
500206097-87
137230588-25
Processo
23038.009811/2013-77
23038.009971/2013-16
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pelo código 00032013122400023
Programa
PRO-DEFESA 3090/2013
PRO-DEFESA 3091/2013
Valor R$
240.000,00
120.000,00
Vigência
De: 18/12/2013 A: 17/12/2018
De: 18/12/2013 A: 17/12/2018
Nota de Empenho
2013NE009588
2013NE009589
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
ALDOMAR ARNALDO RUCKERT
JEFERSON AVILA SOUZA
DACHAMIR HOTZA
164062300-00
645456360-04
495235039-87
23038.009810/2013-22
23038.009305/2013-88
23038.009099/2013-14
PRO-DEFESA 3092/2013
PRO-DEFESA 3093/2013
PRO-DEFESA 3094/2013
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
120.000,00
80.000,00
80.000,00
De: 18/12/2013 A: 17/12/2018
De: 18/12/2013 A: 17/12/2018
De: 20/12/2013 A: 19/12/2018
2013NE009590
2013NE008857
2013NE008854
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RONALD BUSS DE SOUZA
CPF
489908250-91
Processo
23038.008295/2010-11
Programa
CIMAR 3111/2013
Valor R$
8.498,70
Vigência
De: 19/11/2013 A: 08/04/2015
Nota de Empenho
2013NE009787
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
FERNANDO VIRGILIO ROIG
LOURIVAL JOSE MARTINS FILHO
MARIA ALICE VOLPE
CO
CPF
213132548-78
788906759-34
090877828-70
Processo
23038.006802/2012-43
23038.003034/2013-57
23038.004328/2013-04
Programa
PAEP 1684/2012
PAEP 1489/2013
PAEP 1324/2013
Vigência
30/04/2014
31/03/2014
21/06/2014
Data da Assinatura:
19/12/2013
19/12/2013
19/12/2013
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e
Bolsas no País- Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
JAQUES WAISBERG
880450808-68
23038.006552/2013-22
PROAP 2696/2013
YARA CURY
035620518-59
23038.003824/2013-32
PROAP 1364/2013
ME
RC
IA
Vigência
30/06/2014
Data da Assinatura:
16/12/2013
30/06/2014
25/11/2013
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARIA DO CARMO ALVES DE LIMA
LIZ
CPF
280819514-15
AÇ
Processo
23038.003150/2011-12
ÃO
Programa
PARCERIA 773/2011
Vigência
31/07/2015
Data da Assinatura:
05/12/2013
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 9/2013
PR
Ata de Registro de Preços; Objeto: Prestação de serviços continuados de garçom, copeira e motoristas. . Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014; Modalidade de Licitação: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 24/2013; Processo Nº: 23038.001311/2013-97 Contratada: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA; CNPJ: 06.090.065/0001-51; Item 1, 2, 3 e 4 Valor Global: R$ 1.249.216,80; Data de assinatura:
13/11/2013.
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer - Diretora de Relações
Internacionais, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOSE CARLOS LAZARO DA SILVA FILHO
CPF
554586020-72
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA SUÉCIA Nº 160/2013
II Alteração - II Chamada Pública Suécia Nº 160/2013
Programa Ciência Sem Fronteiras
Processo 23038.008991/2013-70
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº.
8.405, de 09 de janeiro de 1992, modificada pela Lei nº. 11.502, de
11 de julho de 2007, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.692 de 2 de março de 2012, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq criado por meio da
Lei nº 1.310/1951 e que é regido segundo o disposto no Regimento
Interno aprovado por meio da Portaria nº 816/2002, vinculados, respectivamente, ao Ministério da Educação - MEC e ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI tornam pública a prorrogação
do item 11.1 (Prazo final para envio do resultado do teste de proficiência para 03 de janeiro de 2014 no Portal do Programa Ciência
sem Fronteiras) da Chamada Pública Suécia n° 160/2013, cujo extrato
foi publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2013,
seção 3, página 35, que passa a ter nova redação, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras: www.cienciasemfronteiras.gov.br.
CHAMADA PÚBLICA IRLANDA Nº 162/2013
II Alteração - II Chamada Pública Irlanda Nº 162/2013
Programa Ciência Sem Fronteiras
Processo 23038.007587/2012-06
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº.
8.405, de 09 de janeiro de 1992, modificada pela Lei nº. 11.502, de
11 de julho de 2007, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.692 de 2 de março de 2012, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq criado por meio da
Lei nº 1.310/1951 e que é regido segundo o disposto no Regimento
Interno aprovado por meio da Portaria nº 816/2002, vinculados, respectivamente, ao Ministério da Educação - MEC e ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI tornam pública a prorrogação
Processo
23038.009461/2011-87
Programa
UNIBRAL 555/2012
A
Vigência
31/12/2015
PO
do item 11.1 (Prazo final para envio do resultado do teste de proficiência para 03 de janeiro de 2014 no Portal do Programa Ciência
sem Fronteiras) da Chamada Pública Suécia n° 160/2013, cujo extrato
foi publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2013,
seção 3, página 35, que passa a ter nova redação, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras: www.cienciasemfronteiras.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EDITAL N o- 1, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO 9/2013-EBSERH/ HU-UFS
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a realização de
concurso público para a contratação do quadro de pessoal, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe HU-UFS, visando ao preenchimento de 1214 vagas distribuídas nos
seguintes Editais: Edital nº 02/2013 para preenchimento de 220 vagas
de nível superior na Área Médica, distribuídas em 48 especialidades;
Edital nº 03/2013 para preenchimento de 851 vagas de nível superior
e médio na Área Assistencial e Edital nº 04/2013 para preenchimento
de 143 vagas de nível superior e médio na Área Administrativa, e
formação de cadastro de reserva em todos os editais, conforme artigo
10 da Lei no 12.550, de 15 de dezembro de 2011; Decreto nº 7.661,
de 28 de dezembro de 2011 e autorização da Portaria nº 33 do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no
Diário Oficial da União em 31 de Outubro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400024
Data da Assinatura:
19/12/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Os Editais Normativos na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público em questão encontram-se disponíveis
nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e
http://www.institutoaocp.org.br a partir da data de 23 de Dezembro de
2013.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000015807201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de solução integrada de sistema de visualização, gerenciamento gráfico, áudio e monitoramento para ambientar espaços com recursos audiovisuais
multimídia e NOC Total de Itens Licitados: 00069. Edital: 24/12/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio
Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 24/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 07/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RONEY GUIMARAES BRUM
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23000015807201375. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução integrada de sistema de visualização, gerenciamento gráfico, áudio e monitoramento para ambientar espaços com recursos audiovisuais multimídia e NOC
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 155008
Nº Processo: 23000001477201331. PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH.
CNPJ Contratado: 60619202001462. Contratado : LINDE GASES LTDA -Objeto: Locação de uma central de suprimento de ar comprimido medicinal com
compressor e de uma central de vacuo clínico, incluindo instalação, manutenção
corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos em comodato. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e lei 8.666/93 Vigência: 26/07/2013 a
25/07/2014. Valor Total: R$199.200,00. Data de Assinatura: 26/07/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154039
Número do Contrato: 25/2010. Nº Processo: 23105.004895/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 132/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS-CNPJ
Contratado:
20320503000151. Contratado : FUNDACAO ARTHUR BERNARDES -Objeto: Prorrogação do Contrato original por mais 12 (doze)
meses, bem como reajuste de 2,85%.Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 24/09/2013 a 23/09/2014. Data de Assinatura:
23/09/2013.
(SICON - 23/12/2013)
(SICON - 23/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 155008
Nº Processo: 23000010130201389. PREGÃO SISPP Nº 21/2013. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH.
CNPJ Contratado: 11703484000151. Contratado: ECOSERVICE GERENCIAMENTO E -TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos infectantes, químicos e perfurocortantes.
Fundamento Legal: lei 10520/02 e lei n. 8.666/93. Vigência: 16/12/2013 a
15/12/2014. Valor Total: R$425.455,20. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15298/2013 - UASG 154019
Nº Processo: 23106015298201301 . Objeto: Treinamento em HTML5
e CSSS3 e Treinamento de desenvolvimento de Aplicações em Android. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Treinamento
em HTML5 e CSSS3 e Treinamento de desenvolvimento de Aplicações em Android. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013.
JOAO LEANDRO NETO. Financeiro. Ratificação em 23/12/2013.
25
ISSN 1677-7069
PAULO ANSELMO ZIANI SUAREZ. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 47.577,00. CNPJ CONTRATADA : 52.913.241/0001-25
ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA - EPP.
(SIDEC - 23/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15299/2013 - UASG 154019
Nº Processo: 23106015299201347 . Objeto: Treinamento Lean Kanba, - 16 horas em formato turma aberta e presencial. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Treinamento Lean Kanba, - 16
horas em formato turma aberta e presencial. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. JOAO LEANDRO NETO. Financeiro. Ratificação em 23/12/2013. PAULO ANSELMO ZIANI SUAREZ. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 45.360,00. CNPJ CONTRATADA : 06.127.012/0001-68 MVP CONSULTORIA E SISTEMAS
LTDA.
L
A
N
(SIDEC - 23/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
o-
EDITAL N 31, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
A
S
N
O
I
C
NA
A Universidade Federal do Acre (Ufac), por sua Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para ocupação do cargo de Professor Temporário e Substituto,
para contratação conforme a necessidade da instituição, por até 24 meses, visando o preenchimento de vagas em caráter emergencial nos Centros dos Campi de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, de acordo áreas abaixo
discriminadas, nos termos das Leis n.º 8.745/93, 9.849/99, Portaria Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, Portaria MEC Nº 1.099, de 8 de novembro de 2013, Resolução CEPEX nº 14/89, alterada pela
Resolução CEPEX nº 09/2001, Resolução Consu nº 09/2013 e Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013:
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CRUZEIRO DO SUL
Centro Multidisciplinar - CMULTI
CÓDIGO
ÁREA
Nº DE VAGA
01
Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos 02
de Vida/Hospitalar
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO
Centro de Educação, Letras e Artes - CELA
CÓDIGO
ÁREA
Nº DE VAGA
02
Fundamentos da Educação
01
REGIME DE TRABALHO
20h/40h
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
03
Ensino e Aprendizagem
04
Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo
Centro de Ciência Exatas e Tecnológicas - CCET
CÓDIGO
ÁREA
05
Matemática Pura e Aplicada
06
Informática
Centro de Ciências Biológicas e da Natureza - CCBN
CÓDIGO
ÁREA
07
Física Geral
08
Reprodução Animal
09
Clínica Médica e Cirúrgica
Centro de Ciências da Saúde e do Desporto - CCSD
CÓDIGO
ÁREA
10
Ensino de Educação Física
11
Movimento Humano
12
Enfermagem Médico-Cirúrgica
REGIME DE TRABALHO
20h/40h
E
R
P
IM
CATEGORIA
Substituto ou Temporário
PERFIL MÍNIMO EXIGIDO PARA INSCRIÇÃO
Graduado em Enfermagem
CATEGORIA
Substituto ou Temporário
PERFIL MÍNIMO EXIGIDO PARA INSCRIÇÃO
Graduado em Licenciatura em Pedagogia ou Licenciado
em História ou em Ciências Sociais ou em Psicologia
ou em Filosofia, com Mestrado ou Doutorado em Educação
Graduado em Licenciatura em Pedagogia
Graduado em Licenciatura em Pedagogia
01
02
20h/40h
20h/40h
Substituto ou Temporário
Substituto ou Temporário
Nº DE VAGA
02
01
REGIME DE TRABALHO
20h/40h
20h/40h
CATEGORIA
Substituto ou Temporário
Substituto ou Temporário
PERFIL MÍNIMO EXIGIDO PARA INSCRIÇÃO
Graduado em Matemática.
Graduado em Análise de Sistemas, Sistemas de Informações ou Ciências da Computação.
Nº DE VAGA
01
01
01
REGIME DE TRABALHO
20h/40h
20h/40h
20h/40h
CATEGORIA
Substituto ou Temporário
Substituto ou Temporário
Substituto ou Temporário
PERFIL MÍNIMO EXIGIDO PARA INSCRIÇÃO
Graduado em Física.
Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia
Graduação em Medicina Veterinária
Nº DE VAGA
01
01
01
REGIME DE TRABALHO
20h/40h
20h/40h
20h/40h
CATEGORIA
Substituto ou Temporário
Substituto ou Temporário
Substituto ou Temporário
PERFIL MÍNIMO EXIGIDO PARA INSCRIÇÃO
Graduado em Licenciatura em Educação Física
Graduado em Educação Física ou Fisioterapia
Graduado (bacharelado ou licenciatura) em Enfermagem
*Fica a critério da UFAC o regime de trabalho 20h/40h, no qual o docente deverá ser contratado de acordo com a necessidade da Instituição, considerando a demanda de disciplinas da área no Semestre.
1. Das inscrições
1.1. A inscrição no concurso público será realizada nas secretarias dos Centros responsáveis pelas vagas, do dia 02 de janeiro ao dia 08 de janeiro de 2014, observado o horário de funcionamento do respectivo
Centro.
Campus Sede (Rio Branco)
Centro de Educação, Letras e Artes - CELA: Campus Universitário, Bloco Professora Francisca Corina, BR 364, km 04 - Distrito Industrial, Rio Branco/AC;
Centro de Ciência Exatas e Tecnológicas - CCET: Campus Universitário, Bloco Governador Joaquim Falcão Macedo, BR 364, km 04 - Distrito Industrial, Rio Branco/AC;
Centro de Ciências Biológicas e da Natureza - CCBN: Campus Universitário, Bloco Professora Elda Moreira, BR 364, km 04 - Distrito Industrial, Rio Branco/AC;
Centro de Ciências da Saúde e do Desporto - CCSD: Campus Universitário, Bloco Francisco Bacurau, BR 364, km 04 - Distrito Industrial, Rio Branco/AC.
Campus Floresta (Cruzeiro do Sul)
Centro Multidisciplinar - CMULTI: Estrada do Canela Fina, Km 12, Gleba formoso, Lote 245, Colônia São Francisco os quais serão responsáveis pela condução do processo seletivo. 1.2. No ato da inscrição,
obriga-se o candidato a entregar os seguintes documentos:
1.2.1. Fotocópia de documento oficial de identificação com foto;
1.2.2. Fotocópia de diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme o caso, registrado e reconhecido na forma da lei ou certidão de conclusão de curso;
1.2.3. Curriculum Vitae acompanhado dos documentos comprobatórios e documentos pessoais.
1.3. A inscrição do candidato implicará no seu conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
1.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas pelo candidato.
2. Dos requisitos para investidura no cargo
2.1. Ser portador de diploma de graduação ou mestrado ou doutorado, conforme o caso, registrado e reconhecido na forma da lei ou Certidão de Conclusão de Curso, no perfil exigido para a área de inscrição
do candidato;
2.2. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
2.3. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade de esfera federal, estadual ou municipal.
2.4. Apresentar todos os documentos pessoais que se fizerem necessários para investidura no cargo:
2.4.1. Documento oficial de identidade com foto;
2.4.2. Cadastro de pessoa física - CPF;
2.4.3. Título de eleitor, com comprovante de votação da última votação ou certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral ou Tribunal Regional Eleitoral para brasileiros maiores de 18
anos;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
2.4.4. Comprovante de regularidade com o Serviço Militar, para brasileiros maiores de 18 anos, do sexo masculino;
2.5. Não ter sido contratado com fundamento na Lei nº 8.745/93 nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
2.6. Cumprir as determinações deste edital.
3. Da realização das provas
3.1. As provas ocorrerão no período de 13 a 21 de janeiro de 2014 (excetuados sábados e domingos).
3.2. Os Centros definirão os elementos de julgamentos, os horários e os locais das suas dependências para realização dos exames que serão publicados pela Comissão Geral do Processo Seletivo, no dia 9 de
janeiro de 2014, no endereço eletrônico <www.ufac.br>.
4. Dos elementos de julgamento
4.1. Os critérios de seleção serão definidos em Assembleia de Centro, podendo ser aplicados, além da prova de títulos - de caráter classificatório: até 10 (dez) pontos, no mínimo, dois dos critérios abaixo
citados (Resolução n.º 09/2001 - CEPEX), de caráter eliminatório e classificatório:
4.1.1. Prova escrita: até 10 (dez) pontos;
4.1.2. Prova prática: até 10 (dez) pontos;
4.1.3. Prova didática: até 10 (dez) pontos;
4.1.4. Seminário: até 10 (dez) pontos;
4.1.5. Entrevista: até 10 (dez) pontos;
4.2. O conteúdo programático para as provas escrita e didática constará no Anexo I;
4.3. Nas fases eliminatórias, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos para aprovação.
10. Da nota e do resultado final
10.1. A nota final do candidato será a média aritmética dos elementos de julgamento classificatórios e eliminatórios, acrescida da pontuação da prova de títulos, conforme a fórmula seguinte: NF =
(NE+ND)/2+NT
10.2. No cálculo da nota final, será considerada até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
10.3. O resultado final será homologado pela Reitoria, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico <www.ufac.br>
11. Da validade
11.1. O prazo de validade do processo seletivo será de 12 (doze) meses, contados da publicação do seu resultado final, podendo ser renovado por igual período.
11.2.Para cada área, será montada cadastro de reserva dos candidatos aprovados, na forma do Anexo II do Decreto nº 6.944/09.
12. Da Remuneração
CO
ME
Titulo
Doutor
Mestre
Especialista
Aperfeiçoamento
Graduado
RC
Vencimento Básico
40 h
20 h
40 h
20 h
40 h
20 h
40 h
20 h
40 h
20 h
IA
LIZ
AÇ
Retribuição por Titulação
1.934,76
785,93
835,05
428,07
253,13
152,35
110,22
69,82
-
2.714,89
1.914,58
2.714,89
1.914,58
2.714,89
1.914,58
2.714,89
1.914,58
2.714,89
1.914,58
ÃO
Remuneração
4.649,65
2.700,51
3.549,94
2.342,65
2.968,02
2.066,93
2.825,11
1.984,40
2.714,89
1.914,58
12.1. A todas as remunerações adicionam-se valores relativos ao Auxílio-Alimentação.
13. Das disposições gerais
13.1. Os candidatos serão informados sobre o resultado do processo seletivo através de publicação no sítio da Ufac e D.O.U.;
13.2. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de classificação do processo seletivo, valendo para este fim o resultado publicado no sítio da Ufac e D.O.U.;
13.3. Os candidatos serão nomeados de acordo com a necessidade e demanda da instituição.
13.4. Candidatos estrangeiros deverão estar com a situação regularizada no País.
13.5. Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados no Brasil, na forma da legislação em vigor (observado o disposto no Art. 48, da Lei 9.394/96).
13.6. Não poderão se inscrever candidatos que já tenham sido contratados sob vigência da Lei 8.745/93, antes de decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.
13.7. O candidato aprovado portador de título de especialista, mestre ou doutor será contratado na classe correspondente a titulação apresentada no ato da inscrição e receberá a remuneração em conformidade
com o apresentado no item 10 do presente Edital.
13.8. Todos os candidatos contratados para os cargos do presente processo seletivo estarão subordinados às normas da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
O edital completo esta disponível no sitio da UFAC: www.ufac.br
PR
OI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2013 - UASG 154044
Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 23107018497201352.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado:
05457572000118. Contratado : GD - GESTAO & DESENVOLVIMENTO -EMPRESARIAL LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objetoa prorrogação da vigência do Contrato nº
015/2013, pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 21/12/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 09/12/2013.
BID
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2013
PO
Pregão Eletrônico Nº 46/2013 Continuação. Foram vencedores do
presente as s guintes empresas: JORADI COMERCIO E SERVIÇOS
L TDA - EPP, no item 26, pelo valor total de R$ 222,07; no item 30,
pelo valor total de R$ 619 ,99 e no item 39, pelo valor total de R$
1.301 ,66. Item 29: FONTENELE E CIA LTDA, pelo valor total de
R$ 89,66; Item 32: ANDALUZ INDUSTRIA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES L, pelo val or total de R$ 85,00; Item
37: Deserto. Os aut os encontram-se franqueados aos interessados.
(SICON - 23/12/2013) 154044-15261-2013NE800002
DIEGO FREIRE FERNANDES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2013 - UASG 154044
Número do Contrato: 25/2012. Nº Processo: 23107017513201390.
PREGÃO SRP Nº 37/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-ACRE.
CNPJ
Contratado:
08247960000162. Contratado : REAL DP SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação
da vigência do Contrato nº 025/2012, pelo período de 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154044-15261-2013NE800002
(SIDEC - 23/12/2013) 154044-15261-2013NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 23107018204201337.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-ACRE.
CNPJ
Contratado:
03938106000129. Contratado : CEAT-CENTRO DE ESTUDOS
AVANCADOS ETREINAMENTO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, do Contrato nº 028/2012. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 .
Vigência: 30/11/2013 a 29/11/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
763538/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO, Unidade Gestora: 154032, Gestão: 15270. Convenente : IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE,
CNPJ nº 92.815.000/0001-68. Prazo de Execu??. Valor Total: R$
1.500.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 01/05/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013. Signatários: Concedente : MIRIAM DA COSTA
OLIVEIRA, CPF nº 228.557.340-53, Convenente : JOSE SPERB
SANSEVERINO, CPF nº 001.011.680-04.
(SICON - 23/12/2013) 154044-15261-2013NE800002
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2013 - UASG 154044
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400026
MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS DE SOUZA
Pró-Reitora
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2013
Foi vencedora do presente certame a empresa: Mercoaves
Comércio de Aves Ltda, CNPJ: 17.699.540/0001-08.
ADRIANO CAVALCANTE
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 154502-26350-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 130/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para lavanderia (lavadora, secadora e calandra).
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 016059/2013-61.
DISPENSA Nº 100/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO -DESENVOL DA UFMA. Objeto: Apoio tecnico e estrutural a continuacao da execução do projeto oferta de cursos de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
graduação e pos-graduacao do programa Universidade Aberta do Brasil, na modalidade a distancia nos polos de Fortaleza dos Nogueiras,
Grajau, Porto Franco, Imperatriz, São Luis, caxias, Codo,Humberto
de Campus, Santa Ines e Sao Joao dos Patos. Evento de retificação:
Onde se lê R$ 5.818.724,50, Leia-se : R$ 143.983,00 no ato da
Publicacao da Dispensa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24,
Inc.13Vigência:
24/12/2013
a
31/05/2014.
Valor
Total:
R$5.818.724,50. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154041-15258-2013NE801110
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 017003/2013-13.
DISPENSA Nº 101/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO -DESENVOL DA UFMA. Objeto: Apoio tecnico e estruturala exeucção doProjeto do Curso de Aperfeiçoamento escola da
terra: Programas Praticas Pedagogicas em Classesmultisseriadas da
educação escolar do campo, visando a realização do Curso de Aperfeiçoamentocom 180 horas para 620 professores e outros profssisionais para a educação escolar do campo ede escolas Quilombolas
em 15 municipios do estado do Maranhão. Onde se lê: R$
510.000,00, leia-se R$ 1.140.000,00, conforme evento de retificação.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, Inc.13Vigência: 24/12/2013
a 30/11/2014. Valor Total: R$510.000,00. Data de Assinatura:
09/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154041-15258-2013NE801110
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 92/2012
Nº Processo: 23115016844201222. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO -DESENVOL DA UFMA. Objeto: Rescisão do contrato
de Apoio Técnico eEstrutural ao projeto Estudo,implememtação e
comparação de novas metodologias para previsão decompatibilidade
do petróleo do Pré-Sal. Fundamento Legal: Respaldada na cláusula
12ª d o citado contrato e Ofício de 05/03/2013 da PETROBRAS
encaminhado à UFMA. Data de Rescisão: 10/12/2013 .
(SICON - 23/12/2013) 154041-15258-2013NE801421
História da Medicina/Saúde,
Sociedade e Meio Ambiente/Metodologia da Pesquisa\
Científica/Bioestatística
Assistente A Sueli de Sousa Costa - 1º lugar
Judite Rafaelle Oliveira Pinho - 2º lugar
Luiz Eduardo Lopes Silva - 3º lugar
Silvia Cristianne Nava Lopes - 4º lugar
Elena Steinhorst Damasceno - 5º lugar
Thiago Lima dos Santos - 6º lugar
Diogo Silva Corrêa - 7º lugar
Adriano Jorge Torres Lopes - 8º lugar
Psicologia Clínica e Hospitalar Assistente A Nádia Prazeres Pinheiro Carozzo - 1º lugar
Patrícia Maria Abreu Machado - 2º lugar
Christiana Leal Salgado - 3º lugar
Semiologia e Semiotécnica
Auxiliar Michelline Joana Tenório Albuquerque
/Habilidades Clínicas
A
Madruga Mesquita - 1º lugar
Silvya Cristine de Avelar Botenttuit - 2º
lugar
Anna Cintya Brandão Nascimento - 3º lugar
ISABEL IBARRA CABRERA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/2013
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro - São Luis - MA, CEP: 65.020070, neste ato representado por sua Superintendente Enfª. Msc. Joyce
Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto
no: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 101 / 2013), Processo:
002528/2013-40, cujo objeto é material de consumo, divulga o Extrato da Ata com o registro dos preços, das empresas classificadas no
certame acima referido, conforme consta no Comprasnet,, homologado no dia 29 de outubro de 2013, com validade da ata do registro
de preços até 28 de outubro de 2014, conforme consta no Anexo I,
que passa a fazer parte integrante desta Ata. As Empresas detentoras
do Registro de Preços são: 1 - ULICES F. PINTO, CNPJ nº
02.741.744/0001-92, valor homologado R$. 326.050,00, 2 - AXMED
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
04.130.211/0001-08, valor homologado R$. 26.978,00; 3 - PROTEC
EXPORT INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, CNPJ nº 06.207.441/000145, valor homologado R$. 3.876,00; 4 - ETICA MED COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES , CNPJ nº
12.606.382/0001-80, valor homologado R$. 57.000,00; 5 - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL
LTDA, CNPJ nº 95.433.397/0001-11, valor homologado R$.
5.440,00.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 140/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115047325201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente destinado a atender às necessidades
do Núcleo Integrado de Bibliotecas desta Universidade Federal do
Maranhão Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 24/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/01/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 307, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Ensino, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com
o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de
2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados finais DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento
de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio dos
Editais nos. 238/2013 e 268/2013 - PROEN e homologados pelos
respectivos Colegiados.
1.CAMPUS DE PINHEIRO
1.1 Comissão Especial de Concurso
Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
Morfologia Microscópica e Ma- Assistente A Vandilson Pinheiro Rodrigues - 1º lugar
croscópica dos Sistemas
Bismarck Ascar Sauaia - 2º lugar
Anne Karine Martins Assunção - 3º lugar
Paulo Vitor Soeiro Pereira - 4º lugar
Tatiana Cristina Fonseca Soares de Santana - 5º lugar
Fisiologia dos Sistemas Loco- Assistente A André Costa Tenório de Britto - 1º lugar
motor, Nervoso, CardiovascuAna Paula Gameiro Cappelli - 2º lugar
lar, Respiratório, Digestório,
Endócrino e Gênito-Urinário
Farmacologia Geral dos Siste- Assistente A Débora Luana Ribeiro Pessoa - 1º lugar
mas Locomotor, Nervoso, CarMayara Cristina Pinto da Silva - 2º lugar
diovascular, Respiratório, DiGraciomar Conceição Costa - 3º lugar
gestório, Endócrino e GênitoJoão de Jesus Oliveira Junior - 4º lugar
Urinário
Programas Estratégia Saúde da Assistente A Andrea Suzana Vieira Costa - 1º lugar
Família
Lívia Mariane Castelo Branco Reis - 2º
lugar
Paola Trindade Garcia - 3º lugar
Consuelo Penha Castro Marques - 4º lugar
Ariane Cristina Ferreira Bernardes - 5º lugar
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2013
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro - São Luis - MA, CEP: 65.020070, neste ato representado por sua Superintendente - Enfª. Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto nos: 7.892 de 23 de janeiro de 2013 da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 112 / 2013), Processo:
002836/2013-70, cujo objeto é material de consumo, divulga o Extrato da Ata com o registro dos preços, das empresas classificadas no
certame acima referido, conforme consta no Comprasnet, homologado
no dia 14 de novembro de 2013, com validade da ata do registro de
preços até 13 de novembro de 2014, que passa a fazer parte integrante
desta Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são:
1 - M A SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ nº
00.602.864/0001-83, valor homologado R$.134.186,00; 2 - MED
SURGERY HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.735.260/0001-05, valor homologado R$.321.382,00; 3 - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 01.107.391/0001-00, valor homologado R$. 294.952,00, 4 - PRONTOSERV COMERCIO REPRES.
SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 01.534.996/0001-88, valor homologado R$. 112.407,50; 5 - ZILFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 06.046.371/0001-90, valor homologado
R$. 647.179,00; 6 - ROYALMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
10.781.820/0001-11, valor homologado R$. 35.800,00.
o-
L
A
N
O
I
C
PREGÃO ELETRÔNICO N 116/2013
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro - São Luis - MA, CEP: 65.020070, neste ato representado por sua Superintendente - Enfª. Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto no: 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº.
10.520, de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 116 / 2013), Processo:
002755/2013 - 70, cujo objeto é material de consumo, divulga o
Extrato da Ata com o registro dos preços da empresa classificada no
certame acima referido, homologado no dia 14 de novembro de 2013,
com validade da ata do registro de preços até 13 de novembro de
2014, que passa a fazer parte integrante desta Ata. A(s) Empresa(s)
detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 - OFTALMOPHARMA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
CNPJ nº 00.192.190/0001-96, valor homologado R$. 53.770,00; 2HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº
01.571.702/0001-98, valor homologado R$. 73.200,00; 3 - GAMACORP HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 04.970.285/0001-44, valor homologado R$. 89.870,00; 4 HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA,
CNPJ nº 06.081.203/0001-36, valor homologado R$. 3.591,00; 5 VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA, CNPJ nº
07.266.548/0001-27, valor homologado R$. 46.746,00; 6 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, valor homologado R$. 44.460,00; 7 - ELLIPSIS PHARMA - DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.432.995/0001-49, valor
homologado R$. 54.411,00; 8 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51,
valor homologado R$. 286.655,60; 9 - BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.351.786/0010-71, valor homologado R$ 10.098,00.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 105/2013
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro - São Luis - MA, CEP: 65.020070, neste ato representado por sua Superintendente - Enfª. Msc.
Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do
Decreto nos: 7.892 de 23 de janeiro de 2013 da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 105 / 2013), Processo:
002835/2013-20, cujo objeto é material de consumo, divulga o Extrato da Ata com o registro dos preços, das empresas classificadas no
certame acima referido, conforme consta no Comprasnet,, homologado no dia 29 de outubro de 2013, com validade da ata do registro
de preços até 28 de outubro de 2014, que passa a fazer parte integrante desta Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 - W P R PINHEIRO, CNPJ nº 01.123.558/0001-27,
valor homologado R$. 3.121,20; 2 - D DE S CUTRIM, CNPJ nº
09.268.036/0001-25, valor homologado R$. 34.429,20; 3 - J DE R C
SILVA, CNPJ nº 10.485.629/0001-22, valor homologado R$.
29.915,40; 4 - L DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS, CNPJ nº 13.845.693/0001-65, valor homologado R$.
14.125,20; 5 - M R MOURA COSTA, CNPJ nº 14.385.708/0001-12,
valor homologado R$. 84.805,80; 6 - P V A PEREIRA COMÉRCIO,
CNPJ nº 17.751.334/0001-08, valor homologado R$. 187.051,80.
São Luís-MA, 14 de novembro de 2013
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 161/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva.
Objetivo: Realização do projeto de extensão, " I Curso de IATF ".
Assinatura: 19/12/2013. Vigência: 12 meses. Assinam: Maria Lúcia
Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano
Maciel- Diretor Geral.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado
à Rua Barão de Itapary, 227, Centro - São Luis - MA, CEP: 65.020070, neste ato representado por sua Superintendente Enfª. Msc. Joyce
Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto
no: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 108 / 2013), Processo:
002887/2013-00, cujo objeto é material de consumo, divulga o Extrato da Ata com o registro dos preços, da empresa classificada no
certame acima referido, conforme consta no Comprasnet, homologado
no dia 30 de setembro de 2013, com validade da ata do registro de
preços até 29 de setembro de 2014, que passa a fazer parte integrante
desta Ata. A Empresa detentora do Registro de Preços é: 1 - ULICES
F. PINTO, CNPJ nº 02.741.744/0001-92, valor homologado R$.
154.817,24.
Espécie: Convênio Nº 791566/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, Unidade Gestora: 154045, Gestão: 15262. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL,
CNPJ nº 04.845.150/0001-57. Primeiros Povos ? Etapa I Formar e difundir, em plataforma virtual (web), para o amplo acesso, um banco de
conteúdo audiovisual de temática indígena, a partir de curadoria e licenciamento de registros e obras audiovisuais acerca das manifestações
e o cotidiano de inúmeras nações indígenas brasileiras. O esforço reunirá também registros fotográficos que se enquadrem no tema.Valor
Total: R$ 1.250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte
Recurso: 0150420041, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE803511.
Crédito Orçamentário: PTRES: 66455, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33903, Num Empenho: 2013NE803510. Vigência: 09/12/2013 a
06/01/2015. Data de Assinatura: 09/12/2013. Signatários: Concedente :
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER, CPF nº 604.355.938-20, Convenente : CRISTIANO MACIEL, CPF nº 681.956.560-72.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400027
São Luís-MA, 29 de outubro de 2013
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Das Disposições:
Espécie: Primeiro Termo Aditivo n° 195/FUFMT/2013 ao Contrato
n° 101/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a clausula sétima do prazo de vigência referente ao projeto, " Implementação e Oferta do 3° e 4° Semestre da Licenciatura em PedagogiaUAB . Vigência: 23/05/2015. Assinatura: 19/12/2013. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação Uniselva,
Cristiano Maciel- Diretor Geral.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 119/2013 - UASG 154045
ME
(SIDEC - 23/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
RC
Graduação em Zootecnia
Número de Vagas
01 (Uma)
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Remuneração
(VB+RT)
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado =
3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Vigência do contrato
Até 14/05/2014.
Turno de Trabalho
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino,
Vespertino e Noturno.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou
Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da
assinatura do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado.
RICARDO LOPES TORTORELA DE ANDRADE
Diretor
Local e data das Inscrições
Período: 27 e 28/01/2014
Local: Secretaria do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais,
Campus Universitário de Sinop, da UFMT, situado na Avenida
Alexandre Ferronato, 1200, telefone (66) 3531-1663 R. 216.
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS;
Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento
na Lei nº 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da
convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do
direito à contratação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104009074201371.
PREGÃO SRP Nº 155/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 01246739000140. Contratado : MW TELEINFORMATICA
LTDA -Objeto: A prestação de rede de ligação da EAD coma biblioteca central, com fornecimento de materiais, instalação e recuperação de pontos der ede e lançamento de fibras adjudicado no
processo n¨ 23104.004860/2012-00 - pregão 155/2012,d o qual este é
integrante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/12/2013 a
22/12/2014. Valor Total: R$37.445,20. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
Da Seleção:
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Data e Horário da Se- 29/01/2014 às 08:00 hs - Sorteio do Ponto e Análise de Curleção
rículo
30/01/2014 às 08:00 hs - Prova didática
PREGÃO Nº 128/2013 - UASG 154045
IA
Requisito Básico
Da inscrição:
Nº Processo: 23108.041350/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL
PARA APICULTURA, visando atender as demandas da FUFMT, no
período de 2014/2015. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
24/12/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
Área de Conhecimento Criação e Exploração de Ruminantes, Nutrição Animal, Produção
e Nutrição de Caprinos, Produção e Nutrição de Ovinos.
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Nº Processo: 23108.307224/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE Máquinas e
Equipamentos de Natureza Industrial - visando atender as demandas
do Restaurante Universitário da FUFMT, no período de 2014/2015.
Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 24/12/2013 de 08h30 às
12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367
Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT.
Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
Divulgação do Resultado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 - UASG 154357
31/01/2014, a partir das 16:00 hs.
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião
da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir
a classificação.
AÇ
JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 192/PROEG/FUFMT/2013. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Grupo Bom Futuro: Armazéns Gerais LTDA. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos
matriculados nos cursos de graduação de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 18/12/2013. Vigência: 2 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino
de Graduação/UFMT e pelo Grupo Bom Futuro, Fernando Maggi
Scheffer.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n o- 415/2013, referente ao processo nº
23108.502115/12-9. Partes: Hospital Universitário Julio Muller e
Lanches Delícia do Manso/Bruna Prado de Macedo. Objeto: Concessão de uso de espaço físico para a exploração de serviços de
cantina localizado no Hospital Universitário Julio Muller. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Assinam: Profº Elias Nogueira Peres, Diretor superintendente do HUJM e Bruna Prado de Macedo - Concessionária. Assinado: 01/01/2014.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
E AMBIENTAIS
EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus de Sinop torna
público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO
SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a
égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
ÃO
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou
Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da
assinatura do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado.
PR
(SICON - 23/12/2013) 154357-15269-2013NE802911
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
FREDERICO TERRA DE ALMEIDA
Diretor
OI
BID
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS
E SOCIAIS
EDITAL N o- 3, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
Psicologia/Psicologia da Educação
Graduado na área de Psicologia
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado =
3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Até 31/08/2014.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino,
Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Secretaria do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais (ICNHS), Campus Universitário de Sinop, dias 27 e 28 de janeiro de 2014 das 8:00 às 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas.
Não havendo candidatos inscritos no período supracitado, o período de inscrições será prorrogados por mais 2(dois) dias úteis,
assim com as demais datas do cronograma.
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS;
Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento
na Lei nº 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da
convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do
direito à contratação.
Da Seleção:
Data e Horário da Se- Cronograma:
leção
- Resultado das Inscrições Deferidas no dia 29/01/2014 as 9:00
horas
- Sorteio de ponto para prova didática no dia 29/01/2014 as
10:00 horas;
-Prova didática e entrevista: 30/01/2014 a partir das 8:00 horas
- Tempo e duração da Prova Didática - 40 minutos
Divulgação do Resul- 31/01/2014, a partir das 16:00 horas.
tado
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião
da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir
a classificação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400028
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 48/2013 - UFMS, Processo nº
23448.00845/2013-94, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas Kona Industria
e Comercio Ltda e Outras. Objeto: tem como objeto a aquisição de
eletrodomésticos eletroeletrônicos, equipamentos de áudio, vídeo e
foto em geral, especificado no clausula quarta decorrente do processo
nº 23446.000845/2013-94 - pregão eletrônico para sistema de registro
de preços nº 150/2013, do qual este é integrante. Valor: R$
1.134.127,82. Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Data de Assinatura:
13/11/2013. Assinam: O Pró-reitor de Administração, Claodinardo
Fragoso da Silva pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas.
PO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais, do Campus Universitário de Sinop torna público o presente Edital de abertura de
Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e
de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Nº Processo: 23447001317201342.
DISPENSA Nº 206/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
37217742000183. Contratado : MAX FACILITIES ELEVADORES
LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada namanutenção corretiva no elevador, ficha patri- monial nº 128986. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/09/2013 a 19/12/2014.
Valor Total: R$1.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
AVISO DE ANULAÇÃO N o- 6
Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Contrato Nº 2013/000724, publicado no DOU nº 242 de 13 de dezembro
de 2013, página 52, Seção 3.
Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Contrato Nº 2013/000734, publicado no DOU nº 242 de 13 de dezembro
de 2013, página 52, Seção 3.
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 4/2013
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando:
- a criação do curso de graduação em Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto;
- a necessidade dos alunos do 5º e 6º ano deste curso realizarem estágio curricular obrigatório (internato médico);
- que esta Universidade não possui Hospital Universitário
e;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
- a conformidade com o estabelecido no Decreto Federal nº
6.170/07 com suas alterações posteriores, na Lei nº 8.666/93 com
suas alterações posteriores e na Portaria Interministerial MP/MF/CGU
nº 507/11 com suas alterações posteriores;
convida as Entidades Privadas sem fins lucrativos, cujo objeto social seja o Atendimento Hospitalar, a apresentarem propostas
com vistas à execução do Internato Médico dos alunos desta Universidade.
1.DO OBJETO
Selecionar propostas apresentadas por Entidades Privadas
sem fins lucrativos (Hospitais ou suas mantenedoras), a fim de propiciar a realização do Internato Médico pelos alunos do curso de
Medicina desta Universidade.
2.DOS CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE
2.1 Somente poderão participar do presente processo de seleção Hospitais que estejam localizados no Vale do Aço, em Minas
Gerais, e que atendam a demanda de Internato explicitada no Anexo
I (quantitativo de alunos estagiários atendidos, quantitativo de preceptores e áreas de atendimento).
2.2 Ainda, o Hospital deverá ter CTI Geral de Adultos, CTI
Pediátrico e Neonatal, Serviço de Cirurgia Cardíaca, Serviço de Oncologia, no mínimo 50 porcento dos leitos totais reservados ao SUS,
alem de realizar no mínimo 200 partos por mês.
3. DAS PROPOSTAS
3.1 As Entidades deverão encaminhar proposta contendo:
I - Mapa descritivo do número de alunos a serem recebidos
em internato e do número de preceptores envolvidos nas atividades
destes alunos, contendo a grade de distribuição das atividades por
área, bem como o número de horas semanais de estágio.
II - Orçamento total mensal por aluno. Neste orçamento
devem estar inclusos todas as despesas que envolvam o internato,
inclusive com a preceptoria, alimentação e acomodação do aluno
durante o horário de realização do estágio e materiais de consumo. A
UFOP se responsabilizará pelo seguro de acidentes pessoais dos seus
alunos em internato.
III - Estatística de atendimentos por área, nos últimos 3 (três)
anos. Os números apresentados deverão poder ser comprovados caso
esta Universidade assim o exija.
IV - Declaração da entidade proponente de que apresentará,
para celebração do instrumento, comprovante do exercício, nos últimos 3 (três) anos, de atividades referentes à Atendimento Hospitalar.
3.2 Os documentos referidos no item 3.1 deverão ser encaminhados impressos em envelope único até o dia 16 de janeiro de
2014, para o seguinte destinatário e endereço:
Gerência de Contratos e Convênios - GECON
Universidade Federal de Ouro Preto
ASSUNTO:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
004/2013/UFOP
Campus Universitário s/nº - Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG - CEP 35.400-000
4.DO ORÇAMENTO E DOS RECURSOS
4.1 As despesas decorrentes dos Convênios a serem celebrados serão financiadas com recursos da Ação Orçamentária Funcional Programática - nº 12.364.2032.20RK.0031 - Funcionamento de
Instituições Federais de Ensino Superior no Estado de Minas Gerais
do orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto.
4.2 O valor anual total estimado para as despesas decorrentes
destes Convênios é de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e
cinco mil reais).
5.DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
5.1 A seleção das propostas será efetuada por equipe composta por docentes da Escola de Medicina da UFOP, com apoio de
servidores da Gerência de Contratos e Convênios da UFOP e da
Procuradoria Geral Federal da UFOP.
5.2 Serão selecionadas as propostas que atendam os Critérios
de Admissibilidade (item 2 deste Chamamento Público), ao Anexo 1
e que estejam dentro das exigências de elaboração das Propostas
(item 3 deste Chamamento Público) considerando:
A - Adequação do orçamento aos objetivos, atividades e
metas propostas;
B - Viabilidade técnica da proposta em relação ao orçamento
proposto e;
C - Como Critério de desempate os índices estatísticos de
atendimentos por área.
6.DO RESULTADO
6.1 A apresentação da proposta selecionada será divulgada
no seguinte sítio eletrônico: www.ufop.br.
6.2 O resultado final deste processo seletivo será publicado
no Diário Oficial da União (DOU) e divulgado no seguinte sítio
eletrônico: www.ufop.br.
7.CRONOGRAMA
8.DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1As disposições contidas neste Chamamento Público integram, para todos os efeitos, o Convênio durante todo o período de
vigência do instrumento firmado.
8.2O presente Chamamento Público está disponível no seguinte sítio eletrônico: www.ufop.br.
8.3Este Chamamento Público será divulgado no Portal de
Convênios (SICONV), onde permanecerá no período de cinco anos
contados a partir da data de divulgação do seu resultado final.
8.4As situações não previstas neste Chamamento Público
serão resolvidas pelo Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto.
Demanda
Pessoal
Hospital 1 Alunos
Preceptores
Qtde
Internato em
20 clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, cirurgia e urgência/ emergência.
10
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
Nº Processo: 23111.016700/1397 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição
de material permanente de uso laboratorial (sistema de prevenção de
furtos eletromagnéticos de livros, leitor biométrico, leitor de código
de barra, fitas e outros), para atender demandas do Campus de PARNAÍBA, em PARNAÍBA/PI, em conformidade com as especificações
e detalhamentos consignados no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 24/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 22/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
PREGÃO Nº 157/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.020444/1332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Reagentes Químicos (acetona, éter
de petróleo, tartarato de sódio e potássio e outros) para atender demandas da Universidade Federal do Piauí, conforme especificações e
quantidades detalhadas no Relatório dos Materiais Licitados, Anexo
II do edital, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00071. Edital: 24/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
15h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 23/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 79/2013
PREGÃO Nº 178/2013 - UASG 154048
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23110007162201350. , publicada no D.O.U de
21/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
diversos para a faculdade de Odontologia. Novo Edital: 24/12/2013
das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro
Num. 01 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de
24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/01/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23111.030500/1347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de solução de tecnologia informatizada para implementação de registro eletrônico de frequência dos
servidores lotados na unidade administrativa do HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO, por meio de sistema de ponto eletrônico, compreendendo o fornecimento de software de gerenciamento, equipamentos para registro e leitura biométrica, serviços de instalação, treinamento, garantia de funcionamento e suporte técnico.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/12/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/12/2013) 154047-15264-2013NE800135
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013
A Universidade Federal de Pelotas torna públicoque, após
análise da planilha orçamentária pelaComissão de Apoio Técnico à
CPL, da referida licitação, que tem como objeto a Construção do
Centro Regional de Cuidados Paliativos - Hospice, em Pelotas/RS, a
vencedora foi a empresa Loki Engenharia Ltda, com o valor de R$
2.079.696,62 (dois milhões, setenta e nove mil, seiscentos e noventa
e seis reais e sessenta e dois centavos). Considerando que as duas
empresas concorrentes, quais sejam, Carlos Lang Engenharia e Construções Ltda e Marques Imóveis Construtora e Imobiliária Ltda,apresentaram Termo de Renúncia Expressa de Recurso quanto ao Resultado de Julgamento divulgado por esta Comissão, não será aberto
o prazo para interposição de recurso contra o julgamento da Comissão.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 23/12/2013) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.006114/1334 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição
de material permanente e consumo de uso técnico agropecuário (lavadora, bomba, roçadeira e outros) para atender demandas do Colégio
Técnico de Floriano, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no neste Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00060. Edital: 24/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400029
A
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ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
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EX
Atividades
Dias
Publicação do Aviso no D.O.U.
24/12/2013
Lançamento do Aviso no Portal dos Convênios - SI- 02/01/2014
CONV
Período para cadastramento das propostas no Portal dos De 02/01/2014 a 16/01/2014
Convênios (SICONV)
Data limite para apresentação da Proposta
16/01/2014
Apresentação da proposta selecionada
17/01/2014
Data e hora limite para interposição de recurso
até 17 horas do dia 18/01/2014.
Apresentação do Resultado Final
19/01/2014
Data de celebração do Convênio
20/01/2014
PREGÃO Nº 131/2013 - UASG 154048
Em 20 de dezembro de 2013
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
ANEXO I
29
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 23/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
PREGÃO Nº 179/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.036244/1300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos da Universidade Federal do Piauí - UFPI, Campus de Bom Jesus/PI, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 24/12/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 156/2013
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 156/2013, fornecimento de material de consumo para o Restaurante Universitário do
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI, mediante Sistema
de Registro de Preços, em regime de empreitada por preço unitário,
homologado pelo Pró-Reitor de Administração dia 23.13.2013. Resultado do processo licitatório: Empresas vencedoras do certame: M.
C. TEIXEIRA COMERCIO - ME: GRUPO 8-R$ 34.571,0000 e
GRUPO 9-R$ 433.139,7000. Total do Fornecedor: R$ 467.710,7000;
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME: GRUPO 14-R$ 16.975,0000. Total do Fornecedor: R$
16.975,0000; CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA - EPP: GRUPOS 3-R$ 117.270,0000, 7-R$ 89.160,0000, 10-R$
98.413,0000, 11-R$ 109.361,5000, 15-R$ 367.292,1000, 16-R$
56.912,0000 e 17-R$ 160.302,7500. Itens: 1-R$ 16,6500, 59-R$
5,0000, 60-R$ 0,1300, 63-R$ 3,2200, 74-R$ 15,9000, 75-R$ 3,1400,
76-R$ 3,6500, 79-R$ 2,4800, 80-R$ 2,4800, 81-R$ 3,4900, 158-R$
2,8600, 168-R$ 3,8400, 169-R$ 1,7900, 170-R$ 12,5500, 171-R$
1,3000, 172-R$ 11,2800, 183-R$ 65,3600, 184-R$ 3,2700 e 186-R$
3,8800. Total do Fornecedor: R$ 1.339.120,1500. GILDOMAR SOARES DA SILVA - ME: GRUPOS 1-R$ 444.799,0000, 2-R$
65.113,0000, 4-R$ 262.984,0000, 5-R$ 155.236,0000, 6-R$
268.039,0700 e 12-R$ 155.029,5000. Itens: 2-R$ 11,1900, 3-R$
14,3700, 4-R$ 13,5000, 61-R$ 4,1400, 62-R$ 2,6200, 73-R$ 12,1800,
77-R$ 4,5100, 78-R$ 17,7500 e 187-R$ 1,3000. Total do Fornecedor:
R$ 1.893.080,3700. CASSIO GARDEL DE SOUZA - ME: GRUPO
13-R$ 22.039,0000; Itens: 185-R$ 81,3000 e 188-R$ 24,8600. Total
do Fornecedor: R$ 176.394,0000. Valor Global da Ata: R$
3.893.280,2200. Os procedimentos licitatórios e outros valores estão
descritos deforma clara e precisa em ata circunstanciada.
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2014 ESPECÍFICO PARA INGRESSO
DE ESTUDANTES QUILOMBOLAS NA FURG
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2014
Específico para Ingresso de Estudantes Quilombolas, no período de
02 a 16 de janeiro de 2014, nos seguintes cursos de graduação:
Agroecologia, Direito - Diurno, Educação Física - Licenciatura, Engenharia de Alimentos, Enfermagem, História - Licenciatura, Medicina, Pedagogia - Diurno, Psicologia e Tecnologia em Gestão Ambiental.
Números de vagas: 10 vagas, uma para cada curso de graduação especificado acima.
Provas: Redação e Língua Portuguesa com questões de escolha simples.
Aplicação das provas: 19 de fevereiro de 2014; início: 14h,
com duração de 4h. As provas serão aplicadas simultaneamente nas
cidades de Mostardas/RS, Rio Grande/RS e São Lourenço do
Sul/RS.
Inscrições: deverão ser realizadas, exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico: www.coperse.furg.br. O candidato deverá preencher o formulário e questionário socioeducacional disponível no endereço eletrônico.
Período de inscrição: Das 0h:00min do dia 02 de janeiro de
2014 às 23h59min do dia 16 de janeiro de 2014, exclusivamente no
endereço eletrônico www.coperse.furg.br. As inscrições também poderão ser realizadas na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, em
computadores com acesso à internet, localizada no prédio da Reitoria
da FURG, no seguinte endereço: Avenida Itália, s/n, KM 08, Bairro
Carreiros, Rio Grande de segunda a sexta-feira (exceto feriados) no
horário das 9h às 12h.
Documentação do candidato: No período de 02 a 16 de
janeiro de 2014, o candidato deverá enviar, via correio, através de
carta registrada, os seguintes documentos: cópia simples do documento de identidade ou passaporte, expedida pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública, pelo Departamento Nacional de Trânsito, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou por Conselhos de
Classe legalmente reconhecidos ou pelo Departamento de Polícia
Federal; declaração original expedida pela Fundação Cultural Palmares na qual conste o reconhecimento oficial do quilombo do qual
o candidato pertença; para os quilombos em processo de reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares, será aceito um documento
que comprove a abertura de processo de reconhecimento nesta Fundação, acompanhado de cópia autenticada da Ata da reunião dos
membros da Comunidade Quilombola assinada pelos presentes no ato
da mesma; declaração original da associação do quilombo, com a
assinatura do presidente reconhecida em cartório na qual conste que o
candidato pertence àquela comunidade. Os documentos deverão ser
encaminhados para o seguinte endereço:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO SELETIVO
- COPERSE
Avenida Itália, KM 08, S/N.
Bairro Carreiros
Rio Grande - RS
CEP 96203-900
Íntegra do edital: o edital do Processo Seletivo 2014 Específico para Ingresso de Estudantes Quilombolas da FURG está
disponível no endereço www.coperse.furg.br e na sede da COPERSE,
Av. Itália, km 08, Campus Carreiros, Rio Grande - RS.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Documentação do candidato: No período de 02 a 16 de
janeiro de 2014, o candidato deverá enviar, via correio, através de
carta registrada, os seguintes documentos: cópia simples do documento de identidade ou passaporte, expedida pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública, pelo Departamento Nacional de Trânsito, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou por Conselhos de
Classe legalmente reconhecidos ou pelo Departamento de Polícia
Federal; cópia simples da Certidão Administrativa de Nascimento
expedida pela FUNAI ou declaração original expedida pela mesma;
declaração original de Membro da Comunidade ou Aldeia, assinada
pelo Cacique e 02 (duas) Lideranças da Comunidade Indígena. Os
documentos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO SELETIVO
- COPERSE
Avenida Itália, KM 08, S/N.
Bairro Carreiros
Rio Grande - RS
CEP 96203-900
Íntegra do edital: o edital do Processo Seletivo 2014 Específico para Ingresso de Estudantes Indígenas da FURG está disponível no endereço www.coperse.furg.br e na sede da COPERSE,
Av. Itália, km 08, Campus Carreiros, Rio Grande - RS.
Rio Grande, 20 de dezembro de 2013.
DENISE MARIA VARELLA MARTINEZ
Pró-Reitora
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2014 ESPECÍFICO PARA
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - ÊNFASE
EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2014
Específico para Licenciatura em Educação do Campo - Ênfase em
Ciências da Natureza e Ciências Agrárias, no período de 03 a 20 de
janeiro de 2014.
Números de vagas: 120 vagas, sendo 60 para ingresso no
primeiro semestre letivo de 2014 e 60 para ingresso no segundo
semestre letivo de 2014, no campus de São Lourenço do Sul. As
vagas são distribuídas nas modalidade de ampla concorrência, reserva
de vagas em atendimento à Lei n° 12.711/2012 e Resolução 20/2013
CONSUN, de 22 de novembro de 2013 - Programa de Ações Afirmativas - PROAAf.
Provas: 23 de fevereiro de 2013; início: 8h 30min, com
duração de 4h; a prova será composta de caderno único contendo 30
(trinta) questões objetivas em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Naturais e uma prova de Redação. As provas serão aplicadas na
cidade de São Lourenço do Sul/RS.
Inscrições: deverão ser realizadas, exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico: www.coperse.furg.br, devendo preencher o formulário e questionário socioeducacional disponível no endereço eletrônico acima citado.
Período: Das 0h 00min do dia 03 de janeiro de 2014 às
23h59min do dia 20 de janeiro de 2014, exclusivamente no endereço
eletrônico www.coperse.furg.br. As inscrições, via Internet, também
poderão ser realizadas na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD,
localizada no prédio da Reitoria da FURG, no seguinte endereço:
Avenida Itália, s/n, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande de segunda
a sexta-feira (exceto feriados) no horário das 9h às 12h e na Secretaria do Campus de São Lourenço do Sul, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 2236, Centro, São Lourenço do Sul-RS, de segunda
a sexta-feira (exceto feriados) no horário das 9h às 11h30min e das
14h às 17h.
Público Alvo: O candidato deverá se enquadrar em, pelo
menos, uma das situações a seguir: a) professores em exercício nas
escolas do campo da rede pública; b) profissionais da educação que
atuem em escolas do campo da rede pública; c) profissionais com
experiências educacionais alternativas de educação do campo, vinculados a movimentos sociais ou sindicais do campo; d) jovens e
adultos vinculados a comunidades do campo (quilombolas, indígenas,
pescadores artesanais, agricultores, etc).
Documentação do candidato: Documento de identificação do
candidato, com fotografia e assinatura (cédula de identidade expedida
pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou por Ordens ou Conselhos de Classe
legalmente reconhecidos, passaporte, Carteira Nacional de Habilitação);
Íntegra do edital: o edital do Processo Seletivo 2014 Específico para Licenciatura em Educação do Campo - Ênfase em
Ciências da Natureza e Ciências Agrárias da FURG está disponível
no endereço www.coperse.furg.br e na sede da COPERSE, Av. Itália,
km 08, Campus Carreiros, Rio Grande - RS.
AÇ
Rio Grande, 20 de dezembro de 2013.
DENISE MARIA VARELLA MARTINEZ
Pró-Reitora
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2014 ESPECÍFICO PARA INGRESSO
DE ESTUDANTES INDÍGENAS NA FURG
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2014
Específico para Ingresso de Estudantes Indígenas, no período de 02 a
16 de janeiro de 2014, nos seguintes cursos de graduação: Agroecologia, Direito (Diurno), Educação Física - Licenciatura, Engenharia
Civil, Enfermagem, História - Licenciatura, Educação do Campo ênfase em Ciências da Natureza e Ciências Agrárias, Medicina, Psicologia e Tecnologia em Gestão Ambiental.
Números de vagas: 10 vagas, uma para cada curso de graduação especificado acima.
Provas: Redação e Língua Portuguesa com questões de escolha simples.
Aplicação das provas: 16 de fevereiro de 2014; início: 14h,
com duração de 4h. As provas serão aplicadas simultaneamente nas
cidades de Passo Fundo/RS e Rio Grande/RS.
Inscrição: deverá ser realizada, exclusivamente pela Internet,
no endereço eletrônico: www.coperse.furg.br. O candidato deverá preencher o formulário e questionário socioeducacional disponível no
endereço eletrônico.
Período de inscrição: Das 0h:00min do dia 02 de janeiro de
2014 às 23h59min do dia 16 de janeiro de 2014, exclusivamente no
endereço eletrônico www.coperse.furg.br. As inscrições também poderão ser realizadas na Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, em
computadores com acesso à internet, localizada no prédio da Reitoria
da FURG, no seguinte endereço: Avenida Itália, s/n, KM 08, Bairro
Carreiros, Rio Grande de segunda a sexta-feira (exceto feriados) no
horário das 9h às 12h.
ÃO
PR
OI
BID
A
Número de vagas: 05 para candidatos de nacionalidade uruguaia ao curso de Turismo Binacional.
Aplicação das provas: 21 de fevereiro de 2014; início: 15h,
com duração de 4h; no município de Santa Vitória do Palmar - RS.
Provas: Redação e questões discursivas em Língua Espanhola;,
Inscrição: somente pela Internet, no endereço www.coperse.furg.br, no período de 02 a 16 de janeiro de 2014.
Identificação do candidato: cédula de identidade ou passaporte.
Íntegra do edital: o Edital do Processo Seletivo 2014 para
candidatos de nacionalidade uruguaia ao curso de Turismo Binacional
da FURG está disponível no endereço www.coperse.furg.br e na Secretaria do Campus de Santa Vitória do Palmar - RS.
Rio Grande, 20 de dezembro de 2013.
DENISE MARIA VARELLA MARTINEZ
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 103/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129002501201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Livraria ou Distribuidora Especializada no Fornecimento
de LIvros Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 24/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Campus do Paricarana
- Av. Cap. Ene Garcez, 2413 Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega
das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 23/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112004546201309.
DISPENSA Nº 513/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO
DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto de extensão "Formação de Professores de Filosofia da Educação Básica".Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
12/12/2013 a 12/12/2015. Valor Total: R$365.844,30. Data de Assinatura: 12/12/2013.
PO
Rio Grande, 20 de dezembro de 2013.
DENISE MARIA VARELLA MARTINEZ
Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2014 PARA CANDIDATOS DE
NACIONALIDADE URUGUAIA AO CURSO DE TURISMO
BINACIONAL
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a abertura de inscrições ao Edital do Processo Seletivo 2014
para candidatos de nacionalidade uruguaia ao curso de graduação em
Turismo Binacional, no período de 02 a 16 de janeiro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400030
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
(SICON - 23/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112002995201312.
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 07138061000169. Contratado : TERRANOVA BARRETOS LTDA. -Objeto: Serviços técnicos especializados para a execução de
estudos técnicos e dos projetos executivos de melhoria no barramento
urbano existente na UFSCar-Campus São Carlos. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 17/08/2014. Valor Total:
R$163.851,60. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2013UASG 154049
Nº Processo: 23112004052201316.
PREGÃO SISPP Nº 444/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
13159040000122. Contratado : EDSON CORREA DE ARRUDA
SERVICOS DEPINTURAS - ME. Objeto: Serviço de adequações
pontuais de pintura e demarcaçao da quadra de futsal, com fornecimento de material e mão de obra - UFSCar-Campus São Carlos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 01/06/2014.
Valor Total: R$8.619,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112003157201358.
PREGÃO SISPP Nº 306/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
74369224000101. Contratado : IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutençao preventiva e corretiva de plataformas elevatórias hidráulicas
e elevador para portadores de necessidades especiais na UFSCarCampus São Carlos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$43.200,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 23112003358201274.
PREGÃO SISPP Nº 148/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
66991530000157. Contratado : UNIDADE DE ECOCARDIOGRAFIA LTDA. -EPP. Objeto: Alteração do item X.1 da cláusula décima
do contrato e futuro reajuste dos preços pactuados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/12/2013 a 14/01/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 23112000140201209.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CPF Contratado:
27628717861. Contratado : SAMANTHA JULIANA MAUNSELL Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses a
contar do término dos prazos anteriormente estabelecidos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 21/03/2014 a 21/03/2015.
Valor Total: R$46.172,16. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 96/2012.
Nº Processo: 23112003451201289.
PREGÃO SISPP Nº 169/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
26645879000112. Contratado : SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA - EPPObjeto: Repactuação de preços e prorrogação do prazo de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/12/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$389.317,60. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154049
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2013 UASG 154421
Extrato do Contrato n° 161/2013-UFS firmado entre a Universidade
Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e SBC - Sociedade Brasileira de Computação, CNPJ 29.532.264/0001-78. Objeto: Doação de 50% do superávit financeiro do evento ERBASE
2013. Vigência: de 28/08/2013 a 31/12/2013. Assinaram em
28/08/2013 o Prof.Dr. Angelo Roberto Antoniolli, CPF nº
973.238.618-53, pela UFS, e a Srª Renata Galante pela SBC.
Nº Processo: 23402002456201318.
PREGÃO SRP Nº 50/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07264693000179. Contratado : RENASCER MERCANTIL
FERRAGISTA LTDAObjeto: Aqusição de 04 cavadeiras articuladas
com cabo de madeira de 150 cm, destinadas ao programa sertão
agroecológico/PROEXT da UNIVASF, com serviços de assistência
técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 24/12/2013 a 24/12/2014. Valor
Total: R$95,72. Data de Assinatura: 11/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013 UASG 154177
Nº Processo: 23113011257/12-22.
PREGÃO SRP Nº 66/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
03596103000154. Contratado : INFORMATIC COMERCIO E -REPRESENTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de acumuladores
de tesão. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 e Decretos
5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor
Total: R$4.176,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013UASG 154177
Nº Processo: 23113011257/12-22.
PREGÃO SRP Nº 66/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
11940795000134. Contratado : A & L SISTEMAS ELETRONICOS
E -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de acumuladores
de tensão. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 e Decretos
5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor
Total: R$65.636,48. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 121/2011.
Nº Processo: 23112003924201152.
DISPENSA Nº 649/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
03463561000115. Contratado : IMOBILIARIA CARDINALI LTDA Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses a contar do termino
anteriormente estabelecido. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$11.777,64. Data de
Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 465/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112002631201324. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição: Fornecimento e instalação de equipamentos, desenvolvimento de softwares e fornecimento de materiais de consumo diversos necessários à
implantação de Sistema Integrado de Controle de Acesso, Identificação Institucional e Gestão de Patrimônio da UFSCar.
