PREFÁCIO, xiv
INTRODUÇÃO, 1
CAPÍTULO 1 • NOÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 3
Conceito de administração pública, 3
Organização político-administrativa, 3
Descentralização e desconcentração, 5
Quadro-resumo da administração pública, 6
Características dos órgãos que formam a administração pública indireta, 6
Outras pessoas jurídicas vinculadas ao Estado, 16
Trabalho 1, 17
Serviços públicos, 17
Serviços de utilidade pública, 18
Concessão, 18
Permissão, 18
Autorização, 19
Controle externo, 19
Exercício I – Questões de múltipla escolha, 25
CAPÍTULO 2 • PLANEJAMENTO PÚBLICO, 29
Orçamento público, 29
Tipos de orçamentos segundo o regime político, 30
Principais tipos de orçamento, 31
Orçamento tradicional ou clássico, 31
Orçamento de desempenho ou por realizações, 31
Orçamento de base zero, 32
Orçamento participativo, 32
Orçamento-programa, 32
Plano plurianual, 34
Os indicadores, 35
Trabalho 2, 37
Lei de diretrizes orçamentárias, 38
Trabalho 3, 39
Lei Orçamentária Anual (LOA), 40
Princípios orçamentários, 43
Legalidade, 45
Exemplo de um orçamento, 48
Trabalho 4, 50
Ciclo orçamentário, 50
Trabalho 5, 54
Exercício II, 54
Questões de múltipla escolha, 54
CAPÍTULO 3 • A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA, 63
A convergência às normas internacionais, 63
Manuais de contabilidade aplicados ao setor público, 64
Normas de contabilidade aplicadas ao setor público, 65
Origem e evolução da contabilidade, 68
Conceito e objeto da contabilidade, 71
Campo de aplicação, 72
Objetivo, 72
Regime aplicado ao setor público, 73
Estrutura do sistema contábil, 75
Princípios de contabilidade, 75
Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público, 82
Exercício III – Questões de múltipla escolha, 84
CAPÍTULO 4 • INGRESSOS E DISPÊNDIOS PÚBLICOS, 89
Receita geral, 89
Ingressos públicos, 89
Regulamentação dos ingressos, 90
Ingressos orçamentários, 90
Reconhecimento da receita orçamentária, 92
Relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil, 93
Receita pública efetiva, 95
Receita pública não efetiva, 95
Classificação econômica da receita pública, 96
Estágios da receita pública, 98
Trabalho 6, 101
Codificação da receita pública, 101
Detalhamento das naturezas da receita, 103
Resumo da relação de natureza da receita, 114
Ingressos extraorçamentários, 118
Dispêndios públicos, 119
Reserva de dotação ou pré-empenho, 121
Licitação, 122
Dispêndios orçamentários, 124
Reconhecimento da despesa orçamentária, 125
Classificação da despesa orçamentária, 127
Classificação por natureza da despesa, 138
Trabalho 7, 141
Discriminação das naturezas de despesa, 153
Estágios da despesa orçamentária, 160
Empenho, 161
Liquidação, 165
Pagamento, 166
Resumo da execução da despesa pública, 169
Dispêndios extraorçamentários, 170
Despesas de exercícios anteriores (DEA), 171
Trabalho 8, 174
Exercício IV – Questões de múltipla escolha, 175
Créditos adicionais, 182
Trabalho 9, 188
Exercício V – Questões de múltipla escolha, 189
CAPÍTULO 5 • CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL, 197
Imobilizado, 197
Depreciação, exaustão e amortização, 202
Suprimentos de fundos (regime de adiantamento), 204
Dívida ativa, 207
Dívida ativa tributária, 207
Dívida ativa não tributária, 207
Dívida pública, 209
Dívida fundada, 209
Dívida flutuante ou administrativa, 210
Restos a pagar, 214
Processados, 214
Não processados, 214
Inscrição em restos a pagar não processados, 218
Trabalho 10, 223
Exercício VI – Questões de múltipla escolha, 224
CAPÍTULO 6 • AS NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR
PÚBLICO, 227
Os novos demonstrativos contábeis aplicados ao setor público, 227
Método das partidas dobradas, 229
Contabilização, 229
Contabilidade analítica, 230
Contabilidade sintética, 231
Estrutura do plano de contas, 232
Modelo da estrutura do plano de contas, 233
Balanço orçamentário, 236
Balanço financeiro, 246
Demonstração das variações patrimoniais, 252
Demonstrativo contábil, 253
Balanço patrimonial, 259
Compensações, 262
Demonstrativo do superávit/déficit financeiro apurado no balanço patrimonial – anexo ao balanço patrimonial,
262
Demonstração dos fluxos de caixa, 270
DFC – Método Direto, 271
DFC – Método Indireto, 274
Demonstração do resultado econômico, 278
Demonstração das mutações no patrimônio líquido, 282
Notas explicativas às demonstrações contábeis, 284
Consolidação das demonstrações contábeis, 286
Exercício VII – Questões de múltipla escolha, 287
Exercício resolvido, 296
Elaboração dos demonstrativos públicos, 296
Exercício para resolução, 309
Elaboração dos demonstrativos públicos, 309
ANEXOS
NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, 321
NBC T 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação, 322
NBC T 16.2 – Patrimônio e sistemas contábeis, 326
NBC T 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil, 330
NBC T 16.4 – Transações no setor público, 332
NBC T 16.5 – Registro contábil, 334
NBC T 16.6 – Demonstrações contábeis, 339
NBC T 16.7 – Consolidação das demonstrações contábeis, 346
NBC T 16.8 – Controle interno, 348
NBC T 16.9 – Depreciação, amortização e exaustão, 351
NBC T 16.10 – Avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público, 354
NBC T 16.11 – Sistema de informação de custos do setor público, 360
APÊNDICE: PLANO DE CONTAS COMPLETO, 371
GLOSSÁRIO DE TERMOS UTILIZADOS NA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, 424
GABARITO DOS TRABALHOS, 434
GABARITO DAS QUESTÕES, 440
BIBLIOGRAFIA, 454