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SICON - 23/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402002123201381.
PREGÃO SISPP Nº 90/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 46563938001354. Contratado : TOSHIBA MEDICAL DO
BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de 1 tomógrafo 64 canais, multislice e demais caracteristicas contidas no edital e seus anexos, destinado ao programa sem hospitais da UNIVASF, com serviços de
assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 24/12/2013 a
24/12/2016. Valor Total: R$1.800.000,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 23/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2013 UASG 154421
(SICON - 23/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 UASG 154177
Nº Processo: 23402002123201381.
PREGÃO SISPP Nº 90/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02535707000128. Contratado : DRAGER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.-Objeto: Aquisição de 1 aparelho de anestesia
com monitoração de agentes anestésicos e demais caracter´siticas
contidas no edital e seus anexos, destinado ao programa sem hospitais
da UNIVASF, com serviços de assitência técnica. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 24/12/2013 a 24/12/2015. Valor Total: R$88.500,00. Data
de Assinatura: 16/12/2013.
E
R
P
Nº Processo: 23113011257/12-22.
PREGÃO SRP Nº 66/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
03035204000156. Contratado : LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Aquisição de acumuladores de tensão. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 e Decretos 5450/2005 e 7892/2013.
Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$61.440,00. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
A
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EX
Número do Contrato: 103/2013.
Nº Processo: 23112003267201310.
DISPENSA Nº 414/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO
DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Alteração dos valores
e dos prazos para execuçao e pagamento das etapas 1 e 2 do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/12/2013 a 06/03/2015.
Data de Assinatura: 21/12/2013.
31
ISSN 1677-7069
IM
(SICON - 23/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3492/2013 UASG 154419
(SICON - 23/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23101003492201385 . Objeto: Contratação de Fundação
de Apoio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em lei. Declaração de Dispensa em 23/12/2013. JOSE
PEREIRA GUIMARAES NETO. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 23/12/2013. MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.293.911,00. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO
E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
Nº Processo: 23402002123201381.
PREGÃO SISPP Nº 90/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 04937243000101. Contratado : OLYMPUS OPTICAL DO
BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de 1 sistema para exame e terapia com tecnologia de vídeo endoscopia completo, e demais características contidas no edital e seus anexos, destinado ao programa
sem hospitais da UNIVASF, com serviços de assitência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2015. Valor Total:
R$147.064,98. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SIDEC - 23/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
(SICON - 23/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
EDITAL DE DOAÇÃO N o- 1/2013
A fundação Universidade Federal do Tocantins , por intermédio da Comissão de Desfazimento de bens Inservíveis, designada pela portaria 275 de 15 de fevereiro de 2013 e alterada pela
portaria 1.820 de 11 de outubro de 2013, torna público o resultado do
Edital de Doação 01/2013, para doação de bens móveis classificados
como irrecuperáveis, conforme Art. 3º, parágrafo único , alínea "D",
adjudicados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Miracema do Tocantins - TO.
Palmas, 23 de dezembro de 2013.
COMISSÃO DE DESFAZIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402002123201381.
PREGÃO SISPP Nº 90/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05209279000131. Contratado : CONFIANCE MEDICAL
PRODUTOS MEDICOSLTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 1 aparelho de videolaparoscopia abdominal e demais carcaterísticas contidas no edital e seus anexos, destinado ao programa sem hospitais da
UNIVASF, com serviços de assitência técnica. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 24/12/2013 a 24/12/2015. Valor Total: R$119.000,00. Data
de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2013 UASG 154421
(SIDEC - 23/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 300/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23112003312201335. AE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ 11.370.646/000187 para Item 1 valor R$169.417,1600.
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 23/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
A Comissão Permanente de Licitação da UFT comunica o
resultado de julgamento de propostas da licitação Tomada de Preços
02.2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Laboratório de Resíduos Sólidos do campus universitário de
Gurupi - TO. A comissão declara vencedora a proposta da empresa
VÉRTICE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP CNPJ:14.630.622/000108, com menor valor global de R$ 448.176,41 (quatrocentos e quarenta e oito mil cento e setenta e seis reais e quarenta e um centavos)
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400031
Nº Processo: 23402002123201381.
PREGÃO SISPP Nº 90/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 95433397000111. Contratado : COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS -HOPITALARES MACROSUL LTDA. Objeto:
Aquisição de 4 eletrocardiógrafos, e demais características contidas
no edital e seus anexos, destinados ao programa sem hospitais da
UNIVASF, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02. Vigência:
24/12/2013 a 24/12/2015. Valor Total: R$14.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402002492201373.
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 06049630000137. Contratado : SANTO ANTONIO COMERCIO DE MOVEIS -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 2 poltronas giratórias presidente, destinadas ao programa academia de
musculação da UNIVASF, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 24/12/2013 a 24/12/2014. Valor Total:
R$488,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402002492201372.
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11983207000140. Contratado : ESCRIBRASIL - COMERCIAL DE -EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de 1
banco com encosto e assento de madeira de lei contendo sete peças
distribuídas uniformemente, destinado ao programa academia de musculação da UNIVASF, com serviço de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 24/12/2013 a 24/12/2014. Valor Total:
R$464,34. Data de Assinatura: 18/12/2013.
CO
ME
(SICON - 23/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2013 UASG 154421
IA
Nº Processo: 23402001836201327.
PREGÃO SISPP Nº 56/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05896714000143. Contratado : G K COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para
atender as demandas do PCFF/PISF da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 24/12/2013 a 24/12/2014. Valor Total: R$320.174,59. Data
de Assinatura: 20/12/2013.
LIZ
(SICON - 23/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
1.4. O PS-ICG UNIVASF 2014 será planejado, executado e
coordenado pela Secretaria de Registro e Controle Acadêmico - SRCA.
1.5. Os resultados do presente Processo Seletivo serão válidos para o primeiro e o segundo semestres letivos de 2014, até o
limite da última chamada para matrícula estabelecida em edital de
matrícula.
1.6. Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Univasf deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão desta instituição no Sisu 1º/2013.
1.7. O referido Termo de Adesão será disponibilizado na
página eletrônica desta instituição e em local de grande circulação
dos estudantes e conterá as seguintes informações:
I. Os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo
número de vagas a serem ofertadas por meio do Sisu 1º/2014;
II. As políticas de ações afirmativas adotadas, bem como a
definição de sua abrangência no âmbito da instituição;
III. Os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno;
IV. Os documentos necessários para a realização da matrícula
dos candidatos selecionados;
V. Os documentos requeridos no ato da matrícula, necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas
políticas de ações afirmativas adotadas pela instituição.
2. DOS CURSOS E VAGAS
2.1. A Univasf irá disponibilizar a totalidade das vagas relativas ao ano de 2014, de acordo com o quadro de vagas do ANEXO
I, no primeiro processo seletivo do Sisu de 2014, inclusive aquelas
cujo início das aulas ocorrerá apenas no segundo semestre de 2014.
2.1.1. No endereço eletrônico http://www.univasf.edu.br, na
seção Ensino, aba Cursos de Graduação, constam os links de acesso
às páginas dos cursos em que constam as informações sobre o perfil
do profissional a ser formado e as principais características de cada
curso.
2.2. A Univasf reservará, no mínimo, 50% (cinquenta por
cento) das vagas de cada curso de graduação, no ingresso no ano
letivo de 2014, para atender ao disposto na Lei nº 12.711, de 29 de
agosto de 2012, conforme descrito no item 4.1.
3. DAS INSCRIÇÕES NO SISU
3.1. As inscrições para concorrer às vagas do PS-ICG UNIVASF 2014 serão realizadas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), disponibilizado pelo MEC, no endereço (http://sisu.mec.gov.br).
3.2. O cronograma de inscrição e matrícula para as chamadas
regulares do Sisu, bem como as regras e procedimentos para inscrição
e seleção no sistema Sisu são de responsabilidade do MEC, de acordo
com as datas e procedimentos a serem divulgados em edital do MEC
e disponibilizado no endereço (http://sisu.mec.gov.br).
3.2.1. A divulgação do resultado das chamadas regulares do
Sisu é de inteira responsabilidade do MEC. A Univasf apenas receberá e divulgará estes resultados e a Lista de Espera do Sisu na
página - http://www.srca.univasf.edu.br/?pg=paginas|psicg2014-html.
3.3. O candidato, ao realizar a sua inscrição, deverá:
a) ler cuidadosamente este e os demais editais que regem o
PS-ICG 2014, disponíveis na página http://www.srca.univasf.edu.br/?pg=paginas|psicg2014-html;
b) acessar o endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br;
c) preencher os dados cadastrais solicitados; e
d) seguir os passos, prazos e procedimentos estabelecidos em
Edital sobre o Sisu;
3.4. É de inteira responsabilidade dos candidatos a verificação de datas e horários de inscrição no Sistema de Seleção Unificado (Sisu) do MEC, bem como os dados e informações prestados
no ato de inscrição.
3.5. A Univasf disponibilizará acesso gratuito à internet para
a realização da inscrição de candidatos ao PS-ICG UNIVASF 2014,
por meio do sistema Sisu, junto ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC's) dos campi da Univasf.
AÇ
EDITAL Nº 55, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO DA UNIVASF PS-ICG UNIVASF 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - Univasf, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 24 de janeiro de 2012, e considerando o disposto na
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no DOU de
23/12/1996, na Decisão nº 37/2012 do Conselho Universitário, de 30
de maio de 2012, na Decisão no 83 do Conselho Universitário, de 23
de novembro de 2012, na Decisão nº 81 do Conselho Universitário,
de 18 de outubro de 2013, no Edital Univasf nº 29, de 21 de maio de
2013, na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, publicada no DOU
de 30/08/2012, no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012,
publicado no DOU de 15/10/2012, na Portaria Normativa MEC nº 18,
de 11 de outubro de 2012, publicada no DOU de 15/10/2012, na
Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, publicada do DOU de 06/11/2012, Edital MEC nº 10, de 1º de novembro de 2013, publicado no DOU de 08/11/2013, e suas alterações,
Resolve:
TORNAR PÚBLICO o presente Edital referente ao PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVASF 2014 (PS-ICG-2013/UNIVSF), para o preenchimento das vagas ofertadas no 1º e 2º semestres do ano letivo de
2014, dos Cursos de Graduação presenciais da Univasf, utilizando o
Sistema de Seleção Unificada (Sisu), regido em consonância com a
legislação citada, demais normativos da Univasf e do MEC e pelas
seguintes normas procedimentais.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O candidato deverá conhecer o inteiro teor deste Edital
e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para se
inscrever no curso e na modalidade de concorrência escolhidos. A
efetivação da inscrição do candidato implica o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
1.2. O Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação presenciais da UNIVASF (PS-ICG UNIVASF 2014) disponibilizará um total de 1.330 (Um mil trezentas e trinta) vagas para os
dois semestres letivos de 2014 e se dará em FASE ÚNICA, utilizando
exclusivamente a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM 2013, regulamentado pelo INEP/MEC, e será operacionalizado por meio do Sistema de Seleção Unificada - Sisu (http://sisu.mec.gov.br).
1.3. O PS-ICG UNIVASF 2014 destina-se a candidatos que
CONCLUÍRAM ou estão em VIAS DE CONCLUIR o Ensino Médio
até a data prevista para entrega dos documentos exigidos para efetivação da matrícula.
1.3.1. Será obrigatória a todos os candidatos classificados
dentro do número de vagas a apresentação, no ato da matrícula, dos
documentos exigidos para comprovação de conclusão do ensino médio.
1.3.2. O candidato que tiver concluído seus estudos de Ensino Médio (Educação Básica ou Educação Profissional de Nível
Técnico), ou equivalente, em estabelecimento de ensino estrangeiro
deverá ter a sua equivalência de estudos declarada pelo Conselho
Estadual de Educação, com data anterior à da sua matrícula.
ÃO
PR
OI
Estado
Bahia
Pernambuco
Piauí
BID
População total
14016906
8796448
3118360
A
3.6. Qualquer dúvida ou reclamação sobre os procedimentos
de inscrição e classificação realizados no âmbito do Sisu deve ser
dirigida ao MEC no endereço http://sisu.mec.gov.br, ou pela Central
de Atendimento do MEC (0800 616161).
4. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS: Ampla Concorrência e
Vagas Reservas (Lei nº 12.711/12)
4.1. As vagas do PS-ICG UNIVASF 2014 serão distribuídas
da seguinte forma:
I - Para os candidatos que tenham cursado INTEGRALMENTE o ensino médio em escolas públicas, conforme o item 5.1:
a) A Univasf reservará, no mínimo, 50% (cinquenta por
cento) do total de suas vagas ofertadas por curso, nos termos da Lei
nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 e Decreto nº 7.824, de 11 de
outubro de 2012.
II - Para os candidatos que cursaram o Ensino Médio em
cursos regulares ou equivalentes em qualquer instituição de ensino:
a) Ampla Concorrência.
4.1.1. As vagas de que trata o subitem anterior serão distribuídas conforme o ANEXO I deste Edital.
4.2. De acordo com o art. 2º da Portaria Normativa MEC nº
18, de 11/10/2012, para efeitos deste Edital, consideram-se:
a) Escola Pública: a instituição de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do
inciso I do art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
b) Família: a unidade nuclear composta por uma ou mais
pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam
para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela
unidade familiar, todas moradoras em um mesmo domicílio;
c) Morador: a pessoa que tem o domicílio como local habitual de residência e nele reside na data de inscrição do estudante no
concurso seletivo de que trata o presente Edital;
d) Renda familiar bruta mensal: a soma dos rendimentos
brutos auferidos por todas as pessoas da família, calculada na forma
do disposto na Portaria Normativa nº 18, de 11/10/2012;
e) Renda familiar bruta mensal per capita: a razão entre a
renda familiar bruta mensal e o total de pessoas da família, calculada
na forma do subitem 5.4. deste Edital.
4.3. No preenchimento das vagas de que trata a alínea "a" do
inciso I do subitem 4.1, ficam reservadas, no mínimo 50%, (cinquenta
por cento) das vagas aos candidatos oriundos de famílias com renda
bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e
meio) per capita.
4.3.1. Na apuração do percentual de que trata o subitem 4.3,
o número fracionário será arredondado para o número inteiro imediatamente superior.
4.3.2. Respeitado o critério do subitem 4.3, o restante das
vagas reservadas na alínea "a" do inciso I do subitem 4.1 será preenchido por candidatos com qualquer renda.
4.4. As vagas de que tratam os subitens 4.3 e 4.3.2 serão
preenchidas por autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas (PPI), em
proporção, no mínimo, igual à de Pretos, Pardos e Indígenas da
população do Estado da Federação em que o curso funciona, apurado
segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
4.4.1. Na apuração das vagas de que trata o subitem 4.4., o
número fracionário será arredondado para o número inteiro imediatamente superior.
4.4.2 As porcentagens de reservas de vagas destinadas a
Pretos, Pardos e Indígenas (PPI), conforme determina a Lei nº 12.711,
de 29 de agosto de 2012, estão especificadas no quadro abaixo, de
acordo com os dados do Censo 2010 do IBGE e os quantitativos de
vagas estão dispostos no Anexo I. A fonte desses dados é o seguinte
endereço eletrônico: <http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/listabl.asp?z=cd&o=13&i=P&c=2093.>
PO
Pretos
2397249
570795
292951
4.5. Com base no disposto neste item (4.), a distribuição das
vagas será composta por 5 (cinco) grupos, a saber:
a) Grupo L1: vagas reservadas para candidatos com renda
familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que
tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas,
conforme a alínea "a" do inciso I do item 4.1.;
b) Grupo L2: vagas reservadas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita
igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, conforme a alínea
"a" do inciso I do item 4.1.;
c) Grupo L3: vagas reservadas para candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, conforme a alínea "a" do inciso I do item
4.1.;
d) Grupo L4: vagas reservadas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda,
tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas,
conforme a alínea "a" do inciso I do item 4.1.;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400032
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Pardos
RT
ER
CE
IRO
S
8293057
4864865
1996371
Indígenas
56381
53284
2944
PPI total
10746687
5488944
2292266
PPI %
76,67%
62,40%
73,51%
e) Grupo Ampla Concorrência (AC): vagas destinadas aos
estudantes que não se enquadrarem em nenhum dos grupos acima ou
que não optarem pelas vagas reservadas.
4.6. Cada candidato concorrerá apenas para as vagas do
grupo indicado no ato da inscrição no Sisu, conforme a distribuição
do ANEXO I.
5. DAS CONDIÇÕES PARA CONCORRER ÀS VAGAS
RESERVADAS
5.1. Somente poderão concorrer às vagas reservadas de que
trata o inciso I do item 4.1 deste Edital os estudantes que tenham
cursado INTEGRALMENTE o ensino médio em escolas públicas, em
cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens
e Adultos ou tenham obtido certificado de conclusão com base no
resultado Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de
ensino.
5.2. Para efeito de comprovação do critério étnico-racial,
serão exigidos o preenchimento e assinatura de uma autodeclaração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
5.3. Somente poderão concorrer às vagas reservadas aos grupos L1 e L2 de que trata o subitem 4.5 deste Edital os estudantes que
comprovarem a percepção de renda familiar bruta mensal igual ou
inferior a 1,5 (um inteiro e cinco décimos) salário-mínimo per capita.
5.4. Para os efeitos deste Edital, a renda familiar bruta mensal per capita será apurada de acordo com o seguinte procedimento:
5.4.1. Calcula-se a soma dos rendimentos brutos auferidos
por todas as pessoas da família a que pertence o estudante, levandose em conta, no mínimo, os três meses anteriores à data de inscrição
do estudante no concurso seletivo da instituição federal de ensino;
5.4.2. Calcula-se a média mensal dos rendimentos brutos
apurados após a aplicação do disposto no subitem 5.4.1; e
5.4.3. Divide-se o valor apurado após a aplicação do disposto
no subitem 5.4.2 pelo número de pessoas da família do estudante.
5.5. No cálculo referido no subitem 5.4.1, serão computados
os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas pessoas da
família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles provenientes de
locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.
5.6. Estão excluídos do cálculo de que trata o item 5.4 os
valores percebidos a título de:
5.6.1. Auxílios para alimentação e transporte;
5.6.2. Diárias e reembolsos de despesas;
5.6.3. Adiantamentos e antecipações (férias e gratificação
natalina);
5.6.4. Estornos e compensações referentes a períodos anteriores;
5.6.5. Indenizações decorrentes de contratos de seguros;
5.6.6. Indenizações por danos materiais e morais por força de
decisão judicial.
5.7. Estão igualmente excluídos do cálculo que trata o item
5.4. os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas:
5.7.1. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
5.7.2. Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e
Humano;
5.7.3. Programa Bolsa-Família e os programas remanescentes nele unificados;
5.7.4. Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem;
5.7.5. Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de
transferência de renda destinados à população atingida por desastres,
residente em municípios em estado de calamidade pública ou situação
de emergência; e
5.7.6. Demais programas de transferência condicionada de
renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios.
5.8. As avaliações socioeconômicas para fins de comprovação de renda são de responsabilidade da Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil - Proae/Univasf.
5.9. Para atender ao subitem 5.3, os candidatos classificados
dentro do número de vagas reservadas aos Grupos L1 e L2 devem
acessar o Sistema de Avaliação Socioeconômica (SASE) da Univasf
para responder o questionário socioeconômico e postar os documentos comprobatórios de renda, disponível no link http://www.sistemas.univasf.edu.br/sase/.
5.9.1. Os prazos, procedimentos e regras sobre a apresentação da documentação comprobatória de renda estarão descritos no
EDITAL DE MATRÍCULA do PS-ICG UNIVASF 2014, a ser publicado oportunamente.
5.10. Os candidatos classificados nos Grupos L1, L2, L3 e
L4 estarão OBRIGADOS a entregar, NO ATO DA MATRÍCULA,
sob pena de ser impedido de realizar a matrícula e de perder o direito
à vaga, a comprovação de ter estudado em escola pública, a autodeclaração étnico/racial, bem como a entrega do protocolo emitido
pelo sistema SASE que comprove ter respondido o questionário socioeconômico e ter postado os documentos comprobatórios de renda,
conforme o caso.
5.11. A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula nesta Instituição Federal de Ensino, sem prejuízo das sanções
civis e penais eventualmente cabíveis.
5.12. Compete exclusivamente ao candidato certificar-se de
que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer
às Vagas Reservadas, sob pena de, se aprovado no processo seletivo,
perder o direito à vaga caso não comprove os referidos requisitos.
5.13. Perderá a vaga o candidato que não comprovar, na
forma e nos prazos estabelecidos, a condição exigida para a ocupação
das Vagas Reservadas.
6. DA OPÇÃO PELA CONCORRÊNCIA ÀS VAGAS RESERVADAS
6.1. Caso os candidatos cumpram os pré-requisitos para concorrer às vagas dos Grupos L1, L2, L3 e L4 e queiram concorrer às
vagas de um destes grupos deverão fazer essa opção no ato da
inscrição no Sisu.
6.2. O candidato que optar por participar do sistema de
ingresso por reserva de vagas deve fazer a sua opção no ato da
inscrição no Sisu. Ao efetuar a sua inscrição, este candidato declara
que tem pleno conhecimento das normas que regem o sistema de
reserva de vagas e que satisfaz a todas as exigências, concordando
com elas e se responsabilizando pelas informações ali prestadas.
6.3. O candidato que não optar, no ato da inscrição, por
participar do sistema de ingresso por reserva de vagas, mesmo que
atenda às exigências para participar dessa forma de ingresso, concorrerá apenas pela ampla concorrência.
7. DA CLASSIFICAÇÃO E DO PREENCHIMENTO DAS
VAGAS
7.1. A ocupação das vagas distribuídas nos dois semestres de
2014, conforme quadro do ANEXO I, dar-se-á TÃO SOMENTE EM
DECORRÊNCIA DO DESEMPENHO DOS CANDIDATOS NO
ENEM 2013, relacionados em ordem decrescente da nota final registrada no Sisu, separado por curso e grupo de concorrência indicadas no ato da inscrição, observado o limite de vagas ofertadas
pelo curso.
7.1.1 A classificação pela ordem decrescente de nota do
Enem 2013 é de responsabilidade do MEC.
7.2. Para os cursos que tiverem oferta de vagas nos dois
semestres de 2014, os candidatos com maior desempenho ocuparão as
vagas ofertadas para o primeiro semestre e aqueles subsequentes
ocuparão as vagas ofertadas para o segundo semestre, considerando o
curso/grupo optado pelo candidato no ato da inscrição, de acordo a
distribuição de vagas constante no ANEXO I.
7.3. Não haverá possibilidade de opção pelo candidato, no
momento da inscrição ou em qualquer outro momento, pelo ingresso
no primeiro ou no segundo semestres de 2014.
7.3.1. Ocorrendo cancelamento de vínculo ou desistência de
candidato classificado para a primeira entrada, será remanejado o
candidato melhor classificado da segunda entrada por curso/modalidade de concorrência.
8. DA MATRÍCULA
8.1. As convocações e análise de documentos referentes à
matrícula são de responsabilidade da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico - SRCA/Univasf.
8.2. As matrículas dos candidatos CLASSIFICADOS em
cada etapa do PS-ICG UNIVASF 2014, por meio do sistema Sisu,
serão feitas OBRIGATORIAMENTE de forma PRESENCIAL, em
datas e horários a serem divulgados posteriormente, por meio do
EDITAL DE MATRÍCULA.
8.2.1. A matrícula deverá ser realizada pelo próprio candidato, se maior de 16 anos, ou na forma como segue:
a) No caso do candidato menor de 16 anos, a matrícula
deverá ser realizada pelos responsáveis legais (pelos pais, tutores ou
quem detém a guarda);
b) No caso do candidato maior de 16 anos e menor que 18
anos, é facultada a realização da matrícula pelo próprio candidato ou
pelos responsáveis legais (pelos pais, tutores ou quem detém a guarda);
c) No caso de impedimento do candidato maior de idade, um
representante legal poderá ser instituído por meio de procuração com
firma reconhecida para realização da matrícula.
8.3. No ato da matrícula, os candidatos classificados deverão
apresentar TODOS os documentos exigidos no EDITAL DE MATRÍCULA a ser publicado posteriormente.
8.4. PERDERÁ O DIREITO À VAGA o candidato que não
realizar a sua matrícula no prazo estabelecido, não apresentar, no ato
da matrícula, a documentação completa exigida e, no caso de candidato optante pelas vagas reservadas, não apresentar, no ato da matrícula, a documentação completa exigida para a comprovação de sua
condição.
8.5. É de inteira responsabilidade dos candidatos a verificação de datas, horários e procedimentos para a realização da matrícula.
8.6. As demais regras, procedimentos, prazos e relação de
documentos exigidos para a matrícula estarão previstos no EDITAL
DE MATRÍCULA DO PS-ICG 2014.
9. DAS VAGAS REMANESCENTES DAS CHAMADAS
REGULARES DO SISU
9.1. As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das chamadas regulares referentes ao processo seletivo Sisu 1º/2014 serão
preenchidas mediante utilização prioritária da lista de espera disponibilizada pelo Sisu desta edição.
9.2. Para constar na lista de espera de que trata o item 9.1, o
candidato deverá obrigatoriamente confirmar no Sisu 1º/2014 o interesse na vaga, no período estipulado em edital a ser divulgado pelo
MEC e disponibilizado no endereço (http://sisu.mec.gov.br).
33
ISSN 1677-7069
9.3. A Lista de Espera de que trata o item 9.1 será formada
e publicada em ordem decrescente da nota de cada candidato obtida
no Enem 2013, obedecendo também a reserva de vagas adotada pela
instituição, conforme definida no Termo de Adesão.
9.4. Os candidatos inscritos na Lista de Espera serão convocados para uma reunião de confirmação de interesse, em um número superior ao número de vagas remanescentes de cada curso,
cujos procedimentos e critérios serão definidos em Edital da Univasf
para esse fim, a ser publicado no Diário Oficial da União e em sua
página eletrônica na Internet.
9.4.1 É obrigatória a presença à reunião descrita no item 9.4
deste edital para os candidatos ou seu representante, conforme descrito no subitem 8.2.1, sob pena de perder o direito à vaga e ser
eliminado do processo seletivo;
9.5. No caso de não preenchimento das vagas reservadas aos
autodeclarados pretos, pardos e indígenas, aquelas remanescentes serão preenchidas pelos estudantes que tenham cursado integralmente o
ensino médio, conforme o caso, em escolas públicas, das seguintes
formas:
9.5.1. As vagas reservadas aos estudantes inseridos no Grupo
L2, que trata o subitem 4.5. deste Edital, serão ofertadas, pela ordem:
9.5.1.1. aos estudantes do Grupo L1, que trata o subitem 4.5.
deste Edital; e
9.5.1.2. restando vagas, aos estudantes dos Grupos L3 e L4
indicado no subitem 4.5., prioritariamente aos estudantes do Grupo
L4.
9.5.2. As vagas reservadas aos estudantes inseridos no Grupo
L1, que trata o subitem 4.5. deste Edital, serão ofertadas, pela ordem:
9.5.2.1. aos estudantes do Grupo L2, que trata o subitem 4.5.
deste Edital; e
9.5.2.2. restando vagas, aos estudantes dos Grupos L3 e L4
indicado no subitem 4.5., prioritariamente aos estudantes do Grupo
L4.
9.5.3. As vagas reservadas aos estudantes inseridos no Grupo
L4, que trata o subitem 4.5. deste Edital, serão ofertadas, pela ordem:
9.5.3.1. aos estudantes do Grupo L3, que trata o subitem 4.5.
deste Edital; e
9.5.3.2. restando vagas, aos estudantes dos Grupos L1 e L2
indicado no subitem 4.5., prioritariamente aos estudantes do Grupo
L2.
9.5.4. As vagas reservadas aos estudantes inseridos no Grupo
L3, que trata o subitem 4.5. deste Edital, serão ofertadas, pela ordem:
9.5.4.1. aos estudantes do Grupo L4, que trata o subitem 4.5.
deste Edital; e
9.5.4.2. restando vagas, aos estudantes dos Grupos L1 e L2
indicado no subitem 4.5., prioritariamente aos estudantes do Grupo
L2.
9.6. As vagas que restarem após a aplicação do disposto no
subitem 9.5. serão ofertadas aos demais estudantes.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Compete exclusivamente ao candidato se certificar de
que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer
às vagas reservadas conforme Lei nº 12.711/2012, sob pena de caso
selecionado, perder o direito à vaga.
10.2.É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que
regulamentam o Sisu, bem como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários e locais de atendimento na instituição.
10.3.É de responsabilidade do candidato acompanhar, por
meio do Portal do Sisu, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e da
página eletrônica da instituição, no endereço http://www.srca.univasf.edu.br/?pg=paginas|psicg2014-html, eventuais alterações referentes ao processo seletivo do Sisu 1º/2014.
10.4. A inscrição do candidato nos processos seletivos do
Sisu 1º/2014 implica a autorização para utilização pelo MEC e pela
Univasf das informações constantes da sua ficha de inscrição, do seu
questionário socioeconômico e das notas por ele obtidas no Enem
2013.
10.5.A inscrição do candidato nos processos seletivos do
Sisu implica o conhecimento e concordância expressa das normas
estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº 21/2012, neste edital e
nas demais normas e editais publicados pela Univasf, bem como nas
informações constantes do Termo de Adesão da Univasf.
L
A
N
O
I
C
A
S
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P
IM
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I
S
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P
M
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EX
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
ANEXO I - TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
CURSO
TURNO
CIDADE
UF
Total
ADMINISTRAÇÃO
NOTURNO
ARQUEOLOGIA E PRESERVAÇÃO PA- INTEGRAL
TRIMONIAL
ARTES VISUAIS
NOTURNO
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
INTEGRAL
CIÊNCIAS DA NATUREZA SBF
NOTURNO
CIÊNCIAS DA NATUREZA SRN
NOTURNO
CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
INTEGRAL
CIÊNCIAS SOCIAIS (Bach.)
NOTURNO
CIÊNCIAS SOCIAIS (Lic.)
NOTURNO
EDUCAÇÃO FÍSICA (Lic.)
NOTURNO
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bach.)
NOTURNO
PETROLINA
S. R. NONATO
PE
PI
100
40
JUAZEIRO
PETROLINA
SR DO BONFIM
S. R. NONATO
PETROLINA
JUAZEIRO
JUAZEIRO
PETROLINA
PETROLINA
BA
PE
BA
PI
PE
BA
BA
PE
PE
40
80
100
50
80
40
40
40
40
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400033
VAGAS
Entradas
1ª
2ª
50
50
40
40
40
50
40
40
40
-
40
50
50
40
40
40
25
20
1ª ENTRADA
Vagas Reservadas
VR
L2
L1
25
8
5
20
8
2
(VR)
L4
8
8
20
20
25
20
20
20
-
20
20
25
20
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20
-
8
7
10
7
8
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-
AC
8
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10
7
8
7
-
2
3
3
3
2
3
-
L3
4
2
25
-
2ª ENTRADA
Vagas Reservadas
VR
L2
L1
25
8
4
-
2
3
2
3
2
3
-
20
25
25
20
20
20
20
25
25
20
20
20
AC
6
10
10
6
8
7
4
2
3
4
2
3
(VR)
L4
8
6
10
9
6
8
7
L3
5
4
3
3
4
2
3
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
ENFERMAGEM
ENG. AGRÍCOLA E AMBIENTAL
ENGENHARIA AGRONÔMICA
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
ENGENHARIA ELÉTRICA
ENGENHARIA MECÂNICA
MEDICINA
MEDICINA VETERINÁRIA
PSICOLOGIA
ZOOTECNIA
TOTAL
INTEGRAL
INTEGRAL
INTEGRAL
INTEGRAL
INTEGRAL
INTEGRAL
INTEGRAL
INTEGRAL
INTEGRAL
INTEGRAL
INTEGRAL
INTEGRAL
PETROLINA
JUAZEIRO
PETROLINA
JUAZEIRO
JUAZEIRO
JUAZEIRO
JUAZEIRO
JUAZEIRO
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PE
BA
PE
BA
BA
BA
BA
BA
PE
PE
PE
PE
40
50
80
50
50
50
50
50
80
50
80
50
1330
40
40
50
40
50
40
50
650
50
40
50
50
50
50
40
40
680
20
20
25
20
25
20
25
325
20
20
25
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25
20
25
325
7
7
10
7
9
7
9
119
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
3
3
3
3
4
3
4
46
7
7
10
7
8
7
8
117
3
3
2
3
4
3
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43
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20
25
25
25
25
20
20
340
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25
25
25
20
20
340
10
6
10
10
10
10
6
6
123
3
4
3
3
3
3
4
4
49
10
6
10
10
10
10
6
6
122
2
4
2
2
2
2
4
4
46
AC = Ampla Concorrência / L1, L2, L3 e L4 = ver definição no item 4.5 deste edital.
Turno Integral = As aulas podem ocorrer pela manhã, pela tarde ou nestes dois turnos.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2013
CO
Sagrou-se vencedor do certame a empresa CF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.399.131/0001-07, no valor de R$ 34.184,72,
cujo objeto é a execução de obras de reforma no Laboratório de
Métodos e Processos no Campus Juazeiro/BA.
ME
RC
LEONE COELHO BAGAGI
Presidente da CPL
IA
LIZ
(SIDEC - 23/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
RETIFICAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 112/2013
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 629/2013
Firmas vencedoras: grupos 1 a 6 e itens 23 e 25MADEIREIRA REI
DE MINAS LTDA - EPP; grupo 7 COMERCIAL OLIVEIRA PONTE LTDA - ME; grupo 8 FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA
EIRELI - ME.
DAYSE FERREIRA FIALHO
Pregoeiro
Nome
Nota
final
8,44
Jéssica Lopes Fachinetto
ÃO
Classificação geral
1º
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
PR
Mariane Silva Reghim
Nota
final
8,44
OI
BID
Classificação geral
2º
1.2- Colégio de Aplicação - CAP-COLUNI - Edital de Seleção nº
150/2013 - Área: Geografia (Processo nº 13-017535)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Karine de Almeida Paula
Nota
final
8,94
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 741/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 021804/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
farelo de soja e milho tipo grão para ração animal. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário
Campus Universitário - FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2013) 154052-15268-2013NE800490
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
A Universidade Federal de Viçosa torna público o EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº
01/2013, para aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com
dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14
de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de
2012, e na Resolução GGPAA Nº 50, publicada no DOU de 26 de
setembro de 2012. Data e Local para entrega dos envelopes: de
26/12/2013 a 17/01/2014, horário 08h às 11h e de 14h às 16h, na
Diretoria de Material, Campus UFV.
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Fernanda Oliveira Cirino
Bruna Vilas Boas Santiago Magalhães
Nota
final
8,52
8,03
Classificação geral
2º
3º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
CAMPUS VIÇOSA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 12/2013
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO Editais nºs 5/2012 e 6/2012
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março
de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais um ano, a contar de 07 de janeiro de 2014, dos
Concursos Públicos para a Carreira Técnico-Administrativa, Editais
de Concurso Público nº 05/2012 e 06/2012, homologados pela Presidente do Conselho Universitário - CONSU, no dia 20 de dezembro
de 2012, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União
nº 4, de 07 de janeiro de 2013, por meio dos competentes Editais de
Homologação nº 02/2013 e 03/2013.
DANIELLE DIAS SANT'ANNA MARTINS
Diretora
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400034
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 20384/2013. Processo nº
23400018777201346.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de PREF MUN DE AFONSO
CLAUDIO/ES, CNPJ/MF nº 27165562000141.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.016.107,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE691866, de 13/12/2013, no valor de R$
50.805,37.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 20388/2013. Processo nº
23400018051201311.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de PREF MUN DE JAGUARE/ES,
CNPJ/MF nº 27744184000150
.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 133.234,87 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE691355, de 11/12/2013, no valor de R$
6.661,74.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Classificação geral
1º
(SIDEC - 23/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados de seleção para Professor Substituto homologados pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- Campus VIÇOSA:
1.1- Departamento de Ciências Sociais - Edital de Seleção nº
149/2013 - Área: Sociologia/Sociologia (Processo nº 13-015834)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
AÇ
No Extrato do Contrato 417/2012-UNIVASF, publicado no
DOU nº 246, de 19/12/2013,Seção 3, página 66; onde se lê: NATALY
DINIZ DE LIMA, CPF 041.040.827-16. Leia-se: NATALY DINIZ
DE LIMA SANTOS, CPF 048.154.024-50.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAR N° 17171/2013. Processo nº
23400004626201319.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de PREF MUN DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE/ES, CNPJ/MF nº 31723497000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 938.759,79 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE680774, de 11/06/2013, no valor de R$
375.503,92.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR N° 18371/2013. Processo nº
23400012644201366.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de PREF MUN DE ITATIAIA/RJ,
CNPJ/MF nº 31846892000170
.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.022.990,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE687029, de 22/11/2013, no valor de R$
204.598,20.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 20406/2013. Processo nº
23400019050201386.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de PREF MUN DE CONCHAS/SP,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
CNPJ/MF nº 46634119000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 809.889,45 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE691994, de 13/12/2013, no valor de R$
40.494,47.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR N° 17706/2013. Processo nº
23400008212201351.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de PREF MUN DE PILAR DO
SUL/SP, CNPJ/MF nº 46634473000141
.Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.015.895,03 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE683180, de 03/10/2013, no valor de R$
203.179,01.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR N° 17707/2013. Processo nº
23400008724201317.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de PREF MUN DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP, CNPJ/MF nº 45302130000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 965.261,14 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE683726, de 04/10/2013, no valor de R$
193.052,23.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
235.265,49. CNPJ CONTRATADA : 31.127.301/0001-04 EDITORA
VOZES LIMITADA.
(SIDEC - 23/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 246/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014755201322 . Objeto: Aquisição de obras de apoio
pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 19/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$ 644.767,29. CNPJ CONTRATADA :
54.069.380/0001-40 FUNDACAOEDITORA DA UNESP.
(SIDEC - 23/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
Nº Processo: 23034014751201344 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
438.185,67. CNPJ CONTRATADA : 07.028.685/0001-23 FINO
TRACO EDITORA LTDA - ME.
(SIDEC - 23/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 243/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014734201315 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
634.829,72. CNPJ CONTRATADA : 02.390.816/0001-02 CANONE
EDITORACAO LTDA - EPP.
(SIDEC - 23/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 244/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014733201362 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2013. RAFAEL PEREIRA TORINO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. ANTONIO CORREA NETO. Presidente Interino do Fnde. Valor Global: R$
953.739,51. CNPJ CONTRATADA : 04.320.513/0001-30 EDITORA
MERIDIONAL LTDA - EPP.
(SIDEC - 23/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 245/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014760201335 . Objeto: Aquisição de obras de
apoio pedagógico para atender ao Programa Nacional Biblioteca da
Escola - PNBE do Professor 2013. Total de Itens Licitados: 00001.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, SILVÉRIO DE
PAIVA FREITAS - Reitor, CPF n° 235.870.246-34 e MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária, CPF n° 509.540.32691.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 400123/2010. Processo n° 23400.005309/2010-69.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL/SP, CNPJ n° 00.081.906/0001-88, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO,
DIVERSIDADE E INCLUSÃO - SECADI/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, NEIDE ESTERCI
- Presidente, CPF n° 261.681.467-68 E MACAÉ MARIA EVARISTO
DOS SANTOS - Secretária, CPF n° 509.540.326-91.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 700389/2011. (Processo nº
23400.003758/2011-53).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
FARROUPILHA/RS, CNPJ/MF nº 89.848.949/0001-50.
Objeto: alterar os cronogramas de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias - de 17/12/2013 até 14/06/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CLAITON GONÇALVES - Prefeito, CPF nº 360.047.820-68.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 400153/2010. Processo n° 23400.009297/2010-41.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE EST DO
NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO UENF - RJ, CNPJ n°
04.809.688/0001-06, com a interveniência da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEB/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 182 dias, de 31/12/2013 até 30/06/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, SILVÉRIO DE
PAIVA FREITAS - Reitor, CPF n° 235.870.246-34 e ROMEU WELITON CAPUTO - Secretário, CPF n° 030.868.756-66.
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Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 700395/2011. (Processo nº
23400.003769/2011-33).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHÁCARA/MG, CNPJ/MF nº 18.338.137/0001-16.
Objeto: alterar os cronogramas de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias - de 19/12/2013 até 18/12/2014.
Data e Assinaturas: 18/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JUCÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 027.610.076-03.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 242/2013 - UASG 153173
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ISSN 1677-7069
IM
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 657625/2009. (Processo nº
23400.015287/2009-10).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
TIMBÓ/SC, CNPJ/MF nº 83.102.764/0001-15.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 10/12/2013 até 07/06/2014.
Data e Assinaturas: 09/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LAÉRCIO DEMERVAL SCHUSTER JUNIOR - Prefeito, CPF nº 003.860.349-74.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 657252/2009. (Processo nº
23400.014670/2009-42).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, CNPJ/MF nº 18.428.854/000139.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 360 dias - de 11/12/2013 até 05/12/2014.
Data e Assinaturas: 10/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CELSON PIRES
DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 285.454.786-15.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 400122/2010. Processo n° 23400.005307/2010-70.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL/SP, CNPJ n° 00.081.906/0001-88, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO,
DIVERSIDADE E INCLUSÃO - SECADI/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, NEIDE ESTERCI
- Presidenta, CPF n° 261.681.467-68 E MACAÉ MARIA EVARISTO
DOS SANTOS - Secretária, CPF n° 509.540.326-91.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 400005/2011. Processo n° 23400.002439/2011-21.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO
CENTRO-OESTE
UNICENTRO/PR,
CNPJ
n°
77.902.914/0001-72, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA , ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E
INCLUSÃO - SECADI/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ALDO NELSON
BONA - Reitor, CPF n° 616.385.529-91 E MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária, CPF n° 509.540.326-91.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 658315/2009. (Processo nº
23400.014707/2009-32).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIAS D\'ÁVILA/BA, CNPJ/MF nº 13.394.044/0001-95.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias - de 11/12/2013 até 08/06/2014.
Data e Assinaturas: 10/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JUSSARA MARCIA DO NASCIMENTO - Prefeita, CPF nº 106.413.515-34.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806007/2007. Processo nº 23400.001567/2007-71
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de BAHIA, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA,
CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 31/12/2013 até 28/06/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e OSVALDO
BARRETO FILHO - Secretário, CPF nº 099.276.031-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 400094/2010. Processo n° 23400.007777/2010-78.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO UENF/RJ, CNPJ n° 04.809.688/0001-06,
com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO - SECADI/MEC.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 806011/2007. Processo
nº 23400.001561/2007-01
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de RIO GRANDE DO
NORTE, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ/MF nº
08.241.804/0001-94.
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3
ISSN 1677-7069
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/12/2013 até 18/06/2014.
Data e Assinaturas: 20/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BETANIA LEITE RAMALHO - Secretária, CPF nº 136.047.594-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830048/2007. Processo nº 23400.004681/2007-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAARA/RS, CNPJ/MF nº
01.605.306/0001-34.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 16/12/2013 até 15/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RONY SÉRGIO
CARNIELETTO - Prefeito, CPF nº 064.388.650-87.
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
830071/2007. Processo nº 23400.005232/2007-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAULISTANA/PI, CNPJ/MF nº
06.553.796/0001-96.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 08/12/2013 até 06/04/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GILBERTO
JOSÉ DE MELO - Prefeito, CPF nº 145.913.834-15.
CO
ME
RC
IA
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830256/2007. Processo nº 23400.005122/2007-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, CNPJ/MF
nº 29.138.278/0001-01.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2013 até 21/12/2014.
Data e Assinaturas: 20/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 100.418.00710.
LIZ
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657757/2009. Processo nº 23400.004800/2008-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, CNPJ/MF
nº 06.191.001/0001-47.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 08/12/2013 até 07/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VERONILDO
TAVARES DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 632.114.833-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400012/2011. Processo nº 23400.003915/2011-21
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - SP, CNPJ/MF nº
62.823.257/0001-09.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LAURA MARGARIDA JOSEFINA LAGANÁ - Presidente, CPF nº 005.923.81862.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658668/2009. Processo nº 23400.010869/2009-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO, CNPJ/MF
nº 01.631.059/0001-40.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 15/12/2013 até 14/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ DE ARIMATÉIA COELHO DAMACENO - Prefeito, CPF nº 522.459.26315.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700176/2011. Processo nº 23400.010412/2009-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG,
CNPJ/MF nº 18.306.670/0001-04.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 05/01/2014 até 04/05/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROLDÃO DE
FARIA MACHADO - Prefeito, CPF nº 445.246.766-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702452/2010. Processo nº 23400.004000/2009-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS/BA,
CNPJ/MF nº 13.627.062/0001-70.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 23/12/2013 até 21/04/2014.
Data e Assinaturas: 20/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JUAREZ ALMEIDA TAVARES - Prefeito, CPF nº 041.234.175-15.
AÇ
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700018/2008. Processo nº 23400.004181/2008-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, CNPJ/MF nº
01.612.770/0001-58.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 09/12/2013 até 08/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FABIO MOURA
DE MOURA - Prefeito, CPF nº 486.330.974-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700283/2008. Processo nº 23400.006920/2008-90
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de BAHIA, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA,
CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 15/12/2013 até 14/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e OSVALDO
BARRETO FILHO - Secretário, CPF nº 099.276.031-34.
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
ÃO
PR
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702546/2010. Processo nº 23400.002467/2010-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO,
CNPJ/MF nº 04.632.212/0001-42.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 09/12/2013 até 08/03/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA DE
LOURDES DANTAS ALVES - Prefeita, CPF nº 581.619.102-00.
OI
BID
A
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700359/2011. Processo nº 23400.013722/2009-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB, CNPJ/MF nº
08.926.263/0001-38.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 12/12/2013 até 10/04/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita, CPF nº 094.445.48449.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700520/2011. Processo nº 23400.002067/2011-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CNPJ/MF nº
13.627.997/0001-56.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 17/12/2013 até 16/03/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JORGE FLAMARION RAMOS DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 078.438.525-49.
PO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703190/2010. Processo nº 23400.015881/2009-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, CNPJ/MF nº
08.866.501/0001-67.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 20/12/2013 até 19/03/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTÔNIO
JOSÉ FERREIRA - Prefeito, CPF nº 840.199.644-91.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710114/2008. Processo
nº 23400.003041/2007-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ/RS,
CNPJ/MF nº 01.610.910/0001-59.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 150 dias, de 29/12/2013 até 27/05/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e IAD MAHOUD
ABDER RAHIM CHOLI - Prefeito, CPF nº 746.003.700-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704094/2010. Processo nº 23400.002603/2010-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP, CNPJ/MF nº
45.358.249/0001-01.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 15/12/2013 até 14/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO ROBERTO ALTOMANI - Prefeito, CPF nº 594.281.808-82.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 750011/2008. Processo nº 23400.005908/2008-68
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de BAHIA, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA,
CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e OSVALDO
BARRETO FILHO - Secretário, CPF nº 099.276.031-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704172/2010. Processo nº 23400.010285/2009-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, CNPJ/MF nº 12.421.137/0001-07.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/12/2013 até 13/04/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO CARLOS
RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 677.777.404-15.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400036
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700278/2011. Processo nº 23400.009288/2010-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR, CNPJ/MF nº 78.103.884/0001-05.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 90 dias, de 15/12/2013 até 14/03/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ADROALDO
HOFFELDER - Prefeito, CPF nº 820.933.429-87.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701506/2011. Processo nº 23400.004524/2011-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, CNPJ/MF nº 06.772.859/0001-03.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2013 até 17/06/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e AVELAR DE
CASTRO FERREIRA - Prefeito, CPF nº 217.095.303-59.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
701391/2011, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG, publicado na Seção 3 do D.O.U de 23/12/2013, página
110, ONDE SE LÊ: Data e Assinaturas: ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 388.266.584-04. LEIA-SE:
Data e Assinaturas: ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino
do FNDE, CPF nº 244.743.801-00.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130081 - Aquisição de Materiais Medico Hospitlares
Diversos.
Contratada: Cirúrgica Fernandes Com.Mat.Cirúrgicos Hospitalares R$ 10.127,30; Hartmann In.Com.Prod.Medico Hospitalares Ltda - R$
1.698,00; Saavedra Representações Ltda - R$ 9.600,00; Medicor Pro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
dutos Hospitalares Ltda - R$ 30.722,10; Lifecor Com.Produtos Hospitalares Ltda - R$ 10.800,00; Suprisul Suprimentos Medicos Ltda R$ 12.372,96 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 12/12/13 - Ratificação: 17/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130102 - Aquisição de material de laboratório e diagnóstico
Contratada: Roberto Filgueiras Livi Quimica - R$ 400,00; Wel Dist.
Med. Prod. p/Saúde Ltda - R$ 382,00; Dionatas Pessoa - R$
2.739,00; Pro Análise Química e Diagnóstica Ltda - R$ 230,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 13/12/13 - Ratificação: 17/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130131 - Aquisição de torneirinha c/3vias c/tampa p/infus.múltipla.
Contratada: Alminhana Comércio e Representação Ltda - R$
51.750,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 16/12/13 - Ratificação: 19/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130103 - Aquisição de materiais medico hospitalares.
Contratada: Dimaci Material Cirúrgico Ltda - R$ 648,00; YRA
Com.Mat.Med.Hospitalar Ltda - R$ 1.772,64; Greiner Bio-One Brasil
Produtos Médicos Hospitalares - R$ 1.120,85; Globalmed Suporte de
Mateiral Terapêutico Ltda - R$ 590,00; Monteiro Antunes Insumos
Hospitalares - R$ 2.566,70; Higiefarm Comercio, Importação e Exportação Ltda - R$ 3.900,00; Lifecor Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 12.700,00; Riopasa Dist.Medicamentos Ltda - R$
1.164,00Medilar Imp.Dist.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 13.272,00; Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda - R$ 10.815,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 16/12/13 - Ratificação: 19/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130115 - Aquisição de medicamentos.
Contratada: Wam Med Dist.de Medicamentos Ltda - R$ 836,00; Dimed S/A dist. de Medicamentos - R$ 228,59; Dimed s/A Dist.de
Medicamentos - R$ 1.953,10; Districenter Dist.Medicamentos Ltda R$ 105.708,00; Wam Med Dist. de Medicamentos Ltda - R$
2.948,00; Produtor Roche Químicos e Farmacêuticos S/A - R$
3.921,84 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 17/12/13 - Ratificação: 20/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2013 - UASG 158446
Nº Processo: 23043000919201325 . Objeto: Aquisição de software
FluidSIM. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao Memorando 67 - Coordenação do Ensino Profissional
Técnico/CMDI/IFAM, de 20 de dezembro de 2013. Declaração de
Inexigibilidade em 23/12/2013. MICHEL FILGUEIRAS MATOS.
Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 23/12/2013.
JOSE PINHEIRO DE QUEIROZ NETO. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 59.000,00. CNPJ CONTRATADA : 57.582.793/0001-11 FESTO
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 23/12/2013) 158446-26403-2013NE800051
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 72/2013 - UASG 158129
N o- Processo: 23327002964201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para atendimento das necessidades do IF BAIANO órgão gerenciador e dos
órgãos participantes Total de Itens Licitados: 00446. Edital:
24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30. Endereço: R. do
Rouxinol, 115 Imbui Salvador Imbui - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 UASG 152004
Nº Processo: 23119000645201343.
DISPENSA Nº 282/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 32086274000131. Contratado : A CHAVE
NEIDE - ME -Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos e cópias de chaves ao IBC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/08. Vigência:
19/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$2.830,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 23/12/2013) 152004-00001-2013NE800144
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Sagraram-se vencedoras no certame: INSTITUTO NACIONAL
VALER
DE
CULTURA
LTDA
-_EPP,
CNPJ/CPF:_07.259.925/0001-09 -EMPORIO VERTICE - EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
DE
LIVROS
LTD,
CNPJ/CPF:
07.151.477/0001-17;_EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
LIVROS LTDA, CNPJ/CPF: 08.065.700/0001-76; DE OLHO NO
LIVRO
DISTRIBUIDORA
LTDA
EPP,
CNPJ/CPF:09.372.101/0001-68;_A PAGINA DISTRIBUIDORA
DE_LIVROS LTDA - 01.795.809/0001-10;_LIBRE LIVROS EEPP,
CNPJ/CPF: 17.373.948/0001-95;_MILARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA_- 05.312.757/0001-34; PUBLICACOES TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA - 63.090.708/000109;- MW DISTRIBUIDORA DE DE LIVROS LTDA EPP_11.382.541/0001-48;_CONVENNIENTE COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME_- 06.974.128/0001-32
GIANANDRÉA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2013) 158445-26403-2013NE800021
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo nº 130082 - Aquisição de medicamentos.
Contratada: Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 329,34; Districenter
Dist.Medicamentos Ltda - R$ 19.250,00; Dist.Medicamentos Paulo
Lima Ltda - R$ 3.824,00; Wincorp Farmaceutica Comercial Ltda - R$
745,51; Dimed S/A Dist. Medicamentos - R$ 1.895,09; Wam Med
Dist.Medicamentos Ltda - R$ 5.498,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 17/12/13 - Ratificação: 20/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N o- 025/2013 entre o Instituto Federal de Brasília - IFB e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), objetivando executar ações e
programas no que se refere ao ensino, pesquisa e extensão nas temáticas profissional e tecnológica no Distrito Federal. OBJETO:
Constitui objeto deste instrumento a conjugação de esforços entre os
partícipes com vistas a oferta de cursos profissionalizantes, no âmbito
do PRONATEC, conforme especificações constantes no plano de trabalho. VIGÊNCIA: Este instrumento entrará em vigor a partir da data
de assinatura e terá a vigência de 36 (trinta e seis) meses a contar da
referida data, podendo ser prorrogado por mais uma vez, por igual
período, desde que haja interesse das partes. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON
CONCIANI, Reitor; e pela CONTAG, ALBERTO ERCÍLIO BROCH, Presidente CONTAG.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N o- 028/IFC/2013;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): GLORIA ELIZABETH RIVEROS FUENTES; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Temporário; PRAZO: 01/01/2014 a 31/07/2014;
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pela Contratante, e GLORIA ELIZABETH RIVEROS FUENTES, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL N o- 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
ALTERAÇÃO 001
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, Professor Francisco José Montório Sobral,
no uso de suas atribuições legais, resolve proceder às devidas alterações no edital do Concurso Público 259/2013, de 12/12/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2013, seção 3, página
62, conforme se apresentam:
Art. 1º - ALTERAR, de forma a não restringir o tamanho
máximo de fonte para ampliação de prova, o item 3.14.3 do referido
edital, passando a constar a seguinte redação:
3.14.3 Aos deficientes visuais, candidatos que requererem
nos termos do item 3.14.1, provas ""mpliadas""serão entregues cartão
de respostas e provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente à fonte a qual necessitem, cabendo aos candidatos sua leitura e
marcação das respostas no respectivo cartão.
Art. 2º - ALTERAR, de forma a suprimir a referência à
prova discursiva, não aplicável a este certame, a redação do item
5.9.1. do referido edital, passando a constar a seguinte redação:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400037
5.9.1. O tempo necessário ao preenchimento do cartão-respostas, por parte do candidato está incluso na duração prevista da
prova, não sendo concedido tempo adicional algum.
Art. 3º - ALTERAR, de forma a promover a inclusão de uma
vaga adicional para o cargo, alterando também o total de aprovados,
o ANEXO I em seu item 1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (E)
DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte redação:
Área
Lotação
Vagas
Pedagogo/Área:
Reitoria
3
Total Aprova- Código Vaga
dos
14
1571
Art. 4º - ALTERAR, de forma a corrigir, o ANEXO II em
seu item 1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA
DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a
constar a seguinte redação:
Área
Escolaridade
Pedagogo/Área:
Orientação Curso Superior em Pedagogia
Educacional
Pedagogo/Área: Supervisão Es- Curso Superior em Pedagogia
colar
Requisitos
L
A
N
Art. 5º - ALTERAR, de forma a corrigir o requisito de
escolaridade, o ANEXO II em seu item 3. CARGOS DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO (C) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte redação:
NA
O
I
C
Área
Escolaridade
Assistente de Alunos
Ensino Médio completo
A
S
N
Requisitos
Art. 6º - ALTERAR, de forma a corrigir as atribuições do
respectivo cargo, o ANEXO III em seu item 1. CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte redação:
ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil, estudando características e preparar planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos para possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo das obras e assegurar os padrões técnicos exigidos.
Executar e fiscalizar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar
normas e documentação técnicas. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Art. 7º - ALTERAR, de forma a corrigir as atribuições do
respectivo cargo, o ANEXO III em seu item 1. CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte redação:
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Desenvolver atividades relativas à área de segurança do trabalho, propondo normas e medidas corretivas e preventivas contra
acidentes, indicando equipamentos de segurança; planejar atividades e
coordenar equipes de treinamentos; Planejar e executar campanhas
educativas sobre prevenção de acidentes; Vistoriar os ambientes de
trabalho e avaliar a exposição as condições insalubres e/ou periculosas; Supervisionar e orientar tecnicamente a CIPA; Verificar as
condições de segurança e de proteção contra incêndios nas edificações; Fiscalizar as condições de segurança junto as obras de construção civil e propor medidas preventivas e corretivas; Recomendar e
especificar equipamentos de proteção individual conforme o tipo de
atividade e risco existente. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
Art. 8º - ALTERAR, de forma a corrigir as atribuições do
respectivo cargo, o ANEXO III em seu item 2. CARGOS DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO (D) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte redação:
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Desenvolver atividades relativas à área de segurança do trabalho, propondo normas e medidas corretivas e preventivas contra
acidentes, indicando equipamentos de segurança; Orientar tecnicamente a CIPA; Fiscalizar as condições de segurança junto as obras de
construção civil e propor medidas preventivas e corretivas; Planejar e
executar campanhas educativas sobre prevenção de acidentes; Vistoriar os ambientes de trabalho e avaliar a exposição as condições
insalubres e/ou periculosas; Verificar as condições de segurança e de
proteção contra incêndios nas edificações; Recomendar e especificar
equipamentos de proteção individual conforme o tipo de atividade e
risco existente; Identificar variáveis de controle de doenças, acidentes,
qualidade de vida e meio ambiente; Gerenciar documentação de SST,
investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e
controle; Participar de perícias e fiscalizações; Auxiliar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
E
R
P
GERFSON SILVA ROCHA
Diretoria Administrativa
(SIDEC - 23/12/2013) 158129-26404-2013NE800324
37
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Art. 9º - ALTERAR, de forma a corrigir as atribuições do
respectivo cargo, o ANEXO III em seu item 2. CARGOS DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO (D) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte redação:
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface
gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura
de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e
realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de
trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas,
linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento; Manutenção de computadores, atendimento ao usuário e manutenção de
laboratórios; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Art. 10º - ALTERAR, de forma a corrigir o programa de
prova do respectivo cargo, o ANEXO IV em seu item 1. CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte
redação:
ADMINISTRADOR
Administração de Recursos Humanos: Estratégias de RH,
Relações com Empregados, Equipes, Liderança, Gerenciamento de
Desempenho, Remuneração e Benefícios, Motivação, Desenvolvimento de RH, Organizações de Aprendizagem, Cultura Organizacional. Estratégia Empresarial: Estruturas Organizacionais, Planejamento Estratégico Empresarial, Análise dos Ambientes Interno e Externo. Administração Mercadológica: Pesquisa de Mercado, Segmentação de Mercado, Estratégias de Marketing, marketing de Serviços,
Responsabilidade Socioambiental, Sistemas de Informação Gerencial.
Lógica: Funções, Análise Combinatória, Progressões, Raciocínio Lógico Quantitativo. Administração Financeira e Orçamentária: Matemática Financeira, Planejamento Financeiro e Orçamentário. Administração da Produção e Materiais: Higiene Industrial e Segurança do
Trabalho, Gestão da Cadeia de Suprimentos (Supply Chain Management), Administração de Material, Gestão de Estoques. Estatística:
Probabilidade, Estatística Descritiva. 3. Contabilidade: Contabilidade
Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial.
Art. 11º - ALTERAR, de forma a corrigir o programa de
prova do respectivo cargo, o ANEXO IV em seu item 1. CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte
redação:
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Governança de TI: ITIL, COBIT, PMBOK, CMMI, CMMA,
MPS.BR, BPM, Instrução Normativa 04 de 2010 do MPOG. Segurança da Informação: Familia ISO 27001, 27002, 27005, BS7798.
Sistemas Operacionais: Windows e Linux; Interoperabilidade de Sistemas Operacionais. Fundamentos de Hardware: Arquitetura de Computadores, Periféricos de entrada e saída, arquitetura RISC e CISC.
Serviços de Rede: DNS, DHCP, WINS, LDAP, SMTP, SMB, IMAP,
POP3, SNMP, WMI, HTYTP, HTTPS, Telnet, SSH, FTP, File Server,
Topologias de Redes de Computadores, Arquitetura e Protocolos de
Redes de Comunicação de Dados, Modelo de Referência OSI, Arquitetura TCP/IP, IPV6, Arquitetura Client-Servidor, Sistemas Distribuídos, Clusters e Redes. Desenvolvimento de Sistemas: HTML,
PHP, XML, Java, JavaScript, CSS, Hibernate, JPA, Jboss, Glassfish,
Apache e Apache Tomcat. Engenharia de Software: Gerenciamento
de Projetos, UML, Metodologias de desenvolvimento e fundamentos
de engenharia de software, SCRUM, XP, Modelos de ciclo de vida de
desenvolvimento de software, Análise e projeto estruturado, Análise e
projeto orientado a objetos, Metodologias e ferramentas de desenvolvimento Orientado a objetos, Modelagem de dados, Análise e
técnica de levantamento de requisitos, Técnicas e estratégias de teste
de software, Qualidade no desenvolvimento de Software, Métricas de
software: Análise por pontos por função, Reengenharia, Engenharia
reversa. Linguagens de Programação: Lógica de programação, Tipos
abstratos de dados, estruturas de dados (lista, fila, pilha, árvore binária) e arquivos, Funções e procedimentos, Estruturas de controle de
fluxo, Programação estruturada, Programação orientada a objetos, Algoritmos e estrutura de dados e objetos. Bancos de Dados: Estrutura
e Conceitos, Bancos: MySQL e PostgrSQL, Administração, Projeto
Lógico de Banco de Dados, Projeto Físico de Banco de Dados,
Normalização, Performace Tuning.
Art. 12º - ALTERAR, de forma a corrigir o programa de
prova do respectivo cargo, o ANEXO IV em seu item 1. CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte
redação:
ARQUITETO E URBANISTA
Projeto Arquitetônico: Proposta textual e gráfica, visando a
plástica e a funcionalidade da edificação, cujo partido sugerido contemple, além de: resolução do organograma, fluxograma e orientação
solar, também as características essenciais relativas à viabilidade técnica e aos condicionamentos legais do empreendimento. NBR 13532.
Levantamento das condicionantes físicas da gleba. Levantamento das
condicionantes climáticas locais. Levantamento das condicionantes
legais locais. Levantamento do programa de necessidades. Projeto
básico para apresentação da solução formal, adequação funcional e
especificações de materiais; Projeto Urbanístico: Formulação textual e
gráfica para concepção de intervenção em espaço urbano sendo aplicado em parte ou em um todo, projeto de sistema viário, acessibilidade e inserção de mobiliários urbanos; Projeto Paisagístico:
Formulação textual e gráfica para concepção e execução de projetos
para espaços externos, livres e abertos considerados isolados ou em
sistemas, dentro de várias escalas com intervenção da paisagem considerando a estrutura vegetal; Desenho Técnico: normas, convenções,
instrumentos de trabalho, técnicas de traçado, escalas. Vistas Or-
CO
ME
RC
IA
LIZ
tográficas: Geometria Descritiva: método de projeção, de representação e leitura de vistas. Desenho Arquitetônico: definição, simbologia, tipos: plantas, cortes, vistas e perspectiva isométrica, perspectiva cônica, cotagem. NBR 6492. NBR 8196. NBR 8402. NBR
10067. NBR 10068. NBR 13142.; Avaliação Imobiliária; Desenvolvimento de Plano Diretor; NR18; NBR 9050; Resolução nº307 do
CONAMA (de 05 de julho de 2002); Instrução Normativa nº 01 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (de 19 de janeiro de
2010); Orçamento (nos termos da Lei nº 8.666/93); LDI.; Apresentação projetual: gráfica instrumentada, digitalizada, maquetes. AutoCAD 2010. Revit 2010.
Art. 13º - ALTERAR, de forma a corrigir o programa de
prova do respectivo cargo, o ANEXO IV em seu item 1. CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte
redação:
ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
Obras Civis: planejamento de obras: quantitativos, orçamentos, composição e avaliação de custos unitários, planejamento técnico,
especificações, confecção de cronograma físico?financeiro, Licitações
e Contratos de obras públicas (Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações);
execução e fiscalização de obras Civis: acompanhamento da execução
da obra conforme projetos e especificações; etapas construtivas de
obras civis: ensaios, materiais de construção, concreto armado, revestimentos, coberturas, impermeabilizações, estruturas de aço e de
madeira, instalações prediais, pinturas, esquadrias, pavimentações,
aço para concreto armado; normas para construção civil; patologias
da construção civil; higiene e segurança do trabalho; Supervisão,
coordenação e orientação técnica: estudos, projetos e especificações
em geral; Laudo técnico; Parecer técnico; Estudos de viabilidade
técnicoeconômica: assistência e assessoria; Orçamento - tipos; Perícia
técnica: Exame, Vistoria e Avaliação (Código de Processo Civil ?
CPC); Código Civil: artigos 593 à 626; Fiscalização de obras e
serviços: Preparação do terreno - topografia; Projeto estrutural - especificação e detalhamento da armadura; Instalações prediais de água
fria e esgoto sanitário ? Calhas, condutores verticais e condutores
horizontais para esgotamento de águas pluviais; Sistemas preventivos
contra incêndio; Projeto de rede de hidrantes; Entrega da Obra; Mensuração de obra e serviço; Controle de qualidade: dos materiais e dos
serviços; Elaboração de projetos: assessoria e supervisão; Ajuste de
projeto aos imprevistos; Ambiente organizacional: Operacionalização
e funcionalidade de um escritório técnico; Uso e manuseio dos recursos de informática voltados a levantamentos topográficos, projetos
e apresentação de layout. Avaliação e Regularização imobiliária. NR
18. Lei Federal nº 5.194/66 (Regula o exercício das profissões do
engenheiro, do arquiteto e do engenheiro agrônomo, e dá outras
providências). Lei Federal nº 6.496/77 (Institui a ""notação de responsabilidade técnica""na prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia [...] e dá outras providências). Lei Federal nº
6.619/78 (Altera dispositivos na Lei nº 5.194/66). Resolução 1.023/08
(Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo
Técnico Profissional). LDI. AutoCAD 2010. Eberick V6. Hydros
V4.
Art. 14º - ALTERAR, de forma a corrigir o programa de
prova do respectivo cargo, o ANEXO IV em seu item 1. CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte
redação:
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho; Higiene Ocupacional; Prevenção e controle de Sinistros; Norma de Segurança
Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e
suas instruções normativas, IN 05, IN 06, IN 07, IN 08, IN 09, IN 12
e IN 28; Lei 7.410/85, regulamentada pelo Decreto 92.530/86; NR 5
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); NR 6 - Equipamento de Proteção Individual; NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais; NR 15 - Atividades e Operações Insalubres; NR 16 Atividades e Operações Perigosas; NR 17 - Ergonomia; NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
NR 23 - Proteção contra incêndios; NR 24 - Condições Sanitárias e
de Conforto nos Locais de Trabalho; NR 26 - Sinalização de Segurança; NR 35 - Trabalho em Altura; Orientação Normativa nº 6 da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (de 18 de março de 2013); Higiene e Segurança no
Trabalho; Toxicologia Ocupacional; Doenças Ocupacionais; Epidemiologia Geral e Ocupacional; Primeiros Socorros.
Art. 15º - ALTERAR, de forma a corrigir o programa de
prova do respectivo cargo, o ANEXO IV em seu item 1. CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte
redação:
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Segurança da Informação: Familia ISO 27001, 27002,
27005, BS7798. Sistemas Operacionais: Windows e Linux; Interoperabilidade de Sistemas Operacionais. Desenvolvimento de Sistemas: HTML, PHP, XML, Java, JavaScript, CSS, Hibernate, JPA,
Jboss, Glassfish, Apache e Apache Tomcat. Engenharia de Software:
Gerenciamento de Projetos, UML, Metodologias de desenvolvimento
e fundamentos de engenharia de software, SCRUM, XP, Modelos de
ciclo de vida de desenvolvimento de software, Análise e projeto
estruturado, Análise e projeto orientado a objetos, Metodologias e
ferramentas de desenvolvimento Orientado a objetos, Modelagem de
dados, Análise e técnica de levantamento de requisitos, Técnicas e
estratégias de teste de software, Qualidade no desenvolvimento de
Software, Métricas de software: Análise por pontos por função, Reengenharia, Engenharia reversa. Linguagens de Programação: Lógica
de programação, Tipos abstratos de dados, estruturas de dados (lista,
fila, pilha, árvore binária) e arquivos, Funções e procedimentos, Es-
AÇ
ÃO
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pelo código 00032013122400038
PR
OI
BID
A
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
truturas de controle de fluxo, Programação estruturada, Programação
orientada a objetos, Algoritmos e estrutura de dados e objetos. Bancos de Dados: Estrutura e Conceitos, Bancos: MySQL e PostgrSQL,
Normalização, Performace Tuning, Linguagem de definição e manipulação de dados SQL ANSI (American National Standards Institute), DDL ? Data Definition Language, DML ? Data Manipulation
Language, DCL ? Data Control Language, Transação, Integridade
referencial, Views, Stored Procedures, Triggers, Características de
SGBD, Conceitos de Banco de Dados Relacionais e Orientado a
Objetos, Abstração de Dados, Modelagem conceitual de dados.
Art. 16º - ALTERAR, de forma a corrigir o programa de
prova do respectivo cargo, o ANEXO IV em seu item 1. CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte
redação:
REVISOR DE TEXTOS
Estudos de Língua Portuguesa: Tipos ou gêneros textuais;
aspectos tipológicos (narrar, relatar, argumentar, expor, descrever);
coesão textual; leitura, interpretação e redação; distinção entre gramática prescritiva, além de gramática reflexiva (semântica, discurso,
estilística); teoria da enunciação; teoria do discurso; discurso: estrutura ou acontecimento; semântica e discurso; linguística e ensino
da língua portuguesa; discurso da escrita e do ensino; origem da
literatura em língua portuguesa; literatura brasileira; estilos de época.
Estudos de Língua Inglesa: Compreensão de texto; conhecimento da
língua: sistema verbal (tempo, voz, gerúndio e infinitivo); auxiliares
modais, substantivos e pronomes; artigos, adjetivos e advérbios; proposições e conjunções; formação de palavras; conhecimento de estruturas básicas e particulares da língua inglesa (aquisições gramaticais e léxicas básicas e técnicas); compreensão pelo contexto e suas
interferências (dedução, análise e síntese).
Art. 17º - ALTERAR, de forma a corrigir o programa de
prova do respectivo cargo, o ANEXO IV em seu item 1. CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, passando a constar a seguinte
redação:
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Acidente de trabalho: Conceito técnico e legal; Medidas de
eliminação e neutralização de riscos; Segurança e higiene do trabalho;
Equipamentos de proteção (coletiva e individual); Prevenção de acidentes e doenças profissionais de trabalho; NBR 14280:2001 (Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação); Desenvolvimento de ações educativas na área de saúde e segurança do
trabalho; NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); NR 6 - Equipamento de Proteção Individual; NR 7 - Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional; NR 9 - Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais; NR 15 - Atividades e Operações
Insalubres; NR 16 - Atividades e Operações Perigosas; NR 17 Ergonomia; NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção; NR 23 - Proteção contra incêndios; NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR 26
- Sinalização de Segurança; NR 35 - Trabalho em Altura; Orientação
Normativa nº 6 da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (de 18 de março de 2013); Toxicologia Ocupacional; Doenças Ocupacionais; Epidemiologia Geral
e Ocupacional; Primeiros Socorros.
Art. 18º - DETERMINAR a alteração dos referidos itens no
corpo do Edital 259/2013.
Art. 19º - Ficam mantidos incólumes os demais itens do
Edital 259/2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
RETIFICAÇÃO
o-
N 2 - No Edital n o- 207/2013 - IFCatarinense, de 27 de
agosto de 2013. DO CRONOGRAMA
1 DO CRONOGRAMA
- onde se lê:
[...]
08/01/2014 a Divulgação da Lista de Classifi- No endereço eletrônico www.ifc.edu.br e
10/01/2014 cados no Exame de Classificação nos murais de cada Câmpus.
do IF Catarinense.
- leia-se:
[...]
23.12.2013 Divulgação da Lista de Classificados no No
endereço
eletrônico
Exame de Classificação do IF Catari- www.ifc.edu.br e nos murais de cada
Câmpus.
nense.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 100/2013
UASG 158133
N o- Processo: 23255024596201370.
INEXIGIBILIDADE N o- 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 69112514000135. Contratado : PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. -Objeto: Aquisiçao e manutenção preventiva e cor-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
CAMPUS VITÓRIA
CAMPUS COLATINA RURAL
retiva do Sistema SOPHIA de gestão de bibliote-cas do IFCE Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014. Valor Total: R$57.605,00. Data de Assinatura:
25/11/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158133-26405-2013NE800002
CAMPUS CEDRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
O Inst. Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
- IFCE, através de seu pregoeiro oficial, torna público, conforme o
inc. XII, art. 30, do Dec. 5.450/05, o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico 01-2013, declarando vencedora(s) a(s) empresa(s):
C.A. GONÇALVES-EPP, CNPJ 10.595.878/0001-70 (ITENS 70, 79,
80, 88), EBR DIST. LTDA-ME, CNPJ 10.595.878/0001-70 (ITENS
01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 66), M e M
DIST ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ 12.888.576/0001-16 (ITENS
04, 14, 15, 17, 34, 35, 40, 52, 53, 55, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 90, 91), sendo-lhes
adjudicados e homologados os respectivos objetos. Francisco Jessé
Carneiro Lima - Pregoeiro.
FRANCISCO JESSÉ CARNEIRO LIMA
(SIDEC - 23/12/2013) 158318-20405-2013NE800010
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico
nº 20/2013; Processo nº 23154.000597/2013-67; Órgão Gerenciador:
Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina, CNPJ
10.838.653/0004-40; Fornecedores: Bax Comércio de Equipamentos
de Segurança Ltda ME, CNPJ 18.674.896/0001-50, valor: R$
1.189,95; Olithier Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda ME,
CNPJ 09.630.087/0001-55, valor: R$ 1.356,68; J.J. Vitalli ME, CNPJ
08.658.622/0001-13, valor: R$ 347,36; Detoni Equipamentos de Segurança Ltda ME, CNPJ 09.549.356/0001-53, valor: R$ 2.518,26;
Ethos Comercial e Serviços Ltda ME, CNPJ 10.745.622/0001-00,
valor: R$ 756,62; Comercial Sponchiado Ltda EPP, CNPJ
13.338.681/0001-44, valor: R$ 3.009,60; Rosilene Tonatto Spazzini
ME, CNPJ 07.045.994/0001-01, valor: R$ 851,72; João Paulo Mancilha da Silva Costa ME, CNPJ 16.611.323/0001-51, valor: R$
1.553,04; T.S. Indústria e Comércio Ltda EPP, CNPJ
14.103.927/0001-61, valor: R$ 1.171,77. Objeto: Registro de Preço
para futura aquisição de Epi's. Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014.
2. ÁREA: Filosofia/Sociologia
HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena em Filosofia
ou Licenciatura Plena em Sociologia ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais.
ATUAÇÃO: Ministrar componentes curriculares de sua área
de formação e realizar todas as atividades inerentes à atuação docente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
3. ÁREA: História/Geografia
HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena em Estudos
Sociais com habilitação em História ou Geografia; ou Licenciatura
Plena em História com habilitação em Geografia; ou Licenciatura
Plena em Geografia com habilitação em História; ou Licenciatura
Plena em História ou Licenciatura Plena em Geografia.
ATUAÇÃO: Ministrar componentes curriculares de sua área
de formação e realizar todas as atividades inerentes à atuação docente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
4. ÁREA: Informática
HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena em Computação ou Bacharelado em Informática ou Ciência da Computação.
ATUAÇÃO: Ministrar componentes curriculares de sua área
de formação e realizar todas as atividades inerentes à atuação docente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS SANTO AUGUSTO
VITOR SCHLICKMANN
O
I
C
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
o-
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
O IFCE - Campus Juazeiro do Norte torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico 8/2013, declarando vencedora a
empresa 14.786.583/0001-32 - PAULO VICTOR MARQUES CASTRO - ME, tendo a ata vigência de 12 (doze) meses (19/08/2013 a
18/08/2014), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
EXTRATO DO EDITAL N 63, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA
DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR PRAZO
DETERMINADO
O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Santo Augusto, juntamente com a Comissão Organizadora,
designada para proceder ao Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados,
que estarão abertas as inscrições, no período de 03/01/14 a 09/01/14,
das 07h30min às 12h, para contratação de docente. As inscrições
serão realizadas no Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo
Augusto, na Rua Fábio João Andolhe, nº 1100, Bairro Floresta, em
Santo Augusto/RS. A seleção será para as áreas abaixo relacionadas.
Informações adicionais pelo telefone (55) 3781-3555 e o edital na
íntegra no site www.sa.iffarroupilha.edu.br
1. ÁREA: Alimentos
HABILITAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Engenharia de
Alimentos ou Química Industrial de Alimentos ou Química de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Curso Superior de Tecnologia em
Agroindústria ou Curso Superior de Tecnologia Agroindustrial ou
Curso Superior de Tecnologia em Alimentos.
ATUAÇÃO: Ministrar componentes curriculares de sua área
de formação e realizar todas as atividades inerentes à atuação docente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA
Diretor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013
UASG 158425
N o- Processo: 23149001200201323.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 27442425000107. Contratado : KRECON CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para a execução de serviços: reforma do miniauditório e da sala de jogos do internato do Campus de
Alegre. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/12/2013 a
16/05/2014. Valor Total: R$150.637,02. Data de Assinatura:
17/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158425-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013
UASG 158425
N o- Processo: 23149001159201395.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 27442425000107. Contratado : KRECON CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução de obras: drenagem,
pavimentação e paisagismo do novo conjunto de salas de aula e
laboratórios do Campus Alegre. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 17/12/2013 a 13/09/2014. Valor Total: R$430.477,43. Data
de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158425-26406-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 158425
Número do Contrato: 18/2012.
N o- Processo: 23149001619201385.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 31281652000175. Contratado : CONSTRUSUL
LTDA - EPP -Objeto: Alteração do valor contratual, sofrendo um
acréscimo de 12,08%, perfazendo um total de R$70.698,93 (Setenta
mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$70.698,93. Data de
Assinatura: 20/12/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
NA
Sagrou-se vencedora do presente certame, processo nº
23238.000615/2013-81, a empresa Hilgert E Engenharia e Pré-Moldados, CNPJ 02.579.293/0001-39, com proposta no valor de R$
203.993,97 para o item 01.
A
S
N
E
R
P
IM
39
ISSN 1677-7069
NADIA MARIA COVALESKI PERLIN
Presidente CPL
(SIDEC - 23/12/2013) 158268-26420-2013NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 158124
Número do Contrato: 4/2011.
N o- Processo: 23216000306201105.
PREGÃO SRP N o- 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogar prazo de vigencia do contratoFundamento
Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8666/1993. Vigência: 21/11/2013 a
20/05/2014. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158124-26407-2013NE800001
CAMPUS URUTAÍ
EXTRATO DO EDITAL N o- 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 27 de 18/01/2012,
publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28, de 18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745,
de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA
DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO
DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº
23219.000803/2013-37, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas:
Período das Inscrições: 24/12/2013 a 24/01/2014
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 24/12/2013 a 10/01/2014, com divulgação dos pedidos deferidos em no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/urutai
Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/urutai
Data de Deferimento das inscrições e impressão do cartão de acesso: 14/01/2014
Valor da Inscrição: R$ 60,00
Data do Sorteio do Ponto: 06/02/2014
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 09/02/2014
Resultado Final: 14/02/2014
Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1900
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas semanais, sendo composta de Vencimento Básico, GEDBT e RT.
GILSON DOURADO DA SILVA
ANEXO I
2013 -Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho -Professor Substituto
Área
Química
Bioquímica
Educação
(SICON - 23/12/2013) 158425-26406-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400039
Regime de
Trabalho
40
40
40
Área de atuação
Número de
Vagas
Química / Química Geral / Ensino de Química
01
Biologia Geral / Bioquímica
01
Políticas Públicas Educacionais / Planejamento e
01
Avaliação Educacional / Currículo / Psicologia Educacional
Escolaridade Exigida*
Licenciatura Plena em Química
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas
Licenciatura Plena em Pedagogia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Gestão Ambiental
40
Meio Ambiente e áreas afins
01
Estatística
40
Estatística Básica e Experimental
01
Sociologia
40
Sociologia
01
História / Educação
40
História / Fundamentos Sócio-Históricos da Educação / História da Educação Brasileira
01
Bacharelado em Engenharia Ambiental
Bacharelado em Engenharia Florestal
Bacharelado em Ciências Biológicas
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas
Tecnologia em Gestão Ambiental
Bacharelado em Agronomia
Bacharelado em Engenharia Agrícola
Bacharelado em Estatística
Licenciatura em Matemática
Licenciatura Plena em Sociologia
Licenciatura Plena em Ciências Sociais
Licenciatura Plena em Pedagogia
Licenciatura Plena em História
Licenciatura Plena em Pedagogia
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Lacerda. O período de vigência docontrato é de 60 dias a partir da
data da sua assinatura e o prazo de execução do contrato éde de 30
dias a partir da data de sua assinatura.O valor total é de R$
116,689,96.(Cento e dezesseis mil,seicentos e oitenta e nove reais e
noventa e seis centavos). Fundamento Legal: edital de licitação da
tomada de preço e lei 8666/93. Vigência: 10/12/2013 a 10/02/2014.
Valor Total: R$116.689,96. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158495-26414-2013NE800002
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158335
(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS GOIÂNIA
CO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013
UASG 158430
N o- Processo: 23373002862201367.
PREGÃO SRP N o- 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01419751000100. Contratado : NOVA DIDACTA COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DID. Objeto: O contrato tem por
objeto a aquisiçãode equipamentos para compor o laboratório de Mecânica para atender ao IFG Campus Goiânia. Fundamento Legal: LEI
8666/93 . Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014. Valor Total: R$123.415,54. Data de Assinatura: 14/11/2013.
ME
RC
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013
UASG 158430
LIZ
N o- Processo: 23373002862201367.
PREGÃO SRP N o- 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
97534528000182. Contratado : KISTLER BRASIL INSTRUMENTOS DE -MEDICAO LTDA.. Objeto: O presente contrato tem como objeto
aaquisição de equipamentos para compor os Laboratórios de Mecânica do Campus Goiânia do InstitutoFederal de Goiás. Fundamento Legal:
LEI 8666/93 . Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014. Valor Total: R$270.220,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158430-26429-2013NE800260
(SICON - 23/12/2013) 158335-26414-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158335
(SICON - 23/12/2013) 158430-26429-2013NE800260
IA
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 23197002783201334.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02094635000120.
Contratado : NASCIMENTO & ARRUDA LTDA - ME -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGACAO DA
VIGENCIA DO CONTRATO Nº 06/2013 firmado entre as partes em
01/04/2013, bem como a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO dos servicos, nos termos presvistos em sua Clausula Decima
Segunda (DA VIGENCIA). Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e
demais legislacoes pertinentes. Vigência: 05/12/2013 a 03/02/2014.
Data de Assinatura: 04/12/2013.
AÇ
ÃO
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SANTA INÊS
EDITAL Nº 41, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23197002376201327.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 12111458000105.
Contratado : KAIABY CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº
02/2012 firmado entre as partes em 20/06/2012, nos termos previstos
em sua Clausula Decima Sexta (DO PRAZO DE VIGENCIA), bem
como a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO dos servicos, nos termos previstos em sua Clausula Setima (DO PRAZO DE
EXECUCAO DO SERVICO). Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e
demais legislacoes pertinentes. Vigência: 28/12/2013 a 16/03/2014.
Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158335-26414-2013NE000002
BID
A Diretora-Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, no uso de
suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Temporário,
observando as disposições do Edital nº 35, de 27 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de novembro de 2013,
seção 3, p. 65 e seguintes.
Área/Disciplina: Engenharia Civil
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
Ordem
1º
Nº Processo: 23347000312201169.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado
: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do IFMS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/10/2011
a 16/10/2012. Valor Total: R$12.499,08. Fonte: 112000000 2013NE800077. Data de Assinatura: 17/10/2011.
2º
3º
Candidato
VALÉRIA CARVALHO DE OLIVEIRA
ALEX KILMER CASTRO PEREIRA
ERIK RENAN SOARES FERNANDES
A
Prova Didática
7,90
Prova de Títulos
0,30
Pontuação Final
8,20
Situação
APROVADA E CLASSIFICADA
7,83
7,20
0,06
0,18
7,89
7,28
APROVADO
APROVADO
Prova de Títulos
2.69
------
Pontuação Final
10.79
3.9
Situação
APROVADO E CLASSIFICADO
REPROVADO
Área/Disciplina: Engenharia Elétrica
Ordem
1º
2º
Candidato
Prova Didática
LEANDRO SOUZA BATISTA
8.1
REGES SANTOS GUAYANAZ JÚ- 3.9
NIOR
PO
LOCÍLIA DE JESUS SILVA COSTA
EDITAL Nº 42, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, no uso de
suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto,
observando as disposições do Edital nº 36, de 27 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de novembro de 2013,
seção 3, p. 67 e seguintes.
Área/Disciplina: História
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS.
LOCÍLIA DE JESUS SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 158495
Nº Processo: 23198002772201344.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 14461909000151. Contratado :
IMPORSERV COMERCIO SERVICO -REPRESENTACAO IMPORTACAO E E. Objeto: Contratação da empresa especializada naprestação de serviços continuados de condução de veículos de cargas
leves, pesadas e transporte de passageiros para o Instituto Federal de
Educação,Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Pontes e
Lacerda. O período de vigência do contrato é de 12(doze)meses a
partir da data da sua assinatura. O valor total é de R$
124.288,48.(Cento e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais
e quarenta e oito centavos).Fundamento Legal: edital do pregão eletronico e lei 8666/93. Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total: R$124.288,48. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158495-26414-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 158495
Nº Processo: 23198002134201323.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 05319939000137.
Contratado : E-TAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-- EPP.
Objeto: Contratação da empresa especializada naprestação de serviços
de terraplenagem e drenagagem a ser realizados no Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Pontes e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011 - UASG 158132
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 23/12/2013) 158132-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 301/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208015822013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de processamento de dados (nobreaks e rack),
destinados ao IFMG CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, a
partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12
(doze) meses Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 24/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria Buritis - Ifmg/reitoria - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 11/12/2013 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Vigência: 03/12/2013
a 04/04/2014 Leia-se : Vigência: 03/12/2013 a 21/04/2014
(SICON - 23/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000784201332 . Objeto: Contratação direta do
único Distribuidor local,concessionária autorizado da Marca Ford p/
aquisição de peças e prestação de serviços necessários à manutenção,recuperação e reparos de veículo da Reitoria (RANGER XLS,
ANO: 2013/2013,Placa OQN-5145) em período de garantia junto ao
fabricante original (montadora FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA.)cuja condição de exclusividade é indispensável para respectiva permanência da Garantia do veículo ora mencionado oferecida
p/fabricante. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conf.Memo 1231/13,Manutenção/revisão veículo em Distribuidor autorizado,condição indispensável p/manutenção garantia. Declaração
de Dispensa em 23/12/2013. ADALCINO FRANCA JUNIOR. Próreitor de Administração e Planjamento em Exercício. Ratificação em
23/12/2013. EDMILSON TADEU CASSANI. Reitor em Exercício do
Ifnmg. Valor Global: R$ 47.024,50. CNPJ CONTRATADA :
22.660.948/0001-06 COMPANHIA REGIONAL DE MAQUINAS
VEICULOS E ACESSORIOS.
(SIDEC - 23/12/2013) 158121-26410-2013NE800020
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158378
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 23393000147201351.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
21672183000161. Contratado : COMERCIAL CLAROS MONTES
LTDA -Objeto: Supressão do quantitativo do item 01 (óleo diesel S10). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes
em vigor. Valor Total: R$3.112,50. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158378-26410-2013NE800004
CAMPUS SALINAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
COORDENADORIA-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
Assim, informamos que a nova data para aplicação da Prova
do Cargo de Assistente em Administração será no dia 26/01/14, em
observância do cronograma do Concurso Público para provimentos de
vagas dos Cargos Técnico Administrativo em Educação do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ - IFPA, divulgado anteriormente.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
Reitor "Pro Tempore"
CAMPUS CASTANHAL
EDITAL Nº 1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO
CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO IFPA- CAMPUS
CASTANHAL E POLO VIGIA DE NAZARÉ
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS
CASTANHAL, no uso das atribuições legais torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas ao cargo de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico referente ao Edital Nº 001/2013, para as categorias funcionais abaixo especificadas, com os candidatos aprovados e classificados com os respectivos pontos obtidos: História: 1º
(76,45) Raimundo Erundino Santos Diniz, 2º (55,89) Mábia Aline
Freitas Sales; Recursos Pesqueiros: 1º (59,67) Raul Henrique da Silva
Pinheiro, 2º (57,33) Ingrid Paola Ribeiro Tomas Cunha, 3º (56,22)
Jerônimo Carvalho Martins, 4º (56,00) Fernanda Morais Henriques,
5º (54,55) Danielle Cristina Costa de Souza; Informática: 1º (65,89)
Diego da Silva Smith, 2º (63,22) Arthur Lobo Moraes, 3º (63,11)
Reinaldo Sales Cunha Júnior, 4º (59,22) Jairo Cézar Maciel Farias, 5º
(55,00) Jorge Amaro de Sarges Cardoso; Zootecnia: 1º (70,78) Carlos
Alberto de Oliveira Júnior, 2º (67,22) João Maria do Amaral Júnior,
3º (64,45) Minelli Matos Xavier Irino, 4º (63,22) Danilo Henrique da
Silva Lima, 5º (61,22) Jurupytan Viana da Silva; Economia e Administração Rural: 1º (74,00) Luiz Gonzaga Feijão da Silva, 2º
(57,89) Dorival Pereira Tangerino Neto, 3º (54,89) Jéssyca Paraense
de Souza, 4º (53,67) Pablo Damasceno Reis, 5º (51,22) Wilnália
Souza Garcia; Biologia: 1º (71,67) Daniel Gonçalves Jardim, 2º
(70,00) Luiz Alberto Cavalcante Guimarães, 3º (67,78) Beatriz Woiski Teixeira Coelho, 4º (62,67) Emanoel Oliveira dos Santos, 5º
(52,33) Williana Tamara Rocha da Cunha; Construções e Instalações
Rurais, Topografia e Georreferenciamento: 1º (54,77) Fábio Júnior de
Oliveira, 2º (54,22) Brian Jones Xavier de Almeida.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2013
PROCESSO N° 23396.000005/2013-64.
INEXIGÊNCIA N° 001/2013.
OBJETO: Contratação dos Serviços da Imprensa Nacional, para publicação de matéria do IFNMG-Campus Salinas. Fundamento Legal
Lei 8666/93, suas alterações e demais normas. Vigência: 04/09/2013
a 03/09/2014
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Data da assinatura:18/12/2013
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 07/2013
PROCESSO N° 23396.000023/2013-46.
INEXIGÊNCIA N° 05/2013.
OBJETO: Contratação dos Serviços da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA, para serviços de Esgotamento Sanitário do
IFNMG-Campus Salinas. Fundamento Legal Lei 8666/93, suas alterações e demais normas. Vigência: Prazo Indeterminado
VALOR TOTAL: R$ 20.477,64 (Vinte Mil Quatrocentos e Setenta e
Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Data da assinatura:18/12/2013
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 10/2013
PROCESSO N° 23396.000020/2013-11.
INEXIGÊNCIA N° 003/2013.
OBJETO: Contratação dos Serviços da ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, para serviços de Correspondência e Postagem
do IFNMG-Campus Salinas. Fundamento Legal Lei 8666/93, suas
alterações e demais normas. Vigência: 23/09/2013 a 23/09/2014
VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Data da
assinatura:18/12/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EDITAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Em primazia aos princípios norteadores da Administração
Pública, com vistas a atender os princípios da Razoabilidade, Moralidade e da Autotutela será realizada nova prova para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, uma vez que questões, da
prova específica aplicada anteriormente, não contemplaram o indicado no edital.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 158473
Nº Processo: 23167002027201362.
DISPENSA Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS PICUÍ. CNPJ Contratado: 13305089000146. Contratado : LIMPIA RECURSOS HUMANOS LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviço de apoio administrativo (bombeiro hidráulico) com dedicação
exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/12/2013 a 21/06/2014. Valor Total: R$11.227,44. Data de
Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158473-26417-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 158473
Nº Processo: 23167002027201362.
DISPENSA Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
13305089000146. Contratado : LIMPIA RECURSOS HUMANOS
LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviço de apoio administrativo
(eletricista) com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/12/2013 a 21/06/2014. Valor Total:
R$13.028,64. Data de Assinatura: 20/12/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 23/12/2013) 158473-26417-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 158009
A
S
N
Nº Processo: 23411001613201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futuras aquisições de Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro
para o Instituto Federal do Paraná afim de atender as demandas dos
cursos de Agroecologia, Técnico em Informática (Integrado ao Ensino médio) nas disciplinas de Biologia e Química, Técnico em Mecânica, Cozinha, Edificações, Aquicultura, Técnico em Saúde Bucal,
Prótese Dentária, Eletrotécnica, Eletromecânica, bem como para atender as demandas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego (PRONATEC Total de Itens Licitados: 00054. Edital:
24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Pr 466, Gleba Pindaúva IVAIPORA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
IM
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
IFPA-CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA torna público o resultado da fase de julgamento das propostas da Tomada de
Preços n° 002/2013 cujo objeto é Construção de cerca no Centro
Experimental Agroecológico do Araguaia do IFPA - campus Conceição do Araguaia. Participaram desta fase as empresas: CONAPCONSTRUÇÕES
E
PAVIMENTAÇÃO
LTDA-ME
CNPJ
12.77.990/0001-99; CONSTRUTORA VASCONCELOS E ARAUJO
LTDA-ME CNPJ 15.309.194/0001-89; JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 05.027.166/0001-15; MUIRAQUITÃ COMÉRCIO, CONST. CONSUL., E ASSESS. LTDA-ME CNPJ
06.913.196/0001-91; REDENÇÃO DEPOSITO DE MATERIAIS DE
CONST. E CONSTRUTORA LTDA-EPP CNPJ 13.478.065/0001-99;
XINGU ELETRIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ
03.596.437/0001-28. Resultado: as empresas CONAP - CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - ME, CONSTRUTORA VASCONCELOS E ARAUJO LTDA - ME, REDENCAO DEPOSITO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA - EPP
foram desclassificadas por falta do item "contribuições previdenciárias" na planilha de composição do BDI conforme lei 12.844 de 2013,
e demonstrativo de composição do BDI anexo do edital; a empresa
MUIRAQUITA COMERCIO, CONSTRUCAO, CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA - ME foi desclassificada por alteração de unidade de medida na planilha orçamentária descumprindo item 6.11
edital; a empresa XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES
LTDA - EPP foi desclassificada por ultrapassar o limite permitido
pelo acórdão TCU 325 de 2007-Plenário, para o item "despesas financeiras"; a empresa JN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
foi desclassificada por descumprimento do item 6.11, tendo alterado
uma unidade de medida do item 2.3 na planilha orçamentária, apresentando também erro de multiplicação nos itens 1.5 e 2.1 de sua
planilha orçamentária em desacordo com item 9.2 edital, e formula
diferente do acórdão TCU 325 de 2007-Plenário na composição do
BDI. Como todas as propostas foram desclassificadas será marcada
uma nova sessão nos termos do art. 48 § 3º da lei 8666 de 1993, com
abertura de prazo de oito dias úteis, contados a partir da publicação
deste resultado no diário oficial da união, para a apresentação de
novas propostas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400041
41
ISSN 1677-7069
ALCIDES PONTES GALVÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PAULO SERGIO CARNICELLI
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 158009-26432-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS SANTA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
A Comissão de Licitações deste IFRN torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedoras as seguintes empresas: J DE MOURA VALE - ME, CRM COMERCIAL LTDA ME
JOSE QUINTINO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 158372-26435-2013NE800154
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 55/2013 - UASG 158483
Nº Processo: 23272000600/13-04 . Objeto: Aquisição de Base Atlas
composta pelo conjunto: Sistema Atlas Lithium,Sistema Orbit 6/12 e
Huber. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento
fornecido por empresa/representante comercial exclusivo, conforme
documento anexado ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
11/11/2013. SERGIO HENRIQUE SILVA JUNIOR. Diretor de Administração. Ratificação em 11/11/2013. SHEILA PRESSENTIN
CARDOSO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 93.612,38. CNPJ CONTRATADA : 65.963.126/0001-07 SUPERLABINSTRUMENTACAO
ANALITICA LTDA.
(SIDEC - 23/12/2013) 158483-26433-2013NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2013 - UASG 158350
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 23229000235201002.
PREGÃO SISPP Nº 31/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05665719000165. Contratado : LIDAN-COMERCIO REPRESENTACOES E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 09/2010 dos
serviços de limpeza, tratamento e manutenção da piscina do IFRR Campus Boa Vista, de acordo com a Cláusula Quinta - Da Vigência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$102.000,00. Data
de Assinatura: 20/12/2013.
CO
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Onde se lê:
10.4 PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA:
10.4.1 A prova objetiva será realizada no dia 02/02/2014,
com duração de 03 (três) horas, incluindo o período de preenchimento
da folha de respostas.
10.4.2 A prova objetiva terá início às 09 horas em local(is) a
serem divulgados a partir do dia 27/01/2014, no endereço eletrônico
www.if.sudestemg.edu.br "http://www.if.sudestemg.edu.br/" , e disponibilizados no Comprovante Definitivo de Inscrição, que deverá ser
retirado na Internet a partir de 27/01/2014, conforme item 8.
10.4.3 A prova objetiva constará de questões conforme o
conteúdo programático da área do concurso, podendo ou não constar
a sugestão bibliográfica;
10.4.4 A prova objetiva constará de 20 (vinte) questões do
tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas e uma única resposta
correta;
10.4.5 Será classificado, nessa etapa, o candidato que obtiver
aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento), respeitando o limite de, no máximo, 20 (vinte) vezes o número de vagas
oferecidas na área objeto do concurso.
10.4.6 Todos os candidatos empatados na última classificação da prova objetiva serão considerados classificados nesta etapa
nos termos do § 3° do art.16 do Decreto n° 6.944/2009.
10.4.7 O resultado da prova objetiva será divulgado no endereço eletrônico: www.ifsudestemg.edu.br.
10.4.8 As interposições de recursos ocorrerão pelo preenchimento de formulários próprios disponibilizados no endereço eletrônico www.ifsudestemg.edu.br, dentro dos prazos estabelecidos no
Edital.
Leia-se:
10.4 PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA:
10.4.1 A prova objetiva será realizada no dia 02/02/2014,
com duração de 03 (três) horas, incluindo o período de preenchimento
da folha de respostas.
10.4.2 A prova objetiva terá início às 09 horas em local(is) a
serem divulgados a partir do dia 27/01/2014, no endereço eletrônico
www.if.sudestemg.edu.br, e disponibilizados no Comprovante Definitivo de Inscrição, que deverá ser retirado na Internet a partir de
27/01/2014, conforme item 8.
10.4.3 A prova objetiva constará de questões conforme o
conteúdo programático da área do concurso, podendo ou não constar
a sugestão bibliográfica;
10.4.4 A prova objetiva constará de 20 (vinte) questões do
tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas e uma única resposta
correta;
10.4.5 Somente será permitido ao candidato retirar-se da sala
de prova após (1) uma hora do seu inicio.
10.4.6 O candidato poderá levar consigo o caderno de provas
após decorridas (1,5) uma e meia do inicio da prova.
10.4.7 Os (3) três últimos candidatos de cada sala somente
poderão retirar-se do local simultaneamente e após assinar a ata.
10.4.8 Será classificado, nessa etapa, o candidato que obtiver
aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento), respeitando o limite de, no máximo, 20 (vinte) vezes o número de vagas
oferecidas na área objeto do concurso.
10.4.9 Todos os candidatos empatados na última classificação da prova objetiva serão considerados classificados nesta etapa
nos termos do § 3° do art.16 do Decreto n° 6.944/2009.
10.4.10 O resultado da prova objetiva será divulgado no
endereço eletrônico: www.ifsudestemg.edu.br.
10.4.11 As interposições de recursos ocorrerão pelo preenchimento de formulários próprios disponibilizados no endereço eletrônico www.ifsudestemg.edu.br, dentro dos prazos estabelecidos no
Edital.
ISSN 1677-7069
ME
(SICON - 23/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
RC
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2013 PROCESSO
Nº 23292.001.230/2013-86. Partícipes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo. Objeto: Regulamentar
a oferta de estágios curriculares para alunos da FASC. Vigência: De
04/12/13 a 04/12/14. Data de assinatura: 04 de Dezembro de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158393
Nº Processo: Lei nº 8.666/93 e.
PREGÃO SISPP Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09372101000168. Contratado : DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de distribuidora
especializa para fornecimento de livros, de forma parcelada, pelo
periodo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Legislação correlata.
Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total: R$40.000,00. Data
de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158134-26423-2013NE800026
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP Nº 12/2013
IA
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE (IFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve: Retificar no Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP Nº. 12 de 02/12/2013, publicado no DOU de 03.12.2011, pág.
64, seção 3:
Onde se lê:
CAMPUS LAGARTO
ÁREA HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
AÇ
ÃO
CANDIDATO
MARCUS PAULO ROSA BARBOSA
EDERSON FABRÍCIO CORDEIRO DA SILVA
WANDERLEY TEIXEIRA DE SOUZA
RODRIGO FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA
ELLANA CÁSSIA ARAUJO DANTAS DE ALMEIDA
PONTUAÇÃO
32
26
26
06
05
PR
OI
Leia-se:
CAMPUS LAGARTO
ÁREA HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
CANDIDATO
MARCUS PAULO ROSA BARBOSA
WANDERLEY TEIXEIRA DE SOUZA
EDERSON FABRÍCIO CORDEIRO DA SILVA
RODRIGO FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA
ELLANA CÁSSIA ARAUJO DANTAS DE ALMEIDA
PONTUAÇÃO
32
26
26
06
05
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
BID
A
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PO
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 11/12/2013 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Vigência: 13/12/2013
a 13/12/2013 Leia-se : Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 158278
(SICON - 23/12/2013) 158134-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 158499
Nº Processo: 23415000519201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de software Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rod Br
407 Km 08 Jardim São Paulo - PETROLINA - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
REINALDO DE SOUZA DANTAS
Diretor
(SIDEC - 23/12/2013) 158499-26430-2013NE800020
Nº Processo: 23303000209201214.
PREGÃO SRP Nº 25/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13806931000123. Contratado : ANTONIO LEONARDO FERREIRA
SANTOS -ME. Objeto: Contrato para prestação de serviços gráficos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Vigência:
30/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$17.584,00. Data de Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158278-26430-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000985201311.
PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12904815000184. Contratado : RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços continuados de apoio
administrativo de coordenador de frota, a uxiliar de secretaria e secretario executivo, visando atender às necessidades da Reitoria e do
Núcleo Avançado de Caxambu do Circuito das Águas do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$328.977,96. Data de
Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158137-26412-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, torna público
as seguintes retificações nos editais de 01 ao 015/2013, publicados no
Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013, seção 3, página
90:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400042
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 76/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001547201370 . Objeto: Locação de imóvel, para
o Câmpus Poços de Caldas do IFSULDEMINAS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido ao atraso das obras rea-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
lizada para campus,e ao atendimento a Lei nº 11.947 de 16 de junho
de 2009. Declaração de Dispensa em 20/12/2013. CLEBER AVILA
BARBOSA. Reitor Interino. Ratificação em 20/12/2013. JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA. Pró - Reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 10.800,00. CPF CONTRATADA :
593.035.226-72 MESSIAS LUIZ GARCIA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EDITAL Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SIMPLIFICADO
(SIDEC - 23/12/2013) 158137-26412-2013NE800001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 48/2013,
Processo: 23346.000628/2013-22; Validade 12 meses 23/12/2013 a
22/12/2014; objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Bens
Imóveis, conforme planilhas anexada ao processo:
Fornecedor:
COMERCIAL
COMAG
LTDA;
CNPJ
Nº
01.542.005/0001-09; VALOR TOTAL R$ 6.836,00
Fornecedor: CENTER SPONCHIADO LTDA -EPP; CNPJ Nº
04.418.934/0001-07; VALOR TOTAL R$ 2.227,10
Fornecedor: AL COMERCIAL LTDA - ME; CNPJ Nº
07.907.435/0001-63; VALOR TOTAL R$ 17.830,00
Fornecedor: L.H GONÇALVES COMPONETES ELETRÔNICOS
EPP; CNPJ Nº 08.288.901/00001-32; VALOR TOTAL R$ 824,00
Fornecedor: J. J. VITALLI ME; CNPJ Nº 08.658.622/0001-13; VALOR TOTAL R$ 8.249,00
Fornecedor: WZ UNIÃO MONT. E INST. INDUSTRIAIS LTDA;
CNPJ Nº 08.772.301/0001-45; VALOR TOTAL R$ 5.067,50
Fornecedor: KATIA WALESKA DEL BIANCO EIRELI EPP; CNPJ
Nº 09.651.300/00001-05; VALOR TOTAL R$ 1.189,00
Fornecedor: COMERCIAL VIEIRA & WINTER LTDA - ME; CNPJ
Nº 10.327.028/0001-91; VALOR TOTAL R$ 11.195,00
Fornecedor: LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO ME; CNPJ
Nº 10.376.365/0001-79; VALOR TOTAL R$ 29.800,00
Fornecedor: PHD COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP; CNPJ
Nº 10.828.286/0001-51; VALOR TOTAL R$ 2.250,00
Fornecedor: STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI;
CNPJ Nº 12.211.392/0001-17; VALOR TOTAL R$ 4.710,00
Fornecedor: COMERCIAL PARANAIBA EIRELI ME; CNPJ Nº
13.855.653/0001-02; VALOR TOTAL R$ 27.419,75
Fornecedor: MANATA COMERCIO DE MAT. ELETRICOS LTDA
ME; CNPJ Nº 15.614.066/0001-49; VALOR TOTAL R$ 6.402,50
Fornecedor: ALPHA ELETRICA ATACADISTA LTDA EPP; CNPJ
Nº 15.779.491/0001-98; VALOR TOTAL R$ 7.900,00
Fornecedor: JC HIDRAULICA E ACABAMENTOS LTDA ME;
CNPJ Nº 16.490.953/0001-15; VALOR TOTAL R$ 5.591,90
Fornecedor: MBG COMERCIAL LTDA ME; CNPJ Nº
18.596.838/0001-55; VALOR TOTAL R$ 83.991,90
Fornecedor: BID COMERCIAL LTDA ME; CNPJ Nº 3.486,20; VALOR TOTAL R$ 3.486,20
Fornecedor: J & S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME;
CNPJ Nº 18.959.375/0001-49; VALOR TOTAL R$ 29.475,00
Fornecedor: LAJES ALMEIDA LTDA EPP; CNPJ Nº
19.507.011/0001-90; VALOR TOTAL R$ 105.469,45
Fornecedor: ARTEFATOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ Nº
25.938.879/0001-48; VALOR TOTAL R$ 9.515,00
Fornecedor: PAULO MATIAS DA SILVA; CNPJ Nº
71.181.614/0001-66; VALOR TOTAL R$ 18.500,00
Fornecedor: DANIEL PIRES NICOLAU ME; CNPJ Nº
71.383.475/0001-52; VALOR TOTAL R$ 11.776,20
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U de 01/07/2010, torna
público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº
8.745, de 09/12/93 alterada pela Lei 9.849 de 26 de outubro, publicada em 27 de outubro de 1999, a abertura de inscrições ao processo simplificado, destinado à seleção de candidatos para cadastro de
reserva de professor substituto, por tempo determinado, conforme
segue abaixo:
1. VAGAS, ÁREA, CARGA HORÁRIA E HABILITAÇÃO
Vaga: 01
Área: Matemática
Carga horária: *20 horas
Habilitação: Licenciatura ou Bacharelado em Matemática
Vaga: 01
Área: Agronomia
Carga horária: *40 horas
Habilitação: Agronomia; Licenciatura em Ciências Agrícolas
ou Ciências Agrárias
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 23000057878201001.
PREGÃO SISPP Nº 26/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06983149000114. Contratado : REL COPY COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA- EPP. Objeto: Aditamento de prazo e acréscimo
do valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações .
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$198.000,00. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158303-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
Vaga: 01
Área: Química
Carga horária: *40 horas
Habilitação: Licenciado ou Bacharel em Química; Licenciado em Ciências com habilitação em Química; **Licenciado em
Ciências, com experiência mínima de 01 (um) ano em Química
Vaga: 01
Área: Física
Carga horária: *40 horas
Habilitação: Licenciado ou Bacharel em Física; Licenciado
em Ciências com habilitação em Física; **Licenciado em Ciências ou
Matemática, com experiência mínima de 01 (um) ano em Física.
Vaga: 01
Área: Geografia
Carga horária: *40 horas
Habilitação: Licenciado ou Bacharel em Geografia
* A jornada é de 20 ou 40 horas semanais, nos turnos
matutino, vespertino ou noturno, de acordo com o interesse da administração.
** A experiência deve ser comprovada em carteira profissional ou declaração da instituição de ensino em que atua/atuou.
2. DATA, HORÁRIO, LOCAL DAS INSCRIÇÕES E TAXA
2.1 As inscrições poderão ser realizadas na Coordenação
Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do IFTO - Campus Araguatins,
localizado no povoado Santa Tereza Km 05, CEP 77.950-000, no
período de 02 a 16 de janeiro de 2014, das 8:00h às 11h e das 14h às
17h.
2.2 - Sem taxa de inscrição, considerando ser cadastro de
reserva.
2.3 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas
etapas: prova de título e desempenho didático.
2.4 - O edital e demais informações aos interessados encontram-se disponíveis na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
Campus Araguatins, pelo sítio www.araguatins.ifto.edu.br e ainda pelo telefone 63-3474-4822/4800.
L
A
N
O
I
C
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DÉCIO DIAS DOS REIS
A
S
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CAMPUS PALMAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO,
TECNOLÓGICO SUBSTITUTO (EDITAL 41/2013) RESULTADO FINAL
E
R
P
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/IFTO/GAB/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de abril de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, divulga o Resultado Final do processo seletivo simplificado de contratação
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto do IFTO - Campus Palmas.
ÁREA: 1.0 - Construção Civil (Arquitetura)
A
D
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T
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A
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I
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S
A
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D
R
A
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P
M
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158303
43
ISSN 1677-7069
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Candidato
Marielle Rodrigues Pereira
Fernanda Brito de Abreu
Izabela Luiza Rosa Vieira
Lucivânia dos Santos Paz
Fernanda Brito Bandeira
Rodrigo de Sousa Bazolli
Paulo Sérgio de Oliveira Jordão
Simony de Sousa da Silva
Heloiza Simonni R. Tavares Vieira
IM
Títulos
4
2
2
1
0
0
2
Desempenho Didático
4,21
5,13
3,09
3,59
2,66
Pontuação Final
8,21
7,13
5,09
4,59
-
Situação
Aprovada
Classificada
Classificada
Classificada
Desclassificada
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificada
Eliminada
ÁREA: 2.1 Ciências Humanas (Psicologia)
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
Candidato
RosângelaVeloso de F. Morbeck
Hugo Marques Correia
Natália Matos Pereira
Laís Karolinny Almeida Amaral
Lívia Câmara de O.Barbosa
Alberto Tavares Rabelo Calafate
Elca Coimbra de Oliveira
Jaqueline Medeiros S. Calafate
Títulos
2
0
2
0
2
2
0
0
Desempenho Didático
4,67
4,67
2,79
1,32
1,22
Ausente
Ausente
Ausente
Pontuação Final
6,67
4,67
-
Situação
Aprovada
Classificado
Eliminada
Eliminada
Eliminada
Eliminado
Eliminada
Eliminada
Pontuação Final
4,91
-
Situação
Aprovado
Eliminado
ÁREA:2.2 Ciências Humanas (Sociologia)
Nº
1
2
Candidato
Thiago Costa Rodrigues
Luiz Carlos Benedito
Títulos
0
2
Desempenho Didático
4,91
Ausente
ÁREA: 2.3 Ciências Humanas (Filosofia)
Nº
1
2
3
4
Candidato
Maurício Santos da Luz
David Gomes Pacine
Tomaz Martins da Silva Filho
Lêida da Silva Theophilo
Títulos
2,5
2
3
1
Desempenho Didático
5,91
5,95
4,84
3,14
Pontuação Final
8,41
7,95
7,84
4,14
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificada
Títulos
8
7
7
0
0
7
Desempenho Didático
4,85
4,79
3,89
1,93
0,59
Ausente
Pontuação Final
12,85
11,79
10,89
-
Situação
Aprovado
Classificada
Classificada
Eliminado
Eliminada
Eliminada
ÁREA: 3.0 Educação Física
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158339
Nº Processo: 23164000113201361.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 94261500000120. Contratado : COENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução das obras de reforma do telhado dos
blocos A, B, C, D, E, F, G, H e I percentences ao câmpus Sapucaia
do Sul do Instituto Federal SulRio-grandense. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 18/12/2013
a 17/09/2014. Valor Total: R$654.455,43. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158339-26436-2013NE000001
Nº
1
2
3
4
5
6
Candidato
João Francisco Severo Santos
Elisabete Antonia Pereira
Márcia Regina R. Gomes Sommer
Kledston Leandro Pereira Moura
Queli Michele Cordeiro
Caroline Barreto Amorim
ÁREA: 4.0 Gestão e Negócios
Nº
1
2
3
4
Candidato
Nelson Russo de Moraes
Roberto Mauro Guarda
Michele Silva Costa
Josivaldo Alves da Silva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400043
Títulos
9
7
6
5
Desempenho Didático
5,01
4,75
5,15
4,24
Pontuação Final
14,01
11,75
11,15
9,24
Situação
Aprovada
Classificado
Classificada
Classificado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
3
ISSN 1677-7069
Célia Mitie Kondo
André Rodrigues de Carvalho
Denniego Araújo de Souza
Luciano Lima de Oliveira
Danielle da Silva Lima
Adila Maria Taveira de Lima
Andreia Cristina Silva Leitão
Jormar Veloso Costa
Joelma Luiz Corrêa Neres
Carine de Oliveira Nunes
3
2
2
2
2
2
2
1
1
0
4,54
-
7,54
-
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2013
Classificada
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificada
Desclassificada
Desclassificada
Desclassificado
Desclassificada
Desclassificada
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de
Preços e sua posterior implementação para contratação de pessoa
jurídica especializada para fornecimento de livros em todas as áreas
do conhecimento, conforme demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e seus
Campi.Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2013, às
13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA SALES DE JESUS
Pregoeira
Palmas-TO, 16 de dezembro de 2013.
(SIDEC - 23/12/2013) 158099-26413-2013NE800003
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
CAMPUS UBERLÂNDIA
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158489
CO
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23234000138201211.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04490079000137. Contratado : CONSTRUTORA ACAUA LTDA - EPP -Objeto: Aditivo de valor a obra de construção de blocos
de salas de aula para o IFTO Campus Paraíso, supressão de valores, prorrogação de prazo de execução e prorrogação de prazo de contrato.
Sendo o prazo de contrato aditivado em 120 dias e o prazo de execução aditivado em 75 diasFundamento Legal: Artigo 57 e seguintes da Lei
8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$369.482,33. Data de Assinatura: 23/12/2013.
ME
RC
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(SICON - 23/12/2013) 158489-26424-2013NE800019
LIZ
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
ÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado com vista à contratação de Professores
Temporários para atuarem nas áreas de Português/Espanhol, Biologia, Química, Geografia, Educação Física e Artes, a que se refere o Edital nº
58 de 28 de novembro de 2013, publicado no DOU de 29 de novembro de 2013, e de acordo com o que consta no processo nº
23423.000217/2013-77, conforme quadro abaixo:
ÁREA: PORTUGUÊS/ESPANHOL
Candidato
Análise de Títulos
Valéria Cristina Félix Martin
6,0
Prova de
Didático
45,70
PR
OI
Desempenho Total
51,70
ÁREA: BIOLOGIA
Ana Luiza Borges de Paula Nunes
Vânia Cardoso da Silva Morais
Vicente Luiz da Silva Júnior
Saulo Antônio Gomes Filho
Fábio Gonçalves de Lima Magalhães
Rafaela Cabral Marinho
Maria de Fátima Pereira
Walter Ribeiro França
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 153978
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Candidato
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03/2013 ao Contrato nº 07/2008. Processo: 23000.118285/2008-03. Pregão 28/2008 Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triangulo Mineiro
Câmpus Uberlândia. Contratado: Unimed Uberlândia Coop. Regional
Trabalho Médico Ltda. CNPJ 17790718/0001-21. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 07/2008 do dia 01/01/2014 à 31/03/2014.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações vigentes. Data
de assinatura do termo: 20/12/2013.
Análise de Títulos
20,00
7,00
10,00
11,00
14,00
10,00
20,00
15,00
Prova de Desempenho Total
Didático
88,30
108,30
96,30
103,30
86,70
96,70
85,00
96,00
81,00
95,00
82,70
92,70
70,30
90,30
57,70
72,70
Classificação
BID
(SICON - 23/12/2013) 153978-26290-2013NE800797
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153978
Desclassificada (1)
Classificação
Número do Contrato: 14/2008.
Nº Processo: 23036000663200888.
PREGÃO SISPP Nº 12/2008. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 06145053000187. Contratado : AVANT ELEVADORES LTDA
- EPP -Objeto: Prorrogação do contrato 14/2008, em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses, com alteração das Cláusulas
Quinta e Oitava. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
12/12/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$8.779,50. Data de Assinatura: 11/12/2013.
A
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Número do Contrato: 49/2011.
Nº Processo: 23036002402201106.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 49/2011, por mais 12 (doze) meses, e
alteração das Cláusulas Décima - Da Dotação Orçamentária e Décima
Primeira - Da Vigência e Eficácia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$84.000,00. Data
de Assinatura: 05/12/2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 23/12/2013) 153978-26290-2013NE800797
ÁREA: QUÍMICA
Candidato
Jeferson Dutra Salomão
Janainne Nunes Alves
Dayene do Carmo Carvalho
Raquel Fernanda Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153978
Análise de Títulos
14,00
16,00
10,00
6,00
Prova de Desempenho Total
Didático
85,30
99,30
62,70
78,70
63,00
73,00
Não compareceu
-
Classificação
Prova de Desempenho Total
Didático
75,00
75,00
68,00
73,00
42,30
-
Classificação
1º
2º
3º
Desclassificada (2)
ÁREA: GEOGRAFIA
Candidato
Fernando Fernandes de Oliveira
Rodrigo Ferreira Brito
Gislene Aparecida dos Reis Silva
Análise de Títulos
0,0
5,0
2,0
1º
2º
Desclassificada (1)
ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
Candidato
Valmir Avelino de Araújo
Netúnio Naves da Silva
Adriana Reis Batista Fernandes
Amanda Francisca Simão Silva
Análise de Títulos
10,00
5,00
7,00
0,00
Prova de Desempenho Total
Didático
70,70
80,70
57,30
62,30
55,30
62,30
50,00
50,00
Classificação
Prova de
Didático
Classificação
1º
2º
3º
4º
ÁREA: ARTES
Candidato
Rosa Amélia Barbosa
Análise de Títulos
9,00
Desempenho Total
56,3
65,3
1º
1 - Os candidatos foram desclassificados nos termos do item 3.2.2 do Edital 58/2013.
2 - Os candidatos foram desclassificados nos termos do item 3.2.6 do Edital 58/2013.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400044
Número do Contrato: 56/2011.
Nº Processo: 23036002970201107.
PREGÃO SRP Nº 48/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 21246699000144. Contratado : ALGAR TECNOLOGIA E
CONSULTORIA -S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12
(doze) meses, e alteração das Cláusulas Quarta e Décima. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor
Total: R$831.530,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 153978-26290-2013NE800797
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
755648/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº
14.485.841/0001-40. Prorrogação do prazo de execução do convênio..
Valor Total: R$ 128.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.859,00,
Vigência: 07/11/2011 a 06/01/2015. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Signatários: Concedente : PAULO SPELLER, CPF nº 244.242.69191, Convenente : LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA, CPF nº
023.836.675-87.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
769375/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, CNPJ nº
77.902.914/0001-72. Solicitamos a prorrogação do referido convênio
por sete meses, contados a partir de 04 de novembro de 2013. Segue,
na seção ANEXOS, o ofício solicitando a referida prorrogação.. Valor
Total: R$ 493.200,96, Valor de Contrapartida: R$ 4.932,01, Vigência:
07/07/2012 a 04/06/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : PAULO SPELLER, CPF nº 244.242.691-91,
Convenente : ALDO NELSON BONA, CPF nº 616.385.529-91.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 153037
Nº Processo: 23065022343201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bolsas para eventos do setor de capacitação da PROGEP/UFAL Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/12/2013 de
09h00 às 14h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2013) 153037-15222-2013NE800064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 02. Nº Processo: 2308.007838/2012-69
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: Eliana Rodrigues Rosselli Objeto: Prorrogação do Contrato nº
01/2013 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 04-01-2014 a 31-07-2014 Data da assinatura: 19-12-2013
EDITAL Nº 150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
Reabertura
composta por: Vencimento Básico correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e sete centavos). Retribuição por Titulação
(RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. Outros
adicionais a que o servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou
necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas
destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado
às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de
deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando
em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a
deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As
inscrições serão realizadas a partir do dia 24-12-2013, às 8 horas, até
o dia 27-01-2014, às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$
200,00 (Duzentos reais) 4.4 Para se inscrever o candidato deverá:
4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3
Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição;
4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá
ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: 4.5.1
Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007,
devendo informar o Número de Identificação Social (NIS) a ele
atribuído e; 4.5.2 for, comprovadamente, membro de família de baixa
renda nos termos do Decreto nº 6.135/2007. Considera-se família de
baixa renda, de acordo com o referido decreto, aquela com renda
familiar mensal per capta de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. 4.5.3 O
candidato de baixa renda que não possui o NIS deverá providenciá-lo
no Setor de Serviço Social da Prefeitura de sua cidade. 4.5.4 A
UNIFAL-MG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar
a veracidade das informações prestadas pelo candidato. O candidato
somente terá o seu pedido de isenção deferido se o NIS for validado
pelo órgão Gestor do CadÚnico. 4.5.5 O prazo para solicitação de
isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do
início do período de inscrição. 4.5.6 A resposta acerca do deferimento
ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor, até 05
(cinco) dias antes do término do prazo previsto para encerramento da
inscrição. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por outras formas
de publicação e/ou informação do resultado. 4.6 A efetivação da
inscrição somente se dará após o pagamento da taxa ou da declaração
de isenção, exigida no Edital no período estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação
de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de
computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas
de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O número de candidatos
e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet
até dois dias antes do início das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes a partir do dia seguinte
ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente
inscrito, que não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI
disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá
entrar em contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia
útil antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12
A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A
taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos
de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este
deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador
e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5
Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso
público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho
Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª
Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez)
pontos. 2ª Fase - Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor
de 10 (dez) pontos. 3ª Fase - a) Defesa de Projeto Integrado de
Ensino, Pesquisa e Extensão, de caráter classificatório, com valor de
10 (dez) pontos. b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com
valor de 10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas
para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu
início, munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa,
segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese
alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas,
após o horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A
Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita
versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado
pela Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do
conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os
candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais,
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A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU
de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº
224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº
7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no
DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC Nº 243/2011, publicada no
DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012, modificada pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013,
publicada no DOU de 15/05/2013 e das condições deste Edital: 1 Este
Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas,
lotação, a seguir descritos: a) Área de Atuação: Atuar nas Unidades
Curriculares relacionadas à área de conhecimento de matemática e
projetos de integração da dinâmica curricular do BCT, em particular
nas seguintes unidades curriculares: Funções Matemáticas, Álgebra
Linear, Funções de Várias Variáveis, introdução às equações Diferenciais Ordinárias, além de trabalho de conclusão de curso e Projetos Multidisciplinares. b) Escolaridade exigida: Graduação em Matemática, ou Física, ou Estatística, ou Ciência da Computação, ou
Bacharelado em Ciências e Tecnologia, ou engenharias. c) Titulação:
Título de doutor nas grandes áreas de Ciências Exatas e da Terra, ou
Engenharias, conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. d) Área do Concurso: Área da Matemática,
conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas do Concurso: Grandes áreas de Ciências Exatas e da Terra (10000003) e das Engenharias (30000009),
conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. f) Nº Vagas: 01 g) Lotação: UNIFAL-MG - Campus de
Poços de Caldas. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime de
trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b) Regime de
trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c)
A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou
noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de
graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e
transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de
cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da
pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de
direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação vigente. e) O ingresso
dar-se-á nos termos da Lei 12.772 de 28/12/2012 com redação dada
pela Medida Provisória nº 614 de 14/05/2013. f) A remuneração será
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400045
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facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado
e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento
da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o
comprovante de inscrição e documento de identificação (com foto).
6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis após
o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de
Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG.
7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os
candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática
terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação.
7.2 A Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do
conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com
antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O
candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o
item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos
didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da
aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a
critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta)
minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os
candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos
candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da
realização da Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem
de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca
Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material
didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos
candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da
ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública,
sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até
3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para
entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Defesa de Projeto Integrado de Ensino,
Pesquisa e Extensão 8.1 Somente participarão da Defesa do Projeto
os candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A prova de
Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 8.2 A ordem de apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto
para o início da realização da Defesa do Projeto. 8.3 O projeto deverá
ser entregue em 05 (cinco) vias impressas em Língua Portuguesa pelo
candidato à Banca Examinadora, no primeiro dia útil seguinte ao
resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas. Não será
recebido projeto após este horário, sob qualquer hipótese. 8.3.1 Os
candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer
do resultado deverão entregar o projeto na forma do item 8.3 e o
curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena de desclassificação. 8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Matemática
e/ou Matemática Aplicada, e em consonância com o Projeto de Implantação do Campus de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico
dos cursos de Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de
Graduação:
http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3. 8.5 O projeto deverá ser constituído dos seguintes itens: Título,
Justificativa, Objetivos, Fundamentação Teórica, Metodologia, Cronograma de Execução e Bibliografia. 8.6 O Projeto deverá ser apresentado em no máximo 10 (dez) páginas, formato A4, fonte Arial 12,
espaçamento entre linhas 1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7 A sessão
de apresentação e defesa terá a duração de até 15 (quinze) minutos
para apresentação oral e até 45 (quarenta e cinco) minutos para
arguição. A sessão será pública, vedada a participação dos demais
candidatos. 8.8 Os critérios de avaliação do projeto proposto estão
definidos na Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da Universidade Federal de Alfenas, conforme Anexo IV deste Edital. 8.9 A
Defesa de Projeto será gravada em áudio e vídeo e as gravações
ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano,
não sendo disponibilizada cópia para os candidatos. 8.10 A Banca
Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Defesa de Projeto, para entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de
Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG.
9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos dar-se-á em sessão não
pública e constará da análise do curriculum vitae do candidato, pela
Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo
com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e Anexo V deste Edital. O
candidato com a maior pontuação da prova de títulos receberá nota 10
e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 9.1.1 O
curriculum vitae deverá ser apresentado em 01 (uma) via, impressa e
encadernada, no formato completo do sistema de currículos LATTES,
do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos itens do Anexo V. 9.1.2 O curriculum vitae e o projeto serão entregues no primeiro dia útil seguinte
à divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das 8h às 11
horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão currículos e
projetos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e Didática, ou
que recorrerem do Resultado da Prova Didática. Não serão aceitos,
sob qualquer hipótese, os currículos e os projetos fora do horário
estabelecido. 9.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no
ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da
Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
9.1.4 Os graus obtidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua
comprovação. O grau de Doutor deverá ser de curso recomendado
pela CAPES. 9.1.5 Nos casos em que o diploma de pós-graduação
ainda não tiver sido expedido, deverá ser apresentada documentação
comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de
ensino superior. 9.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos
candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de
Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado juntamente
com o Resultado Final em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio
A e no sítio da UNIFAL-MG. 10 Dos Programas O programa consta
nas Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I.
11 Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 11.1 Cada
examinador, no ato de julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita
e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de
acordo com os critérios consignados no Anexo II e Anexo III deste
Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos
que obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima
7 (sete) na Prova Didática. 11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e o
Projeto de Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão impressos serão
desclassificados. 11.2.2 Os candidatos que não se apresentarem para a
Defesa do Projeto, também, serão desclassificados. 11.3 A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma
de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto
e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na
ordem decrescente da somatória das notas. 11.4 Será homologado o
número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de
acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado
no DOU de 24-8-2009. 11.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 11.4, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº
6.944/2009. 11.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 11.4, será considerado
reprovado nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei nº
10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na
Prova Didática; na Prova Escrita; na Defesa de Projeto e na Prova de
Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 11.8 Findo o
julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número
de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros
da Banca. 11.9 O resultado final do concurso, antes de homologado,
deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento
das provas, no Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da
UNIFAL-MG. 11.10 O resultado final será divulgado juntamente com
o resultado da Defesa do Projeto e da Prova de Títulos. 11.11 A
UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará o
concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação
dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente.
12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de cada uma das provas do
concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos
no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas
razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo havendo candidatos
reprovados na Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca
Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não
impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente,
será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.3 Mesmo havendo
candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos aprovados
nesta fase poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e horário
fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para
recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso
do candidato reprovado na Prova Didática for dado provimento e
ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do projeto dar-seá após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um
Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.4 Do
resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao
Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à
Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias
úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este
recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os recursos
deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após
a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão
indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax,
correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser
protocolizados no setor de protocolo localizado na sala A-017. 13
Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2 Ter a escolaridade e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro nato ou
naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não concessão
do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter aptidão física e
mental para o exercício das atribuições do cargo. 13.5 Não acumular
cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na
lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse,
determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não
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receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição
Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse
os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais
sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP
(se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação
(doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior
deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue
para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do Serviço
Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da
legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a
posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de sua nomeação. Se o convocado não
comparecer no prazo estipulado para a posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim,
sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de
vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 13.10 Os
candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo
com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, para a disciplina
ou conjunto de disciplinas previstas neste edital. 13.11 Além das
disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação
para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12 O candidato
nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio
probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, período no qual
será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o
exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina,
capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 13.13 A
classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso
automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito
de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14
O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para
assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto no
exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se
necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela
Junta Médica Oficial desta Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local
do exame médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para
o exame médico-clínico. 13.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente,
eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O
prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a
partir da data de publicação da homologação do concurso. 14.2 O
período de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Instituição,
caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número
suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto
ao número de vezes de reabertura. 14.3 No interesse da Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-MG e por outras instituições federais de
ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá manter seu
endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido ao candidato
qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso,
publicada no Diário Oficial da União. 14.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário
Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifalmg.edu.br/progepe 14.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente
Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 14.8 O curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 14.9 Este Edital e
anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe. 14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo
Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
multa estipulada. Como a empresa se encontra em lugar incerto e não
sabido abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis contar da publicação
para que seja cumprido o principio da ampla defesa. Após decurso do
prazo e não tendo apresentado algum fato que possa elidir a referida
penalidade, manter a decisão.
Por inadimplemento das obrigações contratuais referente ao
pregão 137/2012, tendo em vista não ter sido cumprido nenhum prazo
proposto, não apresentou defesa e nem entregou os materiais diante as
notificações feitas pelo atraso da entrega dos materiais, diante disso,
APLICO à empresa Inforchaves Comércio de Equipamentos Elétricos
e informática Ltda ME, CNPJ 15.615.977/0001-90, com base nas Leis
nº 8.666/93 e 10.520/2002, nos Decretos nº 3.931/2001 e 5.450/2005,
a penalidade de multa de mora no percentual correspondente a 0,5%,
calculada sobre o valor da contratação, por dia de inadimplência, até
o limite de 15 dias úteis de atraso na execução da entrega do material,
caracterizando inexecução parcial e compensatória no valor de 10%
no valor de R$1.132,26 (hum mil cento e trinta e dois reais e vinte e
seis centavos) e a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal, pelo período de 1 (hum) ano e 3 (três)
meses e inscrição na Dívida Ativa da União, caso não efetue o
pagamento da multa estipulada. Como a empresa se encontra em
lugar incerto e não sabido abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis
contar da publicação para que seja cumprido o principio da ampla
defesa. Após decurso do prazo e não tendo apresentado algum fato
que possa elidir a referida penalidade, manter a decisão.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
Reitor
Em Exercício
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 96/2013 publicado no DOU
de 07/11/2013 , Seção 3, Pág. 91. Onde se lê: Valor R$ 27.752,53
Leia-se: Valor R$ 55.743,22.
(SICON - 23/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 74/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Materiais Hospitalares (Sondas, Cânulas e Cateteres), de forma parcelada, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). A UFBA através
do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, torna
público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As
empresas detentoras do Registro de Preço são: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA- CNPJ nº.:01.513.946/0001-14 - Item: 03
(R$ 70,00) - Valor Total: R$ 16.800,00; DIVIMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº.: 02.421.679/000118 - Itens: 09 (R$ 2,10), 10 (R$ 2,90), 11 (R$ 2,90), 12 (R$ 2,90), 15
(R$ 2,90), 23 (R$ 2,00), 24 (R$ 2,61), 25 (R$ 2,90), 26 (R$ 2,90), 27
(R$ 2,90), 28 (R$ 2,90), 29 (R$ 22,90) 45 (R$ 0,60), 46 (R$ 0,65), 47
(R$ 0,65), 48 (R$ 0,65), 49 (R$ 0,70), 50 (R$ 0,80), 51 (R$ 0,81) 52
(R$ 0,81), 53 (R$ 0,81), 54 (R$ 0,82), 56 (R$ 0,70), 57 (R$ 0,80) e
58 (R$ 0,60) - Valor Total: R$ 11.831,64; CIENTÍFICA MEDICA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº.: 07.847.837/0001-10 - Itens: 39 (R$
0,74), 41 (R$ 0,51), 42 (R$ 0,99) e 55 (R$ 0,49) - Valor Total: R$
18.308,40; MEDCLASS HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ nº.:
10.390.160/0001-48 - Itens: 30 (R$ 65,00), 37 (R$ 57,80) e 38 (R$
64,00) - Valor Total: R$ 66.132,00; CURAMED COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO LTDA - EPP - CNPJ nº.: 10.611.350/0001-48
- Item: 02 (R$ 100,00) - Valor Total: R$ 4.800,00; CORAMED
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº.:
32.622.037/0001-48 - Item: 31 (R$ 23,00) - Valor Total: R$
22.080,00; CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA - CNPJ nº.: 40.175.705/0001-64 - Itens: 01 (R$
100,00) e 04 (R$ 240,00) - Valor Total: R$ 12.240,00; COTAÇÃO
COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- CNPJ nº.: 58.950.775/0001-08 - Item: 40 (R$ 44,99) - Valor Total:
R$ 10.797,60; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - CNPJ nº.: 61.418.042/0001-31- Itens: 13 (R$ 2,75), 14
(R$ 2,75), 16 (R$ 2,75), 17 (R$ 2,75), 18 (R$ 2,75), 19 (R$ 1,70), 20
(R$ 1,70), 21 (R$ 1,70), 22 (R$ 1,70), 32 (R$ 7,19), 33 (R$ 7,19), 43
(R$ 7,86) e 44 (R$ 8,35) - Valor Total: R$ 32.416,80; Valor Global da
Ata: R$ 195.406,44. Fundamento legal: Decreto nº. 7.892 de 23 de
janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 23/12/2013
a 22/12/2014.
PO
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
Reitor
Em Exercício
AVISOS DE PENALIDADE
Por inadimplemento das obrigações contratuais referente aos
pregões 112/2011, 84/2012, 104/2012, tendo em vista não ter sido
cumprido nenhum prazo proposto, não apresentou defesa e nem entregou os materiais diante as notificações feitas pelo atraso da entrega
dos materiais, diante disso, APLICO à empresa Oripack Comércio de
Embalagens ME, CNPJ 12.467.218/0001-30, com base nas Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002, nos Decretos nº 3.931/2001 e 5.450/2005, a
penalidade de multa de mora no percentual correspondente a 0,5%,
calculada sobre o valor da contratação, por dia de inadimplência, até
o limite de 15 dias úteis de atraso na execução da entrega do material,
caracterizando inexecução parcial e compensatória no valor de 10%
no valor de R$2.029,11 (Dois mil e vinte e nove reais e onze centavos) e a penalidade de impedimento de licitar com a Administração
Pública Federal, pelo período de 1 (hum) ano e 6 (seis) meses e
inscrição na Dívida Ativa da União, caso não efetue o pagamento da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400046
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23066061015/13-46 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS E ALBUMINA HUMANA, para atender às necessidades do
Serviço Farmácia do Complexo HUPES da Universidade Federal da
Bahia Total de Itens Licitados: 00091. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº Canela
- SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
07/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio:
www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de
Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de
Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e
das 14h00min às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela,
Salvador - Ba, e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71)
3283-8193.
(SIDEC - 23/12/2013) 153040-15223-2013NE800008
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
A UFBA torna publico o resultado da Concorrência 13/2013
que tem como objeto a Contratação deempresa Especializada em
Engenharia para conclusda Biblioteca de Ciências Exatas da Universisade Federal da Bahia. Vencdedora a empresa Tekniktora Ltda
EPP,CNPJ 12.431.140/0001-01 com valorde R$ 1.897.994,23 (Hum
milhão oitocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e quatro
reis e vinte e três centavos).
PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23066058786/13-38 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS OFTALMOLÓGICOS - LENTES INTRAOCULARES (LIOS), para atender
às necessidades do Serviço Farmácia do Complexo HUPES da Universidade Federal da Bahia Total de Itens Licitados: 00138. Edital:
24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua:
Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Coordenadora
(SIDEC - 23/12/2013) 153038-15223-2013NE800079
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A UFCG através da CPL torna público que o licitante ESPLENDOR CONSTRUÇÕES LTDA interpôs recurso administrativo
contra decisão desta Comissão acerca do resultado do presente certame, e que inicia-se o prazo para contra-razões a partir desta data
com os autos do processo com vista franqueada aos interessados,
conforme os parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 109 da Lei nº
8.666/93.
(SIDEC - 23/12/2013) 153040-15223-2013NE800008
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da CPL
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23066058903/13-08 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de GERMICIDAS E ANTISÉPTICOS, para atender às necessidades do Serviço Farmácia do
Complexo HUPES da Universidade Federal da Bahia Total de Itens
Licitados: 00024. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
(SIDEC - 23/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
MOYSÉS SADIGURSKY
Diretor
(SIDEC - 23/12/2013) 153040-15223-2013NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2013
Empresas vencedoras: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA- CNPJ nº.:01.513.946/0001-14 - Item: 03 (R$ 70,00) - Valor
Total: R$ 16.800,00; DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº.: 02.421.679/0001-18 - Itens: 09 (R$
2,10), 10 (R$ 2,90), 11 (R$ 2,90), 12 (R$ 2,90), 15 (R$ 2,90), 23 (R$
2,00), 24 (R$ 2,61), 25 (R$ 2,90), 26 (R$ 2,90), 27 (R$ 2,90), 28 (R$
2,90), 29 (R$ 22,90) 45 (R$ 0,60), 46 (R$ 0,65), 47 (R$ 0,65), 48 (R$
0,65), 49 (R$ 0,70), 50 (R$ 0,80), 51 (R$ 0,81) 52 (R$ 0,81), 53 (R$
0,81), 54 (R$ 0,82), 56 (R$ 0,70), 57 (R$ 0,80) e 58 (R$ 0,60) - Valor
Total: R$ 11.831,64; CIENTÍFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº.: 07.847.837/0001-10 - Itens: 39 (R$ 0,74), 41 (R$ 0,51), 42
(R$ 0,99) e 55 (R$ 0,49) - Valor Total: R$ 18.308,40; MEDCLASS
HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ nº.: 10.390.160/0001-48 - Itens:
30 (R$ 65,00), 37 (R$ 57,80) e 38 (R$ 64,00) - Valor Total: R$
66.132,00; CURAMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA - EPP - CNPJ nº.: 10.611.350/0001-48 - Item: 02 (R$ 100,00) Valor Total: R$ 4.800,00; CORAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ nº.: 32.622.037/0001-48 - Item: 31 (R$
23,00) - Valor Total: R$ 22.080,00; CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA - CNPJ nº.:
40.175.705/0001-64 - Itens: 01 (R$ 100,00) e 04 (R$ 240,00) - Valor
Total: R$ 12.240,00; COTAÇÃO COMREPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - C NPJ nº.: 58.950.775/0001-08 Item: 40 (R$ 44,99) - Valor Total: R$ 10.797,60; CIRÚRGICA
FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - CNPJ nº.:
61.418.042/0001-31- Itens: 13 (R$ 2,75), 14 (R$ 2,75), 16 (R$ 2,75),
17 (R$ 2,75), 18 (R$ 2,75), 19 (R$ 1,70), 20 (R$ 1,70), 21 (R$ 1,70),
22 (R$ 1,70), 32 (R$ 7,19), 33 (R$ 7,19), 43 (R$ 7,86) e 44 (R$ 8,35)
- Valor Total: R$ 32.416,80; Itens cancelados: 05 - 06 - 07 - 08 - 34
- 35 e 36.
MOYSÉS SADIGURSKY
Diretor
(SIDEC - 23/12/2013) 153040-15223-2013NE800008
Nº Processo: 23096030506/12-76.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
08766483000141. Contratado : RCA CONSTRUCOES LTDA. - ME
-Objeto: Contratação de serviços de paisagismo e arborização para o
novo campus do CCJS/UFCG, localizado às margens da BR-230, KM
466,5, no município de Sousa-PB. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 09/12/2013 a 09/03/2014. Valor Total:
R$98.955,99. Data de Assinatura: 28/11/2013.
IM
(SICON - 23/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a IMPAIRMENT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Objetivo-Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no
sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a
formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à
Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um
caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um
canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às
fontes de conhecimentos técnicos e científicos O presente convênio
vigorará por 04 (dois) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª.
MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão)
e pela CONVENIADA ANA CÉLIA ARRUDA ALVES (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A SILVEIRA FONTENELE ASSESSORIA
CONTÁBIL S/S. Objeto - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada,
no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para
aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas
para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado,
mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada,
mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente
convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de
Extensão) e pela CONVENIADA JULIO CESAR CALDAS DA SILVEIRA FONTENELE (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O CONSELHO PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade
para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática.
Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à
permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conve-
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pelo código 00032013122400047
niada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante
aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O
presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS:
Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (PróReitora de Extensão) e pela CONVENIADA PAULO TADEU BOTELHO RABELO (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A EMPRESA JOTA BARROS PROJUTOS
E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto - Estabelecer por via de
Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a
Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades
significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e
prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à
Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua
constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA ROBERTO BRIGIDO COELHO NUNES (Diretor).
L
A
N
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A ESQUINA DAS SILVAS EMPREENDIMENTO EMOBILIÁRIO LTDA Objeto- Estabelecer por via de
Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a
Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades
significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e
prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à
Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua
constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA FÁBIO GOMES DE ALBUQUERQUE (Administrador) e RENATA PAULA DE
MEDEIROS SANTIAGO (ECONOMISTA).
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 UASG 158198
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A PROSERY (PROJETOS E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS). Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no
sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a
formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à
Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um
caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um
canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às
fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio
vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª.
MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão)
e pela CONVENIADA SILVIA MARINA DIAS FELIPE (Diretora).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O INSTITUTO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES. Objetivo - Desenvolvimento de ações conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização das novas condições regulamentadas pela Lei 11.788
no que concerne ao Estágio como estratégia de profissionalização que
complementa o processo ensino aprendizagem. O presente convênio
vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª.
MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão)
e pela CONVENIADA RAPHAEL AZEVEDO DE ALMEIDA.
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E ABREU BARBOSA E VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a
Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades
significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e
prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à
Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua
constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA GILMARA
MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA (Diretora).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E RONALDO FIUZA CAMINHA BARBOSA.
Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de
propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação
profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal
de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes
de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará
por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA
MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) pela
CONVENIADA RONALDO FIUZA CAMINHA(Diretor).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A CBM ENGENHARIA LTDA. Objetivo Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua
entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao
aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um
só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) pela CONVENIADA JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A FAVORITTO INCORPORAÇÕES SPE
LTDA. Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a
cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de
propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação
profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal
de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes
de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará
por 04 (quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA
MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) pela
CONVENIADA ALINY DE SOUSA FEITOSA.
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A ROCHA E CAMPOS. Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua
entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao
aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um
só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) pela CONVENIADA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE SOUSA CAMPOS (Diretor ).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRAS-CE Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação
mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem
ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a
um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) pela CONVENIADA MARIA DE FATIMA RODRIGUES AUGUSTO (Diretora ).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O CENTRO DE RECURSOS HUMANOS.
Objetivo - Cooperação Reciproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de
trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente, através da
operacionalização de programas de Estágio de Estudantes de Nível
Médio, Técnico-Pós-Médio e de Nivel Superior. O presente convênio
terá vigência por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Pela UFC
Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de
Extensão) pela CONVENIADA IRIANE DE NAZARÉ SOUSA (Administrador ).
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mentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data da
assinatura:22/08/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA
MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela
CONVENIADA: o SR JÚLIO CÉSAR DA COSTA ALEXANDRE(Secretário da educação de Sobral).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DO
CEARÁ.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente
e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para
aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente
mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos e a conveniada, mais um
canal de informações indispensáveis a sua constante aproximação as
fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro)
anos. Data da assinatura:04/11/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de
Extensão) e pela CONVENIADA: o SR PAULO SÉRGIO BESSA
LINHARES(Diretor Presidente).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a ASP-AUTOMAÇÃO,SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno
estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a obtenção de
subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos e
a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua
constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:31/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA: o SR.
LUCIANO PEIXOTO GUEDES(Diretor Administrativo).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a AÇO CEARENSE COMERCIAL LTDA.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a
conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a
formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais
um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de
informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:23/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e
pela CONVENIADA: ROSE ALINE MARQUES FERREIRA DE
FREITAS (DIRETORA).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a CG CONSTRUÇÕES LTDA.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho
para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização
de seus currículos e a conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data da
assinatura:24/08/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA
MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela
CONVENIADA: o SR. ALCYR DE CASTRO ARAÚJO NETO(Sócio-Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a CONSTRUTORA CERTA LTDA-EPP.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais
um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de
informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:02/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e
pela CONVENIADA: o SR. PAULO ALBERTO GUIMARÃES F.
GOMES(Sócio-Gerente).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a MANHATTAN SQUARE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao
aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a
obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus
currículos e a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:16/09/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA
TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA: o SRPAULO VIRGÍLIO FACCHINI(Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a RODOBENS MORADAS INC. IMOB.
PACATUBA ISPE LTDA.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua
entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário
oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a obtenção de subsídios
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ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o COMERCIAL DE RAÇÕES GOLFINHO
Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais
um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de
informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:26/09/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e
pela CONVENIADA o SR TÚLIO BRENO M. PEDROZA(Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE SOBRAL.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho
para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização
de seus currículos e a conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de conheci-
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pelo código 00032013122400048
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necessários à permanente e atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos.
Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:23/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO
(Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA: CAMILLA SILVIA SOARES(COORDENADORA DE OBRAS).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a
conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a
formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais
um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de
informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:01/07/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e
pela CONVENIADA: a SRA. MÔNICA GOMES AGUIAR(PREFEITA).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a OCESU-ORGANIZAÇÃO CEARENSE
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno
estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a obtenção de
subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos e
a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua
constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:01/03/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA: o SR.
WEBSTER CLAUBER DE CASTRO(Assistente Departamento Pessoal).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o ARMARINHO JOÃO ANJO LTDAME.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a
conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a
formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais
um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de
informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:18/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e
pela CONVENIADA: o (Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a PAX CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário
oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a obtenção de subsídios
necessários à permanente e atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos.
Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:01/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO
(Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA: o SR. MÁRIO
HENRIQUE ALVES DE QUEIRÓS(Diretor Executivo).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a NC CONTROLE ASSESSORIA CONTÁBIL E GERENCIAL LTDA.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a obtenção de
subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos e
a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua
constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:09/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA: o (Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a SANDRA ROMÉLIA PRADO AZEVEDO.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a
conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a
formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais
um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de
informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:15/08/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e
pela CONVENIADA: a SRA. SANDRA ROMÉLIA PRADO E
AZEVEDO(Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a APA CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA-ME.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a
convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a obtenção de subsídios
necessários à permanente e atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos.
Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:02/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO
(Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA: o (Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a C.S.M. CONTABILIDADE EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno
estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a obtenção de
subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos e
a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua
constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:09/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA: o SR.
CLÁUDIO DA SILVA MORAIS (Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a RESERVA JARDIM INCORPORAÇÕES
SPE.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a
conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a
formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais
um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de
informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:15/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e
pela CONVENIADA: o SR. JOSÉ WASHINGTON DA COSTA (Coordenador de Pessoal).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a ASTE "K" REFRIGERAÇÃO.ObjetivoEstabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada,
propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação
profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:16/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e
pela CONVENIADA: o SR. JUSCELINO XAVIER DE OLIVEIRA
(Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA.Objetivo- Estabelecer cooperação
mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a obtenção de
subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos e
a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua
constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:04/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CARLOS ALMIR MONTEIRO DE
HOLANDA (Pró-Reitor de Extensão em exercício) e pela CONVENIADA: o (Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o D'LIFE COUROS.Objetivo- Estabelecer
cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao
aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a
obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus
currículos e a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:25/09/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CARLOS ALMIR
MONTEIRO DE HOLANDA (Pró-Reitor de Extensão em exercício)
e pela CONVENIADA: o (Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL ARARIPE SOLDIERS.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno
estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a obtenção de
subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos e
a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua
constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:24/09/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CARLOS ALMIR MONTEIRO DE
HOLANDA (Pró-Reitor de Extensão em exercício) e pela CONVENIADA: o SR. JOÃO LUÍZ (Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o JOSÉ RODRIGUES NETO-PEÇAS E
ASSESSÓRIOS.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade
para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a
convenente mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos e a conveniada,
mais um canal de informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência:
04(quatro) anos. Data da assinatura:12/09/2013.SIGNATÁRIOS: Pela
UFC - Prof. CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA (PróReitor de Extensão em exercício) e pela CONVENIADA: o (Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o MPM LOCAÇÕES E IMPORTAÇÃO
LTDA.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e
a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para
aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente
mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos e a conveniada, mais um
canal de informações indispensáveis a sua constante aproximação as
fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro)
anos. Data da assinatura:07/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC Prof. CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA (Pró-Reitor de
Extensão em exercício) e pela CONVENIADA: o SR. PEDRO COUTINHO ALVES (Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a R.P. FOLHEADOS .Objetivo- Estabelecer
cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao
aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a
obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus
currículos e a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:13/09/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CARLOS ALMIR
MONTEIRO DE HOLANDA (Pró-Reitor de Extensão em exercício)
e pela CONVENIADA: o SR. FRANCISCO RAMON DANTAS DA
CUNHA (Sócio-Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FIPEX-COMÉRCIO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA .Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao
aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a
obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus
currículos e a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:09/10/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CARLOS ALMIR
MONTEIRO DE HOLANDA (Pró-Reitor de Extensão em exercício)
e pela CONVENIADA: o SR. JOSÉ NAVARRO (Sócio-Representante).
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ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a BOM SINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a
conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a
formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais
um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de
informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:06/09/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA (Pró-Reitor de Extensão
em exercício) e pela CONVENIADA: o SR. AILTON DE SOUZA
(Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o RENATO TAVEIRA GONÇALVES.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais
um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de
informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:10/09/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA (Pró-Reitor de Extensão
em exercício) e pela CONVENIADA: o SR. RENATO T. GONÇALVES (Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FACULDADE PARAÍSO-CE-FAP .Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais
um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de
informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:02/09/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA (Pró-Reitor de Extensão
em exercício) e pela CONVENIADA: o SR. JOÃO LUIS ALEXANDRE FIÚSA (Diretor Geral).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400049
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a MOTO PEÇAS PADRE CÍCERO .Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais
um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de
informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:16/09/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA (Pró-Reitor de Extensão
em exercício) e pela CONVENIADA: o (Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a P A P DE SOUZA BIJUTERIAS-ME
.Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais
um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de
informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:26/08/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA (Pró-Reitor de Extensão
em exercício) e pela CONVENIADA: o (Representante).
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ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FRANCISCO GLEDSON SARAIVA TAVEIRA .Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente
e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para
aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente
mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos e a conveniada, mais um
canal de informações indispensáveis a sua constante aproximação as
fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro)
anos. Data da assinatura:25/09/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC Prof. CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA (Pró-Reitor de
Extensão em exercício) e pela CONVENIADA: o SR. FRANCISCO
GLEDSON SARAIVA TAVEIRA (Representante).
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ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a LABORATÓRIO MONETA LTDA .Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais
um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e
atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de
informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de
conhecimentos técnicos e científicos. Vigência: 04(quatro) anos. Data
da assinatura:10/09/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA (Pró-Reitor de Extensão
em exercício) e pela CONVENIADA: a SRA. CHRISTIANE M.N.
VIEIRA(Biomédica-Representante).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SALESIANA DOM BOSCO .Objetivo- Estabelecer cooperação mútua entre a convenente e a conveniada, propiciando ao aluno estagiário
oportunidade para aprofundar conhecimento e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; possibilitar a convenente mais um caminho para a obtenção de subsídios
necessários à permanente e atualização de seus currículos e a conveniada, mais um canal de informações indispensáveis a sua constante aproximação as fontes de conhecimentos técnicos e científicos.
Vigência: 04(quatro) anos. Data da assinatura:22/03/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA (Pró-Reitor de Extensão em exercício) e pela CONVENIADA: o Pe. GILBERTO SILVA (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 243/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 21879/13-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão,
remarcação, endosso e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, destinadas aos servidores, convidados, colaboradores
eventuais, quando em viagens a serviço da Universidade Federal do
Cariri - UFCA, e estudantes cujas despesas sejam suportadas por
projetos específicos, conforme especificações e condições constantes
no edital, no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora de Administração
EDITAL Nº 470 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
Edital de Inscrição
249/2013
(SIDEC - 23/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 228/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
em que restou cancelado o Pregão Eletrônico 228/2013. O item 1 foi
cancelado na aceitação. Motivo: Após desclassificação do primeiro
colocado, todos os outros licitantes apresentaram valores muito mais
altos que o valor estimado. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
Regime
40 h/DE
Classe
Classe A, com denominação de AdjuntoA
Departamento / Unidade
Setor de Estudo
Direito Público/FADIR
Direito Penal Médico-Legal
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2013
PREGÃO Nº 230/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
em que restou cancelado o Pregão Eletrônico 230/2013. O item 1 foi
cancelado na aceitação. Motivo: 3ª empresa classificada MASER
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP - com lance/proposta
acima do estimado - não aceitou a proposta de negociação do Pregoeiro. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa
universidade.
ME
RC
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 11/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
parcelada para SACOS PARA LIXO HOSPITALAR para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade
Federal do Ceará (HUWC/UFC) e Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (MEAC/UFC), durante o período
de 12(doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo de 01 ITENS que consta no subitem 3.1 deste EDITAL.
CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 150244-15224-2013NE800637
(SIDEC - 23/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PREGÃO Nº 233/2013
IA
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 233/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas:
OPREMAX COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.707.140/0001-05, nos itens 1 a 5, com valor total
de R$ 12.131,15 (doze mil cento e trinta e um reais e quinze centavos); ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ:
09.313.600/0001-84, no item 6, com valor total de R$ 18.199,91
(dezoito mil cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos);
J MIRANDA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ:
14.131.911/0001-62, no item 7, com valor total de 3.768,00 (três mil
setecentos e sessenta e oito reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede dessa universidade.
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2013 UASG 153046
Nº Processo: 23068.20319/13-03.
PREGÃO SISPP Nº 151/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
02237480000134. Contratado : M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA-E IMPORTADORA DE LIVR. Objeto: Fornecimento de
livros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/12/2013 a
22/06/2014. Valor Total: R$98.787,94. Data de Assinatura:
20/12/2013.
AÇ
ÃO
PREGÃO Nº 240/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 240/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas:
TAYANAH TALITA DE CASTRO - ME, CNPJ: 17.864.280/0001-89,
no item 1, com valor total de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e
oitenta reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede
dessa universidade.
FRANCISCO FERREIRA NETO
Pró-Reitor Adjunto de Administração
(SIDEC - 23/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
EMPRESA
CNPJ
ITEM(NS)
OI
BID
(SICON - 23/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
A
VALOR TOTAL (R$)
51.281,30
21.770,80
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 11/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Kit para HEMOGLOBINA GLICADA para o serviço de Patologia
clinica do Hucam. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
24/12/2013 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos,
1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir
de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/01/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/12/2013) 153047-15225-2013NE000005
PREGÃO Nº 206/2013
16.001,00
20.504,60
916,00
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 29/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa especializada em Modernização em 04 (quatro) Elevadores Instalados e Manutenção corretiva e preventiva, marca THYSSENKRUPP, sendo: 03 (três), 01 (um) Marca Nacional.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/12/2013 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2014,
às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 58/2013 publicado no DOU de
23/12/2013, Seção 3, Pág. 124. Onde se lê: Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014 Leia-se: Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014 Onde se lê:
Assinatura: 19/12/2013 Leia-se: Assinatura: 20/12/2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL Nº 247/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2013) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 246/2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400050
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae "
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
PO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 161/2013
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
(SICON - 23/12/2013) 150244-15224-2013NE800637
PR
Número do Contrato: 82/2013.
Nº Processo: 23068.11946/13-45.
DISPENSA Nº 301/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Incluir Planilha de Receitas e Despesas Reorçamentada ao Contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 20/12/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 99/2013 - Processo 23067 - P16908/13-45.
Sagraram-se vencedoras as empresas:
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 216/2013, publicado no D.O.U.
de 14/11/2013:
1 - Departamento de Multidisciplinar de Volta Redonda
(VMD)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Economia do Setor Público e Desenvolvimento
Classificação: Não houve candidato habilitado.
(SICON - 23/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153046
(SIDEC - 23/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
L & Z ELETRICIDADE E 02.644.184/0001-58 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
ILUMINACAO EIRELI
11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19 ,20, 21, 22,
23, 35, 39, 41, 42, 43,
44, 46, 47, 49, 50
ELETROPOLL ELETRO- 03.585.741/0001-70 25, 26, 27, 28, 29, 30,
DUTOS METALICOS LT31, 32, 33, 34
DA
M. R MAGALHAES SILVA 05.040.396/0001-14
38, 45, 48, 51
- ME
MEGA REDE CONECTIVI- 13.277.601/0001-98
2, 57, 58, 59, 60
DADES LTDA - ME
ARILUB DISTRIBUIDOR 41.389.388/0001-41
2
DE OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS
Classificados
1º Gustavo César Machado Cabral
JESUALDO PEREIRA FARIAS
(SIDEC - 23/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
CO
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
1 - Departamento Multidisciplinar de Volta Redonda
(VMD)
Área de Concentração: Economia Política e DesenvolvimenProcesso nº.: 23069.073773/2013-49
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Auxiliar
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 150182
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 23069050696201014.
DISPENSA Nº 5/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CPF Contratado: 52468585704. Contratado : GILSON PEREIRA DUARTE -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo no valor do contrato.
O valor mensal do contrato passará a ser de R$1.068,42 (mil, sessenta
e oito reais e quarenta e dois centavos), corrigido pelo IGPM da
Fundação Getúlio Vargas. Fundamento Legal: Artigo 57, ÷1º, inciso
II c/c Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e
posteriores alterações. Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total: R$12.821,04. Data de Assinatura: 20/12/2013.
ANEXO II
ENDEREÇOS
1 - Departamento Multidisciplinar de Volta Redonda
(VMD)
Endereço: Rua Desembargador Ellis Emydio Figueira, 783 Aterrado - Volta Redonda - RJ. Tel.: (24) 3076-8740. Email:
[email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR
P
M
I
Nº Processo: 23069052026201377 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de notebooks para atender a demanda de estudantes assistidos na Bolsa desenvolvimento Acadêmico e demais bolsas da assistência estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos estudantis da Universidade
Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/12/2013
de 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis S/n São Domingos - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 24/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 09/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA PALERMO BORSOI
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2013) 153058-15227-2013NE800066
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 150182
Número do Contrato: 34/2012.
Nº Processo: 23069009719201269.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 07953322000102. Contratado : A N ALBUQUERQUE COMERCIO -ATACADISTA DE
MATERIAIS ELETRI. Objeto: Prorrogação do rpazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 09/11/2013 a 09/11/2014. Valor Total: R$80.880,00. Data
de Assinatura: 09/11/2013.
O
I
C
A
S
N
(SICON - 23/12/2013) 150182-15227-2013NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 150182
Número do Contrato: 63/2012.
Nº Processo: 23069006398201241.
PREGÃO SISPP Nº 51/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total:
R$6.219.864,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 36/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 12/12/2013,Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/01/2014, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de vigilância armada e desarmada para as unidades da UNILA.
TIAGO LUIS BRUGNERA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 142/2013 - UASG 153054
Processo n o- 2307023812201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do Material do Grupo Farmacológico (Cal sodada 4,5 Kg, Cloreto de Sódio 0,9% sol. inj. 10 ml e outros). Total de Itens Licitados:
00009. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr.
Setor Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/12/2013) 158658-26267-2013NE800038
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL PRGDP N o- 113, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2013) 153054-15226-2013NE800548
o-
TOMADA DE PREÇOS N 25/2013 - UASG 153052
o-
Processo n 2307007827/13-57 . Objeto: Amplicação e Adaptação do Almoxarifado HC Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Campus Ii
Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal 131 GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: 09/01/2014 às
10h30
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 23/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400051
NA
(SICON - 23/12/2013) 150182-15227-2013NE800030
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n o- 23070.024386/2013-40; Contrato n o- 16/2013 entre a UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43 e José
César Teatini de Souza Climaco; CPF: 082.825.101-06; Objeto: Concessão pelo Autor de autorização,
em caráter de exclusividade, à UFG/CEGRAF para a reedição do título Metrópolis, compreendendo a
reprodução, a divulgação, a publicação e a exploração da mesma, em todo o território nacional, bem
como no exterior; Vigência: até 07/11/2018; UFG: Eriberto Francisco Beviláqua Marin -Vice Reitor;
Contratada: José César Teatini de Souza Climaco.
(SICON - 23/12/2013) 150182-15227-2013NE800030
RE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 153058
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO I
to.
Titulação exigida para a classe: Graduação em Economia.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 3 (três);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 2 (dois);
c) prova didática - peso 5 (cinco)
Período de Inscrição: 06/01/2014 a 17/01/2014.
Cronograma da Seleção:
21/01 - 9 h - Instalação da banca; 9:05h - Divulgação da lista
de pontos das provas de conteúdo escrita e didática; 9:15h - /sorteio
do ponto da prova escrita; 9:20h - Sorteio do ponto da prova de
conteúdo didática; 9:20 as 9:30h - Entrega da documentação comprobatória do currículo vitae com listagem discriminatória em duas
vias; 9:30 as 10:30h - consulta bibliográfica; 10:30 as 13h - realização da prova de conteúdo escrita; 14 as 15:30h - análise do
currículo vitae; 15:30 as 18h - correção da prova de conteúdo escrita;
18h - divulgação dos resultados da prova de conteúdo escrita; 22/01
- 10h - Realização da Prova didática; 15h - Divulgação da análise de
currículo na presença do candidato; 23/01 - 9h - divulgação do resultado final.
51
ISSN 1677-7069
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais, e de
acordo com o art. 16 do Decreto 6.944/2009 e o art. 40 da Resolução CUNI 020/2013, homologa o
resultado do concurso público para Professor Adjunto A, da classe A, nível 1 da Carreira de Magistério
Superior, realizado conforme edital PRGDP 34/2013.
Área: Gestão de Materiais, do Conhecimento e do Patrimônio Público
Clas
1º
Nº
de Inscrição
3413100112
Nome
Daniela Meirelles Andrade
Prova
Escrita
70,2
Prova Prova de
Didática Títulos
77,2
75,5
Nota
Final
74,3
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 695, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento à Sentença Judicial da 19ª Vara Federal, nos autos da Ação Civil
Pública n o- 69678-37.2010.4.01.3800, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a
denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA do
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vagas
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil desejado do candidato
Inscrição
CO
ME
Endereço da página eletrônica onde consta o(s) programa(s),
quando for o caso, e demais informações do Concurso
Tipos de prova
Período de realização do Concurso/Datas prováveis para realização das provas
RC
01 (uma)
Geologia de Recursos Minerais
Dedicação Exclusiva
Doutor em Geologia Econômica e Recursos Minerais.
Graduação em Geologia com Doutorado em Geologia Econômica e Recursos Minerais.
Período de inscrição
Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral do Instituto de Geociências. Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha Belo Horizonte - MG - CEP 31270-901
Horário
Das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, nos dias úteis.
Contato
Telefone(s): (31) 3409-5420
Correio eletrônico: [email protected]
www.igc.ufmg.br
Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Prova Didática.
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
IA
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades
serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela
abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01
LIZ
AÇ
Regime de trabalho
Dedicação Exclusiva
ÃO
Discriminação
Vencimento Básico
PR
Valor (R$)
3.594,57
Retribuição por Titulação de Doutorado
Remuneração
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. A Banca Examinadora referente a este Concurso Público
encontra-se definida no item 14.5 deste Edital.
4.2. Os candidatos deverão apresentar, no ato de inscrição,
declaração de que no interregno de 5 (cinco) anos anteriores à publicação deste Edital, não tiveram vínculo com quaisquer dos membros da Banca Examinadora, tais como orientação ou coautoria de
obras publicadas, a nível de pós-graduação.
4.3. Declaração com teor semelhante deverá ser firmada,
também, por todos os membros da Banca Examinadora, com relação
aos candidatos ao Concurso Público.
4.4. Declaração de que há impedimento do candidato com
membro ou membros da Banca, apontando qual o membro e qual o
impedimento ocorrido.
4.5. Na hipótese de impedimento por parte dos candidatos
e/ou dos membros da Banca, o membro sob o qual recaia o impedimento deverá ser substituído e novas declarações deverão ser
preenchidas por candidatos e o membro substituto.
4.6. A situação prevista no item 4.4 deverá ser repetida
quantas vezes forem necessárias, até que não haja mais situação de
impedimento.
5. DA INSCRIÇÃO
5.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
5.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
5.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
5.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
5.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
5.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae;
g) Declaração prevista no item 4.2 e/ou 4.4, conforme o
caso.
OI
4.455,20
8.049,77
5.7. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar n o- 02/2013, do
Conselho Universitário.
5.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
5.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
5.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar n o- 02/2013, do
Conselho Universitário e de outros documentos e demais informações
consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão ser
considerados parte integrante deste Edital.
5.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
5.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
5.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
5.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar n o02/2013.
6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
6.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto n o- 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
6.2. A isenção mencionada no item 6.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
6.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto n o- 6.593/2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400052
BID
A
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
6.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 06/09/1979.
6.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
6.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 5 deste Edital.
7. DO INÍCIO DO CONCURSO
7.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
7.3. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
7.4. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
7.5. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar n o- 02/2013.
7.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.7. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
7.8. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
8. DAS PROVAS
8.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
8.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
8.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
8.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
8.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
8.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
8.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
8.5. Da Prova de Títulos
8.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar n o- 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores da pontuação-máxima atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não docente
Distinções
Faixa
de pontuação-limite
20
29
30
20
01
8.5.2. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
o detalhamento dos critérios de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
8.5.3. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
8.5.4. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, observado o
disposto no artigo 41 da Resolução Complementar n° 02/2013.
8.6. Da Prova Escrita
8.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
8.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
8.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
8.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
8.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
8.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
8.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
8.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
8.6.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
8.7. Da Prova Didática
8.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
8.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
8.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar n o- 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
8.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar n o- 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
8.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
8.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
8.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
8.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar n o- 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
8.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
8.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
9. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
9.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
9.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
9.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
9.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
9.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
10. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
10.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
10.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
10.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
10.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou
mais Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que
serão considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados
reprovados.
10.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar n o- 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
10.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
10.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei n o- 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
10.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas
finais atribuídas pelos Examinadores;
10.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar n o- 02/2013;
10.6.4. tiver maior idade;
10.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
10.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
10.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
10.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
10.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final,
em horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a
realização do Concurso.
11. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
11.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
11.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, por ordem de classificação.
11.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n o- 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
11.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto n o- 6.944/2009.
12. DA INVESTIDURA NO CARGO
12.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
12.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
12.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU N o- 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei n o- 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
12.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
12.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei n o- 8.112/1990, e o disposto
na Lei n o- 12.772/2012.
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ISSN 1677-7069
12.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
12.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
12.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
12.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
12.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei n o- 8.112/1990.
12.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
13. DOS RECURSOS
13.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
13.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
13.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
13.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
13.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
13.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
13.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
13.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
14.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
14.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
14.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
14.5. Através da Portaria da Universidade Federal de Minas
Gerais N o- 093/2013, de 16/12/2013, que Designa Membros para integrarem Banca Examinadora do Concurso para 01 (uma) vaga de
Professor Adjunto na área de Geologia de Recursos Minerais, a Diretora do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas
Gerais, Professora Tânia Mara Dussin, no uso de suas atribuições
legais e considerando decisão da Câmara do Departamento de Geologia de 16/12/2013, em cumprimento à Sentença Judicial no Processo n o- 69678-37.2010.4.01.3800 e atendendo à Resolução Complementar n o- 02/2013 da UFMG, RESOLVE: Designar os Professores
Ildor José Seer (CEFET/Araxá), Carlos Enrique Arroyo Ortiz (Departamento de Engenharia de Minas/UFMG), Luiz Henrique Ronch
(Universidade Federal de Pelotas), Carlos Nogueira Costa Júnior (Ministério de Minas e Energia) e José Carlos Biondi (UFPR) na qualidade de Titulares; Nilson Francisquini Botelho (UnB) e Netuno
Villas (UFPA) na qualidade de Suplentes, para comporem a Banca
Examinadora de Concurso para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto
na área de Geologia de Recursos Minerais, que se realizará no Instituto de Geociências da UFMG em 2014, em data a ser definida.
14.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EDITAL N o- 699, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 466/2013,
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 152370
Contrato n o- 59/2011. Processo n o- 23072013160201131. DISPENSA
N o- 7/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de Vigencia de Contrato. Fundamento Legal: LEI 8666/93 .
Vigência: 1/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013.
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RC
(SICON - 23/12/2013) 152370-15229-2013NE800297
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 152370
LIZ
Contrato n o- 60/2011. Processo n o- 23072013162201121. DISPENSA
N o- 6/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 1/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 152370-15229-2013NE800297
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 91/2013 - UASG 153065
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
oEdital n 466, de 05/08/2013, publicado no DOU em 06/08/2013,
Seção 3, Página 75, que homologou o resultado final de concurso
público de Professor Substituto, da Faculdade de Medicina, Departamento de Aparelho Locomotor, Área de Conhecimento Reumatologia, o que faz da seguinte forma:
onde se lê: "Área de Conhecimento: Clínica Médica",
leia-se: "Área de Conhecimento: Reumatologia".
CO
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Processo: 38519/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Contrato n? 90/2013, para execução do Projeto "Curso de
Aperfeiçoamento der Formação de Professores de Educação de Jovens e Adultos". Valor: R$20.400,00. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: Dezembro/2013 a Março/2014. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
Processo: 38573/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Contrato n? 91/2013, para execução do Projeto "Alfabetização de
Jovens e Adultos e Inclusão Social". Valor: R$36.720,00. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência:
Dezembro/2013 a Março/2014. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
Processo: 43399/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Contrato n? 93/2013, para execução do Projeto "Formação
Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares da
Amazônia Paraense". Valor: R$1.094.463,88. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: Dezembro/2013 a Fevereiro/2015. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
Processo: 43400/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Contrato
n? 100/2013, para execução do Projeto "Práticas Pedagógicas em Classes
Multisseriadas da Educação Escolar do Campo". Valor: R$822.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência:
Novembro/2013 a Fevereiro/2015. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 152370
Contrato n o- 61/2011. Processo n o- 23072013161201186. DISPENSA
N o- 10/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 1/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 152370-15229-2013NE800297
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas SRP - Pregão eletrônico N° 121/2012
Contratante: HC/UFMG - CNPJ 17.217.985/0034-72
Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos médicos
Vigência: 24/12/2013 a 23/12/2014
Total de empresas contratadas: 14
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ata SRP 788/13. Contratado: Datamed Ltda
CNPJ: 38658399000175 - Valor R$ 47390.00
Ata SRP 778/13. Contratado: Dixtal Biomedica Ind. Com. Ltda.
CNPJ: 63736714000182 - Valor R$ 179768.00
Ata SRP 785/13. Contratado: GJO Com. & Rep. Ltda.
CNPJ: 25294299000165 - Valor R$ 155934.00
Ata SRP 782/13. Contratado: Com. Imp. Exp. Bio-Scan Ltda.
CNPJ: 05427006000163 - Valor R$ 259999.99
Ata SRP 786/13. Contratado: Maquet do Brasil Equip. Med.Ltda.
CNPJ: 06028137000130 - Valor R$ 49950.00
Ata SRP 781/13. Contratado: Stryker do Brasil
CNPJ: 02966317000102 - Valor R$ 256000.00
Ata SRP 777/13. Contratado: Protec Exp. Ind. Com. Imp. Exp. Ltda.
CNPJ: 06207441000145 - Valor R$ 8749.75
Ata SRP 787/13. Contratado: Phoenix Ind. Com. Equip. Cient. Ltda.
CNPJ: 44239382000186 - Valor R$ 56970.00
Ata SRP 776/13. Contratado: H Strattner & Cia Ltda.
CNPJ: 33250713000243 - Valor R$ 1598878.00
Ata SRP 779/13. Contratado: Lanco Ltda
CNPJ: 00595037000100 - Valor R$ 27900.00
Ata SRP 780/13. Contratado: Philips Medical Systems Ltda.
CNPJ: 58295213001816 - Valor R$ 213195.00
Ata SRP 784/13. Contratado: Respirox Com. Oxigenio Ltda - EPP
CNPJ: 74663972000100 - Valor R$ 7344.61
Ata SRP 775/13. Contratado: Valmil Com. Medicamentos Ltda.ME
CNPJ: 74160490000120 - Valor R$ 28900.00
Ata SRP 783/13. Contratado: Hosplife Com. Equip. Hosp. Ltda.
CNPJ: 03952368000148 - Valor R$ 18799.99
ÃO
N o- Processo: 23074045277/1364 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender a Universidade Federal da Paraíba e suas
Unidades, bem como qualquer tarefa associada a esses procedimentos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Campus Universitario S/n.Conjunto Castelo Branco Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB.
Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORREA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2013) 153065-15231-2013NE800010
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 153066
N o- Processo: 000946/20113 PU.
PREGÃO SISPP N o- 17/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 08720054000133. Contratado : INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE -PRODUTOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço comum de engenharia, referente a infraestrutura e implantação de rede de cabeamento estruturado no CCSACampus I da UFPB. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência:
08/10/2013 a 25/01/2014. Valor Total: R$12.375,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
(SICON - 23/12/2013) 153065-15230-2013NE000010
Processo: 26231/2012. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Wab Engenharia Ltda. Objeto: Segundo Termo Aditivo
que altera o valor do Contrato nº 66/2012, relativo à Obra de Construção do Prédio para o Laboratório de Engenharia Civil no Campus
Belém/UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor: 689.631,57. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 23/12/2013.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e Waldir de Azevedo Barros, pela Contratada.
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153063
N o- Processo: 000798/2013 PU.
PREGÃO SRP N o- 11/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 12048368000109. Contratado : FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA ME. Objeto: Contratação para prestação de serviços de vigilancia
para o Campus I, II e III da UFPBFundamento Legal: LEI 8.666/93.
Vigência: 23/10/2013 a 22/10/2014. Valor Total: R$5.625.029,52. Data de Assinatura: 07/10/2013.
PO
Número do Contrato: 28/2013.
N o- Processo: 29971/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 16/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 34635664000149.
Contratado : AM ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorroga a
vigência do Contrato relativo à "Construção do Prédio anexo do
Restaurante Universitário - Campus Básico Belém - Pará". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 26/11/2013
a 26/12/2013. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 23/12/2013) 153063-15230-2013NE803430
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 158172
N o- Processo: 90176/2013.
DISPENSA N o- 26/2013. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
JOÃO
DE
BARROS
BARRETO.
CNPJ
Contratado:
02368683000160. Contratado : SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS -UNIDOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos de
anestesiologia preceptora e visita pré e pós anestésica. Fundamento
Legal: Nos termos do Art. 24,Inciso IV, da Lei 8666/93 e suas
alterações posteriores . Vigência: 02/10/2013 a 01/04/2014. Valor
Total: R$530.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2013.
(SICON - 23/12/2013) 158172-15230-2013NE800424
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL N o- 148/2013
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba resolve prorrogar, por 01 (um) ano, a contar de 31/12/2013, a validade do resultado do Concurso Público/ CENTRO DE BIOTECNOLOGIA/Departamento de Biotecnologia objeto do Edital Reitor nº. 65, de
04/09/2012, publicado no DOU de 10.09.2012, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 99 de 28/12/2012, publicado no DOU nº
251 de 31/12/2012, de acordo com o que dispõe o Art 1º da Portaria
MP nº 298, de 17/09/2009, publicada no DOU de 18/09/2009.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400054
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 - UASG 153066
(SICON - 23/12/2013) 153065-15230-2013NE000010
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 36/2013
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do
presente pregão a seguinte empresa: COUTINHO E COUTINHO
LTDA ME. A Ata SRP ficará disponível no site www.prefeitura.ufpb.br/cpl durante seu período de vigência.
SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 153065-15230-2013NE800010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 791405/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079,
Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLV, CNPJ nº
78.350.188/0001-95. Conjugação de esforços entre os participes visando o desenvolvimento do Projeto Ensino Médio Inovador no Brasil: Formação de Educadores, de acordo com o Plano de Trabalho
devidamente aprovado.. Valor Total: R$ 384.419,80, Crédito Orçamentário: PTRES: 61650, Fonte Recurso: 0112915173, ND: 33903,
Num Empenho: 2013NE810014. Crédito Orçamentário: PTRES:
61650, Fonte Recurso: 0112915173, ND: 33903, Num Empenho:
2013NE810011. Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : ZAKI AKEL SOBRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente : PAULO MELLO
GARCIAS, CPF nº 072.410.899-87.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2013
Restou Classificada e vencedora do certame, a empresa PLAY PISO
- PISOS ESPORTIVOS LTDA, com valor global de R$ 4.440.629,25.
Ainda fica desclassificada a empresa RECOMA CONSTRUÇÕES,
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, por apresentar valor de R$
5.423.669,53, acima do máximo estimado para a presente licitação.
Assim, fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei de
Licitações, cujo termo final é o dia 03/01/2014. Vistas do processo
garantidas perante a própria Comissão de Licitação, em dias de expediente.
PREGÃO N o- 297/2013 - UASG 153080
CONCORRÊNCIA N o- 11/2013
N o- Processo: 23076048767201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviço de confecção e instalação de guardacorpo panorâmico em vidro temperado com estrutura de alumínio.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n.
Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 09/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065
A CPL/UFRN comunicao resultado do julgamento de proposta da Concorrência nº 11/2013. Foi considerada vencedora do
certame a empresa TM Construções Ltda. Após a publicação deste
resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com
vistas franqueadas.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 591/2013 - UASG 153079
N o- Processo: 214251/2013-24 . Objeto: Aparelhos de medição e
orientação, setor NIMAD Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesas com esta uASG Declaração de Inexigibilidade em
23/12/2013. WILSON ALCANTARA SOARES. Diretor do Setor.
Ratificação em 23/12/2013. LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI. Pro Reitora de Planejamento. Valor Global: R$ 78.300,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GEOPHYSICAL SURVEY
SYSTEMS INC..
(SIDEC - 23/12/2013) 153079-15232-2013NE800111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 9/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 132/2009.
N o- Processo: 23076045939201267.
PREGÃO SISPP N o- 93/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 11533627000124.
Contratado : CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES-E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato ora aditado,
conforme discriminação no objeto do Termo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, atualizada. Vigência: 25/09/2013 a 02/11/2013. Valor Total:
R$17.519,76. Data de Assinatura: 25/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 133/2009.
N o- Processo: 23076045938201212.
PREGÃO SISPP N o- 93/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 11533627000124.
Contratado : CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES-E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula 3ª do 8º Termo
Aditivo; Repactuar o Contrato ora aditado; e, Acertar as contas do
Contrato 133/09, conforme discriminação no objeto desse 9º Termo
Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência:
26/11/2013 a 02/11/2014. Valor Total: R$214.630,92. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 23/12/2013) 153409-15233-2013NE800135
o-
N Processo: 23076045807201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Sistema Gerador de Caracteres, para o NTVRU/UFPE.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n.
Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 07/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
E CONTROLE DE MATERIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 220/2013
Vencedor: 1) FIXANO COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA EPP (itens 1 a 20 do grupo 1; itens 21 a 36 do grupo
2; itens 37 a 81 do grupo 3; itens 82 a 97 do grupo 4; itens 98 a 104
do grupo 5; itens 105 a 131 do grupo 6)
JAILSON OLIMPIO DA COSTA LIMA
Chefe
(SIDEC - 23/12/2013) 153409-15233-2013NE800002
N o- Processo: 23077016627201317.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
06921704000183. Contratado : LOTIL ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presenet Contrato tem como objeto os Serviços de Ampliação
dos sistemas de esgotamento (2ª) ETAPA e abastecimento de Ag ua
dos Sisttemas de Reuso de Esgoto Tratado, drenagem plu vial e Rede
de Hidrantes do Campus Central da UFRN. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 15/03/2015. Valor Total:
R$7.849.981,69. Data de Assinatura: 20/12/2013.
I
(SICON - 23/12/2013) 153103-15234-2013NE800793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 114/2013 - UASG 153103
N o- Processo: 23077059162201399 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros de alimentação, para atender demandas da
UFRN no período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados:
00161. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MYRNA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2013) 153103-15234-2013NE800505
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 122/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de processamento de dados, para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2013) 153409-15233-2013NE800135
L
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C
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S
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P
M
EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2013 - UASG 153103
Espécie: Convênio N o- 795230/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº
74.704.008/0001-75. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA: ?AVALIAÇÃO DA
OFERTA DE APOIO CLÍNICO-ASSISTENCIAL POR MEIO DE
TELECONSULTORIAS SÍNCRONAS, ASSÍNCRONAS E DE 0800
AOS MÉDICOS DO PROVAB DE DIVERSOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. PROJETO 0800 + PROVAB?.. Valor Total: R$
3.607.275,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64765, Fonte Recurso:
6151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE811769. Vigência:
20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº
346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº
004.315.830-72.
NA
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 198/2013 - UASG 153080
(SIDEC - 23/12/2013) 153103-15234-2013NE800505
(SIDEC - 23/12/2013) 153409-15233-2013NE800135
A
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A
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EX
(SICON - 23/12/2013) 153409-15233-2013NE800135
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL/UFRN
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe
DIOGO VENANCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 23/12/2013) 153079-15232-2013NE800111
55
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o761266/2011. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Indicar
o valor de R$ 73.399,66, referente aos Custos Operacionais da
FAURGS, convênio SICONV n 761266/2011 conforme Nota de Empenho 2013NE811556, de 10/12/2013.. Valor Total: R$ 1.165.149,23,
Vigência: 09/12/2011 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013.
Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº
346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº
004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153114
Número do Contrato: 100/2013.
N o- Processo: 23078200544/11-61.
CONVITE N o- 8/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 10390941000132.
Contratado : N. CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Supressão de
R$ 791,40(setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: 8666/93 . Valor Total: R$28.603,80. Data de
Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 153114
Número do Contrato: 158/2009.
N o- Processo: 23078020942/09-18.
PREGÃO SISPP N o- 147/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
03149832000162. Contratado : MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA
E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência
por 30 dias. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a
21/01/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 153114-15235-2013NE800094
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2014 - UASG 153114
N Processo: 23076033560201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para laboratório, incluindo montagem e
instalação. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 24/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações:
81.2126-8065
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de proposta da Concorrência nº 06/2013. Foi considerada vencedora do
certame a empresa AGM Construções e Consultoria Ltda. Após a
publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando
os autos com vistas franqueadas.
N o- Processo: 23078204111/13-38 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para COLOCAÇÃO DE PISOS
TÁTEIS, EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS/RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE DAS EDIFICAÇÕES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS AMBIENTES DO BLOCO IV, CAMPUS DO
VALE. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 24/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar
- Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sr(a). Paula Linn Pelo telefone +55 (51) 3308-4531
Pelo e-mail [email protected]
(SIDEC - 23/12/2013) 153409-15233-2013NE800135
(SIDEC - 23/12/2013) 153103-15234-2013NE800505
(SIDEC - 23/12/2013) 153114-15235-2013NE800094
o-
PREGÃO N 287/2013 - UASG 153080
(SIDEC - 23/12/2013) 153103-15234-2013NE800505
o-
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2014 - UASG 153114
N o- Processo: 23078036480/13-18 . Objeto: Contratação de empresa
PARA REFORMA/RESTAURAÇÃO DO NÚCLEO CENTRAL DO
PRÉDIO DO INSTITUTO PAROBÉ, no Campus do Centro. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: 14/01/2014
às 10h00
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC - 23/12/2013) 153114-15235-2013NE800094
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade: Faculdade de Arquitetura
Departamento: Design e Expressão Gráfica
Área: Desenho Industrial, Subárea: Design de Embalagens e
Processos de Produção Gráfica
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: PRISCILA ZAVADIL PEREIRA - 9,05; 2º. lugar: JAIRE EDERSON PASSOS - 8,54; 3º. lugar: SANDRO ROBERTO FETTER - 8,47; 4º.
lugar: CLARISSA FELKL PREVEDELLO - 7,85.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
o-
EDITAL RF N 112, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo nº. 23078.016853/13-62, Edital de Abertura nº. 12, de
27/06/2013, publicado no D.O.U. do dia 28/06/2013, Seção 3, página(s) 85, 86 e 87.
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Estudos Básicos
Área: Filosofia da Educação
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: ROSANA
APARECIDA FERNANDES - 9,24; 2º. lugar: REJANE MARGARETE SCHAEFER KALSING - 9,13; 3º. lugar: DENIZ ALCIONE
NICOLAY - 8,99; 4º. lugar: MESAC ROBERTO SILVEIRA JÚNIOR - 8,91; 5º. lugar: JOSE FRANCISCO LOPES XARAO 8,75.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EDITAL RF N o- 115, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo nº. 23078.017899/13-07, Edital de Abertura nº. 12, de
27/06/2013, publicado no D.O.U. do dia 28/06/2013, Seção 3, página(s) 85, 86 e 87.
Unidade: Instituto de Psicologia
Departamento: Psicanálise e Psicopatologia
Área: Psicologia e Saúde Coletiva
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: LUCIANE DE CONTI - 9,03; 2º. lugar: VERA LÚCIA PASINI - 8,34; 3º.
lugar: FREDERICO VIANA MACHADO - 7,66.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
AÇ
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
EDITAL RF N o- 114, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo nº. 23078.019671/13-61, Edital de Abertura nº. 16, de
15/07/2013, publicado no D.O.U. do dia 16/07/2013, Seção 3, página(s) 56, 57 e 58.
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Público e Filosofia do Direito
Área: Introdução às Ciências Sociais e Sociologia do Direito
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: LUCAS
PIZZOLATTO KONZEN - 9,10; 2º. lugar: ÁLVARO FILIPE OXLEY DA ROCHA - 8,46; 3º. lugar: LEONARDO DA ROCHA DE
SOUZA - 8,17; 4º. lugar: ROBERTA DREHMER DE MIRANDA 8,16.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
ÃO
OI
EDITAL RF N 113, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Assistente A, conforme consta
do processo nº. 23078.015618/13-37, Edital de Abertura nº. 18, de
31/07/2013, publicado no D.O.U. do dia 01/08/2013, Seção 3, página(s) 116, 117 e 118.
BID
EDITAL RF N o- 116, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
A
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo nº. 23078.019426/13-18, Edital de Abertura nº. 15, de
08/07/2013, publicado no D.O.U. do dia 09/07/2013, Seção 3, página(s) 83, 84 e 85.
Unidade: Instituto de Matemática
Departamento: Matemática Pura e Aplicada
Área: Modelagem de Fluidos em Multiescala e Computação
Científica
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Não houve candidatos aprovados neste concurso.
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N o- 792014/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora:
153115, Gestão: 15236. Convenente : FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOL, CNPJ nº
72.060.999/0001-75. Consertos e Adaptações do Prédio do Laboratório de Ensaios Não Destrutivos, Corrosão e Soldagem ? LNDC no
Centro de Tecnologia - CT.. Valor Total: R$ 2.001.551,99, Crédito
Orçamentário: PTRES: 61482, Fonte Recurso: 0312000000, ND:
44905, Num Empenho: 2013NE801696. Vigência: 20/12/2013 a
30/03/2015. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente
: CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO, CPF nº
380.078.517-04, Convenente : ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO,
CPF nº 219.977.724-34.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Espécie: Convênio N o- 796870/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora:
153115, Gestão: 15236. Convenente : FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOL, CNPJ nº
72.060.999/0001-75. Desenvolver uma análise técnica, científica e
aplicada à Pesquisa e Desenvolvimento de Mecanismo de Pesquisa de
Satisfação para a avaliação dos serviços públicos prestados pela Administração Pública.. Valor Total: R$ 467.317,19, Crédito Orçamentário: PTRES: 64333, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903, Num
Empenho: 2013NE801852. Vigência: 23/12/2013 a 26/08/2015. Data
de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO, CPF nº 380.078.517-04, Convenente : ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, CPF nº 219.977.724-34.
Espécie: Convênio N o- 797126/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora:
153115, Gestão: 15236. Convenente : FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOL, CNPJ nº
72.060.999/0001-75. Promover serviços de pesquisa e desenvolvimento de mecanismos de busca, recuperação e disponibilização de
informações em formatos de dados abertos.. Valor Total: R$
637.705,50, Crédito Orçamentário: PTRES: 64333, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE801846. Vigência:
23/12/2013 a 31/07/2015. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO,
CPF nº 380.078.517-04, Convenente : ROMILDO DIAS TOLEDO
FILHO, CPF nº 219.977.724-34.
PO
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
DOADORA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Porto Alegre. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens propriedade da Doadora à Donatária descritos
na relação anexa no processo administrativo 23078.205029/13-94,
que fica fazendo parte do termo de doação, cuja a propriedade é
transferida da Doadora para a Donatária, que aceita em caráter definitivo e na melhor forma do direito. DATA E ASSINATURA:
18/12/2013 por Ario Zimmermann, Pró-Reitor de Planejamento e
Administração da UFRGS e Lucia Henrieta Wommer - matrícula
85263902, Norma Helenita Machado - matrícula 81430552, Rodrigo
Garcia Arnold - 889948, Gestores do CAR. NUMERO DO PROCESSO: 23078.205029/13-94.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400056
DOADORA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. DONATÁRIA: Universidade Federal de Pelotas. RESUMO DO OBJETO:
Doação de bem propriedade da Doadora à Donatária descrito no
processo administrativo nº 23078.204405/13-79, que fica fazendo parte do termo de doação, cuja a propriedade é transferida da Doadora
para a Donatária, que aceita em caráter definitivo e na melhor forma
do direito. DATA E ASSINATURA: 18/12/2013 por Ario Zimmermann, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFRGS e
Prof. Victor Paulo Barros Gonçalves, Diretor do Instituto de Física e
Matemática
da
UFPel.
NUMERO
DO
PROCESSO:
23078.204405/13-79.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
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PR
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Espécie: Convênio N o- 797128/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora:
153115, Gestão: 15236. Convenente : FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOL, CNPJ nº
72.060.999/0001-75. Disponibilizar apoio técnico especializado, através de pesquisa e desenvolvimento para evoluções técnicas e apoio
operacional ao atual sistema da Agenda de Compromissos do Governo Federal e do Municipios, além da disponibilização de mecanismos para avaliação de resultados de Governo para Municipios e
Integração de bases de Dados Federativas.. Valor Total: R$
582.700,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 64333, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE801853. Vigência:
23/12/2013 a 11/12/2015. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO,
CPF nº 380.078.517-04, Convenente : ROMILDO DIAS TOLEDO
FILHO, CPF nº 219.977.724-34.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Espécie: Convênio N o- 797399/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora:
153115, Gestão: 15236. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, CNPJ nº 42.429.480/0001-50. Estudo em
pesquisa para aprimoramento da Rede e promoção do Acesso aos
serviços de Saúde.. Valor Total: R$ 1.259.165,88, Crédito Orçamentário: PTRES: 65096, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33903, Num
Empenho: 2013NE801854. Vigência: 23/12/2013 a 20/10/2016. Data
de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO, CPF nº 380.078.517-04, Convenente : SYLVIA DA SILVEIRA MELLO VARGAS, CPF nº
004.360.707-15.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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Espécie: Termo Aditivo N 00004/2013 ao Convênio N
761735/2011. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153115, Gestão:
15236. Convenente : FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOL,
CNPJ
nº
72.060.999/0001-75. Prorrogação de vigência.. Valor Total: R$
291.890,00, Vigência: 12/12/2011 a 27/06/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI
DA CONCEICAO, CPF nº 380.078.517-04, Convenente : ROMILDO
DIAS TOLEDO FILHO, CPF nº 219.977.724-34.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o785059/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153115, Gestão:
15236. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, CNPJ nº 42.429.480/0001-50. Prorrogação de vigência..
Valor Total: R$ 191.190,00, Vigência: 13/08/2013 a 30/10/2014. Data
de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO, CPF nº 380.078.517-04, Convenente : SYLVIA DA SILVEIRA MELLO VARGAS, CPF nº
004.360.707-15.
(SICONV(PORTAL) - 23/12/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 112, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
Ref.: Edital n o- 96/2013
A reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a relação
de inscrições validadas e não validadas referentes ao concurso público
de provas e títulos regido pelo Edital n o- 96/2013 para a SEDE-Dois
Irmãos, Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG) e Unidade Acadêmica de Serra Talhada(UAST).Inscrições Validadas:
VALIDADAS - VAGA: DEPA-Entomologia/ Controle Biológico Insetos
INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000423-4 ALBERTO BELO ESTEVES FILHO
2013010000554-6 ALINE FARHAT POMARI
2013010000517-3 AMANDA APARECIDA CARLOS
2013010000131-3 CHRSITIAN SHERLEY ARAUJO DA
SILVA TORRES
2013010000331-9 CINTHIA CONCEIÇÃO MATIAS DA
SILVA
2013010000384-8 CYNTHIA MARIA DE LYRA NEVES
2013010000481-2 DANIEL ALBENY SIMÕES
2013010000533-0 FRANKLIN MAGLIANO DA CUNHA
2013010000356-6 GRAZIELLE FURTADO MOREIRA
2013010000343-4 JADER BRAGA MAIA
2013010000092-7 JAKELINE MARIA DOS SANTOS
2013010000400-2 JOSE WAGNER DA SILVA MELO
2013010000204-8 LESSANDO MOREIRA GONTIJO
2013010000555-3 MARCO AURÉLIO TRAMONTIN DA
SILVA
2013010000043-0 MARIA FERNANDA GOMES VILLALBA PEñAFLOR
2013010000354-1 MATEUS CHEDIAK
2013010000444-0 MATEUS RIBEIRO DE CAMPOS
2013010000226-1 NATALIA RAMOS MERTZ
2013010000510-8 POLIANE SÁ ARGOLO
2013010000074-5 RICARDO LOPES DE MELO
2013010000335-0 SILMA LEITE ROCHA
2013010000067-9 SOLANGE MARIA DE FRANÇA
2013010000316-0 VANESSA DA SILVEIRA DUARTE
?
VALIDADAS - VAGA: DEPA-Entomologia/ Taxonomia e
Sistemática de Insetos INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000447-3 AIRTON TORRES CARVALHO
2013010000466-3 ALESSANDRE PEREIRA COLAVITE
2013010000420-0 ALEUNY COUTINHO REIS
2013010000283-2 ARTUR CAMPOS DÁLIA MAIA
2013010000495-2 DANIELL RODRIGO RODRIGUES
FERNANDES
2013010000455-6 DANILO PACHECO CORDEIRO
2013010000405-1 FERNANDO WILLYAN TREVISAN
LEIVAS
2013010000258-4 FLÁVIA RODRIGUES FERNANDES
2013010000391-3 GLÁUCIA MARCONATO
2013010000292-3 JOÃO LUIS OSÓRIO ROSADO
2013010000330-1 JOSE ADRIANO GIORGI
2013010000296-4 JOSILENE MARIA DE SOUSA
2013010000068-7 LÍGIA HELENA DE ANDRADE
2013010000483-8 LÍVIA AGUIAR COELHO
2013010000306-1 PASCHOAL COELHO GROSSI
2013010000209-7 SIMONE PATRÍCIA CARNEIRO DE
FREITAS
2013010000201-4 VIVIAN ELIANA SANDOVAL GÓMEZ
VALIDADAS - VAGA: DEPA-Fitopatologia/Fitobacteriologia INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000427-5 FLÁVIA MARA VIEIRA LELIS
2013010000482-0 ADRIANO MÁRCIO FREIRE SILVA
2013010000437-4 ALDENIR DE OLIVEIRA ALVES
2013010000599-1 ANA ROSA PEIXOTO
2013010000083-6 EDER MARQUES
2013010000133-9 FERNANDA DE SOUSA BERNARDES
2013010000556-1 FERNANDO PEREIRA MONTEIRO
2013010000566-0 FLORENCE POLEGATO CASTELAN
2013010000249-3 HÉLVIO GLEDSON MACIEL FERRAZ
2013010000313-7 JANAÍNA CORTÊZ DE OLIVEIRA
2013010000340-0 MARCO AURÉLIO SIQUEIRA DA GAMA
VALIDADAS - VAGA: DEPA-Fitopatologia/Fitonematologia INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000207-1 ALINE FERREIRA BARROS
2013010000380-6 ANDREA CHAVES
2013010000478-8 BÁRBARA CONCEIÇÃO COELHO BEZERRA PEREIRA
2013010000509-0 DEISY XAVIER AMORA
2013010000303-8 EDUARDO SOUZA FREIRE
2013010000471-3 GUILHERME SILVA DE PODESTÁ
2013010000349-1 HUGO AGRIPINO DE MEDEIROS
2013010000338-4 JANSEN RODRIGO PEREIRA SANTOS
2013010000235-2 JEANE ÉMILI DE MEDEIROS
2013010000425-9 JERÔNIMO VIEIRA DE ARAÚJO FILHO
2013010000548-8 JULIANA MAGRINELLI OSORIO ROSA
2013010000398-8 KÉRCYA MARIA SIMÕES DE SIQUEIRA
2013010000432-5 LILIAN MARGARETE PAES GUIMARÃES
2013010000208-9 LILIAN SIMARA ABREU SOARES
COSTA
2013010000323-6 MAURO FERREIRA BONFIM JUNIOR
2013010000375-6 SANDRA ROBERTA VAZ LIRA MARANHÃO
2013010000002-6 VICENTE MARTINS GOMES
VALIDADAS - VAGA: DEPA-Fitopatologia/Resistência Genética de Plantas a Doenças. INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000378-0 ALESSANDRO NICOLI
2013010000564-5 LORENZO DE AMORIM SARAIVA
2013010000412-7 MARIA DO SOCORRO DA ROCHA
NOGUEIRA
2013010000581-9 RENATA SOUSA RESENDE
VALIDADAS - VAGA: DEPA-Microbiologia do Solo INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000203-0 ALDENIA MENDES MASCENA
2013010000239-4 ALTANYS SILVA CALHEIROS
2013010000289-9 AMANDA AZARIAS GUIMARÃES
2013010000197-4 FRANCIANE DINIZ COGO
2013010000213-9 GILBERTO DE OLIVEIRA MENDES
2013010000155-2 GISELLE GOMES MONTEIRO FRACETTO
2013010000397-0 GLÁUCIA ALVES E SILVA
2013010000014-1 JERUSA SCHNEIDER
2013010000287-3 MÁRCIA HELENA SCABORA
2013010000540-5 MÁRCIA RUFINI
2013010000024-0 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
2013010000267-5 MARIA DO CARMO CATANHO PEREIRA DE LYRA
2013010000147-9 MURIEL DA SILVA FOLLI PEREIRA
2013010000298-0 PATRICIA DORR DE QUADROS
2013010000253-5 PAULO ADEMAR AVELAR FERREIRA
2013010000073-7 RAFAEL LEANDRO DE FIGUEIREDO
VASCONCELLOS
2013010000255-0 SILVIA MARIA DE OLIVEIRA LONGATTI
VALIDADAS - VAGA: DLCH-Língua Espanhola INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000091-9 ADRIANA ORTEGA CLÍMACO
2013010000302-0 BRENNO KENJI KANEYASU MARANHAO
2013010000453-1 CRISTINA CORRAL ESTEVE
2013010000214-7 DEISE LEITE BITTENCOURT FRIEDRICH
A
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T
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A
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I
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S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400057
57
ISSN 1677-7069
2013010000026-5 FLÁVIA FARIAS DE OLIVEIRA
2013010000357-4 GABRIEL JIMENEZ AGUILAR
2013010000603-1 KARLA JANAÍNA ALEXANDRE DA
SILVA
2013010000373-1 LETANIA PATRICIO FERREIRA
2013010000595-9 MARINA UBEDA SOUTO
2013010000167-7 NEILA NAZARÉ COÊLHO DE SOUZA
MENEZES
2013010000353-3 REGINA CÉLIA DE LIMA E SILVA
2013010000116-4 SECUNDINO VIGÓN ARTOS
VALIDADAS - VAGA: Educação-Didática, Metodologia do
Ensino de Ciências e da Biologia, Ciências na Prática Pedagógica e
Estágios INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000102-4 ALLAN CARLOS DE OLIVEIRA
2013010000211-3 ERNESTO JACOB KEIM
2013010000559-5 LUCIANA RAMOS TEIXEIRA
2013010000518-1 VIVIANY ANDREA MEIRELES ALVES
VALIDADAS - VAGA: Educação-Didática; Metodologia do
Ensino da Matemática; Prática de Ensino da Matemática; Estágios
INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000032-3 ALCEU DOMINGUES ALVES
2013010000164-4 ALUSKA DIAS RAMOS DE MACEDO
2013010000081-0 AZIEL ALVES DE ARRUDA
2013010000381-4 CICERO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
2013010000062-0 CLEIDE OLIVEIRA RODRIGUES
2013010000550-4 DÉBORA JANAÍNA RIBEIRO E SILVA
2013010000604-9 DIÓGENES MACLYNE BEZERRA DE
MELO
2013010000268-3 ÉLITON MEIRELES DE MOURA
2013010000232-9 FABIANA DOS SANTOS FARIA
2013010000243-6 FERNANDA ANDRÉA FERNANDES
SILVA
2013010000297-2 GRACIVANE DA SILVA PESSOA
2013010000103-2 JADILSON RAMOS DE ALMEIDA
2013010000583-5 JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
2013010000007-5 JOSÉ EDESON DE MELO SIQUEIRA
2013010000216-2 LUCIANA SILVA DOS SANTOS
2013010000445-7 MARIA JOSÉ NEVES DE AMORIM
MOURA
2013010000388-9 PABLO CHARLES DE OLIVEIRA MELO
2013010000183-4 RICARDO ANTONIO FAUSTINO DA
SILVA BRAZ
2013010000285-7 ROGÉRIO FERNANDO PIRES
2013010000532-2 VALDIR BEZERRA DOS SANTOS JÚNIOR
2013010000580-1 WAGNER RODRIGUES COSTA
VALIDADAS - VAGA: Educação-Estágios Supervisionados
Obrigatórios em Educação Física; Educação Física e Políticas Públicas. INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000291-5 ALINE DE FREITAS BRITO
2013010000443-2 ANDRÉ FELIPE CAREGNATO
2013010000162-8 ÁUREA AUGUSTA RODRIGUES DA
MATA
2013010000527-2 EDUARDO JORGE SOUZA DA SILVA
2013010000434-1 FABIO CUNHA DE SOUSA
2013010000063-8 FÁBIO MARQUES BEZERRA
2013010000525-6 FLÁVIO DANTAS ALBUQUERQUE
MELO
2013010000198-2 ILEANA WENETZ
2013010000219-6 ISIS TAVARES DA SILVA LOVERA
2013010000143-8 JULIANA MARTINS PEREIRA
2013010000413-5 KADJA MICHELE RAMOS TENÓRIO
2013010000175-0 MARCELO DOS SANTOS ISIDORIO
2013010000498-6 MARCELO SILVA DOS SANTOS
2013010000321-0 MARÍLIA DE OLIVEIRA MORAES
NERI MARINHO
2013010000086-9 NEVITON FELIPE DA SILVA
2013010000308-7 PATRICIA FORTES DE ALMEIDA
2013010000194-1 RAIANA MARIA DE SOUSA LUCAS
2013010000096-8 RODOLFO PIO GOMES DA SILVA
VALIDADAS - VAGA: Educação-Extensão Rural; Educação
Agrícola e Sociedade Rural; Extensão Pesqueira; Cooperativismo...
INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000506-6 ADRIANO LUIZ NORMANDIA MONTEIRO
2013010000415-0 ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA
2013010000080-2 ANDRÉ CARLOS SILVA PIMENTEL
2013010000265-9 CAETANO DE CARLI VIANA COSTA
2013010000493-7 CASSIANE DA COSTA
2013010000502-5 CLAUDIA ARAUJO MOREIRA
2013010000462-2 DALVANIR AVELINO DA SILVA
2013010000158-6 ELOISA PIO DE SANTANA
2013010000304-6 EMANUEL SAMPAIO SILVA
2013010000414-3 ERNANDES DE QUEIROZ PEREIRA
2013010000089-3 EVERALDO NASCIMENTO DE ALMEIDA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
2013010000406-9 GIOVANA BORGES MESQUITA
2013010000286-5 INEZ HELENA MUNIZ GARCIA
2013010000251-9 IVANALDA DANTAS NÓBREGA DI
LORENZO
2013010000240-2 JOANNA LESSA FONTES SILVA
2013010000176-8 LINDALVA ALVES CRUZ
2013010000327-7 LUDOVIC ALEXANDRE JACQUES
AUBIN
2013010000173-5 MARCELO MENDONÇA TEIXEIRA
2013010000336-8 MARIANA CREPALDI DE PAULA
2013010000127-1 PHILIPPE JEAN LOUIS SABLAYROLLES
2013010000372-3 PRISCILA BATISTA VASCONCELOS
2013010000134-7 SILVANA SILVA DE MEDEIROS
2013010000305-3 WAGNER MCKLAYTON ALVES DE
SOUZA
VALIDADAS - VAGA: Estatística e Informática-Algoritmos
/ Fundamentos Teóricos da Computação / Computação Inteligente....
INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000558-7 ALEXANDRE MAGNO ANDRADE
MACIEL
2013010000536-3 PAULO SÉRGIO SILVA RODRIGUES
2013010000529-8 RINALDO JOSÉ DE LIMA
2013010000508-2 RODRIGO GABRIEL FERREIRA SOARES
VALIDADAS - VAGA: Estatística e Informatica-Ambientes,
Linguagens de Programação... INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000389-7 LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA
VALIDADAS - VAGA: Estatística e Informática-Banco de
Dados. ... INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000500-9 DAMIRES YLUSKA DE SOUZA FERNANDES
2013010000535-5 ROBERTA MACÊDO MARQUES GOUVEIA
VALIDADAS - VAGA: Estatística e Informática-Projeto e
Análise de Algoritmos / Algoritmos e Estruturas de Dados / Algoritmos em Grafos / Biologi... INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000284-0 ADAUTO TRIGUEIRO DE ALMEIDA
FILHO
2013010000473-9 ANDERSON TENÓRIO SERGIO
2013010000057-0 ANTÔNIO VICENTE LOURENÇO DÂMASO
2013010000050-5 BRUNO GENTILINI D'AMBROSIO
2013010000449-9 CARLOS AUGUSTO MELO DE SOUZA
2013010000547-0 EDILEUZA LEÃO BARBOSA
2013010000337-6 EMANOEL FRANCISCO SPÓSITO
BARREIROS
2013010000552-0 FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR
2013010000168-5 GABRIEL FINCH
2013010000408-5 IVNA CRISTINE BRASILEIRO VALENÇA
2013010000277-4 JOSINO RODRIGUES NETO
2013010000245-1 KISSIA CARVALHO
2013010000153-7 NELSON MACHADO BARBOSA
2013010000271-7 NICOMEDES LOPES CAVALCANTI
JUNIOR
2013010000138-8 PÉRICLES BARBOSA CUNHA DE MIRANDA
2013010000465-5 RANIERI VALENÇA DE CARVALHO
2013010000288-1 RODRIGO SOARES SEMENTE
2013010000407-7 ROGÉRIO DOS SANTOS ROSA
2013010000361-6 RUBENS DE SOUZA MATOS JÚNIOR
2013010000475-4 TALLES BRITO VIANA
2013010000602-3 TENNYSON ACCETTI RESENDE FILHO
VALIDADAS - VAGA: Estatística e Informática-Teoria da
Computação / Matemática Discreta / Projeto de Compiladores / Prática de Ensino de ... INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000013-3 ADENILTON JOSÉ DA SILVA
2013010000416-8 ANDSON MARREIROS BALIEIRO
2013010000513-2 BRUNO LOPES VIEIRA
2013010000396-2 BRUNO SILVA
2013010000571-0 EVELLYN SOARES CAVALCANTE
2013010000371-5 HELIDA SALLES SANTOS
2013010000457-2 HESDRAS OLIVEIRA VIANA
2013010000318-6 MARCO AURÉLIO TOMAZ MIALARET JÚNIOR
2013010000585-0 PATRICK CESAR ALVES TERREMATTE SANTOS
VALIDADAS - VAGA: Química-Educação Química. INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000048-9 ALVIMAR CORREIA CARDOSO
2013010000035-6 BRUNO SILVA LEITE
2013010000187-5 CESAR SATIRO DOS SANTOS
2013010000128-9 FLÁVIA CRISTIANE VIEIRA DA SILVA
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2013010000069-5 FLÁVIA CRISTINA GOMES CATUNDA DE VASCONCELOS
2013010000360-8 JOSÉ EUZEBIO SIMÕES NETO
2013010000105-7 LUIZ ALBERTO DA SILVA JUNIOR
2013010000097-6 MARIA DO CARMO LOURENÇO DA
SILVA
2013010000250-1 PAULA DA VEIGA PESSOA DIAS
2013010000072-9 WILSON XAVIER BARBOSA
VALIDADAS - VAGA: Serra Talhada-Bioquímica Animal /
Tecnologia de Carnes e Derivados / Produção e Manejo de Búfalos.
INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000205-5 ALENICE OZINO RAMOS
2013010000586-8 ALESSANDRA OLIVEIRA DE ARAÚJO
2013010000600-7 CENIRA MONTEIRO DE CARVALHO
2013010000524-9 CYNTHIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
2013010000454-9 DANIELA CORDEIRO
2013010000601-5 JAQUELINE MARIA DA SILVA
2013010000045-5 JOÃO BATISTA CAJAZEIRAS
2013010000450-7 JOSÉ GILSON LOUZADA REGADAS
FILHO
2013010000148-7 KEDES PAULO PEREIRA
2013010000121-4 KÉLVIA JÁCOME DE CASTRO
2013010000248-5 KEYLA LAURA DE LIRA DOS SANTOS
2013010000279-0 LUCIANA FELIZARDO PEREIRA
SOARES
2013010000154-5 MARCIA MOURÃO RAMOS AZEVEDO
2013010000257-6 RINALDO JOSÉ DE SOUTO MAIOR
JÚNIOR
2013010000355-8 STELA ANTAS URBANO
2013010000342-6 VERIDIANA BASONI SILVA
VALIDADAS - VAGA: Serra Talhada-Construções Rurais,
Avaliações e Perícias Rurais, Técnica de Avaliação de Impactos Ambientais. INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000605-6 ROGÉRIO DANTAS DE LACERDA
VALIDADAS - VAGA: Serra Talhada-Fertilidade do Solo,
Fundamentos da Fertilidade do Solo, Manejo e Conservação do Solo.
INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000144-6 ALEXANDRE CAMPELO DE OLIVEIRA
2013010000440-8 DOUGLAS ANTONIO ROGERI
2013010000237-8 ELIANE DUARTE BRANDÃO
2013010000446-5 JOSÉ ADEILSON MEDEIROS DO
NASCIMENTO
2013010000377-2 JOSÉ SOARES DE LACERDA
2013010000401-0 LUIZ GUILHERME MEDEIROS PESSOA
2013010000322-8 MICHELANGELO DE OLIVEIRA SILVA
2013010000519-9 NATALIA PEREIRA ZATORRE
2013010000282-4 SAMUEL TAVARES DOS SANTOS
2013010000560-3 THAIS RODRIGUES COSER
2013010000169-3 TIAGO BARRETO GARCEZ
2013010000472-1 WELKA PRESTON LEITE BATISTA
DA COSTA DA ALVES
VALIDADAS - VAGA: Serra Talhada-Infraestrutura de
Software; Arquitetura de Software; Projeto de Sistemas Web; Programação... INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000569-4 ELTON RENAN MAGALHÃES ALVES
2013010000023-2 FLAVIO DE ABREU LIMA
2013010000390-5 IVONALDO LEITE TORRES
2013010000488-7 RICSON JOSE DE SANTANA
2013010000387-1 WALTER FELIPE DOS SANTOS
2013010000037-2 WENDELL CAMPOS VERAS
2013010000070-3 YGOR AMARAL BARBOSA LEITE DE
SENA
VALIDADAS - VAGA: Serra Talhada-Matemática INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000100-8 AILTON RIBEIRO DE ASSIS
2013010000492-9 ALEX VICTOR DO ROSARIO
2013010000223-8 ANTONIO EDINARDO DE OLIVEIRA
2013010000011-7 CARLOS ANTONIO GUIMARÃES SILVA
2013010000320-2 CRISTIANY DE MOURA BARROS
2013010000098-4 ELTON JONES DA SILVA MAGALHÃES
2013010000376-4 FÉLIX FERREIRA BERNARDO
2013010000324-4 FILIPE MENDONÇA DE LIMA
2013010000456-4 GLEIDSON GOMES DA SILVA
2013010000001-8 JESSÉ CARVALHO DE SILVA
2013010000352-5 JOÃO MARCUS PEREIRA LIMA E
SILVA
2013010000374-9 JOSE GINALDO DE SOUZA FARIAS
2013010000266-7 MILTON PERCEUS SANTOS DE MELO
AÇ
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
2013010000545-4 NÁDIA PINHEIRO NÓBREGA
2013010000436-6 PAULO DO NASCIMENTO SILVA
VALIDADAS - VAGA: Serra Talhada-Matemática Financeira, Introdução à Contabilidade, Análise de Custos e Balanços...
INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000093-5 CLAUDIO PILAR DA SILVA JUNIOR
2013010000136-2 ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO
2013010000520-7 JALMIR PINHEIRO DE SOUZA JÚNIOR
2013010000301-2 JOABSON ARAUJO RIBEIRO
2013010000458-0 JOAO BOSCO DE SOUZA
2013010000018-2 KLEBER MORAIS DE SOUSA
2013010000060-4 MARCOS GOMES DE LIMA
2013010000170-1 MARIA ROSÂNGELA BARBOSA DA
SILVA
2013010000231-1 PAULO CESAR CORDEIRO
2013010000056-2 RODRIGO GOMES DE LUCENA
2013010000587-6 SANDRA DA CRUZ GARCIA DO ESPÍRITO SANTO AGUIAR
2013010000242-8 SUELLE CARIELE DE SOUZA E SILVA
VALIDADAS - VAGA: Serra Talhada-Microbiologia e Imunologia. INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000350-9 ANDRÉ FERRAZ GOIANA LEAL
2013010000022-4 ANTONIO MARCOS SARAIVA
2013010000218-8 AYRLES FERNANDA BRANDÃO DA
SILVA
2013010000273-3 CAMILA DA SILVA FRADE
2013010000329-3 CLAUDIA ELIZABETE PEREIRA DE
LIMA
2013010000319-4 DANIELA DE ARAÚJO VIANA MARQUES
2013010000139-6 DANIELA REIS JOAQUIM DE FREITAS
2013010000543-9 FABIANA APARECIDA CAVALCANTE
SILVA
2013010000452-3 GISELLE MARIA PEREIRA DIAS
2013010000034-9 JAIME RIBEIRO FILHO
2013010000573-6 JOILSON RAMOS DE JESUS
2013010000071-1 JOSÉ VAGNER DELMIRO NOGUEIRA
2013010000090-1 JULLIANA RIBEIRO ALVES DOS
SANTOS
2013010000403-6 KÁTIA CILENE DA SILVA FELIX
2013010000309-5 KIRLEY MICHELLY MARQUES DA
SILVA
2013010000565-2 LÚCIA RAQUEL RAMOS BERGER
2013010000199-0 LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA
2013010000503-3 MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA
LIMA
2013010000512-4 MARIANA ANDRADE FIGUEIREDO
2013010000307-9 MARIELE PORTO CARNEIRO LEÃO
2013010000184-2 MARILIA RIBEIRO SALES CADENA
2013010000064-6 MEIRIANA XAVIER VILA NOVA
2013010000486-1 MÉRCIA ANDRÉA DA SILVA LINO
2013010000107-3 MICHELLE CHRISTIANE DA SILVA
RABELLO
2013010000496-0 MICHELLINE LINS SILVÉRIO
2013010000494-5 MILENA SALES FERRAZ
2013010000332-7 MIRIVALDO DE BARROS E SÁ
2013010000424-2 MISAEL SILVA FERREIRA COSTA
2013010000264-2 NEYLIANE FRASSINETTI GONÇALVES DOS SANTOS
2013010000399-6 PATRICIA LINS AZEVEDO DO NASCIMENTO
2013010000505-8 PETRUSK HOMERO CAMPOS MARINHO
2013010000501-7 POLYANNA NUNES HERCULANO
2013010000417-6 SEVERINA RODRIGUES DE OLIVEIRA LINS
2013010000480-4 VALDILENE CANAZART DOS SANTOS
2013010000051-3 VIRGINIA MEDEIROS DE SIQUEIRA
VALIDADAS - VAGA: Serra Talhada-Química Geral/Química Experimental/Físico-Química/Química Analítica INSCRIÇÃO
CANDIDATO
2013010000362-4 ARTHUR ROMUALDO JURUENA DE
MELLO MATTOS JUNIOR
2013010000409-3 DANIELLE KARINNE SILVA GOMES
2013010000236-0 EDJANE VIEIRA PIRES
2013010000607-2 HELIDA KARLA PHILIPPINI DA SILVA
2013010000108-1 JOÃO DELLONX RÉGIS BARBOZA
DE SOUZA
2013010000364-0 KYTERIA SABINA LOPES DE FIGUEREDO
2013010000395-4 LUIZ ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTI
2013010000274-1 MARCUS VINICIUS PEREIRA DOS
SANTOS
2013010000111-5 RENALDO TENÓRIO DE MOURA JÚNIOR
2013010000326-9 ROGÉRIO TAVARES RIBEIRO
2013010000369-9 SUENY KÊLIA BARBOSA FREITAS
VALIDADAS - VAGA: Serra Talhada-Química Orgânica /
Química dos Produtos Naturais / Análise Orgânica... INSCRIÇÃO
CANDIDATO
2013010000094-3 GERALDO MARTINS RODRIGUES FILHO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
2013010000029-9 LUCIANA DE CARVALHO TAVARES
2013010000030-7 MERI EMILI PINTO NASCIMENTO
2013010000582-7 PAULO ROBERTO JANISSEK
2013010000252-7 RENATO AUGUSTO DA SILVA
2013010000008-3 VILMA SOBRAL BEZERRA
2013010000132-1 VINICIUS ILHA
VALIDADAS - VAGA: Serra Talhada-Tecnologia de Produtos de Origem Vegetal, Tecnologia de Produtos Agropecuários, Pós
Colheita de INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000485-3 ALEXANDRA MORÁS
2013010000280-8 ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA
2013010000549-6 MARISTELLA MARTINELI
VALIDADAS - VAGA: Serra Talhada-Teoria da Computação / Compiladores / Programação / Informática. INSCRIÇÃO
CANDIDATO
2013010000033-1 CLOVIS DOS SANTOS ARAUJO
2013010000598-3 DENIS MAYR LIMA MARTINS
2013010000346-7 LISIEUX MARIE MARINHO DOS
SANTOS ANDRADE
2013010000578-5 THIAGO EMMANUEL PEREIRA DA
CUNHA SILVA
VALIDADAS - VAGA: Garanhuns-Bancos de Dados; Banco
de Dados Avançados; Warehouse; Modelagem conceitual de Dados e
Áreas Afins. INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000256-8 CLÁUDIA CAROLINA NASCIMENTO
SOUZA
2013010000106-5 DIMAS CASSIMIRO DO NASCIMENTO FILHO
2013010000040-6 ELYDA LAISA SOARES XAVIER
FREITAS
2013010000515-7 JONATHAS JOSÉ DE MAGALHÃES
2013010000130-5 MAURÍCIO MANOEL COELHO JÚNIOR
2013010000126-3 NICKERSON FONSECA FERREIRA
2013010000367-3 PAULO ANDRE DA ROCHA PERRIS
2013010000110-7 TAMER STEFANI GUIMARÃES CAVALCANTE
2013010000451-5 VERLAYNNE KELLEY DA HORA ROCHA ARAUJO
2013010000270-9 VINICIUS DE ARAÚJO PORTO
2013010000538-9 VITOR ABÍLIO SOBRAL DIAS AFONSO
2013010000553-8 WYLLIAMS BARBOSA SANTOS
VALIDADAS - VAGA: Garanhuns-Compiladores; Teoria da
Computação; e disciplinas afins. INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000156-0 CLEYTON MÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
2013010000020-8 DANIEL GONDIM ERNESTO DE MÉLO
2013010000370-7 DÉBORA STEFANI LIMA DE SOUZA
2013010000404-4 EUGÊNIO DE CARVALHO SARAIVA
2013010000347-5 JERÔNIMO BARBOSA DA COSTA JUNIOR
2013010000426-7 JOÃO FAUSTO LORENZATO DE OLIVEIRA
2013010000382-2 PAULO HENRIQUE MUNIZ FERREIRA
2013010000263-4 RAFAEL ROQUE DE SOUZA
2013010000276-6 ROGERIO ALVES OLIVEIRA
2013010000003-4 TERESA RACHEL DE ARRUDA PERNAMBUCO
VALIDADAS - VAGA: Garanhuns-Computação Gráfica;
Modelagem Geométrica; Realidade Virtual e Aumentada; Desenvolvimento... INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000392-1 DALITON DA SILVA
2013010000491-1 EDUARDO DE LUCENA FALCÃO
2013010000577-7 EDWARD ROE
2013010000546-2 JOSÉ OSWALDO CAVALCANTE DA
SILVA FILHO
2013010000021-6 ROMULO COSTA DE MENEZES JÚNIOR
VALIDADAS - VAGA: Garanhuns-Fundamentos de Fitopatologia e Manejo de Doenças das Plantas INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000234-5 ALICE MARIA GONÇALVES SANTOS
2013010000422-6 CARLA LIMA CORRÊA
2013010000275-8 CARLOS AUGUSTO DÓREA BRAGANÇA
2013010000470-5 CÍCERO NICOLINI
2013010000348-3 DANIELA SILVA SALGUES DE MATOS
2013010000561-1 DENISE NAKADA NOZAKI
2013010000563-7 EUGÊNIO CHAVES
2013010000402-8 FABIANO BRANCO ROCHA
2013010000344-2 FERNANDA GONÇALVES MARTINS
MAIA
2013010000428-3 FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA RABELO FILHO
2013010000433-3 GUSTAVO RUBENS DE CASTRO TORRES
2013010000528-0 HAILSON ALVES FERREIRA PRESTON
2013010000430-9 JEAN HERLLINGTON ARAÚJO MONTEIRO
2013010000523-1 JUAN MANUEL ANDA ROCABADO
2013010000161-0 KAMILA CÂMARA CORREIA
2013010000261-8 KEDMA MARIA SILVA PINTO
2013010000526-4 LUCIANE CRISTINA ROSWALKA
2013010000544-7 RICCELY ÁVILA GARCIA
2013010000210-5 UEDER PEDRO LOPES
2013010000534-8 VALDIR RIBEIRO CORREIA
2013010000477-0 WALERIA GUERREIRO LIMA
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VALIDADAS - VAGA: Garanhuns-Projeto e Análise de Algoritmos; Métodos formais; Paradigmas de Linguagens de Programação... INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000222-0 ADRIANO DA SILVA MARINHO
2013010000135-4 ALLAN DIEGO SILVA LIMA
2013010000328-5 ANDRÉ ATANASIO MARANHÃO ALMEIDA
2013010000157-8 CAIO CESAR MEDEIROS DAVI
2013010000596-7 DIEGO MARCONI PINHEIRO FERREIRA SILVA
2013010000088-5 DOUGLAS AFONSO TENÓRIO DE
MENEZES
2013010000499-4 FABIO JORGE ALMEIDA MORAIS
2013010000363-2 LEANDRO CARLOS DE SOUZA
2013010000206-3 LEGILMO MARCELO FONTES DE
OLIVEIRA
2013010000101-6 ORIVALDO VIEIRA DE SANTANA JÚNIOR
2013010000469-7 RAFAEL GALVÃO DE MESQUITA
2013010000315-2 RIAN GABRIEL SANTOS PINHEIRO
2013010000310-3 ROHGI TOSHIO MENESES CHIKUSHI
2013010000421-8 ROMERITO CAMPOS DE ANDRADE
2013010000146-1 TIAGO PESSOA FERREIRA DE LIMA
2013010000225-3 WALDEMAR PIRES FERREIRA NETO
VALIDADAS - VAGA: Garanhuns-Sistemas Digitais; Circuitos Digitais; Arquitetura de Computadores; Sistemas de Tempo
Real... INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000448-1 CARLOS EVANDRO DE MEDEIROS
FERNANDES
2013010000589-2 DANILO COURA MOREIRA
2013010000522-3 DIOGO DE LIMA LAGES
2013010000557-9 GILLIANO GINNO SILVA DE MENEZES
2013010000572-8 JAMILSON RAMALHO DANTAS
2013010000461-4 JOSÉ ANDERSON DE SOUZA NEVES
FILHO
2013010000514-0 JOSÉ CAVALCANTE REIS NETO
2013010000317-8 JOSE CLAUDIO VIEIRA E SILVA JUNIOR
2013010000593-4 LEANDRO HONORATO DE SOUZA
SILVA
2013010000174-3 LUCAS TORQUATO DE MELO
2013010000095-0 MERCIO ANTONIO OLIVEIRA DE
ANDRADE
2013010000272-5 RAPHAEL JOSÉ D'CASTRO
2013010000442-4 RICARDO LINS MOTA
2013010000160-2 WILTON OLIVEIRA FERREIRA
--------------------------------------------Inscrições NÃO Validadas - Motivo: Não obediência aos
itens 4.11 e 4.14 do Edital 96/2013.
NÃO VALIDADA - VAGA: Química-Educação Química.
INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000159-4 BRUNA HERCULANO
NÃO VALIDADA - VAGA: Serra Talhada-Fertilidade do
Solo, Fundamentos da Fertilidade do Solo, Manejo e Conservação do
Solo.
INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000299-8 AIRON
NÃO VALIDADA - VAGA: DEPA-Entomologia/ Controle
Biológico Insetos
INSCRIÇÃO CANDIDATO
2013010000537-1 ORCIAL
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Processo n o- 23083.009236/2011-03 Partes: UFRRJ e Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado
do Rio de Janeiro. OBJETO: O Termo Aditivo n o- 01/2013 ao Convênio n o- 01/2012, Convênio SICONV n o- 775189/2012 tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo do Convênio n o01/2012, Convênio SICONV N o- 775189/2012, de 31 de dezembro de
2013 para 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o8666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. ASSINATURAS:
Ana Maria Dantas Soares - Reitora da UFRRJ e Carlos Eduardo
Bielschowsky- Presidente da Fundação CECIERJ.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 121/2013 - UASG 153033
Processo n o- 23091004342/13-55. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário. RDC ELETRÔNICO N o- 11/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 08705550000118. Contratado : ANTARTIDA
REFRIGERACAO, SERVICOS -TECNICOS E CONSTRUCAO.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de Aviário Experimental no Setor de Avicultura
da UFERSA em Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei 12.462/11 e a
Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total:
R$220.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
L
A
N
O
I
C
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(SICON - 23/12/2013)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 122/2013 - UASG 153033
A
S
N
Processo n o- 23091004270/13-46. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário. RDC ELETRÔNICO N o- 9/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 08705550000118. Contratado : ANTARTIDA
REFRIGERACAO, SERVICOS -TECNICOS E CONSTRUCAO.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção do Bloco de Salas para Professores II no Campus da UFERSA em Pau dos Ferros/RN. Fundamento Legal: Lei
12.462/11 e a Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2015. Valor
Total: R$1.841.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
E
R
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IM
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153166
(SICON - 23/12/2013)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 123/2013 - UASG 153033
Processo n o- 23091004158/13-13. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário. RDC ELETRÔNICO N o- 6/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 04693484000152. Contratado : A & C CONSTRUCOES LTDA-EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção do Bloco de Sala de
Aula de 2 Pavimentos no Campus de Caraúbas/RN. Fundamento
Legal: Lei 12.462/11 e a Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2013 a
18/12/2015. Valor Total: R$1.978.540,20. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON - 23/12/2013)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 124/2013 - UASG 153033
Processo n o- 23091004338/13-97. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário. RDC ELETRÔNICO N o- 15/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 04693484000152. Contratado : A & C CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção do Centro de Convivência no Campus Oeste da UFERSA em Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei 12.462/11 e a Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$891.700,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON - 23/12/2013)
Contrato n o- 11/2013. Processo n o- 23083000852201216. TOMADA
DE PREÇOS N o- 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DO
RIO-DE
JANEIRO.
CNPJ
Contratado:
10733739000166. Contratado: KNS CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA-- EPP. Objeto: A alteração do valor do Contrato passando de R$ 141.535,38 para R$ 186.538,72, gerando um acréscimo
de R$ 45.003,34, equivalente a 31,80% do valor do Contrato, ficando
prorrogada a vigência do mesmo por mais 150 dias, a contar de 19 de
outubro de 2013 a 27 de março de 2014, bem como a prorrrogação do
prazo de execução dos serviços por mais 150 dias, a contar de 31 de
agosto de 2013 a 17 de janeiro de 2014. Permanecem inalterdas as
demais cláusulas do Contrato em epígrafe. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 19/11/2013 a 27/03/2014. Valor Total:
R$45.003,34. Data de Assinatura: 17/10/2013.
Processo n o- 23091004345/13-99. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário. RDC ELETRÔNICO N o- 17/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 05806903000188. Contratado : POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOSEIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada para executar os serviços de Construção da
Nova Rede de Abastecimento de Água do Campus da UFERSA em
Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei 12.462/11 e a Lei 8.666/93.
Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$1.249.990,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 153166-15240-2013NE800007
(SICON - 23/12/2013)
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pelo código 00032013122400059
EXTRATO DE CONTRATO N o- 126/2013 - UASG 153033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 127/2013 - UASG 153033
Processo n o- 23091004334/13-17. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário. RDC ELETRÔNICO N o- 12/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 02259834000141. Contratado: PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção do Bloco de Laboratórios das Engenharias no Campus da
UFERSA em Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei12.462/11 e a Lei
8.666/93. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2015. Valor Total:
R$9.144.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO N 213/2013
Processo
n o23089.001155/2013-69
Conveniada:
CNPJ:
59.809.657/0001-47. João Pedro Casemiro Lira & Cia Ltda. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da
UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da
Lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2013 a 23/11/2018. Data de Assinatura:
24/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo n o- 2 ao Contrato 33/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Alynne Christian Ribeiro Andaki. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 13 de junho de 2014,
PROCESSO: 23085.001214/13-39. DATA DE ASSINATURA: 29-112013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Allyne Christian Ribeiro Andak.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 189/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 20/2013 - UASG 153033
Processo n o- 23091004215/13-56 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de Instalação de Sistema de Distribuição de Água para Irrigação na Fazenda Experimental Rafael Fernandes/UFERSA, Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota,
572 - Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretário da CPL
RC
IA
(SIDEC - 23/12/2013) 153033-15252-2013NE080001
o-
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N 329/2013 - UASG 153031
o-
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
23089.001095/2013-84
Conveniada:
CNPJ:
Processo
n o10.673.003/0001-40. Escola Sollare Ltda. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 09/10/2013 a 08/10/2018. Data de Assinatura:
09/10/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 197/2013
23089.001086/2013-93
Conveniada:
CNPJ:
Processo
n o14.806.008/0001-54. Momenta Farmacêutica Ltda. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP,
que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus
respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/12/2013 a 1/12/2018. Data de Assinatura: 02/12/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
o-
(SICON - 23/12/2013)
CO
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 196/2013
23089.001088/2013-82
Conveniada:
CNPJ:
Processo
n o67.185.694/0001-50. Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança
com Câncer -GRAACC. A conveniada poderá oferecer oportunidades
de estágio curricular aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão,
obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/8/2013
a 25/8/2018. Data de Assinatura: 26/08/2013.
AÇ
Processo n 23089036562201397. PREGÃO SISPP N 243/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 04732242000120. Contratado: REAL & OLIVEIRA
SERVICOS ESTRATEGICOS LTDA-EPP. Objeto: Contrato de revisão científica e estra-tégica e tradução de artigos científicos indexados em revistas de circulação internacional. Fundamento Legal:
Lei 10520/2002, combinado com45, inciso I da Lei 8666/93. Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$20.000,00. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153031
Contrato n o- 92/2012. Processo n o- 23089010016201245. PREGÃO
SISPP N o- 59/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO-CNPJ Contratado: 86636297000100. Contratado : GOMES MACIEL REFEICOES COLETIVAS -LTDA. Objeto: Prorrogação do contratro pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 11/10/2013 a 10/10/2014. Valor Total:
R$693.528,00. Data de Assinatura: 10/10/2013.
(SICON - 23/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153031
Contrato n o- 128/2012. Processo n o- 230890163/2012-15. PREGÃO
SISPP N o- 203/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO-CNPJ Contratado: 49074412000165. Contratado : NEC
LATIN AMERICA S.A. -Objeto: Manutenção corretiva e preventiva
deautoclaves. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57 daLei
8666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$114.999,96. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153031
Contrato n o- 137/2012. Processo n o- 2308902265/201003. PREGÃO
SISPP N o- 177/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO-CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza e as-seio do Complexo UNIFESP Campus São Paulo. Fundamento Legal: Item II do Artigo 65 da
Lei8666/93. Vigência: 01/12/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$6.542.427,12. Data de Assinatura: 01/12/2013.
ÃO
PR
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 217/2013
OI
Processo
n o23089.001157/2013-58
Conveniada:
CNPJ:
61.190.096/0001-92. Eurofarma Laboratórios S/A. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP,
que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus
respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2018. Data de Assinatura: 01/11/2013.
BID
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 215/2013
A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 182/2013 - UASG 153031
Processo n o- 23089037672/13-76 . Objeto: Contratação de Fundação
de Apoio para execução do projeto FNS TC 142/2010 Residência.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 04/10/2013. ROSANA FIORINI PUCCINI. Diretora Acadêmica do Campus São Paulo. Ratificação em 20/12/2013. JANINE SCHIRMER. Pró-reitora de
Administração. Valor Global: R$ 765.799,40. CNPJ CONTRATADA:
07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO.
(SIDEC - 23/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 183/2013 - UASG 153031
Contrato n o- 138/2012. Processo n o- 2308902265/201003. PREGÃO
SISPP N o- 177/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO-CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza as-seio e conservação da UNIDADE DE
SANTO AMARO. Fundamento Legal: Item II do Artigo 65, da
Lei8666/93. Vigência: 01/12/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$197.852,80. Data de Assinatura: 01/12/2013.
Processo n o- 23089037513/13-71 . Objeto: Contratação de Fundação
de Apoio para gerenciamento de recursos humanos do projeto FNS
TC 123/12. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em
09/09/2013. ROSANA FIORINI PUCCINI. Diretora Acadêmica do
Campus São Paulo. Ratificação em 20/12/2013. JANINE SCHIRMER. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$484.800,00.
CNPJ CONTRATADA: 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE
APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
(SICON - 23/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
(SIDEC - 23/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400060
A Pregoeira da UFTM/HC torna público o Resultado do
julgamento do pregão SRP n o- 82/2013, cujos preços registrados estão
disponíveis no COMPRASNETE, sendo formalizadas atas com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as
seguintes empresas: BIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDAME nos itens n o- 07, 51, 76 e 119; MICROSUTURE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO no item n o- 01;
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PRO nos itens n o- 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122
e 123.
MARIA APARECIDA FERREIRA
(SIDEC - 23/12/2013) 150221-15242-2013NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2013 - UASG 154043
Processo n o- 23117007208201371. INEXIGIBILIDADE N o- 46/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 02879045000103. Contratado : VTLS AMERICAS LTDA. -Objeto: Substituição do acervo i-portal, do Virtua pelo software
"Chamo" e pelo 'MozGo biblio teca móvel app". Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 03/10/2013 a 03/08/2014. Valor Total:
R$46.848,12. Data de Assinatura: 03/10/2013.
(SICON - 23/12/2013) 154043-15260-2013NE801118
EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2013 - UASG 154043
PO
Processo
n o23089.001156/2013-11
Conveniada:
CNPJ:
58.198.227/0001-73. Lar das Moças Cegas. A conveniada poderá
oferecer oportunidades de estágio curricular aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas
aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93. Vigência: 27/08/2013 a 26/08/2018. Data de Assinatura:
27/08/2013.
(SICON - 23/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153031
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 82/2013
Processo n o- 23117007887201388. PREGÃO SISPP N o- 279/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 13704494000137. Contratado : IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA -ME. Objeto: Serviços gráficos. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$58.895,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 23/12/2013) 154043-15260-2013NE801118
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 264/2013
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlandia,faz saber
a quem possa interessar, que a Em-presa vencedora foi: ENTEC
ENGENHARIA LTDA-ITEM:01
RICARDO SANTANA
(SIDEC - 23/12/2013) 154043-15260-2013NE800120
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153036
Contrato n o- 29/2012. Processo n o- 12086001651201261. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 02494124000104. Contratado : CAPPE BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPPObjeto: Alteração do valor contratual, alteração do prazo para execução dos serviços e alteração da vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$192.693,95. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 153036-15243-2013NE800190
RETIFICAÇÃO
o-
Processo n 23086.001588/2009-68. No Extrato de Convênio
n o- 523/2009 publicado no DOU de 04/11/09, Seção 3, pág. 70. Onde
se lê: Número: 523/2009, leia-se: Número: 623/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Ministério da Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 170190
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 170064
Processo n o- 10465000642201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de concessionária ou empresa autorizada, em regime de empreitada por menor preço global, para prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo móvel) local e longa distância,
através de Centrais Privativas de Comutação Telefônica e Linhas
Diretas. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 24/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro
Centro - MACEIO-AL. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
08/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: DDR e linhas fixas
CIREMY CALDAS BRANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/12/2013) 170064-00001-2013NE800625
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 170016
Contrato n o- 00020/2010, subrogado pelaUASG: 170016 - COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS / MF. Processo
n o- 10167000904201076. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2010. Contratante:
MINISTERIO
DA
FAZENDA
-CNPJ
Contratado:
00082024000137. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Incluir o Edifício
GEAP,passou a ser deresponsabilidade da PGFN/PRFN 1ª Região,tendo aCGA da PGFN, assumido a responsabilidade deste Edifício,bem
como a transferência do CNPJ da fatura de identificação nº 3599639 para SAMF/DF.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
28/11/2013 a 13/06/2014. Valor Total: R$1.260,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
RETIFICAÇÃO
o-
No Extrato de Termo Aditivo n 3/2013 publicado no DOU
de 27/11/2013, Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO n o- 3/2013 Leia-se : EXTRATO DE TERMO ADITIVO n o- 4/2013
(SICON - 23/12/2013) 170195-00001-2013NE800156
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013 - UASG 170153
Processo n o- 10183000846201325. Objeto: Pregão Eletrônico- Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de café, açúcar, copos descartáveis e água
mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, para o
período de 12(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
24/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Vereador Juliano Costa Marques, n 99 -Jardim Aclimação Jardim
Aclimação -CUIABA-MT. Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 08/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Detalhamento da aquisição, conforme Termo de Referência.
MARLI BISPO DOS SANTOS NUNES
Pregoeira
Processo n o- 10388000095201341. Objeto: Pregão Eletrônico-Serviços
de Vigilância Armada e Desarmada, com fornecimento de toda a mão
de obra, materiais, armamentos e equipamentos necessários, conforme
dispõe o Decreto n o- 2.271 de 07 de julho de 1997 e especificações
constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço:
Www.comprasnet.com.br SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/12/2013) 170025-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2013 - UASG 170085
Processo n o- 11751000163201349. PREGÃO SISPP N o- 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00904951000195. Contratado: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS
S/A -Objeto: Fornecimento de combustíveis. Fundamento Legal:
8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$424.991,20. Data de Assinatura: 09/12/2013.
P
M
I
Processo n o- 11751000102201381. PREGÃO SISPP N o- 21/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05814441000140. Contratado : PREMIER SEGURANCA ELETRONICA -PROUCOES E COMERCIO LTDA -. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de segurança no edifício sede da CGU. Fundamento Legal: 8666/93 .
Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$67.000,00. Data
de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 170085-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 170085
Contrato n o- 37/2012. Processo n o- 17510001842012-83. PREGÃO
SISPP N o- 20/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ
Contratado: 15017018000173. Contratado: DANIEL ALVES DE
MORAES 01386245690Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
do sistema de segurança do edifício sede da samf/mg.Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 09/06/2014. Valor Total:
R$13.535,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 170153
Processo n o- 11697000060201381. PREGÃO SISPP N o- 26/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05399085000146. Contratado: W.S COMERCIO DE MOVEIS &
CADEIRAS-LTDA-ME. Objeto: Fornecimento, entrega, montagem e
a prestação de garantia de mibiliário, destinados PFN/PR e a
CGU/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$37.574,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 170153-00001-2013NE800044
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013 - UASG 170153
Processo n o- 11697000060201381. PREGÃO SISPP N o- 26/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
08992670000143. Contratado : S. S. ACRE COMERCIO LTDA ME
-Objeto: Fornecimento, entrega, montagem e a prestação de garantia
de mobiliário, destiandos a PFN/PR e CGU/PR. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 17/12/2013 a 16/12/2014.
Valor Total: R$19.978,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400061
A
S
N
NA
(SICON - 23/12/2013) 170153-00001-2013NE800044
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2013 - UASG 170085
(SICON - 23/12/2013) 170153-00001-2013NE800044
O
I
C
Processo n o- 11697000060201381. PREGÃO SISPP N o- 26/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03669040000119. Contratado : RECOSTARE-INDUSTRIA DE CADEIRAS -LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento, entrega, montagem e
a prestação de garantia de mobiliário, destiandos a PFN/PR e
CGU/PR. Fundamento Legal: Lei 8666893 e suas alteraçõesVigência:
17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$59.700,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
RE
(SICON - 23/12/2013) 170085-00001-2013NE000001
PREGÃO N 2/2014 - UASG 170025
(SIDEC - 23/12/2013) 170025-00001-2013NE800001
Processo n o- 11697000060201381. PREGÃO SISPP N o- 26/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03256599000117. Contratado : VYTRA COMERCIAL LTDA - ME Objeto: Fornecimento, entrega, montagem e a prestação de garantia
de mobiliário, destinados a Procuradoria da Fazenda Nacional no
Paraná. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$59.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
L
A
N
o-
ANGELO TEIXEIRA SANTOS NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013 - UASG 170153
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2013 - UASG 170153
o-
Processo n 10388000088201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de água mineral sem gás (garrafões de 20 litros),
conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Www.comprasnet.com.br
SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 23/12/2013) 170153-00001-2013NE800044
(SICON - 23/12/2013) 170153-00001-2013NE800044
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
(SICON - 23/12/2013) 170085-00001-2013NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 170025
Processo n o- 11697000060201381. PREGÃO SISPP N o- 26/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
12159939000182. Contratado : DIM INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA -Objeto: Fornecimento, entrega, montagem e a prestação de garantia de mobiliário, destinados a PFN/PR. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor
Total: R$36.253,10. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SIDEC - 23/12/2013) 170190-00001-2013NE800510
A
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E
T
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A
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I
S
S
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EX
(SICON - 23/12/2013) 170531-00001-2013NE000001
61
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 170153
Contrato n o- 30/2012. Processo n o- 11697000301201219. PREGÃO
SISPP N o- 25/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 10424396000158. Contratado : NOVA RUSSIA
COMERCIO DE AGUAS LTDA- ME. Objeto: Acrescentar, à quantidade inicial de fornecimento de água mineral, mais 20 (vinte) galões, o que corresponde a 16,67% (dezesseis virgula sessenta e sete
por cento) do valor inicialdo Contrato o que corresponde a um acréscimo deR$ 159,80 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos),
para atender Procuradoria da Seccional da Fazenda Nacional de Ponta
Grossa/PR.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesValor
Total: R$159,80. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 170153-00001-2013NE800044
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 170055
Processo n o- 10480001575201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis(GASOLINA
COMUM, ÁLCOOL HIDRATADO E ÓLEO DIESEL), destinados ao
abastecilmento de veículos da Superintendência de Adminstração do
Ministério da Fazenda em Pernambuco - SAMF/PE e órgãos Jurisdicionados, tudo conforme o Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Eng. Abdias de Carvalho, 1111 - Prado - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/12/2013) 170055-00001-2013NE800028
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 170055
Processo n o- 10480001526201338. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de água mineral,
café em pó e açúcar cristal refinado, de interesse da Superintendência
de Administração do Minitério da Fazenda em Pernambuco SAMF/PE e Órgãos Jurisdicionados, tudo conforme Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 24/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Eng. Abdias de Carvalho,
1111 Prado - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 08/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE BERNARDO DA SILVA
Chefe da SISUP
(SIDEC - 23/12/2013) 170055-00001-2013NE800028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 170131
Contrato n o- 124/2011. Processo n o- 11761001550201111. PREGÃO
SISPP n o- 62/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ
Contratado: 67629840000199. Contratado: CONSISTE ELEVADORES E SERVICOS LTDA.-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 06/12/2013 a
05/12/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8666/03. Vigência: 6/12/2013
a 5/12/2014. Valor Total:R$7.100,00. Data de Assinatura:
4/12/2013.
(SICON - 23/12/2013) 170131-00001-2013NE800012
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir
Garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no
empréstimo externo concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID ao Estado do Alagoas, para o financiamento
parcial do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o
Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Alagoas - PROCONFINS (PBL). PARTES: A União; o Estado; a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de
Interveniente Depositário de receitas do Estado e de Agente Financeiro da União. Processo n o- 17944.000510/2013-52. VALOR: US$
250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados
Unidos Da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de
2013. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda
Nacional, SUELY DIB DE SOUSA e SILVA; pelo Estado, seu Governador, TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA FILHO; pela CAIXA,
seu Superintendente, HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO;
pelo Banco do Brasil, seu Diretor, JANIO CARLOS ENDO MACEDO. Testemunhas, MARIA SANTANA CHAGAS e JOÃO PAULO FONSECA BORGES.
CO
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RC
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LIZ
blica Federativa do Brasil; o Município de Belo Horizonte; e o Banco
do Brasil o AKTIENGESELLSCHAFT VIENA/ÁUSTRIA BB-AG.
Processo n - 17944.000216/2013-41. VALOR: US$ 75,000,000.00 (setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos Da América).
DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA
NUNES; pelo Município, seu Prefeito, MARCIO ARAÚJO DE LACERDA pelo Banco, seus Diretores, GUILHERME ANDRÉ
FRANTZ e GUILERME KESSELRING DIAS GONÇALVES.
ESPÉCIE: CONTRATO 3001/OC-BR . Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Destinado ao financiamento parcial do "Projeto do Aperfeiçoamento da Gestão Fazendária de Alagoas - PROFISCAL". PARTES: A República Federativa do Brasil; o
Estado do Alagoas e oo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID. Processo n - 17944.000800/2010-53. VALOR: USD
7,000,000.00 (sete milhões de dólares norte-americanos), de principal.
DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Estado,
seu Governador, TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA FILHO; pelo
BID, seu Representante no Brasil, MÔNICA MERLO.
ESPÉCIE: CONTRATO 3001/OC-BR. Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Destinado ao financiamento parcial do "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Alagoas - PROCONFINS (PBL)". PARTES: A República Federativa do Brasil; o
Estado do Alagoas e oo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID. Processo n - 17944.000510/2013-52. VALOR: USD
250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares norte-americanos), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro
de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil,
a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E
SILVA; pelo Estado, seu Governador, TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA FILHO; pelo BID, seu Representante no Brasil, MÔNICA
MERLO.
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BANCO DA AMAZÔNIA S/A
ÃO
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
necimento e instalação de 37 aparelhos de refrigeração referente ao
Lote-10 do Anexo II; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR GLOBAL: R$135.997,94; VIGÊNCIA: 1 (um) ano,
contados a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA:
19/12/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 10/12/2013;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PE-20/032; CONTRATO: 2013/395; CONTRATADA: WEBSITE
ACESSÓRIOS
E
SUPRIMENTOS
LTDA-EPP;
CNPJ:
04.187.462/0001-10; OBJETO: acréscimo de 18 unidades de forno
microondas com capacidade 27 litros ao objeto do contrato nº
2013/395; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 65 da lei 8.666/93; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; VALOR DO CONTRATO: o acréscimo no valor total de
R$ 7.013,88, passando o valor total do contrato de R$ 28.834,84 para
R$ 35.848,72, VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até o prazo
final da garantia que trata a cláusula quarta; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 06/12/2013; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PE-2013/062; CONTRATO: 2013/399; CONTRATADA: GLOBAL
AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ:
66.110.404/0011-18; OBJETO: acréscimo de 11 unidades de aparelhos de refrigeração ao objeto do contrato nº 2013/399; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, inciso I, b do Art. 65 da lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR DO CONTRATO: o acréscimo no valor total de R$
42.586,00, passando o valor total do contrato de R$ 174.100,00 para
R$ 216.686,00 VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até o prazo
final da garantia que trata a cláusula onze; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 17/12/2013; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2013.
EXTRATOS DE CONTRATOS
BANCO DO BRASIL S/A
o-
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir
Garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no
empréstimo externo concedido pelo Banco do Brasil AKTIENGESELLSCHAFT VIENA/ÁUSTRIA BB-AG ao Município de Belo
Horizonte, para o financiamento parcial do Programa de Recuperação
da Bacia Hidrográfica da Pampulha. PARTES: A União; o Município;
e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de Interveniente Depositário
de receitas do Município e de Agente Financeiro da União. Processo
n o- 17944.000216/2013-41. VALOR: US$ 75,000,000.00 (setenta e
cinco milhões de dólares dos Estados Unidos Da América). DATA
DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES:
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, seu Prefeito, MARCIO ARAÚJO DE LACERDA; pelo Banco do Brasil, seu
Diretor, JANIO CARLOS ENDO MACEDO. Testemunhas, MARIA
DO SOCORRO SILVA e ESTER LOPES R. DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE: Contrato n o- 911/PGFN/CAF de Garantia Fidejussória.
PARTES: a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a interveniência da Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP. Processo n o- 10951.000485/2013-79. VALOR: De até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), dividido em
dois subcréditos, sendo o subcrédito "A" no valor de R$
1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), e o subcrédito "B" no valor de
R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: pela UNIÃO,
CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional;
pelo BNDES, seus Diretores JULIO C. M. RAMUNDO e MAURICIO BORGES LEMOS; e pelo FINEP, GLAUCO ANTONIO
TRUZZI ARBIX, Presidente, e CLÁUDIO GUIMARÃES JUNIOR,
Diretor Financeiro.
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir
Garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no
empréstimo externo concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID ao Estado do Alagoas para o financiamento
parcial do "Projeto do Aperfeiçoamento da Gestão Fazendária de
Alagoas - PROFISCAL". PARTES: A União; o Estado; a Caixa
Econômica Federal, na qualidade de interveniente depositário das
receitas do Estado; e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de interveniente depositário de receitas do Estado e de Agente Financeiro
da União. Processo n o- 17944.000800/2010-53. VALOR: USD
7,000,000.00 (sete milhões de dólares norte-americanos), de principal.
DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY
DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Estado, seu Governador, TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA FILHO, pelo Banco do Brasil, seu
Diretor, JANIO CARLOS ENDO MACEDO; pela CAIXA, seu Superintendente Regional, HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO. Testemunhas, JOÃO PAULO FONSECA BORGES e MARIA
SANTANA CHAGAS.
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Destinado ao financiamento parcial do Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica da Pampulha. PARTES: A Repú-
N DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PE 2013/032; N o- DO CONTRATO: 2013/395; CONTRATADA: WEBSITE ACESSÓRIOS E
SUPRIMENTOS LTDA-EPP; CNPJ: 04.187.462/0001-10; OBJETO:
fornecimento de 74 fornos microondas, com capacidade de 27 litros;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis: 8.666/93, 10.520/2002 e Decretos 5.450/2005;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; VALOR GLOBAL: R$ 28.834,84; VIGÊNCIA: a
partir da data da assinatura até o prazo final da garantia que trata a
cláusula quarta; DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva em 30/10/2013; Lisete Maria Hortêncio
Batista - Gerente Executiva da GESUP.
PR
OI
BID
A
N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/069; N o- DO CONTRATO: 2013/442; CONTRATADA: BORTOLINE INDÚSTRIA DE
MOVÉIS LTDA; CNPJ: 90.051.160/0001-52; OBJETO: Fornecimento e montagem de mobiliário para o 15º andar do edifício Sede do
Banco; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto
5.450/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$ 47.745,91;
VIGÊNCIA: A partir da assinatura ate o prazo final da garantia dos
móveis; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 06/12/2013.
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ: 88.766.936/001-79;
OBJETO: Fornecimento e montagem de mobiliário para agência Brasília-DF; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto
5.450/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$ 64.999,91;
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura ate o prazo final da garantia dos móveis; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 05/12/2013;
O Banco do Brasil S.A. ("BB"), em conformidade com o §
4º do art. 157 da Lei n o- 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e com a
Instrução CVM n o- 358, de 03 de janeiro de 2002, e em complemento
aos Fatos Relevantes divulgados em 07.11 e 16.12.2013, comunica
que:
a) foi assinado, em 20.12.2013, o Contrato de Compra e
Venda de Ações referentes à venda da participação do BB-Banco de
Investimentos na Itapebi Geração de Energia S.A. para o Grupo
Neoenergia; e
b) essa transação trará um ganho bruto no resultado do BB,
em dezembro/2013, de R$ 188,2 milhões.
PO
N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/070; N o- DO CONTRATO: 2013/454; CONTRATADA: F.C.C. NASCIMENTO-ME; CNPJ:
12.251.894/0001-71; OBJETO: Fornecimento e instalação de 04 aparelhos de refrigeração referente ao Lote-03 do Anexo II; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR GLOBAL:
R$20.409,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data da
assinatura; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 10/12/2013;
N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/070; N o- DO CONTRATO: 2013/452; CONTRATADA: PRIME COMERCIAL LTDA-ME;
CNPJ: 16.602.451/0001-39; OBJETO: Fornecimento e instalação de
22 aparelhos de refrigeração referente aos Lotes-01e Lote-05 do Anexo II; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR GLOBAL: R$98.252,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da
data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 10/12/2013;
N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/070; N o- DO CONTRATO: 2013/455; CONTRATADA: TERMOCENTER SISTEMAS
TÉRMICOS LTDA-ME; CNPJ: 05.192.175/0001-61; OBJETO: For-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400062
AVISO DE FATO RELEVANTE
Brasília-DF, 23 de dezembro de 2013.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
Vice-Presidente de Gestão Financeira
e de Relações com Investidores
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DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173696, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172120 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Extrutural Ltda; OBJETO: - reforma da infraestrutura da agência Prata(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO imóveis de uso - reforma e
equipamentos incorp; VALOR TOTAL: R$ 117.090,57; VIGÊNCIA:
45 dias; ASSINATURA em 19.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173665, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172109 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pêndulo Ltda; OBJETO: -nova ambiência - orçamento geral
no CCBB-BH. ITEM ORÇAMENTÁRIO: aquisição de mobililário e
equipamentos; VALOR TOTAL: R$ 29.300,48; VIGÊNCIA: 10 dias;
ASSINATURA em 17.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173652, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172109 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pêndulo Ltda; OBJETO: -reforma para instalação de plataforma de transporte vertical na agência Pampulha-BH(MG). ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 64.087,19; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA
em 16.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173642, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172113 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Roger e
Fernandes Construtora Ltda; OBJETO: -reforma, para conservação
predial da agência Itanhomi(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO:Conservação Predial - Rede de Atendimento e Equipamentos de Uso;
VALOR TOTAL: R$ 40.718,45; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA
em 16.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173632, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172118 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Mundial Construtora e Empreendimentos Ltda; OBJETO: -reforma, de-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
vido a sinistro, na agência Cachoeira de Minas(MG), ITEM ORÇAMENTÁRIO:Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 93.348,52; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em 16.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173657, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172114 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Roger e
Fernandes Construtora Ltda; OBJETO: -reforma para instalação de
câmeras externas na agência São J.Evangelista(MG). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 6.708,59; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em
16.12.2013
LEILÃO OFICIAL 2013/0180V - LOTE 07 - COMPRADOR: Osmar Moreira, CPF: 363.599.639-49 OBJETO: Imóvel urbano, residência em alvenaria com área construída de 157,50m², data
de terras sob nº14-A, da quadra nº68, com área de terreno de
601,06m², localizado na Rua Casimiro de Abreu, nº10, no município
de Paraíso do Norte - PR. Matrícula nº 1.803 do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Paraíso do Norte(PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$
170.000,00; ASSINATURA em: 16.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/17951(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: COMPWIRE INFORMATICA
S/A - LOTE 01 - Aquisição de 500 TB de capacidade líquida de
armazenamento de dados em subsistemas de discos magnéticos para
utilização de replicação de dados em ambiente SAN - Storage Área
Network para o Banco do Brasil; CONTRATADA: IBM BRASIL INDUSTRIA, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA - LOTE 02 - Aquisição de 210 TB de capacidade líquida de armazenamento de dados
em subsistemas de discos magnéticos para utilização de replicação de
dados em ambiente SAN - Storage Área Network para o Banco do
Brasil; ITEM ORÇAMENTARIO: Aquisição de 710 TB para utilização em ambiente SAN; LOTE 01 - VALOR: R$ 4.670.000,00;
LOTE 02 - VALOR R$ 1.639.888,00. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses. ASSINATURA em: 18.12.2013
ARP 2011/2053(7420), Concorrência 2013/06940(7420)
Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato
2013.7420.2681 CONTRATADA: IACON SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Substituição de sinalização visual da
Agência Pombal - PB; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial -Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
14.704,79; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA em
17.12.2013
ARP 2012/2054(7420), Concorrência 2013/06940(7420)
Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato
2013.7420.2682 CONTRATADA: IACON SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Substituição de sinalização visual da
agência Orocó - PE; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial -Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
8.898,56; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA em
17.12.2013
ARP 2012/0011(7420) Concorrência 2012/23820(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2591;
CONTRATADA: PEÇAFRIO SISTEMAS TÉRMICOS LTDA; OBJETO: Modernização do sistema de climatização da agência União
dos Palmares(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
103.716,90; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA em
02.12.2013
ARP 2012/0011(7420) Concorrência 2012/23820(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2592;
CONTRATADA: PEÇAFRIO SISTEMAS TÉRMICOS LTDA; OBJETO: Modernização do sistema de climatização da agência São José
da Laje(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 148.816,60; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA em 02.12.2013
ARP 2013/0366(7420) Concorrência 2012/25293(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2670;
CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Recuperação do
prédio devido à infiltrações na coberta da Ag. São Caitano(PE);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 16.831,36; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 11.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/13785(7421) CENOP Logística São Paulo(SP). CONTRATADA: HUMANA ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA; OBJETO: Contratação de Operadora/Seguradora
autorizada a funcionar pela ANS a comercializar plano/seguro saúde;
VALOR MENSAL: R$ 114.977,29; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em: 20.12.2013
Dispensa de Licitação 20130019579(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Jose Roberto Alves Bastos ME; CONTRATO: 201374216462; OBJETO: Modernização da entrada de energia, QGF - Quadro Geral de Força, Ag. 0467-7 - Itápolis
- Itápolis - SP, localizada à Rua Odilon Negrão, 629, Esq. c/av.
Francisco Porto Centro - Itápolis -SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.31 - Conservação Predial/Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 7.049,03; VIGÊNCIA: 40 dias; ASSINATURA:
12.12.2013
Dispensa de Licitação 201319584(7421) CENOP Logística
São Paulo(SP); CONTRATADA: Jose Roberto Alves Bastos - ME;
CONTRATO: 201374216467; OBJETO: Reforma visando manter as
dependências adequadas às normas de acessibilidade; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial/Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 6.837,39; VIGÊNCIA: 53 dias; ASSINATURA:
12.12.2013
Dispensa de Licitação 2013/19968(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: AMX Engenharia Ltda; CONTRATO: 201374216599; OBJETO: Contratação de 05 laudos de vistoria técnica para medições de
serviços executados em obra de construção do empreendimento Con-
domínio Vila Negreiros - Teófilo Otoni - MG, indicando o estágio
físico e financeiro de conclusão da obra; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Créd. Imob. - Vistoria de Imóvel - Produção PJ; VALOR TOTAL: R$
3.250,00; VIGÊNCIA: 150 dias; ASSINATURA: 19.06.2013
LEILÃO 2013/0067 V(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); COM- PRADOR: Isaac Domingos da Silva;
OBJETO: Lote 53- cessão de direito de uso do lote-jazigo nº 43832,
no Setor VI, Jardim da Crucificação, Cemitério Parque Jardim da
Saudade, situado na rua Carlos Pontes 500, Sulacap, Rio de Janeiro,
RJ; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 6.400,00, à vista; ASSINATURA em: 05.11.2013; OBJETOLotes 02 e 16- cessão de direito de uso dos lotes-jazigos nº 32767A e 33122-A, no setor 18, Cemitério Jardim de Mesquita, situado na
avenida Baronesa de Mesquita 520, Cosmorama, Mesquita, RJ;
COMPRADORES: Jorge Homero de Oliveira, Denílson Alves Passos; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 4.400,00, cada um, à vista; ASSINATURA em: 12.11.2013,
os dois
Inexigibilidade 2013/18155(9600) Gerência de Administração de contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF). CONTRATADA: Associação BM&F; OBJETO: Treinamento Produtos de
Cambio e estratégias Operacionais; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
75.888.140 - Blocado Treinamento/ Treinando; VALOR TOTAL: R$
31.250,00; VIGÊNCIA: 6 meses; ASSINATURA em 22.11.2013
Dispensa 2013/19591(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF). CONTRATADA: Fidelys Valores Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de
abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento no
estado de Minas Gerais - Lote 25; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Blocagem orçamento suprimento de numerário e terceirização de abastecimento TAA; VALOR MENSAL: R$ 176.078,50; VIGÊNCIA: 60
dias; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 26.11.2013; ASSINATURA em 13.12.2013
INEXIGIBILIDADE 2013/19290(9600) Gerencia de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília
DF); CONTRATADA: PBTI Soluções Ltda; OBJETO: Cessão de
direito de uso permanente de software Control-M para 17.000 tarefas
diárias; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Soluções de ativos de TI relativos
à manutenção; CONTRATO 2013/9600-0284; VALOR TOTAL:
R$1.545.640,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em
20.12.2013
INEXIGIBILIDADE 2013/19290(9600) Gerencia de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília
DF); CONTRATADA: SERASA S/A; OBJETO: Serviços de implementação de software PowerCurve CM; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Plataforma de cobrança; CONTRATO 2013/9600-0283; VALOR TOTAL: R$680.000,00; VIGÊNCIA: 175 dias; ASSINATURA em
20.12.2013
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Pregão Eletrônico 2011/25992(7418) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Oitavo Termo de Aditivo ao contrato n o2011/7418/6595; CONTRATADA: Coproservice Serviços Terceirizados Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA em:
18.12.2013
Pregão Eletrônico 2011/25846(7418) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Quinto Termo de Aditivo ao contrato n o2011/7418/6548; CONTRATADA: Coproservice Serviços Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima, Décima Nona e documentos 02 e 08. ASSINATURA em: 10.12.2013
Pregão Eletrônico 2011/25846(7418) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Sexto Termo de Aditivo ao contrato n o2011/7418/6548; CONTRATADA: Coproservice Serviços Terceirizados Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA em:
18.12.2013
Pregão Eletrônico 2012/00728(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Décimo Quarto Termo de Aditivo ao contrato n o2012/7419/0685; CONTRATADA: Cantina BB Central Ltda. ME;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e documento 02.
ASSINATURA em: 17.12.2013
CC 2012/13279(7421) Ata de Registro de Preços
2013.7421.0108; Centro de Serviços de Logística - São Paulo(SP);
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2013.7421.5448; CONTRATADA: COLTERM REFRIGERAÇÃO Ltda. OBJETO: Prorrogação do
prazo por mais 30 dias; ASSINATURA em: 18.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro/Segundo/Terceiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-22; CONTRATADA: ANCAVENG ASSESSORIA
EM OBRAS CIVIS LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo para
mudança do endereço da contratada e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 17.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro/Segundo/Terceiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-22; CONTRATADA: ANCAVENG ASSESSORIA
EM OBRAS CIVIS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
17.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-14; CONTRATADA: GUIZZO ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-22; CONTRATADA: VALORA ARQUITETURA E
AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 02.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038225; CONTRATADA: PLEMA ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 26.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-80; CONTRATADA: REAL PRICE ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
26.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-84; CONTRATADA: FERREIRA CASTRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração do
preâmbulo em virtude de mudança de endereço da sede e da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
26.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-104; CONTRATADA: ENGEA ENGENHARIA
AVALIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da
Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-130; CONTRATADA: M & C ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 26.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-142; CONTRATADA: GUTH ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
18.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-147; CONTRATADA: J.T ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-151; CONTRATADA: ALVORADA ENGENHARIA LTDA - ENVIO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.00382195; CONTRATADA: MC ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato;
ASSINATURA em 26.11.2013
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EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do contrato n o- 2012.7421.7205,
decorrente do Pregão Eletrônico n o- 2012/00324(7421) Ata de Registro de Preços n o- 2012.7421.2363, firmado entre o CENOP Logística São Paulo(SP) e a empresa Verticaltech Indústria de Elevadores Ltda - EPP, a partir de 31.07.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I
Espécie: Termo de rescisão do contrato n o- 2012.7421.7206,
decorrente do Pregão Eletrônico n o- 2012/00324(7421) Ata de Registro de Preços n o- 2012.7421.2363, firmado entre o CENOP Logística São Paulo(SP) e a empresa Verticaltech Indústria de Elevadores Ltda - EPP, a partir de 31.07.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I
Espécie: Termo de rescisão do contrato n o- 2013.7421.3569,
decorrente do Pregão Eletrônico n o- 2012/13279 - Ata de Registro de
Preços n o- 2013.7421.0090, firmado entre o CENOP Logística São
Paulo(SP) e a empresa Construtora Comercial Tone Ltda. a partir de
08.11.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II
Espécie: Termo de rescisão do contrato n o- 2011.7421.2773,
decorrente do Pregão Eletrônico n o- 2010/25022 - Ata de Registro de
Preços n o- 2011.7421.0495, firmado entre o CENOP Logística São
Paulo(SP) e a empresa Rele Engenharia Ltda. a partir de 18.11.2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II
Espécie: Termo de rescisão do contrato n o- 2012.7421.7039,
decorrente do Pregão Eletrônico n o- 2010/24960 - Ata de Registro de
Preços n o- 2011.7421.0551, firmado entre o CENOP Logística São
Paulo(SP) e a empresa Construtora Comercial Tone Ltda. a partir de
08.11.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RDC ELETRÔNICO 2013/13012(9600) O BANCO DO
BRASIL S.A. neste ato representante da UNIÃO - SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Primeiro
termo aditivo ao contrato 2013.8593.0001; Alteração do Documento
n o- 2 do Contrato; ASSINATURA EM 13.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417); CENOP Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato n o- 201374173174;
CONTRATADA: MUNDIAL Construtora e Empreendimentos Ltda;
OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em:
16.12.2013
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Lote
03, Ata de Registro de Preços 201074195255; CENOP Logística
Curitiba(PR); terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 201274193120;
CONTRATADA: Foco Construções Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona; ASSINATURA em:
13.12.2013
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pelo código 00032013122400063
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ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
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ISSN 1677-7069
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-166; CONTRATADA: TECNE CONSTRUÇÕES
CIVIS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 26.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-179; CONTRATADA: CHIAPPA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em
virtude de mudança de endereço da sede e da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 22.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-221; CONTRATADA: CG AVALIAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude de mudança de endereço da sede e da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-233; CONTRATADA: ÁPICE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
19.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-251; CONTRATADA: ROLDTEC ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 26.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-258; CONTRATADA: LINEAR ENGENHARIA
LTDA - ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 26.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-284; CONTRATADA: RATIFICA AVALIAÇÃO
DE BENS E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA
em 28.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-297; CONTRATADA: FLEXO ENGENAHRIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 02.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038207; CONTRATADA: CRC ENGENHARIA LTDA - ME; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038217; CONTRATADA: ROSA & TARRAGO SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-19; CONTRATADA: DIONY GOMES PORTO;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038220; CONTRATADA: GALACHE ENGENHARIA LTDA; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038221; CONTRATADA: ATAKA ENGENHARIA S/S LTDA; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038277; CONTRATADA: A.M - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-89; CONTRATADA: NET VALE ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.0038290; CONTRATADA: COTRIM E AMARAL -AVALIAÇÕES E PERICIAS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-106; CONTRATADA: ARRABAL ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da alteração de
contrato social e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do
contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-125; CONTRATADA: UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-139; CONTRATADA: VICAL PRESTAÇÃO DE
CO
ME
RC
IA
LIZ
SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
12.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-156; CONTRATADA: TEKNIC ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 21.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-170; CONTRATADA: FERMATEC ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação
de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-173; CONTRATADA: ELF ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 19.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011.7421.00382175; CONTRATADA: RIBEIRO SOUSA ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-180; CONTRATADA: F.C.M. ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 25.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-186; CONTRATADA: CONSEAL - CONSTRUÇÃO,ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração
da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-190; CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS
IBELLI CAMILLO; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 14.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-228; CONTRATADA: PERCON PERICIAS E
CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da alteração de contrato social e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 22.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-234; CONTRATADA: PASQUALE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-242; CONTRATADA: RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-246; CONTRATADA: GRUPO FAZSO ARQUITETURA & URBANISMO LTDA - ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA
em 25.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-248; CONTRATADA: FHV ENGENHARIA E
CONSULTORIA S/S LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-265; CONTRATADA: ENGEPOLI CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula
Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-279; CONTRATADA: TMC-ENGENHARIA LTDA-ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-283; CONTRATADA: IMOWEL ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para
prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 27.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-119; CONTRATADA: W.R.C ELETRICA,ENGEHARIA E ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA
em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-129; CONTRATADA: CORRADINI ENGENHARIA - PERICIAS E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da
Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400064
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BID
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-133; CONTRATADA: AIRTON ANTONIO LAZARO; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-213; CONTRATADA: AGULHARI & CORRADINI ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
05.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-222; CONTRATADA: PEDRO PAULO ANDREGHETONI; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-225; CONTRATADA: COPPENGE CONST.CONS.
PROJ. PER. E AVALIAÇÕES DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-250; CONTRATADA: COMPOR ARQUITETURA
E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-264; CONTRATADA: GLOBAL CITY ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 14.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-267; CONTRATADA: R1 SERVIÇOS LTDA ME;
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência
do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-268; CONTRATADA: FERPA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
04.11.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2011.7421.00382-286; CONTRATADA: MGI CONSTRUTORA E
ENGENHARIA LTDA EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
18.11.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/10917(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 6º termo de aditivo ao contrato
on 2012.7422.2669; CONTRATADA: Life Work Serviços Especializados Ltda; Alteração das Cláusulas Terceira, Quarta, Sétima, documentos 1 e 2 e Inclusão da Cláusula de Confidencialidade e Sigilo
da Informação e Doc. Nº 9; ASSINATURA em: 19.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/28811(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 3º termo de aditivo ao contrato
on 2010.7422.4851; CONTRATADA: ON TIME TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA; Alteração das cláusulas, terceira, quarta,
sétima, Documento n o- 2 e Inclusão da Cláusula Vigésima e documento n o- 9; ASSINATURA em: 19.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/29890(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 6º termo de aditivo ao contrato
on 2012.7422.0071; CONTRATADA: Nova Rio Serviços Gerais Ltda;
Alteração das cláusulas segunda e décima; ASSINATURA em:
11.12.2013
Pregão Eletrônico 2011/24819(7419) Lote 01 - 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Décimo Terceiro Termo de Aditivo ao
contrato n o- 2011/7419/3871; CONTRATADA: Locadora de Veículos
Multimarcas Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA em: 19.11.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2012/12276(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Quarto termo aditivo ao contrato
on 2012.7418.4258; Emerel Instalação Manutenção e Refrigeração
Ltda. OBJETO: acréscimo contratual. Alteração das cláusulas terceira
e oitava, e alteração dos Documentos n o- 02, 04,05 e 07; ASSINATURA: 13.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/19446(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Décimo primeiro termo aditivo ao
contrato n o- 2010.7418.0166; Conbrás Engenharia Ltda. OBJETO: repactuação de preços. Alteração das cláusulas terceira e oitava e alteração do Documento n o- 31; ASSINATURA: 06.11.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/19446(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Décimo segundo termo aditivo ao
contrato n o- 2010.7418.0166; Conbrás Engenharia Ltda. OBJETO:
acréscimo Contratual. Alteração das cláusulas terceira e oitava e alteração do Documento n o- 31; ASSINATURA: 06.11.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2012/25288(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo termo aditivo ao conotrato n 2012.7418.6538; Raio Instalações Elétricas Ltda - Epp. OBJETO: prorrogação de vigência. Ratificação da cláusula sétima, inclusão da cláusula trigésima do contrato; inclusão do Documento n o10; ASSINATURA: 02.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/25760(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Quinto termo aditivo ao contrato
on 2010.7418.0028. Eletrosystem Engenharia de Instalações Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência. Ratificação da cláusula trigésima
oitava, inclusão da trigésima nona, inclusão do Documento n o- 12;
ASSINATURA: 02.12.2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/25760(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Quinto termo aditivo ao contrato
n o- 2010.7418.0029. Hamal Service Ltda - ME. OBJETO: prorrogação
de vigência. Ratificação da cláusula trigésima oitava, inclusão da
trigésima nona e quadragésima, inclusão do Documento n o- 12; ASSINATURA: 02.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/14076(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Terceiro termo aditivo ao contrato
on 2010.7418.5334. Polo Comércio, Refrigeração e Representação
Ltda ME. OBJETO: Prorrogação de vigência. Ratificação da cláusula
oitava, inclusão da trigésima primeira, inclusão do Documento n o- 14;
ASSINATURA: 10.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2008/19602(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); quadragésimo quarto termo aditivo ao contrato n o- 2008.7418.6593. Presta construtora e Serviço
Gerais Ltda. OBJETO: Prorrogação de vigência. Alteração da cláusula segunda, ratificação da cláusula sétima; ASSINATURA:
08.11.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2008/19602(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); quadragésimo terceiro termo aditivo ao contrato n o- 2008.7418.6593. Presta construtora e Serviço
Gerais Ltda. OBJETO: Supressão Contratual. Alteração da cláusula
terceira e sétima e alteração do Documentos n o- 02 e 03; ASSINATURA: 08.11.2013
Pregão Eletrônico 2012/14600(9600) Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio em Brasília(DF) Primeiro termo de aditivo; CONTRATADAS: ORGANIZAÇÃO HL LTDA - Lotes 4 e 7 e GLOBAL AUCTION ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES LIMITADA - EPP - Lotes 5 e 6; OBJETO:
Prorrogação de vigência e acréscimo do objeto em 25%; ASSINATURA em 04.12.2013
CONCORRÊNCIA Nº 2011/29385(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo termo de Aditivo ao Contrato
Nº 201374181157; CONTRATADA: FERREIRA E MENDANHA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; OBJETO: Alteração das CLÁUSULAS SEXTA, SÉTIMA, TRIGÉSIMA E CRONOGRAMA DESCRITIVO Obra; ASSINATURA: 04.12.2013
CONCORRÊNCIA Nº 2011/29385(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo termo de Aditivo ao Contrato
Nº 201374181212; CONTRATADA: FERREIRA E MENDANHA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; OBJETO: Alteração das CLÁUSULAS SEXTA, SÉTIMA, TRIGÉSIMA E CRONOGRAMA DESCRITIVO Obra; ASSINATURA: 11.12.2013
CONCORRÊNCIA Nº 2011/29385(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo termo de Aditivo ao Contrato
Nº 201374181365; CONTRATADA: FERREIRA E MENDANHA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; OBJETO: Alteração das CLÁUSULAS SÉTIMA, DÉCIMA QUINTA, TRIGÉSIMA E CRONOGRAMA DESCRITIVO Obra; ASSINATURA: 09.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/0513(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Décimo Primeiro termo aditivo ao
Contrato 2013.7418.0780; CONTRATADA: PORTO E PORTO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO:
Acréscimo, alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e dos Documentos n o- 01, 02 e 03. ASSINATURA 12.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/00598(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Terceiro termo aditivo ao Contrato
2012.7418.1046; CONTRATADA: PORTO E PORTO SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: Repactuação, alteração das Cláusulas Terceira, Sétima, Décima e do
Documento n o- 02; Inclusão da Cláusula Vigésima e do Documento n°
08. ASSINATURA 19.12.2013
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/0348-L(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no art.17, § 2º, I da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de Licitação para a locação de área do imóvel
situado na Av. Carlos Hugueney, 876 - 2º pavimento - Alto Araguaia
- MT; DATA DA RATIFICAÇÃO: 18.12.2013; VALOR MENSAL:
R$ 1.555,00(Hum mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) reajustados pelo IGPM
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Regional
Com base no art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação 01/2013 pelo Comitê de Administração da
Dependência 4779 - Estilo Piracicaba, São Paulo, SP, para contratação de vagas de estacionamento, junto à empresa Mondini Auto
Giro Ltda - ME, pelo período de 60 meses; VALOR TOTAL R$
150.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75832101000 - Despesas Administrativas Imóveis de Uso Locação e Taxa Condominial; RATIFICAÇÃO em: 18.12.2013
GILMAR ALVES DE LIMA
Gerente-Geral
Processo 2013/0152-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93,
foi ratificada, em 19.12.2013, a locação do imóvel situado na Pç.
Israel Nogueira, 380, Centro, Fortaleza dos Nogueiras(MA), para uso
bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Eliomar de Souza
Nogueira; VALOR MENSAL: R$ 4.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
JOSÉ RONALDO ARANTES
Gerente de Área em UA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pela BB Administradora de Consórcios
S/A(DF) para contratação de patrocínio a Liga Nacional de Handebol
2014, junto à Confederação Brasileira de Handebol, inscrita no CNPJ
51.739.050/0001-26, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, no
valor de R$ 300.000,00. RATIFICAÇÃO em: 23.12.2013
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CONCORRÊNCIA 2013/18250(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de Preços para
contratação dos serviços projetados e especificados, no regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL(MATERIAL E MÃO-DEOBRA), incluindo todo o necessário para execução de Obras de
Instalações, reformas e relocalizações de dependências do Banco do
Brasil, Padrão Estilo, localizadas nos estados de Minas Gerais e do
Espírito Santo, publicada no D.O.U. de 22.11.2013, Seção 3, Página
155. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos
interessados, no seguinte endereço: rua da Bahia, 2.500, 5º andar,
Belo Horizonte(MG) e na Internet, endereço http://www.bb.com.br/
editaislicitacoes. Em virtude da alteração, a realização do certame
será no dia 28.01.2014
WILMA MARIA DE JESUS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18291(7421) Cenop Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toner magnético
NWPR para impressora Samsung ML 3750ND; Comunicamos que
foi anulada a licitação em epígrafe com base no art. 49 da Lei
8.666/93. A partir desta data, os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei
8.666/93
PAULO ROGÉRIO CIASCA
Pregoeiro
IM
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto "Renascimento de Natal" no Centro Cultural Banco do Brasil - DF, junto à empresa Alecrim Produções
Artísticas Ltda - ME, CNPJ.: 04.221.843/0001-79 pelo período de 12
meses, valor R$ 12.750,00; RATIFICAÇÃO em 17.12.2013
JOSÉ AVELAR MATIAS LOPES
Gerente Executivo
Com base no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração do Cenop
Logística Curitiba(PR) para contratação de serviços de manutenção/conserto de máquinas selecionadoras de cédulas para dependências nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, junto à empresa De
La Rue Cash Systems Ltda; prazo de execução até 30 dias; valor
total: R$ 29.804,07; RATIFICAÇÃO em: 20.12.2013
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa Flex Assessoria de Empresas Ltda, CNPJ n o- 13.395.751/0001-04, com endereço à rua José
Ernesto dos Santos, 446, Ed. PAG Center, Sala 301, Centro, 42700000, Lauro de Freitas(BA), está suspensa do direito de participar em
licitações e contratar no âmbito do Banco do Brasil S.A, pelo período
de 12(doze) meses. Fundamento legal: inciso III do art. 87, da Lei
8.666/93
ANTONIO BOSON ALMEIDA
Gerente de Área
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/14669(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet. Em
conformidade com o art. 6º do Decreto n o- 3.931/2001 e art. 15 da Lei
n o- 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil
os preços para fornecimento, instalação e manutenção com garantia
integral por três anos de plataformas elevatórias com percurso de até
quatro metros, com enclausuramento, em dependências do Banco do
Brasil localizadas no Estado de São Paulo; FORNECEDOR: Elevadores Villarta Ltda; PREÇO TOTAL: R$ 2.398.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na
Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/12910(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet. Em
conformidade com o art. 6º do Decreto n o- 3.931/2001 e art. 15 da Lei
n o- 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil
os preços para instalação de elevador elétrico de passageiros, sem
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400065
casa de máquinas de duas, a quatro paradas com manutenção e garantia integral por 3(três) anos em prédios do Banco do Brasil S.A. no
Estado de São Paulo; FORNECEDOR: Elevadores Villarta Ltda;
PREÇO TOTAL: R$ 4.240.134,83; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços
unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
ANTONIO MARCO DE SOUSA SILVA
Gerente de Área
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 2013/19117(7421) CENOP Logística SP. Em conformidade com o art. 6º do Decreto n o- 3.931/2001
e art. 15 da Lei 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo
Banco do Brasil os preços para eventual aquisição de licenças Autodesk; Lote único - Fornecedor: Pro-Systems Informática Ltda Vigência: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 2013/19117(7421) CENOP Logística SP. Em conformidade com o art. 6º do Decreto n o- 3.931/2001
e art. 15 da Lei 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo
Banco do Brasil os preços para eventual aquisição de licenças Autodesk; Lote único - Fornecedor: Pro-Systems Informática Ltda Vigência: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br
L
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DANIEL CARNEIRO GASPAR
Pregoeiro
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/17628 (7419) Cenop Logística Curitiba (PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de 3.080 TB (três mil e oitenta terabytes) de capacidade líquida
de armazenamento de dados em subsistemas de discos magnéticos
para Equipamentos de Processamento de Dados de Grande Porte Plataforma Mainframe; ADJUDICATÁRIA: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA - LOTES 03 e 04
A
S
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E
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ALEXANDRE LUÍS DOS SANTOS
Gerente Executivo
65
ISSN 1677-7069
NA
MARIA APARECIDA FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/16783(9600) Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio Brasília(DF); OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços abastecimento e apoio logístico a terminais de
autoatendimento(TAA), para as dependências indicadas pelo Banco
do Brasil S.A. realizados a partir do estado do Pará - Supridora
Belém; ADJUDICATÁRIA: Saga Serviços de Vigilância e Transporte
de Valores Ltda
CLÁUDIO MÁRCIO PACHECO DE LIMA
Pregoeiro
ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2010/004
CONTRATANTE: ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos
Financeiros. Fundamentação Legal: Lei n o- 8.666/93.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de serviços advocatícios.
CONTRATO 2011/030 - CONTRATADA: AIRES AYRES
ADVOGADOS. CNPJ: 05.203.086/0001-73. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 10/12/2013.
CONTRATO 2011/031 - CONTRATADA: CAMOZATO &
MOSELE ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 09.596.092/000199. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assinatura:
10/12/2013.
CONTRATO 2011/034 - CONTRATADA: F. MIRANDA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 09.419.606/0001-30. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assinatura: 10/12/2013.
CONTRATO 2011/035 - CONTRATADA: F. MIRANDA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 09.419.606/0001-30. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assinatura: 10/12/2013.
CONTRATO 2011/036 - CONTRATADA: CARLOS KIRCHHOF ADVOCACIA. CNPJ: 01.259.649/0001-94. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de assinatura: 10/12/2013.
CONTRATO 2011/037 - CONTRATADA: LF MAIA E ADVOGADOS. CNPJ: 66.489.899/0001-66. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 11/12/2013.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2013/002
DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2010/004
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de serviços advocatícios. CONTRATADA: BARCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 06.888.951/0001-25. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de assinatura: 13/12/2013.
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - Processo n o- 158677, firmado em 26/11/2013; Favorecido: CSHG REAL STATE - FUNDO
DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 14/10/2016; Fundamento Legal: art.
57, inc. II da Lei n o- 8666/93 ; Valor: R$ 1.041.375,60.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO n o- 00083/2012,
firmado em 11/04/2011; Favorecido: BBTUR VIAGENS E TURISMO; Objeto: acréscimo/supressão de 25% do objeto (prestação de
serviços de assessoramento, programação e reserva de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva de hotéis e outros serviços
correlatos); Fundamento
Legal: art. 65, inc. I, alínea b e § 1º, da
Lei n o- 8.666/1993; Valor: R$ 1.191.272,07(um milhão, cento
e noventa e um mil, duzentos e setenta e dois reais e sete centavos);
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - Processo n o- 159029, firmado em 01/12/2013; Favorecido: KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual
até 30/09/2014 e reajuste dos preços do
contrato; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II e Art. 55, III da Lei n o- 8666/93; Valor: R$ 2.281,80
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Artigo 25,
caput da lei 8.666/93; Favorecido: CSC BRASIL SISTEMAS LTDA.;
Objeto: Contratação de licenças flutuantes e serviços especializados
para migração, suporte e manutenção do sistema BMC Remedy ARS;
DGCO 00276/2013. Vigência: 12 meses; Valor: R$ 697.520,00. Ratificação em: 23/12/2013.
CO
Rio de Janeiro-RJ, 23 de dezembro de 2013.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Presidente da COLIC
ME
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
RC
IA
LIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
Espécie: Termo Aditivo de Contrato Bacen/Demap n o- 50004-1/2013.
Objeto: Acréscimo do objeto em 25,00% do valor inicial do contrato.
Contratada: Cardcom Soluções em Tecnologia Ltda. -EPP. CNPJ:
06.015.223/0001-09. Publicação do contrato original: DOU de
4.2.2013, seção 3, pág. 80. Valor: R$25.822,50. Assinatura:
4.12.2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP N o- 152/2013
Objeto: Registro de preços para aquisição de televisores. Vencedores:
Microtécnica Informática Ltda. - item 1: valor unitário: R$1.298,98;
quantidade: 40; item 3: valor unitário: R$5.427,59; quantidade: 80; e
Próton Comércio e Distribuição Eireli - ME - item 2: valor unitário:
R$3.328,00; quantidade: 40;
GISELE MATZENBACHER BARNASQUE
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo de Contrato Bacen/Deseg 2009/2296. Objeto: repactuação para o período de 1º.3.2013 a 30.11.2014, conforme
previsto na cláusula décima primeira do contrato. Contratada: Fenixx
Vigilância e Segurança Profissional Ltda. CNPJ: 02.060.306/0001-69.
Publicação do Contrato Original: DOU de 21.12.2009, Seção 3, Pág.
77. NE: 626/2013. Valor global estimado do aditivo: R$807.822,12.
Vigência: 1º.3.2013 a 30.11.2014. Assinatura: 23.12.2013.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato BACEN/ADBHO51389/2011 Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição:
Consórcio Verona Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circular
3232, de 2004. Vigência: 19.4.2010 a 18.4.2014. Assinatura:
23.12.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato ADPAL-51475/2012-1. Objeto:
repactuação contratual e redução de posto. Contratada: FA Recursos
Humanos Ltda. Publicação do contrato original: DOU de 9.10.2012,
seção 3, pág. 73. NE: 550/2013. Valor: R$3.088,03. Vigência:
4.7.2013 a 14.10.2013. Assinatura: 30.9.2013.
Contrato Deinf 52134/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Base Legal: Lei n o- 8.666, de 1993, pelo Regulamento anexo à
Circular 3.232, de 6/4/2004. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina. Vigência: 23.12.2013 a 22.12.2018. Assinatura:
23.12.2013.
RETIFICAÇÃO
COMUNICADO N o- 25.016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de dezembro de 2013.
De acordo com o que determina a Resolução n o- 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 19.12.2013
a 19.1.2014 são, respectivamente: 0,6582% (seis mil, quinhentos e
oitenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,0065 (um inteiro e
sessenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0081% (oitenta e um
décimos de milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
chefe
Espécie: TermoAditivo de Contrato ADPAL-51151/2013-1: redução
de 5 postos de contínuo. Contratada: Uniserv - União de Serviços
Ltda. Publicação do contrato original: DOU de 8.7.2013, seção 3,
pág. 129. NE: 5209/2013. Valor: R$89.237,33. Vigência: 1º.9.2013 a
24.6.2014. Assinatura: 24.10.2013.
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
Espécie: TermoAditivo de Contrato ADPAL-500/2010-7. Objeto:
prorrogação da vigência contratual e acréscimo de 2 postos. Contratada: Uniserv - União de Serviços Ltda. Publicação do contrato
original: DOU de 20.8.2010, seção 3, pág. 59. NE: 1469/2013. Valor:
R$399.912,42. Vigência: 18.8.2013 a 17.8.2014. Assinatura:
16.8.2013.
COMUNICADO N o- 25.020, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato ADPAL-500/2010-8. Objeto: redução de 1 posto de motorista. Contratada: Uniserv - União de Serviços Ltda. Publicação do contrato original: DOU de 20.8.2010, seção
3, pág. 59. NE: 1469/2013. Valor: R$31.588,68. Vigência: 1º.9.2013 a
17.8.2014. Assinatura: 17.10.2013.
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei n o- 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular n o- 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 23/12/2013, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016,
1º/7/2016 e 1º/1/2017;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
23/12/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV - divulgação do resultado: 23/12/2013, a partir das
12h30;
V - data de liquidação da venda: 24/12/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 25/3/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até às 17h de 23/12/2013, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
"Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
ÃO
AVISOS
PR
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1301588781 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados de Posse/GO e Região (CNPJ 17.617.302). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados de Posse/GO e Região - Sicredi Integração
(AGE de 15.10.2013). Decisão: Gerente-Técnica do Deorf/GTCUR.
Data: 17.12.2013.
1301584161 - Banestes S.A. Banco do Estado do Espírito
Santo (CNPJ 28.127.603). Assunto: alteração de capital de
R$694.140.276,07 para R$725.702.304,54 (AGEs de 11.7 e
9.12.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data:
19.12.2013.
1301588012 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Sicoob Metalcred (CNPJ
04.833.655). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados da Driveway (CNPJ 71.799.308),
mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGE de 1°.10.2013). Decisão: Chefe-Adjunto do
Deorf. Data: 20.12.2013.
1301590395 - Banco Tricury S.A. (CNPJ 57.839.805). Assunto: alteração de capital de R$172.000.000,00 para
R$180.220.000,00 (AGE de 9.12.2013). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTSP2. Data: 20.12.2013.
OI
BID
A
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
AVISOS DE PENALIDADE
Indiciado: Cristiano Monteiro Parreiras. CPF: 030.102.41623. Processo: 1301581776. Decisão: 43/2013-Decap/GTBHO, de
5.11.2013. Penalidade: Multa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). Base Legal: artigo 1º da Medida Provisória 2.224, de 2001.
RENATA GARCIA DE OLIVEIRA
Gerente-Técnica
Substituta
Indiciado: Fabiano Gomes das Neves. CPF: 072.442.798-84.
Processo: 1301574558. Decisão: 72/2013 - Decap/GTRJA, de
18.11.2013. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$2.000,02
(dois mil reais e dois centavos). Base Legal: art. 1º da Medida
Provisória nº 2.224, de 4.9.2001.
Na publicação do extrato de contrato no DOU de
20.12.2013, seção 3, pág. 129, ONDE SE LÊ: Contrato Deinf
51461/2013. LEIA-SE: Contrato Deinf 52137/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400066
PLÍNIO DA COSTA E SILVA
Gerente-Técnico
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
PO
SIDNEI CORRÊA MARQUES
Diretor
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/Deinf 52146/13. Objeto: Prestação de serviços de
suporte técnico dos softwares EMC Smarts/Ionix, incluindo atualização e atendimento a correção de problemas e a solução de dúvidas. Contratada: CPM Braxis S.A.. Base Legal: Lei n o- 8.666, de
1993. Valor: R$117.199,92. Vigência: 19.12.2013 a 18.12.2014. Assinatura: 19.12.2013.
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE RESCISÃO
AÇ
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Bacen Demap n o- 52017-1/2012.
Objeto: prorrogação de prazo por mais quatro meses e alterações no
projeto e consequentes adequações nos quantitativos contratados.
Contratada: Engicol - Engenharia Indústria e Comércio Ltda. - EPP.
CNPJ 04.372.801/0001-39. Valor: R$ 254.768,07. NE: 55978/2013.
Vigência: 21.1.2014 a 20.5.2014. Assinatura: 19.12.2013.
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
RT
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CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
24/10/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 6.408,00; Prazo de
vigência: 27/11/2013 a 26/05/2014; Data de assinatura: 27/11/2013;
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
COMUNICADO N o- 25.021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Espécie: CONTRATO n.º 2013/253, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores da Agência do
Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro
urbano da praça de Cruz das Almas - BA; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico 094/2013, de 09/10/2013, seus Anexos e à
proposta de preço s/nº de, 22/10/2013, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/0; Valor estimado do
Contrato: R$ 78.432,00; Prazo de vigência: 25/11/2013 a 24/05/2014;
Data de assinatura: 25/11/2013.
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 9h30 às 9h40 horas do dia 23 de dezembro de
2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
Data de Início
Data
de Vencimento
26/12/2013
26/12/2013
5/3/2014
1º/7/2014
Posição assumida Posição assumipelo Banco
da pelas
Central
instituições
compradora
vendedora
compradora
vendedora
Espécie: CONTRATO n.º 2013/261, firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A; Objeto: Prestação dos serviços de impressão, cópia, scanner e fax, baseados em
equipamentos novos e de primeiro uso, com instalação e prestação de
serviços de assistência técnica e fornecimento de todos os insumos,
exceto papel, para atender os postos de atendimento do CrediAmigo
e AgroAmigo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 2013/043, de 15/05/2013, seus Anexos e à
proposta de preço s/nº, de 17/06/2013, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado
do Contrato: R$ 3.448.566,35; Prazo de vigência: 01/12/2013 a
30/11/2015; Data de assinatura: 25/11/2013;
Quantidade
de Contratos
até 10.000
até 10.000
2. Serão aceitos no máximo até 10.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
23/12/2013 a partir das 9h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
Espécie: CONTRATO n.º 2013/256, firmado com a empresa GLOBAL
RED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: Fornecimento
de equipamentos comutadores (switches) de redes locais para as unidades
Administrativas do Banco do Nordeste, incluindo a prestação de garantia
on site dos equipamentos; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n° 2013/086, de 27/09/2013, seus Anexos e à
proposta de preço ref. s/nº, de 11/10/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93
e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor estimado do Contrato:
R$ 735.500,00; Prazo de vigência: 20/11/2013 a 19/11/2016; Data de
assinatura: 20/11/2013;
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/277, de 13/11/2013;
Objeto: Aquisição de aparelhos split piso-teto 36.000 Btu/h 220V;
Fornecedor: PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços nº 2013/006, de 13/08/2013 e do
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 2013/048, de
21/06/2013; Prazo de entrega: até 09/12/2013; Valor total: R$
3.850,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2013/259, de 06/11/2013;
Objeto: Aquisição de aparelhos split piso-teto 36.000 Btu/h 220V;
Fornecedor: PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços nº 2013/006, de 13/08/2013 e do
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 2013/048, de
21/06/2013; Prazo de entrega: até 25/11/2013; Valor total: R$
38.500,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS(*)
Espécie: CONTRATO n.º 2013/242, firmado com a empresa PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME; Objeto: Prestação dos serviços de auxiliar de arquivo, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Minas
Gerais, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/071, de 04/09/2013, seus
Anexos e à proposta de preço s/nº de, 17/09/2013, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do aditivo: R$ 275.764,65; Prazo de vigência: 04/11/2013 a
03/11/2014; Data de assinatura: 04/11/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/259, firmado com a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores da agência do Banco do Brasil para a
agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça de
Timon-MA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 094/2013,
de 09/10/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/ nº de,
Processo: 2013/1263, de 18/11/2013; Objeto: Contratação de serviços
de comunicação de dados utilizados na interconexão à Rede do Sistema Financeiro Nacional-RSFN, permitindo contingência adicional
do acesso do BNB ao Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB) ao
ligar-se ao Site Secundário do Banco; CONTRATADO: PRIMESYS
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A; Prazo de vigência: 36 (trinta e
seis) meses; Valor Contratado: R$ 127.915,20; Fundamento legal:
Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Comitê de Despesas e de
Investimentos-CODIN, em 19/12/2013; Ratificação: Nelson Antônio
de Souza, Diretor de Estratégia, Administração e TI, em
23/12/2013.
IM
Espécie: CONTRATO n.º 2013/248, firmado com a empresa MINEORO INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Fornecimento
de 29 (vinte e nove) Portas Giratórias Detectoras de Metais
(PGDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e teste,
bem como manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2012/165, de
27/09/2012, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de
23/10/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 460.230,00; Prazo de vigência: 14/11/2013 a 13/11/2015; Data de assinatura: 14/11/2013;
E
T
N
DA
Espécie: CONTRATO n.º 2013/252, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do
Nordeste, no perímetro urbano da praça de Porto Seguro - BA; Fundamento legal: Proposta de Contratação da Célula de Gestão de Serviços, ref.: 2013/001173, de 28/10/2013, seus Anexos e à proposta de
preço s/nº de, 20/06/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93 - Dispensa
de Licitação - Art. 24, Inciso II e Parágrafo Primeiro; Prazo de
vigência: 14/11/2013 a 13/01/2014; Valor estimado do Contrato: R$
13.470,20; Data de assinatura: 14/11/2013.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS(*)
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC - CNPJ 03.021.597/0001-49; OBJETO: Colaboração financeira do BNB ao
CENTEC , visando à realização do projeto "VALIDAÇÃO E
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS COM A CULTURA DA
MANDIOCA PARA CONSUMO IN NATURA E PROCESSAMENTO INDUSTRIAL"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI; VALOR GLOBAL:
R$ 70.120,00; VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura:
12/12/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do
BNB; Francisco Ferrer Bezerra - Diretor Presidente do CENTEC.
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120, Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa Ensino e Extensão FADEX - CNPJ - 07.501.328/0001-30 e a Universidade Federal do
Piauí - UFPI - CNPJ - 06.517.387/0001-34; OBJETO: Colaboração
financeira do BNB a FADEX/UFPI, visando à realização do projeto
"GLICERINA ORIUNDA DA PRODUÇÃO DE BIODISEL COMO
ESTRATÉGIA PARA MINIMIZAR O EFEITO DO ESTRESSE POR
CALOR EM FRANGOS DE CORTE"; FONTE DE RECURSOS:
Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI;
VALOR GLOBAL: R$ 34.989,13; VIGÊNCIA: 24 meses a contar da
data de assinatura: 12/12/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto da Silva Júnior - Superintendente do BNB; Nilza Campos de Andrade - Superintendente
da FADEX; José Arimatéia Dantas Lopes - Reitor da UFPI.
(*) N. da Coejo: Publicados nessa data, por terem sido omitidos no
DOU de 23/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400067
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS(*)
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2009/314 de prestação de serviços
de transporte de valores para a agência no perímetro urbano da praça
de Bom Jesus da Lapa-BA, firmado com a empresa PROSEGUR
BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo:
R$ 19.932,48; Prazo de vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014; Data de
assinatura: 14/11/2013;
L
A
N
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/186 de prestação de serviços
de transporte de valores nas praças de Bacabal-MA, Imperatriz-MA e
São Luís-MA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
Acréscimo de 10,25%, correspondente a R$ 4.632,00 (quatro mil,
seiscentos e trinta e dois reais), ao Contrato; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, Alínea "b", e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do
aditivo: R$ 4.632,00; Prazo de vigência: 01/12/2013 a 30/05/2014;
Data de assinatura: 29/11/2013;
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2009/299 de prestação de serviços
de transporte de valores no perímetro urbano da praça de Belo Horizonte-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$
9.046,06; Prazo de vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014; Data de assinatura: 14/11/2013;
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LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(*) N. da Coejo: Publicados nessa data, por terem sido omitidos no
DOU de 23/12/2013.
EXTRATOS DE CONTRATOS
67
ISSN 1677-7069
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2011/311 de prestação de serviços
telefônicos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio VargasCAPGV, firmado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo:
R$ 1.143.316,56; Prazo de vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014; Data
de assinatura: 29/11/2013;
Espécie: 25º Aditivo ao Contrato n.º 2008/316 de prestação de diversos para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio
Grande do Norte, firmado com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 03 (três) US - Unidade(s)
de Serviço de Limpeza e Conservação, sendo: 01 (uma) US para a
Agência Macaíba - RN, 01 (uma) US para a Agência São Gonçalo do
Amarante - RN e 01 (uma) US para a Agência Umarizal - RN;
Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei
8.666/93; Valor do aditivo: R$ 16.492,64; Prazo de vigência:
02/12/2013 a 15/03/2014; Data de assinatura: 02/12/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2013/039 de prestação de serviços
de reforma da agência Teresina João XXIII-PI, firmado com a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Acréscimo de 36,45%, correspondente a R$ 291.589,58 (duzentos e noventa um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito
centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea
"b", e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
291.589,58; Prazo de vigência: 10/12/2013 a 19/02/2014; Data de
assinatura: 10/12/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2011/333 de locação de imóvel
não residencial, destinado à guarda de bens sob a responsabilidade da
agência de Janaúba-MG, firmado com MARIA TEIXEIRA DE SOUZA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo:
R$ 38.505,60; Prazo de vigência: 01/12/2013 a 30/11/2015; Data de
assinatura: 30/11/2013;
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2009/157 de prestação dos serviços de transporte de valores para as agências do Banco no perímetro urbano das praças de Fortaleza-CE e Maracanaú-CE, firmado
com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Acréscimo de 9,14%, correspondente a R$ 14.348,88 (quatorze mil, trezentos e quarenta e oito
reais e oitenta e oito centavos), ao Contrato, em função da inclusão
do serviço para a nova Agência Fortaleza Capef - CE e Agência
Fortaleza Parangaba - CE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea
"b", e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
14.348,88; Prazo de vigência: 01/12/2013 a 30/06/2014; Data de
assinatura: 29/11/2013;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/204 de prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco, firmado com a empresa SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de assistente de produção audiovisual do Centro Cultural do Cariri; Fundamento legal: Art. 65,
inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
31.504,68; Prazo de vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014; Data de assinatura: 01/11/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2012/301 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s e postos de vigilância
armada diurnos e noturnos de 12x36 horas, firmado com a empresa
STARVIG - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Redução
dos Encargos Sociais, passando de 76,59% (setenta e seis vírgula
cinquenta e nove por cento) para 72,28% (setenta e dois vírgula vinte
e oito por cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º,
da Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério de Planejamento e
Orçamento de Gestão; Valor do aditivo: R$ 5.453.391,84; Prazo de
vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014; Data de assinatura: 26/11/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2009/318 de prestação dos serviços de transporte de valores para a agência do Banco em Bom Jesus
- PI, firmado com a empresa SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Valor estimado do Contrato: R$ 8.597,52; Prazo de vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014; Data de assinatura: 20/11/2013;
CO
ME
RC
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/315 de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da praça de
Valença-BA, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Valor estimado do Contrato: R$ 237.173,76; Prazo de vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014; Data de assinatura: 05/11/2013;
IA
LIZ
AL, 01 (uma) US para a Agência Delmiro Gouveia - AL, 01 (uma)
US para a Agência Maragogi - AL e 01 (uma) US para a Agência Rio
Largo - AL; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da
Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 74.956,20; Prazo de vigência:
08/11/2013 a 30/09/2014; Data de assinatura: 08/11/2013;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2012/135 de prestação dos serviços de servente e de supervisor para as unidades do Banco no
estado da Bahia, firmado com a empresa CENTRO DE INCENTIVO
À VIDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 17 (dezessete) US - Unidades de
Serviço de Servente, sendo: 01 (uma) US para a Agência Araci - BA,
01 (uma) US para a Agência Barra da Estiva - BA, 01 (uma) US para
a Agência Campo Formoso - BA, 01 (uma) US para a Agência
Candeias - BA, 01 (uma) US para a Agência Casa Nova - BA, 01
(uma) US para a Agência Catu - BA, 01 (uma) US para a Agência
Dias D'Ávila - BA, 01 (uma) US para a Agência Euclides da Cunha
- BA, 01 (uma) US para a Agência Ibotirama - BA, 01 (uma) US para
a Agência Ipirá - BA, 01 (uma) US para a Agência Jaguaquara - BA,
01 (uma) US para a Agência Lauro de Freitas - BA, 01 (uma) US
para a Agência Monte Santo - BA, 01 (uma) US para a Agência
Santo Amaro - BA, 01 (uma) US para a Agência Serrinha - BA, 01
(uma) US para a Agência Tucano - BA e 01 (uma) US para a Agência
Xique-Xique - BA; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e
§ 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 191.461,82; Prazo de
vigência: 01/12/2013 a 31/05/2014; Data de assinatura: 29/11/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2010/476 de licenciamento de uso
de software destinado a gerenciar risco de mercado dos fundos de
investimentos, firmado com a empresa MAPS S.A SOLUÇÕES E
SERVIÇOS; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º,
da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das
Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº
2.271/97; Valor do aditivo: R$ 24.484,64; Prazo de vigência:
27/11/2013 a 18/11/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a
01/09/2012; Data de assinatura: 27/11/2013;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/057 de prestação de serviços
banco 24horas, firmado com a empresa TECNOLOGIA BANCÁRIA
S.A; Objeto: Acréscimo de 25%, correspondente a R$ 780.843,04
(setecentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta e três reais e quatro
centavos), bem como o Reajuste de 6,8329%, pelo resultado da ponderação entre IGPM, Dissídio Coletivo da Categoria e IGP-DI; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", e § 1º deste artigo, da Lei
8.666/93 e Art. 40, Inciso XI, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
780.843,04; Prazo de vigência: 28/11/2013 a 08/03/2014; Data de
assinatura: 28/11/2013;
AÇ
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/018 de aquisição de terminais de
caixa completo, firmado com a empresa PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do
Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei
8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação
e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do
Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 30.935,59; Prazo de vigência:
01/11/2013 a 26/08/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a
01/03/2013; Data de assinatura: 01/11/2013.
(*) N. da Coejo: Publicados nessa data, por terem sido omitidos no
DOU de 23/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/206 de prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco, firmado com a empresa LÍDER
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME; Objeto: ACRÉSCIMO de
02 (duas) US - Unidades de Serviço de Auxiliar de Biblioteca, para o
Centro Cultural Banco do Nordeste de Sousa - PB; Fundamento legal:
art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo:
R$ 57.321,77; Prazo de vigência: 27/11/2013 a 01/11/2014; Data de
assinatura: 27/11/2013;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2004/354 de locação de imóvel
não residencial, onde funcionam a agência Natal Prudente de Morais,
unidade Crediamigo, CENOP Natal, Gerência de Controle InternoNatal e Auditoria-RN, firmado com a empresa PARK EMPRESA
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
248.631,36; Prazo de vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014; Data de
assinatura: 29/11/2013;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2010/491 de prestação de serviços
de transporte de valores em Parnaíba-PI, firmado com a empresa
PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e
Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e
Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do
Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 4.239,09; Prazo de vigência: 27/11/2013 a 30/11/2014, retroagindo seus efeitos financeiros
a 01/05/2013; Data de assinatura: 27/11/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/292 de prestação dos serviços de telefonista para o estado do Piauí, firmado com a empresa T
& S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a
Redução dos Encargos Sociais, passando de 73,05% (setenta e três
vírgula cinco por cento) para 70,40% (setenta vírgula quarenta por
cento); Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e no Art. 65, Inciso II,
da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, Incisos I e II do parágrafo 1º, da
Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério de Planejamento e
Orçamento de Gestão, seguindo a minuta padrão nº 13, de
22/04/2013; Valor do aditivo: R$ 257.951,40; Prazo de vigência:
03/12/2013 a 02/12/2014; Data de assinatura: 27/11/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2012/224 de prestação dos serviços de agente de limpeza para o estado de Alagoas, firmado com a
empresa MEGA SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 04 (quatro) US - Unidade(s) de Serviço de
Agente de Limpeza, sendo: 01 (uma) US para a Agência Coruripe -
ÃO
PR
OI
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2013/098 de prestação de serviços
de recepcionista para as unidades do Banco no estado do Ceará,
firmado com a empresa CARTER EMPREENDIMENTOS DE MÃO
DE OBRA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e
Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e
Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do
Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 264.864,32; Prazo de vigência: 20/11/2013 a 18/09/2014, retroagindo seus efeitos financeiros
a 01/05/2013; Data de assinatura: 20/11/2013;
BID
A
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/301 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s e postos de vigilância
armada diurnos e noturnos de 12x36horas, firmado com a empresa
STARVIG - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME; Objeto: DECRÉSCIMO de 02 US - Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada
Diurno e Noturno - Posto 12x36 horas, da SUPER (Salvador) Almoxarife/Deposito; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b"
e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 7.776,72; Prazo de
vigência: 19/11/2013 a 30/11/2014; Data de assinatura: 19/11/2013;
Espécie: 18º Aditivo ao Contrato n.º 2008/318 de prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para as unidades do
Banco localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a
empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto:
Alteração do preço global estimado do Contrato; Fundamento legal:
Art. 65, caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 19/11/2013 a
31/12/2013; Data de assinatura: 19/11/2013;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/157 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s, para as unidades do
Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa
FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA - ME; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como
o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art.
40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução
10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas
Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97;
Valor do aditivo: R$ 276.673,00; Prazo de vigência: 13/11/2013 a
15/08/2014, retroagindo seus efeitos financeiros a 16/08/2013; Data
de assinatura: 13/11/2013;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2008/272 de prestação dos serviços de suporte técnico especializado - produtos microsoft, firmado
com a empresa ATT/PS INFORMÁTICA S/A; Objeto: Repactuação
de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inciso XI, Art. 55,
Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST,
conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo:
R$ 42.772,48; Prazo de vigência: 04/11/2013 a 22/12/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/07/2013; Data de assinatura:
04/11/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 121/2013 - UASG 179085
Nº Processo: 2013/1194 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em Contact Center para prestação de serviços
de atendimento por meio de telefone e de canais multimeios (web,
carta, fax, chat e redes sociais), incluindo gestão, planejamento e
acompanhamento, geração e tratamento de informações gerenciais e
atividades acessórias inerentes ao processo de atendimento. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 Passaré - FORTALEZA - CE.
Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/205 de prestação dos serviços de diagramador, para as unidades do Banco localizadas no
estado do Ceará, firmado com a empresa SANDES CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: Acréscimo de 03 (três) US Unidade(s) de Serviço de Diagramador, sendo: 01 (uma) US para o
Ambiente de Comunicação Social, 01 (uma) US para o Ambiente de
Marketing e 01 (uma) US para o Centro Cultural de Fortaleza; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93;
Valor do aditivo: R$ 47.007,45; Prazo de vigência: 08/11/2013 a
07/02/2014; Data de assinatura: 08/11/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2011/238 de prestação dos serviços de faxineiro, para as unidades do Banco localizadas no estado
do Piauí, firmado com a empresa SLZ MA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Acréscimo de 01 (uma) US - Unidade(s)
de Serviço de Faxineiro, para a Agência de Bom Jesus - PI, ao
Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da
Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 14.549,42; Prazo de vigência:
11/11/2013 a 31/08/2014; Data de assinatura: 11/11/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2011/173 de prestação dos serviços de transporte de valores para diversas unidades do Banco no
estado da Bahia, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
Acréscimo de 0,44%, correspondente a R$ 13.079,29 (treze mil, setenta e nove reais e vinte e nove centavos), ao Contrato, em função da
inclusão do serviço para a nova agência Vitória da Conquista - Brasil
- BA; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", e § 1º deste
artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 13.289,76; Prazo de
vigência: 21/11/2013 a 30/06/2014; Data de assinatura: 21/11/2013;
Espécie: 23º Aditivo ao Contrato n.º 2008/023 de prestação de serviços especializados de rede integrada de comunicação, firmado com
o CONSÓRCIO REDE WAN; Objeto: Decréscimo de 3,288% sobre
o total do item 01, correspondente a R$ 517.745,78 (quinhentos e
dezessete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito
centavos), e de 0,905% sobre o total do item 02, correspondente a R$
132.911,39 (cento e trinta e dois mil, novecentos e onze reais e trinta
e nove centavos) ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
Alínea "b", e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
650.657,17; Prazo de vigência: 11/11/2013 a 05/05/2014; Data de
assinatura: 11/11/2013;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
(SIDEC - 23/12/2013) 179085-99999-2013NE999999
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 122/2013 - UASG 179085
Nº Processo: 2013/1230 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
dos serviços de Telefonista, com a utilização de 2 (duas) Unidades de
Serviço (US), para o estado do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pedro Ramalho, 5700 Passaré - FORTALEZA - CE. Entrega das
Propostas: a partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/12/2013) 179085-99999-2013NE999999
PREGÃO Nº 123/2013 - UASG 179085
Nº Processo: 2013/1144 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de Limpeza e Conservação para a Unidade do Banco do Nordeste em Brasília-DF,
incluindo fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho,
5700 Passaré - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/12/2013) 179085-99999-2013NE999999
PREGÃO Nº 124/2013 - UASG 179085
Nº Processo: 2013/1237 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
dos serviços de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, com
a utilização de 94 (noventa e quatro) Unidades de Serviço (US), para
o estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700
Passaré - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 16/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2013) 179085-99999-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 115/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 97/2013
Objeto: Contratação dos serviços de COpa, com a utilização de
01(uma) Unidade de Serviço (US), para o Gabinete da Presidência em
Brasilia-DF.Resultado: FRACASSADA.
Objeto: Aquisição de 3 (três) bombas centrifugas de mancal com selo
mecânico para a central de ar condicionado do Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas-CAPGV. Empresa vencedora/adjudicatária:
TCL TECNOMECANICA LTDA-ME.
ANGELA MARIA OLIVEIRA SOARES
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, publicado no Diário Oficial da União de
de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55,
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO Nº 98/2013
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a aplicação
da sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR
COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO NO SICAF PELO
PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, à empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº 11.399.787/0001-22, através
do PA 2011/130, em razão de irregularidades cometidas durante a
execução do Pregão Eletrônico nº 2011/065, com amparo no art. 7º da
Lei nº 10.520/02.
Objeto: Contratação dos Serviços de Vigilância Armada Diurna de 44
horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), sendo: Item 1 - Rio Grande do Norte (63 US) e Item 2 - Espirito Santo
(12 US). Empresa vencedora para O iTEM 1 - INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; para o Item 2 - CAPIXABA
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2013.
MURILO ROCHA LIMA
Gerente Executivo
Em exercício
No 6º Aditivo ao Contrato nº 2010/491 de prestação de
serviços de transporte de valores em Parnaíba-PI, firmado com a
12/12/2013, Seção 3, página 109, onde se lê: "... Objeto: Repactuação
(SIDEC - 23/12/2013)
(SIDEC - 23/12/2013)
69
ISSN 1677-7069
Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do De-
ANGELA MARIA OLIVEIRA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 23/12/2013)
partamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do
aditivo: R$ 1.561,77; Prazo de vigência: 27/11/2013 a 30/11/2013,
retroagindo seus efeitos financeiros a 01/05/2013; Data de assinatura:
27/11/2013", leia-se: "... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor
30/11/2014; Data de assinatura: 14/11/2013".
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
O
I
C
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato
0249905-92/2008
0401730-19/2012
0371708-82/12
0336346-77/2010
0363494-34/2011
0363493-20/2011
Contratante
MCIDADES
MDA
MTURISMO
MTURISMO
MINC
MINC
0182114-94/05
0186641-60/05
0227154-53/07
0230693-36/07
ME
MTUR
MAPA
MCIDADES
0239867-23/07
0240086-94/07
0242976-05/07
0242977-19/07
0244004-83/07
0245693-58/07
ME
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MAPA
0246415-00/07
MDA
0255720-98/08
0256738-10/08
MCIDADES
MCIDADES
0257649-51/08
0258213-18/08
MCIDADES
MCIDADES
0259201-91/08
0263058-30/08
0266285-59/08
MTUR
ME
MCIDADES
0267235-67/08
0277388-23/08
MTUR
MS
0296430-40/09
0297362-46/09
MTUR
ME
0303417-30/09
0303523-23/09
0303827-93/09
0307191-07/09
0307247-60/09
0308967-05/09
ME
MTUR
MCIDADES
MTUR
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MAPA
0311287-33/09
0311402-38/09
MTUR
MDA
0313530-20/09
0316202-27/09
0328251-75/10
0332192-36/10
0332193-40/10
0333026-37/10
0333027-41/10
0335470-78/10
0345272-82/10
0346530-29/10
MTUR
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
MDA
0348464-68/10
0348471-51/10
0348608-92/10
0348613-66/10
0348614-70/10
0348618-16/10
0348740-02/10
0348757-08/10
MTUR
MTUR
MTUR
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MTUR
MAPA
MAPA
Contratado
Arez/RN
Portalegre/RN
Natal/RN
Senador Georgino Avelino/RN
Natal/RN
Natal/RN
Cáceres / MT
Nova Xavantina / MT
Cláudia / MT
SEC ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA SINFRA / MT
Nova Guarita / MT
Sinop / MT
Rondonópolis / MT
Rondonópolis / MT
Sinop / MT
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA
DO ESTADO DE MATO GROSSO / MT
EMP MATOGROSS PES ASSIST E EXTENSAO RURAL SA / MT
Jaciara / MT
SEC ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA SINFRA / MT
Cláudia / MT
SEC ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA SINFRA / MT
Cláudia / MT
Araputanga / MT
SEC ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA SINFRA / MT
Nova Bandeirantes / MT
SECRETARIA DE SAUDE DE MATO GROSSO / MT
Nova Guarita / MT
MUNICíPIO DE IPIRANGA DO NORTE - MT
/ MT
Mirassol D'oeste / MT
Nova Brasilândia / MT
Cáceres / MT
Jaciara / MT
INSTITUTO OURO VERDE / MT
MUNICíPIO DE IPIRANGA DO NORTE - MT
/ MT
Cáceres / MT
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA ASSIST TEC E EXT RURAL DO MT / MT
Nova Xavantina / MT
Guarantã do Norte / MT
União do Sul / MT
Tabaporã / MT
Nova Guarita / MT
São José Dos Quatro marcos / MT
Rio Branco / MT
Paranaíta / MT
Canabrava do Norte / MT
FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACAO / MT
Querência / MT
Santa Carmem / MT
Jaciara / MT
Querência / MT
Santa Carmem / MT
Bom Jesus do Araguaia / MT
Colniza / MT
Santa Carmem / MT
Prorrogação
Prorrogação
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de
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Objeto
Prorroga vigência: 20/03/2014
Prorroga vigência: 28/02/2014
Prorroga vigência: 30/06/2014
Porroga Vigência:20/06/2014
Prorroga vigência: 20/06/2014
Prorroga vigência: 20/06/2014
Vigência: 30/03/14
Vigência: 31/07/14
Vigência: 30/06/14
Vigência: 31/12/14
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EX
CONTRATO
0366969-48/2011
0366969-48/2011
0.198.239-34/2006
CONTRATANTE
ME/CAIXA
ME/CAIXA
MCIDADES
CONTRATADO
Niterói/RJ
Niterói/RJ
PM CONTAGEM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400069
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do aditivo: R$ 33.596,64; Prazo de vigência: 01/12/2013 a
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Prorrogação de Vigência: 30/08/14
TAditivo : 05/12/2013
Prorrogação de Vigência: 27/06/14
Prorrogação de Vigência: 28/02/14
TAditivo : 05/12/2013
TAditivo : 05/12/2013
Prorrogação de Vigência: 30/06/14
Prorrogação de Vigência: 30/06/14
TAditivo : 05/12/2013
TAditivo : 05/12/2013
Prorrogação de Vigência: 30/06/14
Prorrogação de Vigência: 31/03/14
Prorrogação de Vigência: 30/06/14
TAditivo : 05/12/2013
TAditivo : 05/12/2013
TAditivo : 05/12/2013
Prorrogação de Vigência: 30/06/14
Prorrogação de Vigência: 30/08/14
TAditivo : 05/12/2013
TAditivo : 05/12/2013
Prorrogação de Vigência: 30/11/14
Prorrogação de Vigência: 28/02/14
TAditivo : 05/12/2013
TAditivo : 05/12/2013
Prorrogação
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Prorrogação de Vigência: 31/08/14
Prorrogação de Vigência: 30/09/14
TAditivo : 05/12/2013
TAditivo : 05/12/2013
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31/12/14
30/06/14
16/12/14
31/01/15
30/06/14
30/06/14
30/11/14
30/04/14
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
:
:
:
:
:
:
:
:
05/12/2013
05/12/2013
05/12/2013
05/12/2013
05/12/2013
05/12/2013
05/12/2013
05/12/2013
OBJETO
Prorrogação de vigência: 01/08/14
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Prorroga vigência p/ 31/03/2014
Instrumento
TAditivo: 19/12/2013
TAditivo: 20/12/2013
TAditivo: 19/12/2013
TAditivo:19/12/2013
TAditivo: 19/12/2013
TAditivo: 19/12/2013
INSTRUMENTO
Termo Aditivo 17/12/13
Termo Aditivo
Termo aditivo de 20/12/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
0.200.434-68/2006
0.211.869-52/2006
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768911/2011
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0258690-96/2008
1000460-02/2012
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
PM CONTAGEM
PM CONTAGEM
PM CONTAGEM
PM CONTAGEM
PM CONTAGEM
PM CONTAGEM
PM CONTAGEM
PM CONTAGEM
Rio Manso/MG
Rio Manso/MG
MCidades
MCIDADES/CAIXA
ME
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Tatuí/SP
Embu-Guaçu/SP
Indaiatuba /SP
MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA - SP
MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA - SP
MUNICIPIO DE MORUNGABA - SP
MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA - SP
MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA - SP
municipio de estancia hidromineral de monte alegre
PRORROGA VIGÊNCIA
PRORROGA VIGÊNCIA
PRORROGA VIGÊNCIA
PRORROGA VIGÊNCIA
PRORROGA VIGÊNCIA
PRORROGA VIGÊNCIA
PRORROGA VIGÊNCIA
PRORROGA VIGÊNCIA
Prorroga vigência para
Prorroga vigência para
Prorroga vigência: 31/12/2014
Prorrogação de vigência: 29/06/14
Prorroga vigência: 21/06/2015
Prorroga Vigência: 31/07/2014
Prorroga Vigência: 31/07/2014
Prorroga Vigência: 24/12/2014
Prorroga Vigência: 31/07/2014
Prorroga Vigência: 31/07/2014
Prorroga Vigência: 28/12/2013
P/ 31/03/2014
P/ 31/03/2014
P/ 31/03/2014
P/ 31/03/2014
P/ 31/03/2014
P/ 31/03/2014
P/ 31/03/2014
P/ 31/03/2014
31/03/2014
31/03/2014
MUNICIPIO DE JUNDIAI - SP
MUNICIPIO DE CAIEIRAS - SP
PM Maracanaú
PM Água Branca/PB
Serra/ES
PM PARACATU/MG
PM ARINOS/MG
PM DAMIANOPOLIS/GO
PM FORMOSA/GO
PM FORMOSO/MG
PM VALPARAISO/GO
PM VILA BOA/GO
Ilha Comprida/SP
ALENQUER/PA
ALENQUER/PA
ALENQUER/PA
ALENQUER/PA
ALENQUER/PA
ITAITUBA/PA
AVEIRO/PA
São Gonçalo/RJ
Maricá/RJ
Prefeitura Municipal de Sumaré
Altera contrap: R$ 0,00
Altera contrap: R$ 126.267,25
Prorrogação vigência: 31/05/2014
Alteração de vigência para 24/12/14.
Prorrogação de vigência para 30/06/2014
Altera Contrap: R$ 24.834,82
Prorroga Vigência: 30.06.14
Prorroga Vigência: 31.03.14
Prorroga Vigência: 31.03.14
Prorroga Vigência: 31.03.14
Prorroga Vigência: 31.12.14
Prorroga Vigência: 30.06.14
Altera vigência para 31/03/2014
Prorroga Vigência: 30/06/2014
Prorroga Vigência: 30/06/2014
Prorroga Vigência: 31/12/2014
Prorroga Vigência: 31/12/2014
Prorroga Vigência: 30/06/2014
Prorroga vigência: 30/06/2014
Prorroga vigência: 28/06/2014
Prorrogação de vigência: 01/08/2014
Prorrogação de vigência: 30/047/2014
Altera vigência: 30/07/2014
Altera vigência: 30/07/2014
TERMO ADITIVO DE 20/12/2013
TERMO ADITIVO DE 20/12/2013
TERMO ADITIVO DE 20/12/2013
TERMO ADITIVO DE 20/12/2013
TERMO ADITIVO DE 20/12/2013
TERMO ADITIVO DE 20/12/2013
TERMO ADITIVO DE 20/12/2013
TERMO ADITIVO DE 20/12/2013
Termo Aditivo de 20/12/2013
Termo Aditivo de 20/12/2013
TAditivo-20/12/2013
TA: 20/12/2013
T. Aditivo 18/12/2013
TAditivo - 20/12/2013
TAditivo - 20/12/2013
TAditivo - 20/12/2013
TAditivo - 20/12/2013
TAditivo - 20/12/2013
TAditivo - 20/12/2013
do sul-sp
0357704-59/2011
0303437-71/2009
0236076-97/07
0333724-88
0136.514-72/02
363.356-60/2012
241.174-89/2007
401.699-24/2012
254.719-32/2008
240.840-29/2007
222.911-04/2007
250.135-92/2008
0309.882-05/09
0370.927-10/2010
0316.191-97/2009
0336.436-66/2010
0314.929-54/2009
0331.140-87/2010
0307.219-22/2009
0372.712-67/2011
0361663-44/2011
0368344-20/2011
0265.903-11/2008
CO
ME
MCIDADES
ME
MCIDADES
MTUR
RC
IA
MCidades
MCULTURA
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
LIZ
MCidades
MAPA
MCIDADES
MTUR
ME
MAPA
MDA
MDA
ME/CAIXA
ME/CAIXA
MTur
AÇ
ÃO
PR
OI
0259.129-09/2009
MTur
Prefeitura Municipal de Sumaré
0231.074-61/2007
ME
Prefeitura Municipal de Sumaré
0293.005-23/2009
Consórcio PCJ
DAE AMERICANA/SP
BID
Altera vigência: 30/07/2014
A
Altera Valor de Repasse: R$ 1.409.889,00 e de CP: R$
TAditivo - 20/12/2013
TAditivo - 20/12/2013
Termo Aditivo 19/12/2013
TA
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 29.11.2013
T. Aditivo: 13.12.13
T. Aditivo: 13.12.13
T. Aditivo: 13.12.13
T. Aditivo: 13.12.13
T. Aditivo: 13.12.13
T. Aditivo: 13.12.13
T.Aditivo 30/09/2013
T. Aditivo - 17/12/2013
T. Aditivo - 17/12/2013
T. Aditivo - 17/12/2013
T. Aditivo - 17/12/2013
T. Aditivo - 17/12/2013
T.Aditivo - 10/12/2013
T. Aditivo - 10/12/2013
Termo Aditivo 20/12/2013
Termo Aditivo 12/12/2013
Termo Aditivo
20/12/2013
Termo Aditivo
20/12/2013
Termo Aditivo
20/12/2013
Termo Aditivo 20/12/2013
469.963,00
PO
363.237-17/2011
0336.248-81/10
0323.069-47
756450/363231-53
MINC/CAIXA
MTURISMO
MCIDADES
MESPORTE
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Município de Olinda
PM SÃO VICENTE/SP
Prefeitura de Dias D'Ávila
756671/363905-03
MESPORTE
Prefeitura de Dias D'Ávila
0296427-95/2009
0211771-80/2006
0400405-58/2012
0233.640-53/07
0237825-74
0229742-02/07
0243266-36/07
0311903-94/09
0325213-45/10
0218774-69/2007
MTUR
MCIDADES
MDS
MCidades
MCIDADES
MCIDADES
ME
ME
MAPA
MCIDADES/CAIXA
PM São João do Rio do Peixe/PB
PM Conde/PB
PM Bayeux/PB
PM ARARAQUARA/SP
Governo do Estado de Rondônia
SANTOS DUMONT/MG
JUIZ DE FORA/MG
RODEIRO/MG
ANDRELANDIA/MG
Prefeitura Municipal de CURITIBA
Alteração Contrapartida: R$ 370.651,92
Alteração de vigência: 02/10/2014
ALTERA VIGÊNCIA PARA 30/06/2015
Prorrogação de Vigência:
17/12/2014
Prorrogação de Vigência:
17/12/2014
TA prorrogação de vigência para 30/12/2014
TA prorrogação de vigência para 05/12/2014
TA prorrogação de vigência para 03/12/2014
Prorroga Vigência: 28/02/2014
Prorroga Vigência: 30/06/2014
Prorroga Vigência 31/01/2015
Prorroga Vigência 31/12/2013
Prorroga Vigência 31/12/2014
Prorroga Vigência 31/12/2014
Prorrogação de vigência: 31/07/2016
0218774-69/2007
MCIDADES/CAIXA
Prefeitura Municipal de CURITIBA
Prorrogação de vigência: 31/07/2016
0174652-44/05
ME
PM Campos do Jordão/SP
Prorroga vigência p/ 31/12/2014
Contrato
0372.260-04/11
0254.043-64/09
0363.372-63/11
0363.373-77/11
0177.574-66/05
0302112-32/09
0330069-97/10
0326178-39/10
0347977-41/10
0310698-85/09
0175.433-14-05
0317414-03/09
0329.301-97/10
0331.675-56/10
0331.805-26/10
0304.572-41/09
0372562-56/11
0386725-10/12
0307661-94/09
0372612-53
0193202-94/06
Contratante
MAPA
MDS
MINC
MINC
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME/CAIXA
MCIDADES
ME
MEsportes
MCidades
MCIDADES
MTUR
MTUR
MAPA
MDS
MTUR
MCIDADES
Contratado
Arapuá/MG
Araxá/MG
Uberlândia/MG
Uberlândia/MG
PM FLORIANOPOLIS
Muniz Ferreira/BA
PM Monte Azul
PM Claro dos Poções
PM Claro dos Poções
Estado do Amapa/AP
Guarulhos/SP
Caieiras - SP
Monsenhor Paulo/MG
PM Silvianópolis/MG
PM Careaçu/MG
Irai de Minas/MG
Nova Veneza/SC
Lauro Muller/SC
Lages/SC
PM Santa Luzia/PB
PM Vitória/ES
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Termo Aditivo: 20/12/2013
T. Aditivo: 03/09/2013
TADITIVO-19/12/2013
Termo Aditivo: 19/12/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Objeto
Alt. Vig. p/: 30/04/2014
Alt. Vig.. p/: 31/12/2014
Alt. Vig. p/: 31/12/2014
Alt. Vig. p/: 31/12/2014
Altera contrapartida: R$ 126.090,26
Prorrogação de vigência: 16/05/2014
Prorroga Vigência: 30/06/2013
Prorroga Vigência: 30/09/2014
Prorroga Vigência: 30/09/2014
Prorrogação de vigência: 18/03/2014
Prorroga vigência: 08/01/2016
Altera contrap: R$ 18.051,87
Prorroga vigência: 30/12/2014
Prorroga vigência: 30/12/2014
Prorroga vigência: 30/09/2014
Alt. Vig. p/: 31/12/2014
Prorroga Vigência: 28/06/2014
Prorroga Vigência: 31/12/2014
Prorroga Vigência: 30/06/2014
Alteração de vigência para 31/12/14
Altera CP: 4.206.470,87
Termo Aditivo: 19/12/2013
TA 20/12/2013
TA 05/12/2013
TA 02/12/2013
T.Aditivo: 20/12/2013
T.Aditivo: 20/12/2013
TAditivo-20/12/13
TAditivo-31/12/16
TAditivo-20/12/13
TAditivo-20/12/13
Termo Aditivo de
20/12/2013
Termo Aditivo de
20/12/2013
TAditivo-19/12/13
Instrumento
T. Aditivo: 23/12/2013
T. Aditivo: 23/12/2013
T. Aditivo: 23/12/2013
T. Aditivo: 23/12/2013
T. Aditivo: 20/12/2013
T. Aditivo: 18/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 18/12/2013
T. Aditivo: 20/12/2013
T. Aditivo: 23/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
Ex-Officio 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 23/12/2013
T. Aditivo: 16/12/2013
T. Aditivo: 16/12/2013
T. Aditivo: 16/12/2013
TA
TAditivo: 23/12/13
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
779703/2013
0238.481-46/07
2637.139.155-97/2002
2637.139.149-05/2004
2637.134.154-82/2004
2637.139.151-50/2002
0344358-84/2010
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0366.801-29/11
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0322674-52/10
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780635/12
0324276-74/2010
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MDA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCidades
MAPA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MS
ME
MAPA
MAPA
MCIDADES
ME
ME
MAPA
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MTUR
MDA
MCIDADES
MTUR
MCT
ME
MS
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0324122-15/2010
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0366996-72/2012
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MS
MTUR
ME
ME
MTUR
MDA
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0348710-47/2010
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0371248-10/2011
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0259212-29/2008
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0259223-59/2008
0334927-54/2010
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0330649-09/10
0242942-92/07
0369.102-29/2011
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0292.744-42/2009
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0363.653-60/2011
0310.278-07/2009
ME
MAPA
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MCIDADES
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MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
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MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
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MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
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MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
MTUR/CAIXA
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MTUR/CAIXA
MS/CAIXA
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MJUSTIÇA
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MS
MS
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MS
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MCIDADES
MCIDADES
MTUR
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MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
MDA
0310.967-47/2009
0327515-37/2010
0348140-47/2010
0298840-42
0298842-61
0298847-11
0298848-25
0298849-39
MCIDADES
ME
MTUR
CAIXA
CAIXA
CAIXA
CAIXA
CAIXA
PM LAGES/SC
Goiás/GO
Município de Planaltina/GO
Município de Cidade Ocidental/GO
Município de Novo Gama/GO
Município de Formosa/GO
IPORÃ/PR
COLORADO/PR
São João Evangelista/MG
Timóteo/MG
Ipatinga/MG
Engenheiro Beltrão/PR
Engenheiro Beltrão/PR
Engenheiro Beltrão/PR
Miracatu/SP
Ipiranga de Goiás/GO
Montividiu do Norte/GO
Matrinchã/GO
Pejuçara/RS
Boa Vista do Cadeado/RS
Pejuçara/RS
Pejuçara/RS
Pejuçara/RS
Entre-Ijuís/RS
Entre-Ijuís/RS
São Paulo das Missões/RS
Cruz Alta/RS
Salvador das Missões/RS
Nova Alvorada/RS
Dr Maurício Cardoso/RS
Ametista do Sul/RS
Novo Tiradentes/RS
Novo Tiradentes/RS
Novo Tiradentes/RS
Taquaruçu do Sul/RS
Palmitinho/RS
Planalto/RS
Liberato Salzano/RS
Barra do Guarita/RS
Vista Gaúcha/RS
APAE Pederneiras/SP
Cerqueira César/SP
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras/SP
Itirapina/SP
São Manuel/SP
Dois Córregos/SP
Dois Córregos/SP
Igaraçu do Tietê/SP
Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas Florestais/SP
Botucatu/SP
Botucatu/SP
Ipaussu/SP
Cerqueira César/SP
Cabrália Paulista/SP
Canitar/SP
Alvinlândia/SP
Bofete/SP
CONTAGEM/MG
PM PAINEL/SC
PM SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC
PM SIDERÓPOLIS/SC
PM SÃO JOAQUIM/SC
PM LAGES/SC
PM LAGES/SC
PM MARACAJÁ/SC
Monte Alegre de Sergipe/SE
Aracaju/SE
Areia Branca/SE
Areia Branca/SE
Areia Branca/SE
Areia Branca/SE
Capela/SE
Carira/SE
Frei Paulo/SE
Frei Paulo/SE
General Maynard/SE
General Maynard/SE
General Maynard/SE
General Maynard/SE
Itabaiana/SE
Itabaiana/SE
Monte Alegre de Sergipe/SE
Nossa Senhora de Lourdes/SE
Pedra Mole/SE
Siriri/SE
SDR
SDR
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
MARZAGÃO/GO
MINEIROS/GO
Município de Rorainópolis
Município de Rorainópolis
Porto Grande/AP
CANELA / RS
CAMBARA DO SUL /RS
CAMBARA DO SUL /RS
Município de Três Barras/SC
Nova Santa Rita/RS
Teutônia/RS
Teutônia/RS
Taquara/RS
Taquara/RS
Dois Irmãos/RS
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
MUNICIPIO DE NILOPOLIS - RJ
PM Votuporanga/SP
PM Votuporanga/SP
EMCOP - Emp. Mun. Construções Populares
EMCOP - Emp. Mun. Construções Populares
EMCOP - Emp. Mun. Construções Populares
EMCOP - Emp. Mun. Construções Populares
EMCOP - Emp. Mun. Construções Populares
Prorroga Vigência: 30/06/2014
Altera contrapartida: R$ 9.481,59
Prorroga Vigência (31/07/2014)
Prorroga Vigência (31/07/2014)
Prorroga Vigência (31/07/2014)
Prorroga Vigência (31/07/2014)
Altera contrapartida: R$ 8.261,00
Altera contrapartida: R$ 10.283,75
Prorroga vigência: 28/02/14
Prorroga vigência: 31/12/14
Prorroga vigência: 31/08/14
Altera vigência: 30/08/2014
Altera vigência: 30/08/2014
Altera vigência: 30/08/2014
Altera contrapartida p/ R$26.670,92
Prorroga vigência: 30/07/2014
Prorroga vigência: 30/07/2014
Prorroga vigência: 30/10/2014
Prorroga vigência: 30/12/14
Prorroga vigência: 31/05/14
Prorroga vigência: 31/03/14
Prorroga vigência: 31/03/14
Prorroga vigência: 30/06/14
Prorroga vigência: 30/06/14
Prorroga vigência: 30/03/14
Prorroga vigência: 28/02/15
Prorroga vigência: 30/12/14
Prorroga vigência: 30/06/14
Altera CP: R$ 37.089,00
Altera CP: R$ 87.278,05
Prorroga vigência: 30/06/14
Prorroga vigência: 31/07/14
Prorroga vigência: 31/01/15
Prorroga vigência: 31/01/15
Prorroga vigência: 30/06/14
Prorroga vigência: 30/06/14
Prorroga vigência: 30/06/14
Altera CP: R$ 11.900,00
Altera CP: R$ 37.088,13
Altera CP: R$ 37.314,00
Prorroga Vigência: 20/06/2014
Prorroga Vigência: 20/02/2014
Prorroga Vigência: 20/02/2014
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
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Vigência:
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T. Aditivo: 18/12/2013
TAditivo-23/10/2013
26º T. A. - BID - UAS
16º T. A. - BID - UAS
20º T. A. - BID - UAS
22º T. A. - BID - UAS
T. Aditivo: 23/12/2013
T. Aditivo: 17//12/2013
T Aditivo - 17/12/13
T Aditivo - 20/12/13
T Aditivo - 20/12/13
T. Aditivo: 23/12/2013
T. Aditivo: 23/12/2013
T. Aditivo: 23/12/2013
T.Aditivo 11/12/2013
TAditivo - 23/12/13
TAditivo - 23/12/13
TAditivo - 23/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 20/12/13
TAditivo: 16/12/13
TAditivo: 16./12/13
TAditivo : 16/12/13
TAditivo : 16/12/13
TAditivo : 16/12/13
TAditivo : 16/12/13
TAditivo : 16/12/13
TAditivo: 16/12/13
TAditivo: 13/12/13
TAditivo: 12/12/13
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
-
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
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20/06/2014
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20/03/2014
20/06/2014
20/12/2014
20/10/2014
Prorroga Vigência: 20/06/2014
Prorroga Vigência: 20/12/2014
Prorroga Vigência: 20/08/2014
Prorroga Vigência: 20/04/2014
Prorroga Vigência: 20/06/2014
Prorroga Vigência: 20/08/2014
Prorroga Vigência: 20/04/2014
Prorroga Vigência: 20/06/2014
Prorroga Vigência: 10/03/2014
Altera Contrapartida: R$ 72.338,30
Altera Contrapartida: R$ 140.789,17
Prorroga Vigência: 26/06/2014
Prorroga Vigência: 31/12/2014
Prorroga Vigência: 30/06/2014
Prorroga Vigência: 30/06/2014
Prorroga Vigência: 15/02/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 30/06/2014
Prorrogação de vigência: 31/12/14
Prorroga Vigência: 30/06/2014
Prorroga Vigência: 30/06/2014
Prorroga Vigência: 30/06/2014
Altera Contrapartida: 20.932,40
Prorroga Vigência: 31/08/2014
Prorroga vigência: 29/06/2014
Prorroga vigência: 29/06/2014
Prorrogação de vigência: 31/01/15
Prorroga Vigência: 30/01/2015
Prorroga Vigência: 30/03/2014
Prorroga Vigência: 30/03/2014
Altera Contrapartida: R$ 36.715,96
Rescisão contratual
Prorroga Vigência: 30/12/2014
Prorroga Vigência: 30/12/2014
Prorroga vigência: 30/06/2014
Prorroga vigência: 30/12/2014
Prorroga vigência: 30/04/2014
Prorroga Vigência: 17/06/2014
Prorroga Vigência: 17/08/2014
Prorroga Vigência: 24/06/2015
Prorroga Vigência: 31/03/2014
Prorroga Vigência: 16/06/2014
Prorroga Vigência: 29/03/2014
71
ISSN 1677-7069
P
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I
Prorroga Vigência: 04/03/2014
Prorroga Vigência para: 20/12/2014
Prorroga Vigência para: 20/06/2014
Alteração do valor contratual: R$ 315.000,00
Alteração do valor contratual: R$ 310.590,00
Alteração do valor contratual: R$ 315.000,00
Alteração do valor contratual: R$ 315.000,00
Alteração do valor contratual: R$ 313.740,00
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Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
19/12/2013
19/12/2013
19/12/2013
19/12/2013
19/12/2013
19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
T. Aditivo: 19/12/2013
EX-Oficio 2392 de 23/12/2013
Termo Aditivo: 19/12/2013
Termo Aditivo: 19/12/2013
Termo Aditivo: 20/12/2013
Termo Aditivo: 20/12/2013
Termo Aditivo: 20/12/2013
Ex-ofício: 23/12/2013
Ex-ofício: 23/12/2013
Ex-ofício: 16/12/2013
Ex-ofício: 16/12/2013
Ex-ofício: 16/12/2013
Ex-ofício: 16/12/2013
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Ex-ofício: 16/12/2013
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Ex-ofício: 16/12/2013
Ex-ofício: 16/12/2013
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Ex-ofício: 16/12/2013
Ex-ofício: 16/12/2013
Ex-ofício: 16/12/2013
Ex-ofício: 16/12/2013
Ex-ofício: 16/12/2013
Ex-ofício: 16/12/2013
Ex-ofício: 16/12/2013
Ex-ofício: 16/12/2013
Termo Aditivo: 23/12/2014
T Aditivo - 23/12/13
T Aditivo - 23/12/13
T Aditivo - 23/12/13
TA: 23/10/2013
TA: 20/12/2013
T. Aditivo: 23/12/2013
T. Aditivo: 23/12/2013
Termo Aditivo: 23/12/13
Termo Aditivo: 23/12/13
Termo Aditivo: 23/12/13
Termo Aditivo: 23/12/13
Termo Aditivo: 23/12/2013
T Rescisão - 20/12/13
T Aditivo - 23/12/13
T Aditivo - 23/12/13
T Aditivo - 05/12/13
T Aditivo - 05/12/13
T Aditivo - 23/12/13
Termo Aditivo: 19/12/2013
Termo Aditivo: 20/12/2013
Termo Aditivo: 23/12/2013
Termo Aditivo: 23/12/2013
Termo Aditivo: 16/12/2013
Termo Aditivo: 23/12/2013
Termo Aditivo 04/12/2013
T. Aditivo: 20/12/2013
Ex-Officio: 20/12/2013
Termo Aditivo 19/12/2013
Termo Aditivo 19/12/2013
Termo Aditivo 19/12/2013
Termo Aditivo 19/12/2013
Termo Aditivo 19/12/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 0303539-03/09 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Dois Irmãos/RS, DOU de
10/12/13, seção 3, página 70, onde se lê Prorroga Vigência:
30/12/2014 leia-se: Prorroga Vigência: 30/06/2014
No Contrato de Repasse nº 0312298-88/09 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Dois Irmãos/RS, DOU de
10/12/13, seção 3, página 70, onde se lê Prorroga Vigência:
30/12/2014 leia-se: Prorroga Vigência: 30/06/2014
MCIDADES/ITABERAI/GO; CNPJ 02.451.938/0001-53; CTR
1007.941-85/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto
IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NOVO EM VIAS URBANES DO
SETOR RESIDENCIAL VITORIA, NESTA CIDADE DE ITABERAI - GO, AREAS TOTALMENTE PUBLICA; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
300.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE801685, de 06/11/2013, e
R$ 4.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 - Data e
Assinaturas: 18/12/2013 ARI OLIVEIRA DA SILVA E CARLOS
ROBERTO DA SILVA.
No Contrato de Repasse nº 0365364-17/11 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Dois Irmãos/RS, DOU de
10/12/13, seção 3, página 70, onde se lê Prorroga Vigência:
30/12/2014 leia-se: Prorroga Vigência: 30/06/2014
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ARACAJU - SE
EXTRATOS DE RESCISÃO
No Contrato de Repasse nº 0371296-09/11 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Dois Irmãos/RS, DOU de
10/12/13, seção 3, página 70, onde se lê Prorroga Vigência:
30/12/2014 leia-se: Prorroga Vigência: 30/06/2014
CO
No Contrato de Repasse nº 0373570-78/11 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Dois Irmãos/RS, DOU de
10/12/13, seção 3, página 70, onde se lê Prorroga Vigência:
30/12/2014 leia-se: Prorroga Vigência: 30/06/2014
ME
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0311.611-69/2009/MDA Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI/SE, data 12/12/13.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0371.388-16/2011/MDA Contratante CAIXA/MDA, Contratado SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI/SE, data 12/12/13.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ANÁPOLIS - GO
RC
IA
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
LIZ
Extrato de Contratos de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
OU CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/BORACÉIA - SP; CNPJ 46.189.734/0001-61; CTR
789368/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Execução de pavimentação asfáltica, construção de guias, sarjetas, calçadas e drenagem pluvial no município de Boracéia - SP; Programa Planejamento Urbano;
Valor: R$ 256.061,70; dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE801396, de
05/11/2013, e R$ 5.266,70 a conta de contrapartida. Vigência
20/07/2017 - Data e Assinaturas: 20/12/2013 Geraldo Luiz Machado
de Oliveira e Marcos Vinicio Bilancieri.
AÇ
MTUR/TAQUARAL DE GOIÁS/GO; CNPJ 01.068.055/0001/04;
CTR 1005.854-11/2013/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE PARQUE PÚBLICO DE LAZER NO MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIAS-GO; Programa MTUR / INFRAESTRUTURA TURISTICA; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.925.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0052, NE 2013NE800473, de 02/09/2013, e R$
75.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2017 - Data e
Assinaturas: 20/12/2013 ARI OLIVEIRA DA SILVA E WILLIS ANTONIO DE MORAIS.
MAPA/MORRO AGUDO/GO; CNPJ 25.043.621/0001-83; CTR
1007.445-60/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE MORRO AGUDO
DE GOIAS; Programa MAPA/ APOIO PEQ E MEDIO PRODUTOR
AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 220.000,00; dos
recursos: R$ 214.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0052, NE 2013NE800473, de 02/09/2013, e R$
5.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 20/12/2013 LARA AUXILIADORA LOUREDO CARNEIRO E DENY LELES APARECIDO ROSA.
MAPA/MATRINCHA/GO;
CNPJ
24.850.216/0001-04;
CTR
1008.479-87/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICIPIO DE MATRICHAGO; Programa MAPA/ APOIO DESENV DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 102.200,00; dos
recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0052, NE 2013NE801379, de 06/11/2013, e R$
4.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 20/12/2013 FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS E DANIEL ANTONIO DE SOUSA.
MAPA/FAZENDA NOVA/GO; CNPJ 01.915.313/0001-32; CTR
1006.552-20/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; Programa MAPA/ APOIO PEQ E MEDIO
PRODUTOR AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0052, NE 2013NE800853, de 16/10/2013, e R$
2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e
Assinaturas: 20/12/2013 FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS E DANIEL MARTINS MARIANO.
MCIDADES/ABADIANIA/GO; CNPJ 01.298.330/0001-78; CTR
1008.228-71/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE ABADIANIA-GO; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE802356, de
21/11/2013, e R$ 6.900,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/10/2016 - Data e Assinaturas: 20/12/2013 POLLYANNA FELLICIO RODRIGUES MAIA E WILMAR GOMES ARANTES.
ÃO
PR
OI
BID
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0366996-72/2012, Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Dois Córregos/SP, publicada no DOU nº 244, de 17/12/2013, pág. 111.
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0306464-82/2009, Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Igaraçu do Tietê/SP, publicada no DOU nº 244, de 17/12/2013, pág. 111.
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0308865-74/2009, Contratante CAIXA/MDA, Contratado Fundação de Estudos e Pesquisas
Agrícolas Florestais/SP, publicada no DOU nº 244, de 17/12/2013,
pág. 111.
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0288932-45/2009, Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Botucatu/SP, publicada no DOU nº 244, de 17/12/2013, pág. 111.
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0348710-47/2010, Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de Botucatu/SP, publicada no DOU nº 244, de 17/12/2013, pág. 111.
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0363003-98/2011, Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Cabrália Paulista/SP,
publicada no DOU nº 245, de 18/12/2013, pág. 103.
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0265280-83/2008, Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Canitar/SP, publicada no DOU nº 245, de 18/12/2013, pág. 103.
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0311087-15/2009, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Alvinlândia/SP, publicada no DOU nº 245, de 18/12/2013, pág. 103.
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0347974-18/2010, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Bofete/SP,
publicada no DOU nº 245, de 18/12/2013, pág. 103.
SÉRGIO AMADEO
Gerente de Filial
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 756778/2011 Contratante CAIXA/(ME), Contratado - Município de BOTUCATU/SP, data
19/12/2013.
AVISOS DE ANULAÇÃO
A
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE - MG
PO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0346179-62/2010, Contratante CAIXA/MS, Contratado Município de Itirapina/SP, publicada
no DOU nº 244, de 17/12/2013, pág. 111.
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0336175-11/2010, Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Ipaussu/SP, publicada
no DOU nº 244, de 17/12/2013, pág. 111.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0412729-10/2013/MTUR/CAIXA, firmado pelo Município de Congonhas, CNPJ 16.752.446/000102; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104, Objeto Sinalização Turística; Programa Turismo - Ação de Apoio
a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V02500, NE 000014, de 03/06/2013 e R$ 135.377,61 de
contrapartida. Vigência 23/01/2015 - Data e Assinaturas: 23/12/2013
Ronaldo José Gouvêa Roggini e José de Freitas Cordeiro.
RT
ER
CE
IRO
S
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0331832-59/2010, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Cerqueira
César/SP, publicada no DOU nº 244, de 17/12/2013, pág. 111.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BLUMENAU - SC
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0324276-74/2010, Contratante CAIXA/MCT, Contratado APAE Pederneiras/SP, publicada
no DOU nº 244, de 17/12/2013, pág. 111.
Extrato de Contrato(s) de Repasse celebrado entre a União Federal,
por meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MDA/DOUTOR PEDRINHO/SC; CNPJ 79.373.775/000109; CTR 792532/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de máquinas
e equipamentos para recuperação de estradas vicinais; Programa
PRONAT; Valor: R$ 190.000,00; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
2112720291NR0042,
NE
2013NE800286, de 28/11/2013, e R$90.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2015 - Data e Assinaturas: 03/12/2013 Renato
Scalabrin e Hartwig Persuhn.
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0370543-78/2011, Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Cerqueira César/SP,
publicada no DOU nº 244, de 17/12/2013, pág. 111.
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0369500-48/2011, Contratante CAIXA/MS, Contratado Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras/SP, publicada no DOU nº 244, de
17/12/2013, pág. 111.
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0324122-15/2010, Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de São Manuel/SP,
publicada no DOU nº 244, de 17/12/2013, pág. 111.
Torna sem efeito a publicação referente à Prorrogação de
Vigência do contrato de Repasse OGU nº. 0369735-73/2012, Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Dois Córregos/SP, publicada no DOU nº 244, de 17/12/2013, pág. 111.
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EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato(s) de Convênio(s) para ressarcimento de recursos celebrado(s)
entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s)
seguinte(s) conveniados(s): Indaiatuba-SP; CNPJ 44.733.608/000109, Operação 0343881-05/2012, no âmbito do no Programa Minha
Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes
do Projeto de Trabalho, no empreendimento Condomínio Residencial
Tamoios I, localizado à Rua Tamoios, lote ABU, no Município de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Indaiatuba/SP, no valor de R$ 27.324,81 (vinte e sete mil, trezentos e
vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), com vigência de
01/01/2014 a 01/01/2015, firmado em 17/12/2013 assinado por
GLAUBER MARQUES CORREA e REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ.
Extrato(s) de Convênio(s) para ressarcimento de recursos celebrado(s)
entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s)
seguinte(s) conveniados(s): Indaiatuba-SP; CNPJ 44.733.608/000109, Operação 0371656-67/2012, no âmbito do no Programa Minha
Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes
do Projeto de Trabalho, no empreendimento Condomínio Residencial
Tamoios II, localizado à Rua Tamoios, lote AU, no Município de
Indaiatuba/SP, no valor de R$ 61.166,24 (sessenta e um mil, cento e
sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), com vigência de
01/01/2014 a 01/01/2015, firmado em 17/12/2013 assinado por
GLAUBER MARQUES CORREA e REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de contratos de repasse celebrados entre a União Federal, por
meio dos gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
mcidades/municipio de brasilandia/ms; cnpj 03.184.058/0001-20; ctr
790292/2013/mcidades/caixa (siigf 1008655-30); objeto pavimentação asfaltica nas ruas do bairro jardim primavera; programa mcid/planej urbano - pavimentação; valor: R$ 429.085,62; dos recursos: R$
394.200,00, correrão à conta da união no exercício de 2013, ug
175004, gestão 0001, programa de trabalho 1545120541d73-0054, ne
2013ne802183, de 06/11/2013 e R$ 34.885,62 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2018 - data e assinaturas: 12/12/2013. paulo
antunes de siqueira, jorge justino diogo.
mda/municipio de corguinho/ms; cnpj 03.501.525/0001-07; ctr
796629/2013/mda/caixa (siigf 1011878-09); objeto aquisição de um
caminhão.; programa mda pronat - maquinário; valor: R$ 204.360,00;
dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da união no exercício
de 2013, ug 490012, gestão 0001, programa de trabalho
21127202912nr-0054, ne 2013ne800661, de 13/12/2013 e R$
4.360,00 a conta de contrapartida. vigência 30/05/2017 - data e assinaturas: 16/12/2013. paulo antunes de siqueira, dalton de souza
lima.
ME/RIO BONITO DO IGUAÇU/PR; CNPJ 95.587.770/0001-99;
CTR 788577/2013/ME/CAIXA; Objeto: Ampliação do Ginásio de
Esporte no Distrito de Campo do Bugre; Valor: R$ 255.195,14; dos
recursos, R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450-0000, NE 2013NE800921 de 31/10/2013 e R$
11.445,14 a conta de contrapartida. Vigência 20 de Setembro de 2016
- Data e Assinaturas: 20 de Dezembro de 2013, Laércio José Carniel
e Irio Onelio de Rosso.
MCIDADES/TERRA ROXA/PR; CNPJ 75.587.204/0001-70; CTR
790265/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfáltico
com C.B.U.Q. em ruas do Quadro Urbano Do Município; Valor: R$
245.850,00; dos recursos, R$ 245.850,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0041, NE 2013NE802007 de 06/11/2013 e R$
0,00 a conta de contrapartida. Vigência 19 de Outubro de 2016 - Data
e Assinaturas: 19 de Dezembro de 2013, André Luiz Cavichioli e
Ivan Reis da Silva.
MCIDADES/TOLEDO/PR;
CNPJ
76.205.806/0001-88;
CTR
791266/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recape de Vias Públicas;
Valor: R$ 368.522,07; dos recursos, R$ 295.300,00 correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D73-0041, NE 2013NE802249 de
14/11/2013 e R$ 73.222,07 a conta de contrapartida. Vigência 18 de
Julho de 2016 - Data e Assinaturas: 18 de Dezembro de 2013, Marcio
Aurélio Reolon e Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt.
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
mtur/municipio de corguinho/ms; cnpj 03.501.525/0001-07; ctr
790848/2013/mtur/caixa (siigf 1008822-71); objeto revitalização da
praça matriz; programa mtur infraestrutura turística; valor: R$
600.000,00; dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da união
no exercício de 2013, ug 540007, gestão 0001, programa de trabalho
23695207610v0-0054, ne 2013ne800781, de 07/11/2013 e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2018 - data e
assinaturas: 10/12/2013. paulo antunes de siqueira, dalton de souza
lima.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência
celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo
identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/RIO BONITO DO IGUAÇU/PR; CNPJ 95.587.770/0001-99;
CTR 783815/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha
Agrícola Mecanizada; Valor: R$ 101.000,00; dos recursos, R$
97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041,
NE 2013NE800163 de 02/08/2013 e R$ 3.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 20 de Setembro de 2015 - Data e Assinaturas: 20
de Dezembro de 2013, Laércio José Carniel e Irio Onelio de Rosso.
MAPA/RIO BONITO DO IGUAÇU/PR; CNPJ 95.587.770/0001-99;
CTR 783918/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha
Agrícola Mecanizada; Valor: R$ 313.800,00; dos recursos, R$
292.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041,
NE 2013NE800263 de 02/08/2013 e R$ 21.300,00 a conta de contrapartida. Vigência 20 de Agosto de 2015 - Data e Assinaturas: 20 de
Dezembro de 2013, Laércio José Carniel e Irio Onelio de Rosso.
MAPA/ALTO FELIZ; CNPJ 92.123.926/0001-92; CTR 101238671/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA Programa: PRODESA; Valor: R$ 107.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608201420ZV7006, NE 2013NE802013 de 13/12/2013, e R$
9.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2015 - Data e Assinaturas:
19/12/2013 Ruben Valter Grams e Maurício Kunrath.
MDA/DOIS LAJEADOS; CNPJ 90.221.524/0001-03; CTR 100957663/2013/MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. Programa: PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 420.000,00; Dos recursos: R$
380.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0001,
NE 2013NE800204 de 25/11/2013, e R$ 40.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/07/2015 - Data e Assinaturas: 19/12/2013 Ruben Valter
Grams e Valnei Cover.
L
A
N
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CRICIÚMA - PR
O
I
C
IM
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDA/SÃO VALENTIM DO SUL; CNPJ 92.902.055/0001-05; CTR
1010853-61/2013/MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE UM
TRATOR AGRICOLA, UMA COLHEDORA DE FORRAGEM E
UMA CARRETA AGRICOLA BASCULANTE. Programa: PRONAT
- INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 134.500,00; Dos
recursos: R$130.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
211272029210X0001, NE 2013NE800450 de 10/12/2013, e R$
4.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2015 - Data e Assinaturas:
17/12/2013 Ruben Valter Grams e Gilmar Francisco Nichele.
MCIDADES/CORONEL PILAR; CNPJ 04.215.013/0001-39; CTR
1008859-51/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CORONEL PILAR. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
450.000,00; Dos recursos: R$ 450.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2013NE802220 de 11/11/2013, e R$
0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e Assinaturas:
19/12/2013 Ruben Valter Grams e Lourenço Delai.
MDA/CORONEL PILAR; CNPJ 04.215.013/0001-39; CTR 100957547/2013/MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. Programa: PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 380.000,00; Dos recursos: R$
300.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0001,
NE 2013NE800205 de 25/11/2013, e R$ 80.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/07/2015 - Data e Assinaturas: 19/12/2013 Ruben Valter
Grams e Lourenço Delai.
MDA/VALE REAL; CNPJ 92.123.918/0001-46; CTR 101053146/2013/MDA/CAIXA; Objeto: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.
Programa: PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor:
R$ 340.000,00; Dos recursos: R$ 300.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 211272029210X0001, NE 2013NE800421 de 06/12/2013, e
R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2015 - Data e Assinaturas: 20/12/2013 Ruben Valter Grams e Edson Kaspary.
MDA/SÃO DOMINGOS DO SUL; CNPJ 92.406.453/0001-30; CTR
1011460-31/2013/MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA
ESCAVEDEIRA HIDRÁULICA Programa: PRONAT - INFRA-ES-
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EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
NA
Extrato de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
A
S
N
MCIDADES / MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL - SC; CNPJ
80.989.965/0001-98; CTR 790400 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação em ruas urbanas do Município de Santa Rosa do Sul. Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 250.795,00; dos recursos: R$ 250.795,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0042, NE 2013NE802126, de
06/11/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015
- Data e Assinaturas: 17/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa,
Nelson Cardoso de Oliveira.
E
R
P
MDA/NOVA ARAÇÁ; CNPJ 87.502.902/0001-04; CTR 101053654/2013/MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA. Programa: PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 242.000,00; Dos recursos: R$ 200.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 211272029210X0001, NE 2013NE800415 de
06/12/2013, e R$ 42.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2015 Data e Assinaturas: 18/12/2013 Ruben Valter Grams e Aicaro Umberto Ferrari.
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EX
mcidades/municipio de nova andradina/ms; cnpj 03.173.317/0001-18;
ctr 783546/2013/mcidades/caixa (siigf 1004294-10); objeto execução
de construção de pavimentação asfaltica em vias urbanas, em diversas
ruas do bairro horto florestal; programa mcid/planej urbano - pavimentação; valor: R$ 1.096.475,97; dos recursos: R$ 987.600,00,
correrão à conta da união no exercício de 2013, ug 175004, gestão
0001, programa de trabalho 1545120541d73-0054, ne 2013ne800420,
de 04/08/2013 e R$ 108.875,97 a conta de contrapartida. vigência
30/04/2018 - data e assinaturas: 16/12/2013. paulo antunes de siqueira, roberto hashioka soler.
TRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 380.000,00; Dos recursos: R$
300.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0001,
NE 2013NE800494 de 12/12/2013, e R$ 80.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/07/2015 - Data e Assinaturas: 19/12/2013 Ruben Valter
Grams e Domingos Scartezzini.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAXIAS DO SUL - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
73
ISSN 1677-7069
MDA / MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL - SC; CNPJ
80.989.965/0001-98; CTR 792106 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos para a agricultura familiar. Programa PRONAT; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 588.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 211272029210X 0001, NE 2013NE800229, de
25/11/2013 e R$ 12.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2014 - Data e Assinaturas: 17/12/2013. Robert Kennedy Lara
da Costa, Nelson Cardoso de Oliveira.
MCIDADES / MUNICIPIO DE URUSSANGA - SC; CNPJ
82.930.181/0001-10; CTR 790388 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação da Av. Ouro Negro, localidade de Santana, em Urussanga-SC. Programa PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0042, NE
2013NE802117, de 06/11/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 17/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa , JOHNNY FELIPPE.
MTUR / MUNICIPIO DE TURVO - SC; CNPJ 82.548.983/0001-60;
CTR 786448 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Pavimentação de trecho da Rua Luiz Miro Fascin, em Turvo/SC.
Programa TURISMO; Valor: R$ 512.000,00; dos recursos: R$
500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001,
NE 2013NE800734, de 01/11/2013 e R$ 12.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 17/12/2013.
Robert Kennedy Lara da Costa, RONALDO CARLESSI.
MTUR / MUNICIPIO DE TURVO - SC; CNPJ 82.548.983/0001-60;
CTR 786441 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Construção de pórtico no bairro Santa Luzia, entrada da cidade
de Turvo/SC. Programa TURISMO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2013NE800492, de 11/09/2013 e R$
5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, RONALDO
CARLESSI.
MCIDADES / MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - SC; CNPJ
82.928.672/0001-26; CTR 785020 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Execução de obras de acessibilidade urbana em passeios públicos na cidade de Treze de Maio. Programa
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 255.850,00; dos recursos:
R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0042,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
NE 2013NE800583, de 14/08/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 17/12/2013.
Robert Kennedy Lara da Costa, CLÉSIO BARDINI DE BIASI.
06/11/2013 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2014 - Data e Assinaturas: 12/12/2013. Robert Kennedy Lara
da Costa , HÉLIO ROBERTO CESA.
MDA / MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES - SC; CNPJ
82.928.680/0001-72; CTR 792080 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de um
caminhão zero quilometro equipado com caçamba basculante. Programa PRONAT; Valor: R$ 215.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão
0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0042, NE
2013NE800202, de 25/11/2013 e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 - Data e Assinaturas: 17/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, ANTÔNIO FELIPPE SOBRINHO.
MAPA / MUNICIPIO DE PONTE ALTA - SC; CNPJ
83.755.850/0001-27; CTR 788995 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de equipamentos agricolas. Programa PRODESA; Valor:
R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0042, NE 2013NE801242, de 31/10/2013
e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 - Data e
Assinaturas: 12/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, CARLOS
LUIZ MORAIS.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO MARTINHO - SC; CNPJ
82.836.818/0001-03; CTR 792604 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Obras de Drenagem Urbana no Município
de São Martinho; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0042, NE 2013NE802913, de 13/12/2013 e
R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, JOSÉ
SCHOTTEN.
MDA / MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA - SC; CNPJ
82.926.593/0001-86; CTR 791416 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de um
caminhçao caçamba. Programa PRONAT; Valor: R$ 265.000,00; dos
recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho
211272029210X 0042, NE 2013NE800085, de 14/11/2013 e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 09/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, DILCEI
HEIDMANN.
CO
ME
MDA / MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - SC; CNPJ
82.928.672/0001-26; CTR 794304 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de caminhão basculante; Programa PRONAT; Valor: R$ 204.850,00; dos
recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho
216062012210V 3166, NE 2013NE800026, de 10/12/2013 e R$
4.850,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2014 - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, CLÉSIO
BARDINI DE BIASI.
RC
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LIZ
MTUR / MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES - SC; CNPJ
82.928.680/0001-72; CTR 784994 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
- Ações de restauro da Casa da Cultura sito a Av. Arcanjo Gabriel
Centro e restauro da Casa das Juvenistas sito no distrito de Azambuja.
Programa TURISMO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0042,
NE 2013NE800331, de 09/08/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e Assinaturas: 09/12/2013.
Robert Kennedy Lara da Costa, ANTÔNIO FELIPPE SOBRINHO.
AÇ
MDA / MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL - SC; CNPJ
82.915.232/0001-34; CTR 791414 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de Pá
Carregadeira. Programa PRONAT; Valor: R$ 357.500,00; dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013,
UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 211272029210X
0042, NE 2013NE800083, de 14/11/2013 e R$ 7.500,00 a conta de
contrapartida. Vigência 30/12/2014 - Data e Assinaturas: 17/12/2013.
Robert Kennedy Lara da Costa, ECLAIR ALVES COELHO.
MDA / MUNICIPIO DE SAO MARTINHO - SC; CNPJ
82.836.818/0001-03; CTR 791419 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no município de São Martinho; Programa PRONAT; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$
300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0042,
NE 2013NE800088, de 14/11/2013 e R$ 110.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 12/12/2013.
Robert Kennedy Lara da Costa, JOSÉ SCHOTTEN.
MCIDADES / MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - SC; CNPJ
82.928.672/0001-26; CTR 787441 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária na cidade de Treze de Maio. ; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 255.000,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0042,
NE 2013NE801159, de 11/10/2013 e R$ 9.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 17/12/2013.
Robert Kennedy Lara da Costa , CLÉSIO BARDINI DE BIASI.
MDA / MUNICIPIO DE RIO FORTUNA - SC; CNPJ
82.926.585/0001-30; CTR 791432 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE
UM CAMINHÃO CAÇAMBA; Programa PRONAT; Valor: R$
265.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0042, NE 2013NE800093, de 14/11/2013 e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 10/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, LOURIVAL
SCHUELTER.
MAPA / MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA - SC; CNPJ
82.926.593/0001-86; CTR 793293 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada. ; Programa PRODESA; Valor: R$
100.000,00; dos recursos: R$ 87.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0042, NE 2013NE801778, de 04/12/2013 e R$
12.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 12/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, DILCEI
HEIDMANN.
MAPA / MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS - SC; CNPJ
82.929.407/0001-62; CTR 790537 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada. Programa PRODESA;
Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0042, NE 2013NE801412, de
MAPA / MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES - SC; CNPJ
95.782.793/0001-54; CTR 783912 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisição de Mini Carregadeira. Programa PRODESA; Valor: R$
100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0042, NE 2013NE800258, de 03/08/2013 e R$
2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 10/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, JUAREZ
GODINHO SCHEFFER.
ÃO
PR
OI
BID
MAPA / MUNICIPIO DE URUPEMA - SC; CNPJ 78.492.576/000100; CTR 783953 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Fomento ao setor
agropecuário (CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E ARREMATES DE ANIMAIS). Programa
PRODESA; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0042, NE
2013NE800295, de 03/08/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e Assinaturas: 09/12/2013. Robert Kennedy Lara da Costa, AMARILDO LUIZ GAIO.
A
Vias Urbanas do Municipio de Rio Negro - PR; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
295.300,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041, NE 2013NE801359, de 05/11/2013 e
R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 - Data e
Assinaturas: 19/12/2013. Fabio Carnelós, Milton José Paizani.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA / MUNICIPIO DE BARROQUINHA - CE; CNPJ
23.478.597/0001-80; CTR 793260 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
ADEQUACAO DOS ESPACOS FISICOS DOS MERCADOS PUBLICOS DA SEDE E DO DISTRITO DE BITUPITA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA - CE.; Programa MAPA APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
350.000,00 ; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0023, NE 2013NE801747, de 04/12/2013 e
R$ 8.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 07/12/2016 - Data e
Assinaturas: 18/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
TERESINHA MARIA CERQUEIRA LIMA GOMES.
MAPA / MUNICIPIO DE BARROQUINHA - CE; CNPJ
23.478.597/0001-80; CTR 793284 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Implantacao de um Abatedouro de Animais no municipio de Barroquinha CE; Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 350.000,00 ; dos recursos:
R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0023,
NE 2013NE801770, de 04/12/2013 e R$ 8.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 07/12/2016 - Data e Assinaturas: 18/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA , TERESINHA MARIA
CERQUEIRA LIMA GOMES.
MTUR / MUNICIPIO DE GRANJA; CNPJ 07.827.165/0001-80;
CTR 791923 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto URBANIZACAO DA ORLA DO RIO COREAU NA SEDE DO
MUNICIPIO DE GRANJA/CE. OBRAS A SEREM IMPLANTADAS: CONSTRUCAO DE QUIOSQUES; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.018.875,00 ; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0023, NE 2013NE800939, de 21/11/2013 e R$
43.875,00 a conta de contrapartida. Vigência 06/12/2016 - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.
PO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA / MUNICIPIO DA LAPA - PR; CNPJ 76.020.452/0001-05;
CTR 1009421-78/791832/2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto: Aquisicao
de Patrulha Mecanizada; Programa MAPA APOIO DESENV. DO
SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
251.019,22; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE801572, de 20/11/2013 e
R$ 7.269,22 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2015 - Data e
Assinaturas: 19/12/2013. Fabio Carnelós, Leila Aubrift Klenk.
MCIDADES/CAMPINA GRANDE DO SUL PREFEITURA; CNPJ
76.105.600/0001-86; CTR 1008315-26/789843/2013/ MINISTERIO
DAS CIDADES / CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfaltica na Rua
Ozorio Dantas e parte da rua Valim Rossi, no Jardim Florida neste
municipio de Campina Grande do Sul; Programa MCID/PLANEJ
URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 281.355,90; dos recursos:
R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041,
NE 2013NE801724, de 06/11/2013 e R$ 35.505,90 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2016 - Data e Assinaturas: 19/12/2013.
Jorge Kalache Filho, Luiz Carlos Assunção.
MCIDADES / MUNICIPIO DE RIO NEGRO - PR; CNPJ
76.002.641/0001-47; CTR 1007676-60/789299/2013/ MINISTERIO
DAS CIDADES / CAIXA; Objeto: Pavimentação e Recapeamento de
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR/Coreaú;
CNPJ
07.598.618/0001-44;
CTR
791128/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
NO DISTRITO DE ARAQUEM NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.
Programa: Apoio a Projetos de infraestrutura Turística; Valor: R$
259.837,50; Dos recursos: R$ 253.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013 UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00023, NE 2013NE800824 de 12/11/2013, e R$
6.337,50 de contrapartida. Vigência 23/11/2016- Data e Assinaturas:
04/12/2013 Paulo Henrique Ângelo Souza e Érika Frota Monte Coelho Cristino.
MTUR/Coreaú;
CNPJ
07.598.618/0001-44;
CTR
794356/2013/MTUR/CAIXA; Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. Programa: Apoio
a Projetos de infraestrutura Turística; Valor: R$ 975.000,00; Dos
recursos: R$ 936.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013 UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE 2013NE801126 de 10/12/2013, e R$
39.000,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2016- Data e Assinaturas:
17/12/2013 Paulo Henrique Ângelo Souza e Érika Frota Monte Coelho Cristino.
MCIDADES/Coreaú;
CNPJ
07.598.618/0001-44;
CTR
790257/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 253.225,50; Dos recursos:
R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730023,
NE 2013NE801997 de 06/11/2013, e R$ 7.375,50 de contrapartida.
Vigência 23/11/2016- Data e Assinaturas: 04/12/2013 Paulo Henrique
Ângelo Souza e Érika Frota Monte Coelho Cristino.
MCIDADES/Coreaú;
CNPJ
07.598.618/0001-44;
CTR
789464/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. Programa: Planejamento Urbano;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Valor: R$ 503.992,50; Dos recursos: R$ 491.700,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013 UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730023, NE 2013NE801479 de
05/11/2013, e R$ 12.292,50 de contrapartida. Vigência 23/11/2016Data e Assinaturas: 04/12/2013 Paulo Henrique Ângelo Souza e Érika
Frota Monte Coelho Cristino.
MAPA/Coreaú; CNPJ 07.598.618/0001-44; CTR 788437/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO TRECHO AROEIRAS-UBANA E TRECHO SEDE-CANTO NO
MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. Programa: Ação Fomento ao Setor
Agropecuário; Valor: R$ 1.506.375,00; Dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013 UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0023,
NE 2013NE800914 de 30/10/2013, e R$ 43.875,00 de contrapartida.
Vigência 29/11/2016- Data e Assinaturas: 10/12/2013 Paulo Henrique
Ângelo Souza e Érika Frota Monte Coelho Cristino.
Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representado pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
ME/MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE; CNPJ 07.063.589/0001-16;
CTR 787722/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto
Construção Ginasio Poliesportivo na localidade Agrovila no municipio de Capistrano/Ce ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL,
RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 500.000,00 ; dos recursos:
R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554507078,
NE 2013NE800748, de 17/10/2013 e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/12/2016 - Data e Assinaturas: 16/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, CLAUDIO BEZERRA SARAIVA.
ME/MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE; CNPJ 12.359.535/0001-32;
CTR 782905/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto
CONSTRUCAO DA PRIMEIRA ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ITACIMA, NO MUNICIPIO DE GUAIUBA CE.; Programa
ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 643.186,90; dos recursos: R$ 536.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27812203554500023, NE 2013NE800106, de 12/07/2013 e
R$ 106.936,90 a conta de contrapartida. Vigência 06/12/2016 - Data
e Assinaturas: 17/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA.
LAZER; Valor: R$ 597.000,00 ; dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812203554500023,
NE
2013NE801222, de 22/11/2013 e R$ 12.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/05/2017 - Data e Assinaturas: 13/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, JURANDI FONTELES DE
OLIVEIRA.
MDA/MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE; CNPJ 07.566.920/000110; CTR 1009492-62/2013/MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
UM TRATOR DE ESTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS CE. Programa: PRONAT - Desenv Sust de Territórios Rurais.
Valor: R$ 613.000,00; Dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 21127202912NR7000, NE: 2013NE800280 de
28/11/2013, e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2016 Data e Assinaturas: 04/12/2013, Paulo Henrique Angelo Souza e
Jerônimo Neto Brandão.
MCIDADES/MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU/CE; CNPJ
07.623.051/0001-19; CTR 789250/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentacao de diversas ruas do municipio de
Sao Luis do Curu/CE; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 573.830,00 ; dos recursos: R$
562.330,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730023,
NE 2013NE801314, de 05/11/2013 e R$ 11.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 02/12/2016 - Data e Assinaturas: 13/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA, DANIELLE ROSE
UCHOA NUNES.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOVERNADOR
VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
MTUR/MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE; CNPJ 12.359.535/0001-32;
CTR 785703/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Construção de calçadão na sede do município de Guaiúba/Ce; Programa
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 250.000,00 ;
dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V00023, NE 2013NE800421, de 23/08/2013 e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 06/12/2016 - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA.
ME/MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE; CNPJ 12.359.535/0001-32;
CTR 792020/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto
EXECUCAO DA 2a ETAPA DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE GUAIUBA-CE.; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 300.000,00; dos
recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812203554500023, NE 2013NE801227, de 22/11/2013 e R$
7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 06/12/2016 - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA,
KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA.
ME/MUNICIPIO DE MIRAIMA/CE; CNPJ 10.517.563/0001-05;
CTR 792001/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto
Construcao de Quadra Poliesportiva no Municipio de Miraima - CE.;
Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE
LAZER; Valor: R$ 298.469,39; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812203554500023, NE 2013NE801214, de
22/11/2013 e R$ 5.969,39 a conta de contrapartida. Vigência
08/12/2016 - Data e Assinaturas: 19/12/2013. PAULO HENRIQUE
ANGELO SOUZA, ROBERTO IVENS UCHOA SALES.
ME/MUNICIPIO DE MORAUJO/CE; CNPJ 07.598.675/0001-23;
CTR 792009/2013/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto
Construcao de um Ginasio Poliesportivo - Municipio de Moraujo/Ce.;
Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE
IM
MAPA/ Alto Jequitibá-MG; CNPJ 18.392.506/0001-59; CTR
1007158-75/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Patrulha Mecanizada Programa: Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento
do Setor Agropecuário; Valor: R$ 199.000,00; Dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0031;
NE 2013NE801022 de 31/10/2013 e R$ 4.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2015 Data e Assinaturas: 04/12/2013 Marcelo Luís Baião Salgado e Daniel Guimarães Sathler.
MAPA/ Águas Formosas-MG; CNPJ 18.404.749/0001-60; CTR
1004600-35/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Patrulha Mecanizada. Programa: Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento
do Setor Agropecuário; Valor: R$ 260.000,00; Dos recursos: R$
253.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0031;
NE 2013NE800276 de 03/08/2013 e R$ 6.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2015 Data e Assinaturas: 09/12/2013 Marcelo Luís Baião Salgado e Carlos Souza.
FNAS/ Bom Jesus do Galho-MG; CNPJ 18.334.276/0001-71; CTR
1010989-49/2013/FNAS/CAIXA; Objeto: Estruturação da Rede de
Servicos da Proteção Social Básica - Construção de CRAS. Programa: Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; Valor:
R$ 357.143,00; Dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 0824420372B300001; NE 2013NE800226 de 11/12/2013 e
R$ 7.143,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 Data e
Assinaturas: 18/12/2013 Marcelo Luís Baião Salgado e Jadir José da
Silva.
FNAS/ Coroaci-MG; CNPJ 18.085.647/0001-29; CTR 101032066/2013/FNAS/CAIXA; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de
Proteção Social Básica - Construção de Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS. Programa: Fortalecimento do Sistema
Único de Assistência Social; Valor: R$ 357.500,00; Dos recursos: R$
350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001;
NE 2013NE800160 de 05/12/2013 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 Data e Assinaturas: 17/12/2013 Marcelo Luís Baião Salgado e Walter de Almeida.
FNAS/ Divinolândia de Minas-MG; CNPJ 18.307.405/0001-32; CTR
1010334-50/2013/FNAS/CAIXA; Objeto: Estruturação da Rede de
Serviços de Proteção Social Básica - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Programa: Fortalecimento do
Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 358.000,00; Dos
recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B300001; NE 2013NE800147 de 05/12/2013 e R$
8.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 Data e Assinaturas: 17/12/2013 Marcelo Luís Baião Salgado e José Maria de
Sousa Pimenta.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400075
FNAS/ Ipanema-MG; CNPJ 18.334.292/0001-64; CTR 101035479/2013/FNAS/CAIXA; Objeto: Construcao de Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS. Programa: Fortalecimento do Sistema
Único de Assistência Social; Valor: R$ 357.142,86; Dos recursos: R$
350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001;
NE 2013NE800127 de 05/12/2013 e R$ 7.142,86 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 Data e Assinaturas: 19/12/2013 Marcelo Luís Baião Salgado e Júlio Fontoura de Moraes Júnior.
FNAS/ Paulistas-MG; CNPJ 18.307.447/0001-73; CTR 101036483/2013/FNAS/CAIXA; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de
Proteção Social Básica - Construção de Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS. Programa: Fortalecimento do Sistema
Único de Assistência Social; Valor: R$ 354.000,00; Dos recursos: R$
350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001;
NE 2013NE800117 de 05/12/2013 e R$ 4.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 Data e Assinaturas: 19/12/2013 Marcelo Luís Baião Salgado e Leandro Miranda Barroso.
FNAS/ Sabinópolis-MG; CNPJ 18.307.454/0001-75; CTR 101038400/2013/FNAS/CAIXA; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços da
Proteção Social Básica - Construção de Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS. Programa: Fortalecimento do Sistema
Único de Assistência Social; Valor: R$ 357.500,00; Dos recursos: R$
350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001;
NE 2013NE800087 de 05/12/2013 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 Data e Assinaturas: 18/12/2013 Marcelo Luís Baião Salgado e Carlos Roberto Barroso Mourão.
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FNAS/ Tumiritinga-MG; CNPJ 21.078.563/0001-72; CTR 101099206/2013/FNAS/CAIXA; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de
Proteção Social Básica - Construção de Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS. Programa: Fortalecimento do Sistema
Único de Assistência Social; Valor: R$ 354.000,00; Dos recursos: R$
350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001;
NE 2013NE800266 de 11/12/2013 e R$ 4.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 Data e Assinaturas: 18/12/2013 Marcelo Luís Baião Salgado e Juliano Souza Vicente.
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R
P
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguintes(s) contratado(s):
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MCIDADES/MUNICIPIO
DE
GUAIUBA/CE;
CNPJ
12.359.535/0001-32; CTR 784945/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS NO
MUNICIPIO DE GUAIUBA; Programa MCID/PLANEJ URBANO PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 500.000,00 ; dos recursos: R$
493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D731056,
NE 2013NE800585, de 14/08/2013 e R$ 6.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 06/12/2016 - Data e Assinaturas: 17/12/2013.
PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA , KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA.
75
ISSN 1677-7069
MCIDADES/ Ferros-MG; CNPJ 18.299.529/0001-13; CTR 100650155/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Calçamento e pavimentação
de vias de áreas urbanas do município. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 740.350,00; Dos recursos: R$ 740.350,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730031; NE 2013NE801118 de
04/10/2013. Vigência 30/11/2015 Data e Assinaturas: 12/12/2013
Marcelo Luís Baião Salgado e Carlos Castilho Lage.
MCIDADES/ Lajinha-MG; CNPJ 18.392.522/0001-41; CTR
1007860-64/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 493.100,00; Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730031; NE 2013NE801900 de
06/11/2013 Vigência 30/11/2015 Data e Assinaturas: 13/12/2013 Marcelo Luís Baião Salgado e Lúcio Sebastião dos Santos.
MDA/ Lajinha-MG; CNPJ 18.392.522/0001-41; CTR 101016570/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.
Programa: Pronat-Desenv Sust De Territorios Rurais; Valor: R$
122.448,98; Dos recursos: R$ 120.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0031; NE 2013NE800338 de 03/12/2013 e R$
2.448,98 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2015 Data e Assinaturas: 13/12/2013 Marcelo Luís Baião Salgado e Lúcio Sebastião
dos Santos.
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 0212756-15/2006, Contratante:
CAIXA/MCIDADES, Contratado: Município de Carlos Chagas/MG,
DOU de 17/12/2013, seção 3, página 111, onde se lê: Altera repasse
para R$ 301.272,00, leia-se: Altera repasse para R$ 292.500,00.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOINVILLE - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
Extrato de Contratos de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MCIDADES/Município
de
Jaraguá
do
Sul/SC;
CNPJ
83.102.459/0001-23; 795.788/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Implantação de Espaço para Convívio Social; Valor: R$ 250.000,00; dos
recursos: R$ 145.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 420013, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0042, NE 2013NE802512, de 29/11/2013, e R$
4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 15/12/2014 - Data e
Assinaturas: 10/12/2013 Wilson Zarpelon e Dieter Janssen.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
MDA/Município de Monte Castelo/SC; CNPJ 83.102.525/0001-65;
796616/2013/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Valor: R$ 256.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 21127202912NR0042, NE 2013NE800649, de
13/12/2013, e R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 - Data e Assinaturas: 23/12/2013 Wilson Zarpelon e Aldomir Roskamp.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUÍZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA / MUNICIPIO DE RIO POMBA - MG; CNPJ
17.744.434/0001-07; CTR 1007.177-78/2013/ MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada;Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 200.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0031, NE 2013NE801276, de
01/11/2013 e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015- Data e Assinaturas: 09/12/2013. LUIZ GUILHERME DE
CAMPOS, FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO.
CO
ME
RC
IA
MDA/Município de Abatiá-PR; CNPJ 75.743.567/0001-57; CTR
792872/2013/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CAÇAMBA E UM TRATOR TRAÇADO COM GRADE ARADORA;
Programa PRONAF; Valor: R$ 306.990,00; dos recursos: R$
300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
490012, Gestão 00001, Programa de Trabalho 216062012210V-0041,
NE 2013NE800023, de 29/11/2013 e R$ 6.990,00 a conta de contrapartida. Vigência 16/12/2016 - Data e Assinaturas: 16/12/2013,
ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e Maria de Lourdes Ferraz Yamagami.
MDA/Município de Florestópolis-PR; CNPJ 75.845.495/0001-59;
CTR 793907/2013/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO/CAIXA; Objeto Adquirir diversos equipamentos agrícola
para melhor produtividade de pequenos e médios produtiores do município de Florestópolis; Programa PRONAT; Valor: R$ 248.750,00;
dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
211272029210X-0041, NE 2013NE800431, de 06/12/2013 e R$
5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2016 - Data e
Assinaturas: 18/12/2013, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e Onicio de Souza.
MCIDADES/Município de Arapongas-PR; CNPJ 76.958.966/000106; CTR 789473/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 278.250,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0041,
NE 2013NE801487, de 05/11/2013 e R$ 32.400,00 a conta de contrapartida. Vigência 16/12/2016 - Data e Assinaturas: 16/12/2013,
ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e Antonio José Beffa.
FNAS/Município de Ivaiporã-PR; CNPJ 75.741.330/0001-37; CTR
793639/2013/FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALFNAS/CAIXA; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE
CRAS; Programa FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor: R$ 365.000,00; dos recursos: R$
350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B30-0001,
NE 2013NE800173, de 05/12/2013 e R$ 15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 19/12/2016 - Data e Assinaturas: 19/12/2013,
ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e Luiz Carlos Gil.
MDA/Município de Arapongas-PR; CNPJ 76.958.966/0001-06; CTR
792540/2013/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS; Programa PRONAT; Valor: R$ 144.940,00; dos recursos: R$ 133.344,80, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 211272029210X-0041, NE 2013NE800294, de
28/11/2013 e R$ 11.595,20 a conta de contrapartida. Vigência
16/12/2016 - Data e Assinaturas: 16/12/2013, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e Antonio José Beffa.
MAPA/MUNICIPIO
DE
TABULEIRO
MG;
CNPJ
17.744.798/0001-89; CTR 1009.695-81/2013/MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada; Programa MAPA APOIO
DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 248.625,00; dos recursos: R$ 243.652,50, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0031, NE 2013NE801672, de
28/11/2013 e R$ 4.972,50 a conta de contrapartida. Vigência
30/11/2015 - Data e Assinaturas: 11/12/2013. LUIZ GUILHERME
DE CAMPOS, DÁURO MARTINS VIDAL .
MDA/Município de Arapuã-PR; CNPJ 01.612.388/0001-44; CTR
793065/2013/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR; Programa PRONAT; Valor:
R$ 153.100,00; dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 211272029210X-0041, NE 2013NE800332, de 03/12/2013 e
R$ 3.100,00 a conta de contrapartida. Vigência 19/12/2016 - Data e
Assinaturas: 19/12/2013, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e Manoel Salvador.
MCIDADES/MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA - MG;
CNPJ 18.133.926/0001-10; CTR 1009.910-56/2013/ MINISTERIO
DAS CIDADES/CAIXA; Objeto Execucao de infraestrutura urbana
com pavimentacao em ruas do Municipio ; Programa MCID/PLANEJ
URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 400.000,00 ; dos recursos:
R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031,
NE 2013NE802469, de 29/11/2013 e R$ 5.800,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2018 - Data e Assinaturas: 10/12/2013.
LUIZ GUILHERME DE CAMPOS, CRISTIANO MOREIRA MACHADO .
MAPA/Município de Borrazópolis-PR; CNPJ 75.740.829/0001-20;
CTR 791719/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$
150.280,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV-0041, NE 2013NE801469, de 20/11/2013 e
R$ 4.030,00 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2016 - Data e
Assinaturas: 18/12/2013, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e JOEL
GRALAK PEREIRA.
LIZ
AÇ
MCIDADES/MUNICIPIO DE RIO POMBA - MG; CNPJ
17.744.434/0001-07; CTR 1005.263-79/2013/MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento asfaltico em diversas vias
do Municipio ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE
2013NE800580, de 14/08/2013 e R$ 4.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2018 - Data e Assinaturas: 09/12/2013. LUIZ
GUILHERME DE CAMPOS, FERNANDO ANTÔNIO DUTRA
MACEDO.
MAPA / MUNICIPIO DE DOM SILVERIO - MG; CNPJ
18.297.226/0001-61; CTR 1005.989-76 / 2013 / MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Maquinas e equipamentos agricolas ; Programa MAPA APOIO
DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 357.900,00 ; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0031, NE 2013NE800782, de
06/09/2013 e R$ 16.650,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2014 - Data e Assinaturas: 17/12/2013. LUIZ GUILHERME
DE CAMPOS , JOÃO BOSCO COELHO.
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nr. 1005.704-45/13 , Contratante
Caixa Econômica Federal/MAPA , Contratado SEM PEIXE/MG ,
DOU de 02/12/2013, seção 3, página 106 , onde se lê Programa
MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO., leia-se Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO SETOR AGROPECUÁRIO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE LONDRINA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
MAPA/Município de Lidianópolis-PR; CNPJ 95.680.831/0001-68;
CTR 787569/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA; Programa PRODESA; Valor: R$ 330.000,00;
dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV-0041, NE 2013NE800824, de 16/10/2013 e R$
86.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 19/12/2016 - Data e
Assinaturas: 19/12/2013, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e Celso
Antonio Barbosa.
MAPA/Município de Londrina-PR; CNPJ 75.771.477/0001-70; CTR
793661/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de patrulha mecanizada e equipamentos; Programa PRODESA; Valor: R$ 531.500,00;
dos recursos: R$ 485.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV-7040, NE 2013NE801800, de 05/12/2013 e R$
46.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 19/12/2016 - Data e
Assinaturas: 19/12/2013, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e Alexandre Lopes Kireeff.
PO
MCIDADES/Município de Borrazópolis-PR; CNPJ 75.740.829/000120; CTR 787840/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
URBANAS; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
554.000,00; dos recursos: R$ 542.550,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0041, NE 2013NE801221, de 17/10/2013 e
R$ 11.450,00 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2016 - Data e
Assinaturas: 18/12/2013, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e JOEL
GRALAK PEREIRA.
MAPA/Município de Cândido de Abreu-PR; CNPJ 76.175.926/000180; CTR 785423/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha
Mecanizada; Programa PRODESA; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV-0041, NE 2013NE801743, de 04/12/2013 e R$
8.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 19/12/2016 - Data e
Assinaturas: 19/12/2013, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e José
Maria Reis Junior.
MTUR/Município de Cândido de Abreu-PR; CNPJ 76.175.926/000180; CTR 784177/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto
Construção de Mirante no Morro do Cristo, estruturação e adequação
de rampas de Vôo Livre e implantação infraestrutura com sanitários e
área de camping; Programa TURISMO; Valor: R$ 445.000,00; dos
recursos: R$ 429.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V0-0041, NE 2013NE800254, de 04/08/2013 e R$
16.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 19/12/2016 - Data e
Assinaturas: 19/12/2013, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e José
Maria Reis Junior.
MAPA/Município de Cornélio Procópio-PR; CNPJ 76.331.941/000170; CTR 791759/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; Programa PRODESA; Valor: R$
1.334.000,00; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV-4095, NE 2013NE801505, de 20/11/2013 e
R$ 359.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 16/12/2016 - Data
e Assinaturas: 16/12/2013, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e
Frederico Carlos de Carvalho Alves.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400076
MCIDADES/Município
de
Joaquim
Távora-PR;
CNPJ
76.966.845/0001-06; CTR 789937/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto IMPLANTAÇAO DE PASSEIOS PUBLICOS;
Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 250.767,00; dos
recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545120541D73-0041, NE 2013NE802005, de 06/11/2013 e R$
4.917,00 a conta de contrapartida. Vigência 18/12/2016 - Data e
Assinaturas: 18/12/2013, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e Gelson Mansur Nassar.
RT
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CE
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MAPA/Município de Lunardelli-PR; CNPJ 78.600.491/0001-07; CTR
785711/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$ 153.000,00; dos
recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV-0041, NE 2013NE800632, de 23/08/2013 e R$
6.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2016 - Data e
Assinaturas: 20/12/2013, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e Hilário Vanjura.
MCIDADES/Município de Nova Santa Bárbara-PR; CNPJ
95.561.080/0001-60; CTR 793754/2013/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação com pedra irregular, drenagem
pluvial, meio fio e sarjeta em ruas do município de Nova Santa
Bàrbara - PR; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
253.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73-0041, NE 2013NE802614, de 06/12/2013 e
R$ 7.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2016 - Data e
Assinaturas: 20/12/2013, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e Claudemir Valério.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACEIÓ - AL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TCE OGU
INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO PACTUADO
EX-ADMINISTRADOR
Pela presente notificamos o Sr. Jerônimo de Medeiros, ExPresidente do Núcleo de Desenvolvimento Comunitário - NUDEC/AL, nos termos dos subitens 3.2 - alínea "A" da Cláusula Terceira do Contrato de Repasse nº. 0286232-36, celebrado entre a
UNIÃO FEDERAL e essa ENTIDADE, Núcleo de Desenvolvimento
Comunitário - NUDEC/AL, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, firmado em 23/12/2009, no valor de R$
210.393,00 (duzentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais), para
que, no prazo máximo de 30(trinta) dias a contar do recebimento
desta, seja regularizada a ocorrência referente à Não execução total
do objeto pactuado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo
concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), o processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente,
para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de
Contas da União (TCU) para julgamento, conforme estabelecido na
Instrução Normativa nº 035, de 23/08/00 e Instrução Normativa STN
nº 01, de 15/01/97, podendo ser providenciada a inclusão de V. Sa. no
Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN), caso seja esse o entendimento do TCU após trânsito
em julgado do processo.
Maceió-AL, 19 de dezembro de 2013
HERBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TCE OGU Nº 151/2013
INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO PACTUADO
ADMINISTRADOR
Pela presente notificamos o Sr. Hélio da Silva, Presidente do
Núcleo de Desenvolvimento Comunitário - NUDEC/AL, nos termos
dos subitens 3.2 - alínea "A" da Cláusula Terceira do Contrato de
Repasse nº. 0286232-36, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e essa
ENTIDADE, Núcleo de Desenvolvimento Comunitário - NUDEC/AL, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
firmado em 23/12/2009, no valor de R$ 210.393,00 (duzentos e dez
mil, trezentos e noventa e três reais), para que, no prazo máximo de
30(trinta) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a
ocorrência referente à Não execução total do objeto pactuado.
Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo
concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), o processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente,
para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de
Contas da União (TCU) para julgamento, conforme estabelecido na
Instrução Normativa nº 035, de 23/08/00 e Instrução Normativa STN
nº 01, de 15/01/97, podendo ser providenciada a inclusão de V. Sa. no
Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN), caso seja esse o entendimento do TCU após trânsito
em julgado do processo.
Maceió-AL, 19 de dezembro de 2013
HERBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Superintendente Regional
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE ALTO PARANA - PR; CNPJ
76.279.967/0001-16; CTR 793644 / 2013 / FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS / CAIXA; Objeto ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CRAS; Programa MDS/FNAS - SUAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS; Valor: R$ 369.883,68 ; dos
recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
0824420372B30 0001, NE 2013ne800176, de 05/12/2013 e R$
19.883,68 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016. - Data e
Assinaturas: 18/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , CLAUDIO GOLEMBA.
MCIDADES / MUNICIPIO DE JAPURA - PR; CNPJ
75.788.349/0001-39; CTR 783575 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto ASFALTO E RECAPE ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.767,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041, NE 2013NE800344, de 02/08/2013 e
R$ 4.917,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016.- Data e
Assinaturas: 18/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , ORLANDO PERES FRAZATTO .
MAPA / MUNICIPIO DE MAMBORE - PR; CNPJ 75.368.928/000122; CTR 791696 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de
Equipamento - Pa Carregadeira. ; Programa MAPA APOIO DESENV.
DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor:
R$ 290.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE801449, de 20/11/2013
e R$ 143.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2016. Data e Assinaturas: 18/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN ,
CLAUDINEI CALORI DE SOUZA .
MAPA / MUNICIPIO DE PORTO RICO - PR; CNPJ
75.461.970/0001-93; CTR 785777 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de um caminhao basculante. ; Programa MAPA APOIO
DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 205.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE800698, de
23/08/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2015. - Data e Assinaturas: 17/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , PAULO PRATES NOGUEIRA .
MAPA / MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO - PR; CNPJ
01.619.104/0001-41; CTR 784034 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de equipamentos agricolas ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO;
Valor: R$ 112.900,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE800377, de
04/08/2013 e R$ 15.400,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/01/2015. - Data e Assinaturas: 18/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , REINALDO KRACHINSKI .
DA
MCIDADES / MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE - PR;
CNPJ 95.640.132/0001-94; CTR 783555 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto aquisicao de asfalto ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
245.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041, NE 2013NE800331, de 02/08/2013 e
R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016. - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , VALDINEI JOSE PELOI .
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MCIDADES / MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO - PR; CNPJ
76.282.714/0001-00; CTR 789933 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto RECAPEAMENTO ASFALTICO ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
301.500,00 ; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041, NE 2013NE801784, de 06/11/2013 e
R$ 6.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016. - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , SERGIO
BORGES DOS REIS.
MAPA / MUNICIPIO DE FLORAI - PR; CNPJ 75.731.000/0001-60;
CTR 784859 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Pá Carregadeira Nova ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR
AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
260.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE800485, de 09/08/2013 e
R$ 16.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015. - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , FAUSTO
EDUARDO HERRADON.
MCIDADES / MUNICIPIO DE JAPURA - PR; CNPJ
75.788.349/0001-39; CTR 785237 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
245.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041, NE 2013NE800615, de 14/08/2013 e
R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016. - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , ORLANDO PERES FRAZATTO .
MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA - PR; CNPJ
76.238.435/0001-30; CTR 789554 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de ruas e avenidas. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041, NE 2013NE801622, de 06/11/2013 e
R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016. - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , JOSE
CARLOS DA SILVA MAIA .
MAPA / MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA - PR; CNPJ
76.238.435/0001-30; CTR 785785 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Caminhao Cacamba Basculante ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 200.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE
2013NE800705, de 23/08/2013 e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015. - Data e Assinaturas: 17/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , JOSE CARLOS DA SILVA MAIA .
MAPA / MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI - PR; CNPJ
75.771.311/0001-53; CTR 788961 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA ; Programa MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE
AQUISIÇÃO; Valor: R$ 156.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE
2013NE801210, de 31/10/2013 e R$ 9.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015. - Data e Assinaturas: 17/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , MARIA REGINA DELLA ROSA.
ME / MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE - PR; CNPJ
76.247.329/0001-13; CTR 785517 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construcao de Quadra Poliesportiva ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 318.512,59 ; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400077
conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781220355450 0041, NE 2013NE800459, de
22/08/2013 e R$ 26.012,59 a conta de contrapartida. Vigência
30/07/2016. - Data e Assinaturas: 19/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , LUIZ ANTONIO KRAUSS .
MCIDADES / MUNICIPIO DE UMUARAMA - PR; CNPJ
76.247.378/0001-56; CTR 791993 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Revitalizacao da Praca Juscelino Kubtschek no Municipio de Umuarama-PR ; Programa MCID/PLANEJ
URBANO - OBRAS INTEGR REABILIT URBANA; Valor: R$
246.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041, NE 2013NE802373, de 22/11/2013 e
R$ 1.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016. - Data e
Assinaturas: 18/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , MOACIR
SILVA .
MAPA / MUNICIPIO DE UNIFLOR - PR; CNPJ 76.279.975/000162; CTR 788443 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de
Equipamentos Agricolas ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO
SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$
510.000,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 4399, NE 2013NE800920, de 30/10/2013 e
R$ 22.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015. - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , ANTONIO ZANCHETTI NETTO .
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MCIDADES / MUNICIPIO DE KALORÉ - PR; CNPJ
75.771.238/0001-10; CTR 794072 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Reforma da Praça Central; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - OBRAS INTEGR REABILIT URBANA; Valor: R$ 252.350,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545120541D73 0041, NE 2013NE802668, de
09/12/2013 e R$ 6.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/07/2016. - Data e Assinaturas: 13/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , WASHINGTON LUIZ DA SILVA .
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ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
OU CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
EXTREMOZ/RN;
CNPJ
08.204.497/0001-71; CTR 1004415-04-/2013/MCIDADES/CAIXA;
Objeto PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE EXTREMOZ/RN; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 295.300,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730024, 2013NE800409, de 04/08/2013. Vigência 20/03/2016 - Data e Assinaturas: 16/12/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e KLAUSS FRANCISCO TORQUATO
REGO.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
NOVA
CRUZ/RN;
CNPJ
08.144.784/0001-33; CTR 1007646-36-/2013/MCIDADES/CAIXA;
Objeto DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 344.750,00; dos recursos: R$
344.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0024,
2013NE801387, de 05/11/2013. Vigência 15/03/2016 - Data e Assinaturas: 16/12/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e
CID ARRUDA CÂMARA.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
NOVA
CRUZ/RN;
CNPJ
08.144.784/0001-33; CTR 1007207-91-/2013/MCIDADES/CAIXA;
Objeto DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 265.630,00; dos recursos: R$
265.630,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0024,
2013NE800311, de 02/08/2013. Vigência 20/03/2016 - Data e Assinaturas: 16/12/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e
CID ARRUDA CÂMARA.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
NOVA
CRUZ/RN;
CNPJ
08.144.784/0001-33; CTR 1004339-88/2013/MCIDADES/CAIXA;
Objeto DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0024,
2013NE800247, de 02/08/2013. Vigência 15/03/2016 - Data e Assinaturas: 16/12/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e
CID ARRUDA CÂMARA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
NOVA
CRUZ/RN;
CNPJ
08.144.784/0001-33; CTR 1006673-89/2013/MCIDADES/CAIXA;
Objeto DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 275.520,00; dos recursos: R$
275.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0024,
2013NE801231, de 18/10/2013. Vigência 20/03/2016 - Data e Assinaturas: 16/12/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e
CID ARRUDA CÂMARA
MAPA/MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; CNPJ 08.144.784/000133; CTR 1005086-23/2013/MAPA/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA
CRUZ/RN; Programa PRODESA; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV
0024, 2013NE800427, de 04/08/2013, e R$ 5.000,00 a conta de
contrapartida. Vigência 20/03/2016 - Data e Assinaturas: 18/12/2013,
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e CID ARRUDA CÂMARA.
CO
RETIFICAÇÕES
No CTR nº. 0336475-43/10 CONTRATANTE: MTURISMO
CONTRATADO: Município de Jardim de Piranhas/RN. DOU nº. 242,
13/12/2013, seção 3, Pág. 123, Onde se lê: "Vigência: 10/06/2014"
,leia-se "Vigência: 20/08/2014".
ME
RC
2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 18/12/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN, GILNEI MEDEIROS BARBOSA.
MAPA/MUNICIPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO - RS;
CNPJ 92.465.210/0001-73; CTR 789078/2013/MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto - Aquisicao de Patrulha Agricola ; Programa MAPA APOIO
DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 180.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608201420ZV 0043, NE 2013NE801258, de
01/11/2013 e R$ 33.750,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/12/2014 - Data e Assinaturas: 13/12/2013. RUY FERNANDO
FAJARDO KERN, NOLI ROQUE AIMI.
MTUR / MUNICIPIO DE ENTRE - IJUÍS - RS; CNPJ
89.971.782/0001-10; CTR 791125/ 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Pavimentação asfática nas ruas Braulio
Mario Ribas, Amantino Wobeto e João Optz; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos:
R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0043,
NE 2013NE800821, de 12/11/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 22/07/2014 - Data e Assinaturas: 12/12/2013.
RUY FERNANDO FAJARDO KERN, JOSE PAULO MENEGHINE.
No CTR nº. 325951-89/10 CONTRATANTE: MCIDADES
CONTRATADO: Município de Jardim de Piranhas/RN. DOU nº. 242,
13/12/2013, seção 3, Pág. 123, Onde se lê: "Vigência: 10/06/2014"
,leia-se "Vigência: 20/08/2014".
IA
LIZ
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PORTO VELHO - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
No CTR nº. 1007512-98/2013 CONTRATANTE: MAPA
CONTRATADO: Município de Água Nova/RN. DOU nº. 234,
03/12/2013, seção 3, Pág. 97, Onde se lê: "Vigência: 26/02/2016"
,leia-se "Vigência: 24/09/2014".
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado:
No CTR nº. 0236534-36/2007 CONTRATANTE: MCIDADES CONTRATADO: Município De Santo Antônio/RN. DOU nº.
238 09/12/2013, seção 3, Pág. 132, Onde se lê: "Vigência:
30/03/2013" ,leia-se "Vigência: 30/03/2014".
MDA/Jaru;
CNPJ
04.279.238/0001-59;
CTR
792697/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Equipamentos; Valor: R$ 155.000,00; Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 21272029210X0011, NE 2013NE800320 de 29/11/2013, e
R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2014- Data e Assinaturas: 20/12/2013 Marcio Augusto de Lima Mourão e Sonia Cordeiro de Souza.
AÇ
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE NITEROI - RJ; CNPJ
28.521.748/0001-59; CTR 1010827-29 / 2013 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Implementação de medidas técnicas,
administrativas e jurídicas necessárias a efetivação da regularização
fundiária de as ; Programa MCID/PLANEJ URB - REG FUND
ÁREAS URBANAS-PAPEL PASSADO; Valor: R$ 148.830,00 ; dos
recursos: R$ 148.830,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120548866 0001, NE 2013NE802778, de 11/12/2013 e R$ 0,00
a conta de contrapartida. Vigência 01/11/2015 - Data e Assinaturas:
19/12/2013.
MAPA / MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ; CNPJ
29.128.766/0001-38; CTR 1004589-81 / 2013 / MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada ; Programa MAPA APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor:
R$ 213.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 3286, NE 2013NE800098, de 03/08/2013
e R$ 18.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/11/2015 - Data
e Assinaturas: 16/12/2013. SUPERINTENDENCIA REGIONAL
CENTRO LESTE FLUMINENSE , MUNICIPIO DE CACHOEIRAS
DE MACACU - RJ.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
Extrato de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representados pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MAPA / MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA - RS; CNPJ
04.215.199/0001-26; CTR 788453 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
Aquisicao de Patrulha Agricola; Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608201420ZV 0043, NE 2013NE800930, de 30/10/2013 e R$
ÃO
PR
OI
BID
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
MDS / ESTADO DO ACRE; CNPJ 63.606.479/0001-24; CTR
790647 / 2013 / MDS / CAIXA; Objeto Modernização de unidades
de apoio e distribuição de produtos da agricultura familiar; Programa
MDS/SESAN - UADAF; Valor: R$ 2.738.056,69 ; dos recursos: R$
2.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 0,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 0830620692798 0001, NE
2013NE800015, de 14/11/2013 e R$ 138.056,69 a conta de contrapartida. Vigência 18/06/2016 - Data e Assinaturas: 18/12/2013.
ANACLETO GROSBELLI , SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES .
MDA / ESTADO DO ACRE; CNPJ 63.606.479/0001-24; CTR
793858 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para
executar os Servicos de Melhoramento atraves de manutencao, conservacao e recu ; Programa MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA .;
Valor: R$ 3.989.166,67 ; dos recursos: R$ 3.789.708,33, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 211272029210X 0001, NE 2013NE800397, de
06/12/2013 e R$ 199.458,34 a conta de contrapartida. Vigência
18/06/2016 - Data e Assinaturas: 18/12/2013. ANACLETO GROSBELLI , SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES .
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s): MDA / ESTADO DO ACRE; CNPJ
63.606.479/0001-24; CTR 793853 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Construção de
ponte sobre o Riozinho do Andira localizado no Ramal dos Paulistas
no município de Rio Branco/AC em apoio; Programa MDA PRONAT
- INFRAESTRUTURA; Valor: R$ 2.126.110,42; dos recursos: R$
2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0012,
NE 2013NE800392, de 06/12/2013 e R$ 126.110,42 a conta de contrapartida. Vigência 18/09/2016 - Data e Assinaturas: 18/12/2013.
ANACLETO GROSBELLI, SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES .
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SALVADOR - BA
MTUR/Jaru;
CNPJ
04.279.238/0001-59;
CTR
787662/2013/MDA/CAIXA; Objeto: Infra estrutura no Parque de Exposição; Valor: R$ 305.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207310V00011, NE
2013NE800617 de 16/10/2013, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas: 20/12/2013 Marcio Augusto
de Lima Mourão e Sonia Cordeiro de Souza.
No Contrato de Repasse nº 310.122-21/09, Contratante CAIXA/MDA, Contratado Instituto Aliança com o Adolescente, DOU de
20/12/13, seção 3, página 80, onde se lê T. Aditivo 20/12/13, leia-se
T.Aditivo 18/12/13.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTA MARIA - RS
A
RETIFICAÇÃO
PO
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio dos Gestores abaixo identificados, representados pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
ME/Município de Sertãozinho/SP; CNPJ 45.371.820/0001-28; CTR
794733/2013/ME/CAIXA; Objeto Modernização da Infraestrutura Esportiva; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$
398.650,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500035, NE 801374, de 11/12/2013. Vigência
12/04/2016 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Isaac Samuel dos Reis e
José Alberto Gimenez.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE COMPROMISSO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RIO BRANCO - AC
Extrato(s) de Termo(s) de Compromisso(s) celebrado(s) entre a União
Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDA / MUNICIPIO DE IVORA - RS; CNPJ 92.457.175/0001-40;
TC 426.134-25 / 2013 / MDA / CAIXA; Objeto Aquisição de veículos para a comercialização de produtos da agricultura familiar;
Programa PRONAT; Valor: R$ 280.500,00; dos recursos: R$
275.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 211272029210X0001,
NE 478/2013, de 13/12/2013 e R$ 5.500,00 a conta de contrapartida.
Vigência 09/12/2015 - Data e Assinaturas: 19/12/2013. Antonio Carlos Barasuol e Vera Beatriz Rossato.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME / SAO MARTINHO DA SERRA - RS; CNPJ 94.444.403/000173; CTR 795160 / 2013 / ME / CAIXA; Objeto REVITALIZAÇÃO
DO CAMPO DE FUTEBOL; Programa ESPORTE E GRANDES
EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 253.750,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500043,
NE 2013NE801423, de 12/12/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/12/2015 - Data e Assinaturas: 20/12/2013.
Antonio Carlos Barasuol e Ivan Schieffelbein.
ME / MUNICIPIO DE XAPURI - AC; CNPJ 04.018.560/0001-24;
CTR 790577 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto
Construcao da 1a etapa da praca da juventude. ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
1.492.400,00 ; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0012, NE 2013NE801151, de 06/11/2013 e
R$ 29.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 17/12/2015 - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. ANACLETO GROSBELLI , MARCIO PEREIRA MIRANDA
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pelo código 00032013122400078
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPOS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
Município de São José do Rio Preto/SP, no valor de R$ 402.031,50
(Quatrocentos e dois mil, trinta e um reais e cinqüenta centavos), com
vigência de 19/12/2013 a 19/12/2014, firmado em 19/12/2013 assinado por Fernando Tadeu da Costa Passos e José Antônio Basílio.
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba/SP e Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP.
MCidades/Prefeitura Municipal de Caraguatatuba/SP; CNPJ
46.482.840/0001-39; CTR 790247/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de Praça de Acessibilidade no município de Caraguatatuba/SP; Programa: Planejamento Urbano; Valor:
R$ 295.300,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730035, NE 2013NE802196, de 06/11/2013, e
R$ 00,00 a conta de contrapartida. Vigência 11/12/2015 - Data e
Assinaturas: 11/12/2013, Júlio Cesar Volpp Sierra e Antonio Carlos
da Silva.
EMCOP - Empresa Municipal de Construções Populares; CNPJ
51.837.524/0001-72, Operação 0391385-02/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento PARQUE RESIDENCIAL DA AMIZADE MÓDULO II e, localizado no
Município de São José do Rio Preto/SP, no valor de R$ 466.108,50
(Quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e oito reais e cinqüenta
centavos), com vigência de 19/12/2013 a 19/12/2014, firmado em
19/12/2013 assinado por Fernando Tadeu da Costa Passos e José
Antônio Basílio.
MTUR/Prefeitura Municipal de Pindamonhagaba/SP; CNPJ
45.226.214/0001-19; CTR 792392/2013/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: Revitalização da Praça Monsenhor Marcondes;
Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica; Valor: R$
270.016,92; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035, NE 2013NE800977, de 28/11/2013, e R$
26.266,92 a conta de contrapartida. Vigência 16/12/2015 - Data e
Assinaturas: 16/12/2013, Júlio Cesar Volpp Sierra e Vito Ardito Lerario.
EMCOP - Empresa Municipal de Construções Populares; CNPJ
51.837.524/0001-72, Operação 0391787-68/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento PARQUE RESIDENCIAL DA LEALDADE MÓDULO II, localizado no
Município de São José do Rio Preto/SP, no valor de R$ 444.405,00
(Quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais),
com vigência de 19/12/2013 a 19/12/2014, firmado em 19/12/2013
assinado por Fernando Tadeu da Costa Passos e José Antônio Basílio.
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá/SP.
EMCOP - Empresa Municipal de Construções Populares; CNPJ
51.837.524/0001-72, Operação 0391789-86/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento PARQUE RESIDENCIAL DA LEALDADE MÓDULO III, localizado no
Município de São José do Rio Preto/SP, no valor de R$ 388.596,00
(Trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais),
com vigência de 19/12/2013 a 19/12/2014, firmado em 19/12/2013
assinado por Fernando Tadeu da Costa Passos e José Antônio Basílio.
ME/Prefeitura
Municipal
de
Guaratinguetá/SP;
CNPJ
46.680.500/0001-12; CTR 788611/2013/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes; Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 100.000,00;
dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554500035, NE 2013NE800953, de 31/10/2013, e R$
2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e
Assinaturas: 12/12/2013, Júlio Cesar Volpp Sierra e Francisco Carlos
Moreira dos Santos.
ME/Prefeitura
Municipal
de
Guaratinguetá
/SP;
CNPJ
46.680.500/0001-12; CTR 788592/2013/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: Construção de Pista de Skate; Programa: Esporte
e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos:
R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500035,
NE 2013NE800934, de 31/10/2013, e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013,
Júlio Cesar Volpp Sierra e Francisco Carlos Moreira dos Santos.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
OU CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR/MUNICÍPIO DE APARECIDA D'OESTE-SP; CNPJ
46.605.051/0001-48; CTR 792147/2013/MTUR/CAIXA; Objeto:
Execução de pavimentação, Recapeamento Asfáltico guias sarjetas e
Calçamento de Bloquete Intertravado da área de lazer do Rio São
José dos Dourados; Programa TURISMO; Valor: R$ 254.064,56; dos
recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00035, NE 2013NE800963, de 25/11/2013, e R$
10.314,56 de contrapartida. Vigência 20/04/2016; Data e Assinaturas:
13/12/2013, JOÃO CARLOS DACIA e IZAIAS APARECIDO SANCHEZ.
EMCOP - Empresa Municipal de Construções Populares; CNPJ
51.837.524/0001-72, Operação 0382002-87/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento PARQUE RESIDENCIAL DA AMIZADE MÓDULO I, localizado no
Município de São José do Rio Preto/SP, no valor de R$ 491.946,00
(Quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta e seis
reais), com vigência de 19/12/2013 a 19/12/2014, firmado em
19/12/2013 assinado por Fernando Tadeu da Costa Passos e José
Antônio Basílio.
EMCOP - Empresa Municipal de Construções Populares; CNPJ
51.837.524/0001-72, Operação 0382004-04/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento PARQUE RESIDENCIAL DA LEALDADE MÓDULO I, localizado no
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO LUÍS - MA
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GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
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GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SOROCABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
OU CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência
celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo
identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR / MUNICIPIO DE MAIRINQUE - SP; CNPJ
45.944.428/0001-20; CTR 794934 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA; Programa INFRAESTRUTURA TURÍSTICA;
Valor: R$ 276.986,00 ; dos recursos: R$ 271.050,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695207610V0 0035, NE 2013NE801229, de
11/12/2013 e R$ 5.936,00 a conta de contrapartida. Vigência
18/12/2015 - Data e Assinaturas: 18/12/2013. SANDRO VIMER VALENTINI e RUBENS MERGUIZO FILHO.
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE ITARARE - SP; CNPJ
46.634.390/0001-52; CTR 794583 / 2013 / FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL / CAIXA; Objeto ESTRUTURACAO DA
REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS; Programa MDS/FNAS - SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS; Valor: R$ 357.460,04; dos recursos: R$
350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 0824420372B30 0001,
NE 2013NE800236, de 11/12/2013 e R$ 7.460,04 a conta de contrapartida. Vigência 19/12/2015 - Data e Assinaturas: 19/12/2013.
SANDRO VIMER VALENTINI e MARIA CRISTINA CARLOS
MAGNO GHIZZI .
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EMCOP - Empresa Municipal de Construções Populares; CNPJ
51.837.524/0001-72, Operação 0391952-70/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento PARQUE RESIDENCIAL DA LEALDADE MÓDULO IV, localizado no
Município de São José do Rio Preto/SP, no valor de R$ 398.931,00
(Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais), com
vigência de 19/12/2013 a 19/12/2014, firmado em 19/12/2013 assinado por Fernando Tadeu da Costa Passos e José Antônio Basílio.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDS/FNAS / MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE - MA; CNPJ
05.648.738/0001-83; CTR 793632 /2013 / FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS /CAIXA PT 1010313-16 ; Objeto
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL - C ; Programa MDS/FNAS - SUAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS; Valor: R$ 357.142,86 ; dos
recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B300001, NE 2013NE800184, de 06/12/2013 e R$
7.142,86 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 - Data e
Assinaturas: 12/12/2013. HELIO LUIZ DURANTI E EDVALDO
NASCIMENTO DOS SANTOS.
79
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0256.484-58/2008/CAIXA/MCIDADES, Contratado Piedade/SP, data 20/12/2012.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0258.106-12/2008/CAIXA/MCIDADES, Contratado Piedade/SP, data 20/12/2012.
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 0267057-18/08, Contratado Município de Salto/SP, DOU de 19/12/2013, seção 3, página 124, onde
se lê Prorroga vigência: 20/12/14, leia-se Prorroga vigência:
30/06/14.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrados entre
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte
conveniado:
Convênio Padrão - TTS - Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV - Recursos FAR/Município de Araxá; CNPJ
18140756/0001-00; Operação 0300.102-78, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades
constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Max Neumann, localizado na Rua José Passos de Oliveira,
nº 455, na cidade de Frutal, no valor de R$ 295.963,50 (Duzentos e
noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e cinqüenta
centavos), com vigência de 20 de novembro de 2013 a 20 de novembro de 2014, firmado em 20 de novembro de 2013 assinado por
Clayton Rosa Carneiro e Jeová Moreira da Costa.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
MTUR /MUNICIPIO DE BOM LUGAR - MA; CNPJ
01.611.400/0001-04; CTR 791296 /2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA PT 1008981-35; Objeto URBANIZACAO DA
AVENIDA ANTONIO JACINTO; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
980.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2013NE800840, de 14/11/2013 e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013.
HELIO LUIZ DURANTI E ANTONIO SERGIO MIRANDA DE
MELO.
MTUR/ MUNICIPIO DE BOM LUGAR - MA; CNPJ
01.611.400/0001-04; CTR 790835 /2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE 2(DUAS)PRACAS ;
Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
500.000,00 ; dos recursos: R$ 490.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE 2013NE800768, de 07/11/2013 e
R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2015 - Data e
Assinaturas: 12/12/2013. HELIO LUIZ DURANTI E ANTONIO
SERGIO MIRANDA DE MELO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400079
Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representado(s) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MAPA/Município de Pinheiros-ES; CNPJ 27.174.085/0001-80; CTR
790139/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição uma retroescavadeira
e roçadeiras para acoplamento em trator agrícola; Programa Apoio ao
Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 204.500,00; dos
recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV3251, NE 2013NE801310, de 06/11/2013, e R$
9.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e
Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Antonio Carlos
Machado.
MDA/Município de Pinheiros-ES; CNPJ 27.174.085/0001-80; CTR
792039/2013/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de uma retroescavadeira zero hora com cabine fechada com ar condicionado, com tração
4x4, sistema hidráulico com potencia mínima de 90hp com carregadeira frontal com caçamba e aquisição de três roçadeiras de 1,5
metros para acoplamento em trator agrícola; Programa PRONAT;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Valor: R$ 204.500,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 21127202912NR0032, NE 2013NE800163, de
25/11/2013, e R$ 4.500,00 a conta de contrapartida. Vigência
01/09/2015 - Data e Assinaturas: 16/12/2013 Antônio Carlos Ferreira
e Antonio Carlos Machado.
MAPA/Município de Ponto Belo-ES; CNPJ 01.614.334/0001-18;
CTR 783994/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de uma Patrulha Mecanizada; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor
Agropecuário; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0032, NE
2013NE800339, de 03/08/2013, e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Edivaldo Rocha Santana.
MAPA/Município de Ponto Belo-ES; CNPJ 01.614.334/0001-18;
CTR 783888/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Maquinários
e Implementos Agrícolas; Programa Apoio ao Desenvolvimento do
Setor Agropecuário; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0032,
NE 2013NE800234, de 03/08/2013, e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Edivaldo Rocha Santana.
CO
ME
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MAPA/Município de Ponto Belo-ES; CNPJ 01.614.334/0001-18;
CTR 788878/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de uma Retroescavadeira e Implementos Agrícolas; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 350.000,00; dos
recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0032, NE 2013NE801131, de 31/10/2013, e R$
8.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e
Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Edivaldo Rocha
Santana.
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MAPA/Município de Mucurici-ES; CNPJ 27.174.069/0001-98; CTR
784001/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário;
Valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV0032, NE 2013NE800345, de
03/08/2013, e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
01/09/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira
e Osvaldo Fernandes de Oliveira Junior.
MAPA/Município de São Domingos do Norte-ES; CNPJ
36.350.312/0001-72; CTR 791785/2013/MAPA/CAIXA; Objeto
Aquisição de caminhão caçamba basculante; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 250.000,00; dos
recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608201420ZV0032, NE 2013NE801528, de 20/11/2013, e R$
55.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e
Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e José Geraldo Guidoni.
MAPA/Município de São Domingos do Norte-ES; CNPJ
36.350.312/0001-72; CTR 788959/2013/MAPA/CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos:
R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0032,
NE 2013NE801208, de 31/10/2013, e R$ 60.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e José Geraldo Guidoni.
MAPA/Município de São Roque do Canaã-ES; CNPJ
01.612.865/0001-71; CTR 792422/2013/MAPA/CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 305.000,00; dos recursos:
R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0032,
NE 2013NE801687, de 28/11/2013, e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Marcos Geraldo Guerra.
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Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representado(s) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
ME/Município de Boa Esperança-ES; CNPJ 27.167.436/0001-26;
CTR 790591/2013/ME/CAIXA; Objeto Implantação e Modernização
de Infraestrutura Esportiva; Programa Esporte e Grandes Eventos
Esportivos; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812203554500032, NE
2013NE801165, de 06/11/2013, e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/12/2015 - Data e Assinaturas: 20/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Romualdo Antônio Gaigher Milanese.
MAPA/Município de Santa Maria de Jetibá-ES; CNPJ
36.388.445/0001-38; CTR 791867/2013/MAPA/CAIXA; Objeto
Aquisição de Caminhão prancha; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos:
R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0032,
NE 2013NE801605, de 20/11/2013, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e Assinaturas: 16/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Eduardo Stuhr.
MAPA/Município de Santa Maria de Jetibá-ES; CNPJ
36.388.445/0001-38; CTR 788949/2013/MAPA/CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 726.000,00; dos recursos:
R$ 679.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV7096,
NE 2013NE801840, de 11/12/2013, e R$ 47.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e Assinaturas: 16/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Eduardo Stuhr.
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MAPA/Município de São Roque do Canaã-ES; CNPJ
01.612.865/0001-71; CTR 788846/2013/MAPA/CAIXA; Objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 437.590,00; dos recursos:
R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0032,
NE 2013NE801101, de 31/10/2013, e R$ 47.590,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Marcos Geraldo Guerra.
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BID
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Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
MAPA/MUNICÍPIO DE APIACÁ CNPJ 27.165.570/0001-98, CTR
783860/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada; Programa Ações Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$
104.590,00; dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2013, UG UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608201420ZV 3216, NE 2013NE800205, de 02/08/2013
e R$ 7.090,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/07/2015 - Data e
Assinaturas: 12/12/2013. CARLOS AURELIO LINHALIS, HUMBERTO ALVES DE SOUZA.
MTUR / MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES;
CNPJ 27.165.588/0001-90; CTR 787011 / 2013 / MINISTÉRIO DO
TURISMO / CAIXA; Objeto Revitalização da Ponte Municipal "Fernando de Abreu"; Programa TURISMO; Valor: R$ 380.434,78; dos
recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2013NE800601, de 16/10/2013 e R$
30.434,78 a conta de contrapartida. Vigência 01/11/2015 - Data e
Assinaturas: 20/12/2013. CARLOS AURÉLIO LINHALIS e CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS.
MAPA / MUNICIPIO DE GUAÇUÍ - ES; CNPJ 27.174.135/0001-20;
CTR 791714 / 2013 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha
Mecanizada; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 7096,
NE 2013NE801464, de 20/11/2013 e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/07/2015 - Data e Assinaturas: 20/12/2013.
CARLOS AURÉLIO LINHALIS e VERA LÚCIA COSTA.
ME / MUNICIPIO DE GUAÇUÍ - ES; CNPJ 27.174.135/0001-20;
CTR 794499 / 2013 / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto
Reforma e Adequação do Estádio Municipal Dr. Francisco Lacerda de
Aguiar; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 409.800,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2781220355450 0032, NE 2013NE801305, de
11/12/2013 e R$ 19.800,00 a conta de contrapartida. Vigência
01/11/2015 - Data e Assinaturas: 20/12/2013. CARLOS AURÉLIO
LINHALIS e VERA LÚCIA COSTA.
MAPA / MUNICIPIO DE GUAÇUÍ - ES; CNPJ 27.174.135/0001-20;
CTR 787622 / 2013 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha
mecanizada; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$
390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0032,
NE 2013NE800876, de 16/10/2013 e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/07/2015 - Data e Assinaturas: 20/12/2013.
CARLOS AURÉLIO LINHALIS e VERA LÚCIA COSTA.
MAPA / MUNICIPIO DE GUAÇUÍ - ES; CNPJ 27.174.135/0001-20;
CTR 791833 / 2013 / MAPA / CAIXA; Objeto Construção de Parque
de Exposições Agropecuária; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 375.738,93;
dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho Trabalho
20608201420ZV 7078, NE 2013NE801573, de 20/11/2013 e R$
34.488,93 a conta de contrapartida. Vigência 01/11/2015 - Data e
Assinaturas: 20/12/2013. CARLOS AURÉLIO LINHALIS e VERA
LÚCIA COSTA.
PO
MCidades/Município de Boa Esperança-ES; CNPJ 27.167.436/000126; CTR 784420/2013/MCidades/CAIXA; Objeto Pavimentação,
Meio Fio e Drenagem de Vias Urbanas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545120541D730032, NE 2013NE801139, de
10/10/2013, e R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência
01/12/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira
e Romualdo Antônio Gaigher Milanese.
MAPA/MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CNPJ
27.165.570/0001-98, CTR 787621/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto:
Aquisição de patrulha mecanizada; Programa Ações Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 223.133,52; dos recursos: R$ 194.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 3216, NE
2013NE801966, de 13/12/2013 e R$ 29.133,52 a conta de contrapartida. Vigência 01/07/2015 - Data e Assinaturas: 18/12/2013. CARLOS AURELIO LINHALIS, FRANCISCO SAULO BELISARIO.
RT
ER
CE
IRO
S
MAPA / MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES; CNPJ
27.150.556/0001-10; CTR 784645 / 2013 / MAPA / CAIXA; Objeto
Aquisição de máquina agrícola - escavadeira hidráulica; Programa
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO;
Valor: R$ 330.000,00; dos recursos: R$ 312.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV 0032, NE 2013NE800452, de
06/08/2013 e R$ 18.000,00 a conta de contrapartida. Vigência
01/07/2015 - Data e Assinaturas: 16/12/2013. CARLOS AURÉLIO
LINHALIS e LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA.
MAPA/Município de Santa Maria de Jetibá-ES; CNPJ
36.388.445/0001-38; CTR 791755/2013/MAPA/CAIXA; Objeto
Aquisição de Retroescavadeira; Programa Apoio ao Desenvolvimento
do Setor Agropecuário; Valor: R$ 199.000,00; dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0032,
NE 2013NE801501, de 20/11/2013, e R$ 4.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e Assinaturas: 16/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Eduardo Stuhr.
ME/MUNICÍPIO DE IBITIRAMA CNPJ 31.726.490/0001-31, CTR
795158/2013/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL
COM VESTIÁRIO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO CAPARAÓ, MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES; Programa Esporte e
Grandes Eventos Esportivos, Valor: R$ 542.612,54; dos recursos: R$
477.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781220355450 0032,
NE 2013NE801421, de 12/12/2013 e R$ 64.862,54 a conta de contrapartida. Vigência 01/11/2015 - Data e Assinaturas: 20/12/2013.
CARLOS AURELIO LINHALIS, JAVAN DE OLIVEIRA SILVA.
MTUR / MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES; CNPJ
27.150.556/0001-10; CTR 784615 / 2013 / MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
- Retirada e Substituição da Pavimentação antiga por PAVI's na Ladeira Francisco dos S. Silva e em parte das Ruas Duque de Caxias,
Pedro Gerhardt e Odílio Antonio Lopes no centro do município de
Domingos Martins - ES; Programa TURISMO; Valor: R$ 299.903,63;
dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2013, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0032, NE 2013NE800297, de 06/08/2013 e R$
7.403,63 a conta de contrapartida. Vigência 01/11/2015 - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. CARLOS AURÉLIO LINHALIS e LUIZ
CARLOS PREZOTI ROCHA.
MAPA/Município de Mucurici-ES; CNPJ 27.174.069/0001-98; CTR
784005/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608201420ZV0032, NE 2013NE800351, de
03/08/2013, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
01/09/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira
e Osvaldo Fernandes de Oliveira Junior.
ME/MUNICÍPIO DE BREJETUBA CNPJ 01.612.674/0001-00, CTR
794549/2013/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: Construção de quadra poliesportiva; Programa Esporte e Grandes Eventos
Esportivos, Valor: R$ 380.087,93; dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781220355450 0032, NE
2013NE801343, de 11/12/2013 e R$ 136.337,93 a conta de contrapartida. Vigência 01/11/2015 - Data e Assinaturas: 19/12/2013.
CARLOS AURELIO LINHALIS, JOÃO DO CARMOS DIAS.
MAPA / MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES; CNPJ
27.150.556/0001-10; CTR 784039 / 2013 / MAPA / CAIXA; Objeto
Aquisição de patrulha mecanizada; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$
222.761,91; dos recursos: R$ 214.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0032, NE 2013NE800382, de 04/08/2013 e
R$ 8.261,91 a conta de contrapartida. Vigência 01/07/2015 - Data e
Assinaturas: 17/12/2013. CARLOS AURÉLIO LINHALIS e LUIZ
CARLOS PREZOTI ROCHA.
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3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BAURU - SP
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SIDNEY CARLOS BARBOSA, CPF/CNPJ 025.038.688-78;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
CENTRO
MEDICO
INTEGRADO,
CPF/CNPJ
01.072.700/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA,
CIRURGIA VASCULAR, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA,
CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, DERMATOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,
MASTOLOGIA, OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA, PSICOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADRIANA GONCALVES BARBOSA BOSSONI, CPF/CNPJ
070.524.208-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA RITA CASSETARI, CPF/CNPJ 077.176.498-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OLGA MARIA PARAVANI, CPF/CNPJ 285.917.556-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de MEDICINA DO TRABALHO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PCMSO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ARTUR DECINA NETO, CPF/CNPJ 611.413.216-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
MD
MEDICINA
E
DIETOTERAPIA,
CPF/CNPJ
13.533.722/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRUR.GERAL,
CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Contratado: FOLETTO ODONTOLOGIA LTDA. ME; Objeto: ALTERAÇÃO DA
RAZÃO SOCIAL E NOME FANTASIA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS MÉDICOS AOS BENEFICIÁRIOS
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA SAÚDE CAIXA; Modalidade: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARISA NUDELMANN, CPF/CNPJ 197.964.710-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
NA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REABILIT CLÍNICA DE FISIATRIA - CNPJ:
97.264.360/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de FISIATRIA
e FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência à
Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de
Credenciamento referente à inclusão dos seguintes procedimentos:
Consulta Em Consultório, Falta Consulta Médica e Sessão Fisioterapia Ambulatorial Convencional. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
I
S
S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RODRIGO OLIVEIRA AMORIM, CPF/CNPJ 042.978.956-41;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
E
T
N
DA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGMAX DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA EPP,
CPF/CNPJ 04.907.130/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SAO MARCOS, CPF/CNPJ 02.284.062/0004-40;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de SERVIÇOS HOSPITALARES, SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOP DE SERV MEDICOS PEDIATRICOS DE PE,
CPF/CNPJ 00.387.496/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
L
A
N
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DEUSDEDIT DE LIMA, CPF/CNPJ 086.429.234-15; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
O
I
C
NA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PREVIMAGEM LTDA EPP, CPF/CNPJ 01.100.989/0001-78;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA, RADIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
A
S
N
E
R
P
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA RIM CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA,
CPF/CNPJ 89.953.756/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, NEFROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
81
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE CIRURGIA MAXILOFACIAL ME, CPF/CNPJ
10.859.889/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA
ODONTOLÓGICA, ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DE CASTRO FREITAS, CPF/CNPJ
111.634.027-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de HOMEOPATIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SAMIA YOUNES PRA, CPF: 343.511.830-04; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Psicologia aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para
adequação à IN/DIDES ANS nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDOSERV END DIGEST E GASTROENT LTDA, CPF/CNPJ
07.042.453/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDOSCOPIA
DIGESTIVA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE - PE
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA HELOISA SENRA, CPF/CNPJ 489.422.786-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ASSISTÊNCIA AO DEPENDENTE
QUÍMICO, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELLA MIRANDA CABRAL, CPF/CNPJ 042.591.23459; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ACASSIA FERREIRA LEITE, CPF/CNPJ 267.257.545-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BRASÍLIA - DF
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DOS CIRURGIOES DA PARAIBA LT,
CPF/CNPJ 01.236.433/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CIRUR. GERAL, CIRUR.
APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE
CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA
PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA,
GASTROENTEROLOGIA, MASTOLOGIA, NEUROCIRURGIA,
OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PROCTOLOGIA, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, UROLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE SAUDE ECOGENICA LTDA, CPF/CNPJ
08.336.368/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TECNOGENE DIAG MOLEC ADM E PART EPP, CPF/CNPJ
03.233.732/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GENÉTICA, HEMOTERAPIA, MEDICINA NUCLEAR, NEFROLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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pelo código 00032013122400081
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOPHYSIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CPF/CNPJ
07.011.986/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS SARDINHA, CPF/CNPJ
489.294.927-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDODONTIA,
ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AVELAR GONCALVES DOS REIS JUNIOR ME, CPF/CNPJ
15.476.309/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA, CPF/CNPJ 11.480.748/0001-55;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de MEDICINA DO TRABALHO, MÉDICO PERITO,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRISCYLLA BRANDAO ARANTES DE SOUZA, CPF/CNPJ
334.328.028-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CO
ME
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP
RC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
IA
PROCESSO: 7063.01.024/2003. OBJETO: Locação de imóvel para
instalação da Agência Altos da Cidade. Endereço: Rua Rio Branco,
24-75, Bauru/SP. Prazo do contrato: 60 meses de 01/05/2014 a
30/04/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
base no Inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93. GERENTE DE FILIAL: Carlos Afonso Palomero. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$ 37.500,00 (trinta e sete mil reais). LOCADOR: JITZ EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2013; RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para uso.
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/7063-2013
Extrato do 5° aditamento ao contrato 7065.01.4205.1/10, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Espécie: acréscimo de 9,85% passando o valor mensal do contrato para R$
77.128,02. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças, bem como
execução de pequenos serviços de adequação e/ou ampliação em
unidades da CAIXA, atendidas pela GILOG/BH, situadas na CERAT/BH. Enquadramento legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.120/2011. Contratada: DAYRELL MEIRELES ARQ E ENG LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação
de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no
estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.281/2011. Contratada: AVALIA ARQUITETURA LTDA .Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/032014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de
engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.416/2011. Contratada: CONSULTE CONSULTORIA ENG LTDA Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.251/2011. Contratada: DONIZETE CONTI NEVES ENGENHARIA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação
de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no
estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
AÇ
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de engenharia com fornecimento de material, compreendendo adequação do leiaute com instalação de painel
divisor de caixas da Ag. Jacareí/SP. Data/horário de credenciamento:
até as 23h59min do dia 13/01/2014. Data/horário do recebimento das
propostas: até as 09h00min do dia 14/01/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 14/01/2014.
Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no
menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, abrangência Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2631.
ROSANY C. L. SANCHES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE - MG
ÃO
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.51/2011. Contratada: CONSTRUTORA ENGECON LTDA. Espécie: Prorrogação
do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de
Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
PR
OI
BID
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.430/2011. Contratada: CONSTRUTORA LISBOA LTDA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
A
Extrato do 2° aditamento ao processo 7065.01.5392.1/2012, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa Construtora
Atica LTDA. Espécie: Acréscimo de 4,94% Objeto: prestação de
serviços comuns de engenharia para instalações definitivas da Agência Curvelo/MG. Valor: R$ 45.051,19 e Prorrogação do prazo de
vigência em mais 180 dias. Enquadramento Legal: arts. 57 e 65 da
Lei 8.666/93. Vigência: de 19/11/2013 a 18/05/2014. Item Orçamentário: 6103-01.
Extrato do 1° aditamento ao processo 7065.01.3969.1/2013, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa LUNA 7
SERVIÇOS LTDA. Espécie: Acréscimo de 14,94% Objeto: prestação
de serviços comuns de engenharia necessários à reconstrução do muro, reparo do solo do passeio e solução para cômodo de gás do
Residencial Jaqueline, em Belo Horizonte/MG.. Valor: R$ 16.592,43.
Enquadramento Legal: Art. 4º, da Lei 10.188/2011. Vigência: de
23/08/2013 a 22/02/2014.
Extrato do 4° aditamento ao contrato 7051.01.2032.10/08, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PIKUSSA GESTÃO
IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 18/03//14 e término em 17/03/15, passando o
valor global para R$ 36.199,08. Objeto: Administração de imóveis
residenciais no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - Residencial Vista Alegre. Enquadramento legal: Art. 57 da
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.373/2011. Contratada: MARCONDES DE OLIVEIRA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.248/2011. Contratada: MINASKASA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.372/2011. Contratada: ESQUADRO ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação
do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de
Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.136/2011. Contratada: CONSTRUTORA SANTA PAULA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação
de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no
estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.394/2011. Contratada: GM ENG E AUDITORIA LTDA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122400082
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.458/2011. Contratada: b & r Engenharia Ltda. Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.169/2011. Contratada: Cláudio de Melo Rocha. Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7066.01.3801.01/2013, Pregão Eletrônico n° 142/70662013; Contrato n° 3045/2013; Objeto: Execução de serviços comuns
de engenharia para a instalação da Agência Cidade Ocidental/GO;
Contratada: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA; Valor Global: R$ 1.144.990,00 (Um milhão cento e quarenta e
quatro mil e novecentos e noventa reais); Item Orçamentário: nº
3101-04 Benfeit. em imóveis terceiros; Vigência: Duração de 09
(nove) meses a contar de 07/11/2013.
Processo 7066.01.3201.01/2013; Pregão Eletrônico 115/2013; Contrato n° 3715/2013; Objeto: fornecimento e instalação de 2.000 impressoras de folhas de cheques (IFC), incluindo a garantia e serviços
eventuais não inclusos na garantia, para as unidades da Caixa em
âmbito nacional, durante o período de vigência deste contrato, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital; Contratada: Torino
Informática Ltda.; CNPJ nº 03.619.767/0001-91; Valor do contrato:
R$ 9.500.000,00; Item Orçamentário: 3103-01 - Equipamentos de
Processamento de Dados; Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2017.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 7066.01.2878.01/2013; Pregão Eletrônico 185/2013; Contrato n° 3893/2013; Objeto: registro de preços pelo prazo de 12
meses, para fornecimento de material promocional - Ítem I: portacartões em couro, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital;
Contratada: Frentesul Planejamento Gráfico e Eventos Ltda. - ME;
CNPJ nº 07.106.371/0001-00; Valor do contrato: R$ 485.000,00; Item
Orçamentário: 5306-07 - Promoções e Relações Públicas; Vigência: a
partir de sua publicação no DOU.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR
PO
Extrato do 2º aditamento ao contrato 7065.01.1105.145/2011. Contratada: AF ARQUITETURA E EDIFICAÇÕES LTDA. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1° aditamento ao processo 7065.01.4589.1/2013, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AP PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA.. Espécie: Acréscimo de 17,09% Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia necessários à implantação da Agência Francisco Sá/MG Valor: R$ 121.338,11. Enquadramento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: de
16/04/2013 a 15/04/2014. Item Orçamentário: 6103-01.
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 4679/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração de
atividade lotérica, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela CAIXA, na Categoria Casa Lotérica (CL), na região
da S.R. Norte do SC, no município de São Bento do Sul/SC. Informamos interposição de recurso administrativo contra o resultado
desta concorrência, com efeito suspensivo para os itens 1 e 2.
MOISÉS MAJCHSZAK
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/7070-2013
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos
serviços de Locação de Sistema de Alarme, incluídas instalação e
locação prevendo remanejamento, desativação, desinstalação, e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e acessórios, para
Unidades da CAIXA no Estado do Ceará, Piauí e Maranhão. Data e
horário de credenciamento para o Pregão: até 23h59min (horário de
Brasília) do dia 09/01/2011. Data e horário para recebimento das
propostas: até 09h00 (horário de Brasília) do dia 10/01/2014. Data e
horário para recebimento dos lances: de 10h00 às 10h30 do dia
10/01/2014. Disponibilização do edital e informações no endereço
WEB do Pregão eletrônico: www.caixa.gov.br, no menu Sobre a CAIXA - COMPRAS CAIXA, escolher instauradas, clicar, selecionar
Fortaleza e o número do pregão. Contato: fone (85) 3270-2924. email
[email protected],
fax
(85)
3270-2928,
tel.
0800.726.0104.
LEANDRO BELIZARIO VIEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 249, terça-feira, 24 de dezembro de 2013
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5809/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO(*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/7072-2013
Objeto: A seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, na categoria - Unidade Simplificada de Loteria (USL), no
Estado do Maranhão, no âmbito da SR Maranhão. A CPL/FO sob
total vinculação aos termos e condições legais e editalícias, decide
declarar: 1) Habilitada e vencedora do item 01 (Turiaçu/MA) a licitante Alcione Pereira Chagas, CPF: 793.920.833-00, 1ª classificada,
com proposta de R$ 40.000,00; 2) Classificadas as propostas: 2º
colocado - Eduardo do Espírito Santo Silva, R$ 12.000,00; 3º colocado - Fábio Alex Dias, R$ 10.000,00 e; 4º colocado - Hugo
Dionardo Marques Costa, R$ 5.500,00. A Ata de Julgamento está
disponível no endereço da CPL/FO, sito à Rua Sena Madureira, 800
- 16º andar - Centro - Fortaleza/CE, ou através de solicitação encaminhada para o e-mail [email protected]. O prazo recursal é
de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.
NOVA VERSÃO
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de adaptação em imóvel para instalação de auditório na SR
VALE DO SINOS, com fornecimento de "rack" e ar condicionado, no
município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul.
Nova data de recebimento e abertura dos envelopes: 14/01/2014 às 12
horas. Local de entrega das alterações do edital e informações: GILOG/PO - Rua Sete de Setembro, 1001 - 11º andar, Porto Alegre/RS,
das 12 às 18h mediante apresentação de um CD-ROM ou pendrive ou
na internet www.caixa.gov.br, na aba GOVERNO, opções Compras
CAIXA - Pregão Ele